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XIII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 9/XIII – “Posição da Região Autónoma dos Açores no âmbito do Grupo de Trabalho para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade”. |
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XIII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Declaração Política: Carreira Farmacêutica no Serviço Regional de Saúde. |
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XIII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Condições de trabalho e o combate à precariedade. |
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XIII
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José Sousa - CH
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Intervenção do Deputado José Sousa do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 4/XIII – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a preservação das hortênsias dos Açores”. |
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XIII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XIII – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores”. |
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XIII
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Olivéria Santos - CH
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Intervenção da Deputada Olivéria Santos do CH - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 2/XIII – “Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores”. |
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XIII
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Carlos Silva - PS
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Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Debate de Urgência sobre "A situação operacional do Grupo SATA". |
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XIII
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João Bruto da Costa - PSD
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Intervenção final do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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Andreia Cardoso - PS
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Intervenção final da Deputada Andreia Cardoso do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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José Pacheco - CH
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Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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João Mendonça - PPM
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Intervenção final do Deputado João Mendonça do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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António Lima - BE
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Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção final do Deputado Nuno Barata da IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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Luis Raposo - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Raposo do PSD - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024. |
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XIII
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Russell Sousa - PS
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Intervenção da Deputado Russell Sousa do PS - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024. |
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XIII
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José Pacheco - CH
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Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024. |
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XIII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024. |
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XIII
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João Mendonça - PPM
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Intervenção do Deputado João Mendonça do PPM - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024. |
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XIII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024. |
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XIII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024. |
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XIII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024. |
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XIII
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Joana Pombo Tavares - PS
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Intervenção da Deputada Joana Pombo Tavares do PS - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 6/XIII – “Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores”. |
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XIII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 5/XIII – “Recomenda ao Governo Regional que anule o processo de privatização da SATA Internacional - Azores Airlines”. |
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XIII
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Gualberto Rita - PS
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Intervenção do Deputado Gualberto Rita do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 3/XIII – “Ajustar o horário das lotas, rever a circular do atum rabilho e reforçar os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas e de usos marítimos”. |
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XIII
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Salomé Matos - PSD
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Intervenção da Deputada Salomé Matos do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 2/XIII – “Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo”. |
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XIII
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Pedro Pinto - CDS-PP
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Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Declaração Política: Reforço das ligações aéreas entre a Terceira e o exterior. |
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XIII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XII – “Comparticipação de despesas na aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários”. |
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XIII
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Andreia Cardoso - PS
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Intervenção da Deputada Andreia Cardoso do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XIII – “Estabelece a Exclusão da Incidência Objetiva da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local e a Monitorização do AL na Região Autónoma dos Açores”. |
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XIII
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Paulo Simões - PSD
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Intervenção do Deputado Paulo Simões do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XIII - “Exclusão da incidência objetiva da contribuição extraordinária sobre o alojamento local”. |
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XIII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 1/XIII – “Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas”. |
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XIII
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Olivéria Santos - CH
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Intervenção da Deputada Olivéria Santos do CH - Declaração Política: A Liberdade de Abril. |
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XIII
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André Franqueira Rodrigues - PS
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Intervenção do Deputado André Franqueia Rodrigues do PS - Declaração Política; Atualidade política regional. |
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XIII
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Salomé Matos - PSD
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Intervenção da Deputada Salomé Matos do PSD - Declaração Política. |
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XIII
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João Bruto da Costa - PSD
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Intervenção final do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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João Castro - PS
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Intervenção final do Deputado João Castro do PS - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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José Pacheco - CH
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Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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João Mendonça - PPM
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Intervenção final do Deputado João Mendonça do PPM - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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António Lima - BE
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Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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