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XIII
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José Leal - PSD
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Intervenção do Deputado José Leal do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 23/XIII – “Um Quadro Financeiro Plurianual com Políticas de Coesão, Política Agrícola Comum e Política Comum de Pescas, reforçadas e que mantenham as especificidades das Regiões Ultraperiféricas”. |
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XIII
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Paulo Margato - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Margato do PPM - Apresentação do Projeto de Deliberação n.º 1/XIII - Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República – “Agendamento da Anteproposta de Lei n.º 7/XIII - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial”. |
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XIII
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 7/XIII – “Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial”. |
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XIII
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Francisco Lima - CH
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Intervenção do Deputado Francisco Lima do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 22/XIII – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista a apresentar, num prazo máximo de trinta dias, uma solução para a estrada que liga as Freguesias do Raminho e da Serreta”. |
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XIII
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Mário Rui Pinho - Secretário Regional do Mar e Pescas
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Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Mário Rui Pinho - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 6/XIII – “Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela autoridade nacional de emergência e proteção civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som”. |
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XIII
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Mónica Seidi - Secretária Regional da Saúde e Segurança Social
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Intervenção da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII – “Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores”. |
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XIII
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António Ventura - Secretário Regional da Agricultura e Alimentação
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XIII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, pelo qual foi criado o Instituto do Vinho e da Vinha dos Açores, IPRA, abreviadamente designado por IVV Açores, IPRA”. |
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XIII
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Russell Sousa - PS
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Intervenção do Deputado Russell Sousa do PS - Declaração Política. |
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XIII
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Ruben Cabral - PSD
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Intervenção do Deputado Rúben Cabral do PSD - Declaração Política. |
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XIII
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Olivéria Santos - CH
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Intervenção da Deputada Olivéria Santos do CH - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XIII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel”. |
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XIII
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Joana Pombo Tavares - PS
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Intervenção da Deputada Joana Pombo Tavares do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”. |
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XIII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Declaração Política: Situação financeira da SATA. |
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XIII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Declaração Política: Subsídio Social de Mobilidade. |
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XIII
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José Sousa - CH
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Intervenção do Deputado José Sousa do CH - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII – “Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro”. |
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XIII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores”. |
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XIII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII – “Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores” (BE). |
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XIII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
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Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025". |
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XIII
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João Bruto da Costa - PSD
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Intervenção final do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025". |
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XIII
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Andreia Cardoso - PS
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Intervenção final da Deputada Andreia Cardoso do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025". |
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XIII
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José Pacheco - CH
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Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025". |
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XIII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025". |
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XIII
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João Mendonça - PPM
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Intervenção final do Deputado João Mendonça do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025". |
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XIII
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António Lima - BE
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Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025". |
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XIII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025". |
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XIII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025". |
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XIII
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Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática
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Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025". |
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XIII
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Maria João Carreiro - Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego
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Intervenção da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro: Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025". |
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XIII
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Berta Cabral - Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
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Intervenção da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral: Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025". |
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XIII
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Mário Rui Pinho - Secretário Regional do Mar e Pescas
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Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Mário Rui Pinho - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025". |
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XIII
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António Ventura - Secretário Regional da Agricultura e Alimentação
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025". |
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XIII
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Mónica Seidi - Secretária Regional da Saúde e Segurança Social
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Intervenção da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025". |
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XIII
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Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto
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Intervenção da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025". |
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XIII
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Paulo Estêvão - Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
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Intervenção do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025". |
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XIII
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Artur Lima - Vice-Presidente do Governo Regional
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025". |
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XIII
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Duarte Freitas - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
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Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2026". |
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XIII
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Paulo Estêvão - Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
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Intervenção do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XIII – “Regime jurídico do programa de apoio regional extraordinário aos órgãos de comunicação social privados para o ano de 2024”. |
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XIII
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 17/XIII – “Em defesa da mobilidade dos açorianos”. |
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XIII
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António Ventura - Secretário Regional da Agricultura e Alimentação
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XIII – “Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”. |
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XIII
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Mário Rui Pinho - Secretário Regional do Mar e Pescas
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Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Mário Rui Pinho - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”. |
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XIII
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José Pacheco - CH
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Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 15/XIII – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença”. |
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XIII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 8/XIII – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”. |
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XIII
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Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática
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Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII – “Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”. |
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XIII
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Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática
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Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII – “Adapta o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores”. |
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XIII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII – “Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”. |
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XIII
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Duarte Freitas - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
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Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XIII – “Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período compreendido entre 2025 e 2028”. |
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XIII
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Gualberto Rita - PS
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Intervenção do Deputado Gualberto Rita do PS - Apresentação do Debate de Urgência sobre "Reestruturação e Modernização do Setor das Pescas". |
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XIII
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Dora Valadão - PS
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Intervenção da Deputada Dora Valadão do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 12/XIII (PS) – “Reforço de viagens semanais do navio Margarethe à Ilha das Flores”. |
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XIII
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Mónica Seidi - Secretária Regional da Saúde e Segurança Social
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Intervenção da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII (GOV) – “Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidades das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei, com as necessárias adaptações”. |
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XIII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: O desprezo do governo regional da coligação pela cultura é desolador. |
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XIII
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João Mendonça - PPM
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Intervenção do Deputado João Mendonça do PPM - Declaração Política: As políticas de emigração do XIV Governo. |
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XIII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 7/XIII – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão”. |
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XIII
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Joana Pombo Tavares - PS
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Intervenção da Deputada Joana Pombo Tavares do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 6/XIII – “Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores”. |
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XIII
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Andreia Cardoso - PS
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Intervenção da Deputada Andreia Cardoso do PS - Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”. |
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XIII
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Francisco Lima - CH
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Intervenção do Deputado Francisco Lima do CH - Apresentação em Plenário da Anteproposta de Lei n.º 4/XIII – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto”. |
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XIII
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Pedro Pinto - CDS-PP
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Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Declaração Política: Agricultura. |
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XIII
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José Sousa - CH
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Intervenção do Deputado José Sousa do CH - Declaração Política: Transporte marítimo nos Açores. |
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XIII
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Mónica Seidi - Secretária Regional da Saúde e Segurança Social
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Intervenção da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XIII – “Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores da carreira especial médica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores”. |
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XIII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XIII – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde”. |
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XIII
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”. |
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XIII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII - “Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante”. |
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XIII
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Inês Sá - PS
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Intervenção da Deputada Inês Sá do PS - Declaração Política: Ano letivo arrancou de forma apressada e os maus resultados estão à vista. |
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XIII
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Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática
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Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII – “Adapta o sistema nacional de monitorização e comunicação de risco, de alerta especial e de aviso à população a todo o território da Região Autónoma dos Açores”. |
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XIII
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Olivéria Santos - CH
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Intervenção da Deputada Olivéria Santos do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 10/XIII – “Recomenda ao Governo Regional que altere as regras de admissão nas creches, dando prioridade a crianças com pais trabalhadores”. |
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XIII
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”. |
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XIII
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Inês Sá - PS
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Intervenção da Deputada Inês Sá do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XIII – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”. |
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XIII
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João Bruto da Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Declaração Política. |
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XIII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Declaração Política: Gestão do mar dos Açores. |
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XIII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
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Intervenção do Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XIII – “Estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias da Região Autónoma dos Açores”. |
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XIII
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Sandra Costa Dias - PS
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Intervenção da Deputada Sandra Costa Dias do PS - Apresentação do Debate de Urgência sobre “A situação da Saúde na Região Autónoma dos Açores“. |
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XIII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XIII – “Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora”. |
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XIII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 3/XIII – “Programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na Administração Pública Regional”. |
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XIII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 3/XIII – “Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”. |
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XIII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 9/XIII – “Posição da Região Autónoma dos Açores no âmbito do Grupo de Trabalho para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade”. |
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XIII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Declaração Política: Carreira Farmacêutica no Serviço Regional de Saúde. |
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XIII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Condições de trabalho e o combate à precariedade. |
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XIII
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José Sousa - CH
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Intervenção do Deputado José Sousa do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 4/XIII – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a preservação das hortênsias dos Açores”. |
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XIII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XIII – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores”. |
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XIII
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Olivéria Santos - CH
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Intervenção da Deputada Olivéria Santos do CH - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 2/XIII – “Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores”. |
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XIII
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Carlos Silva - PS
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Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Debate de Urgência sobre "A situação operacional do Grupo SATA". |
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XIII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
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Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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João Bruto da Costa - PSD
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Intervenção final do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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Andreia Cardoso - PS
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Intervenção final da Deputada Andreia Cardoso do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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José Pacheco - CH
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Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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João Mendonça - PPM
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Intervenção final do Deputado João Mendonça do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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António Lima - BE
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Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção final do Deputado Nuno Barata da IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática
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Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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Maria João Carreiro - Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego
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Intervenção da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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Berta Cabral - Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
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Intervenção da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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Mário Rui Pinho - Secretário Regional do Mar e Pescas
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Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Mário Rui Pinho - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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António Ventura - Secretário Regional da Agricultura e Alimentação
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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Mónica Seidi - Secretária Regional da Saúde e Segurança Social
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Intervenção da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto
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Intervenção da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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Paulo Estêvão - Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
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Intervenção do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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Artur Lima - Vice-Presidente do Governo Regional
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Intervenção do Vice-Presidência do GRA, Artur Lima - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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Duarte Freitas - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
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Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XIII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
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Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024. |
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XIII
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Luis Raposo - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Raposo do PSD - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024. |
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XIII
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Russell Sousa - PS
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Intervenção da Deputado Russell Sousa do PS - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024. |
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XIII
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José Pacheco - CH
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Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024. |
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XIII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024. |
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XIII
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João Mendonça - PPM
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Intervenção do Deputado João Mendonça do PPM - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024. |
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XIII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024. |
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XIII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024. |
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XIII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024. |
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XIII
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Joana Pombo Tavares - PS
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Intervenção da Deputada Joana Pombo Tavares do PS - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 6/XIII – “Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores”. |
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XIII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 5/XIII – “Recomenda ao Governo Regional que anule o processo de privatização da SATA Internacional - Azores Airlines”. |
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XIII
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Gualberto Rita - PS
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Intervenção do Deputado Gualberto Rita do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 3/XIII – “Ajustar o horário das lotas, rever a circular do atum rabilho e reforçar os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas e de usos marítimos”. |
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XIII
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Salomé Matos - PSD
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Intervenção da Deputada Salomé Matos do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 2/XIII – “Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo”. |
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XIII
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Pedro Pinto - CDS-PP
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Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Declaração Política: Reforço das ligações aéreas entre a Terceira e o exterior. |
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XIII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XII – “Comparticipação de despesas na aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários”. |
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XIII
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Andreia Cardoso - PS
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Intervenção da Deputada Andreia Cardoso do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XIII – “Estabelece a Exclusão da Incidência Objetiva da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local e a Monitorização do AL na Região Autónoma dos Açores”. |
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XIII
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Paulo Simões - PSD
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Intervenção do Deputado Paulo Simões do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XIII - “Exclusão da incidência objetiva da contribuição extraordinária sobre o alojamento local”. |
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XIII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 1/XIII – “Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas”. |
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XIII
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Olivéria Santos - CH
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Intervenção da Deputada Olivéria Santos do CH - Declaração Política: A Liberdade de Abril. |
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XIII
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André Franqueira Rodrigues - PS
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Intervenção do Deputado André Franqueia Rodrigues do PS - Declaração Política; Atualidade política regional. |
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XIII
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Salomé Matos - PSD
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Intervenção da Deputada Salomé Matos do PSD - Declaração Política. |
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XIII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
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Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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João Bruto da Costa - PSD
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Intervenção final do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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João Castro - PS
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Intervenção final do Deputado João Castro do PS - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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José Pacheco - CH
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Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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João Mendonça - PPM
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Intervenção final do Deputado João Mendonça do PPM - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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António Lima - BE
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Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática
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Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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Maria João Carreiro - Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego
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Intervenção da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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Mário Rui Pinho - Secretário Regional do Mar e Pescas
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Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Mário Rui Pinho - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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António Ventura - Secretário Regional da Agricultura e Alimentação
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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Berta Cabral - Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
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Intervenção da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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Mónica Seidi - Secretária Regional da Saúde e Segurança Social
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Intervenção da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto
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Intervenção da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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Paulo Estêvão - Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
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Intervenção do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estevão - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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Duarte Freitas - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
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Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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Artur Lima - Vice-Presidente do Governo Regional
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Artur Lima - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XIII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
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Intervenção do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Apresentação do Programa do XIIV Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
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Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024" |
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XII
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Vasco Cordeiro - PS
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Intervenção final do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024" |
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XII
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João Bruto da Costa - PSD
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Intervenção final do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024" |
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XII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024" |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024" |
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XII
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024" |
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XII
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José Pacheco - CH
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Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024" |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024" |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024" |
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XII
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Pedro Faria e Castro - Subsecretário Regional da Presidência
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Intervenção do Subsecretario Regional da Presidencia, Pedro Faria e Castro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XII
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Maria João Carreiro - Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
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Intervenção da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro: Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XII
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Berta Cabral - Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
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Intervenção da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral: Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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|
XII
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Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
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Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XII
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Manuel São João - Secretário Regional do Mar e Pescas
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Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XII
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António Ventura - Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XII
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Mónica Seidi - Secretária Regional da Saúde e Desporto
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Intervenção da Secretária Regional da Saúde e Desporto, Mónica Seidi - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XII
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Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais
|
Intervenção da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XII
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Duarte Freitas - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
|
Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XII
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Artur Lima - Vice-Presidente do Governo Regional
|
Intervenção do Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
|
Intervenção do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Apresentação da Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024". |
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XII
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Rodolfo Franca - PS
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Intervenção do Deputado Rodolfo Franca do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 189/XII – “Pelo recrutamento e dotação mínima de assistentes operacionais nas escolas”. |
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XII
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Alexandra Manes - BE
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Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 186/XII – “Recomenda ao Governo Regional que manifeste disponibilidade para integrar na administração pública regional os trabalhadores da autarquia da Praia da Vitória em processo de despedimento”. |
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XII
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Alexandra Manes - BE
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Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 150/XII – “Prevenção e combate à violência obstétrica nos Açores”. |
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XII
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Carlos Furtado - Independente
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 116/XII – “Criação de condições para implementação de tarifário tendencialmente único para transportes coletivos”. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 86/XII – “Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”. |
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XII
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Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
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Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII – “Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria”. |
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XII
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Pedro Faria e Castro - Subsecretário Regional da Presidência
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Intervenção do Subsecretario Regional da Presidencia, Pedro Faria e Castro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XII – “Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do IVA”. |
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XII
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Tiago Lopes - PS
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Intervenção do Deputado Tiago Lopes do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 181/XII – “Regulamentação urgente da atividade do enfermeiro de família”. |
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XII
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Joana Pombo Tavares - PS
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Intervenção da Deputada Joana Pombo Tavares do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 96/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os Decretos-Lei n.ºs 550/99, de 15 de dezembro e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”. |
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XII
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José Pacheco - CH
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Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 179/XII – “Recomenda ao Governo Regional, obedecendo ao código de contratação pública, recorrer ao serviço de empresas para assegurar a limpeza das ribeiras, linhas de água e sumidouros da Região”. |
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XII
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José Pacheco - CH
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Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 148/XII – “Recomenda ao Governo Regional a implementação do CHEQUE SAÚDE nos Açores”. |
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XII
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Marta Matos - PS
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Intervenção da Deputada Marta Matos do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 165/XII – “A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social”. |
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XII
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Manuel São João - Secretário Regional do Mar e Pescas
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Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”. |
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XII
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Duarte Freitas - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
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Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XII – “Décima nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril, 1/2018/A, de 3 de janeiro, 6/2019/A, de 12 de fevereiro, 8/2019/A, de 9 de maio, 1/2020/A, de 8 de janeiro, 12/2020/A, de 3 de junho, 15-A/2021, de 31 de maio, 9/2022/A, de 23 de maio, e 1/2023/A, de 5 de janeiro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”. |
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XII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
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Comunicação do Presidente so Governo da RAA, José Bolieiro. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 80/XII – “Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos”. |
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XII
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Délia Melo - PSD
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Intervenção da Deputada Délia Melo do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 94/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, que aprova o modelo de educação inclusiva”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XII – “Comparticipação de despesas na aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários”. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 16/XII – “Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro - Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”. |
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XII
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Francisco Coelho - PS
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Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 171/XII - Revisão Constitucional. |
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XII
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Rodolfo Franca - PS
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Intervenção do Deputado Rodolfo Franca do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 177/XII – “Por uma coordenada e eficaz aposta no Projeto Educação Digital”. |
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XII
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José Pacheco - CH
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Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 175/XII – “Recomenda ao Governo Regional a contratação, através de concurso público, de empresas para assegurar a manutenção das bermas da rede viária regional”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 174/XII – “Celebração de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários no transporte de doentes não urgentes”. |
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XII
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Patrícia Miranda - PS
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Intervenção da Deputada Patrícia Miranda do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 170/XII – “Apoios aos sectores agrícola e pecuário da Região Autónoma dos Açores pelo aumento dos custos de produção”. |
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XII
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Flávio Soares - PSD
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Intervenção do Deputado Flávio Soares do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 169/XII – “Exigência do cumprimento do contrato-programa de financiamento da Universidade dos Açores”. |
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XII
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Carlos Furtado - Independente
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 168/XII – “Universalidade na atribuição do programa Nascer +”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 78/XII – “Eco taxa marítima”. |
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XII
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Gustavo Alves - PPM
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Intervenção do Deputado Gustavo Alves do PPM - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 173/XII – "Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito". |
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XII
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 172/XII – “Recomenda a efetiva homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 82/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de março, que estabelece o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas”. |
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XII
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Rui Martins - CDS-PP
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Intervenção do Deputado Rui Martins do CDS-PP - Declaração Política: “CDS-PP defende autonomia na Gestão do Mar dos Açores”. |
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XII
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Paulo Silveira - PSD
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Intervenção do Deputado Paulo Silveira do PSD - Declaração Política: Desrespeito pelos Órgãos de Governo Próprio da Região. |
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XII
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Célia Pereira - PS
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Intervenção da Deputada Célia Pereira do PS - Declaração Política: Os Açores estão a ficar para trás no combate às Dependências. |
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XII
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Mónica Seidi - Secretária Regional da Saúde e Desporto
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Intervenção da Secretária Regional da Saúde e Desporto, Mónica Seidi - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XII – “Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo”. |
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XII
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Maria João Carreiro - Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
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Intervenção da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro: Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XII – “Regime de Políticas de Juventude para a Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Declaração Política: "O fosso das Desigualdades". |
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XII
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Manuel São João - Secretário Regional do Mar e Pescas
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Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 15/XII – “Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som”. |
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XII
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José Parreira - IL
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ntervenção do Deputado José Parreira da IL - Declaração Política: Mudança de paradigma na gestão financeira da Região. |
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XII
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José Pacheco - CH
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Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Declaração Política: Não viemos para agradar viemos para mudar! |
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XII
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José Pacheco - CH
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Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 167/XII – “Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo para a construção de uma estrada alternativa de acesso à Ribeira Quente”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 91/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A, de 4 de março de 2022 – Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”. |
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XII
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Marco Costa - PSD
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Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 166/XII – “Extensão aos Açores e à Madeira de medida excecional de apoio ao setor agropecuário”. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 161/XII – “Recomenda ao Governo Regional que permita a liberdade de escolha na educação”. |
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XII
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Carlos Furtado - Independente
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 160/XII – “Recomenda ao Governo da República a transferência urgente dos montantes necessários à execução das obras referentes aos prejuízos causados pelo furacão Lorenzo”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 138/XII – “Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Pedro Faria e Castro - Subsecretário Regional da Presidência
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Intervenção do Subsecretario Regional da Presidencia, Pedro Faria e Castro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII – “Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A, de 6 de abril, que estabelece prazos específicos para a classificação e qualificação dos solos na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Defender a Autonomia, preservar a unidade dos Açores. |
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XII
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António Ventura - Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova a organização e funcionamento do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”. |
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XII
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Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
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Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII – “Aprova o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)”. |
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XII
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Alexandra Manes - BE
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Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 87/XII – “Criação do Portal de Nomeações no sítio do Governo dos Açores”. |
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XII
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Sabrina Furtado - PSD
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Intervenção da Deputada Sabrina Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 85/XII – “Portal da Transparência”. |
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XII
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Paulo Silveira - PSD
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Intervenção do Deputado Paulo Silveira do PSD - Apresentação do Projeto de Deliberação n.º 4/XII – Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República – Agendamento da Proposta de Lei n.º 93/XV/1.ª (ALRAA) – “Assistência à maternidade nas ilhas sem unidade hospitalar, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade”. |
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XII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
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Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2023. |
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XII
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José Eduardo - PS
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Intervenção do Deputado José Eduardo do PS - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2023. |
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XII
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João Bruto da Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2023. |
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XII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2023. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2023. |
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XII
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2023. |
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XII
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José Pacheco - CH
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Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 162/XII – “Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA entre os anos de 2013 e 2019”. |
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XII
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Vera Pires - BE
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Intervenção da Deputada Vera Pires do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 113/XII – “Recomenda ao Governo Regional a imediata resolução dos problemas que põem em causa a segurança dos alunos da Escola Luísa Constantina”. |
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XII
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Marta Matos - PS
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Intervenção da Deputada Marta Matos do PS - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 165/XII – “A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social”. |
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XII
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Vílson Ponte Gomes - PS
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Intervenção do Deputado Vilson Ponte Gomes do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XII – “Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 66/XII – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que Estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Governo tenta arranjar desculpas para explicar as suas falhas e opções erradas. |
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XII
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Pedro Pinto - CDS-PP
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Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Declaração Política: Gestão de resíduos e proteção ambiental. |
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XII
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Mónica Seidi - Secretária Regional da Saúde e Desporto
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Intervenção da Secretária Regional da Saúde e Desporto, Mónica Seidi - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XII – “Define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de enfermagem, para efeitos de progressão na respetiva carreira e de transição para a categoria de enfermeiro especialista”. |
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XII
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Mónica Seidi - Secretária Regional da Saúde e Desporto
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Intervenção da Secretária Regional da Saúde e Desporto, Mónica Seidi - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XII – “Organização do trabalho suplementar nos serviços de urgência, unidades básicas de urgência, serviços de atendimento permanente e serviços de atendimento urgente, unidades de cuidados intensivos e unidades de cuidados intermédios e coronários do Serviço Regional de Saúde”. |
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XII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
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Comunicação do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro. |
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XII
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Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais
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Intervenção da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Paulo Silveira - PSD
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Intervenção do Deputado Paulo Silveira do PSD - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 21/XII – “Assistência à maternidade nas ilhas sem unidade hospitalar, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.ºs 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade de maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade”. |
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XII
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Sabrina Furtado - PSD
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Intervenção da Deputada Sabrina Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 159/XII – “Extensão do Programa APOIAR FREGUESIAS aos Açores e à Madeira”. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 154/XII – “Recomenda ao Governo Regional a criação de um grupo de trabalho temporário para agilizar a aprovação de projetos de investimento pendentes no âmbito do programa PRORURAL+”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 89/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/91/A, de 8 de março, que estabelece um regime jurídico de preços dos bens e serviços vendidos na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Francisco Coelho - PS
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Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 84/XII – “Regula os termos e condições em que grupos de cidadãos eleitores exercem o direito de iniciativa legislativa junto da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Francisco Coelho - PS
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Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 83/XII – “Cria o Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores”. |
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XII
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Francisco Coelho - PS
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Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 20/XII – “Terceira Alteração à Lei n.º 44/86, de 30 de setembro - Regime do estado de sítio e do estado de emergência”. |
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XII
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Francisco Coelho - PS
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Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 19/XII – “Décima Primeira Alteração à Lei de Organização do Sistema Judiciário - reinstalação dos tribunais da relação dos Açores e da Madeira - Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto”. |
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XII
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Francisco Coelho - PS
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Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 18/XII – “Oitava Alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, que regula o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais”. |
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XII
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Francisco Coelho - PS
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Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 17/XII – “Alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu - Lei n.º 14/87, de 29 de abril, alterada pelas Leis Orgânicas n.ºs 1/99, de 22 de junho, 1/2005, de 5 de janeiro, 1/2011, de 30 de novembro, 1/2014, de 9 de janeiro e 1/2022, de 4 de janeiro”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 155/XII – “Defesa dos oceanos e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e constituição de áreas marinhas protegidas”. |
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XII
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Marta Matos - PS
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Intervenção da Deputada Marta Matos do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 137/XII – “Plano de Valorização da Viola da Terra na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 88/XII – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Atividades Sujeitas a Licenciamento das Câmaras Municipais na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Duarte Freitas - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
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Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII – “Construir 2030 – Dinamização do investimento sustentável e integrado”. |
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XII
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Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais
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Intervenção da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII – “Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional”. |
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XII
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Paulo Gomes - PSD
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Intervenção do Deputado Paulo Gomes do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 79/XII – “Eleva a freguesia de São Mateus da Calheta à categoria de Vila”. |
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XII
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Carlos Silva - PS
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Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 153/XII – “Tornar as medidas «Programa Mais» e «Credithab» mais transparentes, mais justas e mais eficazes para as famílias e empresas açorianas”. |
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XII
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Francisco Coelho - PS
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Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 152/XII - “Prorrogação do Prazo para apresentação do Relatório da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia (CEAA)”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 151/XII – “Manutenção do Cineteatro Miramar na esfera do Teatro Micaelense e a prestar serviço público de promoção cultural”. |
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XII
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Valdemira Gouveia - PS
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Intervenção da Deputada Valdemira Gouveia do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 131/XII – “Prevenção e combate às dependências estão a ficar para trás”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 128/XII – “Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana”. |
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XII
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Vera Pires - BE
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Intervenção da Deputada Vera Pires do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 107/XII – “Distribuição Gratuita de Produtos de Saúde Menstrual”. |
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XII
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Carlos Furtado - Independente
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 123/XII – “Criação de apoio monetário ao aumento de tipologia e melhoria de eficiência energética em moradias”. |
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XII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 126/XII – “Estudo de diagnóstico das necessidades docentes na Região Autónoma dos Açores para os próximos 10 anos”, apresentado pelos Grupos Parlamentares do CDS-PP, PSD e PPM. |
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XII
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Délia Melo - PSD
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Intervenção da Deputada Delia Melo do PSD - Declaração Política: Estabilidade na Educação. |
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XII
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José Ávila - PS
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Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Declaração Política: Governo falha nas pescas. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Declaração Política: "Abusos Sexuais na Igreja: O véu do silêncio". |
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XII
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Berta Cabral - Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
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Intervenção da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral: Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores – PROENERGIA”. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Declaração Política: Acordo de Incidência Parlamentar. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL -Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII – “Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais
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Intervenção da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional”. |
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XII
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Rodolfo Franca - PS
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Intervenção do Deputado Rodolfo Franca do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII – “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino”. |
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XII
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José Pacheco - CH
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Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Declaração Política: Sem segurança não há sociedade, há anarquia. |
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XII
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Implementar um sistema de armazenamento de gás, produtos perecíveis e criar as condições para promover a produção local de frescos. |
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XII
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José Eduardo - PS
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Intervenção do Deputado José Eduardo do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 147/XII – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que recorra a medidas excecionais para dar resposta urgente aos danos causados pela tempestade Efrain no Porto das Lajes das Flores bem como a mecanismos de apoio à economia dessa ilha”. |
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XII
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Ricardo Vieira - PSD
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Intervenção do Deputado Ricardo Vieira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 146/XII – “Melhorar a regularidade do transporte marítimo de mercadorias para a ilha das Flores e criação de um regime especial de contratação pública”. |
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XII
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José Pacheco - CH
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Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 145/XII – “Recomenda ao Governo Regional a utilização do Regime Jurídico de Preços”. |
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XII
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Rui Martins - CDS-PP
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Intervenção do Deputado Rui Martins do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 117/XII – “Condição pós-COVID-19”. |
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XII
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Sandra Costa Dias - PS
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Intervenção da Deputada Sandra Dias Faria do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 132/XII – “Identificação das áreas territoriais beneficiárias para efeitos de aplicação do Estatuto dos Benefícios Fiscais nos Açores”. |
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XII
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Vera Pires - BE
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Intervenção da Deputada Vera Pires do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 68/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”. |
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XII
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Maria João Carreiro - Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
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Intervenção da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro: Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 38/XII – “Cria o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, e procede à definição do seu modelo de organização e funcionamento”. |
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XII
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José Pacheco - CH
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Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 120/XII – “Recomenda ao Governo Regional a intervenção na República pelo fim da burocracia no Subsídio Social de Mobilidade nos Açores”. |
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XII
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Carlos Furtado - Independente
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 12/XII – “Estabelece a uniformização e descentralização do Subsídio Social de Mobilidade das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 11/XII – “Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 143/XII – “Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM para o fornecimento de fuelóleo e início de novo processo de contratação pública”. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL -Apresentação do Projeto de Resolução n.º 121/XII – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Nomeação de familiares e falta de transparência do Governo Regional. |
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XII
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Rui Martins - CDS-PP
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Intervenção do Deputado Rui Martins do CDS-PP - Declaração Política: Cabos submarinos de fibra óptica. |
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XII
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João Bruto da Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Declaração Política: Os Açorianos podem contar com o Governo da Coligação. |
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XII
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Vasco Cordeiro - PS
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Intervenção do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Declaração Política: Prioridades no modo de ajudar famílias e empresas dos Açores a enfrentar a crise. |
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XII
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Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais
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Intervenção da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XII – “Aprova o modelo de educação inclusiva”. |
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XII
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Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
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Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII – “Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027”. |
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XII
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Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
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Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII – “Aprova a alteração do Programa Regional da Água dos Açores”. |
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XII
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Sandra Costa Dias - PS
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Intervenção da Deputada Sandra Dias Faria do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 124/XII – “Pela previsibilidade e adequação dos recursos humanos e financeiros das Juntas de Freguesia dos Açores”. |
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XII
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José Ávila - PS
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Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 109/XII – “Pela concretização do Projeto da Marina da Barra na ilha Graciosa”. |
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XII
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Vera Pires - BE
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Intervenção da Deputada Vera Pires do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 91/XII – “Medidas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 76/XII – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores”. |
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XII
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José Pacheco - CH
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Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 139/XII – “Integração de Representante da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais no Conselho Regional de Bombeiros”. |
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XII
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José Pacheco - CH
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Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 75/XII – “Revogação do Decreto Legislativo Regional nº 16/2022/A, de 21 de junho”. |
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XII
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Carlos Furtado - Independente
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 73/XII – “Primeira alteração ao DLR n.º 16/2022/A, de 21 de junho, que Estabelece o Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Governo tem sido a maior fonte de instabilidade na Saúde. |
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XII
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José Pacheco - CH
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Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Declaração Política: Tempos de incerteza são tempos de firmeza. |
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XII
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Rui Martins - CDS-PP
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Intervenção do Deputado Rui Martins do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 119/XII – “Nómadas Digitais”. |
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XII
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Carlos Silva - PS
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Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XII – “Rede de nómadas digitais dos Açores”. |
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XII
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Rui Martins - CDS-PP
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Intervenção do Deputado Rui Martins do CDS-PP - Declaração Política: Morte medicamente assistida. |
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XII
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Maria João Carreiro - Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
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Intervenção da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro: Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XII – “Política regional de qualificação e emprego”. |
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XII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
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Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023". |
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XII
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Vasco Cordeiro - PS
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Intervenção final do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023". |
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XII
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João Bruto da Costa - PSD
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Intervenção final do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023". |
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XII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023". |
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XII
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José Pacheco - CH
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Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023". |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023". |
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XII
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023". |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023". |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023". |
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XII
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Pedro Faria e Castro - Subsecretário Regional da Presidência
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Intervenção do Subsecretario Regional da Presidencia, Pedro Faria e Castro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023". |
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XII
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Maria João Carreiro - Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
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Intervenção da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro: Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023". |
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XII
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Berta Cabral - Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
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Intervenção da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral: Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023". |
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XII
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Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
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Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023". |
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XII
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Manuel São João - Secretário Regional do Mar e Pescas
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Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023". |
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XII
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António Ventura - Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023". |
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XII
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Clélio Meneses - Secretário Regional da Saúde e Desporto
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Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023". |
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XII
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Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais
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Intervenção da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023". |
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XII
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Artur Lima - Vice-Presidente do Governo Regional
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023". |
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XII
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Duarte Freitas - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
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Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023". |
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XII
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José Pacheco - CH
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Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 114/XII – “Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores”. |
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XII
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Isabel Teixeira - PS
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Intervenção da Deputada Isabel Teixeira do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 106/XII – “Medidas de apoio às famílias e à atividade económica da ilha de São Jorge na sequência da crise sismo-vulcânica”. |
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XII
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Paulo Silveira - PSD
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Intervenção do Deputado Paulo Silveira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 102/XII – “Medidas de apoio aos Produtores de Leite de São Jorge”. |
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XII
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Carlos Furtado - Independente
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 93/XII – “Criação de Mecanismo Compensatório para o Setor dos Lacticínios”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 72/XII – “Regime jurídico de classificação do arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 65/XII – “Aumento do acréscimo regional ao salário mínimo”. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL -Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII – “Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Carlos Furtado - Independente
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 140/XII – “Criação de apoio monetário para combate ao declínio demográfico”. |
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XII
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Tiago Lopes - PS
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Intervenção do Deputado Tiago Lopes do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII – “Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, 1/2010/A, de 4 de janeiro e 4/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 14/XII – “Alteração ao Código do Imposto de Rendimento das Pessoas Singulares, vulgo CIRS, para isenção da remuneração complementar regional”. |
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XII
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Alexandra Manes - BE
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Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 8/XII – “Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 138/XII – “Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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José Ávila - PS
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Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 92/XII – “Pela suspensão das alterações ao modelo de transporte marítimo de passageiros e dos encaminhamentos para passageiros aéreos não residentes. |
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XII
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Carlos Furtado - CH
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 135/XII – “Implementação do Sistema Regional de Telemedicina Permanente”. |
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XII
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Alexandra Manes - BE
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Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 130/XII – “Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx okamurae nos ecossistemas marinhos”. |
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XII
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Délia Melo - PSD
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Intervenção da Deputada Délia Melo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 94/XII – “Alargamento e diversificação do ensino artístico especializado nos Açores”. |
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XII
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José Ávila - PS
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Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 64/XII – “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”. |
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XII
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José Ávila - PS
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Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 64/XII – “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”. |
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XII
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António Ventura - Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”. |
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XII
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Declaração Política: Emprego nos Açores. |
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XII
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Sandra Costa Dias - PS
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Intervenção da Deputada Sandra Dias Faria do PS - Declaração Política: A urgência de um combate eficaz à pressão inflacionista. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Declaração Política: Crise e contexto económico-financeiro nos Açores. |
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XII
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José Pacheco - CH
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Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XII – “Adapta o estatuto do antigo combatente à Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XII – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde”. |
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XII
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Clélio Meneses - Secretário Regional da Saúde e Desporto
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Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Apresentação em Plenário da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XII – “Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde”. |
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XII
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Clélio Meneses - Secretário Regional da Saúde e Desporto
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Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Apresentação em Plenário da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XII – “Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores farmacêuticos oriundos da carreira de regime especial de Técnico Superior de Saúde, ramos de farmácia hospitalar, laboratório e genética, entretanto integrados na Carreira Especial Farmacêutica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde”. |
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XII
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Paulo Gomes - PSD
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Intervenção do Deputado Paulo Gomes do PSD - Apresentação em Plenário da Anteproposta de Lei n.º 13/XII – “Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social”. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL -Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII – “Cria a AGRIAZORES – Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas – Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”. |
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XII
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Sabrina Furtado - PSD
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Intervenção da Deputada Sabrina Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 129/XII – “Flexibilização de regras nos contratos do Fundo de Apoio Municipal para os Municípios de Vila Franca do Campo e Nordeste”. |
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XII
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Berta Cabral - Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
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Intervenção da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral: Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XII – “Estabelece as especificidades da aplicação do Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, que aprova o regime jurídico do acesso e exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor, na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Rodolfo Franca - PS
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Intervenção do Deputado Rodolfo Franca do PS - Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII – “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino”. |
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XII
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Clélio Meneses - Secretário Regional da Saúde e Desporto
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Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Apresentação em Plenário da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XII – “Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”. |
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XII
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Clélio Meneses - Secretário Regional da Saúde e Desporto
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Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XII – “Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica”. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/A, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Debate de Urgência sobre "Plano de Reestruturação da SATA e a situação financeira do Grupo SATA". |
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XII
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII – “Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto – Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/A de 22 de outubro (procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 7/XII – “Assegura o aumento do subsídio de risco para os profissionais das forças e serviços de segurança”. |
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XII
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José Bolieiro - PSD
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Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2022. |
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XII
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Isabel Teixeira - PS
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Intervenção da Deputada Isabel Teixeira do PS - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2022. |
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XII
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João Bruto da Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2022. |
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XII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2022. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2022. |
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XII
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2022. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2022. |
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XII
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José Pacheco - CH
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Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2022. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 122/XII – “Recomenda ao governo a contratação urgente de pessoal não docente necessário ao regular funcionamento das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional”. |
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XII
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Carlos Furtado - Independente
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 123/XII – “Criação de apoio monetário ao aumento de tipologia e melhoria de eficiência energética em moradias”. |
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XII
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José Pacheco - CH
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Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Declaração Política: Apoio à natalidade. |
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XII
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Pedro Pinto - CDS-PP
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Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 55/XII – “Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes”. |
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XII
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António Ventura - Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 24/2007/A, de 7 de novembro, que aprova o regime jurídico da atividade apícola e da produção, transformação e comercialização de mel na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Sabrina Furtado - PSD
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Intervenção da Deputada Sabrina Furtado do PSD - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 10/XII – “Décima quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 5/XII – “Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Futuro do turismo nos Açores. |
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XII
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Andreia Cardoso - PS
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Intervenção da Deputada Andreia Cardoso do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 118/XII – “Receitas extraordinárias de IVA para apoio extraordinário às famílias e empresas açorianas”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 105/XII – “Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 110/XII – “Atualização do valor da remuneração complementar e utilização do regime jurídico de preços como forma de mitigar os efeitos da inflação na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Rui Martins - CDS-PP
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Intervenção do Deputado Rui Martins do CDS-PP - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 117/XII - “Condição pós-COVID-19”. |
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XII
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Carlos Furtado - Independente
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 116/XII – “Criação de condições para implementação de tarifário tendencialmente único para transportes coletivos”. |
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XII
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Duarte Freitas - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
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Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas - Apresentação do Debate por iniciativa do Governo Regional sobre as finanças da Região. |
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XII
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José Pacheco - CH
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Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 108/XII – “Recomenda ao Governo Regional a criação de um regime transitório para os pescadores do porto da Caloura”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 83/XII – “Revisão do regime da prestação do trabalho médico extraordinário nos serviços de urgência e de atendimento permanente das Unidades de Saúde de Ilha com serviço de urgência”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Debate de Urgência sobre "Transportes". |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 90/XII – “Recomenda ao Governo Regional a negociação da taxa de juro a aplicar ao pagamento de juros de mora relativo a dívidas referentes ao fornecimento de energia elétrica”. |
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XII
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Mário Tomé - PS
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Intervenção do Deputado Mário Tomé do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 67/XII – “Ampliação da pista do Aeroporto do Pico”. |
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XII
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Carlos Furtado - Independente
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 6/XII – “Nona alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, revogando os benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos”. |
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XII
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 112/XII – “Instalação do novo cabo submarino de telecomunicações entre os Açores e o Continente”. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 104/XII – “Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço dos meios e ações de fiscalização da Subárea dos Açores da Zona Económica e Exclusiva”. |
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XII
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 103/XII – “Isenção de pagamento de contribuições para a Segurança Social no setor agrícola”. |
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XII
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Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
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Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XII – “Cria o Fundo de Emergência Climática”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII – “Fundo Regional do Ambiente”. |
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XII
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Berta Cabral - Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
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Intervenção da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral: Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XII – “Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por "Solenerge"”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII – “Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”. |
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XII
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João Bruto da Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Deliberação n.º 2/XII – Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República – Agendamento da Proposta de Lei n.º 120/XIV/3.ª - “Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 109-B/2021, de 7 de dezembro, que aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação”. |
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XII
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Carlos Furtado - Independente
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação do Projeto de Deliberação n.º 1/XII – Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República – Agendamento da Proposta de Lei n.º 106/XIV/2.ª – “Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social”. |
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XII
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Duarte Freitas - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
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Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII – “Décima sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril, 1/2018/A, de 3 de janeiro, 6/2019/A, de 12 de fevereiro, 8/2019/A, de 9 de maio, 1/2020/A, de 8 de janeiro, 12/2020/A, de 3 de junho, e 15-A/2021/A, de 31 de maio, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”, apresentada pelo Governo Regional dos Açores. |
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XII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Declaração Política: Crise sismo-vulcânica em São Jorge. |
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XII
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Paulo Silveira - PSD
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Intervenção do Deputado Paulo Silveira do PSD - Declaração Política: Crise sismo-vulcânica na ilha de São Jorge. |
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XII
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Luís Soares - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Soares do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII – “Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Tiago Lopes - PS
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Intervenção do Deputado Tiago Lopes do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho – Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO”. |
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XII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
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Comunicação do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro: Crise Sísmica na ilha de São Jorge. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 101/XII – “Recomenda ao Governo Regional que defenda a manutenção das rotas do Faial, Pico e Santa Maria para o Continente”. |
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XII
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Artur Lima - Vice-Presidente do Governo Regional
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima - Apresentação da Proposta de Decreto n.º 30/XII – “Estabelece o regime específico de aplicação da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, que aprova a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo”. |
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XII
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Vasco Cordeiro - PS
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Intervenção do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 100/XII – “Prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia (CEAA)”. |
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XII
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Carlos Furtado - Independente
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 98/XII – “Recomenda ao Governo Regional a intervenção em conversações entre a AMISM e a TERAMB, no objetivo de aproveitar a capacidade de incineração sobrante da CVE na ilha Terceira”. |
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XII
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Mário Borges - Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
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Intervenção do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, Mário Borges - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XII – “Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por «Solenerge»”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 95/XII – “Recomenda ao Governo Regional a anulação do processo de concessão do casino no Pavilhão do Mar e garantia de utilização de acesso público deste espaço”. |
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XII
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Debate de urgência sobre as consequências políticas, sociais e económicas, nos Açores, da invasão russa da Ucrânia: medidas e respostas. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 33/XII – “Caducidade da Declaração de Impacte Ambiental da Central de Valorização Energética de Resíduos na ilha de São Miguel – MUSAMI”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 31/XII – “Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores”. |
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XII
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 29/XII – “Recomenda a atualização do regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental vigente na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Tiago Lopes - PS
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Intervenção do Deputado Tiago Lopes do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 88/XII – “Implementação de testes de diagnóstico antigénico rápido (TDAR) do streptococcus beta-hemolítico do grupo A e sua disponibilização nos cuidados de saúde primários e serviços de urgência”. |
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XII
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Berto Messias - PS
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Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Apresentação do Debate de urgência sobre a anteproposta de Programa Operacional Açores 2030. |
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XII
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Carlos Furtado - Independente
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 93/XII - “Criação de Mecanismo Compensatório Para o Setor dos Lacticínios”. |
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XII
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Vasco Cordeiro - PS
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Intervenção do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Declaração Política: Relatório da Comissão Europeia "O Impacto da Covid-19 nas Regiões Ultraperiféricas". |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Declaração Política: Estratégia para a Educação a 10 anos. |
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XII
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José Pacheco - CH
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Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Declaração Política: CHEGA está a escrever a História de um povo que será libertado das amarras e delírios da esquerda. |
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XII
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Sabrina Furtado - PSD
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Intervenção da Deputada Sabrina Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 82/XII – “Reconversão da Casa da Balança em equipamento social”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 79/XII – “Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA”. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 75/XII – “Recomenda ao Governo a criação de um Núcleo Museológico da Indústria Açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores”. |
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XII
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José Ávila - PS
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Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 64/XII – “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”. |
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XII
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Flávio Soares - PSD
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Intervenção do Deputado Flávio Soares do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 76/XII – “Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR”. |
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XII
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: A maioria absoluta do PS representa uma ameaça real para a Autonomia dos Açores. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: "É fundamental garantir a boa gestão do nosso mar e dos seus recursos". |
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XII
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Rui Martins - CDS-PP
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Intervenção do Deputado Rui Martins do CDS-PP - Declaração Política: Ensino Superior. |
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XII
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Alexandra Manes - BE
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Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”. |
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XII
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António Ventura - Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII – “Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”. |
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XII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
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Comunicação do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro. |
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XII
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Paulo Gomes - PSD
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Intervenção do Deputado Paulo Gomes do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 87/XII – “Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi”. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro, que interdita o uso no espaço público de herbicidas cuja substância ativa seja o glifosato”. |
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XII
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 4/XII – “Primeira alteração ao Decreto Lei n.º 109-B/2021, de 7 de dezembro, que aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 65/XII – “Auditoria do Tribunal de Contas ao contrato da SCUT da ilha de São Miguel”. |
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XII
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Vílson Ponte Gomes - PS
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Intervenção do Deputado Vilson Ponte Gomes do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 68/XII – “Vacinação dos estudantes do ensino superior”. |
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XII
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Carlos Furtado - Independente
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 78/XII – “Proposta de redução de IMI para freguesias dos Açores que apresentem diminuição de população”. |
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XII
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Rui Anjos - PS
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Intervenção do Deputado Rui Anjos do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XII - “Primeira alteração ao DLR n.º 5/2021/A de 24 de março – Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi”. |
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XII
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Flávio Soares - PSD
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Intervenção do Deputado Flávio Soares do PSD - Declaração Política: "Relançar o Ensino Profissional nos Açores". |
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XII
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Andreia Cardoso - PS
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Intervenção da Deputada Andreia Cardoso do PS - Declaração Política: Redução da taxa de risco de pobreza nos Açores em 2020. |
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XII
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Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
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Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII - “Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XII - “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Declaração Política: Pobreza laboral. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Declaração Política: Importância do combate ao endividamento e ao aumento da dívida pública regional. |
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XII
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Alexandra Manes - BE
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Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII - “Revogação do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 5/2021/A, de 26 de abril – Proibição de utilização de glifosato”. |
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XII
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Rui Anjos - PS
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Intervenção do Deputado Rui Anjos do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII - “Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)”. |
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XII
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José Pacheco - CH
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Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Declaração Política: Por uma sociedade mais justa e um sistema sem privilégios, compadrios e corrupção. |
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XII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
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Comunicação do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 84/XII – “Pronúncia por iniciativa própria contra a aprovação, pelo Governo da República, do projeto de Decreto-Lei que desenvolve o regime jurídico das atividades espaciais”. |
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XII
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Carlos Furtado - Independente
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 74/XII – “Campanha institucional de promoção dos Açores em parceria com as empresas de lacticínios”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Aumentar salários é fundamental para melhorar condições de vida. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII - “Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Rui Espínola - PSD
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Intervenção do Deputado Rui Espínola do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 77/XII – “Programa Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying”. |
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XII
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Célia Pereira - PS
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Intervenção da Deputada Célia Pereira do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 69/XII – “Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens”. |
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XII
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Pedro Pinto - CDS-PP
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Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Declaração Política: Atividades espaciais nos Açores. |
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XII
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João Bruto da Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Declaração Política: Defesa dos Açores. |
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XII
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Pedro Faria e Castro - Subsecretário Regional da Presidência
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Intervenção do Subsecretário Regional da Presidência, Pedro Faria e Castro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XII - “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas legais”. |
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XII
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Vílson Ponte Gomes - PS
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Intervenção do Deputado Vilson Ponte Gomes do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XII - “Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares”. |
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XII
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Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
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Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XII - “Regula a extinção da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A.”. |
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XII
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José Ávila - PS
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Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Declaração Política: Retrocesso e centralismo do Governo Regional em políticas de transportes prejudicam Coesão dos Açores. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Declaração Política: Balanço da IL sobre um ano de Governo. |
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XII
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Pedro Faria e Castro - Subsecretário Regional da Presidência
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Intervenção do Subsecretário Regional da Presidência, Pedro Faria e Castro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022". |
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XII
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Ana Carvalho - Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações
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Intervenção da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações, Ana Carvalho - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022". |
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XII
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Duarte Freitas - Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
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Intervenção do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022". |
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XII
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Mário Borges - Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
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Intervenção do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, Mário Borges - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022". |
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XII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
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Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022". |
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XII
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Vasco Cordeiro - PS
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Intervenção final do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022". |
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XII
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João Bruto da Costa - PSD
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Intervenção final do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022". |
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XII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022". |
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XII
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José Pacheco - CH
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Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022". |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022". |
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XII
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022". |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022". |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022". |
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XII
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Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
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Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022". |
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XII
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Susete Amaro - Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital
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Intervenção da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Susete Amaro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022". |
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XII
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Manuel São João - Secretário Regional do Mar e Pescas
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Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022". |
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XII
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António Ventura - Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022". |
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XII
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Clélio Meneses - Secretário Regional da Saúde e Desporto
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Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022". |
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XII
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Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação
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Intervenção da Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022". |
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XII
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Artur Lima - Vice-Presidente do Governo Regional
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022". |
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XII
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Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
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Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022". |
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XII
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Vasco Cordeiro - PS
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Intervenção do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 81/XII – “Comissão de Inquérito Agendas Mobilizadoras”. |
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XII
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XII – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto, que estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Berto Messias - PS
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Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XII – “Regime excecional do período de realização de touradas à corda em 2021 e 2022”. |
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XII
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Alexandra Manes - BE
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Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XII – “Sétima alteração ao DLR n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, alterado pelo DLR n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro, pelo DLR n.º 2/2013/A, de 22 de abril, pelo DLR n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2019/A, de 7 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro e pelo DLR n.º 15-A/2021/A, de 31 de maio - Complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos COMPAMID”. |
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XII
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Artur Lima - Vice-Presidente do Governo Regional
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XII – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, que criou o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)”. |
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XII
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 72/XII – “Apoio à Mobilidade Geográfica Laboral”. |
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XII
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Rui Martins - CDS-PP
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Intervenção do Deputado Rui Martins do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 51/XII – “Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadorias nos Açores”. |
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XII
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 57/XII – “Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável”. |
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XII
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Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação
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Intervenção da Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro - Apresentação do Debate por iniciativa do Governo Regional sobre “Educação”. |
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XII
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro – Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC”. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Sandra Costa Dias - PS
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Intervenção da Deputada Sandra Dias Faria do PS - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Implementação do Plano de Recuperação e Resiliência na Região“. |
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XII
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Sérgio Ávila - PS
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Intervenção do Deputado Sérgio Ávila do PS - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Análise do Investimento Público“. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XII – “Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre "Funcionamento do Serviço Regional de Saúde". |
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XII
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Tiago Branco - PS
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Intervenção do Deputado Tiago Branco do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre "Transporte marítimo de passageiros e viaturas". |
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XII
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 53/XII – “Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Carlos Silva - PS
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Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 58/XII – “Criação de um Grupo de Trabalho para o acompanhamento e fiscalização da execução dos fundos europeus na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Paulo Silveira - PSD
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Intervenção do Deputado Paulo Silveira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 38/XII – “Medidas de apoio aos artesãos dos Açores”. |
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XII
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Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
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Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XII – “Determina a extinção da Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e regula o processo de integração dos trabalhadores na administração pública regional”. |
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XII
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Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
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Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XII – “Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2022 a 2025”. |
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XII
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Clélio Meneses - Secretário Regional da Saúde e Desporto
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Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XII – “Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho”. |
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XII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
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Discurso do Presidente do GRA, José Bolieiro - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores. |
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XII
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Vasco Cordeiro - PS
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Discurso do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores. |
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XII
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Pedro do Nascimento Cabral - PSD
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Discurso do Deputado Pedro Nascimento Cabral do PSD - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores. |
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XII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Discurso da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores. |
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XII
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António Lima - BE
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Discurso do Deputado António Lima do BE - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores. |
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XII
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Paulo Estevão - PPM
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Discurso do Deputado Paulo Estevão do PPM - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores. |
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XII
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José Pacheco - CH
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Discurso do Deputado José Pacheco do CH - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Discurso do Deputado Nuno Barata da IL - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Discurso do Deputado Pedro Neves do PAN - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores. |
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XII
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Luís Soares - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Soares do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 70/XII – “Reforço do efetivo das Forças de Segurança na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Clélio Meneses - Secretário Regional da Saúde e Desporto
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Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XII – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo”. |
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XII
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Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
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Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XII – “Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas e vencidas relativas ao incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivos COMPETIR + e SIDER até 30 de junho de 2022”. |
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XII
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Pedro Pinto - CDS-PP
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Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 68/XII – “Vacinação dos estudantes do ensino superior”. |
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XII
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Vasco Cordeiro - PS
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Intervenção do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 66/XII – “Medidas de mitigação de risco e estabilização dos taludes da Ponta da Fajã”. |
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XII
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XII - “Zona da Ponta da Fajã Grande, no concelho das Lajes das Flores”. |
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XII
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Alexandra Manes - BE
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Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 49/XII – “Justiça e Equidade para os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica dos Açores”. |
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XII
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Carlos Silva - PS
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Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 44/XII – “Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios”. |
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XII
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Ana Quental - PSD
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Intervenção da Deputada Ana Quental do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 40/XII – “Captação de água para a agropecuária na freguesia da Lomba de São Pedro”. |
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XII
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Gustavo Alves - PPM
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Intervenção do Deputado Gustavo Alves do PPM - Declaração Política: Transportes marítimos e reforço da administração regional no Grupo Ocidental. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Combate à pobreza e desigualdade social. |
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XII
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Rui Martins - CDS-PP
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Intervenção do Deputado Rui Martins do CDS-PP - Declaração Política: Aposta na investigação e na produção científica deve ser prioridade da Região. |
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XII
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Declaração Política: Preocupante despovoamento dos Açores . |
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XII
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Sandra Costa Dias - PS
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Intervenção da Deputada Sandra Dias Faria do PS - Declaração Política: A importância do Poder Local Democrático nos Açores, a sua relação com a Democracia, a Autonomia e os diferentes níveis de governação. |
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XII
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XII - “Regime de concessão de bolsa de estudos para a frequência de mestrado na área da formação de professores”. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII - “Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Vílson Ponte Gomes - PS
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Intervenção do Deputado Vilson Ponte Gomes do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XII - “Medida de apoio ao reforço dos incentivos à contratação de jovens”. |
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XII
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Alexandra Manes - BE
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Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 3/XII - “Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social”. |
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XII
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Vânia Ferreira - PSD
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Intervenção da Deputada Vânia Ferreira do PSD - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 2/XII - “Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social”. |
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XII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
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Comunicação do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Governo: Concretizações. |
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XII
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 34/XII – “Remoção de amianto dos edifícios escolares”. |
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XII
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 63/XII – “Divulgação dos custos reais da ampliação da pista do Aeroporto da Horta”. |
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XII
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Vílson Ponte Gomes - PS
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Intervenção do Deputado Vilson Ponte Gomes do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 42/XII – “Prorrogação extraordinária do ESTAGIAR L e T”. |
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XII
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Carlos Silva - PS
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Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 45/XII – “Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale ME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores”. |
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XII
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Elisa Sousa - PSD
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Intervenção da Deputada Elisa Sousa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 14/XII – “Forte de São João Baptista da Praia Formosa”. |
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XII
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Valdemira Gouveia - PS
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Intervenção da Deputada Valdemira Gouveia do PS - Tratamento de assuntos de interesse político relevante: Um Género de Revolução. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Serviços públicos e coesão territorial. |
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XII
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Célia Pereira - PS
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Intervenção da Deputada Célia Pereira do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 43/XII – “Medidas de apoio à qualificação dos jovens que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação (NEET)”. |
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XII
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 41/XII – “Transparência nos investimentos destinados a recuperar os prejuízos provocados pelo furacão «Lorenzo»”. |
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XII
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Miguel Costa - PS
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Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 26XII – “Criação de Grupo de Trabalho Furacão «Lorenzo»”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 32/XII – “Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza”. |
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XII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Declaração Política: Transporte de mercadorias. |
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XII
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Pedro do Nascimento Cabral - PSD
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Intervenção do Deputado Pedro do Nascimento Cabral do PSD - Declaração Política: Honrar Compromissos. |
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XII
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Susete Amaro - Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital
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Intervenção da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Susete Amaro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XII - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2019/A, de 9 de maio, que aprova o regime jurídico de licenciamento das atividades espaciais, de qualificação prévia e de registo e transferência de objetos espaciais na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 39/XII – “Apoio aos estudantes deslocados”. |
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XII
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Vílson Ponte Gomes - PS
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Intervenção do Deputado Vilson Ponte Gomes do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XII - “Linha de Apoio Social para Estudantes”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XII - “Altera o DLR n.º 19/2006/A, de 2 de junho (Adaptação do Código do Trabalho à Região)”. |
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XII
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Pedro do Nascimento Cabral - PSD
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Intervenção do Deputado Pedro do Nascimento Cabral do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XII - “Regime dos Requerimentos Parlamentares”. |
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XII
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Ana Luís - PS
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Intervenção da Deputada Ana Luís do PS - Declaração Política: Conselho da Diáspora Açoriana. |
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XII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
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Discurso por Sua Exa. O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021. |
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XII
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Marta Matos - PS
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Intervenção da Deputada Marta Matos do PS - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021. |
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XII
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Pedro do Nascimento Cabral - PSD
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Intervenção do Deputado Pedro do Nascimento Cabral do PSD - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021. |
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XII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021. |
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XII
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Carlos Furtado - CH
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Intervenção do Deputado Carlos Furtado do CH - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021. |
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XII
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021. |
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XII
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 62/XII – “Cria a Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 61/XII – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a proposta de revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e de Televisão entre o Estado e a RTP”. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 60/XII – “Recomenda ao Governo a alteração dos critérios de elegibilidade no âmbito do PROGRAMA APOIAR.PT - Açores”. |
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XII
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Délia Melo - PSD
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Intervenção da Deputada Délia Melo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 59/XII – “Estratégia Regional de Recuperação das Aprendizagens”. |
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XII
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 28/XII – “Auditoria do Tribunal de Contas ao Grupo SATA”. |
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XII
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Isabel Teixeira - PS
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Intervenção da Deputada Isabel Teixeira do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 8/XII – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de medidas de apoio às famílias”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XII – “Criação da Figura do Provedor Regional do Animal”. |
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XII
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Preservar a unidade dos Açores. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Política de ordenamento turístico e de transportes deste Governo é um desastre. |
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XII
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Carlos Furtado - CH
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Intervenção do Deputado Carlos Furtado do CH - Declaração Política: Autonomia um inquestionável direito que traz deveres. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 21/XII – “Recomenda ao Governo a avaliação da situação dos trabalhadores independentes”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 30/XII – “Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Alexandra Manes - BE
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Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 23/XII – “Medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose”. |
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XII
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Rui Martins - CDS-PP
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Intervenção do Deputado Rui Martins do CDS-PP - Declaração Política: Garantir o Futuro. |
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XII
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Vânia Ferreira - PSD
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Intervenção da Deputada Vânia Ferreira do PSD - Declaração Política. |
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XII
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Pedro Pinto - CDS-PP
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Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XII - “Cria o “Enfermeiro de Família” no Serviço Regional de Saúde”. |
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XII
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Tiago Branco - PS
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Intervenção do Deputado Tiago Branco do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XII - “Regime jurídico relativo à integração de trabalhadores de empresas públicas objeto de extinção”. |
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XII
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 1/XII - “Inclusão das novas substâncias psicoativas no regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas”. |
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XII
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Miguel Costa - PS
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Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Apresentação da reapreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/2021 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que “Altera os períodos transitórios previstos na Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, e determina a aprovação de medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”. |
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XII
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Vasco Cordeiro - PS
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Intervenção do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Declaração Política: GPPS apresenta medidas concretas para o setor da Saúde e para a retoma da Economia dos Açores. |
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XII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
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Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Vasco Cordeiro - PS
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Intervenção final do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Pedro do Nascimento Cabral - PSD
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Intervenção final do Deputado Pedro do Nascimento Cabral do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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José Pacheco - CH
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Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Pedro Faria e Castro - Subsecretário Regional da Presidência
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Intervenção do Subsecretário Regional da Presidência, Pedro Faria e Castro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Duarte Freitas - Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
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Intervenção do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD: Área Governativa das Obras Públicas - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021" |
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XII
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Paulo Silveira - PSD
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Intervenção do Deputado Paulo Silveira do PSD - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Elisa Sousa - PSD
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Intervenção da Deputada Elisa Sousa do PSD - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Ana Carvalho - Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações
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Intervenção da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações, Ana Carvalho - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Flávio Soares - PSD
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Intervenção da Deputado Flávio Soares do PSD: Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Pedro Pinto - CDS-PP
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Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Mário Borges - Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
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Intervenção do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, Mário Borges - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Gustavo Alves - PPM
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Intervenção do Deputado Gustavo Alves do PPM: Plano e Orçamento 2021 - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
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Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Jaime Vieira - PSD
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Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Susete Amaro - Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital
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Intervenção da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Susete Amaro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Manuel São João - Secretário Regional do Mar e Pescas
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Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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António Ventura - Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Rui Espínola - PSD
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Intervenção do Deputado Rui Espínola do PSD - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Ana Quental - PSD
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Intervenção da Deputada Ana Quental do PSD - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Clélio Meneses - Secretário Regional da Saúde e Desporto
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Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Délia Melo - PSD
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Intervenção da Deputada Délia Melo do PSD - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação
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Intervenção da Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Luís Soares - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Soares do PSD - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Rui Martins - CDS-PP
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Intervenção do Deputado Rui Martins do CDS-PP - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Vânia Ferreira - PSD
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Intervenção da Deputada Vânia Ferreira do PSD: Solidariedade Social/Combate à Pobreza - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Célia Pereira - PS
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Intervenção da Deputada Célia Pereira do PS - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Artur Lima - Vice-Presidente do Governo Regional
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
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Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021". |
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XII
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Bárbara Chaves - PS
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Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XII – “Altera os períodos transitórios previstos na Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, e determina a aprovação de medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”. |
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XII
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Mário Borges - Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
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Intervenção do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, Mário Borges - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XII - “Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas e vencidas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo SITRAA”. |
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XII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 50/XII – “Contabilização do tempo de serviço dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Regional de Saúde”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 48/XII – “Alargamento da Via Verde do Acidente Vascular Cerebral a toda a Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
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Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional 3/XII – “Regula a extinção da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, E.P.E.R.”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 47/XII – “Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um plano de recuperação da atividade assistencial na área da saúde”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 46/XII – “Recomenda ao Governo Regional a inclusão de uma auditoria técnica ao projeto e à construção do molhe norte no estudo em modelo físico reduzido já encomendado pela “Portos dos Açores” ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil relativo ao projeto de reordenamento da bacia do porto da Horta”. |
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XII
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José Eduardo - PS
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Intervenção do Deputado José Eduardo do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 4/XII – “Apoio extraordinário aos produtores agropecuários da ilha das Flores”. |
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XII
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 11/XII – “Medidas de Apoio às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região Autónoma dos Açores para fazer face às contingências resultantes da pandemia COVID-19”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 1/XII – “Recomenda ao Governo Regional a atribuição de um Subsídio de Risco aos Bombeiros Profissionais ao Serviço das Associações Humanitárias dos Açores como suplemento remuneratório”. |
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XII
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Valdemira Gouveia - PS
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Intervenção da Deputada Valdemira Gouveia do PS - Tratamento de assuntos de interesse político relevante: Por um combate mais eficaz à problemática das dependências. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Recuperação da atividade do Serviço Regional de Saúde e a valorização dos profissionais de saúde. |
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XII
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Carlos Furtado - CH
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Intervenção do Deputado Carlos Furtado do CH - Declaração Política: Tempos de responsabilização. |
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XII
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Rui Martins - CDS-PP
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Intervenção do Deputado Rui Martins do CDS-PP - Declaração Política: Garantir a confiança no futuro. |
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XII
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XII - “Quinta alteração ao DLR n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelos DLR n.ºs 2/2012/A, de 12 de janeiro, 4/2014/A, de 18 de fevereiro, 21/2015/A, de 3 de setembro, e 1/2020/A, de 8 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 16/XII – “Bolsas de formação e certificação para profissionais de informação turística dos Açores”. |
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XII
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Pedro Pinto - CDS-PP
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Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XII - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2019/A, de 22 de novembro – Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Célia Pereira - PS
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Intervenção da Deputada Célia Pereira do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XII - “Programa de Apoio Extraordinário à Cultura na Região Autónoma dos Açores”. |
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XII
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Pedro do Nascimento Cabral - PSD
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Intervenção do Deputado Pedro do Nascimento Cabral do PSD - Declaração Política: Compromissos não cumpridos pelo Governo da República. |
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XII
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Sandra Costa Dias - PS
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Intervenção da Deputada Sandra Dias Faria do PS - Declaração Política: O caminho da Ciência nos Açores - desafios e oportunidades. |
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XII
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Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação
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Intervenção da Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XII - “Quarta alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário”. |
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XII
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Vasco Cordeiro - PS
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Intervenção do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 35/XII – “Cria a Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia”. |
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XII
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Francisco César - PS
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Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII – “Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi”. |
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XII
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Jaime Vieira - PSD
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Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 27/XII – “Programa especial de apoio à economia de Ponta Garça e Rabo de Peixe”. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 22/XII - “Recomenda a aquisição de um novo Rebocador para o Porto de Ponta Delgada”. |
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XII
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Berto Messias - PS
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Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XII - “Programa de Apoio Extraordinário às Empresas de Comunicação Social Privada”. |
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XII
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Ana Luís - PS
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Intervenção da Deputada Ana Luís do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 6/XII - “Cria a Comissão Eventual COVID-19”. |
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XII
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José Pacheco - CH
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Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 20/XII - “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que diligencie junto da Segurança Social a criação de Moratórias no pagamento das contribuições mensais dos trabalhadores independentes e dos empresários em nome individual”. |
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XII
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Rui Anjos - PS
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Intervenção do Deputado Rui Anjos do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XII - “Programa de Apoio aos Custos Fixos das Empresas do Setor do Turismo”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 2/XII - “Transmissão dos trabalhos das comissões parlamentares por meios telemáticos”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XII - “Regula o exercício da atividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores” - (Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2011/A, de 16 de junho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/A)”. |
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XII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
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Comunicação do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Fórum Autonómico. |
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XII
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Sérgio Ávila - PS
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Intervenção do Deputado Sérgio Ávila do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 3/XII - Programa de apoio à restauração e hotelaria para a aquisição de produtos açorianos. |
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XII
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Alexandra Manes - BE
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Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XII - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece a proibição de abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores, bem como medidas de redução e controlo dos mesmos. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XII - “Assegura a entrada em vigor imediata da proibição do abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores – (primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho)”. |
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XII
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XII – “Impedimento à suspensão de serviços essenciais prevista no Decreto Legislativo Regional n.º 23/89/A, de 20 de novembro”. |
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XII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 19/XII – “Recomenda ao Governo Regional que encete junto do Governo da República as devidas diligências para acautelar o reforço do POSEI na negociação com a União Europeia”. |
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XII
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 18/XII – “Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 17/XII - Alteração aos programas Apoio Imediato à Liquidez e Manutenção do Emprego II para impedir despedimentos. |
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XII
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Alexandra Manes - BE
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Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 15/XII – Garantia de acesso a equipamentos informáticos para os alunos em ensino à distância e realização estudo sobre os impactos desta modalidade de ensino durante a pandemia. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XII - Suspende o Decreto Legislativo Regional n.º 25/2020/A que cria o Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral. |
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XII
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Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
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Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XII - Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo Competir+ e SIDER. |
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XII
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional N.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020”. |
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XII
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Carlos Furtado - CH
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Intervenção do Deputado Carlos Furtado do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 13/XII – “Recomenda que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, requeira ao Governo da República a criação imediata do Fundo de Resolução para os lesados do BANIF”. |
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XII
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Célia Pereira - PS
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Intervenção da Deputada Célia Pereira do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 9/XII – “Medidas de apoio extraordinário aos idosos”. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Governo esconde contas e planos para o futuro da SATA. |
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XII
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Retomar o processo de aprofundamento da autonomia. |
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XII
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Carlos Furtado - CH
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Intervenção do Deputado Carlos Furtado do CH - Declaração Política: Presidenciais de 2021, confirmam que Portugal está a voltar à direita. |
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XII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Declaração Política: Apelo à união de todos os partidos contra a COVID-19. |
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XII
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Tiago Branco - PS
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Intervenção do Deputado Tiago Branco do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 12/XII – “Isenções de taxas, tarifas e licenças em instalações portuárias e aeroportuárias”. |
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XII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 7/XII – “Recomenda ao Governo Regional a aquisição de duzentos e cinquenta mil Testes Rápidos de Antigénio”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 1/XII – “Recomenda ao Governo Regional a atribuição de um Subsídio de Risco aos Bombeiros Profissionais ao Serviço das Associações Humanitárias dos Açores como suplemento remuneratório”. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 10/XII – “Atribuição de apoio extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente enquanto Profissional de Informação Turística”. |
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XII
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Pedro do Nascimento Cabral - PSD
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Intervenção do Deputado Pedro do Nascimento Cabral do PSD - Declaração Política: Ação do Governo Regional está a produzir efeitos no combate à pandemia. |
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XII
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Berto Messias - PS
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Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política: Presidência Portuguesa da União Europeia - Oportunidade para os Açores. |
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XII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
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Comunicação do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - A saúde pública é uma prioridade para o XIII Governo dos Açores. |
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XII
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Pedro Faria e Castro - Subsecretário Regional da Presidência
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Intervenção do Subsecretário Regional da Presidência, Pedro Faria e Castro - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
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Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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Vasco Cordeiro - PS
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Intervenção final do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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Pedro do Nascimento Cabral - PSD
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Intervenção final do Deputado Pedro do Nascimento Cabral do PSD - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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Catarina Cabeceiras - CDS-PP
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Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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Carlos Furtado - CH
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Intervenção final do Deputado Carlos Furtado do CH - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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António Lima - BE
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Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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Nuno Barata - IL
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Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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Pedro Neves - PAN
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Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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Ana Luís - PS
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Intervenção da Deputada Ana Luís do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa do Subsecretário Regional da Presidência. |
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XII
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Paulo Silveira - PSD
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Intervenção do Deputado Paulo Silveira do PSD - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa das Obras Públicas e Comunicações. |
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XII
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Miguel Costa - PS
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Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa das Obras Públicas e Comunicações. |
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XII
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Flávio Soares - PSD
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Intervenção do Deputado Flávio Soares do PSD - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego. |
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XII
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Duarte Freitas - Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
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Intervenção do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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Ana Carvalho - Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações
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Intervenção da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações, Ana Carvalho - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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Nuno Gomes - CDS-PP
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Intervenção do Deputado Nuno Gomes do CDS-PP - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego. |
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XII
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Vílson Ponte Gomes - PS
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Intervenção do Deputado Vilson Ponte Gomes do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego. |
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XII
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Gustavo Alves - PPM
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Intervenção do Deputado Gustavo Alves do PPM - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego. |
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XII
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Francisco César - PS
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Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa dos Transportes, Turismo e Energia. |
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XII
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Mário Borges - Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
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Intervenção do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, Mário Borges - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Saúde e Desporto: Dependências - Saúde. |
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XII
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Bárbara Chaves - PS
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Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa do Ambiente e Alterações Climáticas. |
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XII
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Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
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Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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Sandra Costa Dias - PS
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Intervenção da Deputada Sandra DiasFaria do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Cultura, Ciência e Transição Digital. |
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XII
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Susete Amaro - Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital
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Intervenção da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Susete Amaro - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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Jaime Vieira - PSD
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Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa do Mar e Pescas. |
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XII
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Mário Tomé - PS
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Intervenção do Deputado Mário Tomé do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa do Mar e Pescas. |
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XII
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Manuel São João - Secretário Regional do Mar e Pescas
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Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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Tiago Lopes - PS
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Intervenção do Deputado Tiago Lopes do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Saúde e Desporto. |
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XII
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Ana Quental - PSD
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Intervenção da Deputada Ana Quental do PSD - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Saúde e Desporto. |
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XII
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Clélio Meneses - Secretário Regional da Saúde e Desporto
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Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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Patrícia Miranda - PS
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Intervenção da Deputada Patrícia Miranda do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Agricultura e Desenvolvimento Rural. |
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XII
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António Ventura - Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação
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Intervenção da Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
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Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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Artur Lima - Vice-Presidente do Governo Regional
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Artur Lima - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
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Intervenção do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Apresentação do Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XII
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Délia Melo - PSD
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Intervenção da Deputada Délia Melo do PSD - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Educação. |
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XII
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Rodolfo Franca - PS
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Intervenção do Deputado Rui Franca do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Educação.
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XII
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Sérgio Ávila - PS
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Intervenção do Deputado Sérgio Ávila do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa das Finanças, Planeamento e Administração Pública. |
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XII
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Andreia Vasconcelos - CDS-PP
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Intervenção da Deputada Andreia Vasconcelos do CDS-PP - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Vice-Presidência do GRA. |
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XII
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Vânia Ferreira - PSD
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Intervenção da Deputada Vânia Ferreira do PSD - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Vice-Presidência do GRA. |
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XII
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Célia Pereira - PS
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Intervenção da Deputada Célia Pereira do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Vice-Presidência do GRA. |
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XII
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José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
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Discurso do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro, na cerimónia de Tomada de posse do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XI – “Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XI – “Interdita o uso no espaço público de herbicidas cuja substância ativa seja o glifosato”. |
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XI
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João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 68/XI – “Estabelece as compensações a atribuir aos trabalhadores que exercem funções nos matadouros da Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
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Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XI – “Determina a cessação de vigência de Decretos Legislativos Regionais publicados entre 1997 e 2018”. |
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XI
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Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
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Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XI – “Desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, de parcela de terreno situada na freguesia de Vila do Porto, ilha de Santa Maria”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Declaração Política: Balanço da Legislatura do XII Governo Regional. |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 162/XI – “Requalificação do Polo de Pedro Miguel do Jardim Botânico do Faial”. |
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XI
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Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
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Intervenção do Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XI – “Sistema de recolha e gestão de informação cadastral”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Transportes e Acessibilidades“. |
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XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 247/XI – “Processo de descongelamento da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 246/XI – “Contabilização do tempo de serviço dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Regional de Saúde”. |
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XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Apresentação do Debate de Urgência sobre "Funcionamento do Serviço Regional de Saúde". |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 249/XI - “Pronúncia por iniciativa própria pelo cumprimento das medidas previstas para os Açores no Orçamento de Estado para 2020”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 159/XI - “Recomenda ao Governo Regional a extinção do Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo Regional dos Açores”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 248/XI - “Cumprimento das medidas de combate à precariedade criadas no âmbito do Competir +”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 161/XI – “Recomenda a conclusão urgente da instalação da rede de radares meteorológicos na Região Autónoma dos Açores e a realização de um estudo técnico que identifique a melhor localização do radar que será instalado no Grupo Ocidental”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 238/XI – “Recuperação da SATA”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Incertezas das políticas do Governo Regional geram insegurança e falta de confiança. |
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XI
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Dionísio Maia - PS
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Intervenção do Deputado Dionísio Maia do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XI – “Cria o Comité de Bioética da Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XI – “Regime Jurídico da Atividade de Polícia Florestal da Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XI – “Aprova o Regime Jurídico da Atividade de Polícia Florestal da Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 149/XI – “Carreira Especial de Polícia Florestal da Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 66/XI – “Segunda alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020”. |
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XI
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 65/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A, de 22 de janeiro, que procede à aprovação do Plano Anual Regional para 2020”. |
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XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Declaração Política: Funcionamento do Serviço Regional de Saúde. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Aprofundar a democracia nos Açores. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 242/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em defesa dos ex-trabalhadores da COFACO”. |
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XI
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Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
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Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas regionais”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 237/XI – “Recomenda o desenvolvimento de um projeto que torne, através da produção de eletricidade a partir de fontes renováveis, a ilha do Corvo tendencialmente autossustentável em termos energéticos”. |
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XI
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Alonso Miguel - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 236/XI – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a criação de um mecanismo excecional de apoio aos ganadeiros da Região, de forma a mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia da COVID-19. |
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XI
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Francisco Coelho - PS
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Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 11/XI – “Nona alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, alterado pelas Leis n.ºs 28/82, de 15 de novembro, e 72/93, de 30 de novembro, e Leis Orgânicas n.ºs 2/2000, de 14 de julho, 2/2001, de 25 de agosto, 5/2006, de 31 de agosto, 2/2012, de 14 de junho, 3/2015, de 12 de fevereiro, e 4/2015, de 16 de março”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução 203/XI – “Pela Atribuição de subsídio a trabalhadores em condições de risco, penosidade e insalubridade”. |
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XI
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Graça Silveira - Independente
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Intervenção da Deputada Independente, Graça Silveira - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 170/XI – “Valor da contratualização das refeições escolares na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 168/XI – “Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”. |
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XI
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Alonso Miguel - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Declaração Política: CDS critica modelo de desenvolvimento centralista do Governo Regional. |
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XI
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César Toste - PSD
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Intervenção do Deputado César Toste do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 152/XI – “Criação de um Núcleo Museológico na Praia da Vitória”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 179/XI – “Recomenda ao governo a revisão do rácio de atribuição e a contratação urgente dos assistentes operacionais e assistentes técnicos necessários ao funcionamento das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional”. |
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XI
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 169/XI – “Plano de atuação para apoiar a economia das ilhas das Flores e Corvo na sequência dos estragos provocados pelo furação Lorenzo”. |
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XI
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Domingos Cunha - PS
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Intervenção do Deputado Domingos Cunha do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 241/XI – “Serviço Especializado de Epidemiologia e Biologia Molecular do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira”. |
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XI
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 132/XI – “Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para assegurar a utilização da Baía da Barra, em Santa Cruz da Graciosa, criando condições para as atividades ligadas à náutica de recreio”. |
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XI
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João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XI – “Regime jurídico do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 231/XI – “Medidas regionais de apoio social extraordinário”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 230/XI – “Celebração de contratos de trabalho no âmbito da medida de Colocação Extraordinária de Trabalhadores”. |
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XI
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 229/XI – “Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da ilha Graciosa na operação para 2020 da Atlânticoline”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 228/XI – “Recomenda ao Governo Regional que, na decorrência da pandemia da COVID-19 e considerando a necessária capacitação do Sistema Regional de Saúde, realize os procedimentos necessários de forma a garantir o reforço de formação em medicina de emergência e suporte avançado de vida no Sistema Regional de Saúde”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XI – “Medidas excecionais e transitórias de apoio à atividade das Sociedades Recreativas e Filarmónicas, bem como das Escolas de Música, no âmbito da pandemia da doença COVID-19”. |
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XI
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Maria Isabel Quinto - PS
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Intervenção da Deputada Maria Isabel do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XI – “Medida extraordinária e temporária de apoio aos idosos para aquisição de equipamento de proteção individual”. |
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XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 225/XI – “Realização de um inquérito serológico à população açoriana”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 210/XI – “Assegurar o regular abastecimento marítimo da ilha do Corvo no âmbito da situação criada pelos efeitos do furacão “Lorenzo” e da Pandemia COVID-19”. |
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XI
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Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
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Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XI – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2012/A, de 20 de março, que estabelece o regime jurídico do acesso e utilização de recursos naturais da Região Autónoma dos Açores para fins científicos”. |
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XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 183/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
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Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020”. |
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XI
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António Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 177/XI – “Custos de produção de leite e modelos de exploração”. |
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XI
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João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XI – “Regime jurídico da cessação da atividade agrícola na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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António Parreira - PS
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Intervenção do Deputado António Parreira do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 227/XI – “Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas excecionais em defesa do setor da Agricultura na Região”. |
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XI
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António Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 222/XI – “COVID-19 - Intervenção Emergente na Agricultura dos Açores”. |
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XI
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Sónia Nicolau - PS
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Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 221/XI – “Reforçar o combate ao abandono escolar em tempos de pandemia”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XI – “Revê o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)”. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 223/XI – “Sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto da COVID-19”. |
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XI
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Francisco César - PS
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Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Declaração Política: Resultados do combate à pandemia Covid-19 e retoma social e económica dos Açores. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Declaração Política: Surto pandémico de COVID-19 e os seus impactos económicos e socias nos Açores. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Investir no Serviço Regional de Saúde e nos seus profissionais para responder às necessidades dos Açorianos. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 215/XI – “Revisão dos Sistemas de Incentivos Regionais ao Investimento Privado”. |
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XI
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Graça Silveira - Independente
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Intervenção da Deputada Independente, Graça Silveira - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 218/XI – “Redução das taxas nacionais sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)”. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 214/XI – “Compensação às empresas pela redução da faturação (Covid-19)”. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 213/XI – “Simplificação administrativa de candidaturas das empresas (Covid-19)”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 194/XI – “Recomenda ao Governo Regional que retire a autorização que concedeu à SATA Air Açores – Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A. para alienar ações de parte do capital social da SATA Internacional – Azores Airlines, S.A.”. |
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XI
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Luís Maurício - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Declaração Política: COVID-19. É urgente ajudar os mais frágeis e salvar empregos. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Os Doze Trabalhos de Hércules contra a COVID-19 e outros males antigos. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur lima do CDS-PP - Declaração Política: Preparar a Região, proteger a saúde e garantir a confiança dos Açorianos. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 197/XI – “Plano Global para a retoma progressiva da atividade económica”. |
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XI
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XI – “Medidas de combate à pandemia COVID -19 e atualização da remuneração complementar regional”. |
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XI
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Maria João Carreiro - PSD
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Intervenção da Deputada Maria João Carreiro do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 200/XI – “Pela garantia do direito à Educação”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 211/XI – “Recomenda ao Governo Regional que, no âmbito das medidas aplicadas ao ensino, devido à pandemia pela COVID-19, promova os procedimentos necessários para permitir o acesso de todos os professores e alunos aos recursos necessários ao ensino à distância”. |
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XI
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Maria Isabel Quinto - PS
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Intervenção da Deputada Maria Isabel Quinto do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 209/XI – “Majoração Extraordinária de Apoios a IPSS e Misericórdias dos Açores”. |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 208/XI – “Medidas extraordinárias de apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e Misericórdias”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 199/XI – “Proteção às vítimas de violência doméstica”. |
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XI
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Graça Silveira - Independente
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Intervenção da Deputada Independente, Graça Silveira - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 206/XI – “Apoio excecional à remuneração dos trabalhadores do serviço doméstico”. |
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XI
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Catarina Cabeceiras - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 204/XI – “Apoio aos trabalhadores independentes no primeiro ano de atividade no âmbito da pandemia da COVID-19”. |
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XI
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Carlos Silva - PS
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Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 219/XI – “Complemento regional aos trabalhadores abrangidos pelo regime do lay-off simplificado”. |
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XI
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 205/XI – “Apoio Extraordinário aos Trabalhadores em Layoff Simplificado”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 201/XI – “Recomenda ao Governo Regional a Criação de um Apoio Regional aos Trabalhadores em Lay-off Simplificado”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 216/XI – “Criação de um regime de apoio extraordinário para os sócios-gerentes de sociedades comerciais”. |
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XI
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Alonso Miguel - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 198/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova mecanismos de compensação para gerentes e sócios-gerentes de microempresas em situação de crise empresarial no âmbito da pandemia da COVID-19”. |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 195/XI – “Apoio de emergência às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários para fazer face às contingências resultantes da Pandemia Covid-19”. |
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XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 207/XI – “Acessibilidade aos Cuidados de Saúde na Região Autónoma dos Açores - Planeamento do atendimento aos doentes «NÃO-COVID»”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 190/XI – “Recomenda ao Governo Regional a priorização da realização de testes de despistagem da COVID-19 no universo dos utentes dos lares de idosos existentes na Região, bem como nos casos de novas admissões, nos casos em que os utentes transitam dos cuidados hospitalares, assim como a todos profissionais em funções naquelas instituições”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 189/XI – “Recomenda ao Governo Regional a disponibilização de testes de despistagem da COVID-19 a toda a população, priorizando a sua realização aos recursos humanos do sistema regional de saúde, forças de segurança e funcionários da administração pública regional a exercer funções no âmbito do presente combate epidemiológico”. |
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XI
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André Rodrigues - PS
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Intervenção do Deputado André Rodrigues do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 220/XI – “Apoio Social Extraordinário aos Consumidores Domésticos de Eletricidade dos Açores”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 202/XI – “Recomenda ao Governo que alargue o acesso à tarifa social de energia na Região Autónoma dos Açores no contexto da resposta à pandemia de Covid-19”. |
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XI
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Catarina Chamacame Furtado - PSD
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Intervenção do Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 196/XI – “Apoio social excecional ao fornecimento de energia elétrica das famílias com perda de rendimento”. |
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XI
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Alonso Miguel - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 192/XI – “Recomenda ao Governo Regional que diligencie junto do Grupo EDA a redução das tarifas de eletricidade aplicadas às micro, pequenas e médias empresas da Região, excecionalmente durante os meses de abril, maio e junho de 2020”. |
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XI
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Alonso Miguel - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 191/XI – “Recomenda ao Governo Regional que diligencie junto do Grupo EDA a redução das tarifas de eletricidade aplicadas às famílias açorianas, excecionalmente durante os meses de abril, maio e junho de 2020”. |
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XI
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Graça Silveira - Independente
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Intervenção da Deputada Independente, Graça Silveira - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 187/XI – “Valor do Consumo de Eletricidade pago pelos Açorianos no âmbito da Pandemia Covid-19”. |
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XI
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Catarina Cabeceiras - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 193/XI – “Suspensão da tarifa de utilização de posto de acostagem para as embarcações marítimo-turísticas”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 188/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda, no decorrer do estado de contingência regional e do estado de emergência nacional, aos procedimentos necessários ao fretamento de avião cargueiro para transporte do material de proteção individual e equipamento clínico indispensável ao combate da COVID-19, bem como ao transporte de correio e de outros bens considerados essenciais”. |
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XI
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Mónica Rocha - PS
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Intervenção do Deputada Mónica Rocha do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro, que cria o Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores (SOREFIL)”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 155/XI – “Recomenda ao Governo Regional que transfira para o espólio do Ecomuseu da Ilha do Corvo os dois exemplares empalhados do boi - raça anã da Ilha do Corvo que integram atualmente a coleção de História Natural do Museu Carlos Machado”. |
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XI
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Luís Garcia - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 146/XI – “Classificação da Igreja do Carmo”. |
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XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 157/XI – “Pagamentos em atraso a efetuar no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 167/XI – “Recomenda ao Governo Regional a construção urgente de uma nova Escola Básica e Secundária da Povoação”. |
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XI
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Alonso Miguel - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 171/XI – “Centro interpretativo da Base das Lajes”. |
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XI
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José San-Bento - PS
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Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Declaração Política: Orçamento de Estado para 2020 é muito positivo para os Açores. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Declaração Política: Pobreza e Exclusão Social. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Propostas de alteração ao Orçamento de Estado. |
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XI
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 137/XI – “Dignificação e valorização profissional dos assistentes administrativos da RIAC”. |
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XI
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Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
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Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XI – “Regime jurídico do processo de delimitação e desafetação do domínio público hídrico na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Elisa Sousa - PSD
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Intervenção da Deputada Elisa Sousa do PSD - Declaração Política: Na defesa dos interesses da Ilha de Santa Maria. |
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XI
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Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
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Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, que aprova o quadro legal da pesca açoriana”. |
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XI
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XI – “Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020”. |
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XI
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o Plano Regional Anual para 2020”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Transporte Marítimo de Mercadorias”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 180/XI – “Terreno para a construção do novo Estabelecimento Prisional de São Miguel”. |
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XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção do Deputada Mónica Seidi do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 140/XI – “Programas «Estagiar»”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 151/XI – “Que o Governo Regional, através das entidades por ele tuteladas, assuma todas as responsabilidades logísticas e financeiras relacionadas com a construção, reparação e manutenção dos reservatórios agrícolas na ilha do Corvo”. |
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XI
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Renata Correia Botelho - PS
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Intervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Declaração Política: Bem-estar animal. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: A necessidade de repor, de forma urgente, o abastecimento marítimo de mercadorias à ilha do Corvo. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Declaração Política: Não deixar a ilha das Flores para trás! |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 143/XI – “Recomenda ao Governo da República que dê início às negociações do Acordo Laboral para a defesa dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores da Base das Lajes”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 158/XI – “Implementação de uma Rede de Creches e de CATL entre as freguesias de São Bartolomeu e Altares, no concelho de Angra do Heroísmo”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Lei de Bases do ordenamento e gestão do espaço marítimo nacional. |
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XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Declaração Política: Acesso ao Vale Saúde. |
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XI
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Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
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Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XI – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2001/A, de 21 de março, que Cria o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia”. |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XI – “Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Ana Cunha - Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas
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Intervenção da Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas, Ana Cunha - Comunicação do Governo Regional dos Açores. |
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XI
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Carlos Silva - PS
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Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XI – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2005/A, de 10 de novembro e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 24/2015/A, de 10 de novembro, e republicado por este último diploma, que estabelece o Regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional e a administração local”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Substituição Integral do Projeto de Resolução n.º 173/XI – “Recomenda à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a constituição de um grupo de trabalho, no âmbito da Comissão Permanente de Economia, para efeitos de avaliação e acompanhamento geral do processo de reabilitação de infraestruturas danificadas pela passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, com especial incidência no acompanhamento do processo de abastecimento de bens e mercadorias às ilhas do grupo ocidental”. |
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XI
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 172/XI – “Cria a Comissão Eventual de Acompanhamento da Reparação dos Prejuízos Causados pelo Furacão "LORENZO" na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 166/XI – “Recomenda que o Governo Regional assegure, de forma urgente, o regular e adequado abastecimento marítimo de mercadorias às ilhas do Corvo e das Flores, obtendo, para o efeito, o concurso de um navio com capacidade para transportar o número de contentores necessários para concretizar a referida operação”. |
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XI
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Luís Rendeiro - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Rendeiro do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 141/XI – “Aplicação de pintura termoplástica para sinalização vertical da Estrada EN3-1A, na ilha Terceira”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XI – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro e pelo DLR n.º 1/210/A - Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde na RAA)”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 156/XI – “Recomenda ao Governo Regional que crie, no âmbito do Ecomuseu da Ilha do Corvo, uma Casa Etnográfica dotada de uma coleção de bens culturais móveis representativa da cultura tradicional e popular da ilha do Corvo”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política: Adaptação e mitigação dos efeitos das alterações climáticas. |
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XI
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João Paulo Ávila - PS
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Intervenção do Deputado João Paulo Ávila do PS - Declaração Política: Próximos desafios para a habitação nos Açores. |
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XI
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Jaime Vieira - PSD
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Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Apresentação do Projeto Decreto Legislativo Regional n.º 35/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/2016/A, de 24 de fevereiro, que estabelece o Regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 150/XI – “Recomenda ao Governo Regional a eliminação da valorização energética por incineração na ilha de São Miguel na próxima revisão do PEPGRA”. |
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XI
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Catarina Chamacame Furtado - PSD
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Intervenção do Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 103/XI – “Criação e implementação de um Sistema Regional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral para cobertura integral do Território”. |
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XI
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Catarina Chamacame Furtado - PSD
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Intervenção do Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Apresentação do Projeto Decreto Legislativo Regional n.º 31/XI – “Regime Jurídico de Proteção e Classificação dos Percursos Pedestres da Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XI – “Aprova a organização e funcionamento do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”. |
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XI
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Maria João Carreiro - PSD
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Intervenção do Deputada Maria João Carreiro do PSD - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Desempenho Escolar dos Alunos dos Açores face ao todo Nacional e Europeu”. |
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XI
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Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
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Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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Francisco César - PS
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Intervenção final do Deputado Francisco César do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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Luís Maurício - PSD
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Intervenção final do Deputado Luís Maurício do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção final do Deputado João Corvelo do PCP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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José San-Bento - PS
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Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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Tiago Branco - PS
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Intervenção do Deputado Tiago Branco do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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António Parreira - PS
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Intervenção do Deputado António Parreira do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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António Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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Bárbara Chaves - PS
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Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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Rui Bettencourt - Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
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Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
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Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
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Intervenção da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
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XI
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Domingos Cunha - PS
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Intervenção do Deputado Domingos Cunha do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Saúde - Proteção Civil. |
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XI
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Maria Teresa Luciano - Secretária Regional da Saúde
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Intervenção do Secretária Regional da Saúde, Maria Teresa Luciano - Apresentação das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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Catarina Cabeceiras - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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Alonso Miguel - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção do Deputada Mónica Seidi do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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André Rodrigues - PS
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Intervenção do Deputado André Rodrigues do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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Ana Cunha - Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas
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Intervenção da Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas, Ana Cunha - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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Mário Tomé - PS
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Intervenção do Deputado Mário Tomé do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Pescas. |
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XI
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Jaime Vieira - PSD
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Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Pescas. |
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XI
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José Contente - PS
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Intervenção do Deputado José Contente do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Ciência e Tecnologia e Política do Mar. |
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XI
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Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
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Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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César Toste - PSD
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Intervenção do Deputado César Toste do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Ilha do Faial e Educação. |
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XI
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Renata Correia Botelho - PS
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Intervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Cultura. |
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XI
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Maria João Carreiro - PSD
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Intervenção do Deputada Maria João Carreiro do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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Sónia Nicolau - PS
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Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Educação. |
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XI
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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Marco Costa - PSD
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Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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Maria Isabel Quinto - PS
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Intervenção da Deputada Maria Isabel Quinto do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Solidariedade Social. |
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XI
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António Pedroso - PSD
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Intervenção do Deputado António Pedroso do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020". |
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XI
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Carlos Silva - PS
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Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Enquadramento Macroeconómico. |
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XI
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Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
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Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019": Educação e Cultura. |
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XI
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Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
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Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Solidariedade Social. |
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XI
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Emprego e Competitividade. |
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XI
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José Ávila - PS
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Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 165/XI – “Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo de revisão do subsídio social de mobilidade em curso entre o Governo Regional dos Açores e o Governo da República”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 163/XI – “Cria a Comissão Eventual de Acompanhamento da Aplicação e Revisão do Subsídio Social de Mobilidade (CEAARSSM)”. |
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XI
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João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2001/A, de 6 de março, que desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno do Núcleo Florestal da Achada, nas freguesias de São Bento, Porto Judeu e Ribeirinha do concelho de Angra do Heroísmo”. |
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XI
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Catarina Cabeceiras - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 139/XI – “Apoio à recuperação, produção e comercialização do inhame e do café em S. Jorge”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Debate de Urgência sobre "Desigualdades Sociais nos Açores". |
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XI
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Catarina Chamacame Furtado - PSD
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Intervenção do Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 133/XI – “Criação de uma Carreira de Investigação Científica Consolidada nos Açores”. |
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XI
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Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
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Intervenção do Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XI – “Estabelece o regime jurídico de licenciamento a que estão sujeitas as instalações elétricas de serviço particular na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre "Estudo de caraterização dos comportamentos aditivos na Região Autónoma dos Açores - avaliação e análise dos resultados". |
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XI
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António Marinho - PSD
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Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XI – “Modificação da área das freguesias de Fenais da Luz e de São Vicente Ferreira, no concelho de Ponta Delgada”, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD, CDS-PP, BE e Representação Parlamentar do PCP. |
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XI
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XI – “Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2020 a 2023”. |
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XI
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Maria Teresa Luciano - Secretária Regional da Saúde
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Intervenção do Secretária Regional da Saúde, Maria Teresa Luciano - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XI – “Regula a extinção da SAUDAÇOR, S.A.”. |
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XI
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Maria Teresa Luciano - Secretária Regional da Saúde
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Intervenção do Secretária Regional da Saúde, Maria Teresa Luciano - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XI – “Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional “A respeito da inventariação dos danos ocorridos no território açoriano devido à ação do furacão Lorenzo, do planeamento logístico montado para assegurar o abastecimento das ilhas do Corvo e das Flores na sequência da destruição parcial do Porto das Lajes das Flores e da necessidade de solicitar apoio ao Estado para fazer face aos prejuízos decorrentes da referida intempérie”. |
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XI
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Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
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Intervenção do Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XI – “Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC)”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 127/XI – “Os Açores e o novo Quadro Comunitário de Apoio”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de Urgência sobre "Estado da Saúde na Região". |
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XI
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Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
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Intervenção do Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 18/XI – “Aprova o Regime Jurídico das Instalações de Gás Combustível em Imóveis na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 129/XI – “Auditoria pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas às Parcerias Público-Privadas da Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Francisco César - PS
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Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Apresentação do Debate de Urgência sobre o "Impacto na Região das políticas prosseguidas pelo Governo da República nos últimos anos". |
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XI
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Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
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Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação da Proposta Decreto Legislativo Regional n.º 39/XI – “Regime jurídico de apoio ao cuidador informal na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre a “Situação económica, financeira e logística do Grupo SATA”. |
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XI
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Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
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Intervenção do Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2010/A, de 7 de abril”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 153/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova as diligências necessárias, junto do Governo da República, no sentido de operacionalizar o regresso daquela transportadora à efetivação da ligação aérea entre a ilha do Faial e Lisboa, bem como entre a ilha do Pico e Lisboa”. |
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XI
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Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
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Intervenção do Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta Decreto Legislativo Regional n.º 40/XI – “Define a estratégia para a implementação da mobilidade elétrica nos Açores”. |
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XI
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Jorge Jorge - PSD
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Intervenção do Deputado Jorge Jorge do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XI – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2013/A, de 23 de agosto, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário”. |
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XI
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João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 38/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2008/A, de 28 de julho, Regime Jurídico da Reserva Agrícola Regional”. |
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XI
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 134/XI – “Integração na Administração Pública Regional dos técnicos superiores que pertencem a Instituições Particulares de Solidariedade Social e desempenham funções no Instituto da Segurança Social nos Açores, IPRA”. |
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XI
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Rui Bettencourt - Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
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Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XI – “Conselho da Diáspora Açoriana”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 124/XI – “Fim da discriminação dos docentes e não docentes da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira no âmbito do acesso ao refeitório que serve a Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XI – “Alteração ao artigo 107.º do Anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho - "Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário". |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre o “Transportes e Acessibilidades”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 123/XI – “Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias de habitabilidade nos bairros “Nascer do Sol” e “Beira-Mar” para os incluir nas atuais respostas de habitação social e no mercado de arrendamento”. |
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XI
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Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
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Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 10/XI – “Estabelece o regime jurídico da regularização dos "Chãos de Melhoras". |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 104/XI – “Violação da liberdade de expressão, reunião e manifestação de um grupo de cidadãos no âmbito das comemorações do Dia de Portugal que decorrem nos Açores”. |
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XI
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Carlos Silva - PS
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Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Aumento do Investimento Privado e Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial (COMPETIR+)”. |
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XI
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Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
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Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XI – “Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional”. |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Políticas de prevenção e combate às toxicodependências”. |
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XI
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Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
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Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XI – “Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes para progressão na carreira”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 112/XI – “Recomenda ao Governo Regional que, ao abrigo do art.º 19 da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro e das competências que constitucional e estatutariamente lhe estão conferidas, inicie o processo negocial com os sindicatos representativos dos docentes nos Açores para o seu reposicionamento na carreira”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Debate de Urgência sobre o “Incumprimento dos compromissos do Governo da República para com a Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 145/XI – “Auditorias pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas ao processo de aquisição do capital social da Sinaga, SA, e ao contrato de aquisição/leasing do Airbus 330 pela SATA”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 144/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – Cumprimento da decisão judicial no reconhecimento do vínculo laboral dos trabalhadores da RTP/Açores”. |
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XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Apresentação do Projeto de Deliberação n.º 3/XI – “Suspensão dos trabalhos da Comissão Eventual de Inquérito à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XI – “Proposta de adaptação da Lei Geral do Trabalho em Funções Publicas à Administração Regional da Região Autónoma dos Açores, e quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro, que procede à harmonização na Administração Pública Regional da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, sucessivamente alterados pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 33/2010/A, de 18 de novembro, 2/2014/A, de 29 de janeiro e 3/2017/A, de 13 de abril". |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XI – “Adapta à Região Autónoma dos Açores a Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro”. |
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XI
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José Contente - PS
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Intervenção do Deputado José Contente do PS - Apresentação do Debate de Urgência sobre “A Estratégia Integrada de Desenvolvimento Tecnológico na Economia Açoriana”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 135/XI – “Recomenda ao Governo Regional a adoção de medidas que protejam o emprego na Fábrica Conserveira Santa Catarina”. |
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XI
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Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
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Intervenção do Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da RAA – PROENERGIA”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de Urgência sobre "Análise à situação operacional, económica e financeira do Grupo SATA". |
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XI
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André Rodrigues - PS
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Intervenção do Deputado André Rodrigues do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XI – “Aprova o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública”. |
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XI
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Francisco César - PS
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Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 126/XI – “Recomenda o estabelecimento de medidas para a redução da produção de resíduos de embalagens e a utilização eficiente da água nos serviços da Administração Pública Regional e na Assembleia Legislativa”. |
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XI
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Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
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Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 37/XI – “Regime jurídico de licenciamento das atividades espaciais, de qualificação prévia e de registo e transferência de objetos espaciais na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XI – “Décima terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”. |
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XI
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António Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Apresentação do Debate de Urgência sobre "Perda de Rendimento dos Produtores de Leite dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. |
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XI
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 36/XI – “Décima terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril, 1/2018/A, de 3 de janeiro e 6/2019/A, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”. |
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XI
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Luís Maurício - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução N.º 108/XI – “Abertura de sala de pequena cirurgia nos Centros de Saúde de Ponta Delgada e Ribeira Grande”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD”. |
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XI
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Alonso Miguel - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Debate de Urgência sobre "Turismo e Acessibilidades", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP. |
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XI
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Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
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Intervenção do Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 27/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/A, de 25 de maio, que regulamenta a elaboração e disponibilização de relatórios e informação pública sobre o estado do ambiente, regula o apoio às organizações não governamentais de ambiente e altera a composição do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável”. |
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XI
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Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
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Intervenção do Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 23/XI – “Regime de Proteção e Classificação das Cavidades Vulcânicas dos Açores”. |
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XI
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Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
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Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XI – “Programa Casa Renovada, Casa Habitada”. |
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XI
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André Bradford - PS
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Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre "Os desafios dos Açores na Europa pós 2020”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 131/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à prorrogação dos contratos a termo certo das atuais intérpretes de LGP da EBI de Arrifes pelo prazo necessário à conclusão de concurso para contratação sem termo”. |
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XI
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Francisco Coelho - PS
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Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 130/XI – “Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)”. |
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XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Funcionamento do Serviço Regional de Saúde”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 115/XI – “Aumentar o número de ligações aéreas da ilha do Corvo com o exterior”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 128/XI – “Recomenda ao Governo Regional da Região Autónoma dos Açores que promova a divulgação da certificação civil do Aeroporto das Lajes junto de todas as entidades nacionais e internacionais e promova a angariação de novos fluxos turísticos para a ilha Terceira”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 109/XI – “Garantir a realização de obras, e a instalação de equipamentos, que permitam aproveitar plenamente as obras do molhe-cais e alargamento da plataforma do Porto da Casa, na ilha do Corvo”. |
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XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 99/XI – “Equiparação na atribuição dos apoios da palavra “Açores””. |
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XI
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Alonso Miguel - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 116/XI – “Repavimentação do caminho de acesso à lagoa do Negro, à Gruta do Natal e ao percurso pedestre dos Mistérios Negros, na ilha Terceira”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Resultados obtidos pelas escolas açorianas no âmbito das provas finais do 3.º ciclo do ensino básico e dos exames finais do ensino secundário (ano letivo 2017/2018)”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 118/XI – “Serviço de transporte marítimo regular de mercadorias, com obrigações de serviço público, entre as ilhas das Flores e do Corvo”. |
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XI
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Marco Costa - PSD
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Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XI – “Terceira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime de Cooperação Técnico e Financeira entre a Administração Regional e Administração Local”. |
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XI
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 95/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proponha à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores um Aditamento ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, relativamente ao provimento do Cargo de Inspetor Regional da Administração Pública”. |
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XI
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Luís Rendeiro - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Rendeiro do PSD - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Preços dos Combustíveis nos Açores”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Precariedade laboral na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 89/XI – “Recomenda ao Governo Regional que tome a iniciativa de transformação do Serviço Regional de Estatística dos Açores em Instituto Público Regional”. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 88/XI – “Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2015/A”. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XI – “3.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de março, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 43/2012/A, de 9 de outubro”. |
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XI
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Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
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Intervenção da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XI – “Cria o Monumento Natural do Vulcão dos Capelinhos e procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 46/2008/A, de 7 de novembro, que Cria o Parque Natural da Ilha do Faial”. |
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XI
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Luís Maurício - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XI – “Portal das Nomeações”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur lima do CDS-PP - Declaração Política: Reforma da Autonomia. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XI – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2003/A, de 23 de agosto – Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 111/XI – “Recomenda ao Governo Regional que assuma diretamente as suas competências no âmbito da manutenção do parque desportivo da ilha do Corvo, nomeadamente garantindo o bom estado de fruição das instalações, equipamentos e material desportivo e assegurando as reparações ou os melhoramentos necessários nas instalações ou equipamentos”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 110/XI – “Melhoria das condições de funcionamento do serviço de desporto da ilha do Corvo”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Declaração Política: Governo Regional abusa dos trabalhadores da RIAC. |
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XI
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António Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Declaração Política: Penalização aos produtores de leite. |
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XI
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Francisco Coelho - PS
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Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Declaração Política: Reforma da Autonomia. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Preservação de objetos culturais relevantes na ilha do Corvo. |
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XI
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Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
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Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 4/XI – “Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 3/XI – “Altera a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Declaração Política: PCP na defesa do Sector Público Regional. |
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XI
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Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
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Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XI – “Transparência da atividade dos serviços inspetivos da Administração Regional Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XI – “Décima segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril e 1/2018/A, de 3 de janeiro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”. |
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XI
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Rute Gregorio - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Rute Gregório do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Pobreza e exclusão social”. |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 121/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – Reforço de Profissionais da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 76/XI – “Estatísticas sobre desemprego e programas ocupacionais”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XI – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2016/A, de 18 de maio e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A, de 3 de janeiro, que regulamenta o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – COMPETIR+”. |
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XI
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XI – “Alteração ao Orçamento da RAA para o ano 2018”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 70/XI – “Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias para que as unidades orgânicas da Região recuperem a gestão dos refeitórios e cantinas e a consequente confeção das refeições escolares”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: INE revela que um terço dos Açorianos vive em risco de pobreza. |
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XI
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Rute Gregorio - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Rute Gregório do CDS-PP - Declaração Política: Está na hora de apostar na educação. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Declaração Política. |
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XI
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Marco Costa - PSD
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Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução N.º 113/XI – “Aumento da capacidade de aproveitamento, reserva e distribuição de água para a agro-pecuária”. |
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XI
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Jorge Paiva - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Jorge Paiva do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 102/XI – “Transporte na ilha de São Jorge dos animais rejeitados ou animais para destruição e respetivos cadáveres”. |
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XI
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Tiago Branco - PS
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Intervenção do Deputado Tiago Branco do PS - Declaração Política: Crescimento sustentado dos Açores e convergência com União Europeia. |
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XI
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Luís Garcia - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 97/XI – “Estudo sobre a operacionalidade dos portos de passageiros dos Açores”. |
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XI
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Catarina Chamacame Furtado - PSD
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Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 98/XI – “Apoio ao fornecimento de energia elétrica para instituições particulares de solidariedade social (IPSS)”. |
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XI
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XI – “Regula a extinção da SPRHI, S.A. e da SATA, SGPS, S.A”. |
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XI
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Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
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Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019". |
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XI
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André Bradford - PS
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Intervenção final do Deputado André Bradford do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019". |
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XI
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Luís Maurício - PSD
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Intervenção final do Deputado Luís Maurício do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019". |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019".
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019". |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção final do Deputado João Corvelo do PCP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019". |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019". |
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XI
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José San-Bento - PS
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Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Relações Externas. |
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XI
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Rui Bettencourt - Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
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Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019". |
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XI
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Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
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Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019". |
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XI
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João Paulo Ávila - PS
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Intervenção do Deputado João Paulo Ávila do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Assuntos Parlamentares. |
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XI
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António Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Agricultura e Florestas. |
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XI
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Mónica Rocha - PS
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Intervenção da Deputada Mónica Rocha do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Agricultura e Florestas. |
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XI
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Marta Couto - PS
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Intervenção da Deputada Marta Couto do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Energia, Ambiente e Turismo. |
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XI
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Catarina Chamacame Furtado - PSD
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Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Energia, Ambiente e Turismo. |
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XI
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João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019". |
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XI
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Bárbara Chaves - PS
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Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Energia, Ambiente e Turismo. |
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XI
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Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
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Intervenção da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019". |
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XI
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Rui Luís - Secretário Regional da Saúde
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Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Rui Luís - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Jorge Paiva - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Jorge Paiva do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Saúde. |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Saúde: Dependências. |
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XI
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Dionísio Maia - PS
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Intervenção do Deputado Dionísio Maia do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Saúde. |
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XI
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Alonso Miguel - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Transportes e Obras Públicas. |
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XI
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Marco Costa - PSD
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Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Transportes e Obras Públicas. |
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XI
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André Rodrigues - PS
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Intervenção do Deputado André Rodrigues do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Transportes e Obras Públicas. |
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XI
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Ana Cunha - Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas
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Intervenção da Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas, Ana Cunha - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019". |
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XI
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José Ávila - PS
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Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Mar, Ciência e Tecnologia. |
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XI
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Jaime Vieira - PSD
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Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Mar, Ciência e Tecnologia. |
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XI
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Tiago Branco - PS
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Intervenção do Deputado Tiago Branco do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Mar, Ciência e Tecnologia. |
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XI
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Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
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Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019". |
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XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Educação e Cultura. |
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XI
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Renata Correia Botelho - PS
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Intervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Educação e Cultura. |
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XI
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Rute Gregorio - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Rute Gregório do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Educação e Cultura. |
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XI
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Sónia Nicolau - PS
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Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Educação e Cultura. |
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XI
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Jorge Jorge - PSD
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Intervenção do Deputado Jorge Jorge do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Educação e Cultura. |
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XI
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Marco Costa - PSD
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Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Solidariedade Social. |
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XI
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Solidariedade Social. |
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XI
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Maria Isabel Quinto - PS
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Intervenção da Deputada Maria Isabel Quinto do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Solidariedade Social. |
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XI
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António Pedroso - PSD
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Intervenção do Deputado António Pedroso do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Emprego e Competitividade. |
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XI
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Sabrina Furtado - PSD
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Intervenção da Deputada Sabrina Furtado do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Emprego e Competitividade. |
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XI
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José Contente - PS
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Intervenção do Deputado José Contente do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Emprego e Competitividade. |
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XI
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Emprego e Competitividade. |
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XI
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Carlos Silva - PS
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Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Emprego e Competitividade. |
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XI
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Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
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Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019": Educação e Cultura. |
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XI
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Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
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Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019": Solidariedade Social. |
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XI
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019": Emprego e Competitividade. |
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XI
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 90/XI – “Atualização da remuneração complementar”. |
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XI
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XI – “Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2019 a 2022”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XI – “Aumento da Remuneração Complementar Regional – Décima segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril e 1/2018/A, de 3 de janeiro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 85/XI – “Recomenda ao Governo a disponibilização de ensino de LGP a alunos e alunas ouvintes e a criação de um grupo de recrutamento para docentes de LGP”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 84/XI – “Disponibilização de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nos Serviços Públicos da Administração Pública Regional”. |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 62/XI – “Revisão urgente da Portaria de Condições de Trabalho, aplicável aos Bombeiros Voluntários que exercem funções de Tripulante de Ambulância, aprovada pela Portaria n.º 10/2010, de 28 de janeiro”. |
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XI
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Dionísio Maia - PS
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Intervenção do Deputado Dionísio Maia do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Serviço de transporte aéreo de emergência médica”. |
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XI
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Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
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Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XI – “Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 16/94/A, de 18 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico da operação portuária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/93, de 28 de agosto”. |
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XI
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Jorge Jorge - PSD
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Intervenção do Deputado Jorge Jorge do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XI – “Recuperação do tempo de serviço do pessoal docente”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Educação e reivindicações dos docentes”. |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 79/XI – “Estudo sobre a violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 106/XI – “Recomenda ao Governo Regional que intervenha para impedir o despejo dos moradores do Bairro de Santa Rita, no concelho da Praia da Vitória”. |
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XI
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Luís Rendeiro - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Rendeiro do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 78/XI – “Ligações marítimas diárias da Atlânticoline a todas as ilhas do Grupo Central e restabelecimento da ligação entre a Calheta de São Jorge e o Porto das Pipas”. |
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XI
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Luís Rendeiro - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Rendeiro do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 81/XI – “Construção de um cais de cruzeiros na ilha Terceira, no molhe norte do Porto da Praia da Vitória”. |
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XI
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Mar, Ciência e Tecnologia”. |
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XI
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Jorge Paiva - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Jorge Paiva do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 86/XI – “Alargamento da participação de cada jovem no programa Bento de Góis”. |
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XI
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
|
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro (Procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)”. |
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XI
|
António Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Agricultura – Impacto da Seca e Gestão da Água”. |
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XI
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Sónia Nicolau - PS
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Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 114/XI – “Recomenda ao Governo dos Açores que contabilize o tempo de serviço docente de acordo com a solução nacional, tendo em conta as especificidades regionais”. |
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XI
|
Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 92/XI – “Recomenda ao Governo Regional a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente”. |
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XI
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Graça Silveira - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 77/XI – “Modelo alternativo de transporte marítimo de mercadoria nos Açores”. |
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XI
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Duarte Freitas - PSD
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Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Declaração Política: SATA. |
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XI
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André Bradford - PS
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Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Declaração Política: "Condições de Trabalho no Turismo". |
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XI
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Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
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Intervenção da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XI – “Cria o Paleoparque de Santa Maria”. |
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XI
|
Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “O estado da Região ao nível político, económico e social”. |
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XI
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Rui Luís - Secretário Regional da Saúde
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Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Rui Luís - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XI – “Regime jurídico da venda e consumo de bebidas alcoólicas na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 60/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda ao início imediato de obras na estrada que faz a ligação entre a freguesia de Furnas e a vila da Povoação”. |
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XI
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Educação e reivindicações dos docentes”. |
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XI
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José San-Bento - PS
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Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 107/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na defesa intransigente dos interesses e direitos da Região Autónoma dos Açores no âmbito da Proposta de Orçamento Plurianual da União Europeia para o período 2021-2027”. |
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XI
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António Pedroso - PSD
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Intervenção do Deputado António Pedroso do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 105/XI – “Recomenda ao Governo Regional a contratação de aeronaves em regime ACMI para integrar a operação da SATA AIR Açores no Verão IATA 2018”. |
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XI
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Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
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Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XI – “Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Duarte Freitas - PSD
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Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XI – “Conselho Económico e Social dos Açores”. |
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XI
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António Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 55/XI – “Ultraperiferia – O instrumento Europeu para políticas diferenciadas nos Açores”. |
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XI
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XI – “Define os termos da afetação dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa atribuídos ao Governo Regional dos Açores”. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre “Execução do Plano Regional Anual de 2017”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 41/XI – “Pedido de admissão da Região Autónoma dos Açores como membro associado da UNESCO”. |
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XI
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Duarte Freitas - PSD
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Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 93/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA: alterações ao modelo de mobilidade aérea entre os Açores, Portugal Continental e Madeira”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Transportes, acessibilidades e subsídio social de mobilidade”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 100/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pagamento em atraso relativo ao descongelamento da progressão das carreiras da Administração Pública Regional”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Funcionamento do sistema regional de saúde. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Declaração Política: Transportes. |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 61/XI – “Plano Regional de Emergência de Proteção Civil dos Açores”. |
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XI
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Governo da República não cumpre os compromissos assumidos para com os Açores. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política: Os açorianos querem um governo que governe. |
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XI
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Catarina Chamacame Furtado - PSD
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Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Declaração Política: Situação dos Centros de Processamento de São Jorge e Graciosa. |
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XI
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André Bradford - PS
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Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 50/XI – “Recomenda a criação do “Portal da Transparência e Participação Cidadã” no âmbito do sítio eletrónico da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XI – “Remoção de cadáveres de doentes deslocados falecidos”. |
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XI
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Miguel Costa - PS
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Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 73/XI – “Recomenda ao Governo Regional que elabore um documento orientador sobre as regras do transporte de cadáveres entre as ilhas do Pico, Faial e São Jorge”. |
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XI
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Pedro Moura - PS
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Intervenção do Deputado Pedro Moura do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 96/XI – “Recomenda a criação, no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, de um grupo de trabalho que acompanhe a implementação do Canal Parlamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD, CDS-PP, BE e pelas Representações Parlamentares do PCP e PPM. |
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XI
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Alonso Miguel - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 12/XI – “Criação do Canal Parlamento”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP e pela Representação Parlamentar do PPM. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 91/XI – “Recomenda ao Governo dos Açores que seja aplicado o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) à Administração Regional e às entidades do Setor Público Empresarial Regional”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 94/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Inclusão do imprescindível investimento para ampliação do Aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 82/XI – “Recomenda o reconhecimento de interesse público da obra de aumento da pista do aeroporto da Horta”. |
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XI
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Tiago Branco - PS
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Intervenção do Deputado Tiago Branco do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 87/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativa à imperiosa inclusão do Aeroporto da Horta na renegociação dos termos do Contrato de Concessão de Serviço Público Aeroportuário celebrado entre o Estado Português e a ANA Aeroportos de Portugal, SA”. |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 83/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Inclusão do investimento de ampliação da pista do aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 52/XI – “A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda à Assembleia da República que, em sede de revisão constitucional, suprima o n.º 4 do artigo 51.º da Constituição da República Portuguesa, de forma a eliminar a norma constitucional que proíbe a criação de partidos regionais”. |
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XI
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André Bradford - PS
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Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Declaração Política: Negociações próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 42/XI – “Criação de seleções desportivas açorianas”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 57/XI – “Integração da ilha do Corvo no Plano de Proteção das Relheiras dos Açores”. |
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XI
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Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
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Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/A, de 24 de agosto, que aprova o regime jurídico da gestão do património arqueológico”. |
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XI
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Catarina Chamacame Furtado - PSD
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Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 56/XI – “Criação dos mecanismos e aquisição dos sistemas tecnológicos necessários ao cumprimento do DLR n.º 23/2011/A, de 13 de julho”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Transportes e acessibilidades”. |
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XI
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Francisco Coelho - PS
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Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 80/XI – “Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)”. |
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XI
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XI – “Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores e quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2003/A, de 11 de março, que estabelece normas de polícia administrativa para a Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 48/XI – “Resolve recomendar ao Governo Regional, na qualidade de único acionista do grupo SATA, que dê orientações específicas à Azores Airlines, no sentido de impedir a concretização da decisão unilateral de acabar com a rota Terceira-Porto-Terceira, em outubro de 2017”. |
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XI
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Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
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Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Comunicação do Governo da Região Autónoma dos Açores: Restruturação do Setor das Pescas nos Açores. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 49/XI – “Criação de um domínio de primeiro nível para a Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Jorge Jorge - PSD
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Intervenção do Deputado Jorge Jorge do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 67/XI – “Plano de ação para fazer face ao despedimento coletivo da COFACO”. |
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XI
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António Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre “Produção de leite e lacticínios nos Açores – Estratégia pós 2020”. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XI – “Aprova o Programa Gerações”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 44/XI – “Criação de um regime excecional e temporário para a ilha do Corvo no âmbito das inspeções e reinspecções obrigatórias de veículos”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Plano de Reestruturação do Setor Público Empresarial”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE. |
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XI
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Francisco César - PS
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Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 75/XI – “Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo desenvolvido pelo Governo Regional dos Açores na negociação nacional e comunitária com vista à definição do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia pós-2020”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 74/XI – “Recomenda à Assembleia Legislativa que a Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, visite os locais contaminados da ilha Terceira no âmbito da utilização militar da Base das Lajes”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 72/XI – “Auditoria, pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, às contas da Azores Airlines”. |
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XI
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Rui Bettencourt - Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
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Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt - Apresentação da Proposta de Resolução n.º 7/XI – “União Europeia pós 2020”. |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 71/XI – “Auditoria pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas aos apoios financeiros concedidos à ARRISCA”. |
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XI
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Luís Maurício - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre “Funcionamento do Serviço Regional de Saúde dos Açores”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XI – “Décima primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico de atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”. |
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XI
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César Toste - PSD
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Intervenção do Deputado César Toste do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 35/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o processo de descontaminação de solos e aquíferos na ilha Terceira”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 33/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no sentido de exigir ao Governo da República Portuguesa a reparação dos danos ambientais causados pelas forças militares norte-americanas estacionadas na Base das Lajes”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 1/XI – “Programa especial de apoio social para a ilha do Pico”. |
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XI
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Susana Costa - PS
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Intervenção da Deputada Susana Costa do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Resultados dos Exames e Provas nacionais obtidos nas Escolas dos Açores no ano letivo de 2016/2017”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 25/XI – “Recomenda ao Governo Regional a contratação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil para a realização de uma auditoria técnica às obras do novo cais de passageiros e respetivo molhe do Porto da Horta”. |
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XI
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João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XI – “Desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno localizada no núcleo florestal das Fontinhas, freguesia de S. Brás, concelho da Praia da Vitória”. |
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XI
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Rui Martins - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Rui Martins do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 59/XI – “Recomenda ao Governo Regional da Região Autónoma dos Açores a cedência, à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF), de parcela de terreno, na ilha do Faial, da propriedade da Região Autónoma dos Açores, e a consequente celebração de um contrato de cooperação-valor investimento com o objetivo de assegurar o financiamento necessário à execução de obras de construção e edificação de um Centro de Atividades Ocupacionais”. |
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XI
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Sónia Nicolau - PS
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Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 39/XI – “Alargamento dos beneficiários do Programa “Berço de Emprego””. |
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XI
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Rui Bettencourt - Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
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Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt - Apresentação do Debate por iniciativa do Governo Regional sobre “A União Europeia Pós 2020”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção da Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Precariedade laboral na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 69/XI – “Recomenda à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a constituição de um Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão Permanente de Economia, que acompanhe, analise e avalie o impacto social e económico decorrente do encerramento da unidade fabril da COFACO, na ilha do Pico”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP e Representação Parlamentar do PPM. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 68/XI – “Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda ao Governo Regional que desenvolva todos os esforços no sentido de assegurar os vínculos laborais dos/as trabalhadores/as da COFACO”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 66/XI – “COFACO do Pico: Pela defesa dos postos de trabalho, pela garantia dos direitos dos trabalhadores”. |
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XI
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Miguel Costa - PS
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Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 65/XI – “Em defesa dos trabalhadores da Cofaco da ilha do Pico”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Acordo da Base das Lajes e as medidas de compensação do downsizing”. |
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XI
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José San-Bento - PS
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Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 64/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores contra o encerramento de lojas dos CTT na Região”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 63/XI – “A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pronuncia-se por iniciativa própria contra o encerramento da loja dos CTT da Calheta, freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada e pela ação do Governo da República e do Governo Regional no sentido de impedir o encerramento desta loja”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 30/XI – “Recomenda ao Governo o reforço dos apoios à restauração e hotelaria para a aquisição de produtos açorianos”. |
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XI
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 13/XI – “Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para melhorar as acessibilidades, divulgação, promoção e apoio ao Carnaval da ilha Graciosa”. |
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XI
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Duarte Freitas - PSD
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Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre “Irregularidades detetadas pela Inspeção Regional de Saúde na auditoria aos apoios públicos concedidos à ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores”. |
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XI
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João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XI – “Aprova o novo regime jurídico da gestão dos recursos cinegéticos e do exercício da caça na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 38/XI – “Implementação da Portaria n.º 35/2017, de 23 de março, que aprovou o processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social 2018-2028”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 58/XI – “Recomenda ao Governo da República que providencie junto das entidades competentes, a imediata abertura da Conservatória do Registo Civil, Predial e Cartório Notarial do Município do Corvo e o fim das ausências de carácter permanente e sem recurso a substituição do respetivo Conservador”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”. |
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XI
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 36/XI – “Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da Graciosa na “Linha Lilás” da Atlânticoline”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 34/XI – “Lei das Finanças das Regiões Autónomas”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - SIDART”. |
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XI
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre “Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2016”. |
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XI
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Renata Correia Botelho - PS
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Intervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 40/XI – “Bem-estar de animais de companhia e de animais errantes”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 46/XI – “Proteção, dignificação e divulgação dos dialetos açorianos”. |
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XI
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Investigação, Conhecimento e Política de Ciência na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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João Paulo Ávila - PS
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Intervenção do Deputado João Paulo Ávila do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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António Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
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Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Rui Bettencourt - Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
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Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
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Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Bárbara Chaves - PS
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Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Sustentabilidade Ambiental. |
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XI
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Catarina Cabeceiras - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Catarina Chamacame Furtado - PSD
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Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Miguel Costa - PS
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Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Turismo e Energia. |
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XI
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André Bradford - PS
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Intervenção final do Deputado André Bradford do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
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XI
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Duarte Freitas - PSD
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Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Mónica Rocha - PS
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Intervenção da Deputada Mónica Rocha do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Agricultura. |
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XI
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Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
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Intervenção da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Rui Martins - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Rui Martins do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Domingos Cunha - PS
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Intervenção do Deputado Domingos Cunha do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Saúde. |
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XI
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Graça Silveira - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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José Ávila - PS
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Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Transportes e Obras Públicas. |
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XI
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Ana Cunha - Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas
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Intervenção da Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas, Ana Cunha - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Mário Tomé - PS
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Intervenção do Deputado Mário Tomé do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Pescas e Aquicultura. |
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XI
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Jaime Vieira - PSD
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Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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José Contente - PS
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Intervenção do Deputado José Contente do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
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Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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César Toste - PSD
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Intervenção do Deputado César Toste do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Susana Costa - PS
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Intervenção da Deputada Susana Costa do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Maria João Carreiro - PSD
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Intervenção da Deputada Maria João Carreiro do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Sónia Nicolau - PS
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Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Marco Costa - PSD
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Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Habitação. |
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XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Maria Isabel Quinto - PS
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Intervenção da Deputada Maria Isabel Quinto do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Política de Emprego. |
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XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Roberto Monteiro - PS
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Intervenção do Deputado Roberto Monteiro do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - "Reforço da competitividade e da atratividade da economia regional". |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Graça Silva - PS
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Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Política de Emprego. |
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XI
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Carlos Silva - PS
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Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Finanças públicas, crescimento económico e aumento de rendimentos. |
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XI
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Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
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Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
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Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018". |
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XI
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018": Emprego e Competitividade. |
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XI
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António Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 55/XI – “Ultraperiferia – O instrumento europeu para políticas diferenciadas nos Açores” |
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XI
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Luís Maurício - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 54/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, a Cadeia de Apoio da Horta e a criação de um Centro Tutelar Educativo nos Açores”. |
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XI
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António Lima - BE
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Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XI – “Determina a inclusão da opção vegetariana nas refeições nas cantinas públicas e noutras entidades financiadas por fundos públicos”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 14/XI – “Recomenda ao Governo Regional a abertura de concurso para o corte, comercialização e reflorestação das matas de criptomérias, em estado de maturação adequado, propriedade da Região, na ilha das Flores”. |
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XI
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Graça Silva - PS
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Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 47/XI – “Recomenda a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, de um grupo de trabalho que analise e avalie as respostas públicas regionais na área de promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens, dirigidas a jovens com mais de 12 anos de idade”. |
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XI
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Carlos Silva - PS
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Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Turismo". |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XI – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A, de 19 de maio – Regime jurídico da gestão dos imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
|
Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 51/XI – “Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XI – “Promove a igualdade de género na atribuição de prémios em competições desportivas”. |
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XI
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre Pescas. |
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XI
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Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
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Intervenção do Secretário Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XI – “Estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 28/XI – “Recomenda ao Governo Regional que reponha a comparticipação dos encargos com o transporte de gado vivo para exportação”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Caos instalado na SATA e as ligações aéreas nos Açores”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 43/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Governo da República, acionista maioritário da TAP Portugal, no sentido de impedir o encerramento da loja comercial da empresa, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel”. |
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XI
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Graça Silveira - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 15/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças do Governo da República no sentido de ser adotada para os açorianos “Lesados do BANIF” a mesma solução que foi desenhada para os “Lesados do BES”. |
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XI
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Marco Costa - PSD
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Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 45/XI – “Manutenção dos postos de trabalho na fábrica da Cofaco da Madalena do Pico”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 23/XI – “Formação e ensino de condução das categorias B (ligeiros), A (motociclos) e C (pesados) na ilha do Corvo". |
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XI
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Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
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Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XI – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto, que estabelece o sistema de fiscalização e controlo do abastecimento de gasóleo à agricultura e à pesca na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 27/XI – “Recomenda ao Governo Regional que apoie as raças bovinas autóctones portuguesas”. |
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XI
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 21/XI – “Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”. |
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XI
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Luís Maurício - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre o funcionamento da Unidade de Saúde da Ilha do Pico e as ingerências político-partidárias na sua gestão. |
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XI
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 37/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à regularização do pagamento do Complemento Açoriano ao Abono de Família para Crianças e Jovens”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 22/XI – “Contabilização de tempo dos docentes que desempenham funções na valência de CATL”. |
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XI
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece a proibição de abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores, bem como medidas de redução e controlo dos mesmos”. |
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XI
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André Bradford - PS
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Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Crescimento económico e criação de emprego”. |
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XI
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Catarina Cabeceiras - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 19/XI – “Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo”. |
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XI
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Luís Rendeiro - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Rendeiro do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 4/XI – “Ampliação da placa de estacionamento destinada à aviação civil (Placa C) adjacente à aerogare das Lajes”. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XI – “Aprova o Programa Gerações”. |
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XI
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Maria João Carreiro - PSD
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Intervenção da Deputada Maria João Carreiro do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XI – “Conselho Económico e Social dos Açores”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 29/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos, na Região”. |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 7/XI – “Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida” . |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XI – “1.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores – SIDART”. |
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XI
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António Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Situação do setor agrícola nos Açores”. |
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XI
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Maria João Carreiro - PSD
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Intervenção da Deputada Maria João Carreiro do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 16/XI – “Incentivos à fixação de professores”. |
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XI
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Catarina Cabeceiras - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 18/XI – “Criação das Comissões Técnicas de Acompanhamento para a classificação de leite à produção”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XI – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A, de 19 de maio - Regime jurídico da gestão dos imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “PREIT – Plano de revitalização económica da ilha Terceira”. |
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XI
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 26/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à regularização do pagamento do complemento açoriano ao abono para crianças e jovens”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 24/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Governo da República, acionista maioritário da TAP Portugal, no sentido de impedir o encerramento da loja comercial da empresa, em Angra do Heroísmo, e de deslocalizar da ilha Terceira a delegação da TAP nos Açores”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Transportes”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 27/XI – “Recomenda ao Governo Regional que apoie as raças bovinas autóctones portuguesas”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Situação do sector da carne na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Alonso Miguel - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 20/XI – “Garantia de reserva com confirmação prévia de lugar na tarifa promocional Interjovem”. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 5/XI – “Antiga fábrica de álcool da Lagoa”. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XI – “Cria um programa urgente de combate à precariedade laboral na administração regional”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional a respeito das políticas públicas de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens na Região Autónoma dos Açores. |
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XI
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Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
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Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XI – “Altera o Regulamento de concurso do pessoal docente na educação pré-escolar e ensinos básico e secundário”. |
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XI
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José San-Bento - PS
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Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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João Paulo Ávila - PS
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Intervenção do Deputado João Paulo Ávila do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Mónica Rocha - PS
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Intervenção da Deputada Mónica Rocha do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Miguel Costa - PS
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Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Catarina Chamacame Furtado - PSD
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Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Bárbara Chaves - PS
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Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": "Sustentabilidade Energética e Ambiental". |
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XI
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Rui Bettencourt - Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
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Intervenção do Secretário Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
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Intervenção do Secretário Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
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Intervenção da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
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Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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André Bradford - PS
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Intervenção final do Deputado André Bradford do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Duarte Freitas - PSD
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Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção final do Deputado João Corvelo do PCP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Dionísio Maia - PS
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Intervenção do Deputado Dionísio Maia do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Luís Garcia - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017" . |
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XI
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Carlos Ferreira - PSD
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Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017" . |
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XI
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André Rodrigues - PS
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Intervenção do Deputado André Rodrigues do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Políticas de Transportes. |
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XI
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Alonso Miguel - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Ilha Terceira. |
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XI
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Rui Luís - Secretário Regional da Saúde
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Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Rui Luís - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
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Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Vítor Fraga - Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas
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Intervenção do Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas, Vítor Fraga - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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José Ávila - PS
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Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Política de Pescas e Rentabilidade do Sector. |
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XI
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Catarina Cabeceiras - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Ilha de São Jorge. |
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XI
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José Contente - PS
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Intervenção do Deputado José Contente do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
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Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
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Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
|
César Toste - PSD
|
Intervenção do Deputado César Toste do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017" - "Uma cultura bem gerida". |
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XI
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Susana Costa - PS
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Intervenção da Deputada Susana Costa do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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|
XI
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Maria João Carreiro - PSD
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Intervenção da Deputada Maria João Carreiro do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Sónia Nicolau - PS
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Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Jaime Vieira - PSD
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Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Maria Isabel Quinto - PS
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Intervenção da Deputada Maria Isabel Quinto do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": |
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XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017" - “Graciosa: Falhou a coesão a ilha fica para trás”. |
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XI
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Francisco Coelho - PS
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Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Graça Silva - PS
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Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Emprego - Combate à precariedade laboral e promoção da empregabilidade. |
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XI
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Carlos Silva - PS
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Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017". |
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XI
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Emprego e Competitividade. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 17/XI – “Regulamentação do processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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António Vasco Viveiros - PSD
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Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XI – “Décima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, que adapta o sistema fiscal nacional à Região Autónoma dos Açores”. |
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XI
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Alonso Miguel - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Mar e Economia Azul”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XI – “Regime dos requerimentos parlamentares”. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Sistema Educativo Regional”. |
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XI
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Francisco Coelho - PS
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Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 11/XI – “Cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)”. |
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XI
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André Bradford - PS
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Intervenção final do Deputado André Bradford do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 10/XI – “Recomenda a realização de um estudo sobre a abstenção eleitoral nos Açores - Abstenção técnica e abstenção consciente: Evolução, causas e formas de combate”. |
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|
XI
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Graça Silveira - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 9/XI – “Definição dos mecanismos de operacionalização dos direitos da Região sobre as Zonas Marítimas Portuguesas”. |
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XI
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 8/XI – “Apoio financeiro a pescadores e armadores durante a cessação temporária de atividades de pesca - captura de goraz (Pagellus bogaraveo) - em vigor de 15 de janeiro a 29 de fevereiro de 2017”. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 6/XI – “Recomenda ao Governo Regional o pagamento dos valores em atraso do Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (Compamid)”. |
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XI
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 3/XI – “Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência”. |
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XI
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Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
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Intervenção do Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XI – “Aprova o Plano de Gestão Hidrográfica dos Açores 2016/2021”. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Saúde”. |
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XI
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Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
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Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XI
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André Bradford - PS
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Intervenção final do Deputado André Bradford do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XI
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Duarte Freitas - PSD
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Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XI
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XI
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João Corvelo - PCP
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Intervenção final do Deputado João Corvelo do PCP - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XI
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César Toste - PSD
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Intervenção do Deputado César Toste do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Relações Externas. |
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XI
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João Paulo Ávila - PS
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Intervenção do Deputado João Paulo Ávila do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Assuntos Parlamentares. |
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XI
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Francisco Coelho - PS
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Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Assuntos Parlamentares. |
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XI
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António Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Agricultura e Florestas. |
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XI
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Mónica Rocha - PS
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Intervenção da Deputada Mónica Rocha do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Agricultura e Florestas. |
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XI
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André Rodrigues - PS
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Intervenção do Deputado André Rodrigues do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Energia, Ambiente e Turismo. |
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XI
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António Pedroso - PSD
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Intervenção do Deputado António Pedroso do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Energia, Ambiente e Turismo. |
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XI
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Bárbara Chaves - PS
|
Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Energia, Ambiente e Turismo. |
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|
XI
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Mónica Seidi - PSD
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Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Saúde. |
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|
XI
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Dionísio Maia - PS
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Intervenção do Deputado Dionísio Maia do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Saúde. |
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|
XI
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Catarina Chamacame Furtado - PSD
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Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Transportes e Obras Públicas. |
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|
XI
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José Ávila - PS
|
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Transportes e Obras Públicas. |
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|
XI
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Vítor Fraga - Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas
|
Intervenção do Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas, Vítor Fraga - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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|
XI
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Luís Garcia - PSD
|
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Mar, Ciência e Tecnologia. |
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|
XI
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Mário Tomé - PS
|
Intervenção do Deputado Mário Tomé do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Mar, Ciência e Tecnologia. |
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|
XI
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Jaime Vieira - PSD
|
Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Mar, Ciência e Tecnologia. |
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|
XI
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Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
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Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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|
XI
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João Vasco Costa - PS
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Intervenção do Deputado João Vasco Costa do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Mar, Ciência e Tecnologia. |
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|
XI
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César Toste - PSD
|
Intervenção do Deputado César Toste do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Educação e Cultura. |
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|
XI
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Renata Correia Botelho - PS
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ntervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Educação e Cultura. |
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|
XI
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Maria João Carreiro - PSD
|
Intervenção da Deputada Maria João Carreiro do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Educação e Cultura. |
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|
XI
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Sónia Nicolau - PS
|
Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Educação e Cultura. |
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|
XI
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Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
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Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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|
XI
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Jorge Jorge - PSD
|
Intervenção do Deputado Jorge Jorge do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Solidariedade Social. |
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|
XI
|
Paulo Parece - PSD
|
Intervenção do Deputado Paulo Parece do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Solidariedade Social. |
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|
XI
|
Graça Silva - PS
|
Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Solidariedade Social. |
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|
XI
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Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
|
Intervenção do Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XI
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Bruno Belo - PSD
|
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade. |
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|
XI
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Marco Costa - PSD
|
Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade. |
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|
XI
|
João Corvelo - PCP
|
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade. |
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|
XI
|
António Vasco Viveiros - PSD
|
Intervenção do Deputado António Viveiros do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade. |
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|
XI
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Carlos Silva - PS
|
Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade. |
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|
XI
|
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
|
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade. |
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|
XI
|
André Bradford - PS
|
Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XI
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Paulo Mendes - BE
|
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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|
XI
|
João Corvelo - PCP
|
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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|
XI
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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|
XI
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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XI
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António Marinho - PSD
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Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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|
XI
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Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
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Intervenção do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro, apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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|
XI
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Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
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Discurso do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro, na cerimónia de Tomada de posse do XII Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/X – “Determina a aquisição de um navio com capacidade de transporte de passageiros, veículos e carga, para estabelecimento de uma ligação marítima regular, anual, entre as ilhas de S. Miguel e Santa Maria”. |
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|
X
|
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
|
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 76/X – “Cria a derrama regional a vigorar na Região Autónoma dos Açores e aprova o respetivo regime jurídico”. |
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|
X
|
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
|
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 77/X – “Aprova o Sistema de Adesão ao selo da «Marca Açores Certificado pela Natureza» e o seu regime contraordenacional”. |
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|
X
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Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/X – “Condiciona o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais”. |
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|
X
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Ana Espínola - CDS/PP
|
Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Declaração Política: Despedida da Deputada Ana Espínola - Balanço da Legislatura. |
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X
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Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
|
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 75/X – “Aprova o Regime jurídico da Responsabilidade Técnica pela direção e orientação das atividades físicas desportivas desenvolvidas pelas entidades que prestam serviços na área da condição física (Fitness), designadamente os ginásios, academias ou clubes de saúde (Health Clubs), estabelecidas na Região Autónoma dos Açores”. |
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|
X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 160/X – “Criação de Comissão Científica para a elaboração dos objetivos e competências do Centro Internacional de Investigação das Ciências do Mar”. |
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|
X
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/X – “Altera o Vale Saúde e aprova o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para cirurgia na Região Autónoma dos Açores”. |
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|
X
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Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
|
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 73/X – “Aprova o regime jurídico dos museus da Região Autónoma dos Açores”. |
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|
X
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Ana Espínola - CDS/PP
|
Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução nº 158/X – “Dotar e aumentar o número de Terapeutas da Fala nas Unidades de Saúde de ilha do Serviço Regional de Saúde”. |
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|
X
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Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
|
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 74/X – “Cria a Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental”. |
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|
X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “A situação do Setor da Pesca na Região”. |
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|
X
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Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
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Intervenção do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores |
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X
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Berto Messias - PS
|
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores. |
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X
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Duarte Freitas - PSD
|
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores. |
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|
X
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores. |
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|
X
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores. |
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|
X
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores. |
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|
X
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores. |
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X
|
Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 151/X – “Criação de um grupo de trabalho para avaliar e fiscalizar situações de abuso ao recurso de beneficiários dos programas de incentivo à empregabilidade para satisfação de necessidades permanentes de trabalho, nos órgãos da administração pública autónoma e autarquias”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 165/X – “Resolve recomendar ao Governo Regional que altere as disposições, relativas ao procedimento concursal para docentes contratados, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, lançado no dia 30 de junho de 2016, que discrimina docentes entre si”. |
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X
|
Berto Messias - PS
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Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 163/X – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, sobre eventuais sanções a aplicar a Portugal pelas instituições europeias, por incumprimento do pacto de estabilidade e crescimento no ano de 2015”. |
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X
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Graça Silveira - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 159/X – “Pagamento Único aos Produtores Açorianos de Leite”. |
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X
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Luís Neto Viveiros - Secretário Regional da Agricultura e Ambiente
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 72/X - Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores (PGRIA)”. |
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X
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Luís Neto Viveiros - Secretário Regional da Agricultura e Ambiente
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 71/X - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro – Regime Geral de Prevenção e Gestão de Resíduos”. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 162/X – “Recomenda ao Governo Regional que tome urgentemente as medidas necessárias para que, ainda durante o corrente Verão, a Graciosa passe a fazer parte das ilhas tocadas pelos navios da Atlânticoline no âmbito da sua linha lilás”. |
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X
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Ana Espínola - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 135/X – “Melhoria do transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas do grupo central”. |
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X
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/X – “Orçamento participativo da Região Autónoma dos Açores”. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Propostas não cumpridas pelo Governo Regional. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 68/X – “Estabelece o aumento da Remuneração Complementar Regional”. |
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X
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Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
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Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 70/X – “Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: A Reforma Autonómica. |
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X
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Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
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Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 68/X – “Cria o Comissariado dos Açores para a Infância”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: V Convenção Regional do Bloco de Esquerda Açores. |
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X
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Domingos Cunha - PS
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Intervenção do Deputado Domingos Cunha do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 70/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril - Prestação de cuidados de saúde aos utentes do serviço Nacional de Saúde, pelo Serviço Regional de Saúde”. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 142/X – “Requalificação do Porto Novo”. |
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X
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Manuel Pereira - PS
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Intervenção do Deputado Manuel Pereira do PS - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 20/X – “Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças e serviços de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 18/X – “Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”. |
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X
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Fausto Abreu - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
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Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Abreu - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 69/X – “Regime jurídico da primeira venda de pescado fresco na Região Autónoma dos Açores”. |
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X
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Graça Silveira - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 159/X – “Pagamento Único aos Produtores Açorianos de Leite”. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/X – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”. |
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X
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Graça Silveira - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/X – “Reformas antecipadas”. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 146/X – “Orientações curriculares e metodológicas a adotar no âmbito do processo de implementação da disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores”. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/A, de 24 de junho, que estabelece os princípios orientadores de organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “A situação da Agropecuária na Região”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/X – “Eleva a povoação de Porto Judeu à categoria de vila”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 151/X – “Criação de um grupo de trabalho para avaliar e fiscalizar situações de abuso ao recurso de beneficiários dos programas de incentivo à empregabilidade para satisfação de necessidades permanentes de trabalho, nos órgãos da administração pública autónoma e autarquias”. |
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X
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 149/X – “Abertura de cursos nas Escolas Profissionais de Povoação e Nordeste”. |
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X
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Fausto Abreu - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
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Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Abreu - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 66/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”. |
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X
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/X – “Altera o Anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho”. |
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X
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Apoios sociais aos alunos com necessidades educativas especiais e saúde em meio escolar”. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/X – “Estabelece a proibição do abate de animais errantes na Região Autónoma dos Açores”. |
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X
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André Bradford - PS
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Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 66/X - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, que cria o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR +”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 157/X – “Pronúncia por iniciativa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a construção do Novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada”. |
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X
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Graça Silveira - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 134/X – “Modelo alternativo de transporte marítimo de mercadoria nos Açores”. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 156/X – "Recomenda ao Governo Regional que tome as medidas necessárias para assegurar a gratuitidade dos manuais escolares no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e o seu alargamento progressivo a todos os ciclos de ensino que compõem a escolaridade obrigatória na Região Autónoma dos Açores”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 148/X – “Remoção das algas acumuladas no “Porto Velho”, na vila da Madalena do Pico, e realização de estudo que permita identificar as causas e os efeitos dessa acumulação”. |
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X
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Luís Neto Viveiros - Secretário Regional da Agricultura e Ambiente
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 62/X – “Estabelece as normas e os critérios para a delimitação de perímetros de proteção de captações de águas superficiais e subterrâneas destinadas ao abastecimento público para consumo humano na Região Autónoma dos Açores”. |
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X
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Projeto de Resolução n.º 132/X – “A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pronuncia-se, por sua iniciativa, frontalmente contra a criação da figura de Presidente dos Açores e de governos de Ilha, no âmbito de uma futura revisão da Constituição da República Portuguesa”. |
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X
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Vítor Fraga - Secretário Regional do Turismo e Transportes
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Intervenção do Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga - Comunicação do Governo: Plano Estratégico e de Marketing do Turismo dos Açores. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 17/X – “Elimina o pagamento de taxas moderadoras no acesso a cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 137/X – “Estabelece a isenção de encargos com transporte não urgente de doentes”. |
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X
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Educação”. |
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X
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Isabel Almeida Rodrigues - Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares
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Intervenção da Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Almeida Rodrigues - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 56/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de junho, que estabelece o regime jurídico do transporte coletivo de crianças”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/X – “Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de junho”. |
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X
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Renato Cordeiro - PSD
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Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Declaração Política: Inação do Governo para com o sector leiteiro. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/X – “Estabelece a proibição na Região Autónoma dos Açores da comercialização, manuseamento, armazenamento, utilização ou libertação no meio ambiente de todos os compostos que contenham Glifosato”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/X – “Alterações ao Estatuto do ensino Particular, Cooperativo e Solidário”. |
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X
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Luís Garcia - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 154/X – “Garantir a sustentabilidade e os rendimentos da pesca”. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 144/X – “Recomenda ao Governo Regional a criação da oferta curricular da educação pré-escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Precariedade e Políticas Públicas de Emprego”. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 155/X – “Pronúncia sobre a utilização civil e comercial da Base das Lajes”. |
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X
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Graça Silveira - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 152/X – “Definição dos mecanismos de operacionalização dos direitos da Região sobre as Zonas Marítimas Portuguesas” |
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X
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Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
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Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 67/X – “Estabelece o regime que enquadra a responsabilidade financeira da Região na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde pelo Serviço Regional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade”. |
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X
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Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
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Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 19/X – “Regime de responsabilidade financeira do Estado na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores, pelo Serviço Nacional de Saúde e consagração do princípio da reciprocidade”. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 147/X – “Pronúncia sobre a fiscalização marítima na Região Autónoma dos Açores”. |
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X
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Berto Messias - PS
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Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política: Encontro entre Governo da Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira. |
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X
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António Marinho - PSD
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Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 141/X – “Compromisso dos Açores no projeto europeu”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 136/X – “Descentralização dos procedimentos concursais para recrutamento e seleção de recursos humanos para a administração pública autónoma”. |
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X
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 130/X – “Recomenda ao Governo Regional o desenvolvimento urgente do processo de construção de novas instalações para a Escola Básica e Secundária da Povoação”. |
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X
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Graça Silveira - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Declaração Política: Carta Regional de Obras Públicas (CROP). |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Política de recuperação de rendimentos nos Açores. |
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X
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Luís Neto Viveiros - Secretário Regional da Agricultura e Ambiente
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 61/X – “Aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)”. |
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X
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José Andrade - PSD
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Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 127/X – “Homologação do ensino secundário da viola da terra nos Açores”. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: A reforma da autonomia. |
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X
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José Ávila - PS
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Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: BE contra criação de offshore na ilha Terceira. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 145/X – “Regularização da transferência financeira, em falta para o ano corrente, protocolizada com a Associação de Consumidores da Região Açores”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 123/X – “Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE. |
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X
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Vítor Fraga - Secretário Regional do Turismo e Transportes
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Intervenção do Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 60/X – “Adapta à Região Autónoma dos Acores o Sistema de Certificação Energética de Edifícios, o Regime de acesso e de exercício da atividade de perito qualificado para certificação energética e de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas, e o Regime excecional e temporário aplicável à reabilitação de edifícios ou de frações, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana, sempre que destinem a ser afetos total ou predominantemente ao uso habitacional”. |
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X
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Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
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Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 54/X – “Licenciamento e fiscalização de unidades de internamento e de equipas de apoio da rede de cuidados continuados integrados”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 139/X – “Mudança das instalações fixas dedicadas ao serviço prestado pelo programa «Percursos»". |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional a respeito da “Situação de instabilidade e crise que o Grupo SATA está a enfrentar devido à ação do Governo Regional”. |
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X
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Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
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Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Plano e Orçamento para 2016. |
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X
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Berto Messias - PS
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Intervenção final do Deputado Berto Messias do PS - Plano e Orçamento para 2016. |
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X
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Duarte Freitas - PSD
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Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Plano e Orçamento para 2016. |
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X
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2016. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2016. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção final do Deputado Aníbal Pires do PCP - Plano e Orçamento para 2016. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Plano e Orçamento para 2016. |
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X
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Miguel Costa - PS
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Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Plano 2016: Transportes. |
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X
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Duarte Moreira - PS
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Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Discussão do Plano e Orçamento Regional para o ano de 2016: Programa 2 _Agricultura, florestas e desenvolvimento rural. |
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X
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Luís Garcia - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Plano 2016. |
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X
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José Ávila - PS
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Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Pescas e Mar: Plano e Orçamento para 2016. |
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X
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Jorge Costa Pereira - PSD
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Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - O Faial no Plano do Governo para 2016 e balanço ao mandato. |
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X
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Cláudio Almeida - PSD
|
Intervenção do Deputado Cláudio Almeida do PSD - Plano e Orçamento 2016. |
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X
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António Pedroso - PSD
|
Intervenção do Deputado António Pedroso do PSD - Plano e Orçamento 2016. |
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X
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Valdemiro Vasconcelos - PSD
|
Intervenção do Deputado Valdemiro Vasconcelos do PSD - Plano e Orçamento 2016. |
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X
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José Andrade - PSD
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Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2016. |
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|
X
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Graça Silveira - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Plano e Orçamento 2016 - Turismo e Transportes. |
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X
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André Bradford - PS
|
Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Debate Plano e Orçamento 2016. |
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X
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Nuno Meneses - PS
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Intervenção do Deputado Nuno Meneses do PS - Desafios da Educação nos Açores. |
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X
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Domingos Cunha - PS
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Intervenção do Deputado Domingos Cunha do PS - Saúde: Apreciação e discussão do Plano e Orçamento 2016. |
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X
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Ana Espínola - CDS/PP
|
Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Plano e Orçamento da Região para 2016 - Ilha de São Jorge. |
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X
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António Marinho - PSD
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Plano e Orçamento 2016. |
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X
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Paulo Parece - PSD
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Intervenção do Deputado Paulo Parece do PSD - Plano e Orçamento 2016. |
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X
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Renata Correia Botelho - PS
|
Intervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Políticas de Solidariedade Social. |
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X
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Graça Silva - PS
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Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Políticas de promoção de emprego e empregabilidade. |
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X
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Francisco César - PS
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Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Perspectivas financeiras, crescimento económico e competitividade empresarial no âmbito da discussão do Plano e Orçamento para 2016. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Discussão das Propostas de Plano Anual e de Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2016. |
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X
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento da Região para 2016 - Intervenção inicial. |
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X
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação das Propostas de Decreto Legislativo Regional n.º 64/X - "Plano Anual Regional para o ano de 2016" e n.º 65/X - "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016". |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 140/X – “Regularização das transferências financeiras protocolizadas com as IPSS e Misericórdias com jardins-de-infância”. |
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X
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 57/X – “Terceira alteração ao DLR n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, alterado e republicado pelo DLR n.º 17/2009/A, de 14 de outubro, e pelo DLR n.º 33/2010/A, de 18 de novembro – Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)”. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/X – “Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares”. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 118/X – “Proteção, dignificação e divulgação dos falares açorianos”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM. |
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X
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Vítor Fraga - Secretário Regional do Turismo e Transportes
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Intervenção do Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/X – “Aprova o regime jurídico dos contratos públicos na Região Autónoma dos Açores”. |
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X
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Ana Espínola - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 114/X – “Inventariação e proteção das relheiras dos Açores”. |
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X
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Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
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Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/X – “Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensino Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Implicações da situação política nacional na Região Autónoma dos Açores”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 131/X – “Recomenda ao Governo Regional a aplicação das recomendações do "parecer fundamentado" da Comissão Europeia que "insta Portugal a pôr fim ao tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo nas escolas públicas", de acordo com a Diretiva 1999/70/CE, do Conselho, de 28 de junho de 1999, dando seguimento às considerações do Provedor de Justiça, de 8 de junho de 2012, sobre a mesma matéria”. |
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X
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 63/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime de Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional e a Administração Local”. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação da Anteproposta de Lei n. º 16/X – “Programa especial de apoio social para a ilha Terceira”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 126/X – “Qualidade nutricional das refeições escolares”. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/X – “Programa de incentivo ao consumo de peixe dos Açores nas cantinas do Sistema Educativo Regional”. |
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X
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Fausto Abreu - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
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Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Abreu - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 55/X – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2015”. |
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X
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Graça Silveira - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 128/X – “Redução da incidência de defeitos de qualidade nas carcaças de animais abatidos na Região”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional dos Açores sobre “O funcionamento do Serviço Regional de Saúde”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 129/X – “Revogação dos Despachos 378/2015 e 1057/2015”. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/X – “Elimina as taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde – Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho”. |
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X
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Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
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Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 53/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro, que criou os hospitais atualmente integrantes do Serviço Regional de Saúde dos Açores organizados como entidades públicas empresariais, e aprovou o regime jurídico aplicável aos mesmos bem como os respetivos estatutos. |
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X
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Reforma da Autonomia”. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/X – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/A, de 12 de janeiro e alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/A, de 18 de fevereiro, que estabelece o Regime Jurídico de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo”. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 122/X – “Zona envolvente do aeroporto de Santa Maria”. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 117/X – “Análise e avaliação das políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional dos Açores sobre “O modelo de desenvolvimento económico e social da Região Autónoma dos Açores”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 125/X – “Envio de relatório circunstanciado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativo à implementação das recomendações de segurança nos portos dos Açores e embarcações da Transmaçor”. |
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X
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António Marinho - PSD
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Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Declaração Política: Açores precisam de mudança de políticas. |
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X
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Berto Messias - PS
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Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política: Base das Lajes - Comissão Bilateral Permanente do Acordo de Cooperação e Defesa E.U.A. - Portugal. |
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X
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José Andrade - PSD
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Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 116/X – “Pedagogia da Autonomia na Comunicação Social”. |
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X
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José Andrade - PSD
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Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 115/X - Criação do "Museu do Parlamento". |
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X
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Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
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Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 47/X – “Estabelece o Regime Jurídico do Dador de Sangue no Serviço Regional de Saúde”. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 106/X – “Roteiro Cultural dedicado a Carlos George Nascimento”. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 121/X – “Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as iniciativas necessárias com vista à aquisição de um navio com capacidade de transporte de passageiros, veículos e carga, para estabelecimento de uma ligação marítima regular, anual, entre as ilhas de São Miguel e Santa Maria”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “As conclusões do relatório do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos relativo ao acidente do navio Gilberto Mariano em São Roque do Pico”. |
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X
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Luís Neto Viveiros - Secretário Regional da Agricultura e Ambiente
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 44/X – “Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas da Região Autónoma dos Açores”. |
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X
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Lucia Arruda - BE
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Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 13/X – “Amnistia de infrações tributárias praticadas com gasóleo agrícola”. |
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X
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Luís Maurício - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 99/X – “Recomenda ao Governo Regional que promova a igualdade de acesso entre o setor público e o setor privado de saúde”. |
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X
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Ana Espínola - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Declaração Política: O transporte de carga nos Açores. |
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X
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 112/X – “Resolve recomendar ao Governo Regional que, na qualidade de único acionista, desenvolva as diligências de sua competência no sentido da SATA Internacional/Azores Airlines transferir a sua base operacional para a ilha Terceira”. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 122/X – “Zona envolvente do Aeroporto de Santa Maria”. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Fim das Quotas Leiteiras. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Reforma do sistema político. |
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X
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António Ventura - PSD
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Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 119/X – “Fim do sistema de quotas leiteiras". |
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X
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Lucia Arruda - BE
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Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 98/X – “Cumprimento da Resolução n.º 11/2011/A, de 15 de junho – Acompanhamento do processo de descontaminação e reabilitação na Praia da Vitória”. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 12/X – “Institui um regime de apoio à agricultura familiar na Região Autónoma dos Açores”. |
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X
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 91/X – “Regime jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo”. |
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X
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, de 7 de abril, que estabelece o Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo”. |
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X
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 51/X – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015”. |
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X
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 50/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2015/A, de 7 de janeiro, que aprova o Plano Anual Regional para o ano de 2015”. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 107/X - “Jornadas Parlamentares Atlânticas”. |
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X
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Lucia Arruda - BE
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Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Declaração Política: Taxa Social Única. |
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X
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Cláudio Lopes - PSD
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Intervenção do Deputado Cláudio Lopes do PSD - Declaração Política: Prestar Contas. |
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X
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Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
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Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do combate à infestação por térmitas”. |
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X
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/X – “Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO". |
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X
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Rogério Veiros - PS
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Intervenção do Deputado Rogério Veiros do PS - Declaração Política: Novas acessibilidades aos Açores. |
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X
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Paulo Parece - PSD
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Intervenção do Deputado Paulo Parece do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 90/X – “Recomenda ao Governo Regional que disponibilize o serviço de apoio ao domicílio aos domingos e feriados”. |
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X
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Paulo Parece - PSD
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Intervenção do Deputado Paulo Parece do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 89/X – “Recomenda ao Governo Regional que altere a fórmula de cálculo do valor cliente”. |
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X
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/X – “Rede Social na Região Autónoma dos Açores”. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 118/X – “Proteção, dignificação e divulgação dos falares açorianos”. |
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X
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Graça Silveira - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do debate de urgência sobre "A Agricultura nos Açores: da falta de estratégia ao fim das quotas leiteiras". |
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X
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Berto Messias - PS
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Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/X – “Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2014/A, de 3 de Julho”. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 95/X – “Ampliação da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”. |
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X
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Renata Correia Botelho - PS
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Intervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 103/X – “Identificação de processos e técnicas de construção do bote baleeiro”. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 97/X – “Recomenda ao Governo Regional que reforce o apoio e a cooperação com as freguesias dos Açores”. |
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X
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Luís Rendeiro - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Rendeiro do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 96/X – “Plano Estratégico de Combate às Pragas dos Açores”. |
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X
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 49/X - “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro”. |
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X
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Lucia Arruda - BE
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Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 82/X – “Recomenda ao Governo Regional que não encerre as duas únicas valências com creche e jardim-de-infância públicas da Região”. |
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X
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Lucia Arruda - BE
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Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 75/X – “Redução do preço do Passe Social”. |
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X
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do debate de urgência sobre "Anemia do investimento, estagnação da economia e crise social". |
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X
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Lucia Arruda - BE
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Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/X – “Passe Social Intermodal e Combinado”. |
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X
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do debate de urgência sobre “Acessibilidades: Transportes e Turismo”. |
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X
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Francisco Coelho - PS
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Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 113/X – “Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA sobre o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira”. |
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X
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António Marinho - PSD
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Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 111/X – “Reduzir os impostos dos açorianos”. |
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X
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Isabel Almeida Rodrigues - Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares
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Intervenção da Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Almeida Rodrigues - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2015”. |
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X
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André Bradford - PS
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Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 110/X – “Recomenda à Comissão Permanente de Economia que proceda à avaliação dos impactos das novas obrigações de serviço público no setor turístico”. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 102/X – “Recomenda à Assembleia da República que altere a redação da alínea b) do artigo 288.º da Constituição da República Portuguesa, no sentido da mesma passar a ter a seguinte formulação: a forma democrática de Governo”. |
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X
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/X – “Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, alterado pela Lei n.º 48/2009, de 4 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, que define o Regime Jurídico aplicável aos Bombeiros Portugueses”. |
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X
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Luís Neto Viveiros - Secretário Regional da Agricultura e Ambiente
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 46/X – “Desafetação do regime florestal parcial de uma parcela de terreno baldio no perímetro florestal da ilha Terceira”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2011/A”. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: A crise económico-social e a desagregação governativa. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Utilização abusiva dos programas ocupacionais
nos Açores. |
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X
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Ana Espínola - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 74/X – “Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que elabore, em estreita colaboração com os municípios, o Plano Integrado de Desenvolvimento das Fajãs da ilha de São Jorge”. |
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X
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António Marinho - PSD
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Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/X – “2.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de março”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Base das Lajes. |
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X
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Declaração Política: Autonomia e Coesão. |
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X
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 45/X – Oitava alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto e 22/2014/A, de 27 de novembro, que estabelece o Regime Jurídico da Atribuição do Acréscimo Regional à Retribuição Mínima Mensal Garantida, do Complemento Regional de Pensão e da Remuneração Complementar Regional. |
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X
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António Marinho - PSD
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Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 87/X – Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores um conjunto de procedimentos para a promoção da transparência na execução dos contratos com recurso a parcerias público privadas na Região Autónoma dos Açores. |
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X
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António Marinho - PSD
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Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 86/X – Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de um sítio na internet - portal SPERAA - a fim de permitir o acesso público a informações relevantes relativas às empresas públicas regionais. |
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X
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António Marinho - PSD
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Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 88/X – Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de uma unidade técnica de acompanhamento e monitorização da atuação do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores. |
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X
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António Marinho - PSD
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Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 85/X – Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da ALRAA n.º 5/2012/A e no Decreto Legislativo regional n.º 25/2011/A. |
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X
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Politica: O PREIT e o regime autonómico. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 109/X – “Criação de um plano de emergência que minimize os efeitos da redução de pessoal civil ao serviço das forças militares norte-americanas na base das Lajes”, apresentado pelas Representações Parlamentares do BE, do PCP e do PPM e pelos Grupos Parlamentares do CDS-PP, do PSD e do PS. |
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X
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Renato Cordeiro - PSD
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Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 104/X – “Recomenda à Comissão Permanente de Economia, que acompanhe o fim do regime de quotas leiteiras nos Açores”. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 108/X – “Pronúncia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a privatização da TAP”. |
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X
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Cláudio Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado Cláudio Almeida do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n. º 26/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A, de 10 de julho, que estabelece o Regime Jurídico do Conselho de Ilha”. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n. º 25/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A – Alteração ao Regime Jurídico do Conselho de Ilha”. |
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X
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do debate de urgência sobre “SATA”. |
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X
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Luís Neto Viveiros - Secretário Regional da Agricultura e Ambiente
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 43/X – “Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 14/2006/A, de 6 de abril”. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 94/X – “Pedido de admissão dos Açores, na qualidade de membro associado, à Organização Mundial do Turismo”. |
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X
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 39/X - “Regime de integração excecional de docentes contratados mediante concurso interno e externo extraordinário em 2015”. |
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X
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/X – “Atribuição da designação de “Tesouro Regional” à imagem e ao tesouro do Senhor Santo Cristo dos Milagres”. |
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X
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 92/X – “Recomenda ao Governo Regional que crie um projeto que assegure a prioridade no encaminhamento de desempregados que constituam um agregado monoparental”. |
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X
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Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
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Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 38/X – “Regime jurídico contra incêndios em edifícios na Região Autónoma dos Açores”. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 107/X – Jornadas Parlamentares Atlânticas. |
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X
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Interpelação ao Governo Regional - Acessibilidades e Transportes. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 84/X – “Recomenda ao Governo que efetue as diligências necessárias para que a EDA, SA, institua uma redução especial e transitória, de 10% no valor mensal a faturar a cada consumidor de eletricidade, independentemente do tipo e da potência contratada, para vigorar durante o ano de 2015”. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 105/X – “Recomenda ao Governo Regional que, em cooperação com Governo da República de Cabo Verde, ative mecanismos de apoio às populações afetadas pela erupção do Pico do Fogo, na Ilha do Fogo”. |
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X
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António Ventura - PSD
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Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 66/X – “Posição geoestratégica dos Açores”. |
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X
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Félix Rodrigues - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Félix Rodrigues do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 81/X – “Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas Globais”. |
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X
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Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
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Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 31/X – “Regime jurídico de proteção e valorização do património cultural móvel e imóvel”. |
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X
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do debate de urgência sobre “Serviço Regional de Saúde”. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 65/X – “Melhoria das condições de funcionamento do Serviço de Desporto da ilha do Corvo”. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre "Maus resultados obtidos pelo sistema educativo regional no âmbito dos exames nacionais". |
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X
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Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
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Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Plano e Orçamento para 2015. |
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X
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Berto Messias - PS
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Intervenção final do Deputado Berto Messias do PS - Plano e Orçamento para 2015. |
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X
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Duarte Freitas - PSD
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Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Plano e Orçamento para 2015. |
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X
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Marta Couto - PS
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Intervenção da Deputada Marta Couto do PS - Plano e Orçamento para 2015: Políticas de Juventude. |
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X
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2015. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2015. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção final do Deputado Aníbal Pires do PCP - Plano e Orçamento para 2015. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Plano e Orçamento para 2015. |
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X
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José Andrade - PSD
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Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Plano e Orçamento para 2015: Debate sobre Comunidades Açorianas. |
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X
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José Andrade - PSD
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Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Plano e Orçamento para 2015: Debate sobre Comunicação Social. |
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X
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Isabel Almeida Rodrigues - Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares
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Intervenção da Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Almeida Rodrigues - Plano e Orçamento para 2015. |
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X
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Luís Neto Viveiros - Secretário Regional da Agricultura e Ambiente
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Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros - Plano e Orçamento para 2015. |
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X
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Fausto Abreu - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
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Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Abreu - Plano e Orçamento para 2015. |
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X
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Renato Cordeiro - PSD
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Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Plano e Orçamento para 2015. |
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X
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António Ventura - PSD
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Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Plano e Orçamento para 2015: Ciência e Universidade. |
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X
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Duarte Moreira - PS
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Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Plano e Orçamento para 2015: Agricultura. |
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X
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José Contente - PS
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Intervenção do Deputado José Contente do PS - Plano e Orçamento para 2015: Plano 2015. |
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X
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José Ávila - PS
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Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Plano e Orçamento para 2015: Pescas e Assuntos do Mar. |
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X
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Félix Rodrigues - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Félix Rodrigues do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2015: Ambiente, Ordenamento do Território e Investigação Científica. |
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X
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Luís Garcia - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Plano e Orçamento para 2015: Plano 2015. |
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X
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Ricardo Ramalho - PS
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Intervenção do Deputado Ricardo Ramalho do PS - Plano e Orçamento para 2015: Prevenção e combate às toxicodependências. |
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X
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Cláudio Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado Cláudio Almeida do PSD - Plano e Orçamento para 2015: Políticas de Juventude. |
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X
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Cláudio Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado Cláudio Almeida do PSD - Plano e Orçamento para 2015: Toxicodependências. |
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X
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Vítor Fraga - Secretário Regional do Turismo e Transportes
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Intervenção do Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga - Plano e Orçamento para 2015. |
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X
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Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
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Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Plano e Orçamento para 2015. |
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X
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Humberto Melo - PSD
|
Intervenção do Deputado Humberto Melo do PSD - Plano e Orçamento para 2015. |
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X
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Cláudio Lopes - PSD
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Intervenção do Deputado Cláudio Lopes do PSD - Plano e Orçamento para 2015. |
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X
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André Rodrigues - PS
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Intervenção do Deputado André Rodrigues do PS - Plano e Orçamento para 2015. |
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X
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Miguel Costa - PS
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Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Plano e Orçamento para 2015: Turismo e Transportes. |
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X
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Ana Espínola - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2015: Ilha de São Jorge. |
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X
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Catarina Moniz Furtado - PS
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Intervenção da Deputada Catarina Moniz Furtado do PS - Plano e Orçamento para 2015: Os desafios da educação nos Açores. |
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X
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José Andrade - PSD
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Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Plano e Orçamento para 2015: Cultura. |
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X
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Judite Parreira - PSD
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Intervenção da Deputada Judite Parreira do PSD - Plano e Orçamento para 2015: Educação. |
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X
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Félix Rodrigues - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Félix Rodrigues do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2015: Ilha Terceira. |
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X
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Jorge Costa Pereira - PSD
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Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - Plano e Orçamento para 2015: Questões da Saúde no Faial - Plano do Governo para 2015. |
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X
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Domingos Cunha - PS
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Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Plano e Orçamento para 2015: Programa 6 - Desenvolvimento do Sistema de Saúde. |
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X
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Cecília Pavão - PS
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Intervenção da Deputada Cecília Pavão do PS - Plano e Orçamento para 2015: Solidariedade Social. |
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X
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Plano e Orçamento para 2015. |
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X
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Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Sérgio Ávila - Plano e Orçamento para 2015. |
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X
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Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
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Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Plano e Orçamento para 2015. |
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X
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Arlinda Nunes - PS
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Intervenção da Deputada Arlinda Nunes do PS - Plano e Orçamento para 2015: Solidariedade Social. |
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X
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Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
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Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Plano e Orçamento para 2015. |
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X
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António Marinho - PSD
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Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Plano e Orçamento para 2015. |
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X
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José San-Bento - PS
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Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Plano e Orçamento para 2015: Coesão Regional. |
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X
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Graça Silva - PS
|
Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Plano e Orçamento para 2015: Políticas de Promoção de Emprego e Empregabilidade. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Plano e Orçamento para 2015: Discurso inicial. |
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X
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Francisco César - PS
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Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Plano e Orçamento para 2015: Perspetivas financeiras, crescimento económico e competitividade empresarial. |
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X
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação Projecto de Resolução - Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de guarnecer as Esquadras 751 - "Pumas" e 502 - "Elefantes" estacionadas na Base Aérea N.º 4, Lajes e melhoria das condições de operacionalidade dos aeroportos e aeródromos regionais. |
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X
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Ricardo Ramalho - PS
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Intervenção do Deputado Ricardo Ramalho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução 78X "Estudo analítico sobre jovens açorianos qualificados". |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Projeto de Deliberação - Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República da Proposta de Lei n.º 165/XII - "Oitava alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, alterado pelas Leis n.º 28/82, de 15 de novembro, e n.º 72/93, de 30 de novembro, e Leis Orgânicas n.º 2/2000, de 14 de julho, n.º 2/2001, de 25 de agosto, n.º 5/2006, de 31 de agosto, e 2/2012, de 14 de junho", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM. |
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X
|
Félix Rodrigues - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Félix Rodrigues do CDS-PP - Interpelação Parlamentar sobre "Poluição e descontaminação dos solos e aquíferos da Praia da Vitória". |
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X
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Intervenção no âmbito da interpelação do PCP sobre saúde. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Interpelação Parlamentar sobre "Que estratégia para o Serviço Regional de Saúde?". |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação Parlamentar sobre "Condições de funcionamento da Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital da Terceira". |
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X
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Berto Messias - PS
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Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política: Início de Nova Sessão Legislativa. |
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X
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Iasalde Nunes - PS
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Intervenção do Deputado Iasalde Nunes do PS - Debate da Petição n.º 4/2012 - Ampliação do cais do Porto da Casa na Ilha do Corvo, apresentada por Joaquim do Rosário Ferreira, na qualidade de primeiro subscritor. |
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X
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José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional - "Primeira alteração ao DLR 20/2010/A, de 31 de maio, que introduz regras de transparência na aquisição de publicidade pelos serviços da administração regional e local". |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: "Visita estatutária do Governo Regional à Ilha do Corvo / Lei eleitoral". |
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X
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José Andrade - PSD
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Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate sobre a Proposta de Resolução - "Pedido de admissão dos Açores como membro associado da UNESCO". |
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X
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Félix Rodrigues - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Félix Rodrigues do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução - Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas Globais. |
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X
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Interpelação do BE sobre situação económica e social . |
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X
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António Ventura - PSD
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Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Projeto de Resolução sobre a Base das Lajes. |
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X
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Interpelação ao Governo: Situação Económica e Social da Região Autónoma dos Açores. |
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X
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Félix Rodrigues - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Félix Rodrigues do CDS-PP - Interpelação ao Governo Regional - Situação Económica e Social da Região Autónoma dos Açores. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Saúde. |
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X
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação Projecto de Decreto Legislativo Regional - Tempos Máximos de Resposta Garantidos para Cirurgia no Serviço Regional de Saúde. |
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X
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Interpelação ao Governo Regional - SATA: presente e futuro. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Abertura da Interpelação ao GR – “O Grupo SATA, presente e futuro”. |
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X
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Ana Espínola - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Apresentação Projecto de Resolução - Plano Integrado de Desenvolvimento das Fajãs de São Jorge. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Estrangulamento da economia regional. |
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X
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Declaração Política: Análise dos resultados das eleições europeias. |
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X
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José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Interpelação ao Governo Regional sobre Educação, Ciência e Cultura. |
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X
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José Andrade - PSD
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Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional nº27/X - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº13/98/A, de 4 de agosto, que define e caracteriza o património baleeiro regional e estabelece medidas e apoios destinados à respetiva inventariação, recuperação, preservação e utilização". |
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X
|
Félix Rodrigues - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Félix Rodrigues do CDS-PP - Intervenção abertura Interpelação - Educação, Ciência e Cultura. |
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X
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Paulo Mendes - BE
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Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Declaração de voto: Proposta para futuro da RTP/Açores. |
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X
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Intervenção de abertura: Projeto de Resolução n.º 69/X – “Recomenda ao Governo Regional que proceda às alterações e transferências orçamentais necessárias para dotar os Hospitais E.P.E. e as unidades de saúde do Serviço Regional de Saúde dos meios de pagamento indispensáveis à regularização dos pagamentos em atraso aos seus fornecedores”. |
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X
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José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução "Em Defesa do Hino Oficial da Região Autónoma dos Açores (PSD)". |
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X
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Jorge Macedo - PSD
|
Intervenção do Deputado Jorge Macedo do PSD - Declaração Política: Sata. |
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X
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate da Proposta do PCP para taxar o uso de sacos de plástico descartáveis no comércio a retalho. |
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|
X
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Debate de Urgência - Plano Operacional para os Açores 2014-2020 - Intervenção de abertura. |
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X
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José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Interpelação ao Governo Regional sobre o Futuro do Serviço Público de Rádio e Televisão na Região Autónoma dos Açores (PPM). |
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X
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Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação Parlamentar: O futuro do serviço público de rádio e de televisão na Região Autónoma dos Açores. |
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X
|
José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional nº28/X - "Cria o Programa Regional de Apoio aos Grupos Folclóricos da Região Autónoma dos Açores" (PSD). |
|
|
X
|
José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate do Projeto de Decreto Legislativo Regional nº24/X - "Cria o Conselho Regional de Cultura dos Açores" (PCP). |
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X
|
José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional nº26/X - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais" (Governo). |
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X
|
Berto Messias - PS
|
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política: Desafios do futuro no mar dos Açores. |
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X
|
João Costa - PSD
|
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Debate de urgência sobre "Situação de emergência social nos Açores". |
|
|
X
|
Judite Parreira - PSD
|
Intervenção da Deputada Judite Parreira do PSD - Reorganização da rede escolar no concelho da Praia da Vitória. |
|
|
X
|
Judite Parreira - PSD
|
Intervenção da Deputada Judite Parreira do PSD - Empréstimo de Manuais Escolares. |
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|
X
|
José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução nº53/X - "Promoção Nacional e Internacional de Produtos Culturais Açorianos" (PSD). |
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X
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre Transportes Aéreos nos Açores. |
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X
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José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Em representação do Grupo Parlamentar do PSD, na abertura do Parlamento dos Jovens. |
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X
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Situação de Emergência Social nos Açores. |
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|
X
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Mentiras e suas consequências. |
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X
|
Félix Rodrigues - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Félix Rodrigues do CDS-PP - Declaração Política: A política centrada na realidade arquipelágica. |
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X
|
Jorge Costa Pereira - PSD
|
Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - Declaração Política: Autonomia Ameaçada. |
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X
|
José San-Bento - PS
|
Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Declaração Política: Fundos Comunitários. |
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|
X
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Iasalde Nunes - PS
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Intervenção do Deputado Iasalde Nunes do PS - Debate na Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral sobre transportes, comunicações, saúde e educação na Região Autónoma dos Açores”, apresentadas pela Representação Parlamentar do PPM. |
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X
|
José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução - "Criação do Conselho Regional de Cultura nos Açores" (PSD). |
|
|
X
|
José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional - "Cria a Rede de Instituições Museológicas dos Açores" (PSD). |
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|
X
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre o aumento do salário mínimo nos Açores. |
|
|
X
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Interpelação ao Governo Regional - Políticas de Saúde - Intervenção de abertura. |
|
|
X
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Por uma opção confederal para Portugal e para os Açores. |
|
|
X
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Ricardo Ramalho - PS
|
Intervenção do Deputado Ricardo Ramalho do PS - Debate do Projeto de Resolução 48X "Criação de um Domínio de Primeiro Nível para a Região Autónoma dos Açores". |
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X
|
António Ventura - PSD
|
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Projeto de Resolução: POSEI. |
|
|
X
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a proposta do PCP para taxar o uso de sacos de plástico descartáveis no comércio a retalho. |
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X
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Renata Correia Botelho - PS
|
Intervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Saúde Mental - Políticas de Inclusão. |
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|
X
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Luís Rendeiro - PSD
|
Intervenção do Deputado Luís Rendeiro do PSD - Térmitas. |
|
|
X
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Mesmo sem Troika o Governo vai continuar a mesma poli´tica desastrosa. |
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|
X
|
Graça Silveira - CDS/PP
|
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Declaração Política: Agropecuária nos Açores - do modelo falido à falta de estratégia. |
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X
|
Duarte Freitas - PSD
|
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Declaração Política: Reforma do sistema autonómico. |
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|
X
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Francisco Coelho - PS
|
Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Declaração Política: Representante da República tem visão arcaica da Autonomia. |
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X
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José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate parlamentar da Declaração Política do CDS-PP sobre o Serviço Público de Rádio e Televisão na Região Autónoma dos Açores. |
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|
X
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: PISA. |
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|
X
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José San-Bento - PS
|
Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Declaração Política: Mais transparência, melhor democracia. |
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|
X
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política: Serviço Público Audiovisual nos Açores. |
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X
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Luís Maurício - PSD
|
Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Declaração Política: Termas. |
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|
X
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Mar. |
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X
|
Renato Cordeiro - PSD
|
Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Bem estar animal. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Aumento do desemprego nos Açores. |
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X
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Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
|
Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Plano e Orçamento para 2014. |
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X
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Duarte Freitas - PSD
|
Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Plano e Orçamento para 2014. |
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|
X
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2014. |
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|
X
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2014. |
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|
X
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção final do Deputado Aníbal Pires do PCP - Plano e Orçamento para 2014. |
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|
X
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Plano e Orçamento para 2014. |
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|
X
|
José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Plano e Orçamento para 2014. |
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X
|
Berto Messias - PS
|
Intervenção final do Deputado Berto Messias do PS - Plano e Orçamento para 2014. |
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|
X
|
Pedro Moura - PS
|
Intervenção do Deputado Pedro Moura do PS - Plano e Orçamento para 2014. |
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X
|
Graça Silveira - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2014: Agricultura. |
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X
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António Pedroso - PSD
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Intervenção do Deputado António Pedroso do PSD - Plano e Orçamento para 2014. |
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X
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António Parreira - PS
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Intervenção do Deputado António Parreira do PS - Plano e Orçamento para 2014: Desenvolvimento Agrário e valorização da produção local. |
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X
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José Contente - PS
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Intervenção do Deputado José Contente do PS - Plano para 2014: Políticas de Ambiente e Ordenamento do Território. |
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X
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Renato Cordeiro - PSD
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Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Plano e Orçamento para 2014. |
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X
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Ricardo Ramalho - PS
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Intervenção do Deputado Ricardo Ramalho do PS - Políticas de Juventude - Participação e emancipação jovem. |
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X
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Marta Couto - PS
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Intervenção da Deputada Marta Couto do PS - Plano e Orçamento para 2014. |
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X
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Lizuarte Machado - PS
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Intervenção do Deputado Lizuarte Machado do PS - Plano para 2014: Política de transportes marítimos. |
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X
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Miguel Costa - PS
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Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Plano e Orçamento para 2014. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Plano e Orçamento para 2014. |
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X
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Cláudio Lopes - PSD
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Intervenção do Deputado Cláudio Lopes do PSD - Plano e Orçamento para 2014. |
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X
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Valdemiro Vasconcelos - PSD
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Intervenção do Deputado Valdemiro Vasconcelos do PSD - Plano e Orçamento para 2014. |
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X
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Paulo Borges - PS
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Intervenção do Deputado Paulo Borges do PS - Plano e Orçamento para 2014: Ciência nos Açores. |
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X
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Lucio Rodrigues - PS
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Intervenção do Deputado Lúcio Rodrigues do PS - Plano e Orçamento para 2014: Desafios Educação nos Açores. |
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X
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Ricardo Cabral - PS
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Intervenção do Deputado Ricardo Cabral do PS - Plano e Orçamento para 2014: Defesa do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores. |
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X
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Ana Espínola - CDS/PP
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Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2014: "São Jorge continua a ser o parente pobre". |
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X
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Judite Parreira - PSD
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Intervenção da Deputada Judite Parreira do PSD - Plano e Orçamento para 2014: Educação. |
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X
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Jorge Costa Pereira - PSD
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Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - Plano para 2014: Universidade dos Açores. |
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X
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Cláudio Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado Cláudio Almeida do PSD - Plano e Orçamento para 2014. |
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X
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Bruno Belo - PSD
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Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Plano e Orçamento para 2014. |
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X
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Isabel Almeida Rodrigues - PS
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Intervenção da Deputada Isabel Almeida Rodrigues do PS - Plano e Orçamento para 2014: Políticas de Apoio e Proteção à Criança. |
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X
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Domingos Cunha - PS
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Intervenção do Deputado Domingos Cunha do PS - Plano e Orçamento para 2014: Políticas de Solidariedade Social. |
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X
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Plano e Orçamento para 2014: Situação Social nos Açores. |
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X
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Humberto Melo - PSD
|
Intervenção do Deputado Humberto Melo do PSD - Plano e Orçamento para 2014. |
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X
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Joaquim Machado - PSD
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Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Plano e Orçamento para 2014. |
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X
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Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2014: Intervenção inicial. |
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X
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António Ventura - PSD
|
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Plano e Orçamento para 2014. |
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X
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António Marinho - PSD
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Plano e Orçamento para 2014. |
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X
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José San-Bento - PS
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Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Plano e Orçamento para 2014: Fundos comunitários. |
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X
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Francisco César - PS
|
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Plano e Orçamento para 2014: Finanças e competitividade. |
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X
|
Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional - "Período normal de trabalho dos trabalhadores da Administração Pública Regional". |
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X
|
José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate do Projeto de Resolução (BE) "Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o futuro da RTP/Açores" . |
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|
X
|
Berto Messias - PS
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Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política: Eleições Autárquicas 2013/Orçamento de Estado 2014. |
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X
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Intervenção no âmbito da Proposta de DLR n.º 21/X - "Altera o artigo 108.º, do Código da Ação Social dos Açores, aprovado pelo DLR n.º 16/2012/A, de 5 de abril". |
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X
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação ao Governo Regional: Pela manutenção das 35 horas da jornada de trabalho da função pública regional. |
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X
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José Andrade - PSD
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Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate do Voto de Protesto proposto pelo BE, CDS-PP, PCP e PPM (aprovado por unanimidade) sobre a decisão da RTP/Açores de concentrar no estúdio de Ponta Delgada
a gravação dos 19 debates televisivos entre os candidatos aos 19 concelhos da Região. |
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X
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Francisco César - PS
|
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Declaração Política: Últimos dados sobre Turismo e Desemprego. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate sobre Orçamento Rectificativo. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Lei das Finanças das Regiões Autónomas. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Redução de professores contratados. |
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X
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Sobre a criação do Instituto de Segurança Social dos Açores. |
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X
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Renato Cordeiro - PSD
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Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Alimento lavoura. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate sobre o corte das bolsas de investigação científica. |
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X
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Luís Silveira - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Luís Silveira do CDS-PP - Declaração Política: Política do Governo Regional ilha de São Jorge. |
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X
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Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: A Ditadura Açoriana. |
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X
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José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Encerramento do debate do Voto de Protesto apresentado pelo PSD sobre o Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo Regional dos Açores. |
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X
|
José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate do Projeto de Resolução nº18/X (PPM) "Criação do Canal Parlamento/Açores". |
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X
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Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Criação do Canal Parlamento. |
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X
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Luís Maurício - PSD
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Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Declaração Política: Acesso aos cuidados de saúde - Cirurgias. |
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X
|
Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Acréscimo regional ao salário mínimo nacional e do complemento regional de pensão. |
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X
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Berto Messias - PS
|
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política: Situação Politica Nacional. |
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|
X
|
Aníbal Pires - PCP
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Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política sobre a distribuição de dividendos da EDA. |
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X
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Debate de Urgência - Administração Pública: funcionamento, transparência e isenção. |
|
|
X
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Debate de Urgência - Administração Pública: funcionamento, transparência e isenção. |
|
|
X
|
José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate do Relatório da Audição Parlamentar ao Diretor do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal. |
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X
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Francisco Silva - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Francisco Silva do CDS-PP - Projecto de Resolução - Reintrodução da vacina pneumocócica no Plano Regional de Vacinação. |
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X
|
José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Declaração de Voto no final do debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional nº7/X - "Estabelece o III Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada". |
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X
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Paridade nas listas de candidatos às eleições legislativas dos Açores. |
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X
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate de Urgência Serviço Regional de Saúde. |
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X
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Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate sobre a reestruturação do Serviço Regional de Saúde. |
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|
X
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Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Debate de Urgência - Contra o desmantelamento do SRS. |
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|
X
|
José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate do Projeto de Resolução nº16/X - "Atlas do Património Imaterial dos Açores" apresentado pela Representação Parlamentar do PPM. |
|
|
X
|
José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional nº7/X - "Estabelece o III Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada". |
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|
X
|
Luís Garcia - PSD
|
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução: Acordo de comércio livre com a Tailândia. |
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|
X
|
Isabel Almeida Rodrigues - PS
|
Intervenção da Deputada Isabel Almeida Rodrigues do PS - Defesa dos interesses dos Açores na gestão e ordenamento do espaço marítimo português. |
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|
X
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Iasalde Nunes - PS
|
Intervenção do Deputado Iasalde Nunes do PS - Debate do Projeto de Resolução n.º 23/X – “Criação do Museu da Ilha do Corvo”. |
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|
X
|
José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional nº3/X - Alteração do Decreto Legislativo Regional nº10/2009/A, de 5 de junho (PROMEDIA II - Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada para o Quadriénio 2009-2012). |
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|
X
|
José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apreciação plenária da Petição "Impactes Ambiental, Geológico e Hidrológico do Projeto Viário em Construção na Ilha de São Miguel em modelo de parceria público-privado". |
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|
X
|
José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate do Projeto de Resolução nº23/X - "Criação do Museu da Ilha do Corvo" apresentado pela Representação Parlamentar do PPM. |
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|
X
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Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Proposta do PCP para melhorar a limpeza de ribeiras e prevenção de cheias e deslizamentos. |
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|
X
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração política. |
|
|
X
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Projecto de Resolução - Suspensão definitiva de todos os apoios a projectos para estabulação permanente de gado. |
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|
X
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Encerramento do debate de urgência agendado pelo PCP sobre transportes aéreos nos Açores. |
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|
X
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate de urgência agendado pelo PCP sobre transportes aéreos nos Açores. |
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|
X
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Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação Projeto de Resolução - Radares Meteorológicos e Estações Meteorológicas de Superfície. |
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|
X
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Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate da proposta do PCP para evitar a prevista greve da Sata. |
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X
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Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração política. |
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|
X
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política: Pobreza nos Açores. |
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X
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Miguel Costa - PS
|
Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Declaração Política. |
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X
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Isabel Almeida Rodrigues - PS
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Intervenção da Deputada Isabel Almeida Rodrigues do PS - Intervenção no âmbito de apreciação da Petição n.º16/2011 - “Manifesto contra a inceneração nos Açores”. |
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|
X
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate da proposta do PCP para aumentar o salário mínimo regional. |
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X
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José Ávila - PS
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Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Visita Estatutária. |
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|
X
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Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: O Sistema Educativo Regional. |
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|
X
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Renato Cordeiro - PSD
|
Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Plano e Orçamento 2013. |
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|
X
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Cláudio Lopes - PSD
|
Intervenção do Deputado Cláudio Lopes do PSD - Plano e Orçamento 2013. |
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|
X
|
Luís Garcia - PSD
|
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Plano de 2013 e OMP 2013-2016. |
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|
X
|
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
|
Intervenção do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro, no encerramento do debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional, Plano e Orçamento para 2013 e Orientações de Médio Prazo 2013/2016. |
|
|
X
|
Berto Messias - PS
|
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS, no encerramento do debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional, Plano e Orçamento para 2013 e Orientações de Médio Prazo 2013/2016. |
|
|
X
|
Duarte Freitas - PSD
|
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD, no encerramento do debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional, Plano e Orçamento para 2013 e Orientações de Médio Prazo 2013/2016. |
|
|
X
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP, no encerramento do debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional, Plano e Orçamento para 2013 e Orientações de Médio Prazo 2013/2016. |
|
|
X
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE, no encerramento do debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional, Plano e Orçamento para 2013 e Orientações de Médio Prazo 2013/2016. |
|
|
X
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP, no encerramento do debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional, Plano e Orçamento para 2013 e Orientações de Médio Prazo 2013/2016. |
|
|
X
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM, no encerramento do debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional, Plano e Orçamento para 2013 e Orientações de Médio Prazo 2013/2016. |
|
|
X
|
Luís Rendeiro - PSD
|
Intervenção do Deputado Luís Rendeiro do PSD - Plano e Orçamento 2013 - Ambiente e Ordenamento de Território. |
|
|
X
|
Luís Maciel - PS
|
Intervenção do Deputado Luís Maciel do PS - Plano e Orçamento 2013 e OMP 2013-2016. |
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|
X
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Duarte Moreira - PS
|
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Orientações Médio Prazo 2013-2016, Plano Regional Anual 2013: Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Programa 2, Pescas e Aquicultura - Programa 3. |
|
|
X
|
Luís Silveira - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Luís Silveira do CDS-PP - Plano e Orçamento 2013 e OMP 2013-2016 - "São Jorge em declínio". |
|
|
X
|
Nuno Melo Alves - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Nuno Melo Alves do CDS-PP - Plano e Orçamento 2013 e OMP 2013-2016 - Turismo e Transportes. |
|
|
X
|
Miguel Costa - PS
|
Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Plano 2013/OMP - Transportes e Turismo. |
|
|
X
|
António Pedroso - PSD
|
Intervenção do Deputado António Pedroso do PSD - Plano e Orçamento 2013 - Turismo. |
|
|
X
|
José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2013. |
|
|
X
|
Valdemiro Vasconcelos - PSD
|
Intervenção do Deputado Valdemiro Vasconcelos do PSD - Plano e Orçamento 2013. |
|
|
X
|
Judite Parreira - PSD
|
Intervenção da Deputada Judite Parreira do PSD - Educação - Plano do Governo para 2013 e OMP 2013 - 2016. |
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|
X
|
Catarina Moniz Furtado - PS
|
Intervenção da Deputada Catarina Moniz Furtado do PS - OMP 2013-2016 e Plano e Orçamento 2013 - A Via Açoriana na Educação. |
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|
X
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Marta Couto - PS
|
Intervenção da Deputada Marta Couto do PS - Plano e Orçamento 2013. |
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|
X
|
Paulo Borges - PS
|
Intervenção do Deputado Paulo Borges do PS - Plano e Orçamento 2013 - Ciência nos Açores. |
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|
X
|
Arlinda Nunes - PS
|
Intervenção da Deputada Arlinda Nunes do PS - Plano e Orçamento 2013 - Políticas sociais: Apoio à natalidade, à terceira idade, igualdade e inclusão social. |
|
|
X
|
Domingos Cunha - PS
|
Intervenção do Deputado Domingos Cunha do PS - Plano e Orçamento 2013 - Saúde. |
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|
X
|
André Rodrigues - PS
|
Intervenção do Deputado André Rodrigues do PS - Plano e Orçamento 2013 - Proteção Civil. |
|
|
X
|
Aida Amaral - PSD
|
Intervenção da Deputada Aida Amaral do PSD - Orçamento e Plano Anual Regional para 2013. |
|
|
X
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento 2013 - Intervenção inicial. |
|
|
X
|
José Contente - PS
|
Intervenção do Deputado José Contente do PS - Plano e Orçamento 2013 - O poder local nos Açores: Perspectivas e desafios. |
|
|
X
|
António Ventura - PSD
|
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Plano e Orçamento 2013. |
|
|
X
|
Berta Cabral - PSD
|
Intervenção da Deputada Berta Cabral do PSD - Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2013. |
|
|
X
|
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
|
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Plano e Orçamento para 2013. |
|
|
X
|
Graça Silva - PS
|
Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Orientação de Médio Prazo 2013 - 2016 e Plano e Orçamento para 2013 - Políticas de Promoção e Criação de Emprego. |
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|
X
|
António Marinho - PSD
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Plano e Orçamento 2013 e OMP 2013-2016. |
|
|
X
|
João Costa - PSD
|
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Orçamento e Plano Anual Regional para 2013. |
|
|
X
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Orientações de Médio Prazo, Plano e Orçamento para 2013. |
|
|
X
|
Francisco César - PS
|
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - OMP (2013-2016), Plano e Orçamento para 2013. |
|
|
X
|
Francisco Coelho - PS
|
Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Plano e Orçamento 2013. |
|
|
X
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Plano e Orçamento - 2013. |
|
|
X
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento 2013 e OMP 2013-2016 - Intervenção inicial. |
|
|
X
|
Iasalde Nunes - PS
|
Intervenção do Deputado Iasalde Nunes do PS - Debate do Projeto de Resolução N.º 9/X – Recomenda ao Governo Regional que realize os procedimentos necessários para que as obras de ampliação e modernização do Porto da Casa se possam iniciar na atual Legislatura – apresentado pela Representação Parlamentar do PPM. |
|
|
X
|
Iasalde Nunes - PS
|
Intervenção do Deputado Iasalde Nunes do PS - Debate da Petição n.º 4/2012 - Ampliação do cais do Porto da Casa na Ilha do Corvo, apresentada por Joaquim do Rosário Ferreira, na qualidade de primeiro subscritor. |
|
|
X
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Petição: Fim dos apoios públicos à tauromaquia. |
|
|
X
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate da proposta do PCP para reduzir os preços da electricidade. |
|
|
X
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Debate de Urgência - Situação Económica, Social e Financeira da Região. |
|
|
X
|
Renato Cordeiro - PSD
|
Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Quotas. |
|
|
X
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução - Impacto do fim do regime de quotas leiteiras. |
|
|
X
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Interpelação Governo Regional - Saúde. |
|
|
X
|
José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate parlamentar da Petição "Alameda dos Plátanos da Povoação
a Património Paisagístico da Região Autónoma dos Açores". |
|
|
X
|
Luís Garcia - PSD
|
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Interpelação - estratégia a desenvolver pela RAA no âmbito das diversas vertentes da economia do mar". |
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|
X
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate da proposta do PCP para rejeitar o Memorando de Entendimento assinado entre o Governo Regional e o Governo da República. |
|
|
X
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação Parlamentar - Estratégia a desenvolver pela Região Autónoma dos Açores no âmbito das diversas vertentes da economia do mar. |
|
|
X
|
Renato Cordeiro - PSD
|
Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Estabulação. |
|
|
X
|
Renato Cordeiro - PSD
|
Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Caça. |
|
|
X
|
Isabel Almeida Rodrigues - PS
|
Intervenção da Deputada Isabel Almeida Rodrigues do PS - Intervenção no âmbito da apreciação da Petição n.º 8/2012 - para que a assinatura de contratos relacionados com a exploração e prospeção dos fundos marinhos do mar dos Açores só possa ser concretizada após um amplo e participado debate público, apresentada por Rui Manuel Ávila de Simas, na qualidade de primeiro subscritor. |
|
|
X
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate da proposta do PCP para a devolução dos subsídios de férias e de natal. |
|
|
X
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate sobre a situação da Base das Lajes. |
|
|
X
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação Parlamentar - Redução do contingente militar norte-americano na Base das Lajes. |
|
|
X
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Lei de Finanças Regionais. |
|
|
X
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Orçamento de Estado para 2013. |
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|
X
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Orçamento de Estado para 2013. |
|
|
X
|
Rodrigo Oliveira - Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas
|
Intervenção do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira - Programa do XI Governo Regional dos Açores. |
|
|
X
|
Berta Cabral - PSD
|
Intervenção da Deputada Berta Cabral do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores. |
|
|
X
|
Luís Garcia - PSD
|
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores. |
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|
X
|
António Ventura - PSD
|
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores 2013-2016. |
|
|
X
|
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
|
Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Programa do XI Governo Regional dos Açores. |
|
|
X
|
Berto Messias - PS
|
Intervenção final do Deputado Berto Messias do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores. |
|
|
X
|
Duarte Freitas - PSD
|
Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores. |
|
|
X
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Programa do XI Governo Regional dos Açores. |
|
|
X
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Programa do XI Governo Regional dos Açores. |
|
|
X
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção final do Deputado Aníbal Pires do PCP - Programa do XI Governo Regional dos Açores. |
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|
X
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Programa do XI Governo Regional dos Açores. |
|
|
X
|
José San-Bento - PS
|
Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - "assumimos com orgulho e humildade a enorme responsabilidade que os açorianos nos confiaram mais uma vez". |
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|
X
|
Isabel Almeida Rodrigues - PS
|
Intervenção da Deputada Isabel Almeida Rodrigues do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Política Ambiental. |
|
|
X
|
Luís Rendeiro - PSD
|
Intervenção do Deputado Luís Rendeiro do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Ambiente e Ordenamento do Território. |
|
|
X
|
Luís Silveira - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Luís Silveira do CDS-PP - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Recursos Naturais. |
|
|
X
|
Duarte Moreira - PS
|
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores. |
|
|
X
|
José Ávila - PS
|
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Políticas de Pescas e Valorização do Mar. |
|
|
X
|
Renato Cordeiro - PSD
|
Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Agricultura. |
|
|
X
|
Cláudio Almeida - PSD
|
Intervenção do Deputado Cláudio Almeida do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Políticas de Juventude. |
|
|
X
|
Luís Neto Viveiros - Secretário Regional dos Recursos Naturais
|
Intervenção do Secretário Regional dos Recursos Naturais, Luís Neto Viveiros - Programa do XI Governo Regional dos Açores. |
|
|
X
|
Vítor Fraga - Secretário Regional do Turismo e Transportes
|
Intervenção do Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Turismo e Transportes |
|
|
X
|
Jorge Macedo - PSD
|
Intervenção do Deputado Jorge Macedo do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Transportes. |
|
|
X
|
Luiz Fagundes Duarte - Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura
|
Intervenção do Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte - Programa do XI Governo Regional dos Açores. |
|
|
X
|
Judite Parreira - PSD
|
Intervenção da Deputada Judite Parreira do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Educação. |
|
|
X
|
Miguel Costa - PS
|
Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores. |
|
|
X
|
António Pedroso - PSD
|
Intervenção do Deputado António Pedroso do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores. |
|
|
X
|
Catarina Moniz Furtado - PS
|
Intervenção da Deputada Catarina Moniz Furtado do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Ganhar o Futuro com (a) Educação. |
|
|
X
|
Renata Correia Botelho - PS
|
Intervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Cultura. |
|
|
X
|
Marta Couto - PS
|
Intervenção da Deputada Marta Couto do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Juventude e Formação. |
|
|
X
|
Lucio Rodrigues - PS
|
Intervenção do Deputado Lucio Rodrigues do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Desporto e Hábitos de Vida Saudável. |
|
|
X
|
José Andrade - PSD
|
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores. |
|
|
X
|
Luís Maurício - PSD
|
Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores. |
|
|
X
|
Ricardo Cabral - PS
|
Intervenção do Deputado Ricardo Cabral do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Saúde - Defesa do Serviço Regional de Saúde. |
|
|
X
|
Piedade Lalanda - PS
|
Intervenção da Deputada Piedade Lalanda do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Em defesa da igualdade. |
|
|
X
|
Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
|
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Uma nova geração de políticas. |
|
|
X
|
Bruno Belo - PSD
|
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores. |
|
|
X
|
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
|
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Programa do XI Governo Regional dos Açores. |
|
|
X
|
António Marinho - PSD
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores. |
|
|
X
|
João Costa - PSD
|
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores. |
|
|
X
|
Cláudio Lopes - PSD
|
Intervenção do Deputado Cláudio Lopes do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Poder Local. |
|
|
X
|
Aida Amaral - PSD
|
Intervenção da Deputada Aida Amaral do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Solidariedade Social. |
|
|
X
|
Domingos Cunha - PS
|
Intervenção do Deputado Domingos Cunha do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Políticas Sociais - Uma nova geração de políticas. |
|
|
X
|
Graça Silva - PS
|
Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Valorização do trabalho e promoção do emprego. |
|
|
X
|
Nuno Melo Alves - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Nuno Melo Alves do CDS-PP - Programa do XI Governo Regional dos Açores. |
|
|
X
|
Francisco César - PS
|
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Intervenção sobre Políticas de Crescimento Económico, Competitividade e Apoio às Empresas. |
|
|
X
|
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
|
Intervenção do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro - Apresentação do Programa do XI Governo Regional dos Açores. |
|
|
X
|
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
|
Discurso de Sua Excelência o Presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores na Sessão Solene de tomada de posse do XI Governo da Região Autónoma dos Açores. |
|
|
IX
|
Carlos César - Presidente do Governo da RAA
|
Intervenção do Presidente do Governo da RAA, Carlos César, no âmbito da Interpelação ao Governo promovida pelo Partido Socialista sobre o Protocolo de Entendimento e Cooperação entre o Governo dos Açores e o Governo da República. |
|
|
IX
|
Vasco Cordeiro - PS
|
Intervenção do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Interpelação ao Governo sobre o Memorando de Entendimento entre o Governo da República e o Governo dos Açores. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre o "Memorando de Entendimento" entre os Governos Regional e da República. |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projecto de Dec. Leg. Reg. que adapta o Código do Trabalho à Região. |
|
|
IX
|
Lizuarte Machado - PS
|
Intervenção do Deputado Lizuarte Machado do PS - Os Açores e o Mar. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - A Guerra Eleitoral de 2012. |
|
|
IX
|
Berto Messias - PS
|
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política - Convenção “Um Novo Ciclo para Vencer Novos Desafios”. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a criação de uma ligação marítima regular entre as ilhas de São Miguel e Santa Maria. |
|
|
IX
|
João Costa - PSD
|
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Visita Estatutária do Governo. |
|
|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projecto de Resolução - Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um estudo sobre a viabilidade da recuperação e futura utilização da lancha "Espalamaca". |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Destruição dos apoios sociais. |
|
|
IX
|
José Ávila - PS
|
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Visita Estatutária do Governo Regional à Graciosa - 2012. |
|
|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política - Políticas de Saúde nos Açores. |
|
|
IX
|
Pedro Gomes - PSD
|
Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Declaração Política. |
|
|
IX
|
José Cascalho - BE
|
Intervenção da Deputado José Cascalho do BE - Declaração Política. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Em defesa da RTP-Açores. |
|
|
IX
|
Berto Messias - PS
|
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política - Desmantelamento das Funções do Estado na Região. |
|
|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projecto de Resolução - Abolição da taxa de combustível na SATA Internacional e negociação com a República para a sua proibição nas rotas de serviço público. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre o Projeto de Resolução N.º 56/2011 - "Interdição do cultivo de organismos geneticamente modificados na Região Autónoma dos Açores". |
|
|
IX
|
Duarte Moreira - PS
|
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Proposta de Decreto Legislativo Regional - Regula a utilização de organismos geneticamente modificados e dos produtos deles derivados. |
|
|
IX
|
Luís Silveira - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Luís Silveira do CDS-PP - Declaração Política - Políticas de Coesão. |
|
|
IX
|
Vasco Cordeiro - PS
|
Intervenção do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Declaração Política - Dia da Europa 2012. |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Análise das Contas da Região. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Uma alternativa para os Açores. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - O Código do Trabalho nos Açores. |
|
|
IX
|
António Ventura - PSD
|
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Prever estudos de impacto nas negociações comerciais. |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política. |
|
|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Agricultura nos Açores. |
|
|
IX
|
Pedro Medina - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Pedro Medina do CDS-PP - Projecto de Resolução n.º 59/2011 - "Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas de sua competência para promover o turismo religioso no ano de 2012". |
|
|
IX
|
Duarte Freitas - PSD
|
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Declaração Política. |
|
|
IX
|
Berto Messias - PS
|
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política - Situação Política Actual. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Aumento do salário mínimo regional. |
|
|
IX
|
Rui Ramos - PSD
|
Intervenção do Deputado Rui Ramos do PSD - Elevação de Lagoa a cidade. |
|
|
IX
|
Jorge Macedo - PSD
|
Intervenção do Deputado Jorge Macedo do PSD - Interpelação ao Governo Regional sobre "Setor do Turismo na Região Autónoma dos Açores". |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate de Urgência sobre o crescimento do desemprego nos Açores. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate sobre o desemprego nos Açores. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Debate de Urgência sobre o crescimento do desemprego nos Açores. |
|
|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Interpelação ao Governo Regional sobre políticas de saúde. |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate de Urgência - Intervenção inicial - Protocolo de Colaboração e Entendimento entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Debate de Urgência - Protocolo de Colaboração e Entendimento entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores. |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate de urgência - Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação Parlamentar - Políticas de Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Combate à Pobreza. |
|
|
IX
|
Duarte Moreira - PS
|
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Criação de centros de promoção e consolidação de novos empresários agricolas. |
|
|
IX
|
António Ventura - PSD
|
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Projecto de Resolução - Qualificação Comunitária da manteiga dos Açores. |
|
|
IX
|
Mário Moniz - BE
|
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Projecto de Resolução que recomenda ao Governo iniciativas que permitam a Qualificação Comunitária da Manteiga dos Açores - Manteiga e leite açorianos certificados. |
|
|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projecto de Resolução - Igualdade de tratamento na SATA Air Açores e na SATA Internacional. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Discurso - Projeto de Resolução - Recomenda ao Governo Regional que adquira objectos de valor cultural e patrimonial que possam testemunhar o percurso histórico, a identidade etnográfica e as práticas culturais específicas da população corvina. |
|
|
IX
|
Carlos César - Presidente do Governo da RAA
|
Intervenção do Presidente do Governo da RAA, Carlos César, no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2012. |
|
|
IX
|
Berto Messias - PS
|
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2012. |
|
|
IX
|
Duarte Freitas - PSD
|
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2012. |
|
|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2012. |
|
|
IX
|
Mário Moniz - BE
|
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2012. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2012. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2012. |
|
|
IX
|
José Lima - PS
|
Intervenção do Deputado José Lima do PS - Plano e Orçamento para 2012 - Sector das Pescas. |
|
|
IX
|
José San-Bento - PS
|
Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Plano e Orçamento para 2012 - "A nova geração. Uma geração em que os Açorianos podem confiar". |
|
|
IX
|
Clélio Meneses - PSD
|
Intervenção do Deputado Clélio Meneses do PSD - Plano e Orçamento para 2012. |
|
|
IX
|
João Costa - PSD
|
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Plano Anual Regional para 2012. |
|
|
IX
|
Pedro Gomes - PSD
|
Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Plano e Orçamento para 2012 - Políticas de Saúde. |
|
|
IX
|
Noé Rodrigues - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
|
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues - Plano e Orçamento para 2012. |
|
|
IX
|
Isabel Almeida Rodrigues - PS
|
Intervenção da Deputada Isabel Rodrigues do PS - Plano e Orçamento para 2012. |
|
|
IX
|
António Ventura - PSD
|
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Plano e Orçamento para 2012 - Plano Regional para 2012 - Com a Agricultura os Açores têm futuro. |
|
|
IX
|
Duarte Moreira - PS
|
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Plano e Orçamento para 2012 - Plano Regional Anual 2012 - Agricultura - Programa 7 e 8. |
|
|
IX
|
Ricardo Cabral - PS
|
Intervenção do Deputado Ricardo Cabral do PS - Plano e Orçamento para 2012 - Saúde e Prevenção de Comportamentos de Risco. |
|
|
IX
|
Carlos Mendonça - PS
|
Intervenção do Deputado Carlos Mendonça do PS - Plano e Orçamento para 2012 - Politicas desportivas e hábitos de vida saudáveis. |
|
|
IX
|
Paulo Rosa - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Paulo Rosa do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2012 - Ilha das Flores. |
|
|
IX
|
Piedade Lalanda - PS
|
Intervenção da Deputada Piedade Lalanda do PS - Plano e Orçamento para 2012 - Em defesa da igualdade. |
|
|
IX
|
Francisco César - PS
|
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Plano e Orçamento para 2012 - Políticas de Promoção da Região, Turismo e Acessibilidades - Plano Regional para 2012. |
|
|
IX
|
Pedro Medina - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Pedro Medina do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2012 - Política fiscal sobre produtos petrolíferos. |
|
|
IX
|
Abel Moreira - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Abel Moreira do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2012 - Ilhas Graciosa, Pico, Faial e Corvo. |
|
|
IX
|
Cecília Pavão - PS
|
Intervenção da Deputada Cecília Pavão do PS - Plano e Orçamento para 2012 - Proteção Civil e Rede Viária - Açores. |
|
|
IX
|
Catarina Moniz Furtado - PS
|
Intervenção da Deputada Catarina Moniz Furtado do PS - Plano e Orçamento para 2012 - Educação para Todos. |
|
|
IX
|
Jorge Costa Pereira - PSD
|
Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - Plano e Orçamento para 2012 - Educação - Plano do Governo para 2012. |
|
|
IX
|
Cláudio Lopes - PSD
|
Intervenção do Deputado Cláudio Lopes - Plano e Orçamento para 2012. |
|
|
IX
|
Luís Silveira - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Luís Silveira do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2012 - "São Jorge em Projecto". |
|
|
IX
|
Ricardo Ramalho - PS
|
Intervenção do Deputado Ricardo Ramalho do PS - Plano e Orçamento para 2012 - Juventude, Emprego Jovem e Formação Profissional. |
|
|
IX
|
Hernâni Jorge - PS
|
Intervenção do Deputado Hernâni Jorge do PS - Plano e Orçamento para 2012 - Orçamento, Plano Anual, Cultura, Comunicação Social. |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2012. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Plano e Orçamento para 2012 - Resposta ao discurso do Vice-Presidente do Governo Regional. |
|
|
IX
|
José Rego - PS
|
Intervenção do Deputado José Rego do PS - Plano e Orçamento para 2012 - Prioridades e Enquadramento Económico dos Açores. |
|
|
IX
|
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo da RAA
|
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Plano e Orçamento para 2012. |
|
|
IX
|
António Ventura - PSD
|
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Uma oportunidade para a defesa das quotas leiteiras. |
|
|
IX
|
Duarte Moreira - PS
|
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Apresentação em tribuna do Projecto de resolução – melhoria da eficácia da recolha, tratamento e divulgação de informação estatística relacionada com toda a cadeia de valor da agricultura e pecuária. |
|
|
IX
|
Pedro Medina - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Pedro Medina do CDS-PP - Apresentação do Projecto de Resolução sobre promoção do turismo religioso. |
|
|
IX
|
José Rego - PS
|
Intervenção do Deputado José Rego do PS - Declaração Política - Orçamento Estado 2012 - Implicações nos Açores. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação Parlamentar - A estratégia de defesa e evolução do processo autonómico açoriano no contexto da atual crise económica nacional e internacional. |
|
|
IX
|
José Cascalho - BE
|
Intervenção da Deputado José Cascalho do BE - Declaração Política. |
|
|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Exemplos de má gestão do Serviço Regional de Saúde. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Debate de Urgência - Em Defesa da RTP-Açores. |
|
|
IX
|
Pedro Medina - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Pedro Medina do CDS-PP - Preço dos combustíveis na RAA. |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política. |
|
|
IX
|
Alexandre Pascoal - PS
|
Intervenção do Deputado Alexandre Pascoal do PS - Rede de Centros de Interpretação Ambiental - Investimento reprodutivo. |
|
|
IX
|
Duarte Freitas - PSD
|
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Declaração Politica. |
|
|
IX
|
João Costa - PSD
|
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Visita estatutária à ilha Graciosa. |
|
|
IX
|
Vera Bettencourt - PS
|
Intervenção da Deputada Vera Bettencourt do PS. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Realização de Plenários da Assembleia Legislativa noutras ilhas da Região. |
|
|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores. |
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IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Projecto de Resolução - Recomenda ao Governo Regional a divulgação anual das despesas, pessoal afecto e actividades desenvolvidas pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo Regional dos Açores. |
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|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Sector Eléctrico Regional. |
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IX
|
Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Politica - Falta de Pluralismo Democrático na Actuação do Presidente da Câmara da Lagoa, Eleições Legislativas 2011. |
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IX
|
Paulo Rosa - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Paulo Rosa do CDS-PP - Apresentação do Projecto de Resolução construção de uma Pousada da Juventude na Ilha das Flores. |
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IX
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Rogério Veiros - PS
|
Intervenção do Deputado Rogério Veiros do PS. |
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IX
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Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política. |
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IX
|
Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - A nova situação política nacional. |
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IX
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Berto Messias - PS
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Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política - Resultados Eleitorais Legislativas Nacionais 2011. |
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IX
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Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política. |
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|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Serviço Público de Televisão nos Açores. |
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|
IX
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Jorge Costa Pereira - PSD
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Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - Ampliação do Porto da Horta. |
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|
IX
|
Berto Messias - PS
|
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política - Situação Política Actual. |
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IX
|
Duarte Freitas - PSD
|
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Declaração Politica. |
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|
IX
|
Duarte Freitas - PSD
|
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Declaração Politica. |
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|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Politica. |
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|
IX
|
Duarte Moreira - PS
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Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Intervenção de Tribuna.
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|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - A Necessidade de Renovação Política Rara Resgatar o País e a Região da Crise Económica. |
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|
IX
|
Duarte Freitas - PSD
|
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Intervenção proferida pelo Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Duarte Freitas, por altura da apresentação do Pacote Legislativo "Transparência das Contas Publicas", na Sessão Plenária de Abril de 2011. |
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|
IX
|
Berto Messias - PS
|
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política - Situação Política Nacional.
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|
IX
|
António Ventura - PSD
|
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Acordos agrícolas com o MERCOSUL - Motivo de preocupação para os Açores. |
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IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política - Crise política em Portugal. |
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|
IX
|
Luís Silveira - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Luís Silveira do CDS-PP - Apresentação Projecto de Resolução - Comissão especializada Permanente de Economia ocupa-se da verificação das condições em que a proliferação do Coelho-bravo afecta as explorações agrícolas e a economia da ilha de S. Jorge. |
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|
IX
|
José Ávila - PS
|
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Solidariedade Social. |
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|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - A favor das eleições e do fim do Governo Socialista. |
|
|
IX
|
João Costa - PSD
|
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Declaração Política. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Proposta do PCP Açores de rejeição do PEC 4. |
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|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sector das Pescas. |
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|
IX
|
Berto Messias - PS
|
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política - Emprego e competitividade da economia Açoriana. |
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|
IX
|
Pedro Gomes - PSD
|
Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Debate sobrre a Proposta de Decreto Legislativo Regional - Regime Jurídico de Apoios Financeiros na Área da Saúde. |
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|
IX
|
António Ventura - PSD
|
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Observatório do leite e produtos agro-alimentares. |
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|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Intervenção de abertura no Debate de Urgência sobre a contaminação por hidrocarbonetos e metais pesados do solo, subsolo e aquíferos da Praia da Vitória. |
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|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação ao Governo Regional sobre o Sector da Educação. |
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|
IX
|
António Marinho - PSD
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Declaração Política - Reeleição do Professor Cavaco Silva. |
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|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Efeitos das medidas de austeridade. |
|
|
IX
|
Berto Messias - PS
|
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política - As eleições Presidenciais 2011. |
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|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política - Promover um debate alargado para garantir a sustentabilidade do SRS. |
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|
IX
|
António Pedro Costa - PSD
|
Intervenção do Deputado António Pedro Costa do PSD - Interpelação ao Governo Regional sobre a conceptualização e operacionalização de uma estratégia açoriana para a protecção e exploração do Mar dos Açores. |
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|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Interpelação ao Governo Regional (PPM) sobre a conceptualização e operacionalização de uma estratégia açoriana para a protecção e exploração do Mar dos Açores. |
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|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação ao Governo Regional sobre a conceptualização e operacionalização de uma estratégia açoriana para a protecção e exploração do Mar dos Açores. |
|
|
IX
|
António Marinho - PSD
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Reapreciação do Orçamento para 2011. |
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|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Reapreciação do Orçamento para 2011. |
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|
IX
|
Berto Messias - PS
|
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Reapreciação do Orçamento para 2011. |
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|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Reapreciação do Orçamento para 2011. |
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|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Reapreciação do Orçamento para 2011. |
|
|
IX
|
Carlos César - Presidente do Governo da RAA
|
Intervenção do Presidente do Governo da RAA, Carlos César, no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2011. |
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|
IX
|
Berto Messias - PS
|
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2011. |
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|
IX
|
António Marinho - PSD
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2011. |
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|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2011. |
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|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2011. |
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|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2011. |
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|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2011. |
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|
IX
|
José Lima - PS
|
Intervenção do Deputado José Lima do PS - Plano Regional Anual e Orçamento 2011 - Pescas, Portos e Equipamentos. |
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|
IX
|
Isabel Almeida Rodrigues - PS
|
Intervenção da Deputada Isabel Rodrigues do PS - Plano e Orçamento Anual 2011 - Ambiente. |
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|
IX
|
Paulo Rosa - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Paulo Rosa do CDS-PP - Plano e Orçamento 2011 - Ilha das Flores. |
|
|
IX
|
António Ventura - PSD
|
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Plano Regional para 2011 - Cada vez mais de cada vez menos. |
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|
IX
|
Jorge Macedo - PSD
|
Intervenção do Deputado Jorge Macedo do PSD - Plano e Orçamento para 2011. |
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|
IX
|
Noé Rodrigues - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
|
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues - Plano e Orçamento para 2011. |
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|
IX
|
Duarte Moreira - PS
|
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Plano Regional Anual 2011 - Agricultura - Programa 7 e 8. |
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|
IX
|
Ricardo Cabral - PS
|
Intervenção do Deputado Ricardo Cabral do PS - Plano e Orçamento para 2011 - Saúde. |
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|
IX
|
Pedro Gomes - PSD
|
Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Plano e Orçamento para 2011 - Políticas de Saúde. |
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|
IX
|
Clélio Meneses - PSD
|
Intervenção do Deputado Clélio Meneses do PSD - Plano e Orçamento para 2011. |
|
|
IX
|
João Costa - PSD
|
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Plano Anual Regional para 2011. |
|
|
IX
|
Lizuarte Machado - PS
|
Intervenção do Deputado Lizuarte Machado do PS - Plano Regional Anual 2011 - Políticas de transportes marítimos e aéreos. |
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|
IX
|
Piedade Lalanda - PS
|
Intervenção da Deputada Piedade Lalanda do PS - Plano e Orçamento para 2011 - Políticas sociais para enfrentar 2011. |
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|
IX
|
Pedro Medina - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Pedro Medina do CDS-PP - Plano e Orçamento Regional 2011, ilha de São Miguel. |
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|
IX
|
Francisco César - PS
|
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Plano Regional para 2011 - Políticas de Promoção da Região. |
|
|
IX
|
José Contente - Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos
|
Intervenção do Secretário Regional da Ciência, Técnologia e Equipamentos, José Contente - Plano para 2011. |
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|
IX
|
Paula Bettencourt - PS
|
Intervenção da Deputada Paula Bettencourt do PS - Plano e Orçamento 2011 - Ciência e Tecnologia. |
|
|
IX
|
Jorge Costa Pereira - PSD
|
Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - Plano para 2011 - "Qualificar os açorianos" - Educação, Emprego e Formação Profissional. |
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|
IX
|
Cláudio Lopes - PSD
|
Intervenção do Deputado Cláudio Lopes - Plano e Orçamento para 2011 - Poder Local. |
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|
IX
|
Duarte Freitas - PSD
|
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Plano e Orçamento para 2011. |
|
|
IX
|
Carlos Mendonça - PS
|
Intervenção do Deputado Carlos Mendonça do PS - Plano e Orçamento para 2011 - Políticas desportivas e hábitos de vida saudáveis. |
|
|
IX
|
Vera Bettencourt - PS
|
Intervenção da Deputada Vera Bettencourt do PS - Plano e Orçamento 2011. |
|
|
IX
|
Graça Teixeira - PS
|
Intervenção da Deputada Graça Teixeira do PS - Plano e Orçamento - Qualificação, Educação e Formação 2011. |
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|
IX
|
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo da RAA
|
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Plano e Orçamento para 2011. |
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|
IX
|
Alexandre Pascoal - PS
|
Intervenção do Deputado Alexandre Pascoal do PS - Plano e Orçamento para 2011 - Cultura. |
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|
IX
|
José San-Bento - PS
|
Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Orçamento para 2011. |
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|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Plano e Orçamento para 2011. |
|
|
IX
|
Luís Silveira - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Luís Silveira do CDS-PP - Plano e Orçamento da Região 2011 referente à Ilha de São Jorge. |
|
|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento 2011. |
|
|
IX
|
José Rego - PS
|
Intervenção do Deputado José Rego do PS - Plano e Orçamento para 2011. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Proposta do PCP Açores de rejeição das medidas de austeridade. |
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|
IX
|
Manuel Herberto Rosa - PS
|
Intervenção do Deputado Manuel Herberto Rosa do PS - Visita Estatutária do Governo Regional; Flores. |
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|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política. |
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|
IX
|
Paulo Rosa - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Paulo Rosa do CDS-PP - Apresentação de Projecto de Resolução que recomenda ao Governo que assegure iguais condições de acesso de todos os jovens Açorianos a toda a oferta formativa para o ensino secundário regular disponível na Região, a partir de Setembro de 2012. |
|
|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política - A verdadeira história dos submarinos. |
|
|
IX
|
Hélder Silva - PS
|
Intervenção do Deputado Hélder Silva do PS - Declaração Política - Revisão Constitucional - Aprofundar e clarificar a Autonomia. |
|
|
IX
|
Clélio Meneses - PSD
|
Intervenção do Deputado Clélio Meneses do PSD. |
|
|
IX
|
Luís Silveira - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Luis Silveira do CDS-PP - Políticas de saúde em São Jorge. |
|
|
IX
|
Guilherme Nunes - PS
|
Intervenção do Deputado Guilherme Nunes do PS - Lota e Visita Estatutária, Corvo. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Medidas de Austeridade. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Os Péssimos Resultados do Sistema Educativo Regional nos Exames
Nacionais do Ensino Secundário. |
|
|
IX
|
António Ventura - PSD
|
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Auto aprovisionamento alimentar nos Açores. |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Extinção do cargo de Representante da República. |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação Projecto de Resolução - Postos de Informação Juvenil. |
|
|
IX
|
João Costa - PSD
|
Intervenção do Deputado João Costa do PSD. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - O Novo Site do Turismo dos Açores. |
|
|
IX
|
Mário Moniz - BE
|
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Apresentação projecto de resolução - Celebração do centenário da implementação da República Portuguesa. |
|
|
IX
|
Berto Messias - PS
|
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Políticas de Juventude nos Açores. |
|
|
IX
|
António Marinho - PSD
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Declaração Política. |
|
|
IX
|
Hélder Silva - PS
|
Intervenção do Deputado Hélder Silva do PS - Declaração Política. |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação Decreto Legislativo Regional transferência de IRS para as autarquias. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Projecto de Resolução - Criação do Ensino Secundário Regular na Ilha do Corvo. |
|
|
IX
|
Benilde Oliveira - PS
|
Intervenção da Deputada Benilde Oliveira do PS - Lagoa das Furnas - Um património a preservar. |
|
|
IX
|
António Marinho - PSD
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Declaração Política. |
|
|
IX
|
Paula Bettencourt - PS
|
Intervenção da Deputada Paula Bettencourt do PS - Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores a São Jorge - 2010. |
|
|
IX
|
Luís Garcia - PSD
|
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Construção do Campo de Golfe do Faial. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Exploração laboral nos Açores. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Novas Políticas e um Novo Governo. |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política. |
|
|
IX
|
Francisco César - PS
|
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Empreende Jovem. |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Iniciativa do PCP para a introdução de software livre na Administração Pública Regional. |
|
|
IX
|
Alzira Silva - PS
|
Intervenção da Deputada Alzira Silva do PS - Faial. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Roteiros Culturais. |
|
|
IX
|
Pedro Gomes - PSD
|
Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Declaração Política - Saúde. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Rendimento Social de Inserção. |
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|
IX
|
Duarte Freitas - PSD
|
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Turismo. |
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|
IX
|
Carlos Mendonça - PS
|
Intervenção do Deputado Carlos Mendonça do PS - "Hábitos de vida saudáveis na Região". |
|
|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política - Transportes Aéreos. |
|
|
IX
|
José Lima - PS
|
Intervenção do Deputado José Lima do PS - Mar, elemento essencial para o nosso desenvolvimento. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Liberdade. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Lucros da EDA - Electricidade dos Açores. |
|
|
IX
|
António Ventura - PSD
|
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Declaração Política - Política do PAC. |
|
|
IX
|
Mário Moniz - BE
|
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Situação injusta relativamente à remuneração dos técnicos das IPSS dos Açores. |
|
|
IX
|
Pedro Medina - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Pedro Medina do CDS-PP - Apresentação Projecto Resolução - Alteração ao actual regime de ajudas compensatórias, no âmbito do POSEI Açores, para o sector das Bananas. |
|
|
IX
|
António Pedro Costa - PSD
|
Intervenção do Deputado António Pedro Costa do PSD - Filarmónicas. |
|
|
IX
|
Alexandre Pascoal - PS
|
Intervenção do Deputado Alexandre Pascoal do PS - Cultura. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Patriotismo Autonómico. |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política - Medidas de austeridade do Governo, e a sua incidência sobre todos os açorianos, mas principalmente as mulheres. |
|
|
IX
|
Berto Messias - PS
|
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política - Dia da Região 2010. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a iniciativa do PCP para a introdução de software livre na Administração Pública Regional. |
|
|
IX
|
Bárbara Chaves - PS
|
Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - Santa Maria em Visita Estatutária. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Reposição da gestão democrática na Escola Profissional das Capelas. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Medidas de austeridade e o seu impacto na Região Autónoma dos Açores. |
|
|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política - Análise à atribuição do Rendimento Social de Inserção. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre o Projecto do PCP Açores para conferir transparência à aquisição de publicidade pelos serviços do Estado. |
|
|
IX
|
Paulo Rosa - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Paulo Rosa do CDS-PP - Apresentação Proposta Decreto Legislativo Regional que visa introduzir uma alteração nos Concursos de Pessoal Docente. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre o pedido de urgência do Projecto do PCP Açores para devolver instrumentos de gestão democrática à Escola Profissional das Capelas. |
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|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política. |
|
|
IX
|
Pedro Medina - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Pedro Medina do CDS-PP - Aposta no Turismo de Golfe. |
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|
IX
|
José Ávila - PS
|
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Visita Estatutária do Governo dos Açores à Ilha Graciosa. |
|
|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política - Humanização no Serviço Regional de Saúde. |
|
|
IX
|
Mário Moniz - BE
|
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Interpelação ao Governo sobre Transporte Marítimo de Mercadoria, da iniciativa do PPM. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Novo Acordo Laboral da Base das Lajes. |
|
|
IX
|
António Ventura - PSD
|
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Zonas Rurais e Agricultura pós 2013. |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política. |
|
|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política - Revisão do Acordo Laboral do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os EUA. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Plano de Estabilidade e Crescimento. |
|
|
IX
|
Hélder Silva - PS
|
Intervenção do Deputado Hélder Silva do PS - Declaração Política - Poder Local. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação ao Governo Regional sobre o Sector da Educação. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Aeroporto de Santa Maria. |
|
|
IX
|
Luís Silveira - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Luis Silveira do CDS-PP - Políticas desajustadas no sector do leite. |
|
|
IX
|
Piedade Lalanda - PS
|
Intervenção da Deputada Piedade Lalanda do PS - Lutar contra a pobreza, o desafio de 2010. |
|
|
IX
|
Duarte Freitas - PSD
|
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD. |
|
|
IX
|
Rui Ramos - PSD
|
Intervenção do Deputado Rui Ramos do PSD - Desemprego é um drama pessoal e familiar. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate de urgência sobre desemprego. |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Intervenção inicial no debate de urgência - "Análise da situação do desemprego na Região Autónoma dos Açores, consequências e medidas de apoio". |
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|
IX
|
Domingos Cunha - PS
|
Intervenção do Deputado Domingos Cunha do PS - Comissão Parlamentar de Inquérito à Ruptura no Abastecimento de Água na Ilha Terceira - Discussão do Relatório Final. |
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IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política. |
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|
IX
|
Guilherme Nunes - PS
|
Intervenção do Deputado Guilherme Nunes do PS - Lota e Visita Estatutária, Corvo. |
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|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Situação Social nos Açores. |
|
|
IX
|
Berto Messias - PS
|
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Enxurrada na zona norte da ilha Terceira. |
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|
IX
|
Jorge Costa Pereira - PSD
|
Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - Casos por resolver na Reconstrução. |
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|
IX
|
Vasco Cordeiro - Secretário Regional da Economia
|
Intervenção do Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro - Comunicado - Acordo com os Estaleiros. |
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|
IX
|
Pedro Medina - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Pedro Medina do CDS-PP - Estatuto da IRAE. |
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|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a proposta do PCP Açores de medidas de combate à abstenção. |
|
|
IX
|
Hélder Silva - PS
|
Intervenção do Deputado Hélder Silva do PS - Departamento de Oceanografia e Pescas. |
|
|
IX
|
Pedro Gomes - PSD
|
Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Alteração ao Estatuto do Serviço Regional da Saúde. |
|
|
IX
|
Carlos César - Presidente do Governo da RAA
|
Intervenção do Presidente do Governo da RAA, Carlos César, no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2010. |
|
|
IX
|
Hélder Silva - PS
|
Intervenção do Deputado Hélder Silva do PS no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2010. |
|
|
IX
|
António Marinho - PSD
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2010. |
|
|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2010. |
|
|
IX
|
Mário Moniz - BE
|
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2010. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2010. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2010. |
|
|
IX
|
João Costa - PSD
|
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Plano e Orçamento para 2010. |
|
|
IX
|
Rui Ramos - PSD
|
Intervenção do Deputado Rui Ramos do PSD - Plano e Orçamento para 2010. |
|
|
IX
|
Ana Paula Marques - Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social
|
Intervenção da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques - Plano e Orçamento Regionais para 2010. |
|
|
IX
|
José Lima - PS
|
Intervenção do Deputado José Lima do PS - Plano e Orçamento para 2010 - Pescas. |
|
|
IX
|
António Pedro Costa - PSD
|
Intervenção do Deputado António Pedro Costa do PSD - Plano e Orçamento para 2010. |
|
|
IX
|
Marcelo Pamplona - Subsecretário Regional das Pescas
|
Intervenção do Subsecretário Regional das Pescas, Marcelo Pamplona - Plano e Orçamento Regionais para 2010 - Pescas. |
|
|
IX
|
Hernâni Jorge - PS
|
Intervenção do Deputado Hernâni Jorge do PS - Plano e Orçamento para 2010 - Plano Anual, Orçamento, Ambiente, Energia, Açores. |
|
|
IX
|
Pedro Medina - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Pedro Medina do CDS-PP - Plano e Orçamento 2010. |
|
|
IX
|
António Ventura - PSD
|
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Plano e Orçamento para 2010 - Agricultura - Com este plano não se melhora o principal sector produtivo dos Açores. |
|
|
IX
|
Duarte Moreira - PS
|
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Plano e Orçamento para 2010. |
|
|
IX
|
Cláudio Almeida - PSD
|
Intervenção do Deputado Cláudio Almeida do PSD - Plano e Orçamento para 2010. |
|
|
IX
|
Ricardo Cabral - PS
|
Intervenção do Deputado Ricardo Cabral do PS - Plano e Orçamento para 2010 - Saúde. |
|
|
IX
|
Pedro Gomes - PSD
|
Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Plano e Orçamento para 2010 - Políticas de Saúde. |
|
|
IX
|
Miguel Fernandes Correia - Secretário Regional da Saúde
|
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Miguel Fernandes Correia - Plano e Orçamento Regionais para 2010 - Saúde. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Plano e Orçamento para 2010. |
|
|
IX
|
Jorge Macedo - PSD
|
Intervenção do Deputado Jorge Macedo do PSD - Plano e Orçamento para 2010. |
|
|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento 2010 relativo à Ilha Terceira. |
|
|
IX
|
Aida Amaral - PSD
|
Intervenção da Deputada Aida Santos do PSD - Plano e Orçamento 2010 - Turismo. |
|
|
IX
|
Manuel Herberto Rosa - PS
|
Intervenção do Deputado Manuel Herberto Rosa do PS - Plano e Orçamento para 2010 - Protecção Civil, Rede Viária Regional, Transportes Terrestres e Equipamentos Colectivos; Açores. |
|
|
IX
|
Vasco Cordeiro - Secretário Regional da Economia
|
Intervenção do Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro - Plano e Orçamento Regionais para 2010. |
|
|
IX
|
José Contente - Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos
|
Intervenção do Secretário Regional da Ciência e Tecnologia e Equipamentos, José Contente - Plano 2010. |
|
|
IX
|
Cláudia Cardoso - PS
|
Intervenção da Deputada Cláudia Cardoso do PS - Plano e Orçamento 2010 - Educação e qualificação. |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2010. |
|
|
IX
|
Luís Silveira - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Luis Silveira do CDS-PP - Plano e Orçamento da Região 2010 referente à Ilha de São Jorge. |
|
|
IX
|
Berto Messias - PS
|
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Plano e Orçamento para 2010. |
|
|
IX
|
Clélio Meneses - PSD
|
Intervenção do Deputado Clélio Meneses do PSD - Plano e Orçamento para 2010. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Plano e Orçamento para 2010. |
|
|
IX
|
José Rego - PS
|
Intervenção do Deputado José Rego do PS - Plano e Orçamento para 2010 - Enquadramento Económico. |
|
|
IX
|
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo da RAA
|
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Plano de Investimentos e Orçamento da Região para 2009. |
|
|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação PDLR "Cria o Enfermeiro de Família no Serviço Regional de Saúde". |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Projecto de Resolução - Quota de Imigrantes. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Proposta do PCP Açores para alterar os Programas de Estágios "Estagiar". |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Resultados, nas escolas dos Açores, dos Exames do Ensino Secundário: soluções para o sistema de ensino. |
|
|
IX
|
Manuel Avelar - PS
|
Intervenção do Deputado Manuel Avelar do PS - Discurso de despedida da Assembleia Legislativa Regional dos Açores. |
|
|
IX
|
Manuel Silveira - PS
|
Intervenção do Deputado Manuel Silveira do PS - Discurso de despedida da Assembleia Legislativa Regional dos Açores. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Falhanço das medidas de combate à crise. |
|
|
IX
|
António Marinho - PSD
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Declaração Política - PSD “aceita o veredicto popular” das eleições autárquicas. |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política. |
|
|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Gripe A nos Açores - Actuação do Secretário Regional da Saúde. |
|
|
IX
|
Mário Moniz - BE
|
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Declaração final relativa à apresentação do projecto de alteração do FUNDOPESCA. |
|
|
IX
|
Rui Ramos - PSD
|
Intervenção do Deputado Rui Ramos do PSD - A Educação e a desorientação Socialista. |
|
|
IX
|
Alexandre Pascoal - PS
|
Intervenção do Deputado Alexandre Pascoal do PS - Eficiência energética. |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - A política de abandono deste Governo na Ilha do Corvo. |
|
|
IX
|
Mário Moniz - BE
|
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Apresentação do Projecto de Alteração ao Decreto Legislativo Regional Nº. 16/2002/A de 10 de Maio - FUNDOPESCA. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Anteproposta de Lei do PCP para permitir aos imigrantes o acesso à tarifa de residente nas passagens aéreas. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Certificação energética de edifícios. |
|
|
IX
|
Luís Silveira - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Luis Silveira do CDS-PP - Promessas a mais investimento a menos em São Jorge. |
|
|
IX
|
Hélder Silva - PS
|
Intervenção do Deputado Hélder Silva do PS - Declaração Política - "Melhor Autonomia, Melhor Portugal". |
|
|
IX
|
Aida Amaral - PSD
|
Intervenção da Deputada Aida Santos do PSD. |
|
|
IX
|
Duarte Moreira - PS
|
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Visita Estatutária do Governo Regional a Santa Maria. |
|
|
IX
|
Graça Teixeira - PS
|
Intervenção da Deputada Graça Teixeira do PS - Início do ano lectivo 2009/2010. |
|
|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Gestão da SATA. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Educação. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Ensino e Formação Musical na Ilha do Corvo. |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Sobre a situação laboral dos trabalhadores do ex-IFADAP. |
|
|
IX
|
Clélio Meneses - PSD
|
Intervenção do Deputado Clélio Meneses do PSD - Base das Lajes. |
|
|
IX
|
Berto Messias - PS
|
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Empreendedorismo. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - A Actividade dos Transitários na Ilha do Corvo. |
|
|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política - Gestão dos Hospitais EPE's na Região. |
|
|
IX
|
Nélia Amaral - PS
|
Intervenção da Deputada Nélia Amaral do PS - Economia Solidária. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Em Defesa do Sistema Parlamentar. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Criação da Euro-região da Macaronésia. |
|
|
IX
|
José Cascalho - BE
|
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Apresentação e fundamentação do Projecto de Resolução do Grupo Parlamentar do BE/Açores "Medidas para o extermínio, controlo e prevenção da infestação de térmitas na Região Autónoma dos Açores". |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação da proposta sobre a Educação Intercultural. |
|
|
IX
|
João Costa - PSD
|
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Visita Estatutária à Graciosa. |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política. |
|
|
IX
|
Alexandre Pascoal - PS
|
Intervenção do Deputado Alexandre Pascoal do PS - Cultura / Musicatlântico. |
|
|
IX
|
José Cascalho - BE
|
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Apresentação e fundamentação do Projecto de Resolução do Grupo Parlamentar do BE/Açores: "Recomenda ao Governo da Região Autónoma dos Açores que elabore e implemente um Plano de intervenção para a prevenção da gravidez e apoio à maternidade na adolescência na Região Autónoma dos Açores". |
|
|
IX
|
António Marinho - PSD
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Declaração Política. |
|
|
IX
|
Luís Silveira - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Luis Silveira do CDS-PP - Transportes e Acessibilidades à Ilha de São Jorge. |
|
|
IX
|
António Parreira - PS
|
Intervenção do Deputado António Parreira do PS - Ilha - Uma nova ambição para a Terceira. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - "Transportes Marítimos". |
|
|
IX
|
Duarte Moreira - PS
|
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Actividade Cinegética na Região Autónoma dos Açores. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Estatuto da Carreira Docente. |
|
|
IX
|
Paulo Rosa - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Paulo Rosa do CDS-PP - Alteração ao Estatuto da Carreira Docente. |
|
|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política - Renovação da frota da SATA Air Açores. |
|
|
IX
|
Jaime Jorge - PSD
|
Intervenção do Deputado Jaime Jorge do PSD - Preservação do Património do Canal. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a abstenção. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - "Transportes Marítimos. |
|
|
IX
|
Hélder Silva - PS
|
Intervenção do Deputado Hélder Silva do PS - Declaração Política - Dia da Região - Acto de Justiça e Reconhecimento. |
|
|
IX
|
Rui Ramos - PSD
|
Intervenção do Deputado Rui Ramos do PSD - Estatuto da Carreira Docente. |
|
|
IX
|
Luís Silveira - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Luis Silveira do CDS-PP - Agricultura na ilha de São Jorge. |
|
|
IX
|
Berto Messias - PS
|
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - IX Congresso Regional da Juventude Socialista Açores. |
|
|
IX
|
António Pedro Costa - PSD
|
Intervenção do Deputado António Pedro Costa do PSD - Formação nas pescas. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Em defesa da Liberdade e da Democracia. |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a proposta de criação de um passe combinado para transportes públicos. |
|
|
IX
|
António Marinho - PSD
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Declaração Política. |
|
|
IX
|
João Costa - PSD
|
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Transportes Marítimos de Passageiros. |
|
|
IX
|
Piedade Lalanda - PS
|
Intervenção da Deputada Piedade Lalanda do PS - Entender, planear e intervir na gravidez adolescente. |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política - Por ocasião do DIA da EUROPA. |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Sorte de Varas. |
|
|
IX
|
Hernâni Jorge - PS
|
Intervenção do Deputado Hernâni Jorge do PS - Touradas, Sorte de Varas, Autonomia. |
|
|
IX
|
Carlos Mendonça - PS
|
Intervenção do Deputado Carlos Mendonça do PS - Obesidade Infantil nos Açores. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre o Projecto de Legalização da Sorte de Varas. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Limitação dos Mandatos dos Presidentes dos Conselhos Executivos. |
|
|
IX
|
Rui Ramos - PSD
|
Intervenção do Deputado Rui Ramos do PSD - Ambiente, Cabouco. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Uma Estratégia Europeia para os Açores. |
|
|
IX
|
Paulo Rosa - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Paulo Rosa do CDS-PP - Avaliação Docente. |
|
|
IX
|
Lizuarte Machado - PS
|
Intervenção do Deputado Lizuarte Machado do PS - Visita Estatutária do Governo Regional ao Pico nos dias 4, 5 e 6 de Maio de 2009. |
|
|
IX
|
José Cascalho - BE
|
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Sorte de Varas. |
|
|
IX
|
Isabel Almeida Rodrigues - PS
|
Intervenção da Deputada Isabel Rodrigues do PS - Proteger a infância para garantir o futuro. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - "Relatório sobre Gravidez e Maternidade na Adolescência nos Açores" e "Estudo Sobre o Rendimento Escolar no Ensino Secundário". |
|
|
IX
|
Pedro Medina - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Pedro Medina do CDS-PP - CDS-PP questiona cumprimento das obrigações fiscais do Sector Público Empresarial Regional. |
|
|
IX
|
Luís Paulo Alves - PS
|
Intervenção do Deputado Luis Alves do PS - Declaração Política - Europa. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre o Projecto de Decreto Legislativo Regional 2/2009 que Regula a Atribuição de Apoio Social aos Funcionários da Administração Pública. |
|
|
IX
|
Alexandre Pascoal - PS
|
Intervenção do Deputado Alexandre Pascoal do PS - Passe Social. |
|
|
IX
|
José Bolieiro - PSD
|
Intervenção do Deputado José Bolieiro do PSD - Apoio Financeiro à Aquisição de Habitação Própria - Programa Casa Própria. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a Proposta de Alteração ao Sistema Fiscal. |
|
|
IX
|
António Ventura - PSD
|
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Projecto de Resolução - Alimentação Humana - Promoção e Consumo dos Produtos Regionais. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Falta cumprir o 25 de Abril nos Açores. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a defesa da zona Económica Exclusiva dos Açores. |
|
|
IX
|
José Cascalho - BE
|
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Zona Económica Exclusiva. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a classificação do Castelinho de Santa Clara na ilha de São Miguel. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a utilização do território e espaço aéreo dos Açores para o transporte ilegal de prisioneiros. |
|
|
IX
|
Jaime Jorge - PSD
|
Intervenção do Deputado Jaime Jorge do PSD - Balanço da Acção Governativa na Ilha do Pico. |
|
|
IX
|
Hélder Silva - PS
|
Intervenção do Deputado Hélder Silva do PS - Declaração Política - 25 de Abril de 1974, o dia que mudou o país. |
|
|
IX
|
Bárbara Chaves - PS
|
Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - 22 de Abril - Dia Mundial da Terra. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política. |
|
|
IX
|
Manuel Silveira - PS
|
Intervenção do Deputado Manuel Silveira do PS - Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores a São Jorge. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Obras do caminho de acesso à Fajã do Calhau. |
|
|
IX
|
António Gonçalves - PSD
|
Intervenção do Deputado António Gonçalves do PSD - Saúde nas Flores. |
|
|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política. |
|
|
IX
|
Carlos César - Presidente do Governo da RAA
|
Intervenção do Presidente do Governo da RAA, Carlos César, no encerramento do debate das Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009. |
|
|
IX
|
Hélder Silva - PS
|
Intervenção do Deputado Hélder Silva do PS no encerramento do debate das Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009. |
|
|
IX
|
António Marinho - PSD
|
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD no encerramento do debate das Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009. |
|
|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP no encerramento do debate das Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009. |
|
|
IX
|
José Cascalho - BE
|
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE no encerramento do debate das Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP no encerramento do debate das Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM no encerramento do debate das Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009. |
|
|
IX
|
José Lima - PS
|
Intervenção do Deputado José Lima do PS - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Pescas. |
|
|
IX
|
Hernâni Jorge - PS
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Intervenção do Deputado Hernâni Jorge do PS - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Plano Anual, Ambiente, Conservação da Natureza, Biodiversidade, Áreas Protegidas. |
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IX
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Isabel Almeida Rodrigues - PS
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Intervenção da Deputada Isabel Rodrigues do PS - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - As Energias Renováveis nas Orientações de Médio Prazo 2009-2012. |
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IX
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Rui Ramos - PSD
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Intervenção do Deputado Rui Ramos do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009. |
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IX
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Pedro Gomes - PSD
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Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Desenvolvimento e Políticas Sociais. |
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IX
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Cláudio Almeida - PSD
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Intervenção do Deputado Cláudio Almeida do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009. |
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IX
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António Ventura - PSD
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Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009. |
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IX
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Duarte Moreira - PS
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Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009. |
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IX
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Ricardo Cabral - PS
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Intervenção do Deputado Ricardo Cabral do PS - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Saúde. |
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IX
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Paulo Rosa - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Paulo Rosa do CDS-PP - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Ilha das Flores. |
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IX
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Piedade Lalanda - PS
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Intervenção da Deputada Piedade Lalanda do PS - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Políticas sociais e combate às desigualdades. |
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IX
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Vasco Cordeiro - Secretário Regional da Economia
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Intervenção do Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009. |
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IX
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António Gonçalves - PSD
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Intervenção do Deputado António Gonçalves do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009. |
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IX
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Aida Amaral - PSD
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Intervenção da Deputada Aida Santos do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009. |
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IX
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Luís Garcia - PSD
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Intervenção do Deputado Luis Garcia do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009. |
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IX
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João Costa - PSD
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Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009. |
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IX
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Francisco César - PS
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Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Políticas de Turismo, Coesão e Transportes Marítimos e Aéreos. |
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IX
|
Pedro Medina - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Pedro Medina do CDS-PP - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Ilha de S. Miguel. |
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IX
|
António Pedro Costa - PSD
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Intervenção do Deputado António Pedro Costa do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - S. Miguel. |
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IX
|
Cláudia Cardoso - PS
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Intervenção da Deputada Cláudia Cardoso do PS - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Educação. |
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IX
|
Jorge Costa Pereira - PSD
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Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Educação. |
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IX
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Maria Lina Mendes - Secretária Regional da Educação e Formação
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Intervenção da Secretária Regional da Educação e Formação, Maria Lina Mendes - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009. |
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IX
|
José San-Bento - PS
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Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009. |
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IX
|
Luís Silveira - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Luis Silveira do CDS-PP - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Ilha de S. Jorge. |
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|
IX
|
Mark Marques - PSD
|
Intervenção do Deputado Mark Marques do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009. |
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IX
|
Paulo Estevão - PPM
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Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009. |
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IX
|
Berto Messias - PS
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Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Juventude, Emprego Jovem e Sociedade do Conhecimento. |
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|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Anibal Pires do PCP - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009. |
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IX
|
Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009. |
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IX
|
Artur Lima - CDS/PP
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Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Ilha da Terceira. |
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IX
|
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo da RAA
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Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009. |
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IX
|
José Rego - PS
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Intervenção do Deputado José Rego do PS - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009. |
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IX
|
Zuraida Soares - BE
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Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Estatuto da Carreira do Docente - Declaração de voto. |
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IX
|
Cláudio Lopes - PSD
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Intervenção do Deputado Cláudio Lopes do PSD - Que Poder Local para o Séc.XXI?!. |
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IX
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Clélio Meneses - PSD
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Intervenção do Deputado Clélio Meneses do PSD - Declaração Política. |
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IX
|
Aníbal Pires - PCP
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Declaração Política do Deputado Aníbal Pires do PCP - PCP Açores quer mais apoio para os doentes deslocados. |
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IX
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Alexandre Pascoal - PS
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Intervenção do Deputado Alexandre Pascoal do PS - Eco-Escolas. |
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IX
|
José Cascalho - BE
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Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Investimento na Ciência. |
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IX
|
Pedro Medina - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Pedro Medina do CDS-PP - Agência para a Promoção do Investimento dos Açores, E.P.E, (APIA). |
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IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Declaração Política do Deputado Paulo Estevão do PPM - (A Política do abandono na Ilha do Corvo). |
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IX
|
Rui Ramos - PSD
|
Intervenção do Deputado Rui Ramos do PSD. |
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IX
|
Bárbara Chaves - PS
|
Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - Associativismo e desenvolvimento turístico. |
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IX
|
Francisco César - PS
|
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Por uma questão de igualdade. |
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IX
|
Luís Garcia - PSD
|
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Problemas no sector agro-pecuário do Faial. |
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IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Governo Regional “despreza” quadros técnicos do IFAP nos Açores. |
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IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Estatuto da Carreira do Docente. |
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IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Declaração Política da Deputada Zuraida Soares do BE - Código do Trabalho. |
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IX
|
José Cascalho - BE
|
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Estatudo da Carreira do Docente/Educação. |
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IX
|
Paulo Rosa - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Paulo Rosa do CDS-PP - Estatuto da Carreira Docente . |
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IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Discurso sobre a Proposta de Alteração do Estatuto da Carreira Docente (A Derrota do Álamo). |
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IX
|
Aida Amaral - PSD
|
Intervenção da Deputada Aida Santos do PSD - Saúde. |
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|
IX
|
Cláudio Almeida - PSD
|
Intervenção do Deputado Cláudio Almeida do PSD - Arrendamento jovem. |
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|
IX
|
Carlos Mendonça - PS
|
Intervenção do Deputado Carlos Mendonça do PS - Formação desportiva nos Açores. |
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|
IX
|
Isabel Almeida Rodrigues - PS
|
Intervenção da Deputada Isabel Rodrigues do PS - Combater a violência sobre as crianças. |
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|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Declaração Política do Deputado Aníbal Pires do PCP. |
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|
IX
|
João Costa - PSD
|
Intervenção do Deputado João Costa do PSD. |
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|
IX
|
José Lima - PS
|
Intervenção do Deputado José Lima do PS - O Associativismo na Pesca. |
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|
IX
|
Piedade Lalanda - PS
|
Intervenção da Deputada Piedade Lalanda do PS - Combater a Violência Doméstica, um imperativo político. |
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|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação de Projecto - (Lei Orgânica da Assembleia). |
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|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre as propostas de alteração à Orgânica dos Serviços da Assembleia Regional. |
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|
IX
|
Carla Bretão - PSD
|
Intervenção da Deputada Carla Bretão do PSD - Rotura do abastecimento de água no concelho de Angra do Heroísmo. |
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|
IX
|
Paulo Rosa - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Paulo Rosa do CDS-PP - Educação. |
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|
IX
|
António Pedro Costa - PSD
|
Intervenção do Deputado António Pedro Costa do PSD - EFTA transformou Rabo de Peixe. |
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|
IX
|
Berto Messias - PS
|
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Participação Cívica dos Jovens. |
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|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Ao Serviço do Povo Açoriano. |
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|
IX
|
Hélder Silva - PS
|
Intervenção do Deputado Hélder Silva do PS - Declaração Política - Estatuto Político-Administrativo dos Açores. |
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|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a proposta de criação de uma Comissão de Inquérito às obras na Fajã do Calhau. |
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|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Programa do X Governo da RAA. (texto disponível no Diário das Sessões nº. 5, página 106 e seguintes). |
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|
IX
|
Álamo Meneses - Secretário Regional do Ambiente e do Mar
|
Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses - Programa do X Governo da RAA. (texto disponível no Diário das Sessões nº. 5, página 83 e seguintes). |
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|
IX
|
Noé Rodrigues - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
|
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues - Programa do X Governo da RAA. (texto disponível no Diário das Sessões nº. 5, página 34 e seguintes). |
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|
IX
|
Marcelo Pamplona - Subsecretário Regional das Pescas
|
Intervenção do Subsecretário Regional das Pescas, Marcelo Pamplona - Programa do X Governo da RAA. (texto disponível no Diário das Sessões nº. 5, página 110 e seguintes). |
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|
IX
|
José Bolieiro - PSD
|
Intervenção do Deputado José Bolieiro do PSD - Programa do X Governo da RAA - Política de Saúde. |
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|
IX
|
Carlos César - Presidente do Governo da RAA
|
Programa do X Governo da RAA - Intervenção Final do Presidente do Governo da RAA. |
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|
IX
|
Hélder Silva - PS
|
Programa do X Governo da RAA - Intervenção final do líder do Grupo Parlamentar do PS. |
|
|
IX
|
António Marinho - PSD
|
Programa do X Governo da RAA - Intervenção final do líder do Grupo Parlamentar do PSD. |
|
|
IX
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Programa do X Governo da RAA - Intervenção final do líder do Grupo Parlamentar do CDS-PP. |
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|
IX
|
Zuraida Soares - BE
|
Programa do X Governo da RAA - Intervenção final da líder do Grupo Parlamentar do BE. |
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|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Programa do X Governo da RAA - Intervenção final do líder da Representação Parlamentar do PCP. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Programa do X Governo da RAA - Intervenção final do líder da Representação Parlamentar do PPM. |
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|
IX
|
José Lima - PS
|
Intervenção do Deputado José Lima do PS - Programa do X Governo da RAA - Pescas. |
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|
IX
|
António Ventura - PSD
|
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Programa do X Governo da RAA - Nada de novo - Mais do mesmo para a Agricultura. |
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|
IX
|
Hernâni Jorge - PS
|
Intervenção do Deputado Hernâni Jorge do PS - Programa do X Governo da RAA - Ambiente, Sustentabilidade, Energia, Economia Verde. |
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|
IX
|
Luís Paulo Alves - PS
|
Intervenção do Deputado Luís Alves do PS - Programa do X Governo da RAA. |
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|
IX
|
Ricardo Cabral - PS
|
Intervenção do Deputado Ricardo Cabral do PS - Programa do X Governo da RAA - Saúde. |
|
|
IX
|
Miguel Fernandes Correia - Secretário Regional da Saúde
|
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Miguel Fernandes Correia - Programa do X Governo da RAA. (texto disponível no Diário das Sessões nº. 4, página 126 e seguintes). |
|
|
IX
|
Vasco Cordeiro - Secretário Regional da Economia
|
Intervenção do Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro - Programa do X Governo da RAA. (texto disponível no Diário das Sessões nº. 4, página 68 e seguintes). |
|
|
IX
|
José Contente - Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos
|
Intervenção do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente - Programa do X Governo da RAA. (texto disponível no Diário das Sessões nº. 4, página 50 e seguintes). |
|
|
IX
|
Ana Paula Marques - Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social
|
Intervenção da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques - Programa do X Governo da RAA. (texto disponível no Diário das Sessões nº. 4, página 105 e seguintes). |
|
|
IX
|
Maria Lina Mendes - Secretária Regional da Educação e Formação
|
Intervenção da Secretária Regional da Educação e Formação, Maria Lina Mendes - Programa do X Governo da RAA. |
|
|
IX
|
Pedro Medina - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Pedro Medina do CDS-PP - Programa do X Governo da RAA. |
|
|
IX
|
Nélia Amaral - PS
|
Intervenção da Deputada Nélia Amaral do PS - Programa do X Governo da RAA - A perspectiva de inclusão e de coesão social subjacente ao Programa do X Governo da Região Autónoma dos Açores. |
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|
IX
|
José Cascalho - BE
|
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Programa do X Governo da RAA - Alterações no Sistema Educativo Açoriano. |
|
|
IX
|
Francisco César - PS
|
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Programa do X Governo da RAA - Políticas de Turismo, Coesão e Transportes Marítimos e Aéreos. |
|
|
IX
|
Manuel Herberto Rosa - PS
|
Intervenção do Deputado Manuel Herberto Rosa do PS - Programa do X Governo da RAA - Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; Açores. |
|
|
IX
|
José Cascalho - BE
|
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Programa do X Governo da RAA - RTP/A - Serviço Publico com Qualidade. |
|
|
IX
|
Aníbal Pires - PCP
|
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Programa do X Governo da RAA. |
|
|
IX
|
Jorge Costa Pereira - PSD
|
Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - Programa do X Governo da RAA - Educação. |
|
|
IX
|
Graça Teixeira - PS
|
Intervenção da Deputada Graça Teixeira do PS - Programa do X Governo da RAA - Educação e Formação. |
|
|
IX
|
Carlos César - Presidente do Governo da RAA
|
Intervenção do Presidente do Governo da RAA, Carlos César - Apresentação do Programa do X Governo da RAA . (texto disponível no Diário das Sessões nº. 3, página 11 e seguintes). |
|
|
IX
|
André Bradford - Secretário Regional da Presidência
|
Intervenção do Secretário Regional da Presidência, André Bradford - Programa do X Governo da RAA . (texto disponível no Diário das Sessões nº. 3, página 79 e seguintes). |
|
|
IX
|
José Cascalho - BE
|
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Programa do X Governo da RAA - Novas Valências para Base das Lajes. |
|
|
IX
|
Alexandre Pascoal - PS
|
Intervenção do Deputado Alexandre Pascoal do PS - Programa do X Governo da RAA - Cultura. |
|
|
IX
|
Berto Messias - PS
|
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Programa do X Governo da RAA - Juventude. |
|
|
IX
|
Paulo Estevão - PPM
|
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Programa do X Governo da RAA. |
|
|
IX
|
José Rego - PS
|
Intervenção do Deputado José Rego do PS - Programa do X Governo da RAA - Enquadramento Económico e Financeiro. |
|
|
IX
|
Pedro Gomes - PSD
|
Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Programa do X Governo da RAA - Desenvolvimento e coesão nos Açores. |
|
|
IX
|
Clélio Meneses - PSD
|
Intervenção do Deputado Clélio Meneses do PSD - Programa do X Governo da RAA. |
|
|
IX
|
Paulo Rosa - CDS/PP
|
Intervenção do Deputado Paulo Rosa do CDS-PP - Programa do X Governo da RAA. |
|
|
IX
|
Carlos César - Presidente do Governo da RAA
|
Discurso de Sua Excelência o Presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores na Sessão Solene de tomada de posse do X Governo da Região Autónoma dos Açores. |
|
|
IX
|
Francisco Coelho - PS
|
Discurso de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na Sessão Solene de tomada de posse do X Governo da Região Autónoma dos Açores. |
|
|
VIII
|
Maria Fernanda Mendes - PS
|
Saúde e Política. |
|
|
VIII
|
José Eduardo - PS
|
Jornadas Parlamentares nas Flores. |
|
|
VIII
|
Aires Reis - PSD
|
"(Des)montagens da Campanha Socialista". |
|
|
VIII
|
Catarina Moniz Furtado - PS
|
Abertura do ano lectivo 2008/2009. |
|
|
VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Declaração Política. |
|
|
VIII
|
Francisco Coelho - PS
|
Declaração Política. |
|
|
VIII
|
Jaime Jorge - PSD
|
O estado da lavoura do Pico. |
|
|
VIII
|
Vasco Cordeiro - Secretário Regional da Presidência
|
Comunicação do Governo dos Açores à Assembleia Legislativa, pelo Secretário Regional da Presidência, Dr. Vasco Cordeiro.
|
|
|
VIII
|
Nélia Amaral - PS
|
A justiça restaurativa no combate à violência doméstica. |
|
|
VIII
|
António Ventura - PSD
|
A falta de rigor nas palavras do Governo Regional prejudicam os agricultores. |
|
|
VIII
|
Mariana Matos - PS
|
Cultura. |
|
|
VIII
|
Piedade Lalanda - PS
|
Desenvolvimento integrado. |
|
|
VIII
|
António Pedro Costa - PSD
|
O ensino do Português nos Estados Unidos e no Canadá. |
|
|
VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Declaração Política. |
|
|
VIII
|
Manuel Silveira - PS
|
Jornadas Parlamentares sobre Agricultura em São Jorge. |
|
|
VIII
|
Francisco Coelho - PS
|
Declaração Política. |
|
|
VIII
|
Piedade Lalanda - PS
|
Empreendedorismo social. |
|
|
VIII
|
Guilherme Nunes - PS
|
Visita Estatutária / Corvo. |
|
|
VIII
|
António Gonçalves - PSD
|
Cabo de fibra óptica - Flores. |
|
|
VIII
|
Manuel Herberto Rosa - PS
|
Visita Estatutária, Flores. |
|
|
VIII
|
Sérgio Ferreira - PSD
|
Visita estatutária do Governo à ilha de Santa Maria. |
|
|
VIII
|
José Rego - PS
|
Declaração Política. |
|
|
VIII
|
José Nunes - PSD
|
Tranportes e o novo porto para o Corvo. |
|
|
VIII
|
António Loura - PS
|
Visita estatutária à ilha de Santa Maria. |
|
|
VIII
|
José Ávila - PS
|
Jornadas Parlamentares na Ilha Graciosa. |
|
|
VIII
|
António Marinho - PSD
|
Declaração Política. |
|
|
VIII
|
Francisco Coelho - PS
|
Proposta de Lei n.º 169/X - "Aprovação da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores". |
|
|
VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Proposta de Lei n.º 169/X - "Aprovação da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores". |
|
|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Proposta de Lei n.º 169/X - "Aprovação da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores". |
|
|
VIII
|
Helder Silva - PS
|
Dia da Europa, Tratado de Lisboa e os Açores. |
|
|
VIII
|
Jorge Macedo - PSD
|
Transporte Aéreo de e para os Açores. |
|
|
VIII
|
Aires Reis - PSD
|
Zona do Topo tem sido esquecida. |
|
|
VIII
|
José Lima - PS
|
Pescas: Doze anos de desenvolvimento. |
|
|
VIII
|
Carla Bretão - PSD
|
"Contaminação de Aquiferos". |
|
|
VIII
|
Nélia Amaral - PS
|
Prevenção de dependências - uma tarefa colectiva. |
|
|
VIII
|
António Ventura - PSD
|
A crise na Agricultura - Um Governo ausente. |
|
|
VIII
|
Lizuarte Machado - PS
|
XV Jornadas Parlamentares - Pico, 25 e 26 de Março de 2008 - Políticas de Saúde e Solidariedade Social.
|
|
|
VIII
|
Maria José Duarte - PSD
|
Violência doméstica contra as mulheres. |
|
|
VIII
|
Pedro Gomes - PSD
|
Pluralismo na Comunicação Social. |
|
|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
CDS-PP defende criação de Enfermeiro de Família. |
|
|
VIII
|
António Loura - PS
|
Estação de restreio da ESA em Santa Maria. |
|
|
VIII
|
Cláudia Cardoso - PS
|
Declaração Política - "Sucesso Educativo do Partido Socialista". |
|
|
VIII
|
Manuel Avelar - PS
|
Visita Estatutária do Governo à Graciosa. |
|
|
VIII
|
Luís Silva - PSD
|
Balanço da visita do Governo à Graciosa. |
|
|
VIII
|
Henrique Ventura - PS
|
Cooperativismo. |
|
|
VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Declaração Política - Insegurança. |
|
|
VIII
|
José Bolieiro - PSD
|
Apresentação da anteproposta de lei, que promove a 5ª alteração ao Código de Estrada, reduzindo a taxa de álcool tolerado no sangue dos condutores. |
|
|
VIII
|
Nélia Amaral - PS
|
Inclusão Activa. |
|
|
VIII
|
Aires Reis - PSD
|
"Desrespeito do governo pelas autarquias". |
|
|
VIII
|
António Ventura - PSD
|
Os apoios comunitários na agricultura Açoriana - Eficiência nos pagamentos das ajudas comunitárias.
|
|
|
VIII
|
António Ventura - PSD
|
Auto-Aprovisionamento alimentar - Uma política ausente nos Açores.
|
|
|
VIII
|
José Bolieiro - PSD
|
Publicidade institucional promovida pelo Governo Regional nos OCS privados dos Açores. |
|
|
VIII
|
Pedro Gomes - PSD
|
Mapa Judicário para os Açores. |
|
|
VIII
|
António Parreira - PS
|
"AGRICULTURA - Jornadas Agrícolas". |
|
|
VIII
|
Mariana Matos - PS
|
Juventude. |
|
|
VIII
|
Lizuarte Machado - PS
|
Declaração Política - Acessibilidades - Marítimas e Aéreas |
|
|
VIII
|
Alberto Costa - PS
|
Visita do GPPS à ilha de Santa Maria. |
|
|
VIII
|
António Pedro Costa - PSD
|
Acessibilidades a Rabo de Peixe e circulação viária. |
|
|
VIII
|
Maria Fernanda Mendes - PS
|
Dia Internacional da Mulher. |
|
|
VIII
|
Sérgio Ferreira - PSD
|
Promoção da Coesão - Objectivo falhado. |
|
|
VIII
|
Alberto Pereira - PSD
|
Dignificação da Politica e Qualificação da Democracia. |
|
|
VIII
|
Fernanda Trindade - PS
|
Urbanização. |
|
|
VIII
|
Guilherme Nunes - PS
|
Turismo/Acessibilidades - Corvo. |
|
|
VIII
|
Maria José Duarte - PSD
|
Vitorino Nemésio - O homem e a obra. |
|
|
VIII
|
José Ávila - PS
|
Resultados da política desportiva. |
|
|
VIII
|
Mariana Matos - PS
|
Trigésimo aniversário da morte de Vitorino Nemésio. |
|
|
VIII
|
Cláudio Lopes - PSD
|
Visita Estatutária ao Pico. |
|
|
VIII
|
Hernâni Jorge - PS
|
Visita do Governo Regional à ilha do Pico - Apreciação da acção governativa. |
|
|
VIII
|
José San-Bento - PS
|
Declaração Política. |
|
|
VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Declaração Política - Base das Lajes. |
|
|
VIII
|
Rogério Veiros - PS
|
Visita do Governo 2008. |
|
|
VIII
|
Alberto Costa - PS
|
"Ilhas de Coesão/Um Contributo". |
|
|
VIII
|
Mark Marques - PSD
|
A visita estatutária do governo à ilha "O despir dos compromissos".
|
|
|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Declaração Política. |
|
|
VIII
|
António Ventura - PSD
|
Contributo para uma política sustentável e competitiva de produção de leite nos Açores. |
|
|
VIII
|
Piedade Lalanda - PS
|
ProEmprego - Qualificar os recursos humanos. |
|
|
VIII
|
Sérgio Ferreira - PSD
|
Santa Maria - Potencialidades e Constrangimentos. |
|
|
VIII
|
Nuno Amaral - PS
|
Lembrar Adriano Correia de Oliveira. |
|
|
VIII
|
José Bolieiro - PSD
|
Apresentação de um conjunto de diplomas relativos a Segurança Pública: Projecto de DLR Criação do Conselho Consultivo de Segurança Pública e dos projectos de Resolução, sobre projecto Segurança Pública nos Açores, Coordenação das forças de Segurança Pública, Segurança nos aeroportos e aeródromos dos Açores. |
|
|
VIII
|
Aires Reis - PSD
|
Agricultura atravessa “período difícil” em São Jorge. |
|
|
VIII
|
Ana Moniz - PS
|
Política de Turismo. |
|
|
VIII
|
José Eduardo - PS
|
A Lira Açoriana - uma escola de músicos. |
|
|
VIII
|
José Nunes - PSD
|
Casa de Matança da Vila Nova do Corvo e as ligações aéreas para aquela Ilha, realizadas recentemente. |
|
|
VIII
|
Maria Fernanda Mendes - PS
|
Toxicodependência. |
|
|
VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Declaração Política. |
|
|
VIII
|
Carlos César - Presidente do Governo da RAA
|
Plano e Orçamento para 2008 - Intervenção Final. |
|
|
VIII
|
Francisco Coelho - PS
|
Plano e Orçamento para 2008 - Intervenção Final. |
|
|
VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Plano e Orçamento para 2008 - Intervenção Final. |
|
|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Plano e Orçamento para 2008 - Intervenção Final. |
|
|
VIII
|
Hernâni Jorge - PS
|
Plano e Orçamento para 2008 - Orçamento, Plano anual, Ambiente, Ordenamento do território, Energias renováveis. |
|
|
VIII
|
José Lima - PS
|
Plano e Orçamento para 2008 - Pescas. |
|
|
VIII
|
Cláudio Lopes - PSD
|
Plano e Orçamento para 2008. |
|
|
VIII
|
Luís Paulo Alves - PS
|
Plano e Orçamento para 2008. |
|
|
VIII
|
Sérgio Ferreira - PSD
|
Análise ao Plano e Orçamento para o ano de 2008. |
|
|
VIII
|
Piedade Lalanda - PS
|
As políticas sociais no Plano e Orçamento para 2008. |
|
|
VIII
|
Manuel Avelar - PS
|
Plano 2008 - Saúde. |
|
|
VIII
|
Pedro Gomes - PSD
|
Plano e Orçamento para 2008 - Saúde. |
|
|
VIII
|
Lizuarte Machado - PS
|
Plano Regional Anual 2008 - Transportes Marítimos e Aéreos. |
|
|
VIII
|
Jorge Macedo - PSD
|
Plano e Orçamento para 2008. |
|
|
VIII
|
Ana Moniz - PS
|
Plano e Orçamento para 2008 - Políticas de Turismo, de Indústria, de Comércio e Exportação e de Promoção do Investimento e da Coesão. |
|
|
VIII
|
José Bolieiro - PSD
|
Plano e Orçamento para 2008 - Coesão Territorial e Social. |
|
|
VIII
|
António Ventura - PSD
|
Plano Regional para 2008 - Um plano agrícola igual aos outros - Palavras sem resultados no rendimento dos agricultores. |
|
|
VIII
|
Jorge Costa Pereira - PSD
|
Educação / Ilha do Faial - Plano do Governo para 2008. |
|
|
VIII
|
Carla Bretão - PSD
|
Plano e Orçamento para 2008. |
|
|
VIII
|
José San-Bento - PS
|
Plano e Orçamento para 2008. |
|
|
VIII
|
Osório Silva - PS
|
Plano e Orçamento para 2008 - "Sempre Mais pela Terceira". |
|
|
VIII
|
José Ávila - PS
|
Plano 2008 - Desporto, Emprego e Formação Profissional |
|
|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Plano e Orçamento para 2008. |
|
|
VIII
|
António Pedro Costa - PSD
|
Plano e Orçamento para 2008. |
|
|
VIII
|
Mariana Matos - PS
|
Plano para 2008. |
|
|
VIII
|
Aires Reis - PSD
|
Plano e Orçamento para 2008. |
|
|
VIII
|
Cláudia Cardoso - PS
|
Plano e Orçamento 2008 - Educação. |
|
|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Plano e Orçamento para 2008. |
|
|
VIII
|
Catarina Moniz Furtado - PS
|
Plano e Orçamento de 2008 - Cultura. |
|
|
VIII
|
Alberto Costa - PS
|
Cooperação com as Autarquias 2007. |
|
|
VIII
|
António Gonçalves - PSD
|
Plano e Orçamento para 2008. |
|
|
VIII
|
José Rego - PS
|
Plano e Orçamento Anual 2008. |
|
|
VIII
|
António Marinho - PSD
|
Plano e Orçamento para 2008. |
|
|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Aprovação do Estatuto Político-Administrativo da RAA. |
|
|
VIII
|
Osório Silva - PS
|
O Sector do Turismo na Ilha Terceira |
|
|
VIII
|
Pedro Gomes - PSD
|
Aprovação do Estatuto Político-Administrativo da RAA. |
|
|
VIII
|
Francisco Coelho - PS
|
Aprovação do Estatuto Político-Administrativo da RAA. |
|
|
VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Aprovação do Estatuto Político-Administrativo da RAA. |
|
|
VIII
|
Hernâni Jorge - PS
|
Visita do Governo Regional ao Pico, Outubro de 2007. |
|
|
VIII
|
Jaime Jorge - PSD
|
Visita do Governo Regional à Ilha do Pico. |
|
|
VIII
|
José San-Bento - PS
|
Europa, aprovação do Tratado Reformador Europeu. |
|
|
VIII
|
António Pedro Costa - PSD
|
Emigração. |
|
|
VIII
|
Cavaco Silva - Presidente da Républica
|
Discurso de Sua Excelência, o Presidente da Républica, Dr. Aníbal Cavaco Silva, na Sessão Solene decorrida na ALRAA em sua honra. |
|
|
VIII
|
Fernando Menezes - PS
|
Discurso de Sua Excelência, o Presidente da ALRAA, Dr. Fernando Menezes, na Sessão Solene em honra de sua Excelência o Presidente da República por ocasião da sua visita à Região Autónoma dos Açores. |
|
|
VIII
|
Francisco Coelho - PS
|
Discurso do Líder Parlamentar do PS, Dr. Francisco Coelho, na Sessão Solene em honra de sua Excelência o Presidente da República por ocasião da sua visita à Região Autónoma dos Açores. |
|
|
VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Discurso do Líder Parlamentar do PSD, Dr. Clélio Meneses, na Sessão Solene em honra de sua Excelência o Presidente da República por ocasião da sua visita à Região Autónoma dos Açores. |
|
|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Discurso do Deputado do CDS/PP, Dr. Artur Lima, na Sessão Solene em honra de sua Excelência o Presidente da República por ocasião da sua visita à Região Autónoma dos Açores. |
|
|
VIII
|
Piedade Lalanda - PS
|
Rendimento social de inserção, 10 anos de uma medida. |
|
|
VIII
|
José Nunes - PSD
|
Lar de idosos e transporte de correio para o Corvo. |
|
|
VIII
|
Rogério Veiros - PS
|
Jornadas Parlamentares, São Jorge: "Coesão Económica e Desenvolvimento Sustentável". |
|
|
VIII
|
Carla Bretão - PSD
|
Térmitas. |
|
|
VIII
|
António Parreira - PS
|
Rede viária. |
|
|
VIII
|
António Loura - PS
|
Visita estatutária à ilha de Santa Maria. |
|
|
VIII
|
Manuel Avelar - PS
|
Visita do Governo á Graciosa. |
|
|
VIII
|
António Ventura - PSD
|
Para uma utilização racional e sustentável dos pesticidas nos Açores. |
|
|
VIII
|
Luís Silva - PSD
|
Visita do Governo á Graciosa. |
|
|
VIII
|
Paulo Gusmão - Independente
|
Património Edificado. |
|
|
VIII
|
António Gonçalves - PSD
|
Turismo interno. |
|
|
VIII
|
Catarina Moniz Furtado - PS
|
Abertura do ano lectivo 2007/2008. |
|
|
VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Declaração Política. |
|
|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Apresentação ao Plenário do Relatório Final da Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores. |
|
|
VIII
|
Manuel Herberto Rosa - PS
|
Apresentação ao Plenário do Relatório Final da Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores. |
|
|
VIII
|
Francisco Coelho - PS
|
Apresentação ao Plenário do Relatório Final da Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores. |
|
|
VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Apresentação ao Plenário do Relatório Final da Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores. |
|
|
VIII
|
Osório Silva - PS
|
Protecção Civil nos Açores. |
|
|
VIII
|
José Eduardo - PS
|
A visita do Governo Regional à Ilha das Flores. |
|
|
VIII
|
Guilherme Nunes - PS
|
Electricidade, Corvo. |
|
|
VIII
|
Carla Bretão - PSD
|
Transportes. |
|
|
VIII
|
Jorge Macedo - PSD
|
Serviço Público de Transporte Aéreo para o exterior da RAA. |
|
|
VIII
|
Mariana Matos - PS
|
VIII Congresso Regional da JS. |
|
|
VIII
|
António Pedro Costa - PSD
|
500 anos da criação do concelho da Ribeira Grande. |
|
|
VIII
|
José Lima - PS
|
PROPESCAS 2007/2013. |
|
|
VIII
|
Lizuarte Machado - PS
|
Unidade de Saúde da Ilha do Pico. |
|
|
VIII
|
Pedro Gomes - PSD
|
Interpelação ao Governo Regional sobre Política de Saúde. |
|
|
VIII
|
Carla Bretão - PSD
|
Planeamento familiar. |
|
|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Ligação aérea Terceira-Porto. |
|
|
VIII
|
António Ventura - PSD
|
Um sistema de informação eficaz para os agricultores açorianos. |
|
|
VIII
|
Lizuarte Machado - PS
|
Renovação e modernização da frota no contexto de uma pesca sustentável. |
|
|
VIII
|
António Pedro Costa - PSD
|
A Ribeira Grande e o seu Desenvolvimento. |
|
|
VIII
|
Sérgio Ferreira - PSD
|
"Ilhas de coesão", Que futuro? |
|
|
VIII
|
Manuel Avelar - PS
|
Turismo. |
|
|
VIII
|
Hernâni Jorge - PS
|
Gestão dos resíduos e sustentabilidade. |
|
|
VIII
|
Alberto Pereira - PSD
|
Alcoolismo juvenil. |
|
|
VIII
|
Luís Silva - PSD
|
Transportes de passageiros. |
|
|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Declaração Política. |
|
|
VIII
|
Cláudia Cardoso - PS
|
O papel das artes na educação formal. |
|
|
VIII
|
Mark Marques - PSD
|
No rescaldo de uma visita Estatutária do Governo à Ilha de São Jorge. |
|
|
VIII
|
Jaime Jorge - PSD
|
Abordagem LEADER. |
|
|
VIII
|
José Rego - PS
|
Proconvergência. |
|
|
VIII
|
Manuel Silveira - PS
|
Visita Estatutária a São Jorge. |
|
|
VIII
|
Maria Fernanda Mendes - PS
|
25 De Abril - Dia Nacional da Liberdade. |
|
|
VIII
|
Manuel Herberto Rosa - PS
|
Novas tecnologias e Sociedade de informação; Açores. |
|
|
VIII
|
Jorge Costa Pereira - PSD
|
Família. |
|
|
VIII
|
Francisco Coelho - PS
|
Declaração Política. |
|
|
VIII
|
Ana Moniz - PS
|
Política de Turismo. |
|
|
VIII
|
António Ventura - PSD
|
Os apoios comunitários na agricultura açoriana - Atrasos nos pagamentos e falta de informação. |
|
|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Eventual fuga aos impostos da Directora Regional da Saúde. |
|
|
VIII
|
Henrique Ventura - PS
|
POSEIMA. |
|
|
VIII
|
Vasco Cordeiro - Secretário Regional da Presidência
|
Invocação dos 50 anos da assinatura dos Tratados de Roma. |
|
|
VIII
|
Francisco Coelho - PS
|
Invocação dos 50 anos da assinatura dos Tratados de Roma. |
|
|
VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Invocação dos 50 anos da assinatura dos Tratados de Roma. |
|
|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Invocação dos 50 anos da assinatura dos Tratados de Roma. |
|
|
VIII
|
Cláudio Lopes - PSD
|
O QRESA e as AUTARQUIAS LOCAIS DA REGIÃO |
|
|
VIII
|
Fernanda Trindade - PS
|
Imigração. |
|
|
VIII
|
Piedade Lalanda - PS
|
A mulher e o trabalho nos Açores. |
|
|
VIII
|
António Ventura - PSD
|
Projecto de Resolução sobre o clima e a qualidade do ar nos Açores. |
|
|
VIII
|
Sérgio Ferreira - PSD
|
Balanço do ano 2006 - Santa Maria. |
|
|
VIII
|
Mariana Matos - PS
|
Cultura. |
|
|
VIII
|
Osório Silva - PS
|
Grandes Obras na Ilha Terceira. |
|
|
VIII
|
António Pedro Costa - PSD
|
Dia Mundial da Protecção Civil. |
|
|
VIII
|
Nuno Amaral - PS
|
Vigésimo aniversário da Morte de José Afonso. |
|
|
VIII
|
Lizuarte Machado - PS
|
Transportes Maritimos. |
|
|
VIII
|
Nuno Tomé - PS
|
Educação para o Empreendedorismo |
|
|
VIII
|
Luís Silva - PSD
|
Graciosa acima de tudo. |
|
|
VIII
|
Rogério Veiros - PS
|
Desenvolvimento Sustentável de São Jorge. |
|
|
VIII
|
António Marinho - PSD
|
PSD/Açores denuncia manipulação de números por parte do governo. |
|
|
VIII
|
António Pedro Costa - PSD
|
José Bruno Tavares Carreiro. |
|
|
VIII
|
Nélia Amaral - PS
|
2007 - Ano Europeu da Igualdade de Oportunidade para Todos |
|
|
VIII
|
José Ávila - PS
|
Actividades Náuticas. |
|
|
VIII
|
Catarina Moniz Furtado - PS
|
Educação Sexual e Promoção para a Saúde. |
|
|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
O CDS/PP volta a criticar a violação dos dados pessoais dos Açorianos pelas companhias aéreas. |
|
|
VIII
|
António Ventura - PSD
|
Observatório dos preços dos produtos agro-alimentares. |
|
|
VIII
|
José Bolieiro - PSD
|
Debate do Projecto de Resolução Reforço de Meios de Segurança Pública. |
|
|
VIII
|
Aires Reis - PSD
|
Regulamentação do Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre. |
|
|
VIII
|
Pedro Gomes - PSD
|
Apresentação de Voto de Protesto - Violação da Lei Eleitoral |
|
|
VIII
|
Lizuarte Machado - PS
|
Segurança Marítima. |
|
|
VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Declaração Política - Referendo sobre o aborto. |
|
|
VIII
|
Francisco Coelho - PS
|
Declaração Política - Referendo sobre o aborto. |
|
|
VIII
|
Pedro Gomes - PSD
|
Combater a desertificação, promover o desenvolvimento. |
|
|
VIII
|
António Parreira - PS
|
Agricultura. |
|
|
VIII
|
António Ventura - PSD
|
Simplificação na Agricultura. |
|
|
VIII
|
José Eduardo - PS
|
Música - A verdade dos números. |
|
|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
O CDS/PP promove discussão sobre os problemas no transporte aéreo para o exterior e no interior da Região. |
|
|
VIII
|
Carla Bretão - PSD
|
Petição sobre ligações aéreas Açores/Porto, subscrita por 836 pessoas. |
|
|
VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Declaração Política. |
|
|
VIII
|
Mariana Matos - PS
|
Interrupção voluntária da gravidez. |
|
|
VIII
|
Paulo Gusmão - Independente
|
Sim à Vida. |
|
|
VIII
|
José Lima - PS
|
Pescas 2007. |
|
|
VIII
|
Carlos César - Presidente do Governo da RAA
|
Plano e Orçamento para 2007 - Intervenção Final. |
|
|
VIII
|
Francisco Coelho - PS
|
Plano e Orçamento para 2007 - Intervenção Final. |
|
|
VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Plano e Orçamento para 2007 - Intervenção Final. |
|
|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Plano e Orçamento para 2007 - Intervenção Final. |
|
|
VIII
|
Cláudio Lopes - PSD
|
Plano e Orçamento para 2007 |
|
|
VIII
|
Aires Reis - PSD
|
Plano e Orçamento da Região para 2007. |
|
|
VIII
|
Maria Fernanda Mendes - PS
|
Plano de Investimentos e Orçamento de 2007 - Saúde
|
|
|
VIII
|
Nélia Amaral - PS
|
Plano Regional Anual para 2007 - Políticas Sociais
|
|
|
VIII
|
Sérgio Ferreira - PSD
|
Plano e Orçamento para 2007. |
|
|
VIII
|
António Ventura - PSD
|
Plano para 2007 - Um documento para a agricultura sem pensamento estratégico. |
|
|
VIII
|
Pedro Gomes - PSD
|
Plano e Orçamento para 2007 - Saúde. |
|
|
VIII
|
Alberto Pereira - PSD
|
Plano e Orçamento para 2007 - Turismo. |
|
|
VIII
|
Ana Moniz - PS
|
Plano e Orçamento para 2007 - Política de Turismo, Indústria, Comércio e Exportação, Promoção do Investimento e da Coesão, Transportes Marítimos e Aéreos e Energia. |
|
|
VIII
|
Jorge Macedo - PSD
|
Plano e Orçamento para 2007 - Transportes. |
|
|
VIII
|
José San-Bento - PS
|
Plano e Orçamento para 2007 - Habitação, Equipamentos, Transportes E Comunicações. |
|
|
VIII
|
José Ávila - PS
|
Plano para 2007 - Desporto, Emprego e Formação Profissional. |
|
|
VIII
|
Helder Silva - PS
|
Plano e Orçamento para 2007 - Faial. |
|
|
VIII
|
Nuno Tomé - PS
|
Plano e Orçamento para 2007. |
|
|
VIII
|
José Bolieiro - PSD
|
Plano e Orçamento para 2007 - S. Miguel. |
|
|
VIII
|
António Gonçalves - PSD
|
Plano e Orçamento para 2007. |
|
|
VIII
|
Luís Silva - PSD
|
Plano e Orçamento para 2007. |
|
|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Plano e Orçamento para 2007 - Investimentos relativos à Ilha Terceira. |
|
|
VIII
|
Jorge Costa Pereira - PSD
|
Plano do Governo para 2007 - Educação / Ilha do Faial. |
|
|
VIII
|
Cláudia Cardoso - PS
|
Plano e Orçamento para 2007 - Educação. |
|
|
VIII
|
Osório Silva - PS
|
Plano para 2007 - Investimento na Terceira. |
|
|
VIII
|
Carlos Corvelo - Secretário Regional Adjunto do Vice-Presidente
|
Plano para 2007. |
|
|
VIII
|
José Fernando Gomes - PSD
|
Plano e Orçamento para 2007. |
|
|
VIII
|
Mariana Matos - PS
|
Plano e Orçamento para 2007 - Cultura. |
|
|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Plano e Orçamento para 2007 - Intervenção sobre saúde. |
|
|
VIII
|
José Rego - PS
|
Plano e Orçamento para 2007. |
|
|
VIII
|
Alberto Costa - PS
|
Plano e Orçamento para 2007. |
|
|
VIII
|
António Marinho - PSD
|
Debate do Plano e Orçamento para 2007. |
|
|
VIII
|
José Lima - PS
|
O Associativismo e as Pescas. |
|
|
VIII
|
António Ventura - PSD
|
Projecto de Resolução - Quotas Leiteiras. |
|
|
VIII
|
Pedro Gomes - PSD
|
Apresentação do Projecto de Resolução "Preço da energia eléctrica nos Açores". |
|
|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Apresentação do Projecto de Resolução - Recomenda que o Governo Regional dos Açores promova as medidas adequadas tendo em vista a revalorização e reestruturação da carreira de todos os trabalhadores da Aerogare Civil das Lajes.
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VIII
|
Cláudio Lopes - PSD
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Poder Local Democrático |
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VIII
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Osório Silva - PS
|
Formação Profissional/Profij e Emprego. |
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VIII
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Piedade Lalanda - PS
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A idade dos 15 anos e o insucesso escolar. |
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VIII
|
Jorge Costa Pereira - PSD
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O sucesso educativo nos Açores. |
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VIII
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José Bolieiro - PSD
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Apresentação de Projecto de Resolução - Reforço de meios de Segurança Pública. |
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VIII
|
Ana Moniz - PS
|
Projecto "Portas do Mar". |
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VIII
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Luís Silva - PSD
|
O serviço regional de saúde está doente. |
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VIII
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Sérgio Ferreira - PSD
|
Santa Maria é bem o exemplo do paradoxo político entre os anúncios do Governo e a realidade da ilha. |
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VIII
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Manuel Silveira - PS
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A Confissão de um Agricultor de 70 anos. |
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VIII
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António Ventura - PSD
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Ano internacional dos desertos e desertificação - Uma política agrícola nos Açores para o solo e para a desertificação humana.
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VIII
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Guilherme Nunes - PS
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Visita Estatutária ao Corvo. |
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VIII
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Manuel Herberto Rosa - PS
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Visita Estatutária, Flores. |
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VIII
|
José Nunes - PSD
|
Visita do Governo Regional á ilha do Corvo. |
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VIII
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Clélio Meneses - PSD
|
Declaração Política - Comissão de Inquérito Parlamentar à Segurança Social. |
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VIII
|
Jorge Macedo - PSD
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Transporte Marítimo de Passageiros Inter-ilhas. |
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VIII
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António Gonçalves - PSD
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Acessibilidades na ilha das Flores |
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VIII
|
Maria Fernanda Mendes - PS
|
10 de Outubro - Dia Mundial da Saúde Mental. |
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VIII
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Catarina Moniz Furtado - PS
|
Abertura do ano lectivo 2006/2007. |
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VIII
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Jaime Jorge - PSD
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Visita do Governo Regional ao Pico. |
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VIII
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Manuel Avelar - PS
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Visita Estatutária do Governo Regional à ilha Graciosa. |
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VIII
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Alberto Pereira - PSD
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Dia Mundial do Turismo. |
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VIII
|
Francisco Coelho - PS
|
Declaração Política sobre Proposta de Lei das Finanças das Regiões Autónomas. |
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VIII
|
Paulo Gusmão - Independente
|
Sessão Solene Evocativa dos 30 anos de funcionamento do Parlamento dos Açores. |
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VIII
|
Fernando Menezes - PS
|
Sessão Solene Evocativa dos 30 anos de funcionamento do Parlamento dos Açores. |
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|
VIII
|
Francisco Coelho - PS
|
Sessão Solene Evocativa dos 30 anos de funcionamento do Parlamento dos Açores. |
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VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Sessão Solene Evocativa dos 30 anos de funcionamento do Parlamento dos Açores. |
|
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VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Sessão Solene Evocativa dos 30 anos de funcionamento do Parlamento dos Açores. |
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|
VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
2º Relatório Intercalar CEREPARAA. |
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|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
2º Relatório Intercalar CEREPARAA. |
|
|
VIII
|
Francisco Coelho - PS
|
2º Relatório Intercalar CEREPARAA. |
|
|
VIII
|
António Ventura - PSD
|
Segurança no trabalho agrícola. Prevenção dos riscos na agricultura - O caso específico das hérnias discais. |
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|
VIII
|
Nuno Amaral - PS
|
Iº Centenário do nascimento do General Humberto Delgado. |
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|
VIII
|
Maria José Duarte - PSD
|
Apresentação do Projecto de Decreto Legislativo Regional que cria incentivos à empregabilidade de toxicodependentes e ex-toxicodependentes. |
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VIII
|
Helder Silva - PS
|
Faial. |
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|
VIII
|
Rogério Veiros - PS
|
Visita do Governo Regional à Ilha de São Jorge. |
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|
VIII
|
Sérgio Ferreira - PSD
|
Santa Maria é uma ilha pródiga em infra-estruturas subaproveitadas ou até totalmente desaproveitadas. O novo desafio deve ser a criação de postos de trabalho para assim podermos fixar os jovens nas ilhas da chamada "coesão". |
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|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Artur Lima denuncia problemas de transporte aéreo. |
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|
VIII
|
Jorge Macedo - PSD
|
Interpelação ao Governo Regional - Transporte Marítimo de Passageiros Inter-ilhas. |
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|
VIII
|
Nuno Tomé - PS
|
Toxicodependencia. |
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|
VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Declaração Política - Dependências e segurança. |
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|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
O CDS/PP considera que a Comissão Parlamentar de Inquérito não é o meio mais eficiente para averiguar as suspeitas levantadas pelo Sr. Manuel António Martins. |
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|
VIII
|
António Loura - PS
|
Visita estatutária do Governo Regional à ilha de Santa Maria.
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|
VIII
|
António Ventura - PSD
|
Apresentação da Projecto de Resolução - Adopção das necessárias averiguações decorrentes da possível introdução de variedades de milho transgénico nos Açores. |
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|
VIII
|
Cláudia Cardoso - PS
|
Melhor educação: uma responsabilidade de todos. |
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VIII
|
Luís Silva - PSD
|
Serviço Regional de Saúde. |
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VIII
|
Manuel Avelar - PS
|
Transportes marítimos. |
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VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Declaração Política - Artur Lima não aceita que a Administração Regional puna responsáveis por motivos de exercício da liberdade de expressão. |
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|
VIII
|
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo da RAA
|
Declaração política do Vice-Presidente do Governo Regional sobre o Processo de Construção Europeia. |
|
|
VIII
|
Fernando Menezes - PS
|
Transcrição da intervenção proferida pelo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Dia da Europa. |
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|
VIII
|
Paulo Gusmão - Independente
|
Dia da Europa. |
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VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Dia da Europa. |
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VIII
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José Bolieiro - PSD
|
Dia da Europa. |
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VIII
|
José Rego - PS
|
Dia da Europa. |
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VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Declaração Política - Novas gerações de políticas. |
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VIII
|
Henrique Ventura - PS
|
Economia Solidária. |
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VIII
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Osório Silva - PS
|
Investimentos na Terceira. |
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VIII
|
Maria José Duarte - PSD
|
O Teatro e o Livro. |
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VIII
|
António Pedro Costa - PSD
|
Indocumentados do Canadá. |
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VIII
|
António Marinho - PSD
|
Informação sobre as relações financeiras do Estado com a Região Autónoma dos Açores. |
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VIII
|
Catarina Moniz Furtado - PS
|
Educação Artística. |
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VIII
|
José Ávila - PS
|
Transportes Aéreos. |
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|
VIII
|
Pedro Gomes - PSD
|
Interpelação sobre Saúde. |
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VIII
|
António Ventura - PSD
|
Projecto de Resolução - POSEI - Agricultura Açores. |
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|
VIII
|
Pedro Gomes - PSD
|
Apresentação da Anteproposta de Lei - Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei nº 43/2006 , de 24 de Fevereiro, que equipara, entre o continente e as regiões autónomas, os preços de venda ao público de publicações não periódicas e de publicações periódicas de informação geral. |
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VIII
|
Fernanda Trindade - PS
|
Solidariedade. |
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VIII
|
Piedade Lalanda - PS
|
Dia do pai e dos alcoólicos anónimos. |
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VIII
|
Nuno Tomé - PS
|
Política de Juventude. |
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VIII
|
António Ventura - PSD
|
A biotecnologia ao serviço da agricultura. |
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VIII
|
Alberto Pereira - PSD
|
Turismo de cruzeiros e construção das "Portas do Mar". |
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VIII
|
Manuel Herberto Rosa - PS
|
Declaração Política |
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VIII
|
Jorge Macedo - PSD
|
Intervenção do Deputado Jorge Macedo do PSD - Fornecimento do Serviço Público de Transportes Marítimos de Passageiros e Viaturas entre as Ilhas da Região Autónoma dos Açores, promovido pela ATLANTICOLINE. Proposta de Resolução – Pedido de Auditoria do Tribunal de Contas. |
|
|
VIII
|
Jaime Jorge - PSD
|
Fundo de Coesão |
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|
VIII
|
Emanuel Santos - PS
|
"Romeiros de São Miguel: um povo, uma identidade". |
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|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Irregularidade praticada pelas companhias aéreas na digitalização dos documentos pessoais dos passageiros. |
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|
VIII
|
Cláudio Lopes - PSD
|
A nova escola secundária das Lajes do Pico. |
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|
VIII
|
Maria Fernanda Mendes - PS
|
Dia Internacional da Mulher - A PARIDADE. |
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VIII
|
José Lima - PS
|
"Pequena Pesca".
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VIII
|
António Marinho - PSD
|
Declaração Política - Desemprego - Um fenómeno em agravamento nos A çores. |
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VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Declaração Política - Atitude do PSD face à revisão da Lei Eleitoral. |
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VIII
|
Pedro Gomes - PSD
|
Apresentação do Projecto de Decreto Legislativo Regional - Distribuição das acções informativas e de publicidade |
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VIII
|
Jorge Macedo - PSD
|
Debate do Relatório - Regras do Serviço Público de Transporte Aéreo de e para a Região Autónoma dos Açores - 23 de Fevereiro 2006. |
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VIII
|
António Ventura - PSD
|
Gripe das aves. |
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VIII
|
Henrique Ventura - PS
|
Florestas. |
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VIII
|
António Pedro Costa - PSD
|
"Não tem sido fácil a integração dos cidadãos repatriados na sociedade açoriana" |
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VIII
|
Manuel Herberto Rosa - PS
|
Situação económica regional, Açores. |
|
|
VIII
|
José Bolieiro - PSD
|
Declaração Política - Fundos Comunitários – Objectivos Estratégicos para os Açores. |
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VIII
|
Francisco Coelho - PS
|
Declaração Política |
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|
VIII
|
José Ávila - PS
|
Investimentos na Ilha Graciosa |
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|
VIII
|
Maria José Duarte - PSD
|
Manuel Ferreira - O Homem e a Obra. |
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|
VIII
|
Guilherme Nunes - PS
|
Educação, Corvo Digital |
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VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Crítica à política da saúde na Região Autónoma dos Açores. |
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|
VIII
|
Sérgio Ferreira - PSD
|
Encerramento do Aeroporto de Santa Maria. |
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|
VIII
|
Aires Reis - PSD
|
Exclusão de São Jorge dos Fundos de Coesão. |
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VIII
|
Rogério Veiros - PS
|
“Ilhas da Coesão”. |
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|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Defesa do aproveitamento do vento para a produção de energia eólica nos Açores. |
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|
VIII
|
José Eduardo - PS
|
Investimentos do Governo Regional na Ilha das Flores. |
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|
VIII
|
Nuno Amaral - PS
|
Saúde, uma responsabilidade de todos. |
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|
VIII
|
Maria Fernanda Mendes - PS
|
Qualidade em saúde. |
|
|
VIII
|
António Marinho - PSD
|
Tempos de incerteza na Universidade dos Açores. |
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|
VIII
|
António Ventura - PSD
|
Aperfeiçoamento da formação agrícola para agricultores e técnicos. |
|
|
VIII
|
Jorge Macedo - PSD
|
Apresentação do Relatório - Regras do Serviço Público de Transporte Aéreo de e para a Região Autónoma dos Açores - 24 de Janeiro 2006. |
|
|
VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Declaração Política. |
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|
VIII
|
Lizuarte Machado - PS
|
Encalhe do Navio Porta Contentores "C P VALOUR". |
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VIII
|
Carlos César - Presidente do Governo da RAA
|
Plano e Orçamento para 2006 - Intervenção Final. |
|
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VIII
|
Francisco Coelho - PS
|
Plano e Orçamento para 2006 - Intervenção Final. |
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|
VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Plano e Orçamento para 2006 - Intervenção Final. |
|
|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Plano e Orçamento para 2006 - Intervenção Final. |
|
|
VIII
|
Marcelo Pamplona - Subsecretário Regional das Pescas
|
Plano e Orçamento para 2006. |
|
|
VIII
|
Paulo Gusmão - Independente
|
Plano e Orçamento para 2006. |
|
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VIII
|
José Lima - PS
|
Plano e Orçamento para 2006 - Pescas no presente e no futuro. |
|
|
VIII
|
Ana Marques - Secretária Regional do Ambiente e do Mar
|
Plano e Orçamento para 2006. |
|
|
VIII
|
Hernâni Jorge - PS
|
Plano e Orçamento para 2006 - Plano Anual, Orçamento, Ambiente, Cidadania, Desenvolvimento Sustentável, Açores. |
|
|
VIII
|
Henrique Ventura - PS
|
Plano e Orçamento para 2006 - Agricultura. |
|
|
VIII
|
Noé Rodrigues - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
|
Plano e Orçamento para 2006. |
|
|
VIII
|
António Ventura - PSD
|
Plano Regional para 2006 - Um insuficiente investimento, um substancial desencorajamento político. |
|
|
VIII
|
Cláudio Lopes - PSD
|
Plano e Orçamento para 2006. |
|
|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Plano e Orçamento para 2006. |
|
|
VIII
|
José Bolieiro - PSD
|
Plano e Orçamento para 2006 - Política de Saúde. |
|
|
VIII
|
Piedade Lalanda - PS
|
Plano e Orçamento para 2006 - Políticas de Solidariedade e Segurança Social. |
|
|
VIII
|
Manuel Avelar - PS
|
Plano e Orçamento para 2006. |
|
|
VIII
|
Domingos Cunha - Secretário Regional dos Assuntos Sociais
|
Plano e Orçamento para 2006. |
|
|
VIII
|
Alberto Pereira - PSD
|
Plano e Orçamento para 2006. |
|
|
VIII
|
Lizuarte Machado - PS
|
Plano e Orçamento para 2006 - Transportes marítimos e aéreos. |
|
|
VIII
|
Jorge Macedo - PSD
|
Plano e Orçamento para 2006. |
|
|
VIII
|
Ana Moniz - PS
|
Plano e Orçamento para 2006 - Turismo, Comércio, Indústria, Promoção do Investimento e da Coesão e Energia. |
|
|
VIII
|
Duarte Ponte - Secretário Regional de Economia
|
Plano e Orçamento para 2006. |
|
|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Plano e Orçamento para 2006. |
|
|
VIII
|
José San-Bento - PS
|
Plano e Orçamento para 2006. |
|
|
VIII
|
José Contente - Secretário Regional de Habitação e Equipamentos
|
Plano e Orçamento para 2006. |
|
|
VIII
|
José Ávila - PS
|
Plano e Orçamento para 2006 - Desporto, Emprego e Formação Profissional. |
|
|
VIII
|
José Fernando Gomes - PSD
|
Plano e Orçamento para 2006. |
|
|
VIII
|
Nuno Tomé - PS
|
Plano e Orçamento para 2006 - Juventude, Ciência e Tecnologia. |
|
|
VIII
|
Jorge Costa Pereira - PSD
|
Plano e Orçamento para 2006 - Educação. |
|
|
VIII
|
Cláudia Cardoso - PS
|
Plano e Orçamento para 2006. |
|
|
VIII
|
Álamo Meneses - Secretário Regional da Educação e Ciência
|
Plano e Orçamento para 2006. |
|
|
VIII
|
Luís Silva - PSD
|
Plano e Orçamento para 2006. |
|
|
VIII
|
Vasco Cordeiro - Secretário Regional da Presidência
|
Plano e Orçamento para 2006. |
|
|
VIII
|
Vasco Cordeiro - Secretário Regional da Presidência
|
Plano e Orçamento para 2006 - Cultura. |
|
|
VIII
|
Alberto Costa - PS
|
Plano e Orçamento para 2006 - Poder Local. |
|
|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Plano e Orçamento para 2006. |
|
|
VIII
|
António Marinho - PSD
|
Plano e Orçamento para 2006. |
|
|
VIII
|
José Rego - PS
|
Plano e Orçamento para 2006. |
|
|
VIII
|
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo da RAA
|
Plano e Orçamento para 2006. |
|
|
VIII
|
Carlos Corvelo - Secretário Regional Adjunto do Vice-Presidente
|
Plano e Orçamento para 2006. |
|
|
VIII
|
Ana Moniz - PS
|
Turismo. |
|
|
VIII
|
João Bettencourt - PS
|
Intervenção de Ilha - Faial. |
|
|
VIII
|
Luís Silva - PSD
|
Balanço da Saúde. |
|
|
VIII
|
Lubélia Chaves - PS
|
Santa Maria - Balanço e Prespectivas. |
|
|
VIII
|
António Ventura - PSD
|
Um trunfo para a agricultura dos Açores. |
|
|
VIII
|
Maria José Duarte - PSD
|
Dia Mundial da Saúde Mental - Casa de Saúde de S. Miguel. |
|
|
VIII
|
Piedade Lalanda - PS
|
Políticas sociais e Poder local. |
|
|
VIII
|
José Bolieiro - PSD
|
Declaração Política - Autárquicas 2005. |
|
|
VIII
|
Guilherme Nunes - PS
|
Obras, Corvo. |
|
|
VIII
|
António Gonçalves - PSD
|
Desertificação e fixação da população nas ditas ilhas pequenas. |
|
|
VIII
|
Fernanda Trindade - PS
|
Deslocação de doentes. |
|
|
VIII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Problemas de saúde na Região. |
|
|
VIII
|
Jorge Costa Pereira - PSD
|
Início do novo ano lectivo. |
|
|
VIII
|
Catarina Moniz Furtado - PS
|
Abertura do ano lectivo 2005/2006 nos Açores. |
|
|
VIII
|
Jorge Macedo - PSD
|
Transporte Marítimo de Passageiros Inter-ilhas |
|
|
VIII
|
João Bettencourt - PS
|
Toxicodependência. |
|
|
VIII
|
Manuel Silveira - PS
|
Falar do futuro sem esquecer o passado |
|
|
VIII
|
Sérgio Ferreira - PSD
|
Desporto |
|
|
VIII
|
Manuel Avelar - PS
|
Graciosa - Plano 2005 |
|
|
VIII
|
António Marinho - PSD
|
Finanças Regionais |
|
|
VIII
|
Mariana Matos - PS
|
Juventude Socialista |
|
|
VIII
|
António Ventura - PSD
|
Revisão do Regulamento Posei/Agricultura. |
|
|
VIII
|
Cláudio Lopes - PSD
|
Protecção da orla costeira da Vila das Lajes do Pico |
|
|
VIII
|
Ana Moniz - PS
|
Turismo |
|
|
VIII
|
Luís Silva - PSD
|
Dia Internacional dedicado à profissão de Enfermagem |
|
|
VIII
|
António Loura - PS
|
Investimentos e Eventos em Santa Maria |
|
|
VIII
|
António Ventura - PSD
|
A OMC e a Agricultura. |
|
|
VIII
|
Henrique Ventura - PS
|
Concelho da Povoação |
|
|
VIII
|
Jaime Jorge - PSD
|
O "Triangulo" como produto turístico |
|
|
VIII
|
José Eduardo - PS
|
Bandas Filarmónicas, Açores |
|
|
VIII
|
Jorge Costa Pereira - PSD
|
Educação para a Cidadania |
|
|
VIII
|
Piedade Lalanda - PS
|
A Cidadania |
|
|
VIII
|
Maria José Duarte - PSD
|
Cultura Açoriana |
|
|
VIII
|
Rogério Veiros - PS
|
Visita do Governo a S. Jorge em 2005 |
|
|
VIII
|
Pedro Gomes - PSD
|
Declaração Política |
|
|
VIII
|
Jorge Macedo - PSD
|
Aumentos do custo das passagens aéreas de residente e estudante |
|
|
VIII
|
Hernâni Jorge - PS
|
Inauguração da 'gateway' do Pico |
|
|
VIII
|
Piedade Lalanda - PS
|
A liberdade no feminino ou o impacto do 25 de Abril de 1974 na realidade das mulheres portuguesas |
|
|
VIII
|
Aires Reis - PSD
|
Electrificação das Fajãs de São Jorge |
|
|
VIII
|
Rui Meneses - PSD
|
Sistema de gestão de embalagens e resíduos de embalagens |
|
|
VIII
|
António Parreira - PS
|
Investimentos na ilha Terceira |
|
|
VIII
|
Nélia Amaral - PS
|
Apoio aos Idosos nos Açores - Políticas e Práticas
|
|
|
VIII
|
João Bettencourt - PS
|
Ilha do Faial |
|
|
VIII
|
António Ventura - PSD
|
Emparcelamento de terras agrícolas - Uma tarefa ambiciosa |
|
|
VIII
|
Paulo Gusmão - Independente
|
Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008 |
|
|
VIII
|
Marcelo Pamplona - Subsecretário Regional das Pescas
|
Plano e Orçamento para 2005 e Orientações Médio Prazo para o período 2005-2008 |
|
|
VIII
|
Noé Rodrigues - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
|
Plano e Orçamento para 2005 e Orientações Médio Prazo para o período 2005-2008 |
|
|
VIII
|
Ana Marques - Secretária Regional do Ambiente e do Mar
|
Plano e Orçamento para 2005 e Orientações Médio Prazo para o período 2005-2008 |
|
|
VIII
|
Carlos César - Presidente do Governo da RAA
|
Intervenção Final - Plano e Orçamento para 2005 e Orientações Médio Prazo para o período 2005-2008 |
|
|
VIII
|
Nélia Amaral - PS
|
Plano Regional Anual para 2005 |
|
|
VIII
|
Luís Paulo Alves - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VIII
|
José Lima - PS
|
Plano e Orçamento para 2005 - Pescas |
|
|
VIII
|
Hernâni Jorge - PS
|
Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008 |
|
|
VIII
|
Francisco Coelho - PS
|
Intervenção Final - Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008 |
|
|
VIII
|
Sérgio Ferreira - PSD
|
Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008 |
|
|
VIII
|
Aires Reis - PSD
|
Plano e Orçamento para 2005 |
|
|
VIII
|
António Ventura - PSD
|
Plano para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008 - Agricultura |
|
|
VIII
|
Alberto Pereira - PSD
|
Plano e Orçamento para 2005 |
|
|
VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Intervenção Final - Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008 |
|
|
VIII
|
Alvarino Pinheiro - CDS/PP
|
Intervenção Final - Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008 |
|
|
VIII
|
Manuel Avelar - PS
|
Plano Regional Anual de 2005 e Orientações de Médio Prazo 2005/2008 |
|
|
VIII
|
José Contente - Secretário Regional de Habitação e Equipamentos
|
Plano e Orçamento para 2005 e Orientações Médio Prazo para o período 2005-2008 |
|
|
VIII
|
Duarte Ponte - Secretário Regional de Economia
|
Plano e Orçamento para 2005 e Orientações Médio Prazo para o período 2005-2008 |
|
|
VIII
|
Domingos Cunha - Secretário Regional dos Assuntos Sociais
|
Plano e Orçamento para 2005 e Orientações Médio Prazo para o período 2005-2008 |
|
|
VIII
|
Paulo Messias - PS
|
Plano e Orçamento para 2005 e Orientações Médio Prazo para o período 2005-2008 |
|
|
VIII
|
Lubélia Chaves - PS
|
Plano Regional Anual de 2005 e Orientações de Médio Prazo 2005/2008 |
|
|
VIII
|
José Ávila - PS
|
Plano e Orçamento para 2005 |
|
|
VIII
|
Ana Moniz - PS
|
Debate sobre Orientações de Médio Prazo 2005-2008 e Plano 2005 |
|
|
VIII
|
Carla Bretão - PSD
|
Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008 |
|
|
VIII
|
António Gonçalves - PSD
|
Plano e Orçamento para 2005 |
|
|
VIII
|
José Bolieiro - PSD
|
Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008 |
|
|
VIII
|
Cláudio Lopes - PSD
|
Plano e Orçamento para 2005 |
|
|
VIII
|
Álamo Meneses - Secretário Regional da Educação e Ciência
|
Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008 |
|
|
VIII
|
Luís Silva - PSD
|
Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008 |
|
|
VIII
|
Vasco Cordeiro - Secretário Regional da Presidência
|
Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008 |
|
|
VIII
|
Carlos Corvelo - Secretário Regional Adjunto do Vice-Presidente
|
Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008 |
|
|
VIII
|
Alvarino Pinheiro - CDS/PP
|
Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008 |
|
|
VIII
|
Vasco Cordeiro - Secretário Regional da Presidência
|
Revisão do Sistema Eleitoral na RAA |
|
|
VIII
|
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo da RAA
|
Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008 |
|
|
VIII
|
Osório Silva - PS
|
Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008 |
|
|
VIII
|
José Rego - PS
|
Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008 |
|
|
VIII
|
Francisco Coelho - PS
|
Revisão do Sistema Eleitoral |
|
|
VIII
|
Catarina Moniz Furtado - PS
|
Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008 - Educação |
|
|
VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Revisão do Sistema Eleitoral na RAA |
|
|
VIII
|
António Marinho - PSD
|
Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008 |
|
|
VIII
|
Jorge Costa Pereira - PSD
|
Educação – Plano do Governo para 2005 e Plano a Médio Prazo 2005-2008 |
|
|
VIII
|
Alvarino Pinheiro - CDS/PP
|
Revisão do Sistema Eleitoral na RAA |
|
|
VIII
|
Paulo Gusmão - Independente
|
Revisão do Sistema Eleitoral na RAA |
|
|
VIII
|
Alberto Pereira - PSD
|
Turismo |
|
|
VIII
|
Nuno Amaral - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VIII
|
António Parreira - PS
|
Agricultura |
|
|
VIII
|
Sérgio Ferreira - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VIII
|
Catarina Moniz Furtado - PS
|
Cultura |
|
|
VIII
|
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo da RAA
|
Comunicação do Governo Regional |
|
|
VIII
|
Mariana Matos - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VIII
|
Guilherme Nunes - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VIII
|
Maria Fernanda Mendes - PS
|
8 de Março - Dia Internacional da Mulher |
|
|
VIII
|
Jaime Jorge - PSD
|
Vitivinicultura - Da reestruturação à transformação |
|
|
VIII
|
Maria José Duarte - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VIII
|
Pedro Gomes - PSD
|
Serviço Regional de Saúde |
|
|
VIII
|
Ana Moniz - PS
|
Bolsa de Turismo de Lisboa |
|
|
VIII
|
Paulo Gusmão - Independente
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Declaração Política do Presidente do Grupo Parlamentar do PSD |
|
|
VIII
|
António Marinho - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VIII
|
Vasco Cordeiro - Secretário Regional da Presidência
|
Discurso Final do Secretário Regional da Presidência - Programa do IX Governo Regional dos Açores |
|
|
VIII
|
Francisco Coelho - PS
|
Intervenção de encerramento do debate do Programa do IX Governo Regional dos Açores |
|
|
VIII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Intervenção de encerramento do debate do Programa do IX Governo Regional dos Açores |
|
|
VIII
|
Paulo Gusmão - CDS/PP
|
Intervenção de encerramento do debate do Programa do IX Governo Regional dos Açores |
|
|
VIII
|
Marcelo Pamplona - Subsecretário Regional das Pescas
|
Programa do IX Governo Regional dos Açores |
|
|
VIII
|
Noé Rodrigues - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
|
Programa do IX Governo Regional dos Açores |
|
|
VIII
|
Maria Fernanda Mendes - PS
|
Programa do IX Governo Regional |
|
|
VIII
|
Ana Marques - Secretária Regional do Ambiente e do Mar
|
Programa do IX Governo Regional dos Açores |
|
|
VIII
|
Domingos Cunha - Secretário Regional dos Assuntos Sociais
|
Programa do IX Governo Regional dos Açores |
|
|
VIII
|
Piedade Lalanda - PS
|
Programa do IX Governo Regional |
|
|
VIII
|
Lubélia Chaves - PS
|
Programa do IX Governo Regional |
|
|
VIII
|
Luís Paulo Alves - PS
|
Programa do IX Governo Regional |
|
|
VIII
|
José Lima - PS
|
Programa do IX Governo Regional - Pescas |
|
|
VIII
|
Hernâni Jorge - PS
|
Debate do Programa do IX Governo Regional |
|
|
VIII
|
Ana Moniz - PS
|
Programa do IX Governo Regional dos Açores |
|
|
VIII
|
José Bolieiro - PSD
|
Debate do Programa do IX Governo - Política de Saúde |
|
|
VIII
|
Jorge Macedo - PSD
|
Debate do Programa do IX Governo - Açores |
|
|
VIII
|
António Ventura - PSD
|
Programa do IX Governo Regional - Falta de destreza agrícola para o futuro |
|
|
VIII
|
José Contente - Secretário Regional de Habitação e Equipamentos
|
Programa do IX Governo Regional dos Açores |
|
|
VIII
|
Álamo Meneses - Secretário Regional da Educação e Ciência
|
Programa do IX Governo Regional dos Açores |
|
|
VIII
|
Carlos Corvelo - Secretário Regional Adjunto do Vice-Presidente
|
Programa do IX Governo Regional dos Açores |
|
|
VIII
|
Carlos César - Presidente do Governo da RAA
|
Discurso de Sua Excelência o Presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores, na abertura dos debates parlamentares do Programa do IX Governo Regional dos Açores |
|
|
VIII
|
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo da RAA
|
Programa do IX Governo Regional dos Açores |
|
|
VIII
|
Duarte Ponte - Secretário Regional de Economia
|
Programa do IX Governo Regional dos Açores |
|
|
VIII
|
Paulo Messias - PS
|
Programa do IX Governo Regional |
|
|
VIII
|
Nuno Tomé - PS
|
IX Programa do Governo - Juventude |
|
|
VIII
|
José Rego - PS
|
Programa IX Governo Regional - Economia e Finanças |
|
|
VIII
|
Cláudia Cardoso - PS
|
Programa do IX Governo Regional |
|
|
VIII
|
Pedro Gomes - PSD
|
Debate do Programa do IX Governo Regional - Açores |
|
|
VIII
|
Jorge Costa Pereira - PSD
|
Educação – Programa do IX Governo Regional |
|
|
VIII
|
António Marinho - PSD
|
Programa do IX Governo Regional |
|
|
VIII
|
José Melo - CDS/PP
|
Discussão do Programa do Governo - Agricultura |
|
|
VIII
|
Fernando Menezes - PS
|
Discurso de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na Sessão Solene de Tomada de Posse do IX Governo da Região Autónoma dos Açores |
|
|
VIII
|
Carlos César - Presidente do Governo da RAA
|
Discurso de Sua Excelência o Presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores na Sessão Solene de Tomada de Posse do IX Governo da Região Autónoma dos Açores |
|
|
VII
|
Francisco Sousa - PS
|
Intervenção de despedida como deputado |
|
|
VII
|
Dionísio Sousa - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Maria Natividade Luz - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Francisco Oliveira - PS
|
Ilha Terceira, uma Terra de encanto |
|
|
VII
|
António Loura - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Hernâni Jorge - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
Ilha das Flores - Um balanço do passado, perspectivando o futuro |
|
|
VII
|
José Francisco Fernandes - Independente
|
Ultima intervenção como deputado na Assembleia Legislativa Regional |
|
|
VII
|
Nuno Amaral - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Manuel Silveira - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Manuel Avelar - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Declaração Política |
|
|
VII
|
Joaquim Machado - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Humberta Bettencourt - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Rego - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Resolução sobre a reconstrução |
|
|
VII
|
Hernâni Jorge - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Nélia Amaral - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
Ligações aéreas do Grupo Ocidental - Estradas Regionais das Flores - Necessidade de extrair pedra do leito da Ribeira Grande |
|
|
VII
|
Francisco Sousa - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
João Cunha - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Aires Reis - PSD
|
Parlamento Açoriano |
|
|
VII
|
Manuel Avelar - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
João Cunha - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Manuel Silveira - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Nascimento Ávila - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Faial |
|
|
VII
|
Aires Reis - PSD
|
Metodologia que está a ser utilizada pelo Governo Regional na discussão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Jorge |
|
|
VII
|
Manuel Campos - PS
|
XXII Semana das Pescas |
|
|
VII
|
Fernando Lopes - PS
|
Notas soltas |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
PTAP - Política Agrícola - Direitos de vacas aleitantes |
|
|
VII
|
Fernando Menezes - PS
|
Discurso de Sua Excelência o Presidente da ALRA, por ocasião da Sessão Evocativa ao 30 Aniversário do 25 de Abril |
|
|
VII
|
Francisco Sousa - PS
|
Evocação dos 30 anos do 25 de Abril |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Evocar o 25 de Abril, no seu trigésimo aniversário |
|
|
VII
|
Alvarino Pinheiro - CDS/PP
|
Sessão Evocativa do 25 de Abril |
|
|
VII
|
Duarte Freitas - PSD
|
Evocação dos 30 anos do 25 de Abril |
|
|
VII
|
Herberto Rosa - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Óscar Rocha - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Rego - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
Visita Estatutária do Governo Regional às Flores |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Vila de Rabo de Peixe |
|
|
VII
|
Alvarino Pinheiro - CDS/PP
|
Elevação de Rabo de Peixe a Vila |
|
|
VII
|
José San-Bento - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Declaração Política - Transportes Aéreos - Visita do Director Geral da Agricultura da UE |
|
|
VII
|
Luís Medeiros - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Hernâni Jorge - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
António Loura - PS
|
Solidariedade Social |
|
|
VII
|
José San-Bento - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Resolução - Matérias de Interesse Regional na Revisão do Tratado da União Europeia |
|
|
VII
|
Mark Marques - PSD
|
Alguns recados da Ilha |
|
|
VII
|
Jorge Costa Pereira - PSD
|
A SPRHI e a Reconstrução |
|
|
VII
|
Bento Barcelos - PSD
|
Intervenção no âmbito da discussão do relatório sobre a toxicodependência |
|
|
VII
|
António Gomes - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
Estradas Regionais das Flores |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
Proposta de Resolução - Regulamentação da produção de queijo de casa, de doce caseiro e de outros produtos alimentares de produção artesanal |
|
|
VII
|
Joaquim Machado - PSD
|
Revisão da carta escolar: Governo continua sem estratégia |
|
|
VII
|
Osório Silva - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Declaração Política |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Tratamento de Assuntos Relevantes - Estação Rádio Naval da Horta |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
Declaração Política - Cabo Submarino de Fibra Óptica |
|
|
VII
|
Cláudio Lopes - PSD
|
Declaração Política |
|
|
VII
|
Francisco Sousa - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Debate de Urgência - “Televisões Nacionais” |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Sistema Eleitoral |
|
|
VII
|
Cláudia Cardoso - Secretária Regional Adjunta da Presidência
|
Intervenção em Plenário no debate político de urgência sobre a distribuição dos canais nacionais de televisão e sobre a distribuição da RTP/Açores pela Cabo-TV, requerido pelo Grupo Parlamentar doPCP |
|
|
VII
|
Gilberta Rocha - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
Agricultura – reformas antecipadas |
|
|
VII
|
Bento Barcelos - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Aires Reis - PSD
|
Electrificação das Fajãs de São Jorge |
|
|
VII
|
Fernando Lopes - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Renato Leal - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Humberto Chaves - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Declaração Política – Pescas e Agricultura |
|
|
VII
|
Cláudio Lopes - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
Pelo não encerramento da estação dos CTT das Lajes das Flores |
|
|
VII
|
Francisco Sousa - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Plano – Intervenção Faial |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Plano – Intervenção Final |
|
|
VII
|
José Contente - Secretário Regional de Habitação e Equipamentos
|
Intervenção em Plenário - Plano e Orçamento para 2004 |
|
|
VII
|
Cláudia Cardoso - Secretária Regional Adjunta da Presidência
|
Intervenção em Plenário - Plano e Orçamento para 2004 |
|
|
VII
|
Carlos César - Presidente do Governo da RAA
|
Intervenção Final - Plano e Orçamento para 2004 |
|
|
VII
|
Alvarino Pinheiro - CDS/PP
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Paulo Gusmão - CDS/PP
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Aires Reis - PSD
|
Plano e Orçamento da Região para 2004 |
|
|
VII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Sérgio Ferreira - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Duarte Freitas - PSD
|
Discussão do Plano e Orçamento para 2004 |
|
|
VII
|
Victor Cruz - PSD
|
Debate do Plano e Orçamento para 2004 |
|
|
VII
|
Paulo Messias - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Rego - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Andreia Costa - PS
|
Plano Regional para 2004 |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Plano – Intervenção de Abertura |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
Plano – Intervenção sobre as Flores |
|
|
VII
|
Mark Marques - PSD
|
Plano e Orçamento para 2004 |
|
|
VII
|
Joaquim Machado - PSD
|
2004: Último Plano da governação socialista |
|
|
VII
|
Luís Medeiros - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
João Cunha - PSD
|
Plano e Orçamento para 2003 |
|
|
VII
|
António Loura - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Lizuarte Machado - PS
|
Protecção da orla costeira da vila das Lajes do Pico |
|
|
VII
|
Paulo Messias - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Helder Silva - Secretário Regional do Ambiente
|
Intervenção em Plenário - Plano e Orçamento para 2004 |
|
|
VII
|
Roberto Amaral - Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento
|
Intervenção em Plenário - Plano e Orçamento para 2004 |
|
|
VII
|
Alvarino Pinheiro - CDS/PP
|
Plano e Orçamento – 2004 |
|
|
VII
|
Duarte Freitas - PSD
|
Discussão do Plano e Orçamento de 2004 |
|
|
VII
|
Vasco Cordeiro - PS
|
Declaração Política |
|
|
VII
|
Osório Silva - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Paulo Gusmão - CDS/PP
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Joaquim Machado - PSD
|
Petição dos Sindicatos de Professores (Revogação do Despacho Normativo nº. 44/2002 - Formação Contínua de Professores e Educadores) |
|
|
VII
|
Joaquim Machado - PSD
|
Por um Conselho Regional de Formação Contínua de Professores e Educadores |
|
|
VII
|
Herberto Rosa - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Pescas e Agricultura |
|
|
VII
|
Paulo Gusmão - CDS/PP
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Nélia Amaral - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
1ª Intervenção - Debate de Urgência |
|
|
VII
|
Paulo Gusmão - CDS/PP
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Alvarino Pinheiro - CDS/PP
|
Pagamento de Passagens aos Clubes |
|
|
VII
|
Paulo Gusmão - CDS/PP
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Bento Barcelos - PSD
|
Legislação e Programas para responder aos problemas da doença Machado Joseph |
|
|
VII
|
José Bolieiro - PSD
|
Declaração Política |
|
|
VII
|
Maria Natividade Luz - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Manuel Avelar - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
Flores - Início do ano escolar |
|
|
VII
|
Bento Barcelos - PSD
|
Proposta de Decreto Legislativo Regional que cria a SAUDAÇOR |
|
|
VII
|
Bento Barcelos - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Alvarino Pinheiro - CDS/PP
|
Declaração Política |
|
|
VII
|
José Bolieiro - PSD
|
Declaração Política |
|
|
VII
|
Vasco Cordeiro - PS
|
Declaração Política |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Declaração Política |
|
|
VII
|
Manuel Silveira - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Nélia Amaral - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
Flores -Deficiências nas ligações aéreas |
|
|
VII
|
Jorge Costa Pereira - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Pescas e Agricultura |
|
|
VII
|
Renato Leal - PS
|
Farol dos Capelinhos |
|
|
VII
|
Raúl Rego - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Mark Marques - PSD
|
A política de Saúde na Ilha de São Jorge - Petição sobre o Centro de Saúde das Velas - O Panfleto da Agonia |
|
|
VII
|
António Gomes - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Nuno Amaral - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
Flores - Atrasos na correspondência |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Sistema Portuário Regional |
|
|
VII
|
Nuno Melo Alves - CDS/PP
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Sérgio Ferreira - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Nascimento Ávila - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Joaquim Machado - PSD
|
Recolhimento de Santa Bárbara: "Nódoa negra" em Ponta Delgada |
|
|
VII
|
Dionísio Sousa - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José San-Bento - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Declaração Política - Saúde |
|
|
VII
|
Nuno Melo Alves - CDS/PP
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Nuno Melo Alves - CDS/PP
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
João Cunha - PSD
|
Protecção da Orla Marítima na Ilha Graciosa |
|
|
VII
|
Joaquim Machado - PSD
|
Prevenir a indisciplina na escola |
|
|
VII
|
Joaquim Machado - PSD
|
Concurso de professores: Legalidade e constitucionalidade não estão acauteladas |
|
|
VII
|
Joaquim Machado - PSD
|
Escola Roberto Ivens: Cronologia de um projecto adiado |
|
|
VII
|
Hernâni Jorge - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
Flores - Desenvolvimento equilibrado das ilhas pequenas |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
DOP |
|
|
VII
|
Nuno Melo Alves - CDS/PP
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Duarte Freitas - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Herberto Rosa - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Paulo Gusmão - CDS/PP
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Rego - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Gilberta Rocha - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Rego - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Manuel Campos - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
Problemas de segurança nas Flores |
|
|
VII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Hernâni Jorge - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Óscar Rocha - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Declaração Política - Guerra |
|
|
VII
|
Francisco Barros - PS
|
Declaração Política |
|
|
VII
|
Nélia Amaral - PS
|
Ano Europeu das Pessoas com Deficiência - 2003 |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
1ª Intervenção - Reestruturação do Audiovisual |
|
|
VII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Aires Reis - PSD
|
Necessidade de um Plano de Intervenção e de Desenvolvimento para cada uma das ilhas dos Açores |
|
|
VII
|
Mark Marques - PSD
|
Reabilitação de Estradas Regionais na Ilha de São Jorge |
|
|
VII
|
António Loura - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
João Cunha - PSD
|
Transportes |
|
|
VII
|
Osório Silva - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Manuel Silveira - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Declaração Política - Guerra |
|
|
VII
|
Luís Medeiros - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Joaquim Machado - PSD
|
Serviço público audiovisual nos Açores (Criação de Comissão Eventual) |
|
|
VII
|
Manuel Avelar - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Paulo Messias - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Universidade dos Açores |
|
|
VII
|
Artur Lima - CDS/PP
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Paulo Gusmão - CDS/PP
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Clélio Meneses - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Lizuarte Machado - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
Declaração Política - Política Agrícola |
|
|
VII
|
Jorge Costa Pereira - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Manuel Campos - PS
|
Discussão do Plano e Orçamento para 2003 |
|
|
VII
|
Luís Paulo Alves - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Vasco Cordeiro - PS
|
Intervenção de Encerramento do Debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2003 e de Reprogramação do PMP 2001-2004 por parte do GPPS/Açores |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
Plano 2003 – Flores |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Intervenção Final Plano 2003 |
|
|
VII
|
Paulo Gusmão - CDS/PP
|
Intervenção Final |
|
|
VII
|
Aires Reis - PSD
|
Plano e Orçamento da Região para 2003 |
|
|
VII
|
José Francisco Fernandes - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Duarte Freitas - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Victor Cruz - PSD
|
Encerramento do debate parlamentar sobre o Plano e o Orçamento para 2003 |
|
|
VII
|
José Rego - PS
|
Discussão do Orçamento e Plano para 2003 |
|
|
VII
|
Cabral Vieira - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Francisco Barros - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Plano 2003 – Faial |
|
|
VII
|
Joaquim Machado - PSD
|
Plano e Orçamento para 2003 e reprogramação do PMP 2001/2004 - Os cortes vêm do passado |
|
|
VII
|
Jorge Costa Pereira - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Plano e Orçamento 2003 e Reprogramação Financeira do PMP |
|
|
VII
|
Lizuarte Machado - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Nuno Amaral - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Luís Paulo Alves - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Interpelação ao Governo Regional - Política Agrícola (Intervenção de encerramento) |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
Interpelação ao Governo Regional - Política Agrícola |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
Flores - Subsídio de Fixação |
|
|
VII
|
Paulo Gusmão - CDS/PP
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Sérgio Ferreira - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
João Cunha - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Luís Medeiros - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Vasco Cordeiro - PS
|
Declaração Política |
|
|
VII
|
Cabral Vieira - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Nascimento Ávila - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Declaração Política |
|
|
VII
|
Mark Marques - PSD
|
A política de Saúde na Ilha de São Jorge |
|
|
VII
|
Duarte Freitas - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Carlos César - Presidente do Governo da RAA
|
Comunicação do Presidente do Governo Regional dos Açores à Assembleia Legislativa Regional sobre o processo de reconstrução |
|
|
VII
|
Humberto Melo - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Rego - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Declaração Política – Política Educativa |
|
|
VII
|
Joaquim Machado - PSD
|
Comunicação Política - Da Educação |
|
|
VII
|
Duarte Freitas - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Emanuel Furtado - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
António Gomes - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Francisco Barros - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
Agricultura |
|
|
VII
|
Paulo Gusmão - CDS/PP
|
Projecto de Decreto Legislativo Regional - Criação da Freguesia da Ribeira Seca, Concelho de Vila Franca do Campo |
|
|
VII
|
Joaquim Machado - PSD
|
Atentado ao Património |
|
|
VII
|
Manuel Campos - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Rego - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Francisco Oliveira - PS
|
As Lajes merece ser vila |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Pilar da Bretanha e Ajuda da Bretanha |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
Santa Clara |
|
|
VII
|
Herberto Rosa - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
Porto das Flores |
|
|
VII
|
Manuel Arruda - PSD
|
Declaração Política |
|
|
VII
|
Luís Medeiros - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Sérgio Ferreira - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Aires Reis - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Humberto Chaves - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Renato Leal - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Rego - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
Flores - Transportes Aéreos |
|
|
VII
|
José San-Bento - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Francisco Barros - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Declaração Política - Questões da integração europeia |
|
|
VII
|
Alvarino Pinheiro - CDS/PP
|
Intervenção sobre "Voto de Pesar" pelo falecimento do Ex-Deputado Carlos Mendonça |
|
|
VII
|
Manuel Azevedo - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Manuel Silveira - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Alvarino Pinheiro - CDS/PP
|
Declaração Política |
|
|
VII
|
Alvarino Pinheiro - CDS/PP
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Hernâni Jorge - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Cláudia Cardoso - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Maria Natividade Luz - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Jorge Costa Pereira - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Emanuel Furtado - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Henrique Ventura - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Declaração Política |
|
|
VII
|
Paulo Gusmão - CDS/PP
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Bento Barcelos - PSD
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Lizuarte Machado - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Francisco Oliveira - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Paulo Valadão - PCP
|
Tabelas de Emolumentos dos Registos e Notariado |
|
|
VII
|
Cabral Vieira - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
Francisco Sousa - PS
|
Intervenção sem classificação de assunto |
|
|
VII
|
José Decq Mota - PCP
|
Declaração Política - Reconstrução |
|
|
VII
|
Joaquim Machado - PSD
|
Governo adia obras na escola Roberto Ivens |
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