Nº

Leg.

393

VIII

Incorrecções nas provas de avaliação sumativa externa nos Açores.

392

VIII

Preço do leite.

391

VIII

Médicos deixaram de dar consultas nas Casa do Povo... Decisão provisória ou definitiva?

390

VIII

Apoios financeiros concedidos pelo Governo Regional dos Açores através de uma alegada divulgação da palavra "Açores".

389

VIII

Problemas laborais na Base das Lajes.

388

VIII

Entreposto para a criação e exportação de cavalos.

387

VIII

Reestruturação da Divisão da Delegação da Contabilidade Pública de Angra do Heroísmo.

386

VIII

Obras de requalificação da Via Vitorino Nemésio.

385

VIII

Precaridade no Sector da Saúde.

384

VIII

Jovens na Agricultura.

383

VIII

Importação de carne de bovinos.

382

VIII

Reformas Antecipadas na Agricultura.

381

VIII

Praga do escaravelho japonês no Faial.

380

VIII

Pagamento de ajudas aos agricultores.

379

VIII

Seguimento prático da Resolução nº. 15/2007/A, de 6 de Agosto (Recomenda que o Governo Regional dos Açores promova as medidas adequadas tendo em vista a revalorização e reestruturação da carreira de todos os trabalhadores da Aerogare Civil das Lajes).

378

VIII

Discriminação nos trabalhadores das Casas do Povo.

377

VIII

Suspensão de verbas para o Processo de construção do novo Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa.

376

VIII

Avaria num dos equipamentos de monitorização do sistema de classificação de leite na ilha Terceira.

375

VIII

Cortes no abastecimento de água.

374

VIII

Ruptura de combustível (gásoleo) em algumas estações de serviço.

373

VIII

Centro de Saúde da Horta fora dos incentivos à fixação de médicos.

372

VIII

Alterações horários verão da Transmaçor

371

VIII

Estudo sobre o leite.

370

VIII

Postos do RIAC na Ilha Terceira.

369

VIII

Influência do empreendimento das Portas do mar no aumento da agitação marítina da Marina de Ponta Delgada.

368

VIII

Estatuto sanitário impede exportação de bovinos.

367

VIII

Postos de Turismo não estão, nem nunca estiveram ligados à Internet.

366

VIII

Continua a crise no subsector da produção de carne de bovino nos Açores.

365

VIII

Abertura de valas na denominada Avenida da Autonomia de Rabo de Peixe.

364

VIII

Falta de pão nas Flores.

363

VIII

Horários de Verão da Transmaçor

362

VIII

Certificação dos produtos.

361

VIII

Construção Estádio Mário Lino

360

VIII

O perímetro de Ordenamento Agrário (POA) - Serra do Cume/Agualva

359

VIII

Qualidade do ar

358

VIII

Renovação da frota da SATA - Air Açores.

357

VIII

Medidas previstas para minimizar os efeitos do Pombo-Torcaz na cultura do milho, na horticultura e da vinha.

356

VIII

Requalificação do Bairro da Terra -Chã

355

VIII

Parque Florestal da Região

354

VIII

Cobertura das redes móveis na Ilha de São Jorge. Freguesia e lugares do lado Norte da Ilha continuam "às escuras".

353

VIII

Obras no Porto da Horta.

352

VIII

Produção de bionergias provenientes de resíduos da exploração pecuária e da silvicultura.

351

VIII

Publicidade Institucional nos Jornais Açorianos

350

VIII

Auto - aprovisionamento alimentar dos Açores

349

VIII

Porto de Pescas de Santa Iria.

348

VIII

Navio de Combustível "emperra" Porto da Velas

347

VIII

Gabinete de Agro-Economia.

346

VIII

Exportação de lácteos.

345

VIII

Porto de Pescas dos Mosteiros.

344

VIII

Emparcelamento Agrícola.

343

VIII

Património Genético dos Bovinos.

342

VIII

Urbanização de Vale de Linhares (2)

341

VIII

Placa de Estacionamento de aeronaves de apoio à Aerogare Civil das Lajes

340

VIII

Listas de espera nos três hospitais da RAA.

339

VIII

Pagamento de Indemnização Conpensatórias do Prémio das Vacas Aleitantes aos agricultores da Ilha do Corvo.

338

VIII

Leptospirose nos Açores.

337

VIII

Abertura de Postos RIAC junto das comunidades emigrantes.

336

VIII

Muralha do Cais da Alfandega em Angra do Heroísmo.

335

VIII

Produção de leite nos Açores.

334

VIII

Problemas sanitários nas vinhas protegidas e classificadas da Ilha do Pico.

333

VIII

Transportes colectivos ao fim de semana no Faial.

332

VIII

Resultados do Inquérito ao acidente do Navio Ilha Azul, no dia 23 de Agosto, na Ilha Graciosa.

331

VIII

Abertura da Escola Tomás de Borba

330

VIII

Cobertura Rede Móvel da Zona Oeste da Ilha Terceira.

329

VIII

Rastreio e monitorização no que concerne à incidência e prevalência das doenças Rinotraqueite Infecciosa e Diarreira Bovinas.

328

VIII

Subida dos fertilizantes.

327

VIII

Porto da Urzelina - Ilha de São Jorge - Alargamento do estacionamento e reforço da muralha.

326

VIII

Habitação a custos controlados em Vale de Linhares, Angra do Heroísmo.

325

VIII

Avaria no aspirador de secreções do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa

324

VIII

Funcionamento do Consulado das Bermudas.

323

VIII

Problema no escoamento de peixe da Graciosa.

322

VIII

Ruptura no serviço de radiologia de Ponta Delgada.

321

VIII

Ajudas comunitárias

320

VIII

Transporte de uma unidade de sangue para o Centro de Saúde da Graciosa.

319

VIII

Obras na Estrada da Ribeira Grande

318

VIII

Estrada das Levadas - O mistério da obra parada? Cuidado o Perigo espreita!!!

317

VIII

Grota do Vale.

316

VIII

Insegurança nos Açores.

315

VIII

Ruptura de combustível (gasóleo) na Ilha de São Jorge.

314

VIII

Morada da Escrita - Casa Armando Côrtes-Rodrigues.

313

VIII

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores.

312

VIII

Seguros agrícolas.

311

VIII

Desvalorização da carne IGP produzida nas Flores.

310

VIII

A Biodiversidade Açoriana Terrestre e Marinha.

309

VIII

Médicos internos do Hospital e Centro de Saúde de Angra do Heroísmo sem vagas de acesso à especialidade.

308

VIII

Conservatórios Regionais : Pedido de esclarecimento.

307

VIII

Preços dos alimentos concentrados para a alimentação animal.

306

VIII

Benefícios para a Região Autonoma dos Açores com o acréscimo de quota leiteira.

305

VIII

Voo ao Domingo para a ilha da Graciosa.

304

VIII

Ligações aéreas com a ilha do Corvo

303

VIII

A saúde está cada vez mais doente na Ilha das Flores

302

VIII

Muralha do cais da Alfandega em Angra do Heroísmo

301

VIII

Anulação concurso público para o Bloco "C" do Hospital da Horta.

300

VIII

Tributação dos rendimentos dos Agricultores.

299

VIII

Estrada 25 de Abril.

298

VIII

Promoção dos Açores no Exterior.

297

VIII

As ribeiras e os trilhos na ilha das Flores.

296

VIII

Utilização racional e sustentável dos pesticidas no Arquipélago.

295

VIII

Serviço de inseminação artificial com interrupções nas Flores.

294

VIII

Florentinos privados da consulta de pneumologia, na ilha das Flores.

293

VIII

Ligação aérea Terceira - Porto

292

VIII

SCUT´S - Melhor ligação à Vila de Rabo de Peixe.

291

VIII

Mau funcionamento da Comissão para a Dissuação da Toxicodependencia de Ponta Delgada.

290

VIII

Custo do registo de prédios rústicos.

289

VIII

Sinais de indicação em falta! Vandalismo ou Desleixo?

288

VIII

Obras na Via Vitorino Nemésio.

287

VIII

Bairro Social da Terra Chã, em Angra do Heroísmo.

286

VIII

Lagoas das Flores estão a morrer?

285

VIII

Loteamento para habitação na Freguesia da Urzelina - São Jorge. Perdido algures nas "Calendas Gregas".

284

VIII

Acordo da Base das Lajes.

283

VIII

Certificação do leite dos Açores.

282

VIII

Parque de Estacionamento da Aerogare da Ilha de São Jorge - Anulada a adjudicação de forma sub-reptícia!!!.

281

VIII

Febre Hemorrágica dos Coelhos.

280

VIII

Classificação da "Rocha dos Bordões", na ilha das Flores, como Monumento Natural.

279

VIII

Aumento do preço do leite aos produtores do Faial.

278

VIII

Criação de uma estrutura para o subsector da carne de bovino.

277

VIII

Pelo funcionamento do Consulado nas Bermudas.

276

VIII

Quadro de Referência Estratégica e do Programa POSEI - Açores

275

VIII

Protocolo estabelecido entre a SATA e o Consulado dos Estados Unidos da América nos Açores.

274

VIII

Transferência de crianças de vários edifícios escolares da Praia da Vctória para as novas instalações da Escola Francisco Ornela da Câmara.

273

VIII

Encerramento da Escola EB/JI da Cônsul Dabney.

272

VIII

Serviços Descentralizados da Segurança Social.

271

VIII

Falta de médicos nas Freguesias de Altares, Raminhos, Santa Bárbara e Cinco Ribeiras.

270

VIII

Reforço do molhe de protecção do Porto das Ribeiras.

269

VIII

Protecção da orla costeira da Vila das Lajes do Pico.

268

VIII

Encerramento da Escola EB/JI da Atalhada.

267

VIII

Benefiaciação do Porto da Fajã do Ouvidor - Ilha de São Jorge. Pequenas alterações enquanto é tempo...

266

VIII

Prestação de Cuidados de Saúde no Centro de Saúde das Flores. A Saúde está doente nas Flores.

265

VIII

Construção das novas instalações da Associação Cristã de Mocidade da Ilha Terceira.

264

VIII

Campeonato Nacional de Futebol da III Divisão - Série Açores.

263

VIII

Rede Regional de Abate.

262

VIII

Projecto SIS-ARD.

261

VIII

Aumento no preço do leite.

260

VIII

Parque de exposições da Ilha Terceira.

259

VIII

Ampliação da pista do aeródromo de S. Jorge.

258

VIII

Programa de combate às termitas.

257

VIII

Ilha de São Jorge "A Ver Navos III".

256

VIII

Imposições ao funcionamento das IPSS

255

VIII

Obras do Porto de Pesca da Praia de São Mateus, na ilha da Graciosa.

254

VIII

Apoios aos agrupamentos desportivos de Rabo de Peixe.

253

VIII

Subsídios da União Europeia aos Agricultores Açorianos.

252

VIII

Um Acordo de Pescas Prejudicial para os Açores?

251

VIII

Acordo entre Portugal e Espanha - Pesca de atum nos mares dos Açores por barcos de pesca das Canárias.

250

VIII

Acordo Laboral da Base das Lajes.

249

VIII

Início das obras no troço do Ramal para a Ribeira Seca (Rua de Baixo).

248

VIII

Mata Dr. Fraga - Construção troço de estrada.

247

VIII

"Nova Lota" de Ponta Delgada.

246

VIII

Produção de leite na Ilha das Flores.

245

VIII

Alimentação animal.

244

VIII

Toxicodependência - Implementação de medidas adequadas de estratégias e prevenção primária em Meio Escolar e Laboral.

243

VIII

Controle da qualidade do leite na ilha das Flores.

242

VIII

Instalações da Divisão de Administração, ADSE, Passaportes e Licenças na Horta.

241

VIII

Construção da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba.

240

VIII

Porto da Urzelina - Ilha de São Jorge, com grua "enguiçada".

239

VIII

Acidentes de Trabalho na Agricultura.

238

VIII

Médico para o Posto de Saúde da Freguesia dos Mosteiros.

237

VIII

Caminhos agrícolas e água para a lavoura nos Mosteiros.

236

VIII

Ajudas comunitárias - Prémio Especial aos Bovinos Machos, Vacas Aleitantes e Prémio ao Abate - Campanha 2006/2007.

235

VIII

Privatização de cantinas e refeitórios escolares.

234

VIII

Recusa da SATA Internacional ao grupo de emigrantes de Lowell, Massachusetts.

233

VIII

Apoio aos empresários da ilha das Flores na elaboração dos seus projectos de investimento.

232

VIII

Candidaturas de 2006 ao apoio POSEIMA - vaca lleiteira.

231

VIII

Obra parada - Centro Paroquial e Social de S. Brás.

230

VIII

Política de silvicultura na RAA.

229

VIII

Despesa administrativa que não estava prevista para os jovens agricultores.

228

VIII

Deslizamento no Porto Formoso.

227

VIII

Modelo de trasnportes aéreos nõa serve os terceirenses e a sua economia.

226

VIII

Prestação de cuidados de saúde na Ilha das Flores.

225

VIII

Programa POSEI-Açores.

224

VIII

Centros de Saúde da ilha de São Jorge, não pagam reembolsos. Reembolsos "enguiçados".

223

VIII

Requerimento do CDS/PP sobre alegada fuga à impostos da Directora Regional de Saúde.

222

VIII

Prestação de cuidados de saúde aos açorianos.

221

VIII

Construção de uma sala de desmancha na Ilha das Flores.

220

VIII

Praga do Escaravelho Japonês (Popilha japónica).

219

VIII

Açorianos prejudicados pela SATA-AIR AÇORES, SA.

218

VIII

Aterro sanitário da Ilha Terceira.

217

VIII

Projecto de ampliação do aeródromo de São Jorge.

216

VIII

Os constrangimentos provocados nas Flores pelo transporte aéreo.

215

VIII

Derramamento do combustível na Praia da Vitória.

214

VIII

Abono de Família.

213

VIII

Classificação do leite na ilha Terceira

212

VIII

Candidaturas ao aumento de quota leiteira.

211

VIII

Transporte Marítimo de Passageiros e Viaturas para operar entre as ilhas da RAA durante o ano de 2007.

210

VIII

Voos da SATA cancelados para S. Jorge.

209

VIII

Quotas de chicharro.

208

VIII

Obras de manutenção na Estrada Regional entre Ribeirinha e Nordeste.

207

VIII

Quota Leiteira - Solidariedade Nacional.

206

VIII

Pagamento do subsídio de doença pela Segurança Social.

205

VIII

Obras de reordenamento do porto da Horta.

204

VIII

Exercício de funções por docente aposentada no Conselho Executivo da Escola EBS das Flores.

203

VIII

Empreitada de reabilitação do troçp de Estrada Regional nº. 1-2ª., entre o Alto das Manadas e o Cruzamento do Valdemiro.

202

VIII

Regalias dos administradores das empresas com capitais públicos.

201

VIII

Sector Público Empresarial - Despesas com pessoal de nomeação.

200

VIII

Licenciamento e registo das explorações de bovinos nos Açores.

199

VIII

Despesas do Governo Regional com viagens e viaturas.

198

VIII

Despesas do Governo Regional com assessorias técnicas e de imprensa.

197

VIII

Prémio aos produtos lácteos.

196

VIII

Onde pára a Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge? "Haja Saúde".

195

VIII

Promoção Turística.

194

VIII

Acesso aos canais nacionais de televisão.

193

VIII

Quotas Leiteiras.

192

VIII

Trabalhos de prevenção na muralha da baía da fajã de São João.

191

VIII

Subsídio por doença não é pago - falha informática?

190

VIII

Serviço Público de Transporte Aéreo para o exterior da Região Autónoma dos Açores - Regras a vigorar a partir de 2007.

189

VIII

Térmitas.

188

VIII

Publicitação pública do pagamento dos apoios comunitários.

187

VIII

Produção de inertes na pedreira do lugar da Barca, freguesia da Madalena.

186

VIII

Bairro Joaquim Alves

185

VIII

Negociações com a ANA, S.A. sobre o Aeroporto de Santa Maria

184

VIII

Bem-estar animal.

183

VIII

Novo hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo.

182

VIII

Porto da Praia da Vitória.

181

VIII

Caminhos agrícolas na Lomba de S. Pedro - falta de consignação da obra.

180

VIII

Demolição de ruínas que ameaçam segurança pública.

179

VIII

Pagamentos de apoios comunitários aos agricultores dos Açores.

178

VIII

Dúvidas sobre as obras da nova Escola Secundária da ilha do Faial.

177

VIII

Gasóleo para Agricultura e para a Pesca.

176

VIII

Estradas Regionais construídas/intervencionadas desde 1996.

175

VIII

Conselho Regional da Água não reúne.

174

VIII

Símbolo Açores.

173

VIII

Início efectivo das obras de construção do Porto de Recreio das Velas.

172

VIII

Avaliação do projecto "Sementes de Mudanças".

171

VIII

Acrescente Insegurança nos Açores.

170

VIII

III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) - Candidaturas aos "Serviços Agro-Rurais".

169

VIII

Rede Viária da Ilha Terceira.

168

VIII

Encerramento do Jardim de Infância dos Calços da Maia.

167

VIII

Alteração itinerários da educação básica nos Açores.

166

VIII

Variante à Vila de Rabo de Peixe.

165

VIII

Burocracia provoca atrasos nas saídas do "Expresso das Ilhas".

164

VIII

Centro de Leite e Lacticínios.

163

VIII

Ampliação da pista do aeroporto da Horta de fora das prioridades do Governo da República.

162

VIII

Situação dos exames nacionais nos Açores.

161

VIII

Trabalhadores da Aerogare Civil das Lajes.

160

VIII

Campanha leiteira 2005/2006.

159

VIII

Gastos do Governo na promoção de festas.

158

VIII

Custos da Feira Viiver Culturas

157

VIII

Sanidade Animal.

156

VIII

Investigação agricola

155

VIII

O mau funcionamento do cartão de utente da saúde.

154

VIII

Ilha de São Jorge / Grupo Central "A ver navios!!!" "Mais um ano a marcar passo...!!!"

153

VIII

Encerramento da Escola das Pedras Brancas.

152

VIII

Observatório Astronómico de Santana - OASA

151

VIII

Conselho Nacional de Droga.

150

VIII

Contratos para auditorias aos hospitais da Região

149

VIII

Acesso à Internet na Ilha das Flores.

148

VIII

Obras defeituosas na Escola Roberto Ivens.

147

VIII

Actividade do Serviço Regional de Saúde

146

VIII

Restauro da Igreja do Senhor dos Passos na Ribeira Grande

145

VIII

Encerrramento de algumas saibreiras na ilha do Pico

144

VIII

Obras de remodelação e ampliação do aeroporto do Pico

143

VIII

2,3 milhões de euros de subsídios concedidos à Kairós

142

VIII

Construção do Aterro Sanitário Intermunicipal da Ilha das Flores.

141

VIII

Serviço Público de Transporte Aéreo para o exterior da Região Autónoma dos Açores.

140

VIII

Centro Regional de Expressões Contemporâneas.

139

VIII

Esscola Primária da Pedreira do Nordeste.

138

VIII

Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos.

137

VIII

Estrada da Lagoa do Congro.

136

VIII

Cobertura da rede de telemóveis na Ilha de São Jorge. Freguesias do lado Norte da Ilha continuam "às escuras".

135

VIII

Promoção Turística.

134

VIII

FUNDOPESCA.

133

VIII

Turismo de cruzeiros e "Portas do Mar".

132

VIII

Projectos de investimento - Agricultura

131

VIII

Emigrantes Portugueses na Bermuda em dificuldades.

130

VIII

Concuso de agente de tráfego da SATA para a Ilha da Graciosa.

129

VIII

Aumento das tarifas aéreas para a Graciosa.

128

VIII

Ajudas comunitárias à agricultura açoreana.

127

VIII

Lar do Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Lajes das Flores

126

VIII

Carta Hospitalar da Região

125

VIII

Indocumentados do Canadá

124

VIII

Melhoramentos no Porto da Caloura.

123

VIII

Litotrícia.

122

VIII

Quota Leiteira.

121

VIII

Poluição da orla marítima de Rabo de Peixe.

120

VIII

Porto da Calheta.

119

VIII

Ampliação da pista do aeroporto da Horta.

118

VIII

Porto comercial da ilha de São Jorge - Velas. O Secretário dá o dito por não dito...???

117

VIII

Fornecimento do Serviço Público de Transporte Marítimo de Passageiros e Viaturas entre as Ilhas da Região Autónoma dos Açores.

116

VIII

Acesso dos utentes aos aparelhos de mamografia.

115

VIII

Encerramento do Aeroporto de Santa Maria.

114

VIII

POSEIMA.

113

VIII

Quotas para a captura do goraz.

112

VIII

Prestação de cuidados de saúde na Ilha das Flores.

111

VIII

Gripe das aves.

110

VIII

Sector do transporte público de aluguer em veículos automóveis (Táxis).

109

VIII

Substituição dos Navios Cruzeiros

108

VIII

Critério de apoio às Festas dos Açores.

107

VIII

Agricultura - Electrificação Agrícola.

106

VIII

Freguesia dos Biscoitos.

105

VIII

Promoção das Escalas Técnicas no Aeroporto das Lajes.

104

VIII

Promoção e divulgação de obras editadas nos Açores.

103

VIII

Conselho Regional de Concertação Estratégica

102

VIII

Florestas.

101

VIII

Encerramento do aeroporto de Santa Maria a partir das 21:30 horas.

100

VIII

Consulta de estomatologia no Hospital de Santo Espírito, em Angra do Heroísmo.

99

VIII

Actividades do Teatro Micaelense.

98

VIII

Suspensão da Semana das Pescas.

97

VIII

Estrada Regional da Serra do Topo.

96

VIII

Custo extraordinário do transporte da carga oriunda do continente português para o Corvo.

95

VIII

Funcionamento da Repartição de Finanças do Corvo.

94

VIII

Porto de Recreio das Velas - Ampliação do Parque de Contentores e novo acesso ao Porto das Velas.

93

VIII

Política Láctea.

92

VIII

Fundo de Socorro Social.

91

VIII

Acidente ocorrido com o navio "CP Valour".

90

VIII

Emparcelamento agrícola.

89

VIII

Aterro sanitário Intermunicipal da Ilha Terceira.

88

VIII

Qualidade da água da Lagoa do Fogo.

87

VIII

Fiscalização da ZEE dos Açores.

86

VIII

IROA na Ribeira Grande

85

VIII

Nomeação do Director do Museu Carlos Machado

84

VIII

Agricultura - Projectos de Investimento.

83

VIII

Aerogare das Lajes

82

VIII

Funcionamento do FUNDOPESCA.

81

VIII

Ampliação do porto de pescas de Vila Franca do Campo.

80

VIII

Reposição de areia no areal da Vila da Praia, na Graciosa.

79

VIII

Apoios no âmbito da Preservação da Identidade Cultural Açoriana.

78

VIII

Obras em terrenos anexos ao Palácio da Justiça da Ribeira Grande.

77

VIII

Rejuvenescimento Agrícola.

76

VIII

Ligações aéreas de e para os Açores.

75

VIII

Porto da Praia da Vitória.

74

VIII

POSEIMA - Ajudas.

73

VIII

SICATE.

72

VIII

Quotas leiteiras.

71

VIII

Lotaçor - Atrasos na entrega de contribuições de profissionais da pesca à Segurança Social.

70

VIII

Poseima - Vacas Leiteiras

69

VIII

Alterações no sistema de recolha de leite no Faial

68

VIII

Impasse nas obras do arranjo litoral da Ribeira Quente e na construção da piscina na orla marítima da vila de Povoação.

67

VIII

Toxicodependência.

66

VIII

Desemprego nos Açores.

65

VIII

Acessibilidade dos utentes ao Serviço Regional de Saúde.

64

VIII

Transferência das instalações e depósitos de combustíveis localizados na zona da Pedreira do Meio, freguesia de Santa Clara, concelho de Ponta Delgada.

63

VIII

Projecto de saneamento básico na vila de Santa Cruz das Flores.

62

VIII

Lançamento de esgoto para o mar - Porto Velho de Santa Cruz.

61

VIII

Situação do processo de liquidação da Siturflor.

60

VIII

A água da Lagoa do Cabrito

59

VIII

Reconstrução do Edifício do Observatório Meteorológico das Flores.

58

VIII

Competências da Junta de Freguesia do Porto Judeu.

57

VIII

Custos com assessorias externas no âmbito da concessão rodoviária em regime SCUT, na ilha de São Miguel.

56

VIII

Falta de um aparelho de litotricia renal no Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo.

55

VIII

Controlo de qualidade da água na Praia de Porto Pim.

54

VIII

Obras da Escola Básica e integrada da Graciosa.

53

VIII

Responsabilidades financeiras do Estado em relação à Região Autónoma dos Açores.

52

VIII

Ampliação da pista do Aeroporto da Horta.

51

VIII

Sinais de trânsito - as lombas da polémica em São Jorge - Falta de sensibilidade e bom senso...

50

VIII

Desratização na ilha do Pico.

49

VIII

Construção de cais acostável no Ilhéu de Vila Franca do Campo.

48

VIII

Deslocação de doentes para fora da Graciosa.

47

VIII

Situação do co-financiamento do PRODESA à Câmara Municipal das Lajes das Flores

46

VIII

Facturas mensais de energia eléctrica a pagar à EDA.

45

VIII

Nova Direcção Regional da Agricultura e Florestas para a Ilha Terceira

44

VIII

Pedido de documentos resultantes do trabalho efectuado pelo Grupo de Missão com a finalidade de estabelecer um Programa de Combate às Térmitas nos Açores.

43

VIII

Insegurança nas habitações da Rua da Fonte Velha - Cabouco - Lagoa.

42

VIII

SCUT´S na Ilha de São Miguel.

41

VIII

Construção do porto de pescas de Vila Franca do Campo

40

VIII

Reinserção Social dos Toxicodependentes.

39

VIII

Ensaibramento de Currais de Ordenha.

38

VIII

Direito de indemnização aos passageiros da Sata-Air Açores, SA, pelo cancelamento de voos em virtude das condições atmosféricas.

37

VIII

Escola do Primeiro Ciclo da Freguesia do Norte Grande.

36

VIII

Serviços do IAMA na Terceira.

35

VIII

Listagem actualizada na Internet dos agentes culturais dos Açores.

34

VIII

Atraso das candidaturas às ajudas comunitárias nos Açores

33

VIII

Cortes nas emissões da RDP-Açores nas ilhas do Grupo Ocidental.

32

VIII

Dívidas do Governo Regional relativas à empreitada de construção da Escola EB 2, 3 da Maia.

31

VIII

Erradicação da brucelose bovina.

30

VIII

Serviços técnicos do IAMA na Ilha Terceira.

29

VIII

Obra de protecção da orla costeira junto ao Arco na Vila das Velas.

28

VIII

Obras de recuperação do Porto da Praia da Vitória.

27

VIII

Segurança no transporte de passageiros pela Açorline.

26

VIII

Atrasos na realização de Juntas Médicas no âmbito do Serviço Regional de Saúde.

25

VIII

Custos e dívidas em atraso na empreitada de construção da variante Lagoa-Ponta Delgada

24

VIII

Cobertura da rede de telemóveis na Ilha de São Jorge - Freguesias do lado Norte da Ilha "às escuras".

23

VIII

Apoios do POSEIMA no sector da pecuária e no regime específico de abastecimento como factores de produção agrícola.

22

VIII

Acesso a cuidados de saúde no Hospital de Santo Espírito de Angra a doentes com residência no concelho da Praia.

21

VIII

Protecção da Orla Marítima da ilha Graciosa.

20

VIII

Situação Financeira do Sector Público Regional.

19

VIII

Medicamentos genéricos.

18

VIII

Gratificação ao pessoal da PSP que presta serviço nos Aeroportos Portugueses.

17

VIII

Aumento do custo das passagens aéreas de residente e estudante para o continente.

16

VIII

Construção do Pavilhão do Porto Judeu.

15

VIII

Aulas de condução na ilha do Corvo.

14

VIII

Actualização dos ficheiros dos Serviços da Segurança Social, respeitantes às contribuições dos diferentes beneficiários.

13

VIII

Gratificações aos agentes da PSP que exercem a sua actividade na Aerogare Civil das Lajes.

12

VIII

Gratificação ao pessoal da Polícia de Segurança Pública a prestar serviço na Aerogare Civil das Lajes.

11

VIII

Praga de térmitas.

10

VIII

Encerramento da Escola de Santo Amaro.

9

VIII

Projectos de investimento na horticultura e floricultura.

8

VIII

Cancelamento de voos da SATA entre o Corvo e as restantes ilhas.

7

VIII

Comparticipação nos custos de energia inerentes à laboração das indústrias de lacticínios das ilhas do Pico, S. Jorge, Flores e Corvo.

6

VIII

Agricultura, Investigação e Formação.

5

VIII

Escola Profissional da Graciosa.

4

VIII

Atrasos no pagamento das comparticipações da ADSE.

3

VIII

Porto da Fajã do Ouvidor - Projecto.

2

VIII

Desratização na ilha do Pico.

1

VIII

Faialenses prejudicados nas ligações aéreas com o Porto.

513

VII

Projecto do Porto da Fajã do Ouvidor e estudo da ANA, EP sobre a ampliação do aeródromo de São Jorge.

512

VII

Baixas por doença dos produtores agrícolas.

511

VII

Esvaziamento de serviços nas Casas do Povo em São Jorge provocam desertificação nas freguesias rurais.

510

VII

Prejuízos causados nas pastagens das "criações" na freguesia das Sete Cidades pela empreitada referente a dissipadores de energia - barragens.

509

VII

Apoio técnico ao Centro Social de Idosos de São Francisco Xavier do Raminho - Ilha Terceira.

508

VII

Serviços de Segurança e Vigilância.

507

VII

Casa do Povo de São Sebastião/Posto de atendimento ao Cidadão.

506

VII

"Imigrantes nos Açores".

505

VII

Cartão do Utente do Serviço Público de Saúde.

504

VII

Pensões emperradas por falta de "juntas médicas".

503

VII

Reposição do areal na zona balnear da Vila da Praia da Graciosa.

502

VII

Normas sanitárias relativas à produção e colocação no mercado dos produtos da pesca.

501

VII

Dados relativos aos Centros de Saúde de São Jorge.

500

VII

Formação contínua de professores prejudicada.

499

VII

CPR cobra novas taxas aos sinistrados.

498

VII

Contrato Colectivo de Trabalho para os vigilantes de empresas de segurança nos Açores.

497

VII

Ilha de São Jorge/Grupo Central "Sem ver navios"

496

VII

Serviço público de transportes marítimos de passageiros e viaturas.

495

VII

Revisão do PRODESA - Instalações desportivas.

494

VII

Criação de Centros Locais de Apoio aos imigrantes na Horta e em Angra do Heroísmo.

493

VII

Reserva agrícola no concelho de Ponta Delgada.

492

VII

Aterro de S. Miguel.

491

VII

Composição da Comissão Mista de Coordenação prevista no DLR nº. 14/2000/A.

490

VII

Edificio Sede da Freguesia da Sé.

489

VII

Poluição das àguas por nitratos de origem agrícola.

488

VII

Identificação das zonas sujeitas a jurisdição especial no concelho de Ponta Delgada, das entidades responsáveis e da legislação habilitadora.

487

VII

Deslocação de uma missão açoriana de carácter cientifico aos Estados Unidos da América.

486

VII

Recuperação do edifício do Núcleo Etnográfico da Casa do Povo dos Cedros.

485

VII

Inauguração de obras concluídas à mais de um ano no concelho da Ribeira Grande.

484

VII

Construção de Polivalente na Freguesia da Praia do Norte.

483

VII

Construção dos Miradouros da Freguesia da Praia do Norte.

482

VII

Aterro Municipal da Ilha do Faial.

481

VII

Empreitadas de obras públicas.

480

VII

Modernização dos "Serviços Sociais" da Ilha Terceira.

479

VII

Sub-Financiamento dos "Serviços Sociais" da Terceira.

478

VII

Estragos causados pela intempérie que assolou a ilha do Pico em Abril.

477

VII

Muro da Bombardeira em Porto Pim ameaça ruir.

476

VII

Descida da Estrada Regional entre a Casa do Povo da Vila de São Sebastião e a Estrada do Visconde no Porto Martins.

475

VII

Formação contínua de professores prejudicada.

474

VII

Apoios à Habitação Degradada.

473

VII

Assaltos em moradias do loteamento da Abegoaria em Pedro Miguel.

472

VII

Segurança Social de Velas em "Catacumbas".

471

VII

Apoio para aquisição de uma carrinha para serviço social e de apoio a doentes e idosos para a freguesia dos Cedros.

470

VII

Acesso ao mar na Zona Balnear do Porto da Eira.

469

VII

Aeródromos de São Jorge, Graciosa, Corvo e Flores.

468

VII

Operacionalidade dos rebocadores das Administrações Portuárias dos Açores.

467

VII

Leite escolar: legislação não é cumprida.

466

VII

Inspecção de veículos na ilha do Corvo.

465

VII

Revisão da Carta Escolar: Pareceres e contributos.

464

VII

Requerimentos não respondidos.

463

VII

Instalação de grua no porto das Lajes do Pico e na zona da Ponta da Ilha.

462

VII

Cooperação financeira na construção de casas mortuárias.

461

VII

Especialidades de técnicos de diagnóstico e terapêutica na Região Autónoma dos Açores.

460

VII

Integração de repatriados dos Estados Unidos da Amércia no tecido social e laboral dos Açores.

459

VII

Aparelho de mamografia inactivo na Ilha do Pico.

458

VII

Os alunos estão seguros na EBI "Roberto Ivens?".

457

VII

Inspeções periódicas de veículos automóveis nas Ilhas de São Jorge, Faial, Graciosa, Pico, Flores, Santa Maria e Corvo.

456

VII

Hipoteca do Património da Região Autónoma dos Açores.

455

VII

Falta de combustíveis na ilha do Corvo.

454

VII

Via-Rápida Angra do Heroísmo/Praia da Vitória.

453

VII

Reexportação/reexpedição de produtos manufacturados com matérias primas importadas ao abrigo do Regime Específico de Abastecimento - POSEIMA

452

VII

Aplicação de multas na Recta das Levadas.

451

VII

Escola da Levada: onde pára o dinheiro?

450

VII

Reordenamento do porto comercial de Ponta Delgada.

449

VII

Transporte marítimo de mercadorias entre o porto das Lajes das Flores e o porto do Corvo.

448

VII

Criação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo por Decreto Regulamentar.

447

VII

Aumento do número de voos do Dornier para o Corvo.

446

VII

Obras de recuperação da estrada leste da ilha do Corvo.

445

VII

Protocolo entre o Centro de Saúde das Flores e o Hospital da Horta, tendo em vista a realização de consultas da especialidade de oftalmologia no Posto de Saúde do Corvo.

444

VII

Reformas antecipadas de agricultores.

443

VII

Obras de recuperação da estrada leste da ilha do Corvo.

442

VII

Funcionamento do Hotel - Escola São Pedro.

441

VII

Orientações do Governo Regional em matéria de educação/informação sexual.

440

VII

Aplicação de multas na recta das Levadas - Ilha de São Jorge,

439

VII

Incumprimento da lei no encerramento de cursos do ensino secundário recorrente.

438

VII

Legalidade dos "arranjos entre as empresas" no processo da Reconstrução - Declarações do Presidente do Governo Regional.

437

VII

Encerramento da Unidade de Saúde dos Cedros.

436

VII

Aumento da população de ratos na ilha de São Jorge.

435

VII

Comparticipação do Governo da República nas despesas de deslocação das equipas que, no âmbito das competições da Liga Profissional de Basquetebol, se deslocam às Regiões Autónomas.

434

VII

Escola Básica 2, 3 dos Ginetes.

433

VII

Estrada alternativa à Ribeira Quente.

432

VII

Tratamento de resíduos das fábricas de lacticínios de Angra do Heroísmo.

431

VII

SEPROQUAL - Programa de Segurança e Promoção da Qualidade Alimentar.

430

VII

Estudo sobre a Leptospirose.

429

VII

Ajuda à utilização de adubos.

428

VII

Prevenção da indisciplina nas escolas.

427

VII

Lagoa artificial do Faial.

426

VII

Ensinos Básico e Secundário Recorrente.

425

VII

Propaganda ou publicidade por parte de Departamentos da Administração Pública Regional.

424

VII

Professores contratados no ano lectivo 2003/2004, nos termos dos artigos 37º. e 38º. do Decreto Legislativo Regional nº. 27/2003/A. de 9 de Junho.

423

VII

Escola Profissional das Capelas.

422

VII

Reabilitação do troço da estrada regional nº. 1-2ª, entre o Aeroporto e a Urzelina, ilha de São Jorge.

421

VII

Alterações aos projectos iniciais das moradias afectadas pelo sismo e que ainda não sofreram obras de reconstrução.

420

VII

Dividas de Empresas à Região.

419

VII

Algar da Rua João do Rego de Baixo, em Ponta Delgada.

418

VII

Pagamento de escola não sinistrada com verbas do sismo.

417

VII

Protecção, ordenamento e gestão do património florestal da Região Autónoma dos Açores.

416

VII

Obras de reparação do piso do Pavilhão da EBI/S da Calheta de São Jorge.

415

VII

Instalações da APADIF sitas à Travessa de São Francisco, na Horta.

414

VII

Encerramento da Delegação na Horta da LOTAÇOR, EP.

413

VII

Obras de reabilitação no troço da estrada regional que atravessa a Freguesia da Fonte do Bastardo.

412

VII

Encerramento da Delegação da Lotaçor no Faial.

411

VII

Casas do Povo e (In) Segurança Social em São Jorge.

410

VII

Remodelação ao nível do funcionamento da empresa "Correios de Portugal".

409

VII

Acesso a cuidados de saúde oral na ilha da Terceira.

408

VII

Atentado ambiental na orla maritima dos Mosteiros.

407

VII

Auto-Construção no Concelho de Nordeste.

406

VII

Privatização da EDA.

405

VII

Condições de segurança - Operações realizadas pelos navios da Açorline.

404

VII

Incumprimento da lei no encerramento de cursos do ensino secundário recorrente.

403

VII

Investimentos na Indústria de Lacticínios.

402

VII

Inspecções obrigatórias de veículos na Ilha de São Jorge.

401

VII

Estragos provocados pelo mau tempo.

400

VII

Serviço de Estomatologia do Hospital de Santo Espírito em Angra do Heroísmo.

399

VII

Recuperação das instalações do edificio da Casa do Povo do Salão.

398

VII

Transporte de pescado pela Sata Internacional para Toronto.

397

VII

Apoios à execução de infra-estruturas de electrificação.

396

VII

Escolas sem terapeutas da fala.

395

VII

Escolas sem leite.

394

VII

Apoios à floricultura.

393

VII

Encerramento da Pré-Escola da Calheta do Nesquim.

392

VII

Planos e Relatórios de Actividades dos Serviços que compõem a Administração Regional Autónoma dos Açores.

391

VII

Açores - Região Digital e INFOTEC.

390

VII

"E-Governement" na Administração Regional dos Açores.

389

VII

Listas de Espera.

388

VII

Verbas atribuídas às IPSS´S.

387

VII

Circulares da Direcção Regional da Saúde e do Instituto de Gestão Financeira da Saúde.

386

VII

Actividade da Inspecção Administrativa Regional.

385

VII

Dívidas dos subsistemas ao Serviço Regional de Saúde dos Açores.

384

VII

Ligações aéreas com o exterior a adoptar depois de 2005.

383

VII

Desmantelamento do antigo matadouro da ilha de São Miguel.

382

VII

Listagem das acções de formação contínua para pessoal docente, realizadas na RAA desde Outubro de 2000.

381

VII

Custo das passagens aéreas utilizadas pelas comitivas das Associações e Clubes de Futebol.

380

VII

Encerramento dos trilhos para passeios pedestres da Ilha Terceira.

379

VII

Encerramento de estações de correio.

378

VII

Porto de Pescas da Vila Nova.

377

VII

Pagamento pela Direcção Regional de Educação Física e Desportos do custo das passagens aéreas utilizadas pelas comitivas das Associações e Clubes de Futebol.

376

VII

Encerramento do Posto de Turismo das Velas aos fins de semana e feriados.

375

VII

Início das obras do Complexo Desportivo da Horta e da nova Escola Secundária.

374

VII

O estado financeiro do Serviço Regional de Saúde

373

VII

Custos da iniciativa "Reconstrução Antes & Depois 1998-2003".

372

VII

Sinal da RTP-A e RTP-1 na ilha das Flores.

371

VII

Escola do 1º. Ciclo de Rabo de Peixe.

370

VII

Segmentação da Sata Air Açores

369

VII

Viagens dos navios da empresa Açorline S.A. para a ilha das Flores.

368

VII

Atribuição de verbas do orçamento regional às festividades açorianas.

367

VII

Apoios à Sociedade Filarmónica Recreio dos Artistas.

366

VII

Artes utilizadas na captura de pequenos pelágios na ilha de S. Miguel.

365

VII

Porto de pescas da freguesia da Vila Nova.

364

VII

Creche "Arca de Noé", no Bairro Nossa Senhora de Fátima, freguesia deSanta Cruz, Praia da Vitória.

363

VII

Serviço de Pilotagem nos portos dos Açores.

362

VII

Venda na lota do porto de Ponta Delgada de pequenos pelágicos.

361

VII

Pavimentação de 600m de troço que permitiria ligar as vias já pavimentadas no Cachorro e Lagido.

360

VII

Suspensão da carreira de transportes públicos entre a Freguesia dos Cedros e a cidade da Horta às 09.00 horas.

359

VII

Instalação de gruas na ilha do Pico.

358

VII

Danças e bailinhos do carnaval da ilha Terceira e a política cultural do Governo Regional.

357

VII

Atribuição de apoios para a organização de eventos culturais nas comunidades açorianas.

356

VII

Contas do PEDRAA II.

355

VII

Relatório de Contas de 2002 do Hospital do Divino Espírito Santo em Ponta Delgada.

354

VII

Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo.

353

VII

Apoios concedidos às Filarmónicas da Ilha de São Jorge.

352

VII

Serviço Check-In Telefónico.

351

VII

Escola do 2º. e 3º. ciclos e ensino artístico de Angra.

350

VII

Participação do Clube Desportivo "Os Marienses" na fase final do III Divisão de Andebol Masculino.

349

VII

Ampliação da sede do Clube Desportivo "Os Marienses".

348

VII

Reconstrução.

347

VII

Localização do Casino de Ponta Delgada.

346

VII

Sistema fical regional.

345

VII

Inquérito às necessidades de Formação Profissional.

344

VII

Aplicação do Despacho Normativo 24/2001 à Escola Básica Integrada de Santo Antão.

343

VII

Investimentos nas escolas do 1º. Ciclo e Jardins de Infância da Ilha Terceira e medidas preventivas a roubos e assaltos em instalações escolares.

342

VII

Alunos do ensino recorrente.

341

VII

Aerogare do aeródromo da ilha de São Jorge.

340

VII

Casa Mortuária do Centro de Saúde da Ilha Graciosa.

339

VII

Prestação de trabalho extraordinário no Centro de Saúde da Ribeira Grande.

338

VII

Listagem das auditorias em curso pelo Tribunal de Contas aos serviços da Administração Regional.

337

VII

Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas aos Centros de Saúde da Região Autónoma dos Açores.

336

VII

Feira Açores.

335

VII

Modernização dos sistemas de recolha e classificação do leite.

334

VII

Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada.

333

VII

Acervo do Museu da Horta.

332

VII

Programas de monitorização da qualidade da àgua.

331

VII

Participação dos Açores nos organismos europeus de cooperação inter-regional.

330

VII

Inspecções obrigatórias de veículos na ilha de S. Jorge.

329

VII

Prejuízos provocados pelo mau tempo na ilha do Pico.

328

VII

Encerramento de lotas pela Lotaçor.

327

VII

Número de lugares do quadro de Pessoal Docente da Região na Escola Básica 1 do Cruzal em São Jorge.

326

VII

EDA na Terceira.

325

VII

Fomentar e diversificar o investimento privado no âmbito do II QCA.

324

VII

Fomentar e diversificar o investimento privado.

323

VII

Trabalhos do grupo encarregado de recensear os assuntos relativos ao Acordo das Lajes.

322

VII

Qualidade e quantidade dos cuidados de saúde a prestar aos Açoreanos.

321

VII

Recrutamento de médicos nacionais e estrangeiros nos Açores.

320

VII

Apoios atribuídos às instituições culturais da ilha de S. Miguel.

319

VII

Escolas profissionais privadas e públicas na ilha de S. Miguel.

318

VII

Projecto de cooperação Luso-Espanhol de Caracterização da Paisagem das Ilhas dos Açores.

317

VII

Plano de ordenamento turistico da Região.

316

VII

Reclassificação e reconversão profissional nos serviços e organismos da Administração Pública.

315

VII

Serviço de Estomatologia do Hospital de Santo Espírito em Angra do Heroísmo.

314

VII

Centro de Saúde das Flores.

313

VII

Actividade piscatória na Freguesia de Rabo de Peixe.

312

VII

Divulgação ou promoção da RAA aquando da realização da Cimeira Atlântica, na Base das Lajes.

311

VII

Centro de Saúde da Praia da Vitória.

310

VII

Relações funcionais na Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

309

VII

Abastecimento de àgua à lavoura.

308

VII

Situação financeira da Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada.

307

VII

Criação na orgânica do Governo de um núcleo competencial reapetrechado,tendo em vista o melhor acompanhamento das questões europeias.

306

VII

Política de Saúde do VIII Governo Regional.

305

VII

Ampliação do porto comercial de Ponta Delgada.

304

VII

Planos Directores Municipais das Autarquias Açorianas.

303

VII

Relatório de Gestão de 2001 do Hospital do Divino Espírito Santo em Ponta Delgada.

302

VII

Brucelose - Abortos em bovinos na Ilha de São Jorge. Vacina RB 51.

301

VII

Leptospirose.

300

VII

Distribuição de energia eléctrica na Ilha Terceira.

299

VII

Novo esquema de atribuição de apoios à erradiação da Brucelose.

298

VII

Plano de ordenamento do Porto da Horta.

297

VII

Extracção de areia.