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Selecção - 149 Intervenções
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XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 100/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pagamento em atraso relativo ao descongelamento da progressão das carreiras da Administração Pública Regional”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Governo da República não cumpre os compromissos assumidos para com os Açores.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 82/XI – “Recomenda o reconhecimento de interesse público da obra de aumento da pista do aeroporto da Horta”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Plano de Reestruturação do Setor Público Empresarial”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 72/XI – “Auditoria, pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, às contas da Azores Airlines”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 25/XI – “Recomenda ao Governo Regional a contratação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil para a realização de uma auditoria técnica às obras do novo cais de passageiros e respetivo molhe do Porto da Horta”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 68/XI – “Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda ao Governo Regional que desenvolva todos os esforços no sentido de assegurar os vínculos laborais dos/as trabalhadores/as da COFACO”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 63/XI – “A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pronuncia-se por iniciativa própria contra o encerramento da loja dos CTT da Calheta, freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada e pela ação do Governo da República e do Governo Regional no sentido de impedir o encerramento desta loja”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 38/XI – “Implementação da Portaria n.º 35/2017, de 23 de março, que aprovou o processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 34/XI – “Lei das Finanças das Regiões Autónomas”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Investigação, Conhecimento e Política de Ciência na Região Autónoma dos Açores”.
XI
António Lima - BE
Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XI – “Determina a inclusão da opção vegetariana nas refeições nas cantinas públicas e noutras entidades financiadas por fundos públicos”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XI – “Promove a igualdade de género na atribuição de prémios em competições desportivas”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre Pescas.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 37/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à regularização do pagamento do Complemento Açoriano ao Abono de Família para Crianças e Jovens”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 22/XI – “Contabilização de tempo dos docentes que desempenham funções na valência de CATL”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece a proibição de abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores, bem como medidas de redução e controlo dos mesmos”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 29/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos, na Região”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 26/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à regularização do pagamento do complemento açoriano ao abono para crianças e jovens”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 17/XI – “Regulamentação do processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 8/XI – “Apoio financeiro a pescadores e armadores durante a cessação temporária de atividades de pesca - captura de goraz (Pagellus bogaraveo) - em vigor de 15 de janeiro a 29 de fevereiro de 2017”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 6/XI – “Recomenda ao Governo Regional o pagamento dos valores em atraso do Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (Compamid)”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 3/XI – “Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/X – “Condiciona o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 160/X – “Criação de Comissão Científica para a elaboração dos objetivos e competências do Centro Internacional de Investigação das Ciências do Mar”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “A situação do Setor da Pesca na Região”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 151/X – “Criação de um grupo de trabalho para avaliar e fiscalizar situações de abuso ao recurso de beneficiários dos programas de incentivo à empregabilidade para satisfação de necessidades permanentes de trabalho, nos órgãos da administração pública autónoma e autarquias”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 165/X – “Resolve recomendar ao Governo Regional que altere as disposições, relativas ao procedimento concursal para docentes contratados, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, lançado no dia 30 de junho de 2016, que discrimina docentes entre si”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: V Convenção Regional do Bloco de Esquerda Açores.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 18/X – “Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “A situação da Agropecuária na Região”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/X – “Eleva a povoação de Porto Judeu à categoria de vila”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 151/X – “Criação de um grupo de trabalho para avaliar e fiscalizar situações de abuso ao recurso de beneficiários dos programas de incentivo à empregabilidade para satisfação de necessidades permanentes de trabalho, nos órgãos da administração pública autónoma e autarquias”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 157/X – “Pronúncia por iniciativa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a construção do Novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 148/X – “Remoção das algas acumuladas no “Porto Velho”, na vila da Madalena do Pico, e realização de estudo que permita identificar as causas e os efeitos dessa acumulação”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 137/X – “Estabelece a isenção de encargos com transporte não urgente de doentes”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/X – “Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de junho”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/X – “Alterações ao Estatuto do ensino Particular, Cooperativo e Solidário”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 136/X – “Descentralização dos procedimentos concursais para recrutamento e seleção de recursos humanos para a administração pública autónoma”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: BE contra criação de offshore na ilha Terceira.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 145/X – “Regularização da transferência financeira, em falta para o ano corrente, protocolizada com a Associação de Consumidores da Região Açores”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 123/X – “Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 139/X – “Mudança das instalações fixas dedicadas ao serviço prestado pelo programa «Percursos»".
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2016.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 140/X – “Regularização das transferências financeiras protocolizadas com as IPSS e Misericórdias com jardins-de-infância”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 131/X – “Recomenda ao Governo Regional a aplicação das recomendações do "parecer fundamentado" da Comissão Europeia que "insta Portugal a pôr fim ao tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo nas escolas públicas", de acordo com a Diretiva 1999/70/CE, do Conselho, de 28 de junho de 1999, dando seguimento às considerações do Provedor de Justiça, de 8 de junho de 2012, sobre a mesma matéria”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 126/X – “Qualidade nutricional das refeições escolares”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional dos Açores sobre “O funcionamento do Serviço Regional de Saúde”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 129/X – “Revogação dos Despachos 378/2015 e 1057/2015”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional dos Açores sobre “O modelo de desenvolvimento económico e social da Região Autónoma dos Açores”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 125/X – “Envio de relatório circunstanciado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativo à implementação das recomendações de segurança nos portos dos Açores e embarcações da Transmaçor”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “As conclusões do relatório do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos relativo ao acidente do navio Gilberto Mariano em São Roque do Pico”.
X
Lucia Arruda - BE
Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 13/X – “Amnistia de infrações tributárias praticadas com gasóleo agrícola”.
X
Lucia Arruda - BE
Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 98/X – “Cumprimento da Resolução n.º 11/2011/A, de 15 de junho – Acompanhamento do processo de descontaminação e reabilitação na Praia da Vitória”.
X
Lucia Arruda - BE
Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Declaração Política: Taxa Social Única.
X
Lucia Arruda - BE
Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 82/X – “Recomenda ao Governo Regional que não encerre as duas únicas valências com creche e jardim-de-infância públicas da Região”.
X
Lucia Arruda - BE
Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 75/X – “Redução do preço do Passe Social”.
X
Lucia Arruda - BE
Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/X – “Passe Social Intermodal e Combinado”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2011/A”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Base das Lajes.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 109/X – “Criação de um plano de emergência que minimize os efeitos da redução de pessoal civil ao serviço das forças militares norte-americanas na base das Lajes”, apresentado pelas Representações Parlamentares do BE, do PCP e do PPM e pelos Grupos Parlamentares do CDS-PP, do PSD e do PS.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n. º 25/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A – Alteração ao Regime Jurídico do Conselho de Ilha”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2015.
X
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Interpelação ao Governo: Situação Económica e Social da Região Autónoma dos Açores.
X
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Declaração Política: Análise dos resultados das eleições europeias.
X
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Declaração de voto: Proposta para futuro da RTP/Açores.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Mentiras e suas consequências.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Mesmo sem Troika o Governo vai continuar a mesma poli´tica desastrosa.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Mar.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2014.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate sobre Orçamento Rectificativo.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Lei das Finanças das Regiões Autónomas.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Acréscimo regional ao salário mínimo nacional e do complemento regional de pensão.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Paridade nas listas de candidatos às eleições legislativas dos Açores.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate de Urgência Serviço Regional de Saúde.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração política.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração política.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE, no encerramento do debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional, Plano e Orçamento para 2013 e Orientações de Médio Prazo 2013/2016.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento 2013 - Intervenção inicial.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Petição: Fim dos apoios públicos à tauromaquia.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Interpelação Governo Regional - Saúde.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Lei de Finanças Regionais.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Orçamento de Estado para 2013.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projecto de Dec. Leg. Reg. que adapta o Código do Trabalho à Região.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
José Cascalho - BE
Intervenção da Deputado José Cascalho do BE - Declaração Política.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Análise das Contas da Região.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate de Urgência sobre o crescimento do desemprego nos Açores.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate de Urgência - Intervenção inicial - Protocolo de Colaboração e Entendimento entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate de urgência - Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego.
IX
Mário Moniz - BE
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Projecto de Resolução que recomenda ao Governo iniciativas que permitam a Qualificação Comunitária da Manteiga dos Açores - Manteiga e leite açorianos certificados.
IX
Mário Moniz - BE
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2012.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2012.
IX
José Cascalho - BE
Intervenção da Deputado José Cascalho do BE - Declaração Política.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Reapreciação do Orçamento para 2011.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2011.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Extinção do cargo de Representante da República.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação Projecto de Resolução - Postos de Informação Juvenil.
IX
Mário Moniz - BE
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Apresentação projecto de resolução - Celebração do centenário da implementação da República Portuguesa.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação Decreto Legislativo Regional transferência de IRS para as autarquias.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Mário Moniz - BE
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Situação injusta relativamente à remuneração dos técnicos das IPSS dos Açores.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política - Medidas de austeridade do Governo, e a sua incidência sobre todos os açorianos, mas principalmente as mulheres.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Mário Moniz - BE
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Interpelação ao Governo sobre Transporte Marítimo de Mercadoria, da iniciativa do PPM.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Intervenção inicial no debate de urgência - "Análise da situação do desemprego na Região Autónoma dos Açores, consequências e medidas de apoio".
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Mário Moniz - BE
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2010.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2010.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Projecto de Resolução - Quota de Imigrantes.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Mário Moniz - BE
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Declaração final relativa à apresentação do projecto de alteração do FUNDOPESCA.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Mário Moniz - BE
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Apresentação do Projecto de Alteração ao Decreto Legislativo Regional Nº. 16/2002/A de 10 de Maio - FUNDOPESCA.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Sobre a situação laboral dos trabalhadores do ex-IFADAP.
IX
José Cascalho - BE
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Apresentação e fundamentação do Projecto de Resolução do Grupo Parlamentar do BE/Açores "Medidas para o extermínio, controlo e prevenção da infestação de térmitas na Região Autónoma dos Açores".
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
José Cascalho - BE
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Apresentação e fundamentação do Projecto de Resolução do Grupo Parlamentar do BE/Açores: "Recomenda ao Governo da Região Autónoma dos Açores que elabore e implemente um Plano de intervenção para a prevenção da gravidez e apoio à maternidade na adolescência na Região Autónoma dos Açores".
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política - Por ocasião do DIA da EUROPA.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Sorte de Varas.
IX
José Cascalho - BE
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Sorte de Varas.
IX
José Cascalho - BE
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Zona Económica Exclusiva.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
José Cascalho - BE
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE no encerramento do debate das Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Estatuto da Carreira do Docente - Declaração de voto.
IX
José Cascalho - BE
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Investimento na Ciência.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Estatuto da Carreira do Docente.
IX
Zuraida Soares - BE
Declaração Política da Deputada Zuraida Soares do BE - Código do Trabalho.
IX
José Cascalho - BE
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Estatudo da Carreira do Docente/Educação.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Programa do X Governo da RAA. (texto disponível no Diário das Sessões nº. 5, página 106 e seguintes).
IX
Zuraida Soares - BE
Programa do X Governo da RAA - Intervenção final da líder do Grupo Parlamentar do BE.
IX
José Cascalho - BE
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Programa do X Governo da RAA - Alterações no Sistema Educativo Açoriano.
IX
José Cascalho - BE
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Programa do X Governo da RAA - RTP/A - Serviço Publico com Qualidade.
IX
José Cascalho - BE
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Programa do X Governo da RAA - Novas Valências para Base das Lajes.