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Selecção - 265 Intervenções
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Leg.
 Orador Assunto
XIII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 5/XIII – “Recomenda ao Governo Regional que anule o processo de privatização da SATA Internacional - Azores Airlines”.
XIII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 1/XIII – “Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas”.
XIII
António Lima - BE
 Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
António Lima - BE
 Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024"
XII
Alexandra Manes - BE
 Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 186/XII – “Recomenda ao Governo Regional que manifeste disponibilidade para integrar na administração pública regional os trabalhadores da autarquia da Praia da Vitória em processo de despedimento”.
XII
Alexandra Manes - BE
 Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 150/XII – “Prevenção e combate à violência obstétrica nos Açores”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 80/XII – “Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 82/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de março, que estabelece o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas”.
XII
Alexandra Manes - BE
 Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 87/XII – “Criação do Portal de Nomeações no sítio do Governo dos Açores”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2023.
XII
Vera Pires - BE
 Intervenção da Deputada Vera Pires do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 113/XII – “Recomenda ao Governo Regional a imediata resolução dos problemas que põem em causa a segurança dos alunos da Escola Luísa Constantina”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Governo tenta arranjar desculpas para explicar as suas falhas e opções erradas.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 89/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/91/A, de 8 de março, que estabelece um regime jurídico de preços dos bens e serviços vendidos na Região Autónoma dos Açores”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 151/XII – “Manutenção do Cineteatro Miramar na esfera do Teatro Micaelense e a prestar serviço público de promoção cultural”.
XII
Vera Pires - BE
 Intervenção da Deputada Vera Pires do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 107/XII – “Distribuição Gratuita de Produtos de Saúde Menstrual”.
XII
Vera Pires - BE
 Intervenção da Deputada Vera Pires do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 11/XII – “Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 143/XII – “Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM para o fornecimento de fuelóleo e início de novo processo de contratação pública”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Nomeação de familiares e falta de transparência do Governo Regional.
XII
Vera Pires - BE
 Intervenção da Deputada Vera Pires do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 91/XII – “Medidas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Governo tem sido a maior fonte de instabilidade na Saúde.
XII
António Lima - BE
 Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023".
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 65/XII – “Aumento do acréscimo regional ao salário mínimo”.
XII
Alexandra Manes - BE
 Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 8/XII – “Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”.
XII
Alexandra Manes - BE
 Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 130/XII – “Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx okamurae nos ecossistemas marinhos”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XII – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Debate de Urgência sobre "Plano de Reestruturação da SATA e a situação financeira do Grupo SATA".
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/A de 22 de outubro (procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2022.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 122/XII – “Recomenda ao governo a contratação urgente de pessoal não docente necessário ao regular funcionamento das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Futuro do turismo nos Açores.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 110/XII – “Atualização do valor da remuneração complementar e utilização do regime jurídico de preços como forma de mitigar os efeitos da inflação na Região Autónoma dos Açores”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Debate de Urgência sobre "Transportes".
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 90/XII – “Recomenda ao Governo Regional a negociação da taxa de juro a aplicar ao pagamento de juros de mora relativo a dívidas referentes ao fornecimento de energia elétrica”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 101/XII – “Recomenda ao Governo Regional que defenda a manutenção das rotas do Faial, Pico e Santa Maria para o Continente”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 95/XII – “Recomenda ao Governo Regional a anulação do processo de concessão do casino no Pavilhão do Mar e garantia de utilização de acesso público deste espaço”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 31/XII – “Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: "É fundamental garantir a boa gestão do nosso mar e dos seus recursos".
XII
Alexandra Manes - BE
 Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 65/XII – “Auditoria do Tribunal de Contas ao contrato da SCUT da ilha de São Miguel”.
XII
Alexandra Manes - BE
 Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII - “Revogação do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 5/2021/A, de 26 de abril – Proibição de utilização de glifosato”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 84/XII – “Pronúncia por iniciativa própria contra a aprovação, pelo Governo da República, do projeto de Decreto-Lei que desenvolve o regime jurídico das atividades espaciais”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Aumentar salários é fundamental para melhorar condições de vida.
XII
António Lima - BE
 Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022".
XII
Alexandra Manes - BE
 Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XII – “Sétima alteração ao DLR n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, alterado pelo DLR n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro, pelo DLR n.º 2/2013/A, de 22 de abril, pelo DLR n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2019/A, de 7 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro e pelo DLR n.º 15-A/2021/A, de 31 de maio - Complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos COMPAMID”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro - Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre "Funcionamento do Serviço Regional de Saúde".
XII
António Lima - BE
 Discurso do Deputado António Lima do BE - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores.
XII
Alexandra Manes - BE
 Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 49/XII – “Justiça e Equidade para os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica dos Açores”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Combate à pobreza e desigualdade social.
XII
Alexandra Manes - BE
 Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 3/XII - “Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Serviços públicos e coesão territorial.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XII - “Altera o DLR n.º 19/2006/A, de 2 de junho (Adaptação do Código do Trabalho à Região)”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Política de ordenamento turístico e de transportes deste Governo é um desastre.
XII
Alexandra Manes - BE
 Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 23/XII – “Medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 47/XII – “Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um plano de recuperação da atividade assistencial na área da saúde”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 46/XII – “Recomenda ao Governo Regional a inclusão de uma auditoria técnica ao projeto e à construção do molhe norte no estudo em modelo físico reduzido já encomendado pela “Portos dos Açores” ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil relativo ao projeto de reordenamento da bacia do porto da Horta”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Recuperação da atividade do Serviço Regional de Saúde e a valorização dos profissionais de saúde.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 16/XII – “Bolsas de formação e certificação para profissionais de informação turística dos Açores”.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 2/XII - “Transmissão dos trabalhos das comissões parlamentares por meios telemáticos”.
XII
Alexandra Manes - BE
 Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XII - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece a proibição de abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores, bem como medidas de redução e controlo dos mesmos.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 17/XII - Alteração aos programas Apoio Imediato à Liquidez e Manutenção do Emprego II para impedir despedimentos.
XII
Alexandra Manes - BE
 Intervenção da Deputada Alexandra Manes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 15/XII – Garantia de acesso a equipamentos informáticos para os alunos em ensino à distância e realização estudo sobre os impactos desta modalidade de ensino durante a pandemia.
XII
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Governo esconde contas e planos para o futuro da SATA.
XII
António Lima - BE
 Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XI – “Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XI – “Interdita o uso no espaço público de herbicidas cuja substância ativa seja o glifosato”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 249/XI - “Pronúncia por iniciativa própria pelo cumprimento das medidas previstas para os Açores no Orçamento de Estado para 2020”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 248/XI - “Cumprimento das medidas de combate à precariedade criadas no âmbito do Competir +”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 238/XI – “Recuperação da SATA”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Incertezas das políticas do Governo Regional geram insegurança e falta de confiança.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 179/XI – “Recomenda ao governo a revisão do rácio de atribuição e a contratação urgente dos assistentes operacionais e assistentes técnicos necessários ao funcionamento das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional”.
XI
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 231/XI – “Medidas regionais de apoio social extraordinário”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 230/XI – “Celebração de contratos de trabalho no âmbito da medida de Colocação Extraordinária de Trabalhadores”.
XI
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XI – “Revê o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Investir no Serviço Regional de Saúde e nos seus profissionais para responder às necessidades dos Açorianos.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 199/XI – “Proteção às vítimas de violência doméstica”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 201/XI – “Recomenda ao Governo Regional a Criação de um Apoio Regional aos Trabalhadores em Lay-off Simplificado”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 216/XI – “Criação de um regime de apoio extraordinário para os sócios-gerentes de sociedades comerciais”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 202/XI – “Recomenda ao Governo que alargue o acesso à tarifa social de energia na Região Autónoma dos Açores no contexto da resposta à pandemia de Covid-19”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Propostas de alteração ao Orçamento de Estado.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 180/XI – “Terreno para a construção do novo Estabelecimento Prisional de São Miguel”.
XI
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 158/XI – “Implementação de uma Rede de Creches e de CATL entre as freguesias de São Bartolomeu e Altares, no concelho de Angra do Heroísmo”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Lei de Bases do ordenamento e gestão do espaço marítimo nacional.
XI
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XI – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro e pelo DLR n.º 1/210/A - Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde na RAA)”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/2016/A, de 24 de fevereiro, que estabelece o Regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 150/XI – “Recomenda ao Governo Regional a eliminação da valorização energética por incineração na ilha de São Miguel na próxima revisão do PEPGRA”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 163/XI – “Cria a Comissão Eventual de Acompanhamento da Aplicação e Revisão do Subsídio Social de Mobilidade (CEAARSSM)”.
XI
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Debate de Urgência sobre "Desigualdades Sociais nos Açores".
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 129/XI – “Auditoria pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas às Parcerias Público-Privadas da Região Autónoma dos Açores”.
XI
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 123/XI – “Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias de habitabilidade nos bairros “Nascer do Sol” e “Beira-Mar” para os incluir nas atuais respostas de habitação social e no mercado de arrendamento”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Debate de Urgência sobre o “Incumprimento dos compromissos do Governo da República para com a Região Autónoma dos Açores”.
XI
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 144/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – Cumprimento da decisão judicial no reconhecimento do vínculo laboral dos trabalhadores da RTP/Açores”.
XI
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XI – “Adapta à Região Autónoma dos Açores a Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 135/XI – “Recomenda ao Governo Regional a adoção de medidas que protejam o emprego na Fábrica Conserveira Santa Catarina”.
XI
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XI – “Décima terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 131/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à prorrogação dos contratos a termo certo das atuais intérpretes de LGP da EBI de Arrifes pelo prazo necessário à conclusão de concurso para contratação sem termo”.
XI
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Precariedade laboral na Região Autónoma dos Açores”.
XI
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Declaração Política: Governo Regional abusa dos trabalhadores da RIAC.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 3/XI – “Altera a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional”.
XI
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XI – “Décima segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril e 1/2018/A, de 3 de janeiro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XI – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2016/A, de 18 de maio e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A, de 3 de janeiro, que regulamenta o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – COMPETIR+”.
XI
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 70/XI – “Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias para que as unidades orgânicas da Região recuperem a gestão dos refeitórios e cantinas e a consequente confeção das refeições escolares”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: INE revela que um terço dos Açorianos vive em risco de pobreza.
XI
António Lima - BE
 Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019".
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 85/XI – “Recomenda ao Governo a disponibilização de ensino de LGP a alunos e alunas ouvintes e a criação de um grupo de recrutamento para docentes de LGP”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 84/XI – “Disponibilização de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nos Serviços Públicos da Administração Pública Regional”.
XI
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 106/XI – “Recomenda ao Governo Regional que intervenha para impedir o despejo dos moradores do Bairro de Santa Rita, no concelho da Praia da Vitória”.
XI
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Mar, Ciência e Tecnologia”.
XI
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 92/XI – “Recomenda ao Governo Regional a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente”.
XI
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 60/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda ao início imediato de obras na estrada que faz a ligação entre a freguesia de Furnas e a vila da Povoação”.
XI
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Educação e reivindicações dos docentes”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 100/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pagamento em atraso relativo ao descongelamento da progressão das carreiras da Administração Pública Regional”.
XI
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Governo da República não cumpre os compromissos assumidos para com os Açores.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 82/XI – “Recomenda o reconhecimento de interesse público da obra de aumento da pista do aeroporto da Horta”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Plano de Reestruturação do Setor Público Empresarial”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 72/XI – “Auditoria, pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, às contas da Azores Airlines”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 25/XI – “Recomenda ao Governo Regional a contratação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil para a realização de uma auditoria técnica às obras do novo cais de passageiros e respetivo molhe do Porto da Horta”.
XI
Paulo Mendes - BE
 Intervenção da Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Precariedade laboral na Região Autónoma dos Açores”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 68/XI – “Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda ao Governo Regional que desenvolva todos os esforços no sentido de assegurar os vínculos laborais dos/as trabalhadores/as da COFACO”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 63/XI – “A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pronuncia-se por iniciativa própria contra o encerramento da loja dos CTT da Calheta, freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada e pela ação do Governo da República e do Governo Regional no sentido de impedir o encerramento desta loja”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 38/XI – “Implementação da Portaria n.º 35/2017, de 23 de março, que aprovou o processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 34/XI – “Lei das Finanças das Regiões Autónomas”.
XI
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Investigação, Conhecimento e Política de Ciência na Região Autónoma dos Açores”.
XI
António Lima - BE
 Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
António Lima - BE
 Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XI – “Determina a inclusão da opção vegetariana nas refeições nas cantinas públicas e noutras entidades financiadas por fundos públicos”.
XI
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XI – “Promove a igualdade de género na atribuição de prémios em competições desportivas”.
XI
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre Pescas.
XI
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 37/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à regularização do pagamento do Complemento Açoriano ao Abono de Família para Crianças e Jovens”.
XI
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 22/XI – “Contabilização de tempo dos docentes que desempenham funções na valência de CATL”.
XI
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece a proibição de abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores, bem como medidas de redução e controlo dos mesmos”.
XI
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 29/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos, na Região”.
XI
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 26/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à regularização do pagamento do complemento açoriano ao abono para crianças e jovens”.
XI
Zuraida Soares - BE
 Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 17/XI – “Regulamentação do processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores”.
XI
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 8/XI – “Apoio financeiro a pescadores e armadores durante a cessação temporária de atividades de pesca - captura de goraz (Pagellus bogaraveo) - em vigor de 15 de janeiro a 29 de fevereiro de 2017”.
XI
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 6/XI – “Recomenda ao Governo Regional o pagamento dos valores em atraso do Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (Compamid)”.
XI
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 3/XI – “Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência”.
XI
Zuraida Soares - BE
 Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/X – “Condiciona o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 160/X – “Criação de Comissão Científica para a elaboração dos objetivos e competências do Centro Internacional de Investigação das Ciências do Mar”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “A situação do Setor da Pesca na Região”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 151/X – “Criação de um grupo de trabalho para avaliar e fiscalizar situações de abuso ao recurso de beneficiários dos programas de incentivo à empregabilidade para satisfação de necessidades permanentes de trabalho, nos órgãos da administração pública autónoma e autarquias”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 165/X – “Resolve recomendar ao Governo Regional que altere as disposições, relativas ao procedimento concursal para docentes contratados, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, lançado no dia 30 de junho de 2016, que discrimina docentes entre si”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: V Convenção Regional do Bloco de Esquerda Açores.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 18/X – “Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “A situação da Agropecuária na Região”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/X – “Eleva a povoação de Porto Judeu à categoria de vila”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 151/X – “Criação de um grupo de trabalho para avaliar e fiscalizar situações de abuso ao recurso de beneficiários dos programas de incentivo à empregabilidade para satisfação de necessidades permanentes de trabalho, nos órgãos da administração pública autónoma e autarquias”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 157/X – “Pronúncia por iniciativa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a construção do Novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 148/X – “Remoção das algas acumuladas no “Porto Velho”, na vila da Madalena do Pico, e realização de estudo que permita identificar as causas e os efeitos dessa acumulação”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 137/X – “Estabelece a isenção de encargos com transporte não urgente de doentes”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/X – “Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de junho”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/X – “Alterações ao Estatuto do ensino Particular, Cooperativo e Solidário”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 136/X – “Descentralização dos procedimentos concursais para recrutamento e seleção de recursos humanos para a administração pública autónoma”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: BE contra criação de offshore na ilha Terceira.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 145/X – “Regularização da transferência financeira, em falta para o ano corrente, protocolizada com a Associação de Consumidores da Região Açores”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 123/X – “Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 139/X – “Mudança das instalações fixas dedicadas ao serviço prestado pelo programa «Percursos»".
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2016.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 140/X – “Regularização das transferências financeiras protocolizadas com as IPSS e Misericórdias com jardins-de-infância”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 131/X – “Recomenda ao Governo Regional a aplicação das recomendações do "parecer fundamentado" da Comissão Europeia que "insta Portugal a pôr fim ao tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo nas escolas públicas", de acordo com a Diretiva 1999/70/CE, do Conselho, de 28 de junho de 1999, dando seguimento às considerações do Provedor de Justiça, de 8 de junho de 2012, sobre a mesma matéria”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 126/X – “Qualidade nutricional das refeições escolares”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional dos Açores sobre “O funcionamento do Serviço Regional de Saúde”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 129/X – “Revogação dos Despachos 378/2015 e 1057/2015”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional dos Açores sobre “O modelo de desenvolvimento económico e social da Região Autónoma dos Açores”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 125/X – “Envio de relatório circunstanciado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativo à implementação das recomendações de segurança nos portos dos Açores e embarcações da Transmaçor”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “As conclusões do relatório do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos relativo ao acidente do navio Gilberto Mariano em São Roque do Pico”.
X
Lucia Arruda - BE
 Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 13/X – “Amnistia de infrações tributárias praticadas com gasóleo agrícola”.
X
Lucia Arruda - BE
 Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 98/X – “Cumprimento da Resolução n.º 11/2011/A, de 15 de junho – Acompanhamento do processo de descontaminação e reabilitação na Praia da Vitória”.
X
Lucia Arruda - BE
 Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Declaração Política: Taxa Social Única.
X
Lucia Arruda - BE
 Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 82/X – “Recomenda ao Governo Regional que não encerre as duas únicas valências com creche e jardim-de-infância públicas da Região”.
X
Lucia Arruda - BE
 Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 75/X – “Redução do preço do Passe Social”.
X
Lucia Arruda - BE
 Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/X – “Passe Social Intermodal e Combinado”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2011/A”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Base das Lajes.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 109/X – “Criação de um plano de emergência que minimize os efeitos da redução de pessoal civil ao serviço das forças militares norte-americanas na base das Lajes”, apresentado pelas Representações Parlamentares do BE, do PCP e do PPM e pelos Grupos Parlamentares do CDS-PP, do PSD e do PS.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n. º 25/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A – Alteração ao Regime Jurídico do Conselho de Ilha”.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2015.
X
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Interpelação ao Governo: Situação Económica e Social da Região Autónoma dos Açores.
X
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Declaração Política: Análise dos resultados das eleições europeias.
X
Paulo Mendes - BE
 Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Declaração de voto: Proposta para futuro da RTP/Açores.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Mentiras e suas consequências.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Mesmo sem Troika o Governo vai continuar a mesma poli´tica desastrosa.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Mar.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2014.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate sobre Orçamento Rectificativo.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Lei das Finanças das Regiões Autónomas.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Acréscimo regional ao salário mínimo nacional e do complemento regional de pensão.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Paridade nas listas de candidatos às eleições legislativas dos Açores.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate de Urgência Serviço Regional de Saúde.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração política.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração política.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE, no encerramento do debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional, Plano e Orçamento para 2013 e Orientações de Médio Prazo 2013/2016.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento 2013 - Intervenção inicial.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Petição: Fim dos apoios públicos à tauromaquia.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Interpelação Governo Regional - Saúde.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Lei de Finanças Regionais.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Orçamento de Estado para 2013.
X
Zuraida Soares - BE
 Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projecto de Dec. Leg. Reg. que adapta o Código do Trabalho à Região.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
José Cascalho - BE
 Intervenção da Deputado José Cascalho do BE - Declaração Política.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Análise das Contas da Região.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate de Urgência sobre o crescimento do desemprego nos Açores.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate de Urgência - Intervenção inicial - Protocolo de Colaboração e Entendimento entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate de urgência - Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego.
IX
Mário Moniz - BE
 Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Projecto de Resolução que recomenda ao Governo iniciativas que permitam a Qualificação Comunitária da Manteiga dos Açores - Manteiga e leite açorianos certificados.
IX
Mário Moniz - BE
 Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2012.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2012.
IX
José Cascalho - BE
 Intervenção da Deputado José Cascalho do BE - Declaração Política.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Reapreciação do Orçamento para 2011.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2011.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Extinção do cargo de Representante da República.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação Projecto de Resolução - Postos de Informação Juvenil.
IX
Mário Moniz - BE
 Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Apresentação projecto de resolução - Celebração do centenário da implementação da República Portuguesa.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação Decreto Legislativo Regional transferência de IRS para as autarquias.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Mário Moniz - BE
 Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Situação injusta relativamente à remuneração dos técnicos das IPSS dos Açores.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política - Medidas de austeridade do Governo, e a sua incidência sobre todos os açorianos, mas principalmente as mulheres.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Mário Moniz - BE
 Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Interpelação ao Governo sobre Transporte Marítimo de Mercadoria, da iniciativa do PPM.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Intervenção inicial no debate de urgência - "Análise da situação do desemprego na Região Autónoma dos Açores, consequências e medidas de apoio".
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Mário Moniz - BE
 Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2010.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2010.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Projecto de Resolução - Quota de Imigrantes.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Mário Moniz - BE
 Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Declaração final relativa à apresentação do projecto de alteração do FUNDOPESCA.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Mário Moniz - BE
 Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Apresentação do Projecto de Alteração ao Decreto Legislativo Regional Nº. 16/2002/A de 10 de Maio - FUNDOPESCA.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Sobre a situação laboral dos trabalhadores do ex-IFADAP.
IX
José Cascalho - BE
 Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Apresentação e fundamentação do Projecto de Resolução do Grupo Parlamentar do BE/Açores "Medidas para o extermínio, controlo e prevenção da infestação de térmitas na Região Autónoma dos Açores".
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
José Cascalho - BE
 Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Apresentação e fundamentação do Projecto de Resolução do Grupo Parlamentar do BE/Açores: "Recomenda ao Governo da Região Autónoma dos Açores que elabore e implemente um Plano de intervenção para a prevenção da gravidez e apoio à maternidade na adolescência na Região Autónoma dos Açores".
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política - Por ocasião do DIA da EUROPA.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Sorte de Varas.
IX
José Cascalho - BE
 Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Sorte de Varas.
IX
José Cascalho - BE
 Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Zona Económica Exclusiva.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
José Cascalho - BE
 Intervenção do Deputado José Cascalho do BE no encerramento do debate das Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Estatuto da Carreira do Docente - Declaração de voto.
IX
José Cascalho - BE
 Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Investimento na Ciência.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Estatuto da Carreira do Docente.
IX
Zuraida Soares - BE
 Declaração Política da Deputada Zuraida Soares do BE - Código do Trabalho.
IX
José Cascalho - BE
 Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Estatudo da Carreira do Docente/Educação.
IX
Zuraida Soares - BE
 Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Programa do X Governo da RAA. (texto disponível no Diário das Sessões nº. 5, página 106 e seguintes).
IX
Zuraida Soares - BE
 Programa do X Governo da RAA - Intervenção final da líder do Grupo Parlamentar do BE.
IX
José Cascalho - BE
 Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Programa do X Governo da RAA - Alterações no Sistema Educativo Açoriano.
IX
José Cascalho - BE
 Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Programa do X Governo da RAA - RTP/A - Serviço Publico com Qualidade.
IX
José Cascalho - BE
 Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Programa do X Governo da RAA - Novas Valências para Base das Lajes.