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FORA DO PRAZO:   Com resposta  Sem resposta   Sem resposta com justificação

26 Requerimentos dentro do prazo ainda sem resposta - Legislatura


Leg.
Assunto Partido   Limite Resposta

XIII
Tratamentos de fisioterapia nos Açores
CH
27/07/2024
XIII
Casas de habitação social
CH
28/07/2024
XIII
Empréstimo danoso contraído pela SATA
CH
03/08/2024
XIII
Solicitação de Relatórios que se encontram na posse do Governo Regional relativos aos motivos do incêndio que deflagrou no HDES e à resposta futura em matéria de cuidados de saúde aos Açorianos
PS
04/08/2024
XIII
Empréstimo constituído pela SATA junto do JP Morgan
BE
04/08/2024
XIII
Encerramento de três escolas do 1.º ciclo no Nordeste e na Povoação
BE
07/08/2024
XIII
PS/Açores preocupado com perda de apoios no setor vitivinícola dos Açores
PS
07/08/2024
XIII
Estudos encomendados pelo Governo Regional para quantificar sobrecustos da Região Autónoma dos Açores nas áreas da saúde e da educação
PS
14/08/2024
XIII
PS pede esclarecimentos sobre retrocesso na ampliação da pista do aeroporto do Pico
PS
15/08/2024
XIII
Proteção e reconversão do património da SINAGA
PAN
17/08/2024
XIII
Informação sobre ponto de situação relativo à implementação da Resolução n.º 24/2023/A, de 25 de maio, que levou à criação de um grupo de trabalho temporário para agilizar a aprovação de projetos de investimentos pendentes no âmbito do Programa PRORURAL+
IL
17/08/2024
XIII
Recusa em varar e reparar embarcações no porto da Praia da Vitória
IL
17/08/2024
XIII
Impacto financeiro dos ACMI no Plano de Reestruturação da SATA acordado com a Comissão Europeia
PS
17/08/2024
XIII
Campo de Golfe da ilha Terceira
CH
18/08/2024
XIII
Situação das Listas de Espera Cirúrgicas na Região (junho de 2024)
PS
18/08/2024
XIII
Estudo de ampliação da pista do aeroporto do Pico
CH
18/08/2024
XIII
Visita do Embaixador de Israel aos Açores
BE
18/08/2024
XIII
Informação atualizada sobre o número de veículos sem condutor (Rent-a-Car) na Região Autónoma dos Açores
PS
21/08/2024
XIII
Encerramento de balcões de venda da SATA
CDS-PP
21/08/2024
XIII
Atrasos no pagamento do Programa Nascer +
CH
22/08/2024
XIII
Mineração dos fundos marinhos no PSOEM-Açores
PAN
23/08/2024
XIII
Irregularidades laborais em empresa de segurança privada com contratos com entidades públicas nos Açores
BE
23/08/2024
XIII
Encerramento Unidade se Saúde dos Remédios
CH
23/08/2024
XIII
Gruas do porto do Varadouro e do porto de Castelo Branco
CH
23/08/2024
XIII
Falta de manutenção das gruas e pórticos dos Açores está a prejudicar os pescadores açorianos
PS
23/08/2024
XIII
Cedência de terreno da Câmara Municipal das Lajes do Pico para construção de novo Centro de Saúde
BE
24/08/2024