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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 153/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova as diligências necessárias, junto do Governo da República, no sentido de operacionalizar o regresso daquela transportadora à efetivação da ligação aérea entre a ilha do Faial e Lisboa, bem como entre a ilha do Pico e Lisboa”. |
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XI
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Jorge Jorge - PSD
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Intervenção do Deputado Jorge Jorge do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XI – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2013/A, de 23 de agosto, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário”. |
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XI
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 134/XI – “Integração na Administração Pública Regional dos técnicos superiores que pertencem a Instituições Particulares de Solidariedade Social e desempenham funções no Instituto da Segurança Social nos Açores, IPRA”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 124/XI – “Fim da discriminação dos docentes e não docentes da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira no âmbito do acesso ao refeitório que serve a Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XI – “Alteração ao artigo 107.º do Anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho - "Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário". |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre o “Transportes e Acessibilidades”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 123/XI – “Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias de habitabilidade nos bairros “Nascer do Sol” e “Beira-Mar” para os incluir nas atuais respostas de habitação social e no mercado de arrendamento”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 104/XI – “Violação da liberdade de expressão, reunião e manifestação de um grupo de cidadãos no âmbito das comemorações do Dia de Portugal que decorrem nos Açores”. |
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XI
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Carlos Silva - PS
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Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Aumento do Investimento Privado e Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial (COMPETIR+)”. |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Políticas de prevenção e combate às toxicodependências”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 112/XI – “Recomenda ao Governo Regional que, ao abrigo do art.º 19 da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro e das competências que constitucional e estatutariamente lhe estão conferidas, inicie o processo negocial com os sindicatos representativos dos docentes nos Açores para o seu reposicionamento na carreira”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Debate de Urgência sobre o “Incumprimento dos compromissos do Governo da República para com a Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 145/XI – “Auditorias pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas ao processo de aquisição do capital social da Sinaga, SA, e ao contrato de aquisição/leasing do Airbus 330 pela SATA”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 144/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – Cumprimento da decisão judicial no reconhecimento do vínculo laboral dos trabalhadores da RTP/Açores”. |
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XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Apresentação do Projeto de Deliberação n.º 3/XI – “Suspensão dos trabalhos da Comissão Eventual de Inquérito à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XI – “Adapta à Região Autónoma dos Açores a Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro”. |
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XI
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José Contente - PS
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Intervenção do Deputado José Contente do PS - Apresentação do Debate de Urgência sobre “A Estratégia Integrada de Desenvolvimento Tecnológico na Economia Açoriana”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 135/XI – “Recomenda ao Governo Regional a adoção de medidas que protejam o emprego na Fábrica Conserveira Santa Catarina”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de Urgência sobre "Análise à situação operacional, económica e financeira do Grupo SATA". |
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XI
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André Rodrigues - PS
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Intervenção do Deputado André Rodrigues do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XI – “Aprova o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública”. |
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XI
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Francisco César - PS
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Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 126/XI – “Recomenda o estabelecimento de medidas para a redução da produção de resíduos de embalagens e a utilização eficiente da água nos serviços da Administração Pública Regional e na Assembleia Legislativa”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XI – “Décima terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”. |
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XI
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António Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Apresentação do Debate de Urgência sobre "Perda de Rendimento dos Produtores de Leite dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. |
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XI
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Luís Maurício - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução N.º 108/XI – “Abertura de sala de pequena cirurgia nos Centros de Saúde de Ponta Delgada e Ribeira Grande”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD”. |
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XI
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Alonso Miguel - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Debate de Urgência sobre "Turismo e Acessibilidades", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP. |
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XI
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André Bradford - PS
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Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre "Os desafios dos Açores na Europa pós 2020”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 131/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à prorrogação dos contratos a termo certo das atuais intérpretes de LGP da EBI de Arrifes pelo prazo necessário à conclusão de concurso para contratação sem termo”. |
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XI
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Francisco Coelho - PS
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Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 130/XI – “Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)”. |
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XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Funcionamento do Serviço Regional de Saúde”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 115/XI – “Aumentar o número de ligações aéreas da ilha do Corvo com o exterior”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 128/XI – “Recomenda ao Governo Regional da Região Autónoma dos Açores que promova a divulgação da certificação civil do Aeroporto das Lajes junto de todas as entidades nacionais e internacionais e promova a angariação de novos fluxos turísticos para a ilha Terceira”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 109/XI – “Garantir a realização de obras, e a instalação de equipamentos, que permitam aproveitar plenamente as obras do molhe-cais e alargamento da plataforma do Porto da Casa, na ilha do Corvo”. |
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XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 99/XI – “Equiparação na atribuição dos apoios da palavra “Açores””. |
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XI
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Alonso Miguel - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 116/XI – “Repavimentação do caminho de acesso à lagoa do Negro, à Gruta do Natal e ao percurso pedestre dos Mistérios Negros, na ilha Terceira”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Resultados obtidos pelas escolas açorianas no âmbito das provas finais do 3.º ciclo do ensino básico e dos exames finais do ensino secundário (ano letivo 2017/2018)”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 118/XI – “Serviço de transporte marítimo regular de mercadorias, com obrigações de serviço público, entre as ilhas das Flores e do Corvo”. |
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XI
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Marco Costa - PSD
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Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XI – “Terceira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime de Cooperação Técnico e Financeira entre a Administração Regional e Administração Local”. |
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XI
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 95/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proponha à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores um Aditamento ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, relativamente ao provimento do Cargo de Inspetor Regional da Administração Pública”. |
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XI
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Luís Rendeiro - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Rendeiro do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre “Preços dos Combustíveis nos Açores”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Precariedade laboral na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 89/XI – “Recomenda ao Governo Regional que tome a iniciativa de transformação do Serviço Regional de Estatística dos Açores em Instituto Público Regional”. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 88/XI – “Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2015/A”. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XI – “3.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de março, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 43/2012/A, de 9 de outubro”. |
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XI
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Luís Maurício - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XI – “Portal das Nomeações”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur lima do CDS-PP - Declaração Política: Reforma da Autonomia. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XI – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2003/A, de 23 de agosto – Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 111/XI – “Recomenda ao Governo Regional que assuma diretamente as suas competências no âmbito da manutenção do parque desportivo da ilha do Corvo, nomeadamente garantindo o bom estado de fruição das instalações, equipamentos e material desportivo e assegurando as reparações ou os melhoramentos necessários nas instalações ou equipamentos”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 110/XI – “Melhoria das condições de funcionamento do serviço de desporto da ilha do Corvo”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Declaração Política: Governo Regional abusa dos trabalhadores da RIAC. |
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XI
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António Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Declaração Política: Penalização aos produtores de leite. |
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XI
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Francisco Coelho - PS
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Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Declaração Política: Reforma da Autonomia. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Preservação de objetos culturais relevantes na ilha do Corvo. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 3/XI – “Altera a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Declaração Política: PCP na defesa do Sector Público Regional. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XI – “Décima segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril e 1/2018/A, de 3 de janeiro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”. |
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XI
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Rute Gregorio - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Rute Gregório do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Pobreza e exclusão social”. |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 121/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – Reforço de Profissionais da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 76/XI – “Estatísticas sobre desemprego e programas ocupacionais”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XI – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2016/A, de 18 de maio e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A, de 3 de janeiro, que regulamenta o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – COMPETIR+”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 70/XI – “Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias para que as unidades orgânicas da Região recuperem a gestão dos refeitórios e cantinas e a consequente confeção das refeições escolares”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: INE revela que um terço dos Açorianos vive em risco de pobreza. |
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XI
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Rute Gregorio - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Rute Gregório do CDS-PP - Declaração Política: Está na hora de apostar na educação. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Declaração Política. |
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XI
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Marco Costa - PSD
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Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução N.º 113/XI – “Aumento da capacidade de aproveitamento, reserva e distribuição de água para a agro-pecuária”. |
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XI
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Jorge Paiva - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Jorge Paiva do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 102/XI – “Transporte na ilha de São Jorge dos animais rejeitados ou animais para destruição e respetivos cadáveres”. |
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XI
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Tiago Branco - PS
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Intervenção do Deputado Tiago Branco do PS - Declaração Política: Crescimento sustentado dos Açores e convergência com União Europeia. |
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XI
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Luís Garcia - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 97/XI – “Estudo sobre a operacionalidade dos portos de passageiros dos Açores”. |
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XI
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Catarina Chamacame Furtado - PSD
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Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 98/XI – “Apoio ao fornecimento de energia elétrica para instituições particulares de solidariedade social (IPSS)”. |
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XI
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André Bradford - PS
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Intervenção final do Deputado André Bradford do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019". |
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XI
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Luís Maurício - PSD
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Intervenção final do Deputado Luís Maurício do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019". |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019".
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019". |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção final do Deputado João Corvelo do PCP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019". |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019". |
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XI
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José San-Bento - PS
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Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Relações Externas. |
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XI
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João Paulo Ávila - PS
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Intervenção do Deputado João Paulo Ávila do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Assuntos Parlamentares. |
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XI
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António Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Agricultura e Florestas. |
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XI
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Mónica Rocha - PS
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Intervenção da Deputada Mónica Rocha do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Agricultura e Florestas. |
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XI
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Marta Couto - PS
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Intervenção da Deputada Marta Couto do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Energia, Ambiente e Turismo. |
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XI
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Catarina Chamacame Furtado - PSD
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Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Energia, Ambiente e Turismo. |
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XI
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Bárbara Chaves - PS
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Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Energia, Ambiente e Turismo. |
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XI
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Jorge Paiva - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Jorge Paiva do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Saúde. |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Saúde: Dependências. |
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XI
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Dionísio Maia - PS
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Intervenção do Deputado Dionísio Maia do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Saúde. |
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XI
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Alonso Miguel - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Transportes e Obras Públicas. |
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XI
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Marco Costa - PSD
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Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Transportes e Obras Públicas. |
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XI
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André Rodrigues - PS
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Intervenção do Deputado André Rodrigues do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Transportes e Obras Públicas. |
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XI
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José Ávila - PS
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Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Mar, Ciência e Tecnologia. |
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XI
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Jaime Vieira - PSD
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Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Mar, Ciência e Tecnologia. |
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XI
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Tiago Branco - PS
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Intervenção do Deputado Tiago Branco do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Mar, Ciência e Tecnologia. |
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XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Educação e Cultura. |
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XI
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Renata Correia Botelho - PS
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Intervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Educação e Cultura. |
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XI
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Rute Gregorio - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Rute Gregório do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Educação e Cultura. |
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XI
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Sónia Nicolau - PS
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Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Educação e Cultura. |
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XI
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Jorge Jorge - PSD
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Intervenção do Deputado Jorge Jorge do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Educação e Cultura. |
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XI
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Marco Costa - PSD
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Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Solidariedade Social. |
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XI
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Solidariedade Social. |
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XI
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Maria Isabel Quinto - PS
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Intervenção da Deputada Maria Isabel Quinto do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Solidariedade Social. |
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XI
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António Pedroso - PSD
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Intervenção do Deputado António Pedroso do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Emprego e Competitividade. |
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XI
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Sabrina Furtado - PSD
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Intervenção da Deputada Sabrina Furtado do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Emprego e Competitividade. |
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XI
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José Contente - PS
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Intervenção do Deputado José Contente do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Emprego e Competitividade. |
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XI
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Emprego e Competitividade. |
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XI
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Carlos Silva - PS
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Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Emprego e Competitividade. |
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XI
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 90/XI – “Atualização da remuneração complementar”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XI – “Aumento da Remuneração Complementar Regional – Décima segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril e 1/2018/A, de 3 de janeiro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 85/XI – “Recomenda ao Governo a disponibilização de ensino de LGP a alunos e alunas ouvintes e a criação de um grupo de recrutamento para docentes de LGP”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 84/XI – “Disponibilização de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nos Serviços Públicos da Administração Pública Regional”. |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 62/XI – “Revisão urgente da Portaria de Condições de Trabalho, aplicável aos Bombeiros Voluntários que exercem funções de Tripulante de Ambulância, aprovada pela Portaria n.º 10/2010, de 28 de janeiro”. |
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XI
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Dionísio Maia - PS
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Intervenção do Deputado Dionísio Maia do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Serviço de transporte aéreo de emergência médica”. |
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XI
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Jorge Jorge - PSD
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Intervenção do Deputado Jorge Jorge do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XI – “Recuperação do tempo de serviço do pessoal docente”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Educação e reivindicações dos docentes”. |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 79/XI – “Estudo sobre a violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 106/XI – “Recomenda ao Governo Regional que intervenha para impedir o despejo dos moradores do Bairro de Santa Rita, no concelho da Praia da Vitória”. |
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XI
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Luís Rendeiro - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Rendeiro do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 78/XI – “Ligações marítimas diárias da Atlânticoline a todas as ilhas do Grupo Central e restabelecimento da ligação entre a Calheta de São Jorge e o Porto das Pipas”. |
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XI
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Luís Rendeiro - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Rendeiro do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 81/XI – “Construção de um cais de cruzeiros na ilha Terceira, no molhe norte do Porto da Praia da Vitória”. |
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XI
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Mar, Ciência e Tecnologia”. |
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XI
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Jorge Paiva - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Jorge Paiva do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 86/XI – “Alargamento da participação de cada jovem no programa Bento de Góis”. |
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XI
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António Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Agricultura – Impacto da Seca e Gestão da Água”. |
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XI
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Sónia Nicolau - PS
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Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 114/XI – “Recomenda ao Governo dos Açores que contabilize o tempo de serviço docente de acordo com a solução nacional, tendo em conta as especificidades regionais”. |
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XI
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 92/XI – “Recomenda ao Governo Regional a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente”. |
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XI
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Graça Silveira - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 77/XI – “Modelo alternativo de transporte marítimo de mercadoria nos Açores”. |
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XI
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Duarte Freitas - PSD
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Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Declaração Política: SATA. |
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XI
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André Bradford - PS
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Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Declaração Política: "Condições de Trabalho no Turismo". |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “O estado da Região ao nível político, económico e social”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 60/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda ao início imediato de obras na estrada que faz a ligação entre a freguesia de Furnas e a vila da Povoação”. |
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XI
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Educação e reivindicações dos docentes”. |
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XI
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José San-Bento - PS
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Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 107/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na defesa intransigente dos interesses e direitos da Região Autónoma dos Açores no âmbito da Proposta de Orçamento Plurianual da União Europeia para o período 2021-2027”. |
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XI
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António Pedroso - PSD
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Intervenção do Deputado António Pedroso do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 105/XI – “Recomenda ao Governo Regional a contratação de aeronaves em regime ACMI para integrar a operação da SATA AIR Açores no Verão IATA 2018”. |
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XI
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Duarte Freitas - PSD
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Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XI – “Conselho Económico e Social dos Açores”. |
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XI
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António Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 55/XI – “Ultraperiferia – O instrumento Europeu para políticas diferenciadas nos Açores”. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre “Execução do Plano Regional Anual de 2017”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 41/XI – “Pedido de admissão da Região Autónoma dos Açores como membro associado da UNESCO”. |
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XI
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Duarte Freitas - PSD
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Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 93/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA: alterações ao modelo de mobilidade aérea entre os Açores, Portugal Continental e Madeira”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Transportes, acessibilidades e subsídio social de mobilidade”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 100/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pagamento em atraso relativo ao descongelamento da progressão das carreiras da Administração Pública Regional”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Funcionamento do sistema regional de saúde. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Declaração Política: Transportes. |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 61/XI – “Plano Regional de Emergência de Proteção Civil dos Açores”. |
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XI
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Governo da República não cumpre os compromissos assumidos para com os Açores. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política: Os açorianos querem um governo que governe. |
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XI
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Catarina Chamacame Furtado - PSD
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Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Declaração Política: Situação dos Centros de Processamento de São Jorge e Graciosa. |
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XI
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André Bradford - PS
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Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 50/XI – “Recomenda a criação do “Portal da Transparência e Participação Cidadã” no âmbito do sítio eletrónico da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XI – “Remoção de cadáveres de doentes deslocados falecidos”. |
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XI
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Miguel Costa - PS
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Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 73/XI – “Recomenda ao Governo Regional que elabore um documento orientador sobre as regras do transporte de cadáveres entre as ilhas do Pico, Faial e São Jorge”. |
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XI
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Pedro Moura - PS
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Intervenção do Deputado Pedro Moura do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 96/XI – “Recomenda a criação, no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, de um grupo de trabalho que acompanhe a implementação do Canal Parlamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD, CDS-PP, BE e pelas Representações Parlamentares do PCP e PPM. |
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XI
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Alonso Miguel - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 12/XI – “Criação do Canal Parlamento”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP e pela Representação Parlamentar do PPM. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 91/XI – “Recomenda ao Governo dos Açores que seja aplicado o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) à Administração Regional e às entidades do Setor Público Empresarial Regional”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 94/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Inclusão do imprescindível investimento para ampliação do Aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 82/XI – “Recomenda o reconhecimento de interesse público da obra de aumento da pista do aeroporto da Horta”. |
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XI
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Tiago Branco - PS
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Intervenção do Deputado Tiago Branco do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 87/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativa à imperiosa inclusão do Aeroporto da Horta na renegociação dos termos do Contrato de Concessão de Serviço Público Aeroportuário celebrado entre o Estado Português e a ANA Aeroportos de Portugal, SA”. |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 83/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Inclusão do investimento de ampliação da pista do aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 52/XI – “A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda à Assembleia da República que, em sede de revisão constitucional, suprima o n.º 4 do artigo 51.º da Constituição da República Portuguesa, de forma a eliminar a norma constitucional que proíbe a criação de partidos regionais”. |
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XI
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André Bradford - PS
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Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Declaração Política: Negociações próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 42/XI – “Criação de seleções desportivas açorianas”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 57/XI – “Integração da ilha do Corvo no Plano de Proteção das Relheiras dos Açores”. |
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XI
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Catarina Chamacame Furtado - PSD
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Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 56/XI – “Criação dos mecanismos e aquisição dos sistemas tecnológicos necessários ao cumprimento do DLR n.º 23/2011/A, de 13 de julho”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Transportes e acessibilidades”. |
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XI
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Francisco Coelho - PS
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Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 80/XI – “Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 48/XI – “Resolve recomendar ao Governo Regional, na qualidade de único acionista do grupo SATA, que dê orientações específicas à Azores Airlines, no sentido de impedir a concretização da decisão unilateral de acabar com a rota Terceira-Porto-Terceira, em outubro de 2017”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 49/XI – “Criação de um domínio de primeiro nível para a Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Jorge Jorge - PSD
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Intervenção do Deputado Jorge Jorge do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 67/XI – “Plano de ação para fazer face ao despedimento coletivo da COFACO”. |
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XI
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António Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre “Produção de leite e lacticínios nos Açores – Estratégia pós 2020”. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XI – “Aprova o Programa Gerações”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 44/XI – “Criação de um regime excecional e temporário para a ilha do Corvo no âmbito das inspeções e reinspecções obrigatórias de veículos”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Plano de Reestruturação do Setor Público Empresarial”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE. |
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XI
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Francisco César - PS
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Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 75/XI – “Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo desenvolvido pelo Governo Regional dos Açores na negociação nacional e comunitária com vista à definição do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia pós-2020”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 74/XI – “Recomenda à Assembleia Legislativa que a Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, visite os locais contaminados da ilha Terceira no âmbito da utilização militar da Base das Lajes”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 72/XI – “Auditoria, pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, às contas da Azores Airlines”. |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 71/XI – “Auditoria pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas aos apoios financeiros concedidos à ARRISCA”. |
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XI
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Luís Maurício - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre “Funcionamento do Serviço Regional de Saúde dos Açores”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XI – “Décima primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico de atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”. |
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XI
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César Toste - PSD
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Intervenção do Deputado César Toste do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 35/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o processo de descontaminação de solos e aquíferos na ilha Terceira”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 33/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no sentido de exigir ao Governo da República Portuguesa a reparação dos danos ambientais causados pelas forças militares norte-americanas estacionadas na Base das Lajes”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 1/XI – “Programa especial de apoio social para a ilha do Pico”. |
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XI
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Susana Costa - PS
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Intervenção da Deputada Susana Costa do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Resultados dos Exames e Provas nacionais obtidos nas Escolas dos Açores no ano letivo de 2016/2017”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 25/XI – “Recomenda ao Governo Regional a contratação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil para a realização de uma auditoria técnica às obras do novo cais de passageiros e respetivo molhe do Porto da Horta”. |
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XI
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Rui Martins - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Rui Martins do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 59/XI – “Recomenda ao Governo Regional da Região Autónoma dos Açores a cedência, à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF), de parcela de terreno, na ilha do Faial, da propriedade da Região Autónoma dos Açores, e a consequente celebração de um contrato de cooperação-valor investimento com o objetivo de assegurar o financiamento necessário à execução de obras de construção e edificação de um Centro de Atividades Ocupacionais”. |
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XI
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Sónia Nicolau - PS
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Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 39/XI – “Alargamento dos beneficiários do Programa “Berço de Emprego””. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção da Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Precariedade laboral na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 69/XI – “Recomenda à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a constituição de um Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão Permanente de Economia, que acompanhe, analise e avalie o impacto social e económico decorrente do encerramento da unidade fabril da COFACO, na ilha do Pico”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP e Representação Parlamentar do PPM. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 68/XI – “Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda ao Governo Regional que desenvolva todos os esforços no sentido de assegurar os vínculos laborais dos/as trabalhadores/as da COFACO”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 66/XI – “COFACO do Pico: Pela defesa dos postos de trabalho, pela garantia dos direitos dos trabalhadores”. |
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XI
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Miguel Costa - PS
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Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 65/XI – “Em defesa dos trabalhadores da Cofaco da ilha do Pico”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Acordo da Base das Lajes e as medidas de compensação do downsizing”. |
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XI
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José San-Bento - PS
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Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 64/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores contra o encerramento de lojas dos CTT na Região”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 63/XI – “A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pronuncia-se por iniciativa própria contra o encerramento da loja dos CTT da Calheta, freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada e pela ação do Governo da República e do Governo Regional no sentido de impedir o encerramento desta loja”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 30/XI – “Recomenda ao Governo o reforço dos apoios à restauração e hotelaria para a aquisição de produtos açorianos”. |
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XI
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 13/XI – “Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para melhorar as acessibilidades, divulgação, promoção e apoio ao Carnaval da ilha Graciosa”. |
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XI
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Duarte Freitas - PSD
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Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre “Irregularidades detetadas pela Inspeção Regional de Saúde na auditoria aos apoios públicos concedidos à ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 38/XI – “Implementação da Portaria n.º 35/2017, de 23 de março, que aprovou o processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social 2018-2028”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 58/XI – “Recomenda ao Governo da República que providencie junto das entidades competentes, a imediata abertura da Conservatória do Registo Civil, Predial e Cartório Notarial do Município do Corvo e o fim das ausências de carácter permanente e sem recurso a substituição do respetivo Conservador”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”. |
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XI
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 36/XI – “Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da Graciosa na “Linha Lilás” da Atlânticoline”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 34/XI – “Lei das Finanças das Regiões Autónomas”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - SIDART”. |
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XI
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre “Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2016”. |
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XI
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Renata Correia Botelho - PS
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Intervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 40/XI – “Bem-estar de animais de companhia e de animais errantes”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 46/XI – “Proteção, dignificação e divulgação dos dialetos açorianos”. |
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XI
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Investigação, Conhecimento e Política de Ciência na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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João Paulo Ávila - PS
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Intervenção do Deputado João Paulo Ávila do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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António Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Bárbara Chaves - PS
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Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Sustentabilidade Ambiental. |
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XI
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Catarina Cabeceiras - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Catarina Chamacame Furtado - PSD
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Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Miguel Costa - PS
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Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Turismo e Energia. |
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XI
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André Bradford - PS
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Intervenção final do Deputado André Bradford do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
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XI
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Duarte Freitas - PSD
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Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Mónica Rocha - PS
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Intervenção da Deputada Mónica Rocha do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Agricultura. |
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XI
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Rui Martins - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Rui Martins do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Domingos Cunha - PS
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Intervenção do Deputado Domingos Cunha do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Saúde. |
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XI
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Graça Silveira - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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José Ávila - PS
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Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Transportes e Obras Públicas. |
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XI
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Mário Tomé - PS
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Intervenção do Deputado Mário Tomé do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Pescas e Aquicultura. |
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XI
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Jaime Vieira - PSD
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Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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José Contente - PS
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Intervenção do Deputado José Contente do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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César Toste - PSD
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Intervenção do Deputado César Toste do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Susana Costa - PS
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Intervenção da Deputada Susana Costa do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Maria João Carreiro - PSD
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Intervenção da Deputada Maria João Carreiro do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Sónia Nicolau - PS
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Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Marco Costa - PSD
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Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Habitação. |
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XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Maria Isabel Quinto - PS
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Intervenção da Deputada Maria Isabel Quinto do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Política de Emprego. |
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XI
|
Mónica Seidi - PSD
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Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Roberto Monteiro - PS
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Intervenção do Deputado Roberto Monteiro do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - "Reforço da competitividade e da atratividade da economia regional". |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Graça Silva - PS
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Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Política de Emprego. |
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XI
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Carlos Silva - PS
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Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Finanças públicas, crescimento económico e aumento de rendimentos. |
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XI
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António Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 55/XI – “Ultraperiferia – O instrumento europeu para políticas diferenciadas nos Açores” |
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XI
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Luís Maurício - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 54/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, a Cadeia de Apoio da Horta e a criação de um Centro Tutelar Educativo nos Açores”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XI – “Determina a inclusão da opção vegetariana nas refeições nas cantinas públicas e noutras entidades financiadas por fundos públicos”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 14/XI – “Recomenda ao Governo Regional a abertura de concurso para o corte, comercialização e reflorestação das matas de criptomérias, em estado de maturação adequado, propriedade da Região, na ilha das Flores”. |
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XI
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Graça Silva - PS
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Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 47/XI – “Recomenda a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, de um grupo de trabalho que analise e avalie as respostas públicas regionais na área de promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens, dirigidas a jovens com mais de 12 anos de idade”. |
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XI
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Carlos Silva - PS
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Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Turismo". |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XI – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A, de 19 de maio – Regime jurídico da gestão dos imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos Açores”. |
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|
XI
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 51/XI – “Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XI – “Promove a igualdade de género na atribuição de prémios em competições desportivas”. |
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XI
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre Pescas. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 28/XI – “Recomenda ao Governo Regional que reponha a comparticipação dos encargos com o transporte de gado vivo para exportação”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Caos instalado na SATA e as ligações aéreas nos Açores”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 43/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Governo da República, acionista maioritário da TAP Portugal, no sentido de impedir o encerramento da loja comercial da empresa, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel”. |
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XI
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Graça Silveira - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 15/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças do Governo da República no sentido de ser adotada para os açorianos “Lesados do BANIF” a mesma solução que foi desenhada para os “Lesados do BES”. |
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XI
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Marco Costa - PSD
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Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 45/XI – “Manutenção dos postos de trabalho na fábrica da Cofaco da Madalena do Pico”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 23/XI – “Formação e ensino de condução das categorias B (ligeiros), A (motociclos) e C (pesados) na ilha do Corvo". |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 27/XI – “Recomenda ao Governo Regional que apoie as raças bovinas autóctones portuguesas”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 21/XI – “Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”. |
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XI
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Luís Maurício - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre o funcionamento da Unidade de Saúde da Ilha do Pico e as ingerências político-partidárias na sua gestão. |
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XI
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 37/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à regularização do pagamento do Complemento Açoriano ao Abono de Família para Crianças e Jovens”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 22/XI – “Contabilização de tempo dos docentes que desempenham funções na valência de CATL”. |
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XI
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Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece a proibição de abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores, bem como medidas de redução e controlo dos mesmos”. |
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XI
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André Bradford - PS
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Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Crescimento económico e criação de emprego”. |
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XI
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Catarina Cabeceiras - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 19/XI – “Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo”. |
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XI
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Luís Rendeiro - PSD
|
Intervenção do Deputado Luís Rendeiro do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 4/XI – “Ampliação da placa de estacionamento destinada à aviação civil (Placa C) adjacente à aerogare das Lajes”. |
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XI
|
António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XI – “Aprova o Programa Gerações”. |
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XI
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Maria João Carreiro - PSD
|
Intervenção da Deputada Maria João Carreiro do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XI – “Conselho Económico e Social dos Açores”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 29/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos, na Região”. |
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|
XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 7/XI – “Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida” . |
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XI
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João Corvelo - PCP
|
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XI – “1.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores – SIDART”. |
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XI
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António Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Situação do setor agrícola nos Açores”. |
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XI
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Maria João Carreiro - PSD
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Intervenção da Deputada Maria João Carreiro do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 16/XI – “Incentivos à fixação de professores”. |
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XI
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Catarina Cabeceiras - CDS/PP
|
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 18/XI – “Criação das Comissões Técnicas de Acompanhamento para a classificação de leite à produção”. |
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XI
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XI – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A, de 19 de maio - Regime jurídico da gestão dos imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “PREIT – Plano de revitalização económica da ilha Terceira”. |
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XI
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 26/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à regularização do pagamento do complemento açoriano ao abono para crianças e jovens”. |
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XI
|
Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 24/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Governo da República, acionista maioritário da TAP Portugal, no sentido de impedir o encerramento da loja comercial da empresa, em Angra do Heroísmo, e de deslocalizar da ilha Terceira a delegação da TAP nos Açores”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Transportes”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 27/XI – “Recomenda ao Governo Regional que apoie as raças bovinas autóctones portuguesas”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Situação do sector da carne na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Alonso Miguel - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 20/XI – “Garantia de reserva com confirmação prévia de lugar na tarifa promocional Interjovem”. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 5/XI – “Antiga fábrica de álcool da Lagoa”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XI – “Cria um programa urgente de combate à precariedade laboral na administração regional”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional a respeito das políticas públicas de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens na Região Autónoma dos Açores. |
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XI
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José San-Bento - PS
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Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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João Paulo Ávila - PS
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Intervenção do Deputado João Paulo Ávila do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
|
Mónica Rocha - PS
|
Intervenção da Deputada Mónica Rocha do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Miguel Costa - PS
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Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Catarina Chamacame Furtado - PSD
|
Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Bárbara Chaves - PS
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Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": "Sustentabilidade Energética e Ambiental". |
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XI
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André Bradford - PS
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Intervenção final do Deputado André Bradford do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Duarte Freitas - PSD
|
Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Zuraida Soares - BE
|
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
|
João Corvelo - PCP
|
Intervenção final do Deputado João Corvelo do PCP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Dionísio Maia - PS
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Intervenção do Deputado Dionísio Maia do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Luís Garcia - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017" . |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017" . |
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XI
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André Rodrigues - PS
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Intervenção do Deputado André Rodrigues do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Políticas de Transportes. |
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XI
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Alonso Miguel - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Ilha Terceira. |
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XI
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José Ávila - PS
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Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Política de Pescas e Rentabilidade do Sector. |
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XI
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Catarina Cabeceiras - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Ilha de São Jorge. |
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XI
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José Contente - PS
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Intervenção do Deputado José Contente do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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César Toste - PSD
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Intervenção do Deputado César Toste do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017" - "Uma cultura bem gerida". |
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XI
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Susana Costa - PS
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Intervenção da Deputada Susana Costa do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Maria João Carreiro - PSD
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Intervenção da Deputada Maria João Carreiro do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Sónia Nicolau - PS
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Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Jaime Vieira - PSD
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Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Maria Isabel Quinto - PS
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Intervenção da Deputada Maria Isabel Quinto do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": |
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XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017" - “Graciosa: Falhou a coesão a ilha fica para trás”. |
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XI
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Francisco Coelho - PS
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Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Graça Silva - PS
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Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Emprego - Combate à precariedade laboral e promoção da empregabilidade. |
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XI
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Carlos Silva - PS
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Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 17/XI – “Regulamentação do processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XI – “Décima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, que adapta o sistema fiscal nacional à Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Alonso Miguel - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Mar e Economia Azul”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XI – “Regime dos requerimentos parlamentares”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Sistema Educativo Regional”. |
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XI
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Francisco Coelho - PS
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Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 11/XI – “Cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)”. |
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XI
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André Bradford - PS
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Intervenção final do Deputado André Bradford do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 10/XI – “Recomenda a realização de um estudo sobre a abstenção eleitoral nos Açores - Abstenção técnica e abstenção consciente: Evolução, causas e formas de combate”. |
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XI
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Graça Silveira - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 9/XI – “Definição dos mecanismos de operacionalização dos direitos da Região sobre as Zonas Marítimas Portuguesas”. |
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XI
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 8/XI – “Apoio financeiro a pescadores e armadores durante a cessação temporária de atividades de pesca - captura de goraz (Pagellus bogaraveo) - em vigor de 15 de janeiro a 29 de fevereiro de 2017”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 6/XI – “Recomenda ao Governo Regional o pagamento dos valores em atraso do Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (Compamid)”. |
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XI
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 3/XI – “Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Saúde”. |
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XI
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André Bradford - PS
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Intervenção final do Deputado André Bradford do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XI
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Duarte Freitas - PSD
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Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XI
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção final do Deputado João Corvelo do PCP - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XI
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César Toste - PSD
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Intervenção do Deputado César Toste do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Relações Externas. |
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XI
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João Paulo Ávila - PS
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Intervenção do Deputado João Paulo Ávila do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Assuntos Parlamentares. |
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XI
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Francisco Coelho - PS
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Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Assuntos Parlamentares. |
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XI
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António Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Agricultura e Florestas. |
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XI
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Mónica Rocha - PS
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Intervenção da Deputada Mónica Rocha do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Agricultura e Florestas. |
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XI
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André Rodrigues - PS
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Intervenção do Deputado André Rodrigues do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Energia, Ambiente e Turismo. |
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XI
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António Pedroso - PSD
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Intervenção do Deputado António Pedroso do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Energia, Ambiente e Turismo. |
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XI
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Bárbara Chaves - PS
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Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Energia, Ambiente e Turismo. |
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XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Saúde. |
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XI
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Dionísio Maia - PS
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Intervenção do Deputado Dionísio Maia do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Saúde. |
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XI
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Catarina Chamacame Furtado - PSD
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Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Transportes e Obras Públicas. |
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XI
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José Ávila - PS
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Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Transportes e Obras Públicas. |
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XI
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Luís Garcia - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Mar, Ciência e Tecnologia. |
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XI
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Mário Tomé - PS
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Intervenção do Deputado Mário Tomé do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Mar, Ciência e Tecnologia. |
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XI
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Jaime Vieira - PSD
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Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Mar, Ciência e Tecnologia. |
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XI
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João Vasco Costa - PS
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Intervenção do Deputado João Vasco Costa do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Mar, Ciência e Tecnologia. |
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XI
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César Toste - PSD
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Intervenção do Deputado César Toste do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Educação e Cultura. |
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XI
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Renata Correia Botelho - PS
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ntervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Educação e Cultura. |
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XI
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Maria João Carreiro - PSD
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Intervenção da Deputada Maria João Carreiro do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Educação e Cultura. |
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XI
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Sónia Nicolau - PS
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Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Educação e Cultura. |
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XI
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Jorge Jorge - PSD
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Intervenção do Deputado Jorge Jorge do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Solidariedade Social. |
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XI
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Paulo Parece - PSD
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Intervenção do Deputado Paulo Parece do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Solidariedade Social. |
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XI
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Graça Silva - PS
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Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Solidariedade Social. |
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XI
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade. |
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XI
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Marco Costa - PSD
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Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Viveiros do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade. |
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XI
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Carlos Silva - PS
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Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade. |
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XI
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André Bradford - PS
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Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XI
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António Marinho - PSD
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Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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