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Selecção - 4306 em todas as legislaturasRequerimentos


Leg.
Assunto Partido

XII
Relatório do LREC sobre a estabilidade do talude da Rocha da Fajãzinha
BE
XII
Informação sobre diretores de serviço, diretores clínicos e diretores de comissões técnicas institucionais
BE
XII
Obra de melhoramento do Porto das Poças
BE
XII
Despesa pública com a tauromaquia
PAN
XII
Assistentes operacionais contratados no âmbito do projeto LIFE VIDALIA
BE
XII
Trabalhadores dos serviços da Administração Pública Central, Regional e Local que recebem o salário mínimo
BE
XII
Governo deve garantir que não há rutura de stock de vacinas contra o tétano na Região
PS
XII
A recuperação do tempo docente intercarreiras deve ser transparente e justa
PS
XII
Ajudantes de Educação nos Açores II
BE
XII
Requalificação do edifício da creche da Associação de Bem-estar Infantil de Santa Clara
BE
XII
Instituições com situação tributária ou contributiva irregular
BE
XII
Apanha de lapas
CDS-PP
XII
Governo Regional esconde o Programa Operacional Açores 2030 dos açorianos
PS
XII
Doentes oncológicos sem acesso a TAC no Hospital do Divino Espírito Santo
PAN
XII
"Desafio Kahoot - Cultura Geral dos Açores" e "Azores Quiz"
IL
XII
Governo Regional abandona os apanhadores profissionais de lapas
PS
XII
Gruas do Porto da Praia da Vitória
CH
XII
Homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra
PSD
XII
Qual a estratégia definida para aumentar a competitividade do Porto da Praia da Vitória?
PS
XII
A ilha do Corvo está sem ações na área da prevenção primária em meio escolar e em meio laboral
PS
XII
Um Governo que é incapaz de avançar com medidas que apoiem a fileira da pesca dos Açores
PS
XII
A grande trapalhada que é o concurso para aquisição de serviços de segurança aeroportuária da Aerogare Civil das Lajes
PS
XII
Critérios de Verificação do Sistema de Identificação Parcelar
IL
XII
Destruição da embarcação "Cetáceo" é um atentado à nossa riqueza, memória e valores culturais
PS
XII
Pavilhão da Escola Básica e Secundária da Calheta
CDS-PP
XII
Pedidos de mudança de habitação solicitados por pessoas portadoras de deficiência ou com uma condição clínica incapacitante.
BE
XII
Aquisição de máscaras com defeito
CH
XII
Governo continua a adiar o aumento do parque de estacionamento do aeródromo de São Jorge prejudicando os jorgenses e o sector do turismo na ilha
PS
XII
Situação caótica de acumulação de resíduos sólidos urbanos no centro de processamento de resíduos das Flores
BE
XII
As lutas internas do Governo Regional da Direita estão a degradar o sector da saúde nos Açores
PS
XII
Comissão Europeia confirma agravamento dos prazos de pagamentos a fornecedores da responsabilidade do Governo Regional da Direita
PS
XII
Relatório de avaliação da Dual Açores
BE
XII
Horários das Lotas nos Açores
CH
XII
Juros de mora a pagar pela Região Autónoma dos Açores à EDA - Eletricidade dos Açores, S.A.
BE
XII
Trabalhadores que recebem o salário mínimo regional
BE
XII
Relatório com as conclusões do Estudo Diagnóstico do Equilíbrio e Sustentabilidade das Escolas Profissionais de Direito Privado na Região Autónoma dos Açores
BE
XII
Governo da direita deixou cair o projeto da "Marca Açores"
PS
XII
Mecanismo de penalização financeira aos formandos da Ponte Norte- Cooperativa de ensino e desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL
BE
XII
Governo Regional opta em manter a indefinição quanto às estratégias de desenvolvimento e controlo da carga turística do destino Açores
PS
XII
Apoio financeiro aos cuidadores informais
CH
XII
Governo Regional não dá resposta ao problema das descargas residuais irregulares em Rabo de Peixe
PS
XII
Combate à alga Rugulopteryx Okamurae
BE
XII
Programa anual de deslocações de profissionais de saúde para 2023
PS
XII
Governo não cumpre a lei entregando na Assembleia Legislativa os planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores
PS
XII
Governo não dá resposta às avarias constantes da grua do Porto da Calheta São Jorge
PS
XII
Hospital Internacional dos Açores/CUF
CDS-PP
XII
Discussão pública no âmbito do Estudo de Impacto Ambiental da 2.ª fase da variante à cidade da Horta
BE
XII
Ajudantes de Educação nos Açores
BE
XII
Preocupação com a atualização do Sistema de Identificação Parcelar (iSIP)
CDS-PP
XII
Vigilância no Porto de São Mateus
CH
XII
Risco de queda de falésia no trilho Vigia de São Pedro
BE
XII
Meios complementares de diagnóstico e terapêutica realizados no âmbito da celebração das convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde
BE
XII
Parque Industrial das Lajes, na Praia da Vitória, uma trapalhada herdada do Partido Socialista
CDS-PP
XII
Missiva do Presidente do Governo enviada ao Primeiro-Ministro a propósito dos estragos causados pela Depressão EFRAIN
PS
XII
Governo Regional desiste da participação dos Açores nos Jogos das Ilhas prejudicando os jovens atletas açorianos
PS
XII
Cedência de exploração das Pousadas de Juventude dos Açores
BE
XII
Incumprimento nas remunerações de professores contratados a termo resolutivo
BE
XII
Sistema VTS (Vessel Traffic Service) na Região Autónoma dos Açores
PSD
XII
Operação do DASH Q-200 na ilha do Corvo condiciona mobilidade dos corvinos
PS
XII
Ações de fiscalização da IRAE
CH
XII
Ponto de situação de propostas e recomendações aprovadas pelo Parlamento dos Açores
IL
XII
Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) na Região
PAN
XII
Cativações do Governo Regional condicionam ainda mais o setor da Cultura nos Açores
PS
XII
O Governo da Direita não respeita os compromissos assumidos com a Cooperativa Celeiro da Terra prejudicando os Povoacenses
PS
XII
De como a VCDuarte, Lda., se tornou especialista em transportes marítimos dos Açores pela mão do Governo Regional
PS
XII
Como é que o Governo Regional vai concretizar o gabinete de orientação vocacional e profissional em cooperação com as Freguesias dos Açores?
PS
XII
O Governo Regional da direita continua a não dar resposta à necessidade de novas viaturas para os bombeiros da Povoação e Nordeste
PS
XII
Colocação da estátua da Madre Teresa da Anunciada no adro do Convento da Esperança
CH
XII
Obras na área de proteção do Convento da Esperança na cidade de Ponta Delgada
IL
XII
Governo Regional transfere unilateralmente as crianças jorgenses dos jardins infância sem ouvir ninguém
PS
XII
Há falta de equidade do Governo dos Açores na atribuição dos apoios aos clubes açorianos organizadores de provas de automobilismo
PS
XII
Governo Regional está a colocar em causa a preservação ambiental da ilha do Corvo
PS
XII
Governo Regional não quis apoiar a participação dos jovens açorianos nas provas desportivas nacionais
PS
XII
Obras de beneficiação no Instituto Açoriano de Cultura
BE
XII
Capacidade máxima e distribuição de camas por ilha
BE
XII
Aumento do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP)
CH
XII
Qual a necessidade e oportunidade do protocolo de cooperação assinado pelo Presidente do Governo com a Guarda Nacional Republicana (GNR)?
PS
XII
Execução Financeira detalhada relativa ao ano de 2022
PS
XII
Listagem de todos os edifícios de que a Região Autónoma dos Açores é proprietária
BE
XII
Transporte aéreo de animais de companhia na SATA
PAN
XII
Os açorianos querem saber a verdade sobre as decisões para a privatização do capital social da Azores Airlines
PS
XII
Estado de conservação do edifício da Pousada da Juventude da Terceira
BE
XII
A trapalhada no processo do concurso para o Matadouro de São Jorge é mais uma prova de que o Governo Regional da direita não consegue dar resposta aos agricultores Jorgenses
PS
XII
Ilegalidade na assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2023 de 1 de fevereiro entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Escritório e Comércio)
BE
XII
Governo abandonou obras de reabilitação do Solar e Ermida da Quinta de São Lourenço
PS
XII
Apoio para pessoas com deficiência e seus cuidadores
CH
XII
Cancelamentos de consultas no Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
BE
XII
Governo faz orelhas moucas a pedidos para obras urgentes na Casa do Povo dos Flamengos
PS
XII
Empreitada no Centro de Saúde das Velas
CDS-PP
XII
Falta de pagamentos na saúde impedem a realização de exames na ilha do Pico
PS
XII
Quem está a bloquear a construção de um Parque de Invernagem e de Reparação Naval do Porto da Horta?
PS
XII
Inação do Governo penaliza estudantes açorianos na frequência de estágios curriculares
PS
XII
O cada vez mais inquietante ajuste direto promovido pela Direção Regional do Turismo
PS
XII
Governo Regional não está a honrar os compromissos com os agricultores Florentinos
PS
XII
Por que razão o Governo Regional não fez cumprir o contrato para prestação do serviço de transporte marítimo de mercadorias à ilha das Flores até final do prazo?
PS
XII
Taxa para instrumentos musicais
CH
XII
USISM e HDES continuam sem Presidente do Conselho de Administração
BE
XII
Pagamento dos apoios no âmbito dos Programas de Manutenção de Emprego
BE
XII
Denúncia a professora de São Jorge
CH
XII
Projeto da 2.ª fase da variante à cidade da Horta
BE
XII
Respostas sociais para pessoas com deficiência
BE
XII
Governo tornou público contrato de trabalho do ex-diretor de informática do HDES mas classificou como confidencial o contrato de trabalho do atual diretor
BE
XII
Atrasos no pagamento das dívidas a fornecedores e dos apoios a empresas e famílias estão a prejudicar os Açorianos
PS
XII
Pobreza energética: taxa de execução do Solenerge
PAN
XII
Governo ignora apelos dos Bombeiros do Topo sobre o fecho da secção destacada prejudicando jorgenses
PS
XII
Alunos das ilhas Graciosa e São Jorge discriminados em prova desportiva organizada pelo Governo
PS
XII
Os pescadores dos Açores estão a ser duplamente prejudicados por este Governo Regional da Direita
PS
XII
Opções do Governo Regional colocam em causa o direito à formação dos profissionais, chefias e dirigentes da área da saúde
PS
XII
A certificação do avião Dash Q-200 está por concretizar prejudicando os corvinos
PS
XII
Santuário Animal - Pico
BE
XII
Nomeações de familiares na Secretaria Regional da Agricultura
CH
XII
Apesar dos sucessivos anúncios do Governo Regional da Direita os graciosenses ficam com menos um médico
PS
XII
Porto comercial das Lajes das Flores
BE
XII
Governo Regional "engavetou" o concurso da empreitada de remodelação do Corpo A e B do Hospital da Horta prejudicando a prestação condigna dos cuidados de saúde
PS
XII
Concessão de Licenças de Ocupação e de Utilização de espaços, para a atividade comercial de restauração/bar na Aerogare Civil das Lajes
BE
XII
Cabos submarinos dos Açores
CH
XII
Contrato para a aquisição de assessoria clínica
CH
XII
Quais são os reais prejuízos verificados nos Açores na sequência da passagem da Depressão EFRAIN?
PS
XII
Contratação de serviços de assessoria e consultoria médica com a empresa ATLIMEDS - Integrated Medical Solutions. Lda.
BE
XII
Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de São Roque, ilha do Pico
BE
XII
Um curioso contrato de prestação de serviços celebrado com a Nobre Guedes & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL., pela Vice-Presidência do Governo
PS
XII
O Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência é uma cortina de fumo promovida pelo Governo Regional
PS
XII
O cada vez mais estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo Governo Regional
PS
XII
Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM relativo ao fornecimento de fuelóleo
BE
XII
Nomeação da Diretora de Serviços de Apoio ao Investimento e à Competitividade
CH
XII
Os pescadores da Graciosa estão a ser prejudicados pela má gestão do Governo
PS
XII
Procedimento concursal para o cargo de Diretor de serviços de Apoio ao Investimento e à Competitividade da Direção Regional do Desenvolvimento Rural no âmbito da oferta n.º 653/2021 disponível na plataforma BEPA
PAN
XII
Orçamento Participativo da Região Autónoma dos Açores
PPM
XII
Cobrança do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos entre 2015 e 2019
PSD
XII
Tecnopolo MARTEC a caminho de ser uma oportunidade perdida com este Governo Regional de Direita
PS
XII
Estado de abandono do Centro de Processamento de Resíduos da Ilha do Corvo constitui um verdadeiro crime ambiental
PS
XII
O que esconde o parecer do Governo Regional dos Açores à quarta alteração à Portaria n.º 77-B/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das taxas de segurança a cobrar nos aeroportos da rede ANA, S. A.?
PS
XII
Dúvidas do Conselho de Administração do Hospital Santo Espírito Ilha Terceira
BE
XII
Tipo de vínculo dos cuidadores contratados ao abrigo do programa "Novos Idosos"
BE
XII
O Governo Regional está a acautelar o impacto para as empresas e famílias dos Açores das alterações no sistema de comércio de licenças de emissão nos setores da aviação e do transporte marítimo?
PS
XII
Inação do Governo leva a um atraso superior a 6 meses na regulamentação da atividade de transporte de passageiros em veículos descaracterizados nos Açores
PS
XII
Ligação de fibra ótica CAM – defesa dos Açores
PSD
XII
Aeródromo da Ilha do Corvo 5
PPM
XII
Zona de Porto Pim continua a aguardar intervenção proteção costeira 3 anos após a passagem do furacão Lorenzo
PS
XII
Situação laboral precária dos elementos da Equipa de Acompanhamento e Avaliação do Programa Estagiar L
BE
XII
Continua o inexplicável cancelamento de cirurgias
PS
XII
Assiste-se a uma degradação diária da prestação de serviços de saúde no Corvo
PS
XII
Apoios concedidos às empresas sediadas nas ilhas das Flores e do Faial
PPM
XII
Um novo ajuste direto, mas o mesmo modus operandi, da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
PS
XII
Transporte marítimo de mercadorias continua a falhar aos Corvinos
PS
XII
Variação dos preços dos combustíveis na Região Autónoma dos Açores
IL
XII
Obras na Alameda dos Plátanos, concelho da Povoação, ilha de São Miguel
PAN
XII
Secretário Regional da Agricultura desautoriza o Diretor Regional e o Júri do Concurso para Diretor do Serviço Florestal da ilha do Pico
PS
XII
Pedido de informação sobre intenções de investimento apoiadas no “Sistema de incentivos financeiros para aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do PRR, designado por Solenerge"
Independente
XII
Parecer do Governo Regional dos Açores à quarta alteração à Portaria n.º 77-B/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das taxas de segurança a cobrar nos aeroportos da rede ANA, S.A., e nos restantes aeródromos e aeroportos
PS
XII
Cobertura de cuidados assistenciais aos idosos na Região Autónoma dos Açores
PAN
XII
Fluxo de Passageiros de e para a ilha de Santa Maria, via aérea
PSD
XII
Médicos de família nos Açores
CH
XII
O ainda mais estranho caso da mobilidade de um licenciado em Educação Física para a Rede Integrada de Apoio ao Empresário
PS
XII
Lancha "Ariel" há 3 meses sem servir o Corvo
PS
XII
Governo Regional não está a cuidar de quem cuida
PS
XII
Inação do Governo prejudica a Vila da Madalena
PS
XII
O Governo Regional esqueceu as famílias de Santo Antão e do Topo
PS
XII
Combate às dependências nos Açores
CH
XII
Governo negligencia respostas de saúde aos terceirenses nas freguesias de Porto Judeu, Posto Santo e Terra-Chã
PS
XII
Porto das Lajes das Flores
PPM
XII
Açorianos desconhecem o verdadeiro projeto de execução da obra do Tecnopolo MARTEC
PS
XII
Evolução dos contratos de cooperação valor em 2021 e 2022
PS
XII
Formação aos trabalhadores das IPSS'S nos anos 2021 e 2022
PS
XII
Projeto de reabilitação do Porto de São Roque do Pico
PS
XII
Área protegida de gestão de recursos da Caloura – Ilhéu de Vila Franca do Campo
CH
XII
Bairro Piedade Jovem - Arrifes
CH
XII
Profissionais de saúde em funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional
PSD
XII
Rastreio de Cancro do Pulmão nos Açores
CDS-PP
XII
Contratos de avença e contratos de prestação de serviços na Administração Pública Regional
BE
XII
Número de crianças em creche e respetiva lista de espera
BE
XII
Caracterização da prestação de cuidados em serviço de urgência a adultos e em urgência pediátrica
CDS-PP
XII
Governo ainda não avançou com intervenções junto à foz da ribeira da Freguesia da Feteira, ilha do Faial
PS
XII
Governo extingue medida promotora do emprego jovem
PS
XII
O estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo Governo Regional
PS
XII
Relatório de atos inspetivos
PSD
XII
Inação do governo está a colocar em causa a operacionalidade do Porto da Madalena
PS
XII
Assistentes Operacionais nas escolas da Ilha de São Jorge
CDS-PP
XII
Governo Regional não entregou no prazo estabelecido os planos de gestão e risco de corrupção e infrações conexas!
PS
XII
Ausência do Governo dos Açores da visita do Presidente da República às comunidades açordescendentes na Califórnia
PS
XII
Distribuição de apoios às famílias em situação de grave carência alimentar
PS
XII
Casa do Pilar – Horta, Faial
BE
XII
Projetos do Miradouro das Eiras do Maranhão e de Requalificação do Miradouro do Caldeirão não avançam
PS
XII
Assistentes operacionais e assistentes técnicos em exercício de funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional Público
BE
XII
Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Jovens nos Açores
PAN
XII
Governo continua a incumprir a atribuição dos apoios às atividades culturais relativos ao ano de 2022
PS
XII
Estrada Regional n.º 3 – 2.ª Transversal na Ilha de São Jorge
CDS-PP
XII
Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores
PAN
XII
Saldos globais do primeiro semestre indiciam degradação das contas públicas regionais e do défice da Região em 2022
PS
XII
Projeto referente à proteção da costa da falésia adjacente à vila do Corvo
PPM
XII
Compra de fuelóleo pela EDA
BE
XII
Associação Nacional de Bombeiros Profissionais
CH
XII
Parecer do Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira citado na Resolução do Conselho do Governo n.º 136/2022, de 5 de agosto
BE
XII
Memorando de entendimento assinado entre o Instituto Geográfico Nacional de Espanha e o Governo Regional dos Açores sobre o projeto RAEGE
BE
XII
Aeródromo da Ilha do Corvo 4
PPM
XII
Governo atrasa as candidaturas dos Programas Estagiar
PS
XII
Situação desumana de dois cidadãos na Fajã dos Vimes, ilha de São Jorge
IL
XII
Graciosenses sem serviço de urgência
PS
XII
Contratações no Grupo SATA
CH
XII
Regulamentação do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA
IL
XII
Novo diretor de informática do HDES
BE
XII
Urgências do Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira
IL
XII
Manuais Escolares Digitais
IL
XII
Falta de ar condicionado no aeroporto da ilha do Pico
CH
XII
Apoios para doentes Machado-Joseph e seus cuidadores
CH
XII
Queijaria o Morro
CH
XII
Nomeações no Executivo Açoriano
CH
XII
Distribuição de refeição escolar no atual período de férias letivas
BE
XII
Atum Patudo
BE
XII
Incompetência do Governo na gestão da quota da Veja prejudica pescadores da ilha Graciosa
PS
XII
Porto da Praia da Vitória
BE
XII
É importante saber o que (não) está a fazer o Governo relativamente à gestão das quotas"
PS
XII
Projetos de investimentos estruturantes para a ilha Graciosa
BE
XII
Transporte de doentes inter-ilhas assegurado pela SATA
BE
XII
Dados sobre Violência Obstétrica na Região
BE
XII
Empreitada de Requalificação da Ribeira da Vinha Brava, Angra do Heroísmo
CH
XII
Pedido de informação sobre a nova unidade de saúde primária do Livramento
PS
XII
Atlânticoline continua sem Presidente do Conselho de Administração
BE
XII
Florentinos aguardam pelo projeto do Porto Comercial das Lajes das Flores
PS
XII
Transferência de crianças pré-escolar para o ensino público na Graciosa
IL
XII
Falta de condições no Porto de Pescas de Ponta Delgada – ilha das Flores
CH
XII
Serviços de limpeza na Aerogare Civil das Lajes
BE
XII
Dados relativos às políticas de habitação
PS
XII
Contribuições sociais e fiscais
PSD
XII
Saúde oral no Serviço Regional de Saúde
BE
XII
Mitigação dos efeitos da inflação na Região
BE
XII
Apoio à manutenção de postos de trabalho II
CH
XII
Informações adicionais relativos ao processo de requalificação do Miradouro da Lagoa do Fogo
IL
XII
Falta de condições no porto de pescas de Porto Formoso
CH
XII
Conclusão da Empreitada de Reparação dos Estragos do Porto de Pescas do Calhau
BE
XII
Intervenção do Comissariado dos Açores para a Infância no apoio às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco nos Açores
PAN
XII
Fajã da Caldeira de Santo Cristo está "sem rei nem roque"
PS
XII
Governo continua a não responder às questões sobre o enquadramento legal para aumento da dívida da Região
PS
XII
Palavra "Açores", apoios aos clubes desportivos e atletas açorianos
IL
XII
Governo esconde projeto de requalificação da mata da Lagoa do Congro
PS
XII
Informações adicionais relativas ao reposicionamento remuneratório na categoria de assistente graduado
IL
XII
Irregularidades em apoios concedidos no âmbito do programa VITIS
BE
XII
Operacionalidade no Porto da Calheta
CDS-PP
XII
Irregularidades nos serviços prestados pelo Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV) à comunidade
PAN
XII
Falhas no transporte marítimo regular de mercadorias para a ilha das Flores
BE
XII
Obra de ampliação da aerogare e quartel de bombeiros da ilha do Corvo sem qualquer avanço
PS
XII
Caderno de encargos para a realização do estudo do transporte marítimo de mercadorias nos Açores
IL
XII
Informações sobre despesas nas empresas do Grupo SATA
IL
XII
Impacto ambiental na duna de Porto Pim integrada no projeto LIFE VIDALIA
BE
XII
Governo promove incerteza para a abertura condigna do ano letivo de 2022/2023
PS
XII
Baía e Gare Marítima do Porto da Madalena
PSD
XII
Dívida do Campo de Golfe da Ilha Terceira
BE
XII
Aplicação de fundos para a promoção turística dos Açores
CDS-PP
XII
Informação sobre o abastecimento de fuelóleo à EDA - Eletricidade dos Açores, S.A..
BE
XII
Obra do Porto comercial de Lajes das Flores
BE
XII
Projeto de requalificação do Miradouro da Lagoa do Fogo
PAN
XII
Abrangência e avaliação do tratamento por Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina
BE
XII
Para o Governo Regional a letra da lei não vincula
PS
XII
Requalificação do Miradoro da Lagoa do Fogo
IL
XII
Desregulação dos horários dos funcionários dos Centros de Interpretação
BE
XII
Pagamento de contribuições às Associações de Proteção Animal
BE
XII
Encerramento Cooperativa Ocidental
BE
XII
Trabalhos de manutenção da Lagoa da Fajã da Caldeira de Santo Cristo
CDS-PP
XII
Obras de requalificação do Bairro “Nascer do Sol” e do Bairro “Beira-Mar”
BE
XII
Aquário de Porto Pim
BE
XII
Festival Atlantis Concert for Earth 2022
BE
XII
Presidente do Governo volta a falhar quando é preciso
PS
XII
Financiamento público do Hospital Internacional dos Açores
CDS-PP
XII
Número de trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais nas autarquias locais
BE
XII
Património imóvel da Região Autónoma dos Açores na ilha do Corvo
PS
XII
Santa Maria a ficar para trás nos transportes marítimos e aéreos
PS
XII
Conclusão da Empreitada de Requalificação da Ribeira da Vinha Brava
BE
XII
Núcleo de pescas do porto da Madalena, ilha do Pico
BE
XII
Compensação dos custos com fuelóleo comprado pela EDA
BE
XII
Docentes em regime de itinerância
PS
XII
Escola Básica Integrada da Horta com interrupção letiva por falta de assistentes operacionais por decisão do Governo
PS
XII
A regularização das carreiras do setor da saúde para além das palavras
PS
XII
Má cobertura de rede móvel de comunicações na Ilha Graciosa
PS
XII
Custos e dívidas das empresas do Grupo SATA
IL
XII
Qual a atividade do Comissariado dos Açores para a Infância nos anos de 2021 e 2022
PS
XII
Achados arqueológicos no Porto de Pipas, Angra do Heroísmo, ilha Terceira - Esclarecimentos adicionais
BE
XII
Apoiar os agricultores da Graciosa para obviar aos enormes prejuízos provocados pelo mau tempo
PS
XII
Nomeação do novo presidente da Unidade de Saúde do Corvo
CH
XII
Bolsas de estudo atribuídas a estudantes do ensino superior
BE
XII
Quadros de pessoal das entidades que integram o setor público empresarial regional
IL
XII
Qual o fundamento para só agora o governo regional revogar a portaria que condicionava o exercício da pesca do atum patudo na região?
PS
XII
Obras de reparação e manutenção no auditório da Escola Secundária Manuel Arriaga e contratação de assistentes operacionais
PS
XII
Governo não cumpriu com o prometido aos Municípios dos Açores no Orçamento de 2021
PS
XII
Enquadramento legal para aumento da dívida da Região
PS
XII
Graciosa e Pico estão sem areia para a construção civil
PS
XII
Cópia da ata da reunião ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira realizada a 4 de maio de 2022
BE
XII
Como pode haver cooperação com as juntas de freguesia sem as dotar de recursos humanos?
PS
XII
Ponto da situação relativo ao reposicionamento remuneratório na categoria de assistente graduado.
IL
XII
Ponto da situação das medidas da Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal inscritas no Plano Regional Anual
IL
XII
Processo de atribuição de apoios no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
BE
XII
Pedido de informação sobre apoios concedidos a candidaturas a Projetos de Interesse Regional
Independente
XII
Desinvestimento do Governo Regional no Projeto Terceira Tech Island - Falta de apoio às Formações
PS
XII
Contabilização extraordinária de receitas de fundos comunitários em 2021
PS
XII
Funcionários da administração pública regional e do setor público empresarial regional que exercem funções na ilha das Flores
PPM
XII
Habitats para aves na Ilha das Flores
BE
XII
Governo Regional reduz apoios financeiros a escolas e clubes dos escalões de formação para utilização das instalações e equipamentos desportivos
PS
XII
Graciosa sem RX na porta de embarque no aeródromo da Graciosa
PS
XII
Desfasamento entre os dados do POTRAA e os investimentos comprometidos
PS
XII
Energias renováveis na ilha do Corvo
PS
XII
Abertura de concursos para integração de assistentes operacionais nos estabelecimentos de ensino da Região Autónoma dos Açores
BE
XII
Prestação de Serviços de Transporte Regular de Mercadorias para a Ilha Flores
PPM
XII
PS/Açores questiona governo sobre o impacto para os produtores das alterações na classificação do leite
PS
XII
Recife Artificial Santa Maria
PS
XII
Manutenção e limpeza do areal da Praia de Porto Pim na ilha do Faial
PS
XII
Falha no transporte de mercadorias para a Ilha das Flores
PS
XII
Unidade de Saúde da Ilha do Faial sem direção clínica
PS
XII
Cessação do apoio especializado na Unidade de Cuidados Paliativos do HDES no período noturno
PS
XII
Atendimento de utentes Surdos no Serviço Regional de Saúde
BE
XII
Apoio à Natalidade
CH
XII
Termas do Carapacho
IL
XII
Medidas de preservação dos achados arqueológicos no Porto das Pipas
BE
XII
Área protegida de gestão de recursos da Caloura - Ilhéu de Vila Franca do Campo
CH
XII
Encerramento de Unidade Cerebrovascular do HDES, EPE
BE
XII
Referenciação e consulta para síndrome Pós-COVID
PS
XII
Procedimentos no Serviço Regional de Saúde e no acompanhamento de pessoas transexuais
BE
XII
Procedimentos concursais na Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações
CH
XII
Pedido de informação sobre o "Centro de Reabilitação Juvenil dos Açores"
PS
XII
Programa anual de deslocações de profissionais de saúde para 2022
PS
XII
Aeródromo da Ilha do Corvo 3
PPM
XII
SAP de São Roque e Lajes do Pico sem presença de médicos
PS
XII
Fim do voo SATA ao domingo para a Ilha do Corvo
PS
XII
Decisão relativa às candidaturas no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
BE
XII
Critérios que determinam os valores definidos de TF e CTk nas fórmulas de avaliação do preço máximo de fornecimento do fuelóleo
BE
XII
Procedimentos e mecanismos em vigor para o apoio e acolhimento aos refugiados ucranianos nos Açores
BE
XII
Aumento das quotas do goraz
BE
XII
PS/Açores questiona Governo sobre medidas urgentes de apoio aos agricultores
PS
XII
Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores
BE
XII
Eventuais achados arqueológicos nas obras do Porto das Pipas
BE
XII
Custos associados ao funcionamento da estrutura de missão dos Açores para o espaço
IL
XII
Obras Porto Comercial das Lajes das Flores
BE
XII
Transporte marítimo de mercadorias Ilha de Santa Maria
PSD
XII
Registo de animais de companhia e errantes (RACE)
IL
XII
Quanto custou e custará o acordo negocial que levou ao fim da greve da Atlanticoline?
PS
XII
Atraso no início das obras de recuperação do Circuito Pedonal entre a Praia e o Aquário de Porto Pim na Ilha do Faial
PS
XII
Aeródromo da Ilha do Corvo 2
PPM
XII
Corvinos sem acesso a medicina dentária desde 20 de janeiro
PS
XII
Problemas nas instalações da Escola Luísa Constantina
BE
XII
PS solicita informações sobre execução do contrato-programa com a Associação Turismo Açores (ATA)
PS
XII
Pedido de informação sobre as medidas de saúde pública relativas à prevenção e consumo de substâncias psicoativas
PS
XII
O Governo incumpre a legislação regional que regula a utilização das instalações e equipamentos desportivos escolares
PS
XII
Profissionais de Educação - Impedidos de se Candidatarem ao Concurso de Pessoal Docente
PS
XII
Preocupação com a atualização do Sistema de Identificação Parcelar (iSIP)
CDS-PP
XII
Concessão informal de tolerância ponto na terça-feira de Carnaval em alguns departamentos do Governo Regional
PS
XII
Descarga de efluentes agropecuários na ribeira da Ribeira Grande
PAN
XII
Dados sobre o número de casos - Doenças Neurodegenerativas
IL
XII
Infraestruturas desportivas da Região Autónoma dos Açores
PSD
XII
PS/Açores solicita divulgação do Plano de Reestruturação da SATA, com urgência
PS
XII
Consultas de especialidade de Psicologia e Psiquiatria
BE
XII
Rentabilidade das rotas da SATA Azores Airlines
CH
XII
Vending na Caldeira Velha
CH
XII
A Ilha Graciosa não pode estar sem RX
PS
XII
Dívidas da Região à EDA e à SATA
BE
XII
Concessão do Pavilhão do Mar
IL
XII
Monitorização Ambiental - Infestação por Térmitas
PS
XII
Projeto LIFE SNAILS
PS
XII
APOIAR.PT Açores: empresas da região aguardam por mais de 30 milhões de euros de apoios anunciados
PS
XII
Antiga torre de controlo de tráfego aéreo do aeroporto de Santa Maria
BE
XII
Obra de requalificação do cinema do aeroporto de Santa Maria
BE
XII
Cancelamento de voos da Azores Airlines na rota Lisboa-Horta-Lisboa e planeamento para o verão IATA 2022
PS
XII
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes
BE
XII
Pedido de Informação
PSD
XII
Pedido de informação sobre a entrada de denúncias de irregularidades
Independente
XII
Indeferimentos de Pré-Reforma
PS
XII
Pedido de informação sobre continuidade de tratamentos com toxinas botulínicas no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES)
PS
XII
SpacePort Santa Maria
PS
XII
Limitações da Aerogare do Aeroporto João Paulo II
PSD
XII
Intervenção da Portos dos Açores, S.A. na obra de construção de Bar/Balneários na Zona Balnear da Praia da Riviera
BE
XII
PS preocupado com a proteção dos recursos marinhos da Região
PS
XII
Projeto de requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
PS
XII
Protocolos de cedência de instalações desportivas
PS
XII
Grupo SATA agrava prejuízos para 90 milhões, excluindo os subsídios
PS
XII
Documentação produzida pelo Conselho Científico do ProSucesso
PSD
XII
Implementação do guião de ensino à distância e distribuição dos equipamentos informáticos pelas escolas
BE
XII
Exceção de permissão do exercício da caça no dia 1 de novembro de 2021 na Terceira
BE
XII
Plano de Restruturação do Grupo SATA
CH
XII
Número de Ocupados nos Açores aumentou 11% em 2021
PS
XII
Esclarecimentos sobre exercício de funções de Autoridade Regional de Saúde
PS
XII
Aquisição da Associação "Clube de Golfe da Ilha Terceira", CGIT
PAN
XII
Resolução urgente do conflito laboral na Atlânticoline em defesa dos utentes deslocados da Ilha de São Jorge
PS
XII
Esclarecimentos sobre fundos comunitários registados em 2021
PS
XII
Resolução urgente do conflito laboral na Atlânticoline
PS
XII
Nomeação de dirigentes na Administração Regional
PS
XII
Pareceres à obra de construção de Bar/Balneários na Zona Balnear da Praia da Riviera
BE
XII
Relatório de execução do Setor Público Empresarial Regional do 3.º trimestre de 2021
PS
XII
Construção de hotel em terreno de Reserva Agrícola Regional
BE
XII
Dados Rendimento Social de Inserção nos Açores
CH
XII
Contrato de concessão de exploração dos centros de processamento de resíduos e centros de valorização orgânica das ilhas das Flores e do Corvo
PPM
XII
Proteção da costa da falésia adjacente à Vila do Corvo
PS
XII
Contrato de prestação de serviços de transporte regular coletivo de passageiros na ilha das Flores
PPM
XII
Instalação de um serviço periférico da SRMP na ilha das Flores
PPM
XII
Falta de pessoal médico na Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
PS
XII
Instalação de uma nova grua no porto das Poças
PPM
XII
Requlificação do porto das Poças
PPM
XII
Listagem de pessoal não docente 2021
BE
XII
Alunos, pessoal docente e não docente nas Escolas da Região
PSD
XII
Gare marítima do Porto da Casa
PPM
XII
Trabalhadores que recebem o salário mínimo regional
BE
XII
Projeto de requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
PPM
XII
Lotas de São Mateus da Calheta e Praia da Vitória
PSD
XII
Atividade do Provedor do Utente da Saúde
PSD
XII
Regulamentação específica do Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores
PSD
XII
Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo de médicos especialistas
PS
XII
Proteção da orla costeira da Ventosa, Fenais
PS
XII
Insistência na rápida resolução da questão referente à conclusão do Projeto referente à Proteção da Costa da Falésia Adjacente à Vila do Corvo e à sua execução posterior
PPM
XII
Reforço da vacinação dos estudantes das áreas de saúde em estágio clínico
PS
XII
Plano Estratégico da Apicultura - Programa Apícola Nacional (PAN)
PSD
XII
Centro de Saúde de Velas - Visto do Tribunal de Contas
PS
XII
Apoios ao Financiamento - Programa de Manutenção de Emprego
BE
XII
Cancelamentos das viagens do barco Ariel entre as ilhas do Corvo e Flores
PS
XII
Impacte ambiental da construção de bar/balneários na Zona Balnear da Riviera
BE
XII
Aeroporto da Horta - Acordo de Parceria - Portugal 2030
PS
XII
Encaminhamento de passageiros em transporte aéreo no interior da Região
CDS-PP
XII
Instalações desportivas da Horta
PSD
XII
Situação Epidemiológica na ilha São Jorge
PS
XII
Situação epidemiológica na ilha Graciosa
PS
XII
Pagamento de juros de mora à EDA
BE
XII
Aeródromo da ilha do Corvo
PPM
XII
Porta-contentores "Sideloader" para carga e descarga autónoma de contentores, na ilha do Corvo
PPM
XII
Alteração de horário dos trabalhadores do Serviço de Imagiologia do HDES
BE
XII
Miradouro das Eiras do Maranhão
PPM
XII
Miradouro do Caldeirão
PPM
XII
Energias renováveis na ilha do Corvo
PPM
XII
Empreitada de construção do edifício para as instalações do Serviço de Ambiente do Corvo
PPM
XII
Projeto referente à construção, reabilitação e museografia da Casa da Vigia no âmbito do Ecomuseu do Corvo
PPM
XII
Projeto referente à proteção da costa da falésia adjacente à Vila do Corvo
PPM
XII
Requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
PPM
XII
Empreitada de construção do refeitório e sala de terapia da fala na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
PPM
XII
Pedido reiterado de resposta e de entrega de documentos
BE
XII
Contabilização de avaliações de ex-militares residentes nos Açores para atribuição de posição remuneratória na Administração Pública
BE
XII
Relatório elaborado pela Microsoft após análise ao sistema informático do HDES
BE
XII
Atrasos no pagamento dos reembolsos na Unidade de Saúde da Ilha Terceira
BE
XII
Greve dos tripulantes dos navios de investigação "Arquipélago" e "Águas-Vivas"
PS
XII
Pavilhão Desportivo da EBI Roberto Ivens
PSD
XII
Empresários aguardam há mais de 5 meses pelo pagamento do apoio aos gastos operacionais
PS
XII
Centros de Atividades de Tempos Livres na Região Autónoma dos Açores
PSD
XII
A importância da SPEA na ilha do Corvo
PS
XII
Solicitação reiterada de documentação relativa à Escola do Mar dos Açores
BE
XII
Governo discrimina Juntas de Freguesia na resposta à suas preocupações
PS
XII
Pedido de informações sobre o Conselho Científico para a inovação Agroalimentar
PS
XII
Cedência da ruína do Farol da Ribeirinha, ilha do Faial, à Região Autónoma dos Açores
PS
XII
Pedido de informação sobre desempregados inscritos nos centros de emprego da Região Autónoma dos Açores
Independente
XII
Contratação de profissionais de saúde
BE
XII
Serviço Oncologia HDES
BE
XII
Incumprimento nas Quotas de Pesca
BE
XII
Pedido de informação sobre o acompanhamento e controle da qualidade ambiental das lagoas
PS
XII
Sobre o Plano Estratégico da Empresa Portos dos Açores, S.A.
IL
XII
Vigilantes da Natureza da Região Autónoma dos Açores
BE
XII
Pedido de informação sobre falta de médicos oncologistas no HDES - Hospital Divino Espírito Santo
PS
XII
Carta Aberta sobre procedimentos de socorro a emergência médica
BE
XII
Apoios à cultura
BE
XII
Pedido de informação sobre o Projeto de Mobilidade na Estrada Regional entre Rabo de Peixe e Ribeira Seca
PS
XII
Fibromialgia
BE
XII
Contratos Competir+
BE
XII
Certificação da Iluminação da Pista do Aeroporto das Flores
BE
XII
Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC)
IL
XII
Discriminação em função da identidade de género
BE
XII
Ingerências e autoritarismos nos Portos dos Açores
PS
XII
Contratação de Profissionais de Saúde para o Serviço Regional de Saúde
PS
XII
Gestão dos tempos de espera para cirurgia no Serviço Regional de Saúde
PS
XII
Formação de Profissionais de Saúde do Serviço Regional de Saúde
PS
XII
Cópia da carta enviada a 17 de junho de 2021 pelo Presidente do Governo Regional ao Primeiro-Ministro
PS
XII
Cancelamentos de tratamentos oncológicos dos doentes da ilha do Corvo
PS
XII
Controlo de população de gamos no Monte Brasil
BE
XII
Verbas destinadas à recuperação de danos provocados pelo furacão Lorenzo
PS
XII
Proposta de reconhecimento de elegibilidade da inventariação e da quantificação dos danos e prejuízos causados pelo furacão Lorenzo enviada pelo Governo Regional ao Governo da República
BE
XII
Documentos/Informações - Ex-Diretor Serviço de Informática do HDES
PSD
XII
Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha das Flores de médicos especialistas
PPM
XII
Projeto de execução do Mercado Municipal e Silo Automóvel, em Angra do Heroísmo
BE
XII
Pescadores açorianos estão a ser prejudicados na descarga de Atum-Bonito
PS
XII
Aquisição de duzentos e cinquenta mil testes rápidos e alternativas aos testes antigénio gratuitos para ilhas com farmácia sem protocolo
PS
XII
Documentos do Procedimento Concursal – Posto de Saúde da Maia - Ribeira Grande
PSD
XII
Transporte Marítimo Ilha de Santa Maria
PSD
XII
Transporte marítimo de passageiros
BE
XII
Vacinação contra a COVID-19
CDS-PP
XII
Recuperação da chaminé no novo Museu Francisco Lacerda
CDS-PP
XII
Atraso superior a sete meses na aprovação do Programa de Manutenção do Emprego II
PS
XII
Conservação Ambiental da Baía de Porto Pim
BE
XII
Solicitação de documentos mencionados em sede de audição na Comissão Permanente de Assuntos Sociais por parte do Secretário Regional do Mar e das Pescas sobre a Escola do Mar dos Açores
BE
XII
Solicitação de contrato de fornecimento de fuelóleo entre a EDA e a BENCOM
BE
XII
Testes gratuitos de despiste ao vírus SARS-CoV-2 nas farmácias da Região
PS
XII
Contratação de Psicólogos
PS
XII
Solicitação da correspondência entre Governo Regional e entidades por ele tuteladas e IPSS e Santas Casas da Misericórdia no âmbito do processo de vacinação - pela 3.ª vez
PS
XII
Inação do Governo leva acumulação de algas no interior da Ribeira da Conceição no Faial
PS
XII
Acumulação de funções públicas e privadas no Hospital do Divino Espírito Santo
CDS-PP
XII
Apoios à raça do Ramo Grande
PSD
XII
Redução do investimento previsto nas infraestruturas agrícolas em 2021
PS
XII
Plano de Atividades da Inspeção Regional de Saúde
PS
XII
Acumulação anormal de algas na praia de Porto Pim
PSD
XII
Falhas no transporte marítimo de mercadorias
PS
XII
Vacinação de estudantes deslocados e preparação do início do ano letivo 2021/2022
PS
XII
Execução do Plano de Recuperação e Resiliência nos Açores
PS
XII
Atribuição de apoio extraordinário ao serviço público de transporte em táxi
BE
XII
Gasóleo agrícola para apicultores
PSD
XII
Incumprimento das medidas sanitárias por parte de responsáveis políticos
BE
XII
Atraso na obra das novas instalações do Serviço de Ambiente da ilha do Corvo
PS
XII
Estudo em modelo reduzido de agitação marítima da Bacia do Porto da Horta
PS
XII
Pedidos de mobilidade intercarreiras
BE
XII
Atas das reuniões da Comissão de Acompanhamento do Competir+ de 2019 a 2021
BE
XII
Ataques informáticos ao Hospital do Divino Espírito Santo
BE
XII
Aquisição e reabilitação da antiga Fábrica de Conservas da ilha do Faial para instalar um polo tecnológico ligado à economia do mar
PS
XII
Atividade dos Hospitais da Região
BE
XII
Acumulações de funções do diretor clínico do Hospital do Divino Espírito Santo
BE
XII
Museu da Horta
PSD
XII
Ponto de situação vacinação do pessoal docente e preparação do início do ano letivo 2021-2022
PS
XII
Pedido de informação sobre assessorias de imprensa
CH
XII
Pedido de informação sobre beneficiários do RSI (Rendimento de Inserção Social)
CH
XII
Arquivamento de processos inerentes à classificação de interesse público de imóveis na ilha de São Miguel
PS
XII
Concurso para a prestação de serviço de transporte marítimo regular de mercadorias entre Faial-Corvo-Flores-Corvo-Faial
PPM
XII
Requisições de pessoal para museus, não autorizadas
PS
XII
Orgânicas dos departamentos do XIII Governo Regional
PS
XII
Cópias da documentão trocada entre o Ecomuseu do Corvo, Secretaria Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Direção Regional da Cultura e o Museu Carlos Machado relativa à movimentação de um exemplar de bovino da raça anã do Corvo
BE
XII
Problemas detetados nas obras do Núcleo de Pescas da Madalena
PSD
XII
Cedência de peças dos museus dos Açores
PSD
XII
Estaleiro Naval da Madalena - Processo de alienação da empresa NAVAL CANAL
PS
XII
Falta de estiva poderá por em causa o abastecimento da Ilha Graciosa por via marítima
PS
XII
Beneficiários do Complemento para Aquisição de Medicamentos (COMPAMID)
BE
XII
Remuneração coordenador processo de vacinação e especialista em comunicação e saúde pública
PS
XII
Demissão do Presidente do Conselho de Administração da Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores - ADFMA
BE
XII
Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas
PS
XII
Falta de lugares no parque de estacionamento do Aeródromo de São Jorge
PS
XII
Delegações do Instituto Regional de Ordenamento Agrário e Quadros Técnicos
PSD
XII
Capacidade Operacional dos Serviços Florestais do Pico (2)
PSD
XII
Incapacidade do Governo dos Açores em potenciar o mercado turístico na sequência da Pandemia COVID-19
PS
XII
Viaturas das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários
PSD
XII
Construção de hotel de 4 estrelas em Água d’Alto, Vila Franca do Campo
PSD
XII
Intervenção no acesso à Poça Simão Dias – Iiha de São Jorge
CDS-PP
XII
Comissão Especial de Acompanhamento da Luta Contra a Pandemia por COVID-19
PS
XII
Apoio ao projeto da Associação Marítima de Pesca e Aquicultura da Ilha Terceira (AMPA) - A Casa D'Elas
BE
XII
Dados sobre o processo de vacinação Covid-19
PS
XII
Governo extingue o GACS mas cria Centro de Multimeios
PS
XII
Conselho da Diáspora Açoriana
PS
XII
Capacidade Operacional dos Serviços Florestais do Pico (1)
PSD
XII
Atraso na publicitação dos avisos para as candidaturas na área agrícola
PS
XII
Obras de recuperação no âmbito dos danos causados nos Portos da RAA, pelo Furacão Lorenzo
IL
XII
Programas de ocupacionais na RAA
IL
XII
Decreto Regulamentar Regional cria exceções não previstas no Decreto Legislativo Regional que interdita o uso no espaço público de herbicidas com glifosato
BE
XII
Resultados do Inquérito ao processo de vacinação nas IPSS dos Açores
PS
XII
Reparação do reservatório de abastecimento de água à lavoura no Pinheiro, freguesia de São Mateus
PS
XII
Zona envolvente ao aeroporto de Santa Maria
PSD
XII
Inatividade do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
PS
XII
Apoio extraordinário às famílias
PS
XII
Processo de Vacinação Covid-19
BE
XII
Irregularidades no âmbito do Regime Jurídico de Apoio ás Atividades Culturais (RJAAC)
BE
XII
Perguntas não respondidas em sede de discussão do Plano e Orçamento 2021
PS
XII
Intervenção nos cursos de água para resolver problema com vários anos respeitante a enxurradas na localidade das Grotas (Feteira) e na Rua do Lameiro Grande (Feteira/Flamengos)
PSD
XII
Quem são, quantos são e onde estão os professores e os alunos dos Açores
CDS-PP
XII
Histórico das cedências e aquisições realizadas no âmbito dos diversos serviços externos da Direção Regional da Cultura
PPM
XII
Insistência na solicitação da correspondência trocada entre a Secretaria Regional da Saúde e Desporto e entidades tuteladas com as Santas Casas da Misericórdia e Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região no âmbito do processo de vacinação
PS
XII
Caminhos Rurais, Florestais e Agroturísticos do Pico - Planos anuais de investimentos dos Serviços Florestais do Pico – Novas Vias – 2010-2020
PSD
XII
Carta resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre solicitação de vacinas aos Estados Unidos da América
PS
XII
Omissões e indefinições sobre o Terceira Tech Island
PS
XII
Património histórico e arquitetónico da Casa do Pilar - Faial
PSD
XII
Solução para mitigar a inatividade do entreposto frigorífico de Vila do Porto
PS
XII
Constrangimentos do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
BE
XII
Medidas extraordinárias COVID-19
BE
XII
Preceito de informar os passageiros da Atlânticoline
CDS-PP
XII
Por uma política de valorização da espécie atum rabilho (thunnus thynnus)
PS
XII
Projeto de Requalificação do Porto da Horta
PS
XII
Programa Verão IATA não serve a Ilha de São Jorge
PS
XII
Contrato de prestação de serviços de transporte marítimo regular de mercadorias para as Flores - navio MALENA
PS
XII
Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes
PSD
XII
Gastos com remunerações de gestores públicos
PSD
XII
Criação de incentivos à fixação de especialistas em Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde da Ilha do Faial
PSD
XII
Valor da dívida da Região à Força Aérea Portuguesa à data de tomada de posso do XIII Governo Regional
PSD
XII
Divulgação pública do caderno de encargos do porto espacial de Santa Maria
BE
XII
Serviço de medicina veterinária na ilha do Corvo
PPM
XII
Ponto de situação de projeto alternativo à COFACO que estava a ser trabalhado pelo Governo PS
PS
XII
Dificuldades na exportação de gado vivo a partir da Ilha Graciosa
PS
XII
Acessibilidades à Ilha de Santa Maria
PS
XII
Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo e da Fajã dos Tijolos
CDS-PP
XII
Funcionamento irregular do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
PS
XII
Número de ativos integrados em Programas Ocupacionais
PSD
XII
Programa Estagiar interrompido por iniciativa da entidade de acolhimento
BE
XII
Desigualdade de tratamento entre agricultores II
BE
XII
Centro de Saúde de Nordeste
PSD
XII
Recursos humanos no Serviço Regional e Saúde
BE
XII
Radioterapia nos Açores
BE
XII
Despesas do Serviço Regional de Saúde no sector privado e social de saúde
BE
XII
Despesas do Serviço Regional de Saúde com trabalho extraordinário
BE
XII
Cópias dos ofícios a solicitar a devolução de verbas atribuídas a clubes desportivos
BE
XII
Serviço Regional de Estatística dos Açores (Boletim Trimestral - 4.º trimestre 2020)
PS
XII
Decisão relativa às candidaturas no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
BE
XII
Nova Escola das Capelas - Contradições de Secretária da Educação
PS
XII
Correspondência entre instituições particulares de solidariedade social/Santas Casas da Misericórdia dos Açores com a Secretaria Regional da Saúde e Desporto
PS
XII
GACS - Gabinete de Apoio à Comunicação Social
PS
XII
Relatórios da Inspecção Regional do Ambiente
PAN
XII
Inspeção à Estação de Tratamento de Águas Residuais de Vila Franca do Campo
PSD
XII
Governo e navio MALENA voltam a deixar a Ilha das Flores para segundo plano
PS
XII
Desigualdade de tratamento institucional
PS
XII
Candidaturas ao Colégio da Europa e à Bolsa "José Medeiros Ferreira"
PS
XII
Pavilhão da Escola Básica e Secundária de Santa Maria
PSD
XII
Instalações da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF)
PSD
XII
Juristas ao serviço da administração regional e do setor público empresarial regional
PPM
XII
Encomenda ao LNEC de estudo em modelo físico reduzido relativo ao projeto de reordenamento da Bacia do Porto da Horta
CDS-PP
XII
Escola do Mar dos Açores
BE
XII
Ausência de avaliação externa do ProSucesso
PPM
XII
Gabinete de Apoio ao Projeto do Ecomuseu do Corvo
PPM
XII
Estudo sobre a fileira do leite
PS
XII
Obras de reconstrução do molhe do porto das Lajes do Pico - Furacão Lorenzo
PS
XII
Gateway da Ilha de Santa Maria
PS
XII
Ponto de situação sobre os compromissos assumidos pelo Governo da República relativamente à passagem do furacão “LORENZO”
PSD
XII
Quem são, quantos são e onde estão os profissionais de saúde
CDS-PP
XII
Gateway do Faial
PS
XII
Medidas de fixação do pessoal docente na Região Autónoma dos Açores
PS
XII
Gateway do Pico
PS
XII
Orla costeira em frente à igreja e cemitério da Feteira (Faial) fora da recuperação dos danos causados pelo furacão Lorenzo
PSD
XII
Operação portuária no Porto da Praia da Vitória
PSD
XII
Nova aerogare da ilha Graciosa
PSD
XII
Ilhéu de Vila Franca do Campo
PSD
XII
Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo atual Conselho de Administração do Grupo SATA
PPM
XII
Identificação e soluções para casos de grave carência habitacional na ilha das Flores
BE
XII
Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo anterior Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
PPM
XII
Plano Regional de Vacinação contra a Covid-19
BE
XII
Metas abandono escolar precoce
PS
XII
Diligencias do Governo Regional junto da ANACOM, no âmbito da falta de cobertura de fibra nas Freguesias do Topo e Santo Antão na Ilha de São Jorge
PS
XII
Portos de pesca na Piedade do Pico
PSD
XII
Eventos e iniciativas nos Açores no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia
PS
XII
Manutenção do programa Viver os Açores
PS
XII
Arquivamento de processo no âmbito de inspeção regional à Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
CH
XII
Divulgação do índice de transmissibilidade (RT) do vírus SARS-CoV-2 nos Açores
BE
XII
Avaliação da “lealdade e confiança política” dos conselhos de administração dos hospitais públicos dos Açores
BE
XII
A preponderância do POSEI na Agricultura dos Açores
PS
XII
Transferências do Governo Regional dos Açores para as autarquias locais, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia de 2016 a 2020
PSD
XII
Porto Espacial em Santa Maria
PS
XII
Auditoria às dívidas da Região à SATA
BE
XII
Recrutamento de profissionais de saúde para o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
PS
XII
Desigualdade de tratamento entre agricultores
BE
XII
Encerramento do Serviço da Segurança Social na Ilha do Corvo
PS
XII
Questões não esclarecidas pelo Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto em sede de audição na Comissão de Assuntos Sociais
PS
XII
"Linha Branca", operação para 2021
PSD
XII
Violação das disposições aplicáveis ao transporte marítimo de animais no embarque no navio Malena oriundo da ilha das Flores
PAN
XII
Risco de perca de operacionalidade do Porto de Ponta Delgada
IL
XII
Efeitos do mau tempo nas infraestruturas portuárias e nas obras em curso no porto das Lages das Flores e de Angra do Heroísmo
CDS-PP
XII
Criação do POA S. Mateus / Luz na ilha Graciosa
PS
XII
Espirometrias e/ou Pletismografias no Hospital da Horta
BE
XII
Protocolos de cedência de arruamentos no Nordeste
PSD
XII
Número de testes realizados pela metodologia RT-PCR
PS
XII
Informação sobre a eventual existência de caso positivo à Covid-19 em Estrutura Residencial para Idosos
PS
XII
Dação em pagamento
PSD
XII
Custos com a Aeronave Airbus A330 da Sata Azores Airlines
PSD
XII
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica do concelho de Angra do Heroísmo, conforme Despacho n.º 1/2021 de 4 de janeiro.
PAN
XII
Empreitada no Centro de Saúde das Velas
CDS-PP
XII
Despesa realizada com a contratação de serviços jurídicos externos à administração regional e setor público empresarial regional
PPM
XII
Cortes na concessão de apoio para o desenvolvimento do programa "Atividades de Treino e Competição"
BE
XII
Encerramento parcial da Estrada Regional na zona da Lajinha
PSD
9
XII
Plano e decisão da vacinação regional contra a Covid-19
PAN
8
XII
Integração de trabalhadores das empresas públicas que serão extintas
BE
7
XII
Extinção da AZORINA, SA
PS
6
XII
Contratação de recursos humanos para combate à Covid-19
BE
5
XII
5
XII
Acesso a documentação disponibilizada ao PSD/A (Porto das Lajes das Flores)
PS
4
XII
Caderno de encargos Porto Espacial de Santa Maria
BE
3
XII
Resultados do processo interno de inquérito realizado a propósito da alegada promiscuidade existente no âmbito da aplicação do "vale saúde" entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e a Clínica do Bom Jesus
PPM
2
XII
Operações de embarcações de pesca fora do seu porto de armamento
PS
1
XII
EDA, pedido de informação sobre contratações
CH
XI
Caderno de encargos Porto Espacial de Santa Maria
BE
XI
O transporte de peixe a partir da ilha do Corvo está estrangulado
PPM
XI
Estratégia de transporte da produção agrícola local
PPM
XI
Dados estatísticos de consumo e produção por produto agrícola
PPM
XI
Diversificação produtiva no âmbito do setor agrícola regional
PPM
XI
Política de valorização do preço pago aos agricultores no âmbito da valorização da carne
PPM
XI
Apoio ao setor da transformação no âmbito da fileira do leite
PPM
XI
O falhanço das políticas governamentais para a fileira do leite
PPM
XI
Ausência de avaliação externa do ProSucesso
PPM
XI
Estratégia Regional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social
PPM
XI
Os dividendos da EDA e o atraso no aumento da produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis
PPM
XI
Programa de monitorização das lagoas dos Açores
PPM
XI
Defesa do património móvel, imóvel e imaterial dos Açores
PPM
XI
Resultados obtidos no âmbito da responsabilização do Estado português e dos Estados Unidos pela utilização da Base das Lajes
PPM
XI
Verbas mobilizadas para a cooperação específica com os Açores no quadro do Acordo de Cooperação de Defesa entre Portugal e os Estados Unidos
PPM
XI
O Governo Regional não age no sentido de impedir o estado de agravamento da lagoa do Caldeirão
PPM
XI
Obra de requalificação e beneficiação da estrada entre a Beira e São Pedro
CDS/PP
XI
Incapacidade do Governo prejudica gravemente agricultores florentinos
PSD
XI
Construção da Gare Marítima de Passageiros no Porto Comercial da Praia da Graciosa
PSD
XI
Reforço de funcionários não docentes na EBI da Horta é imprescindível no contexto de pandemia
PSD
XI
Prolongamento e consolidação da operação da "Linha Branca" da Atlanticoline
PSD
XI
Contrato Aquário de Porto Pim
PCP
XI
Concurso para preencher duas vagas de enfermagem na ilha Graciosa
PSD
XI
Foca-da-Gronelândia
PCP
XI
Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo e da Fajã dos Tijolos
CDS/PP
XI
A regularização de precários na Administração Pública tem de ser justa para todos
PSD
XI
Urgência na resolução dos processos pendentes de habitações danificadas pelo Furacão Lorenzo
PSD
XI
Casas da Junta Geral ou antigas Casas da Batata
PCP
XI
Aquário de Porto Pim
PCP
XI
Governo Regional não pode responsabilizar pais e encarregados de educação por falta de computadores no ensino à distância
PSD
XI
Reparação da grua de varagem do porto das Poças, em Santa Cruz das Flores
PCP
XI
É urgente fazer o transporte da máquina adquirida para os trabalhos de manutenção da lagoa da Caldeira de Santo Cristo para a referida Fajã
CDS/PP
XI
Falta de água à lavoura
PSD
XI
Vale Saúde
PSD
XI
Encerramento da Comissão da Dissuasão da Toxicodependência de Ponta Delgada
PSD
XI
Recursos humanos das unidades de saúde de ilha do Serviço Regional de Saúde
BE
XI
Juntas médicas
PCP
XI
Não podemos ficar prejudicados por falta de disponibilidade de transporte de viaturas nas viagens entre as ilhas do Grupo central
CDS/PP
XI
"Azores Rallye" em risco
PSD
XI
Dois meses depois da aprovação o “apoio de emergência” às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores para fazer face às contingências da pandemia está por cumprir
PSD
XI
Reservas florestais
PCP
XI
Canis municipais
PCP
XI
Quando entra em funcionamento a Escola do Mar?
PSD
XI
Angra do Heroísmo com apenas uma tripulação de ambulância em período noturno
PSD
XI
Reserva Florestal de Recreio Luís Paulo Camacho
PCP
XI
Limpeza de resíduos - Porto das Lajes das Flores
PCP
XI
Avaria da grua do porto de Ponta Delgada. na ilha das Flores
PCP
XI
Proteção costeira na Fajã de João Dias, na ilha de São Jorge
CDS/PP
XI
Atas das reuniões da Comissão de Acompanhamento do Competir+ de 2019 e 2020
BE
XI
Plano Regional de Emprego
CDS/PP
XI
Obras no Centro de Saúde das Lajes do Pico
PCP
XI
Falta de especialistas na USI do Pico
PCP
XI
Tanque da Levada na ilha do Faial
PCP
XI
Construção da nova Fábrica da COFACO na ilha do Pico
PCP
XI
Condições laborais na Atlanticoline
PCP
XI
Abertura do Balcao da Segurança Social, localizado na Casa do Povo de Rabo de Peixe
PSD
XI
Nove meses depois do primeiro alerta a dívida da SATA às Corporações coloca em risco o pagamento de salários aos Bombeiros da Madalena, Velas e Graciosa
PSD
XI
Os matadouros não podem parar porque o Governo não honra a sua palavra
PSD
XI
Projeto da "Casa dos Pássaros"
PPM
XI
Relações contratuais existentes entre o Governo Regional e as empresas do setor público empresarial regional com as empresas de segurança privada
PPM
XI
O Projeto Corvo Digital deixou de funcionar 2
PPM
XI
Continua o incumprimento da SATA com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários das Velas
CDS/PP
XI
Construção da Aerogare do Corvo
PPM
XI
Aquisição de um camião com "ampliroll" para o Centro de Processamento de Resíduos do Corvo, de forma a garantir o transporte de resíduos em contentores
PPM
XI
Encerramento da Lacticorvo
PPM
XI
Para quando a implementação da prometida campanha conjunta de controlo integrado de roedores
PPM
XI
A irresponsabilidade do Governo Regional no âmbito da distribuição dos dividendos no Grupo EDA
PPM
XI
Programa da Cidadania e Autonomia
PPM
XI
O Governo Regional recua na questão das candidaturas de listas de cidadãos independentes à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
PPM
XI
O péssimo serviço prestado pelos CTT na Região Autónoma dos Açores
PPM
XI
Porto do Comprido continua sem condições adequadas
PSD
XI
Falta de licenças de pesca para jovens na Ilha de S. Jorge
CDS/PP
XI
Eletrificação do Caminho do Bacelo - Criação Velha (Fornecimento de Energia Elétrica às Explorações Agrícolas)
PSD
XI
Clube Naval da Madalena (Rampa de acesso ao mar e acesso às instalações)
PSD
XI
Manutenção dos Trilhos oficiais da Graciosa
PCP
XI
Reparação da aerogare da Graciosa
PCP
XI
Porto Afonso
PCP
XI
Solicitação de toda a documentação entregue pela SATA ao Governo Regional, no sentido do mesmo realizar a "fundamentação do pedido de auxílio de Estado" à empresa
PPM
XI
Resultados do processo interno realizado a propósito da alegada promiscuidade existente no âmbito da aplicação do "vale saúde" entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e a Clínica do Bom Jesus.
PPM
XI
O desastre da gestão relacionada com a reparação da embarcação "Ariel"
PPM
XI
Obras no Centro de Saúde das Velas
PCP
XI
Investimento e modernização da Empresa Conserveira Santa Catarina
PCP
XI
Manutenção da nova escola da Calheta
PCP
XI
Material informático para a EBI do Topo
PCP
XI
Novo matadouro da Ilha de São Jorge
PCP
XI
Ordenamento e operacionalidade do porto e cais da Calheta, na ilha de São Jorge
PCP
XI
Obras de conservação na ER 3, que liga a Urzelina ao Norte Grande na ilha de São Jorge
PCP
XI
Consultas não COVID-19
PCP
XI
Programas ocupacionais na saúde
PCP
XI
Programas ocupacionais na educação
PCP
XI
Falta de cobertura da rede de fibra ótica na Ilha de São Jorge
CDS/PP
XI
Verba para Baía de Porto Pim
PCP
XI
Orla costeira da Lajinha
PCP
XI
Laboratório COVID-19 no Faial
PCP
XI
Hospital da Horta
PCP
XI
EBI da Horta
PCP
XI
Acesso ao Aquário de Porto Pim
PCP
XI
Falta de resposta do Governo sobre a avaliação de segurança da zona da Lajinha (Faial) após a passagem do furação Lorenzo
PSD
XI
Obras de requalificação da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico
PSD
XI
Falta de manutenção e reabilitação na estrada Regional n.º 3-2.ª Transversal Ilha de São Jorge
CDS/PP
XI
Necessidade de professores de apoio para a Escola Básica Integrada da Horta
PSD
XI
Operacionalidade e Reordenamento no Porto da Calheta
CDS/PP
XI
Centro de Saúde das Lajes do Pico
PSD
XI
Florentinos necessitam de melhores acessos aos cuidados de saúde
PSD
XI
Mamarracho na freguesia dos Cedros, nas Flores
PCP
XI
Parque de retém de gado, Freguesia dos Cedros, ilha das Flores
PCP
XI
Linha de Crédito Nacional ao Setor das Pescas
PSD
XI
Regras de utilização e de ordenamento das áreas terrestres e marítimas dos portos de pesca da ilha Graciosa
PSD
XI
Consolidação da arriba do Boqueirão, na ilha do Corvo 2
PPM
XI
Quando é que a lancha "Ariel" retoma a sua atividade?
PPM
XI
Construção das novas instalações do Serviço de Ambiente e do Parque Natural da Ilha do Corvo
PPM
XI
Relatório Único
PSD
XI
Projeto de estabilização da arriba adjacente à Vila do Corvo (2)
PPM
XI
Para quando a intervenção no acesso ao Monte da Guia e à Praia de Porto Pim?
PSD
XI
Voo direto Lisboa-Santa Maria-Lisboa
PSD
XI
Reabilitação da rede viária do Faial
PCP
XI
Manutenção dos Trilhos, ilha do Faial
PCP
XI
Derrocadas no Monte Queimado, ilha do Faial
PCP
XI
Abertura da Escola do Mar
PCP
XI
Rampa ‘Ro-Ro’ no atraso Porto de Pipas
PCP
XI
Derrame do Pipeline do Cabrito, ilha Terceira
PCP
XI
Bairro da Terra Chã
PCP
XI
Entreposto Gás Natural Liquefeito (GNL) no Porto da Praia da Vitória
PCP
XI
Descontaminação dos solos da ilha Terceira e do aquífero basal do concelho da Praia da Vitória
PCP
XI
Chegadas tardias do navio Malena causam prejuízo aos comerciantes florentinos
PCP
XI
Orla Costeira Santa Cruz das Flores
PCP
XI
Doença Hemorrágica Viral
PCP
XI
Lay-off no Ensino Privado
PCP
XI
Lixeira a céu aberto na ilhas das Flores
PCP
XI
Realização de teste diagnóstico ao Coronavírus (SARS-CoV-2) para os residentes que se desloquem do território Continental para a Região Autónoma dos Açores
PSD
XI
Reabertura dos ginásios na Região Autónoma dos Açores
PSD
XI
Antiga lixeira de Santa Cruz das Flores
PCP
XI
Estação Geodésica na Ilha das Flores
PCP
XI
"Lay-off" simplificado
PCP
XI
Reparação, recuperação e restauro do órgão de tubos da Igreja Matriz de Santa Cruz das Flores
PCP
XI
Saúde mental nos Açores
PCP
XI
Remoção de resíduos e vegetação do recinto da antiga britadeira no lugar do Cascalho, em Santa Cruz das Flores
PCP
XI
Retoma da normalidade de exportação via aérea na ilha Graciosa
PSD
XI
Integração de precários na Administração Pública
PSD
XI
Obrigatoriedade dos passageiros que para regressarem por via aérea à sua ilha de residência têm de fazer pernoita obrigatória na Ilha de S. Miguel
CDS/PP
XI
Quando será retomada a operação de transporte marítimo no triângulo?
PSD
XI
Situação do Leite e Laticínios na Ilha Terceira
PSD
XI
Ilha de s. Jorge fora da proposta para a reconversão de explorações de produção de leite em carne
CDS/PP
XI
Rede Valorizar - para quando na Ilha de São Jorge
CDS/PP
XI
Discriminação nas tarifas de residentes dos Açores de Lisboa para as ilhas sem gateway
PSD
XI
COVID19 - Serviço de Atendimento Permanente na USIP
PSD
XI
Deslocação de utentes do Pico ao Hospital da Horta
PSD
XI
Relatório Único
PSD
XI
Distribuição de máscaras comunitárias ou de uso social na Região Autónoma dos Açores
PSD
XI
Renúncia da Direção Clínica do Hospital da Horta
PSD
XI
A falta de abastecimento de areia na ilha do Corvo está a provocar o colapso da construção civil
PPM
XI
Falta de areia e pouca atenção do Governo com a construção civil
PSD
XI
Apoios às empresas afetadas pelo Furação Lorenzo
PSD
XI
Atrasos verificados no serviço de distribuição e entrega de correio nos Açores
CDS/PP
XI
Alunos sem acesso ao ensino à distância na ilha do Faial
PSD
XI
Falta de areia na ilha Graciosa
PSD
XI
Acompanhamento e tratamentos dos doentes oncológicos na ilha de São Jorge
CDS/PP
XI
Operação de transporte marítimo sazonal de passageiros e viaturas em 2020
PSD
XI
Procedimentos de prevenção e planeamento da substituição dos bombeiros deslocados na ilha do Corvo
PSD
XI
Agricultores das Flores e Corvo continuam a aguardar pelas ajudas aos prejuízos provocados pelo “furacão LORENZO”
PSD
XI
Bombeiros em situação de quarentena
PSD
XI
Centro de Saúde das Velas
PCP
XI
Lay-off
PCP
XI
Lay-off Faial e Pico
PCP
XI
Empreitada no Centro de Saúde das Velas
CDS/PP
XI
Suspensão da obra de reabilitação do Centro de Saúde das Velas
PSD
XI
Necessidade de medidas no setor leiteiro para fazer face aos constrangimentos causados pela COVID-19
CDS/PP
XI
Contrato do navio Malena
PCP
XI
Ensino à distância – Ilha Graciosa
PSD
XI
Apoio aos estudantes açorianos deslocados da sua residência
PSD
XI
Pedido de informação referente à situação atual do procedimento concursal para a colocação de um médico veterinário para exercer funções no Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo
PPM
XI
Situação dos doentes retidos fora da sua ilha de residência devido à pandemia de Covid-19
Independente
XI
Grupo de Teatro A Jangada - Apoios ao teatro
PCP
XI
Operação de transporte marítimo de passageiros e viaturas para a ilha das Flores no verão 2020
Independente
XI
Lista de Espera (LEC)
BE
XI
São Jorge continua sem correspondente da RTP Açores
CDS/PP
XI
Relatórios de inspeções extraordinárias à Santa Casa da Misericórdia de Madalena, ilha do Pico
BE
XI
Relatórios referentes a inspeções realizadas a Instituições que prestam cuidados de saúde mental
BE
XI
Transporte de passageiros entre as ilhas do Corvo e das Flores
PPM
XI
Encargos relacionados com o abastecimento das ilhas do Grupo Ocidental na sequência dos estragos ocasionados pela passagem do furacão "Lorenzo" - II
PPM
XI
Montantes globais das dívidas da SATA às associações de bombeiros dos Açores e explicações sobre a discrepância de valores
PSD
XI
Redução de beneficiários do Rendimento Social de Inserção
Independente
XI
Recuperação dos estragos do Furacão Lorenzo (Habitações e zonas mais afetadas nas freguesias da feteira, Capelo e Castelo Branco, no Faial)
PSD
XI
Investimentos em infraestruturas agrícolas por ilha
PSD
XI
Protocolos entre câmaras municipais dos Açores e a IROA, S.A.
PPM
XI
Plano de Negócios apresentado pelo anterior Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
PPM
XI
Atraso na apresentação do estudo sobre violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores
PSD
XI
Manutenção das estruturas e equipamentos da Baía de São Lourenço
PSD
XI
Má qualidade do combustível que está a ser disponibilizado na ilha do Corvo
PPM
XI
Estudo sobre a violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores
PPM
XI
Necessidade de incrementar o número de grupos do programa "Meus Açores, Meus Amores" que se deslocam à ilha do Corvo
PPM
XI
Creche e Jardim de Infância de Santa Clara - Ponta Delgada
BE
XI
O serviço de medicina veterinária da ilha do Corvo continua parcialmente desativado
PPM
XI
Atraso na homologação dos resultados do procedimento concursal para a colocação de um médico veterinário para exercer funções no Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo
PPM
XI
Cobrança irregular de taxa moderadora
PPM
XI
Falta de Manutenção dos Reservatórios do IROA na Criação Velha
PSD
XI
PSD reforça necessidade de viagens semanais para saída de gado vivo das Flores
PSD
XI
Obras nos Bairros Nascer do Sol e Beira Mar
BE
XI
Teste de rastreio pré-natal
PCP
XI
Grua de apoio às pescas nas Lajes das Flores
PCP
XI
Grua do Porto das Poças
PCP
XI
Obras paradas no Centro de Saúde das Lajes do Pico
PSD
XI
Doente de São Jorge discriminada no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira
CDS/PP
XI
Serviço de Radiologia no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira e Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
PSD
XI
Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) da Santa Casa da Misericórdia da Horta necessita de novas instalações
PSD
XI
Resolução de situações de grave carência habitacional
BE
XI
Plano de ação para fazer face ao despedimento coletivo da COFACO
PSD
XI
Falta de manutenção nos caminhos agrícolas das Tronqueiras e Serrado do Caminho, S. Tomé - Santo Antão
CDS/PP
XI
Contratos de publicidade institucional II
BE
XI
Técnicos superiores da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas são elementos essenciais na política agrícola regional
PSD
XI
Empréstimo obrigacionista - SATA
PSD
XI
Pensões em atraso na Ilha das Flores
PCP
XI
A não referência, na resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2019, à Ilha do Corvo no âmbito dos mecanismos de apoio previstos para o restabelecimento do transporte marítimo de mercadorias e combustível)
PPM
XI
Condições de acesso à Saúde no Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira
CDS/PP
XI
Falta de consultas de especialidade na Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
CDS/PP
XI
Situação dos trabalhadores do Hotel da Graciosa
PSD
XI
Procedimentos Aeroportuários da Aerogare Civil das Lajes
CDS/PP
XI
Falta de areia na ilha Graciosa prejudica economia da ilha
PSD
XI
Centro de Oncologia dos Açores - Angra do Heroísmo
BE
XI
Lagoa do Fogo
PCP
XI
Comerciantes Jorgenses penalizados pela irregularidade nos transportes marítimos de mercadorias
CDS/PP
XI
Avaliação de segurança da zona da Lajinha (Faial) após a passagem do furacao Lourenzo
PSD
XI
Exercício de funções e vencimento do novo Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
PPM
XI
Pagamento até ao último cêntimo dos prejuízos que resultaram da rutura parcial das operações de abastecimento marítimo às ilhas do Grupo Ocidental
PPM
XI
Insistência pela preservação do património - obras em curso na zona de proteção do Monumento Nacional "Forte de Santa Cruz"
PSD
XI
Falta de manutenção da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo
CDS/PP
XI
Direitos laborais da Base das Lajes
PSD
XI
Plano de Ação de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências 2017-2020
PSD
XI
Transporte de mercadoria para a ilha de São Jorge
PSD
XI
Urgência no escoamento do gado da Ilha do Corvo para o exterior
PPM
XI
Escalas técnicas na Aerogare das Lajes
CDS/PP
XI
Urgência na requalificação costeira da Fajã de S. João
CDS/PP
XI
Cuidados Continuados
BE
XI
Escola Básica e Integrada de Calheta
BE
XI
Dívida da SATA às Associações de Bombeiros dos Açores põe salários em risco?
PSD
XI
Contratos de publicidade institucional
BE
XI
Ligação Boston-Terceira
Independente
XI
Programa Fénix - Açores
PPM
XI
Programa "Apoio mais - Retenção Zero"
PPM
XI
Programa Mediadores para o Sucesso Escolar
PPM
XI
Prof DA - Professores qualificados na resolução de dificuldades de aprendizagem
PPM
XI
Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo anterior Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
PPM
XI
Avaliação externa do ProSucesso
PPM
XI
Recursos utilizados no âmbito do desenvolvimento do ProSucesso
PPM
XI
Atividade realizada pelo Conselho Científico do Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar
PPM
XI
Atividade realizada pela Comissão Coordenadora do Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar - ProSucesso, Açores pela Educação
PPM
XI
Histórico do transporte marítimo de mercadorias para as ilhas do Grupo Ocidental
PPM
XI
A reparação da embarcação "Ariel" e o transporte de passageiros entre as ilhas do Corvo e das Flores
PPM
XI
Projeto das "Casas Partilhadas"
PPM
XI
Fibromialgia
BE
XI
Requalificação da Escola básica e Integrada de Capelas
BE
XI
Encargos relacionados com o abastecimento das Ilhas do Grupo Ocidental na sequência dos estragos ocasionados pela passagem do furacão Lorenzo
PPM
XI
Projeto de estabilização da arriba adjacente à vila do Corvo
PPM
XI
Ações de valorização do queijo artesanal do Corvo
PPM
XI
Projeto para a construção das novas instalações do Serviço de Ambiente e do Parque Natural da Ilha do Corvo
PPM
XI
Projeto de remodelação e modernização da rede informática da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
PPM
XI
Requalificação e ampliação das redes de abastecimento de água da Ilha do Corvo
PPM
XI
Ponto de carregamento para viaturas elétricas na Ilha do Corvo e aquisição de uma viatura elétrica para o Serviço de Ambiente do Corvo
PPM
XI
Obra de reabilitação e beneficiação da estrada entre a Ribeira do Almeida e Aeroporto
CDS/PP
XI
Apoio prestado pelo Governo Regional ao projeto Corvo em Movimento
PPM
XI
Recuperação do Castelo da Rocha Negra (Cedros - Faial)
PSD
XI
Reabilitação do Lugar do Aeroporto de Santa Maria
BE
XI
Avaliação dos impactos das transmissões televisivas relativas às equipas que recebem apoios por parte da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
BE
XI
Imposição de taxas punitivas dos EUA a produtos europeus penaliza gravemente os produtores do Queijo de São Jorge
CDS/PP
XI
Consolidação da arriba do Boqueirão, na Ilha do Corvo
PPM
XI
Abastecimento de mercadorias ao Grupo Ocidental (Flores e Corvo)
BE
XI
Ecomuseu da Ilha do Corvo
PPM
XI
Operacionalização do projeto ecomuseológico "História da Ocupação do Território" e manutenção e proteção das relheiras do Corvo
PPM
XI
Irregularidade do serviço prestado no âmbito da medicina veterinária pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo
PPM
XI
Grupo de trabalho responsável pela revisão do subsídio social de mobilidade vigente
PPM
XI
Protocolo referente à manutenção e construção dos reservatórios agrícolas na Ilha do Corvo
PPM
XI
Condições de navegabilidade junto do Porto da Casa e de operacionalidade no interior do mesmo
PPM
XI
Calendarização das operações de abastecimento marítimo de mercadorias à ilha do Corvo
PPM
XI
Fluxo de passageiros de e para a Ilha de Santa Maria, via aérea
PSD
XI
Falta de funcionários na Escola Básica Integrada António José de Ávila
PCP
XI
Abastecimento marítimo à ilha das Flores pós-Lorenzo
PCP
XI
Reforço de funcionários na escola Básica Integrada da Horta
PSD
XI
Escola Secundária Antero de Quental - falta de segurança
PSD
XI
Oferta formativa - ensino profissional
PSD
XI
Deslocação de médicos especialistas à Unidade de Ilha de São Jorge
CDS/PP
XI
Queijo de São Jorge não pode perder mercados externos
PSD
XI
Relatório Anual de Atividade e Contas de Gerência das Unidades de Saúde de Ilha e respetivos Pareceres dos Conselhos Consultivos
PSD
XI
Modelo de Evacuações Aéreas
PSD
XI
Fiscalização e controlo dos Centros de Recolha Oficial de animais e Canis Municipais nos Açores
PSD
XI
Docentes de 1.º ciclo com redução horária e/ou para apoio medidas de educação especial e de apoio educativo a quem foram atribuídas turmas de 1.º ciclo de ensino básico
BE
XI
Falta de resposta às crianças Surdas
BE
XI
Horários da Atlânticoline não promovem o combate à sazonalidade e prejudicam os empresários Jorgenses
CDS/PP
XI
Requalificação do Caminho da Calheta, na freguesia de Fenais da Ajuda
PSD
XI
Relatórios de auditorias da Inspeção Regional da Saúde aos três hospitais públicos da Região
BE
XI
Centro de recolha oficial do Município da Ribeira Grande
PS
XI
Falta de professores nas escolas da Região Autónoma dos Açores
PPM
XI
O Projeto Corvo Digital deixou de funcionar
PPM
XI
Deslocações do terapeuta da fala à Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
PPM
XI
Resultados obtidos a nível regional, por disciplina, na 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário de 2019, discriminando os resultados obtidos pelos alunos internos e autopropostos
PPM
XI
Reparação da grua do Porto das Pipas
CDS/PP
XI
Relatório de inspeção à Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
PSD
XI
Subsídio de mobilidade
BE
XI
Operação Madrid-Terceira
PSD
XI
Pavilhão da Escola Básica e Secundária de Santa Maria
PSD
XI
Assistentes Sociais nas escolas
PCP
XI
Pessoal afeto ao Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo Regional dos Açores
PPM
XI
Mais companhias a voar para o Faial
PSD
XI
Gestão do Parque Marinho dos Açores e das áreas marinhas integradas em Parques Naturais de Ilha, situadas no mar territorial adjacente a cada uma das ilhas do arquipélago
PSD
XI
Arrojamento de Cetáceo nas Flores
PSD
XI
Garantia Açores Jovem
PSD
XI
Segurança e proteção dos edifícios escolares e dos seus utentes
PSD
XI
Imposições da Santa Catarina - Indústria Conserveira SA aos pescadores florentinos
CDS/PP
XI
Aquisição do serviço de transporte escolar
BE
XI
Paisagem Classificada da Vinha da Ilha do Pico - Criação Velha - Equipamentos de apoio aos turistas
PSD
XI
Falhas no abastecimento de água aos visitantes do Monumento Natural da Caldeira Velha
PSD
XI
Situação atual das Listas de Espera Cirúrgica na RAA
PSD
XI
Consultas de acompanhamento de gravidez.
PSD
XI
Caminhos agrícolas, rurais e florestais não podem continuar sem "dono".
PSD
XI
Assembleia das Regiões Vitícolas da Europa (AREV).
PSD
XI
Relatório da inspeção à Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria
BE
XI
Resultados obtidos a nível regional na 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário de 2019
PPM
XI
Resultados obtidos pelas escolas açorianas nas provas finais de Português e de Matemática do 3.º ciclo do ensino básico
PPM
XI
Contas - Grupo Sata 2.º trimestre
PSD
XI
Avaliação das condições em que está a ser implementado o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A, de 23 de julho de 2019
PPM
XI
Relatório de Inquérito à Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
PSD
XI
Cobertura de rede de comunicações na ilha do Pico
PSD
XI
Regulamentação e operacionalidade do Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV)
PSD
XI
Prevenção e prestação de cuidados em saúde mental na Região
BE
XI
Cais de cruzeiros na baía da Praia da Vitória
PSD
XI
Para quando a proteção de orla costeira nas Fajãs das Pontas, Fajã de São João e Fajã Grande, em São Jorge
CDS/PP
XI
Interdição a banhos da Praia de Porto Pim.
PSD
XI
Termas do Varadouro
PCP
XI
Escola do Mar dos Açores
PCP
XI
Captura de espécies de tubarão ameaçadas
PCP
XI
Pavilhão Desportivo da Horta
PCP
XI
Grua do Porto das Poças, Santa Cruz das Flores
PCP
XI
Estrada do Cabouco
PCP
XI
Documentação referente à instalação de um parque fotovoltaico na Praia da Vitória
BE
XI
Despesa realizada no âmbito do fornecimento de refeições escolares aos alunos da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira para o ano letivo 2018/2019
PPM
XI
Solicitação de cópia do caderno de encargos, do protocolo ou de outro qualquer documento que estabelece as condições em que se encontra contratualizado o fornecimento de refeições escolares aos alunos, docentes e não docentes da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira para o ano letivo 2019/2020
PPM
XI
Refeitório disponibilizado pela Santa Casa da Misericórdia do Corvo no âmbito do protocolo celebrado entre a mesma e a Secretaria de Educação e Cultura
PPM
XI
Resultados do protocolo celebrado entre a Secretaria de Educação e Cultura e a Santa Casa da Misericórdia do Corvo no âmbito do fornecimento de refeições
PPM
XI
Obra da Escola Básica Integrada de Capelas
PSD
XI
Recuperação da espécie de coelho-bravo na ilha das Flores
PCP
XI
Programa "Espaço para a Saúde Mental"
BE
XI
Obrigações do Serviço Público por pate da SATA para a ilha de Santa Maria durante o inverno IATA
PSD
XI
Câmaras hiperbáricas do Serviço Regional de Saúde
BE
XI
Inspeção Periódica de Veículos
PCP
XI
Incentivos à fixação de jovens na ilha das Flores
PCP
XI
São Jorge sem correspondente da RTP Açores.
CDS/PP
XI
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes.
BE
XI
Construção da rampa "ro-ro" no porto das Pipas em Angra do Heroísmo.
PCP
XI
Recolha de bilhas de gás em São Jorge
PCP
XI
Porto Comercial de Lajes das Flores.
PCP
XI
Zona costeira envolvente da fábrica Santa Catarina em São Jorge
PCP
XI
Grua do Porto das Poças em Santa Cruz das Flores.
PCP
XI
Proteção da orla costeira da Vila das Lajes.
PSD
XI
Abrangência da Diabetes nos Açores e resultados da implementação do Centro de Tratamento para Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina.
BE
XI
Para memória futura: a situação da baía do Porto da Casa representa, nas condições atuais, um grave risco para todas as embarcações que a utilizam.
PPM
XI
Antigo Hospital da Terceira.
PCP
XI
Obras no porto de Ponta Delgada, na ilha das Flores.
PCP
XI
Manutenção da orla marítima entre a zona do Porto das Poças e o antigo Campo da Boavista.
PCP
XI
Temporais e inundações na ilha Terceira.
PCP
XI
Reabilitação do Caminho do Mato, ilha das Flores.
PCP
XI
Encargos globais do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.
PPM
XI
Viagens do barco da Atlânticoline à ilha das Flores.
PCP
XI
Mau estado de conservação do pavimento na ER3 que liga a Urzelina ao Norte Grande.
PCP
XI
Implementação do projeto do Ecomuseu do Corvo.
PPM
XI
Responsabilidade legal da Administração Regional no âmbito da empreitada do "Reestruturação das Calçadas do Conjunto Classificado e Interesse Público - Núcleo Urbano Antigo da Vila do Corvo".
PPM
XI
Manutenção para os trilhos classificados na ilha de São Jorge.
PCP
XI
Falta de condições na Casa do Mato, sito no Rochão do Junco.
PCP
XI
Pagamento de reembolsos da deslocação de doentes.
PCP
XI
Montante arrecadado no âmbito da aplicação das taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde dos Açores
PPM
XI
Reservatórios agrícolas da ilha do Corvo.
PPM
XI
Falta de manutenção das gruas nos portos de São Jorge
CDS/PP
XI
Fábrica da Cofaco de Rabo de Peixe.
BE
XI
Demolição das habitações devolutas no bairro da Terra Chã, ilha Terceira.
BE
XI
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes, no Centro de Recolha Oficial da Lagoa.
BE
XI
Orla Costeira do Pocinho, da Barca e das Lajes do Pico.
PSD
XI
Realização de provas da Universidade Aberta fora da ilha de residência.
PSD
XI
Reabilitação do pontão poente do Núcleo de Recreio Náutico das Lajes das Flores.
BE
XI
Atrasos nos pagamentos de diárias aos utentes do Serviço Regional de Saúde.
PSD
XI
Preservação do património cultural em situações de catástrofe.
CDS/PP
XI
Dados concretos sobre cirurgias no Hospital da Horta (2018)
PSD
XI
Projeto a ser submetido aos Fundos EEA Grants no âmbito Observatório do Atlântico e protocolo assinado entre o Governo Regional, a Fundação Oceano Azul e a Fundação Waitt.
BE
XI
Apoios sociais aos trabalhadores em situação desemprego na Ilha do Pico.
PSD
XI
Fisioterapia na ilha do Corvo.
PSD
XI
Majoração de Apoios do PREIT.
PSD
XI
Falta de resposta da SATA às necessidades da ilha de São Jorge.
CDS/PP
XI
Sentenças e Processos Judiciais.
PSD
XI
Dação em Pagamento.
PSD
XI
Requalificação do Porto de Santa Iria, na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande.
PSD
XI
Falta de manutenção dos reservatórios de água para a lavoura em São Jorge
CDS/PP
XI
Custos com a Aeronave Airbus A330 da SATA Azores.
PSD
XI
Obras em curso na zona de proteção do monumento nacional "Forte de Santa Cruz"
PSD
XI
Aprovação do licenciamento para construção de um hotel de 580 camas em Vila Franca do Campo
PSD
XI
O Porto de Ponta Delgada nas Flores sem condições de trabalho para os pescadores.
PSD
XI
Termas do Varadouro.
CDS/PP
XI
Heliportos existentes na Região Autónoma dos Açores.
PSD
XI
Sobrelotação do parque de estacionamento automóvel do aeródromo de São Jorge.
CDS/PP
XI
Doentes portadores de Machado Joseph, na ilha das Flores.
BE
XI
Barco salva-vidas para os Bombeiros da Madalena
PSD
XI
Observatório do Atlântico.
BE
XI
Devolução de quase 2 milhões de euros a Bruxelas penaliza agricultura dos Açores.
PSD
XI
Licença para apanha de lapas
PCP
XI
Lixeira a céu aberto na freguesia dos Rosais
PCP
XI
Obras de reabilitação da EBS de Santa Maria
PSD
XI
Acordo de cooperação com o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus
BE
XI
Transporte Escolar das crianças da Fajã Grande
PCP
XI
Relatório da inspeção à Unidade de Saúde de ilha de Santa Maria.
BE
XI
Palácio da Conceição - Casa da Autonomia.
PSD
XI
Segurança na estrada de acesso ao Monte da Guia e à Praia de Porto Pim
PSD
XI
Medicina Interna na Ilha do Pico
PSD
XI
Alienação da Norma Açores
BE
XI
Necessidade de Centro de Inspeção permanente nas ilhas do triângulo (São Jorge, Pico e Faial)
CDS/PP
XI
Gestão do sistema lagunar da Lagoa de Santo Cristo em São Jorge
PSD
XI
Melhorar as condições do Porto do Comprido como zona balnear e calendário da reparação dos prejuízos causados pelas tempestades Diana e Kyllian nos portos do Varadouro, Comprido e Castelo branco, na ilha do Faial
PSD
XI
Apoios públicos aos diversos parceiros do projeto "Quinta do Norte"
PSD
XI
Estrada Regional ER 1-2, no lugar da Ribeira do Almeida, freguesia de Santo Amaro, na ilha de São Jorge
PCP
XI
Casa do Parque Natural da ilha das Flores
PCP
XI
Caminho agrícola dos Terreiros
PCP
XI
Faixa de rodagem na Estrada ER 1-2, na zona da Ribeira da Cruz, freguesia da Caveira na ilha das Flores
PCP
XI
Acesso ao Farol da Ribeirinha na ilha do Faial
PCP
XI
Estrada ER 1-2, no lugar da Fazenda de Santa Cruz, na ilha das Flores
PCP
XI
Derrocadas no Monte Queimado
PCP
XI
Remoção de resíduos e vedação do recinto da antiga britadeira do Cascalho na ilha das Flores
PCP
XI
Pista do aeródromo da Ilha de São Jorge
PCP
XI
Procedimento concursal para contratação de um Cardiologista na Unidade de Saúde da Ilha Terceira
PSD
XI
Centro de Reabilitação de Aves Selvagens de São Miguel
PSD
XI
Sinaga continua a consumir dinheiro dos açorianos
PSD
XI
Atraso na abertura da creche "A Joaninha" da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
BE
XI
Campo de Golfe do Faial: como foram salvaguardados os interesses da Região?
PSD
XI
Ajuda aos produtores de banana
PSD
XI
Organização de Agricultores dos Açores - Financiamentos
PSD
XI
Concurso para concessão das Termas do Carapacho
PSD
XI
Pagamentos do FUNDOPESCA
PSD
XI
Trabalho desenvolvido no âmbito da valorização das relheiras dos Açores
PPM
XI
Reprogramação do Portugal 2020 e do Açores 2020
PSD
XI
Avaliação dos apoios à seca agrícola dos Açores - Concentrado fibroso, palha e feno
PSD
XI
Avaliação dos apoios à seca agrícola dos Açores - Perdas na produção e/ou colheita de milho, hortícolas, tabaco e sorgo
PSD
XI
Medicina do Trabalho praticada por empresa privada nas instalações do Hospital da Horta
PSD
XI
Ponto da situação da Cooperativa Ocidental
PSD
XI
Acidente mortal ocorrido em outubro de 2017 no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo e o apuramento das responsabilidades
PPM
XI
Classificação das danças e bailinhos do Carnaval Terceirense no Inventário do Património Cultural Imaterial
PSD
XI
Para quando a requalificação das estradas interiores do Faial?
PSD
XI
Falta de resposta do Centro de Processamento de Resíduos da ilha de São Jorge
CDS/PP
XI
Grua do Porto das Poças avariada.
PSD
XI
SATA volta a prejudicar passageiros da Graciosa.
PSD
XI
Prestação de cuidados pela Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
PSD
XI
Falta de transporte do correio para a Ilha das Flores
PSD
XI
Reforço de vagas em estruturas residenciais para idosos
PS
XI
Serviço de Radiologia nos Centros de Saúde de S. Jorge
PSD
XI
Relatórios de Atividade Assistencial e do Plano Geral de Atividades da USI de Santa Maria
PSD
XI
Solicitação de cópia dos cadernos de encargos referentes ao fornecimento das refeições escolares na EBS Mouzinho da Silveira
PPM
XI
Solicitação de cópia dos cadernos de encargos referentes ao fornecimento das refeições escolares
PPM
XI
Tempos de espera no Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira
CDS/PP
XI
Pedido de disponibilização dos boletins informativos sobre listas de espera.
CDS/PP
XI
Atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa PROVISE - Sociedade de Proteção, Vigilância e Segurança, S. A.
BE
XI
Concurso público para a empreitada de construção do parque de estacionamento da Caldeira Velha
PSD
XI
Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas
CDS/PP
XI
Fábrica da Cofaco da Madalena
BE
XI
Certificação Energética de Edifícios nos Açores
PSD
XI
O Governo ou Sata/Azores Airlines solicitaram à ANA alguma diligência para permitir a operação noturna no Aeroporto da Horta?
PSD
XI
Gabinete dos Açores em Bruxelas Adiado.
PSD
XI
Governo não respeita esforço dos empresários com trilhos turísticos em mau estado.
PSD
XI
Estudo sobre a problemática da toxicodependência.
BE
XI
Processo de acreditação internacional do Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira
CDS/PP
XI
Porto da Horta: Estudos sobre a 3.ª versão do Projeto de Reordenamento
PSD
XI
Redução de atendimento ao público nas Casas do Povo da ilha de São Jorge
CDS/PP
XI
Governo faz corte brutal nos serviços prestados nas Casas do Povo na ilha de São Jorge.
PSD
XI
POSEI só é uma vitória com mais apoios da União Europeia
PSD
XI
Integração profissional das pessoas portadoras de deficiência.
CDS/PP
XI
Obras no Porto do Topo - Ilha de São Jorge
BE
XI
Intervenção do Governo dos Açores no setor leiteiro da ilha Terceira.
PSD
XI
Habitação degradada.
BE
XI
Órgão de Tubos.
BE
XI
Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social
PSD
XI
Denúncia Hospital da Horta
BE
XI
Bairros "Nascer do Sol" e "Beira-Mar".
BE
XI
Pesca do Chicharro.
PSD
XI
Cortes de energia elétrica em São Jorge.
CDS/PP
XI
Infiltrações nas EBS de Velas e da Calheta.
CDS/PP
XI
Plano Regional para 2019 - Informação Recusada em Plenário.
PSD
XI
Localização do laboratório de análises clínicas no Centro de Saúde da Calheta
CDS/PP
XI
Certificação noturna do aeródromo de São Jorge.
PSD
XI
Ação inspetiva à empresa PROVISE - Sociedade de Proteção, Vigilância e Segurança, S.A.
BE
XI
Centro de Conhecimento dos Açores e disponibilização em linha do património documental da Região Autónoma dos Açores
CDS/PP
XI
Atraso no pagamento às IPSS e Misericórdias com jardins-de-infância
PSD
XI
Catálogos em linha de bibliotecas públicas.
CDS/PP
XI
Bairro de Santa Rita, ilha da Terceira
BE
XI
Recursos humanos do Serviço Regional de Saúde
CDS/PP
XI
Refeições escolares.
PCP
XI
Heliporto da Ribeira Quente
BE
XI
Viagens efetuadas à ilha das Flores pela Atlânticoline, SA
BE
XI
Fábrica da Cofaco da Madalena.
BE
XI
SATA prejudica economia e mobilidade na ilha Terceira.
CDS/PP
XI
Custo de tratamento dos Subprodutos Origem Animal (SPOA) na ilha do Faial.
PSD
XI
Operacionalidade do Porto da Calheta.
CDS/PP
XI
Radioterapia no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
PSD
XI
Funcionamento dos Conselhos Consultivos dos Parques Naturais de Ilha
PSD
XI
Reprogramação do "Portugal 2020".
PSD
XI
Requalificação e manutenção na Estrada Regional 2-2.ª - caminho na zona designada de Aveiro - estrada principal que liga as freguesias do Topo e Santo Antão às restantes freguesias da ilha
CDS/PP
XI
Passaporte cultural
CDS/PP
XI
Remoção do amianto nos Açores e aplicação das medidas de proteção e prevenção à exposição
PSD
XI
Passes sociais transportes coletivos
BE
XI
"Cancro nos Açores, incidências, mortalidade, sobrevivência" - registo oncológico regional dos Açores - RORA, 2015
BE
XI
Transporte de macas e incubadoras
PSD
XI
Diminuição do desembarque de passageiros no aeroporto das Lajes
CDS/PP
XI
Horários da Atlânticoline prejudicam a atenuação da sazonalidade do turismo na Ilha de São Jorge.
CDS/PP
XI
Pagamento das valorizações remuneratórias decorrentes do descongelamento de carreiras na Administração Pública Regional
BE
XI
Certificação civil da infraestrutura aeronáutica da Base Aérea das Lajes
CDS/PP
XI
Relatório do Inquérito da Inspeção Regional da Saúde Relativo às Evacuações Médicas
PSD
XI
Inspeções às fábricas da COFACO e Corretora
BE
XI
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes
BE
XI
Provedor do Utente da Saúde.
PSD
XI
Cirurgias novamente suspensas no Hospital da Horta
PSD
XI
Falta de bom senso e razoabilidade nas decisões pode comprometer o futuro dos alunos
PSD
XI
Regulamento de Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV)
PSD
XI
Combate ao abandono precoce de educação e formação
PSD
XI
Voos do Faial para Lisboa sem lugares durante 26 dias
PSD
XI
Apoios para a minimização das consequências da seca na Região
CDS/PP
XI
Violação da Zona Especial de Proteção das Lajes do Pico
BE
XI
Para quando a reparação da máquina de gelo do porto de Rabo de Peixe?
PSD
XI
Implementação do Perímetro de Ordenamento Agrário Cdros/Salão.
PSD
XI
Captação do Cabeço Pequeno.
PSD
XI
O Governo ignora compromissos assumidos com pescadores das Flores.
PSD
XI
Revisão da 3.ª versão do projeto da 2.ª fase do reordenamento do Porto da Horta
PSD
XI
Solicitação de informações associadas à produção e gestão de resíduos na Região
PSD
XI
Ligação Terceira-Porto a realizar pela SATA no próximo inverno IATA.
CDS/PP
XI
Irregularidades no pagamento de ajudas ao abate de bovinos
PSD
XI
Novas regras de utilização de gruas sob alçada da Direção Regional das Pescas
CDS/PP
XI
Para quando a elaboração do Plano de Ordenamento do espaço marítimo dos Açores?
PSD
XI
Rede Valorizar - para quando formação de certificação na Ilha de São Jorge.
CDS/PP
XI
Unidade de cuidados continuados da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada
CDS/PP
XI
Renovação do Atestado de Incapacidade Multiusos
PSD
XI
Turismo cultural
CDS/PP
XI
Escassez de lapas na costa da Ilha de São Jorge
CDS/PP
XI
Falta de enfermeiros no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
CDS/PP
XI
Fábrica de Santa Catarina de São Jorge.
PCP
XI
Explorações afetadas pela seca nas Flores.
PSD
XI
Parque arqueológico do Slavonia.
PCP
XI
Estação Geodésica na ilha das Flores.
PCP
XI
Postes de eletricidade de São Jorge.
PCP
XI
Trilhos do Faial.
PCP
XI
Sinaga.
PCP
XI
Rede Viária do Faial.
PCP
XI
Encerramento do balcão da CGD no Parque Atlântico.
PCP
XI
Favorecimento à Domusplanet S.A.?
PPM
XI
Corte no Complemento Regional de Pensão a beneficiários com pensões no estrangeiro.
BE
XI
Negociações sobre o acordo "interlines" com a Delta Air Lines.
CDS/PP
XI
Transferência de pessoal administrativo da RIAC para as Unidades de Saúde Familiar
BE
XI
Médico do Corvo impedido de habitar a moradia que lhe está consignada.
PPM
XI
A obra de construção Ecomuseu - do Museu do Tempo encontra-se atrasadíssima e voltou a parar
PPM
XI
Tarifa Especial "Maré Baixa" da Atlânticoline deixa de fora os passageiros do Triângulo
CDS/PP
XI
Construção do terminal marítimo e reordenamento do porto de São Roque.
PSD
XI
Indeferimento reiterado de requerimentos para mobilidade intercarreiras ou intercategorias na Administração Pública Autónoma.
BE
XI
Manutenção de caminhos agrícolas no Faial.
PSD
XI
Entrada em funcionamento do Solar da Glória como Unidades de Tratamento de Dependências.
PSD
XI
Porque não há operação noturna no Aeroporto da Horta pela Azores Airlines?
PSD
XI
Resultados de ações inpetivas à empresa Estufaçor.
BE
XI
Calendário da 2.ª fase de requalificação da Escola Básica António José de Ávila.
PSD
XI
Cancelamento de cirurgias no Hospital da Horta.
PSD
XI
Estaleiros Navais Madalena
PSD
XI
Sedes da APEDA e da APASA.
PSD
XI
Porto das Ribeiras.
PSD
XI
Execução do Programa Açores PO 2020 pelas Autarquias.
PSD
XI
Desprendimento de pontão no molhe de proteção do Núcleo de Recreio Náutico de Lajes das Flores.
PCP
XI
Substituição da grua do porto de Ponta Delgada na ilha das Flores.
PCP
XI
Selagem da lixeira de Santa Cruz das Flores
PCP
XI
Casa do Parque Natural das Flores.
PCP
XI
Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica nos Hospitais da Região.
PSD
XI
Estaleiros navais da Madalena.
PCP
XI
Centro de Saúde das Lajes do Pico.
PCP
XI
Construção de um novo matadouro na ilha de São Jorge.
PCP
XI
Conservação da ER 1-2 na ilha de São Jorge.
PCP
XI
Falta de equipamento de apoio do Porto das Lajes do Pico.
PCP
XI
Matadouro da ilha do Pico.
PCP
XI
Segurança nas estradas da ilha do Pico.
PSD
XI
Quando e como vai funcionar o Programa Nacional de Recolha de Dados, em 2018, nos Açores?
PSD
XI
Comissão Coordenadora para os Arquivos da Região Autónoma dos Açores - Plano de Atividades Triénio 2015-2017
CDS/PP
XI
Carta de Riscos Geológicos da Região Autónoma dos Açores
CDS/PP
XI
Requalificação e restauração de móveis de valor patrimonial
PPM
XI
Arqueologia náutica e subaquática na Região Autónoma dos Açores
PPM
XI
Acidente mortal ocorrido em outubro de 2017 no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo e o apuramento das responsabilidades
PPM
XI
Atendimento de doentes oncológicos.
PSD
XI
Conselhos Consultivos dos Parques Naturais de Ilha
PSD
XI
Investimentos a concretizar nos Açores no âmbito do “Atlantic International Research Center”.
PSD
XI
Investimentos no Parque de Exposições do Faial e recuperação do Solar e da Ermida da Quinta de São Lourenço.
PSD
XI
Para quando a iluminação do troço Estrada Regional 1 – 2.ª à entrada da Vila das Velas.
CDS/PP
XI
Terminal de cargas da Aerogare das Lajes.
PSD
XI
Estudo definidor do molho de concesão do porto da Praia da Vitória.
BE
XI
Lugares disponibilizados e lugares utilizados nas rotas operadas pela Azores Airlines e pela Sata Air Açores.
PSD
XI
Transparência, lealdade, honestidade e respeito com os colaboradores da RIAC.
PSD
XI
Ponto de situação da revisão da carreira do corpo de guardas florestais dos Açores.
PSD
XI
Cortes no Programa Estagiar U.
PSD
XI
Estudo científico - Estudo de arrojamentos de macroalgas marinhas no porto da Madalena do Pico.
BE
XI
Transparência e prevenção de riscos de corrupção.
PSD
XI
Renegociação do contrato de concessão entre o Estado e a empresa ANA.
PSD
XI
Para quando a empreitada de melhoramento do Porto do Topo.
CDS/PP
XI
Atraso no pagamento dos reembolsos da ADSE.
BE
XI
Acesso ao Porto de Pescas da Vila Nova.
CDS/PP
XI
Omissão do Centro de Interpretação da Serra de Santa Bárbara no mapa turístico da ilha Terceira.
CDS/PP
XI
Rastreio de Retinopatia Diabética.
PSD
XI
Quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
CDS/PP
XI
Cancelamentos da escala de navios de cruzeiro no porto da Horta.
PSD
XI
Estudo encomendado pelo Governo Regional à Universidade dos Açores sobre descontaminação dos solos e aquíferos da ilha Terceira.
CDS/PP
XI
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Calheta receia não conseguir responder ao socorro por falta de condições.
PSD
XI
ILS, Aeroporto do Pico.
PSD
XI
Acidente com o navio "Mestre Simão" no Porto da Madalena.
PSD
XI
Para quando a requalificação do entreposto frigorífico da Horta?
PSD
XI
Melhoramentos e valorização do Porto de Pescas do Nordeste.
PSD
XI
Azores Businesse Center.
PSD
XI
Recursos da Escola Secundária Antero de Quental.
PSD
XI
Parâmetros utilizados nas análises à àgua para consumo humano na Praia da Vitória.
BE
XI
Grua do Porto da Casa continua avariada.
PSD
XI
Política Agrícola Comum Pós 2020 - Posição do Governo desconhecida pelo Parlamento.
PSD
XI
Descrição imprecisa de objetos de investimentos privados apoiados pelo Competir +.
BE
XI
Relatórios da Atividade Assistencial e do Plano Geral de Atividades da Unidade de Saúde da Ilha Terceira (USIT).
PSD
XI
Idosos Florentinos discriminados.
PSD
XI
Ligações aéreas com a ilha da Graciosa no verão IATA 2018.
PSD
XI
Solicitação de informação sobre o Sistema de Incentivos à Produção de Energia a partir de fontes renováveis - PROENERGIA.
PSD
XI
Atraso nos pagamentos de prestações para com os Estabelecimentos de Ensino Particular, Cooperativo e Solidário
PSD
XI
Resultados de Ações Inspetivas à Empresa Estufaçor.
BE
XI
Atribuição de licenças para exploração turística de observação de cetáceos.
CDS/PP
XI
Operacionalidade do Porto da Madalena.
PSD
XI
IMAR - Plano Nacional de Recolha de Dados de Pesca 2017.
CDS/PP
XI
Relatório das inspeções realizadas pela Inspeção Regional da Saúde às instalações da Escola Secundária da Ribeira Grande.
BE
XI
Informação relativa às rotas abrangidas por Obrigações de Serviço Público (2017).
PSD
XI
Modelo de funcionamento do Hospital da Horta e da Unidade de Saúde da Ilha do Faial após a empreitada agora lançada a concurso
PSD
XI
Caminhos Florestais.
PSD
XI
Residência dos Açores.
PPM
XI
Falta de manutenção no guindaste da Fajã das Pontas - Norte Pequeno.
CDS/PP
XI
Atestados e baixas médicas do pessoal docente nas unidades orgânicas do sistema educativo regional.
PPM
XI
Refeições adequadas nos estabelecimentos de ensino público do 1.º ciclo e pré-escolar da ilha do Faial.
PSD
XI
Falta de capacidade no âmbito do transporte aéreo limita a venda de pescado.
PPM
XI
Intervenção urgente na Escola Básica e Secundária das Flores.
PCP
XI
Dívidas de trabalhadores independentes e pequenos produtores agrícolas ao Instituto da Segurança Social dos Açores.
PCP
XI
Execução e calendarização prevista no âmbito do projeto do Ecomuseu do Corvo.
PPM
XI
Qual o planeamento da Azores Airlines para a rota Horta-Lisboa no verão IATA de 2018.
PSD
XI
Limpeza de invasoras nas Zonas Húmidas.
PCP
XI
Falta de manutenção em alguns caminhos agrícolas em São Jorge.
CDS/PP
XI
Projeto de requalificação do Porto das Pipas.
CDS/PP
XI
Concurso para concessão das Termas do Carapacho.
PSD
XI
Centro de Interpretação de Aves da Ilha do Corvo 4.
PPM
XI
Condições de Higiene e Segurança no Trabalho no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo 2.
PPM
XI
Caderno de Encargos referente ao fornecimento de refeições escolares para a Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
PPM
XI
Apoio à edição de obras culturais.
PSD
XI
Relatório do LNEC, encomendado pelo Governo da República, acerca da situação ambiental da Ilha Terceira condicionada pela atividade militar norte-americana da Base das Lajes.
BE
XI
Aeroporto do Pico.
PSD
XI
Sinaga.
BE
XI
Manutenção da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo.
CDS/PP
XI
Relatórios de todas as auditorias realizadas pela Inspeção Regional de Saúde no período de 2012 a 2017 e despachos exarados sobre os mesmos.
PSD
XI
Porto da Prainha do Norte.
BE
XI
Comité de Cooperação com os Açores.
CDS/PP
XI
Cobertura no Porto de Pescas de Rabo de Peixe.
PSD
XI
Descarga de resíduos provenientes de navio de cruzeiro nos Açores em 2017.
BE
XI
Degradação do polidesportivo do Corvo.
PPM
XI
Despedimento coletivo na fábrica da COFACO da Ilha do Pico.
BE
XI
Valor pago pelas refeições escolares na RAA.
CDS/PP
XI
Transporte marítimo de mercadorias Calheta de São Jorge.
PCP
XI
Transporte marítimo de mercadorias para a Calheta de São Jorge.
BE
XI
A deserção do Estado no caso da Conservatória do Registo Civil, Predial e Cartório Notarial do Município do Corvo.
PPM
XI
Perplexidade e contradições da política ambiental do Governo Regional.
PSD
XI
Avaria da grua do Porto das Poças, em Santa Cruz das Flores
PCP
XI
Parque Zoológico da Povoação.
BE
XI
Nova unidade fabril da Cofaco e manutenção dos postos de trabalho na fábrica na Madalena do Pico.
PSD
XI
Auditoria à Arrisca - Associação Regional de Reabilitação Integração Sócio-Cultural Açores.
BE
XI
Cópia do Relatório da Inspeção Regional da Saúde referente à ARRISCA.
PPM
XI
Centro de Saúde das Velas, na ilha de São Jorge.
PCP
XI
Porto Comercial das Lajes das Flores.
PCP
XI
Ponto de situação do concurso público internacional para prestação de serviço de emergência e socorro nos aeródromos dos Açores.
PSD
XI
Voos Santa Maria Inverno IATA.
PCP
XI
Dificuldade de reserva aérea para estudantes em férias de Natal.
PCP
XI
Reabilitação da Escola EBS das Flores.
PSD
XI
Sobrelotação e condições da Escola Secundária da Ribeira Grande
PSD
XI
Indeferimento de pedidos de mobilidade intercarreiras ou categorias
BE
XI
Gare marítima de passageiros no Porto das Velas.
CDS/PP
XI
Operacionalidade do Porto da Calheta.
PSD
XI
Operacionalidade no Porto da Calheta.
CDS/PP
XI
Funcionamento do SAPA nos Açores - Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Pessoas com Deficiência ou Incapacidade Temporária.
PSD
XI
Parque Habitacional da Base das Lajes.
PSD
XI
Pagamentos de prestações em atraso para com os Estabelecimentos de Ensino Particular, Cooperativo e Solidário.
PSD
XI
Mau funcionamento do serviço de medicina dentária na Unidade de Saúde de Ilha do Corvo.
PPM
XI
Desenvolvimento do turismo.
CDS/PP
XI
Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - dados de gestão e organização.
PPM
XI
O péssimo serviço realizado, no âmbito da medicina veterinária, pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e Corvo.
PPM
XI
Condições de higiene e segurança no trabalho no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo.
PPM
XI
Sinaga.
PCP
XI
Trabalhadores da Sinaga.
PCP
XI
Oferta formativa - Ensino Profissional.
PSD
XI
Apoios financeiros às juntas de freguesia da ilha de São Jorge.
CDS/PP
XI
Identificação de bactéria confirma problemas de higiene e salubridade na piscina da Escola Manuel de Arriaga.
PSD
XI
Encerramento do Instituto do Mar.
CDS/PP
XI
O serviço de medicina dentária na ilha do Corvo limita-se a arrancar dentes na ilha do Corvo.
PPM
XI
Plano de proteção das relheiras dos Açores.
PPM
XI
Fim da Ligação Terceira-Madrid.
PSD
XI
Estado da Saúde na Ilha das Flores.
PSD
XI
Cópias dos relatórios dos estudos prévios referentes às obras no porto da Horta.
BE
XI
Irregularidades no funcionamento dos Centros de Processamento de Resíduos da Região.
PSD
XI
Quadro de pessoal da Ilha de S. Jorge afeto à Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo.
CDS/PP
XI
Programação do horário de Inverno dos voos da SATA para a ilha de Santa Maria.
BE
XI
Alteração do horário da SATA Air Açores, inverno IATA 2017 - 2018, relativamente a Santa Maria.
PSD
XI
Relatórios trimestrais de execução orçamental, relativo às empresas do setor público empresarial - insistência.
PSD
XI
Alteração da cor da água da piscina da Escola Manuel de Arriaga causa preocupação.
PSD
XI
Produtos Regionais Qualificados.
PSD
XI
Majoração atribuída às equipas de basquetebol que militam nos Campeonatos Nacionais de Basquetebol, no âmbito do RJAMAD.
PSD
XI
Infraestruturas para a agricultura - captação do Cabeço Pequeno.
PSD
XI
Respeito e apoio da SATA aos passageiros - Alunos da Escola Secundária Manuel de Arriaga dormem no chão do Aeroporto de Lisboa.
PSD
XI
Contentores de frio e manutenção da embarcação "Lusitânia".
PPM
XI
Falta de professores do primeiro ciclo do ensino básico da Escola Básica e Secundária das Flores.
PCP
XI
Lagarta dos Pastos.
PCP
XI
Requerimento n.º 318/XI - Estado da Educação na Ilha das Flores
PSD
XI
Requalificação da Ribeira de São Bento, no concelho de Angra do Heroísmo.
BE
XI
Transporte de doentes inter-ilhas.
BE
XI
Voos redondos na rota Lisboa-Horta-Lisboa.
PSD
XI
Trabalhadores da região em obra particular.
PSD
XI
Ligação da DELTA Airlines entre os Açores e Nova York.
CDS/PP
XI
Desleixo e falta de profissionalismo atroz no Serviço de Medicina Veterinária da ilha do Corvo.
PPM
XI
Ryanair cancela voos para a ilha Terceira.
PSD
XI
Pagamento de indemnização por parte do Conselho de Administração da SATA.
PPM
XI
Eutrofização da lagoa do Caldeirão.
PPM
XI
Campanha de desratização na ilha do Corvo 2.
PPM
XI
Requalificação da Estrada Leste na ilha do Corvo 2.
PPM
XI
Centro de interpretação de aves da ilha do Corvo 3.
PPM
XI
Desleixo e negligência na Estrada Leste do Corvo - Lugar do Pico 2
PPM
XI
Estado atual do processo de implementação do sistema NRP-AR no Aeroporto da Horta.
CDS/PP
XI
Relatórios de atos inspetivos à PT/MEO nos Açores.
BE
XI
Cumprimento do art.º 8.º do Orçamento da Região Autónoma dos açores para o ano 2017 - Integração nos Quadros Regionais de Ilha.
BE
XI
Situação laboral na SATA Gestão de Aeródromos.
PSD
XI
Listas de espera cirúrgicas.
PSD
XI
Valeta da estrada de Ponta Delgada, Flores.
PCP
XI
Problema ambiental em Ponta Delgada, Flores.
PCP
XI
Grua do porto de Ponta Delgada, Flores.
PCP