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DENTRO DO PRAZO:   Com resposta  Sem resposta
FORA DO PRAZO:   Com resposta  Sem resposta   Sem resposta com justificação

36 Requerimentos dentro do prazo ainda sem resposta - Legislatura


Nº
Leg.
Assunto Partido   Limite Resposta

XIII
Segunda fase da proteção da orla costeira das Calhetas-Ribeira Grande
PS
15/10/2026
XIII
Falhas no funcionamento do novo modelo de transporte público rodoviário na ilha de São Miguel
BE
15/10/2026
XIII
Aplicação das receitas da ecotaxa marítima
PS
16/10/2026
XIII
Estudo sobre o impacto dos manuais digitais no sistema educativo regional
PS
21/10/2026
XIII
Execução do PEPAC nos Açores
PS
21/10/2026
XIII
Evolução do consumo de gasóleo agrícola
PS
23/10/2026
XIII
Centro Social e Paroquial de Santo Antão - Creche, enquadramento das respostas sociais e conclusão do novo Centro Intergeracional
CDS-PP
23/10/2026
XIII
Regulamentação do Sistema Elétrico dos Açores - incumprimento do prazo legal
PS
24/10/2026
XIII
Atrasos no pagamento dos apoios atribuídos no âmbito do Programa Loja+
IL
24/10/2026
XIII
Incapacidade temporária para o trabalho na Região Autónoma dos Açores - organização, acompanhamento, verificação e articulação dos sistemas
PPM
24/10/2026
XIII
Necessidades de recrutamento de enfermeiros e Técnicos Auxiliares de Saúde nos hospitais do Serviço Regional de Saúde
BE
24/10/2026
XIII
Processo de privatização da SATA Internacional - Azores Airlines
PS
24/10/2026
XIII
Impacto, na Região Autónoma dos Açores, da redução do IRS anunciada pelo Governo da República
PS
24/10/2026
XIII
Pagamentos em atraso no âmbito do SOLENERGE
PS
25/10/2026
XIII
Valores mensais do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos aplicado na Região Autónoma dos Açores em 2026
PS
28/10/2026
XIII
Procedimentos perante aves vivas com sintomas compatíveis com Doença de Newcastle
BE
28/10/2026
XIII
Custos de manutenção associados ao navio Azores Ocean
PS
28/10/2026
XIII
Centro de Apoio ao Desportista da Ilha de São Miguel - Governo prometeu, mas o Centro continua fechado
PS
29/10/2026
XIII
Encerramento do bar do Terminal Marítimo da Horta e reposição do serviço aos passageiros
BE
29/10/2026
XIII
Impacto económico, social e turístico decorrente do encerramento da operação da Ryanair nos Açores e plano de mitigação de emergência para o setor
PS
29/10/2026
XIII
Equipamentos de cirurgia robótica do Serviço Regional de Saúde
PS
29/10/2026
XIII
Disponibilidade de manuais escolares em suporte físico para empréstimo nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional
PS
31/10/2026
XIII
Execução do Plano e situação financeira a 30 de setembro de 2026
PS
31/10/2026
XIII
Alargamento da Rua dos Moinhos na freguesia de Fajã de Cima - Ponta Delgada
PS
31/10/2026
XIII
Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores
PS
31/10/2026
XIII
Corvo continua sem fisioterapia apesar do Governo Regional ter anunciado a sua reposição para junho passado
PS
01/11/2026
XIII
Concurso público para a reabilitação da Escola Básica e Secundária das Flores
CH
01/11/2026
XIII
Contratação de estudos e prestações de serviços a entidades sediadas fora da Região Autónoma dos Açores
PS
01/11/2026
XIII
Ponto de situação da execução do troço de Santo António da Variante às Capelas
PS
01/11/2026
XIII
Ocupação de vagas no Programa "Novos Idosos"
PS
01/11/2026
XIII
Falhas na disponibilização de licenças para manuais digitais e discriminação de alunos no acesso aos recursos pedagógicos
BE
07/11/2026
XIII
Acesso da comunidade científica regional ao NI «Azores Ocean», continuidade da investigação marinha e futuro do NI «Arquipélago»
BE
07/11/2026
XIII
Rede de Desporto Jovem Incluso
PAN
07/11/2026
XIII
Preservação do Imóvel de Interesse Público da Quinta das Necessidades II
BE
07/11/2026
XIII
Idosos com rendimentos abaixo do salário mínimo regional
CH
07/11/2026
XIII
Resultados e metas da política regional de prevenção e combates às dependências
CH
07/11/2026