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XIII
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Centro de Dia da Vila Nova encerrado
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CH
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22/07/2026
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XIII
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Casas abandonadas e emparedadas na Terra Chã
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CH
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22/07/2026
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XIII
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Situação da prestação de cuidados de saúde na ilha Graciosa
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PS
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22/07/2026
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XIII
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Bolsa de horas de intérpretes de língua gestual portuguesa
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PAN
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22/07/2026
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XIII
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Trilho da Montanha do Pico: encerramento da Casa da Montanha
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PAN
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22/07/2026
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XIII
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Lagoa dos Nenúfares
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PAN
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23/07/2026
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XIII
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Modelo de funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV) na
Região Autónoma dos Açores
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BE
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23/07/2026
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XIII
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Concessão de mais um aval do Governo Regional à LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
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CH
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25/07/2026
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XIII
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Mais de 40% das candidaturas elegíveis ao Regulamento Jurídico de Apoios a Atividades Culturais (RJAAC) ficaram sem apoio
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CH
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25/07/2026
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XIII
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Execução do Estatuto do Dador de Sangue e Evolução da Dádiva de Sangue na Região Autónoma dos Açores
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IL
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26/07/2026
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XIII
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Gestão, ocupação e disponibilização do parque habitacional público da Região Autónoma dos Açores
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IL
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26/07/2026
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XIII
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Avaliação das medidas do plano de ação assente nas conclusões e recomendações do projeto Despertar
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IL
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26/07/2026
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XIII
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Prestação de contas dos Institutos Públicos Regionais não integrados no SPER
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CH
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29/07/2026
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XIII
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Cobertura de médicos de família e acesso aos cuidados de saúde primários nos Açores
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CH
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29/07/2026
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XIII
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Contaminação ambiental persistente na Base das Lajes, responsabilização dos Estados Unidos da América ao abrigo do Acordo de Cooperação e Defesa, e nova evidência de exposição humana a metais pesados
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BE
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29/07/2026
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XIII
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Recusa de acesso a dados de saúde para investigação sobre a incidência de doenças oncológicas no concelho da Praia da Vitória e ausência de estudo epidemiológico junto à Base das Lajes
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BE
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29/07/2026
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XIII
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Estrada Regional Raminho - Serreta: estado final da empreitada e reposição do coberto vegetal
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CH
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29/07/2026
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XIII
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Gruta das Torres
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PAN
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29/07/2026
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XIII
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Programa "Nascer mais" e avaliação da sua execução
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CH
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29/07/2026
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XIII
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Pedido de envio do estudo sobre o rejuvenescimento da Administração Pública
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PS
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30/07/2026
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XIII
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Quebra de Receita Fiscal nos Impostos Especiais sobre o Consumo (Tabaco e Álcool) e Financiamento de Políticas de Saúde em 2026
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BE
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31/07/2026
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XIII
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Estudo técnico de Deloitte sobre a venda, extinção, cessão ou integração de entidades do setor público empresarial regional
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CH
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31/07/2026
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XIII
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Estado dos stocks de lapa nos Açores e medidas de gestão e fiscalização
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CH
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31/07/2026
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XIII
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Aumento dos gastos com pessoal na Atlânticoline e na Portos dos Açores no primeiro trimestre de 2026
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CH
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02/08/2026
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XIII
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Reequilíbrios da SATA já ultrapassam 112 milhões de euros e Governo prepara compensação pública para o handling sem divulgar estudos
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PS
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06/08/2026
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XIII
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Variante à Vila do Porto: esclarecimento sobre a alteração da estrutura do pavimento e dos critérios de dimensionamento
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PS
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06/08/2026
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XIII
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Situação da população de lapas na ilha das Flores e continuidade da monitorização científica
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BE
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08/08/2026
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XIII
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Financiamento público de estudo científico pelo Fundo Regional de Ciência e Tecnologia
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CH
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13/08/2026
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XIII
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Dados sobre fibromialgia na Região Autónoma dos Açores
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CH
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13/08/2026
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