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FORA DO PRAZO:   Com resposta  Sem resposta   Sem resposta com justificação

Selecção - 4451 em todas as legislaturasRequerimentos


Leg.
Assunto Partido

XIII
Informações sobre número de licenciamentos e averbamentos TVDERAA
IL
XIII
Deficiências e ineficiências do Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC)
IL
XIII
Taxa de execução do PRR Habitação abaixo dos 10% faz perigar o aproveitamento de fundos comunitários em prejuízo da melhoria das condições de vida dos açorianos
PS
XIII
Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde
PS
XIII
Elementos preparatórios do Plano Regional de Saúde (2021-2030)
PS
XIII
Atrasos no envio do relatório anual e na publicação de boletins informativos mensais e relatórios trimestrais do SIGICA originam ausência total de dados atualizados sobre a situação das listas de espera cirúrgicas na Região
PS
XIII
Reforço das acessibilidades aéreas com o exterior da Região
PS
XIII
Ajuste direto de 1,7 milhões de euros entre a SATA- Gestão de Aeródromos, S.A. e a Provise divulgado 3 anos depois
BE
XIII
Para quando está prevista a entrada em funcionamento do Entreposto Frigorífico da Madalena?
PS
XIII
Apoios aos estudantes açorianos deslocados estão por regulamentar desde 2021
PS
XIII
É urgente combater a crescente sobrelotação habitacional nos Açores
PS
XIII
Descontaminação de solos e aquíferos no Concelho da Praia da Vitória
PS
XIII
Avaliação do processo relativo à implementação dos manuais digitais na Região Autónoma dos Açores
IL
9
XIII
Irregularidades no apoio aos antigos combatentes
CH
8
XIII
O estado da formação profissional nos Açores
PS
7
XIII
Governo é o responsável pela inoperacionalidade das Câmaras Hiperbáricas nos Hospitais da Horta e Ponta Delgada
PS
6
XIII
Comparticipação financeira atribuída à ACRA
BE
5
XIII
Cópia das análises custo-benefício efetuadas para investimentos em empreitadas de obras públicas
IL
4
XIII
Que diligências fez o Governo Regional junto da Empresa VINCI, tendo em vista a ampliação da pista do aeroporto da Horta?
PS
3
XIII
Listagem do património imóvel (rústico e urbano) da Região Autónoma dos Açores
IL
2
XIII
Falta de escoamento de pescado das Flores
CH
1
XIII
Dados Rendimento Social de Inserção nos Açores
CH
XII
Recursos terapêuticos para crianças e jovens com Perturbação do Espetro do Autismo (PEA)
PAN
XII
Queima de nafta
PAN
XII
Terapia da fala e terapia ocupacional na ilha do Faial
CDS-PP
XII
Acções inspectivas da Inspecção Regional do Trabalho
CH
XII
Utilização dos fundos públicos nas IPSS´s e Misericórdias dos Açores
CH
XII
Amas dos Açores
CH
XII
Atraso no pagamento de apoios Associação Marítima de Pesca e Aquicultura da Ilha Terceira (AMPA) – A Casa D’Elas
BE
XII
Atrasos no POSEI PESCAS
CH
XII
Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores
CH
XII
Mau estado de gruas do Porto das Manadas e Porto da Calheta - São Jorge
CH
XII
Serviços de Limpeza na Aerogare Civil das Lajes II
BE
XII
Escola Básica Integrada da Vila do Topo
PSD
XII
Porto do Topo
CDS-PP
XII
Resultados da correção do juro de mora aplicado às dívidas da Região e dos Hospitais à EDA
BE
XII
Cópia das 16 análises custo-benefício efetuadas para investimentos em empreitadas de obras públicas
IL
XII
Área protegida de gestão de recursos da Caloura - Ilhéu de Vila Franca do Campo
CH
XII
Falésia instável na freguesia de Calhetas
CH
XII
Mais de 20 crianças aguardam no Faial por acompanhamento de terapia da fala
PS
XII
As ilhas do Pico e do Corvo estão a ser discriminadas na promoção turística dos Açores
PS
XII
Alunos e atletas de São Jorge estão sem treinar e competir nas instalações do pavilhão da EBS da Calheta desde o início do ano letivo
PS
XII
Professores contratados a termo resolutivo de 2020 a 2023 no Sistema Educativo Regional Público
BE
XII
Apoios à Habitação
BE
XII
Técnicos superiores no Sistema Educativo Regional Público 2023
BE
XII
Assistentes operacionais e assistentes técnicos em exercício de funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional Público 2023
BE
XII
Funcionamento dos pavilhões desportivos das escolas em horário pós-lectivo
CH
XII
Estudar a possibilidade de os Açores integrarem o cabo submarino nuvem da Google
IL
XII
Governo Regional atrasa o pagamento das valorizações remuneratórias no âmbito da avaliação do desempenho prejudicando os trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores
PS
XII
Trabalhadores portugueses da Base das Lajes com vencimento inferior à remuneração mínima mensal garantida
BE
XII
Deficiências e ineficiências do Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC)
IL
XII
Avaria de grua no Porto das Lajes das Flores
CH
XII
Queixas por parte de bolseiros ocupacionais no arranque do presente ano letivo
BE
XII
Encerramento dos Postos de Turismo é mais uma prova do abandono do sector na ilha de Santa Maria
PS
XII
Entidades devedoras à Portos dos Açores
BE
XII
Cumprimento de investimentos previstos no Plano Anual da Região para 2023
BE
XII
Assistentes operacionais das escolas alocados a atividades realizadas pelos serviços de desporto
BE
XII
Florentinos aguardam as obras de remodelação do edifício da fisioterapia no Centro de Saúde das Flores
PS
XII
Projetos para o cais comercial e para a baía de São Roque do Pico
PS
XII
Caminhos rurais/florestais do Pico com muitos anúncios, mas pouca manutenção
PS
XII
Verbas do Fundo Regional de Transportes Terrestres
CH
XII
Falhas nas amostras de leite recolhidas pelo SERCLA estão a ter impacto negativo nas explorações de leite
PS
XII
Irregularidades no apoio aos antigos combatentes
CH
XII
Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica e Secundária de Santa Maria
CH
XII
Serviço de apoio ao doente deslocado inoperacional por responsabilidade do Governo Regional
PS
XII
Governo Regional arrecada as receitas das multas dos Açorianos e deixa de comparticipar em investimentos das forças de segurança na Região
PS
XII
Obras paradas no Concelho da Lagoa
CH
XII
Residência para acolhimento para doentes deslocados dos Açores em Lisboa
BE
XII
Proteção e bem-estar dos animais de companhia e animais errantes
PAN
XII
Florentinos desconhecem a versão final do projeto de execução do Porto das Lajes da Flores
PS
XII
Tempos de espera nas consultas externas no Hospital de Ponta Delgada
CH
XII
Listas de espera em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas
BE
XII
Perfil dos Cuidadores Informais do Programa “Novos Idosos”
BE
XII
Produtos de plástico de utilização única em festas na ilha das Flores
BE
XII
Criação de estrutura de missão, cujas competências se sobrepõem às da Direção Regional da Mobilidade
BE
XII
Governo continua sem resolver a situação dos bolseiros ocupacionais nas escolas prejudicando as famílias açorianas
PS
XII
Fim do Passe Mensal da 3.ª Idade, Pensionista e Invalidez?
PAN
XII
Pelo terceiro ano letivo consecutivo o Governo Regional faz por esquecer a saúde escolar
PS
XII
Análise custo-benefício dos investimentos em obras públicas de montante igual ou superior a 500 mil euros
IL
XII
O que aconteceu ao estudo sobre cancro nos Açores e para quando o início do rastreio do cancro do pulmão na Região?
PS
XII
Obras no porto de pesca de Ponta Delgada das Flores
PPM
XII
Recursos humanos e parque automóvel e de máquinas da administração pública na ilha das Flores
PPM
XII
Falta de transparência na informação disponível no Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico
PS
XII
Viaturas para corpos dos bombeiros dos Açores
CH
XII
Mudança de paradigma no transporte marítimo de mercadorias está a prejudicar economia do Faial
PS
XII
Transportes aéreos
CDS-PP
XII
Projeto Terminal de Logística na Praia da Vitória
PS
XII
Limpeza das ribeiras, linhas de água e sumidouros da Região
CH
XII
Processo de atribuição de montantes por reposição do equilíbrio financeiro da SATA deve ser claro e público
PS
XII
Manutenção dos percursos pedestres na ilha das Flores
BE
XII
Porto de pesca das Capelas
CH
XII
Os mal explicados despachos de exoneração da Secretária Regional dos Assuntos Culturais
PS
XII
Nomeações e cessação de funções de cargos dirigentes
BE
XII
Governo Regional sem controlar a praga de ratos esquece a prevenção da leptospirose
PS
XII
Contratos em regime de avença na USIC
BE
XII
Situação financeira das Unidades de Saúde de Ilha
BE
XII
Abate de gamos na ilha das Flores
BE
XII
Relatório Técnico do LREC 10/2019
BE
XII
Morte de touros na Agualva
PAN
XII
A enorme falta de transparência que continua a envolver o processo do estudo sobre o transporte marítimo de mercadorias na Região Autónoma dos Açores
PS
XII
Número de ações inspetivas por parte da Inspeção Regional das Pescas
IL
XII
Utentes do Serviço Regional de Saúde continuam sem saber a quem devem dirigir queixas ou reclamações
PS
XII
Morte de touros durante tourada à corda
BE
XII
Falta de condições no Centro de Saúde da Madalena compromete cuidados de saúde prestados aos picarotos
PS
XII
Um contrato ARAAL entre o Governo Regional e a Câmara de Ponta Delgada que surge tarde e em más condições
PS
XII
Estado da Rocha dos Bordões
BE
XII
Propagação do escaravelho japonês (Popillia japónica) na Ilha das Flores
BE
XII
Abate de espécies protegidas no plano operacional para o combate a pragas nos Açores
BE
XII
Governo Regional deixa os caminhos e infraestruturas agrícolas de São Miguel ao abandono
PS
XII
Governo Regional continua a ignorar a grua do porto de pescas das Lajes avariada desde março
PS
XII
Recusa de acompanhamento de animais de assistência, por parte da SATA, a pessoas com doença mental/psiquiátrica comprovada
BE
XII
Envio de dados sobre a unidade populacional do goraz (Pagellus Bogaraveo) nos Açores
BE
XII
Atraso de mais de 270 dias na conclusão das obras na estrada da Ribeira Quente
PS
XII
Casas de banho em miradouros da Região
CH
XII
Descargas de efluentes não tratados provocam contaminação das linhas de água na Ribeira Grande
PS
XII
Entendimento entre Governo Regional, ASTA e Câmara Municipal de Ponta Delgada sobre obras na Calheta Pêro de Teive
BE
XII
Cuidadores Informais do Programa "Novos Idosos"
BE
XII
Instituições com situação tributária e contributiva irregular
BE
XII
Governo Regional prefere a propaganda ao combate à infestação por térmitas nos Açores
PS
XII
Governo Regional prejudica armadores açorianos no acesso aos fundos do novo POSEI Pescas
PS
XII
Atrasos na aprovação e nos pagamentos das candidaturas às reformas antecipadas e aos projetos de jovem agricultor
PS
XII
Centros de inspecções periódicas obrigatórias dos Açores
CH
XII
Processo de reforma estratégica da Marca Açores
BE
XII
Governo Regional não avançou com a compensação prevista no FEAMP prejudicando pescadores e armadores dos Açores
PS
XII
Parque de Campismo das Sete Cidades
CH
XII
Despacho da Secretária Regional da Educação e Assuntos Culturais asfixia Setor da Cultura
PS
XII
Governo Regional continua sem requalificar o acesso e área de lazer da cascata do Aveiro prejudicando Santa Maria
PS
XII
Custos com a reparação e reconstrução das infraestruturas danificadas pelo furacão Lorenzo
BE
XII
Relatórios e contas das unidades de saúde de ilha
BE
XII
Número de crianças em creche e respetiva lista de espera
BE
XII
Queixa judicial por alegadas ameaças do chefe de gabinete de membro do Governo Regional
BE
XII
Funcionamento da Unidade Médica de Evacuações Aéreas do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E
IL
XII
Empreitada de Reparação dos Estragos do Porto de Pescas do Calhau - 2
BE
XII
Relatório do Laboratório Regional de Engenharia Civil relativo às arribas da Vila das Capelas
PS
XII
Governo esconde processo de criação de Zona Livre Tecnológica nos Açores
PS
XII
Investimentos no sector espacial na Ilha de Santa Maria
BE
XII
Constrangimentos nos matadouros prejudicam produtores açorianos
PS
XII
Graciosa está a ser prejudicada no transporte de pescado
PS
XII
Descriminalização de drogas sintéticas
CH
XII
Estrada alternativa à Ribeira Quente
CH
XII
Gruas avariadas no Porto comercial das Lajes das Flores
BE
XII
Dívidas da Região à EDA
BE
XII
Apoios públicos à Ryanair para operar em rotas liberalizadas
BE
XII
O Governo Regional quer vigiar o chicharro do continente
PS
XII
Grupo de Trabalho para revisão do Regime de Observação de Cetáceos criado pelo Governo Regional sem qualquer trabalho conhecido
PS
XII
Relatório do LREC sobre a estabilidade do talude da Rocha da Fajãzinha
BE
XII
Informação sobre diretores de serviço, diretores clínicos e diretores de comissões técnicas institucionais
BE
XII
Obra de melhoramento do Porto das Poças
BE
XII
Despesa pública com a tauromaquia
PAN
XII
Assistentes operacionais contratados no âmbito do projeto LIFE VIDALIA
BE
XII
Trabalhadores dos serviços da Administração Pública Central, Regional e Local que recebem o salário mínimo
BE
XII
Governo deve garantir que não há rutura de stock de vacinas contra o tétano na Região
PS
XII
A recuperação do tempo docente intercarreiras deve ser transparente e justa
PS
XII
Ajudantes de Educação nos Açores II
BE
XII
Requalificação do edifício da creche da Associação de Bem-estar Infantil de Santa Clara
BE
XII
Instituições com situação tributária ou contributiva irregular
BE
XII
Apanha de lapas
CDS-PP
XII
Governo Regional esconde o Programa Operacional Açores 2030 dos açorianos
PS
XII
Doentes oncológicos sem acesso a TAC no Hospital do Divino Espírito Santo
PAN
XII
"Desafio Kahoot - Cultura Geral dos Açores" e "Azores Quiz"
IL
XII
Governo Regional abandona os apanhadores profissionais de lapas
PS
XII
Gruas do Porto da Praia da Vitória
CH
XII
Homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra
PSD
XII
Qual a estratégia definida para aumentar a competitividade do Porto da Praia da Vitória?
PS
XII
A ilha do Corvo está sem ações na área da prevenção primária em meio escolar e em meio laboral
PS
XII
Um Governo que é incapaz de avançar com medidas que apoiem a fileira da pesca dos Açores
PS
XII
A grande trapalhada que é o concurso para aquisição de serviços de segurança aeroportuária da Aerogare Civil das Lajes
PS
XII
Critérios de Verificação do Sistema de Identificação Parcelar
IL
XII
Destruição da embarcação "Cetáceo" é um atentado à nossa riqueza, memória e valores culturais
PS
XII
Pavilhão da Escola Básica e Secundária da Calheta
CDS-PP
XII
Pedidos de mudança de habitação solicitados por pessoas portadoras de deficiência ou com uma condição clínica incapacitante.
BE
XII
Aquisição de máscaras com defeito
CH
XII
Governo continua a adiar o aumento do parque de estacionamento do aeródromo de São Jorge prejudicando os jorgenses e o sector do turismo na ilha
PS
XII
Situação caótica de acumulação de resíduos sólidos urbanos no centro de processamento de resíduos das Flores
BE
XII
As lutas internas do Governo Regional da Direita estão a degradar o sector da saúde nos Açores
PS
XII
Comissão Europeia confirma agravamento dos prazos de pagamentos a fornecedores da responsabilidade do Governo Regional da Direita
PS
XII
Relatório de avaliação da Dual Açores
BE
XII
Horários das Lotas nos Açores
CH
XII
Juros de mora a pagar pela Região Autónoma dos Açores à EDA - Eletricidade dos Açores, S.A.
BE
XII
Trabalhadores que recebem o salário mínimo regional
BE
XII
Relatório com as conclusões do Estudo Diagnóstico do Equilíbrio e Sustentabilidade das Escolas Profissionais de Direito Privado na Região Autónoma dos Açores
BE
XII
Governo da direita deixou cair o projeto da "Marca Açores"
PS
XII
Mecanismo de penalização financeira aos formandos da Ponte Norte- Cooperativa de ensino e desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL
BE
XII
Governo Regional opta em manter a indefinição quanto às estratégias de desenvolvimento e controlo da carga turística do destino Açores
PS
XII
Apoio financeiro aos cuidadores informais
CH
XII
Governo Regional não dá resposta ao problema das descargas residuais irregulares em Rabo de Peixe
PS
XII
Combate à alga Rugulopteryx Okamurae
BE
XII
Programa anual de deslocações de profissionais de saúde para 2023
PS
XII
Governo não cumpre a lei entregando na Assembleia Legislativa os planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores
PS
XII
Governo não dá resposta às avarias constantes da grua do Porto da Calheta São Jorge
PS
XII
Hospital Internacional dos Açores/CUF
CDS-PP
XII
Discussão pública no âmbito do Estudo de Impacto Ambiental da 2.ª fase da variante à cidade da Horta
BE
XII
Ajudantes de Educação nos Açores
BE
XII
Preocupação com a atualização do Sistema de Identificação Parcelar (iSIP)
CDS-PP
XII
Vigilância no Porto de São Mateus
CH
XII
Risco de queda de falésia no trilho Vigia de São Pedro
BE
XII
Meios complementares de diagnóstico e terapêutica realizados no âmbito da celebração das convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde
BE
XII
Parque Industrial das Lajes, na Praia da Vitória, uma trapalhada herdada do Partido Socialista
CDS-PP
XII
Missiva do Presidente do Governo enviada ao Primeiro-Ministro a propósito dos estragos causados pela Depressão EFRAIN
PS
XII
Governo Regional desiste da participação dos Açores nos Jogos das Ilhas prejudicando os jovens atletas açorianos
PS
XII
Cedência de exploração das Pousadas de Juventude dos Açores
BE
XII
Incumprimento nas remunerações de professores contratados a termo resolutivo
BE
XII
Sistema VTS (Vessel Traffic Service) na Região Autónoma dos Açores
PSD
XII
Operação do DASH Q-200 na ilha do Corvo condiciona mobilidade dos corvinos
PS
XII
Ações de fiscalização da IRAE
CH
XII
Ponto de situação de propostas e recomendações aprovadas pelo Parlamento dos Açores
IL
XII
Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) na Região
PAN
XII
Cativações do Governo Regional condicionam ainda mais o setor da Cultura nos Açores
PS
XII
O Governo da Direita não respeita os compromissos assumidos com a Cooperativa Celeiro da Terra prejudicando os Povoacenses
PS
XII
De como a VCDuarte, Lda., se tornou especialista em transportes marítimos dos Açores pela mão do Governo Regional
PS
XII
Como é que o Governo Regional vai concretizar o gabinete de orientação vocacional e profissional em cooperação com as Freguesias dos Açores?
PS
XII
O Governo Regional da direita continua a não dar resposta à necessidade de novas viaturas para os bombeiros da Povoação e Nordeste
PS
XII
Colocação da estátua da Madre Teresa da Anunciada no adro do Convento da Esperança
CH
XII
Obras na área de proteção do Convento da Esperança na cidade de Ponta Delgada
IL
XII
Governo Regional transfere unilateralmente as crianças jorgenses dos jardins infância sem ouvir ninguém
PS
XII
Há falta de equidade do Governo dos Açores na atribuição dos apoios aos clubes açorianos organizadores de provas de automobilismo
PS
XII
Governo Regional está a colocar em causa a preservação ambiental da ilha do Corvo
PS
XII
Governo Regional não quis apoiar a participação dos jovens açorianos nas provas desportivas nacionais
PS
XII
Obras de beneficiação no Instituto Açoriano de Cultura
BE
XII
Capacidade máxima e distribuição de camas por ilha
BE
XII
Aumento do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP)
CH
XII
Qual a necessidade e oportunidade do protocolo de cooperação assinado pelo Presidente do Governo com a Guarda Nacional Republicana (GNR)?
PS
XII
Execução Financeira detalhada relativa ao ano de 2022
PS
XII
Listagem de todos os edifícios de que a Região Autónoma dos Açores é proprietária
BE
XII
Transporte aéreo de animais de companhia na SATA
PAN
XII
Os açorianos querem saber a verdade sobre as decisões para a privatização do capital social da Azores Airlines
PS
XII
Estado de conservação do edifício da Pousada da Juventude da Terceira
BE
XII
A trapalhada no processo do concurso para o Matadouro de São Jorge é mais uma prova de que o Governo Regional da direita não consegue dar resposta aos agricultores Jorgenses
PS
XII
Ilegalidade na assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2023 de 1 de fevereiro entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Escritório e Comércio)
BE
XII
Governo abandonou obras de reabilitação do Solar e Ermida da Quinta de São Lourenço
PS
XII
Apoio para pessoas com deficiência e seus cuidadores
CH
XII
Cancelamentos de consultas no Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
BE
XII
Governo faz orelhas moucas a pedidos para obras urgentes na Casa do Povo dos Flamengos
PS
XII
Empreitada no Centro de Saúde das Velas
CDS-PP
XII
Falta de pagamentos na saúde impedem a realização de exames na ilha do Pico
PS
XII
Quem está a bloquear a construção de um Parque de Invernagem e de Reparação Naval do Porto da Horta?
PS
XII
Inação do Governo penaliza estudantes açorianos na frequência de estágios curriculares
PS
XII
O cada vez mais inquietante ajuste direto promovido pela Direção Regional do Turismo
PS
XII
Governo Regional não está a honrar os compromissos com os agricultores Florentinos
PS
XII
Por que razão o Governo Regional não fez cumprir o contrato para prestação do serviço de transporte marítimo de mercadorias à ilha das Flores até final do prazo?
PS
XII
Taxa para instrumentos musicais
CH
XII
USISM e HDES continuam sem Presidente do Conselho de Administração
BE
XII
Pagamento dos apoios no âmbito dos Programas de Manutenção de Emprego
BE
XII
Denúncia a professora de São Jorge
CH
XII
Projeto da 2.ª fase da variante à cidade da Horta
BE
XII
Respostas sociais para pessoas com deficiência
BE
XII
Governo tornou público contrato de trabalho do ex-diretor de informática do HDES mas classificou como confidencial o contrato de trabalho do atual diretor
BE
XII
Atrasos no pagamento das dívidas a fornecedores e dos apoios a empresas e famílias estão a prejudicar os Açorianos
PS
XII
Pobreza energética: taxa de execução do Solenerge
PAN
XII
Governo ignora apelos dos Bombeiros do Topo sobre o fecho da secção destacada prejudicando jorgenses
PS
XII
Alunos das ilhas Graciosa e São Jorge discriminados em prova desportiva organizada pelo Governo
PS
XII
Os pescadores dos Açores estão a ser duplamente prejudicados por este Governo Regional da Direita
PS
XII
Opções do Governo Regional colocam em causa o direito à formação dos profissionais, chefias e dirigentes da área da saúde
PS
XII
A certificação do avião Dash Q-200 está por concretizar prejudicando os corvinos
PS
XII
Santuário Animal - Pico
BE
XII
Nomeações de familiares na Secretaria Regional da Agricultura
CH
XII
Apesar dos sucessivos anúncios do Governo Regional da Direita os graciosenses ficam com menos um médico
PS
XII
Porto comercial das Lajes das Flores
BE
XII
Governo Regional "engavetou" o concurso da empreitada de remodelação do Corpo A e B do Hospital da Horta prejudicando a prestação condigna dos cuidados de saúde
PS
XII
Concessão de Licenças de Ocupação e de Utilização de espaços, para a atividade comercial de restauração/bar na Aerogare Civil das Lajes
BE
XII
Cabos submarinos dos Açores
CH
XII
Contrato para a aquisição de assessoria clínica
CH
XII
Quais são os reais prejuízos verificados nos Açores na sequência da passagem da Depressão EFRAIN?
PS
XII
Contratação de serviços de assessoria e consultoria médica com a empresa ATLIMEDS - Integrated Medical Solutions. Lda.
BE
XII
Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de São Roque, ilha do Pico
BE
XII
Um curioso contrato de prestação de serviços celebrado com a Nobre Guedes & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL., pela Vice-Presidência do Governo
PS
XII
O Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência é uma cortina de fumo promovida pelo Governo Regional
PS
XII
O cada vez mais estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo Governo Regional
PS
XII
Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM relativo ao fornecimento de fuelóleo
BE
XII
Nomeação da Diretora de Serviços de Apoio ao Investimento e à Competitividade
CH
XII
Os pescadores da Graciosa estão a ser prejudicados pela má gestão do Governo
PS
XII
Procedimento concursal para o cargo de Diretor de serviços de Apoio ao Investimento e à Competitividade da Direção Regional do Desenvolvimento Rural no âmbito da oferta n.º 653/2021 disponível na plataforma BEPA
PAN
XII
Orçamento Participativo da Região Autónoma dos Açores
PPM
XII
Cobrança do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos entre 2015 e 2019
PSD
XII
Tecnopolo MARTEC a caminho de ser uma oportunidade perdida com este Governo Regional de Direita
PS
XII
Estado de abandono do Centro de Processamento de Resíduos da Ilha do Corvo constitui um verdadeiro crime ambiental
PS
XII
O que esconde o parecer do Governo Regional dos Açores à quarta alteração à Portaria n.º 77-B/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das taxas de segurança a cobrar nos aeroportos da rede ANA, S. A.?
PS
XII
Dúvidas do Conselho de Administração do Hospital Santo Espírito Ilha Terceira
BE
XII
Tipo de vínculo dos cuidadores contratados ao abrigo do programa "Novos Idosos"
BE
XII
O Governo Regional está a acautelar o impacto para as empresas e famílias dos Açores das alterações no sistema de comércio de licenças de emissão nos setores da aviação e do transporte marítimo?
PS
XII
Inação do Governo leva a um atraso superior a 6 meses na regulamentação da atividade de transporte de passageiros em veículos descaracterizados nos Açores
PS
XII
Ligação de fibra ótica CAM – defesa dos Açores
PSD
XII
Aeródromo da Ilha do Corvo 5
PPM
XII
Zona de Porto Pim continua a aguardar intervenção proteção costeira 3 anos após a passagem do furacão Lorenzo
PS
XII
Situação laboral precária dos elementos da Equipa de Acompanhamento e Avaliação do Programa Estagiar L
BE
XII
Continua o inexplicável cancelamento de cirurgias
PS
XII
Assiste-se a uma degradação diária da prestação de serviços de saúde no Corvo
PS
XII
Apoios concedidos às empresas sediadas nas ilhas das Flores e do Faial
PPM
XII
Um novo ajuste direto, mas o mesmo modus operandi, da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
PS
XII
Transporte marítimo de mercadorias continua a falhar aos Corvinos
PS
XII
Variação dos preços dos combustíveis na Região Autónoma dos Açores
IL
XII
Obras na Alameda dos Plátanos, concelho da Povoação, ilha de São Miguel
PAN
XII
Secretário Regional da Agricultura desautoriza o Diretor Regional e o Júri do Concurso para Diretor do Serviço Florestal da ilha do Pico
PS
XII
Pedido de informação sobre intenções de investimento apoiadas no “Sistema de incentivos financeiros para aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do PRR, designado por Solenerge"
Independente
XII
Parecer do Governo Regional dos Açores à quarta alteração à Portaria n.º 77-B/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das taxas de segurança a cobrar nos aeroportos da rede ANA, S.A., e nos restantes aeródromos e aeroportos
PS
XII
Cobertura de cuidados assistenciais aos idosos na Região Autónoma dos Açores
PAN
XII
Fluxo de Passageiros de e para a ilha de Santa Maria, via aérea
PSD
XII
Médicos de família nos Açores
CH
XII
O ainda mais estranho caso da mobilidade de um licenciado em Educação Física para a Rede Integrada de Apoio ao Empresário
PS
XII
Lancha "Ariel" há 3 meses sem servir o Corvo
PS
XII
Governo Regional não está a cuidar de quem cuida
PS
XII
Inação do Governo prejudica a Vila da Madalena
PS
XII
O Governo Regional esqueceu as famílias de Santo Antão e do Topo
PS
XII
Combate às dependências nos Açores
CH
XII
Governo negligencia respostas de saúde aos terceirenses nas freguesias de Porto Judeu, Posto Santo e Terra-Chã
PS
XII
Porto das Lajes das Flores
PPM
XII
Açorianos desconhecem o verdadeiro projeto de execução da obra do Tecnopolo MARTEC
PS
XII
Evolução dos contratos de cooperação valor em 2021 e 2022
PS
XII
Formação aos trabalhadores das IPSS'S nos anos 2021 e 2022
PS
XII
Projeto de reabilitação do Porto de São Roque do Pico
PS
XII
Área protegida de gestão de recursos da Caloura – Ilhéu de Vila Franca do Campo
CH
XII
Bairro Piedade Jovem - Arrifes
CH
XII
Profissionais de saúde em funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional
PSD
XII
Rastreio de Cancro do Pulmão nos Açores
CDS-PP
XII
Contratos de avença e contratos de prestação de serviços na Administração Pública Regional
BE
XII
Número de crianças em creche e respetiva lista de espera
BE
XII
Caracterização da prestação de cuidados em serviço de urgência a adultos e em urgência pediátrica
CDS-PP
XII
Governo ainda não avançou com intervenções junto à foz da ribeira da Freguesia da Feteira, ilha do Faial
PS
XII
Governo extingue medida promotora do emprego jovem
PS
XII
O estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo Governo Regional
PS
XII
Relatório de atos inspetivos
PSD
XII
Inação do governo está a colocar em causa a operacionalidade do Porto da Madalena
PS
XII
Assistentes Operacionais nas escolas da Ilha de São Jorge
CDS-PP
XII
Governo Regional não entregou no prazo estabelecido os planos de gestão e risco de corrupção e infrações conexas!
PS
XII
Ausência do Governo dos Açores da visita do Presidente da República às comunidades açordescendentes na Califórnia
PS
XII
Distribuição de apoios às famílias em situação de grave carência alimentar
PS
XII
Casa do Pilar – Horta, Faial
BE
XII
Projetos do Miradouro das Eiras do Maranhão e de Requalificação do Miradouro do Caldeirão não avançam
PS
XII
Assistentes operacionais e assistentes técnicos em exercício de funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional Público
BE
XII
Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Jovens nos Açores
PAN
XII
Governo continua a incumprir a atribuição dos apoios às atividades culturais relativos ao ano de 2022
PS
XII
Estrada Regional n.º 3 – 2.ª Transversal na Ilha de São Jorge
CDS-PP
XII
Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores
PAN
XII
Saldos globais do primeiro semestre indiciam degradação das contas públicas regionais e do défice da Região em 2022
PS
XII
Projeto referente à proteção da costa da falésia adjacente à vila do Corvo
PPM
XII
Compra de fuelóleo pela EDA
BE
XII
Associação Nacional de Bombeiros Profissionais
CH
XII
Parecer do Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira citado na Resolução do Conselho do Governo n.º 136/2022, de 5 de agosto
BE
XII
Memorando de entendimento assinado entre o Instituto Geográfico Nacional de Espanha e o Governo Regional dos Açores sobre o projeto RAEGE
BE
XII
Aeródromo da Ilha do Corvo 4
PPM
XII
Governo atrasa as candidaturas dos Programas Estagiar
PS
XII
Situação desumana de dois cidadãos na Fajã dos Vimes, ilha de São Jorge
IL
XII
Graciosenses sem serviço de urgência
PS
XII
Contratações no Grupo SATA
CH
XII
Regulamentação do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA
IL
XII
Novo diretor de informática do HDES
BE
XII
Urgências do Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira
IL
XII
Manuais Escolares Digitais
IL
XII
Falta de ar condicionado no aeroporto da ilha do Pico
CH
XII
Apoios para doentes Machado-Joseph e seus cuidadores
CH
XII
Queijaria o Morro
CH
XII
Nomeações no Executivo Açoriano
CH
XII
Distribuição de refeição escolar no atual período de férias letivas
BE
XII
Atum Patudo
BE
XII
Incompetência do Governo na gestão da quota da Veja prejudica pescadores da ilha Graciosa
PS
XII
Porto da Praia da Vitória
BE
XII
É importante saber o que (não) está a fazer o Governo relativamente à gestão das quotas"
PS
XII
Projetos de investimentos estruturantes para a ilha Graciosa
BE
XII
Transporte de doentes inter-ilhas assegurado pela SATA
BE
XII
Dados sobre Violência Obstétrica na Região
BE
XII
Empreitada de Requalificação da Ribeira da Vinha Brava, Angra do Heroísmo
CH
XII
Pedido de informação sobre a nova unidade de saúde primária do Livramento
PS
XII
Atlânticoline continua sem Presidente do Conselho de Administração
BE
XII
Florentinos aguardam pelo projeto do Porto Comercial das Lajes das Flores
PS
XII
Transferência de crianças pré-escolar para o ensino público na Graciosa
IL
XII
Falta de condições no Porto de Pescas de Ponta Delgada – ilha das Flores
CH
XII
Serviços de limpeza na Aerogare Civil das Lajes
BE
XII
Dados relativos às políticas de habitação
PS
XII
Contribuições sociais e fiscais
PSD
XII
Saúde oral no Serviço Regional de Saúde
BE
XII
Mitigação dos efeitos da inflação na Região
BE
XII
Apoio à manutenção de postos de trabalho II
CH
XII
Informações adicionais relativos ao processo de requalificação do Miradouro da Lagoa do Fogo
IL
XII
Falta de condições no porto de pescas de Porto Formoso
CH
XII
Conclusão da Empreitada de Reparação dos Estragos do Porto de Pescas do Calhau
BE
XII
Intervenção do Comissariado dos Açores para a Infância no apoio às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco nos Açores
PAN
XII
Fajã da Caldeira de Santo Cristo está "sem rei nem roque"
PS
XII
Governo continua a não responder às questões sobre o enquadramento legal para aumento da dívida da Região
PS
XII
Palavra "Açores", apoios aos clubes desportivos e atletas açorianos
IL
XII
Governo esconde projeto de requalificação da mata da Lagoa do Congro
PS
XII
Informações adicionais relativas ao reposicionamento remuneratório na categoria de assistente graduado
IL
XII
Irregularidades em apoios concedidos no âmbito do programa VITIS
BE
XII
Operacionalidade no Porto da Calheta
CDS-PP
XII
Irregularidades nos serviços prestados pelo Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV) à comunidade
PAN
XII
Falhas no transporte marítimo regular de mercadorias para a ilha das Flores
BE
XII
Obra de ampliação da aerogare e quartel de bombeiros da ilha do Corvo sem qualquer avanço
PS
XII
Caderno de encargos para a realização do estudo do transporte marítimo de mercadorias nos Açores
IL
XII
Informações sobre despesas nas empresas do Grupo SATA
IL
XII
Impacto ambiental na duna de Porto Pim integrada no projeto LIFE VIDALIA
BE
XII
Governo promove incerteza para a abertura condigna do ano letivo de 2022/2023
PS
XII
Baía e Gare Marítima do Porto da Madalena
PSD
XII
Dívida do Campo de Golfe da Ilha Terceira
BE
XII
Aplicação de fundos para a promoção turística dos Açores
CDS-PP
XII
Informação sobre o abastecimento de fuelóleo à EDA - Eletricidade dos Açores, S.A..
BE
XII
Obra do Porto comercial de Lajes das Flores
BE
XII
Projeto de requalificação do Miradouro da Lagoa do Fogo
PAN
XII
Abrangência e avaliação do tratamento por Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina
BE
XII
Para o Governo Regional a letra da lei não vincula
PS
XII
Requalificação do Miradoro da Lagoa do Fogo
IL
XII
Desregulação dos horários dos funcionários dos Centros de Interpretação
BE
XII
Pagamento de contribuições às Associações de Proteção Animal
BE
XII
Encerramento Cooperativa Ocidental
BE
XII
Trabalhos de manutenção da Lagoa da Fajã da Caldeira de Santo Cristo
CDS-PP
XII
Obras de requalificação do Bairro “Nascer do Sol” e do Bairro “Beira-Mar”
BE
XII
Aquário de Porto Pim
BE
XII
Festival Atlantis Concert for Earth 2022
BE
XII
Presidente do Governo volta a falhar quando é preciso
PS
XII
Financiamento público do Hospital Internacional dos Açores
CDS-PP
XII
Número de trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais nas autarquias locais
BE
XII
Património imóvel da Região Autónoma dos Açores na ilha do Corvo
PS
XII
Santa Maria a ficar para trás nos transportes marítimos e aéreos
PS
XII
Conclusão da Empreitada de Requalificação da Ribeira da Vinha Brava
BE
XII
Núcleo de pescas do porto da Madalena, ilha do Pico
BE
XII
Compensação dos custos com fuelóleo comprado pela EDA
BE
XII
Docentes em regime de itinerância
PS
XII
Escola Básica Integrada da Horta com interrupção letiva por falta de assistentes operacionais por decisão do Governo
PS
XII
A regularização das carreiras do setor da saúde para além das palavras
PS
XII
Má cobertura de rede móvel de comunicações na Ilha Graciosa
PS
XII
Custos e dívidas das empresas do Grupo SATA
IL
XII
Qual a atividade do Comissariado dos Açores para a Infância nos anos de 2021 e 2022
PS
XII
Achados arqueológicos no Porto de Pipas, Angra do Heroísmo, ilha Terceira - Esclarecimentos adicionais
BE
XII
Apoiar os agricultores da Graciosa para obviar aos enormes prejuízos provocados pelo mau tempo
PS
XII
Nomeação do novo presidente da Unidade de Saúde do Corvo
CH
XII
Bolsas de estudo atribuídas a estudantes do ensino superior
BE
XII
Quadros de pessoal das entidades que integram o setor público empresarial regional
IL
XII
Qual o fundamento para só agora o governo regional revogar a portaria que condicionava o exercício da pesca do atum patudo na região?
PS
XII
Obras de reparação e manutenção no auditório da Escola Secundária Manuel Arriaga e contratação de assistentes operacionais
PS
XII
Governo não cumpriu com o prometido aos Municípios dos Açores no Orçamento de 2021
PS
XII
Enquadramento legal para aumento da dívida da Região
PS
XII
Graciosa e Pico estão sem areia para a construção civil
PS
XII
Cópia da ata da reunião ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira realizada a 4 de maio de 2022
BE
XII
Como pode haver cooperação com as juntas de freguesia sem as dotar de recursos humanos?
PS
XII
Ponto da situação relativo ao reposicionamento remuneratório na categoria de assistente graduado.
IL
XII
Ponto da situação das medidas da Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal inscritas no Plano Regional Anual
IL
XII
Processo de atribuição de apoios no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
BE
XII
Pedido de informação sobre apoios concedidos a candidaturas a Projetos de Interesse Regional
Independente
XII
Desinvestimento do Governo Regional no Projeto Terceira Tech Island - Falta de apoio às Formações
PS
XII
Contabilização extraordinária de receitas de fundos comunitários em 2021
PS
XII
Funcionários da administração pública regional e do setor público empresarial regional que exercem funções na ilha das Flores
PPM
XII
Habitats para aves na Ilha das Flores
BE
XII
Governo Regional reduz apoios financeiros a escolas e clubes dos escalões de formação para utilização das instalações e equipamentos desportivos
PS
XII
Graciosa sem RX na porta de embarque no aeródromo da Graciosa
PS
XII
Desfasamento entre os dados do POTRAA e os investimentos comprometidos
PS
XII
Energias renováveis na ilha do Corvo
PS
XII
Abertura de concursos para integração de assistentes operacionais nos estabelecimentos de ensino da Região Autónoma dos Açores
BE
XII
Prestação de Serviços de Transporte Regular de Mercadorias para a Ilha Flores
PPM
XII
PS/Açores questiona governo sobre o impacto para os produtores das alterações na classificação do leite
PS
XII
Recife Artificial Santa Maria
PS
XII
Manutenção e limpeza do areal da Praia de Porto Pim na ilha do Faial
PS
XII
Falha no transporte de mercadorias para a Ilha das Flores
PS
XII
Unidade de Saúde da Ilha do Faial sem direção clínica
PS
XII
Cessação do apoio especializado na Unidade de Cuidados Paliativos do HDES no período noturno
PS
XII
Atendimento de utentes Surdos no Serviço Regional de Saúde
BE
XII
Apoio à Natalidade
CH
XII
Termas do Carapacho
IL
XII
Medidas de preservação dos achados arqueológicos no Porto das Pipas
BE
XII
Área protegida de gestão de recursos da Caloura - Ilhéu de Vila Franca do Campo
CH
XII
Encerramento de Unidade Cerebrovascular do HDES, EPE
BE
XII
Referenciação e consulta para síndrome Pós-COVID
PS
XII
Procedimentos no Serviço Regional de Saúde e no acompanhamento de pessoas transexuais
BE
XII
Procedimentos concursais na Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações
CH
XII
Pedido de informação sobre o "Centro de Reabilitação Juvenil dos Açores"
PS
XII
Programa anual de deslocações de profissionais de saúde para 2022
PS
XII
Aeródromo da Ilha do Corvo 3
PPM
XII
SAP de São Roque e Lajes do Pico sem presença de médicos
PS
XII
Fim do voo SATA ao domingo para a Ilha do Corvo
PS
XII
Decisão relativa às candidaturas no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
BE
XII
Critérios que determinam os valores definidos de TF e CTk nas fórmulas de avaliação do preço máximo de fornecimento do fuelóleo
BE
XII
Procedimentos e mecanismos em vigor para o apoio e acolhimento aos refugiados ucranianos nos Açores
BE
XII
Aumento das quotas do goraz
BE
XII
PS/Açores questiona Governo sobre medidas urgentes de apoio aos agricultores
PS
XII
Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores
BE
XII
Eventuais achados arqueológicos nas obras do Porto das Pipas
BE
XII
Custos associados ao funcionamento da estrutura de missão dos Açores para o espaço
IL
XII
Obras Porto Comercial das Lajes das Flores
BE
XII
Transporte marítimo de mercadorias Ilha de Santa Maria
PSD
XII
Registo de animais de companhia e errantes (RACE)
IL
XII
Quanto custou e custará o acordo negocial que levou ao fim da greve da Atlanticoline?
PS
XII
Atraso no início das obras de recuperação do Circuito Pedonal entre a Praia e o Aquário de Porto Pim na Ilha do Faial
PS
XII
Aeródromo da Ilha do Corvo 2
PPM
XII
Corvinos sem acesso a medicina dentária desde 20 de janeiro
PS
XII
Problemas nas instalações da Escola Luísa Constantina
BE
XII
PS solicita informações sobre execução do contrato-programa com a Associação Turismo Açores (ATA)
PS
XII
Pedido de informação sobre as medidas de saúde pública relativas à prevenção e consumo de substâncias psicoativas
PS
XII
O Governo incumpre a legislação regional que regula a utilização das instalações e equipamentos desportivos escolares
PS
XII
Profissionais de Educação - Impedidos de se Candidatarem ao Concurso de Pessoal Docente
PS
XII
Preocupação com a atualização do Sistema de Identificação Parcelar (iSIP)
CDS-PP
XII
Concessão informal de tolerância ponto na terça-feira de Carnaval em alguns departamentos do Governo Regional
PS
XII
Descarga de efluentes agropecuários na ribeira da Ribeira Grande
PAN
XII
Dados sobre o número de casos - Doenças Neurodegenerativas
IL
XII
Infraestruturas desportivas da Região Autónoma dos Açores
PSD
XII
PS/Açores solicita divulgação do Plano de Reestruturação da SATA, com urgência
PS
XII
Consultas de especialidade de Psicologia e Psiquiatria
BE
XII
Rentabilidade das rotas da SATA Azores Airlines
CH
XII
Vending na Caldeira Velha
CH
XII
A Ilha Graciosa não pode estar sem RX
PS
XII
Dívidas da Região à EDA e à SATA
BE
XII
Concessão do Pavilhão do Mar
IL
XII
Monitorização Ambiental - Infestação por Térmitas
PS
XII
Projeto LIFE SNAILS
PS
XII
APOIAR.PT Açores: empresas da região aguardam por mais de 30 milhões de euros de apoios anunciados
PS
XII
Antiga torre de controlo de tráfego aéreo do aeroporto de Santa Maria
BE
XII
Obra de requalificação do cinema do aeroporto de Santa Maria
BE
XII
Cancelamento de voos da Azores Airlines na rota Lisboa-Horta-Lisboa e planeamento para o verão IATA 2022
PS
XII
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes
BE
XII
Pedido de Informação
PSD
XII
Pedido de informação sobre a entrada de denúncias de irregularidades
Independente
XII
Indeferimentos de Pré-Reforma
PS
XII
Pedido de informação sobre continuidade de tratamentos com toxinas botulínicas no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES)
PS
XII
SpacePort Santa Maria
PS
XII
Limitações da Aerogare do Aeroporto João Paulo II
PSD
XII
Intervenção da Portos dos Açores, S.A. na obra de construção de Bar/Balneários na Zona Balnear da Praia da Riviera
BE
XII
PS preocupado com a proteção dos recursos marinhos da Região
PS
XII
Projeto de requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
PS
XII
Protocolos de cedência de instalações desportivas
PS
XII
Grupo SATA agrava prejuízos para 90 milhões, excluindo os subsídios
PS
XII
Documentação produzida pelo Conselho Científico do ProSucesso
PSD
XII
Implementação do guião de ensino à distância e distribuição dos equipamentos informáticos pelas escolas
BE
XII
Exceção de permissão do exercício da caça no dia 1 de novembro de 2021 na Terceira
BE
XII
Plano de Restruturação do Grupo SATA
CH
XII
Número de Ocupados nos Açores aumentou 11% em 2021
PS
XII
Esclarecimentos sobre exercício de funções de Autoridade Regional de Saúde
PS
XII
Aquisição da Associação "Clube de Golfe da Ilha Terceira", CGIT
PAN
XII
Resolução urgente do conflito laboral na Atlânticoline em defesa dos utentes deslocados da Ilha de São Jorge
PS
XII
Esclarecimentos sobre fundos comunitários registados em 2021
PS
XII
Resolução urgente do conflito laboral na Atlânticoline
PS
XII
Nomeação de dirigentes na Administração Regional
PS
XII
Pareceres à obra de construção de Bar/Balneários na Zona Balnear da Praia da Riviera
BE
XII
Relatório de execução do Setor Público Empresarial Regional do 3.º trimestre de 2021
PS
XII
Construção de hotel em terreno de Reserva Agrícola Regional
BE
XII
Dados Rendimento Social de Inserção nos Açores
CH
XII
Contrato de concessão de exploração dos centros de processamento de resíduos e centros de valorização orgânica das ilhas das Flores e do Corvo
PPM
XII
Proteção da costa da falésia adjacente à Vila do Corvo
PS
XII
Contrato de prestação de serviços de transporte regular coletivo de passageiros na ilha das Flores
PPM
XII
Instalação de um serviço periférico da SRMP na ilha das Flores
PPM
XII
Falta de pessoal médico na Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
PS
XII
Instalação de uma nova grua no porto das Poças
PPM
XII
Requlificação do porto das Poças
PPM
XII
Listagem de pessoal não docente 2021
BE
XII
Alunos, pessoal docente e não docente nas Escolas da Região
PSD
XII
Gare marítima do Porto da Casa
PPM
XII
Trabalhadores que recebem o salário mínimo regional
BE
XII
Projeto de requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
PPM
XII
Lotas de São Mateus da Calheta e Praia da Vitória
PSD
XII
Atividade do Provedor do Utente da Saúde
PSD
XII
Regulamentação específica do Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores
PSD
XII
Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo de médicos especialistas
PS
XII
Proteção da orla costeira da Ventosa, Fenais
PS
XII
Insistência na rápida resolução da questão referente à conclusão do Projeto referente à Proteção da Costa da Falésia Adjacente à Vila do Corvo e à sua execução posterior
PPM
XII
Reforço da vacinação dos estudantes das áreas de saúde em estágio clínico
PS
XII
Plano Estratégico da Apicultura - Programa Apícola Nacional (PAN)
PSD
XII
Centro de Saúde de Velas - Visto do Tribunal de Contas
PS
XII
Apoios ao Financiamento - Programa de Manutenção de Emprego
BE
XII
Cancelamentos das viagens do barco Ariel entre as ilhas do Corvo e Flores
PS
XII
Impacte ambiental da construção de bar/balneários na Zona Balnear da Riviera
BE
XII
Aeroporto da Horta - Acordo de Parceria - Portugal 2030
PS
XII
Encaminhamento de passageiros em transporte aéreo no interior da Região
CDS-PP
XII
Instalações desportivas da Horta
PSD
XII
Situação Epidemiológica na ilha São Jorge
PS
XII
Situação epidemiológica na ilha Graciosa
PS
XII
Pagamento de juros de mora à EDA
BE
XII
Aeródromo da ilha do Corvo
PPM
XII
Porta-contentores "Sideloader" para carga e descarga autónoma de contentores, na ilha do Corvo
PPM
XII
Alteração de horário dos trabalhadores do Serviço de Imagiologia do HDES
BE
XII
Miradouro das Eiras do Maranhão
PPM
XII
Miradouro do Caldeirão
PPM
XII
Energias renováveis na ilha do Corvo
PPM
XII
Empreitada de construção do edifício para as instalações do Serviço de Ambiente do Corvo
PPM
XII
Projeto referente à construção, reabilitação e museografia da Casa da Vigia no âmbito do Ecomuseu do Corvo
PPM
XII
Projeto referente à proteção da costa da falésia adjacente à Vila do Corvo
PPM
XII
Requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
PPM
XII
Empreitada de construção do refeitório e sala de terapia da fala na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
PPM
XII
Pedido reiterado de resposta e de entrega de documentos
BE
XII
Contabilização de avaliações de ex-militares residentes nos Açores para atribuição de posição remuneratória na Administração Pública
BE
XII
Relatório elaborado pela Microsoft após análise ao sistema informático do HDES
BE
XII
Atrasos no pagamento dos reembolsos na Unidade de Saúde da Ilha Terceira
BE
XII
Greve dos tripulantes dos navios de investigação "Arquipélago" e "Águas-Vivas"
PS
XII
Pavilhão Desportivo da EBI Roberto Ivens
PSD
XII
Empresários aguardam há mais de 5 meses pelo pagamento do apoio aos gastos operacionais
PS
XII
Centros de Atividades de Tempos Livres na Região Autónoma dos Açores
PSD
XII
A importância da SPEA na ilha do Corvo
PS
XII
Solicitação reiterada de documentação relativa à Escola do Mar dos Açores
BE
XII
Governo discrimina Juntas de Freguesia na resposta à suas preocupações
PS
XII
Pedido de informações sobre o Conselho Científico para a inovação Agroalimentar
PS
XII
Cedência da ruína do Farol da Ribeirinha, ilha do Faial, à Região Autónoma dos Açores
PS
XII
Pedido de informação sobre desempregados inscritos nos centros de emprego da Região Autónoma dos Açores
Independente
XII
Contratação de profissionais de saúde
BE
XII
Serviço Oncologia HDES
BE
XII
Incumprimento nas Quotas de Pesca
BE
XII
Pedido de informação sobre o acompanhamento e controle da qualidade ambiental das lagoas
PS
XII
Sobre o Plano Estratégico da Empresa Portos dos Açores, S.A.
IL
XII
Vigilantes da Natureza da Região Autónoma dos Açores
BE
XII
Pedido de informação sobre falta de médicos oncologistas no HDES - Hospital Divino Espírito Santo
PS
XII
Carta Aberta sobre procedimentos de socorro a emergência médica
BE
XII
Apoios à cultura
BE
XII
Pedido de informação sobre o Projeto de Mobilidade na Estrada Regional entre Rabo de Peixe e Ribeira Seca
PS
XII
Fibromialgia
BE
XII
Contratos Competir+
BE
XII
Certificação da Iluminação da Pista do Aeroporto das Flores
BE
XII
Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC)
IL
XII
Discriminação em função da identidade de género
BE
XII
Ingerências e autoritarismos nos Portos dos Açores
PS
XII
Contratação de Profissionais de Saúde para o Serviço Regional de Saúde
PS
XII
Gestão dos tempos de espera para cirurgia no Serviço Regional de Saúde
PS
XII
Formação de Profissionais de Saúde do Serviço Regional de Saúde
PS
XII
Cópia da carta enviada a 17 de junho de 2021 pelo Presidente do Governo Regional ao Primeiro-Ministro
PS
XII
Cancelamentos de tratamentos oncológicos dos doentes da ilha do Corvo
PS
XII
Controlo de população de gamos no Monte Brasil
BE
XII
Verbas destinadas à recuperação de danos provocados pelo furacão Lorenzo
PS
XII
Proposta de reconhecimento de elegibilidade da inventariação e da quantificação dos danos e prejuízos causados pelo furacão Lorenzo enviada pelo Governo Regional ao Governo da República
BE
XII
Documentos/Informações - Ex-Diretor Serviço de Informática do HDES
PSD
XII
Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha das Flores de médicos especialistas
PPM
XII
Projeto de execução do Mercado Municipal e Silo Automóvel, em Angra do Heroísmo
BE
XII
Pescadores açorianos estão a ser prejudicados na descarga de Atum-Bonito
PS
XII
Aquisição de duzentos e cinquenta mil testes rápidos e alternativas aos testes antigénio gratuitos para ilhas com farmácia sem protocolo
PS
XII
Documentos do Procedimento Concursal – Posto de Saúde da Maia - Ribeira Grande
PSD
XII
Transporte Marítimo Ilha de Santa Maria
PSD
XII
Transporte marítimo de passageiros
BE
XII
Vacinação contra a COVID-19
CDS-PP
XII
Recuperação da chaminé no novo Museu Francisco Lacerda
CDS-PP
XII
Atraso superior a sete meses na aprovação do Programa de Manutenção do Emprego II
PS
XII
Conservação Ambiental da Baía de Porto Pim
BE
XII
Solicitação de documentos mencionados em sede de audição na Comissão Permanente de Assuntos Sociais por parte do Secretário Regional do Mar e das Pescas sobre a Escola do Mar dos Açores
BE
XII
Solicitação de contrato de fornecimento de fuelóleo entre a EDA e a BENCOM
BE
XII
Testes gratuitos de despiste ao vírus SARS-CoV-2 nas farmácias da Região
PS
XII
Contratação de Psicólogos
PS
XII
Solicitação da correspondência entre Governo Regional e entidades por ele tuteladas e IPSS e Santas Casas da Misericórdia no âmbito do processo de vacinação - pela 3.ª vez
PS
XII
Inação do Governo leva acumulação de algas no interior da Ribeira da Conceição no Faial
PS
XII
Acumulação de funções públicas e privadas no Hospital do Divino Espírito Santo
CDS-PP
XII
Apoios à raça do Ramo Grande
PSD
XII
Redução do investimento previsto nas infraestruturas agrícolas em 2021
PS
XII
Plano de Atividades da Inspeção Regional de Saúde
PS
XII
Acumulação anormal de algas na praia de Porto Pim
PSD
XII
Falhas no transporte marítimo de mercadorias
PS
XII
Vacinação de estudantes deslocados e preparação do início do ano letivo 2021/2022
PS
XII
Execução do Plano de Recuperação e Resiliência nos Açores
PS
XII
Atribuição de apoio extraordinário ao serviço público de transporte em táxi
BE
XII
Gasóleo agrícola para apicultores
PSD
XII
Incumprimento das medidas sanitárias por parte de responsáveis políticos
BE
XII
Atraso na obra das novas instalações do Serviço de Ambiente da ilha do Corvo
PS
XII
Estudo em modelo reduzido de agitação marítima da Bacia do Porto da Horta
PS
XII
Pedidos de mobilidade intercarreiras
BE
XII
Atas das reuniões da Comissão de Acompanhamento do Competir+ de 2019 a 2021
BE
XII
Ataques informáticos ao Hospital do Divino Espírito Santo
BE
XII
Aquisição e reabilitação da antiga Fábrica de Conservas da ilha do Faial para instalar um polo tecnológico ligado à economia do mar
PS
XII
Atividade dos Hospitais da Região
BE
XII
Acumulações de funções do diretor clínico do Hospital do Divino Espírito Santo
BE
XII
Museu da Horta
PSD
XII
Ponto de situação vacinação do pessoal docente e preparação do início do ano letivo 2021-2022
PS
XII
Pedido de informação sobre assessorias de imprensa
CH
XII
Pedido de informação sobre beneficiários do RSI (Rendimento de Inserção Social)
CH
XII
Arquivamento de processos inerentes à classificação de interesse público de imóveis na ilha de São Miguel
PS
XII
Concurso para a prestação de serviço de transporte marítimo regular de mercadorias entre Faial-Corvo-Flores-Corvo-Faial
PPM
XII
Requisições de pessoal para museus, não autorizadas
PS
XII
Orgânicas dos departamentos do XIII Governo Regional
PS
XII
Cópias da documentão trocada entre o Ecomuseu do Corvo, Secretaria Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Direção Regional da Cultura e o Museu Carlos Machado relativa à movimentação de um exemplar de bovino da raça anã do Corvo
BE
XII
Problemas detetados nas obras do Núcleo de Pescas da Madalena
PSD
XII
Cedência de peças dos museus dos Açores
PSD
XII
Estaleiro Naval da Madalena - Processo de alienação da empresa NAVAL CANAL
PS
XII
Falta de estiva poderá por em causa o abastecimento da Ilha Graciosa por via marítima
PS
XII
Beneficiários do Complemento para Aquisição de Medicamentos (COMPAMID)
BE
XII
Remuneração coordenador processo de vacinação e especialista em comunicação e saúde pública
PS
XII
Demissão do Presidente do Conselho de Administração da Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores - ADFMA
BE
XII
Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas
PS
XII
Falta de lugares no parque de estacionamento do Aeródromo de São Jorge
PS
XII
Delegações do Instituto Regional de Ordenamento Agrário e Quadros Técnicos
PSD
XII
Capacidade Operacional dos Serviços Florestais do Pico (2)
PSD
XII
Incapacidade do Governo dos Açores em potenciar o mercado turístico na sequência da Pandemia COVID-19
PS
XII
Viaturas das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários
PSD
XII
Construção de hotel de 4 estrelas em Água d’Alto, Vila Franca do Campo
PSD
XII
Intervenção no acesso à Poça Simão Dias – Iiha de São Jorge
CDS-PP
XII
Comissão Especial de Acompanhamento da Luta Contra a Pandemia por COVID-19
PS
XII
Apoio ao projeto da Associação Marítima de Pesca e Aquicultura da Ilha Terceira (AMPA) - A Casa D'Elas
BE
XII
Dados sobre o processo de vacinação Covid-19
PS
XII
Governo extingue o GACS mas cria Centro de Multimeios
PS
XII
Conselho da Diáspora Açoriana
PS
XII
Capacidade Operacional dos Serviços Florestais do Pico (1)
PSD
XII
Atraso na publicitação dos avisos para as candidaturas na área agrícola
PS
XII
Obras de recuperação no âmbito dos danos causados nos Portos da RAA, pelo Furacão Lorenzo
IL
XII
Programas de ocupacionais na RAA
IL
XII
Decreto Regulamentar Regional cria exceções não previstas no Decreto Legislativo Regional que interdita o uso no espaço público de herbicidas com glifosato
BE
XII
Resultados do Inquérito ao processo de vacinação nas IPSS dos Açores
PS
XII
Reparação do reservatório de abastecimento de água à lavoura no Pinheiro, freguesia de São Mateus
PS
XII
Zona envolvente ao aeroporto de Santa Maria
PSD
XII
Inatividade do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
PS
XII
Apoio extraordinário às famílias
PS
XII
Processo de Vacinação Covid-19
BE
XII
Irregularidades no âmbito do Regime Jurídico de Apoio ás Atividades Culturais (RJAAC)
BE
XII
Perguntas não respondidas em sede de discussão do Plano e Orçamento 2021
PS
XII
Intervenção nos cursos de água para resolver problema com vários anos respeitante a enxurradas na localidade das Grotas (Feteira) e na Rua do Lameiro Grande (Feteira/Flamengos)
PSD
XII
Quem são, quantos são e onde estão os professores e os alunos dos Açores
CDS-PP
XII
Histórico das cedências e aquisições realizadas no âmbito dos diversos serviços externos da Direção Regional da Cultura
PPM
XII
Insistência na solicitação da correspondência trocada entre a Secretaria Regional da Saúde e Desporto e entidades tuteladas com as Santas Casas da Misericórdia e Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região no âmbito do processo de vacinação
PS
XII
Caminhos Rurais, Florestais e Agroturísticos do Pico - Planos anuais de investimentos dos Serviços Florestais do Pico – Novas Vias – 2010-2020
PSD
XII
Carta resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre solicitação de vacinas aos Estados Unidos da América
PS
XII
Omissões e indefinições sobre o Terceira Tech Island
PS
XII
Património histórico e arquitetónico da Casa do Pilar - Faial
PSD
XII
Solução para mitigar a inatividade do entreposto frigorífico de Vila do Porto
PS
XII
Constrangimentos do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
BE
XII
Medidas extraordinárias COVID-19
BE
XII
Preceito de informar os passageiros da Atlânticoline
CDS-PP
XII
Por uma política de valorização da espécie atum rabilho (thunnus thynnus)
PS
XII
Projeto de Requalificação do Porto da Horta
PS
XII
Programa Verão IATA não serve a Ilha de São Jorge
PS
XII
Contrato de prestação de serviços de transporte marítimo regular de mercadorias para as Flores - navio MALENA
PS
XII
Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes
PSD
XII
Gastos com remunerações de gestores públicos
PSD
XII
Criação de incentivos à fixação de especialistas em Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde da Ilha do Faial
PSD
XII
Valor da dívida da Região à Força Aérea Portuguesa à data de tomada de posso do XIII Governo Regional
PSD
XII
Divulgação pública do caderno de encargos do porto espacial de Santa Maria
BE
XII
Serviço de medicina veterinária na ilha do Corvo
PPM
XII
Ponto de situação de projeto alternativo à COFACO que estava a ser trabalhado pelo Governo PS
PS
XII
Dificuldades na exportação de gado vivo a partir da Ilha Graciosa
PS
XII
Acessibilidades à Ilha de Santa Maria
PS
XII
Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo e da Fajã dos Tijolos
CDS-PP
XII
Funcionamento irregular do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
PS
XII
Número de ativos integrados em Programas Ocupacionais
PSD
XII
Programa Estagiar interrompido por iniciativa da entidade de acolhimento
BE
XII
Desigualdade de tratamento entre agricultores II
BE
XII
Centro de Saúde de Nordeste
PSD
XII
Recursos humanos no Serviço Regional e Saúde
BE
XII
Radioterapia nos Açores
BE
XII
Despesas do Serviço Regional de Saúde no sector privado e social de saúde
BE
XII
Despesas do Serviço Regional de Saúde com trabalho extraordinário
BE
XII
Cópias dos ofícios a solicitar a devolução de verbas atribuídas a clubes desportivos
BE
XII
Serviço Regional de Estatística dos Açores (Boletim Trimestral - 4.º trimestre 2020)
PS
XII
Decisão relativa às candidaturas no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
BE
XII
Nova Escola das Capelas - Contradições de Secretária da Educação
PS
XII
Correspondência entre instituições particulares de solidariedade social/Santas Casas da Misericórdia dos Açores com a Secretaria Regional da Saúde e Desporto
PS
XII
GACS - Gabinete de Apoio à Comunicação Social
PS
XII
Relatórios da Inspecção Regional do Ambiente
PAN
XII
Inspeção à Estação de Tratamento de Águas Residuais de Vila Franca do Campo
PSD
XII
Governo e navio MALENA voltam a deixar a Ilha das Flores para segundo plano
PS
XII
Desigualdade de tratamento institucional
PS
XII
Candidaturas ao Colégio da Europa e à Bolsa "José Medeiros Ferreira"
PS
XII
Pavilhão da Escola Básica e Secundária de Santa Maria
PSD
XII
Instalações da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF)
PSD
XII
Juristas ao serviço da administração regional e do setor público empresarial regional
PPM
XII
Encomenda ao LNEC de estudo em modelo físico reduzido relativo ao projeto de reordenamento da Bacia do Porto da Horta
CDS-PP
XII
Escola do Mar dos Açores
BE
XII
Ausência de avaliação externa do ProSucesso
PPM
XII
Gabinete de Apoio ao Projeto do Ecomuseu do Corvo
PPM
XII
Estudo sobre a fileira do leite
PS
XII
Obras de reconstrução do molhe do porto das Lajes do Pico - Furacão Lorenzo
PS
XII
Gateway da Ilha de Santa Maria
PS
XII
Ponto de situação sobre os compromissos assumidos pelo Governo da República relativamente à passagem do furacão “LORENZO”
PSD
XII
Quem são, quantos são e onde estão os profissionais de saúde
CDS-PP
XII
Gateway do Faial
PS
XII
Medidas de fixação do pessoal docente na Região Autónoma dos Açores
PS
XII
Gateway do Pico
PS
XII
Orla costeira em frente à igreja e cemitério da Feteira (Faial) fora da recuperação dos danos causados pelo furacão Lorenzo
PSD
XII
Operação portuária no Porto da Praia da Vitória
PSD
XII
Nova aerogare da ilha Graciosa
PSD
XII
Ilhéu de Vila Franca do Campo
PSD
XII
Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo atual Conselho de Administração do Grupo SATA
PPM
XII
Identificação e soluções para casos de grave carência habitacional na ilha das Flores
BE
XII
Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo anterior Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
PPM
XII
Plano Regional de Vacinação contra a Covid-19
BE
XII
Metas abandono escolar precoce
PS
XII
Diligencias do Governo Regional junto da ANACOM, no âmbito da falta de cobertura de fibra nas Freguesias do Topo e Santo Antão na Ilha de São Jorge
PS
XII
Portos de pesca na Piedade do Pico
PSD
XII
Eventos e iniciativas nos Açores no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia
PS
XII
Manutenção do programa Viver os Açores
PS
XII
Arquivamento de processo no âmbito de inspeção regional à Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
CH
XII
Divulgação do índice de transmissibilidade (RT) do vírus SARS-CoV-2 nos Açores
BE
XII
Avaliação da “lealdade e confiança política” dos conselhos de administração dos hospitais públicos dos Açores
BE
XII
A preponderância do POSEI na Agricultura dos Açores
PS
XII
Transferências do Governo Regional dos Açores para as autarquias locais, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia de 2016 a 2020
PSD
XII
Porto Espacial em Santa Maria
PS
XII
Auditoria às dívidas da Região à SATA
BE
XII
Recrutamento de profissionais de saúde para o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
PS
XII
Desigualdade de tratamento entre agricultores
BE
XII
Encerramento do Serviço da Segurança Social na Ilha do Corvo
PS
XII
Questões não esclarecidas pelo Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto em sede de audição na Comissão de Assuntos Sociais
PS
XII
"Linha Branca", operação para 2021
PSD
XII
Violação das disposições aplicáveis ao transporte marítimo de animais no embarque no navio Malena oriundo da ilha das Flores
PAN
XII
Risco de perca de operacionalidade do Porto de Ponta Delgada
IL
XII
Efeitos do mau tempo nas infraestruturas portuárias e nas obras em curso no porto das Lages das Flores e de Angra do Heroísmo
CDS-PP
XII
Criação do POA S. Mateus / Luz na ilha Graciosa
PS
XII
Espirometrias e/ou Pletismografias no Hospital da Horta
BE
XII
Protocolos de cedência de arruamentos no Nordeste
PSD
XII
Número de testes realizados pela metodologia RT-PCR
PS
XII
Informação sobre a eventual existência de caso positivo à Covid-19 em Estrutura Residencial para Idosos
PS
XII
Dação em pagamento
PSD
XII
Custos com a Aeronave Airbus A330 da Sata Azores Airlines
PSD
XII
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica do concelho de Angra do Heroísmo, conforme Despacho n.º 1/2021 de 4 de janeiro.
PAN
XII
Empreitada no Centro de Saúde das Velas
CDS-PP
XII
Despesa realizada com a contratação de serviços jurídicos externos à administração regional e setor público empresarial regional
PPM
XII
Cortes na concessão de apoio para o desenvolvimento do programa "Atividades de Treino e Competição"
BE
XII
Encerramento parcial da Estrada Regional na zona da Lajinha
PSD
9
XII
Plano e decisão da vacinação regional contra a Covid-19
PAN
8
XII
Integração de trabalhadores das empresas públicas que serão extintas
BE
7
XII
Extinção da AZORINA, SA
PS
6
XII
Contratação de recursos humanos para combate à Covid-19
BE
5
XII
5
XII
Acesso a documentação disponibilizada ao PSD/A (Porto das Lajes das Flores)
PS
4
XII
Caderno de encargos Porto Espacial de Santa Maria
BE
3
XII
Resultados do processo interno de inquérito realizado a propósito da alegada promiscuidade existente no âmbito da aplicação do "vale saúde" entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e a Clínica do Bom Jesus
PPM
2
XII
Operações de embarcações de pesca fora do seu porto de armamento
PS
1
XII
EDA, pedido de informação sobre contratações
CH
XI
Caderno de encargos Porto Espacial de Santa Maria
BE
XI
O transporte de peixe a partir da ilha do Corvo está estrangulado
PPM
XI
Estratégia de transporte da produção agrícola local
PPM
XI
Dados estatísticos de consumo e produção por produto agrícola
PPM
XI
Diversificação produtiva no âmbito do setor agrícola regional
PPM
XI
Política de valorização do preço pago aos agricultores no âmbito da valorização da carne
PPM
XI
Apoio ao setor da transformação no âmbito da fileira do leite
PPM
XI
O falhanço das políticas governamentais para a fileira do leite
PPM
XI
Ausência de avaliação externa do ProSucesso
PPM
XI
Estratégia Regional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social
PPM
XI
Os dividendos da EDA e o atraso no aumento da produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis
PPM
XI
Programa de monitorização das lagoas dos Açores
PPM
XI
Defesa do património móvel, imóvel e imaterial dos Açores
PPM
XI
Resultados obtidos no âmbito da responsabilização do Estado português e dos Estados Unidos pela utilização da Base das Lajes
PPM
XI
Verbas mobilizadas para a cooperação específica com os Açores no quadro do Acordo de Cooperação de Defesa entre Portugal e os Estados Unidos
PPM
XI
O Governo Regional não age no sentido de impedir o estado de agravamento da lagoa do Caldeirão
PPM
XI
Obra de requalificação e beneficiação da estrada entre a Beira e São Pedro
CDS/PP
XI
Incapacidade do Governo prejudica gravemente agricultores florentinos
PSD
XI
Construção da Gare Marítima de Passageiros no Porto Comercial da Praia da Graciosa
PSD
XI
Reforço de funcionários não docentes na EBI da Horta é imprescindível no contexto de pandemia
PSD
XI
Prolongamento e consolidação da operação da "Linha Branca" da Atlanticoline
PSD
XI
Contrato Aquário de Porto Pim
PCP
XI
Concurso para preencher duas vagas de enfermagem na ilha Graciosa
PSD
XI
Foca-da-Gronelândia
PCP
XI
Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo e da Fajã dos Tijolos
CDS/PP
XI
A regularização de precários na Administração Pública tem de ser justa para todos
PSD
XI
Urgência na resolução dos processos pendentes de habitações danificadas pelo Furacão Lorenzo
PSD
XI
Casas da Junta Geral ou antigas Casas da Batata
PCP
XI
Aquário de Porto Pim
PCP
XI
Governo Regional não pode responsabilizar pais e encarregados de educação por falta de computadores no ensino à distância
PSD
XI
Reparação da grua de varagem do porto das Poças, em Santa Cruz das Flores
PCP
XI
É urgente fazer o transporte da máquina adquirida para os trabalhos de manutenção da lagoa da Caldeira de Santo Cristo para a referida Fajã
CDS/PP
XI
Falta de água à lavoura
PSD
XI
Vale Saúde
PSD
XI
Encerramento da Comissão da Dissuasão da Toxicodependência de Ponta Delgada
PSD
XI
Recursos humanos das unidades de saúde de ilha do Serviço Regional de Saúde
BE
XI
Juntas médicas
PCP
XI
Não podemos ficar prejudicados por falta de disponibilidade de transporte de viaturas nas viagens entre as ilhas do Grupo central
CDS/PP
XI
"Azores Rallye" em risco
PSD
XI
Dois meses depois da aprovação o “apoio de emergência” às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores para fazer face às contingências da pandemia está por cumprir
PSD
XI
Reservas florestais
PCP
XI
Canis municipais
PCP
XI
Quando entra em funcionamento a Escola do Mar?
PSD
XI
Angra do Heroísmo com apenas uma tripulação de ambulância em período noturno
PSD
XI
Reserva Florestal de Recreio Luís Paulo Camacho
PCP
XI
Limpeza de resíduos - Porto das Lajes das Flores
PCP
XI
Avaria da grua do porto de Ponta Delgada. na ilha das Flores
PCP
XI
Proteção costeira na Fajã de João Dias, na ilha de São Jorge
CDS/PP
XI
Atas das reuniões da Comissão de Acompanhamento do Competir+ de 2019 e 2020
BE
XI
Plano Regional de Emprego
CDS/PP
XI
Obras no Centro de Saúde das Lajes do Pico
PCP
XI
Falta de especialistas na USI do Pico
PCP
XI
Tanque da Levada na ilha do Faial
PCP
XI
Construção da nova Fábrica da COFACO na ilha do Pico
PCP
XI
Condições laborais na Atlanticoline
PCP
XI
Abertura do Balcao da Segurança Social, localizado na Casa do Povo de Rabo de Peixe
PSD
XI
Nove meses depois do primeiro alerta a dívida da SATA às Corporações coloca em risco o pagamento de salários aos Bombeiros da Madalena, Velas e Graciosa
PSD
XI
Os matadouros não podem parar porque o Governo não honra a sua palavra
PSD
XI
Projeto da "Casa dos Pássaros"
PPM
XI
Relações contratuais existentes entre o Governo Regional e as empresas do setor público empresarial regional com as empresas de segurança privada
PPM
XI
O Projeto Corvo Digital deixou de funcionar 2
PPM
XI
Continua o incumprimento da SATA com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários das Velas
CDS/PP
XI
Construção da Aerogare do Corvo
PPM
XI
Aquisição de um camião com "ampliroll" para o Centro de Processamento de Resíduos do Corvo, de forma a garantir o transporte de resíduos em contentores
PPM
XI
Encerramento da Lacticorvo
PPM
XI
Para quando a implementação da prometida campanha conjunta de controlo integrado de roedores
PPM
XI
A irresponsabilidade do Governo Regional no âmbito da distribuição dos dividendos no Grupo EDA
PPM
XI
Programa da Cidadania e Autonomia
PPM
XI
O Governo Regional recua na questão das candidaturas de listas de cidadãos independentes à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
PPM
XI
O péssimo serviço prestado pelos CTT na Região Autónoma dos Açores
PPM
XI
Porto do Comprido continua sem condições adequadas
PSD
XI
Falta de licenças de pesca para jovens na Ilha de S. Jorge
CDS/PP
XI
Eletrificação do Caminho do Bacelo - Criação Velha (Fornecimento de Energia Elétrica às Explorações Agrícolas)
PSD
XI
Clube Naval da Madalena (Rampa de acesso ao mar e acesso às instalações)
PSD
XI
Manutenção dos Trilhos oficiais da Graciosa
PCP
XI
Reparação da aerogare da Graciosa
PCP
XI
Porto Afonso
PCP
XI
Solicitação de toda a documentação entregue pela SATA ao Governo Regional, no sentido do mesmo realizar a "fundamentação do pedido de auxílio de Estado" à empresa
PPM
XI
Resultados do processo interno realizado a propósito da alegada promiscuidade existente no âmbito da aplicação do "vale saúde" entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e a Clínica do Bom Jesus.
PPM
XI
O desastre da gestão relacionada com a reparação da embarcação "Ariel"
PPM
XI
Obras no Centro de Saúde das Velas
PCP
XI
Investimento e modernização da Empresa Conserveira Santa Catarina
PCP
XI
Manutenção da nova escola da Calheta
PCP
XI
Material informático para a EBI do Topo
PCP
XI
Novo matadouro da Ilha de São Jorge
PCP
XI
Ordenamento e operacionalidade do porto e cais da Calheta, na ilha de São Jorge
PCP
XI
Obras de conservação na ER 3, que liga a Urzelina ao Norte Grande na ilha de São Jorge
PCP
XI
Consultas não COVID-19
PCP
XI
Programas ocupacionais na saúde
PCP
XI
Programas ocupacionais na educação
PCP
XI
Falta de cobertura da rede de fibra ótica na Ilha de São Jorge
CDS/PP
XI
Verba para Baía de Porto Pim
PCP
XI
Orla costeira da Lajinha
PCP
XI
Laboratório COVID-19 no Faial
PCP
XI
Hospital da Horta
PCP
XI
EBI da Horta
PCP
XI
Acesso ao Aquário de Porto Pim
PCP
XI
Falta de resposta do Governo sobre a avaliação de segurança da zona da Lajinha (Faial) após a passagem do furação Lorenzo
PSD
XI
Obras de requalificação da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico
PSD
XI
Falta de manutenção e reabilitação na estrada Regional n.º 3-2.ª Transversal Ilha de São Jorge
CDS/PP
XI
Necessidade de professores de apoio para a Escola Básica Integrada da Horta
PSD
XI
Operacionalidade e Reordenamento no Porto da Calheta
CDS/PP
XI
Centro de Saúde das Lajes do Pico
PSD
XI
Florentinos necessitam de melhores acessos aos cuidados de saúde
PSD
XI
Mamarracho na freguesia dos Cedros, nas Flores
PCP
XI
Parque de retém de gado, Freguesia dos Cedros, ilha das Flores
PCP
XI
Linha de Crédito Nacional ao Setor das Pescas
PSD
XI
Regras de utilização e de ordenamento das áreas terrestres e marítimas dos portos de pesca da ilha Graciosa
PSD
XI
Consolidação da arriba do Boqueirão, na ilha do Corvo 2
PPM
XI
Quando é que a lancha "Ariel" retoma a sua atividade?
PPM
XI
Construção das novas instalações do Serviço de Ambiente e do Parque Natural da Ilha do Corvo
PPM
XI
Relatório Único
PSD
XI
Projeto de estabilização da arriba adjacente à Vila do Corvo (2)
PPM
XI
Para quando a intervenção no acesso ao Monte da Guia e à Praia de Porto Pim?
PSD
XI
Voo direto Lisboa-Santa Maria-Lisboa
PSD
XI
Reabilitação da rede viária do Faial
PCP
XI
Manutenção dos Trilhos, ilha do Faial
PCP
XI
Derrocadas no Monte Queimado, ilha do Faial
PCP
XI
Abertura da Escola do Mar
PCP
XI
Rampa ‘Ro-Ro’ no atraso Porto de Pipas
PCP
XI
Derrame do Pipeline do Cabrito, ilha Terceira
PCP
XI
Bairro da Terra Chã
PCP
XI
Entreposto Gás Natural Liquefeito (GNL) no Porto da Praia da Vitória
PCP
XI
Descontaminação dos solos da ilha Terceira e do aquífero basal do concelho da Praia da Vitória
PCP
XI
Chegadas tardias do navio Malena causam prejuízo aos comerciantes florentinos
PCP
XI
Orla Costeira Santa Cruz das Flores
PCP
XI
Doença Hemorrágica Viral
PCP
XI
Lay-off no Ensino Privado
PCP
XI
Lixeira a céu aberto na ilhas das Flores
PCP
XI
Realização de teste diagnóstico ao Coronavírus (SARS-CoV-2) para os residentes que se desloquem do território Continental para a Região Autónoma dos Açores
PSD
XI
Reabertura dos ginásios na Região Autónoma dos Açores
PSD
XI
Antiga lixeira de Santa Cruz das Flores
PCP
XI
Estação Geodésica na Ilha das Flores
PCP
XI
"Lay-off" simplificado
PCP
XI
Reparação, recuperação e restauro do órgão de tubos da Igreja Matriz de Santa Cruz das Flores
PCP
XI
Saúde mental nos Açores
PCP
XI
Remoção de resíduos e vegetação do recinto da antiga britadeira no lugar do Cascalho, em Santa Cruz das Flores
PCP
XI
Retoma da normalidade de exportação via aérea na ilha Graciosa
PSD
XI
Integração de precários na Administração Pública
PSD
XI
Obrigatoriedade dos passageiros que para regressarem por via aérea à sua ilha de residência têm de fazer pernoita obrigatória na Ilha de S. Miguel
CDS/PP
XI
Quando será retomada a operação de transporte marítimo no triângulo?
PSD
XI
Situação do Leite e Laticínios na Ilha Terceira
PSD
XI
Ilha de s. Jorge fora da proposta para a reconversão de explorações de produção de leite em carne
CDS/PP
XI
Rede Valorizar - para quando na Ilha de São Jorge
CDS/PP
XI
Discriminação nas tarifas de residentes dos Açores de Lisboa para as ilhas sem gateway
PSD
XI
COVID19 - Serviço de Atendimento Permanente na USIP
PSD
XI
Deslocação de utentes do Pico ao Hospital da Horta
PSD
XI
Relatório Único
PSD
XI
Distribuição de máscaras comunitárias ou de uso social na Região Autónoma dos Açores
PSD
XI
Renúncia da Direção Clínica do Hospital da Horta
PSD
XI
A falta de abastecimento de areia na ilha do Corvo está a provocar o colapso da construção civil
PPM
XI
Falta de areia e pouca atenção do Governo com a construção civil
PSD
XI
Apoios às empresas afetadas pelo Furação Lorenzo
PSD
XI
Atrasos verificados no serviço de distribuição e entrega de correio nos Açores
CDS/PP
XI
Alunos sem acesso ao ensino à distância na ilha do Faial
PSD
XI
Falta de areia na ilha Graciosa
PSD
XI
Acompanhamento e tratamentos dos doentes oncológicos na ilha de São Jorge
CDS/PP
XI
Operação de transporte marítimo sazonal de passageiros e viaturas em 2020
PSD
XI
Procedimentos de prevenção e planeamento da substituição dos bombeiros deslocados na ilha do Corvo
PSD
XI
Agricultores das Flores e Corvo continuam a aguardar pelas ajudas aos prejuízos provocados pelo “furacão LORENZO”
PSD
XI
Bombeiros em situação de quarentena
PSD
XI
Centro de Saúde das Velas
PCP
XI
Lay-off
PCP
XI
Lay-off Faial e Pico
PCP
XI
Empreitada no Centro de Saúde das Velas
CDS/PP
XI
Suspensão da obra de reabilitação do Centro de Saúde das Velas
PSD
XI
Necessidade de medidas no setor leiteiro para fazer face aos constrangimentos causados pela COVID-19
CDS/PP
XI
Contrato do navio Malena
PCP
XI
Ensino à distância – Ilha Graciosa
PSD
XI
Apoio aos estudantes açorianos deslocados da sua residência
PSD
XI
Pedido de informação referente à situação atual do procedimento concursal para a colocação de um médico veterinário para exercer funções no Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo
PPM
XI
Situação dos doentes retidos fora da sua ilha de residência devido à pandemia de Covid-19
Independente
XI
Grupo de Teatro A Jangada - Apoios ao teatro
PCP
XI
Operação de transporte marítimo de passageiros e viaturas para a ilha das Flores no verão 2020
Independente
XI
Lista de Espera (LEC)
BE
XI
São Jorge continua sem correspondente da RTP Açores
CDS/PP
XI
Relatórios de inspeções extraordinárias à Santa Casa da Misericórdia de Madalena, ilha do Pico
BE
XI
Relatórios referentes a inspeções realizadas a Instituições que prestam cuidados de saúde mental
BE
XI
Transporte de passageiros entre as ilhas do Corvo e das Flores
PPM
XI
Encargos relacionados com o abastecimento das ilhas do Grupo Ocidental na sequência dos estragos ocasionados pela passagem do furacão "Lorenzo" - II
PPM
XI
Montantes globais das dívidas da SATA às associações de bombeiros dos Açores e explicações sobre a discrepância de valores
PSD
XI
Redução de beneficiários do Rendimento Social de Inserção
Independente
XI
Recuperação dos estragos do Furacão Lorenzo (Habitações e zonas mais afetadas nas freguesias da feteira, Capelo e Castelo Branco, no Faial)
PSD
XI
Investimentos em infraestruturas agrícolas por ilha
PSD
XI
Protocolos entre câmaras municipais dos Açores e a IROA, S.A.
PPM
XI
Plano de Negócios apresentado pelo anterior Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
PPM
XI
Atraso na apresentação do estudo sobre violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores
PSD
XI
Manutenção das estruturas e equipamentos da Baía de São Lourenço
PSD
XI
Má qualidade do combustível que está a ser disponibilizado na ilha do Corvo
PPM
XI
Estudo sobre a violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores
PPM
XI
Necessidade de incrementar o número de grupos do programa "Meus Açores, Meus Amores" que se deslocam à ilha do Corvo
PPM
XI
Creche e Jardim de Infância de Santa Clara - Ponta Delgada
BE
XI
O serviço de medicina veterinária da ilha do Corvo continua parcialmente desativado
PPM
XI
Atraso na homologação dos resultados do procedimento concursal para a colocação de um médico veterinário para exercer funções no Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo
PPM
XI
Cobrança irregular de taxa moderadora
PPM
XI
Falta de Manutenção dos Reservatórios do IROA na Criação Velha
PSD
XI
PSD reforça necessidade de viagens semanais para saída de gado vivo das Flores
PSD
XI
Obras nos Bairros Nascer do Sol e Beira Mar
BE
XI
Teste de rastreio pré-natal
PCP
XI
Grua de apoio às pescas nas Lajes das Flores
PCP
XI
Grua do Porto das Poças
PCP
XI
Obras paradas no Centro de Saúde das Lajes do Pico
PSD
XI
Doente de São Jorge discriminada no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira
CDS/PP
XI
Serviço de Radiologia no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira e Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
PSD
XI
Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) da Santa Casa da Misericórdia da Horta necessita de novas instalações
PSD
XI
Resolução de situações de grave carência habitacional
BE
XI
Plano de ação para fazer face ao despedimento coletivo da COFACO
PSD
XI
Falta de manutenção nos caminhos agrícolas das Tronqueiras e Serrado do Caminho, S. Tomé - Santo Antão
CDS/PP
XI
Contratos de publicidade institucional II
BE
XI
Técnicos superiores da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas são elementos essenciais na política agrícola regional
PSD
XI
Empréstimo obrigacionista - SATA
PSD
XI
Pensões em atraso na Ilha das Flores
PCP
XI
A não referência, na resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2019, à Ilha do Corvo no âmbito dos mecanismos de apoio previstos para o restabelecimento do transporte marítimo de mercadorias e combustível)
PPM
XI
Condições de acesso à Saúde no Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira
CDS/PP
XI
Falta de consultas de especialidade na Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
CDS/PP
XI
Situação dos trabalhadores do Hotel da Graciosa
PSD
XI
Procedimentos Aeroportuários da Aerogare Civil das Lajes
CDS/PP
XI
Falta de areia na ilha Graciosa prejudica economia da ilha
PSD
XI
Centro de Oncologia dos Açores - Angra do Heroísmo
BE
XI
Lagoa do Fogo
PCP
XI
Comerciantes Jorgenses penalizados pela irregularidade nos transportes marítimos de mercadorias
CDS/PP
XI
Avaliação de segurança da zona da Lajinha (Faial) após a passagem do furacao Lourenzo
PSD
XI
Exercício de funções e vencimento do novo Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
PPM
XI
Pagamento até ao último cêntimo dos prejuízos que resultaram da rutura parcial das operações de abastecimento marítimo às ilhas do Grupo Ocidental
PPM
XI
Insistência pela preservação do património - obras em curso na zona de proteção do Monumento Nacional "Forte de Santa Cruz"
PSD
XI
Falta de manutenção da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo
CDS/PP
XI
Direitos laborais da Base das Lajes
PSD
XI
Plano de Ação de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências 2017-2020
PSD
XI
Transporte de mercadoria para a ilha de São Jorge
PSD
XI
Urgência no escoamento do gado da Ilha do Corvo para o exterior
PPM
XI
Escalas técnicas na Aerogare das Lajes
CDS/PP
XI
Urgência na requalificação costeira da Fajã de S. João
CDS/PP
XI
Cuidados Continuados
BE
XI
Escola Básica e Integrada de Calheta
BE
XI
Dívida da SATA às Associações de Bombeiros dos Açores põe salários em risco?
PSD
XI
Contratos de publicidade institucional
BE
XI
Ligação Boston-Terceira
Independente
XI
Programa Fénix - Açores
PPM
XI
Programa "Apoio mais - Retenção Zero"
PPM
XI
Programa Mediadores para o Sucesso Escolar
PPM
XI
Prof DA - Professores qualificados na resolução de dificuldades de aprendizagem
PPM
XI
Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo anterior Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
PPM
XI
Avaliação externa do ProSucesso
PPM
XI
Recursos utilizados no âmbito do desenvolvimento do ProSucesso
PPM
XI
Atividade realizada pelo Conselho Científico do Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar
PPM
XI
Atividade realizada pela Comissão Coordenadora do Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar - ProSucesso, Açores pela Educação
PPM
XI
Histórico do transporte marítimo de mercadorias para as ilhas do Grupo Ocidental
PPM
XI
A reparação da embarcação "Ariel" e o transporte de passageiros entre as ilhas do Corvo e das Flores
PPM
XI
Projeto das "Casas Partilhadas"
PPM
XI
Fibromialgia
BE
XI
Requalificação da Escola básica e Integrada de Capelas
BE
XI
Encargos relacionados com o abastecimento das Ilhas do Grupo Ocidental na sequência dos estragos ocasionados pela passagem do furacão Lorenzo
PPM
XI
Projeto de estabilização da arriba adjacente à vila do Corvo
PPM
XI
Ações de valorização do queijo artesanal do Corvo
PPM
XI
Projeto para a construção das novas instalações do Serviço de Ambiente e do Parque Natural da Ilha do Corvo
PPM
XI
Projeto de remodelação e modernização da rede informática da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
PPM
XI
Requalificação e ampliação das redes de abastecimento de água da Ilha do Corvo
PPM
XI
Ponto de carregamento para viaturas elétricas na Ilha do Corvo e aquisição de uma viatura elétrica para o Serviço de Ambiente do Corvo
PPM
XI
Obra de reabilitação e beneficiação da estrada entre a Ribeira do Almeida e Aeroporto
CDS/PP
XI
Apoio prestado pelo Governo Regional ao projeto Corvo em Movimento
PPM
XI
Recuperação do Castelo da Rocha Negra (Cedros - Faial)
PSD
XI
Reabilitação do Lugar do Aeroporto de Santa Maria
BE
XI
Avaliação dos impactos das transmissões televisivas relativas às equipas que recebem apoios por parte da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
BE
XI
Imposição de taxas punitivas dos EUA a produtos europeus penaliza gravemente os produtores do Queijo de São Jorge
CDS/PP
XI
Consolidação da arriba do Boqueirão, na Ilha do Corvo
PPM
XI
Abastecimento de mercadorias ao Grupo Ocidental (Flores e Corvo)
BE
XI
Ecomuseu da Ilha do Corvo
PPM
XI
Operacionalização do projeto ecomuseológico "História da Ocupação do Território" e manutenção e proteção das relheiras do Corvo
PPM
XI
Irregularidade do serviço prestado no âmbito da medicina veterinária pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo
PPM
XI
Grupo de trabalho responsável pela revisão do subsídio social de mobilidade vigente
PPM
XI
Protocolo referente à manutenção e construção dos reservatórios agrícolas na Ilha do Corvo
PPM
XI
Condições de navegabilidade junto do Porto da Casa e de operacionalidade no interior do mesmo
PPM
XI
Calendarização das operações de abastecimento marítimo de mercadorias à ilha do Corvo
PPM
XI
Fluxo de passageiros de e para a Ilha de Santa Maria, via aérea
PSD
XI
Falta de funcionários na Escola Básica Integrada António José de Ávila
PCP
XI
Abastecimento marítimo à ilha das Flores pós-Lorenzo
PCP
XI
Reforço de funcionários na escola Básica Integrada da Horta
PSD
XI
Escola Secundária Antero de Quental - falta de segurança
PSD
XI
Oferta formativa - ensino profissional
PSD
XI
Deslocação de médicos especialistas à Unidade de Ilha de São Jorge
CDS/PP
XI
Queijo de São Jorge não pode perder mercados externos
PSD
XI
Relatório Anual de Atividade e Contas de Gerência das Unidades de Saúde de Ilha e respetivos Pareceres dos Conselhos Consultivos
PSD
XI
Modelo de Evacuações Aéreas
PSD
XI
Fiscalização e controlo dos Centros de Recolha Oficial de animais e Canis Municipais nos Açores
PSD
XI
Docentes de 1.º ciclo com redução horária e/ou para apoio medidas de educação especial e de apoio educativo a quem foram atribuídas turmas de 1.º ciclo de ensino básico
BE
XI
Falta de resposta às crianças Surdas
BE
XI
Horários da Atlânticoline não promovem o combate à sazonalidade e prejudicam os empresários Jorgenses
CDS/PP
XI
Requalificação do Caminho da Calheta, na freguesia de Fenais da Ajuda
PSD
XI
Relatórios de auditorias da Inspeção Regional da Saúde aos três hospitais públicos da Região
BE
XI
Centro de recolha oficial do Município da Ribeira Grande
PS
XI
Falta de professores nas escolas da Região Autónoma dos Açores
PPM
XI
O Projeto Corvo Digital deixou de funcionar
PPM
XI
Deslocações do terapeuta da fala à Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
PPM
XI
Resultados obtidos a nível regional, por disciplina, na 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário de 2019, discriminando os resultados obtidos pelos alunos internos e autopropostos
PPM
XI
Reparação da grua do Porto das Pipas
CDS/PP
XI
Relatório de inspeção à Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
PSD
XI
Subsídio de mobilidade
BE
XI
Operação Madrid-Terceira
PSD
XI
Pavilhão da Escola Básica e Secundária de Santa Maria
PSD
XI
Assistentes Sociais nas escolas
PCP
XI
Pessoal afeto ao Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo Regional dos Açores
PPM
XI
Mais companhias a voar para o Faial
PSD
XI
Gestão do Parque Marinho dos Açores e das áreas marinhas integradas em Parques Naturais de Ilha, situadas no mar territorial adjacente a cada uma das ilhas do arquipélago
PSD
XI
Arrojamento de Cetáceo nas Flores
PSD
XI
Garantia Açores Jovem
PSD
XI
Segurança e proteção dos edifícios escolares e dos seus utentes
PSD
XI
Imposições da Santa Catarina - Indústria Conserveira SA aos pescadores florentinos
CDS/PP
XI
Aquisição do serviço de transporte escolar
BE
XI
Paisagem Classificada da Vinha da Ilha do Pico - Criação Velha - Equipamentos de apoio aos turistas
PSD
XI
Falhas no abastecimento de água aos visitantes do Monumento Natural da Caldeira Velha
PSD
XI
Situação atual das Listas de Espera Cirúrgica na RAA
PSD
XI
Consultas de acompanhamento de gravidez.
PSD
XI
Caminhos agrícolas, rurais e florestais não podem continuar sem "dono".
PSD
XI
Assembleia das Regiões Vitícolas da Europa (AREV).
PSD
XI
Relatório da inspeção à Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria
BE
XI
Resultados obtidos a nível regional na 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário de 2019
PPM
XI
Resultados obtidos pelas escolas açorianas nas provas finais de Português e de Matemática do 3.º ciclo do ensino básico
PPM
XI
Contas - Grupo Sata 2.º trimestre
PSD
XI
Avaliação das condições em que está a ser implementado o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A, de 23 de julho de 2019
PPM
XI
Relatório de Inquérito à Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
PSD
XI
Cobertura de rede de comunicações na ilha do Pico
PSD
XI
Regulamentação e operacionalidade do Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV)
PSD
XI
Prevenção e prestação de cuidados em saúde mental na Região
BE
XI
Cais de cruzeiros na baía da Praia da Vitória
PSD
XI
Para quando a proteção de orla costeira nas Fajãs das Pontas, Fajã de São João e Fajã Grande, em São Jorge
CDS/PP
XI
Interdição a banhos da Praia de Porto Pim.
PSD
XI
Termas do Varadouro
PCP
XI
Escola do Mar dos Açores
PCP
XI
Captura de espécies de tubarão ameaçadas
PCP
XI
Pavilhão Desportivo da Horta
PCP
XI
Grua do Porto das Poças, Santa Cruz das Flores
PCP
XI
Estrada do Cabouco
PCP
XI
Documentação referente à instalação de um parque fotovoltaico na Praia da Vitória
BE
XI
Despesa realizada no âmbito do fornecimento de refeições escolares aos alunos da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira para o ano letivo 2018/2019
PPM
XI
Solicitação de cópia do caderno de encargos, do protocolo ou de outro qualquer documento que estabelece as condições em que se encontra contratualizado o fornecimento de refeições escolares aos alunos, docentes e não docentes da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira para o ano letivo 2019/2020
PPM
XI
Refeitório disponibilizado pela Santa Casa da Misericórdia do Corvo no âmbito do protocolo celebrado entre a mesma e a Secretaria de Educação e Cultura
PPM
XI
Resultados do protocolo celebrado entre a Secretaria de Educação e Cultura e a Santa Casa da Misericórdia do Corvo no âmbito do fornecimento de refeições
PPM
XI
Obra da Escola Básica Integrada de Capelas
PSD
XI
Recuperação da espécie de coelho-bravo na ilha das Flores
PCP
XI
Programa "Espaço para a Saúde Mental"
BE
XI
Obrigações do Serviço Público por pate da SATA para a ilha de Santa Maria durante o inverno IATA
PSD
XI
Câmaras hiperbáricas do Serviço Regional de Saúde
BE
XI
Inspeção Periódica de Veículos
PCP
XI
Incentivos à fixação de jovens na ilha das Flores
PCP
XI
São Jorge sem correspondente da RTP Açores.
CDS/PP
XI
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes.
BE
XI
Construção da rampa "ro-ro" no porto das Pipas em Angra do Heroísmo.
PCP
XI
Recolha de bilhas de gás em São Jorge
PCP
XI
Porto Comercial de Lajes das Flores.
PCP
XI
Zona costeira envolvente da fábrica Santa Catarina em São Jorge
PCP
XI
Grua do Porto das Poças em Santa Cruz das Flores.
PCP
XI
Proteção da orla costeira da Vila das Lajes.
PSD
XI
Abrangência da Diabetes nos Açores e resultados da implementação do Centro de Tratamento para Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina.
BE
XI
Para memória futura: a situação da baía do Porto da Casa representa, nas condições atuais, um grave risco para todas as embarcações que a utilizam.
PPM
XI
Antigo Hospital da Terceira.
PCP
XI
Obras no porto de Ponta Delgada, na ilha das Flores.
PCP
XI
Manutenção da orla marítima entre a zona do Porto das Poças e o antigo Campo da Boavista.
PCP
XI
Temporais e inundações na ilha Terceira.
PCP
XI
Reabilitação do Caminho do Mato, ilha das Flores.
PCP
XI
Encargos globais do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.
PPM
XI
Viagens do barco da Atlânticoline à ilha das Flores.
PCP
XI
Mau estado de conservação do pavimento na ER3 que liga a Urzelina ao Norte Grande.
PCP
XI
Implementação do projeto do Ecomuseu do Corvo.
PPM
XI
Responsabilidade legal da Administração Regional no âmbito da empreitada do "Reestruturação das Calçadas do Conjunto Classificado e Interesse Público - Núcleo Urbano Antigo da Vila do Corvo".
PPM
XI
Manutenção para os trilhos classificados na ilha de São Jorge.
PCP
XI
Falta de condições na Casa do Mato, sito no Rochão do Junco.
PCP
XI
Pagamento de reembolsos da deslocação de doentes.
PCP
XI
Montante arrecadado no âmbito da aplicação das taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde dos Açores
PPM
XI
Reservatórios agrícolas da ilha do Corvo.
PPM
XI
Falta de manutenção das gruas nos portos de São Jorge
CDS/PP
XI
Fábrica da Cofaco de Rabo de Peixe.
BE
XI
Demolição das habitações devolutas no bairro da Terra Chã, ilha Terceira.
BE
XI
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes, no Centro de Recolha Oficial da Lagoa.
BE
XI
Orla Costeira do Pocinho, da Barca e das Lajes do Pico.
PSD
XI
Realização de provas da Universidade Aberta fora da ilha de residência.
PSD
XI
Reabilitação do pontão poente do Núcleo de Recreio Náutico das Lajes das Flores.
BE
XI
Atrasos nos pagamentos de diárias aos utentes do Serviço Regional de Saúde.
PSD
XI
Preservação do património cultural em situações de catástrofe.
CDS/PP
XI
Dados concretos sobre cirurgias no Hospital da Horta (2018)
PSD
XI
Projeto a ser submetido aos Fundos EEA Grants no âmbito Observatório do Atlântico e protocolo assinado entre o Governo Regional, a Fundação Oceano Azul e a Fundação Waitt.
BE
XI
Apoios sociais aos trabalhadores em situação desemprego na Ilha do Pico.
PSD
XI
Fisioterapia na ilha do Corvo.
PSD
XI
Majoração de Apoios do PREIT.
PSD
XI
Falta de resposta da SATA às necessidades da ilha de São Jorge.
CDS/PP
XI
Sentenças e Processos Judiciais.
PSD
XI
Dação em Pagamento.
PSD
XI
Requalificação do Porto de Santa Iria, na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande.
PSD
XI
Falta de manutenção dos reservatórios de água para a lavoura em São Jorge
CDS/PP
XI
Custos com a Aeronave Airbus A330 da SATA Azores.
PSD
XI
Obras em curso na zona de proteção do monumento nacional "Forte de Santa Cruz"
PSD
XI
Aprovação do licenciamento para construção de um hotel de 580 camas em Vila Franca do Campo
PSD
XI
O Porto de Ponta Delgada nas Flores sem condições de trabalho para os pescadores.
PSD
XI
Termas do Varadouro.
CDS/PP
XI
Heliportos existentes na Região Autónoma dos Açores.
PSD
XI
Sobrelotação do parque de estacionamento automóvel do aeródromo de São Jorge.
CDS/PP
XI
Doentes portadores de Machado Joseph, na ilha das Flores.
BE
XI
Barco salva-vidas para os Bombeiros da Madalena
PSD
XI
Observatório do Atlântico.
BE
XI
Devolução de quase 2 milhões de euros a Bruxelas penaliza agricultura dos Açores.
PSD
XI
Licença para apanha de lapas
PCP
XI
Lixeira a céu aberto na freguesia dos Rosais
PCP
XI
Obras de reabilitação da EBS de Santa Maria
PSD
XI
Acordo de cooperação com o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus
BE
XI
Transporte Escolar das crianças da Fajã Grande
PCP
XI
Relatório da inspeção à Unidade de Saúde de ilha de Santa Maria.
BE
XI
Palácio da Conceição - Casa da Autonomia.
PSD
XI
Segurança na estrada de acesso ao Monte da Guia e à Praia de Porto Pim
PSD
XI
Medicina Interna na Ilha do Pico
PSD
XI
Alienação da Norma Açores
BE
XI
Necessidade de Centro de Inspeção permanente nas ilhas do triângulo (São Jorge, Pico e Faial)
CDS/PP
XI
Gestão do sistema lagunar da Lagoa de Santo Cristo em São Jorge
PSD
XI
Melhorar as condições do Porto do Comprido como zona balnear e calendário da reparação dos prejuízos causados pelas tempestades Diana e Kyllian nos portos do Varadouro, Comprido e Castelo branco, na ilha do Faial
PSD
XI
Apoios públicos aos diversos parceiros do projeto "Quinta do Norte"
PSD
XI
Estrada Regional ER 1-2, no lugar da Ribeira do Almeida, freguesia de Santo Amaro, na ilha de São Jorge
PCP
XI
Casa do Parque Natural da ilha das Flores
PCP
XI
Caminho agrícola dos Terreiros
PCP
XI
Faixa de rodagem na Estrada ER 1-2, na zona da Ribeira da Cruz, freguesia da Caveira na ilha das Flores
PCP
XI
Acesso ao Farol da Ribeirinha na ilha do Faial
PCP
XI
Estrada ER 1-2, no lugar da Fazenda de Santa Cruz, na ilha das Flores
PCP
XI
Derrocadas no Monte Queimado
PCP
XI
Remoção de resíduos e vedação do recinto da antiga britadeira do Cascalho na ilha das Flores
PCP
XI
Pista do aeródromo da Ilha de São Jorge
PCP
XI
Procedimento concursal para contratação de um Cardiologista na Unidade de Saúde da Ilha Terceira
PSD
XI
Centro de Reabilitação de Aves Selvagens de São Miguel
PSD
XI
Sinaga continua a consumir dinheiro dos açorianos
PSD
XI
Atraso na abertura da creche "A Joaninha" da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
BE
XI
Campo de Golfe do Faial: como foram salvaguardados os interesses da Região?
PSD
XI
Ajuda aos produtores de banana
PSD
XI
Organização de Agricultores dos Açores - Financiamentos
PSD
XI
Concurso para concessão das Termas do Carapacho
PSD
XI
Pagamentos do FUNDOPESCA
PSD
XI
Trabalho desenvolvido no âmbito da valorização das relheiras dos Açores
PPM
XI
Reprogramação do Portugal 2020 e do Açores 2020
PSD
XI
Avaliação dos apoios à seca agrícola dos Açores - Concentrado fibroso, palha e feno
PSD
XI
Avaliação dos apoios à seca agrícola dos Açores - Perdas na produção e/ou colheita de milho, hortícolas, tabaco e sorgo
PSD
XI
Medicina do Trabalho praticada por empresa privada nas instalações do Hospital da Horta
PSD
XI
Ponto da situação da Cooperativa Ocidental
PSD
XI
Acidente mortal ocorrido em outubro de 2017 no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo e o apuramento das responsabilidades
PPM
XI
Classificação das danças e bailinhos do Carnaval Terceirense no Inventário do Património Cultural Imaterial
PSD
XI
Para quando a requalificação das estradas interiores do Faial?
PSD
XI
Falta de resposta do Centro de Processamento de Resíduos da ilha de São Jorge
CDS/PP
XI
Grua do Porto das Poças avariada.
PSD
XI
SATA volta a prejudicar passageiros da Graciosa.
PSD
XI
Prestação de cuidados pela Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
PSD
XI
Falta de transporte do correio para a Ilha das Flores
PSD
XI
Reforço de vagas em estruturas residenciais para idosos
PS
XI
Serviço de Radiologia nos Centros de Saúde de S. Jorge
PSD
XI
Relatórios de Atividade Assistencial e do Plano Geral de Atividades da USI de Santa Maria
PSD
XI
Solicitação de cópia dos cadernos de encargos referentes ao fornecimento das refeições escolares na EBS Mouzinho da Silveira
PPM
XI
Solicitação de cópia dos cadernos de encargos referentes ao fornecimento das refeições escolares
PPM
XI
Tempos de espera no Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira
CDS/PP
XI
Pedido de disponibilização dos boletins informativos sobre listas de espera.
CDS/PP
XI
Atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa PROVISE - Sociedade de Proteção, Vigilância e Segurança, S. A.
BE
XI
Concurso público para a empreitada de construção do parque de estacionamento da Caldeira Velha
PSD
XI
Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas
CDS/PP
XI
Fábrica da Cofaco da Madalena
BE
XI
Certificação Energética de Edifícios nos Açores
PSD
XI
O Governo ou Sata/Azores Airlines solicitaram à ANA alguma diligência para permitir a operação noturna no Aeroporto da Horta?
PSD
XI
Gabinete dos Açores em Bruxelas Adiado.
PSD
XI
Governo não respeita esforço dos empresários com trilhos turísticos em mau estado.
PSD
XI
Estudo sobre a problemática da toxicodependência.
BE
XI
Processo de acreditação internacional do Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira
CDS/PP
XI
Porto da Horta: Estudos sobre a 3.ª versão do Projeto de Reordenamento
PSD
XI
Redução de atendimento ao público nas Casas do Povo da ilha de São Jorge
CDS/PP
XI
Governo faz corte brutal nos serviços prestados nas Casas do Povo na ilha de São Jorge.
PSD
XI
POSEI só é uma vitória com mais apoios da União Europeia
PSD
XI
Integração profissional das pessoas portadoras de deficiência.
CDS/PP
XI
Obras no Porto do Topo - Ilha de São Jorge
BE
XI
Intervenção do Governo dos Açores no setor leiteiro da ilha Terceira.
PSD
XI
Habitação degradada.
BE
XI
Órgão de Tubos.
BE
XI
Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social
PSD
XI
Denúncia Hospital da Horta
BE
XI
Bairros "Nascer do Sol" e "Beira-Mar".
BE
XI
Pesca do Chicharro.
PSD
XI
Cortes de energia elétrica em São Jorge.
CDS/PP
XI
Infiltrações nas EBS de Velas e da Calheta.
CDS/PP
XI
Plano Regional para 2019 - Informação Recusada em Plenário.
PSD
XI
Localização do laboratório de análises clínicas no Centro de Saúde da Calheta
CDS/PP
XI
Certificação noturna do aeródromo de São Jorge.
PSD
XI
Ação inspetiva à empresa PROVISE - Sociedade de Proteção, Vigilância e Segurança, S.A.
BE
XI
Centro de Conhecimento dos Açores e disponibilização em linha do património documental da Região Autónoma dos Açores
CDS/PP
XI
Atraso no pagamento às IPSS e Misericórdias com jardins-de-infância
PSD
XI
Catálogos em linha de bibliotecas públicas.
CDS/PP
XI
Bairro de Santa Rita, ilha da Terceira
BE
XI
Recursos humanos do Serviço Regional de Saúde
CDS/PP
XI
Refeições escolares.
PCP
XI
Heliporto da Ribeira Quente
BE
XI
Viagens efetuadas à ilha das Flores pela Atlânticoline, SA
BE
XI
Fábrica da Cofaco da Madalena.
BE
XI
SATA prejudica economia e mobilidade na ilha Terceira.
CDS/PP
XI
Custo de tratamento dos Subprodutos Origem Animal (SPOA) na ilha do Faial.
PSD
XI
Operacionalidade do Porto da Calheta.
CDS/PP
XI
Radioterapia no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
PSD
XI
Funcionamento dos Conselhos Consultivos dos Parques Naturais de Ilha
PSD
XI
Reprogramação do "Portugal 2020".
PSD
XI
Requalificação e manutenção na Estrada Regional 2-2.ª - caminho na zona designada de Aveiro - estrada principal que liga as freguesias do Topo e Santo Antão às restantes freguesias da ilha
CDS/PP
XI
Passaporte cultural
CDS/PP
XI
Remoção do amianto nos Açores e aplicação das medidas de proteção e prevenção à exposição
PSD
XI
Passes sociais transportes coletivos
BE
XI
"Cancro nos Açores, incidências, mortalidade, sobrevivência" - registo oncológico regional dos Açores - RORA, 2015
BE
XI
Transporte de macas e incubadoras
PSD
XI
Diminuição do desembarque de passageiros no aeroporto das Lajes
CDS/PP
XI
Horários da Atlânticoline prejudicam a atenuação da sazonalidade do turismo na Ilha de São Jorge.
CDS/PP
XI
Pagamento das valorizações remuneratórias decorrentes do descongelamento de carreiras na Administração Pública Regional
BE
XI
Certificação civil da infraestrutura aeronáutica da Base Aérea das Lajes
CDS/PP
XI
Relatório do Inquérito da Inspeção Regional da Saúde Relativo às Evacuações Médicas
PSD
XI
Inspeções às fábricas da COFACO e Corretora
BE
XI
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes
BE
XI
Provedor do Utente da Saúde.
PSD
XI
Cirurgias novamente suspensas no Hospital da Horta
PSD
XI
Falta de bom senso e razoabilidade nas decisões pode comprometer o futuro dos alunos
PSD
XI
Regulamento de Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV)
PSD
XI
Combate ao abandono precoce de educação e formação
PSD
XI
Voos do Faial para Lisboa sem lugares durante 26 dias
PSD
XI
Apoios para a minimização das consequências da seca na Região
CDS/PP
XI
Violação da Zona Especial de Proteção das Lajes do Pico
BE
XI
Para quando a reparação da máquina de gelo do porto de Rabo de Peixe?
PSD
XI
Implementação do Perímetro de Ordenamento Agrário Cdros/Salão.
PSD
XI
Captação do Cabeço Pequeno.
PSD
XI
O Governo ignora compromissos assumidos com pescadores das Flores.
PSD
XI
Revisão da 3.ª versão do projeto da 2.ª fase do reordenamento do Porto da Horta
PSD
XI
Solicitação de informações associadas à produção e gestão de resíduos na Região
PSD
XI
Ligação Terceira-Porto a realizar pela SATA no próximo inverno IATA.
CDS/PP
XI
Irregularidades no pagamento de ajudas ao abate de bovinos
PSD
XI
Novas regras de utilização de gruas sob alçada da Direção Regional das Pescas
CDS/PP
XI
Para quando a elaboração do Plano de Ordenamento do espaço marítimo dos Açores?
PSD
XI
Rede Valorizar - para quando formação de certificação na Ilha de São Jorge.
CDS/PP
XI
Unidade de cuidados continuados da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada
CDS/PP
XI
Renovação do Atestado de Incapacidade Multiusos
PSD
XI
Turismo cultural
CDS/PP
XI
Escassez de lapas na costa da Ilha de São Jorge
CDS/PP
XI
Falta de enfermeiros no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
CDS/PP
XI
Fábrica de Santa Catarina de São Jorge.
PCP
XI
Explorações afetadas pela seca nas Flores.
PSD
XI
Parque arqueológico do Slavonia.
PCP
XI
Estação Geodésica na ilha das Flores.
PCP
XI
Postes de eletricidade de São Jorge.
PCP
XI
Trilhos do Faial.
PCP
XI
Sinaga.
PCP
XI
Rede Viária do Faial.
PCP
XI
Encerramento do balcão da CGD no Parque Atlântico.
PCP
XI
Favorecimento à Domusplanet S.A.?
PPM
XI
Corte no Complemento Regional de Pensão a beneficiários com pensões no estrangeiro.
BE
XI
Negociações sobre o acordo "interlines" com a Delta Air Lines.
CDS/PP
XI
Transferência de pessoal administrativo da RIAC para as Unidades de Saúde Familiar
BE
XI
Médico do Corvo impedido de habitar a moradia que lhe está consignada.
PPM
XI
A obra de construção Ecomuseu - do Museu do Tempo encontra-se atrasadíssima e voltou a parar
PPM
XI
Tarifa Especial "Maré Baixa" da Atlânticoline deixa de fora os passageiros do Triângulo
CDS/PP
XI
Construção do terminal marítimo e reordenamento do porto de São Roque.
PSD
XI
Indeferimento reiterado de requerimentos para mobilidade intercarreiras ou intercategorias na Administração Pública Autónoma.
BE
XI
Manutenção de caminhos agrícolas no Faial.
PSD
XI
Entrada em funcionamento do Solar da Glória como Unidades de Tratamento de Dependências.
PSD
XI
Porque não há operação noturna no Aeroporto da Horta pela Azores Airlines?
PSD
XI
Resultados de ações inpetivas à empresa Estufaçor.
BE
XI
Calendário da 2.ª fase de requalificação da Escola Básica António José de Ávila.
PSD
XI
Cancelamento de cirurgias no Hospital da Horta.
PSD
XI
Estaleiros Navais Madalena
PSD
XI
Sedes da APEDA e da APASA.
PSD
XI
Porto das Ribeiras.
PSD
XI
Execução do Programa Açores PO 2020 pelas Autarquias.
PSD
XI
Desprendimento de pontão no molhe de proteção do Núcleo de Recreio Náutico de Lajes das Flores.
PCP
XI
Substituição da grua do porto de Ponta Delgada na ilha das Flores.
PCP
XI
Selagem da lixeira de Santa Cruz das Flores
PCP
XI
Casa do Parque Natural das Flores.
PCP
XI
Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica nos Hospitais da Região.
PSD
XI
Estaleiros navais da Madalena.
PCP
XI
Centro de Saúde das Lajes do Pico.
PCP
XI
Construção de um novo matadouro na ilha de São Jorge.
PCP
XI
Conservação da ER 1-2 na ilha de São Jorge.
PCP
XI
Falta de equipamento de apoio do Porto das Lajes do Pico.
PCP
XI
Matadouro da ilha do Pico.
PCP
XI
Segurança nas estradas da ilha do Pico.
PSD
XI
Quando e como vai funcionar o Programa Nacional de Recolha de Dados, em 2018, nos Açores?
PSD
XI
Comissão Coordenadora para os Arquivos da Região Autónoma dos Açores - Plano de Atividades Triénio 2015-2017
CDS/PP
XI
Carta de Riscos Geológicos da Região Autónoma dos Açores
CDS/PP
XI
Requalificação e restauração de móveis de valor patrimonial
PPM
XI
Arqueologia náutica e subaquática na Região Autónoma dos Açores
PPM
XI
Acidente mortal ocorrido em outubro de 2017 no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo e o apuramento das responsabilidades
PPM
XI
Atendimento de doentes oncológicos.
PSD
XI
Conselhos Consultivos dos Parques Naturais de Ilha
PSD
XI
Investimentos a concretizar nos Açores no âmbito do “Atlantic International Research Center”.
PSD
XI
Investimentos no Parque de Exposições do Faial e recuperação do Solar e da Ermida da Quinta de São Lourenço.
PSD
XI
Para quando a iluminação do troço Estrada Regional 1 – 2.ª à entrada da Vila das Velas.
CDS/PP
XI
Terminal de cargas da Aerogare das Lajes.
PSD
XI
Estudo definidor do molho de concesão do porto da Praia da Vitória.
BE
XI
Lugares disponibilizados e lugares utilizados nas rotas operadas pela Azores Airlines e pela Sata Air Açores.
PSD
XI
Transparência, lealdade, honestidade e respeito com os colaboradores da RIAC.
PSD
XI
Ponto de situação da revisão da carreira do corpo de guardas florestais dos Açores.
PSD
XI
Cortes no Programa Estagiar U.
PSD
XI
Estudo científico - Estudo de arrojamentos de macroalgas marinhas no porto da Madalena do Pico.
BE
XI
Transparência e prevenção de riscos de corrupção.
PSD
XI
Renegociação do contrato de concessão entre o Estado e a empresa ANA.
PSD
XI
Para quando a empreitada de melhoramento do Porto do Topo.
CDS/PP
XI
Atraso no pagamento dos reembolsos da ADSE.
BE
XI
Acesso ao Porto de Pescas da Vila Nova.
CDS/PP
XI
Omissão do Centro de Interpretação da Serra de Santa Bárbara no mapa turístico da ilha Terceira.
CDS/PP
XI
Rastreio de Retinopatia Diabética.
PSD
XI
Quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
CDS/PP
XI
Cancelamentos da escala de navios de cruzeiro no porto da Horta.
PSD
XI
Estudo encomendado pelo Governo Regional à Universidade dos Açores sobre descontaminação dos solos e aquíferos da ilha Terceira.
CDS/PP
XI
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Calheta receia não conseguir responder ao socorro por falta de condições.
PSD
XI
ILS, Aeroporto do Pico.
PSD
XI
Acidente com o navio "Mestre Simão" no Porto da Madalena.
PSD
XI
Para quando a requalificação do entreposto frigorífico da Horta?
PSD
XI
Melhoramentos e valorização do Porto de Pescas do Nordeste.
PSD
XI
Azores Businesse Center.
PSD
XI
Recursos da Escola Secundária Antero de Quental.
PSD
XI
Parâmetros utilizados nas análises à àgua para consumo humano na Praia da Vitória.
BE
XI
Grua do Porto da Casa continua avariada.
PSD
XI
Política Agrícola Comum Pós 2020 - Posição do Governo desconhecida pelo Parlamento.
PSD
XI
Descrição imprecisa de objetos de investimentos privados apoiados pelo Competir +.
BE
XI
Relatórios da Atividade Assistencial e do Plano Geral de Atividades da Unidade de Saúde da Ilha Terceira (USIT).
PSD
XI
Idosos Florentinos discriminados.
PSD
XI
Ligações aéreas com a ilha da Graciosa no verão IATA 2018.
PSD
XI
Solicitação de informação sobre o Sistema de Incentivos à Produção de Energia a partir de fontes renováveis - PROENERGIA.
PSD
XI
Atraso nos pagamentos de prestações para com os Estabelecimentos de Ensino Particular, Cooperativo e Solidário
PSD
XI
Resultados de Ações Inspetivas à Empresa Estufaçor.
BE
XI
Atribuição de licenças para exploração turística de observação de cetáceos.
CDS/PP
XI
Operacionalidade do Porto da Madalena.
PSD
XI
IMAR - Plano Nacional de Recolha de Dados de Pesca 2017.
CDS/PP
XI
Relatório das inspeções realizadas pela Inspeção Regional da Saúde às instalações da Escola Secundária da Ribeira Grande.
BE
XI
Informação relativa às rotas abrangidas por Obrigações de Serviço Público (2017).
PSD
XI
Modelo de funcionamento do Hospital da Horta e da Unidade de Saúde da Ilha do Faial após a empreitada agora lançada a concurso
PSD
XI
Caminhos Florestais.
PSD
XI
Residência dos Açores.
PPM
XI
Falta de manutenção no guindaste da Fajã das Pontas - Norte Pequeno.
CDS/PP
XI
Atestados e baixas médicas do pessoal docente nas unidades orgânicas do sistema educativo regional.
PPM
XI
Refeições adequadas nos estabelecimentos de ensino público do 1.º ciclo e pré-escolar da ilha do Faial.
PSD
XI
Falta de capacidade no âmbito do transporte aéreo limita a venda de pescado.
PPM
XI
Intervenção urgente na Escola Básica e Secundária das Flores.
PCP
XI
Dívidas de trabalhadores independentes e pequenos produtores agrícolas ao Instituto da Segurança Social dos Açores.
PCP
XI
Execução e calendarização prevista no âmbito do projeto do Ecomuseu do Corvo.
PPM
XI
Qual o planeamento da Azores Airlines para a rota Horta-Lisboa no verão IATA de 2018.
PSD
XI
Limpeza de invasoras nas Zonas Húmidas.
PCP
XI
Falta de manutenção em alguns caminhos agrícolas em São Jorge.
CDS/PP
XI
Projeto de requalificação do Porto das Pipas.
CDS/PP
XI
Concurso para concessão das Termas do Carapacho.
PSD
XI
Centro de Interpretação de Aves da Ilha do Corvo 4.
PPM
XI
Condições de Higiene e Segurança no Trabalho no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo 2.
PPM
XI
Caderno de Encargos referente ao fornecimento de refeições escolares para a Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
PPM
XI
Apoio à edição de obras culturais.
PSD
XI
Relatório do LNEC, encomendado pelo Governo da República, acerca da situação ambiental da Ilha Terceira condicionada pela atividade militar norte-americana da Base das Lajes.
BE
XI
Aeroporto do Pico.
PSD
XI
Sinaga.
BE
XI
Manutenção da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo.
CDS/PP
XI
Relatórios de todas as auditorias realizadas pela Inspeção Regional de Saúde no período de 2012 a 2017 e despachos exarados sobre os mesmos.
PSD
XI
Porto da Prainha do Norte.
BE
XI
Comité de Cooperação com os Açores.
CDS/PP
XI
Cobertura no Porto de Pescas de Rabo de Peixe.
PSD
XI
Descarga de resíduos provenientes de navio de cruzeiro nos Açores em 2017.
BE
XI
Degradação do polidesportivo do Corvo.
PPM
XI
Despedimento coletivo na fábrica da COFACO da Ilha do Pico.
BE
XI
Valor pago pelas refeições escolares na RAA.
CDS/PP
XI
Transporte marítimo de mercadorias Calheta de São Jorge.
PCP
XI
Transporte marítimo de mercadorias para a Calheta de São Jorge.
BE
XI
A deserção do Estado no caso da Conservatória do Registo Civil, Predial e Cartório Notarial do Município do Corvo.
PPM
XI
Perplexidade e contradições da política ambiental do Governo Regional.
PSD
XI
Avaria da grua do Porto das Poças, em Santa Cruz das Flores
PCP
XI
Parque Zoológico da Povoação.
BE
XI
Nova unidade fabril da Cofaco e manutenção dos postos de trabalho na fábrica na Madalena do Pico.
PSD
XI
Auditoria à Arrisca - Associação Regional de Reabilitação Integração Sócio-Cultural Açores.
BE
XI
Cópia do Relatório da Inspeção Regional da Saúde referente à ARRISCA.
PPM
XI
Centro de Saúde das Velas, na ilha de São Jorge.
PCP
XI
Porto Comercial das Lajes das Flores.
PCP
XI
Ponto de situação do concurso público internacional para prestação de serviço de emergência e socorro nos aeródromos dos Açores.
PSD
XI
Voos Santa Maria Inverno IATA.
PCP
XI
Dificuldade de reserva aérea para estudantes em férias de Natal.
PCP
XI
Reabilitação da Escola EBS das Flores.
PSD
XI
Sobrelotação e condições da Escola Secundária da Ribeira Grande
PSD
XI
Indeferimento de pedidos de mobilidade intercarreiras ou categorias
BE
XI
Gare marítima de passageiros no Porto das Velas.
CDS/PP
XI
Operacionalidade do Porto da Calheta.
PSD
XI
Operacionalidade no Porto da Calheta.
CDS/PP
XI
Funcionamento do SAPA nos Açores - Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Pessoas com Deficiência ou Incapacidade Temporária.
PSD
XI
Parque Habitacional da Base das Lajes.
PSD
XI
Pagamentos de prestações em atraso para com os Estabelecimentos de Ensino Particular, Cooperativo e Solidário.
PSD
XI
Mau funcionamento do serviço de medicina dentária na Unidade de Saúde de Ilha do Corvo.
PPM
XI
Desenvolvimento do turismo.
CDS/PP
XI
Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - dados de gestão e organização.
PPM
XI
O péssimo serviço realizado, no âmbito da medicina veterinária, pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e Corvo.
PPM
XI
Condições de higiene e segurança no trabalho no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo.
PPM
XI
Sinaga.
PCP
XI
Trabalhadores da Sinaga.
PCP
XI
Oferta formativa - Ensino Profissional.
PSD
XI
Apoios financeiros às juntas de freguesia da ilha de São Jorge.
CDS/PP
XI
Identificação de bactéria confirma problemas de higiene e salubridade na piscina da Escola Manuel de Arriaga.
PSD
XI
Encerramento do Instituto do Mar.
CDS/PP
XI
O serviço de medicina dentária na ilha do Corvo limita-se a arrancar dentes na ilha do Corvo.
PPM
XI
Plano de proteção das relheiras dos Açores.
PPM
XI
Fim da Ligação Terceira-Madrid.
PSD
XI
Estado da Saúde na Ilha das Flores.
PSD
XI
Cópias dos relatórios dos estudos prévios referentes às obras no porto da Horta.
BE
XI
Irregularidades no funcionamento dos Centros de Processamento de Resíduos da Região.
PSD
XI
Quadro de pessoal da Ilha de S. Jorge afeto à Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo.
CDS/PP
XI
Programação do horário de Inverno dos voos da SATA para a ilha de Santa Maria.
BE
XI
Alteração do horário da SATA Air Açores, inverno IATA 2017 - 2018, relativamente a Santa Maria.
PSD
XI
Relatórios trimestrais de execução orçamental, relativo às empresas do setor público empresarial - insistência.
PSD
XI
Alteração da cor da água da piscina da Escola Manuel de Arriaga causa preocupação.
PSD
XI
Produtos Regionais Qualificados.
PSD
XI
Majoração atribuída às equipas de basquetebol que militam nos Campeonatos Nacionais de Basquetebol, no âmbito do RJAMAD.
PSD
XI
Infraestruturas para a agricultura - captação do Cabeço Pequeno.
PSD
XI
Respeito e apoio da SATA aos passageiros - Alunos da Escola Secundária Manuel de Arriaga dormem no chão do Aeroporto de Lisboa.
PSD
XI
Contentores de frio e manutenção da embarcação "Lusitânia".
PPM
XI
Falta de professores do primeiro ciclo do ensino básico da Escola Básica e Secundária das Flores.
PCP
XI
Lagarta dos Pastos.
PCP
XI
Requerimento n.º 318/XI - Estado da Educação na Ilha das Flores
PSD
XI
Requalificação da Ribeira de São Bento, no concelho de Angra do Heroísmo.
BE
XI
Transporte de doentes inter-ilhas.
BE
XI
Voos redondos na rota Lisboa-Horta-Lisboa.
PSD
XI
Trabalhadores da região em obra particular.
PSD
XI
Ligação da DELTA Airlines entre os Açores e Nova York.
CDS/PP
XI
Desleixo e falta de profissionalismo atroz no Serviço de Medicina Veterinária da ilha do Corvo.
PPM
XI
Ryanair cancela voos para a ilha Terceira.
PSD
XI
Pagamento de indemnização por parte do Conselho de Administração da SATA.
PPM
XI
Eutrofização da lagoa do Caldeirão.
PPM
XI
Campanha de desratização na ilha do Corvo 2.
PPM
XI
Requalificação da Estrada Leste na ilha do Corvo 2.
PPM
XI
Centro de interpretação de aves da ilha do Corvo 3.
PPM
XI
Desleixo e negligência na Estrada Leste do Corvo - Lugar do Pico 2
PPM
XI
Estado atual do processo de implementação do sistema NRP-AR no Aeroporto da Horta.
CDS/PP
XI
Relatórios de atos inspetivos à PT/MEO nos Açores.
BE
XI
Cumprimento do art.º 8.º do Orçamento da Região Autónoma dos açores para o ano 2017 - Integração nos Quadros Regionais de Ilha.
BE
XI
Situação laboral na SATA Gestão de Aeródromos.
PSD
XI
Listas de espera cirúrgicas.
PSD
XI
Valeta da estrada de Ponta Delgada, Flores.
PCP
XI
Problema ambiental em Ponta Delgada, Flores.
PCP
XI
Grua do porto de Ponta Delgada, Flores.
PCP
XI
Terrenos da Falca.
PCP
XI
Parque Arqueológico do Slavonia.
PCP
XI
Bombeiros nos aeroportos administrados pela Região.
PCP
XI
Câmaras hiperbáricas.
PCP
XI
Plano Geral da Juventude.
PSD
XI
Promoção de hábitos alimentares saudáveis em ambiente escolar.
PSD
XI
Melhoria da Gestão Administrativa de Áreas Protegidas incluídas nos Parques Naturais da Região.
PSD
XI
Porto das Ribeiras.
PSD
XI
Realização de autópsias na Ilha de São Jorge.
CDS/PP
XI
Irregularidade do serviço de medicina veterinária desempenhado na ilha do Corvo.
PPM
XI
Transporte aéreo de macas e incubadoras nas ligações aéreas entre os Açores e o Continente.
CDS/PP
XI
Enfermaria de retaguarda nas Flores.
PCP
XI
Mamarracho em cimento armado, na berma da Estrada Regional de ligação da freguesia dos Cedros a Ponta Delgada, na ilha das Flores.
PCP
XI
Obras no Largo do Relógio na cidade da Horta.
PSD
XI
Dificuldade em fazer reservas aéreas de e para as Flores.
PCP
XI
Obras de melhoramento no porto do Topo.
PSD
XI
Rede de frio do matadouro da ilha das Flores.
PCP
XI
Postos de Turismo na ilha de São Jorge.
CDS/PP
XI
Irregularidade do serviço medicina veterinária desempenhado na ilha do Corvo - Retirado .
PPM
XI
Reforço de lugares nas ligações aéreas com o Faial.
PSD
XI
Taxas de ocupação de todas as rotas operadas pela Azores Airlines.
CDS/PP
XI
Fiscalização do Centro de Recolha Oficial de Ponta Delgada.
BE
XI
Continuam os problemas operacionais no Aeroporto da Horta.
PSD
XI
Requalificação da Zona Balnear da Calheta, em Santa Cruz da Graciosa.
PSD
XI
Relatórios sobre o setor das pescas.
PSD
XI
Azores Airlines pondera abandonar rota Terceira-Porto.
CDS/PP
XI
Abandono da rota Lajes-Porto pela Azores Airlines.
PSD
XI
Passageiros em trânsito no Aeroporto João Paulo II de Ponta Delgada.
CDS/PP
XI
Apoios à Paisagem Protegida da Ilha do Pico.
BE
XI
O que se passa com o funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos do Faial?
PSD
XI
Tanques de salmoura do entreposto frigorífico da Horta avariados por falta de manutenção.
PSD
XI
Tempo de espera utentes Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
CDS/PP
XI
Grupo de recrutamento 120 - Inglês - 1.º Ciclo do Ensino Básico.
PSD
XI
Revisão da carreira e enquadramento funcional do Corpo de Guardas Florestais dos Açores.
PSD
XI
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes 2.
PPM
XI
Ampliação da Placa de Estacionamento de Aeronaves na Aerogare civil das Lajes.
CDS/PP
XI
Programa de controlo do vírus da Diarreia Viral Bovina.
PSD
XI
Funcionamento regular de un serviço de medicina dentária na Ilha do Corvo.
PPM
XI
Valor pago ao médico dentista que prestou serviço na USICorvo.
PPM
XI
Impossibilidade de transportar do Corvo para o exterior, por via aérea, pescado de maiores dimensões.
PPM
XI
Juntas médicas nas Flores.
PCP
XI
Sistema de acondicionamento dos subprodutos e contentores refrigerados, da Casa de Matança da ilha do Corvo.
PPM
XI
O Investimento Estrangeiro nos Açores.
PPM
XI
Casa de banho mistas no edifício do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE.
PPM
XI
Centro de interpretação de aves da Ilha do Corvo 2.
PPM
XI
Situação da SATA.
PCP
XI
Futuro dos apoios regulamentados para a Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico - Produção em Curraletas.
PSD
XI
Torre de controlo do Aeródromo da Graciosa.
PSD
XI
Irregularidades no funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos de São Jorge.
PSD
XI
Hospital Privado São Lucas e Hospital Internacional dos Açores.
BE
XI
Indefinição e demora na atribuição de apoios compromete atividades do Clube Naval da Horta.
PSD
XI
Gado sem transporte.
PCP
XI
Fábrica COFACO Pico.
PCP
XI
Trilhos turísticos em mau estado prejudicam Turismo.
PSD
XI
Dados sobre pessoas com deficiência.
PPM
XI
Trilhos turísticos em mau estado afetam empresários.
PSD
XI
Indisponibilidade de areia para uso da construção civil e obras públicas na ilha das Flores.
PCP
XI
Acompanhamento permanente de intérpretes de língua gestual, no ensino pré-escolar.
BE
XI
Medidas Previstas no âmbito do auxílio e integração social dos sem-abrigo.
PPM
XI
Custos de utilização de gruas, rampas e equipamentos de apoio aos pescadores.
PSD
XI
Transporte escolar das crianças da Fajã Grande nas Flores.
PCP
XI
Listagem de número de crianças, pré-adolescentes e jovens intervencionados com metilfenidato.
BE
XI
Proteção e recuperação do Forte de São Caetano do Pópulo.
PPM
XI
Relatórios trimestrais de execução orçamental, relativos às empresas do setor público empresarial - 2016.
PSD
XI
Recolocar a 2.ª fase da Variante à cidade da Horta nas prioridades dos investimentos.
PSD
XI
Recuperação da "Casa da Grená".
PPM
XI
Proliferação do número de atestados e baixas médicas nas unidades orgânicas do sistema educativo regional.
PPM
XI
Cartas de condução.
PPM
XI
Inspeção Regional do Trabalho.
BE
XI
Atrasos nas ligações asseguradas pela SATA entre Lisboa e a ilha Terceira.
CDS/PP
XI
Fábrica da Cofaco da Madalena, do Pico.
BE
XI
Projeto de construção de novos navios para o transporte marítimo de passageiros, viaturas e mercadorias inter-ilhas.
CDS/PP
XI
Requalificação e manutenção na Estrada Regional 1-2.º - acesso ao Porto Novo - Caminho de Baixo, Calheta.
CDS/PP
XI
Porto Comercial e de Recreio Náutico das Lajes das Flores.
PCP
XI
Ação Inspetiva ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira
BE
XI
Classificação do Forte de São João Baptista, na ilha de Santa Maria.
PSD
XI
Presença da bactéria de Legionella no Hospital da Horta II.
BE
XI
Protocolo de gestão e utilização do polidesportivo do Corvo.
PPM
XI
Cancelamentos Voos Lisboa - Pico.
PSD
XI
Hotel Serviflor na ilha das Flores.
PCP
XI
Substituição do guindaste do porto da freguesia da Prainha do Norte, na ilha do Pico.
BE
XI
Iniciativas planeadas pelo Governo no sentido de enriquecer o Roteiro Cultural Manuel Carlos Jorge do Nascimento.
PPM
XI
Instalações do Centro de Aditologia do hospital de Angra do Heroísmo.
BE
XI
250 milhões de euros em redução de impostos e beneficios sociais.
PSD
XI
Cuidados paliativos em contexto domiciliário.
CDS/PP
XI
Coelhos bravos nas Flores.
PCP
XI
Procedimentos concursais para admissão de pessoal à Administração Pública.
BE
XI
Transporte para fisioterapia da Unidade de Saúde da Ilha das Flores (USIF).
PCP
XI
Solicitação de cópia do estudo que evidencia as vantagens competitivas de uma estratégia comercial que associa a produção em pastagem de carne de bovino na Graciosa, Flores e Corvo com a classificação de Reserva da Biosfera atribuída pela Unesco a estas ilhas.
PPM
XI
Evolução da gestão de imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos Açores - 2008/2017.
PPM
XI
Inserção social dos repatriados açorianos.
PPM
XI
Extinção da relação contratual no âmbito dos contratos de arrendamento referentes ao domínio privado da Região.
PPM
XI
Descarga de resíduos provenientes de navios de cruzeiro nos Açores.
BE
XI
Portal do Beneficiário.
PCP
XI
Grua do Porto das Poças, em Santa Cruz das Flores.
PCP
XI
Data da próxima publicação do Inquérito às Despesas das Famílias (IDEF).
BE
XI
Construção de uma Central Hidroelétrica na Ribeira Grande, Freguesia da Fajãzinha, no Concelho das Lajes das Flores.
PCP
XI
Pagamento da Operação Terceira-Boston.
CDS/PP
XI
Casos de violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores.
BE
XI
Estudo que carateriza o perfil dos utentes que usufruem do Serviço de Apoio Domiciliário na Região.
PSD
XI
Projeto do "hub" atlântico do Porto da Praia da Vitória.
CDS/PP
XI
Protocolo entre a Secretaria Regional da Educação e Cultura e a Santa Casa da Misericórdia do Corvo a propósito do fornecimento de refeições aos alunos da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Sil veira.
PPM
XI
Listagem de pessoal não docente.
BE
XI
Funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos da ilha de São Jorge.
BE
XI
Adesão ao sistema de empréstimo de manuais escolares.
PPM
XI
Requalificação do porto de Santa Iria - Ribeira Grande.
PPM
XI
Programação cultural prevista para a ilha do Corvo.
PPM
XI
Divulgação do Roteiro Cultural referente a Manuel Carlos Jorge do Nascimento.
PPM
XI
Número de almoços disponibilizados durante os períodos de férias e interrupções letivas, desde 2014.
BE
XI
Órgão de tubos da Igreja Matriz de Santa Cruz das Flores.
PCP
XI
Deslocação de doentes e seus acompanhantes.
CDS/PP
XI
Doente oncológico sem acompanhamento especializado no Hospital da Horta.
CDS/PP
XI
Operação da Air Berlim para a Ilha Terceira.
CDS/PP
XI
Falta de informação em relação aos trilhos pedestres das ilhas do Faial, Pico e Corvo.
PPM
XI
Encerramento do trilho da Vigia de São Pedro - São Miguel/PR1SMI.
PPM
XI
Mobilidade elétrica nos Açores.
PPM
XI
Correção de desníveis em terrenos privados na ilha das Flores.
PCP
XI
Trabalhadores da Administração Pública Regional na ilha das Flores.
PCP
XI
Locomotivas da Doca de Ponta Delgada devem voltar a circular.
PPM
XI
Tempos máximos de resposta garantidos para a realização dos diferentes exames complementares de diagnóstico, nas unidades de saúde de ilha e nos hospitais.
BE
XI
Desleixo e negligência na Estrada Leste do Corvo - Lugar do Pico.
PPM
XI
Serviço de Urgência da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
PCP
XI
Rastreios e Exames na área Oncológica no Hospital da Horta.
PSD
XI
Campanha de Promoção dos Açores.
BE
XI
Reabilitação do edifício onde funcionam a Associação Agrícola do Corvo e o Núcleo dos Serviços de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo.
PPM
XI
O transporte de pescado não foi novamente realizado a partir da ilha do Corvo - 05-04-2017.
PPM
XI
Mobilidade aérea entre as ilhas do arquipélago dos Açores.
PCP
XI
Azores Airlines com avião inoperacional.
PSD
XI
Deposição de entulho na orla costeira da vila da Calheta, São Jorge.
BE
XI
PSD questiona Governo Regional sobre construção do SPORTS ECO RESORT na Praia da Vitória.
PSD
XI
Crescimento dos encargos globais do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.
PPM
XI
Bienal do Turismo em Espaço Rural.
CDS/PP
XI
Qual o ponto da situação da implementação do sistema RISE no aeroporto da Horta?
PSD
XI
Encargos globais do Gabinete de Apoio à Comunicação Social
PPM
XI
Solicitação de listagem das deliberações diferidas e indeferidas dos projetos candidatos ao estudo de Projetos de Interesse Regional (PIR) desde o ano de 2013.
BE
XI
Interrupção da prestação de cuidados de saúde no âmbito da medicina dentária na USICorvo.
PPM
XI
Abertura de um serviço de fisioterapia na USICorvo.
PPM
XI
Funcionamento dos serviços de desporto de ilha na Região Autónoma dos Açores.
PPM
XI
Centro de Processamento de Resíduos do Corvo - funcionamento e equipamento.
PPM
XI
Campanha de desratização na ilha do Corvo.
PPM
XI
Cumprimento de normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errentes.
PPM
XI
Estrada Regional 1-2 - São Jorge.
PCP
XI
Formação e categorias profissionais dos operadores de pórticos de varagem nos portos de pesca dos Açores.
BE
XI
Estudo relativo à acumulação de algas na vila da Madalena do Pico.
BE
XI
Queijo de São Jorge.
PCP
XI
Os encaminhamentos e a ilha do Corvo.
PPM
XI
Discriminação entre companhias aéreas no aeroporto das Lajes, na ilha Terceira.
BE
XI
Posto de abastecimento de combustíveis rodoviários na freguesia de Ponta Delgada, na ilha das Flores.
PCP
XI
Anúncio do fim da rota da Easy Jet entre Lisboa e Ponta Delgada.
BE
XI
Contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Diocese de Angra.
PPM
XI
Manutenção dos Percursos Pedestres na Ilha das Flores.
BE
XI
Projeto de instalação de uma base de lançamento de satélites na ilha de Santa Maria.
PCP
XI
Centro de interpretação de aves da ilha do Corvo.
PPM
XI
O transporte de colmeias para a ilha do Corvo continua bloqueado.
PPM
XI
Atraso no transporte de pescado do Corvo para o exterior - 22/03/2017.
PPM
XI
Violação de dados pessoais dos Açorianos.
CDS/PP
XI
Divulgação indevida de dados pessoais de alunos da Região.
PSD
XI
Receitas. despesas e dívidas da SAUDAÇOR, SA.
CDS/PP
XI
Ryanair - Novas rotas nos Açores.
CDS/PP
XI
Reabilitação das Estradas Regionais na Ilha de São Jorge.
CDS/PP
XI
Dados pessoais de utentes do Serviço Regional de Saúde expostos na Internet.
PSD
XI
Resolução de problemas ambientais na ilha das Flores.
PCP
XI
Lixeira de Santa Cruz das Flores.
PCP
XI
Suspensão da recolha de citologias no âmbito do rastreio do cancro do colo do útero.
PSD
XI
Custos anuais relativos às deslocações de utentes do Serviço Regional de Saúde para consultas de especialidade a ilhas com hospital.
BE
XI
Acesso aos mercados de gado vivo.
PCP
XI
Caminho dos Rochões.
PCP
XI
Avaria do aparelho de telemetria cardíaca do Hospital Santo Espírito da ilha Terceira.
CDS/PP
XI
Porto das Poças em Santa Cruz das Flores.
PCP
XI
Refeições disponibilizadas nas escolas açorianas a pais e encarregados de educação.
PPM
XI
Funcionamento do serviço de medicina dentária na ilha do Corvo.
PPM
XI
TIMSS Advanced 2015.
PPM
XI
Monitorização da qualidade das refeições escolares.
PPM
XI
Protocolo entre o Governo dos Açores e a Diocese de Angra.
PPM
XI
Aumento da despesa afeta à SCUT dos Açores.
PPM
XI
Atlanticoline ignora necessidades da ilha Graciosa na operação de transporte marítimo.
PSD
XI
Má programação da SATA prejudica passageiros de e para a Graciosa.
PSD
XI
Relatório da Qualidade do Ar na ilha Terceira.
BE
XI
Comissão de acompanhamento relativamente à monitorização da implementação do PREIT.
PSD
XI
Imóveis da Região na Rua Nova do Carmo (Urbanização do Carmo) na Horta - Cessação de contratos e criação de dificuldades às famílias.
PSD
XI
Problemas graves de segurança na estrada municipal que liga o centro da Freguesia da Maia à localidade da Lombinha da Maia.
PCP
XI
O que é que está a acontecer com os resíduos orgânicos originados na Casa de Matança da ilha do Corvo.
PPM
XI
A necessidade de construir uma cantina na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
PPM
XI
Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores.
PCP
XI
Obras de reabilitação e recuperação da entiga Torre de Controle e do Cinema do Aeroporto de Santa Maria.
PCP
XI
Lixeira da ilha do Faial.
PCP
XI
Atraso na atribuição de licenças de palangre.
PCP
XI
Porquê a alteração do local de realização da Feira Açores em 2017 e quanto custou o silêncio da Câmara Municipal da Horta?
PSD
XI
Ligações Faial Flores.
PCP
XI
Espaço Museológico da Horta dos Cabos Submarinos.
CDS/PP
XI
Entreposto frigorífico de Velas.
CDS/PP
XI
Financiamento às Juntas de Freguesia.
CDS/PP
XI
Recuperação e futura utilização da lancha Espalamaca.
CDS/PP
XI
Serviços e especialidades essenciais do Hospital da Horta sem médicos.
PSD
XI
Rescisão do contrato de concessão de incentivos financeiros à empresa Strongsurvival, Lda.
BE
XI
Projeto objeto de financiamento público na área da produção de energia eólica e contrato de compra e venda de energia entre a EDA, SA., e a CAEN, Lda.
BE
XI
Financiamento público a empresa privada para a instalação de parque fotovoltaico na Ilha Terceira.
BE
XI
Incineradora do Matadouro das Flores.
PCP
XI
Incerteza na extensificação da produção pecuária nos Açores.
PSD
XI
Porto de Ponta Delgada, no concelho de Santa Cruz das Flores.
PCP
XI
Tanque de salmoura nas Lajes das Flores.
PCP
XI
Raio X no Aeroporto do Corvo.
PCP
XI
Material de intervenção cirúrgica no Hospital da Horta.
PSD
XI
Central Hidroeléctrica na Ribeira Grande, na Freguesia da Fajãzinha, no concelho das Lajes das Flores.
PCP
XI
Reforma Anteciada para agricultores.
CDS/PP
XI
Estivadores das Flores.
PCP
XI
Fiscalização e Regulação da Inspeção Regional de Saúde.
PPM
XI
Estrada da Fazenda nas Lajes das Flores.
PCP
XI
Contratos de arrendamento.
PPM
XI
Património Imóvel da Região Autónoma dos Açores 2.
PPM
XI
Execução do projeto Green Island - Corvo Sustentável.
PPM
XI
Quadros Regionais de Ilha efetivamente providos.
PPM
XI
Estrada do Lajedo das Flores.
PCP
XI
2.ª fase da Variante à Cidade da Horta.
PCP
XI
Abaixo-assinado dos trabalhadores do Hospital do Divino Espírito Santo.
CDS/PP
XI
Derrocadas na frequesia da Fajãzinha - Obras de recuperação.
PCP
XI
Exemplo de precaridade em empresa privada beneficiada com apoios públicos -2.
BE
XI
Desabamento de estrada na ilha das Flores.
PCP
XI
O colapso do sistema educativo em S. Miguel.
PPM
XI
Execução do Programa Açores PO2020 pelas Autarquias.
PSD
XI
Funcionamento das viaturas de Suporte Imediato de Vida (SIV) nas ilhas do Pico e Faial.
PCP
XI
Igualdade de tratamento - Danos causados numa viatura de uma funcionária por araucária da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta em dezembro de 2015.
PSD
XI
Aplicação de produtos fitofarmacêuticos na ilha do Pico.
PCP
XI
Requalificação da Estrada Leste na ilha do Corvo.
PPM
XI
Extraordinário aumento do número de beneficiários açorianos do Rendimento Social de Inserção.
PPM
XI
Empreitadas das EBI de Capelas, Ginetes e Arrifes.
BE
XI
Pessoal afeto e custos do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.
PPM
XI
Construído depósito de entulho junto do Caldeirão do Corvo.
PPM
XI
Execução da Resolução que aprovou a criação de um Atlas do Património Imaterial dos Açores.
PPM
XI
Conclusão das obras de recuperação das Termas do Carapacho.
PSD
XI
Porto da Horta.
PCP
XI
Proposta enviada ao Governo da República para a criação do Azores Business Center.
BE
XI
Inspeções automóveis.
PCP
XI
Banda Larga FLW.
PCP
XI
Apagão eletrónico do Governo Regional.
PPM
XI
Air Traffic Service Reporting Offices (ARO).
PCP
XI
Encerramento da representação (loja) comercial da TAP em Angra do Heroísmo.
CDS/PP
XI
Requerimento n.º 59/XI - Aumento do Porto Comercial de São Jorge e construção da Gare de Passageiros.
CDS/PP
XI
Segurança Social - Trabalhadores Independentes e pequenos produtores agrícolas das Flores.
PCP
XI
Investimentos no Hospital do Divino Espírito Santo - Remodelação e ampliação das obras no Serviço de Urgência.
PSD
XI
Cumprimento da Resolução da Região Autónoma dos Açores n.º 176/2014, de 26 de dezembro e dos trâmites da concessão do jogo de fortuna e azar na Região.
BE
XI
Projeto de arquitetura para remodelação e beneficiação da Casa do Médico do Corvo.
PPM
XI
Cancelamento de cirurgias por alegada falta de "material".
CDS/PP
XI
Qualidade das refeições escolares servidas na Escola Básica e Secundária da Calheta de São Jorge.
BE
XI
Falta de resposta a crianças com necessidades educativas especiais.
PSD
XI
Avaria de equipamento na RIAC da Calheta.
PSD
XI
Danos causados por araucária da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta - assunção de responsabilidades.
PSD
XI
Escola Básica e Secundária das Flores.
PCP
XI
Pessoal docente e não docente.
PSD
XI
Dados estatísticos do sector da Educação.
PSD
XI
Relatórios das ações inspetivas realizadas aos serviços dos CTT, nos concelhos de Ponta Delgada e Ribeira Grande.
BE
XI
Transporte escolar Calheta do Nesquim.
BE
XI
Resultados das rotas operadas pela Azores Airlines.
PSD
XI
Carga aérea de e para a ilha das Flores.
PCP
XI
Programas Ocupacionais no Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada.
PCP
XI
Sinalização horizontal nas estradas regionais da ilha do Pico.
PSD
XI
Laboratório Europeu de Recursos Biológicos Marinhos.
CDS/PP
XI
Sinalização das Estradas do lado Norte e Topo da Ilha de São Jorge.
CDS/PP
XI
Transporte Escolar na ilha do Pico.
PCP
XI
Atraso no pagamento do Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (Compamid).
BE
XI
Valor de pH das carcaças abatidas na Região.
CDS/PP
XI
Relatórios da auditoria realizada pela Inspeção Regional de Saúde ao Hospital de Santo Espírito.
BE
XI
Lista de edifícios públicos com amianto.
BE
XI
Exemplo de precaridade em empresa privada beneficiada com apoios públicos.
BE
XI
Solicitação de cópia de abaixo-assinado.
PPM
XI
Imóvel da Região por recuperar na ilha do Corvo.
PPM
XI
Subsídios da Associação de Bombeiros Voluntários da Madalena.
PCP
XI
Escola Básica Integrada das Capelas.
BE
XI
Funcionários Públicos Requisitados.
BE
XI
Presença da bactéria de Legionella no Hospital da Horta.
BE
XI
A grua que serve as embarcações de pesca da iha do Corvo está novamente avariada.
PPM
XI
As balanças da Lota do Corvo estão avariadas.
PPM
XI
Listas de espera dos voos da SATA com origem na ilha do Corvo.
PPM
XI
O gravíssimo precedente que representa o não exercício de funções, de forma permanente, da médica veterinária na ilha do Corvo.
PPM
XI
Entrada em funcionamento do Conselho Consultivo da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo.
PPM
XI
Irregularidades no funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos de Santa Maria.
PSD
XI
Estação Geodésica das Flores.
PCP
XI
Praga de ratos na ilha das Flores.
PCP
XI
Fossas da Escola das Lajes das Flores.
PCP
XI
Lixeira de Santa Cruz das Flores.
PCP
XI
Ramal do Mosteiro na ilha das Flores.
PCP
XI
Aplicação de taxa aos turistas em espaços e parques naturais da Região.
PSD
XI
Resultados de Ações Inspetivas.
BE
XI
Voos da SATA para as Flores.
PCP
XI
Forte de São João Baptista, na ilha de Santa Maria.
PPM
XI
Estudo que evidencie as vantagens competitivas de uma estratégia comercial que associe a produção em pastagem de carne de bovino na Graciosa, Flores e Corvo com a classificação Reserva da Biosfera atribuída pela UNESCO a estas ilhas.
PPM
XI
Património Imóvel da Região Autónoma dos Açores.
PPM
9
XI
Frota automóvel da Região Autónoma dos Açores.
PPM
8
XI
Equipamento raio-x da Aerogare da Ilha do Corvo.
PPM
7
XI
A ilha do Corvo continua a não contar com um serviço permanente na área de medicina veterinária.
PPM
6
XI
Criação da estrutura orgânica do Ecomuseu do Corvo.
PPM
5
XI
Integração nos quadros da Administração Pública Regional.
PPM
4
XI
Transporte de colmeias para a ilha do Corvo.
PPM
3
XI
Atrasos no transporte de pescado do Corvo para o exterior.
PPM
2
XI
Funcionamento da medicina dentária na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo.
PPM
1
XI
Projeto de intervenção no Porto Novo.
PPM
X
Resultados de Ações Inspetivas.
BE
X
Presença da bactéria de Legionella no Hospital da Horta.
BE
X
Equiparação dos Técnicos Superiores das IPSS e Misericórdias.
PSD
X
Solicitação de novo equipamento informático para consultórios médico de medicina geral na freguesia de Norte Grande.
PSD
X
Esclarecimentos sobre a pernoita de um avião da SATA na Horta.
PSD
X
Quando entra finalmente em vigor nos Açores o sistema de atribuição de produtos de apoios a pessoas com deficiência?
PSD
X
Funcionários Públicos Requisitados.
BE
X
Estudo que evidencie as vantagens competitivas de uma estratégia comercial que associe a produção em pastagem de carne de bovino na Graciosa, Flores e Corvo com a classificação Reserva da Biosfera atribuída pela UNESCO a estas ilhas II.
PPM
X
Projeto de intervenção no Porto Novo.
PPM
X
Fábrica da COFACO na Ilha do Pico.
PSD
X
Plano Regional para as Alterações Climáticas.
PPM
X
Implementação de sistemas de aquicultura para espécies endémicas dos Açores.
PPM
X
Redução e substituição das importações na área das pescas.
PPM
X
Estado dos recursos pesqueiros no Mar dos Açores.
PPM
X
Diminução dos tempos de entrega do pescado fresco ao cliente externo.
PPM
X
Criação de um sistema de auxílio à decisão da pesca no mar (PescOnLine).
PPM
X
Defesa do Consumidor.
PSD
X
Quem decide na SATA os cancelamentos e divergências de voos?
PSD
X
Escola Básica Integrada de Capelas.
BE
X
Operacionalidade e segurança do Aeroporto do Pico.
PSD
X
Plataforma logística internacional.
PPM
X
Apoio à realização de programas de formação dramática com personalidades de relevo da arte de representação e à produção de ficção com raízes na cultura dos Açores.
PPM
X
Programa EduAzMar.
PPM
X
Financiamento público a empresa privada para a instalação de parque fotovoltaico na ilha Terceira.
BE
X
Obras de remodelação e ampliação do Centro de Saúde da Calheta.
CDS/PP
X
Revisão do Plano Regional de Emergência.
PPM
X
Apoio à realização de eventos culturais em todas as ilhas.
PPM
X
Recuperação de imóveis de significativo valor patrimonial de propriedades privada.
PPM
X
Redução dos lugares de chefia da administração pública regional e do número de empresas públicas e participadas da Região.
PPM
X
Execução das medidas de apoio à atividade pecuária anunciadas pelo Governo Regional no âmbito da última visita estatutária à ilha do Corvo.
PPM
X
Um governo só para alguns...
PSD
X
Consagração na letra de lei da atribuição de dotação orçamental suplementar para que o Governo Regional possa monitorizar, controlar e vigiar os mares dos Açores.
PPM
X
Sistema de apoios criado para todos os jovens açorianos que frequentam o ensino superior.
PPM
X
Resultados práticos da promoção comercial no âmbito da política externa dos Açores.
PPM
X
Funcionamento dos Parques Naturais de Ilha dos Açores.
PPM
X
Implementação prática das medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes.
PPM
X
Conselho Consultivo do Parque Marinho dos Açores e Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores.
PPM
X
Funcionamento dos conselhos consultivos das Unidades de Saúde de Ilha
PPM
X
Produção científica - concurso para apresentação de candidaturas.
PSD
X
A SATA e o Projeto RISE: Qual o nível do equipamento a instalar?
PSD
X
Relatório de Atividades de 2015 e Regulamento da USICorvo.
PPM
X
Versão final do Roteiro Cultural de Carlos Nascimento.
PPM
X
Funcionamento da medicina dentária na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo.
PPM
X
Porto de pescas da Praia da Vitória.
PSD
X
A obra do molhe Norte da cidade da Horta piorou a operacionalidade do saco Sul porto?
PSD
X
Eixo 9 - Inclusão Social e Combate à pobreza.
BE
X
Descargas poluentes em Santa Catarina na Praia da Vitória.
CDS/PP
X
Serviço de Saúde na Ilha do Pico.
PSD
X
Dispensa de medicamentos na Ilha Graciosa.
PSD
X
Zonas balneares extintas nos Açores.
PPM
X
Serviço de Suporte Imediato, SIV.
BE
X
Pela recuperação da primeira Capela do Senhor Santo Cristo.
PSD
X
Entreposto frigorífico de Velas.
CDS/PP
X
Formação a aplicadores de fitofármacos.
PSD
X
Assistentes operacionais com funções da ação educativa.
PSD
X
Convenção da Autonomia e Seminário Internacional dos Poderes Regionais.
PPM
X
Plano Integrado de Desenvolvimento das Fajãs da Ilha de São Jorge.
CDS/PP
X
Execução do Programa do XI Governo Regional dos Açores no contexto dos objetivos e medidas programadas no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos.
PPM
X
Apenas uma equipa de socorro é insuficiente no Faial.
PSD
X
Cooperação técnico-financeira e execução do Proconvergência.
PSD
X
Atrasos no âmbito da comparticipação diária aos doentes deslocados II.
PPM
X
Ainda na época do "Tiradentes" na Ilha do Corvo.
PPM
X
Serviço de Suporte Imediato de Vida na ilha do Faial.
BE
X
Ainda a questão da deslocação de médicos especialistas ao Hospital da Horta.
PSD
X
Funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos do Faial.
PSD
X
Equipamentos e serviços do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
PSD
X
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/A, de 26 de junho - Utilização de organismos geneticamente modificados e dos produtos deles derivados.
BE
X
Máquina Multibanco do Aeródromo de São Jorge.
PSD
X
Demoras nos apoios à eletrificação de salas de ordenha no Faial.
PSD
X
Produção integrada e agricultura biológica sem incentivos e sem estratégia.
PSD
X
Obras na Ribeira do Salto da Inglesa.
BE
X
Costa da Urzelina.
PCP
X
Abertura do concurso público para a adjudicação da empreitada de "Reconstituição e Adaptação de Edifício a Ecomuseu - Museu do Tempo".
PPM
X
Reabertura plena das Termas do Carapacho.
PSD
X
Solicitação de cópia dos cadernos de encargos referentes ao fornecimento das refeições escolares.
PPM
X
Monitorização e Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Pico.
PPM
X
Monitorização e Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Jorge.
PPM
X
Monitorização e Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha Graciosa.
PPM
X
Monitorização e Avaliação do Plano de Ordenamento da lha Terceira.
PPM
X
Monitorização e Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Faial.
PPM
X
Monitorização e Avaliação do Plano de Ordenamento da Costa Sul da Ilha de São Miguel.
PPM
X
Monitorização e Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de Santa Maria.
PPM
X
Monitorização e Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha das Flores.
PPM
X
Edital n.º 7/2015 de 30 de outubro de 2015.
BE
X
Evacuação aeromédica em S. Jorge.
PSD
X
Porto do Topo.
PCP
X
Serviços Públicos Regionais no Concelho da Povoação.
PSD
X
Clube Náutico das Lajes do Pico.
PSD
X
Diversificação tarifária e divulgação das tarifas sociais de eletricidade.
BE
X
Falta uma auxiliar na Escola dos Cedros.
PSD
X
Cumprimento da Resolução da Região Autónoma dos Açores n.º 176/2014, de 26 de dezembro e dos trâmites da concessão do jogo de fortuna e azar na Região.
BE
X
Estudo de dimensionamento de cabeços de amarração das estruturas de acostagem dos terminais de passageiros dos Portos da Madalena, São Roque, Horta e Velas.
PSD
X
Infiltrações no polivalente do Capelo precisam de ser resolvidas.
PSD
X
Estratégia, recursos e potencial do Parque Natural da Ilha do Corvo.
PPM
X
Estudo que permita evidencias as vantagens competitivas do desenvolvimento de uma estratégia comercial que associe a produção em pastagem de carne de bovino na Graciosa, Flores e Corvo com a classificação Reserva da Biosfera atribuída pela UNESCO a estas ilhas.
PPM
X
Protocolo entre o IROA, S. A. e a Câmara Municipal do Corvo para análise e execução das intervenções necessárias em caminhos agrícolas da Ilha do Corvo.
PPM
X
Obra de reabilitação do edifício onde funcionam a Associação Agrícola do Corvo e o Núcleo dos Serviços de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo.
PPM
X
Adjudicação da empreitada referente à Intervenção nos Circuitos Logísticos Terrestres do Corvo.
PPM
X
Obra de beneficiação da casa adstrita ao médico residente na Ilha do Corvo.
PPM
X
Dificuldades de escoamento de peixe fresco a partir da Ilha do Corvo.
PPM
X
Execução do Projeto Museológico concebido para a Ilha do Corvo.
PPM
X
Operacionalidade do Porto de São Roque do Pico.
PSD
X
Realização de uma sondagem por parte do Governo Regional.
PPM
X
Reabilitação da Escola EBS das Flores.
PSD
X
Novas Contradições da Política de Cultura.
PSD
X
Ligações aéreas para a ilha S. Jorge no verão IATA 2016.
PSD
X
Ligações aéreas para a ilha Graciosa no verão IATA 2016.
PSD
X
(Grau de execução da Resolução, aprovada pela Assembleia Legislativa da RAA, a respeito da "elaboração de um Atlas do Património Imaterial dos Açores).
PPM
X
(Execução do Roteiro Cultural dedicado à vida e obra de Carlos Nascimento).
PPM
X
(Bloqueio à disponibilização dos conteúdos de informações do "Jornal Oficial Eletrónico da RAA" no Google).
PPM
X
Abertura do processo concursal para admissão de um Fisioterapeuta para a Unidade de Saúde da Ilha do Corvo.
PPM
X
Classificação das Danças e Bailinhos de Carnaval da Ilha Terceira.
PSD
X
(Protocolo de manutenção, utilização e gestão do Polidesportivo do Corvo celebrado entre a CÂmara Municipal do Corvo e o Governo Regional).
PPM
X
A funcionalidade da pesquisa desativada na página do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.
PPM
X
Diminuição das funcionalidades e do acesso ao Jornal Oficial.
PPM
X
Atrasos no âmbito da comparticipação diária aos doentes deslocados.
PPM
X
Pograma "Meus Açores Meus Amores" - deslocação à ilha do Corvo desincentivadas.
PPM
X
Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - composição nominal dos conselhos administrativo, consultivo e técnico.
PPM
X
Não utilização do equipamento de radiologia da USICorvo.
PPM
X
Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo de médicos especialistas.
PPM
X
Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - dados de gestão e organização.
PPM
X
Voos de companhias low cost para a ilha Terceira.
CDS/PP
X
Intervenção planeada pelo Governo Regional e pela Câmara Municipal do Corvo na extinta zona balnear do Porto Novo.
PPM
X
Extinção de zonas balneares na ilha do Corvo por decisão e omissão governamental.
PPM
X
Carta Regional das Obras Públicas.
CDS/PP
X
Construção da nova EBI de Capelas.
PSD
X
Radar Meteorológico na Ilha Terceira.
CDS/PP
X
Interdição de pesca do goraz : Governo vai ou não compensar os pescadores?
PSD
X
Falta de terapeuta da fala na escola de referência para alunos surdos.
PSD
X
SATA garante ou não a continuidade do Projeto RISE no aeroporto da Horta?
PSD
X
Programas de incentivo ao Emprego Jovem.
CDS/PP
X
Ponto da situação de assuntos pendentes com a República relativos ao Faial.
PSD
X
Ações de Restauração - PRORURAL+.
PSD
X
Informação sobre programas de emprego.
PSD
X
Acumulação de algas no porto da Madalena.
PSD
X
Listas de espera nos voos da SATA com destino ou origem na ilha do Corvo.
PPM
X
Empreitada de construção do edifício multiserviços RIAC na Ilha do Corvo - 2.
PPM
X
Financiamento às Juntas de Freguesia.
CDS/PP
X
Maior coleção do Vulcão dos Capelinhos fora do Faial - Questões por esclarecer.
PSD
X
Para quando uma verdadeira campanha de desratização no Faial?
PSD
X
Ausência de veterinário na Ilha do Corvo.
PPM
X
Restabelecimento da Autonomia do POSEI Pescas.
PSD
X
Obras de reperfilamento da Ribeira da Agualva.
PSD
X
Certificação de motorista de táxi (CMT).
PSD
X
Ações de rastreio das condições de saúde dos professores.
PSD
X
Falta de resposta à "Associação de Desenvolvimento Olhar Poente".
PSD
X
Segurança está em causa no Núcleo de Recreio Náutico nas Lajes das Flores.
PSD
X
Exceção à limitação das remunerações dos gestores públicos regionais.
BE
X
Caminhos agrícolas.
PSD
X
Requalificação da EBI de Arrifes.
PSD
X
Paralelismo pedagógico.
PPM
X
Um governo incapaz de cumprir.
PSD
X
Monitorização e avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Corvo.
PPM
X
A subtração ilegal da remuneração devida a um candidato à Assembleia da República por parte do Governo Regional.
PPM
X
Porto de Rabo de Peixe.
PCP
X
A "livre escolha" do Governo Regional na Contratação Pública.
PSD
X
Horários de inverno da SATA.
PCP
X
Evacuação de sinistrados na Graciosa demorou cerca de 8 horas.
PSD
X
Museu Carlos Machado.
BE
X
Estaleiros Navais da Madalena do Pico.
PSD
X
Maior coleção do Vulcão dos Capelinhos fora do Faial?
PSD
X
Relatórios do Gabinete do Provedor do Utente da Saúde.
BE
X
Novamente a questão da deslocação de médicos especialistas ao Hospital da Horta.
PSD
X
Acreditação dos Laboratórios do SERCLA.
CDS/PP
X
Situação do setor leiteiro açoriano.
PSD
X
SATA continua a prejudicar o Faial.
PSD
X
Dados sobre população escolar e docentes na rede de ensino público dos Açores.
PSD
X
Promessa do Governo Regional de ampliação da Placa de Estacionamento para aviação civil da Aerogare das Lajes.
PSD
X
Processo de Inquérito ao Diretor e Auditoria ao Museu de Angra do Heroísmo.
PSD
X
Pagamentos às associações de bombeiros voluntários.
PSD
X
Violação da Zona Especial de Proteção das Lajes do Pico.
BE
X
Obras na EBS Vitorino Nemésio (2).
PSD
X
Reestruturação financeira de 147,5 milhões de euros.
PSD
X
Direção da aerogare civil das Lajes.
PSD
X
Quando vai afinal ser reparada a avaria no bloco operatório do Hospital da Horta?
PSD
X
Governo atual desinveste nas Casas dos Açores.
PSD
X
Centro de Radioterapia dos Açores.
PSD
X
Falta de médicos na urgência em São Jorge.
PSD
X
Serviço de Fisioterapia na ilha do Pico.
PSD
X
Ampliação do Porto das Poças na Ilha das Flores.
PSD
X
Construção das rampas para navios ro-ro e ferry no Porto das Pipas e no Porto da Calheta.
CDS/PP
X
Certificação das Termas Regionais.
PSD
X
A bárbara discriminação a que o Governo Regional está a submeter a ilha do Corvo no âmbito das ligações aéreas.
PPM
X
Funcionamento da disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores.
PSD
X
Atribuição dos direitos individuais ao prémio à vaca aleitante.
PPM
X
Lista de edifícios públicos com amianto.
BE
X
Atos inspetivos dos Planos de Atividades da Inspeção Administrativa Regional.
PSD
X
Transporte de aves de coleção para exposições e mostras na RAA.
PCP
X
Autorizações para a "correção populacional" de plantas endémicas.
PCP
X
Programa "Percursos".
BE
X
SATA garante boa resposta nas ligações com o Faial?
PSD
X
Pagamentos em atraso nos cursos de PROFIJ.
PSD
X
Loteamentos Concelho de Ponta Delgada.
PSD
X
O caderno de encargos referente ao concurso público internacional para a concessão das ligações aéreas interilhas.
PPM
X
Dados do turismo na Terceira continuam em queda.
PSD
X
Centro Público Internacional das Ciências do Mar.
BE
X
Transferência para a UAÇ das verbas aprovadas no Orçamento da Região Autónoma dos Açores.
BE
X
O Governo Regional prejudica gravemente a ilha do Corvo no âmbito das acessibilidades aéreas!
PPM
X
Estado atual dos procedimentos referentes à admissão dos Açores à Organização Mundial de Turismo.
PPM
X
Proteção, estudo e divulgação dos dialetos açorianos nas escolas dos Açores.
PPM
X
Trabalho produzido pela comissão científica e pedagógica criada no âmbito do processo de implementação referente à criação da disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores.
PPM
X
Acessos à Fajã da Fajãzinha.
BE
X
Análise da situação em que se encontra a alimentação escolar no âmbito do sistema educativo regional.
PPM
X
Filhos e Enteados.
PSD
X
Monitorização dos stocks piscícolas.
PCP
X
Preço do leite pago ao produtor.
PSD
X
SATA garante a continuidade do Projeto RISE no aeroporto da Horta?
PSD
X
Atraso no pagamento a instituições de Ensino Particular, Cooperativo e Solidário.
PSD
X
Financiamento dos polivalentes de Pedro Miguel e da Feteira na ilha do Faial - Questões por responder e esclarecer.
PSD
X
Atraso no pagamento de retroativos a professores contratados (2).
PSD
X
Cancelamentos na operação de navios de cruzeiro no novo cais do Porto da Horta.
PSD
X
Terrenos nas Furnas expropriados.
BE
X
Rua Dr. Vasco Rodrigues.
PSD
X
Agenda Digital e Tecnológica dos Açores.
PSD
X
Operacionalidade dos navios da Transmaçor no porto de São Roque do Pico.
PSD
X
Transporte escolar.
BE
X
Relatórios da auditoria realizada pela Inspeção Regional de Saúde ao Hospital de Santo Espírito.
BE
X
Estado do complexo ambiental da lagoa das Sete Cidades.
BE
X
Ligações marítimas Terceira - Continente.
PSD
X
Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo - Relatório da Auditoria do Tribunal de Contas.
PSD
X
Situação de mercado da Sinaga.
PSD
X
Radares meteorológicos nos Açores.
BE
X
Energia Geotérmica na Terceira.
PSD
X
Informação APM, ATA e AAFTH.
PSD
X
Torre do aeroporto de Santa Maria.
PCP
X
Levantamento dos terrenos do aeroporto de Santa Maria.
PCP
X
Cinema do Aeroporto de Santa Maria.
PCP
X
Direitos individuais ao prémio à vaca aleitante.
PPM
X
Obras na EBS Vitorino Nemésio.
PSD
X
Permutas - Sismo de 1998 na ilha do Faial.
PCP
X
Falhas de segurança no transporte de crianças.
PPM
X
Ligações aéreas para as ilhas do Faial e Pico.
PSD
X
Gateway do Pico Real ou Virtual?!
PSD
X
Porto do Topo.
PCP
X
Charters com Madrid.
PSD
X
YDreams.
PSD
X
Hotel do Governo na Graciosa em dificuldades.
PSD
X
Fundo de apoio aos consumidores.
PSD
X
Igualdade de acesso do(a)s açoriano(a)s aos serviços de telecomunicações.
BE
X
Situações que podem colocar em causa a segurança pública.
PSD
X
Espaço Museológico da Horta dos Cabos Submarinos.
CDS/PP
X
Financiamento dos polivalentes de Pedro Miguel e da Feteira na ilha do Faial.
PSD
X
Estranha prorrogação no PROMEDIA.
PSD
X
Centro Público Internacional das Ciências do Mar.
BE
X
Dragagem do Fundo do Porto da Casa.
PPM
X
Reordenamento do espaço do edifício escolar da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
PPM
X
Contaminação de solos e aquíferos na Ilha Terceira.
PSD
X
Eletricidade.
PSD
X
Centro de Radioterapia dos Açores.
CDS/PP
X
Deslocação de doentes demorada no Hospital da Horta.
PSD
X
Atuação do Governo nos empreendimentos termais dos Açores.
PSD
X
Atraso na conclusão das obras do Parque de Exposições da Ilha Terceira.
BE
X
Ligações aéreas Pico/Lisboa no próximo Verão IATA.
PSD
X
Intervenções na Rede Viária Regional.
PSD
X
Governo garante ou não que a SATA manterá o mesmo número de ligações entre Lisboa e a Horta?
PSD
X
Situação da infestação por térmitas na Região.
BE
X
Governo incapaz de cumprir prazos.
PSD
X
Atraso nos pagamentos às associações de bombeiros voluntários (IV).
PSD
X
Para quando a segunda fase da variante à cidade da Horta?
PSD
X
Nomeação do enfermeiro-diretor para o novo conselho de Administração do hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo.
BE
X
NONAGON.
PSD
X
Deslocação de médicos especialistas ao Hospital da Horta.
PSD
X
Governo não cumpre lei dos apoios culturais.
PSD
X
Mobilidade Intercarreiras.
PSD
X
Porto das Velas.
PCP
X
Cumprimento da Resolução n.º 12/2014/A, de 24 de abril - Sede da Empresa de Transportes Marítimos na Horta.
BE
X
Programa Regional de apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas.
CDS/PP
X
Aposentação do funcionários públicos.
PSD
X
Transporte de mercadorias para a ilha do Corvo.
PPM
X
Rutura do stock de areia na ilha do Corvo.
PPM
X
Apoios aos Institutos Culturais dos Açores.
PSD
X
Relatório resultante do inquérito para apuramento das circunstâncias que motivaram a não transferência de acidentado, em tourada à corda na ilha de São Jorge, para o hospital de Ponta Delgada.
BE
X
Estudo do INAC sobre liberalização das rotas aéreas para os Açores.
CDS/PP
X
Nova Escola Secundária da Povoação.
BE
X
Relatório resultante da peritagem aos portos das ilhas do triângulo e processo de inquérito instaurado, pela empresa pública regional "Portos dos Açores", para averiguação das causas do acidente que envolveu a embarcação "Gilberto Mariano" no cais do porto de São Roque do Pico.
BE
X
POSEI - Prémio ao abate de bovinos machos.
PSD
X
Resultados do Programa "Faial Pleno Emprego".
PSD
X
Atraso no pagamento de retroativos a professores contratados.
PSD
X
Apoio às Casas dos Açores.
PSD
X
Corte na remuneração complementar: circular sobrepõe-se à lei?
PSD
X
Remoção de amianto nas Escolas de Arrifes, Canto da Maia e Capelas, na ilha de São Miguel.
BE
X
Lobbying em Bruxelas.
PSD
X
Inspeção de tratores, atrelado e máquinas agrícolas.
PSD
X
Liberalização das rotas aéreas Lisboa/Ponta Delgada, Lisboa/Terceira, Porto/Ponta Delgada e Porto/Terceira.
BE
X
Documento sobre o Diretor do Museu de Angra.
PSD
X
Bairro de Santa Rita - Praia da Vitória.
PSD
X
Crianças sem apoio no Programa de Intervenção Precoce.
PSD
X
Acusações da RIAC só agravam as dúvidas.
PSD
X
Governo Regional abandona RIAC do Canadá.
PSD
X
Instalação de linha elétrica em Pedro Miguel afeta moradores.
PSD
X
Centro de Processamento de Resíduos do Corvo - atraso nos trabalhos de eletrificação.
PPM
X
Empreitada de construção do edifício multiserviços RIAC na ilha do Corvo.
PPM
X
Procedimentos adotados no caso da droga encontrada nas instalações da Secretaria Regional da Educação e Cultura.
PPM
X
Reordenamento e ampliação do Porto da Casa no Corvo.
PPM
X
Deslocações do Antigo Diretor Regional de Saúde, Armando Leal de Almeida.
CDS/PP
X
Processo de Inquérito.
PSD
X
Vagas para alunos repetentes.
PSD
X
Ligações Marítimas Pico-Faial.
PSD
X
Devolução de Apoios Comunitários.
PSD
X
Frequência de disciplinas para conclusão do ensino secundário.
BE
X
Combate ao Abandono Escolar Precoce.
PSD
X
Raças autóctones.
PCP
X
SINAGA - Situação atual em relação à produção.
PSD
X
Empréstimos de manuais escolares e metas curriculares.
CDS/PP
X
Ação social escolar.
BE
X
Autorização de arranque do ano letivo na Academia Musical da Ilha Graciosa.
PSD
X
Novos protocolos com regiões de interesse estratégico
PSD
X
Trapalhadas e contradições do Governo Regional no Museu Carlos Machado.
PSD
X
Anomalia no fornecimento de refeições na Escola Secundária Antero de Quental.
PSD
X
Falta de pessoal não docente nas escolas do Faial.
PSD
X
PROMEDIA pendente desde 2013.
PSD
X
Saúde na ilha do Pico.
PSD
X
Apoios da Acção Social Escolar nos Açores.
CDS/PP
X
Fornecimento de água para a agricultura.
PSD
X
Transparência na contratação pública.
CDS/PP
X
Cumprimento da Carta Regional das Obras Públicas no Faial.
PSD
X
Monitorização do ar em estabelecimentos de ensino.
PSD
X
Filarmónicas açorianas merecem mais respeito!
PSD
X
Estratégia Nacional para o Mar ainda sem o Plano de Ação dos Açores?
PSD
X
Museu das Flores continua a "marcar passo"!
PSD
X
Creche de Vila do Porto.
PCP
X
Instalação na Horta do sistema VTS.
PSD
X
Futuro da Sata-Internacional.
BE
X
Avaria no equipamento de análises clínicas do Centro de Saúde da Ilha Graciosa.
PSD
X
Licenciamento de um posto de combustível e depósito de gás junto a residências e Centro de Saúde em Santa Cruz da Graciosa.
PSD
X
Atividades Culturais desenvolvidas na Região Autónoma dos Açores em imóveis de culto católico.
CDS/PP
X
Cooperação Técnico-Financeira e execução do Proconvergência.
PSD
X
Estaleiros Navais da Madalena.
PSD
X
Ampliação do Porto das Poças na Ilha das Flores.
PSD
X
SERCLA.
PSD
X
Contratação Pública na Graciosa.
PSD
X
Para quando a inauguração do centro de dia e de noite do Instituto de Santa Catarina?
CDS/PP
X
Quotas Leiteiras.
PSD
X
Lactopico e o Governo.
PSD
X
Serviço de radiologia nos Centros de Saúde dos Açores.
PSD
X
Centro de Interpretação da Cultura do Ananás.
PSD
X
Controle da densidade de pombo torcaz na ilha do Pico.
PSD
X
Ponto de situação de obra pública nos Anjos em Santa Maria.
PSD
X
Custo para os utentes pelas análises clínicas, fisioterapia, radiologia e consultas privadas realizadas entre 1 de agosto de 2014 e a data de celebração de convenções entre as unidades privadas de saúde e as unidades de saúde de ilha.
CDS/PP
X
Novas obrigações de serviço público para o transporte aéreo entre a Região e o Continente.
BE
X
Agenda Digital e Tecnológica dos Açores.
PSD
X
Classificação e recuperação da primeira Ermida da ilha de São Miguel.
PSD
X
Funcionamento da disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores.
PSD
X
Falta de apoio a crianças com necessidades educativas especiais.
PSD
X
Deslocação de Médicos Especialistas às Ilhas sem Hospital.
CDS/PP
X
Plano Ordenamento da Orla Costeira. Troço: Feteiras-Fenais da Luz-Lomba de São Pedro.
PSD
X
Obras no porto do Topo, ilha de São Jorge.
CDS/PP
X
Bolsas de Estudo - Ensino Superior.
PSD
X
Freguesia de Nossa Senhora da Luz aguarda por Centro de Dia há mais de 5 anos.
PSD
X
Graciosense continuam a sofrer com a falta de medicamentos na ilha Graciosa.
PSD
X
Resultados da 1.ª fase das provas finais dos 4.º e 6.º anos nas disciplinas de Português e Matemática.
PPM
X
Casa Rui Galvão de Carvalho.
PSD
X
Programação cultural prevista para a ilha do Corvo.
PPM
X
Quando serão resolvidos os problemas de fornecimento de gelo às embarcações de pesca em alguns portos da Região?
PSD
X
II Jornadas da Ciência dos Açores.
BE
X
A classificação da ilha do Corvo como Reserva da Biosfera da UNESCO e a certificação da pespetiva produção agrícola.
PPM
X
Gabinete do Empreendedor na ilha do Corvo.
PPM
X
Ações de formação profissional de divulgação de boas práticas agrícolas realizadas na ilha do Corvo ao longo da atual legislatura.
PPM
X
Direito de distribuição de panfletos pela PSP.
BE
X
Que utilização vai ser dada às instalações da Estação Radionaval da Horta?
PSD
X
Cópia do estudo realizado no âmbito da reestruturação da RTP.
BE
X
Refeições 2014.
BE
X
O Governo Regional deve um milhão de euros à lavoura devido à seca.
PPM
X
Funcionamento da Azorina, SA.
PPM
X
Casa da Autonomia.
PSD
X
Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - dados de gestão e organização.
PPM
X
Inspecção Regional das Actividades Económicas em São Jorge.
CDS/PP
X
Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo de médicos especialistas.
PPM
X
Unidade de Saúde da Ilha do Corvo.
PPM
X
Rali Ilha das Flores.
PPM
X
Brucelose bovina.
PSD
X
Certificação dos produtos não avança.
PSD
X
Bens imóveis, oriundos da ilha do Corvo, que integram o espólio da Rede Regional de Museus dos Açores.
PPM
X
Achados arqueológicos na Ilha do Corvo.
PPM
X
Monotorização de pragas de roedores nos Açores.
CDS/PP
X
Atlas Desportivo Regional.
PPM
X
Cadastro do Parque Desportivo Regional.
PPM
X
Sede da Filarmónica Lira Corvense.
PPM
X
Projeto Museológico da Ilha do Corvo.
PPM
X
Funcionamento dos serviços de desporto de ilha na Região Autónoma dos Açores.
PPM
X
Gestão e coordenação da utilização das instalações do Polidesportivo do Corvo e ações de conservação do mesmo por parte da Direção Regional do Desporto.
PPM
X
Reparação do Piso do Polidesportivo do Corvo.
PPM
X
Parecer da Direção de Serviços da Atividade Física Desportiva e Instalações em relação à requalificação e cobertura do Polidesportivo do Corvo.
PPM
X
Incumprimento do Salário Mínimo Regional.
CDS/PP
X
Insucesso escolar e diminuição de alunos: estudo atrasado.
PSD
X
Pagamentos das linhas de apoios aos agricultores.
PSD
X
Remuneração complementar regional.
CDS/PP
X
Redução das listas de espera.
CDS/PP
X
Relatório resultante da Ação Inspetiva, relativo à conformidade da aplicação do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/A, de 19 de junho, em todas as escolas do Sistema Educativo Regional.
BE
X
Trabalho suplementar na Administração Pública Regional e do Setor Empresarial da Região.
BE
X
Plano de Revitalização da ASTA Atlântida, SA.
PSD
X
Reestruturação da rede escolar da Praia da Vitória e de Angra do Heroísmo.
CDS/PP
X
Cultura do ananás.
PSD
X
Agropecuária faialense totalmente biológica - ficção ou realidade?
PSD
X
Edições Regionais em Bibliotecas Municipais.
PSD
X
Ausência da classificação de leite aos sábados, domingos e feriados.
CDS/PP
X
Torneio de Futebol "Azorean Cup 2014 - VII Ramo Grande".
PSD
X
Energia Geotérmica na Terceira.
PSD
X
Escola do Mar para quando?
PSD
X
Requalificação e beneficiação da Estrada Regional entre a Ribeira do Almeida e os Biscoitos.
CDS/PP
X
Novo Laboratório Regional de Veterinária sem entrar em funcionamento.
PSD
X
Memória da Fábrica da Baleia em São Miguel.
PSD
X
Segurança e proteção dos edifícios escolares.
PSD
X
Encerramento dos laboratórios de análises clínicas nas Unidades de Saúde de Ilha das ilhas sem hospital.
CDS/PP
X
Ilha Graciosa mais uma vez prejudicada.
PSD
X
Notícias sobre encerramento da base operacional do Funchal da SATA-Internacional.
BE
X
Cursos de Formação Profissional.
PSD
X
Cabo Verde.
PSD
X
Abastecimento de combustíveis no porto das Velas, para quando?
CDS/PP
X
Prémio de Humanidades "Daniel de Sá".
PSD
X
Castelo da Rocha Negra ameaça ruir.
PSD
X
Cais de Cruzeiros de Angra do Heroísmo.
CDS/PP
X
Levantamento feito pela SRECC sobre as necessidades permanentes e transitórias do Sistema Educativo Regional da RAA.
BE
X
Contratos adicionais ao contrato de execução da obra do Parque de Exposições da ilha Terceira.
BE
X
Campanhas de beterraba 2013-2014.
PSD
X
Polidesportivo de Santa Bárbara.
PSD
X
Bienal de Turismo.
CDS/PP
X
Tarifa Interjovem - Tarifa Aérea Promocional.
X
Existência de montantes a pagar da parte do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPE, ao Instituto de Microcirurgia Ocular.
PSD
X
Dívidas `Empresa Quadrantes.
CDS/PP
X
Montante arrecadado em taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde dos Açores.
CDS/PP
X
Quadros de Pessoal das Unidades do Serviço Regional da Saúde.
CDS/PP
X
Estudos do impacto da exploração da criptoméria.
PSD
X
Monitorização do ar em estabelecimentos de ensino.
PSD
X
Pagamentos em atraso nas Escolas Profissionais.
PSD
X
Flagelo da falta de medicamentos na Ilha Graciosa.
PSD
X
Diminuição de especialistas no Hospital da Horta agrava-se.
PSD
X
Ligação Marítima Terceira - Continente.
PSD
X
Respeitar e afirmar os Açores na diáspora portuguesa.
PSD
X
Situação económica da Adega Cooperativa dos Biscoitos.
PSD
X
Estudos realizados que habilitaram o Governo Regional na definição da tipologia dos dois novos Ferries para o transporte marítimo de passageiros inter-ilhas.
PSD
X
Horáros da SATA para o próximo verão IATA prejudicam a Graciosa.
PSD
X
Infestação por térmitas de madeira seca (Criptotermes brevis) sem controlo nos Açores.
PSD
X
Muralha da Praia, na ilha Graciosa.
PSD
X
Atraso na conclusão das obras do Parque de Exposições da ilha Terceira.
BE
X
Real impacto económico e social do fim do regime de quotas leiteiras.
CDS/PP
X
Encargos de funcionamento dos Conselhos de Ilha da Região Autóoma dos Açores.
PSD
X
Admissão de um fisioterapeuta para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.
PSD
X
Atraso nos pagamentos às Associação de Bombeiros Voluntários.
PSD
X
Prejuízos na orla costeira do Pico.
PSD
X
Situação da compra de quota no Continente Português.
PSD
X
Falta de educadores de infância no Programa de Intervenção Precoce.
PSD
X
Cheiros e fumos produzidos pela Central da EDA no Faial são uma ameaça à saúde pública.
PSD
X
Funcionamento doo Concelhos de Ilha na Região Autónoma dos Açores.
BE
X
As "exceções das Escolas do Ensino Básico com 3.º Ciclo da ilha Terceira.
BE
X
Termas da Ferraria e do Carapacho.
PSD
X
Laboratórios de análises clínicas em São Jorge.
CDS/PP
X
Prejuízos nos portos de pesca do Sul do Pico.
PSD
X
Demora inexplicável na substituição de docentes.
PSD
X
Crédito de horário letivo adicional.
PSD
X
Transporte marítimo de mercadorias.
PSD
X
Critérios de atribuição da Bolsa Regional aos Estudantes do Ensino Superior.
BE
X
Governo considera que as Filarmónicas de São Miguel foram prejudicadas.
PSD
X
Água com bactérias na Graciosa - Encerramento do Hotel Graciosa Resort e das Termas do Carapacho.
PSD
X
Obras de beneficiação e manutenção da Sede Social da Casa do Povo da Agualva.
BE
X
A ERSARA e a contaminação da água no Faial.
PSD
X
Estaleiros navais da Madalena.
PSD
X
Gasóleo Agrícola.
PSD
X
Funcionamento do GACS (II).
PSD
X
Empreitada de construção do Centro de Artes Contemporâneas.
PSD
X
Leite dos Açores contaminado com micotoxina.
CDS/PP
X
Utentes do serviço de tratamento de dependências na Terceira sem acesso às comunidades de desintoxicação e recuperação no continente.
PSD
X
Interdição de banhos e proibição de atividades de pesca na Lagoa da Caldeira da Fajã de Santo Cristo.
CDS/PP
X
Pagamentos em atraso aos bombeiros.
PSD
X
Conclusões da Comissão de Especialistas criada para estudar os achados arqueológicos.
CDS/PP
X
Manutenção da estrada do Topo.
PSD
X
Divulgação do calendário de pagamentos do POSEI.
PSD
X
Situação dos projetos de Investimento no Setor Agrícola.
PSD
X
Pagamento da Remuneração Compensatória na Região.
CDS/PP
X
Plano de Investimentos da ANA Aeroportos.
PCP
X
Falta de educadores de infância no Programa de Intervenção Precoce.
PSD
X
Falta de medicamentos na ilha Graciosa.
PSD
X
Parecer jurídico - competência da RAA para legislar sobre o horário normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.
PSD
X
Comercialização de Pescado.
PCP
X
Portal do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.
PSD
X
Falta de professores e tradutores de Língua Gestual Portuguesa.
PSD
X
Equipa de peritos.
PSD
X
Informação financeira - Saúde.
PSD
X
Horários da SATA para o próximo inverno IATA prejudicam a Graciosa.
PSD
X
Apoios ao Combate às Térmitas.
CDS/PP
X
Intalação Rede Fibra Ótica Ilha Graciosa.
PSD
X
Apoios às Filarmónicas dos Açores.
PSD
X
Atrasos do Governo Regional no pagamentode apoios aos Bombeiros.
PSD
X
Mudança de localização do projeto ISOPOR.
PSD
X
Fim da ligação marítima de mercadorias direta entre o continente e a ilha Terceira.
CDS/PP
X
Serviços de emergência médica na ilha de São Jorge.
PSD
X
Descoordenação da Proteção Civil no Socorro aos Cidadãos.
X
Agenda para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial - PONTO DA SITUAÇÃO.
PSD
X
Responsabilização do projetista na obra de requalificação das Termas do Carapacho e da Ferraria.
PSD
X
Funcionamento do Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GACS) do Governo Regional dos Açores.
PSD
X
Medidas preventivas à escassesz de alimento devido às condições climatéricas.
PSD
X
Atos inspetivos dos Planos de Atividades da Inspeção Administrativa Regional.
PSD
X
Reestruturação dos financiamentos bancários da Saudaçor.
PSD
X
Empreitada de construção do Centro de Artes Contemporâneas.
PSD
X
Alegadas irregularidades na "Transmaçor", empresa, com capitais públicos da Região.
BE
X
Sempre o Museu Carlos Machado.
PSD
X
Avaria no avião Dash Q 200 da SATA Air Açores.
CDS/PP
X
Avaliação da situação económico-social por concelho.
PSD
X
Frota de aeronaves da SATA Internacional.
PCP
X
Apoiar festivais sem critério.
PSD
X
Ponto de situação sobre o cumprimento pelo Governo da República do princípio da solidariedade nacional relativamente às intempéries ocorridas nos Açores a 14 de março de 2013.
PS
X
Termas do Carapacho.
PCP
X
Registo da incidência da doença mental nos Açores.
BE
X
Viaturas de Suporte Imediato de Vida nos Açores.
CDS/PP
X
Relatórios das atividades inspetivas levadas a cabo pela Inspeção Regional do Trabalho à SATA.
BE
X
Combate à toxicodependência em S. Miguel.
PSD
X
Avaria no farol de entrada e inexistência de iluminação na barra do Porto da Casa na ilha do Corvo.
PPM
X
Abastecimento de água aos agricultores nos Fenais da Ajuda.
PSD
X
Pagamento de subsídio de férias a todos os trabalhadores da Administração Pública Regional e do Setor Público Empresarial da RAA.
BE
X
Governo desrespeita Comissão de Análise das Candidaturas ao PROMEDIA.
PSD
X
Encerramento do Hotel Horta.
PSD
X
Governo paga 400.000 euros de indemnização por atraso do "Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas".
PSD
X
Reposição do areal da Praia da Graciosa.
PSD
X
Concurso público para instalação de Centros de Inspeção Técnica de Veículos Automóveis e Reboques e adaptação à Região da legislação nacional.
PSD
X
Hospital Veterinário Alice Moderno.
BE
X
Remoção de amianto dos edifícios públicos.
PSD
X
Unidades de Saúde de Ilha - Faial, Pico, São Jorge, Terceira e São Miguel.
PPM
X
Assistência médica em São Jorge.
PSD
X
Termas do Carapacho sem oferta termal e piscinas do Carapacho sem condições para época balnear.
PSD
X
Inviabilização da obtenção de licença de técnico de manutenção aeronáutica.
BE
X
Projeto de produção fotovoltaica de energia elétrica a concretizar pela empresa Strongsurvival.
PSD
X
Unidades de Saúde de Ilha - Flores, Graciosa e Santa Maria.
PPM
X
Património Imóvel da Região Autónoma dos Açores.
PPM
X
Novo Hospital da Ilha Terceira - Novos equipamentos ainda por pagar.
CDS/PP
X
Cancelamentos sucessivos da Sata Internacionalpara a Horta.
PSD
X
Ponto da situação redução do contigente militar norte-americano na Base das Lajes - Ilha Terceira.
PS
X
Avaliação de desempenho dos trabalhadores públicos.
BE
X
Reestruturação da SATA.
PCP
X
Apoio domiciliário.
PCP
X
Aquário virtual do Monte da Guia para quando?
PSD
X
Planeamento de voos da SATA.
PCP
X
Deslocalização dos estaleiros da Tecnovia.
PSD
X
Trabalho suplementar dos profissionais de saúde da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
BE
X
Atraso no pagamento do apoio financeiro à compra de gasóleo para as pescas.
BE
X
Património cultural móvel.
PSD
X
Fundo europeu de apoio à aquisição de viaturas particulares.
PSD
X
Processo de deslocalização da Pedreira da Barca - Madalena do Pico.
CDS/PP
X
Ainda o Museu Carlos Machado.
PSD
X
Diminuição de especalistas compromete papel do Hospital da Horta?
PSD
X
Participação de equipas de futebol e futsal em competições de âmbito nacional, regional e inter-associações.
BE
X
Bolsa regional aos estudantes do ensino superior.
BE
X
Sistema de Incentivos.
PSD
X
Resultados dos testes intermédios.
PSD
X
Situação da via de acesso à Ferraria.
PSD
X
Proveitos de exploração das "Portas do Mar".
CDS/PP
X
Ponto de situação do processo de descontaminação das zonas afetadas junto à Base das Lajes, segundo estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
PS
X
Extensão do Serviço Regional de Saúde ao concelho das Lajes das Flores.
PSD
X
Redução e remuneração dos gestores públicos regionais.
CDS/PP
X
Dívidas do Serviço Nacional de Saúde aos subsistemas do Serviço Regional de Saúde.
PS
X
Projeto do Edifício Multisserviços na ilha do Corvo - 2.
PPM
X
Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo de médicos especialistas.
PPM
X
SCUT São Miguel e Via Vitorino Nemésio.
PSD
X
Parques de estacionamento da Aerogare Civil das Lajes - Ilha Terceira (III).
CDS/PP
X
Dívidas da Região.
PSD
X
Novo plano estratégico para o setor turístico nos Açores.
CDS/PP
X
Apoios concedidos pelo PROMEDIA II.
PSD
X
Situação dos trabalhadores do Marina Angra Hotel.
PSD
X
Avaria de equipamento na RIAC das Velas.
PSD
X
Construção dos dois Ferries para o transporte marítimo de passageiros e viaturas no Triângulo e no Grupo Central.
PSD
X
Setor da pesca nos Açores.
BE
X
Solução dos problemas financeiros do setor cooperativo de S. Jorge.
PSD
X
Lacto-Pico.
PSD
X
Tarifas "Last minute" inacessíveis à maioria dos Açorianos.
CDS/PP
X
Frota Automóvel da Região Autónoma dos Açores.
PPM
X
Operacionalidade do Porto da Calheta.
PSD
X
Contratação de um docente de educação especial para a Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
PPM
X
Projeto do Edifício Multiserviços na ilha do Corvo.
PPM
X
Construção da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico.
PSD
X
Apoio à promoção da substituição da utilização de gases liquefeitos na ilha do Corvo.
PPM
X
Apoios na área da alimentação animal para a ilha das Flores.
PSD
X
Administração de cuidados de saúde na ilha Graciosa.
PSD
X
Requalificação da Estrada Leste , na ilha do Corvo.
PPM
X
Horário de abertura ao público do Pinhal da Paz.
PPM
X
Proposta da EasyJet.
PPM
X
Reestruturação dos serviços de saúde na ilha de São Jorge.
CDS/PP
X
Parque de estacionamento da Aerogare Civil das Lajes - Ilha Terceira.
CDS/PP
X
Valências na Aerogare Civil das Lajes - Ilha Terceira.
CDS/PP
X
Açores perdem cinema permanente.
PSD
X
Manutenção do Projeto LIFE "Ilhas Santuário para as Aves Marinhas" na ilha do Corvo.
PPM
X
Apoiar festivais com critério.
PSD
X
Irregularidades no Piso da Via Vitorino Nemésio.
PSD
X
Deslizamentos na Maia.
PCP
X
Levantamento e aquisição de objetos de valor cultural na ilha do Corvo.
PPM
X
A urgência em garantir a observância da liberdade das candidaturas eleitorais da oposição política no âmbito dos procedimentos da administração regional.
PPM
X
Estudos técnicos realizados no âmbito da introdução de energias renováveis no abastecimento de energia elétrica à ilha do Corvo.
PPM
X
Exportação de produtos frescos da ilha Graciosa por via marítima.
PSD
X
Pagamento do leite aos produtores de São Jorge com meses de atraso.
CDS/PP
X
O fim do cinema comercial na Região Autónoma dos Açores.
PPM
X
Projetos de estabulação permanente de gado nos Açores.
CDS/PP
X
Evolução do stock do parque de combustíveis da ilha do Corvo.
PPM
X
Dragagem do fundo do Porto da Casa - 2.
PPM
X
Incube=Incubadora de Empresas+Júnior Empresa.
PSD
X
Avaliação da prevenção das toxicodependências nos Açores.
BE
X
Transparência na admissão de trabalhadores da administração pública autónoma.
BE
X
Currículo Regional.
PPM
X
Porto Comercial do Pico.
PSD
X
Apoios ao desporto atrasados.
PSD
X
Integração da educação pré-escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
PPM
X
Oferta de eventos culturais na ilha do Corvo.
PPM
X
Revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas.
CDS/PP
X
Património imóvel da Região Autónoma dos Açores na ilha do Corvo.
PPM
X
EDA: Cortes de fornecimento de energia elétrica na ilha Terceira com frequência escandalosa, reprovável e persistente.
CDS/PP
X
Limpeza de estrada e aquedutos da Vila da Praia.
PSD
X
Subtração ilegal de remuneração devido a participação em candidatura eleitoral da oposição.
PPM
X
Estado atual do processo de levantamento e aquisição, realizado pela Direção Regional da Cultura, de levantamento e aquisição, pela Direção Regional da Cultura, dos objetos de valor cultural e patrimonial existentes na ilha do Corvo.
PPM
X
Apoios concedidos, contratos celebrados e ajustes diretos na Administração Pública Regional.
CDS/PP
X
Concurso de aquisição de serviços de transporte marítimo regular de mercadorias entre as ilhas das Flores e do Corvo, com obrigações de serviço público.
PPM
X
Remodelação do Museu Carlos Machado "Pior a Emenda que o Soneto".
PSD
X
Nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.
CDS/PP
X
Anulação de procedimento concursal 2.
PPM
X
Unidade de Saúde da Ilha do Corvo-2.
PPM
X
Remodelação do Museu Carlos Machado.
PSD
X
Atribuição/pagamento de bolsas de estudo.
PSD
X
Dragagem do fundo do Porto da Casa.
PPM
X
Trilhos pedestres da ilha do Corvo.
PPM
X
Apoio à comunicação social privada dos Açores.
PSD
9
X
Hospital da Horta sem Nefrologista.
PSD
8
X
Pagamentos do Governo Regional dos Açores às empresas de construção civil.
7
X
Cedência de Interesse Público.
PPM
6
X
Anulação de Procedimento Concursal.
PPM
5
X
Casa-Museu de Francisco Ernesto de Oliveira Martins
PSD
4
X
Intoxicação alimentar/virose.
PSD
3
X
Unidade de Saúde da Ilha do Corvo.
PPM
2
X
Transparência e isenção na administração regional.
PPM
1
X
Cortes de eletricidade na ilha Terceira.
PSD
VIII
Incorrecções nas provas de avaliação sumativa externa nos Açores.
PSD
VIII
Preço do leite.
PSD
VIII
Médicos deixaram de dar consultas nas Casa do Povo... Decisão provisória ou definitiva?
PSD
VIII
Apoios financeiros concedidos pelo Governo Regional dos Açores através de uma alegada divulgação da palavra "Açores".
PSD
VIII
Problemas laborais na Base das Lajes.
PSD
VIII
Entreposto para a criação e exportação de cavalos.
PSD
VIII
Reestruturação da Divisão da Delegação da Contabilidade Pública de Angra do Heroísmo.
PSD
VIII
Obras de requalificação da Via Vitorino Nemésio.
PSD
VIII
Precaridade no Sector da Saúde.
PSD
VIII
Jovens na Agricultura.
PSD
VIII
Importação de carne de bovinos.
PSD
VIII
Reformas Antecipadas na Agricultura.
PSD
VIII
Praga do escaravelho japonês no Faial.
PSD
VIII
Pagamento de ajudas aos agricultores.
PSD
VIII
Seguimento prático da Resolução nº. 15/2007/A, de 6 de Agosto (Recomenda que o Governo Regional dos Açores promova as medidas adequadas tendo em vista a revalorização e reestruturação da carreira de todos os trabalhadores da Aerogare Civil das Lajes).
CDS/PP
VIII
Discriminação nos trabalhadores das Casas do Povo.
PSD
VIII
Suspensão de verbas para o Processo de construção do novo Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa.
PSD
VIII
Avaria num dos equipamentos de monitorização do sistema de classificação de leite na ilha Terceira.
PSD
VIII
Cortes no abastecimento de água.
PSD
VIII
Ruptura de combustível (gásoleo) em algumas estações de serviço.
PSD
VIII
Centro de Saúde da Horta fora dos incentivos à fixação de médicos.
PSD
VIII
Alterações horários verão da Transmaçor
PSD
VIII
Estudo sobre o leite.
PSD
VIII
Postos do RIAC na Ilha Terceira.
PSD
VIII
Influência do empreendimento das Portas do mar no aumento da agitação marítina da Marina de Ponta Delgada.
PSD
VIII
Estatuto sanitário impede exportação de bovinos.
PSD
VIII
Postos de Turismo não estão, nem nunca estiveram ligados à Internet.
PSD
VIII
Continua a crise no subsector da produção de carne de bovino nos Açores.
PSD
VIII
Abertura de valas na denominada Avenida da Autonomia de Rabo de Peixe.
PSD
VIII
Falta de pão nas Flores.
PSD
VIII
Horários de Verão da Transmaçor
PSD
VIII
Certificação dos produtos.
PSD
VIII
Construção Estádio Mário Lino
PSD
VIII
O perímetro de Ordenamento Agrário (POA) - Serra do Cume/Agualva
PSD
VIII
Qualidade do ar
PSD
VIII
Renovação da frota da SATA - Air Açores.
PSD
VIII
Medidas previstas para minimizar os efeitos do Pombo-Torcaz na cultura do milho, na horticultura e da vinha.
PSD
VIII
Requalificação do Bairro da Terra -Chã
PSD
VIII
Parque Florestal da Região
PSD
VIII
Cobertura das redes móveis na Ilha de São Jorge. Freguesia e lugares do lado Norte da Ilha continuam "às escuras".
PSD
VIII
Obras no Porto da Horta.
PSD
VIII
Produção de bionergias provenientes de resíduos da exploração pecuária e da silvicultura.
PSD
VIII
Publicidade Institucional nos Jornais Açorianos
PSD
VIII
Auto - aprovisionamento alimentar dos Açores
PSD
VIII
Porto de Pescas de Santa Iria.
PSD
VIII
Navio de Combustível "emperra" Porto da Velas
PSD
VIII
Gabinete de Agro-Economia.
PSD
VIII
Exportação de lácteos.
PSD
VIII
Porto de Pescas dos Mosteiros.
PSD
VIII
Emparcelamento Agrícola.
PSD
VIII
Património Genético dos Bovinos.
PSD
VIII
Urbanização de Vale de Linhares (2)
PSD
VIII
Placa de Estacionamento de aeronaves de apoio à Aerogare Civil das Lajes
PSD
VIII
Listas de espera nos três hospitais da RAA.
CDS/PP
VIII
Pagamento de Indemnização Conpensatórias do Prémio das Vacas Aleitantes aos agricultores da Ilha do Corvo.
PSD
VIII
Leptospirose nos Açores.
PSD
VIII
Abertura de Postos RIAC junto das comunidades emigrantes.
PSD
VIII
Muralha do Cais da Alfandega em Angra do Heroísmo.
PSD
VIII
Produção de leite nos Açores.
PSD
VIII
Problemas sanitários nas vinhas protegidas e classificadas da Ilha do Pico.
CDS/PP
VIII
Transportes colectivos ao fim de semana no Faial.
PSD
VIII
Resultados do Inquérito ao acidente do Navio Ilha Azul, no dia 23 de Agosto, na Ilha Graciosa.
PSD
VIII
Abertura da Escola Tomás de Borba
PSD
VIII
Cobertura Rede Móvel da Zona Oeste da Ilha Terceira.
PSD
VIII
Rastreio e monitorização no que concerne à incidência e prevalência das doenças Rinotraqueite Infecciosa e Diarreira Bovinas.
PSD
VIII
Subida dos fertilizantes.
PSD
VIII
Porto da Urzelina - Ilha de São Jorge - Alargamento do estacionamento e reforço da muralha.
PSD
VIII
Habitação a custos controlados em Vale de Linhares, Angra do Heroísmo.
PSD
VIII
Avaria no aspirador de secreções do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa
PSD
VIII
Funcionamento do Consulado das Bermudas.
PSD
VIII
Problema no escoamento de peixe da Graciosa.
PSD
VIII
Ruptura no serviço de radiologia de Ponta Delgada.
PSD
VIII
Ajudas comunitárias
PSD
VIII
Transporte de uma unidade de sangue para o Centro de Saúde da Graciosa.
CDS/PP
VIII
Obras na Estrada da Ribeira Grande
PSD
VIII
Estrada das Levadas - O mistério da obra parada? Cuidado o Perigo espreita!!!
PSD
VIII
Grota do Vale.
PSD
VIII
Insegurança nos Açores.
PSD
VIII
Ruptura de combustível (gasóleo) na Ilha de São Jorge.
PSD
VIII
Morada da Escrita - Casa Armando Côrtes-Rodrigues.
PSD
VIII
Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores.
PSD
VIII
Seguros agrícolas.
PSD
VIII
Desvalorização da carne IGP produzida nas Flores.
PSD
VIII
A Biodiversidade Açoriana Terrestre e Marinha.
PSD
VIII
Médicos internos do Hospital e Centro de Saúde de Angra do Heroísmo sem vagas de acesso à especialidade.
PSD
VIII
Conservatórios Regionais : Pedido de esclarecimento.
PSD
VIII
Preços dos alimentos concentrados para a alimentação animal.
PSD
VIII
Benefícios para a Região Autonoma dos Açores com o acréscimo de quota leiteira.
PSD
VIII
Voo ao Domingo para a ilha da Graciosa.
PSD
VIII
Ligações aéreas com a ilha do Corvo
CDS/PP
VIII
A saúde está cada vez mais doente na Ilha das Flores
PSD
VIII
Muralha do cais da Alfandega em Angra do Heroísmo
PSD
VIII
Anulação concurso público para o Bloco "C" do Hospital da Horta.
PSD
VIII
Tributação dos rendimentos dos Agricultores.
PSD
VIII
Estrada 25 de Abril.
PSD
VIII
Promoção dos Açores no Exterior.
PSD
VIII
As ribeiras e os trilhos na ilha das Flores.
PSD
VIII
Utilização racional e sustentável dos pesticidas no Arquipélago.
PSD
VIII
Serviço de inseminação artificial com interrupções nas Flores.
PSD
VIII
Florentinos privados da consulta de pneumologia, na ilha das Flores.
PSD
VIII
Ligação aérea Terceira - Porto
PSD
VIII
SCUT´S - Melhor ligação à Vila de Rabo de Peixe.
PSD
VIII
Mau funcionamento da Comissão para a Dissuação da Toxicodependencia de Ponta Delgada.
PSD
VIII
Custo do registo de prédios rústicos.
PSD
VIII
Sinais de indicação em falta! Vandalismo ou Desleixo?
PSD
VIII
Obras na Via Vitorino Nemésio.
CDS/PP
VIII
Bairro Social da Terra Chã, em Angra do Heroísmo.
CDS/PP
VIII
Lagoas das Flores estão a morrer?
PSD
VIII
Loteamento para habitação na Freguesia da Urzelina - São Jorge. Perdido algures nas "Calendas Gregas".
PSD
VIII
Acordo da Base das Lajes.
PSD
VIII
Certificação do leite dos Açores.
PSD
VIII
Parque de Estacionamento da Aerogare da Ilha de São Jorge - Anulada a adjudicação de forma sub-reptícia!!!.
PSD
VIII
Febre Hemorrágica dos Coelhos.
PSD
VIII
Classificação da "Rocha dos Bordões", na ilha das Flores, como Monumento Natural.
PSD
VIII
Aumento do preço do leite aos produtores do Faial.
PSD
VIII
Criação de uma estrutura para o subsector da carne de bovino.
PSD
VIII
Pelo funcionamento do Consulado nas Bermudas.
PSD
VIII
Quadro de Referência Estratégica e do Programa POSEI - Açores
PSD
VIII
Protocolo estabelecido entre a SATA e o Consulado dos Estados Unidos da América nos Açores.
CDS/PP
VIII
Transferência de crianças de vários edifícios escolares da Praia da Vctória para as novas instalações da Escola Francisco Ornela da Câmara.
PSD
VIII
Encerramento da Escola EB/JI da Cônsul Dabney.
PSD
VIII
Serviços Descentralizados da Segurança Social.
PSD
VIII
Falta de médicos nas Freguesias de Altares, Raminhos, Santa Bárbara e Cinco Ribeiras.
PSD
VIII
Reforço do molhe de protecção do Porto das Ribeiras.
PSD
VIII
Protecção da orla costeira da Vila das Lajes do Pico.
PSD
VIII
Encerramento da Escola EB/JI da Atalhada.
PSD
VIII
Benefiaciação do Porto da Fajã do Ouvidor - Ilha de São Jorge. Pequenas alterações enquanto é tempo...
PSD
VIII
Prestação de Cuidados de Saúde no Centro de Saúde das Flores. A Saúde está doente nas Flores.
PSD
VIII
Construção das novas instalações da Associação Cristã de Mocidade da Ilha Terceira.
PSD
VIII
Campeonato Nacional de Futebol da III Divisão - Série Açores.
CDS/PP
VIII
Rede Regional de Abate.
PSD
VIII
Projecto SIS-ARD.
CDS/PP
VIII
Aumento no preço do leite.
PSD
VIII
Parque de exposições da Ilha Terceira.
PSD
VIII
Ampliação da pista do aeródromo de S. Jorge.
PSD
VIII
Programa de combate às termitas.
CDS/PP
VIII
Ilha de São Jorge "A Ver Navos III".
PSD
VIII
Imposições ao funcionamento das IPSS
PSD
VIII
Obras do Porto de Pesca da Praia de São Mateus, na ilha da Graciosa.
CDS/PP
VIII
Apoios aos agrupamentos desportivos de Rabo de Peixe.
PSD
VIII
Subsídios da União Europeia aos Agricultores Açorianos.
PSD
VIII
Um Acordo de Pescas Prejudicial para os Açores?
PSD
VIII
Acordo entre Portugal e Espanha - Pesca de atum nos mares dos Açores por barcos de pesca das Canárias.
CDS/PP
VIII
Acordo Laboral da Base das Lajes.
PSD
VIII
Início das obras no troço do Ramal para a Ribeira Seca (Rua de Baixo).
PS
VIII
Mata Dr. Fraga - Construção troço de estrada.
PSD
VIII
"Nova Lota" de Ponta Delgada.
CDS/PP
VIII
Produção de leite na Ilha das Flores.
PSD
VIII
Alimentação animal.
PSD
VIII
Toxicodependência - Implementação de medidas adequadas de estratégias e prevenção primária em Meio Escolar e Laboral.
PSD
VIII
Controle da qualidade do leite na ilha das Flores.
PSD
VIII
Instalações da Divisão de Administração, ADSE, Passaportes e Licenças na Horta.
PSD
VIII
Construção da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba.
PSD
VIII
Porto da Urzelina - Ilha de São Jorge, com grua "enguiçada".
PSD
VIII
Acidentes de Trabalho na Agricultura.
PSD
VIII
Médico para o Posto de Saúde da Freguesia dos Mosteiros.
PSD
VIII
Caminhos agrícolas e água para a lavoura nos Mosteiros.
PSD
VIII
Ajudas comunitárias - Prémio Especial aos Bovinos Machos, Vacas Aleitantes e Prémio ao Abate - Campanha 2006/2007.
PSD
VIII
Privatização de cantinas e refeitórios escolares.
PSD
VIII
Recusa da SATA Internacional ao grupo de emigrantes de Lowell, Massachusetts.
PSD
VIII
Apoio aos empresários da ilha das Flores na elaboração dos seus projectos de investimento.
PSD
VIII
Candidaturas de 2006 ao apoio POSEIMA - vaca lleiteira.
PSD
VIII
Obra parada - Centro Paroquial e Social de S. Brás.
PSD
VIII
Política de silvicultura na RAA.
PSD
VIII
Despesa administrativa que não estava prevista para os jovens agricultores.
PSD
VIII
Deslizamento no Porto Formoso.
PSD
VIII
Modelo de trasnportes aéreos nõa serve os terceirenses e a sua economia.
PSD
VIII
Prestação de cuidados de saúde na Ilha das Flores.
PSD
VIII
Programa POSEI-Açores.
PSD
VIII
Centros de Saúde da ilha de São Jorge, não pagam reembolsos. Reembolsos "enguiçados".
PSD
VIII
Requerimento do CDS/PP sobre alegada fuga à impostos da Directora Regional de Saúde.
CDS/PP
VIII
Prestação de cuidados de saúde aos açorianos.
CDS/PP
VIII
Construção de uma sala de desmancha na Ilha das Flores.
PSD
VIII
Praga do Escaravelho Japonês (Popilha japónica).
PSD
VIII
Açorianos prejudicados pela SATA-AIR AÇORES, SA.
PSD
VIII
Aterro sanitário da Ilha Terceira.
PSD
VIII
Projecto de ampliação do aeródromo de São Jorge.
PSD
VIII
Os constrangimentos provocados nas Flores pelo transporte aéreo.
PSD
VIII
Derramamento do combustível na Praia da Vitória.
PSD
VIII
Abono de Família.
PSD
VIII
Classificação do leite na ilha Terceira
PSD
VIII
Candidaturas ao aumento de quota leiteira.
PSD
VIII
Transporte Marítimo de Passageiros e Viaturas para operar entre as ilhas da RAA durante o ano de 2007.
PSD
VIII
Voos da SATA cancelados para S. Jorge.
PSD
VIII
Quotas de chicharro.
PSD
VIII
Obras de manutenção na Estrada Regional entre Ribeirinha e Nordeste.
PSD
VIII
Quota Leiteira - Solidariedade Nacional.
PSD
VIII
Pagamento do subsídio de doença pela Segurança Social.
PSD
VIII
Obras de reordenamento do porto da Horta.
PSD
VIII
Exercício de funções por docente aposentada no Conselho Executivo da Escola EBS das Flores.
PSD
VIII
Empreitada de reabilitação do troçp de Estrada Regional nº. 1-2ª., entre o Alto das Manadas e o Cruzamento do Valdemiro.
PSD
VIII
Regalias dos administradores das empresas com capitais públicos.
PSD
VIII
Sector Público Empresarial - Despesas com pessoal de nomeação.
PSD
VIII
Licenciamento e registo das explorações de bovinos nos Açores.
PSD
VIII
Despesas do Governo Regional com viagens e viaturas.
PSD
VIII
Despesas do Governo Regional com assessorias técnicas e de imprensa.
PSD
VIII
Prémio aos produtos lácteos.
PSD
VIII
Onde pára a Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge? "Haja Saúde".
PSD
VIII
Promoção Turística.
PSD
VIII
Acesso aos canais nacionais de televisão.
PSD
VIII
Quotas Leiteiras.
PSD
VIII
Trabalhos de prevenção na muralha da baía da fajã de São João.
PSD
VIII
Subsídio por doença não é pago - falha informática?
PSD
VIII
Serviço Público de Transporte Aéreo para o exterior da Região Autónoma dos Açores - Regras a vigorar a partir de 2007.
PSD
VIII
Térmitas.
PSD
VIII
Publicitação pública do pagamento dos apoios comunitários.
PSD
VIII
Produção de inertes na pedreira do lugar da Barca, freguesia da Madalena.
PSD
VIII
Bairro Joaquim Alves
PSD
VIII
Negociações com a ANA, S.A. sobre o Aeroporto de Santa Maria
PSD
VIII
Bem-estar animal.
PSD
VIII
Novo hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo.
PSD
VIII
Porto da Praia da Vitória.
PSD
VIII
Caminhos agrícolas na Lomba de S. Pedro - falta de consignação da obra.
PSD
VIII
Demolição de ruínas que ameaçam segurança pública.
PSD
VIII
Pagamentos de apoios comunitários aos agricultores dos Açores.
PSD
VIII
Dúvidas sobre as obras da nova Escola Secundária da ilha do Faial.
PSD
VIII
Gasóleo para Agricultura e para a Pesca.
PSD
VIII
Estradas Regionais construídas/intervencionadas desde 1996.
PSD
VIII
Conselho Regional da Água não reúne.
PSD
VIII
Símbolo Açores.
PSD
VIII
Início efectivo das obras de construção do Porto de Recreio das Velas.
PSD
VIII
Avaliação do projecto "Sementes de Mudanças".
PSD
VIII
Acrescente Insegurança nos Açores.
PSD
VIII
III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) - Candidaturas aos "Serviços Agro-Rurais".
PSD
VIII
Rede Viária da Ilha Terceira.
PSD
VIII
Encerramento do Jardim de Infância dos Calços da Maia.
PSD
VIII
Alteração itinerários da educação básica nos Açores.
PSD
VIII
Variante à Vila de Rabo de Peixe.
PSD
VIII
Burocracia provoca atrasos nas saídas do "Expresso das Ilhas".
PSD
VIII
Centro de Leite e Lacticínios.
PSD
VIII
Ampliação da pista do aeroporto da Horta de fora das prioridades do Governo da República.
PSD
VIII
Situação dos exames nacionais nos Açores.
PSD
VIII
Trabalhadores da Aerogare Civil das Lajes.
PSD
VIII
Campanha leiteira 2005/2006.
PSD
VIII
Gastos do Governo na promoção de festas.
PSD
VIII
Custos da Feira Viiver Culturas
PSD
VIII
Sanidade Animal.
PSD
VIII
Investigação agricola
PSD
VIII
O mau funcionamento do cartão de utente da saúde.
PSD
VIII
Ilha de São Jorge / Grupo Central "A ver navios!!!" "Mais um ano a marcar passo...!!!"
PSD
VIII
Encerramento da Escola das Pedras Brancas.
PSD
VIII
Observatório Astronómico de Santana - OASA
PSD
VIII
Conselho Nacional de Droga.
PSD
VIII
Contratos para auditorias aos hospitais da Região
CDS/PP
VIII
Acesso à Internet na Ilha das Flores.
PSD
VIII
Obras defeituosas na Escola Roberto Ivens.
PSD
VIII
Actividade do Serviço Regional de Saúde
CDS/PP
VIII
Restauro da Igreja do Senhor dos Passos na Ribeira Grande
PSD
VIII
Encerrramento de algumas saibreiras na ilha do Pico
PSD
VIII
Obras de remodelação e ampliação do aeroporto do Pico
PSD
VIII
2,3 milhões de euros de subsídios concedidos à Kairós
PSD
VIII
Construção do Aterro Sanitário Intermunicipal da Ilha das Flores.
PSD
VIII
Serviço Público de Transporte Aéreo para o exterior da Região Autónoma dos Açores.
PSD
VIII
Centro Regional de Expressões Contemporâneas.
PSD
VIII
Esscola Primária da Pedreira do Nordeste.
Independente
VIII
Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos.
PSD
VIII
Estrada da Lagoa do Congro.
PSD
VIII
Cobertura da rede de telemóveis na Ilha de São Jorge. Freguesias do lado Norte da Ilha continuam "às escuras".
PSD
VIII
Promoção Turística.
PSD
VIII
FUNDOPESCA.
PSD
VIII
Turismo de cruzeiros e "Portas do Mar".
PSD
VIII
Projectos de investimento - Agricultura
PSD
VIII
Emigrantes Portugueses na Bermuda em dificuldades.
PSD
VIII
Concuso de agente de tráfego da SATA para a Ilha da Graciosa.
PSD
VIII
Aumento das tarifas aéreas para a Graciosa.
PSD
VIII
Ajudas comunitárias à agricultura açoreana.
PSD
VIII
Lar do Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Lajes das Flores
PSD
VIII
Carta Hospitalar da Região
PSD
VIII
Indocumentados do Canadá
PSD
VIII
Melhoramentos no Porto da Caloura.
PSD
VIII
Litotrícia.
PSD
VIII
Quota Leiteira.
PSD
VIII
Poluição da orla marítima de Rabo de Peixe.
PSD
VIII
Porto da Calheta.
PS
VIII
Ampliação da pista do aeroporto da Horta.
PSD
VIII
Porto comercial da ilha de São Jorge - Velas. O Secretário dá o dito por não dito...???
PSD
VIII
Fornecimento do Serviço Público de Transporte Marítimo de Passageiros e Viaturas entre as Ilhas da Região Autónoma dos Açores.
PSD
VIII
Acesso dos utentes aos aparelhos de mamografia.
PSD
VIII
Encerramento do Aeroporto de Santa Maria.
PSD
VIII
POSEIMA.
PSD
VIII
Quotas para a captura do goraz.
PSD
VIII
Prestação de cuidados de saúde na Ilha das Flores.
PSD
VIII
Gripe das aves.
PSD
VIII
Sector do transporte público de aluguer em veículos automóveis (Táxis).
PSD
VIII
Substituição dos Navios Cruzeiros
PSD
VIII
Critério de apoio às Festas dos Açores.
PSD
VIII
Agricultura - Electrificação Agrícola.
PSD
VIII
Freguesia dos Biscoitos.
PSD
VIII
Promoção das Escalas Técnicas no Aeroporto das Lajes.
PSD
VIII
Promoção e divulgação de obras editadas nos Açores.
PSD
VIII
Conselho Regional de Concertação Estratégica
PSD
VIII
Florestas.
PSD
VIII
Encerramento do aeroporto de Santa Maria a partir das 21:30 horas.
PSD
VIII
Consulta de estomatologia no Hospital de Santo Espírito, em Angra do Heroísmo.
CDS/PP
VIII
Actividades do Teatro Micaelense.
PSD
VIII
Suspensão da Semana das Pescas.
PSD
VIII
Estrada Regional da Serra do Topo.
PSD
VIII
Custo extraordinário do transporte da carga oriunda do continente português para o Corvo.
PSD
VIII
Funcionamento da Repartição de Finanças do Corvo.
PSD
VIII
Porto de Recreio das Velas - Ampliação do Parque de Contentores e novo acesso ao Porto das Velas.
PSD
VIII
Política Láctea.
PSD
VIII
Fundo de Socorro Social.
PSD
VIII
Acidente ocorrido com o navio "CP Valour".
PSD
VIII
Emparcelamento agrícola.
PSD
VIII
Aterro sanitário Intermunicipal da Ilha Terceira.
PSD
VIII
Qualidade da água da Lagoa do Fogo.
PSD
VIII
Fiscalização da ZEE dos Açores.
PSD
VIII
IROA na Ribeira Grande
PSD
VIII
Nomeação do Director do Museu Carlos Machado
PSD
VIII
Agricultura - Projectos de Investimento.
PSD
VIII
Aerogare das Lajes
PSD
VIII
Funcionamento do FUNDOPESCA.
PSD
VIII
Ampliação do porto de pescas de Vila Franca do Campo.
PSD
VIII
Reposição de areia no areal da Vila da Praia, na Graciosa.
PSD
VIII
Apoios no âmbito da Preservação da Identidade Cultural Açoriana.
PSD
VIII
Obras em terrenos anexos ao Palácio da Justiça da Ribeira Grande.
PSD
VIII
Rejuvenescimento Agrícola.
PSD
VIII
Ligações aéreas de e para os Açores.
CDS/PP
VIII
Porto da Praia da Vitória.
PSD
VIII
POSEIMA - Ajudas.
PSD
VIII
SICATE.
PSD
VIII
Quotas leiteiras.
PSD
VIII
Lotaçor - Atrasos na entrega de contribuições de profissionais da pesca à Segurança Social.
PSD
VIII
Poseima - Vacas Leiteiras
PSD
VIII
Alterações no sistema de recolha de leite no Faial
PSD
VIII
Impasse nas obras do arranjo litoral da Ribeira Quente e na construção da piscina na orla marítima da vila de Povoação.
PSD
VIII
Toxicodependência.
PSD
VIII
Desemprego nos Açores.
CDS/PP
VIII
Acessibilidade dos utentes ao Serviço Regional de Saúde.
CDS/PP
VIII
Transferência das instalações e depósitos de combustíveis localizados na zona da Pedreira do Meio, freguesia de Santa Clara, concelho de Ponta Delgada.
PSD
VIII
Projecto de saneamento básico na vila de Santa Cruz das Flores.
CDS/PP
VIII
Lançamento de esgoto para o mar - Porto Velho de Santa Cruz.
PSD
VIII
Situação do processo de liquidação da Siturflor.
PSD
VIII
A água da Lagoa do Cabrito
PSD
VIII
Reconstrução do Edifício do Observatório Meteorológico das Flores.
PSD
VIII
Competências da Junta de Freguesia do Porto Judeu.
PSD
VIII
Custos com assessorias externas no âmbito da concessão rodoviária em regime SCUT, na ilha de São Miguel.
PSD
VIII
Falta de um aparelho de litotricia renal no Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo.
PSD
VIII
Controlo de qualidade da água na Praia de Porto Pim.
PSD
VIII
Obras da Escola Básica e integrada da Graciosa.
PSD
VIII
Responsabilidades financeiras do Estado em relação à Região Autónoma dos Açores.
PSD
VIII
Ampliação da pista do Aeroporto da Horta.
PSD
VIII
Sinais de trânsito - as lombas da polémica em São Jorge - Falta de sensibilidade e bom senso...
PSD
VIII
Desratização na ilha do Pico.
PSD
VIII
Construção de cais acostável no Ilhéu de Vila Franca do Campo.
PSD
VIII
Deslocação de doentes para fora da Graciosa.
PSD
VIII
Situação do co-financiamento do PRODESA à Câmara Municipal das Lajes das Flores
PSD
VIII
Facturas mensais de energia eléctrica a pagar à EDA.
CDS/PP
VIII
Nova Direcção Regional da Agricultura e Florestas para a Ilha Terceira
PSD
VIII
Pedido de documentos resultantes do trabalho efectuado pelo Grupo de Missão com a finalidade de estabelecer um Programa de Combate às Térmitas nos Açores.
PSD
VIII
Insegurança nas habitações da Rua da Fonte Velha - Cabouco - Lagoa.
PSD
VIII
SCUT´S na Ilha de São Miguel.
PSD
VIII
Construção do porto de pescas de Vila Franca do Campo
PSD
VIII
Reinserção Social dos Toxicodependentes.
PSD
VIII
Ensaibramento de Currais de Ordenha.
PSD
VIII
Direito de indemnização aos passageiros da Sata-Air Açores, SA, pelo cancelamento de voos em virtude das condições atmosféricas.
PSD
VIII
Escola do Primeiro Ciclo da Freguesia do Norte Grande.
PS
VIII
Serviços do IAMA na Terceira.
PSD
VIII
Listagem actualizada na Internet dos agentes culturais dos Açores.
PSD
VIII
Atraso das candidaturas às ajudas comunitárias nos Açores
PSD
VIII
Cortes nas emissões da RDP-Açores nas ilhas do Grupo Ocidental.
CDS/PP
VIII
Dívidas do Governo Regional relativas à empreitada de construção da Escola EB 2, 3 da Maia.
PSD
VIII
Erradicação da brucelose bovina.
PSD
VIII
Serviços técnicos do IAMA na Ilha Terceira.
PSD
VIII
Obra de protecção da orla costeira junto ao Arco na Vila das Velas.
PS
VIII
Obras de recuperação do Porto da Praia da Vitória.
PSD
VIII
Segurança no transporte de passageiros pela Açorline.
CDS/PP
VIII
Atrasos na realização de Juntas Médicas no âmbito do Serviço Regional de Saúde.
PSD
VIII
Custos e dívidas em atraso na empreitada de construção da variante Lagoa-Ponta Delgada
PSD
VIII
Cobertura da rede de telemóveis na Ilha de São Jorge - Freguesias do lado Norte da Ilha "às escuras".
PSD
VIII
Apoios do POSEIMA no sector da pecuária e no regime específico de abastecimento como factores de produção agrícola.
PSD
VIII
Acesso a cuidados de saúde no Hospital de Santo Espírito de Angra a doentes com residência no concelho da Praia.
PSD
VIII
Protecção da Orla Marítima da ilha Graciosa.
PSD
VIII
Situação Financeira do Sector Público Regional.
PSD
VIII
Medicamentos genéricos.
PSD
VIII
Gratificação ao pessoal da PSP que presta serviço nos Aeroportos Portugueses.
CDS/PP
VIII
Aumento do custo das passagens aéreas de residente e estudante para o continente.
PSD
VIII
Construção do Pavilhão do Porto Judeu.
CDS/PP
VIII
Aulas de condução na ilha do Corvo.
PS
VIII
Actualização dos ficheiros dos Serviços da Segurança Social, respeitantes às contribuições dos diferentes beneficiários.
CDS/PP
VIII
Gratificações aos agentes da PSP que exercem a sua actividade na Aerogare Civil das Lajes.
PSD
VIII
Gratificação ao pessoal da Polícia de Segurança Pública a prestar serviço na Aerogare Civil das Lajes.
PS
VIII
Praga de térmitas.
PSD
VIII
Encerramento da Escola de Santo Amaro.
PSD
9
VIII
Projectos de investimento na horticultura e floricultura.
PSD
8
VIII
Cancelamento de voos da SATA entre o Corvo e as restantes ilhas.
PSD
7
VIII
Comparticipação nos custos de energia inerentes à laboração das indústrias de lacticínios das ilhas do Pico, S. Jorge, Flores e Corvo.
PSD
6
VIII
Agricultura, Investigação e Formação.
PSD
5
VIII
Escola Profissional da Graciosa.
PSD
4
VIII
Atrasos no pagamento das comparticipações da ADSE.
PSD
3
VIII
Porto da Fajã do Ouvidor - Projecto.
PSD
2
VIII
Desratização na ilha do Pico.
PSD
1
VIII
Faialenses prejudicados nas ligações aéreas com o Porto.
PSD
VII
Projecto do Porto da Fajã do Ouvidor e estudo da ANA, EP sobre a ampliação do aeródromo de São Jorge.
PSD
VII
Baixas por doença dos produtores agrícolas.
CDS/PP
VII
Esvaziamento de serviços nas Casas do Povo em São Jorge provocam desertificação nas freguesias rurais.
PSD
VII
Prejuízos causados nas pastagens das "criações" na freguesia das Sete Cidades pela empreitada referente a dissipadores de energia - barragens.
PSD
VII
Apoio técnico ao Centro Social de Idosos de São Francisco Xavier do Raminho - Ilha Terceira.
PSD
VII
Serviços de Segurança e Vigilância.
PSD
VII
Casa do Povo de São Sebastião/Posto de atendimento ao Cidadão.
PSD
VII
"Imigrantes nos Açores".
PCP
VII
Cartão do Utente do Serviço Público de Saúde.
PSD
VII
Pensões emperradas por falta de "juntas médicas".
PSD
VII
Reposição do areal na zona balnear da Vila da Praia da Graciosa.
PSD
VII
Normas sanitárias relativas à produção e colocação no mercado dos produtos da pesca.
PSD
VII
Dados relativos aos Centros de Saúde de São Jorge.
PSD
VII
Formação contínua de professores prejudicada.
PSD
VII
CPR cobra novas taxas aos sinistrados.
PSD
VII
Contrato Colectivo de Trabalho para os vigilantes de empresas de segurança nos Açores.
CDS/PP
VII
Ilha de São Jorge/Grupo Central "Sem ver navios"
PSD
VII
Serviço público de transportes marítimos de passageiros e viaturas.
PSD
VII
Revisão do PRODESA - Instalações desportivas.
PCP
VII
Criação de Centros Locais de Apoio aos imigrantes na Horta e em Angra do Heroísmo.
PCP
VII
Reserva agrícola no concelho de Ponta Delgada.
PS
VII
Aterro de S. Miguel.
PS
VII
Composição da Comissão Mista de Coordenação prevista no DLR nº. 14/2000/A.
PS
VII
Edificio Sede da Freguesia da Sé.
PSD
VII
Poluição das àguas por nitratos de origem agrícola.
PS
VII
Identificação das zonas sujeitas a jurisdição especial no concelho de Ponta Delgada, das entidades responsáveis e da legislação habilitadora.
PS
VII
Deslocação de uma missão açoriana de carácter cientifico aos Estados Unidos da América.
PS
VII
Recuperação do edifício do Núcleo Etnográfico da Casa do Povo dos Cedros.
PCP
VII
Inauguração de obras concluídas à mais de um ano no concelho da Ribeira Grande.
PSD
VII
Construção de Polivalente na Freguesia da Praia do Norte.
PCP
VII
Construção dos Miradouros da Freguesia da Praia do Norte.
PCP
VII
Aterro Municipal da Ilha do Faial.
PCP
VII
Empreitadas de obras públicas.
PSD
VII
Modernização dos "Serviços Sociais" da Ilha Terceira.
PSD
VII
Sub-Financiamento dos "Serviços Sociais" da Terceira.
PSD
VII
Estragos causados pela intempérie que assolou a ilha do Pico em Abril.
PSD
VII
Muro da Bombardeira em Porto Pim ameaça ruir.
PSD
VII
Descida da Estrada Regional entre a Casa do Povo da Vila de São Sebastião e a Estrada do Visconde no Porto Martins.
CDS/PP
VII
Formação contínua de professores prejudicada.
PSD
VII
Apoios à Habitação Degradada.
PSD
VII
Assaltos em moradias do loteamento da Abegoaria em Pedro Miguel.
PSD
VII
Segurança Social de Velas em "Catacumbas".
PSD
VII
Apoio para aquisição de uma carrinha para serviço social e de apoio a doentes e idosos para a freguesia dos Cedros.
PCP
VII
Acesso ao mar na Zona Balnear do Porto da Eira.
PCP
VII
Aeródromos de São Jorge, Graciosa, Corvo e Flores.
PSD
VII
Operacionalidade dos rebocadores das Administrações Portuárias dos Açores.
PCP
VII
Leite escolar: legislação não é cumprida.
PSD
VII
Inspecção de veículos na ilha do Corvo.
PSD
VII
Revisão da Carta Escolar: Pareceres e contributos.
PSD
VII
Requerimentos não respondidos.
CDS/PP
VII
Instalação de grua no porto das Lajes do Pico e na zona da Ponta da Ilha.
PSD
VII
Cooperação financeira na construção de casas mortuárias.
PSD
VII
Especialidades de técnicos de diagnóstico e terapêutica na Região Autónoma dos Açores.
CDS/PP
VII
Integração de repatriados dos Estados Unidos da Amércia no tecido social e laboral dos Açores.
CDS/PP
VII
Aparelho de mamografia inactivo na Ilha do Pico.
PSD
VII
Os alunos estão seguros na EBI "Roberto Ivens?".
PSD
VII
Inspeções periódicas de veículos automóveis nas Ilhas de São Jorge, Faial, Graciosa, Pico, Flores, Santa Maria e Corvo.
PS
VII
Hipoteca do Património da Região Autónoma dos Açores.
PSD
VII
Falta de combustíveis na ilha do Corvo.
PSD
VII
Via-Rápida Angra do Heroísmo/Praia da Vitória.
PSD
VII
Reexportação/reexpedição de produtos manufacturados com matérias primas importadas ao abrigo do Regime Específico de Abastecimento - POSEIMA
PSD
VII
Aplicação de multas na Recta das Levadas.
PSD
VII
Escola da Levada: onde pára o dinheiro?
PSD
VII
Reordenamento do porto comercial de Ponta Delgada.
PS
VII
Transporte marítimo de mercadorias entre o porto das Lajes das Flores e o porto do Corvo.
PCP
VII
Criação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo por Decreto Regulamentar.
PCP
VII
Aumento do número de voos do Dornier para o Corvo.
PCP
VII
Obras de recuperação da estrada leste da ilha do Corvo.
PCP
VII
Protocolo entre o Centro de Saúde das Flores e o Hospital da Horta, tendo em vista a realização de consultas da especialidade de oftalmologia no Posto de Saúde do Corvo.
PCP
VII
Reformas antecipadas de agricultores.
PSD
VII
Obras de recuperação da estrada leste da ilha do Corvo.
PSD
VII
Funcionamento do Hotel - Escola São Pedro.
PSD
VII
Orientações do Governo Regional em matéria de educação/informação sexual.
PCP
VII
Aplicação de multas na recta das Levadas - Ilha de São Jorge,
PS
VII
Incumprimento da lei no encerramento de cursos do ensino secundário recorrente.
PSD
VII
Legalidade dos "arranjos entre as empresas" no processo da Reconstrução - Declarações do Presidente do Governo Regional.
PSD
VII
Encerramento da Unidade de Saúde dos Cedros.
PSD
VII
Aumento da população de ratos na ilha de São Jorge.
PSD
VII
Comparticipação do Governo da República nas despesas de deslocação das equipas que, no âmbito das competições da Liga Profissional de Basquetebol, se deslocam às Regiões Autónomas.
PCP
VII
Escola Básica 2, 3 dos Ginetes.
PSD
VII
Estrada alternativa à Ribeira Quente.
PSD
VII
Tratamento de resíduos das fábricas de lacticínios de Angra do Heroísmo.
PCP
VII
SEPROQUAL - Programa de Segurança e Promoção da Qualidade Alimentar.
PSD
VII
Estudo sobre a Leptospirose.
PSD
VII
Ajuda à utilização de adubos.
PSD
VII
Prevenção da indisciplina nas escolas.
PSD
VII
Lagoa artificial do Faial.
PSD
VII
Ensinos Básico e Secundário Recorrente.
PSD
VII
Propaganda ou publicidade por parte de Departamentos da Administração Pública Regional.
PCP
VII
Professores contratados no ano lectivo 2003/2004, nos termos dos artigos 37º. e 38º. do Decreto Legislativo Regional nº. 27/2003/A. de 9 de Junho.
PSD
VII
Escola Profissional das Capelas.
PSD
VII
Reabilitação do troço da estrada regional nº. 1-2ª, entre o Aeroporto e a Urzelina, ilha de São Jorge.
PSD
VII
Alterações aos projectos iniciais das moradias afectadas pelo sismo e que ainda não sofreram obras de reconstrução.
PCP
VII
Dividas de Empresas à Região.
PCP
VII
Algar da Rua João do Rego de Baixo, em Ponta Delgada.
PCP
VII
Pagamento de escola não sinistrada com verbas do sismo.
PSD
VII
Protecção, ordenamento e gestão do património florestal da Região Autónoma dos Açores.
CDS/PP
VII
Obras de reparação do piso do Pavilhão da EBI/S da Calheta de São Jorge.
PSD
VII
Instalações da APADIF sitas à Travessa de São Francisco, na Horta.
PCP
VII
Encerramento da Delegação na Horta da LOTAÇOR, EP.
PCP
VII
Obras de reabilitação no troço da estrada regional que atravessa a Freguesia da Fonte do Bastardo.
CDS/PP
VII
Encerramento da Delegação da Lotaçor no Faial.
PSD
VII
Casas do Povo e (In) Segurança Social em São Jorge.
PSD
VII
Remodelação ao nível do funcionamento da empresa "Correios de Portugal".
PSD
VII
Acesso a cuidados de saúde oral na ilha da Terceira.
PSD
VII
Atentado ambiental na orla maritima dos Mosteiros.
CDS/PP
VII
Auto-Construção no Concelho de Nordeste.
PSD
VII
Privatização da EDA.
PSD
VII
Condições de segurança - Operações realizadas pelos navios da Açorline.
PCP
VII
Incumprimento da lei no encerramento de cursos do ensino secundário recorrente.
PSD
VII
Investimentos na Indústria de Lacticínios.
PSD
VII
Inspecções obrigatórias de veículos na Ilha de São Jorge.
PSD
VII
Estragos provocados pelo mau tempo.
PSD
VII
Serviço de Estomatologia do Hospital de Santo Espírito em Angra do Heroísmo.
CDS/PP
VII
Recuperação das instalações do edificio da Casa do Povo do Salão.
CDS/PP
VII
Transporte de pescado pela Sata Internacional para Toronto.
PCP
VII
Apoios à execução de infra-estruturas de electrificação.
PSD
VII
Escolas sem terapeutas da fala.
PSD
VII
Escolas sem leite.
PSD
VII
Apoios à floricultura.
PSD
VII
Encerramento da Pré-Escola da Calheta do Nesquim.
PSD
VII
Planos e Relatórios de Actividades dos Serviços que compõem a Administração Regional Autónoma dos Açores.
PSD
VII
Açores - Região Digital e INFOTEC.
PSD
VII
"E-Governement" na Administração Regional dos Açores.
PSD
VII
Listas de Espera.
PSD
VII
Verbas atribuídas às IPSS´S.
PSD
VII
Circulares da Direcção Regional da Saúde e do Instituto de Gestão Financeira da Saúde.
PSD
VII
Actividade da Inspecção Administrativa Regional.
PSD
VII
Dívidas dos subsistemas ao Serviço Regional de Saúde dos Açores.
PSD
VII
Ligações aéreas com o exterior a adoptar depois de 2005.
PCP
VII
Desmantelamento do antigo matadouro da ilha de São Miguel.
PSD
VII
Listagem das acções de formação contínua para pessoal docente, realizadas na RAA desde Outubro de 2000.
PSD
VII
Custo das passagens aéreas utilizadas pelas comitivas das Associações e Clubes de Futebol.
PCP
VII
Encerramento dos trilhos para passeios pedestres da Ilha Terceira.
PSD
VII
Encerramento de estações de correio.
PCP
VII
Porto de Pescas da Vila Nova.
PSD
VII
Pagamento pela Direcção Regional de Educação Física e Desportos do custo das passagens aéreas utilizadas pelas comitivas das Associações e Clubes de Futebol.
CDS/PP
VII
Encerramento do Posto de Turismo das Velas aos fins de semana e feriados.
PSD
VII
Início das obras do Complexo Desportivo da Horta e da nova Escola Secundária.
PSD
VII
O estado financeiro do Serviço Regional de Saúde
PSD
VII
Custos da iniciativa "Reconstrução Antes & Depois 1998-2003".
PSD
VII
Sinal da RTP-A e RTP-1 na ilha das Flores.
PCP
VII
Escola do 1º. Ciclo de Rabo de Peixe.
PSD
VII
Segmentação da Sata Air Açores
PSD
VII
Viagens dos navios da empresa Açorline S.A. para a ilha das Flores.
PCP
VII
Atribuição de verbas do orçamento regional às festividades açorianas.
CDS/PP
VII
Apoios à Sociedade Filarmónica Recreio dos Artistas.
PSD
VII
Artes utilizadas na captura de pequenos pelágios na ilha de S. Miguel.
PCP
VII
Porto de pescas da freguesia da Vila Nova.
PSD
VII
Creche "Arca de Noé", no Bairro Nossa Senhora de Fátima, freguesia deSanta Cruz, Praia da Vitória.
PSD
VII
Serviço de Pilotagem nos portos dos Açores.
PCP
VII
Venda na lota do porto de Ponta Delgada de pequenos pelágicos.
PCP
VII
Pavimentação de 600m de troço que permitiria ligar as vias já pavimentadas no Cachorro e Lagido.
PSD
VII
Suspensão da carreira de transportes públicos entre a Freguesia dos Cedros e a cidade da Horta às 09.00 horas.
PCP
VII
Instalação de gruas na ilha do Pico.
PSD
VII
Danças e bailinhos do carnaval da ilha Terceira e a política cultural do Governo Regional.
PSD
VII
Atribuição de apoios para a organização de eventos culturais nas comunidades açorianas.
PSD
VII
Contas do PEDRAA II.
PS
VII
Relatório de Contas de 2002 do Hospital do Divino Espírito Santo em Ponta Delgada.
PS
VII
Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo.
PS
VII
Apoios concedidos às Filarmónicas da Ilha de São Jorge.
PSD
VII
Serviço Check-In Telefónico.
PSD
VII
Escola do 2º. e 3º. ciclos e ensino artístico de Angra.
PSD
VII
Participação do Clube Desportivo "Os Marienses" na fase final do III Divisão de Andebol Masculino.
PSD
VII
Ampliação da sede do Clube Desportivo "Os Marienses".
PSD
VII
Reconstrução.
PCP
VII
Localização do Casino de Ponta Delgada.
PCP
VII
Sistema fical regional.
CDS/PP
VII
Inquérito às necessidades de Formação Profissional.
PS
VII
Aplicação do Despacho Normativo 24/2001 à Escola Básica Integrada de Santo Antão.
PSD
VII
Investimentos nas escolas do 1º. Ciclo e Jardins de Infância da Ilha Terceira e medidas preventivas a roubos e assaltos em instalações escolares.
PSD
VII
Alunos do ensino recorrente.
PSD
VII
Aerogare do aeródromo da ilha de São Jorge.
PSD
VII
Casa Mortuária do Centro de Saúde da Ilha Graciosa.
PSD
VII
Prestação de trabalho extraordinário no Centro de Saúde da Ribeira Grande.
PS
VII
Listagem das auditorias em curso pelo Tribunal de Contas aos serviços da Administração Regional.
PS
VII
Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas aos Centros de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
PS
VII
Feira Açores.
PSD
VII
Modernização dos sistemas de recolha e classificação do leite.
PS
VII
Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada.
PS
VII
Acervo do Museu da Horta.
PS
VII
Programas de monitorização da qualidade da àgua.
PS
VII
Participação dos Açores nos organismos europeus de cooperação inter-regional.
PS
VII
Inspecções obrigatórias de veículos na ilha de S. Jorge.
PSD
VII
Prejuízos provocados pelo mau tempo na ilha do Pico.
PSD
VII
Encerramento de lotas pela Lotaçor.
PSD
VII
Número de lugares do quadro de Pessoal Docente da Região na Escola Básica 1 do Cruzal em São Jorge.
PSD
VII
EDA na Terceira.
PS
VII
Fomentar e diversificar o investimento privado no âmbito do II QCA.
PS
VII
Fomentar e diversificar o investimento privado.
PS
VII
Trabalhos do grupo encarregado de recensear os assuntos relativos ao Acordo das Lajes.
PS
VII
Qualidade e quantidade dos cuidados de saúde a prestar aos Açoreanos.
PS
VII
Recrutamento de médicos nacionais e estrangeiros nos Açores.
PS
VII
Apoios atribuídos às instituições culturais da ilha de S. Miguel.
PS
VII
Escolas profissionais privadas e públicas na ilha de S. Miguel.
PS
VII
Projecto de cooperação Luso-Espanhol de Caracterização da Paisagem das Ilhas dos Açores.
PS
VII
Plano de ordenamento turistico da Região.
PS
VII
Reclassificação e reconversão profissional nos serviços e organismos da Administração Pública.
CDS/PP
VII
Serviço de Estomatologia do Hospital de Santo Espírito em Angra do Heroísmo.
CDS/PP
VII
Centro de Saúde das Flores.
CDS/PP
VII
Actividade piscatória na Freguesia de Rabo de Peixe.
CDS/PP
VII
Divulgação ou promoção da RAA aquando da realização da Cimeira Atlântica, na Base das Lajes.
PSD
VII
Centro de Saúde da Praia da Vitória.
PCP
VII
Relações funcionais na Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.
PSD
VII
Abastecimento de àgua à lavoura.
PSD
VII
Situação financeira da Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada.
PS
VII
Criação na orgânica do Governo de um núcleo competencial reapetrechado,tendo em vista o melhor acompanhamento das questões europeias.
PS
VII
Política de Saúde do VIII Governo Regional.
PS
VII
Ampliação do porto comercial de Ponta Delgada.
PS
VII
Planos Directores Municipais das Autarquias Açorianas.
PS
VII
Relatório de Gestão de 2001 do Hospital do Divino Espírito Santo em Ponta Delgada.
PS
VII
Brucelose - Abortos em bovinos na Ilha de São Jorge. Vacina RB 51.
PSD
VII
Leptospirose.
PSD
VII
Distribuição de energia eléctrica na Ilha Terceira.
PCP
VII
Novo esquema de atribuição de apoios à erradiação da Brucelose.
PSD
VII
Plano de ordenamento do Porto da Horta.
PCP
VII
Extracção de areia.
PCP
VII
Unidade de Hemodiálise no Hospital da Horta.
PSD
VII
Gestão do Parque de Retém do Porto Comercial do Pico.
PSD
VII
Praga de ratos na Ilha do Pico.
CDS/PP
VII
Reabilitação do troço da Estrada Regional nº. 1-2ª., entre Urzelina - Terreiros - Manadas.
PSD
VII
Recolhimento de Santa Bárbara: obras de recuperação.
PSD
VII
SATA - Instrumentos de ligação e de desenvolvimento dos Açores.
PSD
VII
Degradação do Pavilhão Desportivo do Fayal Sport Club.
CDS/PP
VII
Aval ao Sector Cooperativo Leiteiro de São Jorge - Pedido de documentação.
PSD
VII
Porto da Calheta - Itinerários dos barcos de passageiros.
PSD
VII
Aval ao Sector Cooperativo Leiteiro de S. Jorge.
PSD
VII
Apoios por parte do Governo Regional ao Laboratório de Ambiente Marinho e Tecnológico da Universidade dos Açores.
CDS/PP
VII
Voos para a Graciosa.
PSD
VII
Alteração de datas de facturas de obras executadas em 2002.
PSD
VII
Project Finance.
CDS/PP
VII
Boletim Informativo do CPR.
PCP
VII
Construção de polivalente junto à Escola Preparatória dos Arrifes.
PCP
VII
Balneário do Pavilhão da Escola Básica do 2º. e 3º. Ciclo de Angra do Heroísmo.
CDS/PP
VII
Cancelamento de escalas técnicas no aeroporto das Lajes.
PCP
VII
Quantificação financeira e temporal do processo de reconstrução.
PCP
VII
Questões postas pelo Governo Regional ao Governo da República.
PCP
VII
Escola B1 das Manadas.
PCP
VII
Unidade da Saúde de Lagoa.
PSD
VII
Concessão de apoios no âmbito de actividades físicas e desportivas.
PSD
VII
Eutrofização das lagoas.
PSD
VII
Estrada Regional Pisão/Água d´Alto.
PSD
VII
Construção da EB/JI na Freguesia das Fontinhas/Terceira.
PSD
VII
Comercialização de carne de vaca.
PSD
VII
Transferência de verbas para a reconstrução.
PSD
VII
SICATE - Sistema de Crédito de Apoio à Aquisição de Terras por Rendeiros e Proprietários.
CDS/PP
VII
Recuperação e ampliação da Escola Bento Rodrigues.
PSD
VII
Fecho financeiro da construção da EB2, 3 da Maia.
PSD
VII
Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Pescas.
PCP
VII
Reconstrução.
PSD
VII
Captura e transformação de tunídeos na Região Autónoma dos Açores.
PCP
VII
Centro de Saúde de Ponta Delgada - Arrendamento de Imóvel.
PSD
VII
Horários de Inverno das transportadoras SATA e TAP.
PSD
VII
Recuperação do vencimento de exercício.
PSD
VII
Alterações na Direcção Regional de Turismo - Delegações de Turismo de São Miguel, Terceira e Lisboa.
PSD
VII
Posto de turismo no aeroporto da Horta.
PSD
VII
Parque eólico da EDA, sito na Lomba dos Frades, freguesia da Praia do Almoxarife.
PCP
VII
Apoios ao desporto através do sistema de publicidade da palavra "Açores".
CDS/PP
VII
5ª. Fase de Reprivatização do BCA..
PSD
VII
Construção da nova escola da freguesia de Manadas - Velas.
PSD
VII
Cortes de energia eléctrica na ilha Terceira.
PSD
VII
Escola do 1º. ciclo das Lajes das Flores.
PSD
VII
Operacionalidade no espaço aéreo e nos aeroportos e aeródromos dos Açores.
PSD
VII
Instalação de gruas nos principais portos do ilha do Pico.
PSD
VII
Introdução de conteúdos regionais nas várias disciplinas do ensino básico, no âmbito do Decreto Legislativo Regional nº. 15/2001/A, de 4 de Agosto.
PSD
VII
Execução do Protocolo entre a Região e a Associação dos Industriais e Conservas de Peixe dos Açores.
PSD
VII
Carreiras urbanas em Ponta Delgada.
PSD
VII
Desporto: Pagamentos em atraso.
PSD
VII
Funcionamento do novo Centro de Saúde da Praia da Vitória.
PSD
VII
Festival MúsicAtlântico.
PSD
VII
Encerramento de balcões comerciais da EDA.
PCP
VII
Reprivatização do BCA.
PSD
VII
Queixas dos moradores das zonas circunvizinhas do local onde estão instalados os aerogeradores para produção de energia eólica.
PSD
VII
Estalagem de Santa Cruz.
PSD
VII
Instalações militares da Espalamaca, na Ilha do Faial.
PCP
VII
Legalização de alambiques e apoio aos seus proprietários.
PSD
VII
Estudo do Crescimento Somático, Aptidão Física, Actividade Física e Capacidade de Coordenação Motora de Crianças do 1º. Ciclo do Ensino Básico da Região Autónoma.
PS
VII
Membros do Conselho de Administração do Hospital e Centro de Saúde de Angra do Heroísmo.
PSD
VII
Venda do Forte da Guia.
PCP
VII
Lei Sindical - Estudos Jurídicos.
PSD
VII
Centro de Saúde de Velas - Ilha de São Jorge.
PSD
VII
Participação da Dra. Ana Teresa Dias de Meneses na visita que o Grupo Parlamentar do PSD efectuou ao Centro de Oncologia dos Açores.
PS
VII
Clube de Golfe da Ilha Terceira
PSD
VII
Nova Biblioteca Pública de Angra do Heroísmo.
PSD
VII
Molhe do porto comercial da Praia da Vitória.
CDS/PP
VII
EDA - Avaliação económico-financeira.
PSD
VII
Abertura oficial do ano lectivo de 2002/2003.
PSD
VII
Combate à toxicodependência.
PSD
VII
Escola da Volta.
PCP
VII
Revalorização indiciária das carreiras e categorias dos funcionários da Inspecção Regional das Actividades Económicas.
CDS/PP
VII
Obras de beneficiação no Polivalente da Casa do Povo dos Cedros.
PCP
VII
Defesa do Património Paisagístico e Ambiental da Caloura.
PSD
VII
Aquisição de três fracções do bloco dois do edifício Solmar.
PSD
VII
Intervenção da Inspecção Regional de Trabalho, a pedido da Comissão de Trabalhadores da Pronicol, na referida empresa.
CDS/PP
VII
Inspecção efectuada pela Delegação de Saúde de Angra do Heroísmo à Pronicol.
CDS/PP
VII
Pedidos de inspecção por parte da Comissão de Trabalhadores da Empresa Prónicol-Produtos Lácteos S.A., da Ilha Terceira à Inspecção de Trabalho e ao Delegado de Saúde de Angra do Heroísmo.
PCP
VII
Desconto para jovens nas passagens inter-ilhas. Cópia de protocolo.- Açorline
PSD
VII
Execução orçamental no 1º. semestre de 2002 e dívidas assumidas e não pagas pelo Governo Regional.
PSD
VII
Praga do escaravelho japonês.
PSD
VII
Programa Operacional para a Saúde - Saúde XXI".
PSD
VII
Unidade de Saúde da Lagoa.
PSD
VII
Centros de Saúde da Ilha de São Jorge. Que futuro?
PSD
VII
Execução da Resolução nº. 1/2002/A, de 5 de Abril, relativa à SINAGA.
PSD
VII
Novo porto de pescas na Praia, ilha Graciosa.
PSD
VII
Convergência do tarifário da electricidade - Compensações financeiras.
PSD
VII
Apoio financeiros às organizações de festejos tradicionais na Região.
PSD
VII
Atrasos nos reembolsos da ADSE
PSD
VII
Açorianos nos Estados Unidos - imigrantes ilegais e "escravizados"
PSD
VII
Taxas e emolumentos pelos serviços prestados pela Autoridade Marítima.
PSD
VII
Boletim informativo do CPR
PCP
VII
Realização de testes de sonar nos mares dos Açores.
PSD
VII
Regulamento de colocação de docentes na Região Autónoma dos Açores.
PCP
VII
Equipamento escolar para a nova escola EBI/JI Matriz/Conceição
PSD
VII
Construção do novo Hospital da Terceira
PSD
VII
Serviço Público de Transporte Marítimo de passageiros nos Açores
PSD
VII
Investimentos na educação.
PSD
VII
Estrada Regional Capelas/Santo António.
PSD
VII
Reconstrução.
PSD
VII
Apoio aos doentes deslocados portadores de insuficiência renal crónica.
PSD
VII
Descontos para jovens nas passagens inter-ilhas (Grupo Central).
PSD
VII
Termo do contrato Governo Regional/Açorline.
PSD
VII
Construção do matadouro de Santa Maria.
PCP
VII
Contratos a termo certo na Administração Florestal e na Divisão dos Serviços de Desenvolvimento Agrário na ilha de Santa Maria.
PCP
VII
Escola Profissional de Santa Maria.
PCP
VII
Revisão intercalar da política agrícola comum.
PSD
VII
Utentes do Serviço Regional de Saúde em dificuldades no continente.
PSD
VII
Obras de apetrechamento do porto de Santa Maria.
PCP
VII
Desanexação de terrenos não necessários às operações aeroportuárias na ilha de Santa Maria.
PCP
VII
Limpeza de toda a zona do aeroporto de Santa Maria.
PCP
VII
Viagens presidenciais.
PSD
VII
Encerramento de escolas do 1º. ciclo do ensino primário na ilha Terceira.
PSD
VII
Concurso de professores - Estudos Jurídicos.
PSD
VII
Transportes - Aerogare da Ilha de São Jorge.
PSD
VII
Protecção do molhe do porto das Flores.
PCP
VII
Falta de areia na Graciosa.
PSD
VII
INFOCID
PSD
VII
Centro de Saúde de Angra do Heroísmo.
PSD
VII
Aplicação na Região do Regime das Quotas Leiteiras.
PSD
VII
Protecção da orla marítima de São Jorge.
PSD
VII
Aeroporto de Santa Maria - Sistema de monitorização do ruído.
PSD
VII
Apoio ao navegador solitário açoriano Genuíno Madruga.
PCP
VII
Aquisição de software.
PSD
VII
Licença de trabalho para cônjuges e familiares de imigrantes legalizados.
PCP
VII
Campo de Golfe da Ilha do Faial.
PSD
VII
Dados relativos aos Centros de Saúde de São Jorge.
PSD
VII
Regulamento de deslocação de doentes - alteração.
PSD
VII
Nova Escola Secundária da Horta.
PSD
VII
Enterramento de carcaças em terrenos anexos ao Matadouro de São Miguel.
PSD
VII
Termas do Carapacho.
PSD
VII
Alienação do conjunto habitacional do Centro de Formação Profissional dos Açores.
PSD
VII
Pagamento de indemnizações compensatórias.
CDS/PP
VII
Transporte regular de passageiros para o Corvo.
CDS/PP
VII
Transporte maritimo nos Açores.
PCP
VII
Relatório da Delegação da Protecção Civil relativo à Escola Roberto Ivens.
PCP
VII
Mercado de Emprego Regional - Estudo
PSD
VII
Estudo sobre os impactos social e económico da exploração do jogo nos Açores.
PSD
VII
Transporte Marítimo de Passageiros.
PSD
VII
Centro de Exposições de Ponta Delgada.
PSD
VII
Desporto: Pagamentos em atraso.
PSD
VII
Atrasos nas compensações - Convergência do tarifário de electricidade.
PSD
VII
Feira Açores.
PCP
VII
Delapidação do património do Palácio de Sant´Ana.
PSD
VII
Reposição de voos cancelados, por parte de SATA, para a ilha do Corvo.
CDS/PP
VII
Transporte de cargas para a Corvo.
CDS/PP
VII
Convento de S. Pedro de Alcântra em S. Roque do Pico.
PSD
VII
Conservação da muralha do Castelo de São Sebastião.
PCP
VII
Segurança das instalações da EB 2, 3, Roberto Ivens.
PSD
VII
Aplicação da Lei do Rendimento Mínimo Garantido na Região Autónoma dos Açores.
PCP
VII
Execução material e financeira, prazos de execução e pagamento de trabalhos a mais e indemnizações de obras públicas.
PSD
VII
Loteamento na freguesia da Urzelina - São Jorge.
PSD
VII
Situação das contas públicas regionais.
PSD
VII
Abertura de uma Delegação da Inspecção Regional das Pescas na Horta.
PCP
VII
Reforma antecipada dos agricultores.
PSD
VII
Situação laboral que se vive no sector da vigilância, no que respeita a salários.
PCP
VII
Reabilitação do troço da Estrada Regional nº. 1-2º. entre o Aeroporto e a Urzelina.
PSD
VII
Manutenção da Estrada Transversal (2-2ª) que liga o Norte ao Sul do Pico.
PSD
VII
Situação laboral dos trabalhadores das Usforazores.
PSD
VII
Parecer do Professor Sérvulo Correia sobre o Decreto da ALRA nº. 28/2001.
PCP
VII
Política de combustíveis na Região.
PSD
VII
Abastecimento de carne ao mercado (bovinos e suínos).
PSD
VII
Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Pescas.
PCP
VII
Pavimentação da Canada da Ajuda.
PSD
VII
Concurso de Professores - Estudos Jurídicos.
PSD
VII
Ruptura de combustíveis (gasóleo) na ilha de São Jorge.
PSD
VII
Transporte marítimo de passageiros no Canal Faial, Pico e no Triângulo.
PSD
VII
Impacto ambiental do enterramento nos terrenos anexos ao matadouro de São Miguel.
PSD
VII
Porto comercial da Praia da Vitória.
PSD
VII
Criação de laboratório de análises e classificação de leite na ilha de São Jorge.
PSD
VII
Instalações desportivas da E.B. 2, 3 Roberto Ivens.
PSD
VII
Abate de animais bovinos para consumo humano. Testes em relação à BSE.
PSD
VII
Novo Centro de Saúde da Praia da Vitória.
PSD
VII
Trabalhadores da EDA.
PSD
VII
Postos de recolha de leite na Ilha das Flores.
PCP
VII
Atrasos do Governo Regional nos pagamentos a fornecedores de serviços e a empresas de obras públicas.
PSD
VII
Aplicação à RAA do Dec-Lei nº. 467/99, de 6 de Novembro que estabelece medidas para a racionalização dos meios humanos dos portos.
PCP
VII
Governo promove candidatos socialistas.
PSD
VII
Profissionalização em Serviço.
PSD
VII
Actas referentes aos critérios e fórmula classificativos dos concursos para os cargos dirigentes.
PSD
VII
Estudos que sustentaram a apresentação da proposta sobre "Regime de realização do concurso com vista à concessão de obras públicas, em regime de portagem SCUT de troços rodoviários na ilha de São Miguel.
PSD
VII
Parque de combustiveis da Ilha da Terceira.
PSD
VII
Fábrica de Conservas B. J. Borges, no Faial.
PSD
VII
Construção do reservatório ou lagoa de água destinada ao abastecimento da lavoura da zona Feteira/Castelo Branco.
PSD
VII
Lagoa artifical do Faial.
PCP
VII
Combustíveis na Ilha do Corvo.
PSD
VII
Contratos novos de obras públicas, firmados pelo Governo Regional, desde 1998 até à presente data.
PSD
VII
Obras de recuperação da EB2, 3 Roberto Ivens.
PSD
VII
Dados estatísticos da Região.
PSD
VII
Reconstrução.
PCP
VII
Instalações da antiga Fábrica da Baleia em Porto Pim.
PCP
VII
Protecção da orla marítima das Lajes do Pico.
PSD
VII
Quotas leiteiras.
PSD
VII
Porto de recreio das Velas.
PSD
VII
Lista de veículos adquiridos pelo Governo Regional.
PSD
VII
Pesca do atum na Região.
PCP
VII
Aeroporto de Santa Maria.
PCP
VII
Carências em pessoal no Centro de Saúde de Santa Maria.
PCP
VII
Defesa da Saúde Pública.
PSD
VII
Reabilitação do troço da Estrada Regional nº. 1-2, Urzelina - Terreiros - Manadas.
PSD
VII
Motor eléctrico da Fajã de São João.
PSD
VII
Abastecimento público de energia na Ilha do Pico.
PSD
VII
Revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas.
PSD
VII
Colocação de alumínios na Zona Classificada de Angra do Heroísmo.
PSD
VII
Estudo sobre os impactos social e económico da exploração do jogo nos Açores.
PSD
VII
Instalação de máquinas de preservativos.
PSD
VII
Aceitação de candidaturas ao PRODESA.
PSD
VII
Situação dos coordenadores de Segurança Social nos Açores.
PSD
VII
Canal 1 da RTP nas Flores.
PCP
VII
Apoio a festas tradicionais.
PSD
VII
Classificação do leite à produção.
PSD
VII
Subsídios aos vitelos abatidos.
CDS/PP
VII
Limpeza de rotundas e bermas na ilha Terceira.
CDS/PP
VII
Atribuição de subsídios.
PSD
VII
Loteamento na freguesia da Urzelina.
PSD
VII
Início das obras de ampliação do porto da Calheta.
PSD
VII
Base das Lajes.
PCP
VII
Abastecimento de àgua à lavoura.
PSD
VII
Obras na orla marítima da Vila de Vila Franca do Campo.
PCP
VII
Ficheiro Central de Pessoal da Administração Regional.
PSD
VII
Recolhimento de Santa Bárbara - Obras de recuperação.
PSD
VII
Aplicação à RAA do DL nº. 515/99, de 24 de Novembro - Regime jurídico das carreiras do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e de ensino não superior.
PSD
VII
Plano Director Municipal para o Concelho de Santa Cruz da Graciosa.
PSD
VII
Brucelose.
PSD
VII
Situação da ETAR da Cooperativa da Ilha das Flores.
PSD
VII
Estudo sobre a criação e instalação de Parques Tecnológicos nos Açores.
PSD
VII
Cedência de espaços ao Museu da Horta e transferência dos Serviços de Finanças do Faial para o edifício do Banco de Portugal.
PSD
VII
Deslocação de doentes.
PSD
VII
Recuperação de habitação degradada na Graciosa.
PSD
VII
Via rápida da Ilha Terceira.
PS
VII
Construção de habitações na duna principal da Praia do Pópulo, freguesia do Livramento.
PCP
VII
Electrificação da Fajã de São João.
PSD
VII
Classificação do aeroporto da Horta.
PCP
VII
Abertura de concurso interno geral para provimento do lugar de chefe de divisão de planeamento e apoio às instituições do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social.
PSD
VII
Reserva Natural da Montanha do Pico.
PSD
VII
Venda do patrimómio da ex-Estação Francesa de Medidas das Flores.
PCP
VII
Ajudas aos agricultores no âmbito do Sistema Integrado de Gestão e Controlo.
PSD
VII
Desmoronamentos provocados pelo sismo de Julho de 1998.
PSD
VII
Acção de formação promovida pelo Governo.
PCP
VII
Quotas leiteiras nos Açores.
PSD
VII
"Curso de Formação dos Membros do Governo sobre ""Como Tentar Domesticar Jornalistas""."
PSD
VII
Voos da SATA para as Flores.
CDS/PP
VII
Transportes marítimos para a Graciosa.
PSD
VII
Apoios financeiros à Santa Casa da Misericórdia da Calheta de S. Jorge.
PSD
VII
Plano de Infraestruturas Viárias - Caminho da Mata dos Quarenta.
PCP
VII
Parque Industrial da Ribeira Grande.
PSD
VII
Reabilitação/Conservação dos troços da Estrada Regional Aeroporto - Urzelina e Urzelina - Terreiros - Manadas.
PSD
VII
Obras de reparação da Escola da Carreira, em Castelo Branco.
PSD
VII
Publicações sobre relatórios de actividades dos serviços da Administração Regional nas áreas da Toxicodependência, Segurança Social, Solidariedade Social, Acção Social e Juventude.
PSD
VII
Atribuição de complemento de pensão aos pensionistas que recebem pensão ou reforma portuguesa em cúmulo ou em exclusivo com uma do estrangeiro
PSD
VII
Remuneração complementar - Encarregados de Instalações e Serventes de Limpeza das Casas do Povo.
PSD
VII
Contrastes leiteiros no Faial.
PCP
VII
Obras de recuperação, ampliação e adaptação da Casa Walter Bensaúde a Biblioteca Pública e Arquivo e a Casa de Cultura da Horta.
PSD
VII
Protecção da orla marítima das Lajes.
PSD
VII
Consultas de estomatologia nos três hospitais da Região.
PSD
VII
Abastecimento de combústiveis ao Corvo.
PSD
VII
Cobertura da rede móvel na ilha das Flores.
PSD
VII
Marcação de alguns serviços de diagnóstico no Hospital do Divino Espírito Santo.
PSD
VII
Pagamentos em atraso aos promotores de projectos com apoios comunitários.
PSD
VII
Pagamento de subsídios relativos ao ano de 1999.
PCP
VII
Plano de Prevenção Rodoviária dos Açores.
PSD
VII
Atribuição de subsídios.
PSD
VII
Problema de trânsito na freguesia de São Roque em S. Miguel.
PCP
VII
Centro de Saúde da Praia da Vitória.
PSD
VII
Planos de Ordenamento da Orla Costeira de S. Miguel.
PCP
VII
Aplicação à RAA do regime previsto nos Decretos-Lei nºs. 295-A/2000 e 292-B/2000, de 15 de Novembro.
PSD
VII
Gare marítima da Horta e Madalena.
PSD
VII
Favorecimento em concursos públicos.
PSD
VII
Núcleo de pescas do porto de Ponta Delgada.
PCP
VII
Obras de adaptação na Escola Básica Integrada das Flores.
PCP
VII
Aplicação do rendimento mínimo garantido na Região.
PCP
VII
Reforma antecipada para a agricultura.
PCP
VII
Estudo do Ministério das Finanças sobre o impacto da redução dos Impostos.
PSD
VII
Rendimento Mínimo Garantido.
PSD
VII
Directores de Serviço e Chefes de Divisão que exerceram funções no período compreendido entre os anos de 1992 e 1996.
PS
VII
Fiscalização da reconstrução na ilha do Faial.
PSD
VII
Deficiências no reboco das casas efectadas pelo sismo de Julho de 1998.
PSD
VII
Transporte marítimo de cargas.
PSD
VII
Ajudas do INGA aos agricultores faialenses.
PSD
VII
Edifício da futura Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo.
PS
VII
Rotulagem da carne de bovino.
PSD
VII
Montagem de grua no porto de Velas.
PSD
VII
Leptospirose.
PSD
VII
Instituto de Gestão Financeira da Saúde (IGFS).
PSD
VII
Despiste da BSE nos Açores.
PSD
VII
Complemento de pensão.
PSD
9
VII
Porto de pescas da Freguesia dos Biscoitos.
PSD
8
VII
Aplicação do Decreto-Lei nº. 467/99, de 6 de Novembro à Região Autónoma dos Açores.
PCP
7
VII
Projecto de recuperação da Escola Roberto Ivens.
PCP
6
VII
Carta de riscos da Ribeira Quente.
PSD
5
VII
Funcionários da Segurança Social que trabalham nas Casas do Povo.
PSD
4
VII
Circular à cidade da Horta.
PCP
3
VII
Situação da Escola Básica 2, 3 Roberto Ivens.
PSD
2
VII
Caso de BSE detectado nos Açores.
PCP
1
VII
Reconstrução - Situações de mão de obra ilegal.
PCP
VI
Obras nos portos da Praia do Almoxarife e da Feteira.
PPD/PSD
VI
Muro de suporte junto à baía da Fajã de São João.
PPD/PSD
VI
Pagamento do complemento mensal de pensão aos pensionistas e reformados.
PPD/PSD
VI
Visita do Presidente do Governo e comitiva aos Estados Unidos da América.
PPD/PSD
VI
Situação laboral dos trabalhadores cabo verdianos ao serviço da Açorline.
PPD/PSD
VI
Participação da Lotaçor no capital social da Cofaco Açores, S.A.
PPD/PSD
VI
Médico internista no Centro de Saúde das Flores.
PCP
VI
Quotas leiteiras.
PPD/PSD
VI
Sinalização vertical e horizontal da estrada regional nº. 1-2ª (Velas, Nortes, Relvinha e ramal até à Vila da Calheta).
PPD/PSD
VI
Porto piscatório dos Biscoitos na ilha Terceira.
CDS/PP
VI
Serviços de Inspecção do Instituto Marítimo-Portuário.
CDS/PP
VI
Obras de protecção do muro da orla marítima da Fajã de São João e do muro da orla marítima do porto da Calheta.
PPD/PSD
VI
Concurso público para a empreitada de alargamento, correcção e repavimentação da Estrada Regional entre o Aeródromo de São Jorge e a Urzelina.
PPD/PSD
VI
Concurso público para a empreitada de repavimentação de 4,8 Km da Estrada Regional entre o Norte Pequeno e o Norte Grande.
PPD/PSD
VI
Telas da Igreja de Santa Bárbara das Manadas.
PPD/PSD
VI
Grua para o porto da Fajã do Ouvidor.
PPD/PSD
VI
Empreitada de remodelação e beneficiação do matadouro da ilha de São Jorge.
PPD/PSD
VI
Arranjo urbanístico do Largo ao Cimo do Ramal na Calheta do Nesquim.
PPD/PSD
VI
Compensações financeiras aos pescadores de atum.
PPD/PSD
VI
Guindaste do porto da Calheta.
PPD/PSD
VI
Extracção de inertes - Zona da Queimada em São Jorge
PPD/PSD
VI
Problemas existentes na Freguesia de São Roque devido ao trânsito.
CDS/PP
VI
Aumento de combustíveis.
PPD/PSD
VI
Caminhos agrícolas e florestais na ilha do Pico.
PPD/PSD
VI
Cooperativa agrícola de lacticínios do Faial.
PPD/PSD
VI
Serviço prestado pela Empresa SATA-Air Açores à ilha de São Jorge.
PPD/PSD
VI
Construção de uma rotunda no Cruzamento da Circular de Angra com a via que liga a Vinha Brava ao Hospital.
CDS/PP
VI
Aplicação do Dec. Leg. Reg. nº. 6/98/A, de 13 de Abril - Protecção do Património Florestal da RAA.
PPD/PSD
VI
Cinaçor
PPD/PSD
VI
Inquérito ao IIPA.
PCP
VI
Estudo sobre a viabilidade económica futura da COFACO, S.A..
PPD/PSD
VI
Construção de casas de aprestos no sector de pescas do porto das Velas - São Jorge
PPD/PSD
VI
Subsídios em atraso.
PPD/PSD
VI
Tarifário da energia eléctrica distribuída pela EDA.
PPD/PSD
VI
Representação dos Açores na Expo 98.
PPD/PSD
VI
Estragos provocados pela chuva na freguesia de Santo Amaro do Pico.
PPD/PSD
VI
Habitação degradada.
PPD/PSD
VI
Recuperação de habitação degradada.
PPD/PSD
VI
Recuperação de habitação na Graciosa.
PPD/PSD
VI
Loteamento na freguesia da Urzelina.
PPD/PSD
VI
Casas de Aprestos do Porto da Calheta.
PPD/PSD
VI
Pagamento de indemnizações compensatórias aos agricultores das Flores e do Corvo.
PPD/PSD
VI
Preservação de toda a Zona dos Biscoitos.
PPD/PSD
VI
Reconstrução - Sismo de 1998.
PPD/PSD
VI
Transferências de Estado para a Região Autónoma dos Açores
PPD/PSD
VI
Abastecimento de combustíveis à Região.
PPD/PSD
VI
Sismo 98 - Reconstrução.
PPD/PSD
VI
Sismo 98 - Reconstrução.
PPD/PSD
VI
Recuperação de habitação degradada.
PPD/PSD
VI
Bar do aeroporto internacional de Sta. Maria.
PPD/PSD
VI
Falta de pessoal auxiliar na Escola Básica/Jardim de Infância de Beira-Velas.
PPD/PSD
VI
Integração de crianças com dificuldades especiais nas escolas da Região.
PPD/PSD
VI
Indices remuneratórios aos professores licenciados que estão a fazer estágio pedagógico para adquirirem habilitação profissional.
CDS/PP
VI
Pagamento de retroactivos à totalidade dos professores.
CDS/PP
VI
Utilização de sacos sintéticos e não degradáveis para o transporte de compostos animais.
CDS/PP
VI
Reabilitação do porto Afonso, na freguesia de Guadalupe.
PPD/PSD
VI
Novo calendário regional de vacinação.
PPD/PSD
VI
Construção do Parque de Retém do Porto Comercial do Pico.
PPD/PSD
VI
Reparação e beneficiação do pavimento rígido da Avenida Marginal, na cidade da Horta.
PPD/PSD
VI
Reabilitação do troço da Estrada Regional - Outeiro da Ponta - Ponta dos Rosais (2.500m).
PPD/PSD
VI
Morte de coelhos na ilha de Sta. Maria.
PPD/PSD
VI
Apoios à habitação.
PPD/PSD
VI
Hotel de Angra
PCP
VI
Construção de um heliporto para apoio ao Centro de saúde da Calheta.
PPD/PSD
VI
Professores e Educadores de Infância contratados.
PCP
VI
Instalações do Serviço Regional de Estatística dos Açores.
CDS/PP
VI
Paisagem humanizada da vinha da ilha do Pico.
PPD/PSD
VI
POSEIMA
PPD/PSD
VI
Equipamento de frio na lota do Topo.
PPD/PSD
VI
Pavimentação e correcção dos troços: Urzelina-Terreiros-Manadas-Aeroporto-Urzelina.
PPD/PSD
VI
Obras de reparação no porto da Madalena.
PPD/PSD
VI
Subsídio de leite.
PPD/PSD
VI
Regularização das quotas leiteiras em S. Jorge.
PPD/PSD
VI
Fiscalização da Zona Económica Exclusiva (ZEE).
PPD/PSD
VI
Construção da nova Escola Básica Integrada do Topo.
PPD/PSD
VI
Apoios financeiros atribuídos a instalações de carácter sócio-cultural, recreativo e desportivo.
PPD/PSD
VI
Sinalização reflectora na estrada da Serra do Topo.
PPD/PSD
VI
Obra da falésia da Rocha dos Campos, freguesia de Água D´Alto, Concelho de Vila Franca.
PPD/PSD
VI
Curso de técnico de gestão agrícola a ser ministrado na Escola Básica Integrada das Flores
PCP
VI
Interdição da Praia de Porto Pim
PPD/PSD
VI
Transporte marítimo de passageiros inter-ilhas.
PPD/PSD
VI
Apoio à reconstrução de dependências - Sismo de 9 de Julho.
PPD/PSD
VI
Construção do hotel do aeroporto de Sta. Maria.
PPD/PSD
VI
Falta de médicos no hospital de Angra do Heroísmo.
PPD/PSD
VI
Obras de construção do matadouro industrial da ilha Terceira.
PPD/PSD
VI
Obras de adaptação do edifico da Rua Walter Bensaúde, na Horta - Casa Grande.
PPD/PSD
VI
Voos semanais da Tap-Air Protugal no aeroporto da Horta.
PPD/PSD
VI
Fundos comunitários investidos nos Açores.
PPD/PSD
VI
Reconstrução.
PPD/PSD
VI
Descongelamento de vagas no Hospital de Angra do Heroísmo.
CDS/PP
VI
Transportes maritimos à ilha do Corvo.
CDS/PP
VI
Plano de Acção para o Controlo da Eutrofização das Lagoas das Furnas e das Sete Cidades.
PPD/PSD
VI
Reforma antecipada na agricultura.
VI
Subsídios à Transmaçor.
PPD/PSD
VI
Instituto de Investimentos e Privatizações dos Açores.
CDS/PP
VI
Reparação da via de acesso às Ruas do Santiago e do Coelho, em Água de Pau.
CDS/PP
VI
Vigilância da Caldeira de Sto. Cristo.
PPD/PSD
VI
Conservação do caminho do Farol dos Rosais.
PPD/PSD
VI
Porto da Fajã dos Vimes.
PPD/PSD
VI
Restauração das telas da igreja de Santa Bárbara, nas Manadas.
PPD/PSD
VI
Obras no porto do Varadouro.
PPD/PSD
VI
Transporte marítimo de passageiros inter-ilhas.
PPD/PSD
VI
Interdição da Praia de Porto Pim
PPD/PSD
VI
Número de docentes na RAA com habilitação específica para o exercício
CDS/PP
VI
Abertura de concursos para os cargos de dirigentes - director de serviços e chefe de divisão ou equiparados - da Administração Regional Autónoma dos Açores.
PPD/PSD
VI
Protecção da orla costeira da Vila das Lajes do Pico.
PS
VI
Horários de embarcações para transporte de passageiros.
PPD/PSD
VI
Exportação de cimento através do porto da Praia da Vitória.
CDS/PP
VI
Preservação da flora natural dos Açores.
CDS/PP
VI
Incentivos destinados a fixar professores em determinadas ilhas ou zonas mais carenciadas dos Açores.
CDS/PP
VI
Freguesia dos Mosteiros.
PPD/PSD
VI
Estragos causados pelo sismo de 9 de Julho de 1998.
PPD/PSD
VI
Central térmica do Caminho da Levada.
PCP
VI
Aquisição de equipamento informático para a Segurança Social.
PPD/PSD
VI
Acostagem de barcos no porto do Corvo.
PPD/PSD
VI
Incentivos aos investimentos para a melhoria das explorações agrícolas.
CDS/PP
VI
Caminhos e canadas de acesso a explorações agrícolas danificadas pelo sismo na Ilha do Pico
PPD/PSD
VI
Onda de assaltos na Ilha Terceira.
PPD/PSD
VI
Central Termoeléctrica do Caminho da Levada.
PPD/PSD
VI
Reabilitação do piso da Avenida de Santa Maria.
PPD/PSD
VI
Manutenção dos caminhos agrícolas em Santa Maria.
PPD/PSD
VI
Ampliação da marina da Horta
PPD/PSD
VI
Viteleiro do Raminho.
PPD/PSD
VI
Parque habitacional de Rabo de Peixe.
PPD/PSD
VI
Alcoolismo nos Açores.
PPD/PSD
VI
Aprovação de projectos para a 1ª. Instalação dos Jovens Agricultores.
PPD/PSD
VI
Situação económica das explorações agrícolas.
PS
VI
Demolição do edifício conhecido como Observatório Meteorológico, em Santa Cruz das Flores.
CDS/PP
VI
Pavimentação betuminosa da estrada leste, na ilha do Corvo.
CDS/PP
VI
Situação das populações das Freguesias da Costa Norte do Concelho de Ponta Delgada.
CDS/PP
VI
Extracção de areias e outros inertes na Ilha do Pico.
PPD/PSD
VI
Melhoramento genético de bovinos.
CDS/PP
VI
Encerramento das máquinas de jogo do Clube de Golfe da Terceira
PPD/PSD
VI
Processo de reconstrução decorrente do sismo de 1980.
PPD/PSD
VI
Montagem de uma central de britagem na ilha das Flores.
CDS/PP
VI
Obras nas estradas da ilha das Flores.
CDS/PP
VI
Parque desportivo do Faial
PPD/PSD
VI
Tarifário da SATA Air Açores
PCP
VI
Redução do tarifário da SATA
PPD/PSD
VI
Central Geotérmica da Ribeira Grande.
PPD/PSD
VI
Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
PPD/PSD
VI
Retirada dos Serviços Centrais da EDA, da Calheta de S. Jorge
PPD/PSD
VI
Projecto de reabilitação e adaptação da Escola Integrada Bento Rodrigues
PPD/PSD
VI
Abastecimento de água à agro-pecuária no concelho de Vila do Porto.
PPD/PSD
VI
Obras nos portos de Santa Maria.
PPD/PSD
VI
Passagem de paquetes no Porto de Ponta Delgada
PS
VI
Quotas leiteiras.
PS
VI
Destruição pelo fogo do Hotel de Santa Maria.
PS
VI
Habitação degradada.
PPD/PSD
VI
Apoios a conceder aos sinistrados do sismo de 9 de Julho de 1998.
PCP
VI
Plano de Urbanização das Vilas de São Roque, Lajes do Pico e Madalena.
PS
VI
Muro de suporte junto à baía da Fajã de São João.
PPD/PSD
VI
Funcionamento do 12º. de escolaridade (nocturno) na Escola S/B Dr. Manuel de Arriaga, na Horta.
PCP
VI
Posto de abastecimento de combustíveis de Água de Pau.
PPD/PSD
VI
Pleno funcionamento do Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada.
PPD/PSD
VI
Escoamento da ribeira da Ribeira Seca.
PPD/PSD
VI
Central do Caminho da Levada
PPD/PSD
VI
Posto de combustíveis de Água de Pau.
PPD/PSD
VI
Construção de um aqueduto e de um aterro com reabilitação de um troço de pavimento na ER1-1ª., nos Fenais da Ajuda.
PPD/PSD
VI
Novo matadouro da ilha de São Miguel.
PPD/PSD
VI
Representante dos trabalhadores da Lotaçor na Comissão de Fiscalização.
PPD/PSD
VI
Execução material do Plano de 1997 - Agricultura.
PPD/PSD
VI
Construção da variante à Ribeira Grande.
PPD/PSD
VI
Posto de abastecimento de combustíveis na freguesia de Água de Pau.
PPD/PSD
VI
Obras de recuperação da Estrada Regional Feteiras/Ginetes.
PPD/PSD
VI
Cancelamento do voo SP 540 Terceira-Flores.
PCP
VI
Obras de recuperação da Estrada Regional da Relva.
PPD/PSD
VI
Apoios à habitação.
PPD/PSD
VI
Empreitada de execução da variante de Ponta Delgada, vulgo 2ª. circular.
PPD/PSD
VI
Ampliação do aeroporto do Pico.
PPD/PSD
VI
Utilização dos terrenos baldios administrados pelos serviços florestais na ilha das Flores.
PPD/PSD
VI
Extração de areias na orla marítima do Pico.
PPD/PSD
VI
Escola Básica Integrada do Topo.
PPD/PSD
VI
Projecto gotérmico da ilha Terceira.
CDS/PP
VI
Obras de ampliação do porto da Calheta de S. Jorge.
PPD/PSD
VI
Reparação da muralha da Fajã de São João.
CDS/PP
VI
Remoção dos escombros resultantes da destruição provocada pelo sismo de 9 de Julho.
PPD/PSD
VI
Avaliação da situação real do sismo de 9 de Julho.
PPD/PSD
VI
Realojamento das famílias desalojadas em virtude do sismo de 9 de Julho.
PPD/PSD
VI
Abastecimento de água à lavoura na ilha do Pico.
CDS/PP
VI
Asfaltagem de estrada em Sto. António, na ilha de S. Jorge
CDS/PP
VI
Comunicações telefónicas nas Flores.
CDS/PP
VI
Pavimentação da estrada regional Velas-Nortes-Calheta
PPD/PSD
VI
Habitações afectadas pelo sismo do dia 9 de Julho em S. Jorge.
PPD/PSD
VI
Bacia leiteira de Ponta Delgada.
PPD/PSD
VI
Licença para apanha de lapas.
PPD/PSD
VI
Investigação histórica na Região Autónoma dos Açores.
VI
Espólio dos arquivos e servviços da Presidência do Governo nos períodos anterior e posterior ás eleições legislativas regionais de 1996.
VI
Armazenagem de combustíveis no porto da Horta.
PPD/PSD
VI
Actividade da COPEFA-Conservas de Peixe do Faial, SA.
PPD/PSD
VI
Desobrigação das embarcações exploradas pela Açorline do cumprimento de algumas formalidades legais na entrada e saída dos portos da Região.
PPD/PSD
VI
Parque de retem do porto comercial de S. Roque do Pico.
CDS/PP
VI
Representante dos trabalhadores na Comissão de Fiscalização da Lotaçor.
PPD/PSD
VI
"Circulação da embarcação ""Independência""."
PPD/PSD
VI
Apois para a construção e beneficiação de edifícios de sociedades recreativas e igrejas.
PPD/PSD
VI
Ligação das Flores e Corvo ao cabo de fibra óptica.
PCP
VI
Atribuição de bilhetes para entradas na Expo/98.
PPD/PSD
VI
Colocação no Centro de Saúde das Flores de médico especializado em diabetologia e medicina interna.
CDS/PP
VI
Casa de matança da Calheta.
PPD/PSD
VI
Casa de matança das Velas.
PPD/PSD
VI
Sistema de comunicações na ilha das Flores e Corvo.
PPD/PSD
VI
Telecomunicações na ilha das Flores
PCP
VI
Deficiências existentes nos portos, rampas de varagem e lotas.
PPD/PSD
VI
Descontos nas viagens de navios de passageiros alugados pelo Governo Regional.
PPD/PSD
VI
Serviços da Inspecção Regional do Trabalho.
CDS/PP
VI
Novo edifício do Centro de Prestações Pecuniárias da ilha de Santa Maria.
PPD/PSD
VI
Recuperação e manutenção dos moínhos de água e vento.
PPD/PSD
VI
Projecto de recuperação e adaptação da Escola EB 2,3/S Bento Rodrigues em Santa Maria.
PPD/PSD
VI
Apoios atribuidos à Câmara Municipal de Vila do Porto para construção do parque de campismo e zona industrial.
PPD/PSD
VI
Matadouro de Santa Maria.
PPD/PSD
VI
Apoios à habitação em Santa Maria.
PPD/PSD
VI
Trajecto alternativo para circulação de viaturas afectas à obra do molhe do cais e início das obras do futuro porto de recreio de Santa Maria.
PPD/PSD
VI
Cabo-TV no Pico e Santa Maria.
PS
VI
Inquérito à Biblioteca Pública e Arquivo da Horta.
CDS/PP
VI
Extracção de areias na orla marítima do Pico.
PPD/PSD
VI
Porto de pescas da Graciosa.
PPD/PSD
VI
Extensão da cabo TV açoreana às ilhas do Pico e S. Jorge.
PPD/PSD
VI
Loteamento de terreno pertencente à Região, na Urzelina.
PPD/PSD
VI
Falta de transporte de pessoas e mercadorias das Flores para o exterior.
PCP
VI
Repavimentação de estradas na ilha Pico.
PPD/PSD
VI
Projecto de grande reparação e adaptação da Escola EB 2,3/S de Velas
PPD/PSD
VI
Cancelamento do voo da SATA do dia 7 de Abril para as Flores.
PS
VI
Cancelamento do voo da SATA no dia 5 de Abril de 1998.
PCP
VI
Cancelamento do voo Horta-Flores no dia 7 de Abril de 1998.
PCP
VI
Aquisição de um rebocador no porto da Praia da Vitória.
PS
VI
Encerramento da sala de jogos do Club de Golf da ilha Terceira
PPD/PSD
VI
Protocolo celebrado entre a SRAP e o Grupo Sonae, S.A.- Promoção exterior dos produtos regionais.
PPD/PSD
VI
Apresentação na ALRA dos relatórios de execução intercalares e finais dos Planos Regionais.
PPD/PSD
VI
Lista de pessoas ao serviço da Presidência do Governo.
PPD/PSD
VI
Projecto para protecção e ampliação do porto da Calheta
PPD/PSD
VI
Barcos rápidos de passageiros.
PPD/PSD
VI
Rádios Locais.
PPD/PSD
VI
Cobertura das ilhas das Flores e Corvo pelo Canal 1 da RTP e custos e ligação do cabo de fibra óptico às Flores e Corvo.
PPD/PSD
VI
Instalação na ilha de S. Miguel de uma empresa francesa que pertenderia dedicar-se à produção de ananás-bebé.
PS
VI
Fornecimento de combustível à Central Comunitária da Fajã de São João.
PPD/PSD
VI
Estrutura orgânica dos departamentos governamentais.
PPD/PSD
VI
Rendimento Mínimo Garantido na ilha de Santa Maria.
PPD/PSD
VI
Programas de apoio a nivel da habitação degradada e da aquisição e construção de habitação.
PPD/PSD
VI
Execução conjunta do projecto de construção da nova Escola Secundária Geral e Básica e do Complexo Desportivo da Horta.
PPD/PSD
VI
Trabalho extraordinário, prevenções e horários acrescidos.
PPD/PSD
VI
Trânsito de passageiros no porto comercial do Pico.
PPD/PSD
VI
Obras no porto comercial do Pico.
PPD/PSD
VI
Serviço de saúde no Centro de Saúde de Velas.
PPD/PSD
VI
Matadouro do Pico.
PPD/PSD
VI
Cobertura das ilhas do Grupo Oriental e Central pela emissão da RTP1.
CDS/PP
VI
Regulamento das touradas à corda.
PPD/PSD
VI
Adaptação à Região Autónoma dos Açores da legislação comunitária sobre a agricultura biológica.
PS
VI
Agenda 2000
PPD/PSD
VI
Custos de funcionamento da Administração Pública Regional.
PPD/PSD
VI
Voos da SATA para o Corvo.
CDS/PP • PPD/PSD
VI
Conservação da rede viária regional no concelho do Nordeste e nos acessos ao vale das Furnas.
PCP
VI
Observação de cetáceos nos Açores.
PCP
VI
Transporte rápido de passageiros entre ilhas.
PPD/PSD
VI
Dívida do Serviço Regional de Saúde.
PPD/PSD
VI
Junção da Escola Secundária Geral e Básica Dr. Manuel de Arriaga com a Escola do 2º. Ciclo do Ensino Básico da Horta.
PPD/PSD
VI
Colocação de um médico cirurgiãono Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores.
PPD/PSD
VI
Repartição dos fundos comunitários previstos no PEDRAA II.
PPD/PSD
VI
Classificação como património mundial dos currais de vinha da Criação Velha, Cachorro e Lajido.
PPD/PSD
VI
"Lançamento do livro intitulado ""Terras."
PPD/PSD
VI
Vias de comunicação terrestre em S. Jorge.
PPD/PSD
VI
Abastecimento de água às explorações agro-pecuárias.
PPD/PSD
VI
Instalações do IACAPS em S. Jorge.
PPD/PSD
VI
Porto de Velas.
PPD/PSD
VI
Repavimentação de diversos arruamentos na ilha Graciosa.
PPD/PSD
VI
Porto da Fajã do Ouvidor - Norte Grande
PPD/PSD
VI
Perímetros de reoordenamento agrário.
PS
VI
Não acesso da maioria da população do Pico ao Canal 1 da RTP.
PS
VI
Início das obras na estrada S. Carlos - S. Bartolomeu.
PS
VI
"Início da obra da ""Rotunda da Carnaçor""."
PS
VI
Construção de nova unidade hoteleira na ilha Terceira.
PS
VI
Obras no porto de S. Mateus na ilha Terceira.
PS
VI
Dívida do Serviço Regional de Saúde.
PS
VI
Construção do novo edifício do Serviço Regional de Estatística dos Açores.
PS
VI
Execução financeira do Plano 97.
PS
VI
Conclusão das obras da estrada Lajes - Sta Bárbara.
PS
VI
Plano Integrado para a Baía de Angra.
PS
VI
Processo de inquérito decorrido no matadouro da ilha do Pico.
CDS/PP
VI
Realojamento de agregados familiares carenciados.
PPD/PSD
VI
Adjudicação por ajuste directo das obras necessárias à reconstrução das zonas afectadas pelo mau tempo.
PPD/PSD
VI
Projecto de remodelação e beneficiação da aerogare do aeródromo da ilha Graciosa.
PPD/PSD
VI
Dívida real do Serviço Regional de Saúde.
PPD/PSD
VI
Atribuição de subsídios por parte da Direcção da Segurança Social.
PPD/PSD
VI
Porto de pescas da Praia.
PPD/PSD
VI
Matadouro
PPD/PSD
VI
Parque Desportivo da Ribeira Grande.
PPD/PSD
VI
Ensino Especial nas EB/JI de Santo Amaro, Beira e Jardim de Infância da Santa Casa da Misericórdia das Velas.
PPD/PSD
VI
Construção do novo matadouro de São Jorge.
PPD/PSD
VI
Stuação de pré-insolvência de agregados familiares no concelho da Ribeira Grande.
PPD/PSD
VI
Orla marítima do concelho da Calheta.
PPD/PSD
VI
Abastecimento de àgua à lavoura do concelho da Calheta.
PPD/PSD
VI
Fajã dos Tijolos.
PPD/PSD
VI
Reabilitação dos troços de estrada Caminho Novo (Urze/Aeroporto) e Urzelina/Manadas
PPD/PSD
VI
Instalações de frio para conserva de pescado e isco nos portos da Calheta e Topo
PPD/PSD
VI
Habitação degradada em S. Jorge
PPD/PSD
VI
Caminhos de vocação agrícola em S. Jorge
PPD/PSD
VI
Limpeza e sinalização do porto da Calheta.
PPD/PSD
VI
Obras de limpeza e dragagem do porto do Topo.
PPD/PSD
VI
Requerimentos não respondidos pelo Governo.
PPD/PSD
VI
Voos da SATA para o Corvo
PPD/PSD
VI
Aplicação de normas europeias por parte do Governo Regional na Cooperativa de Lacticínios do Topo.
PPD/PSD
VI
"Aquisição do imóvel denominado ""Casa dos Tiagos"" para instalação da Casa do Povo do Topo."
PPD/PSD
VI
Implantação de sinalização refletora na estrada da Serra do Topo.
PPD/PSD
VI
Listagem das instituições de São Jorge apoiadas financeiramente pelo Governo Regional.
PPD/PSD
VI
Comercialização de bovinos vivos.
PPD/PSD
VI
Ampliação do porto da Calheta de São Jorge.
PPD/PSD
VI
Concursos desertos em S. Miguel.
PPD/PSD
VI
Situação dos médicos do internato complementar bolseiro ou protocolados dos Hospitais da Região.
PPD/PSD
VI
Dívidas do Serviço Regional de Saúde.
PPD/PSD
VI
Obras dos Portos de Pesca de Rabo de Peixe e Ribeira Quente.
PPD/PSD
VI
Residencial Graciosa
PPD/PSD
VI
Obra de reforço do molhe do porto de Ponta Delgada.
PPD/PSD
VI
Verbas inscritas no Plano 97 destinadas a reabilitação de estradas em S. Miguel.
PPD/PSD
VI
Cursos sócio-profissionais de extensão educativa.
PPD/PSD
VI
Construção de uma piscina no Complexo Desportivo da Horta.
PPD/PSD
VI
Prejuízos provocados nos milheirais do concelho da Calheta de S. Jorge pela tempestade Erika.
PPD/PSD
VI
Limpeza das ribeiras em S. Miguel.
PPD/PSD
VI
Execução de obras candidatas a apoios do PEDRAA, no concelho da Calheta de São Jorge.
PPD/PSD
VI
Telas da Capela-Mor da Igreja das Manadas em S. Jorge.
PPD/PSD
VI
Habitação degradada em S. Jorge.
PPD/PSD
VI
Acordos da Convenção de Berna a nível da protecção de espécies florestais.
PPD/PSD
VI
Empreitada de repavimentação das estradas regionais do Pico.
PPD/PSD
VI
Discriminação na aplicação do tarifário nas embarcações rápidas aos passageiros que na Região efectuem viagens de ida e volta nos grupos oriental e central.
PPD/PSD
VI
Obras de arranjo urbanístico na Caldeira das Furnas e no edifício de banhos Caetano de Andrade.
CDS/PP
VI
Usufruto do Centro de Bovinicultura.
PPD/PSD
VI
Atribuição de subsídios às Cooperativas de São Jorge.
CDS/PP
VI
Anulação da adjudicação da construção do primeiro troço de estrada Ponta Delgada/Capelas.
PPD/PSD
VI
Sondagens encomendadas pelo Governo relativas à sua actuação.
PPD/PSD
VI
Estatísticas de saúde na Região
PPD/PSD
VI
Indemnizações compensatórias à SATA
PPD/PSD
VI
Novo sistema e regime de transporte marítimo e de gestão portuária
PPD/PSD
VI
Prejuízos provocados em S. Jorge pela não existência de um barco rápido nas ilhas do Triângulo.
PPD/PSD
VI
Abastecimento de gasóleo às pescas.
PPD/PSD
VI
Preços dos cereais na Região
PPD/PSD
VI
BCA-Banco Comercial dos Açores
PPD/PSD
VI
Ordenamento do trânsito no cais da Calheta
PPD/PSD
VI
Projecto do Atlântico na Ilha de Santa Maria
PPD/PSD
VI
Inspecção de veículos pela Firma CONTROLAUTO em S. Jorge
PPD/PSD
VI
Apoios a bonificação de juros na aquisição de casa própria (SAFIN)
PPD/PSD
VI
Reformados da ex-Caixa Económica Açoreana S.A.
CDS/PP
VI
Porto de recreio de Santa Maria
PPD/PSD
VI
Aquisição de terrenos pela RAA destinados a projectos de habitação.
PS
VI
Realojamento de famílias desde a tomada de posse do VII Governo Regional.
PS
VI
Aquisição de terrenos pela RAA destinados a projectos de habitação.
PS
VI
Protocolo do INH com a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.
PS
VI
Loteamento da Carreirinha.
PS
VI
Controle do coelho bravo nos Açores.
CDS/PP
VI
Utilização de estradas regionais para transporte de pedra aquando do reforço do molhe do cais de Vila do Porto.
PPD/PSD
VI
Projectos de investimento na lavoura açoriana.
CDS/PP
VI
Recuperação do Solar dos Remédios.
PS
VI
Aquisição de livros pela Direcção Regional de Segurança Social.
PS
VI
"Concurso público para execução das obras da ""Casa Grande""."
PPD/PSD
VI
Obras de beneficiação e restauro da Igreja do Carmo na Horta
PPD/PSD
VI
Estação dos CTT de S. Roque do Pico - Contratação de funcionários.
PS
VI
Obras do Porto da Calheta
PPD/PSD
VI
Conservação e restauração dos guindastes de portos e portinhos de S. Jorge.
PPD/PSD
VI
Concurso de cedência de terrenos da Calheta
PPD/PSD
VI
Museu dos Baleeiros da Vila das Lajes do Pico
PS
VI
Museu da Indústria Baleeira da Vila de São Roque do Pico
PS
VI
Taxas de Reestruturação Portuária
CDS/PP
VI
Taxas de Reestruturação Portuária no porto da Horta.
PPD/PSD
VI
Instalações do IACAPS no Topo.
PPD/PSD
VI
Transportes marítimos de passageiros para a Graciosa.
PPD/PSD
VI
Repavimentação de diversos troços de estradas regionais na ilha do Pico.
PPD/PSD
VI
Produção, Transporte e Distribuição de Energia Eléctrica em S. Jorge.
PPD/PSD
VI
Convento de S. Pedro de Alcantra em S. Roque do Pico.
PPD/PSD
VI
Escola Secundária da Horta.
CDS/PP
VI
Orla marítima das Lajes do Pico.
PPD/PSD
VI
Parque de estacionamento do Aeroporto Internacional das Lajes.
CDS/PP
VI
Comunicações telefónicas.
PPD/PSD
VI
Serviço de Hemodiálise
PPD/PSD
VI
2ª. Fase da cobertura da Região pela RTP 1
CDS/PP
VI
Projecto de execução da gare marítima de passageiros do porto das Velas.
PPD/PSD
VI
Reabilitação do troço da Estrada Regional nº. 1.2ª., entre o Quilómetro 7 e 10 (Urzelina/Aeródromo)
PS
VI
Comercialização de coelho bravo.
PS
VI
Protocolo de cedência do Centro de Bovinicultura dos Arrifes à Associação dos Jovens Agricultores Micaelenses.
PPD/PSD
VI
Relatório sobre os temporais.
PPD/PSD
VI
Dívidas do sector da Educação e do Serviço Regional de Saúde.
PPD/PSD
VI
Reforço de verbas do PEDRAA II.
PPD/PSD
VI
Estragos provocados pelos temporais de Novembro e Dezembro.
PPD/PSD
VI
Quantia a mais cobrada pela Sata aos passageiros da Graciosa cujo destino é Lisboa e que tem de passar por outras ilhas contra sua vontade
PPD/PSD
VI
Processo de construção da futura marina de Angra do Heroísmo.
PPD/PSD
VI
Construção do Matadouro de S. Jorge
PPD/PSD
VI
Construção das redes de serviços (água e electricidade do Porto das Velas.
PPD/PSD
VI
Apoios aos sectores da carne e do leite em S. Jorge
PPD/PSD
VI
Obras no Porto da Calheta
PPD/PSD
VI
Vias de Comunicação Terrestre.
PPD/PSD
VI
Lagoa da Caldeira de Santo Cristo
PPD/PSD
VI
Loteamento de terreno na freguesia da Urzelina.
PPD/PSD
VI
Parede da orla marítima na Baía do Porto da Calheta.
PPD/PSD
VI
Colocação de desempregados ao abrigo do MEFE nas Câmaras de S. Jorge.
PS
VI
PEDRAA II
PS
VI
Montagem no Hospital da Horta de equipamento de hemodiálise.
PPD/PSD
9
VI
Transportes de alunos da Fajâ de S. João
PS
8
VI
Mau estado das pastagens de S. Miguel.
CDS/PP
7
VI
Prejuízos nas estradas do Pico
PPD/PSD
6
VI
Nomeação do Delegado da Secretaria de Economia e Delegado de Turismo na Terceira
PPD/PSD
5
VI
Prejuízos causados pelas chuvadas de 9 de Novembro na ilha das Flores
PCP
4
VI
Cedência de espaço na Avenida Infante D. Henrique para instalação de empreendimento turístico.
CDS/PP
3
VI
Pagamento de passagens com antecedência
PS
2
VI
Programação do Projecto do Atlântico em Sta. Maria.
PPD/PSD
1
VI
Temporal de 95/06/09.
PS
IX
6.ª solicitação do estudo de ampliação e alargamento do cais do Porto da Casa na ilha do Corvo.
PPM
IX
As comissões para o leite não funcionam.
PSD
IX
Cirurgias programadas e primeiras consultas em Ortopedia interrompidas no Hospital da Horta.
PSD
IX
Lactopico.
PSD
IX
Refinanciamento da Dívida Direta da Região Autónoma dos Açores.
PSD
IX
Escola Secundária da Lagoa sem ensino recorrente noturno.
CDS/PP
IX
Solicitação dos estudos realizados a propósito da ampliação e alargamento do cais do Porto da Casa na ilha do Corvo que o candidato e Deputado do Partido Siocialista, Vasco Cordeiro, diz conhecer.
PPM
IX
Adequação da capacidade prevista para a Escola Básica 1, 2 António José d´Ávila.
PSD
IX
Novamente problemas no abastecimento de combustíveis no aeroporto da Horta.
PSD
IX
Nova solicitação dos estudos realizados a propósito da ampliação e alargamento do cais do Porto da Casa na ilha do Corvo.
PPM
IX
Abastecimento de àgua às populações dos Fenais da Ajuda e Água Retorta.
CDS/PP
IX
Expropriações de terrenos no Nordeste.
CDS/PP
IX
Fibra Óptica - Esgotou-se Julho e, mais uma vez, a montanha pariu um rato ...
CDS/PP
IX
Nova solicitação dos estudos realizados a propósito da ampliação e alargamento do cais do Porto da Casa na ilha do Corvo.
PPM
IX
Dívidas à Lotaçor.
PSD
IX
Dragagem de areia na Vila da Praia da Graciosa.
PSD
IX
Construção da "marginal" na Fajã Grande, ilha das Flores e adoção de medidas de atenuação do impacte da obra.
BE
IX
Proteção dos animais de companhia e a promoção do bem estar animal.
BE
IX
Ribeira da Ribeira Seca abandonada pelo Governo.
PSD
IX
São Jorge penalizado por navio de cargas não operar na ilha.
CDS/PP
IX
Silvicultura nos Açores.
PSD
IX
Solicitação de cópia do levantamento, efetuado pela Direcão Regional da Cultura, dos objetos de valor cultural e patrimonial existentes na ilha do Corvo.
PPM
IX
Transparência na admissão de trabalhadores da administração pública autónoma.
BE
IX
Nova solicitação dos estudos realizados a propósito da ampliação e alargamento do cais do Porto da Casa na ilha do Corvo.
PPM
IX
Campanha "Açores em Festa".
PSD
IX
Resgate Leiteiro.
CDS/PP
IX
Prospeção de minérios em fontes hidrotermais submarinas.
PCP
IX
Defender e proteger as lagoas da ilha das Flores.
BE
IX
Governo abandona passageiros no Porto da Praia.
PSD
IX
Novo contrato assinado entre o Governo Regional e a VIATEL.
BE
IX
Fundo de Compensação Social.
PCP
IX
Cargos Públicos.
PSD
IX
Fundo de Investimento de Apoio ao Empreendedorismo dos Açores (FIAEA).
CDS/PP
IX
Politica Agrícola Comum (PAC) pós 2013.
PSD
IX
Mau tempo prejudica vinhas no Pico.
PSD
IX
Boletim de Sanidade.
PSD
IX
Governo não garante tratamento dos resíduos nos Açores.
PSD
IX
Intervenção realizada pelos Serviços da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar na Lagoa das Patas, na ilha das Flores.
BE
IX
Ampliação e alargamento do cais do Porto da Casa na ilha do Corvo.
PPM
IX
Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais dos Hospitais e Centro de Saúde da RAA.
CDS/PP
IX
Para quando as ambulâncias SIV no Faial?
PSD
IX
Atraso na conclusão da empreitada de construção de novas instalações do Laboratório Regional de Veterinária dos Açores e do Parque de Exposições da Terceira.
BE
IX
Falta de condições no Porto de Pesca de Ponta Delgada.
PSD
IX
Certificação dos produtos não avança.
PSD
IX
Direção Regional da Cultura.
BE
IX
Cultivo de produtos geneticamente modificados nos Açores.
PCP
IX
Tarifários da Atlânticoline entre as ilhas do Triângulo (São Jorge/Pico/Faial).
CDS/PP
IX
Voo semanal na rota Pico-Lisboa pela SATA.
PSD
IX
Terapia da Fala na Ilha das Flores.
PCP
IX
Obras no cais da Calheta de São Jorge.
BE
IX
Humanização do terminal de passageiros do Porto da Praia da Vitória.
PSD
IX
Nova Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico.
PSD
IX
Lista de espera em ortopedia aumenta 432% no Hospital da Horta.
PSD
IX
Relatório Único para recolha da informação da atividade social das empresas sem dados sobre a ilha Graciosa.
PSD
IX
Novo contrato assinado entre o Governo Regional e a VIATEL.
BE
IX
Funcionamento do Serviço de Ambiente das Flores e do Corvo.
PPM
IX
Apoios concedidos, contratos celebrados e ajustes diretos na Administração Pública Regional.
CDS/PP
IX
Seguros Agrícolas.
PSD
IX
Dados ocultos no processo de extensão da fibra ótica ao Grupo Ocidental - Em busca da verdade.
CDS/PP
IX
Inauguração da Pousada da Juventude em Santa Maria.
PSD
IX
Criar condições para a limpeza de ribeiras e linhas de água.
PSD
IX
Fileira de leite na ilha do Faial.
PSD
IX
Casa de aprestos e local para preparação dos utensílios da pesca.
PSD
IX
Consultas de Pediatria com recurso à telemedicina na ilha das Flores.
CDS/PP
IX
Que destino terá o lixo produzido na ilha das Flores?
PSD
IX
Enumeração das medidas tomadas pelo Governo Regional no âmbito da preservação da flora terrestre endémica da ilha do Corvo.
PPM
IX
Apoios a Sociedades e Bandas Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores.
CDS/PP
IX
Atraso na regulamentação da atribuição de bolsas de estudo.
PSD
IX
Avaliação do impacte da aplicação do Vale de Saúde.
CDS/PP
IX
Salvaguarda do Património Cultural da Ilha do Corvo.
PPM
IX
Plano de descontaminação na Base das Lajes.
PSD
IX
Trilhos pedestres na ilha do Corvo.
PPM
IX
Abastecimento de água à agricultura.
PSD
IX
Alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos.
PPM
IX
Atualização da Carta Escolar.
PPM
IX
Custos para o erário público com a deslocação do Presidente do Governo e comitiva ao Brasil.
PSD
IX
Carga aérea para os Açores.
CDS/PP
IX
Serviço Regional de Saúde a servir mal os Graciosenses.
PSD
IX
Educação Sexual e implementação das recomendações emanadas do relatório final "Gravidez e maternidade na adolescência nos Açores".
BE
IX
Abastecimento de água à lavoura no Faial da Terra e Água Retorta.
CDS/PP
IX
Macas e cadeiras de rodas com dificuldades de embarque no novo Cais do Porto da Horta.
PSD
IX
TDT nas Flores e no Corvo - uma tripla discriminação.
CDS/PP
IX
Lamas da ETAR do Matadouro da Ilha das Flores - Atentado ambiental e risco para a saúde pública.
CDS/PP
IX
Dívidas do Serviço Regional de Saúde continuam a criar problemas à sociedade açoriana.
PSD
IX
Injustiça na integração de trabalhadores da CALF no IAMA.
PSD
IX
Onde pára o Centro do Leite e Laticínios?
PSD
IX
Atentado ambiental.
PSD
IX
Prática ilegal na "Tenta pública na Praça da ilha Terceira" incluída no "II Fórum da Cultura Taurina".
BE
IX
Construção da "marginal" na Fajã Grande, ilha das Flores.
BE
IX
Conhecer os custos da produção agrícola.
PSD
IX
Concurso de pessoal docente.
PSD
IX
Nova Escola da Povoação.
CDS/PP
IX
Acesso à Vila da Povoação II.
CDS/PP
IX
Cooperação entre o Teatro Micaelense e a Câmara Municipal de Povoação.
CDS/PP
IX
Protocolo entre o Governo Regional dos Açores e a Cooperativa de Leste, na Povoação.
CDS/PP
IX
Academia de Música de Povoação.
CDS/PP
IX
Divulgação e Valorização do Património Cultural dos Açores na Imprensa Regional.
CDS/PP
IX
Projetos de Interesse Regional.
CDS/PP
IX
Avaliação da situação económico-social do Faial.
PSD
IX
Deslocação de doentes das ilhas sem hospital para consultas de especialidade.
CDS/PP
IX
Urbanização de São Brás espera há oito anos pelas habitações.
PSD
IX
Ajudas de custo.
PSD
IX
Atualização do processo de remoção e descarte de produtos que contenham amianto.
BE
IX
Dívidas à Lotaçor.
PSD
IX
Transporte de material de mergulho na SATA.
PCP
IX
Abastecimento de água à freguesia de Água Retorta.
CDS/PP
IX
Programa Reativar.
PSD
IX
Operação da Transmaçor no Porto Comercial das Velas em São Jorge.
CDS/PP
IX
Ajuste direto: Brand Builders Advertising Consultants Marketing e Publicidade, Lda.
CDS/PP
IX
Contrato de concessão assinado entre a Secretaria regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos e a TSM.
BE
IX
Auditoria do Tribunal de Contas.
PSD
IX
Ribeira do Belo Jardim/Casa da Ribeira aguarda intervenção há dois anos.
PSD
IX
Cobertura da área comercial das Portas do Mar.
CDS/PP
IX
Ligações Pico-Lisboa pela SATA.
PSD
IX
Mudança da grua do porto da Calheta.
CDS/PP
IX
Uniformização dos procedimentos em relação aos trabalhadores dos Portos dos Açores, SA.
PCP
IX
Problemas com a implementação do SIS-ARD (Sistema de Informatização da Saúde-Açores Região Digital).
PSD
IX
Fundopesca.
BE
IX
Programas de aquisição e empréstimo de recursos pedagógicos.
BE
IX
Bolsa regional aos estudantes do ensino superior.
BE
IX
Regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo.
PSD
IX
Dívidas do Serviço Regional de Saúde põem em causa salários.
PSD
IX
Ação - Promoção de hábitos de vida saudáveis.
BE
IX
Construção da Casa do Povo do Topo - Afinal em que ficamos?
PSD
IX
Concurso público para instalação de centros de inspeção técnica de veículos automóveis e reboques.
PSD
IX
Onde pára a segurança no aeródromo do Corvo?
CDS/PP
IX
Distribuição de sinal TDT.
PSD
IX
Habitação em risco de derrocada no leito da ribeira da Agualva.
BE
IX
Pensões de invalidez e complementos de pensão emperrados na Segurança Social.
PSD
IX
Bizex.
CDS/PP
IX
Pagamento de bolsas a estudantes de medicina.
CDS/PP
IX
Feira Agro-Comercial da Graciosa.
PSD
IX
Recuperação da Casa e Redutos do Solar onde nasceu Manuel de Arriaga.
BE
IX
Doentes da diálise da Povoação transportados em condições desumanas.
PSD
IX
Estudo intitulado "Apoio ao Desenvolvimento de Rotas Aéreas para o Arquipélago dos Açores".
PSD
IX
Custos com festas de inauguração das SCUT.
PSD
IX
Serviços de apoio administrativo aos agricultores da Zona do Topo.
CDS/PP
IX
Perdizes.
PCP
IX
Eliminação de resíduos infestados por térmitas.
PSD
IX
Cedência de terrenos das termas do Varadouro ao município da Horta.
PSD
IX
Os trabalhadores das Casas do Povo não podem ser as vítimas.
PSD
IX
Horários de Inverno - Santa Maria.
PSD
IX
Observatório Açoriano da Juventude.
PSD
IX
Abastecimento de água à lavoura nos Fenais da Ajuda.
CDS/PP
IX
Bolsas de estudo.
PSD
IX
Atraso na conclusão da empreitada de concepção/construção do reperfilamento do leito da ribeira da Agualva.
BE
IX
Exploração do jogo de fortuna ou azar na Região.
PSD
IX
Porto do Topo - Ilha de São Jorge, continua caído no esquecimento...!!! As obras não começaram e a grua não funciona em pleno.
PSD
IX
Lotinha
PSD
IX
Garantias para o financiamento da obra de saneamento básico da cidade da Horta.
PSD
IX
Controlauto - Inspecções Periódicas Obrigatórias na ilha de São Jorge.
CDS/PP
IX
Preço da farinha de trigo tipo 65 e do pão de trigo tipo 65.
BE
IX
CENTROVIA - Inspecções Periódicas Obrigatórias na ilha das Flores.
CDS/PP
IX
Infraestruturas escolares no concelho das Lajes do Pico.
PSD
IX
Reconhecimento da carta de condução das Bermudas.
PSD
IX
Fusão de empresas regionais.
PCP
IX
Fiscalização às obras de saneamento básico no lugar da Ribeira Funda - Fenais da Ajuda.
CDS/PP
IX
Jardim das Laranjerias.
CDS/PP
IX
FundoPesca.
BE
IX
Bairro de Nossa Senhora de Fátima (Joaquim Alves).
PSD
IX
Horário restrito da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.
BE
IX
Requalificação das Escolas Básica e Secundária das Velas e Calheta.
CDS/PP
IX
ASTA - Atlântica Sociedade de Turismos e Animação SA.
BE
IX
Receitas e despesas da SAUDAÇOR, SA.
CDS/PP
IX
Comissão de selecção do sistema de incentivos "Empreende Jovem".
CDS/PP
IX
Agricultura Biológica.
PSD
IX
Parada Gay em São Miguel.
CDS/PP
IX
Médicos deixaram de dar consultas na Casa do Povo dos Rosais. Decisão provisória ou definitiva?
PSD
IX
Proenergia - Não há Dinheiro nem Informação.
PSD
IX
Obra de rotundas nas Pedras Brancas na Graciosa demonstra o esbanjamento de dinheiros públicos.
PSD
IX
Consolidação da dívida da Fábrica Santa Catarina - Indústria Conserveira, SA
CDS/PP
IX
Reuniões de avaliação nas interrupções lectivas - Ataque à autonomia das escolas.
CDS/PP
IX
Quotas do chicharro.
PSD
IX
Cultivo de variedades geneticamente modificadas na Região.
BE
IX
Condições oferecidas às crianças, pais e encarregados de educação transferidos para novas escolas devido à reestruturação da rede escolar.
BE
IX
Inclusão de Rui Galvão de Carvalho na lista dos Roteiros Culturais.
PSD
IX
Segurança do acesso ao Porto do Salão 13 anos após o sismo.
PSD
IX
Atrasos consideráveis na prestação de serviços da Unidade de Atendimento da Praia da Vitória do IDSA.
PSD
IX
Produção de carne de bovino nos Açores - IGP
PSD
IX
Bienal do Turismo Rural Atlântico.
CDS/PP
IX
Campanha de vacinação anti-rábica e de identificação de cães de caça.
CDS/PP
IX
Qualidade Ambiental do Parque Industrial da Praia da Vitória.
PSD
IX
Horários da SATA para o próximo Inverno IATA voltam a prejudicar a Graciosa.
PSD
IX
Fajã do Calhau.
BE
IX
O Solo - elemento de segurança alimentar.
PSD
IX
Trilhos pedestres - Por inércia do Governo e Autarquia, populares deitam mãos-à-obra.
PSD
IX
Ampliação da sala de desmancha do Matadouro do Pico.
PSD
IX
Para quando a requalificação das Termas do Varadouro?
PSD
IX
Ajuste directo da ANA deixa aeroporto das flores de fora.
CDS/PP
IX
Caminhos agrícolas de Santo Antão e Topo, em mau estado de conservação.
PSD
IX
Serviço de Ortopedia do Hospital da Horta.
PSD
IX
Presença da SATA no aeroporto de Boston.
PSD
IX
Atum lançado no lixo.
PSD
IX
Ligações Pico-Lisboa pela SATA.
PSD
IX
Ruptura de combustível (gasolina) na Ilha de São Jorge - O insólito acontece!!!
PSD
IX
Aproveitamento hidroeléctrico reversível na Lagoa das Furnas.
PCP
IX
Termas do Carapacho.
PSD
IX
Secção de Velas da SRCTE - Secretaria Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos, encontra-se encerrada... Será definitivo...?
PSD
IX
Limpeza da orla marítima.
PSD
IX
Quotas de chicharro.
PSD
IX
Quem fala verdade sobre a situação dos sinistrados proprietários do Faial.
PSD
IX
Contradições no encerramento da Escola do Salão.
PSD
IX
Relatório e Contas da APTSM, SA relativo a 2010; pedido de indeminização solicitado pelo consórcio construtor do empreendimento "Portas do Mar" e total do endividamento e encargo anual directamente relacionado com o empreendimento "Portas do Mar".
PCP
IX
Jardins do Palácio dos Capitães Generais.
PSD
IX
Relatórios e Contas de 2010 do Sector Público Empresarial Regional.
PSD
IX
Atraso no pagamento de apoios à importação de alimentos fibrosos à Associação Agrícola de São Miguel relativos ao ano de 2010.
PSD
IX
Reestruturação da Segurança Social nos Açores.
PSD
IX
Integração Conservatórios Regionais - O caso do Conservatório Regional da Horta.
PSD
IX
Envio de citações, pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, a empresas, por dívidas inexistentes.
PSD
IX
Observatório Meteorológico de Santa Cruz das Flores.
CDS/PP
IX
Cadastro com respectivo historial das pedreiras licenciadas na ilha Terceira.
BE
IX
Critériios para o encerramento de escolas do 1.º ciclo nos Açores.
PSD
IX
Resolução de situações de grave carência habitacional do "Programa Famílias com Futuro".
BE
IX
Projectos de investimento no âmbito do PRORURAL.
PSD
IX
Equipas multidisciplinares no Sistema de Ensino Regional.
BE
IX
Dívidas da Lotaçor à Segurança Social.
PSD
IX
Possível encerramento de Escolas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico no próximo Ano Lectivo.
CDS/PP
IX
Futuro do Aeroporto das Lajes.
PSD
IX
Consulta de estomatologia no Centro de Saúde da Horta.
PSD
IX
Material de apoio à leccionação de inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
CDS/PP
IX
Ligações directas da SATA Internacional a Montreal.
PSD
IX
Troço de Estrada Regional n.º 3 - 2.ª Urzelina - Santo António - (TRANSVERSAL) - Os buracos parecem crateras vulcânicas!!! Até Quando?
PSD
IX
Crise alimentar nos pepinos.
PSD
IX
São Jorge de fora no Roteiro da Revista de Bordo da SATA.
CDS/PP
IX
Gabinete de Apoio à Comunicação Social da Região Autónoma dos Açores.
BE
IX
Cofaco.
PSD
IX
Fajãzinha - Seis meses depois reinam a incerteza e a indefinição...
CDS/PP
IX
Novos horários da Transmaçor no Triângulo.
PSD
IX
Carências do Porto de Pescas do Nordeste.
PSD
IX
Serviços de Meteorologia na Ilha das Flores.
CDS/PP
IX
Centro de processamento de resíduos das Flores e lixeiras a céu aberto.
CDS/PP
IX
Apoio ao sector das pescas.
PSD
IX
FundoPesca.
BE
IX
Saúde - Clínica Vila dos Passos.
BE
IX
Silvicultura.
PSD
IX
Carreira e remunerações do pessoal de enfermagem.
PSD
IX
Termas do Varadouro continuam esquecidas!
PSD
IX
SATA estrangula as Ilhas mais pequenas com o aumento "escandaloso" no preço do excesso de bagagem...!!!
PSD
IX
Estrada n.º 1 de 2.ª de acesso à Fajã do Ouvidor - Ilha de São Jorge - Repavimentação/manutenção precisa-se...
PSD
IX
Regime de aplicação de isenções ao Diploma do Orçamento de Estado entre as empresas do Sector Público Empresarial Nacional e Regional.
BE
IX
Famílias são surpreendidas por avisos de devolução de prestações - Segurança Social avaliou processos "a passo de caracol".
PSD
IX
Transferência de verbas para as Autarquias Açorianas.
PSD
IX
Litotrícia na Região Autónoma dos Açores.
BE
IX
Aquisição onerosa de bens imóveis, para a Região e Institutos Públicos Regionais.
BE
IX
Produção local agro-alimentar.
PSD
IX
Aumento do Porto Comercial de São Jorge.
CDS/PP
IX
Estudo sobre os transportes marítimos na Região Autónoma dos Açores e ante-projecto de navio destinado ao transporte de passageiros e viaturas.
BE
IX
Instituto de Meteorologia nos Açores.
PSD
IX
Instalação de um Centro de Dia para idosos na freguesia de Nossa Senhora da Luz - Graciosa.
PSD
IX
Entreposto frigorífico de São Miguel.
CDS/PP
IX
Necessidades de docentes/concursos nas escolas dos Açores.
PSD
IX
Estudo da Universidade de Coimbra sobre alargamento da escolaridade obrigatória nos Açores.
PSD
IX
Nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.
PSD
IX
Relatório resultante da inspecção ordinária à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.
BE
IX
Membros do Governo viajam de avião sem pagar.
BE
IX
Avaria da única incubadora do Hospital da Horta.
PSD
IX
Benefícios do Regime Especial de Comparticipação de Medicamentos para Pensionistas.
CDS/PP
IX
Que futuro para os "caixotes de betão" na Calheta Pêro de Teive?
CDS/PP
IX
Sinalização nos Caminhos Agrícolas - Nordeste.
CDS/PP
IX
Rinotraqueíte Infecciosa Bovina (IBR) e Diarreia Viral Bovina (DVB) nos Açores.
PSD
IX
Vila da Calheta de São Jorge, exige transporte marítimo de passageiros.
PSD
IX
Situação do Furnas SPA Hotel.
PSD
IX
Escola concordam com "Visto Prévio"?
PSD
IX
Vessel Traffic Service.
PCP
IX
Apoio ao Fayal Sport Club na alteração das dimensões do piso sintético do Estádio da Alagoa.
PSD
IX
Produção de beterraba concorrência desleal com outras produções?
PSD
IX
Geotermia.
PCP
IX
Porto do Topo - Ilha de São Jorge, continua caído no esquecimento...!!! As populações da Vila do Topo e Santo Antão querem obra feita.
PSD
IX
Integração dos funcionários do IFAP na Administração Regional Autónoma.
BE
IX
Passagens de gado pelo troço miradouro Santa Iria - Barreiros.
CDS/PP
IX
Cobertura de galerias comerciais: Será para criar comerciantes de primeira e de segunda?
CDS/PP
IX
Golfe.
PCP
IX
Posto de abastecimento de combustível no Porto Pescas e Marina das Velas.
CDS/PP
IX
Macaronésia.
PCP
IX
Condutas de água do projecto SCUT no Concelho do Nordeste.
CDS/PP
IX
Atrasos no pagamento do leite aos produtores.
CDS/PP
IX
Abastecimento de àgua e electricidade da Fajã da Caldeira do Santo Cristo.
CDS/PP
IX
Obra decorativa limita visibilidade em rotunda no acesso à Vila das Velas - Porque estragar o que foi bem feito?
PSD
IX
Pescas.
PCP
IX
Fábrica de Lacticínios da AAIT.
PSD
IX
Pescadores da Graciosa esquecidos pelo Governo Regional.
PSD
IX
Deslizamento de terras em Santa Maria.
PCP
IX
Ecocentro em Santa Maria.
PCP
IX
Troço de Estrada Regional n.º 3 - 2ª, Urzelina - Santo António - (TRANSVERSAL). Estrada abandonada e quase intransitável... será da crise? ... ou será desleixo?
PSD
IX
Lay-off.
PCP
IX
Escarevelho Japonês
PCP
IX
Acesso à Vila da Povoação.
CDS/PP
IX
Trilho, Fajã dos Vimes - Lourais - Fajã de São João, ao abandono!!!
PSD
IX
Carta de Missão da Direcção Regional da Cultura.
BE
IX
Montante de ajuda alimentar e/ou apoios na área da alimentação anumal para a ilha das Flores.
PSD
IX
Estaleiros da Madalena do Pico.
PSD
IX
Ilha das Flores deve ter ligação no mesmo dia, Lisboa - Flores, uma vez por semana.
PSD
IX
Atentado à cantaria do Convento de São Boaventura em Santa Cruz das Flores.
CDS/PP
IX
Verbas desajustadas para o sector da habitação na ilha de São Jorge.
CDS/PP
IX
Protecção da Orla Marítima - Concelho de São Jorge.
PSD
IX
Contas da Associação Portas do Mar.
PSD
IX
Campo de Golfe do Faial.
PSD
IX
Leptospirose nos Açores
PSD
IX
Autoridade da concorrência: Produtores e posição de fragilidade.
PSD
IX
Bolsas Universitárias.
PSD
IX
Estudo sobre os transportes marítimos na Região Autónoma dos Açores e ante-projecto de navio destinado ao transporte de passageiros e viaturas.
BE
IX
Matadouro da Ilha de São Jorge - Construção da sala de desmancha e unidade de incineração - out-doors com propaganda enganosa. Afinal para quando...?
PSD
IX
Extracção de inertes no Pico do Alferes.
BE
IX
Influência do empreendimento das Portas do Mar no aumento da agitação marítima na Marina de Ponta Delgada.
PSD
IX
Governo pretende ou não a fusão das administrações portuárias dos Açores?
PSD
IX
Distribuição de metadona em unidades móveis.
PSD
IX
Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil da APADIF comprometido?
PSD
IX
Relatórios resultantes das diligências tomadas referentes às queixas electrónicas.
BE
IX
Opção de investimento público no sistema de ensino regional.
BE
IX
SATA penaliza a ilha de São Jorge em ligações (Lisboa - São Jorge).
PSD
IX
Regime jurídico da venda e consumo de bebidas alcoolicas.
BE
IX
A agricultura na Ilha das Flores.
PSD
IX
Instalações da Associação para Apoio à Criança com Necessidades Educativas Especiais do Concelho de Velas.
CDS/PP
IX
Impacto dos Programas de Valorização Profissional (PVP).
CDS/PP
IX
Transporte da imprensa escrita nacional por carga aérea para os Açores.
CDS/PP
IX
Contratos para o preço do leite.
PSD
IX
Linha de Crédito Açores Empresas II.
CDS/PP
IX
Regularização do cumprimento das obrigações salariais dos formadores e funcionários e das bolsas dos formandos da Escola Profissional da Ilha de São Jorge.
BE
IX
Viabilidade financeira da Escola Profissional da Ilha de São Jorge.
BE
IX
Garantias do serviço público de transporte marítimo de passageiros nas ilhas do triângulo.
PSD
IX
Culturas Transgénicas.
PSD
IX
Porto das Poças e terceira fase da protecção da orla costeira de Santa Cruz das Flores.
CDS/PP
IX
Estudo do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.
CDS/PP
IX
Avaria prolongada de colposcópio no Hospital da Horta.
PSD
IX
Mudança de categoria dos trabalhadores na Base das Lajes.
PSD
IX
Candidaturas FUNDOPESCA.
BE
IX
Evacuação de doentes em situação de emergência.
CDS/PP
IX
Atribuição do Rendimento Social de Inserção na Região Autónoma dos Açores.
CDS/PP
IX
Serviços de saúde e contenção de despesas.
PSD
IX
Transportes escolares na ilha das Flores.
CDS/PP
IX
Pousada de Juventude da ilha das Flores...Para quando?
CDS/PP
IX
Obra da Fajã do Calhau, entre Água Retorta e Faial da Terra.
CDS/PP
IX
Escola Profissional da Ilha de São Jorge - Governo Regional deve acudir.
PSD
IX
Bacia Hidrográfica das Furnas.
CDS/PP
IX
Fajã do Calhau.
BE
IX
Remoção e descarte de produtos que contenham amianto.
BE
IX
Trabalhadores que estão ou podem estar expostos a poeiras de amianto ou de materiais que contenham amianto.
BE
IX
Garantia referente à empreitada de construção do Sistema de Terminal do Aeroporto da Ilha do Pico.
BE
IX
Voo da SATA, das Quartas-feiras, para a ilha de Santa Maria.
PSD
IX
Novo acesso à Ribeira Grande.
CDS/PP
IX
Estudos da reforma da PAC incluem os Açores?
PSD
IX
Equipa de acompanhamento e avaliação dos Programas ESTAGIAR.
BE
IX
Construção e exploração de uma unidade hoteleira, com classificação de 5 estrelas, na cidade de Angra do Heroísmo, ilha Terceira.
BE
IX
Custos da operação da SATA Air Açores nas ligações Funchal - Porto Santo - Funchal.
CDS/PP
IX
Observatório dos preços dos alimentos.
PSD
IX
Horários de Inverno da Sata para a ilha Graciosa.
PSD
IX
Competências da Direcção Regional dos Assuntos do Mar.
PSD
IX
Faial com produção agro-pecuária biológica sim ou não?
PSD
IX
Acumulação de funções docentes em São Jorge.
CDS/PP
IX
Obras portuárias na Graciosa.
PSD
IX
Fundamentação dos custos com concentração da frota da SATA Air Açores.
CDS/PP
IX
Pescadores das Flores em terra com muito peixe no mar ...
PSD
IX
Produção de carne IGP na Ilha das Flores.
CDS/PP
IX
Selecção e oferta de cursos PROFIG, profissionais e profissionalizantes.
BE
IX
Novo regime da escolaridade obrigatória e cursos PROFIJ - Níveis I/II.
BE
IX
Semáforos mal colocados provocam aumento da sinistralidade rodoviária.
CDS/PP
IX
Pagamento das despesas correspondentes às deslocações, estadias e alimentação dos professores que frequentem o programa de educação para o empreendedorismo.
BE
IX
Cancelamento de voo da Sata para Santa Maria.
PCP
IX
Aumento do preço dos cereais - Consequências na Região.
PSD
IX
Rastreio de Cancro da Mama na ilha de São Jorge. Falta de sensibilidade e de bom senso quanto à localização.
PSD
IX
Encerramento de Escolas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico em São Jorge.
CDS/PP
IX
Avaliação do interesse público da colocação do Presidente da Câmara do Comércio da Horta a tempo inteiro.
PSD
IX
Estudo do impacto socioeconómico da abolição das quotas leiteiras nos Açores.
PSD
IX
Transparência na concessão de avales da Região a IPSS.
PSD
IX
Tarifas promocionais de estudantes da SATA Air Açores excluem as Ilhas de São Jorge, Pico e Graciosa.
CDS/PP
IX
SITE WWW.visitazores.com.
PSD
IX
Povoação sem acesso directo à SCUT.
CDS/PP
IX
Serviço de classificação de leite na ilha das Flores.
PSD
IX
Acordos com o MERCOSUL
PSD
IX
Lar de idosos para a freguesia do Pico da Pedra.
CDS/PP
IX
Passagens aéreas de e para os Açores abaixo dos 100 euros.
PSD
IX
Situação da utilização dos desfibrilhadores automáticos externos nos Açores.
PSD
IX
Obras das SCUT´s afectam lavoura do Nordeste.
CDS/PP
IX
Cobrança de taxas de reemissão de bilhetes pela SATA.
PCP
IX
Parceria público-privada para concepção, construção e exploração do Centro de Radioterapia dos Açores.
BE
IX
Horários de funcionamento dos Museus dos Açores.
BE
IX
Assistência aos banhistas nas zonas balneares dos Açores.
BE
IX
Novo regulamento dos programas Estagiar.
BE
IX
Refeições completas para os alunos das escolas públicas da Região Autónoma dos Açores.
BE
IX
Refeições completas para as crianças das creches, jardins de infância e Ateliers de Tempos Livres.
BE
IX
Problemas na Lota do Corvo.
PSD
IX
Patinódromo da Madalena é incompatível com tradições de "última hora".
BE
IX
Ligações aéreas entre Continente, Açores e América.
CDS/PP
IX
Praga do Escaravelho Japonês descontrolada no Faial?
PSD
IX
Programa Operacional das Pescas para a Região Autónoma dos Açores - PROMAR.
BE
IX
Pesca com recurso à arte do palangre ao largo do Grupo Ocidental.
CDS/PP
IX
Despesas de apoio jurídico nos processos de construção e fretamento de navios para transporte marítimo de passageiros na RA dos Açores.
PSD
IX
Aplicação na Região da legislação sobre IVG.
BE
IX
Atlanticoline não cumpre orientações do Governo.
PSD
IX
Números revelam situação social grave na ilha Graciosa.
PSD
IX
Melhorar operacionalidade do porto do Corvo.
PSD
IX
Transição de funcionários da Cooperativa "Porto de Abrigo para a LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, SA".
BE
IX
Promoção internacional de frutas, legumes e flores produzidos em Portugal.
PSD
IX
Criação do Roteiro da Faina Baleeira na Ilha das Flores.
CDS/PP
IX
Escola Profissional do Pico.
PSD
IX
Jardins da Casa Manuel de Arriaga.
PSD
IX
Carta de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
CDS/PP
IX
Abastecimento de água à lavoura na freguesia de Ponta Garça.
CDS/PP
IX
Manutenção das zonas verdes e limpeza dos arruamentos do conjunto habitacional da Terra - Chã.
PSD
IX
Deslocação da Dra. Luísa César ao Canadá.
BE
IX
Rampas para operação de Ferry "Ró-Ró" das Portas do Mar e do Porto de Santa Maria.
PSD
IX
Aquário do Monte da Guia para quando?
PSD
IX
Refeições completas para os alunos da Escola Básica e Integrada Roberto Ivens.
BE
IX
Estudos de Opinião sobre a conjuntura Sócio-Político nas ilhas de São Miguel e Terceira - Falta de resposta do Governo Regional.
PSD
IX
Certificação do leite dos Açores.
PSD
IX
Pernoita na Horta de passageiros da Atlânticoline com origem na ilha das Flores
CDS/PP
IX
O que vão as escolas dos Açores cumprir: A Lei ou um Email?
PSD
IX
Evento de eleição das Sete Maravilhas Naturais de Portugal.
CDS/PP
IX
Estudos de opinião sobre a Conjuntura Sócio-Política nas ilhas de São Miguel e Terceira.
PSD
IX
Postos de rede integrada de apoio ao cidadão na ilha de São Miguel.
CDS/PP
IX
Acesso à Lota de Ponta Delgada.
CDS/PP
IX
Incompetência da Atlanticoline prejudica passageiros, e põe em causa o bom nome das Agências de Viagem e Postos do RIAC
PSD
IX
Peixe por escoar da lota de Santa Cruz da Horta.
CDS/PP
IX
Trilhos pedestres ao "abandono e sem dono" na Ilha de São Jorge.
PSD
IX
Relatórios e contas de 2009 do Sector Público Empresarial Regional.
PSD
IX
Plano de contenção de custos no Serviço Regional de Saúde.
CDS/PP
IX
Futuro dos lacticínios nos Açores.
PSD
IX
Antiga casa da lavoura em Santa Cruz da Graciosa à beira de ruir.
PSD
IX
Incumprimento das obrigações remuneratórias, por parte da ASTA Atlântida - Sociedade de Turismo e Animação, SA.
BE
IX
Prioridades no investimento do Governo Regional e o Estádio Mário Limo.
PSD
IX
Zona Balnear da Caloura.
BE
IX
Greve dos trabalhadores sindicalizados da EDA-Electricidade dos Açores.
BE
IX
Cancelamento do protocolo entre a Lotaçor e a Cooperativa Porto de Abrigo.
PCP
IX
Caminho de acesso à Fajã do Calhau, Água Retorta, Ilha de São Miguel.
BE
IX
Processo de renovação da frota da SATA
PCP
IX
Abastecimento de água ao sector agro-pecuária de São Jorge.
CDS/PP
IX
Estrada n.º 1 de 2.ª acesso à Fajã do Ouvidor - Ilha de São Jorge - Repavimentação e correcção precisa-se...
PSD
IX
Consequências da obra do novo Cais do Porto da Horta no "Saco do Porto".
PSD
IX
Falta de recursos humanos nas Escolas dos Açores.
PSD
IX
Problemas graves no hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo.
PSD
IX
Instalações e condições de trabalho na RTP/Açores.
BE
IX
Para onde foi a quota leiteira resgatada no Faial?
PSD
IX
Financiamento e gestão dos Hospitais E.P.E. integrados no Serviço Regional de Saúde.
CDS/PP
IX
Produção e leite na ilha das Flores e seus constrangimentos.
PSD
IX
Reabilitação da rede viária regional na ilha das Flores.
CDS/PP
IX
Obras na Escola Básica e Secundária das Velas.
CDS/PP
IX
Hospital da Boa Nova.
PSD
IX
Docentes contratados nos Açores.
BE
IX
Para quando a entrada em funcionamento da Central Geotérmica da Ilha Terceira?
PSD
IX
Actividades marítimo-turísticas.
PCP
IX
Concurso internacional para adjudicação do serviço público de transporte colectivo regular na ilha das Flores.
BE
IX
Seguros Agrícilas.
PSD
IX
Transporte aéreo para a Ilha das Flores.
PSD
IX
Horticultura.
PSD
IX
Concursos "bizarros" na função pública.
BE
IX
Infiltrações de água na aerogare da ilha do Pico.
BE
IX
Solicitação de informação sobre despesas e publicidade institucional.
PSD
IX
Produtores de leite do Corvo penalizados.
PSD
IX
Acesso à Vila das Velas - Construção de uma rotunda a passo de caracol!!!
PSD
IX
Onde pára o Centro do Leite e Lacticínios.
PSD
IX
SATA com mais viagens mas com custos agravados para os Faialenses.
PSD
IX
Porto do Topo - Ilha de São Jorge, caído no esquecimento...!!!
IX
Implementação do passe social.
BE
IX
Contrato global de fornecimento de software com a empresa ESRI Portugal.
BE
IX
Residência para idosos na ilha Terceira
PSD
IX
Combate ao trabalho precário nos Açores.
PCP
IX
Acesso para deficientes.
PCP
IX
Taludes de Água d'Alto - As questões a que o Governo Regional não responde.
PSD
IX
Promoção do consumo local das produções locais.
PSD
IX
Encerramento da unidade fabril da COFACO na ilha do Faial.
PCP
IX
Alterações na tarifa de residente nos Açores.
PSD
IX
Praga do Coelho Bravo em São Jorge.
CDS/PP
IX
Velhos guetos, novas centralidades.
PSD
IX
Deslocalização dos estaleiros da Tecnovia, sita na Barca Madalena do Pico.
PSD
IX
Educação sexual em meio escolar.
BE
IX
Portal regional para a transparência na contratação pública.
BE
IX
Concentração da frota da SATA numa única ilha.
PSD
IX
Sistema de alerta de derrocadas e cheias.
PSD
IX
Doente evacuada da ilha Graciosa fica mais de uma semana à espera de cirurgia.
PSD
IX
Serviços de finanças do Concelho das Velas na eminência de fechar...!!! Governo Regional deve intervir.
PSD
IX
Custo de transporte para o escoamento dos produtos tradicionais da ilha do Pico.
PSD
IX
Contrato de cedência da exploração comercial dos campos de golfe da batalha e das Furnas.
PSD
IX
Compra de 51% do capital da SINAGA, SA.
PSD
IX
Atrasos nos pagamentos aos pensionistas e beneficiários de abono de família das Flores.
PSD
IX
Programa de Mobilidade Juvenil "Bento de Góis".
PSD
IX
Radares Meteorológicos - Prevenção de tempestades súbitas e salvaguarda das populações.
CDS/PP
IX
Desobstrução da Ribeira do Belo Jardim, no concelho da Praia da Vitória.
BE
IX
Obras no porto de Pescas do Topo.
CDS/PP
IX
Reclassificação profissional.
BE
IX
Dados relativos à situação económico-social na ilha da Graciosa.
PSD
IX
Cascalho Zona Topo.
CDS/PP
IX
Construção da Casa do Povo do Topo nas calendas gregas...!!!
PSD
IX
Resultados do trabalho da Comissão Técnica encarregue de estudar as razões das diferenças entre o preço do leite no Continente e nos Açores.
PSD
IX
Aquisição de 51% do capital da SINAGA.
BE
IX
Relatório da Inspecção Regional do Trabalho, relativo às condições de trabalho na RTP/Açores.
BE
IX
Questões legais no encerramento da fábrica da COFACO na Horta.
PSD
IX
Porto da Urzelina - Ilha de São Jorge.
PSD
IX
Reforço de apoio à alimentação animal na ilha das Flores.
PSD
IX
SINAGA.
PCP
IX
Cais de varagem de Santa Maria.
PCP
IX
Reestruturação da produção de leite.
PSD
IX
Transporte de resíduos para o exterior da Região.
PSD
IX
Fajã de São Jorge.
CDS/PP
IX
Transporte colectivo de alunos na Ilha das Flores.
PSD
IX
Trabalhadores ao serviço da Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Ilha Terceira.
BE
IX
Adaptação à região do Decreto-Lei n.º 280/2001.
PSD
IX
Problemas no Complexo Desportivo Dr. Manuel de Arriaga.
PSD
IX
Programa de mobilidade juvenil "Bento de Góis".
PSD
IX
Rendimento Social de Inserção (RSI) na ilha Terceira.
PSD
IX
Instalações da Sede do Cineclube da Horta
BE
IX
Carta de risco da Região.
CDS/PP
IX
Porto de pescas da Graciosa.
PSD
IX
Encerramento da fábrica COFACO na ilha do Faial.
BE
IX
Candidaturas de agricultores da ilha das flores no âmbito do PRORURAL.
PSD
IX
Aeroporto do Pico.
CDS/PP
IX
Regime de faltas ao serviço das pessoas afectadas pelo vírus H1N1.
BE
IX
Zona do Topo na ilha de São Jorge, com cortes sucessivos de energia eléctrica.
PSD
IX
Encerramento da fábrica da COFACO na Horta.
PSD
IX
Porto de pesca das Velas.
CDS/PP
IX
Ausência de um piloto de barra em Santa Maria.
PSD
IX
Obra do novo acesso à Fajã do Calhau.
BE
IX
Falta fuel no aeroporto de Santa Maria.
PCP
IX
Médico de família em Santa Bárbara.
CDS/PP
IX
Listagem de empresas beneficiaárias das linhas de crédito e programa de apoio à manutenção de portos de trabalho.
BE
IX
Despedimentos em empresas com actividades na RAA.
BE
IX
Situação social laboral dos trabalhadores açorianos.
PCP
IX
Não pagamento das itinerância a professores.
PCP
IX
Infra-estruturas portuárias de Vila do Porto.
PCP
IX
Obras do Porto da Horta.
CDS/PP
IX
Empreitada de construção - Portas do Mar.
BE
IX
Incumprimento de pagamento de ajudas do FUNDOPESCAS a pescadores florentinos.
CDS/PP
IX
Jogos de fortuna e azar na RAA - Decreto Legislativo Regional n.º 30/99/A.
BE
IX
Despedimento de trabalhadores da indústria conserveira dos Açores.
BE
IX
Centro de Saúde da Horta encerra Serviço de Atendimento Permanente.
PSD
IX
Remuneração complementar pelo trabalho suplementar prestado pelos trabalhadores contratados na Unidade de Saúde da Ilha de S. Jorge.
BE
IX
Equipamentos de apoio ao Porto de Pescas de Vila Franca do Campo.
CDS/PP
IX
Jogos das ilhas em 2010 nos Açores.
PSD
IX
Implementação do "Passe Social".
BE
IX
Estudo sobre o transporte marítimo de passageiros e viaturas na Região Autónoma dos Açores.
PSD
IX
Cabo de Fibra Óptica - Ligação às Flores e Corvo.
PSD
IX
Plano para 2010 - Agricultura.
PSD
IX
A inspecção de trabalho e o trabalho suplementar na banca.
PSD
IX
Evacuação de doentes na ilha de Santa Maria.
PSD
IX
Extracção de areia na Praia do Almoxarife.
PSD
IX
Lay-off no hotel das Furnas.
PCP
IX
Greve dos trabalhadores que prestam serviço de vigilância nos aeroportos geridos pela ANA SA na Região Autónoma dos Açores.
PCP
IX
Relatório relativo à situação laboral na RTP/Açores.
BE
IX
Cartão Interjovem - Alargamento no período de utilização - Ilhas do Triângulo.
PSD
IX
Situação dos trabalhadores dos IPSS'S e Misericórdias da Região Autónoma dos Açores.
BE
IX
Situação dos trabalhadores das Casas do Povo da Região.
BE
IX
Desemprego na ilha da Terceira.
PSD
IX
Regulamento de acesso à montanha da ilha do Pico.
BE
IX
Casos de cancro / Edifício do Tribunal da Horta.
PSD
IX
Casa Manuel de Arriaga inserida nas Comemorações do Centenário da República Portuguesa.
BE
IX
Recursos Humanos afectos às Agências para a Qualificação e Emprego da Região Autónoma dos Açores.
BE
IX
Plano Regional de Emprego (2003-2006).
BE
IX
Apoios no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
BE
IX
Construção de Cais de Cruzeiros em Angra do Heroísmo.
PSD
IX
Deslocação de doentes.
PSD
IX
Encerramento da Delegação regional do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - Açores (IFADAP).
BE
IX
Irregularidades obra POA Beira/Rosais
CDS/PP
IX
Parque Zoológico do Concelho da Povoação.
PCP
IX
Transferência para a Região dos terrenos não afectos à actividade aeroportuária, na envolvente do aeroporto de Santa Maria.
PCP
IX
Aeroporto de Santa Maria.
PCP
IX
Construção do Bloco C do Hospital da Horta.
PSD
IX
Posição do Governo Regional dos Açores sobre o aumento da pista do aerporto da Horta.
BE
IX
Construção do campo de golfe do Faial.
PSD
IX
Vacina Prevenar.
CDS/PP
IX
Aeroporto das Flores: Que futuro?
CDS/PP
IX
Obras de requalificação da Vila de Rabo de Peixe.
PSD
IX
Demolição de edifício das Companhias de Cabos Submarinos.
PSD
IX
Transportes Terrestres das Flores, um velho e novo problema.
PSD
IX
Construção das SCUT'S a "olhómetro"?.
PSD
IX
Auto-aprovisionamento alimentar da Região.
PSD
IX
Variante à Vila de Rabo de Peixe.
PSD
IX
Transportes aéreos, serviço público ou caos generalizado?
PSD
IX
Tolerância de Ponto na Ilha do Corvo.
PPM
IX
Idosos da Ilha de São Jorge fora do programa 60+. Governo trata uns como filhos e outros com enteados.
PSD
IX
Transferência da Estação Radionaval da Horta para São Miguel?
PSD
IX
Poluição da Ribeira dos Barqueiros.
CDS/PP
IX
Destino a dar aos resíduos resultantes de demolição e construção do Projecto de Execução da SCUT da Ilha de S. Miguel.
BE
IX
Clubes de Informática encerrados na Ilha de São Jorge. Governo não assume seus compromissos.
PSD
IX
Inventariação do Património Imóvel dos Açores no Concelho de Angra do Heroísmo.
BE
IX
Problemas no abastecimento de combustíveis no aeroporto da Horta.
PSD
IX
Nova matriz curricular a ser implementada nos três ciclos do Ensino Básico na RAA, a partir do ano lectivo 2009/2010.
PCP
IX
Atribuição de apoios no âmbito da conservação, protecção e optimização da rede hidrográfica, nomeadamente ao nível das ribeiras e grotas.
PSD
IX
Projecto Açores Região Digital.
PSD
IX
Distribuição dos micro-computadores portáteis "Magalhães" nos Açores.
BE
IX
Combate às dependências nos Açores.
BE
IX
Taxa de infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) nos Açores.
BE
IX
Ajudas comunitárias de 2009 para os Agricultores dos Açores.
PSD
IX
Para quando a sala de desmancha na Ilha das Flores?
PSD
IX
O computador "Magalhães" nos Açores.
PSD
IX
Nova marina de Ponta Delgada, com metade dos lugares desocupados, é considerada pelo presidente da empresa pública Portos dos Açores como um investimento "social"
PSD
IX
Interrupções no fornecimento de energia eléctrica no Faial.
PSD
IX
Estatísticas da Saúde.
PSD
IX
Programa pós-laboral de cobertura assistencial aos utentes sem médico de família dos Centros de Saúde de Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo.
PSD
IX
Escola Profissional das Capelas.
PCP
IX
Iluminação do Aeródromo das Flores, essencial à acessibilidade e ao desenvolvimento da ilha mais distante dos Açores.
PSD
IX
Aquisição de novos navios para assegurar o transporte público de passageiros entre as ilhas do Faial, Pico e São Jorge.
PCP
IX
Avaria no guindaste de apoio ao Porto da Calheta.
PCP
IX
Melhoramento no Porto da Caloura.
PSD
IX
Acordo entre os Açores e os Estados Unidos.
PSD
IX
Apresentação dos pedidos de apoio no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
BE
IX
Encerramento da Loja de Vendas da SATA em Vila do Porto.
PSD
IX
Oferta formativa na ilha Graciosa.
PSD
IX
Prestação de serviços de medicina dentária no Centro de Saúde das Flores.
CDS/PP
IX
Parque de exposições da ilha Terceira.
PCP
IX
Encerramento de lojas de atendimento ao público da SATA.
PCP
IX
Novo hospital de Angra do Heroímo - relatório final.
BE
IX
Transporte marítimo no canal Faial-Pico.
PSD
IX
Actividade de sucateiro na Ilha do Faial.
PSD
IX
Segurança do acesso ao Porto do Salão
PSD
IX
Acesso ao Porto Comercial da Ilha de Graciosa.
PSD
IX
Abastecimento de água à lavoura em São Jorge.
CDS/PP
IX
Avaliação dos resultados da aplicação do Programa PROMEDIA (Decreto Legisltaivo nº. 22/2006/A).
BE
IX
Listagem e conteúdos das deliberações referentes às propostas aprovadas pela APIA, desde a sua criação.
BE
IX
Certificação da iluminação da pista do aeroporto das Flores e I.L.S.
CDS/PP
IX
Situação dos vigilantes da natureza nos Açores.
PSD
IX
Memorando entre o Governo Regional e a Empresa Microsoft Portugal.
BE
IX
Depósito e comércio a gáz no concelho da Lagoa.
PCP
IX
Porto na Freguesia do Salão.
CDS/PP
IX
Estudo da Violência de Genero - Inquérito à População dos Açores.
BE
IX
Sistema complementar de apoio à frequência de estudos pós-secundários e superiores.
PCP
IX
Integração na administração regional dos trabalhadores requisitados após a conclusão de FEDER e consequentemente do PROPESCAS e PRORURAL.
BE
IX
Alteração e ampliação da Escola António José D'Ávila.
PSD
IX
Plano de Ordenamento e Gestão Florestal dos Açores.
PSD
IX
Não adjudicação empreitada Estádio Mário Lino
PSD
IX
Posto de RIAC na Freguesia da Luz na Ilha Graciosa.
PSD
IX
O Aterro Sanitário e o Centro de Processamento e Triagem da Ilha do Corvo.
PPM
IX
Leptospirose e Campanhas de Desratização no Faial.
PSD
IX
Maus Cheiros no Cabouco.
PSD
IX
Melhorias a Introduzir no Funcionamento do Ariel.
PPM
IX
Integração da Escola Profissional das Capelas na Rede Escolar Regional.
PCP
IX
Curso de Formação Profissional na Graciosa.
PSD
IX
Relatório da Inspecção Regional do Trabalho, relativo à situação laboral na RTP/Açores.
BE
IX
Remuneração complementar dos Encarregados de Instalações e Serventes de Limpeza das Casas do Povo. Continua a discriminação!!!
PSD
IX
Contrapartidas previstas no Acordo Bilateral da Base das Lajes para a Região Autónoma dos Açores.
BE
IX
Portas do Mar.
PSD
IX
Praga das térmitas nos Açores continua sem resposta adequada por parte do Governo Regional.
PSD
IX
Reforço do FUNDOPESCA.
PSD
IX
Ligações marítimas diárias no triângulo (São Jorge, Pico, Faial).
CDS/PP
IX
Esclarecimento acerca da situação actual da Irmandade do Livramento.
BE
IX
Intercomunicabilidade entre a Administração Regional Autónoma dos Açores e a Administração Central.
PSD
IX
Transporte rodoviário de combustível para pescas e agricultura na Graciosa.
PSD
IX
Unidade de Tratamento e Reabilitação Juvenil - Solar da Glória, Freguesia do Livramento.
PSD
IX
Postos RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão), nas freguesias do Norte Grande e Topo. Ilha de São Jorge.
PSD
IX
Lota do Porto de Vila Franca do Campo.
PSD
IX
Situação actual da Antena 1 - Açores na Ilha Terceira.
CDS/PP
IX
Apoios e incentivos à frequência do Ensino Técnico - Profissional.
CDS/PP
IX
Exploração de Inertes na Ilha Terceira.
PSD
IX
Muro de Porto Pim Ameaça Ruir.
PSD
IX
Listagem e conteúdos das deliberações referentes às propostas aprovadas pela APIA, desde a sua criação.
BE
IX
Via rápida Vitorino Nemésio.
PSD
IX
Centro de Imterpretação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo.
CDS/PP
IX
Resposta ao pré-anúncio do regresso das embarcações que realizam, recentemente, várias acções de pesca ilegal ao largo das ilhas do Grupo Ocidental.
PPM
IX
Ordenamento da Estrada Regional da Rua Direita do Ramalho, no concelho de Ponta Delgada.
PCP
IX
Integração das EB1/JI do Ramalho e da EB1/JI do Carvão na sede da Unidade Orgânica da EBI Canto da Maia.
PCP
IX
Antigo matadouro de Ponta Delgada.
PCP
IX
Mau estado da falésia da orla marítima na 2ª Rua de Santa Clara, no Concelho de Ponta Delgada.
PCP
IX
Situação das instalações da Escola Básica e Secundária Povoação.
PSD
IX
Centro de Interpretação Ambiental do Corvo.
PPM
IX
Estabelecimento prisional de Ponta Delgada as questões a que o Governo Regional não responde.
PSD
IX
Portas do Mar - Conta final.
PSD
IX
Certificação energética de edifícios.
PSD
IX
Dívidas do Governo Regional às gasolineiras.
PSD
IX
Adjudicação empreitada do Estádio Mário Lino.
PSD
IX
Geotermia na Terceira.
PSD
IX
Derrapagem nas obras do Porto da Caloura.
PSD
IX
Obras de requalificação da "Mata da Doca" de Ponta Delgada.
PCP
IX
Responsabilidades do Governo Regional na reconstrução.
PSD
IX
Cuidados de saúde no concelho de Angra do Heroísmo.
PSD
IX
Recordar a Amália Rodrigues na ilha do Corvo.
PPM
IX
Novo Hospital de Angra do Heroísmo.
BE
IX
Apoios complementares ao desporto
PSD
IX
Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013.
PSD
IX
Obras do aeroporto de São Jorge.
CDS/PP
IX
Cortes no abastecimento de água ao Hospital de Angra do Heroísmo.
CDS/PP
IX
Matadouro da Graciosa.
PSD
IX
Ampliação da pista do Aeródromo de São Jorge preocupa os moradores em redor!!! Esclarecimentos são necessários.
PSD
IX
Caracterização do contexto e qualidade dos mecanismos de integração e apolo especializado fornecido aos alunos cegos, surdos e autistas nas escolas da Região.
PPM
IX
Centro de Radioterapia nos Açores.
BE
IX
Obras na Lombinha da Maia.
PSD
IX
Autorizações de gozo de comissão de serviço requeridas após 31 de Maio.
PPM
IX
Preço diferenciado da água à lavoura na ilha do Faial.
PSD
IX
Situação do Conselho de Administração da SAUDAÇOR.
PSD
IX
1º. Ciclo da Escola BI de Rabo de Peixe - Manuais escolares.
BE
IX
Pesca ilegal ao largo da reserva da Biosfera da ilha do Corvo.
PPM
IX
Novo hotel na Graciosa.
PSD
IX
Caminho entre Terreiro da Marcela - Sete Fontes ao abandono!!! Os buracos parecem crateras vulcânicas!!! Até quando?
PSD
IX
Apoios comunitários.
PSD
IX
Escoamento de pescado das Flores continua em dificuldade.
PSD
IX
Péssimas condições de trabalho nos Serviços de Segurança Social da Ilha das Flores.
PSD
IX
Estão os Açorianos a financiar a SATA?
PSD
IX
Escolas que solicitaram a continuação do processo de avaliação dos docentes.-
PSD
IX
Estabelecimento prisional de Ponta Delgada.
PSD
9
IX
Passivos ambientais da candidatura a Reserva da Biosfera da ilha das Flores.
CDS/PP
8
IX
Fiscalização das àguas costeiras da ilha das Flores.
CDS/PP
7
IX
Interrupções no Fornecimento de Água no Concelho de Angra do Heroísmo.
PSD
6
IX
Hospital da Boa Nova.
PSD
5
IX
Pesca ilegal em águas costeiras da ilha da Flores.
PSD
4
IX
Preço do leite.
PSD
3
IX
Ampliação do Museu da Graciosa.
PSD
2
IX
SATA fecha loja de vendas nas Velas de São Jorge!!! Mais um contributo para a desertificação da ilha.
PSD
1
IX
Navio Atlântida - "disparates" e falta de estabilidade em avaria.
PSD