Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DENTRO DO PRAZO: Com resposta Sem resposta
FORA DO PRAZO: Com resposta Sem resposta Sem resposta com justificação

Selecção - 4775 em todas as legislaturasRequerimentos

Nº

Leg.

Assunto

Partido

347	XIII	Rejuvenescimento do setor da pesca na ilha de São Jorge	CDS-PP
346	XIII	Protocolo do Complexo Desportivo do Lajedo	PAN
345	XIII	Falta de lugares nos aviões da SATA está a prejudicar a mobilidade dos florentinos	PS
344	XIII	Mapa de pagamentos em atraso - 31 de dezembro	BE
343	XIII	Governo Regional falha pagamentos e volta aos rateios no apoio aos abates	PS
342	XIII	Empresários Açorianos impedidos de apresentar candidaturas ao sistema de incentivos Construir 2030	PS
341	XIII	Falhas e atrasos na aplicação dos Benefícios de Saúde aos Antigos Combatentes na Ilha do Faial	PS
340	XIII	Utilização de produtos tóxicos na via pública	BE
339	XIII	Inventariação do património imobiliário para uso habitacional e Bolsa Regional de Imóveis Públicos	PAN
338	XIII	Reembolsos a doentes deslocados de ilhas sem Hospital	CH
337	XIII	Informação sobre a concessão ou cedência do campo de futebol do Complexo Desportivo do Lajedo	IL
336	XIII	Trabalhadores em funções públicas na Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural	CH
335	XIII	Infiltrações na Escola Secundária Armando Côrtes Rodrigues, em Vila Franca do Campo, colocam em risco a segurança dos alunos	PS
334	XIII	Atrasos e incompetência do Governo Regional comprometem o direito dos açorianos a uma habitação digna	PS
333	XIII	Governo Regional continua a falhar com a Cultura nos Açores	PS
332	XIII	Governo Regional continua incapaz de avançar com as obras de reordenamento do Porto da Calheta em São Jorge	PS
331	XIII	Situações de injustiça laboral na carreira de Enfermagem	BE
330	XIII	Graves falhas no acesso à saúde na ilha de Santa Maria exigem resposta urgente do Governo Regional	PS
329	XIII	Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde	BE
328	XIII	Grua do Porto da Calheta novamente inoperacional	PS
327	XIII	Falta de manutenção na máquina de gelo no Porto do Varadouro	PS
326	XIII	Impacto económico e social da pesca do Atum nos Açores	PS
325	XIII	Combate à pobreza menstrual: eco-menstrução	PAN
324	XIII	Alterações ao processo de privatização da Azores Airlines levantam dúvidas sobre legalidade	PS
323	XIII	Aplicação de produto não identificado na via pública	BE
322	XIII	Atrasos no rastreio do cancro da mama representa retrocesso no combate ao cancro nos Açores	PS
321	XIII	Jovens Açorianos aguardam mais de um ano pelos pagamentos do Governo Regional no âmbito do programa “Qualifica Superior”	PS
320	XIII	Reafectação de verbas do PRR para o SOLENERGE	CH
319	XIII	José Manuel Bolieiro falha promessa com o ensino profissional	PS
318	XIII	Falta de segurança na rede viária da ilha do Pico	CH
317	XIII	Zona balnear do Ilhéu de Vila Franca do Campo com interdição a banhos em 2025	PSD
316	XIII	Aplicação da Lei dos Solos aos Açores	BE
315	XIII	Marina das Lajes das Flores	CH
314	XIII	Regulamento de tarifas da Portos dos Açores	CH
313	XIII	Barcos de pesca turística estrangeiros a operar nos Açores	CH
312	XIII	Fiscalização do bem-estar animal	PAN
311	XIII	Contabilização do tempo de serviço de enfermeiros com contrato Covid-19 nos Açores	CH
310	XIII	PS/Açores questiona Governo sobre cortes nos apoios para a realização de eventos	PS
309	XIII	Relatório final grupo de trabalho para a Revisão da Lei de Finanças Regionais	BE
308	XIII	Caderno de encargos do estudo anunciado pelo Governo Regional sobre a alienação de empresas do Sector Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores	BE
307	XIII	Descargas de atum patudo na Lota de Ponta Delgada	CH
306	XIII	PS/Açores quer conhecer acordo entre o Governo Regional e o Governo da República sobre os RATEIOS na agricultura	PS
305	XIII	Pescadores da Graciosa, Flores e Corvo sentem-se abandonados relativamente à gestão da quota do goraz	PS
304	XIII	Objetivos políticos e custos associados à pesquisa e estudo sobre os descendentes dos açorianos que povoaram o Alentejo no século XVIII	PS
303	XIII	Médicos de Família nos Açores	BE
302	XIII	Dados sobre o pessoal docente das escolas públicas da Região	BE
301	XIII	Quota de Goraz (Pagellus Bogaraveo) nos Açores	CH
300	XIII	Elevada taxa de cesarianas nos Açores	BE
299	XIII	Estudo sobre avaliação de novo reequilibro financeiro da SATA no valor de 31,4 milhões de euros	PS
298	XIII	Alteração Orçamental	CH
297	XIII	Número de construções nos Açores nos últimos 25 anos	CH
296	XIII	Centro de Saúde da Praia da Vitória sem Delegado de Saúde	CH
295	XIII	Requalificação das instalações da EBI de Lagoa	PS
294	XIII	Cancelamento das Consultas de Saúde Oral no Centro de Saúde de Velas	BE
293	XIII	Realização de Colonoscopias nos Açores	BE
292	XIII	PS/Açores preocupado com a extinção da Direção do Serviço de Classificação de Leite de São Miguel	PS
291	XIII	Dívida estimada de 15 milhões de euros do Governo Regional aos enfermeiros do Serviço Regional de Saúde	PS
290	XIII	Medicamentos para diabéticos esgotados	CH
289	XIII	Taxa de vacinação contra a gripe nos Açores	BE
288	XIII	Informações sobre a monitorização do Gás Radão nos Açores e Plano Regional de Radão	IL
287	XIII	Remarcação de consultas e exames em caso de mau tempo	CH
286	XIII	Apoios prometidos aos clubes açorianos ainda não foram pagos	PS
285	XIII	Divulgação do estudo complementar para a ampliação da pista do Aeroporto do Pico	PS
284	XIII	Inoperacionalidade do matadouro da ilha do Corvo está a prejudicar a economia local e a comprometer abastecimento alimentar da ilha	PS
283	XIII	Dados sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez nos Açores	BE
282	XIII	Compensações aos pescadores açorianos pela criação da RAMPA - (Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores)	CH
281	XIII	Número de trabalhadores em funções públicas	CH
280	XIII	Via Vitorino Nemésio	CH
279	XIII	PS questiona segurança da Estrada dos Picos e solicita parecer técnico	PS
278	XIII	O que se passa na Escola Básica e Secundária da Graciosa?	PS
277	XIII	Instabilidade na Unidade de Saúde da ilha do Corvo	PS
276	XIII	Base da AZORES AIRLINES em Lisboa	CH
275	XIII	Atrasos no pagamento de apoio ao acesso aos mercados	CH
274	XIII	Aquário de Porto Pim continua encerrado	PS
273	XIII	Volvidos mais de 1000 dias, Governo deixa "na gaveta" o Livro Branco	PS
272	XIII	Provedor Regional do Animal, degradação do Hospital Alice Moderno e atrasos nos apoios às associações de proteção animal	PAN
271	XIII	Transporte não urgente de doentes	PS
270	XIII	Custo do serviço prestado pela CUF Açores ao Serviço Regional de Saúde	PS
269	XIII	Complexo Desportivo do Lajedo	CH
268	XIII	Plano de Contingência para acolhimento de deportados dos EUA	BE
267	XIII	Informações relativas ao "Estudo" que confirma a alegada legalidade da acumulação de funções da Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.	IL
266	XIII	Investimentos no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira	PSD
265	XIII	PS quer esclarecimentos sobre demissão na Comissão Especial de Acompanhamento da Privatização da Azores Airlines	PS
264	XIII	Documentos que suportaram a decisão do governo na opção pelo hospital modular em detrimento da recuperação imediata do Hospital do Divino Espírito Santo	BE
263	XIII	Secretária Regional da Saúde sem autoridade política para resolver conflitos na Saúde dos Açores	PS
262	XIII	Acesso à vacina COVID-19 nas unidades de saúde de ilha da Região	BE
261	XIII	Informações relativas às listas de espera para juntas médicas	IL
260	XIII	Caminho do Bardo de Santa Barbara fechado há mais de 500 dias	PS
259	XIII	Dívidas do Governo Regional aos empresários das Flores comprometem a sustentabilidade das empresas	PS
258	XIII	Governo dos Açores deve tornar público com rigor e transparência os relatórios dos trabalhos técnicos do Serviço de Infraestruturas e Equipamentos do HDES, após o incêndio, para conhecimento efetivo dos danos	PS
257	XIII	Informações relativas à execução do programa POSEI - ajuda à banana	IL
256	XIII	Acesso ao Poço da Ribeira do Ferreiro ou Poço da Alagoinha	CH
255	XIII	Apoio ao abate COVID aos produtores de carne	CH
254	XIII	Preço do Gasóleo Agrícola aumentou 75 % em 4 anos	PS
253	XIII	Processo dos navios elétricos representa mais um fracasso do Governo Regional	PS
252	XIII	Governo Regional prejudica municípios açorianos no acesso a fundos comunitários	PS
251	XIII	Aumento do preço do aluguer dos espaços de venda na praça do gado na Ilha Terceira	CH
250	XIII	Distribuição dos lotes de direitos individuais atribuídos no âmbito do Prémio à Vaca Aleitante	PS
249	XIII	Inação do Governo Regional está a prejudicar marienses no acesso à saúde	PS
248	XIII	Recusa de pedidos de consulta de especialidade referenciados por médicos de Medicina Geral e Familiar	BE
247	XIII	Atrasos no Pagamento do Programa ECO-Freguesias	CH
246	XIII	Aparelho de Estimulação Magnética Transcraniana para a Doença Machado Joseph	CH
245	XIII	Pedido de informação sobre o Protocolo de Cooperação entre o Governo Regional dos Açores, a Marinha e Autoridade Marítima Nacional para a utilização de sistemas de vigilância marítima na Região	PS
244	XIII	Atrasos no pagamento do programa ECO-Freguesia referente ao ano de 2024	PS
243	XIII	Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania (PRISC)	PS
242	XIII	Divulgação Integral do Plano de Sustentabilidade Financeira - Grupo SATA	PS
241	XIII	Realização de obras urgentes no Pavilhão da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico	PS
240	XIII	Patrocínio regional do Fórum Mundial da Cultura Taurina	PAN
239	XIII	Deputados do PS Pico preocupados com a avaria da grua do Porto de Pesca do "Calhau do Monte"	PS
238	XIII	Doenças oncológicas, rastreio do cancro do pulmão e HPV	PAN
237	XIII	Dívidas dos Hospitais à EDA - 2024	BE
236	XIII	Mapa de pagamentos em atraso	BE
235	XIII	Aumento do preço do gás butano	CH
234	XIII	Parque de Estacionamento na Quinta Manuel de Arriaga	BE
233	XIII	Motivação da Renúncia de Pedro Marques ao cargo de Presidente do Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira, E.P.E.R.	PS
232	XIII	Falta de Assistentes Operacionais na Escola Luísa Constantina	BE
231	XIII	Horário das Lotas dos Açores em época de Natal	CH
230	XIII	Requalificação da estrada regional entre Rabo de Peixe e Ribeira Seca	PS
229	XIII	Encerramento do posto de abastecimento de combustível no Porto de Pescas da Graciosa	PS
228	XIII	Condições de Transporte de Doentes entre o Hospital Modular e o Hospital do Divino Espírito Santo	PS
227	XIII	Serviço de Segurança Aeroportuária da Aerogare Civil das Lajes	CH
226	XIII	Programa SOLENERGE	CH
225	XIII	Lista de espera de consulta de psiquiatria do Hospital do Divino Espírito Santo	CH
224	XIII	Análise das candidaturas ao SOLENERGE suspensas	PAN
223	XIII	Resultados do Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021- 2024?	PS
222	XIII	Deslocação de médicos especialistas à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo	PS
221	XIII	Estrada Regional Raminho-Serreta	CH
220	XIII	Dados sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez nos Açores	BE
219	XIII	Ponto de situação do "Construir 2030"	CH
218	XIII	Dados programas de apoio ao emprego - Contratar e Converter	BE
217	XIII	Cópia integral, datada e assinada dos pareceres do Governo Regional à Portaria n.º 234/2024/1, de 26 de setembro, e ao projeto de portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 95-A/2015, de 27 de março, que define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade previsto no Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março	BE
216	XIII	Governo Regional ignora conversão legal em contrato sem termo dos contratos COVID-19 celebrados pelos hospitais há mais de 4 anos	PS
215	XIII	Promoção e captação de investimento externo da Região Autónoma dos Açores e (não) participação na Web Summit 2024	PS
214	XIII	Apoio Assistência à Maternidade	PSD
213	XIII	Dados sobre bolseiros ocupacionais/coadjuvantes de apoio extraordinário	BE
212	XIII	Problemas estruturais e de insegurança na Escola Secundária das Laranjeiras	BE
211	XIII	Porto das Pipas	PSD
210	XIII	Impedimento de acompanhante nos partos em São Miguel e combate à violência obstétrica na Região	BE
209	XIII	Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência	CH
208	XIII	Dívida oculta deixada pela gestão socialista na SATA	PSD
207	XIII	Falta de condições de segurança na Escola Secundária das Laranjeiras	PS
206	XIII	Esclarecimentos pendentes sobre o Património Imóvel dos Açores	IL
205	XIII	Dívidas do Setor Cooperativo na Região	CH
204	XIII	Disseminação de mensagem antidemocrática e de incentivo ao ódio pelo presidente do Conselho de Administração do Nonagon	BE
203	XIII	Deputados do PS Pico preocupados com as condições de segurança do Porto de Pesca das Lajes do Pico	PS
202	XIII	Informação sobre empreitada de requalificação da Escola das Laranjeiras	IL
201	XIII	Falta de Assistentes Operacionais nas escolas e inércia do Governo Regional prejudicam a segurança das crianças e a qualidade do ensino	PS
200	XIII	Falta de material didático-pedagógico em estabelecimentos de ensino com Educação Pré-Escolar.	PS
199	XIII	Governo ilude os profissionais de saúde e não honra compromissos	PS
198	XIII	Intervenções desajustadas na estrada regional dos Picos, em Santa Maria, provocam instabilidade nos taludes	PS
197	XIII	Preenchimento de formulário exigido aos empresários açorianos para concretizar negócios com autoridades norte-americanas	BE
196	XIII	Aumento de casos de bullying nos Açores preocupa famílias e motiva aposta na prevenção	PS
195	XIII	A importância do pagamento dos apoios prometidos à Agricultura	PS
194	XIII	Imposição de teto máximo no Subsídio Social de Mobilidade prejudica os clubes açorianos	PS
193	XIII	Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados	PS
192	XIII	Assistentes operacionais e assistentes técnicos em exercício de funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional Público 2024	BE
191	XIII	Falta de resultados da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores levanta dúvidas sobre a sua utilidade	PS
190	XIII	Última fase da requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima	PS
189	XIII	Dívidas a fornecedores do Serviço Regional de Saúde	PS
188	XIII	Esclarecimentos sobre contratos de "renting" para aquisição de equipamentos para o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.	IL
187	XIII	Baixas médicas nas Escolas dos Açores	CH
186	XIII	Escassez de profissionais condiciona obstetrícia do HSEIT e a qualidade do atendimento às grávidas	PS
185	XIII	Escolas dos Açores continuam sem recursos para resolver problemas técnicos com manuais digitais	PS
184	XIII	Pagamento de dívida à Portos dos Açores, S.A.	PS
183	XIII	Execução do Plano de Investimento de 2024	CH
182	XIII	Execução do Plano de Investimento de 2024 em Saúde	CH
181	XIII	PS pede informações sobre derrocada na orla costeira da Praia Formosa	PS
180	XIII	Pareceres do Governo Regional à Portaria n.º 234/2024/1, de 26 de setembro, e ao projeto de portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 95-A/2015, de 27 de março, que define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade previsto no Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março	BE
179	XIII	Tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes	CH
178	XIII	Dívidas a fornecedores e apoios por pagar	PS
177	XIII	Dívida financeira e novos empréstimos	PS
176	XIII	Horário de consultas reduzido na Unidade de Saúde de ilha do Corvo	PS
175	XIII	Candidatura ao COMPAMID	PAN
174	XIII	Reabertura do Circuito Interpretativo do Monumento Natural da Pedreira do Campo e Investimentos no Paleoparque de Santa Maria	PS
173	XIII	Reabilitação POA Rosais - Pavimentação Ponta/Sete Fontes/Farol	CDS-PP
172	XIII	Anexos ao contrato de fornecimento de fuelóleo às centrais termoelétricas da EDA	BE
171	XIII	Degradação do parque automóvel das Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores	BE
170	XIII	Desporto jovem em risco: 140 atletas impedidos da prática desportiva	PAN
169	XIII	Maus-tratos a touro durante tourada à corda na ilha Terceira e ausência de meios de contacto com o Provedor Regional do Animal	BE
168	XIII	POSEI Pescas	CH
167	XIII	Evolução da dívida pública regional	IL
166	XIII	Aparecimento de centenas filtros "K3" na costa sul da ilha de São Miguel	BE
165	XIII	Atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer metas do Plano de Recuperação e Resiliência	PS
164	XIII	Situação financeira das Unidades de Saúde de Ilha	BE
163	XIII	Legado de Alice Moderno e linha "SOS Animal Açores"	PAN
162	XIII	Programas de Manutenção de Emprego	CH
161	XIII	Processo de co-gestão da amêijoa da Caldeira da Fajã de Santo Cristo	CH
160	XIII	Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores	CH
159	XIII	Ecotaxa marítima	PAN
158	XIII	Lançamento de foguetes atmosféricos na ilha de Santa Maria	BE
157	XIII	Aparecimento de peixes com comportamento invulgar à superfície do mar dos Açores	PS
156	XIII	Asfixia financeira do Governo Regional ao Hospital da Horta pode colocar em risco prestação de cuidados de saúde	PS
155	XIII	Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio	PS
154	XIII	Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais	PS
153	XIII	Atualização do Livro Vermelho dos Vertebrados para as espécies dos Açores e relatório do estado do ambiente referente ao triénio 2020-2022	BE
152	XIII	Plano de Ação para impulsionar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)	PS
151	XIII	Estudos contratados pela Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, serviços dependentes e empresas públicas tuteladas	PS
150	XIII	Porto comercial de Santa Maria	CH
149	XIII	Dificuldades nos passes de transporte coletivo de passageiros	PAN
148	XIII	Novo Centro de Saúde da Ribeira Grande tarda em avançar	PS
147	XIII	Incumprimento de políticas para o bem-estar animal	PAN
146	XIII	Informação sobre cedência de instalações desportivas no Concelho de Ponta Delgada - Ilha de S. Miguel	IL
145	XIII	Trabalhadores com contratos precários e ao abrigo de programas ocupacionais no Serviço Regional de Saúde	BE
144	XIII	Sucessivas irregularidades no abastecimento por via marítima à ilha das Flores estão a prejudicar economia local	PS
143	XIII	Conselho Regional da Agricultura	CH
142	XIII	Porto da Ribeira Quente	CH
141	XIII	Estrada alternativa à Ribeira Quente	CH
140	XIII	Porto do Topo em São Jorge	CH
139	XIII	Encerramento do bar da consulta externa do HDES	CH
138	XIII	Decorridos 18 meses desde a sua constituição, ainda se desconhece o trabalho da EMAFIS - Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores	PS
137	XIII	Governo Regional insiste em não prestar contas aos Açorianos sobre o cumprimento do Plano de Reestruturação do Grupo SATA	PS
136	XIII	Estado de abandono do Centro de Processamento de Resíduos da ilha do Corvo constitui um verdadeiro crime ambiental	PS
135	XIII	Atraso no pagamento das contribuições às Associações de Proteção Animal	BE
134	XIII	Hospital modular em Ponta Delgada	CH
133	XIII	Programas de Manutenção do Emprego	CDS-PP
132	XIII	Incêndio no Centro Processamento Resíduos de São Jorge na iminência de causar graves problemas de Saúde Pública	PS
131	XIII	Governo Regional do PSD abandonou o Porto de Pescas da Praia da Graciosa	PS
130	XIII	Tarifas da Marina de Angra do Heroísmo	CH
129	XIII	Clube de Golfe da ilha Terceira	CH
128	XIII	Barcos chineses ao largo da ilha das Flores	CH
127	XIII	IROA continua com Presidente demissionário há mais de oito meses	PS
126	XIII	Atlânticoline não cumpre com as suas obrigações	PS
125	XIII	Contratar o transporte coletivo de passageiros na Terceira é mais uma promessa adiada por este Governo	PS
124	XIII	PS questiona recuo do Governo Regional no investimento do entreposto frigorífico da Graciosa	PS
123	XIII	Atribuição de subsídio de risco aos Bombeiros dos Açores	CH
122	XIII	Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA	CH
121	XIII	Dupla penalização da medida + JOVEM - VALORIZAÇÃO SALARIAL coloca entraves a jovens Açorianos	PS
120	XIII	Beneficiários do rendimento social de inserção inscritos nos Centros de Emprego da Região	CH
119	XIII	Desleixo do Governo Regional na manutenção da Estrada Regional de acesso à Lagoa do Congro prejudica mobilidade dos residentes e dos turistas	PS
118	XIII	Despesas com empresas públicas e institutos	CH
117	XIII	Lugares oferecidos e lugares utilizados no Verão IATA de 2019, 2022 e 2023, e bem assim no decurso do atual período, nos voos realizados pelo Grupo SATA para as rotas liberalizadas e não liberalizadas entre os Açores e o território continental português.	PSD
116	XIII	Doentes deslocados das ilhas sem Hospital esperam reembolsos do Serviço Regional de Saúde há mais de 6 meses	PS
115	XIII	Atraso no concurso para o transporte público terrestre de passageiros penaliza a população de São Miguel	PS
114	XIII	Constrangimentos no transporte marítimo de mercadorias	BE
113	XIII	Divulgação do estudo económico e financeiro e do parecer jurídico que sustentam o encerramento das lojas da SATA nos centros urbanos e “geram uma poupança anual de 1,5 milhões de euros”	PS
112	XIII	Governo Regional esconde planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores	PS
111	XIII	Plano Regional Anual 2024 – desagregação espacial e execução	PS
110	XIII	PS/Açores preocupado com prejuízos nas culturas agrícolas devido à inércia do Governo no controlo de pragas	PS
109	XIII	Fraca execução do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR-Açores)	PS
108	XIII	Baixas fraudulentas	CH
107	XIII	Encerramento da Residência Sénior HP no Faial	CH
106	XIII	Problemas na Escola Secundária Manuel de Arriaga	CH
105	XIII	Informações sobre o HDES	BE
104	XIII	Cedência de terreno da Câmara Municipal das Lajes do Pico para construção de novo Centro de Saúde	BE
103	XIII	Falta de manutenção das gruas e pórticos dos Açores está a prejudicar os pescadores açorianos	PS
102	XIII	Gruas do porto do Varadouro e do porto de Castelo Branco	CH
101	XIII	Encerramento Unidade de Saúde dos Remédios	CH
100	XIII	Irregularidades laborais em empresa de segurança privada com contratos com entidades públicas nos Açores	BE
99	XIII	Mineração dos fundos marinhos no PSOEM-Açores	PAN
98	XIII	Atrasos no pagamento do Programa Nascer +	CH
97	XIII	Encerramento de balcões de venda da SATA	CDS-PP
96	XIII	Informação atualizada sobre o número de veículos sem condutor (Rent-a-Car) na Região Autónoma dos Açores	PS
95	XIII	Visita do Embaixador de Israel aos Açores	BE
94	XIII	Estudo de ampliação da pista do aeroporto do Pico	CH
93	XIII	Situação das Listas de Espera Cirúrgicas na Região (junho de 2024)	PS
92	XIII	Campo de Golfe da ilha Terceira	CH
91	XIII	Impacto financeiro dos ACMI no Plano de Reestruturação da SATA acordado com a Comissão Europeia	PS
90	XIII	Recusa em varar e reparar embarcações no porto da Praia da Vitória	IL
89	XIII	Informação sobre ponto de situação relativo à implementação da Resolução n.º 24/2023/A, de 25 de maio, que levou à criação de um grupo de trabalho temporário para agilizar a aprovação de projetos de investimentos pendentes no âmbito do Programa PRORURAL+	IL
88	XIII	Proteção e reconversão do património da SINAGA	PAN
87	XIII	PS pede esclarecimentos sobre retrocesso na ampliação da pista do aeroporto do Pico	PS
86	XIII	Estudos encomendados pelo Governo Regional para quantificar sobrecustos da Região Autónoma dos Açores nas áreas da saúde e da educação	PS
85	XIII	PS/Açores preocupado com perda de apoios no setor vitivinícola dos Açores	PS
84	XIII	Encerramento de três escolas do 1.º ciclo no Nordeste e na Povoação	BE
83	XIII	Empréstimo constituído pela SATA junto do JP Morgan	BE
82	XIII	Solicitação de Relatórios que se encontram na posse do Governo Regional relativos aos motivos do incêndio que deflagrou no HDES e à resposta futura em matéria de cuidados de saúde aos Açorianos	PS
81	XIII	Empréstimo danoso contraído pela SATA	CH
80	XIII	Casas de habitação social	CH
79	XIII	Tratamentos de fisioterapia nos Açores	CH
78	XIII	Preparação do modelo de contratação e das condições técnicas para o fornecimento de combustível para a produção de energia a partir de 2025	BE
77	XIII	Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA	CH
76	XIII	Obras de ampliação da Aerogare do Corvo e do Quartel dos Bombeiros	PS
75	XIII	Solenerge e Proenergia perdem potência	PAN
74	XIII	Planos de atividades, negócios e investimentos dos Hospitais da Região Autónoma dos Açores de 2016 a 2024	BE
73	XIII	Incumprimento do Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos pelo Governo Regional dos Açores	PS
72	XIII	Lesados do Banif dos Açores	CH
71	XIII	Vagas para crianças com necessidades especiais	PS
70	XIII	Grua da Fajã das Pontas - Norte Pequeno	CDS-PP
69	XIII	Encerramento da Escola Primária da Madalena	CH
68	XIII	Dados sobre aplicação da Portaria 58/2023/A	PS
67	XIII	Ponto de situação do processo Concursal para Técnico Superior no âmbito do projeto LIFE SNAILS	PS
66	XIII	Reposição do tempo de serviço inter-carreiras	CH
65	XIII	Falta de manutenção das gruas de Castelo Branco e Varadouro prejudica atividade piscatória no Faial	PS
64	XIII	Declaração de inconstitucionalidade	PS
63	XIII	Setor vitivinícola nos Açores	CH
62	XIII	Efetiva aplicação das regras e do regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica	BE
61	XIII	Ponto de situação da estrada regional entre a Serreta e o Raminho	CH
60	XIII	Ilha do Corvo novamente isolada por falta de ligações aéreas	PS
59	XIII	Serviço de transporte público terrestre de passageiros em São Miguel	CH
58	XIII	Incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo	CH
57	XIII	Para quando a entrada em funcionamento do renovado Porto das Pipas em Angra do Heroísmo	IL
56	XIII	Sistemas de abastecimento de água à lavoura em São Jorge	CDS-PP
55	XIII	Concurso de privatização da Companhia Aérea Azores Airlines, S.A.	PS
54	XIII	Ausência de informação sobre a promoção turística da Região Autónoma dos Açores	PS
53	XIII	Falta de condições de segurança no porto das Ribeiras	PS
52	XIII	Passe escolar gratuito	CH
51	XIII	Burocracia e atrasos na análise do CONSTRUIR 2023 prejudicam investidores dos Açores	PS
50	XIII	Incumprimento do Passe Social Gratuito	PAN
49	XIII	Resultados da correção do juro de mora aplicado às dívidas da Região e dos Hospitais à EDA	BE
48	XIII	Atrasos na atribuição de produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidade temporária	PS
47	XIII	Informação concurso Termas Carapacho	IL
46	XIII	Governo Regional abandona a estratégia para o parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria	PS
45	XIII	Atrasos na execução do PRR põem em risco reforço das respostas sociais para pessoas com deficiência	PS
44	XIII	Esclarecimentos sobre descontaminação de solos e aquíferos no concelho da Praia da Vitória devido à falta de respostas do Governo Regional	PS
43	XIII	Greve na Atlânticoline	CH
42	XIII	(Des)valorização das Auxiliares de Educação	PAN
41	XIII	A operação Nuremberga-Ponta Delgada para 2024 foi cancelada?	PS
40	XIII	Até quando continuará a Graciosa sem gruas nos portos da Praia, Santa Cruz e Folga?	PS
39	XIII	Ausência de relatório de execução financeira do plano regional anual 2023	BE
38	XIII	Informação sobre operação de Shuttle para a Lagoa de Fogo	IL
37	XIII	Sede da Associação Praiense e Angrense de Armadores e Apanhadores	CH
36	XIII	Parque Habitacional do Faial	CDS-PP
35	XIII	PS defende intervenção urgente nos caminhos agrícolas de São Miguel	PS
34	XIII	Dados da incidência de doenças oncológicas nos Açores divididos por concelho	PS
33	XIII	Nomeações para a Presidência do Governo	CH
32	XIII	Esclarecimentos relativos à demissão do presidente da USI dos demais cargos para os quais se encontra nomeado pelo Governo dos Açores	PS
31	XIII	Descontos nos vencimentos dos bolseiros ocupacionais por interrupções letivas	BE
30	XIII	Médicos do Serviço Regional de Saúde	BE
29	XIII	Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde	BE
28	XIII	Quando é que o Governo pensa resolver o problema do transporte de pescado, a partir das ilhas do Grupo Ocidental?	PS
27	XIII	Falta de ortopedistas de urgência/prevenção no Hospital de Santo Espírito	BE
26	XIII	É urgente definir soluções que garantam a segurança da Estrada Regional que liga as freguesias da Serreta e do Raminho e melhorar as condições do caminho alternativo	PS
25	XIII	Constrangimentos nas ligações marítimas	PS
24	XIII	Situação da Rede de Trilhos da Região Autónoma dos Açores	PS
23	XIII	Cancelamento de ligações asseguradas pela AZORES AIRLINES entre a Ilha Terceira e Lisboa	PS
22	XIII	Informações sobre número de licenciamentos e averbamentos TVDERAA	IL
21	XIII	Deficiências e ineficiências do Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC)	IL
20	XIII	Taxa de execução do PRR Habitação abaixo dos 10% faz perigar o aproveitamento de fundos comunitários em prejuízo da melhoria das condições de vida dos açorianos	PS
19	XIII	Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde	PS
18	XIII	Elementos preparatórios do Plano Regional de Saúde (2021-2030)	PS
17	XIII	Atrasos no envio do relatório anual e na publicação de boletins informativos mensais e relatórios trimestrais do SIGICA originam ausência total de dados atualizados sobre a situação das listas de espera cirúrgicas na Região	PS
16	XIII	Reforço das acessibilidades aéreas com o exterior da Região	PS
15	XIII	Ajuste direto de 1,7 milhões de euros entre a SATA- Gestão de Aeródromos, S.A. e a Provise divulgado 3 anos depois	BE
14	XIII	Para quando está prevista a entrada em funcionamento do Entreposto Frigorífico da Madalena?	PS
13	XIII	Apoios aos estudantes açorianos deslocados estão por regulamentar desde 2021	PS
12	XIII	É urgente combater a crescente sobrelotação habitacional nos Açores	PS
11	XIII	Descontaminação de solos e aquíferos no Concelho da Praia da Vitória	PS
10	XIII	Avaliação do processo relativo à implementação dos manuais digitais na Região Autónoma dos Açores	IL
9	XIII	Irregularidades no apoio aos antigos combatentes	CH
8	XIII	O estado da formação profissional nos Açores	PS
7	XIII	Governo é o responsável pela inoperacionalidade das Câmaras Hiperbáricas nos Hospitais da Horta e Ponta Delgada	PS
6	XIII	Comparticipação financeira atribuída à ACRA	BE
5	XIII	Cópia das análises custo-benefício efetuadas para investimentos em empreitadas de obras públicas	IL
4	XIII	Que diligências fez o Governo Regional junto da Empresa VINCI, tendo em vista a ampliação da pista do aeroporto da Horta?	PS
3	XIII	Listagem do património imóvel (rústico e urbano) da Região Autónoma dos Açores	IL
2	XIII	Falta de escoamento de pescado das Flores	CH
1	XIII	Dados Rendimento Social de Inserção nos Açores	CH
777	XII	Recursos terapêuticos para crianças e jovens com Perturbação do Espetro do Autismo (PEA)	PAN
776	XII	Queima de nafta	PAN
775	XII	Terapia da fala e terapia ocupacional na ilha do Faial	CDS-PP
774	XII	Acções inspectivas da Inspecção Regional do Trabalho	CH
773	XII	Utilização dos fundos públicos nas IPSS´s e Misericórdias dos Açores	CH
772	XII	Amas dos Açores	CH
771	XII	Atraso no pagamento de apoios Associação Marítima de Pesca e Aquicultura da Ilha Terceira (AMPA) – A Casa D’Elas	BE
770	XII	Atrasos no POSEI PESCAS	CH
769	XII	Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores	CH
768	XII	Mau estado de gruas do Porto das Manadas e Porto da Calheta - São Jorge	CH
767	XII	Serviços de Limpeza na Aerogare Civil das Lajes II	BE
766	XII	Escola Básica Integrada da Vila do Topo	PSD
765	XII	Porto do Topo	CDS-PP
764	XII	Resultados da correção do juro de mora aplicado às dívidas da Região e dos Hospitais à EDA	BE
763	XII	Cópia das 16 análises custo-benefício efetuadas para investimentos em empreitadas de obras públicas	IL
762	XII	Área protegida de gestão de recursos da Caloura - Ilhéu de Vila Franca do Campo	CH
761	XII	Falésia instável na freguesia de Calhetas	CH
760	XII	Mais de 20 crianças aguardam no Faial por acompanhamento de terapia da fala	PS
759	XII	As ilhas do Pico e do Corvo estão a ser discriminadas na promoção turística dos Açores	PS
758	XII	Alunos e atletas de São Jorge estão sem treinar e competir nas instalações do pavilhão da EBS da Calheta desde o início do ano letivo	PS
757	XII	Professores contratados a termo resolutivo de 2020 a 2023 no Sistema Educativo Regional Público	BE
756	XII	Apoios à Habitação	BE
755	XII	Técnicos superiores no Sistema Educativo Regional Público 2023	BE
754	XII	Assistentes operacionais e assistentes técnicos em exercício de funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional Público 2023	BE
753	XII	Funcionamento dos pavilhões desportivos das escolas em horário pós-lectivo	CH
752	XII	Estudar a possibilidade de os Açores integrarem o cabo submarino nuvem da Google	IL
751	XII	Governo Regional atrasa o pagamento das valorizações remuneratórias no âmbito da avaliação do desempenho prejudicando os trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores	PS
750	XII	Trabalhadores portugueses da Base das Lajes com vencimento inferior à remuneração mínima mensal garantida	BE
749	XII	Deficiências e ineficiências do Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC)	IL
748	XII	Avaria de grua no Porto das Lajes das Flores	CH
747	XII	Queixas por parte de bolseiros ocupacionais no arranque do presente ano letivo	BE
746	XII	Encerramento dos Postos de Turismo é mais uma prova do abandono do sector na ilha de Santa Maria	PS
745	XII	Entidades devedoras à Portos dos Açores	BE
744	XII	Cumprimento de investimentos previstos no Plano Anual da Região para 2023	BE
743	XII	Assistentes operacionais das escolas alocados a atividades realizadas pelos serviços de desporto	BE
742	XII	Florentinos aguardam as obras de remodelação do edifício da fisioterapia no Centro de Saúde das Flores	PS
741	XII	Projetos para o cais comercial e para a baía de São Roque do Pico	PS
740	XII	Caminhos rurais/florestais do Pico com muitos anúncios, mas pouca manutenção	PS
739	XII	Verbas do Fundo Regional de Transportes Terrestres	CH
738	XII	Falhas nas amostras de leite recolhidas pelo SERCLA estão a ter impacto negativo nas explorações de leite	PS
737	XII	Irregularidades no apoio aos antigos combatentes	CH
736	XII	Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica e Secundária de Santa Maria	CH
735	XII	Serviço de apoio ao doente deslocado inoperacional por responsabilidade do Governo Regional	PS
734	XII	Governo Regional arrecada as receitas das multas dos Açorianos e deixa de comparticipar em investimentos das forças de segurança na Região	PS
733	XII	Obras paradas no Concelho da Lagoa	CH
732	XII	Residência para acolhimento para doentes deslocados dos Açores em Lisboa	BE
731	XII	Proteção e bem-estar dos animais de companhia e animais errantes	PAN
730	XII	Florentinos desconhecem a versão final do projeto de execução do Porto das Lajes da Flores	PS
729	XII	Tempos de espera nas consultas externas no Hospital de Ponta Delgada	CH
728	XII	Listas de espera em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas	BE
727	XII	Perfil dos Cuidadores Informais do Programa “Novos Idosos”	BE
726	XII	Produtos de plástico de utilização única em festas na ilha das Flores	BE
725	XII	Criação de estrutura de missão, cujas competências se sobrepõem às da Direção Regional da Mobilidade	BE
724	XII	Governo continua sem resolver a situação dos bolseiros ocupacionais nas escolas prejudicando as famílias açorianas	PS
723	XII	Fim do Passe Mensal da 3.ª Idade, Pensionista e Invalidez?	PAN
722	XII	Pelo terceiro ano letivo consecutivo o Governo Regional faz por esquecer a saúde escolar	PS
721	XII	Análise custo-benefício dos investimentos em obras públicas de montante igual ou superior a 500 mil euros	IL
720	XII	O que aconteceu ao estudo sobre cancro nos Açores e para quando o início do rastreio do cancro do pulmão na Região?	PS
719	XII	Obras no porto de pesca de Ponta Delgada das Flores	PPM
718	XII	Recursos humanos e parque automóvel e de máquinas da administração pública na ilha das Flores	PPM
717	XII	Falta de transparência na informação disponível no Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico	PS
716	XII	Viaturas para corpos dos bombeiros dos Açores	CH
715	XII	Mudança de paradigma no transporte marítimo de mercadorias está a prejudicar economia do Faial	PS
714	XII	Transportes aéreos	CDS-PP
713	XII	Projeto Terminal de Logística na Praia da Vitória	PS
712	XII	Limpeza das ribeiras, linhas de água e sumidouros da Região	CH
711	XII	Processo de atribuição de montantes por reposição do equilíbrio financeiro da SATA deve ser claro e público	PS
710	XII	Manutenção dos percursos pedestres na ilha das Flores	BE
709	XII	Porto de pesca das Capelas	CH
708	XII	Os mal explicados despachos de exoneração da Secretária Regional dos Assuntos Culturais	PS
707	XII	Nomeações e cessação de funções de cargos dirigentes	BE
706	XII	Governo Regional sem controlar a praga de ratos esquece a prevenção da leptospirose	PS
705	XII	Contratos em regime de avença na USIC	BE
704	XII	Situação financeira das Unidades de Saúde de Ilha	BE
703	XII	Abate de gamos na ilha das Flores	BE
702	XII	Relatório Técnico do LREC 10/2019	BE
701	XII	Morte de touros na Agualva	PAN
700	XII	A enorme falta de transparência que continua a envolver o processo do estudo sobre o transporte marítimo de mercadorias na Região Autónoma dos Açores	PS
699	XII	Número de ações inspetivas por parte da Inspeção Regional das Pescas	IL
698	XII	Utentes do Serviço Regional de Saúde continuam sem saber a quem devem dirigir queixas ou reclamações	PS
697	XII	Morte de touros durante tourada à corda	BE
696	XII	Falta de condições no Centro de Saúde da Madalena compromete cuidados de saúde prestados aos picarotos	PS
695	XII	Um contrato ARAAL entre o Governo Regional e a Câmara de Ponta Delgada que surge tarde e em más condições	PS
694	XII	Estado da Rocha dos Bordões	BE
693	XII	Propagação do escaravelho japonês (Popillia japónica) na Ilha das Flores	BE
692	XII	Abate de espécies protegidas no plano operacional para o combate a pragas nos Açores	BE
691	XII	Governo Regional deixa os caminhos e infraestruturas agrícolas de São Miguel ao abandono	PS
690	XII	Governo Regional continua a ignorar a grua do porto de pescas das Lajes avariada desde março	PS
689	XII	Recusa de acompanhamento de animais de assistência, por parte da SATA, a pessoas com doença mental/psiquiátrica comprovada	BE
688	XII	Envio de dados sobre a unidade populacional do goraz (Pagellus Bogaraveo) nos Açores	BE
687	XII	Atraso de mais de 270 dias na conclusão das obras na estrada da Ribeira Quente	PS
686	XII	Casas de banho em miradouros da Região	CH
685	XII	Descargas de efluentes não tratados provocam contaminação das linhas de água na Ribeira Grande	PS
684	XII	Entendimento entre Governo Regional, ASTA e Câmara Municipal de Ponta Delgada sobre obras na Calheta Pêro de Teive	BE
683	XII	Cuidadores Informais do Programa "Novos Idosos"	BE
682	XII	Instituições com situação tributária e contributiva irregular	BE
681	XII	Governo Regional prefere a propaganda ao combate à infestação por térmitas nos Açores	PS
680	XII	Governo Regional prejudica armadores açorianos no acesso aos fundos do novo POSEI Pescas	PS
679	XII	Atrasos na aprovação e nos pagamentos das candidaturas às reformas antecipadas e aos projetos de jovem agricultor	PS
678	XII	Centros de inspecções periódicas obrigatórias dos Açores	CH
677	XII	Processo de reforma estratégica da Marca Açores	BE
676	XII	Governo Regional não avançou com a compensação prevista no FEAMP prejudicando pescadores e armadores dos Açores	PS
675	XII	Parque de Campismo das Sete Cidades	CH
674	XII	Despacho da Secretária Regional da Educação e Assuntos Culturais asfixia Setor da Cultura	PS
673	XII	Governo Regional continua sem requalificar o acesso e área de lazer da cascata do Aveiro prejudicando Santa Maria	PS
672	XII	Custos com a reparação e reconstrução das infraestruturas danificadas pelo furacão Lorenzo	BE
671	XII	Relatórios e contas das unidades de saúde de ilha	BE
670	XII	Número de crianças em creche e respetiva lista de espera	BE
669	XII	Queixa judicial por alegadas ameaças do chefe de gabinete de membro do Governo Regional	BE
668	XII	Funcionamento da Unidade Médica de Evacuações Aéreas do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E	IL
667	XII	Empreitada de Reparação dos Estragos do Porto de Pescas do Calhau - 2	BE
666	XII	Relatório do Laboratório Regional de Engenharia Civil relativo às arribas da Vila das Capelas	PS
665	XII	Governo esconde processo de criação de Zona Livre Tecnológica nos Açores	PS
664	XII	Investimentos no sector espacial na Ilha de Santa Maria	BE
663	XII	Constrangimentos nos matadouros prejudicam produtores açorianos	PS
662	XII	Graciosa está a ser prejudicada no transporte de pescado	PS
661	XII	Descriminalização de drogas sintéticas	CH
660	XII	Estrada alternativa à Ribeira Quente	CH
659	XII	Gruas avariadas no Porto comercial das Lajes das Flores	BE
658	XII	Dívidas da Região à EDA	BE
657	XII	Apoios públicos à Ryanair para operar em rotas liberalizadas	BE
656	XII	O Governo Regional quer vigiar o chicharro do continente	PS
655	XII	Grupo de Trabalho para revisão do Regime de Observação de Cetáceos criado pelo Governo Regional sem qualquer trabalho conhecido	PS
654	XII	Relatório do LREC sobre a estabilidade do talude da Rocha da Fajãzinha	BE
653	XII	Informação sobre diretores de serviço, diretores clínicos e diretores de comissões técnicas institucionais	BE
652	XII	Obra de melhoramento do Porto das Poças	BE
651	XII	Despesa pública com a tauromaquia	PAN
650	XII	Assistentes operacionais contratados no âmbito do projeto LIFE VIDALIA	BE
649	XII	Trabalhadores dos serviços da Administração Pública Central, Regional e Local que recebem o salário mínimo	BE
648	XII	Governo deve garantir que não há rutura de stock de vacinas contra o tétano na Região	PS
647	XII	A recuperação do tempo docente intercarreiras deve ser transparente e justa	PS
646	XII	Ajudantes de Educação nos Açores II	BE
645	XII	Requalificação do edifício da creche da Associação de Bem-estar Infantil de Santa Clara	BE
644	XII	Instituições com situação tributária ou contributiva irregular	BE
643	XII	Apanha de lapas	CDS-PP
642	XII	Governo Regional esconde o Programa Operacional Açores 2030 dos açorianos	PS
641	XII	Doentes oncológicos sem acesso a TAC no Hospital do Divino Espírito Santo	PAN
640	XII	"Desafio Kahoot - Cultura Geral dos Açores" e "Azores Quiz"	IL
639	XII	Governo Regional abandona os apanhadores profissionais de lapas	PS
638	XII	Gruas do Porto da Praia da Vitória	CH
637	XII	Homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra	PSD
636	XII	Qual a estratégia definida para aumentar a competitividade do Porto da Praia da Vitória?	PS
635	XII	A ilha do Corvo está sem ações na área da prevenção primária em meio escolar e em meio laboral	PS
634	XII	Um Governo que é incapaz de avançar com medidas que apoiem a fileira da pesca dos Açores	PS
633	XII	A grande trapalhada que é o concurso para aquisição de serviços de segurança aeroportuária da Aerogare Civil das Lajes	PS
632	XII	Critérios de Verificação do Sistema de Identificação Parcelar	IL
631	XII	Destruição da embarcação "Cetáceo" é um atentado à nossa riqueza, memória e valores culturais	PS
630	XII	Pavilhão da Escola Básica e Secundária da Calheta	CDS-PP
629	XII	Pedidos de mudança de habitação solicitados por pessoas portadoras de deficiência ou com uma condição clínica incapacitante.	BE
628	XII	Aquisição de máscaras com defeito	CH
627	XII	Governo continua a adiar o aumento do parque de estacionamento do aeródromo de São Jorge prejudicando os jorgenses e o sector do turismo na ilha	PS
626	XII	Situação caótica de acumulação de resíduos sólidos urbanos no centro de processamento de resíduos das Flores	BE
625	XII	As lutas internas do Governo Regional da Direita estão a degradar o sector da saúde nos Açores	PS
624	XII	Comissão Europeia confirma agravamento dos prazos de pagamentos a fornecedores da responsabilidade do Governo Regional da Direita	PS
623	XII	Relatório de avaliação da Dual Açores	BE
622	XII	Horários das Lotas nos Açores	CH
621	XII	Juros de mora a pagar pela Região Autónoma dos Açores à EDA - Eletricidade dos Açores, S.A.	BE
620	XII	Trabalhadores que recebem o salário mínimo regional	BE
619	XII	Relatório com as conclusões do Estudo Diagnóstico do Equilíbrio e Sustentabilidade das Escolas Profissionais de Direito Privado na Região Autónoma dos Açores	BE
618	XII	Governo da direita deixou cair o projeto da "Marca Açores"	PS
617	XII	Mecanismo de penalização financeira aos formandos da Ponte Norte- Cooperativa de ensino e desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL	BE
616	XII	Governo Regional opta em manter a indefinição quanto às estratégias de desenvolvimento e controlo da carga turística do destino Açores	PS
615	XII	Apoio financeiro aos cuidadores informais	CH
614	XII	Governo Regional não dá resposta ao problema das descargas residuais irregulares em Rabo de Peixe	PS
613	XII	Combate à alga Rugulopteryx Okamurae	BE
612	XII	Programa anual de deslocações de profissionais de saúde para 2023	PS
611	XII	Governo não cumpre a lei entregando na Assembleia Legislativa os planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores	PS
610	XII	Governo não dá resposta às avarias constantes da grua do Porto da Calheta São Jorge	PS
609	XII	Hospital Internacional dos Açores/CUF	CDS-PP
608	XII	Discussão pública no âmbito do Estudo de Impacto Ambiental da 2.ª fase da variante à cidade da Horta	BE
607	XII	Ajudantes de Educação nos Açores	BE
606	XII	Preocupação com a atualização do Sistema de Identificação Parcelar (iSIP)	CDS-PP
605	XII	Vigilância no Porto de São Mateus	CH
604	XII	Risco de queda de falésia no trilho Vigia de São Pedro	BE
603	XII	Meios complementares de diagnóstico e terapêutica realizados no âmbito da celebração das convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde	BE
602	XII	Parque Industrial das Lajes, na Praia da Vitória, uma trapalhada herdada do Partido Socialista	CDS-PP
601	XII	Missiva do Presidente do Governo enviada ao Primeiro-Ministro a propósito dos estragos causados pela Depressão EFRAIN	PS
600	XII	Governo Regional desiste da participação dos Açores nos Jogos das Ilhas prejudicando os jovens atletas açorianos	PS
599	XII	Cedência de exploração das Pousadas de Juventude dos Açores	BE
598	XII	Incumprimento nas remunerações de professores contratados a termo resolutivo	BE
597	XII	Sistema VTS (Vessel Traffic Service) na Região Autónoma dos Açores	PSD
596	XII	Operação do DASH Q-200 na ilha do Corvo condiciona mobilidade dos corvinos	PS
595	XII	Ações de fiscalização da IRAE	CH
594	XII	Ponto de situação de propostas e recomendações aprovadas pelo Parlamento dos Açores	IL
593	XII	Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) na Região	PAN
592	XII	Cativações do Governo Regional condicionam ainda mais o setor da Cultura nos Açores	PS
591	XII	O Governo da Direita não respeita os compromissos assumidos com a Cooperativa Celeiro da Terra prejudicando os Povoacenses	PS
590	XII	De como a VCDuarte, Lda., se tornou especialista em transportes marítimos dos Açores pela mão do Governo Regional	PS
589	XII	Como é que o Governo Regional vai concretizar o gabinete de orientação vocacional e profissional em cooperação com as Freguesias dos Açores?	PS
588	XII	O Governo Regional da direita continua a não dar resposta à necessidade de novas viaturas para os bombeiros da Povoação e Nordeste	PS
587	XII	Colocação da estátua da Madre Teresa da Anunciada no adro do Convento da Esperança	CH
586	XII	Obras na área de proteção do Convento da Esperança na cidade de Ponta Delgada	IL
585	XII	Governo Regional transfere unilateralmente as crianças jorgenses dos jardins infância sem ouvir ninguém	PS
584	XII	Há falta de equidade do Governo dos Açores na atribuição dos apoios aos clubes açorianos organizadores de provas de automobilismo	PS
583	XII	Governo Regional está a colocar em causa a preservação ambiental da ilha do Corvo	PS
582	XII	Governo Regional não quis apoiar a participação dos jovens açorianos nas provas desportivas nacionais	PS
581	XII	Obras de beneficiação no Instituto Açoriano de Cultura	BE
580	XII	Capacidade máxima e distribuição de camas por ilha	BE
579	XII	Aumento do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP)	CH
578	XII	Qual a necessidade e oportunidade do protocolo de cooperação assinado pelo Presidente do Governo com a Guarda Nacional Republicana (GNR)?	PS
577	XII	Execução Financeira detalhada relativa ao ano de 2022	PS
576	XII	Listagem de todos os edifícios de que a Região Autónoma dos Açores é proprietária	BE
575	XII	Transporte aéreo de animais de companhia na SATA	PAN
574	XII	Os açorianos querem saber a verdade sobre as decisões para a privatização do capital social da Azores Airlines	PS
573	XII	Estado de conservação do edifício da Pousada da Juventude da Terceira	BE
572	XII	A trapalhada no processo do concurso para o Matadouro de São Jorge é mais uma prova de que o Governo Regional da direita não consegue dar resposta aos agricultores Jorgenses	PS
571	XII	Ilegalidade na assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2023 de 1 de fevereiro entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Escritório e Comércio)	BE
570	XII	Governo abandonou obras de reabilitação do Solar e Ermida da Quinta de São Lourenço	PS
569	XII	Apoio para pessoas com deficiência e seus cuidadores	CH
568	XII	Cancelamentos de consultas no Centro de Saúde de Angra do Heroísmo	BE
567	XII	Governo faz orelhas moucas a pedidos para obras urgentes na Casa do Povo dos Flamengos	PS
566	XII	Empreitada no Centro de Saúde das Velas	CDS-PP
565	XII	Falta de pagamentos na saúde impedem a realização de exames na ilha do Pico	PS
564	XII	Quem está a bloquear a construção de um Parque de Invernagem e de Reparação Naval do Porto da Horta?	PS
563	XII	Inação do Governo penaliza estudantes açorianos na frequência de estágios curriculares	PS
562	XII	O cada vez mais inquietante ajuste direto promovido pela Direção Regional do Turismo	PS
561	XII	Governo Regional não está a honrar os compromissos com os agricultores Florentinos	PS
560	XII	Por que razão o Governo Regional não fez cumprir o contrato para prestação do serviço de transporte marítimo de mercadorias à ilha das Flores até final do prazo?	PS
559	XII	Taxa para instrumentos musicais	CH
558	XII	USISM e HDES continuam sem Presidente do Conselho de Administração	BE
557	XII	Pagamento dos apoios no âmbito dos Programas de Manutenção de Emprego	BE
556	XII	Denúncia a professora de São Jorge	CH
555	XII	Projeto da 2.ª fase da variante à cidade da Horta	BE
554	XII	Respostas sociais para pessoas com deficiência	BE
553	XII	Governo tornou público contrato de trabalho do ex-diretor de informática do HDES mas classificou como confidencial o contrato de trabalho do atual diretor	BE
552	XII	Atrasos no pagamento das dívidas a fornecedores e dos apoios a empresas e famílias estão a prejudicar os Açorianos	PS
551	XII	Pobreza energética: taxa de execução do Solenerge	PAN
550	XII	Governo ignora apelos dos Bombeiros do Topo sobre o fecho da secção destacada prejudicando jorgenses	PS
549	XII	Alunos das ilhas Graciosa e São Jorge discriminados em prova desportiva organizada pelo Governo	PS
548	XII	Os pescadores dos Açores estão a ser duplamente prejudicados por este Governo Regional da Direita	PS
547	XII	Opções do Governo Regional colocam em causa o direito à formação dos profissionais, chefias e dirigentes da área da saúde	PS
546	XII	A certificação do avião Dash Q-200 está por concretizar prejudicando os corvinos	PS
545	XII	Santuário Animal - Pico	BE
544	XII	Nomeações de familiares na Secretaria Regional da Agricultura	CH
543	XII	Apesar dos sucessivos anúncios do Governo Regional da Direita os graciosenses ficam com menos um médico	PS
542	XII	Porto comercial das Lajes das Flores	BE
541	XII	Governo Regional "engavetou" o concurso da empreitada de remodelação do Corpo A e B do Hospital da Horta prejudicando a prestação condigna dos cuidados de saúde	PS
540	XII	Concessão de Licenças de Ocupação e de Utilização de espaços, para a atividade comercial de restauração/bar na Aerogare Civil das Lajes	BE
539	XII	Cabos submarinos dos Açores	CH
538	XII	Contrato para a aquisição de assessoria clínica	CH
537	XII	Quais são os reais prejuízos verificados nos Açores na sequência da passagem da Depressão EFRAIN?	PS
536	XII	Contratação de serviços de assessoria e consultoria médica com a empresa ATLIMEDS - Integrated Medical Solutions. Lda.	BE
535	XII	Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de São Roque, ilha do Pico	BE
534	XII	Um curioso contrato de prestação de serviços celebrado com a Nobre Guedes & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL., pela Vice-Presidência do Governo	PS
533	XII	O Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência é uma cortina de fumo promovida pelo Governo Regional	PS
532	XII	O cada vez mais estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo Governo Regional	PS
531	XII	Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM relativo ao fornecimento de fuelóleo	BE
530	XII	Nomeação da Diretora de Serviços de Apoio ao Investimento e à Competitividade	CH
529	XII	Os pescadores da Graciosa estão a ser prejudicados pela má gestão do Governo	PS
528	XII	Procedimento concursal para o cargo de Diretor de serviços de Apoio ao Investimento e à Competitividade da Direção Regional do Desenvolvimento Rural no âmbito da oferta n.º 653/2021 disponível na plataforma BEPA	PAN
527	XII	Orçamento Participativo da Região Autónoma dos Açores	PPM
526	XII	Cobrança do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos entre 2015 e 2019	PSD
525	XII	Tecnopolo MARTEC a caminho de ser uma oportunidade perdida com este Governo Regional de Direita	PS
524	XII	Estado de abandono do Centro de Processamento de Resíduos da Ilha do Corvo constitui um verdadeiro crime ambiental	PS
523	XII	O que esconde o parecer do Governo Regional dos Açores à quarta alteração à Portaria n.º 77-B/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das taxas de segurança a cobrar nos aeroportos da rede ANA, S. A.?	PS
522	XII	Dúvidas do Conselho de Administração do Hospital Santo Espírito Ilha Terceira	BE
521	XII	Tipo de vínculo dos cuidadores contratados ao abrigo do programa "Novos Idosos"	BE
520	XII	O Governo Regional está a acautelar o impacto para as empresas e famílias dos Açores das alterações no sistema de comércio de licenças de emissão nos setores da aviação e do transporte marítimo?	PS
519	XII	Inação do Governo leva a um atraso superior a 6 meses na regulamentação da atividade de transporte de passageiros em veículos descaracterizados nos Açores	PS
518	XII	Ligação de fibra ótica CAM – defesa dos Açores	PSD
517	XII	Aeródromo da Ilha do Corvo 5	PPM
516	XII	Zona de Porto Pim continua a aguardar intervenção proteção costeira 3 anos após a passagem do furacão Lorenzo	PS
515	XII	Situação laboral precária dos elementos da Equipa de Acompanhamento e Avaliação do Programa Estagiar L	BE
514	XII	Continua o inexplicável cancelamento de cirurgias	PS
513	XII	Assiste-se a uma degradação diária da prestação de serviços de saúde no Corvo	PS
512	XII	Apoios concedidos às empresas sediadas nas ilhas das Flores e do Faial	PPM
511	XII	Um novo ajuste direto, mas o mesmo modus operandi, da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas	PS
510	XII	Transporte marítimo de mercadorias continua a falhar aos Corvinos	PS
509	XII	Variação dos preços dos combustíveis na Região Autónoma dos Açores	IL
508	XII	Obras na Alameda dos Plátanos, concelho da Povoação, ilha de São Miguel	PAN
507	XII	Secretário Regional da Agricultura desautoriza o Diretor Regional e o Júri do Concurso para Diretor do Serviço Florestal da ilha do Pico	PS
506	XII	Pedido de informação sobre intenções de investimento apoiadas no “Sistema de incentivos financeiros para aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do PRR, designado por Solenerge"	Independente
505	XII	Parecer do Governo Regional dos Açores à quarta alteração à Portaria n.º 77-B/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das taxas de segurança a cobrar nos aeroportos da rede ANA, S.A., e nos restantes aeródromos e aeroportos	PS
504	XII	Cobertura de cuidados assistenciais aos idosos na Região Autónoma dos Açores	PAN
503	XII	Fluxo de Passageiros de e para a ilha de Santa Maria, via aérea	PSD
502	XII	Médicos de família nos Açores	CH
501	XII	O ainda mais estranho caso da mobilidade de um licenciado em Educação Física para a Rede Integrada de Apoio ao Empresário	PS
500	XII	Lancha "Ariel" há 3 meses sem servir o Corvo	PS
499	XII	Governo Regional não está a cuidar de quem cuida	PS
498	XII	Inação do Governo prejudica a Vila da Madalena	PS
497	XII	O Governo Regional esqueceu as famílias de Santo Antão e do Topo	PS
496	XII	Combate às dependências nos Açores	CH
495	XII	Governo negligencia respostas de saúde aos terceirenses nas freguesias de Porto Judeu, Posto Santo e Terra-Chã	PS
494	XII	Porto das Lajes das Flores	PPM
493	XII	Açorianos desconhecem o verdadeiro projeto de execução da obra do Tecnopolo MARTEC	PS
492	XII	Evolução dos contratos de cooperação valor em 2021 e 2022	PS
491	XII	Formação aos trabalhadores das IPSS'S nos anos 2021 e 2022	PS
490	XII	Projeto de reabilitação do Porto de São Roque do Pico	PS
489	XII	Área protegida de gestão de recursos da Caloura – Ilhéu de Vila Franca do Campo	CH
488	XII	Bairro Piedade Jovem - Arrifes	CH
487	XII	Profissionais de saúde em funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional	PSD
486	XII	Rastreio de Cancro do Pulmão nos Açores	CDS-PP
485	XII	Contratos de avença e contratos de prestação de serviços na Administração Pública Regional	BE
484	XII	Número de crianças em creche e respetiva lista de espera	BE
483	XII	Caracterização da prestação de cuidados em serviço de urgência a adultos e em urgência pediátrica	CDS-PP
482	XII	Governo ainda não avançou com intervenções junto à foz da ribeira da Freguesia da Feteira, ilha do Faial	PS
481	XII	Governo extingue medida promotora do emprego jovem	PS
480	XII	O estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo Governo Regional	PS
479	XII	Relatório de atos inspetivos	PSD
478	XII	Inação do governo está a colocar em causa a operacionalidade do Porto da Madalena	PS
477	XII	Assistentes Operacionais nas escolas da Ilha de São Jorge	CDS-PP
476	XII	Governo Regional não entregou no prazo estabelecido os planos de gestão e risco de corrupção e infrações conexas!	PS
475	XII	Ausência do Governo dos Açores da visita do Presidente da República às comunidades açordescendentes na Califórnia	PS
474	XII	Distribuição de apoios às famílias em situação de grave carência alimentar	PS
473	XII	Casa do Pilar – Horta, Faial	BE
472	XII	Projetos do Miradouro das Eiras do Maranhão e de Requalificação do Miradouro do Caldeirão não avançam	PS
471	XII	Assistentes operacionais e assistentes técnicos em exercício de funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional Público	BE
470	XII	Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Jovens nos Açores	PAN
469	XII	Governo continua a incumprir a atribuição dos apoios às atividades culturais relativos ao ano de 2022	PS
468	XII	Estrada Regional n.º 3 – 2.ª Transversal na Ilha de São Jorge	CDS-PP
467	XII	Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores	PAN
466	XII	Saldos globais do primeiro semestre indiciam degradação das contas públicas regionais e do défice da Região em 2022	PS
465	XII	Projeto referente à proteção da costa da falésia adjacente à vila do Corvo	PPM
464	XII	Compra de fuelóleo pela EDA	BE
463	XII	Associação Nacional de Bombeiros Profissionais	CH
462	XII	Parecer do Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira citado na Resolução do Conselho do Governo n.º 136/2022, de 5 de agosto	BE
461	XII	Memorando de entendimento assinado entre o Instituto Geográfico Nacional de Espanha e o Governo Regional dos Açores sobre o projeto RAEGE	BE
460	XII	Aeródromo da Ilha do Corvo 4	PPM
459	XII	Governo atrasa as candidaturas dos Programas Estagiar	PS
458	XII	Situação desumana de dois cidadãos na Fajã dos Vimes, ilha de São Jorge	IL
457	XII	Graciosenses sem serviço de urgência	PS
456	XII	Contratações no Grupo SATA	CH
455	XII	Regulamentação do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA	IL
454	XII	Novo diretor de informática do HDES	BE
453	XII	Urgências do Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira	IL
452	XII	Manuais Escolares Digitais	IL
451	XII	Falta de ar condicionado no aeroporto da ilha do Pico	CH
450	XII	Apoios para doentes Machado-Joseph e seus cuidadores	CH
449	XII	Queijaria o Morro	CH
448	XII	Nomeações no Executivo Açoriano	CH
447	XII	Distribuição de refeição escolar no atual período de férias letivas	BE
446	XII	Atum Patudo	BE
445	XII	Incompetência do Governo na gestão da quota da Veja prejudica pescadores da ilha Graciosa	PS
444	XII	Porto da Praia da Vitória	BE
443	XII	É importante saber o que (não) está a fazer o Governo relativamente à gestão das quotas"	PS
442	XII	Projetos de investimentos estruturantes para a ilha Graciosa	BE
441	XII	Transporte de doentes inter-ilhas assegurado pela SATA	BE
440	XII	Dados sobre Violência Obstétrica na Região	BE
439	XII	Empreitada de Requalificação da Ribeira da Vinha Brava, Angra do Heroísmo	CH
438	XII	Pedido de informação sobre a nova unidade de saúde primária do Livramento	PS
437	XII	Atlânticoline continua sem Presidente do Conselho de Administração	BE
436	XII	Florentinos aguardam pelo projeto do Porto Comercial das Lajes das Flores	PS
435	XII	Transferência de crianças pré-escolar para o ensino público na Graciosa	IL
434	XII	Falta de condições no Porto de Pescas de Ponta Delgada – ilha das Flores	CH
433	XII	Serviços de limpeza na Aerogare Civil das Lajes	BE
432	XII	Dados relativos às políticas de habitação	PS
431	XII	Contribuições sociais e fiscais	PSD
430	XII	Saúde oral no Serviço Regional de Saúde	BE
429	XII	Mitigação dos efeitos da inflação na Região	BE
428	XII	Apoio à manutenção de postos de trabalho II	CH
427	XII	Informações adicionais relativos ao processo de requalificação do Miradouro da Lagoa do Fogo	IL
426	XII	Falta de condições no porto de pescas de Porto Formoso	CH
425	XII	Conclusão da Empreitada de Reparação dos Estragos do Porto de Pescas do Calhau	BE
424	XII	Intervenção do Comissariado dos Açores para a Infância no apoio às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco nos Açores	PAN
423	XII	Fajã da Caldeira de Santo Cristo está "sem rei nem roque"	PS
422	XII	Governo continua a não responder às questões sobre o enquadramento legal para aumento da dívida da Região	PS
421	XII	Palavra "Açores", apoios aos clubes desportivos e atletas açorianos	IL
420	XII	Governo esconde projeto de requalificação da mata da Lagoa do Congro	PS
419	XII	Informações adicionais relativas ao reposicionamento remuneratório na categoria de assistente graduado	IL
418	XII	Irregularidades em apoios concedidos no âmbito do programa VITIS	BE
417	XII	Operacionalidade no Porto da Calheta	CDS-PP
416	XII	Irregularidades nos serviços prestados pelo Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV) à comunidade	PAN
415	XII	Falhas no transporte marítimo regular de mercadorias para a ilha das Flores	BE
414	XII	Obra de ampliação da aerogare e quartel de bombeiros da ilha do Corvo sem qualquer avanço	PS
413	XII	Caderno de encargos para a realização do estudo do transporte marítimo de mercadorias nos Açores	IL
412	XII	Informações sobre despesas nas empresas do Grupo SATA	IL
411	XII	Impacto ambiental na duna de Porto Pim integrada no projeto LIFE VIDALIA	BE
410	XII	Governo promove incerteza para a abertura condigna do ano letivo de 2022/2023	PS
409	XII	Baía e Gare Marítima do Porto da Madalena	PSD
408	XII	Dívida do Campo de Golfe da Ilha Terceira	BE
407	XII	Aplicação de fundos para a promoção turística dos Açores	CDS-PP
406	XII	Informação sobre o abastecimento de fuelóleo à EDA - Eletricidade dos Açores, S.A..	BE
405	XII	Obra do Porto comercial de Lajes das Flores	BE
404	XII	Projeto de requalificação do Miradouro da Lagoa do Fogo	PAN
403	XII	Abrangência e avaliação do tratamento por Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina	BE
402	XII	Para o Governo Regional a letra da lei não vincula	PS
401	XII	Requalificação do Miradoro da Lagoa do Fogo	IL
400	XII	Desregulação dos horários dos funcionários dos Centros de Interpretação	BE
399	XII	Pagamento de contribuições às Associações de Proteção Animal	BE
398	XII	Encerramento Cooperativa Ocidental	BE
397	XII	Trabalhos de manutenção da Lagoa da Fajã da Caldeira de Santo Cristo	CDS-PP
396	XII	Obras de requalificação do Bairro “Nascer do Sol” e do Bairro “Beira-Mar”	BE
395	XII	Aquário de Porto Pim	BE
394	XII	Festival Atlantis Concert for Earth 2022	BE
393	XII	Presidente do Governo volta a falhar quando é preciso	PS
392	XII	Financiamento público do Hospital Internacional dos Açores	CDS-PP
391	XII	Número de trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais nas autarquias locais	BE
390	XII	Património imóvel da Região Autónoma dos Açores na ilha do Corvo	PS
389	XII	Santa Maria a ficar para trás nos transportes marítimos e aéreos	PS
388	XII	Conclusão da Empreitada de Requalificação da Ribeira da Vinha Brava	BE
387	XII	Núcleo de pescas do porto da Madalena, ilha do Pico	BE
386	XII	Compensação dos custos com fuelóleo comprado pela EDA	BE
385	XII	Docentes em regime de itinerância	PS
384	XII	Escola Básica Integrada da Horta com interrupção letiva por falta de assistentes operacionais por decisão do Governo	PS
383	XII	A regularização das carreiras do setor da saúde para além das palavras	PS
382	XII	Má cobertura de rede móvel de comunicações na Ilha Graciosa	PS
381	XII	Custos e dívidas das empresas do Grupo SATA	IL
380	XII	Qual a atividade do Comissariado dos Açores para a Infância nos anos de 2021 e 2022	PS
379	XII	Achados arqueológicos no Porto de Pipas, Angra do Heroísmo, ilha Terceira - Esclarecimentos adicionais	BE
378	XII	Apoiar os agricultores da Graciosa para obviar aos enormes prejuízos provocados pelo mau tempo	PS
377	XII	Nomeação do novo presidente da Unidade de Saúde do Corvo	CH
376	XII	Bolsas de estudo atribuídas a estudantes do ensino superior	BE
375	XII	Quadros de pessoal das entidades que integram o setor público empresarial regional	IL
374	XII	Qual o fundamento para só agora o governo regional revogar a portaria que condicionava o exercício da pesca do atum patudo na região?	PS
373	XII	Obras de reparação e manutenção no auditório da Escola Secundária Manuel Arriaga e contratação de assistentes operacionais	PS
372	XII	Governo não cumpriu com o prometido aos Municípios dos Açores no Orçamento de 2021	PS
371	XII	Enquadramento legal para aumento da dívida da Região	PS
370	XII	Graciosa e Pico estão sem areia para a construção civil	PS
369	XII	Cópia da ata da reunião ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira realizada a 4 de maio de 2022	BE
368	XII	Como pode haver cooperação com as juntas de freguesia sem as dotar de recursos humanos?	PS
367	XII	Ponto da situação relativo ao reposicionamento remuneratório na categoria de assistente graduado.	IL
366	XII	Ponto da situação das medidas da Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal inscritas no Plano Regional Anual	IL
365	XII	Processo de atribuição de apoios no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)	BE
364	XII	Pedido de informação sobre apoios concedidos a candidaturas a Projetos de Interesse Regional	Independente
363	XII	Desinvestimento do Governo Regional no Projeto Terceira Tech Island - Falta de apoio às Formações	PS
362	XII	Contabilização extraordinária de receitas de fundos comunitários em 2021	PS
361	XII	Funcionários da administração pública regional e do setor público empresarial regional que exercem funções na ilha das Flores	PPM
360	XII	Habitats para aves na Ilha das Flores	BE
359	XII	Governo Regional reduz apoios financeiros a escolas e clubes dos escalões de formação para utilização das instalações e equipamentos desportivos	PS
358	XII	Graciosa sem RX na porta de embarque no aeródromo da Graciosa	PS
357	XII	Desfasamento entre os dados do POTRAA e os investimentos comprometidos	PS
356	XII	Energias renováveis na ilha do Corvo	PS
355	XII	Abertura de concursos para integração de assistentes operacionais nos estabelecimentos de ensino da Região Autónoma dos Açores	BE
354	XII	Prestação de Serviços de Transporte Regular de Mercadorias para a Ilha Flores	PPM
353	XII	PS/Açores questiona governo sobre o impacto para os produtores das alterações na classificação do leite	PS
352	XII	Recife Artificial Santa Maria	PS
351	XII	Manutenção e limpeza do areal da Praia de Porto Pim na ilha do Faial	PS
350	XII	Falha no transporte de mercadorias para a Ilha das Flores	PS
349	XII	Unidade de Saúde da Ilha do Faial sem direção clínica	PS
348	XII	Cessação do apoio especializado na Unidade de Cuidados Paliativos do HDES no período noturno	PS
347	XII	Atendimento de utentes Surdos no Serviço Regional de Saúde	BE
346	XII	Apoio à Natalidade	CH
345	XII	Termas do Carapacho	IL
344	XII	Medidas de preservação dos achados arqueológicos no Porto das Pipas	BE
343	XII	Área protegida de gestão de recursos da Caloura - Ilhéu de Vila Franca do Campo	CH
342	XII	Encerramento de Unidade Cerebrovascular do HDES, EPE	BE
341	XII	Referenciação e consulta para síndrome Pós-COVID	PS
340	XII	Procedimentos no Serviço Regional de Saúde e no acompanhamento de pessoas transexuais	BE
339	XII	Procedimentos concursais na Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações	CH
338	XII	Pedido de informação sobre o "Centro de Reabilitação Juvenil dos Açores"	PS
337	XII	Programa anual de deslocações de profissionais de saúde para 2022	PS
336	XII	Aeródromo da Ilha do Corvo 3	PPM
335	XII	SAP de São Roque e Lajes do Pico sem presença de médicos	PS
334	XII	Fim do voo SATA ao domingo para a Ilha do Corvo	PS
333	XII	Decisão relativa às candidaturas no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)	BE
332	XII	Critérios que determinam os valores definidos de TF e CTk nas fórmulas de avaliação do preço máximo de fornecimento do fuelóleo	BE
331	XII	Procedimentos e mecanismos em vigor para o apoio e acolhimento aos refugiados ucranianos nos Açores	BE
330	XII	Aumento das quotas do goraz	BE
329	XII	PS/Açores questiona Governo sobre medidas urgentes de apoio aos agricultores	PS
328	XII	Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores	BE
327	XII	Eventuais achados arqueológicos nas obras do Porto das Pipas	BE
326	XII	Custos associados ao funcionamento da estrutura de missão dos Açores para o espaço	IL
325	XII	Obras Porto Comercial das Lajes das Flores	BE
324	XII	Transporte marítimo de mercadorias Ilha de Santa Maria	PSD
323	XII	Registo de animais de companhia e errantes (RACE)	IL
322	XII	Quanto custou e custará o acordo negocial que levou ao fim da greve da Atlanticoline?	PS
321	XII	Atraso no início das obras de recuperação do Circuito Pedonal entre a Praia e o Aquário de Porto Pim na Ilha do Faial	PS
320	XII	Aeródromo da Ilha do Corvo 2	PPM
319	XII	Corvinos sem acesso a medicina dentária desde 20 de janeiro	PS
318	XII	Problemas nas instalações da Escola Luísa Constantina	BE
317	XII	PS solicita informações sobre execução do contrato-programa com a Associação Turismo Açores (ATA)	PS
316	XII	Pedido de informação sobre as medidas de saúde pública relativas à prevenção e consumo de substâncias psicoativas	PS
315	XII	O Governo incumpre a legislação regional que regula a utilização das instalações e equipamentos desportivos escolares	PS
314	XII	Profissionais de Educação - Impedidos de se Candidatarem ao Concurso de Pessoal Docente	PS
313	XII	Preocupação com a atualização do Sistema de Identificação Parcelar (iSIP)	CDS-PP
312	XII	Concessão informal de tolerância ponto na terça-feira de Carnaval em alguns departamentos do Governo Regional	PS
311	XII	Descarga de efluentes agropecuários na ribeira da Ribeira Grande	PAN
310	XII	Dados sobre o número de casos - Doenças Neurodegenerativas	IL
309	XII	Infraestruturas desportivas da Região Autónoma dos Açores	PSD
308	XII	PS/Açores solicita divulgação do Plano de Reestruturação da SATA, com urgência	PS
307	XII	Consultas de especialidade de Psicologia e Psiquiatria	BE
306	XII	Rentabilidade das rotas da SATA Azores Airlines	CH
305	XII	Vending na Caldeira Velha	CH
304	XII	A Ilha Graciosa não pode estar sem RX	PS
303	XII	Dívidas da Região à EDA e à SATA	BE
302	XII	Concessão do Pavilhão do Mar	IL
301	XII	Monitorização Ambiental - Infestação por Térmitas	PS
300	XII	Projeto LIFE SNAILS	PS
299	XII	APOIAR.PT Açores: empresas da região aguardam por mais de 30 milhões de euros de apoios anunciados	PS
298	XII	Antiga torre de controlo de tráfego aéreo do aeroporto de Santa Maria	BE
297	XII	Obra de requalificação do cinema do aeroporto de Santa Maria	BE
296	XII	Cancelamento de voos da Azores Airlines na rota Lisboa-Horta-Lisboa e planeamento para o verão IATA 2022	PS
295	XII	Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes	BE
294	XII	Pedido de Informação	PSD
293	XII	Pedido de informação sobre a entrada de denúncias de irregularidades	Independente
292	XII	Indeferimentos de Pré-Reforma	PS
291	XII	Pedido de informação sobre continuidade de tratamentos com toxinas botulínicas no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES)	PS
290	XII	SpacePort Santa Maria	PS
289	XII	Limitações da Aerogare do Aeroporto João Paulo II	PSD
288	XII	Intervenção da Portos dos Açores, S.A. na obra de construção de Bar/Balneários na Zona Balnear da Praia da Riviera	BE
287	XII	PS preocupado com a proteção dos recursos marinhos da Região	PS
286	XII	Projeto de requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo	PS
285	XII	Protocolos de cedência de instalações desportivas	PS
284	XII	Grupo SATA agrava prejuízos para 90 milhões, excluindo os subsídios	PS
283	XII	Documentação produzida pelo Conselho Científico do ProSucesso	PSD
282	XII	Implementação do guião de ensino à distância e distribuição dos equipamentos informáticos pelas escolas	BE
281	XII	Exceção de permissão do exercício da caça no dia 1 de novembro de 2021 na Terceira	BE
280	XII	Plano de Restruturação do Grupo SATA	CH
279	XII	Número de Ocupados nos Açores aumentou 11% em 2021	PS
278	XII	Esclarecimentos sobre exercício de funções de Autoridade Regional de Saúde	PS
277	XII	Aquisição da Associação "Clube de Golfe da Ilha Terceira", CGIT	PAN
276	XII	Resolução urgente do conflito laboral na Atlânticoline em defesa dos utentes deslocados da Ilha de São Jorge	PS
275	XII	Esclarecimentos sobre fundos comunitários registados em 2021	PS
274	XII	Resolução urgente do conflito laboral na Atlânticoline	PS
273	XII	Nomeação de dirigentes na Administração Regional	PS
272	XII	Pareceres à obra de construção de Bar/Balneários na Zona Balnear da Praia da Riviera	BE
271	XII	Relatório de execução do Setor Público Empresarial Regional do 3.º trimestre de 2021	PS
270	XII	Construção de hotel em terreno de Reserva Agrícola Regional	BE
269	XII	Dados Rendimento Social de Inserção nos Açores	CH
268	XII	Contrato de concessão de exploração dos centros de processamento de resíduos e centros de valorização orgânica das ilhas das Flores e do Corvo	PPM
267	XII	Proteção da costa da falésia adjacente à Vila do Corvo	PS
266	XII	Contrato de prestação de serviços de transporte regular coletivo de passageiros na ilha das Flores	PPM
265	XII	Instalação de um serviço periférico da SRMP na ilha das Flores	PPM
264	XII	Falta de pessoal médico na Unidade de Saúde da Ilha Graciosa	PS
263	XII	Instalação de uma nova grua no porto das Poças	PPM
262	XII	Requlificação do porto das Poças	PPM
261	XII	Listagem de pessoal não docente 2021	BE
260	XII	Alunos, pessoal docente e não docente nas Escolas da Região	PSD
259	XII	Gare marítima do Porto da Casa	PPM
258	XII	Trabalhadores que recebem o salário mínimo regional	BE
257	XII	Projeto de requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo	PPM
256	XII	Lotas de São Mateus da Calheta e Praia da Vitória	PSD
255	XII	Atividade do Provedor do Utente da Saúde	PSD
254	XII	Regulamentação específica do Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores	PSD
253	XII	Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo de médicos especialistas	PS
252	XII	Proteção da orla costeira da Ventosa, Fenais	PS
251	XII	Insistência na rápida resolução da questão referente à conclusão do Projeto referente à Proteção da Costa da Falésia Adjacente à Vila do Corvo e à sua execução posterior	PPM
250	XII	Reforço da vacinação dos estudantes das áreas de saúde em estágio clínico	PS
249	XII	Plano Estratégico da Apicultura - Programa Apícola Nacional (PAN)	PSD
248	XII	Centro de Saúde de Velas - Visto do Tribunal de Contas	PS
247	XII	Apoios ao Financiamento - Programa de Manutenção de Emprego	BE
246	XII	Cancelamentos das viagens do barco Ariel entre as ilhas do Corvo e Flores	PS
245	XII	Impacte ambiental da construção de bar/balneários na Zona Balnear da Riviera	BE
244	XII	Aeroporto da Horta - Acordo de Parceria - Portugal 2030	PS
243	XII	Encaminhamento de passageiros em transporte aéreo no interior da Região	CDS-PP
242	XII	Instalações desportivas da Horta	PSD
241	XII	Situação Epidemiológica na ilha São Jorge	PS
240	XII	Situação epidemiológica na ilha Graciosa	PS
239	XII	Pagamento de juros de mora à EDA	BE
238	XII	Aeródromo da ilha do Corvo	PPM
237	XII	Porta-contentores "Sideloader" para carga e descarga autónoma de contentores, na ilha do Corvo	PPM
236	XII	Alteração de horário dos trabalhadores do Serviço de Imagiologia do HDES	BE
235	XII	Miradouro das Eiras do Maranhão	PPM
234	XII	Miradouro do Caldeirão	PPM
233	XII	Energias renováveis na ilha do Corvo	PPM
232	XII	Empreitada de construção do edifício para as instalações do Serviço de Ambiente do Corvo	PPM
231	XII	Projeto referente à construção, reabilitação e museografia da Casa da Vigia no âmbito do Ecomuseu do Corvo	PPM
230	XII	Projeto referente à proteção da costa da falésia adjacente à Vila do Corvo	PPM
229	XII	Requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo	PPM
228	XII	Empreitada de construção do refeitório e sala de terapia da fala na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira	PPM
227	XII	Pedido reiterado de resposta e de entrega de documentos	BE
226	XII	Contabilização de avaliações de ex-militares residentes nos Açores para atribuição de posição remuneratória na Administração Pública	BE
225	XII	Relatório elaborado pela Microsoft após análise ao sistema informático do HDES	BE
224	XII	Atrasos no pagamento dos reembolsos na Unidade de Saúde da Ilha Terceira	BE
223	XII	Greve dos tripulantes dos navios de investigação "Arquipélago" e "Águas-Vivas"	PS
222	XII	Pavilhão Desportivo da EBI Roberto Ivens	PSD
221	XII	Empresários aguardam há mais de 5 meses pelo pagamento do apoio aos gastos operacionais	PS
220	XII	Centros de Atividades de Tempos Livres na Região Autónoma dos Açores	PSD
219	XII	A importância da SPEA na ilha do Corvo	PS
218	XII	Solicitação reiterada de documentação relativa à Escola do Mar dos Açores	BE
217	XII	Governo discrimina Juntas de Freguesia na resposta à suas preocupações	PS
216	XII	Pedido de informações sobre o Conselho Científico para a inovação Agroalimentar	PS
215	XII	Cedência da ruína do Farol da Ribeirinha, ilha do Faial, à Região Autónoma dos Açores	PS
214	XII	Pedido de informação sobre desempregados inscritos nos centros de emprego da Região Autónoma dos Açores	Independente
213	XII	Contratação de profissionais de saúde	BE
212	XII	Serviço Oncologia HDES	BE
211	XII	Incumprimento nas Quotas de Pesca	BE
210	XII	Pedido de informação sobre o acompanhamento e controle da qualidade ambiental das lagoas	PS
209	XII	Sobre o Plano Estratégico da Empresa Portos dos Açores, S.A.	IL
208	XII	Vigilantes da Natureza da Região Autónoma dos Açores	BE
207	XII	Pedido de informação sobre falta de médicos oncologistas no HDES - Hospital Divino Espírito Santo	PS
206	XII	Carta Aberta sobre procedimentos de socorro a emergência médica	BE
205	XII	Apoios à cultura	BE
204	XII	Pedido de informação sobre o Projeto de Mobilidade na Estrada Regional entre Rabo de Peixe e Ribeira Seca	PS
203	XII	Fibromialgia	BE
202	XII	Contratos Competir+	BE
201	XII	Certificação da Iluminação da Pista do Aeroporto das Flores	BE
200	XII	Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC)	IL
199	XII	Discriminação em função da identidade de género	BE
198	XII	Ingerências e autoritarismos nos Portos dos Açores	PS
197	XII	Contratação de Profissionais de Saúde para o Serviço Regional de Saúde	PS
196	XII	Gestão dos tempos de espera para cirurgia no Serviço Regional de Saúde	PS
195	XII	Formação de Profissionais de Saúde do Serviço Regional de Saúde	PS
194	XII	Cópia da carta enviada a 17 de junho de 2021 pelo Presidente do Governo Regional ao Primeiro-Ministro	PS
193	XII	Cancelamentos de tratamentos oncológicos dos doentes da ilha do Corvo	PS
192	XII	Controlo de população de gamos no Monte Brasil	BE
191	XII	Verbas destinadas à recuperação de danos provocados pelo furacão Lorenzo	PS
190	XII	Proposta de reconhecimento de elegibilidade da inventariação e da quantificação dos danos e prejuízos causados pelo furacão Lorenzo enviada pelo Governo Regional ao Governo da República	BE
189	XII	Documentos/Informações - Ex-Diretor Serviço de Informática do HDES	PSD
188	XII	Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha das Flores de médicos especialistas	PPM
187	XII	Projeto de execução do Mercado Municipal e Silo Automóvel, em Angra do Heroísmo	BE
186	XII	Pescadores açorianos estão a ser prejudicados na descarga de Atum-Bonito	PS
185	XII	Aquisição de duzentos e cinquenta mil testes rápidos e alternativas aos testes antigénio gratuitos para ilhas com farmácia sem protocolo	PS
184	XII	Documentos do Procedimento Concursal – Posto de Saúde da Maia - Ribeira Grande	PSD
183	XII	Transporte Marítimo Ilha de Santa Maria	PSD
182	XII	Transporte marítimo de passageiros	BE
181	XII	Vacinação contra a COVID-19	CDS-PP
180	XII	Recuperação da chaminé no novo Museu Francisco Lacerda	CDS-PP
179	XII	Atraso superior a sete meses na aprovação do Programa de Manutenção do Emprego II	PS
178	XII	Conservação Ambiental da Baía de Porto Pim	BE
177	XII	Solicitação de documentos mencionados em sede de audição na Comissão Permanente de Assuntos Sociais por parte do Secretário Regional do Mar e das Pescas sobre a Escola do Mar dos Açores	BE
176	XII	Solicitação de contrato de fornecimento de fuelóleo entre a EDA e a BENCOM	BE
175	XII	Testes gratuitos de despiste ao vírus SARS-CoV-2 nas farmácias da Região	PS
174	XII	Contratação de Psicólogos	PS
173	XII	Solicitação da correspondência entre Governo Regional e entidades por ele tuteladas e IPSS e Santas Casas da Misericórdia no âmbito do processo de vacinação - pela 3.ª vez	PS
172	XII	Inação do Governo leva acumulação de algas no interior da Ribeira da Conceição no Faial	PS
171	XII	Acumulação de funções públicas e privadas no Hospital do Divino Espírito Santo	CDS-PP
170	XII	Apoios à raça do Ramo Grande	PSD
169	XII	Redução do investimento previsto nas infraestruturas agrícolas em 2021	PS
168	XII	Plano de Atividades da Inspeção Regional de Saúde	PS
167	XII	Acumulação anormal de algas na praia de Porto Pim	PSD
166	XII	Falhas no transporte marítimo de mercadorias	PS
165	XII	Vacinação de estudantes deslocados e preparação do início do ano letivo 2021/2022	PS
164	XII	Execução do Plano de Recuperação e Resiliência nos Açores	PS
163	XII	Atribuição de apoio extraordinário ao serviço público de transporte em táxi	BE
162	XII	Gasóleo agrícola para apicultores	PSD
161	XII	Incumprimento das medidas sanitárias por parte de responsáveis políticos	BE
160	XII	Atraso na obra das novas instalações do Serviço de Ambiente da ilha do Corvo	PS
159	XII	Estudo em modelo reduzido de agitação marítima da Bacia do Porto da Horta	PS
158	XII	Pedidos de mobilidade intercarreiras	BE
157	XII	Atas das reuniões da Comissão de Acompanhamento do Competir+ de 2019 a 2021	BE
156	XII	Ataques informáticos ao Hospital do Divino Espírito Santo	BE
155	XII	Aquisição e reabilitação da antiga Fábrica de Conservas da ilha do Faial para instalar um polo tecnológico ligado à economia do mar	PS
154	XII	Atividade dos Hospitais da Região	BE
153	XII	Acumulações de funções do diretor clínico do Hospital do Divino Espírito Santo	BE
152	XII	Museu da Horta	PSD
151	XII	Ponto de situação vacinação do pessoal docente e preparação do início do ano letivo 2021-2022	PS
150	XII	Pedido de informação sobre assessorias de imprensa	CH
149	XII	Pedido de informação sobre beneficiários do RSI (Rendimento de Inserção Social)	CH
148	XII	Arquivamento de processos inerentes à classificação de interesse público de imóveis na ilha de São Miguel	PS
147	XII	Concurso para a prestação de serviço de transporte marítimo regular de mercadorias entre Faial-Corvo-Flores-Corvo-Faial	PPM
146	XII	Requisições de pessoal para museus, não autorizadas	PS
145	XII	Orgânicas dos departamentos do XIII Governo Regional	PS
144	XII	Cópias da documentão trocada entre o Ecomuseu do Corvo, Secretaria Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Direção Regional da Cultura e o Museu Carlos Machado relativa à movimentação de um exemplar de bovino da raça anã do Corvo	BE
143	XII	Problemas detetados nas obras do Núcleo de Pescas da Madalena	PSD
142	XII	Cedência de peças dos museus dos Açores	PSD
141	XII	Estaleiro Naval da Madalena - Processo de alienação da empresa NAVAL CANAL	PS
140	XII	Falta de estiva poderá por em causa o abastecimento da Ilha Graciosa por via marítima	PS
139	XII	Beneficiários do Complemento para Aquisição de Medicamentos (COMPAMID)	BE
138	XII	Remuneração coordenador processo de vacinação e especialista em comunicação e saúde pública	PS
137	XII	Demissão do Presidente do Conselho de Administração da Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores - ADFMA	BE
136	XII	Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas	PS
135	XII	Falta de lugares no parque de estacionamento do Aeródromo de São Jorge	PS
134	XII	Delegações do Instituto Regional de Ordenamento Agrário e Quadros Técnicos	PSD
133	XII	Capacidade Operacional dos Serviços Florestais do Pico (2)	PSD
132	XII	Incapacidade do Governo dos Açores em potenciar o mercado turístico na sequência da Pandemia COVID-19	PS
131	XII	Viaturas das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários	PSD
130	XII	Construção de hotel de 4 estrelas em Água d’Alto, Vila Franca do Campo	PSD
129	XII	Intervenção no acesso à Poça Simão Dias – Iiha de São Jorge	CDS-PP
128	XII	Comissão Especial de Acompanhamento da Luta Contra a Pandemia por COVID-19	PS
127	XII	Apoio ao projeto da Associação Marítima de Pesca e Aquicultura da Ilha Terceira (AMPA) - A Casa D'Elas	BE
126	XII	Dados sobre o processo de vacinação Covid-19	PS
125	XII	Governo extingue o GACS mas cria Centro de Multimeios	PS
124	XII	Conselho da Diáspora Açoriana	PS
123	XII	Capacidade Operacional dos Serviços Florestais do Pico (1)	PSD
122	XII	Atraso na publicitação dos avisos para as candidaturas na área agrícola	PS
121	XII	Obras de recuperação no âmbito dos danos causados nos Portos da RAA, pelo Furacão Lorenzo	IL
120	XII	Programas de ocupacionais na RAA	IL
119	XII	Decreto Regulamentar Regional cria exceções não previstas no Decreto Legislativo Regional que interdita o uso no espaço público de herbicidas com glifosato	BE
118	XII	Resultados do Inquérito ao processo de vacinação nas IPSS dos Açores	PS
117	XII	Reparação do reservatório de abastecimento de água à lavoura no Pinheiro, freguesia de São Mateus	PS
116	XII	Zona envolvente ao aeroporto de Santa Maria	PSD
115	XII	Inatividade do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural	PS
114	XII	Apoio extraordinário às famílias	PS
113	XII	Processo de Vacinação Covid-19	BE
112	XII	Irregularidades no âmbito do Regime Jurídico de Apoio ás Atividades Culturais (RJAAC)	BE
111	XII	Perguntas não respondidas em sede de discussão do Plano e Orçamento 2021	PS
110	XII	Intervenção nos cursos de água para resolver problema com vários anos respeitante a enxurradas na localidade das Grotas (Feteira) e na Rua do Lameiro Grande (Feteira/Flamengos)	PSD
109	XII	Quem são, quantos são e onde estão os professores e os alunos dos Açores	CDS-PP
108	XII	Histórico das cedências e aquisições realizadas no âmbito dos diversos serviços externos da Direção Regional da Cultura	PPM
107	XII	Insistência na solicitação da correspondência trocada entre a Secretaria Regional da Saúde e Desporto e entidades tuteladas com as Santas Casas da Misericórdia e Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região no âmbito do processo de vacinação	PS
106	XII	Caminhos Rurais, Florestais e Agroturísticos do Pico - Planos anuais de investimentos dos Serviços Florestais do Pico – Novas Vias – 2010-2020	PSD
105	XII	Carta resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre solicitação de vacinas aos Estados Unidos da América	PS
104	XII	Omissões e indefinições sobre o Terceira Tech Island	PS
103	XII	Património histórico e arquitetónico da Casa do Pilar - Faial	PSD
102	XII	Solução para mitigar a inatividade do entreposto frigorífico de Vila do Porto	PS
101	XII	Constrangimentos do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo	BE
100	XII	Medidas extraordinárias COVID-19	BE
99	XII	Preceito de informar os passageiros da Atlânticoline	CDS-PP
98	XII	Por uma política de valorização da espécie atum rabilho (thunnus thynnus)	PS
97	XII	Projeto de Requalificação do Porto da Horta	PS
96	XII	Programa Verão IATA não serve a Ilha de São Jorge	PS
95	XII	Contrato de prestação de serviços de transporte marítimo regular de mercadorias para as Flores - navio MALENA	PS
94	XII	Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes	PSD
93	XII	Gastos com remunerações de gestores públicos	PSD
92	XII	Criação de incentivos à fixação de especialistas em Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde da Ilha do Faial	PSD
91	XII	Valor da dívida da Região à Força Aérea Portuguesa à data de tomada de posso do XIII Governo Regional	PSD
90	XII	Divulgação pública do caderno de encargos do porto espacial de Santa Maria	BE
89	XII	Serviço de medicina veterinária na ilha do Corvo	PPM
88	XII	Ponto de situação de projeto alternativo à COFACO que estava a ser trabalhado pelo Governo PS	PS
87	XII	Dificuldades na exportação de gado vivo a partir da Ilha Graciosa	PS
86	XII	Acessibilidades à Ilha de Santa Maria	PS
85	XII	Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo e da Fajã dos Tijolos	CDS-PP
84	XII	Funcionamento irregular do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa	PS
83	XII	Número de ativos integrados em Programas Ocupacionais	PSD
82	XII	Programa Estagiar interrompido por iniciativa da entidade de acolhimento	BE
81	XII	Desigualdade de tratamento entre agricultores II	BE
80	XII	Centro de Saúde de Nordeste	PSD
79	XII	Recursos humanos no Serviço Regional e Saúde	BE
78	XII	Radioterapia nos Açores	BE
77	XII	Despesas do Serviço Regional de Saúde no sector privado e social de saúde	BE
76	XII	Despesas do Serviço Regional de Saúde com trabalho extraordinário	BE
75	XII	Cópias dos ofícios a solicitar a devolução de verbas atribuídas a clubes desportivos	BE
74	XII	Serviço Regional de Estatística dos Açores (Boletim Trimestral - 4.º trimestre 2020)	PS
73	XII	Decisão relativa às candidaturas no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)	BE
72	XII	Nova Escola das Capelas - Contradições de Secretária da Educação	PS
71	XII	Correspondência entre instituições particulares de solidariedade social/Santas Casas da Misericórdia dos Açores com a Secretaria Regional da Saúde e Desporto	PS
70	XII	GACS - Gabinete de Apoio à Comunicação Social	PS
69	XII	Relatórios da Inspecção Regional do Ambiente	PAN
68	XII	Inspeção à Estação de Tratamento de Águas Residuais de Vila Franca do Campo	PSD
67	XII	Governo e navio MALENA voltam a deixar a Ilha das Flores para segundo plano	PS
66	XII	Desigualdade de tratamento institucional	PS
65	XII	Candidaturas ao Colégio da Europa e à Bolsa "José Medeiros Ferreira"	PS
64	XII	Pavilhão da Escola Básica e Secundária de Santa Maria	PSD
63	XII	Instalações da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF)	PSD
62	XII	Juristas ao serviço da administração regional e do setor público empresarial regional	PPM
61	XII	Encomenda ao LNEC de estudo em modelo físico reduzido relativo ao projeto de reordenamento da Bacia do Porto da Horta	CDS-PP
60	XII	Escola do Mar dos Açores	BE
59	XII	Ausência de avaliação externa do ProSucesso	PPM
58	XII	Gabinete de Apoio ao Projeto do Ecomuseu do Corvo	PPM
57	XII	Estudo sobre a fileira do leite	PS
56	XII	Obras de reconstrução do molhe do porto das Lajes do Pico - Furacão Lorenzo	PS
55	XII	Gateway da Ilha de Santa Maria	PS
54	XII	Ponto de situação sobre os compromissos assumidos pelo Governo da República relativamente à passagem do furacão “LORENZO”	PSD
53	XII	Quem são, quantos são e onde estão os profissionais de saúde	CDS-PP
52	XII	Gateway do Faial	PS
51	XII	Medidas de fixação do pessoal docente na Região Autónoma dos Açores	PS
50	XII	Gateway do Pico	PS
49	XII	Orla costeira em frente à igreja e cemitério da Feteira (Faial) fora da recuperação dos danos causados pelo furacão Lorenzo	PSD
48	XII	Operação portuária no Porto da Praia da Vitória	PSD
47	XII	Nova aerogare da ilha Graciosa	PSD
46	XII	Ilhéu de Vila Franca do Campo	PSD
45	XII	Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo atual Conselho de Administração do Grupo SATA	PPM
44	XII	Identificação e soluções para casos de grave carência habitacional na ilha das Flores	BE
43	XII	Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo anterior Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA	PPM
42	XII	Plano Regional de Vacinação contra a Covid-19	BE
41	XII	Metas abandono escolar precoce	PS
40	XII	Diligencias do Governo Regional junto da ANACOM, no âmbito da falta de cobertura de fibra nas Freguesias do Topo e Santo Antão na Ilha de São Jorge	PS
39	XII	Portos de pesca na Piedade do Pico	PSD
38	XII	Eventos e iniciativas nos Açores no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia	PS
37	XII	Manutenção do programa Viver os Açores	PS
36	XII	Arquivamento de processo no âmbito de inspeção regional à Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa	CH
35	XII	Divulgação do índice de transmissibilidade (RT) do vírus SARS-CoV-2 nos Açores	BE
34	XII	Avaliação da “lealdade e confiança política” dos conselhos de administração dos hospitais públicos dos Açores	BE
33	XII	A preponderância do POSEI na Agricultura dos Açores	PS
32	XII	Transferências do Governo Regional dos Açores para as autarquias locais, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia de 2016 a 2020	PSD
31	XII	Porto Espacial em Santa Maria	PS
30	XII	Auditoria às dívidas da Região à SATA	BE
29	XII	Recrutamento de profissionais de saúde para o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.	PS
28	XII	Desigualdade de tratamento entre agricultores	BE
27	XII	Encerramento do Serviço da Segurança Social na Ilha do Corvo	PS
26	XII	Questões não esclarecidas pelo Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto em sede de audição na Comissão de Assuntos Sociais	PS
25	XII	"Linha Branca", operação para 2021	PSD
24	XII	Violação das disposições aplicáveis ao transporte marítimo de animais no embarque no navio Malena oriundo da ilha das Flores	PAN
23	XII	Risco de perca de operacionalidade do Porto de Ponta Delgada	IL
22	XII	Efeitos do mau tempo nas infraestruturas portuárias e nas obras em curso no porto das Lages das Flores e de Angra do Heroísmo	CDS-PP
21	XII	Criação do POA S. Mateus / Luz na ilha Graciosa	PS
20	XII	Espirometrias e/ou Pletismografias no Hospital da Horta	BE
19	XII	Protocolos de cedência de arruamentos no Nordeste	PSD
18	XII	Número de testes realizados pela metodologia RT-PCR	PS
17	XII	Informação sobre a eventual existência de caso positivo à Covid-19 em Estrutura Residencial para Idosos	PS
16	XII	Dação em pagamento	PSD
15	XII	Custos com a Aeronave Airbus A330 da Sata Azores Airlines	PSD
14	XII	Alteração da delimitação da Reserva Ecológica do concelho de Angra do Heroísmo, conforme Despacho n.º 1/2021 de 4 de janeiro.	PAN
13	XII	Empreitada no Centro de Saúde das Velas	CDS-PP
12	XII	Despesa realizada com a contratação de serviços jurídicos externos à administração regional e setor público empresarial regional	PPM
11	XII	Cortes na concessão de apoio para o desenvolvimento do programa "Atividades de Treino e Competição"	BE
10	XII	Encerramento parcial da Estrada Regional na zona da Lajinha	PSD
9	XII	Plano e decisão da vacinação regional contra a Covid-19	PAN
8	XII	Integração de trabalhadores das empresas públicas que serão extintas	BE
7	XII	Extinção da AZORINA, SA	PS
6	XII	Contratação de recursos humanos para combate à Covid-19	BE
5	XII	Acesso a documentação disponibilizada ao PSD/A (Porto das Lajes das Flores)	PS
4	XII	Caderno de encargos Porto Espacial de Santa Maria	BE
3	XII	Resultados do processo interno de inquérito realizado a propósito da alegada promiscuidade existente no âmbito da aplicação do "vale saúde" entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e a Clínica do Bom Jesus	PPM
2	XII	Operações de embarcações de pesca fora do seu porto de armamento	PS
1	XII	EDA, pedido de informação sobre contratações	CH
1024	XI	Caderno de encargos Porto Espacial de Santa Maria	BE
1023	XI	O transporte de peixe a partir da ilha do Corvo está estrangulado	PPM
1022	XI	Estratégia de transporte da produção agrícola local	PPM
1021	XI	Dados estatísticos de consumo e produção por produto agrícola	PPM
1020	XI	Diversificação produtiva no âmbito do setor agrícola regional	PPM
1019	XI	Política de valorização do preço pago aos agricultores no âmbito da valorização da carne	PPM
1018	XI	Apoio ao setor da transformação no âmbito da fileira do leite	PPM
1017	XI	O falhanço das políticas governamentais para a fileira do leite	PPM
1016	XI	Ausência de avaliação externa do ProSucesso	PPM
1015	XI	Estratégia Regional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social	PPM
1014	XI	Os dividendos da EDA e o atraso no aumento da produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis	PPM
1013	XI	Programa de monitorização das lagoas dos Açores	PPM
1012	XI	Defesa do património móvel, imóvel e imaterial dos Açores	PPM
1011	XI	Resultados obtidos no âmbito da responsabilização do Estado português e dos Estados Unidos pela utilização da Base das Lajes	PPM
1010	XI	Verbas mobilizadas para a cooperação específica com os Açores no quadro do Acordo de Cooperação de Defesa entre Portugal e os Estados Unidos	PPM
1009	XI	O Governo Regional não age no sentido de impedir o estado de agravamento da lagoa do Caldeirão	PPM
1008	XI	Obra de requalificação e beneficiação da estrada entre a Beira e São Pedro	CDS/PP
1007	XI	Incapacidade do Governo prejudica gravemente agricultores florentinos	PSD
1006	XI	Construção da Gare Marítima de Passageiros no Porto Comercial da Praia da Graciosa	PSD
1005	XI	Reforço de funcionários não docentes na EBI da Horta é imprescindível no contexto de pandemia	PSD
1004	XI	Prolongamento e consolidação da operação da "Linha Branca" da Atlanticoline	PSD
1003	XI	Contrato Aquário de Porto Pim	PCP
1002	XI	Concurso para preencher duas vagas de enfermagem na ilha Graciosa	PSD
1001	XI	Foca-da-Gronelândia	PCP
1000	XI	Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo e da Fajã dos Tijolos	CDS/PP
999	XI	A regularização de precários na Administração Pública tem de ser justa para todos	PSD
998	XI	Urgência na resolução dos processos pendentes de habitações danificadas pelo Furacão Lorenzo	PSD
997	XI	Casas da Junta Geral ou antigas Casas da Batata	PCP
996	XI	Aquário de Porto Pim	PCP
995	XI	Governo Regional não pode responsabilizar pais e encarregados de educação por falta de computadores no ensino à distância	PSD
994	XI	Reparação da grua de varagem do porto das Poças, em Santa Cruz das Flores	PCP
993	XI	É urgente fazer o transporte da máquina adquirida para os trabalhos de manutenção da lagoa da Caldeira de Santo Cristo para a referida Fajã	CDS/PP
992	XI	Falta de água à lavoura	PSD
991	XI	Vale Saúde	PSD
990	XI	Encerramento da Comissão da Dissuasão da Toxicodependência de Ponta Delgada	PSD
989	XI	Recursos humanos das unidades de saúde de ilha do Serviço Regional de Saúde	BE
988	XI	Juntas médicas	PCP
987	XI	Não podemos ficar prejudicados por falta de disponibilidade de transporte de viaturas nas viagens entre as ilhas do Grupo central	CDS/PP
986	XI	"Azores Rallye" em risco	PSD
985	XI	Dois meses depois da aprovação o “apoio de emergência” às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores para fazer face às contingências da pandemia está por cumprir	PSD
984	XI	Reservas florestais	PCP
983	XI	Canis municipais	PCP
982	XI	Quando entra em funcionamento a Escola do Mar?	PSD
981	XI	Angra do Heroísmo com apenas uma tripulação de ambulância em período noturno	PSD
980	XI	Reserva Florestal de Recreio Luís Paulo Camacho	PCP
979	XI	Limpeza de resíduos - Porto das Lajes das Flores	PCP
978	XI	Avaria da grua do porto de Ponta Delgada. na ilha das Flores	PCP
977	XI	Proteção costeira na Fajã de João Dias, na ilha de São Jorge	CDS/PP
976	XI	Atas das reuniões da Comissão de Acompanhamento do Competir+ de 2019 e 2020	BE
975	XI	Plano Regional de Emprego	CDS/PP
974	XI	Obras no Centro de Saúde das Lajes do Pico	PCP
973	XI	Falta de especialistas na USI do Pico	PCP
972	XI	Tanque da Levada na ilha do Faial	PCP
971	XI	Construção da nova Fábrica da COFACO na ilha do Pico	PCP
970	XI	Condições laborais na Atlanticoline	PCP
969	XI	Abertura do Balcao da Segurança Social, localizado na Casa do Povo de Rabo de Peixe	PSD
968	XI	Nove meses depois do primeiro alerta a dívida da SATA às Corporações coloca em risco o pagamento de salários aos Bombeiros da Madalena, Velas e Graciosa	PSD
967	XI	Os matadouros não podem parar porque o Governo não honra a sua palavra	PSD
966	XI	Projeto da "Casa dos Pássaros"	PPM
965	XI	Relações contratuais existentes entre o Governo Regional e as empresas do setor público empresarial regional com as empresas de segurança privada	PPM
964	XI	O Projeto Corvo Digital deixou de funcionar 2	PPM
963	XI	Continua o incumprimento da SATA com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários das Velas	CDS/PP
962	XI	Construção da Aerogare do Corvo	PPM
961	XI	Aquisição de um camião com "ampliroll" para o Centro de Processamento de Resíduos do Corvo, de forma a garantir o transporte de resíduos em contentores	PPM
960	XI	Encerramento da Lacticorvo	PPM
959	XI	Para quando a implementação da prometida campanha conjunta de controlo integrado de roedores	PPM
958	XI	A irresponsabilidade do Governo Regional no âmbito da distribuição dos dividendos no Grupo EDA	PPM
957	XI	Programa da Cidadania e Autonomia	PPM
956	XI	O Governo Regional recua na questão das candidaturas de listas de cidadãos independentes à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores	PPM
955	XI	O péssimo serviço prestado pelos CTT na Região Autónoma dos Açores	PPM
954	XI	Porto do Comprido continua sem condições adequadas	PSD
953	XI	Falta de licenças de pesca para jovens na Ilha de S. Jorge	CDS/PP
952	XI	Eletrificação do Caminho do Bacelo - Criação Velha (Fornecimento de Energia Elétrica às Explorações Agrícolas)	PSD
951	XI	Clube Naval da Madalena (Rampa de acesso ao mar e acesso às instalações)	PSD
950	XI	Manutenção dos Trilhos oficiais da Graciosa	PCP
949	XI	Reparação da aerogare da Graciosa	PCP
948	XI	Porto Afonso	PCP
947	XI	Solicitação de toda a documentação entregue pela SATA ao Governo Regional, no sentido do mesmo realizar a "fundamentação do pedido de auxílio de Estado" à empresa	PPM
946	XI	Resultados do processo interno realizado a propósito da alegada promiscuidade existente no âmbito da aplicação do "vale saúde" entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e a Clínica do Bom Jesus.	PPM
945	XI	O desastre da gestão relacionada com a reparação da embarcação "Ariel"	PPM
944	XI	Obras no Centro de Saúde das Velas	PCP
943	XI	Investimento e modernização da Empresa Conserveira Santa Catarina	PCP
942	XI	Manutenção da nova escola da Calheta	PCP
941	XI	Material informático para a EBI do Topo	PCP
940	XI	Novo matadouro da Ilha de São Jorge	PCP
939	XI	Ordenamento e operacionalidade do porto e cais da Calheta, na ilha de São Jorge	PCP
938	XI	Obras de conservação na ER 3, que liga a Urzelina ao Norte Grande na ilha de São Jorge	PCP
937	XI	Consultas não COVID-19	PCP
936	XI	Programas ocupacionais na saúde	PCP
935	XI	Programas ocupacionais na educação	PCP
934	XI	Falta de cobertura da rede de fibra ótica na Ilha de São Jorge	CDS/PP
933	XI	Verba para Baía de Porto Pim	PCP
932	XI	Orla costeira da Lajinha	PCP
931	XI	Laboratório COVID-19 no Faial	PCP
930	XI	Hospital da Horta	PCP
929	XI	EBI da Horta	PCP
928	XI	Acesso ao Aquário de Porto Pim	PCP
927	XI	Falta de resposta do Governo sobre a avaliação de segurança da zona da Lajinha (Faial) após a passagem do furação Lorenzo	PSD
926	XI	Obras de requalificação da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico	PSD
925	XI	Falta de manutenção e reabilitação na estrada Regional n.º 3-2.ª Transversal Ilha de São Jorge	CDS/PP
924	XI	Necessidade de professores de apoio para a Escola Básica Integrada da Horta	PSD
923	XI	Operacionalidade e Reordenamento no Porto da Calheta	CDS/PP
922	XI	Centro de Saúde das Lajes do Pico	PSD
921	XI	Florentinos necessitam de melhores acessos aos cuidados de saúde	PSD
920	XI	Mamarracho na freguesia dos Cedros, nas Flores	PCP
919	XI	Parque de retém de gado, Freguesia dos Cedros, ilha das Flores	PCP
918	XI	Linha de Crédito Nacional ao Setor das Pescas	PSD
917	XI	Regras de utilização e de ordenamento das áreas terrestres e marítimas dos portos de pesca da ilha Graciosa	PSD
916	XI	Consolidação da arriba do Boqueirão, na ilha do Corvo 2	PPM
915	XI	Quando é que a lancha "Ariel" retoma a sua atividade?	PPM
914	XI	Construção das novas instalações do Serviço de Ambiente e do Parque Natural da Ilha do Corvo	PPM
913	XI	Relatório Único	PSD
912	XI	Projeto de estabilização da arriba adjacente à Vila do Corvo (2)	PPM
911	XI	Para quando a intervenção no acesso ao Monte da Guia e à Praia de Porto Pim?	PSD
910	XI	Voo direto Lisboa-Santa Maria-Lisboa	PSD
909	XI	Reabilitação da rede viária do Faial	PCP
908	XI	Manutenção dos Trilhos, ilha do Faial	PCP
907	XI	Derrocadas no Monte Queimado, ilha do Faial	PCP
906	XI	Abertura da Escola do Mar	PCP
905	XI	Rampa ‘Ro-Ro’ no atraso Porto de Pipas	PCP
904	XI	Derrame do Pipeline do Cabrito, ilha Terceira	PCP
903	XI	Bairro da Terra Chã	PCP
902	XI	Entreposto Gás Natural Liquefeito (GNL) no Porto da Praia da Vitória	PCP
901	XI	Descontaminação dos solos da ilha Terceira e do aquífero basal do concelho da Praia da Vitória	PCP
900	XI	Chegadas tardias do navio Malena causam prejuízo aos comerciantes florentinos	PCP
899	XI	Orla Costeira Santa Cruz das Flores	PCP
898	XI	Doença Hemorrágica Viral	PCP
897	XI	Lay-off no Ensino Privado	PCP
896	XI	Lixeira a céu aberto na ilhas das Flores	PCP
895	XI	Realização de teste diagnóstico ao Coronavírus (SARS-CoV-2) para os residentes que se desloquem do território Continental para a Região Autónoma dos Açores	PSD
894	XI	Reabertura dos ginásios na Região Autónoma dos Açores	PSD
893	XI	Antiga lixeira de Santa Cruz das Flores	PCP
892	XI	Estação Geodésica na Ilha das Flores	PCP
891	XI	"Lay-off" simplificado	PCP
890	XI	Reparação, recuperação e restauro do órgão de tubos da Igreja Matriz de Santa Cruz das Flores	PCP
889	XI	Saúde mental nos Açores	PCP
888	XI	Remoção de resíduos e vegetação do recinto da antiga britadeira no lugar do Cascalho, em Santa Cruz das Flores	PCP
887	XI	Retoma da normalidade de exportação via aérea na ilha Graciosa	PSD
886	XI	Integração de precários na Administração Pública	PSD
885	XI	Obrigatoriedade dos passageiros que para regressarem por via aérea à sua ilha de residência têm de fazer pernoita obrigatória na Ilha de S. Miguel	CDS/PP
884	XI	Quando será retomada a operação de transporte marítimo no triângulo?	PSD
883	XI	Situação do Leite e Laticínios na Ilha Terceira	PSD
882	XI	Ilha de s. Jorge fora da proposta para a reconversão de explorações de produção de leite em carne	CDS/PP
881	XI	Rede Valorizar - para quando na Ilha de São Jorge	CDS/PP
880	XI	Discriminação nas tarifas de residentes dos Açores de Lisboa para as ilhas sem gateway	PSD
879	XI	COVID19 - Serviço de Atendimento Permanente na USIP	PSD
878	XI	Deslocação de utentes do Pico ao Hospital da Horta	PSD
877	XI	Relatório Único	PSD
876	XI	Distribuição de máscaras comunitárias ou de uso social na Região Autónoma dos Açores	PSD
875	XI	Renúncia da Direção Clínica do Hospital da Horta	PSD
874	XI	A falta de abastecimento de areia na ilha do Corvo está a provocar o colapso da construção civil	PPM
873	XI	Falta de areia e pouca atenção do Governo com a construção civil	PSD
872	XI	Apoios às empresas afetadas pelo Furação Lorenzo	PSD
871	XI	Atrasos verificados no serviço de distribuição e entrega de correio nos Açores	CDS/PP
870	XI	Alunos sem acesso ao ensino à distância na ilha do Faial	PSD
869	XI	Falta de areia na ilha Graciosa	PSD
868	XI	Acompanhamento e tratamentos dos doentes oncológicos na ilha de São Jorge	CDS/PP
867	XI	Operação de transporte marítimo sazonal de passageiros e viaturas em 2020	PSD
866	XI	Procedimentos de prevenção e planeamento da substituição dos bombeiros deslocados na ilha do Corvo	PSD
865	XI	Agricultores das Flores e Corvo continuam a aguardar pelas ajudas aos prejuízos provocados pelo “furacão LORENZO”	PSD
864	XI	Bombeiros em situação de quarentena	PSD
863	XI	Centro de Saúde das Velas	PCP
862	XI	Lay-off	PCP
861	XI	Lay-off Faial e Pico	PCP
860	XI	Empreitada no Centro de Saúde das Velas	CDS/PP
859	XI	Suspensão da obra de reabilitação do Centro de Saúde das Velas	PSD
858	XI	Necessidade de medidas no setor leiteiro para fazer face aos constrangimentos causados pela COVID-19	CDS/PP
857	XI	Contrato do navio Malena	PCP
856	XI	Ensino à distância – Ilha Graciosa	PSD
855	XI	Apoio aos estudantes açorianos deslocados da sua residência	PSD
854	XI	Pedido de informação referente à situação atual do procedimento concursal para a colocação de um médico veterinário para exercer funções no Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo	PPM
853	XI	Situação dos doentes retidos fora da sua ilha de residência devido à pandemia de Covid-19	Independente
852	XI	Grupo de Teatro A Jangada - Apoios ao teatro	PCP
851	XI	Operação de transporte marítimo de passageiros e viaturas para a ilha das Flores no verão 2020	Independente
850	XI	Lista de Espera (LEC)	BE
849	XI	São Jorge continua sem correspondente da RTP Açores	CDS/PP
848	XI	Relatórios de inspeções extraordinárias à Santa Casa da Misericórdia de Madalena, ilha do Pico	BE
847	XI	Relatórios referentes a inspeções realizadas a Instituições que prestam cuidados de saúde mental	BE
846	XI	Transporte de passageiros entre as ilhas do Corvo e das Flores	PPM
845	XI	Encargos relacionados com o abastecimento das ilhas do Grupo Ocidental na sequência dos estragos ocasionados pela passagem do furacão "Lorenzo" - II	PPM
844	XI	Montantes globais das dívidas da SATA às associações de bombeiros dos Açores e explicações sobre a discrepância de valores	PSD
843	XI	Redução de beneficiários do Rendimento Social de Inserção	Independente
842	XI	Recuperação dos estragos do Furacão Lorenzo (Habitações e zonas mais afetadas nas freguesias da feteira, Capelo e Castelo Branco, no Faial)	PSD
841	XI	Investimentos em infraestruturas agrícolas por ilha	PSD
840	XI	Protocolos entre câmaras municipais dos Açores e a IROA, S.A.	PPM
839	XI	Plano de Negócios apresentado pelo anterior Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA	PPM
838	XI	Atraso na apresentação do estudo sobre violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores	PSD
837	XI	Manutenção das estruturas e equipamentos da Baía de São Lourenço	PSD
836	XI	Má qualidade do combustível que está a ser disponibilizado na ilha do Corvo	PPM
835	XI	Estudo sobre a violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores	PPM
834	XI	Necessidade de incrementar o número de grupos do programa "Meus Açores, Meus Amores" que se deslocam à ilha do Corvo	PPM
833	XI	Creche e Jardim de Infância de Santa Clara - Ponta Delgada	BE
832	XI	O serviço de medicina veterinária da ilha do Corvo continua parcialmente desativado	PPM
831	XI	Atraso na homologação dos resultados do procedimento concursal para a colocação de um médico veterinário para exercer funções no Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo	PPM
830	XI	Cobrança irregular de taxa moderadora	PPM
829	XI	Falta de Manutenção dos Reservatórios do IROA na Criação Velha	PSD
828	XI	PSD reforça necessidade de viagens semanais para saída de gado vivo das Flores	PSD
827	XI	Obras nos Bairros Nascer do Sol e Beira Mar	BE
826	XI	Teste de rastreio pré-natal	PCP
825	XI	Grua de apoio às pescas nas Lajes das Flores	PCP
824	XI	Grua do Porto das Poças	PCP
823	XI	Obras paradas no Centro de Saúde das Lajes do Pico	PSD
822	XI	Doente de São Jorge discriminada no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira	CDS/PP
821	XI	Serviço de Radiologia no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira e Centro de Saúde de Angra do Heroísmo	PSD
820	XI	Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) da Santa Casa da Misericórdia da Horta necessita de novas instalações	PSD
819	XI	Resolução de situações de grave carência habitacional	BE
818	XI	Plano de ação para fazer face ao despedimento coletivo da COFACO	PSD
817	XI	Falta de manutenção nos caminhos agrícolas das Tronqueiras e Serrado do Caminho, S. Tomé - Santo Antão	CDS/PP
816	XI	Contratos de publicidade institucional II	BE
815	XI	Técnicos superiores da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas são elementos essenciais na política agrícola regional	PSD
814	XI	Empréstimo obrigacionista - SATA	PSD
813	XI	Pensões em atraso na Ilha das Flores	PCP
812	XI	A não referência, na resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2019, à Ilha do Corvo no âmbito dos mecanismos de apoio previstos para o restabelecimento do transporte marítimo de mercadorias e combustível)	PPM
811	XI	Condições de acesso à Saúde no Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira	CDS/PP
810	XI	Falta de consultas de especialidade na Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge	CDS/PP
809	XI	Situação dos trabalhadores do Hotel da Graciosa	PSD
808	XI	Procedimentos Aeroportuários da Aerogare Civil das Lajes	CDS/PP
807	XI	Falta de areia na ilha Graciosa prejudica economia da ilha	PSD
806	XI	Centro de Oncologia dos Açores - Angra do Heroísmo	BE
805	XI	Lagoa do Fogo	PCP
804	XI	Comerciantes Jorgenses penalizados pela irregularidade nos transportes marítimos de mercadorias	CDS/PP
803	XI	Avaliação de segurança da zona da Lajinha (Faial) após a passagem do furacao Lourenzo	PSD
802	XI	Exercício de funções e vencimento do novo Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA	PPM
801	XI	Pagamento até ao último cêntimo dos prejuízos que resultaram da rutura parcial das operações de abastecimento marítimo às ilhas do Grupo Ocidental	PPM
800	XI	Insistência pela preservação do património - obras em curso na zona de proteção do Monumento Nacional "Forte de Santa Cruz"	PSD
799	XI	Falta de manutenção da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo	CDS/PP
798	XI	Direitos laborais da Base das Lajes	PSD
797	XI	Plano de Ação de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências 2017-2020	PSD
796	XI	Transporte de mercadoria para a ilha de São Jorge	PSD
795	XI	Urgência no escoamento do gado da Ilha do Corvo para o exterior	PPM
794	XI	Escalas técnicas na Aerogare das Lajes	CDS/PP
793	XI	Urgência na requalificação costeira da Fajã de S. João	CDS/PP
792	XI	Cuidados Continuados	BE
791	XI	Escola Básica e Integrada de Calheta	BE
790	XI	Dívida da SATA às Associações de Bombeiros dos Açores põe salários em risco?	PSD
789	XI	Contratos de publicidade institucional	BE
788	XI	Ligação Boston-Terceira	Independente
787	XI	Programa Fénix - Açores	PPM
786	XI	Programa "Apoio mais - Retenção Zero"	PPM
785	XI	Programa Mediadores para o Sucesso Escolar	PPM
784	XI	Prof DA - Professores qualificados na resolução de dificuldades de aprendizagem	PPM
783	XI	Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo anterior Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA	PPM
782	XI	Avaliação externa do ProSucesso	PPM
781	XI	Recursos utilizados no âmbito do desenvolvimento do ProSucesso	PPM
780	XI	Atividade realizada pelo Conselho Científico do Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar	PPM
779	XI	Atividade realizada pela Comissão Coordenadora do Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar - ProSucesso, Açores pela Educação	PPM
778	XI	Histórico do transporte marítimo de mercadorias para as ilhas do Grupo Ocidental	PPM
777	XI	A reparação da embarcação "Ariel" e o transporte de passageiros entre as ilhas do Corvo e das Flores	PPM
776	XI	Projeto das "Casas Partilhadas"	PPM
775	XI	Fibromialgia	BE
774	XI	Requalificação da Escola básica e Integrada de Capelas	BE
773	XI	Encargos relacionados com o abastecimento das Ilhas do Grupo Ocidental na sequência dos estragos ocasionados pela passagem do furacão Lorenzo	PPM
772	XI	Projeto de estabilização da arriba adjacente à vila do Corvo	PPM
771	XI	Ações de valorização do queijo artesanal do Corvo	PPM
770	XI	Projeto para a construção das novas instalações do Serviço de Ambiente e do Parque Natural da Ilha do Corvo	PPM
769	XI	Projeto de remodelação e modernização da rede informática da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira	PPM
768	XI	Requalificação e ampliação das redes de abastecimento de água da Ilha do Corvo	PPM
767	XI	Ponto de carregamento para viaturas elétricas na Ilha do Corvo e aquisição de uma viatura elétrica para o Serviço de Ambiente do Corvo	PPM
766	XI	Obra de reabilitação e beneficiação da estrada entre a Ribeira do Almeida e Aeroporto	CDS/PP
765	XI	Apoio prestado pelo Governo Regional ao projeto Corvo em Movimento	PPM
764	XI	Recuperação do Castelo da Rocha Negra (Cedros - Faial)	PSD
763	XI	Reabilitação do Lugar do Aeroporto de Santa Maria	BE
762	XI	Avaliação dos impactos das transmissões televisivas relativas às equipas que recebem apoios por parte da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo	BE
761	XI	Imposição de taxas punitivas dos EUA a produtos europeus penaliza gravemente os produtores do Queijo de São Jorge	CDS/PP
760	XI	Consolidação da arriba do Boqueirão, na Ilha do Corvo	PPM
759	XI	Abastecimento de mercadorias ao Grupo Ocidental (Flores e Corvo)	BE
758	XI	Ecomuseu da Ilha do Corvo	PPM
757	XI	Operacionalização do projeto ecomuseológico "História da Ocupação do Território" e manutenção e proteção das relheiras do Corvo	PPM
756	XI	Irregularidade do serviço prestado no âmbito da medicina veterinária pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo	PPM
755	XI	Grupo de trabalho responsável pela revisão do subsídio social de mobilidade vigente	PPM
754	XI	Protocolo referente à manutenção e construção dos reservatórios agrícolas na Ilha do Corvo	PPM
753	XI	Condições de navegabilidade junto do Porto da Casa e de operacionalidade no interior do mesmo	PPM
752	XI	Calendarização das operações de abastecimento marítimo de mercadorias à ilha do Corvo	PPM
751	XI	Fluxo de passageiros de e para a Ilha de Santa Maria, via aérea	PSD
750	XI	Falta de funcionários na Escola Básica Integrada António José de Ávila	PCP
749	XI	Abastecimento marítimo à ilha das Flores pós-Lorenzo	PCP
748	XI	Reforço de funcionários na escola Básica Integrada da Horta	PSD
747	XI	Escola Secundária Antero de Quental - falta de segurança	PSD
746	XI	Oferta formativa - ensino profissional	PSD
745	XI	Deslocação de médicos especialistas à Unidade de Ilha de São Jorge	CDS/PP
744	XI	Queijo de São Jorge não pode perder mercados externos	PSD
743	XI	Relatório Anual de Atividade e Contas de Gerência das Unidades de Saúde de Ilha e respetivos Pareceres dos Conselhos Consultivos	PSD
742	XI	Modelo de Evacuações Aéreas	PSD
741	XI	Fiscalização e controlo dos Centros de Recolha Oficial de animais e Canis Municipais nos Açores	PSD
740	XI	Docentes de 1.º ciclo com redução horária e/ou para apoio medidas de educação especial e de apoio educativo a quem foram atribuídas turmas de 1.º ciclo de ensino básico	BE
739	XI	Falta de resposta às crianças Surdas	BE
738	XI	Horários da Atlânticoline não promovem o combate à sazonalidade e prejudicam os empresários Jorgenses	CDS/PP
737	XI	Requalificação do Caminho da Calheta, na freguesia de Fenais da Ajuda	PSD
736	XI	Relatórios de auditorias da Inspeção Regional da Saúde aos três hospitais públicos da Região	BE
735	XI	Centro de recolha oficial do Município da Ribeira Grande	PS
734	XI	Falta de professores nas escolas da Região Autónoma dos Açores	PPM
733	XI	O Projeto Corvo Digital deixou de funcionar	PPM
732	XI	Deslocações do terapeuta da fala à Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira	PPM
731	XI	Resultados obtidos a nível regional, por disciplina, na 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário de 2019, discriminando os resultados obtidos pelos alunos internos e autopropostos	PPM
730	XI	Reparação da grua do Porto das Pipas	CDS/PP
729	XI	Relatório de inspeção à Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria	PSD
728	XI	Subsídio de mobilidade	BE
727	XI	Operação Madrid-Terceira	PSD
726	XI	Pavilhão da Escola Básica e Secundária de Santa Maria	PSD
725	XI	Assistentes Sociais nas escolas	PCP
724	XI	Pessoal afeto ao Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo Regional dos Açores	PPM
723	XI	Mais companhias a voar para o Faial	PSD
722	XI	Gestão do Parque Marinho dos Açores e das áreas marinhas integradas em Parques Naturais de Ilha, situadas no mar territorial adjacente a cada uma das ilhas do arquipélago	PSD
721	XI	Arrojamento de Cetáceo nas Flores	PSD
720	XI	Garantia Açores Jovem	PSD
719	XI	Segurança e proteção dos edifícios escolares e dos seus utentes	PSD
718	XI	Imposições da Santa Catarina - Indústria Conserveira SA aos pescadores florentinos	CDS/PP
717	XI	Aquisição do serviço de transporte escolar	BE
716	XI	Paisagem Classificada da Vinha da Ilha do Pico - Criação Velha - Equipamentos de apoio aos turistas	PSD
715	XI	Falhas no abastecimento de água aos visitantes do Monumento Natural da Caldeira Velha	PSD
714	XI	Situação atual das Listas de Espera Cirúrgica na RAA	PSD
713	XI	Consultas de acompanhamento de gravidez.	PSD
712	XI	Caminhos agrícolas, rurais e florestais não podem continuar sem "dono".	PSD
711	XI	Assembleia das Regiões Vitícolas da Europa (AREV).	PSD
710	XI	Relatório da inspeção à Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria	BE
709	XI	Resultados obtidos a nível regional na 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário de 2019	PPM
708	XI	Resultados obtidos pelas escolas açorianas nas provas finais de Português e de Matemática do 3.º ciclo do ensino básico	PPM
707	XI	Contas - Grupo Sata 2.º trimestre	PSD
706	XI	Avaliação das condições em que está a ser implementado o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A, de 23 de julho de 2019	PPM
705	XI	Relatório de Inquérito à Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria	PSD
704	XI	Cobertura de rede de comunicações na ilha do Pico	PSD
703	XI	Regulamentação e operacionalidade do Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV)	PSD
702	XI	Prevenção e prestação de cuidados em saúde mental na Região	BE
701	XI	Cais de cruzeiros na baía da Praia da Vitória	PSD
700	XI	Para quando a proteção de orla costeira nas Fajãs das Pontas, Fajã de São João e Fajã Grande, em São Jorge	CDS/PP
699	XI	Interdição a banhos da Praia de Porto Pim.	PSD
698	XI	Termas do Varadouro	PCP
697	XI	Escola do Mar dos Açores	PCP
696	XI	Captura de espécies de tubarão ameaçadas	PCP
695	XI	Pavilhão Desportivo da Horta	PCP
694	XI	Grua do Porto das Poças, Santa Cruz das Flores	PCP
693	XI	Estrada do Cabouco	PCP
692	XI	Documentação referente à instalação de um parque fotovoltaico na Praia da Vitória	BE
691	XI	Despesa realizada no âmbito do fornecimento de refeições escolares aos alunos da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira para o ano letivo 2018/2019	PPM
690	XI	Solicitação de cópia do caderno de encargos, do protocolo ou de outro qualquer documento que estabelece as condições em que se encontra contratualizado o fornecimento de refeições escolares aos alunos, docentes e não docentes da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira para o ano letivo 2019/2020	PPM
689	XI	Refeitório disponibilizado pela Santa Casa da Misericórdia do Corvo no âmbito do protocolo celebrado entre a mesma e a Secretaria de Educação e Cultura	PPM
688	XI	Resultados do protocolo celebrado entre a Secretaria de Educação e Cultura e a Santa Casa da Misericórdia do Corvo no âmbito do fornecimento de refeições	PPM
687	XI	Obra da Escola Básica Integrada de Capelas	PSD
686	XI	Recuperação da espécie de coelho-bravo na ilha das Flores	PCP
685	XI	Programa "Espaço para a Saúde Mental"	BE
684	XI	Obrigações do Serviço Público por pate da SATA para a ilha de Santa Maria durante o inverno IATA	PSD
683	XI	Câmaras hiperbáricas do Serviço Regional de Saúde	BE
682	XI	Inspeção Periódica de Veículos	PCP
681	XI	Incentivos à fixação de jovens na ilha das Flores	PCP
680	XI	São Jorge sem correspondente da RTP Açores.	CDS/PP
679	XI	Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes.	BE
678	XI	Construção da rampa "ro-ro" no porto das Pipas em Angra do Heroísmo.	PCP
677	XI	Recolha de bilhas de gás em São Jorge	PCP
676	XI	Porto Comercial de Lajes das Flores.	PCP
675	XI	Zona costeira envolvente da fábrica Santa Catarina em São Jorge	PCP
674	XI	Grua do Porto das Poças em Santa Cruz das Flores.	PCP
673	XI	Proteção da orla costeira da Vila das Lajes.	PSD
672	XI	Abrangência da Diabetes nos Açores e resultados da implementação do Centro de Tratamento para Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina.	BE
671	XI	Para memória futura: a situação da baía do Porto da Casa representa, nas condições atuais, um grave risco para todas as embarcações que a utilizam.	PPM
670	XI	Antigo Hospital da Terceira.	PCP
669	XI	Obras no porto de Ponta Delgada, na ilha das Flores.	PCP
668	XI	Manutenção da orla marítima entre a zona do Porto das Poças e o antigo Campo da Boavista.	PCP
667	XI	Temporais e inundações na ilha Terceira.	PCP
666	XI	Reabilitação do Caminho do Mato, ilha das Flores.	PCP
665	XI	Encargos globais do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.	PPM
664	XI	Viagens do barco da Atlânticoline à ilha das Flores.	PCP
663	XI	Mau estado de conservação do pavimento na ER3 que liga a Urzelina ao Norte Grande.	PCP
662	XI	Implementação do projeto do Ecomuseu do Corvo.	PPM
661	XI	Responsabilidade legal da Administração Regional no âmbito da empreitada do "Reestruturação das Calçadas do Conjunto Classificado e Interesse Público - Núcleo Urbano Antigo da Vila do Corvo".	PPM
660	XI	Manutenção para os trilhos classificados na ilha de São Jorge.	PCP
659	XI	Falta de condições na Casa do Mato, sito no Rochão do Junco.	PCP
658	XI	Pagamento de reembolsos da deslocação de doentes.	PCP
657	XI	Montante arrecadado no âmbito da aplicação das taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde dos Açores	PPM
656	XI	Reservatórios agrícolas da ilha do Corvo.	PPM
655	XI	Falta de manutenção das gruas nos portos de São Jorge	CDS/PP
654	XI	Fábrica da Cofaco de Rabo de Peixe.	BE
653	XI	Demolição das habitações devolutas no bairro da Terra Chã, ilha Terceira.	BE
652	XI	Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes, no Centro de Recolha Oficial da Lagoa.	BE
651	XI	Orla Costeira do Pocinho, da Barca e das Lajes do Pico.	PSD
650	XI	Realização de provas da Universidade Aberta fora da ilha de residência.	PSD
649	XI	Reabilitação do pontão poente do Núcleo de Recreio Náutico das Lajes das Flores.	BE
648	XI	Atrasos nos pagamentos de diárias aos utentes do Serviço Regional de Saúde.	PSD
647	XI	Preservação do património cultural em situações de catástrofe.	CDS/PP
646	XI	Dados concretos sobre cirurgias no Hospital da Horta (2018)	PSD
645	XI	Projeto a ser submetido aos Fundos EEA Grants no âmbito Observatório do Atlântico e protocolo assinado entre o Governo Regional, a Fundação Oceano Azul e a Fundação Waitt.	BE
644	XI	Apoios sociais aos trabalhadores em situação desemprego na Ilha do Pico.	PSD
643	XI	Fisioterapia na ilha do Corvo.	PSD
642	XI	Majoração de Apoios do PREIT.	PSD
641	XI	Falta de resposta da SATA às necessidades da ilha de São Jorge.	CDS/PP
640	XI	Sentenças e Processos Judiciais.	PSD
639	XI	Dação em Pagamento.	PSD
638	XI	Requalificação do Porto de Santa Iria, na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande.	PSD
637	XI	Falta de manutenção dos reservatórios de água para a lavoura em São Jorge	CDS/PP
636	XI	Custos com a Aeronave Airbus A330 da SATA Azores.	PSD
635	XI	Obras em curso na zona de proteção do monumento nacional "Forte de Santa Cruz"	PSD
634	XI	Aprovação do licenciamento para construção de um hotel de 580 camas em Vila Franca do Campo	PSD
633	XI	O Porto de Ponta Delgada nas Flores sem condições de trabalho para os pescadores.	PSD
632	XI	Termas do Varadouro.	CDS/PP
631	XI	Heliportos existentes na Região Autónoma dos Açores.	PSD
630	XI	Sobrelotação do parque de estacionamento automóvel do aeródromo de São Jorge.	CDS/PP
629	XI	Doentes portadores de Machado Joseph, na ilha das Flores.	BE
628	XI	Barco salva-vidas para os Bombeiros da Madalena	PSD
627	XI	Observatório do Atlântico.	BE
626	XI	Devolução de quase 2 milhões de euros a Bruxelas penaliza agricultura dos Açores.	PSD
625	XI	Licença para apanha de lapas	PCP
624	XI	Lixeira a céu aberto na freguesia dos Rosais	PCP
623	XI	Obras de reabilitação da EBS de Santa Maria	PSD
622	XI	Acordo de cooperação com o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus	BE
621	XI	Transporte Escolar das crianças da Fajã Grande	PCP
620	XI	Relatório da inspeção à Unidade de Saúde de ilha de Santa Maria.	BE
619	XI	Palácio da Conceição - Casa da Autonomia.	PSD
618	XI	Segurança na estrada de acesso ao Monte da Guia e à Praia de Porto Pim	PSD
617	XI	Medicina Interna na Ilha do Pico	PSD
616	XI	Alienação da Norma Açores	BE
615	XI	Necessidade de Centro de Inspeção permanente nas ilhas do triângulo (São Jorge, Pico e Faial)	CDS/PP
614	XI	Gestão do sistema lagunar da Lagoa de Santo Cristo em São Jorge	PSD
613	XI	Melhorar as condições do Porto do Comprido como zona balnear e calendário da reparação dos prejuízos causados pelas tempestades Diana e Kyllian nos portos do Varadouro, Comprido e Castelo branco, na ilha do Faial	PSD
612	XI	Apoios públicos aos diversos parceiros do projeto "Quinta do Norte"	PSD
611	XI	Estrada Regional ER 1-2, no lugar da Ribeira do Almeida, freguesia de Santo Amaro, na ilha de São Jorge	PCP
610	XI	Casa do Parque Natural da ilha das Flores	PCP
609	XI	Caminho agrícola dos Terreiros	PCP
608	XI	Faixa de rodagem na Estrada ER 1-2, na zona da Ribeira da Cruz, freguesia da Caveira na ilha das Flores	PCP
607	XI	Acesso ao Farol da Ribeirinha na ilha do Faial	PCP
606	XI	Estrada ER 1-2, no lugar da Fazenda de Santa Cruz, na ilha das Flores	PCP
605	XI	Derrocadas no Monte Queimado	PCP
604	XI	Remoção de resíduos e vedação do recinto da antiga britadeira do Cascalho na ilha das Flores	PCP
603	XI	Pista do aeródromo da Ilha de São Jorge	PCP
602	XI	Procedimento concursal para contratação de um Cardiologista na Unidade de Saúde da Ilha Terceira	PSD
601	XI	Centro de Reabilitação de Aves Selvagens de São Miguel	PSD
600	XI	Sinaga continua a consumir dinheiro dos açorianos	PSD
599	XI	Atraso na abertura da creche "A Joaninha" da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.	BE
598	XI	Campo de Golfe do Faial: como foram salvaguardados os interesses da Região?	PSD
597	XI	Ajuda aos produtores de banana	PSD
596	XI	Organização de Agricultores dos Açores - Financiamentos	PSD
595	XI	Concurso para concessão das Termas do Carapacho	PSD
594	XI	Pagamentos do FUNDOPESCA	PSD
593	XI	Trabalho desenvolvido no âmbito da valorização das relheiras dos Açores	PPM
592	XI	Reprogramação do Portugal 2020 e do Açores 2020	PSD
591	XI	Avaliação dos apoios à seca agrícola dos Açores - Concentrado fibroso, palha e feno	PSD
590	XI	Avaliação dos apoios à seca agrícola dos Açores - Perdas na produção e/ou colheita de milho, hortícolas, tabaco e sorgo	PSD
589	XI	Medicina do Trabalho praticada por empresa privada nas instalações do Hospital da Horta	PSD
588	XI	Ponto da situação da Cooperativa Ocidental	PSD
587	XI	Acidente mortal ocorrido em outubro de 2017 no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo e o apuramento das responsabilidades	PPM
586	XI	Classificação das danças e bailinhos do Carnaval Terceirense no Inventário do Património Cultural Imaterial	PSD
585	XI	Para quando a requalificação das estradas interiores do Faial?	PSD
584	XI	Falta de resposta do Centro de Processamento de Resíduos da ilha de São Jorge	CDS/PP
583	XI	Grua do Porto das Poças avariada.	PSD
582	XI	SATA volta a prejudicar passageiros da Graciosa.	PSD
581	XI	Prestação de cuidados pela Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria	PSD
580	XI	Falta de transporte do correio para a Ilha das Flores	PSD
579	XI	Reforço de vagas em estruturas residenciais para idosos	PS
578	XI	Serviço de Radiologia nos Centros de Saúde de S. Jorge	PSD
577	XI	Relatórios de Atividade Assistencial e do Plano Geral de Atividades da USI de Santa Maria	PSD
576	XI	Solicitação de cópia dos cadernos de encargos referentes ao fornecimento das refeições escolares na EBS Mouzinho da Silveira	PPM
575	XI	Solicitação de cópia dos cadernos de encargos referentes ao fornecimento das refeições escolares	PPM
574	XI	Tempos de espera no Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira	CDS/PP
573	XI	Pedido de disponibilização dos boletins informativos sobre listas de espera.	CDS/PP
572	XI	Atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa PROVISE - Sociedade de Proteção, Vigilância e Segurança, S. A.	BE
571	XI	Concurso público para a empreitada de construção do parque de estacionamento da Caldeira Velha	PSD
570	XI	Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas	CDS/PP
569	XI	Fábrica da Cofaco da Madalena	BE
568	XI	Certificação Energética de Edifícios nos Açores	PSD
567	XI	O Governo ou Sata/Azores Airlines solicitaram à ANA alguma diligência para permitir a operação noturna no Aeroporto da Horta?	PSD
566	XI	Gabinete dos Açores em Bruxelas Adiado.	PSD
565	XI	Governo não respeita esforço dos empresários com trilhos turísticos em mau estado.	PSD
564	XI	Estudo sobre a problemática da toxicodependência.	BE
563	XI	Processo de acreditação internacional do Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira	CDS/PP
562	XI	Porto da Horta: Estudos sobre a 3.ª versão do Projeto de Reordenamento	PSD
561	XI	Redução de atendimento ao público nas Casas do Povo da ilha de São Jorge	CDS/PP
560	XI	Governo faz corte brutal nos serviços prestados nas Casas do Povo na ilha de São Jorge.	PSD
559	XI	POSEI só é uma vitória com mais apoios da União Europeia	PSD
558	XI	Integração profissional das pessoas portadoras de deficiência.	CDS/PP
557	XI	Obras no Porto do Topo - Ilha de São Jorge	BE
556	XI	Intervenção do Governo dos Açores no setor leiteiro da ilha Terceira.	PSD
555	XI	Habitação degradada.	BE
554	XI	Órgão de Tubos.	BE
553	XI	Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social	PSD
552	XI	Denúncia Hospital da Horta	BE
551	XI	Bairros "Nascer do Sol" e "Beira-Mar".	BE
550	XI	Pesca do Chicharro.	PSD
549	XI	Cortes de energia elétrica em São Jorge.	CDS/PP
548	XI	Infiltrações nas EBS de Velas e da Calheta.	CDS/PP
547	XI	Plano Regional para 2019 - Informação Recusada em Plenário.	PSD
546	XI	Localização do laboratório de análises clínicas no Centro de Saúde da Calheta	CDS/PP
545	XI	Certificação noturna do aeródromo de São Jorge.	PSD
544	XI	Ação inspetiva à empresa PROVISE - Sociedade de Proteção, Vigilância e Segurança, S.A.	BE
543	XI	Centro de Conhecimento dos Açores e disponibilização em linha do património documental da Região Autónoma dos Açores	CDS/PP
542	XI	Atraso no pagamento às IPSS e Misericórdias com jardins-de-infância	PSD
541	XI	Catálogos em linha de bibliotecas públicas.	CDS/PP
540	XI	Bairro de Santa Rita, ilha da Terceira	BE
539	XI	Recursos humanos do Serviço Regional de Saúde	CDS/PP
538	XI	Refeições escolares.	PCP
537	XI	Heliporto da Ribeira Quente	BE
536	XI	Viagens efetuadas à ilha das Flores pela Atlânticoline, SA	BE
535	XI	Fábrica da Cofaco da Madalena.	BE
534	XI	SATA prejudica economia e mobilidade na ilha Terceira.	CDS/PP
533	XI	Custo de tratamento dos Subprodutos Origem Animal (SPOA) na ilha do Faial.	PSD
532	XI	Operacionalidade do Porto da Calheta.	CDS/PP
531	XI	Radioterapia no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.	PSD
530	XI	Funcionamento dos Conselhos Consultivos dos Parques Naturais de Ilha	PSD
529	XI	Reprogramação do "Portugal 2020".	PSD
528	XI	Requalificação e manutenção na Estrada Regional 2-2.ª - caminho na zona designada de Aveiro - estrada principal que liga as freguesias do Topo e Santo Antão às restantes freguesias da ilha	CDS/PP
527	XI	Passaporte cultural	CDS/PP
526	XI	Remoção do amianto nos Açores e aplicação das medidas de proteção e prevenção à exposição	PSD
525	XI	Passes sociais transportes coletivos	BE
524	XI	"Cancro nos Açores, incidências, mortalidade, sobrevivência" - registo oncológico regional dos Açores - RORA, 2015	BE
523	XI	Transporte de macas e incubadoras	PSD
522	XI	Diminuição do desembarque de passageiros no aeroporto das Lajes	CDS/PP
521	XI	Horários da Atlânticoline prejudicam a atenuação da sazonalidade do turismo na Ilha de São Jorge.	CDS/PP
520	XI	Pagamento das valorizações remuneratórias decorrentes do descongelamento de carreiras na Administração Pública Regional	BE
519	XI	Certificação civil da infraestrutura aeronáutica da Base Aérea das Lajes	CDS/PP
518	XI	Relatório do Inquérito da Inspeção Regional da Saúde Relativo às Evacuações Médicas	PSD
517	XI	Inspeções às fábricas da COFACO e Corretora	BE
516	XI	Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes	BE
515	XI	Provedor do Utente da Saúde.	PSD
514	XI	Cirurgias novamente suspensas no Hospital da Horta	PSD
513	XI	Falta de bom senso e razoabilidade nas decisões pode comprometer o futuro dos alunos	PSD
512	XI	Regulamento de Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV)	PSD
511	XI	Combate ao abandono precoce de educação e formação	PSD
510	XI	Voos do Faial para Lisboa sem lugares durante 26 dias	PSD
509	XI	Apoios para a minimização das consequências da seca na Região	CDS/PP
508	XI	Violação da Zona Especial de Proteção das Lajes do Pico	BE
507	XI	Para quando a reparação da máquina de gelo do porto de Rabo de Peixe?	PSD
506	XI	Implementação do Perímetro de Ordenamento Agrário Cdros/Salão.	PSD
505	XI	Captação do Cabeço Pequeno.	PSD
504	XI	O Governo ignora compromissos assumidos com pescadores das Flores.	PSD
503	XI	Revisão da 3.ª versão do projeto da 2.ª fase do reordenamento do Porto da Horta	PSD
502	XI	Solicitação de informações associadas à produção e gestão de resíduos na Região	PSD
501	XI	Ligação Terceira-Porto a realizar pela SATA no próximo inverno IATA.	CDS/PP
500	XI	Irregularidades no pagamento de ajudas ao abate de bovinos	PSD
499	XI	Novas regras de utilização de gruas sob alçada da Direção Regional das Pescas	CDS/PP
498	XI	Para quando a elaboração do Plano de Ordenamento do espaço marítimo dos Açores?	PSD
497	XI	Rede Valorizar - para quando formação de certificação na Ilha de São Jorge.	CDS/PP
496	XI	Unidade de cuidados continuados da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada	CDS/PP
495	XI	Renovação do Atestado de Incapacidade Multiusos	PSD
494	XI	Turismo cultural	CDS/PP
493	XI	Escassez de lapas na costa da Ilha de São Jorge	CDS/PP
492	XI	Falta de enfermeiros no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.	CDS/PP
491	XI	Fábrica de Santa Catarina de São Jorge.	PCP
490	XI	Explorações afetadas pela seca nas Flores.	PSD
489	XI	Parque arqueológico do Slavonia.	PCP
488	XI	Estação Geodésica na ilha das Flores.	PCP
487	XI	Postes de eletricidade de São Jorge.	PCP
486	XI	Trilhos do Faial.	PCP
485	XI	Sinaga.	PCP
484	XI	Rede Viária do Faial.	PCP
483	XI	Encerramento do balcão da CGD no Parque Atlântico.	PCP
482	XI	Favorecimento à Domusplanet S.A.?	PPM
481	XI	Corte no Complemento Regional de Pensão a beneficiários com pensões no estrangeiro.	BE
480	XI	Negociações sobre o acordo "interlines" com a Delta Air Lines.	CDS/PP
479	XI	Transferência de pessoal administrativo da RIAC para as Unidades de Saúde Familiar	BE
478	XI	Médico do Corvo impedido de habitar a moradia que lhe está consignada.	PPM
477	XI	A obra de construção Ecomuseu - do Museu do Tempo encontra-se atrasadíssima e voltou a parar	PPM
476	XI	Tarifa Especial "Maré Baixa" da Atlânticoline deixa de fora os passageiros do Triângulo	CDS/PP
475	XI	Construção do terminal marítimo e reordenamento do porto de São Roque.	PSD
474	XI	Indeferimento reiterado de requerimentos para mobilidade intercarreiras ou intercategorias na Administração Pública Autónoma.	BE
473	XI	Manutenção de caminhos agrícolas no Faial.	PSD
472	XI	Entrada em funcionamento do Solar da Glória como Unidades de Tratamento de Dependências.	PSD
471	XI	Porque não há operação noturna no Aeroporto da Horta pela Azores Airlines?	PSD
470	XI	Resultados de ações inpetivas à empresa Estufaçor.	BE
469	XI	Calendário da 2.ª fase de requalificação da Escola Básica António José de Ávila.	PSD
468	XI	Cancelamento de cirurgias no Hospital da Horta.	PSD
467	XI	Estaleiros Navais Madalena	PSD
466	XI	Sedes da APEDA e da APASA.	PSD
465	XI	Porto das Ribeiras.	PSD
464	XI	Execução do Programa Açores PO 2020 pelas Autarquias.	PSD
463	XI	Desprendimento de pontão no molhe de proteção do Núcleo de Recreio Náutico de Lajes das Flores.	PCP
462	XI	Substituição da grua do porto de Ponta Delgada na ilha das Flores.	PCP
461	XI	Selagem da lixeira de Santa Cruz das Flores	PCP
460	XI	Casa do Parque Natural das Flores.	PCP
459	XI	Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica nos Hospitais da Região.	PSD
458	XI	Estaleiros navais da Madalena.	PCP
457	XI	Centro de Saúde das Lajes do Pico.	PCP
456	XI	Construção de um novo matadouro na ilha de São Jorge.	PCP
455	XI	Conservação da ER 1-2 na ilha de São Jorge.	PCP
454	XI	Falta de equipamento de apoio do Porto das Lajes do Pico.	PCP
453	XI	Matadouro da ilha do Pico.	PCP
452	XI	Segurança nas estradas da ilha do Pico.	PSD
451	XI	Quando e como vai funcionar o Programa Nacional de Recolha de Dados, em 2018, nos Açores?	PSD
450	XI	Comissão Coordenadora para os Arquivos da Região Autónoma dos Açores - Plano de Atividades Triénio 2015-2017	CDS/PP
449	XI	Carta de Riscos Geológicos da Região Autónoma dos Açores	CDS/PP
448	XI	Requalificação e restauração de móveis de valor patrimonial	PPM
447	XI	Arqueologia náutica e subaquática na Região Autónoma dos Açores	PPM
446	XI	Acidente mortal ocorrido em outubro de 2017 no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo e o apuramento das responsabilidades	PPM
445	XI	Atendimento de doentes oncológicos.	PSD
444	XI	Conselhos Consultivos dos Parques Naturais de Ilha	PSD
443	XI	Investimentos a concretizar nos Açores no âmbito do “Atlantic International Research Center”.	PSD
442	XI	Investimentos no Parque de Exposições do Faial e recuperação do Solar e da Ermida da Quinta de São Lourenço.	PSD
441	XI	Para quando a iluminação do troço Estrada Regional 1 – 2.ª à entrada da Vila das Velas.	CDS/PP
440	XI	Terminal de cargas da Aerogare das Lajes.	PSD
439	XI	Estudo definidor do molho de concesão do porto da Praia da Vitória.	BE
438	XI	Lugares disponibilizados e lugares utilizados nas rotas operadas pela Azores Airlines e pela Sata Air Açores.	PSD
437	XI	Transparência, lealdade, honestidade e respeito com os colaboradores da RIAC.	PSD
436	XI	Ponto de situação da revisão da carreira do corpo de guardas florestais dos Açores.	PSD
435	XI	Cortes no Programa Estagiar U.	PSD
434	XI	Estudo científico - Estudo de arrojamentos de macroalgas marinhas no porto da Madalena do Pico.	BE
433	XI	Transparência e prevenção de riscos de corrupção.	PSD
432	XI	Renegociação do contrato de concessão entre o Estado e a empresa ANA.	PSD
431	XI	Para quando a empreitada de melhoramento do Porto do Topo.	CDS/PP
430	XI	Atraso no pagamento dos reembolsos da ADSE.	BE
429	XI	Acesso ao Porto de Pescas da Vila Nova.	CDS/PP
428	XI	Omissão do Centro de Interpretação da Serra de Santa Bárbara no mapa turístico da ilha Terceira.	CDS/PP
427	XI	Rastreio de Retinopatia Diabética.	PSD
426	XI	Quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.	CDS/PP
425	XI	Cancelamentos da escala de navios de cruzeiro no porto da Horta.	PSD
424	XI	Estudo encomendado pelo Governo Regional à Universidade dos Açores sobre descontaminação dos solos e aquíferos da ilha Terceira.	CDS/PP
423	XI	Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Calheta receia não conseguir responder ao socorro por falta de condições.	PSD
422	XI	ILS, Aeroporto do Pico.	PSD
421	XI	Acidente com o navio "Mestre Simão" no Porto da Madalena.	PSD
420	XI	Para quando a requalificação do entreposto frigorífico da Horta?	PSD
419	XI	Melhoramentos e valorização do Porto de Pescas do Nordeste.	PSD
418	XI	Azores Businesse Center.	PSD
417	XI	Recursos da Escola Secundária Antero de Quental.	PSD
416	XI	Parâmetros utilizados nas análises à àgua para consumo humano na Praia da Vitória.	BE
415	XI	Grua do Porto da Casa continua avariada.	PSD
414	XI	Política Agrícola Comum Pós 2020 - Posição do Governo desconhecida pelo Parlamento.	PSD
413	XI	Descrição imprecisa de objetos de investimentos privados apoiados pelo Competir +.	BE
412	XI	Relatórios da Atividade Assistencial e do Plano Geral de Atividades da Unidade de Saúde da Ilha Terceira (USIT).	PSD
411	XI	Idosos Florentinos discriminados.	PSD
410	XI	Ligações aéreas com a ilha da Graciosa no verão IATA 2018.	PSD
409	XI	Solicitação de informação sobre o Sistema de Incentivos à Produção de Energia a partir de fontes renováveis - PROENERGIA.	PSD
408	XI	Atraso nos pagamentos de prestações para com os Estabelecimentos de Ensino Particular, Cooperativo e Solidário	PSD
407	XI	Resultados de Ações Inspetivas à Empresa Estufaçor.	BE
406	XI	Atribuição de licenças para exploração turística de observação de cetáceos.	CDS/PP
405	XI	Operacionalidade do Porto da Madalena.	PSD
404	XI	IMAR - Plano Nacional de Recolha de Dados de Pesca 2017.	CDS/PP
403	XI	Relatório das inspeções realizadas pela Inspeção Regional da Saúde às instalações da Escola Secundária da Ribeira Grande.	BE
402	XI	Informação relativa às rotas abrangidas por Obrigações de Serviço Público (2017).	PSD
401	XI	Modelo de funcionamento do Hospital da Horta e da Unidade de Saúde da Ilha do Faial após a empreitada agora lançada a concurso	PSD
400	XI	Caminhos Florestais.	PSD
399	XI	Residência dos Açores.	PPM
398	XI	Falta de manutenção no guindaste da Fajã das Pontas - Norte Pequeno.	CDS/PP
397	XI	Atestados e baixas médicas do pessoal docente nas unidades orgânicas do sistema educativo regional.	PPM
396	XI	Refeições adequadas nos estabelecimentos de ensino público do 1.º ciclo e pré-escolar da ilha do Faial.	PSD
395	XI	Falta de capacidade no âmbito do transporte aéreo limita a venda de pescado.	PPM
394	XI	Intervenção urgente na Escola Básica e Secundária das Flores.	PCP
393	XI	Dívidas de trabalhadores independentes e pequenos produtores agrícolas ao Instituto da Segurança Social dos Açores.	PCP
392	XI	Execução e calendarização prevista no âmbito do projeto do Ecomuseu do Corvo.	PPM
391	XI	Qual o planeamento da Azores Airlines para a rota Horta-Lisboa no verão IATA de 2018.	PSD
390	XI	Limpeza de invasoras nas Zonas Húmidas.	PCP
389	XI	Falta de manutenção em alguns caminhos agrícolas em São Jorge.	CDS/PP
388	XI	Projeto de requalificação do Porto das Pipas.	CDS/PP
387	XI	Concurso para concessão das Termas do Carapacho.	PSD
386	XI	Centro de Interpretação de Aves da Ilha do Corvo 4.	PPM
385	XI	Condições de Higiene e Segurança no Trabalho no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo 2.	PPM
384	XI	Caderno de Encargos referente ao fornecimento de refeições escolares para a Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.	PPM
383	XI	Apoio à edição de obras culturais.	PSD
382	XI	Relatório do LNEC, encomendado pelo Governo da República, acerca da situação ambiental da Ilha Terceira condicionada pela atividade militar norte-americana da Base das Lajes.	BE
381	XI	Aeroporto do Pico.	PSD
380	XI	Sinaga.	BE
379	XI	Manutenção da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo.	CDS/PP
378	XI	Relatórios de todas as auditorias realizadas pela Inspeção Regional de Saúde no período de 2012 a 2017 e despachos exarados sobre os mesmos.	PSD
377	XI	Porto da Prainha do Norte.	BE
376	XI	Comité de Cooperação com os Açores.	CDS/PP
375	XI	Cobertura no Porto de Pescas de Rabo de Peixe.	PSD
374	XI	Descarga de resíduos provenientes de navio de cruzeiro nos Açores em 2017.	BE
373	XI	Degradação do polidesportivo do Corvo.	PPM
372	XI	Despedimento coletivo na fábrica da COFACO da Ilha do Pico.	BE
371	XI	Valor pago pelas refeições escolares na RAA.	CDS/PP
370	XI	Transporte marítimo de mercadorias Calheta de São Jorge.	PCP
369	XI	Transporte marítimo de mercadorias para a Calheta de São Jorge.	BE
368	XI	A deserção do Estado no caso da Conservatória do Registo Civil, Predial e Cartório Notarial do Município do Corvo.	PPM
367	XI	Perplexidade e contradições da política ambiental do Governo Regional.	PSD
366	XI	Avaria da grua do Porto das Poças, em Santa Cruz das Flores	PCP
365	XI	Parque Zoológico da Povoação.	BE
364	XI	Nova unidade fabril da Cofaco e manutenção dos postos de trabalho na fábrica na Madalena do Pico.	PSD
363	XI	Auditoria à Arrisca - Associação Regional de Reabilitação Integração Sócio-Cultural Açores.	BE
362	XI	Cópia do Relatório da Inspeção Regional da Saúde referente à ARRISCA.	PPM
361	XI	Centro de Saúde das Velas, na ilha de São Jorge.	PCP
360	XI	Porto Comercial das Lajes das Flores.	PCP
359	XI	Ponto de situação do concurso público internacional para prestação de serviço de emergência e socorro nos aeródromos dos Açores.	PSD
358	XI	Voos Santa Maria Inverno IATA.	PCP
357	XI	Dificuldade de reserva aérea para estudantes em férias de Natal.	PCP
356	XI	Reabilitação da Escola EBS das Flores.	PSD
355	XI	Sobrelotação e condições da Escola Secundária da Ribeira Grande	PSD
354	XI	Indeferimento de pedidos de mobilidade intercarreiras ou categorias	BE
353	XI	Gare marítima de passageiros no Porto das Velas.	CDS/PP
352	XI	Operacionalidade do Porto da Calheta.	PSD
351	XI	Operacionalidade no Porto da Calheta.	CDS/PP
350	XI	Funcionamento do SAPA nos Açores - Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Pessoas com Deficiência ou Incapacidade Temporária.	PSD
349	XI	Parque Habitacional da Base das Lajes.	PSD
348	XI	Pagamentos de prestações em atraso para com os Estabelecimentos de Ensino Particular, Cooperativo e Solidário.	PSD
347	XI	Mau funcionamento do serviço de medicina dentária na Unidade de Saúde de Ilha do Corvo.	PPM
346	XI	Desenvolvimento do turismo.	CDS/PP
345	XI	Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - dados de gestão e organização.	PPM
344	XI	O péssimo serviço realizado, no âmbito da medicina veterinária, pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e Corvo.	PPM
343	XI	Condições de higiene e segurança no trabalho no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo.	PPM
342	XI	Sinaga.	PCP
341	XI	Trabalhadores da Sinaga.	PCP
340	XI	Oferta formativa - Ensino Profissional.	PSD
339	XI	Apoios financeiros às juntas de freguesia da ilha de São Jorge.	CDS/PP
338	XI	Identificação de bactéria confirma problemas de higiene e salubridade na piscina da Escola Manuel de Arriaga.	PSD
337	XI	Encerramento do Instituto do Mar.	CDS/PP
336	XI	O serviço de medicina dentária na ilha do Corvo limita-se a arrancar dentes na ilha do Corvo.	PPM
335	XI	Plano de proteção das relheiras dos Açores.	PPM
334	XI	Fim da Ligação Terceira-Madrid.	PSD
333	XI	Estado da Saúde na Ilha das Flores.	PSD
332	XI	Cópias dos relatórios dos estudos prévios referentes às obras no porto da Horta.	BE
331	XI	Irregularidades no funcionamento dos Centros de Processamento de Resíduos da Região.	PSD
330	XI	Quadro de pessoal da Ilha de S. Jorge afeto à Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo.	CDS/PP
329	XI	Programação do horário de Inverno dos voos da SATA para a ilha de Santa Maria.	BE
328	XI	Alteração do horário da SATA Air Açores, inverno IATA 2017 - 2018, relativamente a Santa Maria.	PSD
327	XI	Relatórios trimestrais de execução orçamental, relativo às empresas do setor público empresarial - insistência.	PSD
326	XI	Alteração da cor da água da piscina da Escola Manuel de Arriaga causa preocupação.	PSD
325	XI	Produtos Regionais Qualificados.	PSD
324	XI	Majoração atribuída às equipas de basquetebol que militam nos Campeonatos Nacionais de Basquetebol, no âmbito do RJAMAD.	PSD
323	XI	Infraestruturas para a agricultura - captação do Cabeço Pequeno.	PSD
322	XI	Respeito e apoio da SATA aos passageiros - Alunos da Escola Secundária Manuel de Arriaga dormem no chão do Aeroporto de Lisboa.	PSD
321	XI	Contentores de frio e manutenção da embarcação "Lusitânia".	PPM
320	XI	Falta de professores do primeiro ciclo do ensino básico da Escola Básica e Secundária das Flores.	PCP
319	XI	Lagarta dos Pastos.	PCP
318	XI	Requerimento n.º 318/XI - Estado da Educação na Ilha das Flores	PSD
317	XI	Requalificação da Ribeira de São Bento, no concelho de Angra do Heroísmo.	BE
316	XI	Transporte de doentes inter-ilhas.	BE
315	XI	Voos redondos na rota Lisboa-Horta-Lisboa.	PSD
314	XI	Trabalhadores da região em obra particular.	PSD
313	XI	Ligação da DELTA Airlines entre os Açores e Nova York.	CDS/PP
312	XI	Desleixo e falta de profissionalismo atroz no Serviço de Medicina Veterinária da ilha do Corvo.	PPM
311	XI	Ryanair cancela voos para a ilha Terceira.	PSD
310	XI	Pagamento de indemnização por parte do Conselho de Administração da SATA.	PPM
309	XI	Eutrofização da lagoa do Caldeirão.	PPM
308	XI	Campanha de desratização na ilha do Corvo 2.	PPM
307	XI	Requalificação da Estrada Leste na ilha do Corvo 2.	PPM
306	XI	Centro de interpretação de aves da ilha do Corvo 3.	PPM
305	XI	Desleixo e negligência na Estrada Leste do Corvo - Lugar do Pico 2	PPM
304	XI	Estado atual do processo de implementação do sistema NRP-AR no Aeroporto da Horta.	CDS/PP
303	XI	Relatórios de atos inspetivos à PT/MEO nos Açores.	BE
302	XI	Cumprimento do art.º 8.º do Orçamento da Região Autónoma dos açores para o ano 2017 - Integração nos Quadros Regionais de Ilha.	BE
301	XI	Situação laboral na SATA Gestão de Aeródromos.	PSD
300	XI	Listas de espera cirúrgicas.	PSD
299	XI	Valeta da estrada de Ponta Delgada, Flores.	PCP
298	XI	Problema ambiental em Ponta Delgada, Flores.	PCP
297	XI	Grua do porto de Ponta Delgada, Flores.	PCP
296	XI	Terrenos da Falca.	PCP
295	XI	Parque Arqueológico do Slavonia.	PCP
294	XI	Bombeiros nos aeroportos administrados pela Região.	PCP
293	XI	Câmaras hiperbáricas.	PCP
292	XI	Plano Geral da Juventude.	PSD
291	XI	Promoção de hábitos alimentares saudáveis em ambiente escolar.	PSD
290	XI	Melhoria da Gestão Administrativa de Áreas Protegidas incluídas nos Parques Naturais da Região.	PSD
289	XI	Porto das Ribeiras.	PSD
288	XI	Realização de autópsias na Ilha de São Jorge.	CDS/PP
287	XI	Irregularidade do serviço de medicina veterinária desempenhado na ilha do Corvo.	PPM
286	XI	Transporte aéreo de macas e incubadoras nas ligações aéreas entre os Açores e o Continente.	CDS/PP
285	XI	Enfermaria de retaguarda nas Flores.	PCP
284	XI	Mamarracho em cimento armado, na berma da Estrada Regional de ligação da freguesia dos Cedros a Ponta Delgada, na ilha das Flores.	PCP
283	XI	Obras no Largo do Relógio na cidade da Horta.	PSD
282	XI	Dificuldade em fazer reservas aéreas de e para as Flores.	PCP
281	XI	Obras de melhoramento no porto do Topo.	PSD
280	XI	Rede de frio do matadouro da ilha das Flores.	PCP
279	XI	Postos de Turismo na ilha de São Jorge.	CDS/PP
278	XI	Irregularidade do serviço medicina veterinária desempenhado na ilha do Corvo - Retirado .	PPM
277	XI	Reforço de lugares nas ligações aéreas com o Faial.	PSD
276	XI	Taxas de ocupação de todas as rotas operadas pela Azores Airlines.	CDS/PP
275	XI	Fiscalização do Centro de Recolha Oficial de Ponta Delgada.	BE
274	XI	Continuam os problemas operacionais no Aeroporto da Horta.	PSD
273	XI	Requalificação da Zona Balnear da Calheta, em Santa Cruz da Graciosa.	PSD
272	XI	Relatórios sobre o setor das pescas.	PSD
271	XI	Azores Airlines pondera abandonar rota Terceira-Porto.	CDS/PP
270	XI	Abandono da rota Lajes-Porto pela Azores Airlines.	PSD
269	XI	Passageiros em trânsito no Aeroporto João Paulo II de Ponta Delgada.	CDS/PP
268	XI	Apoios à Paisagem Protegida da Ilha do Pico.	BE
267	XI	O que se passa com o funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos do Faial?	PSD
266	XI	Tanques de salmoura do entreposto frigorífico da Horta avariados por falta de manutenção.	PSD
265	XI	Tempo de espera utentes Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.	CDS/PP
264	XI	Grupo de recrutamento 120 - Inglês - 1.º Ciclo do Ensino Básico.	PSD
263	XI	Revisão da carreira e enquadramento funcional do Corpo de Guardas Florestais dos Açores.	PSD
262	XI	Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes 2.	PPM
261	XI	Ampliação da Placa de Estacionamento de Aeronaves na Aerogare civil das Lajes.	CDS/PP
260	XI	Programa de controlo do vírus da Diarreia Viral Bovina.	PSD
259	XI	Funcionamento regular de un serviço de medicina dentária na Ilha do Corvo.	PPM
258	XI	Valor pago ao médico dentista que prestou serviço na USICorvo.	PPM
257	XI	Impossibilidade de transportar do Corvo para o exterior, por via aérea, pescado de maiores dimensões.	PPM
256	XI	Juntas médicas nas Flores.	PCP
255	XI	Sistema de acondicionamento dos subprodutos e contentores refrigerados, da Casa de Matança da ilha do Corvo.	PPM
254	XI	O Investimento Estrangeiro nos Açores.	PPM
253	XI	Casa de banho mistas no edifício do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE.	PPM
252	XI	Centro de interpretação de aves da Ilha do Corvo 2.	PPM
251	XI	Situação da SATA.	PCP
250	XI	Futuro dos apoios regulamentados para a Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico - Produção em Curraletas.	PSD
249	XI	Torre de controlo do Aeródromo da Graciosa.	PSD
248	XI	Irregularidades no funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos de São Jorge.	PSD
247	XI	Hospital Privado São Lucas e Hospital Internacional dos Açores.	BE
246	XI	Indefinição e demora na atribuição de apoios compromete atividades do Clube Naval da Horta.	PSD
245	XI	Gado sem transporte.	PCP
244	XI	Fábrica COFACO Pico.	PCP
243	XI	Trilhos turísticos em mau estado prejudicam Turismo.	PSD
242	XI	Dados sobre pessoas com deficiência.	PPM
241	XI	Trilhos turísticos em mau estado afetam empresários.	PSD
240	XI	Indisponibilidade de areia para uso da construção civil e obras públicas na ilha das Flores.	PCP
239	XI	Acompanhamento permanente de intérpretes de língua gestual, no ensino pré-escolar.	BE
238	XI	Medidas Previstas no âmbito do auxílio e integração social dos sem-abrigo.	PPM
237	XI	Custos de utilização de gruas, rampas e equipamentos de apoio aos pescadores.	PSD
236	XI	Transporte escolar das crianças da Fajã Grande nas Flores.	PCP
235	XI	Listagem de número de crianças, pré-adolescentes e jovens intervencionados com metilfenidato.	BE
234	XI	Proteção e recuperação do Forte de São Caetano do Pópulo.	PPM
233	XI	Relatórios trimestrais de execução orçamental, relativos às empresas do setor público empresarial - 2016.	PSD
232	XI	Recolocar a 2.ª fase da Variante à cidade da Horta nas prioridades dos investimentos.	PSD
231	XI	Recuperação da "Casa da Grená".	PPM
230	XI	Proliferação do número de atestados e baixas médicas nas unidades orgânicas do sistema educativo regional.	PPM
229	XI	Cartas de condução.	PPM
228	XI	Inspeção Regional do Trabalho.	BE
227	XI	Atrasos nas ligações asseguradas pela SATA entre Lisboa e a ilha Terceira.	CDS/PP
226	XI	Fábrica da Cofaco da Madalena, do Pico.	BE
225	XI	Projeto de construção de novos navios para o transporte marítimo de passageiros, viaturas e mercadorias inter-ilhas.	CDS/PP
224	XI	Requalificação e manutenção na Estrada Regional 1-2.º - acesso ao Porto Novo - Caminho de Baixo, Calheta.	CDS/PP
223	XI	Porto Comercial e de Recreio Náutico das Lajes das Flores.	PCP
222	XI	Ação Inspetiva ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira	BE
221	XI	Classificação do Forte de São João Baptista, na ilha de Santa Maria.	PSD
220	XI	Presença da bactéria de Legionella no Hospital da Horta II.	BE
219	XI	Protocolo de gestão e utilização do polidesportivo do Corvo.	PPM
218	XI	Cancelamentos Voos Lisboa - Pico.	PSD
217	XI	Hotel Serviflor na ilha das Flores.	PCP
216	XI	Substituição do guindaste do porto da freguesia da Prainha do Norte, na ilha do Pico.	BE
215	XI	Iniciativas planeadas pelo Governo no sentido de enriquecer o Roteiro Cultural Manuel Carlos Jorge do Nascimento.	PPM
214	XI	Instalações do Centro de Aditologia do hospital de Angra do Heroísmo.	BE
213	XI	250 milhões de euros em redução de impostos e beneficios sociais.	PSD
212	XI	Cuidados paliativos em contexto domiciliário.	CDS/PP
211	XI	Coelhos bravos nas Flores.	PCP
210	XI	Procedimentos concursais para admissão de pessoal à Administração Pública.	BE
209	XI	Transporte para fisioterapia da Unidade de Saúde da Ilha das Flores (USIF).	PCP
208	XI	Solicitação de cópia do estudo que evidencia as vantagens competitivas de uma estratégia comercial que associa a produção em pastagem de carne de bovino na Graciosa, Flores e Corvo com a classificação de Reserva da Biosfera atribuída pela Unesco a estas ilhas.	PPM
207	XI	Evolução da gestão de imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos Açores - 2008/2017.	PPM
206	XI	Inserção social dos repatriados açorianos.	PPM
205	XI	Extinção da relação contratual no âmbito dos contratos de arrendamento referentes ao domínio privado da Região.	PPM
204	XI	Descarga de resíduos provenientes de navios de cruzeiro nos Açores.	BE
203	XI	Portal do Beneficiário.	PCP
202	XI	Grua do Porto das Poças, em Santa Cruz das Flores.	PCP
201	XI	Data da próxima publicação do Inquérito às Despesas das Famílias (IDEF).	BE
200	XI	Construção de uma Central Hidroelétrica na Ribeira Grande, Freguesia da Fajãzinha, no Concelho das Lajes das Flores.	PCP
199	XI	Pagamento da Operação Terceira-Boston.	CDS/PP
198	XI	Casos de violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores.	BE
197	XI	Estudo que carateriza o perfil dos utentes que usufruem do Serviço de Apoio Domiciliário na Região.	PSD
196	XI	Projeto do "hub" atlântico do Porto da Praia da Vitória.	CDS/PP
195	XI	Protocolo entre a Secretaria Regional da Educação e Cultura e a Santa Casa da Misericórdia do Corvo a propósito do fornecimento de refeições aos alunos da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Sil veira.	PPM
194	XI	Listagem de pessoal não docente.	BE
193	XI	Funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos da ilha de São Jorge.	BE
192	XI	Adesão ao sistema de empréstimo de manuais escolares.	PPM
191	XI	Requalificação do porto de Santa Iria - Ribeira Grande.	PPM
190	XI	Programação cultural prevista para a ilha do Corvo.	PPM
189	XI	Divulgação do Roteiro Cultural referente a Manuel Carlos Jorge do Nascimento.	PPM
188	XI	Número de almoços disponibilizados durante os períodos de férias e interrupções letivas, desde 2014.	BE
187	XI	Órgão de tubos da Igreja Matriz de Santa Cruz das Flores.	PCP
186	XI	Deslocação de doentes e seus acompanhantes.	CDS/PP
185	XI	Doente oncológico sem acompanhamento especializado no Hospital da Horta.	CDS/PP
184	XI	Operação da Air Berlim para a Ilha Terceira.	CDS/PP
183	XI	Falta de informação em relação aos trilhos pedestres das ilhas do Faial, Pico e Corvo.	PPM
182	XI	Encerramento do trilho da Vigia de São Pedro - São Miguel/PR1SMI.	PPM
181	XI	Mobilidade elétrica nos Açores.	PPM
180	XI	Correção de desníveis em terrenos privados na ilha das Flores.	PCP
179	XI	Trabalhadores da Administração Pública Regional na ilha das Flores.	PCP
178	XI	Locomotivas da Doca de Ponta Delgada devem voltar a circular.	PPM
177	XI	Tempos máximos de resposta garantidos para a realização dos diferentes exames complementares de diagnóstico, nas unidades de saúde de ilha e nos hospitais.	BE
176	XI	Desleixo e negligência na Estrada Leste do Corvo - Lugar do Pico.	PPM
175	XI	Serviço de Urgência da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.	PCP
174	XI	Rastreios e Exames na área Oncológica no Hospital da Horta.	PSD
173	XI	Campanha de Promoção dos Açores.	BE
172	XI	Reabilitação do edifício onde funcionam a Associação Agrícola do Corvo e o Núcleo dos Serviços de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo.	PPM
171	XI	O transporte de pescado não foi novamente realizado a partir da ilha do Corvo - 05-04-2017.	PPM
170	XI	Mobilidade aérea entre as ilhas do arquipélago dos Açores.	PCP
169	XI	Azores Airlines com avião inoperacional.	PSD
168	XI	Deposição de entulho na orla costeira da vila da Calheta, São Jorge.	BE
167	XI	PSD questiona Governo Regional sobre construção do SPORTS ECO RESORT na Praia da Vitória.	PSD
166	XI	Crescimento dos encargos globais do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.	PPM
165	XI	Bienal do Turismo em Espaço Rural.	CDS/PP
164	XI	Qual o ponto da situação da implementação do sistema RISE no aeroporto da Horta?	PSD
163	XI	Encargos globais do Gabinete de Apoio à Comunicação Social	PPM
162	XI	Solicitação de listagem das deliberações diferidas e indeferidas dos projetos candidatos ao estudo de Projetos de Interesse Regional (PIR) desde o ano de 2013.	BE
161	XI	Interrupção da prestação de cuidados de saúde no âmbito da medicina dentária na USICorvo.	PPM
160	XI	Abertura de um serviço de fisioterapia na USICorvo.	PPM
159	XI	Funcionamento dos serviços de desporto de ilha na Região Autónoma dos Açores.	PPM
158	XI	Centro de Processamento de Resíduos do Corvo - funcionamento e equipamento.	PPM
157	XI	Campanha de desratização na ilha do Corvo.	PPM
156	XI	Cumprimento de normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errentes.	PPM
155	XI	Estrada Regional 1-2 - São Jorge.	PCP
154	XI	Formação e categorias profissionais dos operadores de pórticos de varagem nos portos de pesca dos Açores.	BE
153	XI	Estudo relativo à acumulação de algas na vila da Madalena do Pico.	BE
152	XI	Queijo de São Jorge.	PCP
151	XI	Os encaminhamentos e a ilha do Corvo.	PPM
150	XI	Discriminação entre companhias aéreas no aeroporto das Lajes, na ilha Terceira.	BE
149	XI	Posto de abastecimento de combustíveis rodoviários na freguesia de Ponta Delgada, na ilha das Flores.	PCP
148	XI	Anúncio do fim da rota da Easy Jet entre Lisboa e Ponta Delgada.	BE
147	XI	Contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Diocese de Angra.	PPM
146	XI	Manutenção dos Percursos Pedestres na Ilha das Flores.	BE
145	XI	Projeto de instalação de uma base de lançamento de satélites na ilha de Santa Maria.	PCP
144	XI	Centro de interpretação de aves da ilha do Corvo.	PPM
143	XI	O transporte de colmeias para a ilha do Corvo continua bloqueado.	PPM
142	XI	Atraso no transporte de pescado do Corvo para o exterior - 22/03/2017.	PPM
141	XI	Violação de dados pessoais dos Açorianos.	CDS/PP
140	XI	Divulgação indevida de dados pessoais de alunos da Região.	PSD
139	XI	Receitas. despesas e dívidas da SAUDAÇOR, SA.	CDS/PP
138	XI	Ryanair - Novas rotas nos Açores.	CDS/PP
137	XI	Reabilitação das Estradas Regionais na Ilha de São Jorge.	CDS/PP
136	XI	Dados pessoais de utentes do Serviço Regional de Saúde expostos na Internet.	PSD
135	XI	Resolução de problemas ambientais na ilha das Flores.	PCP
134	XI	Lixeira de Santa Cruz das Flores.	PCP
133	XI	Suspensão da recolha de citologias no âmbito do rastreio do cancro do colo do útero.	PSD
132	XI	Custos anuais relativos às deslocações de utentes do Serviço Regional de Saúde para consultas de especialidade a ilhas com hospital.	BE
131	XI	Acesso aos mercados de gado vivo.	PCP
130	XI	Caminho dos Rochões.	PCP
129	XI	Avaria do aparelho de telemetria cardíaca do Hospital Santo Espírito da ilha Terceira.	CDS/PP
128	XI	Porto das Poças em Santa Cruz das Flores.	PCP
127	XI	Refeições disponibilizadas nas escolas açorianas a pais e encarregados de educação.	PPM
126	XI	Funcionamento do serviço de medicina dentária na ilha do Corvo.	PPM
125	XI	TIMSS Advanced 2015.	PPM
124	XI	Monitorização da qualidade das refeições escolares.	PPM
123	XI	Protocolo entre o Governo dos Açores e a Diocese de Angra.	PPM
122	XI	Aumento da despesa afeta à SCUT dos Açores.	PPM
121	XI	Atlanticoline ignora necessidades da ilha Graciosa na operação de transporte marítimo.	PSD
120	XI	Má programação da SATA prejudica passageiros de e para a Graciosa.	PSD
119	XI	Relatório da Qualidade do Ar na ilha Terceira.	BE
118	XI	Comissão de acompanhamento relativamente à monitorização da implementação do PREIT.	PSD
117	XI	Imóveis da Região na Rua Nova do Carmo (Urbanização do Carmo) na Horta - Cessação de contratos e criação de dificuldades às famílias.	PSD
116	XI	Problemas graves de segurança na estrada municipal que liga o centro da Freguesia da Maia à localidade da Lombinha da Maia.	PCP
115	XI	O que é que está a acontecer com os resíduos orgânicos originados na Casa de Matança da ilha do Corvo.	PPM
114	XI	A necessidade de construir uma cantina na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.	PPM
113	XI	Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores.	PCP
112	XI	Obras de reabilitação e recuperação da entiga Torre de Controle e do Cinema do Aeroporto de Santa Maria.	PCP
111	XI	Lixeira da ilha do Faial.	PCP
110	XI	Atraso na atribuição de licenças de palangre.	PCP
109	XI	Porquê a alteração do local de realização da Feira Açores em 2017 e quanto custou o silêncio da Câmara Municipal da Horta?	PSD
108	XI	Ligações Faial Flores.	PCP
107	XI	Espaço Museológico da Horta dos Cabos Submarinos.	CDS/PP
106	XI	Entreposto frigorífico de Velas.	CDS/PP
105	XI	Financiamento às Juntas de Freguesia.	CDS/PP
104	XI	Recuperação e futura utilização da lancha Espalamaca.	CDS/PP
103	XI	Serviços e especialidades essenciais do Hospital da Horta sem médicos.	PSD
102	XI	Rescisão do contrato de concessão de incentivos financeiros à empresa Strongsurvival, Lda.	BE
101	XI	Projeto objeto de financiamento público na área da produção de energia eólica e contrato de compra e venda de energia entre a EDA, SA., e a CAEN, Lda.	BE
100	XI	Financiamento público a empresa privada para a instalação de parque fotovoltaico na Ilha Terceira.	BE
99	XI	Incineradora do Matadouro das Flores.	PCP
98	XI	Incerteza na extensificação da produção pecuária nos Açores.	PSD
97	XI	Porto de Ponta Delgada, no concelho de Santa Cruz das Flores.	PCP
96	XI	Tanque de salmoura nas Lajes das Flores.	PCP
95	XI	Raio X no Aeroporto do Corvo.	PCP
94	XI	Material de intervenção cirúrgica no Hospital da Horta.	PSD
93	XI	Central Hidroeléctrica na Ribeira Grande, na Freguesia da Fajãzinha, no concelho das Lajes das Flores.	PCP
92	XI	Reforma Anteciada para agricultores.	CDS/PP
91	XI	Estivadores das Flores.	PCP
90	XI	Fiscalização e Regulação da Inspeção Regional de Saúde.	PPM
89	XI	Estrada da Fazenda nas Lajes das Flores.	PCP
88	XI	Contratos de arrendamento.	PPM
87	XI	Património Imóvel da Região Autónoma dos Açores 2.	PPM
86	XI	Execução do projeto Green Island - Corvo Sustentável.	PPM
85	XI	Quadros Regionais de Ilha efetivamente providos.	PPM
84	XI	Estrada do Lajedo das Flores.	PCP
83	XI	2.ª fase da Variante à Cidade da Horta.	PCP
82	XI	Abaixo-assinado dos trabalhadores do Hospital do Divino Espírito Santo.	CDS/PP
81	XI	Derrocadas na frequesia da Fajãzinha - Obras de recuperação.	PCP
80	XI	Exemplo de precaridade em empresa privada beneficiada com apoios públicos -2.	BE
79	XI	Desabamento de estrada na ilha das Flores.	PCP
78	XI	O colapso do sistema educativo em S. Miguel.	PPM
77	XI	Execução do Programa Açores PO2020 pelas Autarquias.	PSD
76	XI	Funcionamento das viaturas de Suporte Imediato de Vida (SIV) nas ilhas do Pico e Faial.	PCP
75	XI	Igualdade de tratamento - Danos causados numa viatura de uma funcionária por araucária da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta em dezembro de 2015.	PSD
74	XI	Aplicação de produtos fitofarmacêuticos na ilha do Pico.	PCP
73	XI	Requalificação da Estrada Leste na ilha do Corvo.	PPM
72	XI	Extraordinário aumento do número de beneficiários açorianos do Rendimento Social de Inserção.	PPM
71	XI	Empreitadas das EBI de Capelas, Ginetes e Arrifes.	BE
70	XI	Pessoal afeto e custos do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.	PPM
69	XI	Construído depósito de entulho junto do Caldeirão do Corvo.	PPM
68	XI	Execução da Resolução que aprovou a criação de um Atlas do Património Imaterial dos Açores.	PPM
67	XI	Conclusão das obras de recuperação das Termas do Carapacho.	PSD
66	XI	Porto da Horta.	PCP
65	XI	Proposta enviada ao Governo da República para a criação do Azores Business Center.	BE
64	XI	Inspeções automóveis.	PCP
63	XI	Banda Larga FLW.	PCP
62	XI	Apagão eletrónico do Governo Regional.	PPM
61	XI	Air Traffic Service Reporting Offices (ARO).	PCP
60	XI	Encerramento da representação (loja) comercial da TAP em Angra do Heroísmo.	CDS/PP
59	XI	Requerimento n.º 59/XI - Aumento do Porto Comercial de São Jorge e construção da Gare de Passageiros.	CDS/PP
58	XI	Segurança Social - Trabalhadores Independentes e pequenos produtores agrícolas das Flores.	PCP
57	XI	Investimentos no Hospital do Divino Espírito Santo - Remodelação e ampliação das obras no Serviço de Urgência.	PSD
56	XI	Cumprimento da Resolução da Região Autónoma dos Açores n.º 176/2014, de 26 de dezembro e dos trâmites da concessão do jogo de fortuna e azar na Região.	BE
55	XI	Projeto de arquitetura para remodelação e beneficiação da Casa do Médico do Corvo.	PPM
54	XI	Cancelamento de cirurgias por alegada falta de "material".	CDS/PP
53	XI	Qualidade das refeições escolares servidas na Escola Básica e Secundária da Calheta de São Jorge.	BE
52	XI	Falta de resposta a crianças com necessidades educativas especiais.	PSD
51	XI	Avaria de equipamento na RIAC da Calheta.	PSD
50	XI	Danos causados por araucária da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta - assunção de responsabilidades.	PSD
49	XI	Escola Básica e Secundária das Flores.	PCP
48	XI	Pessoal docente e não docente.	PSD
47	XI	Dados estatísticos do sector da Educação.	PSD
46	XI	Relatórios das ações inspetivas realizadas aos serviços dos CTT, nos concelhos de Ponta Delgada e Ribeira Grande.	BE
45	XI	Transporte escolar Calheta do Nesquim.	BE
44	XI	Resultados das rotas operadas pela Azores Airlines.	PSD
43	XI	Carga aérea de e para a ilha das Flores.	PCP
42	XI	Programas Ocupacionais no Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada.	PCP
41	XI	Sinalização horizontal nas estradas regionais da ilha do Pico.	PSD
40	XI	Laboratório Europeu de Recursos Biológicos Marinhos.	CDS/PP
39	XI	Sinalização das Estradas do lado Norte e Topo da Ilha de São Jorge.	CDS/PP
38	XI	Transporte Escolar na ilha do Pico.	PCP
37	XI	Atraso no pagamento do Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (Compamid).	BE
36	XI	Valor de pH das carcaças abatidas na Região.	CDS/PP
35	XI	Relatórios da auditoria realizada pela Inspeção Regional de Saúde ao Hospital de Santo Espírito.	BE
34	XI	Lista de edifícios públicos com amianto.	BE
33	XI	Exemplo de precaridade em empresa privada beneficiada com apoios públicos.	BE
32	XI	Solicitação de cópia de abaixo-assinado.	PPM
31	XI	Imóvel da Região por recuperar na ilha do Corvo.	PPM
30	XI	Subsídios da Associação de Bombeiros Voluntários da Madalena.	PCP
29	XI	Escola Básica Integrada das Capelas.	BE
28	XI	Funcionários Públicos Requisitados.	BE
27	XI	Presença da bactéria de Legionella no Hospital da Horta.	BE
26	XI	A grua que serve as embarcações de pesca da iha do Corvo está novamente avariada.	PPM
25	XI	As balanças da Lota do Corvo estão avariadas.	PPM
24	XI	Listas de espera dos voos da SATA com origem na ilha do Corvo.	PPM
23	XI	O gravíssimo precedente que representa o não exercício de funções, de forma permanente, da médica veterinária na ilha do Corvo.	PPM
22	XI	Entrada em funcionamento do Conselho Consultivo da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo.	PPM
21	XI	Irregularidades no funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos de Santa Maria.	PSD
20	XI	Estação Geodésica das Flores.	PCP
19	XI	Praga de ratos na ilha das Flores.	PCP
18	XI	Fossas da Escola das Lajes das Flores.	PCP
17	XI	Lixeira de Santa Cruz das Flores.	PCP
16	XI	Ramal do Mosteiro na ilha das Flores.	PCP
15	XI	Aplicação de taxa aos turistas em espaços e parques naturais da Região.	PSD
14	XI	Resultados de Ações Inspetivas.	BE
13	XI	Voos da SATA para as Flores.	PCP
12	XI	Forte de São João Baptista, na ilha de Santa Maria.	PPM
11	XI	Estudo que evidencie as vantagens competitivas de uma estratégia comercial que associe a produção em pastagem de carne de bovino na Graciosa, Flores e Corvo com a classificação Reserva da Biosfera atribuída pela UNESCO a estas ilhas.	PPM
10	XI	Património Imóvel da Região Autónoma dos Açores.	PPM
9	XI	Frota automóvel da Região Autónoma dos Açores.	PPM
8	XI	Equipamento raio-x da Aerogare da Ilha do Corvo.	PPM
7	XI	A ilha do Corvo continua a não contar com um serviço permanente na área de medicina veterinária.	PPM
6	XI	Criação da estrutura orgânica do Ecomuseu do Corvo.	PPM
5	XI	Integração nos quadros da Administração Pública Regional.	PPM
4	XI	Transporte de colmeias para a ilha do Corvo.	PPM
3	XI	Atrasos no transporte de pescado do Corvo para o exterior.	PPM
2	XI	Funcionamento da medicina dentária na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo.	PPM
1	XI	Projeto de intervenção no Porto Novo.	PPM
625	X	Resultados de Ações Inspetivas.	BE
624	X	Presença da bactéria de Legionella no Hospital da Horta.	BE
623	X	Equiparação dos Técnicos Superiores das IPSS e Misericórdias.	PSD
622	X	Solicitação de novo equipamento informático para consultórios médico de medicina geral na freguesia de Norte Grande.	PSD
621	X	Esclarecimentos sobre a pernoita de um avião da SATA na Horta.	PSD
620	X	Quando entra finalmente em vigor nos Açores o sistema de atribuição de produtos de apoios a pessoas com deficiência?	PSD
619	X	Funcionários Públicos Requisitados.	BE
618	X	Estudo que evidencie as vantagens competitivas de uma estratégia comercial que associe a produção em pastagem de carne de bovino na Graciosa, Flores e Corvo com a classificação Reserva da Biosfera atribuída pela UNESCO a estas ilhas II.	PPM
617	X	Projeto de intervenção no Porto Novo.	PPM
616	X	Fábrica da COFACO na Ilha do Pico.	PSD
615	X	Plano Regional para as Alterações Climáticas.	PPM
614	X	Implementação de sistemas de aquicultura para espécies endémicas dos Açores.	PPM
613	X	Redução e substituição das importações na área das pescas.	PPM
612	X	Estado dos recursos pesqueiros no Mar dos Açores.	PPM
611	X	Diminução dos tempos de entrega do pescado fresco ao cliente externo.	PPM
610	X	Criação de um sistema de auxílio à decisão da pesca no mar (PescOnLine).	PPM
609	X	Defesa do Consumidor.	PSD
608	X	Quem decide na SATA os cancelamentos e divergências de voos?	PSD
607	X	Escola Básica Integrada de Capelas.	BE
606	X	Operacionalidade e segurança do Aeroporto do Pico.	PSD
605	X	Plataforma logística internacional.	PPM
604	X	Apoio à realização de programas de formação dramática com personalidades de relevo da arte de representação e à produção de ficção com raízes na cultura dos Açores.	PPM
603	X	Programa EduAzMar.	PPM
602	X	Financiamento público a empresa privada para a instalação de parque fotovoltaico na ilha Terceira.	BE
601	X	Obras de remodelação e ampliação do Centro de Saúde da Calheta.	CDS/PP
600	X	Revisão do Plano Regional de Emergência.	PPM
599	X	Apoio à realização de eventos culturais em todas as ilhas.	PPM
598	X	Recuperação de imóveis de significativo valor patrimonial de propriedades privada.	PPM
597	X	Redução dos lugares de chefia da administração pública regional e do número de empresas públicas e participadas da Região.	PPM
596	X	Execução das medidas de apoio à atividade pecuária anunciadas pelo Governo Regional no âmbito da última visita estatutária à ilha do Corvo.	PPM
595	X	Um governo só para alguns...	PSD
594	X	Consagração na letra de lei da atribuição de dotação orçamental suplementar para que o Governo Regional possa monitorizar, controlar e vigiar os mares dos Açores.	PPM
593	X	Sistema de apoios criado para todos os jovens açorianos que frequentam o ensino superior.	PPM
592	X	Resultados práticos da promoção comercial no âmbito da política externa dos Açores.	PPM
591	X	Funcionamento dos Parques Naturais de Ilha dos Açores.	PPM
590	X	Implementação prática das medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes.	PPM
589	X	Conselho Consultivo do Parque Marinho dos Açores e Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores.	PPM
588	X	Funcionamento dos conselhos consultivos das Unidades de Saúde de Ilha	PPM
587	X	Produção científica - concurso para apresentação de candidaturas.	PSD
586	X	A SATA e o Projeto RISE: Qual o nível do equipamento a instalar?	PSD
585	X	Relatório de Atividades de 2015 e Regulamento da USICorvo.	PPM
584	X	Versão final do Roteiro Cultural de Carlos Nascimento.	PPM
583	X	Funcionamento da medicina dentária na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo.	PPM
582	X	Porto de pescas da Praia da Vitória.	PSD
581	X	A obra do molhe Norte da cidade da Horta piorou a operacionalidade do saco Sul porto?	PSD
580	X	Eixo 9 - Inclusão Social e Combate à pobreza.	BE
579	X	Descargas poluentes em Santa Catarina na Praia da Vitória.	CDS/PP
578	X	Serviço de Saúde na Ilha do Pico.	PSD
577	X	Dispensa de medicamentos na Ilha Graciosa.	PSD
576	X	Zonas balneares extintas nos Açores.	PPM
575	X	Serviço de Suporte Imediato, SIV.	BE
574	X	Pela recuperação da primeira Capela do Senhor Santo Cristo.	PSD
573	X	Entreposto frigorífico de Velas.	CDS/PP
572	X	Formação a aplicadores de fitofármacos.	PSD
571	X	Assistentes operacionais com funções da ação educativa.	PSD
570	X	Convenção da Autonomia e Seminário Internacional dos Poderes Regionais.	PPM
569	X	Plano Integrado de Desenvolvimento das Fajãs da Ilha de São Jorge.	CDS/PP
568	X	Execução do Programa do XI Governo Regional dos Açores no contexto dos objetivos e medidas programadas no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos.	PPM
567	X	Apenas uma equipa de socorro é insuficiente no Faial.	PSD
566	X	Cooperação técnico-financeira e execução do Proconvergência.	PSD
565	X	Atrasos no âmbito da comparticipação diária aos doentes deslocados II.	PPM
564	X	Ainda na época do "Tiradentes" na Ilha do Corvo.	PPM
563	X	Serviço de Suporte Imediato de Vida na ilha do Faial.	BE
562	X	Ainda a questão da deslocação de médicos especialistas ao Hospital da Horta.	PSD
561	X	Funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos do Faial.	PSD
560	X	Equipamentos e serviços do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.	PSD
559	X	Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/A, de 26 de junho - Utilização de organismos geneticamente modificados e dos produtos deles derivados.	BE
558	X	Máquina Multibanco do Aeródromo de São Jorge.	PSD
557	X	Demoras nos apoios à eletrificação de salas de ordenha no Faial.	PSD
556	X	Produção integrada e agricultura biológica sem incentivos e sem estratégia.	PSD
555	X	Obras na Ribeira do Salto da Inglesa.	BE
554	X	Costa da Urzelina.	PCP
553	X	Abertura do concurso público para a adjudicação da empreitada de "Reconstituição e Adaptação de Edifício a Ecomuseu - Museu do Tempo".	PPM
552	X	Reabertura plena das Termas do Carapacho.	PSD
551	X	Solicitação de cópia dos cadernos de encargos referentes ao fornecimento das refeições escolares.	PPM
550	X	Monitorização e Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Pico.	PPM
549	X	Monitorização e Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Jorge.	PPM
548	X	Monitorização e Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha Graciosa.	PPM
547	X	Monitorização e Avaliação do Plano de Ordenamento da lha Terceira.	PPM
546	X	Monitorização e Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Faial.	PPM
545	X	Monitorização e Avaliação do Plano de Ordenamento da Costa Sul da Ilha de São Miguel.	PPM
544	X	Monitorização e Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de Santa Maria.	PPM
543	X	Monitorização e Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha das Flores.	PPM
542	X	Edital n.º 7/2015 de 30 de outubro de 2015.	BE
541	X	Evacuação aeromédica em S. Jorge.	PSD
540	X	Porto do Topo.	PCP
539	X	Serviços Públicos Regionais no Concelho da Povoação.	PSD
538	X	Clube Náutico das Lajes do Pico.	PSD
537	X	Diversificação tarifária e divulgação das tarifas sociais de eletricidade.	BE
536	X	Falta uma auxiliar na Escola dos Cedros.	PSD
535	X	Cumprimento da Resolução da Região Autónoma dos Açores n.º 176/2014, de 26 de dezembro e dos trâmites da concessão do jogo de fortuna e azar na Região.	BE
534	X	Estudo de dimensionamento de cabeços de amarração das estruturas de acostagem dos terminais de passageiros dos Portos da Madalena, São Roque, Horta e Velas.	PSD
533	X	Infiltrações no polivalente do Capelo precisam de ser resolvidas.	PSD
532	X	Estratégia, recursos e potencial do Parque Natural da Ilha do Corvo.	PPM
531	X	Estudo que permita evidencias as vantagens competitivas do desenvolvimento de uma estratégia comercial que associe a produção em pastagem de carne de bovino na Graciosa, Flores e Corvo com a classificação Reserva da Biosfera atribuída pela UNESCO a estas ilhas.	PPM
530	X	Protocolo entre o IROA, S. A. e a Câmara Municipal do Corvo para análise e execução das intervenções necessárias em caminhos agrícolas da Ilha do Corvo.	PPM
529	X	Obra de reabilitação do edifício onde funcionam a Associação Agrícola do Corvo e o Núcleo dos Serviços de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo.	PPM
528	X	Adjudicação da empreitada referente à Intervenção nos Circuitos Logísticos Terrestres do Corvo.	PPM
527	X	Obra de beneficiação da casa adstrita ao médico residente na Ilha do Corvo.	PPM
526	X	Dificuldades de escoamento de peixe fresco a partir da Ilha do Corvo.	PPM
525	X	Execução do Projeto Museológico concebido para a Ilha do Corvo.	PPM
524	X	Operacionalidade do Porto de São Roque do Pico.	PSD
523	X	Realização de uma sondagem por parte do Governo Regional.	PPM
522	X	Reabilitação da Escola EBS das Flores.	PSD
521	X	Novas Contradições da Política de Cultura.	PSD
520	X	Ligações aéreas para a ilha S. Jorge no verão IATA 2016.	PSD
519	X	Ligações aéreas para a ilha Graciosa no verão IATA 2016.	PSD
518	X	(Grau de execução da Resolução, aprovada pela Assembleia Legislativa da RAA, a respeito da "elaboração de um Atlas do Património Imaterial dos Açores).	PPM
517	X	(Execução do Roteiro Cultural dedicado à vida e obra de Carlos Nascimento).	PPM
516	X	(Bloqueio à disponibilização dos conteúdos de informações do "Jornal Oficial Eletrónico da RAA" no Google).	PPM
515	X	Abertura do processo concursal para admissão de um Fisioterapeuta para a Unidade de Saúde da Ilha do Corvo.	PPM
514	X	Classificação das Danças e Bailinhos de Carnaval da Ilha Terceira.	PSD
513	X	(Protocolo de manutenção, utilização e gestão do Polidesportivo do Corvo celebrado entre a CÂmara Municipal do Corvo e o Governo Regional).	PPM
512	X	A funcionalidade da pesquisa desativada na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.	PPM
511	X	Diminuição das funcionalidades e do acesso ao Jornal Oficial.	PPM
510	X	Atrasos no âmbito da comparticipação diária aos doentes deslocados.	PPM
509	X	Pograma "Meus Açores Meus Amores" - deslocação à ilha do Corvo desincentivadas.	PPM
508	X	Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - composição nominal dos conselhos administrativo, consultivo e técnico.	PPM
507	X	Não utilização do equipamento de radiologia da USICorvo.	PPM
506	X	Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo de médicos especialistas.	PPM
505	X	Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - dados de gestão e organização.	PPM
504	X	Voos de companhias low cost para a ilha Terceira.	CDS/PP
503	X	Intervenção planeada pelo Governo Regional e pela Câmara Municipal do Corvo na extinta zona balnear do Porto Novo.	PPM
502	X	Extinção de zonas balneares na ilha do Corvo por decisão e omissão governamental.	PPM
501	X	Carta Regional das Obras Públicas.	CDS/PP
500	X	Construção da nova EBI de Capelas.	PSD
499	X	Radar Meteorológico na Ilha Terceira.	CDS/PP
498	X	Interdição de pesca do goraz : Governo vai ou não compensar os pescadores?	PSD
497	X	Falta de terapeuta da fala na escola de referência para alunos surdos.	PSD
496	X	SATA garante ou não a continuidade do Projeto RISE no aeroporto da Horta?	PSD
495	X	Programas de incentivo ao Emprego Jovem.	CDS/PP
494	X	Ponto da situação de assuntos pendentes com a República relativos ao Faial.	PSD
493	X	Ações de Restauração - PRORURAL+.	PSD
492	X	Informação sobre programas de emprego.	PSD
491	X	Acumulação de algas no porto da Madalena.	PSD
490	X	Listas de espera nos voos da SATA com destino ou origem na ilha do Corvo.	PPM
489	X	Empreitada de construção do edifício multiserviços RIAC na Ilha do Corvo - 2.	PPM
488	X	Financiamento às Juntas de Freguesia.	CDS/PP
487	X	Maior coleção do Vulcão dos Capelinhos fora do Faial - Questões por esclarecer.	PSD
486	X	Para quando uma verdadeira campanha de desratização no Faial?	PSD
485	X	Ausência de veterinário na Ilha do Corvo.	PPM
484	X	Restabelecimento da Autonomia do POSEI Pescas.	PSD
483	X	Obras de reperfilamento da Ribeira da Agualva.	PSD
482	X	Certificação de motorista de táxi (CMT).	PSD
481	X	Ações de rastreio das condições de saúde dos professores.	PSD
480	X	Falta de resposta à "Associação de Desenvolvimento Olhar Poente".	PSD
479	X	Segurança está em causa no Núcleo de Recreio Náutico nas Lajes das Flores.	PSD
478	X	Exceção à limitação das remunerações dos gestores públicos regionais.	BE
477	X	Caminhos agrícolas.	PSD
476	X	Requalificação da EBI de Arrifes.	PSD
475	X	Paralelismo pedagógico.	PPM
474	X	Um governo incapaz de cumprir.	PSD
473	X	Monitorização e avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Corvo.	PPM
472	X	A subtração ilegal da remuneração devida a um candidato à Assembleia da República por parte do Governo Regional.	PPM
471	X	Porto de Rabo de Peixe.	PCP
470	X	A "livre escolha" do Governo Regional na Contratação Pública.	PSD
469	X	Horários de inverno da SATA.	PCP
468	X	Evacuação de sinistrados na Graciosa demorou cerca de 8 horas.	PSD
467	X	Museu Carlos Machado.	BE
466	X	Estaleiros Navais da Madalena do Pico.	PSD
465	X	Maior coleção do Vulcão dos Capelinhos fora do Faial?	PSD
464	X	Relatórios do Gabinete do Provedor do Utente da Saúde.	BE
463	X	Novamente a questão da deslocação de médicos especialistas ao Hospital da Horta.	PSD
462	X	Acreditação dos Laboratórios do SERCLA.	CDS/PP
461	X	Situação do setor leiteiro açoriano.	PSD
460	X	SATA continua a prejudicar o Faial.	PSD
459	X	Dados sobre população escolar e docentes na rede de ensino público dos Açores.	PSD
458	X	Promessa do Governo Regional de ampliação da Placa de Estacionamento para aviação civil da Aerogare das Lajes.	PSD
457	X	Processo de Inquérito ao Diretor e Auditoria ao Museu de Angra do Heroísmo.	PSD
456	X	Pagamentos às associações de bombeiros voluntários.	PSD
455	X	Violação da Zona Especial de Proteção das Lajes do Pico.	BE
454	X	Obras na EBS Vitorino Nemésio (2).	PSD
453	X	Reestruturação financeira de 147,5 milhões de euros.	PSD
452	X	Direção da aerogare civil das Lajes.	PSD
451	X	Quando vai afinal ser reparada a avaria no bloco operatório do Hospital da Horta?	PSD
450	X	Governo atual desinveste nas Casas dos Açores.	PSD
449	X	Centro de Radioterapia dos Açores.	PSD
448	X	Falta de médicos na urgência em São Jorge.	PSD
447	X	Serviço de Fisioterapia na ilha do Pico.	PSD
446	X	Ampliação do Porto das Poças na Ilha das Flores.	PSD
445	X	Construção das rampas para navios ro-ro e ferry no Porto das Pipas e no Porto da Calheta.	CDS/PP
444	X	Certificação das Termas Regionais.	PSD
443	X	A bárbara discriminação a que o Governo Regional está a submeter a ilha do Corvo no âmbito das ligações aéreas.	PPM
442	X	Funcionamento da disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores.	PSD
441	X	Atribuição dos direitos individuais ao prémio à vaca aleitante.	PPM
440	X	Lista de edifícios públicos com amianto.	BE
439	X	Atos inspetivos dos Planos de Atividades da Inspeção Administrativa Regional.	PSD
438	X	Transporte de aves de coleção para exposições e mostras na RAA.	PCP
437	X	Autorizações para a "correção populacional" de plantas endémicas.	PCP
436	X	Programa "Percursos".	BE
435	X	SATA garante boa resposta nas ligações com o Faial?	PSD
434	X	Pagamentos em atraso nos cursos de PROFIJ.	PSD
433	X	Loteamentos Concelho de Ponta Delgada.	PSD
432	X	O caderno de encargos referente ao concurso público internacional para a concessão das ligações aéreas interilhas.	PPM
431	X	Dados do turismo na Terceira continuam em queda.	PSD
430	X	Centro Público Internacional das Ciências do Mar.	BE
429	X	Transferência para a UAÇ das verbas aprovadas no Orçamento da Região Autónoma dos Açores.	BE
428	X	O Governo Regional prejudica gravemente a ilha do Corvo no âmbito das acessibilidades aéreas!	PPM
427	X	Estado atual dos procedimentos referentes à admissão dos Açores à Organização Mundial de Turismo.	PPM
426	X	Proteção, estudo e divulgação dos dialetos açorianos nas escolas dos Açores.	PPM
425	X	Trabalho produzido pela comissão científica e pedagógica criada no âmbito do processo de implementação referente à criação da disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores.	PPM
424	X	Acessos à Fajã da Fajãzinha.	BE
423	X	Análise da situação em que se encontra a alimentação escolar no âmbito do sistema educativo regional.	PPM
422	X	Filhos e Enteados.	PSD
421	X	Monitorização dos stocks piscícolas.	PCP
420	X	Preço do leite pago ao produtor.	PSD
419	X	SATA garante a continuidade do Projeto RISE no aeroporto da Horta?	PSD
418	X	Atraso no pagamento a instituições de Ensino Particular, Cooperativo e Solidário.	PSD
417	X	Financiamento dos polivalentes de Pedro Miguel e da Feteira na ilha do Faial - Questões por responder e esclarecer.	PSD
416	X	Atraso no pagamento de retroativos a professores contratados (2).	PSD
415	X	Cancelamentos na operação de navios de cruzeiro no novo cais do Porto da Horta.	PSD
414	X	Terrenos nas Furnas expropriados.	BE
413	X	Rua Dr. Vasco Rodrigues.	PSD
412	X	Agenda Digital e Tecnológica dos Açores.	PSD
411	X	Operacionalidade dos navios da Transmaçor no porto de São Roque do Pico.	PSD
410	X	Transporte escolar.	BE
409	X	Relatórios da auditoria realizada pela Inspeção Regional de Saúde ao Hospital de Santo Espírito.	BE
408	X	Estado do complexo ambiental da lagoa das Sete Cidades.	BE
407	X	Ligações marítimas Terceira - Continente.	PSD
406	X	Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo - Relatório da Auditoria do Tribunal de Contas.	PSD
405	X	Situação de mercado da Sinaga.	PSD
404	X	Radares meteorológicos nos Açores.	BE
403	X	Energia Geotérmica na Terceira.	PSD
402	X	Informação APM, ATA e AAFTH.	PSD
401	X	Torre do aeroporto de Santa Maria.	PCP
400	X	Levantamento dos terrenos do aeroporto de Santa Maria.	PCP
399	X	Cinema do Aeroporto de Santa Maria.	PCP
398	X	Direitos individuais ao prémio à vaca aleitante.	PPM
397	X	Obras na EBS Vitorino Nemésio.	PSD
396	X	Permutas - Sismo de 1998 na ilha do Faial.	PCP
395	X	Falhas de segurança no transporte de crianças.	PPM
394	X	Ligações aéreas para as ilhas do Faial e Pico.	PSD
393	X	Gateway do Pico Real ou Virtual?!	PSD
392	X	Porto do Topo.	PCP
391	X	Charters com Madrid.	PSD
390	X	YDreams.	PSD
389	X	Hotel do Governo na Graciosa em dificuldades.	PSD
388	X	Fundo de apoio aos consumidores.	PSD
387	X	Igualdade de acesso do(a)s açoriano(a)s aos serviços de telecomunicações.	BE
386	X	Situações que podem colocar em causa a segurança pública.	PSD
385	X	Espaço Museológico da Horta dos Cabos Submarinos.	CDS/PP
384	X	Financiamento dos polivalentes de Pedro Miguel e da Feteira na ilha do Faial.	PSD
383	X	Estranha prorrogação no PROMEDIA.	PSD
382	X	Centro Público Internacional das Ciências do Mar.	BE
381	X	Dragagem do Fundo do Porto da Casa.	PPM
380	X	Reordenamento do espaço do edifício escolar da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.	PPM
379	X	Contaminação de solos e aquíferos na Ilha Terceira.	PSD
378	X	Eletricidade.	PSD
377	X	Centro de Radioterapia dos Açores.	CDS/PP
376	X	Deslocação de doentes demorada no Hospital da Horta.	PSD
375	X	Atuação do Governo nos empreendimentos termais dos Açores.	PSD
374	X	Atraso na conclusão das obras do Parque de Exposições da Ilha Terceira.	BE
373	X	Ligações aéreas Pico/Lisboa no próximo Verão IATA.	PSD
372	X	Intervenções na Rede Viária Regional.	PSD
371	X	Governo garante ou não que a SATA manterá o mesmo número de ligações entre Lisboa e a Horta?	PSD
370	X	Situação da infestação por térmitas na Região.	BE
369	X	Governo incapaz de cumprir prazos.	PSD
368	X	Atraso nos pagamentos às associações de bombeiros voluntários (IV).	PSD
367	X	Para quando a segunda fase da variante à cidade da Horta?	PSD
366	X	Nomeação do enfermeiro-diretor para o novo conselho de Administração do hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo.	BE
365	X	NONAGON.	PSD
364	X	Deslocação de médicos especialistas ao Hospital da Horta.	PSD
363	X	Governo não cumpre lei dos apoios culturais.	PSD
362	X	Mobilidade Intercarreiras.	PSD
361	X	Porto das Velas.	PCP
360	X	Cumprimento da Resolução n.º 12/2014/A, de 24 de abril - Sede da Empresa de Transportes Marítimos na Horta.	BE
359	X	Programa Regional de apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas.	CDS/PP
358	X	Aposentação do funcionários públicos.	PSD
357	X	Transporte de mercadorias para a ilha do Corvo.	PPM
356	X	Rutura do stock de areia na ilha do Corvo.	PPM
355	X	Apoios aos Institutos Culturais dos Açores.	PSD
354	X	Relatório resultante do inquérito para apuramento das circunstâncias que motivaram a não transferência de acidentado, em tourada à corda na ilha de São Jorge, para o hospital de Ponta Delgada.	BE
353	X	Estudo do INAC sobre liberalização das rotas aéreas para os Açores.	CDS/PP
352	X	Nova Escola Secundária da Povoação.	BE
351	X	Relatório resultante da peritagem aos portos das ilhas do triângulo e processo de inquérito instaurado, pela empresa pública regional "Portos dos Açores", para averiguação das causas do acidente que envolveu a embarcação "Gilberto Mariano" no cais do porto de São Roque do Pico.	BE
350	X	POSEI - Prémio ao abate de bovinos machos.	PSD
349	X	Resultados do Programa "Faial Pleno Emprego".	PSD
348	X	Atraso no pagamento de retroativos a professores contratados.	PSD
347	X	Apoio às Casas dos Açores.	PSD
346	X	Corte na remuneração complementar: circular sobrepõe-se à lei?	PSD
345	X	Remoção de amianto nas Escolas de Arrifes, Canto da Maia e Capelas, na ilha de São Miguel.	BE
344	X	Lobbying em Bruxelas.	PSD
343	X	Inspeção de tratores, atrelado e máquinas agrícolas.	PSD
342	X	Liberalização das rotas aéreas Lisboa/Ponta Delgada, Lisboa/Terceira, Porto/Ponta Delgada e Porto/Terceira.	BE
341	X	Documento sobre o Diretor do Museu de Angra.	PSD
340	X	Bairro de Santa Rita - Praia da Vitória.	PSD
339	X	Crianças sem apoio no Programa de Intervenção Precoce.	PSD
338	X	Acusações da RIAC só agravam as dúvidas.	PSD
337	X	Governo Regional abandona RIAC do Canadá.	PSD
336	X	Instalação de linha elétrica em Pedro Miguel afeta moradores.	PSD
335	X	Centro de Processamento de Resíduos do Corvo - atraso nos trabalhos de eletrificação.	PPM
334	X	Empreitada de construção do edifício multiserviços RIAC na ilha do Corvo.	PPM
333	X	Procedimentos adotados no caso da droga encontrada nas instalações da Secretaria Regional da Educação e Cultura.	PPM
332	X	Reordenamento e ampliação do Porto da Casa no Corvo.	PPM
331	X	Deslocações do Antigo Diretor Regional de Saúde, Armando Leal de Almeida.	CDS/PP
330	X	Processo de Inquérito.	PSD
329	X	Vagas para alunos repetentes.	PSD
328	X	Ligações Marítimas Pico-Faial.	PSD
327	X	Devolução de Apoios Comunitários.	PSD
326	X	Frequência de disciplinas para conclusão do ensino secundário.	BE
325	X	Combate ao Abandono Escolar Precoce.	PSD
324	X	Raças autóctones.	PCP
323	X	SINAGA - Situação atual em relação à produção.	PSD
322	X	Empréstimos de manuais escolares e metas curriculares.	CDS/PP
321	X	Ação social escolar.	BE
320	X	Autorização de arranque do ano letivo na Academia Musical da Ilha Graciosa.	PSD
319	X	Novos protocolos com regiões de interesse estratégico	PSD
318	X	Trapalhadas e contradições do Governo Regional no Museu Carlos Machado.	PSD
317	X	Anomalia no fornecimento de refeições na Escola Secundária Antero de Quental.	PSD
316	X	Falta de pessoal não docente nas escolas do Faial.	PSD
315	X	PROMEDIA pendente desde 2013.	PSD
314	X	Saúde na ilha do Pico.	PSD
313	X	Apoios da Acção Social Escolar nos Açores.	CDS/PP
312	X	Fornecimento de água para a agricultura.	PSD
311	X	Transparência na contratação pública.	CDS/PP
310	X	Cumprimento da Carta Regional das Obras Públicas no Faial.	PSD
309	X	Monitorização do ar em estabelecimentos de ensino.	PSD
308	X	Filarmónicas açorianas merecem mais respeito!	PSD
307	X	Estratégia Nacional para o Mar ainda sem o Plano de Ação dos Açores?	PSD
306	X	Museu das Flores continua a "marcar passo"!	PSD
305	X	Creche de Vila do Porto.	PCP
304	X	Instalação na Horta do sistema VTS.	PSD
303	X	Futuro da Sata-Internacional.	BE
302	X	Avaria no equipamento de análises clínicas do Centro de Saúde da Ilha Graciosa.	PSD
301	X	Licenciamento de um posto de combustível e depósito de gás junto a residências e Centro de Saúde em Santa Cruz da Graciosa.	PSD
300	X	Atividades Culturais desenvolvidas na Região Autónoma dos Açores em imóveis de culto católico.	CDS/PP
299	X	Cooperação Técnico-Financeira e execução do Proconvergência.	PSD
298	X	Estaleiros Navais da Madalena.	PSD
297	X	Ampliação do Porto das Poças na Ilha das Flores.	PSD
296	X	SERCLA.	PSD
295	X	Contratação Pública na Graciosa.	PSD
294	X	Para quando a inauguração do centro de dia e de noite do Instituto de Santa Catarina?	CDS/PP
293	X	Quotas Leiteiras.	PSD
292	X	Lactopico e o Governo.	PSD
291	X	Serviço de radiologia nos Centros de Saúde dos Açores.	PSD
290	X	Centro de Interpretação da Cultura do Ananás.	PSD
289	X	Controle da densidade de pombo torcaz na ilha do Pico.	PSD
288	X	Ponto de situação de obra pública nos Anjos em Santa Maria.	PSD
287	X	Custo para os utentes pelas análises clínicas, fisioterapia, radiologia e consultas privadas realizadas entre 1 de agosto de 2014 e a data de celebração de convenções entre as unidades privadas de saúde e as unidades de saúde de ilha.	CDS/PP
286	X	Novas obrigações de serviço público para o transporte aéreo entre a Região e o Continente.	BE
285	X	Agenda Digital e Tecnológica dos Açores.	PSD
284	X	Classificação e recuperação da primeira Ermida da ilha de São Miguel.	PSD
283	X	Funcionamento da disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores.	PSD
282	X	Falta de apoio a crianças com necessidades educativas especiais.	PSD
281	X	Deslocação de Médicos Especialistas às Ilhas sem Hospital.	CDS/PP
280	X	Plano Ordenamento da Orla Costeira. Troço: Feteiras-Fenais da Luz-Lomba de São Pedro.	PSD
279	X	Obras no porto do Topo, ilha de São Jorge.	CDS/PP
278	X	Bolsas de Estudo - Ensino Superior.	PSD
277	X	Freguesia de Nossa Senhora da Luz aguarda por Centro de Dia há mais de 5 anos.	PSD
276	X	Graciosense continuam a sofrer com a falta de medicamentos na ilha Graciosa.	PSD
275	X	Resultados da 1.ª fase das provas finais dos 4.º e 6.º anos nas disciplinas de Português e Matemática.	PPM
274	X	Casa Rui Galvão de Carvalho.	PSD
273	X	Programação cultural prevista para a ilha do Corvo.	PPM
272	X	Quando serão resolvidos os problemas de fornecimento de gelo às embarcações de pesca em alguns portos da Região?	PSD
271	X	II Jornadas da Ciência dos Açores.	BE
270	X	A classificação da ilha do Corvo como Reserva da Biosfera da UNESCO e a certificação da pespetiva produção agrícola.	PPM
269	X	Gabinete do Empreendedor na ilha do Corvo.	PPM
268	X	Ações de formação profissional de divulgação de boas práticas agrícolas realizadas na ilha do Corvo ao longo da atual legislatura.	PPM
267	X	Direito de distribuição de panfletos pela PSP.	BE
266	X	Que utilização vai ser dada às instalações da Estação Radionaval da Horta?	PSD
265	X	Cópia do estudo realizado no âmbito da reestruturação da RTP.	BE
264	X	Refeições 2014.	BE
263	X	O Governo Regional deve um milhão de euros à lavoura devido à seca.	PPM
262	X	Funcionamento da Azorina, SA.	PPM
261	X	Casa da Autonomia.	PSD
260	X	Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - dados de gestão e organização.	PPM
259	X	Inspecção Regional das Actividades Económicas em São Jorge.	CDS/PP
258	X	Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo de médicos especialistas.	PPM
257	X	Unidade de Saúde da Ilha do Corvo.	PPM
256	X	Rali Ilha das Flores.	PPM
255	X	Brucelose bovina.	PSD
254	X	Certificação dos produtos não avança.	PSD
253	X	Bens imóveis, oriundos da ilha do Corvo, que integram o espólio da Rede Regional de Museus dos Açores.	PPM
252	X	Achados arqueológicos na Ilha do Corvo.	PPM
251	X	Monotorização de pragas de roedores nos Açores.	CDS/PP
250	X	Atlas Desportivo Regional.	PPM
249	X	Cadastro do Parque Desportivo Regional.	PPM
248	X	Sede da Filarmónica Lira Corvense.	PPM
247	X	Projeto Museológico da Ilha do Corvo.	PPM
246	X	Funcionamento dos serviços de desporto de ilha na Região Autónoma dos Açores.	PPM
245	X	Gestão e coordenação da utilização das instalações do Polidesportivo do Corvo e ações de conservação do mesmo por parte da Direção Regional do Desporto.	PPM
244	X	Reparação do Piso do Polidesportivo do Corvo.	PPM
243	X	Parecer da Direção de Serviços da Atividade Física Desportiva e Instalações em relação à requalificação e cobertura do Polidesportivo do Corvo.	PPM
242	X	Incumprimento do Salário Mínimo Regional.	CDS/PP
241	X	Insucesso escolar e diminuição de alunos: estudo atrasado.	PSD
240	X	Pagamentos das linhas de apoios aos agricultores.	PSD
239	X	Remuneração complementar regional.	CDS/PP
238	X	Redução das listas de espera.	CDS/PP
237	X	Relatório resultante da Ação Inspetiva, relativo à conformidade da aplicação do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/A, de 19 de junho, em todas as escolas do Sistema Educativo Regional.	BE
236	X	Trabalho suplementar na Administração Pública Regional e do Setor Empresarial da Região.	BE
235	X	Plano de Revitalização da ASTA Atlântida, SA.	PSD
234	X	Reestruturação da rede escolar da Praia da Vitória e de Angra do Heroísmo.	CDS/PP
233	X	Cultura do ananás.	PSD
232	X	Agropecuária faialense totalmente biológica - ficção ou realidade?	PSD
231	X	Edições Regionais em Bibliotecas Municipais.	PSD
230	X	Ausência da classificação de leite aos sábados, domingos e feriados.	CDS/PP
229	X	Torneio de Futebol "Azorean Cup 2014 - VII Ramo Grande".	PSD
228	X	Energia Geotérmica na Terceira.	PSD
227	X	Escola do Mar para quando?	PSD
226	X	Requalificação e beneficiação da Estrada Regional entre a Ribeira do Almeida e os Biscoitos.	CDS/PP
225	X	Novo Laboratório Regional de Veterinária sem entrar em funcionamento.	PSD
224	X	Memória da Fábrica da Baleia em São Miguel.	PSD
223	X	Segurança e proteção dos edifícios escolares.	PSD
222	X	Encerramento dos laboratórios de análises clínicas nas Unidades de Saúde de Ilha das ilhas sem hospital.	CDS/PP
221	X	Ilha Graciosa mais uma vez prejudicada.	PSD
220	X	Notícias sobre encerramento da base operacional do Funchal da SATA-Internacional.	BE
219	X	Cursos de Formação Profissional.	PSD
218	X	Cabo Verde.	PSD
217	X	Abastecimento de combustíveis no porto das Velas, para quando?	CDS/PP
216	X	Prémio de Humanidades "Daniel de Sá".	PSD
215	X	Castelo da Rocha Negra ameaça ruir.	PSD
214	X	Cais de Cruzeiros de Angra do Heroísmo.	CDS/PP
213	X	Levantamento feito pela SRECC sobre as necessidades permanentes e transitórias do Sistema Educativo Regional da RAA.	BE
212	X	Contratos adicionais ao contrato de execução da obra do Parque de Exposições da ilha Terceira.	BE
211	X	Campanhas de beterraba 2013-2014.	PSD
210	X	Polidesportivo de Santa Bárbara.	PSD
209	X	Bienal de Turismo.	CDS/PP
208	X	Tarifa Interjovem - Tarifa Aérea Promocional.
207	X	Existência de montantes a pagar da parte do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPE, ao Instituto de Microcirurgia Ocular.	PSD
206	X	Dívidas `Empresa Quadrantes.	CDS/PP
205	X	Montante arrecadado em taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde dos Açores.	CDS/PP
204	X	Quadros de Pessoal das Unidades do Serviço Regional da Saúde.	CDS/PP
203	X	Estudos do impacto da exploração da criptoméria.	PSD
202	X	Monitorização do ar em estabelecimentos de ensino.	PSD
201	X	Pagamentos em atraso nas Escolas Profissionais.	PSD
200	X	Flagelo da falta de medicamentos na Ilha Graciosa.	PSD
199	X	Diminuição de especialistas no Hospital da Horta agrava-se.	PSD
198	X	Ligação Marítima Terceira - Continente.	PSD
197	X	Respeitar e afirmar os Açores na diáspora portuguesa.	PSD
196	X	Situação económica da Adega Cooperativa dos Biscoitos.	PSD
195	X	Estudos realizados que habilitaram o Governo Regional na definição da tipologia dos dois novos Ferries para o transporte marítimo de passageiros inter-ilhas.	PSD
194	X	Horáros da SATA para o próximo verão IATA prejudicam a Graciosa.	PSD
193	X	Infestação por térmitas de madeira seca (Criptotermes brevis) sem controlo nos Açores.	PSD
192	X	Muralha da Praia, na ilha Graciosa.	PSD
191	X	Atraso na conclusão das obras do Parque de Exposições da ilha Terceira.	BE
190	X	Real impacto económico e social do fim do regime de quotas leiteiras.	CDS/PP
189	X	Encargos de funcionamento dos Conselhos de Ilha da Região Autóoma dos Açores.	PSD
188	X	Admissão de um fisioterapeuta para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.	PSD
187	X	Atraso nos pagamentos às Associação de Bombeiros Voluntários.	PSD
186	X	Prejuízos na orla costeira do Pico.	PSD
185	X	Situação da compra de quota no Continente Português.	PSD
184	X	Falta de educadores de infância no Programa de Intervenção Precoce.	PSD
183	X	Cheiros e fumos produzidos pela Central da EDA no Faial são uma ameaça à saúde pública.	PSD
182	X	Funcionamento doo Concelhos de Ilha na Região Autónoma dos Açores.	BE
181	X	As "exceções das Escolas do Ensino Básico com 3.º Ciclo da ilha Terceira.	BE
180	X	Termas da Ferraria e do Carapacho.	PSD
179	X	Laboratórios de análises clínicas em São Jorge.	CDS/PP
178	X	Prejuízos nos portos de pesca do Sul do Pico.	PSD
177	X	Demora inexplicável na substituição de docentes.	PSD
176	X	Crédito de horário letivo adicional.	PSD
175	X	Transporte marítimo de mercadorias.	PSD
174	X	Critérios de atribuição da Bolsa Regional aos Estudantes do Ensino Superior.	BE
173	X	Governo considera que as Filarmónicas de São Miguel foram prejudicadas.	PSD
172	X	Água com bactérias na Graciosa - Encerramento do Hotel Graciosa Resort e das Termas do Carapacho.	PSD
171	X	Obras de beneficiação e manutenção da Sede Social da Casa do Povo da Agualva.	BE
170	X	A ERSARA e a contaminação da água no Faial.	PSD
169	X	Estaleiros navais da Madalena.	PSD
168	X	Gasóleo Agrícola.	PSD
167	X	Funcionamento do GACS (II).	PSD
166	X	Empreitada de construção do Centro de Artes Contemporâneas.	PSD
165	X	Leite dos Açores contaminado com micotoxina.	CDS/PP
164	X	Utentes do serviço de tratamento de dependências na Terceira sem acesso às comunidades de desintoxicação e recuperação no continente.	PSD
163	X	Interdição de banhos e proibição de atividades de pesca na Lagoa da Caldeira da Fajã de Santo Cristo.	CDS/PP
162	X	Pagamentos em atraso aos bombeiros.	PSD
161	X	Conclusões da Comissão de Especialistas criada para estudar os achados arqueológicos.	CDS/PP
160	X	Manutenção da estrada do Topo.	PSD
159	X	Divulgação do calendário de pagamentos do POSEI.	PSD
158	X	Situação dos projetos de Investimento no Setor Agrícola.	PSD
157	X	Pagamento da Remuneração Compensatória na Região.	CDS/PP
156	X	Plano de Investimentos da ANA Aeroportos.	PCP
155	X	Falta de educadores de infância no Programa de Intervenção Precoce.	PSD
154	X	Falta de medicamentos na ilha Graciosa.	PSD
153	X	Parecer jurídico - competência da RAA para legislar sobre o horário normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.	PSD
152	X	Comercialização de Pescado.	PCP
151	X	Portal do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.	PSD
150	X	Falta de professores e tradutores de Língua Gestual Portuguesa.	PSD
149	X	Equipa de peritos.	PSD
148	X	Informação financeira - Saúde.	PSD
147	X	Horários da SATA para o próximo inverno IATA prejudicam a Graciosa.	PSD
146	X	Apoios ao Combate às Térmitas.	CDS/PP
145	X	Intalação Rede Fibra Ótica Ilha Graciosa.	PSD
144	X	Apoios às Filarmónicas dos Açores.	PSD
143	X	Atrasos do Governo Regional no pagamentode apoios aos Bombeiros.	PSD
142	X	Mudança de localização do projeto ISOPOR.	PSD
141	X	Fim da ligação marítima de mercadorias direta entre o continente e a ilha Terceira.	CDS/PP
140	X	Serviços de emergência médica na ilha de São Jorge.	PSD
139	X	Descoordenação da Proteção Civil no Socorro aos Cidadãos.
138	X	Agenda para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial - PONTO DA SITUAÇÃO.	PSD
137	X	Responsabilização do projetista na obra de requalificação das Termas do Carapacho e da Ferraria.	PSD
136	X	Funcionamento do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GACS) do Governo Regional dos Açores.	PSD
135	X	Medidas preventivas à escassesz de alimento devido às condições climatéricas.	PSD
134	X	Atos inspetivos dos Planos de Atividades da Inspeção Administrativa Regional.	PSD
133	X	Reestruturação dos financiamentos bancários da Saudaçor.	PSD
132	X	Empreitada de construção do Centro de Artes Contemporâneas.	PSD
131	X	Alegadas irregularidades na "Transmaçor", empresa, com capitais públicos da Região.	BE
130	X	Sempre o Museu Carlos Machado.	PSD
129	X	Avaria no avião Dash Q 200 da SATA Air Açores.	CDS/PP
128	X	Avaliação da situação económico-social por concelho.	PSD
127	X	Frota de aeronaves da SATA Internacional.	PCP
126	X	Apoiar festivais sem critério.	PSD
125	X	Ponto de situação sobre o cumprimento pelo Governo da República do princípio da solidariedade nacional relativamente às intempéries ocorridas nos Açores a 14 de março de 2013.	PS
124	X	Termas do Carapacho.	PCP
123	X	Registo da incidência da doença mental nos Açores.	BE
122	X	Viaturas de Suporte Imediato de Vida nos Açores.	CDS/PP
121	X	Relatórios das atividades inspetivas levadas a cabo pela Inspeção Regional do Trabalho à SATA.	BE
120	X	Combate à toxicodependência em S. Miguel.	PSD
119	X	Avaria no farol de entrada e inexistência de iluminação na barra do Porto da Casa na ilha do Corvo.	PPM
118	X	Abastecimento de água aos agricultores nos Fenais da Ajuda.	PSD
117	X	Pagamento de subsídio de férias a todos os trabalhadores da Administração Pública Regional e do Setor Público Empresarial da RAA.	BE
116	X	Governo desrespeita Comissão de Análise das Candidaturas ao PROMEDIA.	PSD
115	X	Encerramento do Hotel Horta.	PSD
114	X	Governo paga 400.000 euros de indemnização por atraso do "Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas".	PSD
113	X	Reposição do areal da Praia da Graciosa.	PSD
112	X	Concurso público para instalação de Centros de Inspeção Técnica de Veículos Automóveis e Reboques e adaptação à Região da legislação nacional.	PSD
111	X	Hospital Veterinário Alice Moderno.	BE
110	X	Remoção de amianto dos edifícios públicos.	PSD
109	X	Unidades de Saúde de Ilha - Faial, Pico, São Jorge, Terceira e São Miguel.	PPM
108	X	Assistência médica em São Jorge.	PSD
107	X	Termas do Carapacho sem oferta termal e piscinas do Carapacho sem condições para época balnear.	PSD
106	X	Inviabilização da obtenção de licença de técnico de manutenção aeronáutica.	BE
105	X	Projeto de produção fotovoltaica de energia elétrica a concretizar pela empresa Strongsurvival.	PSD
104	X	Unidades de Saúde de Ilha - Flores, Graciosa e Santa Maria.	PPM
103	X	Património Imóvel da Região Autónoma dos Açores.	PPM
102	X	Novo Hospital da Ilha Terceira - Novos equipamentos ainda por pagar.	CDS/PP
101	X	Cancelamentos sucessivos da Sata Internacionalpara a Horta.	PSD
100	X	Ponto da situação redução do contigente militar norte-americano na Base das Lajes - Ilha Terceira.	PS
99	X	Avaliação de desempenho dos trabalhadores públicos.	BE
98	X	Reestruturação da SATA.	PCP
97	X	Apoio domiciliário.	PCP
96	X	Aquário virtual do Monte da Guia para quando?	PSD
95	X	Planeamento de voos da SATA.	PCP
94	X	Deslocalização dos estaleiros da Tecnovia.	PSD
93	X	Trabalho suplementar dos profissionais de saúde da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.	BE
92	X	Atraso no pagamento do apoio financeiro à compra de gasóleo para as pescas.	BE
91	X	Património cultural móvel.	PSD
90	X	Fundo europeu de apoio à aquisição de viaturas particulares.	PSD
89	X	Processo de deslocalização da Pedreira da Barca - Madalena do Pico.	CDS/PP
88	X	Ainda o Museu Carlos Machado.	PSD
87	X	Diminuição de especalistas compromete papel do Hospital da Horta?	PSD
86	X	Participação de equipas de futebol e futsal em competições de âmbito nacional, regional e inter-associações.	BE
85	X	Bolsa regional aos estudantes do ensino superior.	BE
84	X	Sistema de Incentivos.	PSD
83	X	Resultados dos testes intermédios.	PSD
82	X	Situação da via de acesso à Ferraria.	PSD
81	X	Proveitos de exploração das "Portas do Mar".	CDS/PP
80	X	Ponto de situação do processo de descontaminação das zonas afetadas junto à Base das Lajes, segundo estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.	PS
79	X	Extensão do Serviço Regional de Saúde ao concelho das Lajes das Flores.	PSD
78	X	Redução e remuneração dos gestores públicos regionais.	CDS/PP
77	X	Dívidas do Serviço Nacional de Saúde aos subsistemas do Serviço Regional de Saúde.	PS
76	X	Projeto do Edifício Multisserviços na ilha do Corvo - 2.	PPM
75	X	Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo de médicos especialistas.	PPM
74	X	SCUT São Miguel e Via Vitorino Nemésio.	PSD
73	X	Parques de estacionamento da Aerogare Civil das Lajes - Ilha Terceira (III).	CDS/PP
72	X	Dívidas da Região.	PSD
71	X	Novo plano estratégico para o setor turístico nos Açores.	CDS/PP
70	X	Apoios concedidos pelo PROMEDIA II.	PSD
69	X	Situação dos trabalhadores do Marina Angra Hotel.	PSD
68	X	Avaria de equipamento na RIAC das Velas.	PSD
67	X	Construção dos dois Ferries para o transporte marítimo de passageiros e viaturas no Triângulo e no Grupo Central.	PSD
66	X	Setor da pesca nos Açores.	BE
65	X	Solução dos problemas financeiros do setor cooperativo de S. Jorge.	PSD
64	X	Lacto-Pico.	PSD
63	X	Tarifas "Last minute" inacessíveis à maioria dos Açorianos.	CDS/PP
62	X	Frota Automóvel da Região Autónoma dos Açores.	PPM
61	X	Operacionalidade do Porto da Calheta.	PSD
60	X	Contratação de um docente de educação especial para a Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.	PPM
59	X	Projeto do Edifício Multiserviços na ilha do Corvo.	PPM
58	X	Construção da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico.	PSD
57	X	Apoio à promoção da substituição da utilização de gases liquefeitos na ilha do Corvo.	PPM
56	X	Apoios na área da alimentação animal para a ilha das Flores.	PSD
55	X	Administração de cuidados de saúde na ilha Graciosa.	PSD
54	X	Requalificação da Estrada Leste , na ilha do Corvo.	PPM
53	X	Horário de abertura ao público do Pinhal da Paz.	PPM
52	X	Proposta da EasyJet.	PPM
51	X	Reestruturação dos serviços de saúde na ilha de São Jorge.	CDS/PP
50	X	Parque de estacionamento da Aerogare Civil das Lajes - Ilha Terceira.	CDS/PP
49	X	Valências na Aerogare Civil das Lajes - Ilha Terceira.	CDS/PP
48	X	Açores perdem cinema permanente.	PSD
47	X	Manutenção do Projeto LIFE "Ilhas Santuário para as Aves Marinhas" na ilha do Corvo.	PPM
46	X	Apoiar festivais com critério.	PSD
45	X	Irregularidades no Piso da Via Vitorino Nemésio.	PSD
44	X	Deslizamentos na Maia.	PCP
43	X	Levantamento e aquisição de objetos de valor cultural na ilha do Corvo.	PPM
42	X	A urgência em garantir a observância da liberdade das candidaturas eleitorais da oposição política no âmbito dos procedimentos da administração regional.	PPM
41	X	Estudos técnicos realizados no âmbito da introdução de energias renováveis no abastecimento de energia elétrica à ilha do Corvo.	PPM
40	X	Exportação de produtos frescos da ilha Graciosa por via marítima.	PSD
39	X	Pagamento do leite aos produtores de São Jorge com meses de atraso.	CDS/PP
38	X	O fim do cinema comercial na Região Autónoma dos Açores.	PPM
37	X	Projetos de estabulação permanente de gado nos Açores.	CDS/PP
36	X	Evolução do stock do parque de combustíveis da ilha do Corvo.	PPM
35	X	Dragagem do fundo do Porto da Casa - 2.	PPM
34	X	Incube=Incubadora de Empresas+Júnior Empresa.	PSD
33	X	Avaliação da prevenção das toxicodependências nos Açores.	BE
32	X	Transparência na admissão de trabalhadores da administração pública autónoma.	BE
31	X	Currículo Regional.	PPM
30	X	Porto Comercial do Pico.	PSD
29	X	Apoios ao desporto atrasados.	PSD
28	X	Integração da educação pré-escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.	PPM
27	X	Oferta de eventos culturais na ilha do Corvo.	PPM
26	X	Revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas.	CDS/PP
25	X	Património imóvel da Região Autónoma dos Açores na ilha do Corvo.	PPM
24	X	EDA: Cortes de fornecimento de energia elétrica na ilha Terceira com frequência escandalosa, reprovável e persistente.	CDS/PP
23	X	Limpeza de estrada e aquedutos da Vila da Praia.	PSD
22	X	Subtração ilegal de remuneração devido a participação em candidatura eleitoral da oposição.	PPM
21	X	Estado atual do processo de levantamento e aquisição, realizado pela Direção Regional da Cultura, de levantamento e aquisição, pela Direção Regional da Cultura, dos objetos de valor cultural e patrimonial existentes na ilha do Corvo.	PPM
20	X	Apoios concedidos, contratos celebrados e ajustes diretos na Administração Pública Regional.	CDS/PP
19	X	Concurso de aquisição de serviços de transporte marítimo regular de mercadorias entre as ilhas das Flores e do Corvo, com obrigações de serviço público.	PPM
18	X	Remodelação do Museu Carlos Machado "Pior a Emenda que o Soneto".	PSD
17	X	Nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.	CDS/PP
16	X	Anulação de procedimento concursal 2.	PPM
15	X	Unidade de Saúde da Ilha do Corvo-2.	PPM
14	X	Remodelação do Museu Carlos Machado.	PSD
13	X	Atribuição/pagamento de bolsas de estudo.	PSD
12	X	Dragagem do fundo do Porto da Casa.	PPM
11	X	Trilhos pedestres da ilha do Corvo.	PPM
10	X	Apoio à comunicação social privada dos Açores.	PSD
9	X	Hospital da Horta sem Nefrologista.	PSD
8	X	Pagamentos do Governo Regional dos Açores às empresas de construção civil.
7	X	Cedência de Interesse Público.	PPM
6	X	Anulação de Procedimento Concursal.	PPM
5	X	Casa-Museu de Francisco Ernesto de Oliveira Martins	PSD
4	X	Intoxicação alimentar/virose.	PSD
3	X	Unidade de Saúde da Ilha do Corvo.	PPM
2	X	Transparência e isenção na administração regional.	PPM
1	X	Cortes de eletricidade na ilha Terceira.	PSD
393	VIII	Incorrecções nas provas de avaliação sumativa externa nos Açores.	PSD
392	VIII	Preço do leite.	PSD
391	VIII	Médicos deixaram de dar consultas nas Casa do Povo... Decisão provisória ou definitiva?	PSD
390	VIII	Apoios financeiros concedidos pelo Governo Regional dos Açores através de uma alegada divulgação da palavra "Açores".	PSD
389	VIII	Problemas laborais na Base das Lajes.	PSD
388	VIII	Entreposto para a criação e exportação de cavalos.	PSD
387	VIII	Reestruturação da Divisão da Delegação da Contabilidade Pública de Angra do Heroísmo.	PSD
386	VIII	Obras de requalificação da Via Vitorino Nemésio.	PSD
385	VIII	Precaridade no Sector da Saúde.	PSD
384	VIII	Jovens na Agricultura.	PSD
383	VIII	Importação de carne de bovinos.	PSD
382	VIII	Reformas Antecipadas na Agricultura.	PSD
381	VIII	Praga do escaravelho japonês no Faial.	PSD
380	VIII	Pagamento de ajudas aos agricultores.	PSD
379	VIII	Seguimento prático da Resolução nº. 15/2007/A, de 6 de Agosto (Recomenda que o Governo Regional dos Açores promova as medidas adequadas tendo em vista a revalorização e reestruturação da carreira de todos os trabalhadores da Aerogare Civil das Lajes).	CDS/PP
378	VIII	Discriminação nos trabalhadores das Casas do Povo.	PSD
377	VIII	Suspensão de verbas para o Processo de construção do novo Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa.	PSD
376	VIII	Avaria num dos equipamentos de monitorização do sistema de classificação de leite na ilha Terceira.	PSD
375	VIII	Cortes no abastecimento de água.	PSD
374	VIII	Ruptura de combustível (gásoleo) em algumas estações de serviço.	PSD
373	VIII	Centro de Saúde da Horta fora dos incentivos à fixação de médicos.	PSD
372	VIII	Alterações horários verão da Transmaçor	PSD
371	VIII	Estudo sobre o leite.	PSD
370	VIII	Postos do RIAC na Ilha Terceira.	PSD
369	VIII	Influência do empreendimento das Portas do mar no aumento da agitação marítina da Marina de Ponta Delgada.	PSD
368	VIII	Estatuto sanitário impede exportação de bovinos.	PSD
367	VIII	Postos de Turismo não estão, nem nunca estiveram ligados à Internet.	PSD
366	VIII	Continua a crise no subsector da produção de carne de bovino nos Açores.	PSD
365	VIII	Abertura de valas na denominada Avenida da Autonomia de Rabo de Peixe.	PSD
364	VIII	Falta de pão nas Flores.	PSD
363	VIII	Horários de Verão da Transmaçor	PSD
362	VIII	Certificação dos produtos.	PSD
361	VIII	Construção Estádio Mário Lino	PSD
360	VIII	O perímetro de Ordenamento Agrário (POA) - Serra do Cume/Agualva	PSD
359	VIII	Qualidade do ar	PSD
358	VIII	Renovação da frota da SATA - Air Açores.	PSD
357	VIII	Medidas previstas para minimizar os efeitos do Pombo-Torcaz na cultura do milho, na horticultura e da vinha.	PSD
356	VIII	Requalificação do Bairro da Terra -Chã	PSD
355	VIII	Parque Florestal da Região	PSD
354	VIII	Cobertura das redes móveis na Ilha de São Jorge. Freguesia e lugares do lado Norte da Ilha continuam "às escuras".	PSD
353	VIII	Obras no Porto da Horta.	PSD
352	VIII	Produção de bionergias provenientes de resíduos da exploração pecuária e da silvicultura.	PSD
351	VIII	Publicidade Institucional nos Jornais Açorianos	PSD
350	VIII	Auto - aprovisionamento alimentar dos Açores	PSD
349	VIII	Porto de Pescas de Santa Iria.	PSD
348	VIII	Navio de Combustível "emperra" Porto da Velas	PSD
347	VIII	Gabinete de Agro-Economia.	PSD
346	VIII	Exportação de lácteos.	PSD
345	VIII	Porto de Pescas dos Mosteiros.	PSD
344	VIII	Emparcelamento Agrícola.	PSD
343	VIII	Património Genético dos Bovinos.	PSD
342	VIII	Urbanização de Vale de Linhares (2)	PSD
341	VIII	Placa de Estacionamento de aeronaves de apoio à Aerogare Civil das Lajes	PSD
340	VIII	Listas de espera nos três hospitais da RAA.	CDS/PP
339	VIII	Pagamento de Indemnização Conpensatórias do Prémio das Vacas Aleitantes aos agricultores da Ilha do Corvo.	PSD
338	VIII	Leptospirose nos Açores.	PSD
337	VIII	Abertura de Postos RIAC junto das comunidades emigrantes.	PSD
336	VIII	Muralha do Cais da Alfandega em Angra do Heroísmo.	PSD
335	VIII	Produção de leite nos Açores.	PSD
334	VIII	Problemas sanitários nas vinhas protegidas e classificadas da Ilha do Pico.	CDS/PP
333	VIII	Transportes colectivos ao fim de semana no Faial.	PSD
332	VIII	Resultados do Inquérito ao acidente do Navio Ilha Azul, no dia 23 de Agosto, na Ilha Graciosa.	PSD
331	VIII	Abertura da Escola Tomás de Borba	PSD
330	VIII	Cobertura Rede Móvel da Zona Oeste da Ilha Terceira.	PSD
329	VIII	Rastreio e monitorização no que concerne à incidência e prevalência das doenças Rinotraqueite Infecciosa e Diarreira Bovinas.	PSD
328	VIII	Subida dos fertilizantes.	PSD
327	VIII	Porto da Urzelina - Ilha de São Jorge - Alargamento do estacionamento e reforço da muralha.	PSD
326	VIII	Habitação a custos controlados em Vale de Linhares, Angra do Heroísmo.	PSD
325	VIII	Avaria no aspirador de secreções do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa	PSD
324	VIII	Funcionamento do Consulado das Bermudas.	PSD
323	VIII	Problema no escoamento de peixe da Graciosa.	PSD
322	VIII	Ruptura no serviço de radiologia de Ponta Delgada.	PSD
321	VIII	Ajudas comunitárias	PSD
320	VIII	Transporte de uma unidade de sangue para o Centro de Saúde da Graciosa.	CDS/PP
319	VIII	Obras na Estrada da Ribeira Grande	PSD
318	VIII	Estrada das Levadas - O mistério da obra parada? Cuidado o Perigo espreita!!!	PSD
317	VIII	Grota do Vale.	PSD
316	VIII	Insegurança nos Açores.	PSD
315	VIII	Ruptura de combustível (gasóleo) na Ilha de São Jorge.	PSD
314	VIII	Morada da Escrita - Casa Armando Côrtes-Rodrigues.	PSD
313	VIII	Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores.	PSD
312	VIII	Seguros agrícolas.	PSD
311	VIII	Desvalorização da carne IGP produzida nas Flores.	PSD
310	VIII	A Biodiversidade Açoriana Terrestre e Marinha.	PSD
309	VIII	Médicos internos do Hospital e Centro de Saúde de Angra do Heroísmo sem vagas de acesso à especialidade.	PSD
308	VIII	Conservatórios Regionais : Pedido de esclarecimento.	PSD
307	VIII	Preços dos alimentos concentrados para a alimentação animal.	PSD
306	VIII	Benefícios para a Região Autonoma dos Açores com o acréscimo de quota leiteira.	PSD
305	VIII	Voo ao Domingo para a ilha da Graciosa.	PSD
304	VIII	Ligações aéreas com a ilha do Corvo	CDS/PP
303	VIII	A saúde está cada vez mais doente na Ilha das Flores	PSD
302	VIII	Muralha do cais da Alfandega em Angra do Heroísmo	PSD
301	VIII	Anulação concurso público para o Bloco "C" do Hospital da Horta.	PSD
300	VIII	Tributação dos rendimentos dos Agricultores.	PSD
299	VIII	Estrada 25 de Abril.	PSD
298	VIII	Promoção dos Açores no Exterior.	PSD
297	VIII	As ribeiras e os trilhos na ilha das Flores.	PSD
296	VIII	Utilização racional e sustentável dos pesticidas no Arquipélago.	PSD
295	VIII	Serviço de inseminação artificial com interrupções nas Flores.	PSD
294	VIII	Florentinos privados da consulta de pneumologia, na ilha das Flores.	PSD
293	VIII	Ligação aérea Terceira - Porto	PSD
292	VIII	SCUT´S - Melhor ligação à Vila de Rabo de Peixe.	PSD
291	VIII	Mau funcionamento da Comissão para a Dissuação da Toxicodependencia de Ponta Delgada.	PSD
290	VIII	Custo do registo de prédios rústicos.	PSD
289	VIII	Sinais de indicação em falta! Vandalismo ou Desleixo?	PSD
288	VIII	Obras na Via Vitorino Nemésio.	CDS/PP
287	VIII	Bairro Social da Terra Chã, em Angra do Heroísmo.	CDS/PP
286	VIII	Lagoas das Flores estão a morrer?	PSD
285	VIII	Loteamento para habitação na Freguesia da Urzelina - São Jorge. Perdido algures nas "Calendas Gregas".	PSD
284	VIII	Acordo da Base das Lajes.	PSD
283	VIII	Certificação do leite dos Açores.	PSD
282	VIII	Parque de Estacionamento da Aerogare da Ilha de São Jorge - Anulada a adjudicação de forma sub-reptícia!!!.	PSD
281	VIII	Febre Hemorrágica dos Coelhos.	PSD
280	VIII	Classificação da "Rocha dos Bordões", na ilha das Flores, como Monumento Natural.	PSD
279	VIII	Aumento do preço do leite aos produtores do Faial.	PSD
278	VIII	Criação de uma estrutura para o subsector da carne de bovino.	PSD
277	VIII	Pelo funcionamento do Consulado nas Bermudas.	PSD
276	VIII	Quadro de Referência Estratégica e do Programa POSEI - Açores	PSD
275	VIII	Protocolo estabelecido entre a SATA e o Consulado dos Estados Unidos da América nos Açores.	CDS/PP
274	VIII	Transferência de crianças de vários edifícios escolares da Praia da Vctória para as novas instalações da Escola Francisco Ornela da Câmara.	PSD
273	VIII	Encerramento da Escola EB/JI da Cônsul Dabney.	PSD
272	VIII	Serviços Descentralizados da Segurança Social.	PSD
271	VIII	Falta de médicos nas Freguesias de Altares, Raminhos, Santa Bárbara e Cinco Ribeiras.	PSD
270	VIII	Reforço do molhe de protecção do Porto das Ribeiras.	PSD
269	VIII	Protecção da orla costeira da Vila das Lajes do Pico.	PSD
268	VIII	Encerramento da Escola EB/JI da Atalhada.	PSD
267	VIII	Benefiaciação do Porto da Fajã do Ouvidor - Ilha de São Jorge. Pequenas alterações enquanto é tempo...	PSD
266	VIII	Prestação de Cuidados de Saúde no Centro de Saúde das Flores. A Saúde está doente nas Flores.	PSD
265	VIII	Construção das novas instalações da Associação Cristã de Mocidade da Ilha Terceira.	PSD
264	VIII	Campeonato Nacional de Futebol da III Divisão - Série Açores.	CDS/PP
263	VIII	Rede Regional de Abate.	PSD
262	VIII	Projecto SIS-ARD.	CDS/PP
261	VIII	Aumento no preço do leite.	PSD
260	VIII	Parque de exposições da Ilha Terceira.	PSD
259	VIII	Ampliação da pista do aeródromo de S. Jorge.	PSD
258	VIII	Programa de combate às termitas.	CDS/PP
257	VIII	Ilha de São Jorge "A Ver Navos III".	PSD
256	VIII	Imposições ao funcionamento das IPSS	PSD
255	VIII	Obras do Porto de Pesca da Praia de São Mateus, na ilha da Graciosa.	CDS/PP
254	VIII	Apoios aos agrupamentos desportivos de Rabo de Peixe.	PSD
253	VIII	Subsídios da União Europeia aos Agricultores Açorianos.	PSD
252	VIII	Um Acordo de Pescas Prejudicial para os Açores?	PSD
251	VIII	Acordo entre Portugal e Espanha - Pesca de atum nos mares dos Açores por barcos de pesca das Canárias.	CDS/PP
250	VIII	Acordo Laboral da Base das Lajes.	PSD
249	VIII	Início das obras no troço do Ramal para a Ribeira Seca (Rua de Baixo).	PS
248	VIII	Mata Dr. Fraga - Construção troço de estrada.	PSD
247	VIII	"Nova Lota" de Ponta Delgada.	CDS/PP
246	VIII	Produção de leite na Ilha das Flores.	PSD
245	VIII	Alimentação animal.	PSD
244	VIII	Toxicodependência - Implementação de medidas adequadas de estratégias e prevenção primária em Meio Escolar e Laboral.	PSD
243	VIII	Controle da qualidade do leite na ilha das Flores.	PSD
242	VIII	Instalações da Divisão de Administração, ADSE, Passaportes e Licenças na Horta.	PSD
241	VIII	Construção da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba.	PSD
240	VIII	Porto da Urzelina - Ilha de São Jorge, com grua "enguiçada".	PSD
239	VIII	Acidentes de Trabalho na Agricultura.	PSD
238	VIII	Médico para o Posto de Saúde da Freguesia dos Mosteiros.	PSD
237	VIII	Caminhos agrícolas e água para a lavoura nos Mosteiros.	PSD
236	VIII	Ajudas comunitárias - Prémio Especial aos Bovinos Machos, Vacas Aleitantes e Prémio ao Abate - Campanha 2006/2007.	PSD
235	VIII	Privatização de cantinas e refeitórios escolares.	PSD
234	VIII	Recusa da SATA Internacional ao grupo de emigrantes de Lowell, Massachusetts.	PSD
233	VIII	Apoio aos empresários da ilha das Flores na elaboração dos seus projectos de investimento.	PSD
232	VIII	Candidaturas de 2006 ao apoio POSEIMA - vaca lleiteira.	PSD
231	VIII	Obra parada - Centro Paroquial e Social de S. Brás.	PSD
230	VIII	Política de silvicultura na RAA.	PSD
229	VIII	Despesa administrativa que não estava prevista para os jovens agricultores.	PSD
228	VIII	Deslizamento no Porto Formoso.	PSD
227	VIII	Modelo de trasnportes aéreos nõa serve os terceirenses e a sua economia.	PSD
226	VIII	Prestação de cuidados de saúde na Ilha das Flores.	PSD
225	VIII	Programa POSEI-Açores.	PSD
224	VIII	Centros de Saúde da ilha de São Jorge, não pagam reembolsos. Reembolsos "enguiçados".	PSD
223	VIII	Requerimento do CDS/PP sobre alegada fuga à impostos da Directora Regional de Saúde.	CDS/PP
222	VIII	Prestação de cuidados de saúde aos açorianos.	CDS/PP
221	VIII	Construção de uma sala de desmancha na Ilha das Flores.	PSD
220	VIII	Praga do Escaravelho Japonês (Popilha japónica).	PSD
219	VIII	Açorianos prejudicados pela SATA-AIR AÇORES, SA.	PSD
218	VIII	Aterro sanitário da Ilha Terceira.	PSD
217	VIII	Projecto de ampliação do aeródromo de São Jorge.	PSD
216	VIII	Os constrangimentos provocados nas Flores pelo transporte aéreo.	PSD
215	VIII	Derramamento do combustível na Praia da Vitória.	PSD
214	VIII	Abono de Família.	PSD
213	VIII	Classificação do leite na ilha Terceira	PSD
212	VIII	Candidaturas ao aumento de quota leiteira.	PSD
211	VIII	Transporte Marítimo de Passageiros e Viaturas para operar entre as ilhas da RAA durante o ano de 2007.	PSD
210	VIII	Voos da SATA cancelados para S. Jorge.	PSD
209	VIII	Quotas de chicharro.	PSD
208	VIII	Obras de manutenção na Estrada Regional entre Ribeirinha e Nordeste.	PSD
207	VIII	Quota Leiteira - Solidariedade Nacional.	PSD
206	VIII	Pagamento do subsídio de doença pela Segurança Social.	PSD
205	VIII	Obras de reordenamento do porto da Horta.	PSD
204	VIII	Exercício de funções por docente aposentada no Conselho Executivo da Escola EBS das Flores.	PSD
203	VIII	Empreitada de reabilitação do troçp de Estrada Regional nº. 1-2ª., entre o Alto das Manadas e o Cruzamento do Valdemiro.	PSD
202	VIII	Regalias dos administradores das empresas com capitais públicos.	PSD
201	VIII	Sector Público Empresarial - Despesas com pessoal de nomeação.	PSD
200	VIII	Licenciamento e registo das explorações de bovinos nos Açores.	PSD
199	VIII	Despesas do Governo Regional com viagens e viaturas.	PSD
198	VIII	Despesas do Governo Regional com assessorias técnicas e de imprensa.	PSD
197	VIII	Prémio aos produtos lácteos.	PSD
196	VIII	Onde pára a Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge? "Haja Saúde".	PSD
195	VIII	Promoção Turística.	PSD
194	VIII	Acesso aos canais nacionais de televisão.	PSD
193	VIII	Quotas Leiteiras.	PSD
192	VIII	Trabalhos de prevenção na muralha da baía da fajã de São João.	PSD
191	VIII	Subsídio por doença não é pago - falha informática?	PSD
190	VIII	Serviço Público de Transporte Aéreo para o exterior da Região Autónoma dos Açores - Regras a vigorar a partir de 2007.	PSD
189	VIII	Térmitas.	PSD
188	VIII	Publicitação pública do pagamento dos apoios comunitários.	PSD
187	VIII	Produção de inertes na pedreira do lugar da Barca, freguesia da Madalena.	PSD
186	VIII	Bairro Joaquim Alves	PSD
185	VIII	Negociações com a ANA, S.A. sobre o Aeroporto de Santa Maria	PSD
184	VIII	Bem-estar animal.	PSD
183	VIII	Novo hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo.	PSD
182	VIII	Porto da Praia da Vitória.	PSD
181	VIII	Caminhos agrícolas na Lomba de S. Pedro - falta de consignação da obra.	PSD
180	VIII	Demolição de ruínas que ameaçam segurança pública.	PSD
179	VIII	Pagamentos de apoios comunitários aos agricultores dos Açores.	PSD
178	VIII	Dúvidas sobre as obras da nova Escola Secundária da ilha do Faial.	PSD
177	VIII	Gasóleo para Agricultura e para a Pesca.	PSD
176	VIII	Estradas Regionais construídas/intervencionadas desde 1996.	PSD
175	VIII	Conselho Regional da Água não reúne.	PSD
174	VIII	Símbolo Açores.	PSD
173	VIII	Início efectivo das obras de construção do Porto de Recreio das Velas.	PSD
172	VIII	Avaliação do projecto "Sementes de Mudanças".	PSD
171	VIII	Acrescente Insegurança nos Açores.	PSD
170	VIII	III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) - Candidaturas aos "Serviços Agro-Rurais".	PSD
169	VIII	Rede Viária da Ilha Terceira.	PSD
168	VIII	Encerramento do Jardim de Infância dos Calços da Maia.	PSD
167	VIII	Alteração itinerários da educação básica nos Açores.	PSD
166	VIII	Variante à Vila de Rabo de Peixe.	PSD
165	VIII	Burocracia provoca atrasos nas saídas do "Expresso das Ilhas".	PSD
164	VIII	Centro de Leite e Lacticínios.	PSD
163	VIII	Ampliação da pista do aeroporto da Horta de fora das prioridades do Governo da República.	PSD
162	VIII	Situação dos exames nacionais nos Açores.	PSD
161	VIII	Trabalhadores da Aerogare Civil das Lajes.	PSD
160	VIII	Campanha leiteira 2005/2006.	PSD
159	VIII	Gastos do Governo na promoção de festas.	PSD
158	VIII	Custos da Feira Viiver Culturas	PSD
157	VIII	Sanidade Animal.	PSD
156	VIII	Investigação agricola	PSD
155	VIII	O mau funcionamento do cartão de utente da saúde.	PSD
154	VIII	Ilha de São Jorge / Grupo Central "A ver navios!!!" "Mais um ano a marcar passo...!!!"	PSD
153	VIII	Encerramento da Escola das Pedras Brancas.	PSD
152	VIII	Observatório Astronómico de Santana - OASA	PSD
151	VIII	Conselho Nacional de Droga.	PSD
150	VIII	Contratos para auditorias aos hospitais da Região	CDS/PP
149	VIII	Acesso à Internet na Ilha das Flores.	PSD
148	VIII	Obras defeituosas na Escola Roberto Ivens.	PSD
147	VIII	Actividade do Serviço Regional de Saúde	CDS/PP
146	VIII	Restauro da Igreja do Senhor dos Passos na Ribeira Grande	PSD
145	VIII	Encerrramento de algumas saibreiras na ilha do Pico	PSD
144	VIII	Obras de remodelação e ampliação do aeroporto do Pico	PSD
143	VIII	2,3 milhões de euros de subsídios concedidos à Kairós	PSD
142	VIII	Construção do Aterro Sanitário Intermunicipal da Ilha das Flores.	PSD
141	VIII	Serviço Público de Transporte Aéreo para o exterior da Região Autónoma dos Açores.	PSD
140	VIII	Centro Regional de Expressões Contemporâneas.	PSD
139	VIII	Esscola Primária da Pedreira do Nordeste.	Independente
138	VIII	Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos.	PSD
137	VIII	Estrada da Lagoa do Congro.	PSD
136	VIII	Cobertura da rede de telemóveis na Ilha de São Jorge. Freguesias do lado Norte da Ilha continuam "às escuras".	PSD
135	VIII	Promoção Turística.	PSD
134	VIII	FUNDOPESCA.	PSD
133	VIII	Turismo de cruzeiros e "Portas do Mar".	PSD
132	VIII	Projectos de investimento - Agricultura	PSD
131	VIII	Emigrantes Portugueses na Bermuda em dificuldades.	PSD
130	VIII	Concuso de agente de tráfego da SATA para a Ilha da Graciosa.	PSD
129	VIII	Aumento das tarifas aéreas para a Graciosa.	PSD
128	VIII	Ajudas comunitárias à agricultura açoreana.	PSD
127	VIII	Lar do Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Lajes das Flores	PSD
126	VIII	Carta Hospitalar da Região	PSD
125	VIII	Indocumentados do Canadá	PSD
124	VIII	Melhoramentos no Porto da Caloura.	PSD
123	VIII	Litotrícia.	PSD
122	VIII	Quota Leiteira.	PSD
121	VIII	Poluição da orla marítima de Rabo de Peixe.	PSD
120	VIII	Porto da Calheta.	PS
119	VIII	Ampliação da pista do aeroporto da Horta.	PSD
118	VIII	Porto comercial da ilha de São Jorge - Velas. O Secretário dá o dito por não dito...???	PSD
117	VIII	Fornecimento do Serviço Público de Transporte Marítimo de Passageiros e Viaturas entre as Ilhas da Região Autónoma dos Açores.	PSD
116	VIII	Acesso dos utentes aos aparelhos de mamografia.	PSD
115	VIII	Encerramento do Aeroporto de Santa Maria.	PSD
114	VIII	POSEIMA.	PSD
113	VIII	Quotas para a captura do goraz.	PSD
112	VIII	Prestação de cuidados de saúde na Ilha das Flores.	PSD
111	VIII	Gripe das aves.	PSD
110	VIII	Sector do transporte público de aluguer em veículos automóveis (Táxis).	PSD
109	VIII	Substituição dos Navios Cruzeiros	PSD
108	VIII	Critério de apoio às Festas dos Açores.	PSD
107	VIII	Agricultura - Electrificação Agrícola.	PSD
106	VIII	Freguesia dos Biscoitos.	PSD
105	VIII	Promoção das Escalas Técnicas no Aeroporto das Lajes.	PSD
104	VIII	Promoção e divulgação de obras editadas nos Açores.	PSD
103	VIII	Conselho Regional de Concertação Estratégica	PSD
102	VIII	Florestas.	PSD
101	VIII	Encerramento do aeroporto de Santa Maria a partir das 21:30 horas.	PSD
100	VIII	Consulta de estomatologia no Hospital de Santo Espírito, em Angra do Heroísmo.	CDS/PP
99	VIII	Actividades do Teatro Micaelense.	PSD
98	VIII	Suspensão da Semana das Pescas.	PSD
97	VIII	Estrada Regional da Serra do Topo.	PSD
96	VIII	Custo extraordinário do transporte da carga oriunda do continente português para o Corvo.	PSD
95	VIII	Funcionamento da Repartição de Finanças do Corvo.	PSD
94	VIII	Porto de Recreio das Velas - Ampliação do Parque de Contentores e novo acesso ao Porto das Velas.	PSD
93	VIII	Política Láctea.	PSD
92	VIII	Fundo de Socorro Social.	PSD
91	VIII	Acidente ocorrido com o navio "CP Valour".	PSD
90	VIII	Emparcelamento agrícola.	PSD
89	VIII	Aterro sanitário Intermunicipal da Ilha Terceira.	PSD
88	VIII	Qualidade da água da Lagoa do Fogo.	PSD
87	VIII	Fiscalização da ZEE dos Açores.	PSD
86	VIII	IROA na Ribeira Grande	PSD
85	VIII	Nomeação do Director do Museu Carlos Machado	PSD
84	VIII	Agricultura - Projectos de Investimento.	PSD
83	VIII	Aerogare das Lajes	PSD
82	VIII	Funcionamento do FUNDOPESCA.	PSD
81	VIII	Ampliação do porto de pescas de Vila Franca do Campo.	PSD
80	VIII	Reposição de areia no areal da Vila da Praia, na Graciosa.	PSD
79	VIII	Apoios no âmbito da Preservação da Identidade Cultural Açoriana.	PSD
78	VIII	Obras em terrenos anexos ao Palácio da Justiça da Ribeira Grande.	PSD
77	VIII	Rejuvenescimento Agrícola.	PSD
76	VIII	Ligações aéreas de e para os Açores.	CDS/PP
75	VIII	Porto da Praia da Vitória.	PSD
74	VIII	POSEIMA - Ajudas.	PSD
73	VIII	SICATE.	PSD
72	VIII	Quotas leiteiras.	PSD
71	VIII	Lotaçor - Atrasos na entrega de contribuições de profissionais da pesca à Segurança Social.	PSD
70	VIII	Poseima - Vacas Leiteiras	PSD
69	VIII	Alterações no sistema de recolha de leite no Faial	PSD
68	VIII	Impasse nas obras do arranjo litoral da Ribeira Quente e na construção da piscina na orla marítima da vila de Povoação.	PSD
67	VIII	Toxicodependência.	PSD
66	VIII	Desemprego nos Açores.	CDS/PP
65	VIII	Acessibilidade dos utentes ao Serviço Regional de Saúde.	CDS/PP
64	VIII	Transferência das instalações e depósitos de combustíveis localizados na zona da Pedreira do Meio, freguesia de Santa Clara, concelho de Ponta Delgada.	PSD
63	VIII	Projecto de saneamento básico na vila de Santa Cruz das Flores.	CDS/PP
62	VIII	Lançamento de esgoto para o mar - Porto Velho de Santa Cruz.	PSD
61	VIII	Situação do processo de liquidação da Siturflor.	PSD
60	VIII	A água da Lagoa do Cabrito	PSD
59	VIII	Reconstrução do Edifício do Observatório Meteorológico das Flores.	PSD
58	VIII	Competências da Junta de Freguesia do Porto Judeu.	PSD
57	VIII	Custos com assessorias externas no âmbito da concessão rodoviária em regime SCUT, na ilha de São Miguel.	PSD
56	VIII	Falta de um aparelho de litotricia renal no Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo.	PSD
55	VIII	Controlo de qualidade da água na Praia de Porto Pim.	PSD
54	VIII	Obras da Escola Básica e integrada da Graciosa.	PSD
53	VIII	Responsabilidades financeiras do Estado em relação à Região Autónoma dos Açores.	PSD
52	VIII	Ampliação da pista do Aeroporto da Horta.	PSD
51	VIII	Sinais de trânsito - as lombas da polémica em São Jorge - Falta de sensibilidade e bom senso...	PSD
50	VIII	Desratização na ilha do Pico.	PSD
49	VIII	Construção de cais acostável no Ilhéu de Vila Franca do Campo.	PSD
48	VIII	Deslocação de doentes para fora da Graciosa.	PSD
47	VIII	Situação do co-financiamento do PRODESA à Câmara Municipal das Lajes das Flores	PSD
46	VIII	Facturas mensais de energia eléctrica a pagar à EDA.	CDS/PP
45	VIII	Nova Direcção Regional da Agricultura e Florestas para a Ilha Terceira	PSD
44	VIII	Pedido de documentos resultantes do trabalho efectuado pelo Grupo de Missão com a finalidade de estabelecer um Programa de Combate às Térmitas nos Açores.	PSD
43	VIII	Insegurança nas habitações da Rua da Fonte Velha - Cabouco - Lagoa.	PSD
42	VIII	SCUT´S na Ilha de São Miguel.	PSD
41	VIII	Construção do porto de pescas de Vila Franca do Campo	PSD
40	VIII	Reinserção Social dos Toxicodependentes.	PSD
39	VIII	Ensaibramento de Currais de Ordenha.	PSD
38	VIII	Direito de indemnização aos passageiros da Sata-Air Açores, SA, pelo cancelamento de voos em virtude das condições atmosféricas.	PSD
37	VIII	Escola do Primeiro Ciclo da Freguesia do Norte Grande.	PS
36	VIII	Serviços do IAMA na Terceira.	PSD
35	VIII	Listagem actualizada na Internet dos agentes culturais dos Açores.	PSD
34	VIII	Atraso das candidaturas às ajudas comunitárias nos Açores	PSD
33	VIII	Cortes nas emissões da RDP-Açores nas ilhas do Grupo Ocidental.	CDS/PP
32	VIII	Dívidas do Governo Regional relativas à empreitada de construção da Escola EB 2, 3 da Maia.	PSD
31	VIII	Erradicação da brucelose bovina.	PSD
30	VIII	Serviços técnicos do IAMA na Ilha Terceira.	PSD
29	VIII	Obra de protecção da orla costeira junto ao Arco na Vila das Velas.	PS
28	VIII	Obras de recuperação do Porto da Praia da Vitória.	PSD
27	VIII	Segurança no transporte de passageiros pela Açorline.	CDS/PP
26	VIII	Atrasos na realização de Juntas Médicas no âmbito do Serviço Regional de Saúde.	PSD
25	VIII	Custos e dívidas em atraso na empreitada de construção da variante Lagoa-Ponta Delgada	PSD
24	VIII	Cobertura da rede de telemóveis na Ilha de São Jorge - Freguesias do lado Norte da Ilha "às escuras".	PSD
23	VIII	Apoios do POSEIMA no sector da pecuária e no regime específico de abastecimento como factores de produção agrícola.	PSD
22	VIII	Acesso a cuidados de saúde no Hospital de Santo Espírito de Angra a doentes com residência no concelho da Praia.	PSD
21	VIII	Protecção da Orla Marítima da ilha Graciosa.	PSD
20	VIII	Situação Financeira do Sector Público Regional.	PSD
19	VIII	Medicamentos genéricos.	PSD
18	VIII	Gratificação ao pessoal da PSP que presta serviço nos Aeroportos Portugueses.	CDS/PP
17	VIII	Aumento do custo das passagens aéreas de residente e estudante para o continente.	PSD
16	VIII	Construção do Pavilhão do Porto Judeu.	CDS/PP
15	VIII	Aulas de condução na ilha do Corvo.	PS
14	VIII	Actualização dos ficheiros dos Serviços da Segurança Social, respeitantes às contribuições dos diferentes beneficiários.	CDS/PP
13	VIII	Gratificações aos agentes da PSP que exercem a sua actividade na Aerogare Civil das Lajes.	PSD
12	VIII	Gratificação ao pessoal da Polícia de Segurança Pública a prestar serviço na Aerogare Civil das Lajes.	PS
11	VIII	Praga de térmitas.	PSD
10	VIII	Encerramento da Escola de Santo Amaro.	PSD
9	VIII	Projectos de investimento na horticultura e floricultura.	PSD
8	VIII	Cancelamento de voos da SATA entre o Corvo e as restantes ilhas.	PSD
7	VIII	Comparticipação nos custos de energia inerentes à laboração das indústrias de lacticínios das ilhas do Pico, S. Jorge, Flores e Corvo.	PSD
6	VIII	Agricultura, Investigação e Formação.	PSD
5	VIII	Escola Profissional da Graciosa.	PSD
4	VIII	Atrasos no pagamento das comparticipações da ADSE.	PSD
3	VIII	Porto da Fajã do Ouvidor - Projecto.	PSD
2	VIII	Desratização na ilha do Pico.	PSD
1	VIII	Faialenses prejudicados nas ligações aéreas com o Porto.	PSD
513	VII	Projecto do Porto da Fajã do Ouvidor e estudo da ANA, EP sobre a ampliação do aeródromo de São Jorge.	PSD
512	VII	Baixas por doença dos produtores agrícolas.	CDS/PP
511	VII	Esvaziamento de serviços nas Casas do Povo em São Jorge provocam desertificação nas freguesias rurais.	PSD
510	VII	Prejuízos causados nas pastagens das "criações" na freguesia das Sete Cidades pela empreitada referente a dissipadores de energia - barragens.	PSD
509	VII	Apoio técnico ao Centro Social de Idosos de São Francisco Xavier do Raminho - Ilha Terceira.	PSD
508	VII	Serviços de Segurança e Vigilância.	PSD
507	VII	Casa do Povo de São Sebastião/Posto de atendimento ao Cidadão.	PSD
506	VII	"Imigrantes nos Açores".	PCP
505	VII	Cartão do Utente do Serviço Público de Saúde.	PSD
504	VII	Pensões emperradas por falta de "juntas médicas".	PSD
503	VII	Reposição do areal na zona balnear da Vila da Praia da Graciosa.	PSD
502	VII	Normas sanitárias relativas à produção e colocação no mercado dos produtos da pesca.	PSD
501	VII	Dados relativos aos Centros de Saúde de São Jorge.	PSD
500	VII	Formação contínua de professores prejudicada.	PSD
499	VII	CPR cobra novas taxas aos sinistrados.	PSD
498	VII	Contrato Colectivo de Trabalho para os vigilantes de empresas de segurança nos Açores.	CDS/PP
497	VII	Ilha de São Jorge/Grupo Central "Sem ver navios"	PSD
496	VII	Serviço público de transportes marítimos de passageiros e viaturas.	PSD
495	VII	Revisão do PRODESA - Instalações desportivas.	PCP
494	VII	Criação de Centros Locais de Apoio aos imigrantes na Horta e em Angra do Heroísmo.	PCP
493	VII	Reserva agrícola no concelho de Ponta Delgada.	PS
492	VII	Aterro de S. Miguel.	PS
491	VII	Composição da Comissão Mista de Coordenação prevista no DLR nº. 14/2000/A.	PS
490	VII	Edificio Sede da Freguesia da Sé.	PSD
489	VII	Poluição das àguas por nitratos de origem agrícola.	PS
488	VII	Identificação das zonas sujeitas a jurisdição especial no concelho de Ponta Delgada, das entidades responsáveis e da legislação habilitadora.	PS
487	VII	Deslocação de uma missão açoriana de carácter cientifico aos Estados Unidos da América.	PS
486	VII	Recuperação do edifício do Núcleo Etnográfico da Casa do Povo dos Cedros.	PCP
485	VII	Inauguração de obras concluídas à mais de um ano no concelho da Ribeira Grande.	PSD
484	VII	Construção de Polivalente na Freguesia da Praia do Norte.	PCP
483	VII	Construção dos Miradouros da Freguesia da Praia do Norte.	PCP
482	VII	Aterro Municipal da Ilha do Faial.	PCP
481	VII	Empreitadas de obras públicas.	PSD
480	VII	Modernização dos "Serviços Sociais" da Ilha Terceira.	PSD
479	VII	Sub-Financiamento dos "Serviços Sociais" da Terceira.	PSD
478	VII	Estragos causados pela intempérie que assolou a ilha do Pico em Abril.	PSD
477	VII	Muro da Bombardeira em Porto Pim ameaça ruir.	PSD
476	VII	Descida da Estrada Regional entre a Casa do Povo da Vila de São Sebastião e a Estrada do Visconde no Porto Martins.	CDS/PP
475	VII	Formação contínua de professores prejudicada.	PSD
474	VII	Apoios à Habitação Degradada.	PSD
473	VII	Assaltos em moradias do loteamento da Abegoaria em Pedro Miguel.	PSD
472	VII	Segurança Social de Velas em "Catacumbas".	PSD
471	VII	Apoio para aquisição de uma carrinha para serviço social e de apoio a doentes e idosos para a freguesia dos Cedros.	PCP
470	VII	Acesso ao mar na Zona Balnear do Porto da Eira.	PCP
469	VII	Aeródromos de São Jorge, Graciosa, Corvo e Flores.	PSD
468	VII	Operacionalidade dos rebocadores das Administrações Portuárias dos Açores.	PCP
467	VII	Leite escolar: legislação não é cumprida.	PSD
466	VII	Inspecção de veículos na ilha do Corvo.	PSD
465	VII	Revisão da Carta Escolar: Pareceres e contributos.	PSD
464	VII	Requerimentos não respondidos.	CDS/PP
463	VII	Instalação de grua no porto das Lajes do Pico e na zona da Ponta da Ilha.	PSD
462	VII	Cooperação financeira na construção de casas mortuárias.	PSD
461	VII	Especialidades de técnicos de diagnóstico e terapêutica na Região Autónoma dos Açores.	CDS/PP
460	VII	Integração de repatriados dos Estados Unidos da Amércia no tecido social e laboral dos Açores.	CDS/PP
459	VII	Aparelho de mamografia inactivo na Ilha do Pico.	PSD
458	VII	Os alunos estão seguros na EBI "Roberto Ivens?".	PSD
457	VII	Inspeções periódicas de veículos automóveis nas Ilhas de São Jorge, Faial, Graciosa, Pico, Flores, Santa Maria e Corvo.	PS
456	VII	Hipoteca do Património da Região Autónoma dos Açores.	PSD
455	VII	Falta de combustíveis na ilha do Corvo.	PSD
454	VII	Via-Rápida Angra do Heroísmo/Praia da Vitória.	PSD
453	VII	Reexportação/reexpedição de produtos manufacturados com matérias primas importadas ao abrigo do Regime Específico de Abastecimento - POSEIMA	PSD
452	VII	Aplicação de multas na Recta das Levadas.	PSD
451	VII	Escola da Levada: onde pára o dinheiro?	PSD
450	VII	Reordenamento do porto comercial de Ponta Delgada.	PS
449	VII	Transporte marítimo de mercadorias entre o porto das Lajes das Flores e o porto do Corvo.	PCP
448	VII	Criação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo por Decreto Regulamentar.	PCP
447	VII	Aumento do número de voos do Dornier para o Corvo.	PCP
446	VII	Obras de recuperação da estrada leste da ilha do Corvo.	PCP
445	VII	Protocolo entre o Centro de Saúde das Flores e o Hospital da Horta, tendo em vista a realização de consultas da especialidade de oftalmologia no Posto de Saúde do Corvo.	PCP
444	VII	Reformas antecipadas de agricultores.	PSD
443	VII	Obras de recuperação da estrada leste da ilha do Corvo.	PSD
442	VII	Funcionamento do Hotel - Escola São Pedro.	PSD
441	VII	Orientações do Governo Regional em matéria de educação/informação sexual.	PCP
440	VII	Aplicação de multas na recta das Levadas - Ilha de São Jorge,	PS
439	VII	Incumprimento da lei no encerramento de cursos do ensino secundário recorrente.	PSD
438	VII	Legalidade dos "arranjos entre as empresas" no processo da Reconstrução - Declarações do Presidente do Governo Regional.	PSD
437	VII	Encerramento da Unidade de Saúde dos Cedros.	PSD
436	VII	Aumento da população de ratos na ilha de São Jorge.	PSD
435	VII	Comparticipação do Governo da República nas despesas de deslocação das equipas que, no âmbito das competições da Liga Profissional de Basquetebol, se deslocam às Regiões Autónomas.	PCP
434	VII	Escola Básica 2, 3 dos Ginetes.	PSD
433	VII	Estrada alternativa à Ribeira Quente.	PSD
432	VII	Tratamento de resíduos das fábricas de lacticínios de Angra do Heroísmo.	PCP
431	VII	SEPROQUAL - Programa de Segurança e Promoção da Qualidade Alimentar.	PSD
430	VII	Estudo sobre a Leptospirose.	PSD
429	VII	Ajuda à utilização de adubos.	PSD
428	VII	Prevenção da indisciplina nas escolas.	PSD
427	VII	Lagoa artificial do Faial.	PSD
426	VII	Ensinos Básico e Secundário Recorrente.	PSD
425	VII	Propaganda ou publicidade por parte de Departamentos da Administração Pública Regional.	PCP
424	VII	Professores contratados no ano lectivo 2003/2004, nos termos dos artigos 37º. e 38º. do Decreto Legislativo Regional nº. 27/2003/A. de 9 de Junho.	PSD
423	VII	Escola Profissional das Capelas.	PSD
422	VII	Reabilitação do troço da estrada regional nº. 1-2ª, entre o Aeroporto e a Urzelina, ilha de São Jorge.	PSD
421	VII	Alterações aos projectos iniciais das moradias afectadas pelo sismo e que ainda não sofreram obras de reconstrução.	PCP
420	VII	Dividas de Empresas à Região.	PCP
419	VII	Algar da Rua João do Rego de Baixo, em Ponta Delgada.	PCP
418	VII	Pagamento de escola não sinistrada com verbas do sismo.	PSD
417	VII	Protecção, ordenamento e gestão do património florestal da Região Autónoma dos Açores.	CDS/PP
416	VII	Obras de reparação do piso do Pavilhão da EBI/S da Calheta de São Jorge.	PSD
415	VII	Instalações da APADIF sitas à Travessa de São Francisco, na Horta.	PCP
414	VII	Encerramento da Delegação na Horta da LOTAÇOR, EP.	PCP
413	VII	Obras de reabilitação no troço da estrada regional que atravessa a Freguesia da Fonte do Bastardo.	CDS/PP
412	VII	Encerramento da Delegação da Lotaçor no Faial.	PSD
411	VII	Casas do Povo e (In) Segurança Social em São Jorge.	PSD
410	VII	Remodelação ao nível do funcionamento da empresa "Correios de Portugal".	PSD
409	VII	Acesso a cuidados de saúde oral na ilha da Terceira.	PSD
408	VII	Atentado ambiental na orla maritima dos Mosteiros.	CDS/PP
407	VII	Auto-Construção no Concelho de Nordeste.	PSD
406	VII	Privatização da EDA.	PSD
405	VII	Condições de segurança - Operações realizadas pelos navios da Açorline.	PCP
404	VII	Incumprimento da lei no encerramento de cursos do ensino secundário recorrente.	PSD
403	VII	Investimentos na Indústria de Lacticínios.	PSD
402	VII	Inspecções obrigatórias de veículos na Ilha de São Jorge.	PSD
401	VII	Estragos provocados pelo mau tempo.	PSD
400	VII	Serviço de Estomatologia do Hospital de Santo Espírito em Angra do Heroísmo.	CDS/PP
399	VII	Recuperação das instalações do edificio da Casa do Povo do Salão.	CDS/PP
398	VII	Transporte de pescado pela Sata Internacional para Toronto.	PCP
397	VII	Apoios à execução de infra-estruturas de electrificação.	PSD
396	VII	Escolas sem terapeutas da fala.	PSD
395	VII	Escolas sem leite.	PSD
394	VII	Apoios à floricultura.	PSD
393	VII	Encerramento da Pré-Escola da Calheta do Nesquim.	PSD
392	VII	Planos e Relatórios de Actividades dos Serviços que compõem a Administração Regional Autónoma dos Açores.	PSD
391	VII	Açores - Região Digital e INFOTEC.	PSD
390	VII	"E-Governement" na Administração Regional dos Açores.	PSD
389	VII	Listas de Espera.	PSD
388	VII	Verbas atribuídas às IPSS´S.	PSD
387	VII	Circulares da Direcção Regional da Saúde e do Instituto de Gestão Financeira da Saúde.	PSD
386	VII	Actividade da Inspecção Administrativa Regional.	PSD
385	VII	Dívidas dos subsistemas ao Serviço Regional de Saúde dos Açores.	PSD
384	VII	Ligações aéreas com o exterior a adoptar depois de 2005.	PCP
383	VII	Desmantelamento do antigo matadouro da ilha de São Miguel.	PSD
382	VII	Listagem das acções de formação contínua para pessoal docente, realizadas na RAA desde Outubro de 2000.	PSD
381	VII	Custo das passagens aéreas utilizadas pelas comitivas das Associações e Clubes de Futebol.	PCP
380	VII	Encerramento dos trilhos para passeios pedestres da Ilha Terceira.	PSD
379	VII	Encerramento de estações de correio.	PCP
378	VII	Porto de Pescas da Vila Nova.	PSD
377	VII	Pagamento pela Direcção Regional de Educação Física e Desportos do custo das passagens aéreas utilizadas pelas comitivas das Associações e Clubes de Futebol.	CDS/PP
376	VII	Encerramento do Posto de Turismo das Velas aos fins de semana e feriados.	PSD
375	VII	Início das obras do Complexo Desportivo da Horta e da nova Escola Secundária.	PSD
374	VII	O estado financeiro do Serviço Regional de Saúde	PSD
373	VII	Custos da iniciativa "Reconstrução Antes & Depois 1998-2003".	PSD
372	VII	Sinal da RTP-A e RTP-1 na ilha das Flores.	PCP
371	VII	Escola do 1º. Ciclo de Rabo de Peixe.	PSD
370	VII	Segmentação da Sata Air Açores	PSD
369	VII	Viagens dos navios da empresa Açorline S.A. para a ilha das Flores.	PCP
368	VII	Atribuição de verbas do orçamento regional às festividades açorianas.	CDS/PP
367	VII	Apoios à Sociedade Filarmónica Recreio dos Artistas.	PSD
366	VII	Artes utilizadas na captura de pequenos pelágios na ilha de S. Miguel.	PCP
365	VII	Porto de pescas da freguesia da Vila Nova.	PSD
364	VII	Creche "Arca de Noé", no Bairro Nossa Senhora de Fátima, freguesia deSanta Cruz, Praia da Vitória.	PSD
363	VII	Serviço de Pilotagem nos portos dos Açores.	PCP
362	VII	Venda na lota do porto de Ponta Delgada de pequenos pelágicos.	PCP
361	VII	Pavimentação de 600m de troço que permitiria ligar as vias já pavimentadas no Cachorro e Lagido.	PSD
360	VII	Suspensão da carreira de transportes públicos entre a Freguesia dos Cedros e a cidade da Horta às 09.00 horas.	PCP
359	VII	Instalação de gruas na ilha do Pico.	PSD
358	VII	Danças e bailinhos do carnaval da ilha Terceira e a política cultural do Governo Regional.	PSD
357	VII	Atribuição de apoios para a organização de eventos culturais nas comunidades açorianas.	PSD
356	VII	Contas do PEDRAA II.	PS
355	VII	Relatório de Contas de 2002 do Hospital do Divino Espírito Santo em Ponta Delgada.	PS
354	VII	Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo.	PS
353	VII	Apoios concedidos às Filarmónicas da Ilha de São Jorge.	PSD
352	VII	Serviço Check-In Telefónico.	PSD
351	VII	Escola do 2º. e 3º. ciclos e ensino artístico de Angra.	PSD
350	VII	Participação do Clube Desportivo "Os Marienses" na fase final do III Divisão de Andebol Masculino.	PSD
349	VII	Ampliação da sede do Clube Desportivo "Os Marienses".	PSD
348	VII	Reconstrução.	PCP
347	VII	Localização do Casino de Ponta Delgada.	PCP
346	VII	Sistema fical regional.	CDS/PP
345	VII	Inquérito às necessidades de Formação Profissional.	PS
344	VII	Aplicação do Despacho Normativo 24/2001 à Escola Básica Integrada de Santo Antão.	PSD
343	VII	Investimentos nas escolas do 1º. Ciclo e Jardins de Infância da Ilha Terceira e medidas preventivas a roubos e assaltos em instalações escolares.	PSD
342	VII	Alunos do ensino recorrente.	PSD
341	VII	Aerogare do aeródromo da ilha de São Jorge.	PSD
340	VII	Casa Mortuária do Centro de Saúde da Ilha Graciosa.	PSD
339	VII	Prestação de trabalho extraordinário no Centro de Saúde da Ribeira Grande.	PS
338	VII	Listagem das auditorias em curso pelo Tribunal de Contas aos serviços da Administração Regional.	PS
337	VII	Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas aos Centros de Saúde da Região Autónoma dos Açores.	PS
336	VII	Feira Açores.	PSD
335	VII	Modernização dos sistemas de recolha e classificação do leite.	PS
334	VII	Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada.	PS
333	VII	Acervo do Museu da Horta.	PS
332	VII	Programas de monitorização da qualidade da àgua.	PS
331	VII	Participação dos Açores nos organismos europeus de cooperação inter-regional.	PS
330	VII	Inspecções obrigatórias de veículos na ilha de S. Jorge.	PSD
329	VII	Prejuízos provocados pelo mau tempo na ilha do Pico.	PSD
328	VII	Encerramento de lotas pela Lotaçor.	PSD
327	VII	Número de lugares do quadro de Pessoal Docente da Região na Escola Básica 1 do Cruzal em São Jorge.	PSD
326	VII	EDA na Terceira.	PS
325	VII	Fomentar e diversificar o investimento privado no âmbito do II QCA.	PS
324	VII	Fomentar e diversificar o investimento privado.	PS
323	VII	Trabalhos do grupo encarregado de recensear os assuntos relativos ao Acordo das Lajes.	PS
322	VII	Qualidade e quantidade dos cuidados de saúde a prestar aos Açoreanos.	PS
321	VII	Recrutamento de médicos nacionais e estrangeiros nos Açores.	PS
320	VII	Apoios atribuídos às instituições culturais da ilha de S. Miguel.	PS
319	VII	Escolas profissionais privadas e públicas na ilha de S. Miguel.	PS
318	VII	Projecto de cooperação Luso-Espanhol de Caracterização da Paisagem das Ilhas dos Açores.	PS
317	VII	Plano de ordenamento turistico da Região.	PS
316	VII	Reclassificação e reconversão profissional nos serviços e organismos da Administração Pública.	CDS/PP
315	VII	Serviço de Estomatologia do Hospital de Santo Espírito em Angra do Heroísmo.	CDS/PP
314	VII	Centro de Saúde das Flores.	CDS/PP
313	VII	Actividade piscatória na Freguesia de Rabo de Peixe.	CDS/PP
312	VII	Divulgação ou promoção da RAA aquando da realização da Cimeira Atlântica, na Base das Lajes.	PSD
311	VII	Centro de Saúde da Praia da Vitória.	PCP
310	VII	Relações funcionais na Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.	PSD
309	VII	Abastecimento de àgua à lavoura.	PSD
308	VII	Situação financeira da Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada.	PS
307	VII	Criação na orgânica do Governo de um núcleo competencial reapetrechado,tendo em vista o melhor acompanhamento das questões europeias.	PS
306	VII	Política de Saúde do VIII Governo Regional.	PS
305	VII	Ampliação do porto comercial de Ponta Delgada.	PS
304	VII	Planos Directores Municipais das Autarquias Açorianas.	PS
303	VII	Relatório de Gestão de 2001 do Hospital do Divino Espírito Santo em Ponta Delgada.	PS
302	VII	Brucelose - Abortos em bovinos na Ilha de São Jorge. Vacina RB 51.	PSD
301	VII	Leptospirose.	PSD
300	VII	Distribuição de energia eléctrica na Ilha Terceira.	PCP
299	VII	Novo esquema de atribuição de apoios à erradiação da Brucelose.	PSD
298	VII	Plano de ordenamento do Porto da Horta.	PCP
297	VII	Extracção de areia.	PCP
296	VII	Unidade de Hemodiálise no Hospital da Horta.	PSD
295	VII	Gestão do Parque de Retém do Porto Comercial do Pico.	PSD
294	VII	Praga de ratos na Ilha do Pico.	CDS/PP
293	VII	Reabilitação do troço da Estrada Regional nº. 1-2ª., entre Urzelina - Terreiros - Manadas.	PSD
292	VII	Recolhimento de Santa Bárbara: obras de recuperação.	PSD
291	VII	SATA - Instrumentos de ligação e de desenvolvimento dos Açores.	PSD
290	VII	Degradação do Pavilhão Desportivo do Fayal Sport Club.	CDS/PP
289	VII	Aval ao Sector Cooperativo Leiteiro de São Jorge - Pedido de documentação.	PSD
288	VII	Porto da Calheta - Itinerários dos barcos de passageiros.	PSD
287	VII	Aval ao Sector Cooperativo Leiteiro de S. Jorge.	PSD
286	VII	Apoios por parte do Governo Regional ao Laboratório de Ambiente Marinho e Tecnológico da Universidade dos Açores.	CDS/PP
285	VII	Voos para a Graciosa.	PSD
284	VII	Alteração de datas de facturas de obras executadas em 2002.	PSD
283	VII	Project Finance.	CDS/PP
282	VII	Boletim Informativo do CPR.	PCP
281	VII	Construção de polivalente junto à Escola Preparatória dos Arrifes.	PCP
280	VII	Balneário do Pavilhão da Escola Básica do 2º. e 3º. Ciclo de Angra do Heroísmo.	CDS/PP
279	VII	Cancelamento de escalas técnicas no aeroporto das Lajes.	PCP
278	VII	Quantificação financeira e temporal do processo de reconstrução.	PCP
277	VII	Questões postas pelo Governo Regional ao Governo da República.	PCP
276	VII	Escola B1 das Manadas.	PCP
275	VII	Unidade da Saúde de Lagoa.	PSD
274	VII	Concessão de apoios no âmbito de actividades físicas e desportivas.	PSD
273	VII	Eutrofização das lagoas.	PSD
272	VII	Estrada Regional Pisão/Água d´Alto.	PSD
271	VII	Construção da EB/JI na Freguesia das Fontinhas/Terceira.	PSD
270	VII	Comercialização de carne de vaca.	PSD
269	VII	Transferência de verbas para a reconstrução.	PSD
268	VII	SICATE - Sistema de Crédito de Apoio à Aquisição de Terras por Rendeiros e Proprietários.	CDS/PP
267	VII	Recuperação e ampliação da Escola Bento Rodrigues.	PSD
266	VII	Fecho financeiro da construção da EB2, 3 da Maia.	PSD
265	VII	Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Pescas.	PCP
264	VII	Reconstrução.	PSD
263	VII	Captura e transformação de tunídeos na Região Autónoma dos Açores.	PCP
262	VII	Centro de Saúde de Ponta Delgada - Arrendamento de Imóvel.	PSD
261	VII	Horários de Inverno das transportadoras SATA e TAP.	PSD
260	VII	Recuperação do vencimento de exercício.	PSD
259	VII	Alterações na Direcção Regional de Turismo - Delegações de Turismo de São Miguel, Terceira e Lisboa.	PSD
258	VII	Posto de turismo no aeroporto da Horta.	PSD
257	VII	Parque eólico da EDA, sito na Lomba dos Frades, freguesia da Praia do Almoxarife.	PCP
256	VII	Apoios ao desporto através do sistema de publicidade da palavra "Açores".	CDS/PP
255	VII	5ª. Fase de Reprivatização do BCA..	PSD
254	VII	Construção da nova escola da freguesia de Manadas - Velas.	PSD
253	VII	Cortes de energia eléctrica na ilha Terceira.	PSD
252	VII	Escola do 1º. ciclo das Lajes das Flores.	PSD
251	VII	Operacionalidade no espaço aéreo e nos aeroportos e aeródromos dos Açores.	PSD
250	VII	Instalação de gruas nos principais portos do ilha do Pico.	PSD
249	VII	Introdução de conteúdos regionais nas várias disciplinas do ensino básico, no âmbito do Decreto Legislativo Regional nº. 15/2001/A, de 4 de Agosto.	PSD
248	VII	Execução do Protocolo entre a Região e a Associação dos Industriais e Conservas de Peixe dos Açores.	PSD
247	VII	Carreiras urbanas em Ponta Delgada.	PSD
246	VII	Desporto: Pagamentos em atraso.	PSD
245	VII	Funcionamento do novo Centro de Saúde da Praia da Vitória.	PSD
244	VII	Festival MúsicAtlântico.	PSD
243	VII	Encerramento de balcões comerciais da EDA.	PCP
242	VII	Reprivatização do BCA.	PSD
241	VII	Queixas dos moradores das zonas circunvizinhas do local onde estão instalados os aerogeradores para produção de energia eólica.	PSD
240	VII	Estalagem de Santa Cruz.	PSD
239	VII	Instalações militares da Espalamaca, na Ilha do Faial.	PCP
238	VII	Legalização de alambiques e apoio aos seus proprietários.	PSD
237	VII	Estudo do Crescimento Somático, Aptidão Física, Actividade Física e Capacidade de Coordenação Motora de Crianças do 1º. Ciclo do Ensino Básico da Região Autónoma.	PS
236	VII	Membros do Conselho de Administração do Hospital e Centro de Saúde de Angra do Heroísmo.	PSD
235	VII	Venda do Forte da Guia.	PCP
234	VII	Lei Sindical - Estudos Jurídicos.	PSD
233	VII	Centro de Saúde de Velas - Ilha de São Jorge.	PSD
232	VII	Participação da Dra. Ana Teresa Dias de Meneses na visita que o Grupo Parlamentar do PSD efectuou ao Centro de Oncologia dos Açores.	PS
231	VII	Clube de Golfe da Ilha Terceira	PSD
230	VII	Nova Biblioteca Pública de Angra do Heroísmo.	PSD
229	VII	Molhe do porto comercial da Praia da Vitória.	CDS/PP
228	VII	EDA - Avaliação económico-financeira.	PSD
227	VII	Abertura oficial do ano lectivo de 2002/2003.	PSD
226	VII	Combate à toxicodependência.	PSD
225	VII	Escola da Volta.	PCP
224	VII	Revalorização indiciária das carreiras e categorias dos funcionários da Inspecção Regional das Actividades Económicas.	CDS/PP
223	VII	Obras de beneficiação no Polivalente da Casa do Povo dos Cedros.	PCP
222	VII	Defesa do Património Paisagístico e Ambiental da Caloura.	PSD
221	VII	Aquisição de três fracções do bloco dois do edifício Solmar.	PSD
220	VII	Intervenção da Inspecção Regional de Trabalho, a pedido da Comissão de Trabalhadores da Pronicol, na referida empresa.	CDS/PP
219	VII	Inspecção efectuada pela Delegação de Saúde de Angra do Heroísmo à Pronicol.	CDS/PP
218	VII	Pedidos de inspecção por parte da Comissão de Trabalhadores da Empresa Prónicol-Produtos Lácteos S.A., da Ilha Terceira à Inspecção de Trabalho e ao Delegado de Saúde de Angra do Heroísmo.	PCP
217	VII	Desconto para jovens nas passagens inter-ilhas. Cópia de protocolo.- Açorline	PSD
216	VII	Execução orçamental no 1º. semestre de 2002 e dívidas assumidas e não pagas pelo Governo Regional.	PSD
215	VII	Praga do escaravelho japonês.	PSD
214	VII	Programa Operacional para a Saúde - Saúde XXI".	PSD
213	VII	Unidade de Saúde da Lagoa.	PSD
212	VII	Centros de Saúde da Ilha de São Jorge. Que futuro?	PSD
211	VII	Execução da Resolução nº. 1/2002/A, de 5 de Abril, relativa à SINAGA.	PSD
210	VII	Novo porto de pescas na Praia, ilha Graciosa.	PSD
209	VII	Convergência do tarifário da electricidade - Compensações financeiras.	PSD
208	VII	Apoio financeiros às organizações de festejos tradicionais na Região.	PSD
207	VII	Atrasos nos reembolsos da ADSE	PSD
206	VII	Açorianos nos Estados Unidos - imigrantes ilegais e "escravizados"	PSD
205	VII	Taxas e emolumentos pelos serviços prestados pela Autoridade Marítima.	PSD
204	VII	Boletim informativo do CPR	PCP
203	VII	Realização de testes de sonar nos mares dos Açores.	PSD
202	VII	Regulamento de colocação de docentes na Região Autónoma dos Açores.	PCP
201	VII	Equipamento escolar para a nova escola EBI/JI Matriz/Conceição	PSD
200	VII	Construção do novo Hospital da Terceira	PSD
199	VII	Serviço Público de Transporte Marítimo de passageiros nos Açores	PSD
198	VII	Investimentos na educação.	PSD
197	VII	Estrada Regional Capelas/Santo António.	PSD
196	VII	Reconstrução.	PSD
195	VII	Apoio aos doentes deslocados portadores de insuficiência renal crónica.	PSD
194	VII	Descontos para jovens nas passagens inter-ilhas (Grupo Central).	PSD
193	VII	Termo do contrato Governo Regional/Açorline.	PSD
192	VII	Construção do matadouro de Santa Maria.	PCP
191	VII	Contratos a termo certo na Administração Florestal e na Divisão dos Serviços de Desenvolvimento Agrário na ilha de Santa Maria.	PCP
190	VII	Escola Profissional de Santa Maria.	PCP
189	VII	Revisão intercalar da política agrícola comum.	PSD
188	VII	Utentes do Serviço Regional de Saúde em dificuldades no continente.	PSD
187	VII	Obras de apetrechamento do porto de Santa Maria.	PCP
186	VII	Desanexação de terrenos não necessários às operações aeroportuárias na ilha de Santa Maria.	PCP
185	VII	Limpeza de toda a zona do aeroporto de Santa Maria.	PCP
184	VII	Viagens presidenciais.	PSD
183	VII	Encerramento de escolas do 1º. ciclo do ensino primário na ilha Terceira.	PSD
182	VII	Concurso de professores - Estudos Jurídicos.	PSD
181	VII	Transportes - Aerogare da Ilha de São Jorge.	PSD
180	VII	Protecção do molhe do porto das Flores.	PCP
179	VII	Falta de areia na Graciosa.	PSD
178	VII	INFOCID	PSD
177	VII	Centro de Saúde de Angra do Heroísmo.	PSD
176	VII	Aplicação na Região do Regime das Quotas Leiteiras.	PSD
175	VII	Protecção da orla marítima de São Jorge.	PSD
174	VII	Aeroporto de Santa Maria - Sistema de monitorização do ruído.	PSD
173	VII	Apoio ao navegador solitário açoriano Genuíno Madruga.	PCP
172	VII	Aquisição de software.	PSD
171	VII	Licença de trabalho para cônjuges e familiares de imigrantes legalizados.	PCP
170	VII	Campo de Golfe da Ilha do Faial.	PSD
169	VII	Dados relativos aos Centros de Saúde de São Jorge.	PSD
168	VII	Regulamento de deslocação de doentes - alteração.	PSD
167	VII	Nova Escola Secundária da Horta.	PSD
166	VII	Enterramento de carcaças em terrenos anexos ao Matadouro de São Miguel.	PSD
165	VII	Termas do Carapacho.	PSD
164	VII	Alienação do conjunto habitacional do Centro de Formação Profissional dos Açores.	PSD
163	VII	Pagamento de indemnizações compensatórias.	CDS/PP
162	VII	Transporte regular de passageiros para o Corvo.	CDS/PP
161	VII	Transporte maritimo nos Açores.	PCP
160	VII	Relatório da Delegação da Protecção Civil relativo à Escola Roberto Ivens.	PCP
159	VII	Mercado de Emprego Regional - Estudo	PSD
158	VII	Estudo sobre os impactos social e económico da exploração do jogo nos Açores.	PSD
157	VII	Transporte Marítimo de Passageiros.	PSD
156	VII	Centro de Exposições de Ponta Delgada.	PSD
155	VII	Desporto: Pagamentos em atraso.	PSD
154	VII	Atrasos nas compensações - Convergência do tarifário de electricidade.	PSD
153	VII	Feira Açores.	PCP
152	VII	Delapidação do património do Palácio de Sant´Ana.	PSD
151	VII	Reposição de voos cancelados, por parte de SATA, para a ilha do Corvo.	CDS/PP
150	VII	Transporte de cargas para a Corvo.	CDS/PP
149	VII	Convento de S. Pedro de Alcântra em S. Roque do Pico.	PSD
148	VII	Conservação da muralha do Castelo de São Sebastião.	PCP
147	VII	Segurança das instalações da EB 2, 3, Roberto Ivens.	PSD
146	VII	Aplicação da Lei do Rendimento Mínimo Garantido na Região Autónoma dos Açores.	PCP
145	VII	Execução material e financeira, prazos de execução e pagamento de trabalhos a mais e indemnizações de obras públicas.	PSD
144	VII	Loteamento na freguesia da Urzelina - São Jorge.	PSD
143	VII	Situação das contas públicas regionais.	PSD
142	VII	Abertura de uma Delegação da Inspecção Regional das Pescas na Horta.	PCP
141	VII	Reforma antecipada dos agricultores.	PSD
140	VII	Situação laboral que se vive no sector da vigilância, no que respeita a salários.	PCP
139	VII	Reabilitação do troço da Estrada Regional nº. 1-2º. entre o Aeroporto e a Urzelina.	PSD
138	VII	Manutenção da Estrada Transversal (2-2ª) que liga o Norte ao Sul do Pico.	PSD
137	VII	Situação laboral dos trabalhadores das Usforazores.	PSD
136	VII	Parecer do Professor Sérvulo Correia sobre o Decreto da ALRA nº. 28/2001.	PCP
135	VII	Política de combustíveis na Região.	PSD
134	VII	Abastecimento de carne ao mercado (bovinos e suínos).	PSD
133	VII	Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Pescas.	PCP
132	VII	Pavimentação da Canada da Ajuda.	PSD
131	VII	Concurso de Professores - Estudos Jurídicos.	PSD
130	VII	Ruptura de combustíveis (gasóleo) na ilha de São Jorge.	PSD
129	VII	Transporte marítimo de passageiros no Canal Faial, Pico e no Triângulo.	PSD
128	VII	Impacto ambiental do enterramento nos terrenos anexos ao matadouro de São Miguel.	PSD
127	VII	Porto comercial da Praia da Vitória.	PSD
126	VII	Criação de laboratório de análises e classificação de leite na ilha de São Jorge.	PSD
125	VII	Instalações desportivas da E.B. 2, 3 Roberto Ivens.	PSD
124	VII	Abate de animais bovinos para consumo humano. Testes em relação à BSE.	PSD
123	VII	Novo Centro de Saúde da Praia da Vitória.	PSD
122	VII	Trabalhadores da EDA.	PSD
121	VII	Postos de recolha de leite na Ilha das Flores.	PCP
120	VII	Atrasos do Governo Regional nos pagamentos a fornecedores de serviços e a empresas de obras públicas.	PSD
119	VII	Aplicação à RAA do Dec-Lei nº. 467/99, de 6 de Novembro que estabelece medidas para a racionalização dos meios humanos dos portos.	PCP
118	VII	Governo promove candidatos socialistas.	PSD
117	VII	Profissionalização em Serviço.	PSD
116	VII	Actas referentes aos critérios e fórmula classificativos dos concursos para os cargos dirigentes.	PSD
115	VII	Estudos que sustentaram a apresentação da proposta sobre "Regime de realização do concurso com vista à concessão de obras públicas, em regime de portagem SCUT de troços rodoviários na ilha de São Miguel.	PSD
114	VII	Parque de combustiveis da Ilha da Terceira.	PSD
113	VII	Fábrica de Conservas B. J. Borges, no Faial.	PSD
112	VII	Construção do reservatório ou lagoa de água destinada ao abastecimento da lavoura da zona Feteira/Castelo Branco.	PSD
111	VII	Lagoa artifical do Faial.	PCP
110	VII	Combustíveis na Ilha do Corvo.	PSD
109	VII	Contratos novos de obras públicas, firmados pelo Governo Regional, desde 1998 até à presente data.	PSD
108	VII	Obras de recuperação da EB2, 3 Roberto Ivens.	PSD
107	VII	Dados estatísticos da Região.	PSD
106	VII	Reconstrução.	PCP
105	VII	Instalações da antiga Fábrica da Baleia em Porto Pim.	PCP
104	VII	Protecção da orla marítima das Lajes do Pico.	PSD
103	VII	Quotas leiteiras.	PSD
102	VII	Porto de recreio das Velas.	PSD
101	VII	Lista de veículos adquiridos pelo Governo Regional.	PSD
100	VII	Pesca do atum na Região.	PCP
99	VII	Aeroporto de Santa Maria.	PCP
98	VII	Carências em pessoal no Centro de Saúde de Santa Maria.	PCP
97	VII	Defesa da Saúde Pública.	PSD
96	VII	Reabilitação do troço da Estrada Regional nº. 1-2, Urzelina - Terreiros - Manadas.	PSD
95	VII	Motor eléctrico da Fajã de São João.	PSD
94	VII	Abastecimento público de energia na Ilha do Pico.	PSD
93	VII	Revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas.	PSD
92	VII	Colocação de alumínios na Zona Classificada de Angra do Heroísmo.	PSD
91	VII	Estudo sobre os impactos social e económico da exploração do jogo nos Açores.	PSD
90	VII	Instalação de máquinas de preservativos.	PSD
89	VII	Aceitação de candidaturas ao PRODESA.	PSD
88	VII	Situação dos coordenadores de Segurança Social nos Açores.	PSD
87	VII	Canal 1 da RTP nas Flores.	PCP
86	VII	Apoio a festas tradicionais.	PSD
85	VII	Classificação do leite à produção.	PSD
84	VII	Subsídios aos vitelos abatidos.	CDS/PP
83	VII	Limpeza de rotundas e bermas na ilha Terceira.	CDS/PP
82	VII	Atribuição de subsídios.	PSD
81	VII	Loteamento na freguesia da Urzelina.	PSD
80	VII	Início das obras de ampliação do porto da Calheta.	PSD
79	VII	Base das Lajes.	PCP
78	VII	Abastecimento de àgua à lavoura.	PSD
77	VII	Obras na orla marítima da Vila de Vila Franca do Campo.	PCP
76	VII	Ficheiro Central de Pessoal da Administração Regional.	PSD
75	VII	Recolhimento de Santa Bárbara - Obras de recuperação.	PSD
74	VII	Aplicação à RAA do DL nº. 515/99, de 24 de Novembro - Regime jurídico das carreiras do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e de ensino não superior.	PSD
73	VII	Plano Director Municipal para o Concelho de Santa Cruz da Graciosa.	PSD
72	VII	Brucelose.	PSD
71	VII	Situação da ETAR da Cooperativa da Ilha das Flores.	PSD
70	VII	Estudo sobre a criação e instalação de Parques Tecnológicos nos Açores.	PSD
69	VII	Cedência de espaços ao Museu da Horta e transferência dos Serviços de Finanças do Faial para o edifício do Banco de Portugal.	PSD
68	VII	Deslocação de doentes.	PSD
67	VII	Recuperação de habitação degradada na Graciosa.	PSD
66	VII	Via rápida da Ilha Terceira.	PS
65	VII	Construção de habitações na duna principal da Praia do Pópulo, freguesia do Livramento.	PCP
64	VII	Electrificação da Fajã de São João.	PSD
63	VII	Classificação do aeroporto da Horta.	PCP
62	VII	Abertura de concurso interno geral para provimento do lugar de chefe de divisão de planeamento e apoio às instituições do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social.	PSD
61	VII	Reserva Natural da Montanha do Pico.	PSD
60	VII	Venda do patrimómio da ex-Estação Francesa de Medidas das Flores.	PCP
59	VII	Ajudas aos agricultores no âmbito do Sistema Integrado de Gestão e Controlo.	PSD
58	VII	Desmoronamentos provocados pelo sismo de Julho de 1998.	PSD
57	VII	Acção de formação promovida pelo Governo.	PCP
56	VII	Quotas leiteiras nos Açores.	PSD
55	VII	"Curso de Formação dos Membros do Governo sobre ""Como Tentar Domesticar Jornalistas""."	PSD
54	VII	Voos da SATA para as Flores.	CDS/PP
53	VII	Transportes marítimos para a Graciosa.	PSD
52	VII	Apoios financeiros à Santa Casa da Misericórdia da Calheta de S. Jorge.	PSD
51	VII	Plano de Infraestruturas Viárias - Caminho da Mata dos Quarenta.	PCP
50	VII	Parque Industrial da Ribeira Grande.	PSD
49	VII	Reabilitação/Conservação dos troços da Estrada Regional Aeroporto - Urzelina e Urzelina - Terreiros - Manadas.	PSD
48	VII	Obras de reparação da Escola da Carreira, em Castelo Branco.	PSD
47	VII	Publicações sobre relatórios de actividades dos serviços da Administração Regional nas áreas da Toxicodependência, Segurança Social, Solidariedade Social, Acção Social e Juventude.	PSD
46	VII	Atribuição de complemento de pensão aos pensionistas que recebem pensão ou reforma portuguesa em cúmulo ou em exclusivo com uma do estrangeiro	PSD
45	VII	Remuneração complementar - Encarregados de Instalações e Serventes de Limpeza das Casas do Povo.	PSD
44	VII	Contrastes leiteiros no Faial.	PCP
43	VII	Obras de recuperação, ampliação e adaptação da Casa Walter Bensaúde a Biblioteca Pública e Arquivo e a Casa de Cultura da Horta.	PSD
42	VII	Protecção da orla marítima das Lajes.	PSD
41	VII	Consultas de estomatologia nos três hospitais da Região.	PSD
40	VII	Abastecimento de combústiveis ao Corvo.	PSD
39	VII	Cobertura da rede móvel na ilha das Flores.	PSD
38	VII	Marcação de alguns serviços de diagnóstico no Hospital do Divino Espírito Santo.	PSD
37	VII	Pagamentos em atraso aos promotores de projectos com apoios comunitários.	PSD
36	VII	Pagamento de subsídios relativos ao ano de 1999.	PCP
35	VII	Plano de Prevenção Rodoviária dos Açores.	PSD
34	VII	Atribuição de subsídios.	PSD
33	VII	Problema de trânsito na freguesia de São Roque em S. Miguel.	PCP
32	VII	Centro de Saúde da Praia da Vitória.	PSD
31	VII	Planos de Ordenamento da Orla Costeira de S. Miguel.	PCP
30	VII	Aplicação à RAA do regime previsto nos Decretos-Lei nºs. 295-A/2000 e 292-B/2000, de 15 de Novembro.	PSD
29	VII	Gare marítima da Horta e Madalena.	PSD
28	VII	Favorecimento em concursos públicos.	PSD
27	VII	Núcleo de pescas do porto de Ponta Delgada.	PCP
26	VII	Obras de adaptação na Escola Básica Integrada das Flores.	PCP
25	VII	Aplicação do rendimento mínimo garantido na Região.	PCP
24	VII	Reforma antecipada para a agricultura.	PCP
23	VII	Estudo do Ministério das Finanças sobre o impacto da redução dos Impostos.	PSD
22	VII	Rendimento Mínimo Garantido.	PSD
21	VII	Directores de Serviço e Chefes de Divisão que exerceram funções no período compreendido entre os anos de 1992 e 1996.	PS
20	VII	Fiscalização da reconstrução na ilha do Faial.	PSD
19	VII	Deficiências no reboco das casas efectadas pelo sismo de Julho de 1998.	PSD
18	VII	Transporte marítimo de cargas.	PSD
17	VII	Ajudas do INGA aos agricultores faialenses.	PSD
16	VII	Edifício da futura Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo.	PS
15	VII	Rotulagem da carne de bovino.	PSD
14	VII	Montagem de grua no porto de Velas.	PSD
13	VII	Leptospirose.	PSD
12	VII	Instituto de Gestão Financeira da Saúde (IGFS).	PSD
11	VII	Despiste da BSE nos Açores.	PSD
10	VII	Complemento de pensão.	PSD
9	VII	Porto de pescas da Freguesia dos Biscoitos.	PSD
8	VII	Aplicação do Decreto-Lei nº. 467/99, de 6 de Novembro à Região Autónoma dos Açores.	PCP
7	VII	Projecto de recuperação da Escola Roberto Ivens.	PCP
6	VII	Carta de riscos da Ribeira Quente.	PSD
5	VII	Funcionários da Segurança Social que trabalham nas Casas do Povo.	PSD
4	VII	Circular à cidade da Horta.	PCP
3	VII	Situação da Escola Básica 2, 3 Roberto Ivens.	PSD
2	VII	Caso de BSE detectado nos Açores.	PCP
1	VII	Reconstrução - Situações de mão de obra ilegal.	PCP
403	VI	Obras nos portos da Praia do Almoxarife e da Feteira.	PPD/PSD
402	VI	Muro de suporte junto à baía da Fajã de São João.	PPD/PSD
401	VI	Pagamento do complemento mensal de pensão aos pensionistas e reformados.	PPD/PSD
400	VI	Visita do Presidente do Governo e comitiva aos Estados Unidos da América.	PPD/PSD
399	VI	Situação laboral dos trabalhadores cabo verdianos ao serviço da Açorline.	PPD/PSD
398	VI	Participação da Lotaçor no capital social da Cofaco Açores, S.A.	PPD/PSD
397	VI	Médico internista no Centro de Saúde das Flores.	PCP
396	VI	Quotas leiteiras.	PPD/PSD
395	VI	Sinalização vertical e horizontal da estrada regional nº. 1-2ª (Velas, Nortes, Relvinha e ramal até à Vila da Calheta).	PPD/PSD
394	VI	Porto piscatório dos Biscoitos na ilha Terceira.	CDS/PP
393	VI	Serviços de Inspecção do Instituto Marítimo-Portuário.	CDS/PP
392	VI	Obras de protecção do muro da orla marítima da Fajã de São João e do muro da orla marítima do porto da Calheta.	PPD/PSD
391	VI	Concurso público para a empreitada de alargamento, correcção e repavimentação da Estrada Regional entre o Aeródromo de São Jorge e a Urzelina.	PPD/PSD
390	VI	Concurso público para a empreitada de repavimentação de 4,8 Km da Estrada Regional entre o Norte Pequeno e o Norte Grande.	PPD/PSD
389	VI	Telas da Igreja de Santa Bárbara das Manadas.	PPD/PSD
388	VI	Grua para o porto da Fajã do Ouvidor.	PPD/PSD
387	VI	Empreitada de remodelação e beneficiação do matadouro da ilha de São Jorge.	PPD/PSD
386	VI	Arranjo urbanístico do Largo ao Cimo do Ramal na Calheta do Nesquim.	PPD/PSD
385	VI	Compensações financeiras aos pescadores de atum.	PPD/PSD
384	VI	Guindaste do porto da Calheta.	PPD/PSD
383	VI	Extracção de inertes - Zona da Queimada em São Jorge	PPD/PSD
382	VI	Problemas existentes na Freguesia de São Roque devido ao trânsito.	CDS/PP
381	VI	Aumento de combustíveis.	PPD/PSD
380	VI	Caminhos agrícolas e florestais na ilha do Pico.	PPD/PSD
379	VI	Cooperativa agrícola de lacticínios do Faial.	PPD/PSD
378	VI	Serviço prestado pela Empresa SATA-Air Açores à ilha de São Jorge.	PPD/PSD
377	VI	Construção de uma rotunda no Cruzamento da Circular de Angra com a via que liga a Vinha Brava ao Hospital.	CDS/PP
376	VI	Aplicação do Dec. Leg. Reg. nº. 6/98/A, de 13 de Abril - Protecção do Património Florestal da RAA.	PPD/PSD
375	VI	Cinaçor	PPD/PSD
374	VI	Inquérito ao IIPA.	PCP
373	VI	Estudo sobre a viabilidade económica futura da COFACO, S.A..	PPD/PSD
372	VI	Construção de casas de aprestos no sector de pescas do porto das Velas - São Jorge	PPD/PSD
371	VI	Subsídios em atraso.	PPD/PSD
370	VI	Tarifário da energia eléctrica distribuída pela EDA.	PPD/PSD
369	VI	Representação dos Açores na Expo 98.	PPD/PSD
368	VI	Estragos provocados pela chuva na freguesia de Santo Amaro do Pico.	PPD/PSD
367	VI	Habitação degradada.	PPD/PSD
366	VI	Recuperação de habitação degradada.	PPD/PSD
365	VI	Recuperação de habitação na Graciosa.	PPD/PSD
364	VI	Loteamento na freguesia da Urzelina.	PPD/PSD
363	VI	Casas de Aprestos do Porto da Calheta.	PPD/PSD
362	VI	Pagamento de indemnizações compensatórias aos agricultores das Flores e do Corvo.	PPD/PSD
361	VI	Preservação de toda a Zona dos Biscoitos.	PPD/PSD
360	VI	Reconstrução - Sismo de 1998.	PPD/PSD
359	VI	Transferências de Estado para a Região Autónoma dos Açores	PPD/PSD
358	VI	Abastecimento de combustíveis à Região.	PPD/PSD
357	VI	Sismo 98 - Reconstrução.	PPD/PSD
356	VI	Sismo 98 - Reconstrução.	PPD/PSD
355	VI	Recuperação de habitação degradada.	PPD/PSD
354	VI	Bar do aeroporto internacional de Sta. Maria.	PPD/PSD
353	VI	Falta de pessoal auxiliar na Escola Básica/Jardim de Infância de Beira-Velas.	PPD/PSD
352	VI	Integração de crianças com dificuldades especiais nas escolas da Região.	PPD/PSD
351	VI	Indices remuneratórios aos professores licenciados que estão a fazer estágio pedagógico para adquirirem habilitação profissional.	CDS/PP
350	VI	Pagamento de retroactivos à totalidade dos professores.	CDS/PP
349	VI	Utilização de sacos sintéticos e não degradáveis para o transporte de compostos animais.	CDS/PP
348	VI	Reabilitação do porto Afonso, na freguesia de Guadalupe.	PPD/PSD
347	VI	Novo calendário regional de vacinação.	PPD/PSD
346	VI	Construção do Parque de Retém do Porto Comercial do Pico.	PPD/PSD
345	VI	Reparação e beneficiação do pavimento rígido da Avenida Marginal, na cidade da Horta.	PPD/PSD
344	VI	Reabilitação do troço da Estrada Regional - Outeiro da Ponta - Ponta dos Rosais (2.500m).	PPD/PSD
343	VI	Morte de coelhos na ilha de Sta. Maria.	PPD/PSD
342	VI	Apoios à habitação.	PPD/PSD
341	VI	Hotel de Angra	PCP
340	VI	Construção de um heliporto para apoio ao Centro de saúde da Calheta.	PPD/PSD
339	VI	Professores e Educadores de Infância contratados.	PCP
338	VI	Instalações do Serviço Regional de Estatística dos Açores.	CDS/PP
337	VI	Paisagem humanizada da vinha da ilha do Pico.	PPD/PSD
336	VI	POSEIMA	PPD/PSD
335	VI	Equipamento de frio na lota do Topo.	PPD/PSD
334	VI	Pavimentação e correcção dos troços: Urzelina-Terreiros-Manadas-Aeroporto-Urzelina.	PPD/PSD
333	VI	Obras de reparação no porto da Madalena.	PPD/PSD
332	VI	Subsídio de leite.	PPD/PSD
331	VI	Regularização das quotas leiteiras em S. Jorge.	PPD/PSD
330	VI	Fiscalização da Zona Económica Exclusiva (ZEE).	PPD/PSD
329	VI	Construção da nova Escola Básica Integrada do Topo.	PPD/PSD
328	VI	Apoios financeiros atribuídos a instalações de carácter sócio-cultural, recreativo e desportivo.	PPD/PSD
327	VI	Sinalização reflectora na estrada da Serra do Topo.	PPD/PSD
326	VI	Obra da falésia da Rocha dos Campos, freguesia de Água D´Alto, Concelho de Vila Franca.	PPD/PSD
325	VI	Curso de técnico de gestão agrícola a ser ministrado na Escola Básica Integrada das Flores	PCP
324	VI	Interdição da Praia de Porto Pim	PPD/PSD
323	VI	Transporte marítimo de passageiros inter-ilhas.	PPD/PSD
322	VI	Apoio à reconstrução de dependências - Sismo de 9 de Julho.	PPD/PSD
321	VI	Construção do hotel do aeroporto de Sta. Maria.	PPD/PSD
320	VI	Falta de médicos no hospital de Angra do Heroísmo.	PPD/PSD
319	VI	Obras de construção do matadouro industrial da ilha Terceira.	PPD/PSD
318	VI	Obras de adaptação do edifico da Rua Walter Bensaúde, na Horta - Casa Grande.	PPD/PSD
317	VI	Voos semanais da Tap-Air Protugal no aeroporto da Horta.	PPD/PSD
316	VI	Fundos comunitários investidos nos Açores.	PPD/PSD
315	VI	Reconstrução.	PPD/PSD
314	VI	Descongelamento de vagas no Hospital de Angra do Heroísmo.	CDS/PP
313	VI	Transportes maritimos à ilha do Corvo.	CDS/PP
312	VI	Plano de Acção para o Controlo da Eutrofização das Lagoas das Furnas e das Sete Cidades.	PPD/PSD
311	VI	Reforma antecipada na agricultura.
310	VI	Subsídios à Transmaçor.	PPD/PSD
309	VI	Instituto de Investimentos e Privatizações dos Açores.	CDS/PP
308	VI	Reparação da via de acesso às Ruas do Santiago e do Coelho, em Água de Pau.	CDS/PP
307	VI	Vigilância da Caldeira de Sto. Cristo.	PPD/PSD
306	VI	Conservação do caminho do Farol dos Rosais.	PPD/PSD
305	VI	Porto da Fajã dos Vimes.	PPD/PSD
304	VI	Restauração das telas da igreja de Santa Bárbara, nas Manadas.	PPD/PSD
303	VI	Obras no porto do Varadouro.	PPD/PSD
302	VI	Transporte marítimo de passageiros inter-ilhas.	PPD/PSD
301	VI	Interdição da Praia de Porto Pim	PPD/PSD
300	VI	Número de docentes na RAA com habilitação específica para o exercício	CDS/PP
299	VI	Abertura de concursos para os cargos de dirigentes - director de serviços e chefe de divisão ou equiparados - da Administração Regional Autónoma dos Açores.	PPD/PSD
298	VI	Protecção da orla costeira da Vila das Lajes do Pico.	PS
297	VI	Horários de embarcações para transporte de passageiros.	PPD/PSD
296	VI	Exportação de cimento através do porto da Praia da Vitória.	CDS/PP
295	VI	Preservação da flora natural dos Açores.	CDS/PP
294	VI	Incentivos destinados a fixar professores em determinadas ilhas ou zonas mais carenciadas dos Açores.	CDS/PP
293	VI	Freguesia dos Mosteiros.	PPD/PSD
292	VI	Estragos causados pelo sismo de 9 de Julho de 1998.	PPD/PSD
291	VI	Central térmica do Caminho da Levada.	PCP
290	VI	Aquisição de equipamento informático para a Segurança Social.	PPD/PSD
289	VI	Acostagem de barcos no porto do Corvo.	PPD/PSD
288	VI	Incentivos aos investimentos para a melhoria das explorações agrícolas.	CDS/PP
287	VI	Caminhos e canadas de acesso a explorações agrícolas danificadas pelo sismo na Ilha do Pico	PPD/PSD
286	VI	Onda de assaltos na Ilha Terceira.	PPD/PSD
285	VI	Central Termoeléctrica do Caminho da Levada.	PPD/PSD
284	VI	Reabilitação do piso da Avenida de Santa Maria.	PPD/PSD
283	VI	Manutenção dos caminhos agrícolas em Santa Maria.	PPD/PSD
282	VI	Ampliação da marina da Horta	PPD/PSD
281	VI	Viteleiro do Raminho.	PPD/PSD
280	VI	Parque habitacional de Rabo de Peixe.	PPD/PSD
279	VI	Alcoolismo nos Açores.	PPD/PSD
278	VI	Aprovação de projectos para a 1ª. Instalação dos Jovens Agricultores.	PPD/PSD
277	VI	Situação económica das explorações agrícolas.	PS
276	VI	Demolição do edifício conhecido como Observatório Meteorológico, em Santa Cruz das Flores.	CDS/PP
275	VI	Pavimentação betuminosa da estrada leste, na ilha do Corvo.	CDS/PP
274	VI	Situação das populações das Freguesias da Costa Norte do Concelho de Ponta Delgada.	CDS/PP
273	VI	Extracção de areias e outros inertes na Ilha do Pico.	PPD/PSD
272	VI	Melhoramento genético de bovinos.	CDS/PP
271	VI	Encerramento das máquinas de jogo do Clube de Golfe da Terceira	PPD/PSD
270	VI	Processo de reconstrução decorrente do sismo de 1980.	PPD/PSD
269	VI	Montagem de uma central de britagem na ilha das Flores.	CDS/PP
268	VI	Obras nas estradas da ilha das Flores.	CDS/PP
267	VI	Parque desportivo do Faial	PPD/PSD
266	VI	Tarifário da SATA Air Açores	PCP
265	VI	Redução do tarifário da SATA	PPD/PSD
264	VI	Central Geotérmica da Ribeira Grande.	PPD/PSD
263	VI	Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).	PPD/PSD
262	VI	Retirada dos Serviços Centrais da EDA, da Calheta de S. Jorge	PPD/PSD
261	VI	Projecto de reabilitação e adaptação da Escola Integrada Bento Rodrigues	PPD/PSD
260	VI	Abastecimento de água à agro-pecuária no concelho de Vila do Porto.	PPD/PSD
259	VI	Obras nos portos de Santa Maria.	PPD/PSD
258	VI	Passagem de paquetes no Porto de Ponta Delgada	PS
257	VI	Quotas leiteiras.	PS
256	VI	Destruição pelo fogo do Hotel de Santa Maria.	PS
255	VI	Habitação degradada.	PPD/PSD
254	VI	Apoios a conceder aos sinistrados do sismo de 9 de Julho de 1998.	PCP
253	VI	Plano de Urbanização das Vilas de São Roque, Lajes do Pico e Madalena.	PS
252	VI	Muro de suporte junto à baía da Fajã de São João.	PPD/PSD
251	VI	Funcionamento do 12º. de escolaridade (nocturno) na Escola S/B Dr. Manuel de Arriaga, na Horta.	PCP
250	VI	Posto de abastecimento de combustíveis de Água de Pau.	PPD/PSD
249	VI	Pleno funcionamento do Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada.	PPD/PSD
248	VI	Escoamento da ribeira da Ribeira Seca.	PPD/PSD
247	VI	Central do Caminho da Levada	PPD/PSD
246	VI	Posto de combustíveis de Água de Pau.	PPD/PSD
245	VI	Construção de um aqueduto e de um aterro com reabilitação de um troço de pavimento na ER1-1ª., nos Fenais da Ajuda.	PPD/PSD
244	VI	Novo matadouro da ilha de São Miguel.	PPD/PSD
243	VI	Representante dos trabalhadores da Lotaçor na Comissão de Fiscalização.	PPD/PSD
242	VI	Execução material do Plano de 1997 - Agricultura.	PPD/PSD
241	VI	Construção da variante à Ribeira Grande.	PPD/PSD
240	VI	Posto de abastecimento de combustíveis na freguesia de Água de Pau.	PPD/PSD
239	VI	Obras de recuperação da Estrada Regional Feteiras/Ginetes.	PPD/PSD
238	VI	Cancelamento do voo SP 540 Terceira-Flores.	PCP
237	VI	Obras de recuperação da Estrada Regional da Relva.	PPD/PSD
236	VI	Apoios à habitação.	PPD/PSD
235	VI	Empreitada de execução da variante de Ponta Delgada, vulgo 2ª. circular.	PPD/PSD
234	VI	Ampliação do aeroporto do Pico.	PPD/PSD
233	VI	Utilização dos terrenos baldios administrados pelos serviços florestais na ilha das Flores.	PPD/PSD
232	VI	Extração de areias na orla marítima do Pico.	PPD/PSD
231	VI	Escola Básica Integrada do Topo.	PPD/PSD
230	VI	Projecto gotérmico da ilha Terceira.	CDS/PP
229	VI	Obras de ampliação do porto da Calheta de S. Jorge.	PPD/PSD
228	VI	Reparação da muralha da Fajã de São João.	CDS/PP
227	VI	Remoção dos escombros resultantes da destruição provocada pelo sismo de 9 de Julho.	PPD/PSD
226	VI	Avaliação da situação real do sismo de 9 de Julho.	PPD/PSD
225	VI	Realojamento das famílias desalojadas em virtude do sismo de 9 de Julho.	PPD/PSD
224	VI	Abastecimento de água à lavoura na ilha do Pico.	CDS/PP
223	VI	Asfaltagem de estrada em Sto. António, na ilha de S. Jorge	CDS/PP
222	VI	Comunicações telefónicas nas Flores.	CDS/PP
221	VI	Pavimentação da estrada regional Velas-Nortes-Calheta	PPD/PSD
220	VI	Habitações afectadas pelo sismo do dia 9 de Julho em S. Jorge.	PPD/PSD
219	VI	Bacia leiteira de Ponta Delgada.	PPD/PSD
218	VI	Licença para apanha de lapas.	PPD/PSD
217	VI	Investigação histórica na Região Autónoma dos Açores.
216	VI	Espólio dos arquivos e servviços da Presidência do Governo nos períodos anterior e posterior ás eleições legislativas regionais de 1996.
215	VI	Armazenagem de combustíveis no porto da Horta.	PPD/PSD
214	VI	Actividade da COPEFA-Conservas de Peixe do Faial, SA.	PPD/PSD
213	VI	Desobrigação das embarcações exploradas pela Açorline do cumprimento de algumas formalidades legais na entrada e saída dos portos da Região.	PPD/PSD
212	VI	Parque de retem do porto comercial de S. Roque do Pico.	CDS/PP
211	VI	Representante dos trabalhadores na Comissão de Fiscalização da Lotaçor.	PPD/PSD
210	VI	"Circulação da embarcação ""Independência""."	PPD/PSD
209	VI	Apois para a construção e beneficiação de edifícios de sociedades recreativas e igrejas.	PPD/PSD
208	VI	Ligação das Flores e Corvo ao cabo de fibra óptica.	PCP
207	VI	Atribuição de bilhetes para entradas na Expo/98.	PPD/PSD
206	VI	Colocação no Centro de Saúde das Flores de médico especializado em diabetologia e medicina interna.	CDS/PP
205	VI	Casa de matança da Calheta.	PPD/PSD
204	VI	Casa de matança das Velas.	PPD/PSD
203	VI	Sistema de comunicações na ilha das Flores e Corvo.	PPD/PSD
202	VI	Telecomunicações na ilha das Flores	PCP
201	VI	Deficiências existentes nos portos, rampas de varagem e lotas.	PPD/PSD
200	VI	Descontos nas viagens de navios de passageiros alugados pelo Governo Regional.	PPD/PSD
199	VI	Serviços da Inspecção Regional do Trabalho.	CDS/PP
198	VI	Novo edifício do Centro de Prestações Pecuniárias da ilha de Santa Maria.	PPD/PSD
197	VI	Recuperação e manutenção dos moínhos de água e vento.	PPD/PSD
196	VI	Projecto de recuperação e adaptação da Escola EB 2,3/S Bento Rodrigues em Santa Maria.	PPD/PSD
195	VI	Apoios atribuidos à Câmara Municipal de Vila do Porto para construção do parque de campismo e zona industrial.	PPD/PSD
194	VI	Matadouro de Santa Maria.	PPD/PSD
193	VI	Apoios à habitação em Santa Maria.	PPD/PSD
192	VI	Trajecto alternativo para circulação de viaturas afectas à obra do molhe do cais e início das obras do futuro porto de recreio de Santa Maria.	PPD/PSD
191	VI	Cabo-TV no Pico e Santa Maria.	PS
190	VI	Inquérito à Biblioteca Pública e Arquivo da Horta.	CDS/PP
189	VI	Extracção de areias na orla marítima do Pico.	PPD/PSD
188	VI	Porto de pescas da Graciosa.	PPD/PSD
187	VI	Extensão da cabo TV açoreana às ilhas do Pico e S. Jorge.	PPD/PSD
186	VI	Loteamento de terreno pertencente à Região, na Urzelina.	PPD/PSD
185	VI	Falta de transporte de pessoas e mercadorias das Flores para o exterior.	PCP
184	VI	Repavimentação de estradas na ilha Pico.	PPD/PSD
183	VI	Projecto de grande reparação e adaptação da Escola EB 2,3/S de Velas	PPD/PSD
182	VI	Cancelamento do voo da SATA do dia 7 de Abril para as Flores.	PS
181	VI	Cancelamento do voo da SATA no dia 5 de Abril de 1998.	PCP
180	VI	Cancelamento do voo Horta-Flores no dia 7 de Abril de 1998.	PCP
179	VI	Aquisição de um rebocador no porto da Praia da Vitória.	PS
178	VI	Encerramento da sala de jogos do Club de Golf da ilha Terceira	PPD/PSD
177	VI	Protocolo celebrado entre a SRAP e o Grupo Sonae, S.A.- Promoção exterior dos produtos regionais.	PPD/PSD
176	VI	Apresentação na ALRA dos relatórios de execução intercalares e finais dos Planos Regionais.	PPD/PSD
175	VI	Lista de pessoas ao serviço da Presidência do Governo.	PPD/PSD
174	VI	Projecto para protecção e ampliação do porto da Calheta	PPD/PSD
173	VI	Barcos rápidos de passageiros.	PPD/PSD
172	VI	Rádios Locais.	PPD/PSD
171	VI	Cobertura das ilhas das Flores e Corvo pelo Canal 1 da RTP e custos e ligação do cabo de fibra óptico às Flores e Corvo.	PPD/PSD
170	VI	Instalação na ilha de S. Miguel de uma empresa francesa que pertenderia dedicar-se à produção de ananás-bebé.	PS
169	VI	Fornecimento de combustível à Central Comunitária da Fajã de São João.	PPD/PSD
168	VI	Estrutura orgânica dos departamentos governamentais.	PPD/PSD
167	VI	Rendimento Mínimo Garantido na ilha de Santa Maria.	PPD/PSD
166	VI	Programas de apoio a nivel da habitação degradada e da aquisição e construção de habitação.	PPD/PSD
165	VI	Execução conjunta do projecto de construção da nova Escola Secundária Geral e Básica e do Complexo Desportivo da Horta.	PPD/PSD
164	VI	Trabalho extraordinário, prevenções e horários acrescidos.	PPD/PSD
163	VI	Trânsito de passageiros no porto comercial do Pico.	PPD/PSD
162	VI	Obras no porto comercial do Pico.	PPD/PSD
161	VI	Serviço de saúde no Centro de Saúde de Velas.	PPD/PSD
160	VI	Matadouro do Pico.	PPD/PSD
159	VI	Cobertura das ilhas do Grupo Oriental e Central pela emissão da RTP1.	CDS/PP
158	VI	Regulamento das touradas à corda.	PPD/PSD
157	VI	Adaptação à Região Autónoma dos Açores da legislação comunitária sobre a agricultura biológica.	PS
156	VI	Agenda 2000	PPD/PSD
155	VI	Custos de funcionamento da Administração Pública Regional.	PPD/PSD
154	VI	Voos da SATA para o Corvo.	CDS/PP • PPD/PSD
153	VI	Conservação da rede viária regional no concelho do Nordeste e nos acessos ao vale das Furnas.	PCP
152	VI	Observação de cetáceos nos Açores.	PCP
151	VI	Transporte rápido de passageiros entre ilhas.	PPD/PSD
150	VI	Dívida do Serviço Regional de Saúde.	PPD/PSD
149	VI	Junção da Escola Secundária Geral e Básica Dr. Manuel de Arriaga com a Escola do 2º. Ciclo do Ensino Básico da Horta.	PPD/PSD
148	VI	Colocação de um médico cirurgiãono Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores.	PPD/PSD
147	VI	Repartição dos fundos comunitários previstos no PEDRAA II.	PPD/PSD
146	VI	Classificação como património mundial dos currais de vinha da Criação Velha, Cachorro e Lajido.	PPD/PSD
145	VI	"Lançamento do livro intitulado ""Terras."	PPD/PSD
144	VI	Vias de comunicação terrestre em S. Jorge.	PPD/PSD
143	VI	Abastecimento de água às explorações agro-pecuárias.	PPD/PSD
142	VI	Instalações do IACAPS em S. Jorge.	PPD/PSD
141	VI	Porto de Velas.	PPD/PSD
139	VI	Repavimentação de diversos arruamentos na ilha Graciosa.	PPD/PSD
138	VI	Porto da Fajã do Ouvidor - Norte Grande	PPD/PSD
137	VI	Perímetros de reoordenamento agrário.	PS
136	VI	Não acesso da maioria da população do Pico ao Canal 1 da RTP.	PS
135	VI	Início das obras na estrada S. Carlos - S. Bartolomeu.	PS
134	VI	"Início da obra da ""Rotunda da Carnaçor""."	PS
133	VI	Construção de nova unidade hoteleira na ilha Terceira.	PS
132	VI	Obras no porto de S. Mateus na ilha Terceira.	PS
131	VI	Dívida do Serviço Regional de Saúde.	PS
130	VI	Construção do novo edifício do Serviço Regional de Estatística dos Açores.	PS
129	VI	Execução financeira do Plano 97.	PS
128	VI	Conclusão das obras da estrada Lajes - Sta Bárbara.	PS
127	VI	Plano Integrado para a Baía de Angra.	PS
126	VI	Processo de inquérito decorrido no matadouro da ilha do Pico.	CDS/PP
125	VI	Realojamento de agregados familiares carenciados.	PPD/PSD
124	VI	Adjudicação por ajuste directo das obras necessárias à reconstrução das zonas afectadas pelo mau tempo.	PPD/PSD
123	VI	Projecto de remodelação e beneficiação da aerogare do aeródromo da ilha Graciosa.	PPD/PSD
122	VI	Dívida real do Serviço Regional de Saúde.	PPD/PSD
121	VI	Atribuição de subsídios por parte da Direcção da Segurança Social.	PPD/PSD
120	VI	Porto de pescas da Praia.	PPD/PSD
119	VI	Matadouro	PPD/PSD
118	VI	Parque Desportivo da Ribeira Grande.	PPD/PSD
117	VI	Ensino Especial nas EB/JI de Santo Amaro, Beira e Jardim de Infância da Santa Casa da Misericórdia das Velas.	PPD/PSD
116	VI	Construção do novo matadouro de São Jorge.	PPD/PSD
115	VI	Stuação de pré-insolvência de agregados familiares no concelho da Ribeira Grande.	PPD/PSD
114	VI	Orla marítima do concelho da Calheta.	PPD/PSD
113	VI	Abastecimento de àgua à lavoura do concelho da Calheta.	PPD/PSD
112	VI	Fajã dos Tijolos.	PPD/PSD
111	VI	Reabilitação dos troços de estrada Caminho Novo (Urze/Aeroporto) e Urzelina/Manadas	PPD/PSD
110	VI	Instalações de frio para conserva de pescado e isco nos portos da Calheta e Topo	PPD/PSD
109	VI	Habitação degradada em S. Jorge	PPD/PSD
108	VI	Caminhos de vocação agrícola em S. Jorge	PPD/PSD
107	VI	Limpeza e sinalização do porto da Calheta.	PPD/PSD
106	VI	Obras de limpeza e dragagem do porto do Topo.	PPD/PSD
105	VI	Requerimentos não respondidos pelo Governo.	PPD/PSD
104	VI	Voos da SATA para o Corvo	PPD/PSD
103	VI	Aplicação de normas europeias por parte do Governo Regional na Cooperativa de Lacticínios do Topo.	PPD/PSD
102	VI	"Aquisição do imóvel denominado ""Casa dos Tiagos"" para instalação da Casa do Povo do Topo."	PPD/PSD
101	VI	Implantação de sinalização refletora na estrada da Serra do Topo.	PPD/PSD
100	VI	Listagem das instituições de São Jorge apoiadas financeiramente pelo Governo Regional.	PPD/PSD
99	VI	Comercialização de bovinos vivos.	PPD/PSD
98	VI	Ampliação do porto da Calheta de São Jorge.	PPD/PSD
97	VI	Concursos desertos em S. Miguel.	PPD/PSD
96	VI	Situação dos médicos do internato complementar bolseiro ou protocolados dos Hospitais da Região.	PPD/PSD
95	VI	Dívidas do Serviço Regional de Saúde.	PPD/PSD
94	VI	Obras dos Portos de Pesca de Rabo de Peixe e Ribeira Quente.	PPD/PSD
93	VI	Residencial Graciosa	PPD/PSD
92	VI	Obra de reforço do molhe do porto de Ponta Delgada.	PPD/PSD
91	VI	Verbas inscritas no Plano 97 destinadas a reabilitação de estradas em S. Miguel.	PPD/PSD
90	VI	Cursos sócio-profissionais de extensão educativa.	PPD/PSD
89	VI	Construção de uma piscina no Complexo Desportivo da Horta.	PPD/PSD
88	VI	Prejuízos provocados nos milheirais do concelho da Calheta de S. Jorge pela tempestade Erika.	PPD/PSD
87	VI	Limpeza das ribeiras em S. Miguel.	PPD/PSD
86	VI	Execução de obras candidatas a apoios do PEDRAA, no concelho da Calheta de São Jorge.	PPD/PSD
85	VI	Telas da Capela-Mor da Igreja das Manadas em S. Jorge.	PPD/PSD
84	VI	Habitação degradada em S. Jorge.	PPD/PSD
83	VI	Acordos da Convenção de Berna a nível da protecção de espécies florestais.	PPD/PSD
82	VI	Empreitada de repavimentação das estradas regionais do Pico.	PPD/PSD
81	VI	Discriminação na aplicação do tarifário nas embarcações rápidas aos passageiros que na Região efectuem viagens de ida e volta nos grupos oriental e central.	PPD/PSD
80	VI	Obras de arranjo urbanístico na Caldeira das Furnas e no edifício de banhos Caetano de Andrade.	CDS/PP
79	VI	Usufruto do Centro de Bovinicultura.	PPD/PSD
78	VI	Atribuição de subsídios às Cooperativas de São Jorge.	CDS/PP
77	VI	Anulação da adjudicação da construção do primeiro troço de estrada Ponta Delgada/Capelas.	PPD/PSD
76	VI	Sondagens encomendadas pelo Governo relativas à sua actuação.	PPD/PSD
75	VI	Estatísticas de saúde na Região	PPD/PSD
74	VI	Indemnizações compensatórias à SATA	PPD/PSD
73	VI	Novo sistema e regime de transporte marítimo e de gestão portuária	PPD/PSD
72	VI	Prejuízos provocados em S. Jorge pela não existência de um barco rápido nas ilhas do Triângulo.	PPD/PSD
71	VI	Abastecimento de gasóleo às pescas.	PPD/PSD
70	VI	Preços dos cereais na Região	PPD/PSD
69	VI	BCA-Banco Comercial dos Açores	PPD/PSD
68	VI	Ordenamento do trânsito no cais da Calheta	PPD/PSD
67	VI	Projecto do Atlântico na Ilha de Santa Maria	PPD/PSD
66	VI	Inspecção de veículos pela Firma CONTROLAUTO em S. Jorge	PPD/PSD
65	VI	Apoios a bonificação de juros na aquisição de casa própria (SAFIN)	PPD/PSD
64	VI	Reformados da ex-Caixa Económica Açoreana S.A.	CDS/PP
63	VI	Porto de recreio de Santa Maria	PPD/PSD
62	VI	Aquisição de terrenos pela RAA destinados a projectos de habitação.	PS
61	VI	Realojamento de famílias desde a tomada de posse do VII Governo Regional.	PS
60	VI	Aquisição de terrenos pela RAA destinados a projectos de habitação.	PS
59	VI	Protocolo do INH com a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.	PS
58	VI	Loteamento da Carreirinha.	PS
57	VI	Controle do coelho bravo nos Açores.	CDS/PP
56	VI	Utilização de estradas regionais para transporte de pedra aquando do reforço do molhe do cais de Vila do Porto.	PPD/PSD
55	VI	Projectos de investimento na lavoura açoriana.	CDS/PP
54	VI	Recuperação do Solar dos Remédios.	PS
53	VI	Aquisição de livros pela Direcção Regional de Segurança Social.	PS
52	VI	"Concurso público para execução das obras da ""Casa Grande""."	PPD/PSD
51	VI	Obras de beneficiação e restauro da Igreja do Carmo na Horta	PPD/PSD
49	VI	Estação dos CTT de S. Roque do Pico - Contratação de funcionários.	PS
48	VI	Obras do Porto da Calheta	PPD/PSD
47	VI	Conservação e restauração dos guindastes de portos e portinhos de S. Jorge.	PPD/PSD
46	VI	Concurso de cedência de terrenos da Calheta	PPD/PSD
45	VI	Museu dos Baleeiros da Vila das Lajes do Pico	PS
44	VI	Museu da Indústria Baleeira da Vila de São Roque do Pico	PS
43	VI	Taxas de Reestruturação Portuária	CDS/PP
42	VI	Taxas de Reestruturação Portuária no porto da Horta.	PPD/PSD
41	VI	Instalações do IACAPS no Topo.	PPD/PSD
40	VI	Transportes marítimos de passageiros para a Graciosa.	PPD/PSD
39	VI	Repavimentação de diversos troços de estradas regionais na ilha do Pico.	PPD/PSD
38	VI	Produção, Transporte e Distribuição de Energia Eléctrica em S. Jorge.	PPD/PSD
37	VI	Convento de S. Pedro de Alcantra em S. Roque do Pico.	PPD/PSD
36	VI	Escola Secundária da Horta.	CDS/PP
35	VI	Orla marítima das Lajes do Pico.	PPD/PSD
34	VI	Parque de estacionamento do Aeroporto Internacional das Lajes.	CDS/PP
33	VI	Comunicações telefónicas.	PPD/PSD
32	VI	Serviço de Hemodiálise	PPD/PSD
31	VI	2ª. Fase da cobertura da Região pela RTP 1	CDS/PP
30	VI	Projecto de execução da gare marítima de passageiros do porto das Velas.	PPD/PSD
29	VI	Reabilitação do troço da Estrada Regional nº. 1.2ª., entre o Quilómetro 7 e 10 (Urzelina/Aeródromo)	PS
28	VI	Comercialização de coelho bravo.	PS
27	VI	Protocolo de cedência do Centro de Bovinicultura dos Arrifes à Associação dos Jovens Agricultores Micaelenses.	PPD/PSD
26	VI	Relatório sobre os temporais.	PPD/PSD
25	VI	Dívidas do sector da Educação e do Serviço Regional de Saúde.	PPD/PSD
24	VI	Reforço de verbas do PEDRAA II.	PPD/PSD
23	VI	Estragos provocados pelos temporais de Novembro e Dezembro.	PPD/PSD
22	VI	Quantia a mais cobrada pela Sata aos passageiros da Graciosa cujo destino é Lisboa e que tem de passar por outras ilhas contra sua vontade	PPD/PSD
21	VI	Processo de construção da futura marina de Angra do Heroísmo.	PPD/PSD
20	VI	Construção do Matadouro de S. Jorge	PPD/PSD
19	VI	Construção das redes de serviços (água e electricidade do Porto das Velas.	PPD/PSD
18	VI	Apoios aos sectores da carne e do leite em S. Jorge	PPD/PSD
17	VI	Obras no Porto da Calheta	PPD/PSD
16	VI	Vias de Comunicação Terrestre.	PPD/PSD
15	VI	Lagoa da Caldeira de Santo Cristo	PPD/PSD
14	VI	Loteamento de terreno na freguesia da Urzelina.	PPD/PSD
13	VI	Parede da orla marítima na Baía do Porto da Calheta.	PPD/PSD
12	VI	Colocação de desempregados ao abrigo do MEFE nas Câmaras de S. Jorge.	PS
11	VI	PEDRAA II	PS
10	VI	Montagem no Hospital da Horta de equipamento de hemodiálise.	PPD/PSD
9	VI	Transportes de alunos da Fajâ de S. João	PS
8	VI	Mau estado das pastagens de S. Miguel.	CDS/PP
7	VI	Prejuízos nas estradas do Pico	PPD/PSD
6	VI	Nomeação do Delegado da Secretaria de Economia e Delegado de Turismo na Terceira	PPD/PSD
5	VI	Prejuízos causados pelas chuvadas de 9 de Novembro na ilha das Flores	PCP
4	VI	Cedência de espaço na Avenida Infante D. Henrique para instalação de empreendimento turístico.	CDS/PP
3	VI	Pagamento de passagens com antecedência	PS
2	VI	Programação do Projecto do Atlântico em Sta. Maria.	PPD/PSD
1	VI	Temporal de 95/06/09.	PS
695	IX	6.ª solicitação do estudo de ampliação e alargamento do cais do Porto da Casa na ilha do Corvo.	PPM
694	IX	As comissões para o leite não funcionam.	PSD
693	IX	Cirurgias programadas e primeiras consultas em Ortopedia interrompidas no Hospital da Horta.	PSD
692	IX	Lactopico.	PSD
691	IX	Refinanciamento da Dívida Direta da Região Autónoma dos Açores.	PSD
690	IX	Escola Secundária da Lagoa sem ensino recorrente noturno.	CDS/PP
689	IX	Solicitação dos estudos realizados a propósito da ampliação e alargamento do cais do Porto da Casa na ilha do Corvo que o candidato e Deputado do Partido Siocialista, Vasco Cordeiro, diz conhecer.	PPM
688	IX	Adequação da capacidade prevista para a Escola Básica 1, 2 António José d´Ávila.	PSD
687	IX	Novamente problemas no abastecimento de combustíveis no aeroporto da Horta.	PSD
686	IX	Nova solicitação dos estudos realizados a propósito da ampliação e alargamento do cais do Porto da Casa na ilha do Corvo.	PPM
685	IX	Abastecimento de àgua às populações dos Fenais da Ajuda e Água Retorta.	CDS/PP
684	IX	Expropriações de terrenos no Nordeste.	CDS/PP
683	IX	Fibra Óptica - Esgotou-se Julho e, mais uma vez, a montanha pariu um rato ...	CDS/PP
682	IX	Nova solicitação dos estudos realizados a propósito da ampliação e alargamento do cais do Porto da Casa na ilha do Corvo.	PPM
681	IX	Dívidas à Lotaçor.	PSD
680	IX	Dragagem de areia na Vila da Praia da Graciosa.	PSD
679	IX	Construção da "marginal" na Fajã Grande, ilha das Flores e adoção de medidas de atenuação do impacte da obra.	BE
678	IX	Proteção dos animais de companhia e a promoção do bem estar animal.	BE
677	IX	Ribeira da Ribeira Seca abandonada pelo Governo.	PSD
676	IX	São Jorge penalizado por navio de cargas não operar na ilha.	CDS/PP
675	IX	Silvicultura nos Açores.	PSD
674	IX	Solicitação de cópia do levantamento, efetuado pela Direcão Regional da Cultura, dos objetos de valor cultural e patrimonial existentes na ilha do Corvo.	PPM
673	IX	Transparência na admissão de trabalhadores da administração pública autónoma.	BE
672	IX	Nova solicitação dos estudos realizados a propósito da ampliação e alargamento do cais do Porto da Casa na ilha do Corvo.	PPM
671	IX	Campanha "Açores em Festa".	PSD
670	IX	Resgate Leiteiro.	CDS/PP
669	IX	Prospeção de minérios em fontes hidrotermais submarinas.	PCP
668	IX	Defender e proteger as lagoas da ilha das Flores.	BE
667	IX	Governo abandona passageiros no Porto da Praia.	PSD
666	IX	Novo contrato assinado entre o Governo Regional e a VIATEL.	BE
665	IX	Fundo de Compensação Social.	PCP
664	IX	Cargos Públicos.	PSD
663	IX	Fundo de Investimento de Apoio ao Empreendedorismo dos Açores (FIAEA).	CDS/PP
662	IX	Politica Agrícola Comum (PAC) pós 2013.	PSD
661	IX	Mau tempo prejudica vinhas no Pico.	PSD
660	IX	Boletim de Sanidade.	PSD
659	IX	Governo não garante tratamento dos resíduos nos Açores.	PSD
658	IX	Intervenção realizada pelos Serviços da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar na Lagoa das Patas, na ilha das Flores.	BE
657	IX	Ampliação e alargamento do cais do Porto da Casa na ilha do Corvo.	PPM
656	IX	Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais dos Hospitais e Centro de Saúde da RAA.	CDS/PP
655	IX	Para quando as ambulâncias SIV no Faial?	PSD
654	IX	Atraso na conclusão da empreitada de construção de novas instalações do Laboratório Regional de Veterinária dos Açores e do Parque de Exposições da Terceira.	BE
653	IX	Falta de condições no Porto de Pesca de Ponta Delgada.	PSD
652	IX	Certificação dos produtos não avança.	PSD
651	IX	Direção Regional da Cultura.	BE
650	IX	Cultivo de produtos geneticamente modificados nos Açores.	PCP
649	IX	Tarifários da Atlânticoline entre as ilhas do Triângulo (São Jorge/Pico/Faial).	CDS/PP
648	IX	Voo semanal na rota Pico-Lisboa pela SATA.	PSD
647	IX	Terapia da Fala na Ilha das Flores.	PCP
646	IX	Obras no cais da Calheta de São Jorge.	BE
645	IX	Humanização do terminal de passageiros do Porto da Praia da Vitória.	PSD
644	IX	Nova Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico.	PSD
643	IX	Lista de espera em ortopedia aumenta 432% no Hospital da Horta.	PSD
642	IX	Relatório Único para recolha da informação da atividade social das empresas sem dados sobre a ilha Graciosa.	PSD
641	IX	Novo contrato assinado entre o Governo Regional e a VIATEL.	BE
640	IX	Funcionamento do Serviço de Ambiente das Flores e do Corvo.	PPM
639	IX	Apoios concedidos, contratos celebrados e ajustes diretos na Administração Pública Regional.	CDS/PP
638	IX	Seguros Agrícolas.	PSD
637	IX	Dados ocultos no processo de extensão da fibra ótica ao Grupo Ocidental - Em busca da verdade.	CDS/PP
636	IX	Inauguração da Pousada da Juventude em Santa Maria.	PSD
635	IX	Criar condições para a limpeza de ribeiras e linhas de água.	PSD
634	IX	Fileira de leite na ilha do Faial.	PSD
633	IX	Casa de aprestos e local para preparação dos utensílios da pesca.	PSD
632	IX	Consultas de Pediatria com recurso à telemedicina na ilha das Flores.	CDS/PP
631	IX	Que destino terá o lixo produzido na ilha das Flores?	PSD
630	IX	Enumeração das medidas tomadas pelo Governo Regional no âmbito da preservação da flora terrestre endémica da ilha do Corvo.	PPM
629	IX	Apoios a Sociedades e Bandas Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores.	CDS/PP
628	IX	Atraso na regulamentação da atribuição de bolsas de estudo.	PSD
627	IX	Avaliação do impacte da aplicação do Vale de Saúde.	CDS/PP
626	IX	Salvaguarda do Património Cultural da Ilha do Corvo.	PPM
625	IX	Plano de descontaminação na Base das Lajes.	PSD
624	IX	Trilhos pedestres na ilha do Corvo.	PPM
623	IX	Abastecimento de água à agricultura.	PSD
622	IX	Alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos.	PPM
621	IX	Atualização da Carta Escolar.	PPM
620	IX	Custos para o erário público com a deslocação do Presidente do Governo e comitiva ao Brasil.	PSD
619	IX	Carga aérea para os Açores.	CDS/PP
618	IX	Serviço Regional de Saúde a servir mal os Graciosenses.	PSD
617	IX	Educação Sexual e implementação das recomendações emanadas do relatório final "Gravidez e maternidade na adolescência nos Açores".	BE
616	IX	Abastecimento de água à lavoura no Faial da Terra e Água Retorta.	CDS/PP
615	IX	Macas e cadeiras de rodas com dificuldades de embarque no novo Cais do Porto da Horta.	PSD
614	IX	TDT nas Flores e no Corvo - uma tripla discriminação.	CDS/PP
613	IX	Lamas da ETAR do Matadouro da Ilha das Flores - Atentado ambiental e risco para a saúde pública.	CDS/PP
612	IX	Dívidas do Serviço Regional de Saúde continuam a criar problemas à sociedade açoriana.	PSD
611	IX	Injustiça na integração de trabalhadores da CALF no IAMA.	PSD
610	IX	Onde pára o Centro do Leite e Laticínios?	PSD
609	IX	Atentado ambiental.	PSD
608	IX	Prática ilegal na "Tenta pública na Praça da ilha Terceira" incluída no "II Fórum da Cultura Taurina".	BE
607	IX	Construção da "marginal" na Fajã Grande, ilha das Flores.	BE
606	IX	Conhecer os custos da produção agrícola.	PSD
605	IX	Concurso de pessoal docente.	PSD
604	IX	Nova Escola da Povoação.	CDS/PP
603	IX	Acesso à Vila da Povoação II.	CDS/PP
602	IX	Cooperação entre o Teatro Micaelense e a Câmara Municipal de Povoação.	CDS/PP
601	IX	Protocolo entre o Governo Regional dos Açores e a Cooperativa de Leste, na Povoação.	CDS/PP
600	IX	Academia de Música de Povoação.	CDS/PP
599	IX	Divulgação e Valorização do Património Cultural dos Açores na Imprensa Regional.	CDS/PP
598	IX	Projetos de Interesse Regional.	CDS/PP
597	IX	Avaliação da situação económico-social do Faial.	PSD
596	IX	Deslocação de doentes das ilhas sem hospital para consultas de especialidade.	CDS/PP
595	IX	Urbanização de São Brás espera há oito anos pelas habitações.	PSD
594	IX	Ajudas de custo.	PSD
593	IX	Atualização do processo de remoção e descarte de produtos que contenham amianto.	BE
592	IX	Dívidas à Lotaçor.	PSD
591	IX	Transporte de material de mergulho na SATA.	PCP
590	IX	Abastecimento de água à freguesia de Água Retorta.	CDS/PP
589	IX	Programa Reativar.	PSD
588	IX	Operação da Transmaçor no Porto Comercial das Velas em São Jorge.	CDS/PP
587	IX	Ajuste direto: Brand Builders Advertising Consultants Marketing e Publicidade, Lda.	CDS/PP
586	IX	Contrato de concessão assinado entre a Secretaria regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos e a TSM.	BE
585	IX	Auditoria do Tribunal de Contas.	PSD
584	IX	Ribeira do Belo Jardim/Casa da Ribeira aguarda intervenção há dois anos.	PSD
583	IX	Cobertura da área comercial das Portas do Mar.	CDS/PP
582	IX	Ligações Pico-Lisboa pela SATA.	PSD
581	IX	Mudança da grua do porto da Calheta.	CDS/PP
580	IX	Uniformização dos procedimentos em relação aos trabalhadores dos Portos dos Açores, SA.	PCP
579	IX	Problemas com a implementação do SIS-ARD (Sistema de Informatização da Saúde-Açores Região Digital).	PSD
578	IX	Fundopesca.	BE
577	IX	Programas de aquisição e empréstimo de recursos pedagógicos.	BE
576	IX	Bolsa regional aos estudantes do ensino superior.	BE
575	IX	Regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo.	PSD
574	IX	Dívidas do Serviço Regional de Saúde põem em causa salários.	PSD
573	IX	Ação - Promoção de hábitos de vida saudáveis.	BE
572	IX	Construção da Casa do Povo do Topo - Afinal em que ficamos?	PSD
571	IX	Concurso público para instalação de centros de inspeção técnica de veículos automóveis e reboques.	PSD
570	IX	Onde pára a segurança no aeródromo do Corvo?	CDS/PP
569	IX	Distribuição de sinal TDT.	PSD
568	IX	Habitação em risco de derrocada no leito da ribeira da Agualva.	BE
567	IX	Pensões de invalidez e complementos de pensão emperrados na Segurança Social.	PSD
566	IX	Bizex.	CDS/PP
565	IX	Pagamento de bolsas a estudantes de medicina.	CDS/PP
564	IX	Feira Agro-Comercial da Graciosa.	PSD
563	IX	Recuperação da Casa e Redutos do Solar onde nasceu Manuel de Arriaga.	BE
562	IX	Doentes da diálise da Povoação transportados em condições desumanas.	PSD
561	IX	Estudo intitulado "Apoio ao Desenvolvimento de Rotas Aéreas para o Arquipélago dos Açores".	PSD
560	IX	Custos com festas de inauguração das SCUT.	PSD
559	IX	Serviços de apoio administrativo aos agricultores da Zona do Topo.	CDS/PP
558	IX	Perdizes.	PCP
557	IX	Eliminação de resíduos infestados por térmitas.	PSD
556	IX	Cedência de terrenos das termas do Varadouro ao município da Horta.	PSD
555	IX	Os trabalhadores das Casas do Povo não podem ser as vítimas.	PSD
554	IX	Horários de Inverno - Santa Maria.	PSD
553	IX	Observatório Açoriano da Juventude.	PSD
552	IX	Abastecimento de água à lavoura nos Fenais da Ajuda.	CDS/PP
551	IX	Bolsas de estudo.	PSD
550	IX	Atraso na conclusão da empreitada de concepção/construção do reperfilamento do leito da ribeira da Agualva.	BE
549	IX	Exploração do jogo de fortuna ou azar na Região.	PSD
548	IX	Porto do Topo - Ilha de São Jorge, continua caído no esquecimento...!!! As obras não começaram e a grua não funciona em pleno.	PSD
547	IX	Lotinha	PSD
546	IX	Garantias para o financiamento da obra de saneamento básico da cidade da Horta.	PSD
545	IX	Controlauto - Inspecções Periódicas Obrigatórias na ilha de São Jorge.	CDS/PP
544	IX	Preço da farinha de trigo tipo 65 e do pão de trigo tipo 65.	BE
543	IX	CENTROVIA - Inspecções Periódicas Obrigatórias na ilha das Flores.	CDS/PP
542	IX	Infraestruturas escolares no concelho das Lajes do Pico.	PSD
541	IX	Reconhecimento da carta de condução das Bermudas.	PSD
540	IX	Fusão de empresas regionais.	PCP
539	IX	Fiscalização às obras de saneamento básico no lugar da Ribeira Funda - Fenais da Ajuda.	CDS/PP
538	IX	Jardim das Laranjerias.	CDS/PP
537	IX	FundoPesca.	BE
536	IX	Bairro de Nossa Senhora de Fátima (Joaquim Alves).	PSD
535	IX	Horário restrito da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.	BE
534	IX	Requalificação das Escolas Básica e Secundária das Velas e Calheta.	CDS/PP
533	IX	ASTA - Atlântica Sociedade de Turismos e Animação SA.	BE
532	IX	Receitas e despesas da SAUDAÇOR, SA.	CDS/PP
531	IX	Comissão de selecção do sistema de incentivos "Empreende Jovem".	CDS/PP
530	IX	Agricultura Biológica.	PSD
529	IX	Parada Gay em São Miguel.	CDS/PP
528	IX	Médicos deixaram de dar consultas na Casa do Povo dos Rosais. Decisão provisória ou definitiva?	PSD
527	IX	Proenergia - Não há Dinheiro nem Informação.	PSD
526	IX	Obra de rotundas nas Pedras Brancas na Graciosa demonstra o esbanjamento de dinheiros públicos.	PSD
525	IX	Consolidação da dívida da Fábrica Santa Catarina - Indústria Conserveira, SA	CDS/PP
524	IX	Reuniões de avaliação nas interrupções lectivas - Ataque à autonomia das escolas.	CDS/PP
523	IX	Quotas do chicharro.	PSD
522	IX	Cultivo de variedades geneticamente modificadas na Região.	BE
521	IX	Condições oferecidas às crianças, pais e encarregados de educação transferidos para novas escolas devido à reestruturação da rede escolar.	BE
520	IX	Inclusão de Rui Galvão de Carvalho na lista dos Roteiros Culturais.	PSD
519	IX	Segurança do acesso ao Porto do Salão 13 anos após o sismo.	PSD
518	IX	Atrasos consideráveis na prestação de serviços da Unidade de Atendimento da Praia da Vitória do IDSA.	PSD
517	IX	Produção de carne de bovino nos Açores - IGP	PSD
516	IX	Bienal do Turismo Rural Atlântico.	CDS/PP
515	IX	Campanha de vacinação anti-rábica e de identificação de cães de caça.	CDS/PP
514	IX	Qualidade Ambiental do Parque Industrial da Praia da Vitória.	PSD
513	IX	Horários da SATA para o próximo Inverno IATA voltam a prejudicar a Graciosa.	PSD
512	IX	Fajã do Calhau.	BE
511	IX	O Solo - elemento de segurança alimentar.	PSD
510	IX	Trilhos pedestres - Por inércia do Governo e Autarquia, populares deitam mãos-à-obra.	PSD
509	IX	Ampliação da sala de desmancha do Matadouro do Pico.	PSD
508	IX	Para quando a requalificação das Termas do Varadouro?	PSD
507	IX	Ajuste directo da ANA deixa aeroporto das flores de fora.	CDS/PP
506	IX	Caminhos agrícolas de Santo Antão e Topo, em mau estado de conservação.	PSD
505	IX	Serviço de Ortopedia do Hospital da Horta.	PSD
504	IX	Presença da SATA no aeroporto de Boston.	PSD
503	IX	Atum lançado no lixo.	PSD
502	IX	Ligações Pico-Lisboa pela SATA.	PSD
501	IX	Ruptura de combustível (gasolina) na Ilha de São Jorge - O insólito acontece!!!	PSD
500	IX	Aproveitamento hidroeléctrico reversível na Lagoa das Furnas.	PCP
499	IX	Termas do Carapacho.	PSD
498	IX	Secção de Velas da SRCTE - Secretaria Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos, encontra-se encerrada... Será definitivo...?	PSD
497	IX	Limpeza da orla marítima.	PSD
496	IX	Quotas de chicharro.	PSD
495	IX	Quem fala verdade sobre a situação dos sinistrados proprietários do Faial.	PSD
494	IX	Contradições no encerramento da Escola do Salão.	PSD
493	IX	Relatório e Contas da APTSM, SA relativo a 2010; pedido de indeminização solicitado pelo consórcio construtor do empreendimento "Portas do Mar" e total do endividamento e encargo anual directamente relacionado com o empreendimento "Portas do Mar".	PCP
492	IX	Jardins do Palácio dos Capitães Generais.	PSD
491	IX	Relatórios e Contas de 2010 do Sector Público Empresarial Regional.	PSD
490	IX	Atraso no pagamento de apoios à importação de alimentos fibrosos à Associação Agrícola de São Miguel relativos ao ano de 2010.	PSD
489	IX	Reestruturação da Segurança Social nos Açores.	PSD
488	IX	Integração Conservatórios Regionais - O caso do Conservatório Regional da Horta.	PSD
487	IX	Envio de citações, pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, a empresas, por dívidas inexistentes.	PSD
486	IX	Observatório Meteorológico de Santa Cruz das Flores.	CDS/PP
485	IX	Cadastro com respectivo historial das pedreiras licenciadas na ilha Terceira.	BE
484	IX	Critériios para o encerramento de escolas do 1.º ciclo nos Açores.	PSD
483	IX	Resolução de situações de grave carência habitacional do "Programa Famílias com Futuro".	BE
482	IX	Projectos de investimento no âmbito do PRORURAL.	PSD
481	IX	Equipas multidisciplinares no Sistema de Ensino Regional.	BE
480	IX	Dívidas da Lotaçor à Segurança Social.	PSD
479	IX	Possível encerramento de Escolas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico no próximo Ano Lectivo.	CDS/PP
478	IX	Futuro do Aeroporto das Lajes.	PSD
477	IX	Consulta de estomatologia no Centro de Saúde da Horta.	PSD
476	IX	Material de apoio à leccionação de inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico.	CDS/PP
475	IX	Ligações directas da SATA Internacional a Montreal.	PSD
474	IX	Troço de Estrada Regional n.º 3 - 2.ª Urzelina - Santo António - (TRANSVERSAL) - Os buracos parecem crateras vulcânicas!!! Até Quando?	PSD
473	IX	Crise alimentar nos pepinos.	PSD
472	IX	São Jorge de fora no Roteiro da Revista de Bordo da SATA.	CDS/PP
471	IX	Gabinete de Apoio à Comunicação Social da Região Autónoma dos Açores.	BE
470	IX	Cofaco.	PSD
469	IX	Fajãzinha - Seis meses depois reinam a incerteza e a indefinição...	CDS/PP
468	IX	Novos horários da Transmaçor no Triângulo.	PSD
467	IX	Carências do Porto de Pescas do Nordeste.	PSD
466	IX	Serviços de Meteorologia na Ilha das Flores.	CDS/PP
465	IX	Centro de processamento de resíduos das Flores e lixeiras a céu aberto.	CDS/PP
464	IX	Apoio ao sector das pescas.	PSD
463	IX	FundoPesca.	BE
462	IX	Saúde - Clínica Vila dos Passos.	BE
461	IX	Silvicultura.	PSD
460	IX	Carreira e remunerações do pessoal de enfermagem.	PSD
459	IX	Termas do Varadouro continuam esquecidas!	PSD
458	IX	SATA estrangula as Ilhas mais pequenas com o aumento "escandaloso" no preço do excesso de bagagem...!!!	PSD
457	IX	Estrada n.º 1 de 2.ª de acesso à Fajã do Ouvidor - Ilha de São Jorge - Repavimentação/manutenção precisa-se...	PSD
456	IX	Regime de aplicação de isenções ao Diploma do Orçamento de Estado entre as empresas do Sector Público Empresarial Nacional e Regional.	BE
455	IX	Famílias são surpreendidas por avisos de devolução de prestações - Segurança Social avaliou processos "a passo de caracol".	PSD
454	IX	Transferência de verbas para as Autarquias Açorianas.	PSD
453	IX	Litotrícia na Região Autónoma dos Açores.	BE
452	IX	Aquisição onerosa de bens imóveis, para a Região e Institutos Públicos Regionais.	BE
451	IX	Produção local agro-alimentar.	PSD
450	IX	Aumento do Porto Comercial de São Jorge.	CDS/PP
449	IX	Estudo sobre os transportes marítimos na Região Autónoma dos Açores e ante-projecto de navio destinado ao transporte de passageiros e viaturas.	BE
448	IX	Instituto de Meteorologia nos Açores.	PSD
447	IX	Instalação de um Centro de Dia para idosos na freguesia de Nossa Senhora da Luz - Graciosa.	PSD
446	IX	Entreposto frigorífico de São Miguel.	CDS/PP
445	IX	Necessidades de docentes/concursos nas escolas dos Açores.	PSD
444	IX	Estudo da Universidade de Coimbra sobre alargamento da escolaridade obrigatória nos Açores.	PSD
443	IX	Nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.	PSD
442	IX	Relatório resultante da inspecção ordinária à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.	BE
441	IX	Membros do Governo viajam de avião sem pagar.	BE
440	IX	Avaria da única incubadora do Hospital da Horta.	PSD
439	IX	Benefícios do Regime Especial de Comparticipação de Medicamentos para Pensionistas.	CDS/PP
438	IX	Que futuro para os "caixotes de betão" na Calheta Pêro de Teive?	CDS/PP
437	IX	Sinalização nos Caminhos Agrícolas - Nordeste.	CDS/PP
436	IX	Rinotraqueíte Infecciosa Bovina (IBR) e Diarreia Viral Bovina (DVB) nos Açores.	PSD
435	IX	Vila da Calheta de São Jorge, exige transporte marítimo de passageiros.	PSD
434	IX	Situação do Furnas SPA Hotel.	PSD
433	IX	Escola concordam com "Visto Prévio"?	PSD
432	IX	Vessel Traffic Service.	PCP
431	IX	Apoio ao Fayal Sport Club na alteração das dimensões do piso sintético do Estádio da Alagoa.	PSD
430	IX	Produção de beterraba concorrência desleal com outras produções?	PSD
429	IX	Geotermia.	PCP
428	IX	Porto do Topo - Ilha de São Jorge, continua caído no esquecimento...!!! As populações da Vila do Topo e Santo Antão querem obra feita.	PSD
427	IX	Integração dos funcionários do IFAP na Administração Regional Autónoma.	BE
426	IX	Passagens de gado pelo troço miradouro Santa Iria - Barreiros.	CDS/PP
425	IX	Cobertura de galerias comerciais: Será para criar comerciantes de primeira e de segunda?	CDS/PP
424	IX	Golfe.	PCP
423	IX	Posto de abastecimento de combustível no Porto Pescas e Marina das Velas.	CDS/PP
422	IX	Macaronésia.	PCP
421	IX	Condutas de água do projecto SCUT no Concelho do Nordeste.	CDS/PP
420	IX	Atrasos no pagamento do leite aos produtores.	CDS/PP
419	IX	Abastecimento de àgua e electricidade da Fajã da Caldeira do Santo Cristo.	CDS/PP
418	IX	Obra decorativa limita visibilidade em rotunda no acesso à Vila das Velas - Porque estragar o que foi bem feito?	PSD
417	IX	Pescas.	PCP
416	IX	Fábrica de Lacticínios da AAIT.	PSD
415	IX	Pescadores da Graciosa esquecidos pelo Governo Regional.	PSD
414	IX	Deslizamento de terras em Santa Maria.	PCP
413	IX	Ecocentro em Santa Maria.	PCP
412	IX	Troço de Estrada Regional n.º 3 - 2ª, Urzelina - Santo António - (TRANSVERSAL). Estrada abandonada e quase intransitável... será da crise? ... ou será desleixo?	PSD
411	IX	Lay-off.	PCP
410	IX	Escarevelho Japonês	PCP
409	IX	Acesso à Vila da Povoação.	CDS/PP
408	IX	Trilho, Fajã dos Vimes - Lourais - Fajã de São João, ao abandono!!!	PSD
407	IX	Carta de Missão da Direcção Regional da Cultura.	BE
406	IX	Montante de ajuda alimentar e/ou apoios na área da alimentação anumal para a ilha das Flores.	PSD
405	IX	Estaleiros da Madalena do Pico.	PSD
404	IX	Ilha das Flores deve ter ligação no mesmo dia, Lisboa - Flores, uma vez por semana.	PSD
403	IX	Atentado à cantaria do Convento de São Boaventura em Santa Cruz das Flores.	CDS/PP
402	IX	Verbas desajustadas para o sector da habitação na ilha de São Jorge.	CDS/PP
401	IX	Protecção da Orla Marítima - Concelho de São Jorge.	PSD
400	IX	Contas da Associação Portas do Mar.	PSD
399	IX	Campo de Golfe do Faial.	PSD
398	IX	Leptospirose nos Açores	PSD
397	IX	Autoridade da concorrência: Produtores e posição de fragilidade.	PSD
396	IX	Bolsas Universitárias.	PSD
395	IX	Estudo sobre os transportes marítimos na Região Autónoma dos Açores e ante-projecto de navio destinado ao transporte de passageiros e viaturas.	BE
394	IX	Matadouro da Ilha de São Jorge - Construção da sala de desmancha e unidade de incineração - out-doors com propaganda enganosa. Afinal para quando...?	PSD
393	IX	Extracção de inertes no Pico do Alferes.	BE
392	IX	Influência do empreendimento das Portas do Mar no aumento da agitação marítima na Marina de Ponta Delgada.	PSD
391	IX	Governo pretende ou não a fusão das administrações portuárias dos Açores?	PSD
390	IX	Distribuição de metadona em unidades móveis.	PSD
389	IX	Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil da APADIF comprometido?	PSD
388	IX	Relatórios resultantes das diligências tomadas referentes às queixas electrónicas.	BE
387	IX	Opção de investimento público no sistema de ensino regional.	BE
386	IX	SATA penaliza a ilha de São Jorge em ligações (Lisboa - São Jorge).	PSD
385	IX	Regime jurídico da venda e consumo de bebidas alcoolicas.	BE
384	IX	A agricultura na Ilha das Flores.	PSD
383	IX	Instalações da Associação para Apoio à Criança com Necessidades Educativas Especiais do Concelho de Velas.	CDS/PP
382	IX	Impacto dos Programas de Valorização Profissional (PVP).	CDS/PP
381	IX	Transporte da imprensa escrita nacional por carga aérea para os Açores.	CDS/PP
380	IX	Contratos para o preço do leite.	PSD
379	IX	Linha de Crédito Açores Empresas II.	CDS/PP
378	IX	Regularização do cumprimento das obrigações salariais dos formadores e funcionários e das bolsas dos formandos da Escola Profissional da Ilha de São Jorge.	BE
377	IX	Viabilidade financeira da Escola Profissional da Ilha de São Jorge.	BE
376	IX	Garantias do serviço público de transporte marítimo de passageiros nas ilhas do triângulo.	PSD
375	IX	Culturas Transgénicas.	PSD
374	IX	Porto das Poças e terceira fase da protecção da orla costeira de Santa Cruz das Flores.	CDS/PP
373	IX	Estudo do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.	CDS/PP
372	IX	Avaria prolongada de colposcópio no Hospital da Horta.	PSD
371	IX	Mudança de categoria dos trabalhadores na Base das Lajes.	PSD
370	IX	Candidaturas FUNDOPESCA.	BE
369	IX	Evacuação de doentes em situação de emergência.	CDS/PP
368	IX	Atribuição do Rendimento Social de Inserção na Região Autónoma dos Açores.	CDS/PP
367	IX	Serviços de saúde e contenção de despesas.	PSD
366	IX	Transportes escolares na ilha das Flores.	CDS/PP
365	IX	Pousada de Juventude da ilha das Flores...Para quando?	CDS/PP
364	IX	Obra da Fajã do Calhau, entre Água Retorta e Faial da Terra.	CDS/PP
363	IX	Escola Profissional da Ilha de São Jorge - Governo Regional deve acudir.	PSD
362	IX	Bacia Hidrográfica das Furnas.	CDS/PP
361	IX	Fajã do Calhau.	BE
360	IX	Remoção e descarte de produtos que contenham amianto.	BE
359	IX	Trabalhadores que estão ou podem estar expostos a poeiras de amianto ou de materiais que contenham amianto.	BE
358	IX	Garantia referente à empreitada de construção do Sistema de Terminal do Aeroporto da Ilha do Pico.	BE
357	IX	Voo da SATA, das Quartas-feiras, para a ilha de Santa Maria.	PSD
356	IX	Novo acesso à Ribeira Grande.	CDS/PP
355	IX	Estudos da reforma da PAC incluem os Açores?	PSD
354	IX	Equipa de acompanhamento e avaliação dos Programas ESTAGIAR.	BE
353	IX	Construção e exploração de uma unidade hoteleira, com classificação de 5 estrelas, na cidade de Angra do Heroísmo, ilha Terceira.	BE
352	IX	Custos da operação da SATA Air Açores nas ligações Funchal - Porto Santo - Funchal.	CDS/PP
351	IX	Observatório dos preços dos alimentos.	PSD
350	IX	Horários de Inverno da Sata para a ilha Graciosa.	PSD
349	IX	Competências da Direcção Regional dos Assuntos do Mar.	PSD
348	IX	Faial com produção agro-pecuária biológica sim ou não?	PSD
347	IX	Acumulação de funções docentes em São Jorge.	CDS/PP
346	IX	Obras portuárias na Graciosa.	PSD
345	IX	Fundamentação dos custos com concentração da frota da SATA Air Açores.	CDS/PP
344	IX	Pescadores das Flores em terra com muito peixe no mar ...	PSD
343	IX	Produção de carne IGP na Ilha das Flores.	CDS/PP
342	IX	Selecção e oferta de cursos PROFIG, profissionais e profissionalizantes.	BE
341	IX	Novo regime da escolaridade obrigatória e cursos PROFIJ - Níveis I/II.	BE
340	IX	Semáforos mal colocados provocam aumento da sinistralidade rodoviária.	CDS/PP
339	IX	Pagamento das despesas correspondentes às deslocações, estadias e alimentação dos professores que frequentem o programa de educação para o empreendedorismo.	BE
338	IX	Cancelamento de voo da Sata para Santa Maria.	PCP
337	IX	Aumento do preço dos cereais - Consequências na Região.	PSD
336	IX	Rastreio de Cancro da Mama na ilha de São Jorge. Falta de sensibilidade e de bom senso quanto à localização.	PSD
335	IX	Encerramento de Escolas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico em São Jorge.	CDS/PP
334	IX	Avaliação do interesse público da colocação do Presidente da Câmara do Comércio da Horta a tempo inteiro.	PSD
333	IX	Estudo do impacto socioeconómico da abolição das quotas leiteiras nos Açores.	PSD
332	IX	Transparência na concessão de avales da Região a IPSS.	PSD
331	IX	Tarifas promocionais de estudantes da SATA Air Açores excluem as Ilhas de São Jorge, Pico e Graciosa.	CDS/PP
330	IX	SITE WWW.visitazores.com.	PSD
329	IX	Povoação sem acesso directo à SCUT.	CDS/PP
328	IX	Serviço de classificação de leite na ilha das Flores.	PSD
327	IX	Acordos com o MERCOSUL	PSD
326	IX	Lar de idosos para a freguesia do Pico da Pedra.	CDS/PP
325	IX	Passagens aéreas de e para os Açores abaixo dos 100 euros.	PSD
324	IX	Situação da utilização dos desfibrilhadores automáticos externos nos Açores.	PSD
323	IX	Obras das SCUT´s afectam lavoura do Nordeste.	CDS/PP
322	IX	Cobrança de taxas de reemissão de bilhetes pela SATA.	PCP
321	IX	Parceria público-privada para concepção, construção e exploração do Centro de Radioterapia dos Açores.	BE
320	IX	Horários de funcionamento dos Museus dos Açores.	BE
319	IX	Assistência aos banhistas nas zonas balneares dos Açores.	BE
318	IX	Novo regulamento dos programas Estagiar.	BE
317	IX	Refeições completas para os alunos das escolas públicas da Região Autónoma dos Açores.	BE
316	IX	Refeições completas para as crianças das creches, jardins de infância e Ateliers de Tempos Livres.	BE
315	IX	Problemas na Lota do Corvo.	PSD
314	IX	Patinódromo da Madalena é incompatível com tradições de "última hora".	BE
313	IX	Ligações aéreas entre Continente, Açores e América.	CDS/PP
312	IX	Praga do Escaravelho Japonês descontrolada no Faial?	PSD
311	IX	Programa Operacional das Pescas para a Região Autónoma dos Açores - PROMAR.	BE
310	IX	Pesca com recurso à arte do palangre ao largo do Grupo Ocidental.	CDS/PP
309	IX	Despesas de apoio jurídico nos processos de construção e fretamento de navios para transporte marítimo de passageiros na RA dos Açores.	PSD
308	IX	Aplicação na Região da legislação sobre IVG.	BE
307	IX	Atlanticoline não cumpre orientações do Governo.	PSD
306	IX	Números revelam situação social grave na ilha Graciosa.	PSD
305	IX	Melhorar operacionalidade do porto do Corvo.	PSD
304	IX	Transição de funcionários da Cooperativa "Porto de Abrigo para a LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, SA".	BE
303	IX	Promoção internacional de frutas, legumes e flores produzidos em Portugal.	PSD
302	IX	Criação do Roteiro da Faina Baleeira na Ilha das Flores.	CDS/PP
301	IX	Escola Profissional do Pico.	PSD
300	IX	Jardins da Casa Manuel de Arriaga.	PSD
299	IX	Carta de Saúde da Região Autónoma dos Açores.	CDS/PP
298	IX	Abastecimento de água à lavoura na freguesia de Ponta Garça.	CDS/PP
297	IX	Manutenção das zonas verdes e limpeza dos arruamentos do conjunto habitacional da Terra - Chã.	PSD
296	IX	Deslocação da Dra. Luísa César ao Canadá.	BE
295	IX	Rampas para operação de Ferry "Ró-Ró" das Portas do Mar e do Porto de Santa Maria.	PSD
294	IX	Aquário do Monte da Guia para quando?	PSD
293	IX	Refeições completas para os alunos da Escola Básica e Integrada Roberto Ivens.	BE
292	IX	Estudos de Opinião sobre a conjuntura Sócio-Político nas ilhas de São Miguel e Terceira - Falta de resposta do Governo Regional.	PSD
291	IX	Certificação do leite dos Açores.	PSD
290	IX	Pernoita na Horta de passageiros da Atlânticoline com origem na ilha das Flores	CDS/PP
289	IX	O que vão as escolas dos Açores cumprir: A Lei ou um Email?	PSD
288	IX	Evento de eleição das Sete Maravilhas Naturais de Portugal.	CDS/PP
287	IX	Estudos de opinião sobre a Conjuntura Sócio-Política nas ilhas de São Miguel e Terceira.	PSD
286	IX	Postos de rede integrada de apoio ao cidadão na ilha de São Miguel.	CDS/PP
285	IX	Acesso à Lota de Ponta Delgada.	CDS/PP
284	IX	Incompetência da Atlanticoline prejudica passageiros, e põe em causa o bom nome das Agências de Viagem e Postos do RIAC	PSD
283	IX	Peixe por escoar da lota de Santa Cruz da Horta.	CDS/PP
282	IX	Trilhos pedestres ao "abandono e sem dono" na Ilha de São Jorge.	PSD
281	IX	Relatórios e contas de 2009 do Sector Público Empresarial Regional.	PSD
280	IX	Plano de contenção de custos no Serviço Regional de Saúde.	CDS/PP
279	IX	Futuro dos lacticínios nos Açores.	PSD
278	IX	Antiga casa da lavoura em Santa Cruz da Graciosa à beira de ruir.	PSD
277	IX	Incumprimento das obrigações remuneratórias, por parte da ASTA Atlântida - Sociedade de Turismo e Animação, SA.	BE
276	IX	Prioridades no investimento do Governo Regional e o Estádio Mário Limo.	PSD
275	IX	Zona Balnear da Caloura.	BE
274	IX	Greve dos trabalhadores sindicalizados da EDA-Electricidade dos Açores.	BE
273	IX	Cancelamento do protocolo entre a Lotaçor e a Cooperativa Porto de Abrigo.	PCP
272	IX	Caminho de acesso à Fajã do Calhau, Água Retorta, Ilha de São Miguel.	BE
271	IX	Processo de renovação da frota da SATA	PCP
270	IX	Abastecimento de água ao sector agro-pecuária de São Jorge.	CDS/PP
269	IX	Estrada n.º 1 de 2.ª acesso à Fajã do Ouvidor - Ilha de São Jorge - Repavimentação e correcção precisa-se...	PSD
268	IX	Consequências da obra do novo Cais do Porto da Horta no "Saco do Porto".	PSD
267	IX	Falta de recursos humanos nas Escolas dos Açores.	PSD
266	IX	Problemas graves no hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo.	PSD
265	IX	Instalações e condições de trabalho na RTP/Açores.	BE
264	IX	Para onde foi a quota leiteira resgatada no Faial?	PSD
263	IX	Financiamento e gestão dos Hospitais E.P.E. integrados no Serviço Regional de Saúde.	CDS/PP
262	IX	Produção e leite na ilha das Flores e seus constrangimentos.	PSD
261	IX	Reabilitação da rede viária regional na ilha das Flores.	CDS/PP
260	IX	Obras na Escola Básica e Secundária das Velas.	CDS/PP
259	IX	Hospital da Boa Nova.	PSD
258	IX	Docentes contratados nos Açores.	BE
257	IX	Para quando a entrada em funcionamento da Central Geotérmica da Ilha Terceira?	PSD
256	IX	Actividades marítimo-turísticas.	PCP
255	IX	Concurso internacional para adjudicação do serviço público de transporte colectivo regular na ilha das Flores.	BE
254	IX	Seguros Agrícilas.	PSD
253	IX	Transporte aéreo para a Ilha das Flores.	PSD
252	IX	Horticultura.	PSD
251	IX	Concursos "bizarros" na função pública.	BE
250	IX	Infiltrações de água na aerogare da ilha do Pico.	BE
249	IX	Solicitação de informação sobre despesas e publicidade institucional.	PSD
248	IX	Produtores de leite do Corvo penalizados.	PSD
247	IX	Acesso à Vila das Velas - Construção de uma rotunda a passo de caracol!!!	PSD
246	IX	Onde pára o Centro do Leite e Lacticínios.	PSD
245	IX	SATA com mais viagens mas com custos agravados para os Faialenses.	PSD
244	IX	Porto do Topo - Ilha de São Jorge, caído no esquecimento...!!!
243	IX	Implementação do passe social.	BE
242	IX	Contrato global de fornecimento de software com a empresa ESRI Portugal.	BE
241	IX	Residência para idosos na ilha Terceira	PSD
240	IX	Combate ao trabalho precário nos Açores.	PCP
239	IX	Acesso para deficientes.	PCP
238	IX	Taludes de Água d'Alto - As questões a que o Governo Regional não responde.	PSD
237	IX	Promoção do consumo local das produções locais.	PSD
236	IX	Encerramento da unidade fabril da COFACO na ilha do Faial.	PCP
235	IX	Alterações na tarifa de residente nos Açores.	PSD
234	IX	Praga do Coelho Bravo em São Jorge.	CDS/PP
233	IX	Velhos guetos, novas centralidades.	PSD
232	IX	Deslocalização dos estaleiros da Tecnovia, sita na Barca Madalena do Pico.	PSD
231	IX	Educação sexual em meio escolar.	BE
230	IX	Portal regional para a transparência na contratação pública.	BE
229	IX	Concentração da frota da SATA numa única ilha.	PSD
228	IX	Sistema de alerta de derrocadas e cheias.	PSD
227	IX	Doente evacuada da ilha Graciosa fica mais de uma semana à espera de cirurgia.	PSD
226	IX	Serviços de finanças do Concelho das Velas na eminência de fechar...!!! Governo Regional deve intervir.	PSD
225	IX	Custo de transporte para o escoamento dos produtos tradicionais da ilha do Pico.	PSD
224	IX	Contrato de cedência da exploração comercial dos campos de golfe da batalha e das Furnas.	PSD
223	IX	Compra de 51% do capital da SINAGA, SA.	PSD
222	IX	Atrasos nos pagamentos aos pensionistas e beneficiários de abono de família das Flores.	PSD
221	IX	Programa de Mobilidade Juvenil "Bento de Góis".	PSD
220	IX	Radares Meteorológicos - Prevenção de tempestades súbitas e salvaguarda das populações.	CDS/PP
219	IX	Desobstrução da Ribeira do Belo Jardim, no concelho da Praia da Vitória.	BE
218	IX	Obras no porto de Pescas do Topo.	CDS/PP
217	IX	Reclassificação profissional.	BE
216	IX	Dados relativos à situação económico-social na ilha da Graciosa.	PSD
215	IX	Cascalho Zona Topo.	CDS/PP
214	IX	Construção da Casa do Povo do Topo nas calendas gregas...!!!	PSD
213	IX	Resultados do trabalho da Comissão Técnica encarregue de estudar as razões das diferenças entre o preço do leite no Continente e nos Açores.	PSD
212	IX	Aquisição de 51% do capital da SINAGA.	BE
211	IX	Relatório da Inspecção Regional do Trabalho, relativo às condições de trabalho na RTP/Açores.	BE
210	IX	Questões legais no encerramento da fábrica da COFACO na Horta.	PSD
209	IX	Porto da Urzelina - Ilha de São Jorge.	PSD
208	IX	Reforço de apoio à alimentação animal na ilha das Flores.	PSD
207	IX	SINAGA.	PCP
206	IX	Cais de varagem de Santa Maria.	PCP
205	IX	Reestruturação da produção de leite.	PSD
204	IX	Transporte de resíduos para o exterior da Região.	PSD
203	IX	Fajã de São Jorge.	CDS/PP
202	IX	Transporte colectivo de alunos na Ilha das Flores.	PSD
201	IX	Trabalhadores ao serviço da Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Ilha Terceira.	BE
200	IX	Adaptação à região do Decreto-Lei n.º 280/2001.	PSD
199	IX	Problemas no Complexo Desportivo Dr. Manuel de Arriaga.	PSD
198	IX	Programa de mobilidade juvenil "Bento de Góis".	PSD
197	IX	Rendimento Social de Inserção (RSI) na ilha Terceira.	PSD
196	IX	Instalações da Sede do Cineclube da Horta	BE
195	IX	Carta de risco da Região.	CDS/PP
194	IX	Porto de pescas da Graciosa.	PSD
193	IX	Encerramento da fábrica COFACO na ilha do Faial.	BE
192	IX	Candidaturas de agricultores da ilha das flores no âmbito do PRORURAL.	PSD
191	IX	Aeroporto do Pico.	CDS/PP
190	IX	Regime de faltas ao serviço das pessoas afectadas pelo vírus H1N1.	BE
189	IX	Zona do Topo na ilha de São Jorge, com cortes sucessivos de energia eléctrica.	PSD
188	IX	Encerramento da fábrica da COFACO na Horta.	PSD
187	IX	Porto de pesca das Velas.	CDS/PP
186	IX	Ausência de um piloto de barra em Santa Maria.	PSD
185	IX	Obra do novo acesso à Fajã do Calhau.	BE
184	IX	Falta fuel no aeroporto de Santa Maria.	PCP
183	IX	Médico de família em Santa Bárbara.	CDS/PP
182	IX	Listagem de empresas beneficiaárias das linhas de crédito e programa de apoio à manutenção de portos de trabalho.	BE
181	IX	Despedimentos em empresas com actividades na RAA.	BE
180	IX	Situação social laboral dos trabalhadores açorianos.	PCP
179	IX	Não pagamento das itinerância a professores.	PCP
178	IX	Infra-estruturas portuárias de Vila do Porto.	PCP
177	IX	Obras do Porto da Horta.	CDS/PP
176	IX	Empreitada de construção - Portas do Mar.	BE
175	IX	Incumprimento de pagamento de ajudas do FUNDOPESCAS a pescadores florentinos.	CDS/PP
174	IX	Jogos de fortuna e azar na RAA - Decreto Legislativo Regional n.º 30/99/A.	BE
173	IX	Despedimento de trabalhadores da indústria conserveira dos Açores.	BE
172	IX	Centro de Saúde da Horta encerra Serviço de Atendimento Permanente.	PSD
171	IX	Remuneração complementar pelo trabalho suplementar prestado pelos trabalhadores contratados na Unidade de Saúde da Ilha de S. Jorge.	BE
170	IX	Equipamentos de apoio ao Porto de Pescas de Vila Franca do Campo.	CDS/PP
169	IX	Jogos das ilhas em 2010 nos Açores.	PSD
168	IX	Implementação do "Passe Social".	BE
167	IX	Estudo sobre o transporte marítimo de passageiros e viaturas na Região Autónoma dos Açores.	PSD
166	IX	Cabo de Fibra Óptica - Ligação às Flores e Corvo.	PSD
165	IX	Plano para 2010 - Agricultura.	PSD
164	IX	A inspecção de trabalho e o trabalho suplementar na banca.	PSD
163	IX	Evacuação de doentes na ilha de Santa Maria.	PSD
162	IX	Extracção de areia na Praia do Almoxarife.	PSD
161	IX	Lay-off no hotel das Furnas.	PCP
160	IX	Greve dos trabalhadores que prestam serviço de vigilância nos aeroportos geridos pela ANA SA na Região Autónoma dos Açores.	PCP
159	IX	Relatório relativo à situação laboral na RTP/Açores.	BE
158	IX	Cartão Interjovem - Alargamento no período de utilização - Ilhas do Triângulo.	PSD
157	IX	Situação dos trabalhadores dos IPSS'S e Misericórdias da Região Autónoma dos Açores.	BE
156	IX	Situação dos trabalhadores das Casas do Povo da Região.	BE
155	IX	Desemprego na ilha da Terceira.	PSD
154	IX	Regulamento de acesso à montanha da ilha do Pico.	BE
153	IX	Casos de cancro / Edifício do Tribunal da Horta.	PSD
152	IX	Casa Manuel de Arriaga inserida nas Comemorações do Centenário da República Portuguesa.	BE
151	IX	Recursos Humanos afectos às Agências para a Qualificação e Emprego da Região Autónoma dos Açores.	BE
150	IX	Plano Regional de Emprego (2003-2006).	BE
149	IX	Apoios no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).	BE
148	IX	Construção de Cais de Cruzeiros em Angra do Heroísmo.	PSD
147	IX	Deslocação de doentes.	PSD
146	IX	Encerramento da Delegação regional do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - Açores (IFADAP).	BE
145	IX	Irregularidades obra POA Beira/Rosais	CDS/PP
144	IX	Parque Zoológico do Concelho da Povoação.	PCP
143	IX	Transferência para a Região dos terrenos não afectos à actividade aeroportuária, na envolvente do aeroporto de Santa Maria.	PCP
142	IX	Aeroporto de Santa Maria.	PCP
141	IX	Construção do Bloco C do Hospital da Horta.	PSD
140	IX	Posição do Governo Regional dos Açores sobre o aumento da pista do aerporto da Horta.	BE
139	IX	Construção do campo de golfe do Faial.	PSD
138	IX	Vacina Prevenar.	CDS/PP
137	IX	Aeroporto das Flores: Que futuro?	CDS/PP
136	IX	Obras de requalificação da Vila de Rabo de Peixe.	PSD
135	IX	Demolição de edifício das Companhias de Cabos Submarinos.	PSD
134	IX	Transportes Terrestres das Flores, um velho e novo problema.	PSD
133	IX	Construção das SCUT'S a "olhómetro"?.	PSD
132	IX	Auto-aprovisionamento alimentar da Região.	PSD
131	IX	Variante à Vila de Rabo de Peixe.	PSD
130	IX	Transportes aéreos, serviço público ou caos generalizado?	PSD
129	IX	Tolerância de Ponto na Ilha do Corvo.	PPM
128	IX	Idosos da Ilha de São Jorge fora do programa 60+. Governo trata uns como filhos e outros com enteados.	PSD
127	IX	Transferência da Estação Radionaval da Horta para São Miguel?	PSD
126	IX	Poluição da Ribeira dos Barqueiros.	CDS/PP
125	IX	Destino a dar aos resíduos resultantes de demolição e construção do Projecto de Execução da SCUT da Ilha de S. Miguel.	BE
124	IX	Clubes de Informática encerrados na Ilha de São Jorge. Governo não assume seus compromissos.	PSD
123	IX	Inventariação do Património Imóvel dos Açores no Concelho de Angra do Heroísmo.	BE
122	IX	Problemas no abastecimento de combustíveis no aeroporto da Horta.	PSD
121	IX	Nova matriz curricular a ser implementada nos três ciclos do Ensino Básico na RAA, a partir do ano lectivo 2009/2010.	PCP
120	IX	Atribuição de apoios no âmbito da conservação, protecção e optimização da rede hidrográfica, nomeadamente ao nível das ribeiras e grotas.	PSD
119	IX	Projecto Açores Região Digital.	PSD
118	IX	Distribuição dos micro-computadores portáteis "Magalhães" nos Açores.	BE
117	IX	Combate às dependências nos Açores.	BE
116	IX	Taxa de infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) nos Açores.	BE
115	IX	Ajudas comunitárias de 2009 para os Agricultores dos Açores.	PSD
114	IX	Para quando a sala de desmancha na Ilha das Flores?	PSD
113	IX	O computador "Magalhães" nos Açores.	PSD
112	IX	Nova marina de Ponta Delgada, com metade dos lugares desocupados, é considerada pelo presidente da empresa pública Portos dos Açores como um investimento "social"	PSD
111	IX	Interrupções no fornecimento de energia eléctrica no Faial.	PSD
110	IX	Estatísticas da Saúde.	PSD
109	IX	Programa pós-laboral de cobertura assistencial aos utentes sem médico de família dos Centros de Saúde de Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo.	PSD
108	IX	Escola Profissional das Capelas.	PCP
107	IX	Iluminação do Aeródromo das Flores, essencial à acessibilidade e ao desenvolvimento da ilha mais distante dos Açores.	PSD
106	IX	Aquisição de novos navios para assegurar o transporte público de passageiros entre as ilhas do Faial, Pico e São Jorge.	PCP
105	IX	Avaria no guindaste de apoio ao Porto da Calheta.	PCP
104	IX	Melhoramento no Porto da Caloura.	PSD
103	IX	Acordo entre os Açores e os Estados Unidos.	PSD
102	IX	Apresentação dos pedidos de apoio no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).	BE
101	IX	Encerramento da Loja de Vendas da SATA em Vila do Porto.	PSD
100	IX	Oferta formativa na ilha Graciosa.	PSD
99	IX	Prestação de serviços de medicina dentária no Centro de Saúde das Flores.	CDS/PP
98	IX	Parque de exposições da ilha Terceira.	PCP
97	IX	Encerramento de lojas de atendimento ao público da SATA.	PCP
96	IX	Novo hospital de Angra do Heroímo - relatório final.	BE
95	IX	Transporte marítimo no canal Faial-Pico.	PSD
94	IX	Actividade de sucateiro na Ilha do Faial.	PSD
93	IX	Segurança do acesso ao Porto do Salão	PSD
92	IX	Acesso ao Porto Comercial da Ilha de Graciosa.	PSD
91	IX	Abastecimento de água à lavoura em São Jorge.	CDS/PP
90	IX	Avaliação dos resultados da aplicação do Programa PROMEDIA (Decreto Legisltaivo nº. 22/2006/A).	BE
89	IX	Listagem e conteúdos das deliberações referentes às propostas aprovadas pela APIA, desde a sua criação.	BE
88	IX	Certificação da iluminação da pista do aeroporto das Flores e I.L.S.	CDS/PP
87	IX	Situação dos vigilantes da natureza nos Açores.	PSD
86	IX	Memorando entre o Governo Regional e a Empresa Microsoft Portugal.	BE
85	IX	Depósito e comércio a gáz no concelho da Lagoa.	PCP
84	IX	Porto na Freguesia do Salão.	CDS/PP
83	IX	Estudo da Violência de Genero - Inquérito à População dos Açores.	BE
82	IX	Sistema complementar de apoio à frequência de estudos pós-secundários e superiores.	PCP
81	IX	Integração na administração regional dos trabalhadores requisitados após a conclusão de FEDER e consequentemente do PROPESCAS e PRORURAL.	BE
80	IX	Alteração e ampliação da Escola António José D'Ávila.	PSD
79	IX	Plano de Ordenamento e Gestão Florestal dos Açores.	PSD
78	IX	Não adjudicação empreitada Estádio Mário Lino	PSD
77	IX	Posto de RIAC na Freguesia da Luz na Ilha Graciosa.	PSD
76	IX	O Aterro Sanitário e o Centro de Processamento e Triagem da Ilha do Corvo.	PPM
75	IX	Leptospirose e Campanhas de Desratização no Faial.	PSD
74	IX	Maus Cheiros no Cabouco.	PSD
73	IX	Melhorias a Introduzir no Funcionamento do Ariel.	PPM
72	IX	Integração da Escola Profissional das Capelas na Rede Escolar Regional.	PCP
71	IX	Curso de Formação Profissional na Graciosa.	PSD
70	IX	Relatório da Inspecção Regional do Trabalho, relativo à situação laboral na RTP/Açores.	BE
69	IX	Remuneração complementar dos Encarregados de Instalações e Serventes de Limpeza das Casas do Povo. Continua a discriminação!!!	PSD
68	IX	Contrapartidas previstas no Acordo Bilateral da Base das Lajes para a Região Autónoma dos Açores.	BE
67	IX	Portas do Mar.	PSD
66	IX	Praga das térmitas nos Açores continua sem resposta adequada por parte do Governo Regional.	PSD
65	IX	Reforço do FUNDOPESCA.	PSD
64	IX	Ligações marítimas diárias no triângulo (São Jorge, Pico, Faial).	CDS/PP
63	IX	Esclarecimento acerca da situação actual da Irmandade do Livramento.	BE
62	IX	Intercomunicabilidade entre a Administração Regional Autónoma dos Açores e a Administração Central.	PSD
61	IX	Transporte rodoviário de combustível para pescas e agricultura na Graciosa.	PSD
60	IX	Unidade de Tratamento e Reabilitação Juvenil - Solar da Glória, Freguesia do Livramento.	PSD
59	IX	Postos RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão), nas freguesias do Norte Grande e Topo. Ilha de São Jorge.	PSD
58	IX	Lota do Porto de Vila Franca do Campo.	PSD
57	IX	Situação actual da Antena 1 - Açores na Ilha Terceira.	CDS/PP
56	IX	Apoios e incentivos à frequência do Ensino Técnico - Profissional.	CDS/PP
55	IX	Exploração de Inertes na Ilha Terceira.	PSD
54	IX	Muro de Porto Pim Ameaça Ruir.	PSD
53	IX	Listagem e conteúdos das deliberações referentes às propostas aprovadas pela APIA, desde a sua criação.	BE
52	IX	Via rápida Vitorino Nemésio.	PSD
51	IX	Centro de Imterpretação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo.	CDS/PP
50	IX	Resposta ao pré-anúncio do regresso das embarcações que realizam, recentemente, várias acções de pesca ilegal ao largo das ilhas do Grupo Ocidental.	PPM
49	IX	Ordenamento da Estrada Regional da Rua Direita do Ramalho, no concelho de Ponta Delgada.	PCP
48	IX	Integração das EB1/JI do Ramalho e da EB1/JI do Carvão na sede da Unidade Orgânica da EBI Canto da Maia.	PCP
47	IX	Antigo matadouro de Ponta Delgada.	PCP
46	IX	Mau estado da falésia da orla marítima na 2ª Rua de Santa Clara, no Concelho de Ponta Delgada.	PCP
45	IX	Situação das instalações da Escola Básica e Secundária Povoação.	PSD
44	IX	Centro de Interpretação Ambiental do Corvo.	PPM
43	IX	Estabelecimento prisional de Ponta Delgada as questões a que o Governo Regional não responde.	PSD
42	IX	Portas do Mar - Conta final.	PSD
41	IX	Certificação energética de edifícios.	PSD
40	IX	Dívidas do Governo Regional às gasolineiras.	PSD
39	IX	Adjudicação empreitada do Estádio Mário Lino.	PSD
38	IX	Geotermia na Terceira.	PSD
37	IX	Derrapagem nas obras do Porto da Caloura.	PSD
36	IX	Obras de requalificação da "Mata da Doca" de Ponta Delgada.	PCP
35	IX	Responsabilidades do Governo Regional na reconstrução.	PSD
34	IX	Cuidados de saúde no concelho de Angra do Heroísmo.	PSD
33	IX	Recordar a Amália Rodrigues na ilha do Corvo.	PPM
32	IX	Novo Hospital de Angra do Heroísmo.	BE
31	IX	Apoios complementares ao desporto	PSD
30	IX	Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013.	PSD
29	IX	Obras do aeroporto de São Jorge.	CDS/PP
28	IX	Cortes no abastecimento de água ao Hospital de Angra do Heroísmo.	CDS/PP
27	IX	Matadouro da Graciosa.	PSD
26	IX	Ampliação da pista do Aeródromo de São Jorge preocupa os moradores em redor!!! Esclarecimentos são necessários.	PSD
25	IX	Caracterização do contexto e qualidade dos mecanismos de integração e apolo especializado fornecido aos alunos cegos, surdos e autistas nas escolas da Região.	PPM
24	IX	Centro de Radioterapia nos Açores.	BE
23	IX	Obras na Lombinha da Maia.	PSD
22	IX	Autorizações de gozo de comissão de serviço requeridas após 31 de Maio.	PPM
21	IX	Preço diferenciado da água à lavoura na ilha do Faial.	PSD
20	IX	Situação do Conselho de Administração da SAUDAÇOR.	PSD
19	IX	1º. Ciclo da Escola BI de Rabo de Peixe - Manuais escolares.	BE
18	IX	Pesca ilegal ao largo da reserva da Biosfera da ilha do Corvo.	PPM
17	IX	Novo hotel na Graciosa.	PSD
16	IX	Caminho entre Terreiro da Marcela - Sete Fontes ao abandono!!! Os buracos parecem crateras vulcânicas!!! Até quando?	PSD
15	IX	Apoios comunitários.	PSD
14	IX	Escoamento de pescado das Flores continua em dificuldade.	PSD
13	IX	Péssimas condições de trabalho nos Serviços de Segurança Social da Ilha das Flores.	PSD
12	IX	Estão os Açorianos a financiar a SATA?	PSD
11	IX	Escolas que solicitaram a continuação do processo de avaliação dos docentes.-	PSD
10	IX	Estabelecimento prisional de Ponta Delgada.	PSD
9	IX	Passivos ambientais da candidatura a Reserva da Biosfera da ilha das Flores.	CDS/PP
8	IX	Fiscalização das àguas costeiras da ilha das Flores.	CDS/PP
7	IX	Interrupções no Fornecimento de Água no Concelho de Angra do Heroísmo.	PSD
6	IX	Hospital da Boa Nova.	PSD
5	IX	Pesca ilegal em águas costeiras da ilha da Flores.	PSD
4	IX	Preço do leite.	PSD
3	IX	Ampliação do Museu da Graciosa.	PSD
2	IX	SATA fecha loja de vendas nas Velas de São Jorge!!! Mais um contributo para a desertificação da ilha.	PSD
1	IX	Navio Atlântida - "disparates" e falta de estabilidade em avaria.	PSD