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Selecção - 2759 Intervenções
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Leg.
Orador Assunto

XII
Sérgio Ávila - PS
Intervenção do Deputado Sérgio Ávila do PS - Apresentação do Debate de urgência sobre “Análise do Investimento Público“.
XII
Pedro Neves - PAN
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XII – “Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.
XII
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre "Funcionamento do Serviço Regional de Saúde".
XII
Tiago Branco - PS
Intervenção do Deputado Tiago Branco do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre "Transporte marítimo de passageiros e viaturas".
XII
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 53/XII – “Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores”.
XII
Carlos Silva - PS
Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 58/XII – “Criação de um Grupo de Trabalho para o acompanhamento e fiscalização da execução dos fundos europeus na Região Autónoma dos Açores”.
XII
Paulo Silveira - PSD
Intervenção do Deputado Paulo Silveira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 38/XII – “Medidas de apoio aos artesãos dos Açores”.
XII
Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XII – “Determina a extinção da Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e regula o processo de integração dos trabalhadores na administração pública regional”.
XII
Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XII – “Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2022 a 2025”.
XII
Clélio Meneses - Secretário Regional da Saúde e Desporto
Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XII – “Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho”.
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
Discurso do Presidente do GRA, José Bolieiro - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores.
XII
Vasco Cordeiro - PS
Discurso do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores.
XII
Pedro do Nascimento Cabral - PSD
Discurso do Deputado Pedro Nascimento Cabral do PSD - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores.
XII
Catarina Cabeceiras - CDS/PP
Discurso da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores.
XII
António Lima - BE
Discurso do Deputado António Lima do BE - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores.
XII
Paulo Estevão - PPM
Discurso do Deputado Paulo Estevão do PPM - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores.
XII
José Pacheco - CH
Discurso do Deputado José Pacheco do CH - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores.
XII
Nuno Barata - IL
Discurso do Deputado Nuno Barata da IL - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores.
XII
Pedro Neves - PAN
Discurso do Deputado Pedro Neves do PAN - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores.
XII
Luís Soares - PSD
Intervenção do Deputado Luís Soares do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 70/XII – “Reforço do efetivo das Forças de Segurança na Região Autónoma dos Açores”.
XII
Clélio Meneses - Secretário Regional da Saúde e Desporto
Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XII – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo”.
XII
Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XII – “Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas e vencidas relativas ao incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivos COMPETIR + e SIDER até 30 de junho de 2022”.
XII
Pedro Pinto - CDS/PP
Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 68/XII – “Vacinação dos estudantes do ensino superior”.
XII
Vasco Cordeiro - PS
Intervenção do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 66/XII – “Medidas de mitigação de risco e estabilização dos taludes da Ponta da Fajã”.
XII
Bruno Belo - PSD
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XII - “Zona da Ponta da Fajã Grande, no concelho das Lajes das Flores”.
XII
Alexandra Manes - BE
Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 49/XII – “Justiça e Equidade para os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica dos Açores”.
XII
Carlos Silva - PS
Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 44/XII – “Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios”.
XII
Ana Quental - PSD
Intervenção da Deputada Ana Quental do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 40/XII – “Captação de água para a agropecuária na freguesia da Lomba de São Pedro”.
XII
Gustavo Alves - PPM
Intervenção do Deputado Gustavo Alves do PPM - Declaração Política: Transportes marítimos e reforço da administração regional no Grupo Ocidental.
XII
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Combate à pobreza e desigualdade social.
XII
Rui Martins - CDS/PP
Intervenção do Deputado Rui Martins do CDS-PP - Declaração Política: Aposta na investigação e na produção científica deve ser prioridade da Região.
XII
Bruno Belo - PSD
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Declaração Política: Preocupante despovoamento dos Açores .
XII
Sandra Faria - PS
Intervenção da Deputada Sandra Faria do PS - Declaração Política: A importância do Poder Local Democrático nos Açores, a sua relação com a Democracia, a Autonomia e os diferentes níveis de governação.
XII
Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XII - “Regime de concessão de bolsa de estudos para a frequência de mestrado na área da formação de professores”.
XII
Nuno Barata - IL
Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII - “Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores”.
XII
Vílson Ponte Gomes - PS
Intervenção do Deputado Vilson Ponte Gomes do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XII - “Medida de apoio ao reforço dos incentivos à contratação de jovens”.
XII
Alexandra Manes - BE
Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 3/XII - “Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social”.
XII
Vânia Ferreira - PSD
Intervenção da Deputada Vânia Ferreira do PSD - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 2/XII - “Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social”.
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
Comunicação do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Governo: Concretizações.
XII
Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 34/XII – “Remoção de amianto dos edifícios escolares”.
XII
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 63/XII – “Divulgação dos custos reais da ampliação da pista do Aeroporto da Horta”.
XII
Vílson Ponte Gomes - PS
Intervenção do Deputado Vilson Ponte Gomes do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 42/XII – “Prorrogação extraordinária do ESTAGIAR L e T”.
XII
Carlos Silva - PS
Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 45/XII – “Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale ME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores”.
XII
Elisa Sousa - PSD
Intervenção da Deputada Elisa Sousa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 14/XII – “Forte de São João Baptista da Praia Formosa”.
XII
Valdemira Gouveia - PS
Intervenção da Deputada Valdemira Gouveia do PS - Tratamento de assuntos de interesse político relevante: Um Género de Revolução.
XII
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Serviços públicos e coesão territorial.
XII
Célia Pereira - PS
Intervenção da Deputada Célia Pereira do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 43/XII – “Medidas de apoio à qualificação dos jovens que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação (NEET)”.
XII
Bruno Belo - PSD
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 41/XII – “Transparência nos investimentos destinados a recuperar os prejuízos provocados pelo furacão «Lorenzo»”.
XII
Miguel Costa - PS
Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 26XII – “Criação de Grupo de Trabalho Furacão «Lorenzo»”.
XII
Pedro Neves - PAN
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 32/XII – “Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza”.
XII
Catarina Cabeceiras - CDS/PP
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Declaração Política: Transporte de mercadorias.
XII
Pedro do Nascimento Cabral - PSD
Intervenção do Deputado Pedro do Nascimento Cabral do PSD - Declaração Política: Honrar Compromissos.
XII
Susete Amaro - Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital
Intervenção da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Susete Amaro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XII - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2019/A, de 9 de maio, que aprova o regime jurídico de licenciamento das atividades espaciais, de qualificação prévia e de registo e transferência de objetos espaciais na Região Autónoma dos Açores”.
XII
Catarina Cabeceiras - CDS/PP
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 39/XII – “Apoio aos estudantes deslocados”.
XII
Vílson Ponte Gomes - PS
Intervenção do Deputado Vilson Ponte Gomes do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XII - “Linha de Apoio Social para Estudantes”.
XII
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XII - “Altera o DLR n.º 19/2006/A, de 2 de junho (Adaptação do Código do Trabalho à Região)”.
XII
Pedro do Nascimento Cabral - PSD
Intervenção do Deputado Pedro do Nascimento Cabral do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XII - “Regime dos Requerimentos Parlamentares”.
XII
Ana Luís - PS
Intervenção da Deputada Ana Luís do PS - Declaração Política: Conselho da Diáspora Açoriana.
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
Discurso por Sua Exa. O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021.
XII
Marta Matos - PS
Intervenção da Deputada Marta Matos do PS - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021.
XII
Pedro do Nascimento Cabral - PSD
Intervenção do Deputado Pedro do Nascimento Cabral do PSD - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021.
XII
Catarina Cabeceiras - CDS/PP
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021.
XII
Carlos Furtado - CH
Intervenção do Deputado Carlos Furtado do CH - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021.
XII
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021.
XII
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021.
XII
Nuno Barata - IL
Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021.
XII
Pedro Neves - PAN
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021.
XII
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 62/XII – “Cria a Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.
XII
Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 61/XII – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a proposta de revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e de Televisão entre o Estado e a RTP”.
XII
Nuno Barata - IL
Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 60/XII – “Recomenda ao Governo a alteração dos critérios de elegibilidade no âmbito do PROGRAMA APOIAR.PT - Açores”.
XII
Délia Melo - PSD
Intervenção da Deputada Délia Melo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 59/XII – “Estratégia Regional de Recuperação das Aprendizagens”.
XII
António Vasco Viveiros - PSD
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 28/XII – “Auditoria do Tribunal de Contas ao Grupo SATA”.
XII
Maria Isabel Teixeira - PS
Intervenção da Deputada Maria Isabel Teixeira do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 8/XII – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de medidas de apoio às famílias”.
XII
Pedro Neves - PAN
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XII – “Criação da Figura do Provedor Regional do Animal”.
XII
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Preservar a unidade dos Açores.
XII
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Política de ordenamento turístico e de transportes deste Governo é um desastre.
XII
Carlos Furtado - CH
Intervenção do Deputado Carlos Furtado do CH - Declaração Política: Autonomia um inquestionável direito que traz deveres.
XII
Nuno Barata - IL
Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 21/XII – “Recomenda ao Governo a avaliação da situação dos trabalhadores independentes”.
XII
Pedro Neves - PAN
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 30/XII – “Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores”.
XII
Alexandra Manes - BE
Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 23/XII – “Medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose”.
XII
Rui Martins - CDS/PP
Intervenção do Deputado Rui Martins do CDS-PP - Declaração Política: Garantir o Futuro.
XII
Vânia Ferreira - PSD
Intervenção da Deputada Vânia Ferreira do PSD - Declaração Política.
XII
Pedro Pinto - CDS/PP
Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XII - “Cria o “Enfermeiro de Família” no Serviço Regional de Saúde”.
XII
Tiago Branco - PS
Intervenção do Deputado Tiago Branco do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XII - “Regime jurídico relativo à integração de trabalhadores de empresas públicas objeto de extinção”.
XII
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 1/XII - “Inclusão das novas substâncias psicoativas no regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas”.
XII
Miguel Costa - PS
Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Apresentação da reapreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/2021 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que “Altera os períodos transitórios previstos na Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, e determina a aprovação de medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”.
XII
Vasco Cordeiro - PS
Intervenção do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Declaração Política: GPPS apresenta medidas concretas para o setor da Saúde e para a retoma da Economia dos Açores.
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Vasco Cordeiro - PS
Intervenção final do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Pedro do Nascimento Cabral - PSD
Intervenção final do Deputado Pedro do Nascimento Cabral do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Catarina Cabeceiras - CDS/PP
Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
José Pacheco - CH
Intervenção final do Deputado José Pacheco do CH - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
António Lima - BE
Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Paulo Estevão - PPM
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Nuno Barata - IL
Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Pedro Neves - PAN
Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Pedro Faria e Castro - Subsecretário Regional da Presidência
Intervenção do Subsecretário Regional da Presidência, Pedro Faria e Castro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Duarte Freitas - Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
Intervenção do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD: Área Governativa das Obras Públicas - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021"
XII
Paulo Silveira - PSD
Intervenção do Deputado Paulo Silveira do PSD - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Elisa Sousa - PSD
Intervenção da Deputada Elisa Sousa do PSD - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Ana Carvalho - Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações
Intervenção da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações, Ana Carvalho - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Flávio Soares - PSD
Intervenção da Deputado Flávio Soares do PSD: Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Pedro Pinto - CDS/PP
Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Bruno Belo - PSD
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Mário Borges - Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
Intervenção do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, Mário Borges - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Catarina Cabeceiras - CDS/PP
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Gustavo Alves - PPM
Intervenção do Deputado Gustavo Alves do PPM: Plano e Orçamento 2021 - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Jaime Vieira - PSD
Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Susete Amaro - Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital
Intervenção da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Susete Amaro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Manuel São João - Secretário Regional do Mar e Pescas
Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
António Ventura - Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Rui Espínola - PSD
Intervenção do Deputado Rui Espínola do PSD - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Ana Quental - PSD
Intervenção da Deputada Ana Quental do PSD - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Clélio Meneses - Secretário Regional da Saúde e Desporto
Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Délia Melo - PSD
Intervenção da Deputada Délia Melo do PSD - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação
Intervenção da Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Luís Soares - PSD
Intervenção do Deputado Luís Soares do PSD - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Rui Martins - CDS/PP
Intervenção do Deputado Rui Martins do CDS-PP - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Vânia Ferreira - PSD
Intervenção da Deputada Vânia Ferreira do PSD: Solidariedade Social/Combate à Pobreza - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Célia Pereira - PS
Intervenção da Deputada Célia Pereira do PS - Debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Artur Lima - Vice-Presidente do Governo Regional
Intervenção do Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Bárbara Chaves - PS
Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XII – “Altera os períodos transitórios previstos na Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, e determina a aprovação de medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”.
XII
Mário Borges - Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
Intervenção do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, Mário Borges - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XII - “Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas e vencidas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo SITRAA”.
XII
Catarina Cabeceiras - CDS/PP
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 50/XII – “Contabilização do tempo de serviço dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Regional de Saúde”.
XII
Pedro Neves - PAN
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 48/XII – “Alargamento da Via Verde do Acidente Vascular Cerebral a toda a Região Autónoma dos Açores”.
XII
Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional 3/XII – “Regula a extinção da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, E.P.E.R.”.
XII
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 47/XII – “Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um plano de recuperação da atividade assistencial na área da saúde”.
XII
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 46/XII – “Recomenda ao Governo Regional a inclusão de uma auditoria técnica ao projeto e à construção do molhe norte no estudo em modelo físico reduzido já encomendado pela “Portos dos Açores” ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil relativo ao projeto de reordenamento da bacia do porto da Horta”.
XII
José Eduardo - PS
Intervenção do Deputado José Eduardo do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 4/XII – “Apoio extraordinário aos produtores agropecuários da ilha das Flores”.
XII
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 11/XII – “Medidas de Apoio às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região Autónoma dos Açores para fazer face às contingências resultantes da pandemia COVID-19”.
XII
Pedro Neves - PAN
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 1/XII – “Recomenda ao Governo Regional a atribuição de um Subsídio de Risco aos Bombeiros Profissionais ao Serviço das Associações Humanitárias dos Açores como suplemento remuneratório”.
XII
Valdemira Gouveia - PS
Intervenção da Deputada Valdemira Gouveia do PS - Tratamento de assuntos de interesse político relevante: Por um combate mais eficaz à problemática das dependências.
XII
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Recuperação da atividade do Serviço Regional de Saúde e a valorização dos profissionais de saúde.
XII
Carlos Furtado - CH
Intervenção do Deputado Carlos Furtado do CH - Declaração Política: Tempos de responsabilização.
XII
Rui Martins - CDS/PP
Intervenção do Deputado Rui Martins do CDS-PP - Declaração Política: Garantir a confiança no futuro.
XII
Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XII - “Quinta alteração ao DLR n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelos DLR n.ºs 2/2012/A, de 12 de janeiro, 4/2014/A, de 18 de fevereiro, 21/2015/A, de 3 de setembro, e 1/2020/A, de 8 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo”.
XII
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 16/XII – “Bolsas de formação e certificação para profissionais de informação turística dos Açores”.
XII
Pedro Pinto - CDS/PP
Intervenção do Deputado Pedro Pinto do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XII - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2019/A, de 22 de novembro – Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores”.
XII
Célia Pereira - PS
Intervenção da Deputada Célia Pereira do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XII - “Programa de Apoio Extraordinário à Cultura na Região Autónoma dos Açores”.
XII
Pedro do Nascimento Cabral - PSD
Intervenção do Deputado Pedro do Nascimento Cabral do PSD - Declaração Política: Compromissos não cumpridos pelo Governo da República.
XII
Sandra Faria - PS
Intervenção da Deputada Sandra Faria do PS - Declaração Política: O caminho da Ciência nos Açores - desafios e oportunidades.
XII
Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação
Intervenção da Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XII - “Quarta alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário”.
XII
Vasco Cordeiro - PS
Intervenção do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 35/XII – “Cria a Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia”.
XII
Francisco César - PS
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII – “Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi”.
XII
Jaime Vieira - PSD
Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 27/XII – “Programa especial de apoio à economia de Ponta Garça e Rabo de Peixe”.
XII
Nuno Barata - IL
Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 22/XII - “Recomenda a aquisição de um novo Rebocador para o Porto de Ponta Delgada”.
XII
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XII - “Programa de Apoio Extraordinário às Empresas de Comunicação Social Privada”.
XII
Ana Luís - PS
Intervenção da Deputada Ana Luís do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 6/XII - “Cria a Comissão Eventual COVID-19”.
XII
José Pacheco - CH
Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 20/XII - “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que diligencie junto da Segurança Social a criação de Moratórias no pagamento das contribuições mensais dos trabalhadores independentes e dos empresários em nome individual”.
XII
Rui Anjos - PS
Intervenção do Deputado Rui Anjos do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XII - “Programa de Apoio aos Custos Fixos das Empresas do Setor do Turismo”.
XII
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 2/XII - “Transmissão dos trabalhos das comissões parlamentares por meios telemáticos”.
XII
Pedro Neves - PAN
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XII - “Regula o exercício da atividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores” - (Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2011/A, de 16 de junho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/A)”.
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
Comunicação do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Fórum Autonómico.
XII
Sérgio Ávila - PS
Intervenção do Deputado Sérgio Ávila do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 3/XII - Programa de apoio à restauração e hotelaria para a aquisição de produtos açorianos.
XII
Alexandra Manes - BE
Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XII - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece a proibição de abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores, bem como medidas de redução e controlo dos mesmos.
XII
Pedro Neves - PAN
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XII - “Assegura a entrada em vigor imediata da proibição do abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores – (primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho)”.
XII
Bruno Belo - PSD
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XII – “Impedimento à suspensão de serviços essenciais prevista no Decreto Legislativo Regional n.º 23/89/A, de 20 de novembro”.
XII
Catarina Cabeceiras - CDS/PP
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 19/XII – “Recomenda ao Governo Regional que encete junto do Governo da República as devidas diligências para acautelar o reforço do POSEI na negociação com a União Europeia”.
XII
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 18/XII – “Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”.
XII
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 17/XII - Alteração aos programas Apoio Imediato à Liquidez e Manutenção do Emprego II para impedir despedimentos.
XII
Alexandra Manes - BE
Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 15/XII – Garantia de acesso a equipamentos informáticos para os alunos em ensino à distância e realização estudo sobre os impactos desta modalidade de ensino durante a pandemia.
XII
Nuno Barata - IL
Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XII - Suspende o Decreto Legislativo Regional n.º 25/2020/A que cria o Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral.
XII
Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XII - Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo Competir+ e SIDER.
XII
Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional N.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020”.
XII
Carlos Furtado - CH
Intervenção do Deputado Carlos Furtado do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 13/XII – “Recomenda que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, requeira ao Governo da República a criação imediata do Fundo de Resolução para os lesados do BANIF”.
XII
Célia Pereira - PS
Intervenção da Deputada Célia Pereira do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 9/XII – “Medidas de apoio extraordinário aos idosos”.
XII
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Governo esconde contas e planos para o futuro da SATA.
XII
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Retomar o processo de aprofundamento da autonomia.
XII
Carlos Furtado - CH
Intervenção do Deputado Carlos Furtado do CH - Declaração Política: Presidenciais de 2021, confirmam que Portugal está a voltar à direita.
XII
Catarina Cabeceiras - CDS/PP
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Declaração Política: Apelo à união de todos os partidos contra a COVID-19.
XII
Tiago Branco - PS
Intervenção do Deputado Tiago Branco do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 12/XII – “Isenções de taxas, tarifas e licenças em instalações portuárias e aeroportuárias”.
XII
Catarina Cabeceiras - CDS/PP
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 7/XII – “Recomenda ao Governo Regional a aquisição de duzentos e cinquenta mil Testes Rápidos de Antigénio”.
XII
Pedro Neves - PAN
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 1/XII – “Recomenda ao Governo Regional a atribuição de um Subsídio de Risco aos Bombeiros Profissionais ao Serviço das Associações Humanitárias dos Açores como suplemento remuneratório”.
XII
Pedro Neves - PAN
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 10/XII – “Atribuição de apoio extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente enquanto Profissional de Informação Turística”.
XII
Pedro do Nascimento Cabral - PSD
Intervenção do Deputado Pedro do Nascimento Cabral do PSD - Declaração Política: Ação do Governo Regional está a produzir efeitos no combate à pandemia.
XII
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política: Presidência Portuguesa da União Europeia - Oportunidade para os Açores.
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
Comunicação do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - A saúde pública é uma prioridade para o XIII Governo dos Açores.
XII
Pedro Faria e Castro - Subsecretário Regional da Presidência
Intervenção do Subsecretário Regional da Presidência, Pedro Faria e Castro - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Vasco Cordeiro - PS
Intervenção final do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Pedro do Nascimento Cabral - PSD
Intervenção final do Deputado Pedro do Nascimento Cabral do PSD - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Catarina Cabeceiras - CDS/PP
Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Carlos Furtado - CH
Intervenção final do Deputado Carlos Furtado do CH - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
António Lima - BE
Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Paulo Estevão - PPM
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Nuno Barata - IL
Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Pedro Neves - PAN
Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Ana Luís - PS
Intervenção da Deputada Ana Luís do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa do Subsecretário Regional da Presidência.
XII
Paulo Silveira - PSD
Intervenção do Deputado Paulo Silveira do PSD - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa das Obras Públicas e Comunicações.
XII
Miguel Costa - PS
Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa das Obras Públicas e Comunicações.
XII
Flávio Soares - PSD
Intervenção do Deputado Flávio Soares do PSD - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego.
XII
Duarte Freitas - Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
Intervenção do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Ana Carvalho - Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações
Intervenção da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações, Ana Carvalho - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Nuno Gomes - CDS/PP
Intervenção do Deputado Nuno Gomes do CDS-PP - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego.
XII
Vílson Ponte Gomes - PS
Intervenção do Deputado Vilson Ponte Gomes do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego.
XII
Gustavo Alves - PPM
Intervenção do Deputado Gustavo Alves do PPM - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego.
XII
Francisco César - PS
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa dos Transportes, Turismo e Energia.
XII
Mário Borges - Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
Intervenção do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, Mário Borges - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Saúde e Desporto: Dependências - Saúde.
XII
Bárbara Chaves - PS
Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa do Ambiente e Alterações Climáticas.
XII
Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Sandra Faria - PS
Intervenção da Deputada Sandra Faria do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Cultura, Ciência e Transição Digital.
XII
Susete Amaro - Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital
Intervenção da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Susete Amaro - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Jaime Vieira - PSD
Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa do Mar e Pescas.
XII
Mário Tomé - PS
Intervenção do Deputado Mário Tomé do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa do Mar e Pescas.
XII
Manuel São João - Secretário Regional do Mar e Pescas
Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Tiago Lopes - PS
Intervenção do Deputado Tiago Lopes do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Saúde e Desporto.
XII
Ana Quental - PSD
Intervenção da Deputada Ana Quental do PSD - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Saúde e Desporto.
XII
Clélio Meneses - Secretário Regional da Saúde e Desporto
Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Patrícia Miranda - PS
Intervenção da Deputada Patrícia Miranda do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
XII
António Ventura - Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação
Intervenção da Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Artur Lima - Vice-Presidente do Governo Regional
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Artur Lima - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
Intervenção do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Apresentação do Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Délia Melo - PSD
Intervenção da Deputada Délia Melo do PSD - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Educação.
XII
Rodolfo Franca - PS
Intervenção do Deputado Rui Franca do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Educação.
XII
Sérgio Ávila - PS
Intervenção do Deputado Sérgio Ávila do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa das Finanças, Planeamento e Administração Pública.
XII
Andreia Vasconcelos - CDS/PP
Intervenção da Deputada Andreia Vasconcelos do CDS-PP - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Vice-Presidência do GRA.
XII
Vânia Ferreira - PSD
Intervenção da Deputada Vânia Ferreira do PSD - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Vice-Presidência do GRA.
XII
Célia Pereira - PS
Intervenção da Deputada Célia Pereira do PS - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: No âmbito da área governativa da Vice-Presidência do GRA.
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
Discurso do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro, na cerimónia de Tomada de posse do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XI – “Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XI – “Interdita o uso no espaço público de herbicidas cuja substância ativa seja o glifosato”.
XI
João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 68/XI – “Estabelece as compensações a atribuir aos trabalhadores que exercem funções nos matadouros da Região Autónoma dos Açores”.
XI
Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XI – “Determina a cessação de vigência de Decretos Legislativos Regionais publicados entre 1997 e 2018”.
XI
Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XI – “Desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, de parcela de terreno situada na freguesia de Vila do Porto, ilha de Santa Maria”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Declaração Política: Balanço da Legislatura do XII Governo Regional.
XI
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 162/XI – “Requalificação do Polo de Pedro Miguel do Jardim Botânico do Faial”.
XI
Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Intervenção do Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XI – “Sistema de recolha e gestão de informação cadastral”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Transportes e Acessibilidades“.
XI
Mónica Seidi - PSD
Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 247/XI – “Processo de descongelamento da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 246/XI – “Contabilização do tempo de serviço dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Regional de Saúde”.
XI
Mónica Seidi - PSD
Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre "Funcionamento do Serviço Regional de Saúde".
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 249/XI - “Pronúncia por iniciativa própria pelo cumprimento das medidas previstas para os Açores no Orçamento de Estado para 2020”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 159/XI - “Recomenda ao Governo Regional a extinção do Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo Regional dos Açores”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 248/XI - “Cumprimento das medidas de combate à precariedade criadas no âmbito do Competir +”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 161/XI – “Recomenda a conclusão urgente da instalação da rede de radares meteorológicos na Região Autónoma dos Açores e a realização de um estudo técnico que identifique a melhor localização do radar que será instalado no Grupo Ocidental”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 238/XI – “Recuperação da SATA”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Incertezas das políticas do Governo Regional geram insegurança e falta de confiança.
XI
Dionísio Maia - PS
Intervenção do Deputado Dionísio Maia do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XI – “Cria o Comité de Bioética da Região Autónoma dos Açores”.
XI
João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XI – “Regime Jurídico da Atividade de Polícia Florestal da Região Autónoma dos Açores”.
XI
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XI – “Aprova o Regime Jurídico da Atividade de Polícia Florestal da Região Autónoma dos Açores”.
XI
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 149/XI – “Carreira Especial de Polícia Florestal da Região Autónoma dos Açores”.
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 66/XI – “Segunda alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020”.
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 65/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A, de 22 de janeiro, que procede à aprovação do Plano Anual Regional para 2020”.
XI
Mónica Seidi - PSD
Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Declaração Política: Funcionamento do Serviço Regional de Saúde.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Aprofundar a democracia nos Açores.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 242/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em defesa dos ex-trabalhadores da COFACO”.
XI
Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas regionais”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 237/XI – “Recomenda o desenvolvimento de um projeto que torne, através da produção de eletricidade a partir de fontes renováveis, a ilha do Corvo tendencialmente autossustentável em termos energéticos”.
XI
Alonso Miguel - CDS/PP
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 236/XI – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a criação de um mecanismo excecional de apoio aos ganadeiros da Região, de forma a mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia da COVID-19.
XI
Francisco Coelho - PS
Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 11/XI – “Nona alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, alterado pelas Leis n.ºs 28/82, de 15 de novembro, e 72/93, de 30 de novembro, e Leis Orgânicas n.ºs 2/2000, de 14 de julho, 2/2001, de 25 de agosto, 5/2006, de 31 de agosto, 2/2012, de 14 de junho, 3/2015, de 12 de fevereiro, e 4/2015, de 16 de março”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução 203/XI – “Pela Atribuição de subsídio a trabalhadores em condições de risco, penosidade e insalubridade”.
XI
Graça Silveira - Independente
Intervenção da Deputada Independente, Graça Silveira - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 170/XI – “Valor da contratualização das refeições escolares na Região Autónoma dos Açores”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 168/XI – “Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”.
XI
Alonso Miguel - CDS/PP
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Declaração Política: CDS critica modelo de desenvolvimento centralista do Governo Regional.
XI
César Toste - PSD
Intervenção do Deputado César Toste do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 152/XI – “Criação de um Núcleo Museológico na Praia da Vitória”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 179/XI – “Recomenda ao governo a revisão do rácio de atribuição e a contratação urgente dos assistentes operacionais e assistentes técnicos necessários ao funcionamento das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional”.
XI
Bruno Belo - PSD
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 169/XI – “Plano de atuação para apoiar a economia das ilhas das Flores e Corvo na sequência dos estragos provocados pelo furação Lorenzo”.
XI
Domingos Cunha - PS
Intervenção do Deputado Domingos Cunha do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 241/XI – “Serviço Especializado de Epidemiologia e Biologia Molecular do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira”.
XI
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 132/XI – “Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para assegurar a utilização da Baía da Barra, em Santa Cruz da Graciosa, criando condições para as atividades ligadas à náutica de recreio”.
XI
João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XI – “Regime jurídico do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 231/XI – “Medidas regionais de apoio social extraordinário”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 230/XI – “Celebração de contratos de trabalho no âmbito da medida de Colocação Extraordinária de Trabalhadores”.
XI
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 229/XI – “Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da ilha Graciosa na operação para 2020 da Atlânticoline”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 228/XI – “Recomenda ao Governo Regional que, na decorrência da pandemia da COVID-19 e considerando a necessária capacitação do Sistema Regional de Saúde, realize os procedimentos necessários de forma a garantir o reforço de formação em medicina de emergência e suporte avançado de vida no Sistema Regional de Saúde”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XI – “Medidas excecionais e transitórias de apoio à atividade das Sociedades Recreativas e Filarmónicas, bem como das Escolas de Música, no âmbito da pandemia da doença COVID-19”.
XI
Maria Isabel Quinto - PS
Intervenção da Deputada Maria Isabel do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XI – “Medida extraordinária e temporária de apoio aos idosos para aquisição de equipamento de proteção individual”.
XI
Mónica Seidi - PSD
Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 225/XI – “Realização de um inquérito serológico à população açoriana”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 210/XI – “Assegurar o regular abastecimento marítimo da ilha do Corvo no âmbito da situação criada pelos efeitos do furacão “Lorenzo” e da Pandemia COVID-19”.
XI
Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XI – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2012/A, de 20 de março, que estabelece o regime jurídico do acesso e utilização de recursos naturais da Região Autónoma dos Açores para fins científicos”.
XI
Mónica Seidi - PSD
Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 183/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes na Região Autónoma dos Açores”.
XI
Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020”.
XI
António Almeida - PSD
Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 177/XI – “Custos de produção de leite e modelos de exploração”.
XI
João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XI – “Regime jurídico da cessação da atividade agrícola na Região Autónoma dos Açores”.
XI
António Parreira - PS
Intervenção do Deputado António Parreira do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 227/XI – “Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas excecionais em defesa do setor da Agricultura na Região”.
XI
António Almeida - PSD
Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 222/XI – “COVID-19 - Intervenção Emergente na Agricultura dos Açores”.
XI
Sónia Nicolau - PS
Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 221/XI – “Reforçar o combate ao abandono escolar em tempos de pandemia”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XI – “Revê o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)”.
XI
António Vasco Viveiros - PSD
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 223/XI – “Sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto da COVID-19”.
XI
Francisco César - PS
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Declaração Política: Resultados do combate à pandemia Covid-19 e retoma social e económica dos Açores.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Declaração Política: Surto pandémico de COVID-19 e os seus impactos económicos e socias nos Açores.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Investir no Serviço Regional de Saúde e nos seus profissionais para responder às necessidades dos Açorianos.
XI
António Vasco Viveiros - PSD
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 215/XI – “Revisão dos Sistemas de Incentivos Regionais ao Investimento Privado”.
XI
Graça Silveira - Independente
Intervenção da Deputada Independente, Graça Silveira - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 218/XI – “Redução das taxas nacionais sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)”.
XI
António Vasco Viveiros - PSD
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 214/XI – “Compensação às empresas pela redução da faturação (Covid-19)”.
XI
António Vasco Viveiros - PSD
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 213/XI – “Simplificação administrativa de candidaturas das empresas (Covid-19)”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 194/XI – “Recomenda ao Governo Regional que retire a autorização que concedeu à SATA Air Açores – Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A. para alienar ações de parte do capital social da SATA Internacional – Azores Airlines, S.A.”.
XI
Luís Maurício - PSD
Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Declaração Política: COVID-19. É urgente ajudar os mais frágeis e salvar empregos.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Os Doze Trabalhos de Hércules contra a COVID-19 e outros males antigos.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur lima do CDS-PP - Declaração Política: Preparar a Região, proteger a saúde e garantir a confiança dos Açorianos.
XI
António Vasco Viveiros - PSD
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 197/XI – “Plano Global para a retoma progressiva da atividade económica”.
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XI – “Medidas de combate à pandemia COVID -19 e atualização da remuneração complementar regional”.
XI
Maria João Carreiro - PSD
Intervenção da Deputada Maria João Carreiro do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 200/XI – “Pela garantia do direito à Educação”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 211/XI – “Recomenda ao Governo Regional que, no âmbito das medidas aplicadas ao ensino, devido à pandemia pela COVID-19, promova os procedimentos necessários para permitir o acesso de todos os professores e alunos aos recursos necessários ao ensino à distância”.
XI
Maria Isabel Quinto - PS
Intervenção da Deputada Maria Isabel Quinto do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 209/XI – “Majoração Extraordinária de Apoios a IPSS e Misericórdias dos Açores”.
XI
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 208/XI – “Medidas extraordinárias de apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e Misericórdias”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 199/XI – “Proteção às vítimas de violência doméstica”.
XI
Graça Silveira - Independente
Intervenção da Deputada Independente, Graça Silveira - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 206/XI – “Apoio excecional à remuneração dos trabalhadores do serviço doméstico”.
XI
Catarina Cabeceiras - CDS/PP
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 204/XI – “Apoio aos trabalhadores independentes no primeiro ano de atividade no âmbito da pandemia da COVID-19”.
XI
Carlos Silva - PS
Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 219/XI – “Complemento regional aos trabalhadores abrangidos pelo regime do lay-off simplificado”.
XI
Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 205/XI – “Apoio Extraordinário aos Trabalhadores em Layoff Simplificado”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 201/XI – “Recomenda ao Governo Regional a Criação de um Apoio Regional aos Trabalhadores em Lay-off Simplificado”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 216/XI – “Criação de um regime de apoio extraordinário para os sócios-gerentes de sociedades comerciais”.
XI
Alonso Miguel - CDS/PP
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 198/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova mecanismos de compensação para gerentes e sócios-gerentes de microempresas em situação de crise empresarial no âmbito da pandemia da COVID-19”.
XI
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 195/XI – “Apoio de emergência às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários para fazer face às contingências resultantes da Pandemia Covid-19”.
XI
Mónica Seidi - PSD
Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 207/XI – “Acessibilidade aos Cuidados de Saúde na Região Autónoma dos Açores - Planeamento do atendimento aos doentes «NÃO-COVID»”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 190/XI – “Recomenda ao Governo Regional a priorização da realização de testes de despistagem da COVID-19 no universo dos utentes dos lares de idosos existentes na Região, bem como nos casos de novas admissões, nos casos em que os utentes transitam dos cuidados hospitalares, assim como a todos profissionais em funções naquelas instituições”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 189/XI – “Recomenda ao Governo Regional a disponibilização de testes de despistagem da COVID-19 a toda a população, priorizando a sua realização aos recursos humanos do sistema regional de saúde, forças de segurança e funcionários da administração pública regional a exercer funções no âmbito do presente combate epidemiológico”.
XI
André Rodrigues - PS
Intervenção do Deputado André Rodrigues do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 220/XI – “Apoio Social Extraordinário aos Consumidores Domésticos de Eletricidade dos Açores”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 202/XI – “Recomenda ao Governo que alargue o acesso à tarifa social de energia na Região Autónoma dos Açores no contexto da resposta à pandemia de Covid-19”.
XI
Catarina Chamacame Furtado - PSD
Intervenção do Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 196/XI – “Apoio social excecional ao fornecimento de energia elétrica das famílias com perda de rendimento”.
XI
Alonso Miguel - CDS/PP
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 192/XI – “Recomenda ao Governo Regional que diligencie junto do Grupo EDA a redução das tarifas de eletricidade aplicadas às micro, pequenas e médias empresas da Região, excecionalmente durante os meses de abril, maio e junho de 2020”.
XI
Alonso Miguel - CDS/PP
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 191/XI – “Recomenda ao Governo Regional que diligencie junto do Grupo EDA a redução das tarifas de eletricidade aplicadas às famílias açorianas, excecionalmente durante os meses de abril, maio e junho de 2020”.
XI
Graça Silveira - Independente
Intervenção da Deputada Independente, Graça Silveira - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 187/XI – “Valor do Consumo de Eletricidade pago pelos Açorianos no âmbito da Pandemia Covid-19”.
XI
Catarina Cabeceiras - CDS/PP
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 193/XI – “Suspensão da tarifa de utilização de posto de acostagem para as embarcações marítimo-turísticas”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 188/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda, no decorrer do estado de contingência regional e do estado de emergência nacional, aos procedimentos necessários ao fretamento de avião cargueiro para transporte do material de proteção individual e equipamento clínico indispensável ao combate da COVID-19, bem como ao transporte de correio e de outros bens considerados essenciais”.
XI
Mónica Rocha - PS
Intervenção do Deputada Mónica Rocha do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro, que cria o Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores (SOREFIL)”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 155/XI – “Recomenda ao Governo Regional que transfira para o espólio do Ecomuseu da Ilha do Corvo os dois exemplares empalhados do boi - raça anã da Ilha do Corvo que integram atualmente a coleção de História Natural do Museu Carlos Machado”.
XI
Luís Garcia - PSD
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 146/XI – “Classificação da Igreja do Carmo”.
XI
Mónica Seidi - PSD
Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 157/XI – “Pagamentos em atraso a efetuar no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 167/XI – “Recomenda ao Governo Regional a construção urgente de uma nova Escola Básica e Secundária da Povoação”.
XI
Alonso Miguel - CDS/PP
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 171/XI – “Centro interpretativo da Base das Lajes”.
XI
José San-Bento - PS
Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Declaração Política: Orçamento de Estado para 2020 é muito positivo para os Açores.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Declaração Política: Pobreza e Exclusão Social.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Propostas de alteração ao Orçamento de Estado.
XI
Bruno Belo - PSD
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 137/XI – “Dignificação e valorização profissional dos assistentes administrativos da RIAC”.
XI
Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XI – “Regime jurídico do processo de delimitação e desafetação do domínio público hídrico na Região Autónoma dos Açores”.
XI
Elisa Sousa - PSD
Intervenção da Deputada Elisa Sousa do PSD - Declaração Política: Na defesa dos interesses da Ilha de Santa Maria.
XI
Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, que aprova o quadro legal da pesca açoriana”.
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XI – “Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020”.
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o Plano Regional Anual para 2020”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Transporte Marítimo de Mercadorias”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 180/XI – “Terreno para a construção do novo Estabelecimento Prisional de São Miguel”.
XI
Mónica Seidi - PSD
Intervenção do Deputada Mónica Seidi do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 140/XI – “Programas «Estagiar»”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 151/XI – “Que o Governo Regional, através das entidades por ele tuteladas, assuma todas as responsabilidades logísticas e financeiras relacionadas com a construção, reparação e manutenção dos reservatórios agrícolas na ilha do Corvo”.
XI
Renata Correia Botelho - PS
Intervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Declaração Política: Bem-estar animal.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: A necessidade de repor, de forma urgente, o abastecimento marítimo de mercadorias à ilha do Corvo.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Declaração Política: Não deixar a ilha das Flores para trás!
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 143/XI – “Recomenda ao Governo da República que dê início às negociações do Acordo Laboral para a defesa dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores da Base das Lajes”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 158/XI – “Implementação de uma Rede de Creches e de CATL entre as freguesias de São Bartolomeu e Altares, no concelho de Angra do Heroísmo”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Lei de Bases do ordenamento e gestão do espaço marítimo nacional.
XI
Mónica Seidi - PSD
Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Declaração Política: Acesso ao Vale Saúde.
XI
Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XI – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2001/A, de 21 de março, que Cria o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia”.
XI
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XI – “Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência na Região Autónoma dos Açores”.
XI
Ana Cunha - Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas
Intervenção da Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas, Ana Cunha - Comunicação do Governo Regional dos Açores.
XI
Carlos Silva - PS
Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XI – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2005/A, de 10 de novembro e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 24/2015/A, de 10 de novembro, e republicado por este último diploma, que estabelece o Regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional e a administração local”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Substituição Integral do Projeto de Resolução n.º 173/XI – “Recomenda à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a constituição de um grupo de trabalho, no âmbito da Comissão Permanente de Economia, para efeitos de avaliação e acompanhamento geral do processo de reabilitação de infraestruturas danificadas pela passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, com especial incidência no acompanhamento do processo de abastecimento de bens e mercadorias às ilhas do grupo ocidental”.
XI
Bruno Belo - PSD
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 172/XI – “Cria a Comissão Eventual de Acompanhamento da Reparação dos Prejuízos Causados pelo Furacão "LORENZO" na Região Autónoma dos Açores”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 166/XI – “Recomenda que o Governo Regional assegure, de forma urgente, o regular e adequado abastecimento marítimo de mercadorias às ilhas do Corvo e das Flores, obtendo, para o efeito, o concurso de um navio com capacidade para transportar o número de contentores necessários para concretizar a referida operação”.
XI
Luís Rendeiro - PSD
Intervenção do Deputado Luís Rendeiro do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 141/XI – “Aplicação de pintura termoplástica para sinalização vertical da Estrada EN3-1A, na ilha Terceira”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XI – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro e pelo DLR n.º 1/210/A - Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde na RAA)”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 156/XI – “Recomenda ao Governo Regional que crie, no âmbito do Ecomuseu da Ilha do Corvo, uma Casa Etnográfica dotada de uma coleção de bens culturais móveis representativa da cultura tradicional e popular da ilha do Corvo”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política: Adaptação e mitigação dos efeitos das alterações climáticas.
XI
João Paulo Ávila - PS
Intervenção do Deputado João Paulo Ávila do PS - Declaração Política: Próximos desafios para a habitação nos Açores.
XI
Jaime Vieira - PSD
Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Apresentação do Projeto Decreto Legislativo Regional n.º 35/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/2016/A, de 24 de fevereiro, que estabelece o Regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 150/XI – “Recomenda ao Governo Regional a eliminação da valorização energética por incineração na ilha de São Miguel na próxima revisão do PEPGRA”.
XI
Catarina Chamacame Furtado - PSD
Intervenção do Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 103/XI – “Criação e implementação de um Sistema Regional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral para cobertura integral do Território”.
XI
Catarina Chamacame Furtado - PSD
Intervenção do Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Apresentação do Projeto Decreto Legislativo Regional n.º 31/XI – “Regime Jurídico de Proteção e Classificação dos Percursos Pedestres da Região Autónoma dos Açores”.
XI
João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XI – “Aprova a organização e funcionamento do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”.
XI
Maria João Carreiro - PSD
Intervenção do Deputada Maria João Carreiro do PSD - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Desempenho Escolar dos Alunos dos Açores face ao todo Nacional e Europeu”.
XI
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
Francisco César - PS
Intervenção final do Deputado Francisco César do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
Luís Maurício - PSD
Intervenção final do Deputado Luís Maurício do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
António Lima - BE
Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção final do Deputado João Corvelo do PCP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
José San-Bento - PS
Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
Tiago Branco - PS
Intervenção do Deputado Tiago Branco do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
António Parreira - PS
Intervenção do Deputado António Parreira do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
António Almeida - PSD
Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
Bárbara Chaves - PS
Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
Rui Bettencourt - Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Intervenção da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
Domingos Cunha - PS
Intervenção do Deputado Domingos Cunha do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Saúde - Proteção Civil.
XI
Maria Teresa Luciano - Secretária Regional da Saúde
Intervenção do Secretária Regional da Saúde, Maria Teresa Luciano - Apresentação das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
Catarina Cabeceiras - CDS/PP
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
António Vasco Viveiros - PSD
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
Alonso Miguel - CDS/PP
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
Mónica Seidi - PSD
Intervenção do Deputada Mónica Seidi do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
André Rodrigues - PS
Intervenção do Deputado André Rodrigues do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
Ana Cunha - Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas
Intervenção da Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas, Ana Cunha - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
Mário Tomé - PS
Intervenção do Deputado Mário Tomé do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Pescas.
XI
Jaime Vieira - PSD
Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Pescas.
XI
José Contente - PS
Intervenção do Deputado José Contente do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Ciência e Tecnologia e Política do Mar.
XI
Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
César Toste - PSD
Intervenção do Deputado César Toste do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Ilha do Faial e Educação.
XI
Renata Correia Botelho - PS
Intervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Cultura.
XI
Maria João Carreiro - PSD
Intervenção do Deputada Maria João Carreiro do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
Sónia Nicolau - PS
Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Educação.
XI
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
Marco Costa - PSD
Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
Maria Isabel Quinto - PS
Intervenção da Deputada Maria Isabel Quinto do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Solidariedade Social.
XI
António Pedroso - PSD
Intervenção do Deputado António Pedroso do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
Carlos Silva - PS
Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Enquadramento Macroeconómico.
XI
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019": Educação e Cultura.
XI
Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Solidariedade Social.
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020": Emprego e Competitividade.
XI
José Ávila - PS
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 165/XI – “Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo de revisão do subsídio social de mobilidade em curso entre o Governo Regional dos Açores e o Governo da República”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 163/XI – “Cria a Comissão Eventual de Acompanhamento da Aplicação e Revisão do Subsídio Social de Mobilidade (CEAARSSM)”.
XI
João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2001/A, de 6 de março, que desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno do Núcleo Florestal da Achada, nas freguesias de São Bento, Porto Judeu e Ribeirinha do concelho de Angra do Heroísmo”.
XI
Catarina Cabeceiras - CDS/PP
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 139/XI – “Apoio à recuperação, produção e comercialização do inhame e do café em S. Jorge”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Debate de Urgência sobre "Desigualdades Sociais nos Açores".
XI
Catarina Chamacame Furtado - PSD
Intervenção do Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 133/XI – “Criação de uma Carreira de Investigação Científica Consolidada nos Açores”.
XI
Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Intervenção do Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XI – “Estabelece o regime jurídico de licenciamento a que estão sujeitas as instalações elétricas de serviço particular na Região Autónoma dos Açores”.
XI
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre "Estudo de caraterização dos comportamentos aditivos na Região Autónoma dos Açores - avaliação e análise dos resultados".
XI
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XI – “Modificação da área das freguesias de Fenais da Luz e de São Vicente Ferreira, no concelho de Ponta Delgada”, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD, CDS-PP, BE e Representação Parlamentar do PCP.
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XI – “Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2020 a 2023”.
XI
Maria Teresa Luciano - Secretária Regional da Saúde
Intervenção do Secretária Regional da Saúde, Maria Teresa Luciano - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XI – “Regula a extinção da SAUDAÇOR, S.A.”.
XI
Maria Teresa Luciano - Secretária Regional da Saúde
Intervenção do Secretária Regional da Saúde, Maria Teresa Luciano - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XI – “Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional “A respeito da inventariação dos danos ocorridos no território açoriano devido à ação do furacão Lorenzo, do planeamento logístico montado para assegurar o abastecimento das ilhas do Corvo e das Flores na sequência da destruição parcial do Porto das Lajes das Flores e da necessidade de solicitar apoio ao Estado para fazer face aos prejuízos decorrentes da referida intempérie”.
XI
Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Intervenção do Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XI – “Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC)”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 127/XI – “Os Açores e o novo Quadro Comunitário de Apoio”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre "Estado da Saúde na Região".
XI
Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Intervenção do Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 18/XI – “Aprova o Regime Jurídico das Instalações de Gás Combustível em Imóveis na Região Autónoma dos Açores”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 129/XI – “Auditoria pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas às Parcerias Público-Privadas da Região Autónoma dos Açores”.
XI
Francisco César - PS
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Apresentação do Debate de Urgência sobre o "Impacto na Região das políticas prosseguidas pelo Governo da República nos últimos anos".
XI
Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação da Proposta Decreto Legislativo Regional n.º 39/XI – “Regime jurídico de apoio ao cuidador informal na Região Autónoma dos Açores”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre a “Situação económica, financeira e logística do Grupo SATA”.
XI
Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Intervenção do Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2010/A, de 7 de abril”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 153/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova as diligências necessárias, junto do Governo da República, no sentido de operacionalizar o regresso daquela transportadora à efetivação da ligação aérea entre a ilha do Faial e Lisboa, bem como entre a ilha do Pico e Lisboa”.
XI
Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Intervenção do Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta Decreto Legislativo Regional n.º 40/XI – “Define a estratégia para a implementação da mobilidade elétrica nos Açores”.
XI
Jorge Jorge - PSD
Intervenção do Deputado Jorge Jorge do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XI – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2013/A, de 23 de agosto, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário”.
XI
João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 38/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2008/A, de 28 de julho, Regime Jurídico da Reserva Agrícola Regional”.
XI
Bruno Belo - PSD
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 134/XI – “Integração na Administração Pública Regional dos técnicos superiores que pertencem a Instituições Particulares de Solidariedade Social e desempenham funções no Instituto da Segurança Social nos Açores, IPRA”.
XI
Rui Bettencourt - Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XI – “Conselho da Diáspora Açoriana”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 124/XI – “Fim da discriminação dos docentes e não docentes da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira no âmbito do acesso ao refeitório que serve a Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XI – “Alteração ao artigo 107.º do Anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho - "Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário".
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre o “Transportes e Acessibilidades”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 123/XI – “Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias de habitabilidade nos bairros “Nascer do Sol” e “Beira-Mar” para os incluir nas atuais respostas de habitação social e no mercado de arrendamento”.
XI
Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 10/XI – “Estabelece o regime jurídico da regularização dos "Chãos de Melhoras".
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 104/XI – “Violação da liberdade de expressão, reunião e manifestação de um grupo de cidadãos no âmbito das comemorações do Dia de Portugal que decorrem nos Açores”.
XI
Carlos Silva - PS
Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Aumento do Investimento Privado e Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial (COMPETIR+)”.
XI
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XI – “Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional”.
XI
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Políticas de prevenção e combate às toxicodependências”.
XI
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XI – “Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes para progressão na carreira”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 112/XI – “Recomenda ao Governo Regional que, ao abrigo do art.º 19 da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro e das competências que constitucional e estatutariamente lhe estão conferidas, inicie o processo negocial com os sindicatos representativos dos docentes nos Açores para o seu reposicionamento na carreira”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Debate de Urgência sobre o “Incumprimento dos compromissos do Governo da República para com a Região Autónoma dos Açores”.
XI
António Vasco Viveiros - PSD
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 145/XI – “Auditorias pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas ao processo de aquisição do capital social da Sinaga, SA, e ao contrato de aquisição/leasing do Airbus 330 pela SATA”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 144/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – Cumprimento da decisão judicial no reconhecimento do vínculo laboral dos trabalhadores da RTP/Açores”.
XI
Mónica Seidi - PSD
Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Apresentação do Projeto de Deliberação n.º 3/XI – “Suspensão dos trabalhos da Comissão Eventual de Inquérito à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores”.
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XI – “Proposta de adaptação da Lei Geral do Trabalho em Funções Publicas à Administração Regional da Região Autónoma dos Açores, e quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro, que procede à harmonização na Administração Pública Regional da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, sucessivamente alterados pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 33/2010/A, de 18 de novembro, 2/2014/A, de 29 de janeiro e 3/2017/A, de 13 de abril".
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XI – “Adapta à Região Autónoma dos Açores a Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro”.
XI
José Contente - PS
Intervenção do Deputado José Contente do PS - Apresentação do Debate de Urgência sobre “A Estratégia Integrada de Desenvolvimento Tecnológico na Economia Açoriana”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 135/XI – “Recomenda ao Governo Regional a adoção de medidas que protejam o emprego na Fábrica Conserveira Santa Catarina”.
XI
Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Intervenção do Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da RAA – PROENERGIA”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de Urgência sobre "Análise à situação operacional, económica e financeira do Grupo SATA".
XI
André Rodrigues - PS
Intervenção do Deputado André Rodrigues do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XI – “Aprova o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública”.
XI
Francisco César - PS
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 126/XI – “Recomenda o estabelecimento de medidas para a redução da produção de resíduos de embalagens e a utilização eficiente da água nos serviços da Administração Pública Regional e na Assembleia Legislativa”.
XI
Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 37/XI – “Regime jurídico de licenciamento das atividades espaciais, de qualificação prévia e de registo e transferência de objetos espaciais na Região Autónoma dos Açores”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XI – “Décima terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”.
XI
António Almeida - PSD
Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Apresentação do Debate de Urgência sobre "Perda de Rendimento dos Produtores de Leite dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 36/XI – “Décima terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril, 1/2018/A, de 3 de janeiro e 6/2019/A, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”.
XI
Luís Maurício - PSD
Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução N.º 108/XI – “Abertura de sala de pequena cirurgia nos Centros de Saúde de Ponta Delgada e Ribeira Grande”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD”.
XI
Alonso Miguel - CDS/PP
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Debate de Urgência sobre "Turismo e Acessibilidades", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
XI
Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Intervenção do Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 27/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/A, de 25 de maio, que regulamenta a elaboração e disponibilização de relatórios e informação pública sobre o estado do ambiente, regula o apoio às organizações não governamentais de ambiente e altera a composição do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável”.
XI
Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Intervenção do Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 23/XI – “Regime de Proteção e Classificação das Cavidades Vulcânicas dos Açores”.
XI
Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XI – “Programa Casa Renovada, Casa Habitada”.
XI
André Bradford - PS
Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre "Os desafios dos Açores na Europa pós 2020”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 131/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à prorrogação dos contratos a termo certo das atuais intérpretes de LGP da EBI de Arrifes pelo prazo necessário à conclusão de concurso para contratação sem termo”.
XI
Francisco Coelho - PS
Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 130/XI – “Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)”.
XI
Mónica Seidi - PSD
Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Funcionamento do Serviço Regional de Saúde”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 115/XI – “Aumentar o número de ligações aéreas da ilha do Corvo com o exterior”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 128/XI – “Recomenda ao Governo Regional da Região Autónoma dos Açores que promova a divulgação da certificação civil do Aeroporto das Lajes junto de todas as entidades nacionais e internacionais e promova a angariação de novos fluxos turísticos para a ilha Terceira”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 109/XI – “Garantir a realização de obras, e a instalação de equipamentos, que permitam aproveitar plenamente as obras do molhe-cais e alargamento da plataforma do Porto da Casa, na ilha do Corvo”.
XI
Mónica Seidi - PSD
Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 99/XI – “Equiparação na atribuição dos apoios da palavra “Açores””.
XI
Alonso Miguel - CDS/PP
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 116/XI – “Repavimentação do caminho de acesso à lagoa do Negro, à Gruta do Natal e ao percurso pedestre dos Mistérios Negros, na ilha Terceira”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Resultados obtidos pelas escolas açorianas no âmbito das provas finais do 3.º ciclo do ensino básico e dos exames finais do ensino secundário (ano letivo 2017/2018)”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 118/XI – “Serviço de transporte marítimo regular de mercadorias, com obrigações de serviço público, entre as ilhas das Flores e do Corvo”.
XI
Marco Costa - PSD
Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XI – “Terceira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime de Cooperação Técnico e Financeira entre a Administração Regional e Administração Local”.
XI
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 95/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proponha à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores um Aditamento ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, relativamente ao provimento do Cargo de Inspetor Regional da Administração Pública”.
XI
Luís Rendeiro - PSD
Intervenção do Deputado Luís Rendeiro do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre “Preços dos Combustíveis nos Açores”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Precariedade laboral na Região Autónoma dos Açores”.
XI
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 89/XI – “Recomenda ao Governo Regional que tome a iniciativa de transformação do Serviço Regional de Estatística dos Açores em Instituto Público Regional”.
XI
António Vasco Viveiros - PSD
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 88/XI – “Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2015/A”.
XI
António Vasco Viveiros - PSD
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XI – “3.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de março, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 43/2012/A, de 9 de outubro”.
XI
Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Intervenção da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XI – “Cria o Monumento Natural do Vulcão dos Capelinhos e procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 46/2008/A, de 7 de novembro, que Cria o Parque Natural da Ilha do Faial”.
XI
Luís Maurício - PSD
Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XI – “Portal das Nomeações”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur lima do CDS-PP - Declaração Política: Reforma da Autonomia.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XI – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2003/A, de 23 de agosto – Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 111/XI – “Recomenda ao Governo Regional que assuma diretamente as suas competências no âmbito da manutenção do parque desportivo da ilha do Corvo, nomeadamente garantindo o bom estado de fruição das instalações, equipamentos e material desportivo e assegurando as reparações ou os melhoramentos necessários nas instalações ou equipamentos”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 110/XI – “Melhoria das condições de funcionamento do serviço de desporto da ilha do Corvo”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Declaração Política: Governo Regional abusa dos trabalhadores da RIAC.
XI
António Almeida - PSD
Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Declaração Política: Penalização aos produtores de leite.
XI
Francisco Coelho - PS
Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Declaração Política: Reforma da Autonomia.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Preservação de objetos culturais relevantes na ilha do Corvo.
XI
Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 4/XI – “Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 3/XI – “Altera a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Declaração Política: PCP na defesa do Sector Público Regional.
XI
Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XI – “Transparência da atividade dos serviços inspetivos da Administração Regional Autónoma dos Açores”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XI – “Décima segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril e 1/2018/A, de 3 de janeiro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”.
XI
Rute Gregorio - CDS/PP
Intervenção da Deputada Rute Gregório do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Pobreza e exclusão social”.
XI
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 121/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – Reforço de Profissionais da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma dos Açores”.
XI
António Vasco Viveiros - PSD
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 76/XI – “Estatísticas sobre desemprego e programas ocupacionais”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XI – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2016/A, de 18 de maio e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A, de 3 de janeiro, que regulamenta o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – COMPETIR+”.
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XI – “Alteração ao Orçamento da RAA para o ano 2018”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 70/XI – “Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias para que as unidades orgânicas da Região recuperem a gestão dos refeitórios e cantinas e a consequente confeção das refeições escolares”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: INE revela que um terço dos Açorianos vive em risco de pobreza.
XI
Rute Gregorio - CDS/PP
Intervenção da Deputada Rute Gregório do CDS-PP - Declaração Política: Está na hora de apostar na educação.
XI
António Vasco Viveiros - PSD
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Declaração Política.
XI
Marco Costa - PSD
Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução N.º 113/XI – “Aumento da capacidade de aproveitamento, reserva e distribuição de água para a agro-pecuária”.
XI
Jorge Paiva - CDS/PP
Intervenção do Deputado Jorge Paiva do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 102/XI – “Transporte na ilha de São Jorge dos animais rejeitados ou animais para destruição e respetivos cadáveres”.
XI
Tiago Branco - PS
Intervenção do Deputado Tiago Branco do PS - Declaração Política: Crescimento sustentado dos Açores e convergência com União Europeia.
XI
Luís Garcia - PSD
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 97/XI – “Estudo sobre a operacionalidade dos portos de passageiros dos Açores”.
XI
Catarina Chamacame Furtado - PSD
Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 98/XI – “Apoio ao fornecimento de energia elétrica para instituições particulares de solidariedade social (IPSS)”.
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XI – “Regula a extinção da SPRHI, S.A. e da SATA, SGPS, S.A”.
XI
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019".
XI
André Bradford - PS
Intervenção final do Deputado André Bradford do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019".
XI
Luís Maurício - PSD
Intervenção final do Deputado Luís Maurício do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019".
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019".
XI
António Lima - BE
Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019".
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção final do Deputado João Corvelo do PCP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019".
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019".
XI
José San-Bento - PS
Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Relações Externas.
XI
Rui Bettencourt - Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019".
XI
Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019".
XI
João Paulo Ávila - PS
Intervenção do Deputado João Paulo Ávila do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Assuntos Parlamentares.
XI
António Almeida - PSD
Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Agricultura e Florestas.
XI
Mónica Rocha - PS
Intervenção da Deputada Mónica Rocha do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Agricultura e Florestas.
XI
Marta Couto - PS
Intervenção da Deputada Marta Couto do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Energia, Ambiente e Turismo.
XI
Catarina Chamacame Furtado - PSD
Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Energia, Ambiente e Turismo.
XI
João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019".
XI
Bárbara Chaves - PS
Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Energia, Ambiente e Turismo.
XI
Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Intervenção da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019".
XI
Rui Luís - Secretário Regional da Saúde
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Rui Luís - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Jorge Paiva - CDS/PP
Intervenção do Deputado Jorge Paiva do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Saúde.
XI
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Saúde: Dependências.
XI
Dionísio Maia - PS
Intervenção do Deputado Dionísio Maia do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Saúde.
XI
Alonso Miguel - CDS/PP
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Transportes e Obras Públicas.
XI
Marco Costa - PSD
Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Transportes e Obras Públicas.
XI
André Rodrigues - PS
Intervenção do Deputado André Rodrigues do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Transportes e Obras Públicas.
XI
Ana Cunha - Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas
Intervenção da Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas, Ana Cunha - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019".
XI
José Ávila - PS
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Mar, Ciência e Tecnologia.
XI
Jaime Vieira - PSD
Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Mar, Ciência e Tecnologia.
XI
Tiago Branco - PS
Intervenção do Deputado Tiago Branco do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Mar, Ciência e Tecnologia.
XI
Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019".
XI
Mónica Seidi - PSD
Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Educação e Cultura.
XI
Renata Correia Botelho - PS
Intervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Educação e Cultura.
XI
Rute Gregorio - CDS/PP
Intervenção da Deputada Rute Gregório do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Educação e Cultura.
XI
Sónia Nicolau - PS
Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Educação e Cultura.
XI
Jorge Jorge - PSD
Intervenção do Deputado Jorge Jorge do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Educação e Cultura.
XI
Marco Costa - PSD
Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Solidariedade Social.
XI
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Solidariedade Social.
XI
Maria Isabel Quinto - PS
Intervenção da Deputada Maria Isabel Quinto do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Solidariedade Social.
XI
António Pedroso - PSD
Intervenção do Deputado António Pedroso do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Emprego e Competitividade.
XI
Sabrina Furtado - PSD
Intervenção da Deputada Sabrina Furtado do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Emprego e Competitividade.
XI
José Contente - PS
Intervenção do Deputado José Contente do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Emprego e Competitividade.
XI
Bruno Belo - PSD
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Emprego e Competitividade.
XI
Carlos Silva - PS
Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019" - Emprego e Competitividade.
XI
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019": Educação e Cultura.
XI
Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019": Solidariedade Social.
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019": Emprego e Competitividade.
XI
Bruno Belo - PSD
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 90/XI – “Atualização da remuneração complementar”.
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XI – “Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2019 a 2022”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XI – “Aumento da Remuneração Complementar Regional – Décima segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril e 1/2018/A, de 3 de janeiro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 85/XI – “Recomenda ao Governo a disponibilização de ensino de LGP a alunos e alunas ouvintes e a criação de um grupo de recrutamento para docentes de LGP”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 84/XI – “Disponibilização de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nos Serviços Públicos da Administração Pública Regional”.
XI
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 62/XI – “Revisão urgente da Portaria de Condições de Trabalho, aplicável aos Bombeiros Voluntários que exercem funções de Tripulante de Ambulância, aprovada pela Portaria n.º 10/2010, de 28 de janeiro”.
XI
Dionísio Maia - PS
Intervenção do Deputado Dionísio Maia do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Serviço de transporte aéreo de emergência médica”.
XI
Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XI – “Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 16/94/A, de 18 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico da operação portuária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/93, de 28 de agosto”.
XI
Jorge Jorge - PSD
Intervenção do Deputado Jorge Jorge do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XI – “Recuperação do tempo de serviço do pessoal docente”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Educação e reivindicações dos docentes”.
XI
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 79/XI – “Estudo sobre a violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 106/XI – “Recomenda ao Governo Regional que intervenha para impedir o despejo dos moradores do Bairro de Santa Rita, no concelho da Praia da Vitória”.
XI
Luís Rendeiro - PSD
Intervenção do Deputado Luís Rendeiro do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 78/XI – “Ligações marítimas diárias da Atlânticoline a todas as ilhas do Grupo Central e restabelecimento da ligação entre a Calheta de São Jorge e o Porto das Pipas”.
XI
Luís Rendeiro - PSD
Intervenção do Deputado Luís Rendeiro do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 81/XI – “Construção de um cais de cruzeiros na ilha Terceira, no molhe norte do Porto da Praia da Vitória”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Mar, Ciência e Tecnologia”.
XI
Jorge Paiva - CDS/PP
Intervenção do Deputado Jorge Paiva do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 86/XI – “Alargamento da participação de cada jovem no programa Bento de Góis”.
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro (Procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)”.
XI
António Almeida - PSD
Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Agricultura – Impacto da Seca e Gestão da Água”.
XI
Sónia Nicolau - PS
Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 114/XI – “Recomenda ao Governo dos Açores que contabilize o tempo de serviço docente de acordo com a solução nacional, tendo em conta as especificidades regionais”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 92/XI – “Recomenda ao Governo Regional a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente”.
XI
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 77/XI – “Modelo alternativo de transporte marítimo de mercadoria nos Açores”.
XI
Duarte Freitas - PSD
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Declaração Política: SATA.
XI
André Bradford - PS
Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Declaração Política: "Condições de Trabalho no Turismo".
XI
Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Intervenção da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XI – “Cria o Paleoparque de Santa Maria”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “O estado da Região ao nível político, económico e social”.
XI
Rui Luís - Secretário Regional da Saúde
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Rui Luís - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XI – “Regime jurídico da venda e consumo de bebidas alcoólicas na Região Autónoma dos Açores”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 60/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda ao início imediato de obras na estrada que faz a ligação entre a freguesia de Furnas e a vila da Povoação”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Educação e reivindicações dos docentes”.
XI
José San-Bento - PS
Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 107/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na defesa intransigente dos interesses e direitos da Região Autónoma dos Açores no âmbito da Proposta de Orçamento Plurianual da União Europeia para o período 2021-2027”.
XI
António Pedroso - PSD
Intervenção do Deputado António Pedroso do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 105/XI – “Recomenda ao Governo Regional a contratação de aeronaves em regime ACMI para integrar a operação da SATA AIR Açores no Verão IATA 2018”.
XI
Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XI – “Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores”.
XI
Duarte Freitas - PSD
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XI – “Conselho Económico e Social dos Açores”.
XI
António Almeida - PSD
Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 55/XI – “Ultraperiferia – O instrumento Europeu para políticas diferenciadas nos Açores”.
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XI – “Define os termos da afetação dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa atribuídos ao Governo Regional dos Açores”.
XI
António Vasco Viveiros - PSD
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre “Execução do Plano Regional Anual de 2017”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 41/XI – “Pedido de admissão da Região Autónoma dos Açores como membro associado da UNESCO”.
XI
Duarte Freitas - PSD
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 93/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA: alterações ao modelo de mobilidade aérea entre os Açores, Portugal Continental e Madeira”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Transportes, acessibilidades e subsídio social de mobilidade”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 100/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pagamento em atraso relativo ao descongelamento da progressão das carreiras da Administração Pública Regional”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Funcionamento do sistema regional de saúde.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Declaração Política: Transportes.
XI
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 61/XI – “Plano Regional de Emergência de Proteção Civil dos Açores”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Governo da República não cumpre os compromissos assumidos para com os Açores.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política: Os açorianos querem um governo que governe.
XI
Catarina Chamacame Furtado - PSD
Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Declaração Política: Situação dos Centros de Processamento de São Jorge e Graciosa.
XI
André Bradford - PS
Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 50/XI – “Recomenda a criação do “Portal da Transparência e Participação Cidadã” no âmbito do sítio eletrónico da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XI – “Remoção de cadáveres de doentes deslocados falecidos”.
XI
Miguel Costa - PS
Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 73/XI – “Recomenda ao Governo Regional que elabore um documento orientador sobre as regras do transporte de cadáveres entre as ilhas do Pico, Faial e São Jorge”.
XI
Pedro Moura - PS
Intervenção do Deputado Pedro Moura do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 96/XI – “Recomenda a criação, no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, de um grupo de trabalho que acompanhe a implementação do Canal Parlamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD, CDS-PP, BE e pelas Representações Parlamentares do PCP e PPM.
XI
Alonso Miguel - CDS/PP
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 12/XI – “Criação do Canal Parlamento”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP e pela Representação Parlamentar do PPM.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 91/XI – “Recomenda ao Governo dos Açores que seja aplicado o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) à Administração Regional e às entidades do Setor Público Empresarial Regional”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 94/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Inclusão do imprescindível investimento para ampliação do Aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e Região Autónoma dos Açores”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 82/XI – “Recomenda o reconhecimento de interesse público da obra de aumento da pista do aeroporto da Horta”.
XI
Tiago Branco - PS
Intervenção do Deputado Tiago Branco do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 87/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativa à imperiosa inclusão do Aeroporto da Horta na renegociação dos termos do Contrato de Concessão de Serviço Público Aeroportuário celebrado entre o Estado Português e a ANA Aeroportos de Portugal, SA”.
XI
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 83/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Inclusão do investimento de ampliação da pista do aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 52/XI – “A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda à Assembleia da República que, em sede de revisão constitucional, suprima o n.º 4 do artigo 51.º da Constituição da República Portuguesa, de forma a eliminar a norma constitucional que proíbe a criação de partidos regionais”.
XI
André Bradford - PS
Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Declaração Política: Negociações próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 42/XI – “Criação de seleções desportivas açorianas”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 57/XI – “Integração da ilha do Corvo no Plano de Proteção das Relheiras dos Açores”.
XI
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/A, de 24 de agosto, que aprova o regime jurídico da gestão do património arqueológico”.
XI
Catarina Chamacame Furtado - PSD
Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 56/XI – “Criação dos mecanismos e aquisição dos sistemas tecnológicos necessários ao cumprimento do DLR n.º 23/2011/A, de 13 de julho”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Transportes e acessibilidades”.
XI
Francisco Coelho - PS
Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 80/XI – “Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)”.
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XI – “Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores e quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2003/A, de 11 de março, que estabelece normas de polícia administrativa para a Região Autónoma dos Açores”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 48/XI – “Resolve recomendar ao Governo Regional, na qualidade de único acionista do grupo SATA, que dê orientações específicas à Azores Airlines, no sentido de impedir a concretização da decisão unilateral de acabar com a rota Terceira-Porto-Terceira, em outubro de 2017”.
XI
Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Comunicação do Governo da Região Autónoma dos Açores: Restruturação do Setor das Pescas nos Açores.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 49/XI – “Criação de um domínio de primeiro nível para a Região Autónoma dos Açores”.
XI
Jorge Jorge - PSD
Intervenção do Deputado Jorge Jorge do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 67/XI – “Plano de ação para fazer face ao despedimento coletivo da COFACO”.
XI
António Almeida - PSD
Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre “Produção de leite e lacticínios nos Açores – Estratégia pós 2020”.
XI
António Vasco Viveiros - PSD
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XI – “Aprova o Programa Gerações”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 44/XI – “Criação de um regime excecional e temporário para a ilha do Corvo no âmbito das inspeções e reinspecções obrigatórias de veículos”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Plano de Reestruturação do Setor Público Empresarial”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
XI
Francisco César - PS
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 75/XI – “Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo desenvolvido pelo Governo Regional dos Açores na negociação nacional e comunitária com vista à definição do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia pós-2020”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 74/XI – “Recomenda à Assembleia Legislativa que a Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, visite os locais contaminados da ilha Terceira no âmbito da utilização militar da Base das Lajes”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 72/XI – “Auditoria, pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, às contas da Azores Airlines”.
XI
Rui Bettencourt - Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt - Apresentação da Proposta de Resolução n.º 7/XI – “União Europeia pós 2020”.
XI
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 71/XI – “Auditoria pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas aos apoios financeiros concedidos à ARRISCA”.
XI
Luís Maurício - PSD
Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre “Funcionamento do Serviço Regional de Saúde dos Açores”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XI – “Décima primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico de atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”.
XI
César Toste - PSD
Intervenção do Deputado César Toste do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 35/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o processo de descontaminação de solos e aquíferos na ilha Terceira”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 33/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no sentido de exigir ao Governo da República Portuguesa a reparação dos danos ambientais causados pelas forças militares norte-americanas estacionadas na Base das Lajes”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 1/XI – “Programa especial de apoio social para a ilha do Pico”.
XI
Susana Costa - PS
Intervenção da Deputada Susana Costa do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Resultados dos Exames e Provas nacionais obtidos nas Escolas dos Açores no ano letivo de 2016/2017”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 25/XI – “Recomenda ao Governo Regional a contratação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil para a realização de uma auditoria técnica às obras do novo cais de passageiros e respetivo molhe do Porto da Horta”.
XI
João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XI – “Desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno localizada no núcleo florestal das Fontinhas, freguesia de S. Brás, concelho da Praia da Vitória”.
XI
Rui Martins - CDS/PP
Intervenção do Deputado Rui Martins do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 59/XI – “Recomenda ao Governo Regional da Região Autónoma dos Açores a cedência, à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF), de parcela de terreno, na ilha do Faial, da propriedade da Região Autónoma dos Açores, e a consequente celebração de um contrato de cooperação-valor investimento com o objetivo de assegurar o financiamento necessário à execução de obras de construção e edificação de um Centro de Atividades Ocupacionais”.
XI
Sónia Nicolau - PS
Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 39/XI – “Alargamento dos beneficiários do Programa “Berço de Emprego””.
XI
Rui Bettencourt - Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt - Apresentação do Debate por iniciativa do Governo Regional sobre “A União Europeia Pós 2020”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção da Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Precariedade laboral na Região Autónoma dos Açores”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 69/XI – “Recomenda à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a constituição de um Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão Permanente de Economia, que acompanhe, analise e avalie o impacto social e económico decorrente do encerramento da unidade fabril da COFACO, na ilha do Pico”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP e Representação Parlamentar do PPM.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 68/XI – “Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda ao Governo Regional que desenvolva todos os esforços no sentido de assegurar os vínculos laborais dos/as trabalhadores/as da COFACO”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 66/XI – “COFACO do Pico: Pela defesa dos postos de trabalho, pela garantia dos direitos dos trabalhadores”.
XI
Miguel Costa - PS
Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 65/XI – “Em defesa dos trabalhadores da Cofaco da ilha do Pico”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Acordo da Base das Lajes e as medidas de compensação do downsizing”.
XI
José San-Bento - PS
Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 64/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores contra o encerramento de lojas dos CTT na Região”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 63/XI – “A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pronuncia-se por iniciativa própria contra o encerramento da loja dos CTT da Calheta, freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada e pela ação do Governo da República e do Governo Regional no sentido de impedir o encerramento desta loja”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 30/XI – “Recomenda ao Governo o reforço dos apoios à restauração e hotelaria para a aquisição de produtos açorianos”.
XI
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 13/XI – “Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para melhorar as acessibilidades, divulgação, promoção e apoio ao Carnaval da ilha Graciosa”.
XI
Duarte Freitas - PSD
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre “Irregularidades detetadas pela Inspeção Regional de Saúde na auditoria aos apoios públicos concedidos à ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores”.
XI
João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XI – “Aprova o novo regime jurídico da gestão dos recursos cinegéticos e do exercício da caça na Região Autónoma dos Açores”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 38/XI – “Implementação da Portaria n.º 35/2017, de 23 de março, que aprovou o processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social 2018-2028”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 58/XI – “Recomenda ao Governo da República que providencie junto das entidades competentes, a imediata abertura da Conservatória do Registo Civil, Predial e Cartório Notarial do Município do Corvo e o fim das ausências de carácter permanente e sem recurso a substituição do respetivo Conservador”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”.
XI
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 36/XI – “Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da Graciosa na “Linha Lilás” da Atlânticoline”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 34/XI – “Lei das Finanças das Regiões Autónomas”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - SIDART”.
XI
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre “Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2016”.
XI
Renata Correia Botelho - PS
Intervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 40/XI – “Bem-estar de animais de companhia e de animais errantes”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 46/XI – “Proteção, dignificação e divulgação dos dialetos açorianos”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Investigação, Conhecimento e Política de Ciência na Região Autónoma dos Açores”.
XI
João Paulo Ávila - PS
Intervenção do Deputado João Paulo Ávila do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
António Almeida - PSD
Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Rui Bettencourt - Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Bárbara Chaves - PS
Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Sustentabilidade Ambiental.
XI
Catarina Cabeceiras - CDS/PP
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Catarina Chamacame Furtado - PSD
Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Miguel Costa - PS
Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Turismo e Energia.
XI
André Bradford - PS
Intervenção final do Deputado André Bradford do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Duarte Freitas - PSD
Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
António Lima - BE
Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Mónica Rocha - PS
Intervenção da Deputada Mónica Rocha do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Agricultura.
XI
Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Intervenção da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Rui Martins - CDS/PP
Intervenção do Deputado Rui Martins do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Domingos Cunha - PS
Intervenção do Deputado Domingos Cunha do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Saúde.
XI
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
José Ávila - PS
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Transportes e Obras Públicas.
XI
Ana Cunha - Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas
Intervenção da Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas, Ana Cunha - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Mário Tomé - PS
Intervenção do Deputado Mário Tomé do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Pescas e Aquicultura.
XI
Jaime Vieira - PSD
Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
José Contente - PS
Intervenção do Deputado José Contente do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
César Toste - PSD
Intervenção do Deputado César Toste do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Susana Costa - PS
Intervenção da Deputada Susana Costa do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Maria João Carreiro - PSD
Intervenção da Deputada Maria João Carreiro do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Sónia Nicolau - PS
Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Marco Costa - PSD
Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Habitação.
XI
Mónica Seidi - PSD
Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Maria Isabel Quinto - PS
Intervenção da Deputada Maria Isabel Quinto do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Política de Emprego.
XI
Mónica Seidi - PSD
Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Bruno Belo - PSD
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Roberto Monteiro - PS
Intervenção do Deputado Roberto Monteiro do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - "Reforço da competitividade e da atratividade da economia regional".
XI
António Vasco Viveiros - PSD
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Graça Silva - PS
Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Política de Emprego.
XI
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Carlos Silva - PS
Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Finanças públicas, crescimento económico e aumento de rendimentos.
XI
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018": Emprego e Competitividade.
XI
António Almeida - PSD
Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 55/XI – “Ultraperiferia – O instrumento europeu para políticas diferenciadas nos Açores”
XI
Luís Maurício - PSD
Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 54/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, a Cadeia de Apoio da Horta e a criação de um Centro Tutelar Educativo nos Açores”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XI – “Determina a inclusão da opção vegetariana nas refeições nas cantinas públicas e noutras entidades financiadas por fundos públicos”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 14/XI – “Recomenda ao Governo Regional a abertura de concurso para o corte, comercialização e reflorestação das matas de criptomérias, em estado de maturação adequado, propriedade da Região, na ilha das Flores”.
XI
Graça Silva - PS
Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 47/XI – “Recomenda a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, de um grupo de trabalho que analise e avalie as respostas públicas regionais na área de promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens, dirigidas a jovens com mais de 12 anos de idade”.
XI
Carlos Silva - PS
Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Turismo".
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XI – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A, de 19 de maio – Regime jurídico da gestão dos imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos Açores”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 51/XI – “Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XI – “Promove a igualdade de género na atribuição de prémios em competições desportivas”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre Pescas.
XI
Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção do Secretário Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XI – “Estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 28/XI – “Recomenda ao Governo Regional que reponha a comparticipação dos encargos com o transporte de gado vivo para exportação”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Caos instalado na SATA e as ligações aéreas nos Açores”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 43/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Governo da República, acionista maioritário da TAP Portugal, no sentido de impedir o encerramento da loja comercial da empresa, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel”.
XI
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 15/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças do Governo da República no sentido de ser adotada para os açorianos “Lesados do BANIF” a mesma solução que foi desenhada para os “Lesados do BES”.
XI
Marco Costa - PSD
Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 45/XI – “Manutenção dos postos de trabalho na fábrica da Cofaco da Madalena do Pico”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 23/XI – “Formação e ensino de condução das categorias B (ligeiros), A (motociclos) e C (pesados) na ilha do Corvo".
XI
Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XI – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto, que estabelece o sistema de fiscalização e controlo do abastecimento de gasóleo à agricultura e à pesca na Região Autónoma dos Açores”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 27/XI – “Recomenda ao Governo Regional que apoie as raças bovinas autóctones portuguesas”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 21/XI – “Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”.
XI
Luís Maurício - PSD
Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre o funcionamento da Unidade de Saúde da Ilha do Pico e as ingerências político-partidárias na sua gestão.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 37/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à regularização do pagamento do Complemento Açoriano ao Abono de Família para Crianças e Jovens”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 22/XI – “Contabilização de tempo dos docentes que desempenham funções na valência de CATL”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece a proibição de abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores, bem como medidas de redução e controlo dos mesmos”.
XI
André Bradford - PS
Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Crescimento económico e criação de emprego”.
XI
Catarina Cabeceiras - CDS/PP
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 19/XI – “Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo”.
XI
Luís Rendeiro - PSD
Intervenção do Deputado Luís Rendeiro do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 4/XI – “Ampliação da placa de estacionamento destinada à aviação civil (Placa C) adjacente à aerogare das Lajes”.
XI
António Vasco Viveiros - PSD
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XI – “Aprova o Programa Gerações”.
XI
Maria João Carreiro - PSD
Intervenção da Deputada Maria João Carreiro do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XI – “Conselho Económico e Social dos Açores”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 29/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos, na Região”.
XI
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 7/XI – “Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida” .
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XI – “1.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores – SIDART”.
XI
António Almeida - PSD
Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Situação do setor agrícola nos Açores”.
XI
Maria João Carreiro - PSD
Intervenção da Deputada Maria João Carreiro do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 16/XI – “Incentivos à fixação de professores”.
XI
Catarina Cabeceiras - CDS/PP
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 18/XI – “Criação das Comissões Técnicas de Acompanhamento para a classificação de leite à produção”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XI – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A, de 19 de maio - Regime jurídico da gestão dos imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos Açores”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “PREIT – Plano de revitalização económica da ilha Terceira”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 26/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à regularização do pagamento do complemento açoriano ao abono para crianças e jovens”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 24/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Governo da República, acionista maioritário da TAP Portugal, no sentido de impedir o encerramento da loja comercial da empresa, em Angra do Heroísmo, e de deslocalizar da ilha Terceira a delegação da TAP nos Açores”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Transportes”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 27/XI – “Recomenda ao Governo Regional que apoie as raças bovinas autóctones portuguesas”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Situação do sector da carne na Região Autónoma dos Açores”.
XI
Alonso Miguel - CDS/PP
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 20/XI – “Garantia de reserva com confirmação prévia de lugar na tarifa promocional Interjovem”.
XI
António Vasco Viveiros - PSD
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 5/XI – “Antiga fábrica de álcool da Lagoa”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XI – “Cria um programa urgente de combate à precariedade laboral na administração regional”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional a respeito das políticas públicas de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens na Região Autónoma dos Açores.
XI
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XI – “Altera o Regulamento de concurso do pessoal docente na educação pré-escolar e ensinos básico e secundário”.
XI
José San-Bento - PS
Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
João Paulo Ávila - PS
Intervenção do Deputado João Paulo Ávila do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Mónica Rocha - PS
Intervenção da Deputada Mónica Rocha do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Miguel Costa - PS
Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Catarina Chamacame Furtado - PSD
Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Bárbara Chaves - PS
Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": "Sustentabilidade Energética e Ambiental".
XI
Rui Bettencourt - Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
Intervenção do Secretário Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção do Secretário Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Intervenção da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
André Bradford - PS
Intervenção final do Deputado André Bradford do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Duarte Freitas - PSD
Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção final do Deputado João Corvelo do PCP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Dionísio Maia - PS
Intervenção do Deputado Dionísio Maia do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Luís Garcia - PSD
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017" .
XI
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017" .
XI
André Rodrigues - PS
Intervenção do Deputado André Rodrigues do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Políticas de Transportes.
XI
Alonso Miguel - CDS/PP
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Ilha Terceira.
XI
Rui Luís - Secretário Regional da Saúde
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Rui Luís - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Vítor Fraga - Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas
Intervenção do Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas, Vítor Fraga - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
José Ávila - PS
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Política de Pescas e Rentabilidade do Sector.
XI
Catarina Cabeceiras - CDS/PP
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Ilha de São Jorge.
XI
José Contente - PS
Intervenção do Deputado José Contente do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
César Toste - PSD
Intervenção do Deputado César Toste do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017" - "Uma cultura bem gerida".
XI
Susana Costa - PS
Intervenção da Deputada Susana Costa do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Maria João Carreiro - PSD
Intervenção da Deputada Maria João Carreiro do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Sónia Nicolau - PS
Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Jaime Vieira - PSD
Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Maria Isabel Quinto - PS
Intervenção da Deputada Maria Isabel Quinto do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017":
XI
Mónica Seidi - PSD
Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017" - “Graciosa: Falhou a coesão a ilha fica para trás”.
XI
Francisco Coelho - PS
Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Bruno Belo - PSD
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Graça Silva - PS
Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Emprego - Combate à precariedade laboral e promoção da empregabilidade.
XI
Carlos Silva - PS
Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Emprego e Competitividade.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 17/XI – “Regulamentação do processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores”.
XI
António Vasco Viveiros - PSD
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XI – “Décima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, que adapta o sistema fiscal nacional à Região Autónoma dos Açores”.
XI
Alonso Miguel - CDS/PP
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Mar e Economia Azul”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XI – “Regime dos requerimentos parlamentares”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Sistema Educativo Regional”.
XI
Francisco Coelho - PS
Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 11/XI – “Cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)”.
XI
André Bradford - PS
Intervenção final do Deputado André Bradford do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 10/XI – “Recomenda a realização de um estudo sobre a abstenção eleitoral nos Açores - Abstenção técnica e abstenção consciente: Evolução, causas e formas de combate”.
XI
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 9/XI – “Definição dos mecanismos de operacionalização dos direitos da Região sobre as Zonas Marítimas Portuguesas”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 8/XI – “Apoio financeiro a pescadores e armadores durante a cessação temporária de atividades de pesca - captura de goraz (Pagellus bogaraveo) - em vigor de 15 de janeiro a 29 de fevereiro de 2017”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 6/XI – “Recomenda ao Governo Regional o pagamento dos valores em atraso do Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (Compamid)”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 3/XI – “Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência”.
XI
Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Intervenção do Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XI – “Aprova o Plano de Gestão Hidrográfica dos Açores 2016/2021”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Saúde”.
XI
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
André Bradford - PS
Intervenção final do Deputado André Bradford do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Duarte Freitas - PSD
Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção final do Deputado João Corvelo do PCP - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
César Toste - PSD
Intervenção do Deputado César Toste do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Relações Externas.
XI
João Paulo Ávila - PS
Intervenção do Deputado João Paulo Ávila do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Assuntos Parlamentares.
XI
Francisco Coelho - PS
Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Assuntos Parlamentares.
XI
António Almeida - PSD
Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Agricultura e Florestas.
XI
Mónica Rocha - PS
Intervenção da Deputada Mónica Rocha do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Agricultura e Florestas.
XI
André Rodrigues - PS
Intervenção do Deputado André Rodrigues do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Energia, Ambiente e Turismo.
XI
António Pedroso - PSD
Intervenção do Deputado António Pedroso do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Energia, Ambiente e Turismo.
XI
Bárbara Chaves - PS
Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Energia, Ambiente e Turismo.
XI
Mónica Seidi - PSD
Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Saúde.
XI
Dionísio Maia - PS
Intervenção do Deputado Dionísio Maia do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Saúde.
XI
Catarina Chamacame Furtado - PSD
Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Transportes e Obras Públicas.
XI
José Ávila - PS
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Transportes e Obras Públicas.
XI
Vítor Fraga - Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas
Intervenção do Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas, Vítor Fraga - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Luís Garcia - PSD
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Mar, Ciência e Tecnologia.
XI
Mário Tomé - PS
Intervenção do Deputado Mário Tomé do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Mar, Ciência e Tecnologia.
XI
Jaime Vieira - PSD
Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Mar, Ciência e Tecnologia.
XI
Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
João Vasco Costa - PS
Intervenção do Deputado João Vasco Costa do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Mar, Ciência e Tecnologia.
XI
César Toste - PSD
Intervenção do Deputado César Toste do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Educação e Cultura.
XI
Renata Correia Botelho - PS
ntervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Educação e Cultura.
XI
Maria João Carreiro - PSD
Intervenção da Deputada Maria João Carreiro do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Educação e Cultura.
XI
Sónia Nicolau - PS
Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Educação e Cultura.
XI
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Jorge Jorge - PSD
Intervenção do Deputado Jorge Jorge do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Solidariedade Social.
XI
Paulo Parece - PSD
Intervenção do Deputado Paulo Parece do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Solidariedade Social.
XI
Graça Silva - PS
Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Solidariedade Social.
XI
Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
Intervenção do Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Bruno Belo - PSD
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade.
XI
Marco Costa - PSD
Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade.
XI
António Vasco Viveiros - PSD
Intervenção do Deputado António Viveiros do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade.
XI
Carlos Silva - PS
Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade.
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade.
XI
André Bradford - PS
Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Intervenção do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro, apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Discurso do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro, na cerimónia de Tomada de posse do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/X – “Determina a aquisição de um navio com capacidade de transporte de passageiros, veículos e carga, para estabelecimento de uma ligação marítima regular, anual, entre as ilhas de S. Miguel e Santa Maria”.
X
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 76/X – “Cria a derrama regional a vigorar na Região Autónoma dos Açores e aprova o respetivo regime jurídico”.
X
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 77/X – “Aprova o Sistema de Adesão ao selo da «Marca Açores Certificado pela Natureza» e o seu regime contraordenacional”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/X – “Condiciona o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais”.
X
Ana Espínola - CDS/PP
Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Declaração Política: Despedida da Deputada Ana Espínola - Balanço da Legislatura.
X
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 75/X – “Aprova o Regime jurídico da Responsabilidade Técnica pela direção e orientação das atividades físicas desportivas desenvolvidas pelas entidades que prestam serviços na área da condição física (Fitness), designadamente os ginásios, academias ou clubes de saúde (Health Clubs), estabelecidas na Região Autónoma dos Açores”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 160/X – “Criação de Comissão Científica para a elaboração dos objetivos e competências do Centro Internacional de Investigação das Ciências do Mar”.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/X – “Altera o Vale Saúde e aprova o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para cirurgia na Região Autónoma dos Açores”.
X
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 73/X – “Aprova o regime jurídico dos museus da Região Autónoma dos Açores”.
X
Ana Espínola - CDS/PP
Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução nº 158/X – “Dotar e aumentar o número de Terapeutas da Fala nas Unidades de Saúde de ilha do Serviço Regional de Saúde”.
X
Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 74/X – “Cria a Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “A situação do Setor da Pesca na Região”.
X
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Intervenção do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores
X
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores.
X
Duarte Freitas - PSD
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 151/X – “Criação de um grupo de trabalho para avaliar e fiscalizar situações de abuso ao recurso de beneficiários dos programas de incentivo à empregabilidade para satisfação de necessidades permanentes de trabalho, nos órgãos da administração pública autónoma e autarquias”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 165/X – “Resolve recomendar ao Governo Regional que altere as disposições, relativas ao procedimento concursal para docentes contratados, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, lançado no dia 30 de junho de 2016, que discrimina docentes entre si”.
X
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 163/X – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, sobre eventuais sanções a aplicar a Portugal pelas instituições europeias, por incumprimento do pacto de estabilidade e crescimento no ano de 2015”.
X
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 159/X – “Pagamento Único aos Produtores Açorianos de Leite”.
X
Luís Neto Viveiros - Secretário Regional da Agricultura e Ambiente
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 72/X - Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores (PGRIA)”.
X
Luís Neto Viveiros - Secretário Regional da Agricultura e Ambiente
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 71/X - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro – Regime Geral de Prevenção e Gestão de Resíduos”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 162/X – “Recomenda ao Governo Regional que tome urgentemente as medidas necessárias para que, ainda durante o corrente Verão, a Graciosa passe a fazer parte das ilhas tocadas pelos navios da Atlânticoline no âmbito da sua linha lilás”.
X
Ana Espínola - CDS/PP
Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 135/X – “Melhoria do transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas do grupo central”.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/X – “Orçamento participativo da Região Autónoma dos Açores”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Propostas não cumpridas pelo Governo Regional.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 68/X – “Estabelece o aumento da Remuneração Complementar Regional”.
X
Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 70/X – “Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: A Reforma Autonómica.
X
Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 68/X – “Cria o Comissariado dos Açores para a Infância”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: V Convenção Regional do Bloco de Esquerda Açores.
X
Domingos Cunha - PS
Intervenção do Deputado Domingos Cunha do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 70/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril - Prestação de cuidados de saúde aos utentes do serviço Nacional de Saúde, pelo Serviço Regional de Saúde”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 142/X – “Requalificação do Porto Novo”.
X
Manuel Pereira - PS
Intervenção do Deputado Manuel Pereira do PS - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 20/X – “Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças e serviços de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 18/X – “Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”.
X
Fausto Abreu - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Abreu - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 69/X – “Regime jurídico da primeira venda de pescado fresco na Região Autónoma dos Açores”.
X
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 159/X – “Pagamento Único aos Produtores Açorianos de Leite”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/X – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”.
X
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/X – “Reformas antecipadas”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 146/X – “Orientações curriculares e metodológicas a adotar no âmbito do processo de implementação da disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/A, de 24 de junho, que estabelece os princípios orientadores de organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “A situação da Agropecuária na Região”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/X – “Eleva a povoação de Porto Judeu à categoria de vila”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 151/X – “Criação de um grupo de trabalho para avaliar e fiscalizar situações de abuso ao recurso de beneficiários dos programas de incentivo à empregabilidade para satisfação de necessidades permanentes de trabalho, nos órgãos da administração pública autónoma e autarquias”.
X
Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 149/X – “Abertura de cursos nas Escolas Profissionais de Povoação e Nordeste”.
X
Fausto Abreu - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Abreu - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 66/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”.
X
Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/X – “Altera o Anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho”.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Apoios sociais aos alunos com necessidades educativas especiais e saúde em meio escolar”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/X – “Estabelece a proibição do abate de animais errantes na Região Autónoma dos Açores”.
X
André Bradford - PS
Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 66/X - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, que cria o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR +”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 157/X – “Pronúncia por iniciativa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a construção do Novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada”.
X
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 134/X – “Modelo alternativo de transporte marítimo de mercadoria nos Açores”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 156/X – "Recomenda ao Governo Regional que tome as medidas necessárias para assegurar a gratuitidade dos manuais escolares no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e o seu alargamento progressivo a todos os ciclos de ensino que compõem a escolaridade obrigatória na Região Autónoma dos Açores”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 148/X – “Remoção das algas acumuladas no “Porto Velho”, na vila da Madalena do Pico, e realização de estudo que permita identificar as causas e os efeitos dessa acumulação”.
X
Luís Neto Viveiros - Secretário Regional da Agricultura e Ambiente
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 62/X – “Estabelece as normas e os critérios para a delimitação de perímetros de proteção de captações de águas superficiais e subterrâneas destinadas ao abastecimento público para consumo humano na Região Autónoma dos Açores”.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Projeto de Resolução n.º 132/X – “A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pronuncia-se, por sua iniciativa, frontalmente contra a criação da figura de Presidente dos Açores e de governos de Ilha, no âmbito de uma futura revisão da Constituição da República Portuguesa”.
X
Vítor Fraga - Secretário Regional do Turismo e Transportes
Intervenção do Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga - Comunicação do Governo: Plano Estratégico e de Marketing do Turismo dos Açores.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 17/X – “Elimina o pagamento de taxas moderadoras no acesso a cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 137/X – “Estabelece a isenção de encargos com transporte não urgente de doentes”.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Educação”.
X
Isabel Almeida Rodrigues - Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção da Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Almeida Rodrigues - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 56/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de junho, que estabelece o regime jurídico do transporte coletivo de crianças”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/X – “Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de junho”.
X
Renato Cordeiro - PSD
Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Declaração Política: Inação do Governo para com o sector leiteiro.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/X – “Estabelece a proibição na Região Autónoma dos Açores da comercialização, manuseamento, armazenamento, utilização ou libertação no meio ambiente de todos os compostos que contenham Glifosato”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/X – “Alterações ao Estatuto do ensino Particular, Cooperativo e Solidário”.
X
Luís Garcia - PSD
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 154/X – “Garantir a sustentabilidade e os rendimentos da pesca”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 144/X – “Recomenda ao Governo Regional a criação da oferta curricular da educação pré-escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Precariedade e Políticas Públicas de Emprego”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 155/X – “Pronúncia sobre a utilização civil e comercial da Base das Lajes”.
X
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 152/X – “Definição dos mecanismos de operacionalização dos direitos da Região sobre as Zonas Marítimas Portuguesas”
X
Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 67/X – “Estabelece o regime que enquadra a responsabilidade financeira da Região na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde pelo Serviço Regional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade”.
X
Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 19/X – “Regime de responsabilidade financeira do Estado na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores, pelo Serviço Nacional de Saúde e consagração do princípio da reciprocidade”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 147/X – “Pronúncia sobre a fiscalização marítima na Região Autónoma dos Açores”.
X
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política: Encontro entre Governo da Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira.
X
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 141/X – “Compromisso dos Açores no projeto europeu”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 136/X – “Descentralização dos procedimentos concursais para recrutamento e seleção de recursos humanos para a administração pública autónoma”.
X
Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 130/X – “Recomenda ao Governo Regional o desenvolvimento urgente do processo de construção de novas instalações para a Escola Básica e Secundária da Povoação”.
X
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Declaração Política: Carta Regional de Obras Públicas (CROP).
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Política de recuperação de rendimentos nos Açores.
X
Luís Neto Viveiros - Secretário Regional da Agricultura e Ambiente
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 61/X – “Aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)”.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 127/X – “Homologação do ensino secundário da viola da terra nos Açores”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: A reforma da autonomia.
X
José Ávila - PS
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: BE contra criação de offshore na ilha Terceira.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 145/X – “Regularização da transferência financeira, em falta para o ano corrente, protocolizada com a Associação de Consumidores da Região Açores”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 123/X – “Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
X
Vítor Fraga - Secretário Regional do Turismo e Transportes
Intervenção do Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 60/X – “Adapta à Região Autónoma dos Acores o Sistema de Certificação Energética de Edifícios, o Regime de acesso e de exercício da atividade de perito qualificado para certificação energética e de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas, e o Regime excecional e temporário aplicável à reabilitação de edifícios ou de frações, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana, sempre que destinem a ser afetos total ou predominantemente ao uso habitacional”.
X
Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 54/X – “Licenciamento e fiscalização de unidades de internamento e de equipas de apoio da rede de cuidados continuados integrados”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 139/X – “Mudança das instalações fixas dedicadas ao serviço prestado pelo programa «Percursos»".
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional a respeito da “Situação de instabilidade e crise que o Grupo SATA está a enfrentar devido à ação do Governo Regional”.
X
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Plano e Orçamento para 2016.
X
Berto Messias - PS
Intervenção final do Deputado Berto Messias do PS - Plano e Orçamento para 2016.
X
Duarte Freitas - PSD
Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Plano e Orçamento para 2016.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2016.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2016.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção final do Deputado Aníbal Pires do PCP - Plano e Orçamento para 2016.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Plano e Orçamento para 2016.
X
Miguel Costa - PS
Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Plano 2016: Transportes.
X
Duarte Moreira - PS
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Discussão do Plano e Orçamento Regional para o ano de 2016: Programa 2 _Agricultura, florestas e desenvolvimento rural.
X
Luís Garcia - PSD
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Plano 2016.
X
José Ávila - PS
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Pescas e Mar: Plano e Orçamento para 2016.
X
Jorge Costa Pereira - PSD
Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - O Faial no Plano do Governo para 2016 e balanço ao mandato.
X
Cláudio Almeida - PSD
Intervenção do Deputado Cláudio Almeida do PSD - Plano e Orçamento 2016.
X
António Pedroso - PSD
Intervenção do Deputado António Pedroso do PSD - Plano e Orçamento 2016.
X
Valdemiro Vasconcelos - PSD
Intervenção do Deputado Valdemiro Vasconcelos do PSD - Plano e Orçamento 2016.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2016.
X
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Plano e Orçamento 2016 - Turismo e Transportes.
X
André Bradford - PS
Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Debate Plano e Orçamento 2016.
X
Nuno Meneses - PS
Intervenção do Deputado Nuno Meneses do PS - Desafios da Educação nos Açores.
X
Domingos Cunha - PS
Intervenção do Deputado Domingos Cunha do PS - Saúde: Apreciação e discussão do Plano e Orçamento 2016.
X
Ana Espínola - CDS/PP
Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Plano e Orçamento da Região para 2016 - Ilha de São Jorge.
X
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Plano e Orçamento 2016.
X
Paulo Parece - PSD
Intervenção do Deputado Paulo Parece do PSD - Plano e Orçamento 2016.
X
Renata Correia Botelho - PS
Intervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Políticas de Solidariedade Social.
X
Graça Silva - PS
Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Políticas de promoção de emprego e empregabilidade.
X
Francisco César - PS
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Perspectivas financeiras, crescimento económico e competitividade empresarial no âmbito da discussão do Plano e Orçamento para 2016.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Discussão das Propostas de Plano Anual e de Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2016.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento da Região para 2016 - Intervenção inicial.
X
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação das Propostas de Decreto Legislativo Regional n.º 64/X - "Plano Anual Regional para o ano de 2016" e n.º 65/X - "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016".
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 140/X – “Regularização das transferências financeiras protocolizadas com as IPSS e Misericórdias com jardins-de-infância”.
X
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 57/X – “Terceira alteração ao DLR n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, alterado e republicado pelo DLR n.º 17/2009/A, de 14 de outubro, e pelo DLR n.º 33/2010/A, de 18 de novembro – Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/X – “Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 118/X – “Proteção, dignificação e divulgação dos falares açorianos”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
X
Vítor Fraga - Secretário Regional do Turismo e Transportes
Intervenção do Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/X – “Aprova o regime jurídico dos contratos públicos na Região Autónoma dos Açores”.
X
Ana Espínola - CDS/PP
Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 114/X – “Inventariação e proteção das relheiras dos Açores”.
X
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/X – “Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensino Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Implicações da situação política nacional na Região Autónoma dos Açores”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 131/X – “Recomenda ao Governo Regional a aplicação das recomendações do "parecer fundamentado" da Comissão Europeia que "insta Portugal a pôr fim ao tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo nas escolas públicas", de acordo com a Diretiva 1999/70/CE, do Conselho, de 28 de junho de 1999, dando seguimento às considerações do Provedor de Justiça, de 8 de junho de 2012, sobre a mesma matéria”.
X
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 63/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime de Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional e a Administração Local”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação da Anteproposta de Lei n. º 16/X – “Programa especial de apoio social para a ilha Terceira”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 126/X – “Qualidade nutricional das refeições escolares”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/X – “Programa de incentivo ao consumo de peixe dos Açores nas cantinas do Sistema Educativo Regional”.
X
Fausto Abreu - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Abreu - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 55/X – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2015”.
X
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 128/X – “Redução da incidência de defeitos de qualidade nas carcaças de animais abatidos na Região”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional dos Açores sobre “O funcionamento do Serviço Regional de Saúde”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 129/X – “Revogação dos Despachos 378/2015 e 1057/2015”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/X – “Elimina as taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde – Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho”.
X
Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 53/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro, que criou os hospitais atualmente integrantes do Serviço Regional de Saúde dos Açores organizados como entidades públicas empresariais, e aprovou o regime jurídico aplicável aos mesmos bem como os respetivos estatutos.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Reforma da Autonomia”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/X – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/A, de 12 de janeiro e alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/A, de 18 de fevereiro, que estabelece o Regime Jurídico de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 122/X – “Zona envolvente do aeroporto de Santa Maria”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 117/X – “Análise e avaliação das políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional dos Açores sobre “O modelo de desenvolvimento económico e social da Região Autónoma dos Açores”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 125/X – “Envio de relatório circunstanciado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativo à implementação das recomendações de segurança nos portos dos Açores e embarcações da Transmaçor”.
X
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Declaração Política: Açores precisam de mudança de políticas.
X
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política: Base das Lajes - Comissão Bilateral Permanente do Acordo de Cooperação e Defesa E.U.A. - Portugal.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 116/X – “Pedagogia da Autonomia na Comunicação Social”.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 115/X - Criação do "Museu do Parlamento".
X
Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 47/X – “Estabelece o Regime Jurídico do Dador de Sangue no Serviço Regional de Saúde”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 106/X – “Roteiro Cultural dedicado a Carlos George Nascimento”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 121/X – “Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as iniciativas necessárias com vista à aquisição de um navio com capacidade de transporte de passageiros, veículos e carga, para estabelecimento de uma ligação marítima regular, anual, entre as ilhas de São Miguel e Santa Maria”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “As conclusões do relatório do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos relativo ao acidente do navio Gilberto Mariano em São Roque do Pico”.
X
Luís Neto Viveiros - Secretário Regional da Agricultura e Ambiente
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 44/X – “Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas da Região Autónoma dos Açores”.
X
Lucia Arruda - BE
Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 13/X – “Amnistia de infrações tributárias praticadas com gasóleo agrícola”.
X
Luís Maurício - PSD
Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 99/X – “Recomenda ao Governo Regional que promova a igualdade de acesso entre o setor público e o setor privado de saúde”.
X
Ana Espínola - CDS/PP
Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Declaração Política: O transporte de carga nos Açores.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 112/X – “Resolve recomendar ao Governo Regional que, na qualidade de único acionista, desenvolva as diligências de sua competência no sentido da SATA Internacional/Azores Airlines transferir a sua base operacional para a ilha Terceira”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 122/X – “Zona envolvente do Aeroporto de Santa Maria”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Fim das Quotas Leiteiras.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Reforma do sistema político.
X
António Ventura - PSD
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 119/X – “Fim do sistema de quotas leiteiras".
X
Lucia Arruda - BE
Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 98/X – “Cumprimento da Resolução n.º 11/2011/A, de 15 de junho – Acompanhamento do processo de descontaminação e reabilitação na Praia da Vitória”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 12/X – “Institui um regime de apoio à agricultura familiar na Região Autónoma dos Açores”.
X
Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 91/X – “Regime jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo”.
X
Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, de 7 de abril, que estabelece o Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo”.
X
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 51/X – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015”.
X
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 50/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2015/A, de 7 de janeiro, que aprova o Plano Anual Regional para o ano de 2015”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 107/X - “Jornadas Parlamentares Atlânticas”.
X
Lucia Arruda - BE
Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Declaração Política: Taxa Social Única.
X
Cláudio Lopes - PSD
Intervenção do Deputado Cláudio Lopes do PSD - Declaração Política: Prestar Contas.
X
Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do combate à infestação por térmitas”.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/X – “Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO".
X
Rogério Veiros - PS
Intervenção do Deputado Rogério Veiros do PS - Declaração Política: Novas acessibilidades aos Açores.
X
Paulo Parece - PSD
Intervenção do Deputado Paulo Parece do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 90/X – “Recomenda ao Governo Regional que disponibilize o serviço de apoio ao domicílio aos domingos e feriados”.
X
Paulo Parece - PSD
Intervenção do Deputado Paulo Parece do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 89/X – “Recomenda ao Governo Regional que altere a fórmula de cálculo do valor cliente”.
X
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/X – “Rede Social na Região Autónoma dos Açores”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 118/X – “Proteção, dignificação e divulgação dos falares açorianos”.
X
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do debate de urgência sobre "A Agricultura nos Açores: da falta de estratégia ao fim das quotas leiteiras".
X
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/X – “Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2014/A, de 3 de Julho”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 95/X – “Ampliação da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”.
X
Renata Correia Botelho - PS
Intervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 103/X – “Identificação de processos e técnicas de construção do bote baleeiro”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 97/X – “Recomenda ao Governo Regional que reforce o apoio e a cooperação com as freguesias dos Açores”.
X
Luís Rendeiro - PSD
Intervenção do Deputado Luís Rendeiro do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 96/X – “Plano Estratégico de Combate às Pragas dos Açores”.
X
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 49/X - “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro”.
X
Lucia Arruda - BE
Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 82/X – “Recomenda ao Governo Regional que não encerre as duas únicas valências com creche e jardim-de-infância públicas da Região”.
X
Lucia Arruda - BE
Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 75/X – “Redução do preço do Passe Social”.
X
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do debate de urgência sobre "Anemia do investimento, estagnação da economia e crise social".
X
Lucia Arruda - BE
Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/X – “Passe Social Intermodal e Combinado”.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do debate de urgência sobre “Acessibilidades: Transportes e Turismo”.
X
Francisco Coelho - PS
Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 113/X – “Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA sobre o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira”.
X
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 111/X – “Reduzir os impostos dos açorianos”.
X
Isabel Almeida Rodrigues - Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção da Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Almeida Rodrigues - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2015”.
X
André Bradford - PS
Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 110/X – “Recomenda à Comissão Permanente de Economia que proceda à avaliação dos impactos das novas obrigações de serviço público no setor turístico”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 102/X – “Recomenda à Assembleia da República que altere a redação da alínea b) do artigo 288.º da Constituição da República Portuguesa, no sentido da mesma passar a ter a seguinte formulação: a forma democrática de Governo”.
X
Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/X – “Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, alterado pela Lei n.º 48/2009, de 4 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, que define o Regime Jurídico aplicável aos Bombeiros Portugueses”.
X
Luís Neto Viveiros - Secretário Regional da Agricultura e Ambiente
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 46/X – “Desafetação do regime florestal parcial de uma parcela de terreno baldio no perímetro florestal da ilha Terceira”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2011/A”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: A crise económico-social e a desagregação governativa.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Utilização abusiva dos programas ocupacionais nos Açores.
X
Ana Espínola - CDS/PP
Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 74/X – “Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que elabore, em estreita colaboração com os municípios, o Plano Integrado de Desenvolvimento das Fajãs da ilha de São Jorge”.
X
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/X – “2.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de março”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Base das Lajes.
X
Bruno Belo - PSD
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Declaração Política: Autonomia e Coesão.
X
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 45/X – Oitava alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto e 22/2014/A, de 27 de novembro, que estabelece o Regime Jurídico da Atribuição do Acréscimo Regional à Retribuição Mínima Mensal Garantida, do Complemento Regional de Pensão e da Remuneração Complementar Regional.
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António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 87/X – Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores um conjunto de procedimentos para a promoção da transparência na execução dos contratos com recurso a parcerias público privadas na Região Autónoma dos Açores.
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António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 86/X – Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de um sítio na internet - portal SPERAA - a fim de permitir o acesso público a informações relevantes relativas às empresas públicas regionais.
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António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 88/X – Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de uma unidade técnica de acompanhamento e monitorização da atuação do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores.
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António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 85/X – Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da ALRAA n.º 5/2012/A e no Decreto Legislativo regional n.º 25/2011/A.
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Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Politica: O PREIT e o regime autonómico.
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Zuraida Soares - BE
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 109/X – “Criação de um plano de emergência que minimize os efeitos da redução de pessoal civil ao serviço das forças militares norte-americanas na base das Lajes”, apresentado pelas Representações Parlamentares do BE, do PCP e do PPM e pelos Grupos Parlamentares do CDS-PP, do PSD e do PS.
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Renato Cordeiro - PSD
Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 104/X – “Recomenda à Comissão Permanente de Economia, que acompanhe o fim do regime de quotas leiteiras nos Açores”.
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Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 108/X – “Pronúncia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a privatização da TAP”.
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Cláudio Almeida - PSD
Intervenção do Deputado Cláudio Almeida do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n. º 26/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A, de 10 de julho, que estabelece o Regime Jurídico do Conselho de Ilha”.
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Zuraida Soares - BE
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n. º 25/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A – Alteração ao Regime Jurídico do Conselho de Ilha”.
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Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do debate de urgência sobre “SATA”.
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Luís Neto Viveiros - Secretário Regional da Agricultura e Ambiente
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 43/X – “Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 14/2006/A, de 6 de abril”.
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Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 94/X – “Pedido de admissão dos Açores, na qualidade de membro associado, à Organização Mundial do Turismo”.
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Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 39/X - “Regime de integração excecional de docentes contratados mediante concurso interno e externo extraordinário em 2015”.
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Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/X – “Atribuição da designação de “Tesouro Regional” à imagem e ao tesouro do Senhor Santo Cristo dos Milagres”.
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Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 92/X – “Recomenda ao Governo Regional que crie um projeto que assegure a prioridade no encaminhamento de desempregados que constituam um agregado monoparental”.
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Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 38/X – “Regime jurídico contra incêndios em edifícios na Região Autónoma dos Açores”.
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Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 107/X – Jornadas Parlamentares Atlânticas.
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Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Interpelação ao Governo Regional - Acessibilidades e Transportes.
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Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 84/X – “Recomenda ao Governo que efetue as diligências necessárias para que a EDA, SA, institua uma redução especial e transitória, de 10% no valor mensal a faturar a cada consumidor de eletricidade, independentemente do tipo e da potência contratada, para vigorar durante o ano de 2015”.
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Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 105/X – “Recomenda ao Governo Regional que, em cooperação com Governo da República de Cabo Verde, ative mecanismos de apoio às populações afetadas pela erupção do Pico do Fogo, na Ilha do Fogo”.
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António Ventura - PSD
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 66/X – “Posição geoestratégica dos Açores”.
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Félix Rodrigues - CDS/PP
Intervenção do Deputado Félix Rodrigues do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 81/X – “Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas Globais”.
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Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 31/X – “Regime jurídico de proteção e valorização do património cultural móvel e imóvel”.
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Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do debate de urgência sobre “Serviço Regional de Saúde”.
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Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 65/X – “Melhoria das condições de funcionamento do Serviço de Desporto da ilha do Corvo”.
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Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre "Maus resultados obtidos pelo sistema educativo regional no âmbito dos exames nacionais".
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Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Plano e Orçamento para 2015.
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Berto Messias - PS
Intervenção final do Deputado Berto Messias do PS - Plano e Orçamento para 2015.
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Duarte Freitas - PSD
Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Plano e Orçamento para 2015.
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Marta Couto - PS
Intervenção da Deputada Marta Couto do PS - Plano e Orçamento para 2015: Políticas de Juventude.
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Artur Lima - CDS/PP
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2015.
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Zuraida Soares - BE
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2015.
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Aníbal Pires - PCP
Intervenção final do Deputado Aníbal Pires do PCP - Plano e Orçamento para 2015.
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Paulo Estevão - PPM
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Plano e Orçamento para 2015.
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José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Plano e Orçamento para 2015: Debate sobre Comunidades Açorianas.
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José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Plano e Orçamento para 2015: Debate sobre Comunicação Social.
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Isabel Almeida Rodrigues - Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção da Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Almeida Rodrigues - Plano e Orçamento para 2015.
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Luís Neto Viveiros - Secretário Regional da Agricultura e Ambiente
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros - Plano e Orçamento para 2015.