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XII
|
Relatório do LREC sobre a estabilidade do talude da Rocha da Fajãzinha
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BE |
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XII
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Informação sobre diretores de serviço, diretores clínicos e diretores de comissões técnicas institucionais
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BE |
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XII
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Obra de melhoramento do Porto das Poças
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BE |
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XII
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Despesa pública com a tauromaquia
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PAN |
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XII
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Assistentes operacionais contratados no âmbito do projeto LIFE VIDALIA
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BE |
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XII
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Trabalhadores dos serviços da Administração Pública Central, Regional e Local que recebem o salário mínimo
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BE |
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XII
|
Governo deve garantir que não há rutura de stock de vacinas contra o tétano na Região
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PS |
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XII
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A recuperação do tempo docente intercarreiras deve ser transparente e justa
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PS |
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XII
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Ajudantes de Educação nos Açores II
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BE |
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XII
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Requalificação do edifício da creche da Associação de Bem-estar Infantil de
Santa Clara
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BE |
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XII
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Instituições com situação tributária ou contributiva irregular
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BE |
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XII
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Apanha de lapas
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CDS-PP |
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XII
|
Governo Regional esconde o Programa Operacional Açores 2030 dos açorianos
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PS |
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XII
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Doentes oncológicos sem acesso a TAC no Hospital do Divino Espírito Santo
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PAN |
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XII
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"Desafio Kahoot - Cultura Geral dos Açores" e "Azores Quiz"
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IL |
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XII
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Governo Regional abandona os apanhadores profissionais de lapas
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PS |
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XII
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Gruas do Porto da Praia da Vitória
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CH |
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XII
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Homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra
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PSD |
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XII
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Qual a estratégia definida para aumentar a competitividade do Porto da Praia da Vitória?
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PS |
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XII
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A ilha do Corvo está sem ações na área da prevenção primária em meio escolar e em meio laboral
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PS |
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XII
|
Um Governo que é incapaz de avançar com medidas que apoiem a fileira da pesca dos Açores
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PS |
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XII
|
A grande trapalhada que é o concurso para aquisição de serviços de segurança aeroportuária da Aerogare Civil das Lajes
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PS |
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XII
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Critérios de Verificação do Sistema de Identificação Parcelar
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IL |
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XII
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Destruição da embarcação "Cetáceo" é um atentado à nossa riqueza, memória e valores culturais
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PS |
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XII
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Pavilhão da Escola Básica e Secundária da Calheta
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CDS-PP |
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XII
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Pedidos de mudança de habitação solicitados por pessoas portadoras de deficiência ou com uma condição clínica incapacitante.
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BE |
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XII
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Aquisição de máscaras com defeito
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CH |
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XII
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Governo continua a adiar o aumento do parque de estacionamento do aeródromo de São Jorge prejudicando os jorgenses e o sector do turismo na ilha
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PS |
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XII
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Situação caótica de acumulação de resíduos sólidos urbanos no centro de processamento de resíduos das Flores
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BE |
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XII
|
As lutas internas do Governo Regional da Direita estão a degradar o sector da saúde nos Açores
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PS |
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XII
|
Comissão Europeia confirma agravamento dos prazos de pagamentos a fornecedores da responsabilidade do Governo Regional da Direita
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PS |
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XII
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Relatório de avaliação da Dual Açores
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BE |
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XII
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Horários das Lotas nos Açores
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CH |
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XII
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Juros de mora a pagar pela Região Autónoma dos Açores à EDA - Eletricidade dos Açores, S.A.
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BE |
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XII
|
Trabalhadores que recebem o salário mínimo regional
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BE |
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|
XII
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Relatório com as conclusões do Estudo Diagnóstico do Equilíbrio e Sustentabilidade das Escolas Profissionais de Direito Privado na Região Autónoma dos Açores
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BE |
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|
XII
|
Governo da direita deixou cair o projeto da "Marca Açores"
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PS |
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XII
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Mecanismo de penalização financeira aos formandos da Ponte Norte- Cooperativa de ensino e desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL
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BE |
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XII
|
Governo Regional opta em manter a indefinição quanto às estratégias de desenvolvimento e controlo da carga turística do destino Açores
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PS |
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XII
|
Apoio financeiro aos cuidadores informais
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CH |
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XII
|
Governo Regional não dá resposta ao problema das descargas residuais irregulares em Rabo de Peixe
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PS |
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XII
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Combate à alga Rugulopteryx Okamurae
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BE |
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XII
|
Programa anual de deslocações de profissionais de saúde para 2023
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PS |
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XII
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Governo não cumpre a lei entregando na Assembleia Legislativa os planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores
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PS |
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XII
|
Governo não dá resposta às avarias constantes da grua do Porto da Calheta São Jorge
|
PS |
|
|
XII
|
Hospital Internacional dos Açores/CUF
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CDS-PP |
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|
XII
|
Discussão pública no âmbito do Estudo de Impacto Ambiental da 2.ª fase da
variante à cidade da Horta
|
BE |
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|
XII
|
Ajudantes de Educação nos Açores
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BE |
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|
XII
|
Preocupação com a atualização do Sistema de Identificação Parcelar (iSIP)
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CDS-PP |
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XII
|
Vigilância no Porto de São Mateus
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CH |
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XII
|
Risco de queda de falésia no trilho Vigia de São Pedro
|
BE |
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XII
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Meios complementares de diagnóstico e terapêutica realizados no âmbito da celebração das convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde
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BE |
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XII
|
Parque Industrial das Lajes, na Praia da Vitória, uma trapalhada herdada do Partido Socialista
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CDS-PP |
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XII
|
Missiva do Presidente do Governo enviada ao Primeiro-Ministro a propósito dos estragos causados pela Depressão EFRAIN
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PS |
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XII
|
Governo Regional desiste da participação dos Açores nos Jogos das Ilhas prejudicando os jovens atletas açorianos
|
PS |
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|
XII
|
Cedência de exploração das Pousadas de Juventude dos Açores
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BE |
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|
XII
|
Incumprimento nas remunerações de professores contratados a termo
resolutivo
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BE |
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|
XII
|
Sistema VTS (Vessel Traffic Service) na Região Autónoma dos Açores
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PSD |
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XII
|
Operação do DASH Q-200 na ilha do Corvo condiciona mobilidade dos corvinos
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PS |
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XII
|
Ações de fiscalização da IRAE
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CH |
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|
XII
|
Ponto de situação de propostas e recomendações aprovadas pelo Parlamento dos Açores
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IL |
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XII
|
Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) na Região
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PAN |
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|
XII
|
Cativações do Governo Regional condicionam ainda mais o setor da Cultura nos Açores
|
PS |
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|
XII
|
O Governo da Direita não respeita os compromissos assumidos com a Cooperativa Celeiro da Terra prejudicando os Povoacenses
|
PS |
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|
XII
|
De como a VCDuarte, Lda., se tornou especialista em transportes marítimos dos Açores pela mão do Governo Regional
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PS |
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|
XII
|
Como é que o Governo Regional vai concretizar o gabinete de orientação vocacional e profissional em cooperação com as Freguesias dos Açores?
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PS |
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|
XII
|
O Governo Regional da direita continua a não dar resposta à necessidade de novas viaturas para os bombeiros da Povoação e Nordeste
|
PS |
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|
XII
|
Colocação da estátua da Madre Teresa da Anunciada no adro do Convento da Esperança
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CH |
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XII
|
Obras na área de proteção do Convento da Esperança na cidade de Ponta Delgada
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IL |
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|
XII
|
Governo Regional transfere unilateralmente as crianças jorgenses dos jardins infância sem ouvir ninguém
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PS |
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|
XII
|
Há falta de equidade do Governo dos Açores na atribuição dos apoios aos clubes açorianos organizadores de provas de automobilismo
|
PS |
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|
XII
|
Governo Regional está a colocar em causa a preservação ambiental da ilha do Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Governo Regional não quis apoiar a participação dos jovens açorianos nas provas desportivas nacionais
|
PS |
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|
XII
|
Obras de beneficiação no Instituto Açoriano de Cultura
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BE |
|
|
XII
|
Capacidade máxima e distribuição de camas por ilha
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BE |
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|
XII
|
Aumento do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP)
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CH |
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|
XII
|
Qual a necessidade e oportunidade do protocolo de cooperação assinado pelo Presidente do Governo com a Guarda Nacional Republicana (GNR)?
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PS |
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|
XII
|
Execução Financeira detalhada relativa ao ano de 2022
|
PS |
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XII
|
Listagem de todos os edifícios de que a Região Autónoma dos Açores é proprietária
|
BE |
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|
XII
|
Transporte aéreo de animais de companhia na SATA
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PAN |
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|
XII
|
Os açorianos querem saber a verdade sobre as decisões para a privatização do capital social da Azores Airlines
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PS |
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|
XII
|
Estado de conservação do edifício da Pousada da Juventude da Terceira
|
BE |
|
|
XII
|
A trapalhada no processo do concurso para o Matadouro de São Jorge é mais uma prova de que o Governo Regional da direita não consegue dar resposta aos agricultores Jorgenses
|
PS |
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|
XII
|
Ilegalidade na assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2023 de 1 de fevereiro entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Escritório e Comércio)
|
BE |
|
|
XII
|
Governo abandonou obras de reabilitação do Solar e Ermida da Quinta de São Lourenço
|
PS |
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|
XII
|
Apoio para pessoas com deficiência e seus cuidadores
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CH |
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|
XII
|
Cancelamentos de consultas no Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
|
BE |
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|
XII
|
Governo faz orelhas moucas a pedidos para obras urgentes na Casa do Povo dos Flamengos
|
PS |
|
|
XII
|
Empreitada no Centro de Saúde das Velas
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CDS-PP |
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|
XII
|
Falta de pagamentos na saúde impedem a realização de exames na ilha do Pico
|
PS |
|
|
XII
|
Quem está a bloquear a construção de um Parque de Invernagem e de Reparação Naval do Porto da Horta?
|
PS |
|
|
XII
|
Inação do Governo penaliza estudantes açorianos na frequência de estágios curriculares
|
PS |
|
|
XII
|
O cada vez mais inquietante ajuste direto promovido pela Direção Regional do Turismo
|
PS |
|
|
XII
|
Governo Regional não está a honrar os compromissos com os agricultores Florentinos
|
PS |
|
|
XII
|
Por que razão o Governo Regional não fez cumprir o contrato para prestação do serviço de transporte marítimo de mercadorias à ilha das Flores até final do prazo?
|
PS |
|
|
XII
|
Taxa para instrumentos musicais
|
CH |
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|
XII
|
USISM e HDES continuam sem Presidente do Conselho de Administração
|
BE |
|
|
XII
|
Pagamento dos apoios no âmbito dos Programas de Manutenção de Emprego
|
BE |
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|
XII
|
Denúncia a professora de São Jorge
|
CH |
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|
XII
|
Projeto da 2.ª fase da variante à cidade da Horta
|
BE |
|
|
XII
|
Respostas sociais para pessoas com deficiência
|
BE |
|
|
XII
|
Governo tornou público contrato de trabalho do ex-diretor de informática do HDES mas classificou como confidencial o contrato de trabalho do atual diretor
|
BE |
|
|
XII
|
Atrasos no pagamento das dívidas a fornecedores e dos apoios a empresas e famílias estão a prejudicar os Açorianos
|
PS |
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|
XII
|
Pobreza energética: taxa de execução do Solenerge
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PAN |
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XII
|
Governo ignora apelos dos Bombeiros do Topo sobre o fecho da secção destacada prejudicando jorgenses
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PS |
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|
XII
|
Alunos das ilhas Graciosa e São Jorge discriminados em prova desportiva organizada pelo Governo
|
PS |
|
|
XII
|
Os pescadores dos Açores estão a ser duplamente prejudicados por este Governo Regional da Direita
|
PS |
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|
XII
|
Opções do Governo Regional colocam em causa o direito à formação dos profissionais, chefias e dirigentes da área da saúde
|
PS |
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|
XII
|
A certificação do avião Dash Q-200 está por concretizar prejudicando os corvinos
|
PS |
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XII
|
Santuário Animal - Pico
|
BE |
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|
XII
|
Nomeações de familiares na Secretaria Regional da Agricultura
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CH |
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|
XII
|
Apesar dos sucessivos anúncios do Governo Regional da Direita os graciosenses ficam com menos um médico
|
PS |
|
|
XII
|
Porto comercial das Lajes das Flores
|
BE |
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|
XII
|
Governo Regional "engavetou" o concurso da empreitada de remodelação do Corpo A e B do Hospital da Horta prejudicando a prestação condigna dos cuidados de saúde
|
PS |
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|
XII
|
Concessão de Licenças de Ocupação e de Utilização de espaços, para a atividade comercial de restauração/bar na Aerogare Civil das Lajes
|
BE |
|
|
XII
|
Cabos submarinos dos Açores
|
CH |
|
|
XII
|
Contrato para a aquisição de assessoria clínica
|
CH |
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|
XII
|
Quais são os reais prejuízos verificados nos Açores na sequência da passagem da Depressão EFRAIN?
|
PS |
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|
XII
|
Contratação de serviços de assessoria e consultoria médica com a empresa ATLIMEDS - Integrated Medical Solutions. Lda.
|
BE |
|
|
XII
|
Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de São Roque, ilha do Pico
|
BE |
|
|
XII
|
Um curioso contrato de prestação de serviços celebrado com a Nobre Guedes & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL., pela Vice-Presidência do Governo
|
PS |
|
|
XII
|
O Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência é uma cortina de fumo promovida pelo Governo Regional
|
PS |
|
|
XII
|
O cada vez mais estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo Governo Regional
|
PS |
|
|
XII
|
Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM relativo ao fornecimento de fuelóleo
|
BE |
|
|
XII
|
Nomeação da Diretora de Serviços de Apoio ao Investimento e à Competitividade
|
CH |
|
|
XII
|
Os pescadores da Graciosa estão a ser prejudicados pela má gestão do Governo
|
PS |
|
|
XII
|
Procedimento concursal para o cargo de Diretor de serviços de Apoio ao Investimento e à Competitividade da Direção Regional do Desenvolvimento Rural no âmbito da oferta n.º 653/2021 disponível na plataforma BEPA
|
PAN |
|
|
XII
|
Orçamento Participativo da Região Autónoma dos Açores
|
PPM |
|
|
XII
|
Cobrança do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos entre 2015 e 2019
|
PSD |
|
|
XII
|
Tecnopolo MARTEC a caminho de ser uma oportunidade perdida com este Governo Regional de Direita
|
PS |
|
|
XII
|
Estado de abandono do Centro de Processamento de Resíduos da Ilha do Corvo constitui um verdadeiro crime ambiental
|
PS |
|
|
XII
|
O que esconde o parecer do Governo Regional dos Açores à quarta alteração à Portaria n.º 77-B/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das taxas de segurança a cobrar nos aeroportos da rede ANA, S. A.?
|
PS |
|
|
XII
|
Dúvidas do Conselho de Administração do Hospital Santo Espírito Ilha Terceira
|
BE |
|
|
XII
|
Tipo de vínculo dos cuidadores contratados ao abrigo do programa "Novos Idosos"
|
BE |
|
|
XII
|
O Governo Regional está a acautelar o impacto para as empresas e famílias dos Açores das alterações no sistema de comércio de licenças de emissão nos setores da aviação e do transporte marítimo?
|
PS |
|
|
XII
|
Inação do Governo leva a um atraso superior a 6 meses na regulamentação da atividade de transporte de passageiros em veículos descaracterizados nos Açores
|
PS |
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|
XII
|
Ligação de fibra ótica CAM – defesa dos Açores
|
PSD |
|
|
XII
|
Aeródromo da Ilha do Corvo 5
|
PPM |
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|
XII
|
Zona de Porto Pim continua a aguardar intervenção proteção costeira 3 anos após a passagem do furacão Lorenzo
|
PS |
|
|
XII
|
Situação laboral precária dos elementos da Equipa de Acompanhamento e Avaliação do Programa Estagiar L
|
BE |
|
|
XII
|
Continua o inexplicável cancelamento de cirurgias
|
PS |
|
|
XII
|
Assiste-se a uma degradação diária da prestação de serviços de saúde no Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Apoios concedidos às empresas sediadas nas ilhas das Flores e do Faial
|
PPM |
|
|
XII
|
Um novo ajuste direto, mas o mesmo modus operandi, da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
|
PS |
|
|
XII
|
Transporte marítimo de mercadorias continua a falhar aos Corvinos
|
PS |
|
|
XII
|
Variação dos preços dos combustíveis na Região Autónoma dos Açores
|
IL |
|
|
XII
|
Obras na Alameda dos Plátanos, concelho da Povoação, ilha de São Miguel
|
PAN |
|
|
XII
|
Secretário Regional da Agricultura desautoriza o Diretor Regional e o Júri do Concurso para Diretor do Serviço Florestal da ilha do Pico
|
PS |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre intenções de investimento apoiadas no “Sistema de incentivos financeiros para aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do PRR, designado por Solenerge"
|
Independente |
|
|
XII
|
Parecer do Governo Regional dos Açores à quarta alteração à Portaria n.º 77-B/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das taxas de segurança a cobrar nos aeroportos da rede ANA, S.A., e nos restantes aeródromos e aeroportos
|
PS |
|
|
XII
|
Cobertura de cuidados assistenciais aos idosos na Região Autónoma dos Açores
|
PAN |
|
|
XII
|
Fluxo de Passageiros de e para a ilha de Santa Maria, via aérea
|
PSD |
|
|
XII
|
Médicos de família nos Açores
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CH |
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|
XII
|
O ainda mais estranho caso da mobilidade de um licenciado em Educação Física para a Rede Integrada de Apoio ao Empresário
|
PS |
|
|
XII
|
Lancha "Ariel" há 3 meses sem servir o Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Governo Regional não está a cuidar de quem cuida
|
PS |
|
|
XII
|
Inação do Governo prejudica a Vila da Madalena
|
PS |
|
|
XII
|
O Governo Regional esqueceu as famílias de Santo Antão e do Topo
|
PS |
|
|
XII
|
Combate às dependências nos Açores
|
CH |
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|
XII
|
Governo negligencia respostas de saúde aos terceirenses nas freguesias de Porto Judeu, Posto Santo e Terra-Chã
|
PS |
|
|
XII
|
Porto das Lajes das Flores
|
PPM |
|
|
XII
|
Açorianos desconhecem o verdadeiro projeto de execução da obra do Tecnopolo MARTEC
|
PS |
|
|
XII
|
Evolução dos contratos de cooperação valor em 2021 e 2022
|
PS |
|
|
XII
|
Formação aos trabalhadores das IPSS'S nos anos 2021 e 2022
|
PS |
|
|
XII
|
Projeto de reabilitação do Porto de São Roque do Pico
|
PS |
|
|
XII
|
Área protegida de gestão de recursos da Caloura – Ilhéu de Vila Franca do Campo
|
CH |
|
|
XII
|
Bairro Piedade Jovem - Arrifes
|
CH |
|
|
XII
|
Profissionais de saúde em funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional
|
PSD |
|
|
XII
|
Rastreio de Cancro do Pulmão nos Açores
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Contratos de avença e contratos de prestação de serviços na Administração Pública Regional
|
BE |
|
|
XII
|
Número de crianças em creche e respetiva lista de espera
|
BE |
|
|
XII
|
Caracterização da prestação de cuidados em serviço de urgência a adultos e em urgência pediátrica
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Governo ainda não avançou com intervenções junto à foz da ribeira da Freguesia da Feteira, ilha do Faial
|
PS |
|
|
XII
|
Governo extingue medida promotora do emprego jovem
|
PS |
|
|
XII
|
O estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo Governo Regional
|
PS |
|
|
XII
|
Relatório de atos inspetivos
|
PSD |
|
|
XII
|
Inação do governo está a colocar em causa a operacionalidade do Porto da Madalena
|
PS |
|
|
XII
|
Assistentes Operacionais nas escolas da Ilha de São Jorge
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Governo Regional não entregou no prazo estabelecido os planos de gestão e risco de corrupção e infrações conexas!
|
PS |
|
|
XII
|
Ausência do Governo dos Açores da visita do Presidente da República às comunidades açordescendentes na Califórnia
|
PS |
|
|
XII
|
Distribuição de apoios às famílias em situação de grave carência alimentar
|
PS |
|
|
XII
|
Casa do Pilar – Horta, Faial
|
BE |
|
|
XII
|
Projetos do Miradouro das Eiras do Maranhão e de Requalificação do Miradouro do Caldeirão não avançam
|
PS |
|
|
XII
|
Assistentes operacionais e assistentes técnicos em exercício de funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional Público
|
BE |
|
|
XII
|
Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Jovens nos Açores
|
PAN |
|
|
XII
|
Governo continua a incumprir a atribuição dos apoios às atividades culturais relativos ao ano de 2022
|
PS |
|
|
XII
|
Estrada Regional n.º 3 – 2.ª Transversal na Ilha de São Jorge
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores
|
PAN |
|
|
XII
|
Saldos globais do primeiro semestre indiciam degradação das contas públicas regionais e do défice da Região em 2022
|
PS |
|
|
XII
|
Projeto referente à proteção da costa da falésia adjacente à vila do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Compra de fuelóleo pela EDA
|
BE |
|
|
XII
|
Associação Nacional de Bombeiros Profissionais
|
CH |
|
|
XII
|
Parecer do Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira citado na Resolução do Conselho do Governo n.º 136/2022, de 5 de agosto
|
BE |
|
|
XII
|
Memorando de entendimento assinado entre o Instituto Geográfico Nacional de Espanha e o Governo Regional dos Açores sobre o projeto RAEGE
|
BE |
|
|
XII
|
Aeródromo da Ilha do Corvo 4
|
PPM |
|
|
XII
|
Governo atrasa as candidaturas dos Programas Estagiar
|
PS |
|
|
XII
|
Situação desumana de dois cidadãos na Fajã dos Vimes, ilha de São Jorge
|
IL |
|
|
XII
|
Graciosenses sem serviço de urgência
|
PS |
|
|
XII
|
Contratações no Grupo SATA
|
CH |
|
|
XII
|
Regulamentação do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA
|
IL |
|
|
XII
|
Novo diretor de informática do HDES
|
BE |
|
|
XII
|
Urgências do Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira
|
IL |
|
|
XII
|
Manuais Escolares Digitais
|
IL |
|
|
XII
|
Falta de ar condicionado no aeroporto da ilha do Pico
|
CH |
|
|
XII
|
Apoios para doentes Machado-Joseph e seus cuidadores
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CH |
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XII
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Queijaria o Morro
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CH |
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XII
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Nomeações no Executivo Açoriano
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CH |
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XII
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Distribuição de refeição escolar no atual período de férias letivas
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BE |
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XII
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Atum Patudo
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BE |
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XII
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Incompetência do Governo na gestão da quota da Veja prejudica pescadores da ilha Graciosa
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PS |
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XII
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Porto da Praia da Vitória
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BE |
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XII
|
É importante saber o que (não) está a fazer o Governo relativamente à gestão das quotas"
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PS |
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XII
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Projetos de investimentos estruturantes para a ilha Graciosa
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BE |
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XII
|
Transporte de doentes inter-ilhas assegurado pela SATA
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BE |
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XII
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Dados sobre Violência Obstétrica na Região
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BE |
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XII
|
Empreitada de Requalificação da Ribeira da Vinha Brava, Angra do Heroísmo
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CH |
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XII
|
Pedido de informação sobre a nova unidade de saúde primária do Livramento
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PS |
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XII
|
Atlânticoline continua sem Presidente do Conselho de Administração
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BE |
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XII
|
Florentinos aguardam pelo projeto do Porto Comercial das Lajes das Flores
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PS |
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XII
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Transferência de crianças pré-escolar para o ensino público na Graciosa
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IL |
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XII
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Falta de condições no Porto de Pescas de Ponta Delgada – ilha das Flores
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CH |
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XII
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Serviços de limpeza na Aerogare Civil das Lajes
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BE |
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XII
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Dados relativos às políticas de habitação
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PS |
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XII
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Contribuições sociais e fiscais
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PSD |
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XII
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Saúde oral no Serviço Regional de Saúde
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BE |
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XII
|
Mitigação dos efeitos da inflação na Região
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BE |
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XII
|
Apoio à manutenção de postos de trabalho II
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CH |
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XII
|
Informações adicionais relativos ao processo de requalificação do Miradouro da Lagoa do Fogo
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IL |
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XII
|
Falta de condições no porto de pescas de Porto Formoso
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CH |
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XII
|
Conclusão da Empreitada de Reparação dos Estragos do Porto de Pescas do Calhau
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BE |
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XII
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Intervenção do Comissariado dos Açores para a Infância no apoio às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco nos Açores
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PAN |
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XII
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Fajã da Caldeira de Santo Cristo está "sem rei nem roque"
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PS |
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XII
|
Governo continua a não responder às questões sobre o enquadramento legal para aumento da dívida da Região
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PS |
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XII
|
Palavra "Açores", apoios aos clubes desportivos e atletas açorianos
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IL |
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XII
|
Governo esconde projeto de requalificação da mata da Lagoa do Congro
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PS |
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XII
|
Informações adicionais relativas ao reposicionamento remuneratório na categoria de assistente graduado
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IL |
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XII
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Irregularidades em apoios concedidos no âmbito do programa VITIS
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BE |
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XII
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Operacionalidade no Porto da Calheta
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CDS-PP |
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XII
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Irregularidades nos serviços prestados pelo Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV) à comunidade
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PAN |
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XII
|
Falhas no transporte marítimo regular de mercadorias para a ilha das Flores
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BE |
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XII
|
Obra de ampliação da aerogare e quartel de bombeiros da ilha do Corvo sem qualquer avanço
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PS |
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XII
|
Caderno de encargos para a realização do estudo do transporte marítimo de mercadorias nos Açores
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IL |
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XII
|
Informações sobre despesas nas empresas do Grupo SATA
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IL |
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XII
|
Impacto ambiental na duna de Porto Pim integrada no projeto LIFE VIDALIA
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BE |
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XII
|
Governo promove incerteza para a abertura condigna do ano letivo de 2022/2023
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PS |
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XII
|
Baía e Gare Marítima do Porto da Madalena
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PSD |
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XII
|
Dívida do Campo de Golfe da Ilha Terceira
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BE |
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|
XII
|
Aplicação de fundos para a promoção turística dos Açores
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CDS-PP |
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XII
|
Informação sobre o abastecimento de fuelóleo à EDA - Eletricidade dos Açores, S.A..
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BE |
|
|
XII
|
Obra do Porto comercial de Lajes das Flores
|
BE |
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|
XII
|
Projeto de requalificação do Miradouro da Lagoa do Fogo
|
PAN |
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|
XII
|
Abrangência e avaliação do tratamento por Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina
|
BE |
|
|
XII
|
Para o Governo Regional a letra da lei não vincula
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PS |
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|
XII
|
Requalificação do Miradoro da Lagoa do Fogo
|
IL |
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|
XII
|
Desregulação dos horários dos funcionários dos Centros de Interpretação
|
BE |
|
|
XII
|
Pagamento de contribuições às Associações de Proteção Animal
|
BE |
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XII
|
Encerramento Cooperativa Ocidental
|
BE |
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XII
|
Trabalhos de manutenção da Lagoa da Fajã da Caldeira de Santo Cristo
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CDS-PP |
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XII
|
Obras de requalificação do Bairro “Nascer do Sol” e do Bairro “Beira-Mar”
|
BE |
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XII
|
Aquário de Porto Pim
|
BE |
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XII
|
Festival Atlantis Concert for Earth 2022
|
BE |
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|
XII
|
Presidente do Governo volta a falhar quando é preciso
|
PS |
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|
XII
|
Financiamento público do Hospital Internacional dos Açores
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CDS-PP |
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|
XII
|
Número de trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais nas autarquias locais
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BE |
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|
XII
|
Património imóvel da Região Autónoma dos Açores na ilha do Corvo
|
PS |
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|
XII
|
Santa Maria a ficar para trás nos transportes marítimos e aéreos
|
PS |
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|
XII
|
Conclusão da Empreitada de Requalificação da Ribeira da Vinha Brava
|
BE |
|
|
XII
|
Núcleo de pescas do porto da Madalena, ilha do Pico
|
BE |
|
|
XII
|
Compensação dos custos com fuelóleo comprado pela EDA
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BE |
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|
XII
|
Docentes em regime de itinerância
|
PS |
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XII
|
Escola Básica Integrada da Horta com interrupção letiva por falta de assistentes operacionais por decisão do Governo
|
PS |
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|
XII
|
A regularização das carreiras do setor da saúde para além das palavras
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PS |
|
|
XII
|
Má cobertura de rede móvel de comunicações na Ilha Graciosa
|
PS |
|
|
XII
|
Custos e dívidas das empresas do Grupo SATA
|
IL |
|
|
XII
|
Qual a atividade do Comissariado dos Açores para a Infância nos anos de 2021 e 2022
|
PS |
|
|
XII
|
Achados arqueológicos no Porto de Pipas, Angra do Heroísmo, ilha Terceira - Esclarecimentos adicionais
|
BE |
|
|
XII
|
Apoiar os agricultores da Graciosa para obviar aos enormes prejuízos provocados pelo mau tempo
|
PS |
|
|
XII
|
Nomeação do novo presidente da Unidade de Saúde do Corvo
|
CH |
|
|
XII
|
Bolsas de estudo atribuídas a estudantes do ensino superior
|
BE |
|
|
XII
|
Quadros de pessoal das entidades que integram o setor público empresarial regional
|
IL |
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|
XII
|
Qual o fundamento para só agora o governo regional revogar a portaria que condicionava o exercício da pesca do atum patudo na região?
|
PS |
|
|
XII
|
Obras de reparação e manutenção no auditório da Escola Secundária Manuel Arriaga e contratação de assistentes operacionais
|
PS |
|
|
XII
|
Governo não cumpriu com o prometido aos Municípios dos Açores no Orçamento de 2021
|
PS |
|
|
XII
|
Enquadramento legal para aumento da dívida da Região
|
PS |
|
|
XII
|
Graciosa e Pico estão sem areia para a construção civil
|
PS |
|
|
XII
|
Cópia da ata da reunião ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira realizada a 4 de maio de 2022
|
BE |
|
|
XII
|
Como pode haver cooperação com as juntas de freguesia sem as dotar de recursos humanos?
|
PS |
|
|
XII
|
Ponto da situação relativo ao reposicionamento remuneratório na categoria de assistente graduado.
|
IL |
|
|
XII
|
Ponto da situação das medidas da Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal inscritas no Plano Regional Anual
|
IL |
|
|
XII
|
Processo de atribuição de apoios no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
|
BE |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre apoios concedidos a candidaturas a Projetos de Interesse Regional
|
Independente |
|
|
XII
|
Desinvestimento do Governo Regional no Projeto Terceira Tech Island - Falta de apoio às Formações
|
PS |
|
|
XII
|
Contabilização extraordinária de receitas de fundos comunitários em 2021
|
PS |
|
|
XII
|
Funcionários da administração pública regional e do setor público empresarial regional que exercem funções na ilha das Flores
|
PPM |
|
|
XII
|
Habitats para aves na Ilha das Flores
|
BE |
|
|
XII
|
Governo Regional reduz apoios financeiros a escolas e clubes dos escalões de formação para utilização das instalações e equipamentos desportivos
|
PS |
|
|
XII
|
Graciosa sem RX na porta de embarque no aeródromo da Graciosa
|
PS |
|
|
XII
|
Desfasamento entre os dados do POTRAA e os investimentos comprometidos
|
PS |
|
|
XII
|
Energias renováveis na ilha do Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Abertura de concursos para integração de assistentes operacionais nos estabelecimentos de ensino da Região Autónoma dos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
Prestação de Serviços de Transporte Regular de Mercadorias para a Ilha Flores
|
PPM |
|
|
XII
|
PS/Açores questiona governo sobre o impacto para os produtores das alterações na classificação do leite
|
PS |
|
|
XII
|
Recife Artificial Santa Maria
|
PS |
|
|
XII
|
Manutenção e limpeza do areal da Praia de Porto Pim na ilha do Faial
|
PS |
|
|
XII
|
Falha no transporte de mercadorias para a Ilha das Flores
|
PS |
|
|
XII
|
Unidade de Saúde da Ilha do Faial sem direção clínica
|
PS |
|
|
XII
|
Cessação do apoio especializado na Unidade de Cuidados Paliativos do HDES no período noturno
|
PS |
|
|
XII
|
Atendimento de utentes Surdos no Serviço Regional de Saúde
|
BE |
|
|
XII
|
Apoio à Natalidade
|
CH |
|
|
XII
|
Termas do Carapacho
|
IL |
|
|
XII
|
Medidas de preservação dos achados arqueológicos no Porto das Pipas
|
BE |
|
|
XII
|
Área protegida de gestão de recursos da Caloura - Ilhéu de Vila Franca do Campo
|
CH |
|
|
XII
|
Encerramento de Unidade Cerebrovascular do HDES, EPE
|
BE |
|
|
XII
|
Referenciação e consulta para síndrome Pós-COVID
|
PS |
|
|
XII
|
Procedimentos no Serviço Regional de Saúde e no acompanhamento de pessoas transexuais
|
BE |
|
|
XII
|
Procedimentos concursais na Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações
|
CH |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre o "Centro de Reabilitação Juvenil dos Açores"
|
PS |
|
|
XII
|
Programa anual de deslocações de profissionais de saúde para 2022
|
PS |
|
|
XII
|
Aeródromo da Ilha do Corvo 3
|
PPM |
|
|
XII
|
SAP de São Roque e Lajes do Pico sem presença de médicos
|
PS |
|
|
XII
|
Fim do voo SATA ao domingo para a Ilha do Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Decisão relativa às candidaturas no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
|
BE |
|
|
XII
|
Critérios que determinam os valores definidos de TF e CTk nas fórmulas de avaliação do preço máximo de fornecimento do fuelóleo
|
BE |
|
|
XII
|
Procedimentos e mecanismos em vigor para o apoio e acolhimento aos refugiados ucranianos nos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
Aumento das quotas do goraz
|
BE |
|
|
XII
|
PS/Açores questiona Governo sobre medidas urgentes de apoio aos agricultores
|
PS |
|
|
XII
|
Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
Eventuais achados arqueológicos nas obras do Porto das Pipas
|
BE |
|
|
XII
|
Custos associados ao funcionamento da estrutura de missão dos Açores para o espaço
|
IL |
|
|
XII
|
Obras Porto Comercial das Lajes das Flores
|
BE |
|
|
XII
|
Transporte marítimo de mercadorias Ilha de Santa Maria
|
PSD |
|
|
XII
|
Registo de animais de companhia e errantes (RACE)
|
IL |
|
|
XII
|
Quanto custou e custará o acordo negocial que levou ao fim da greve da Atlanticoline?
|
PS |
|
|
XII
|
Atraso no início das obras de recuperação do Circuito Pedonal entre a Praia e o Aquário de Porto Pim na Ilha do Faial
|
PS |
|
|
XII
|
Aeródromo da Ilha do Corvo 2
|
PPM |
|
|
XII
|
Corvinos sem acesso a medicina dentária desde 20 de janeiro
|
PS |
|
|
XII
|
Problemas nas instalações da Escola Luísa Constantina
|
BE |
|
|
XII
|
PS solicita informações sobre execução do contrato-programa com a Associação Turismo Açores (ATA)
|
PS |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre as medidas de saúde pública relativas à prevenção e consumo de substâncias psicoativas
|
PS |
|
|
XII
|
O Governo incumpre a legislação regional que regula a utilização das instalações e equipamentos desportivos escolares
|
PS |
|
|
XII
|
Profissionais de Educação - Impedidos de se Candidatarem ao Concurso de Pessoal Docente
|
PS |
|
|
XII
|
Preocupação com a atualização do Sistema de Identificação Parcelar (iSIP)
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Concessão informal de tolerância ponto na terça-feira de Carnaval em alguns departamentos do Governo Regional
|
PS |
|
|
XII
|
Descarga de efluentes agropecuários na ribeira da Ribeira Grande
|
PAN |
|
|
XII
|
Dados sobre o número de casos - Doenças Neurodegenerativas
|
IL |
|
|
XII
|
Infraestruturas desportivas da Região Autónoma dos Açores
|
PSD |
|
|
XII
|
PS/Açores solicita divulgação do Plano de Reestruturação da SATA, com urgência
|
PS |
|
|
XII
|
Consultas de especialidade de Psicologia e Psiquiatria
|
BE |
|
|
XII
|
Rentabilidade das rotas da SATA Azores Airlines
|
CH |
|
|
XII
|
Vending na Caldeira Velha
|
CH |
|
|
XII
|
A Ilha Graciosa não pode estar sem RX
|
PS |
|
|
XII
|
Dívidas da Região à EDA e à SATA
|
BE |
|
|
XII
|
Concessão do Pavilhão do Mar
|
IL |
|
|
XII
|
Monitorização Ambiental - Infestação por Térmitas
|
PS |
|
|
XII
|
Projeto LIFE SNAILS
|
PS |
|
|
XII
|
APOIAR.PT Açores: empresas da região aguardam por mais de 30 milhões de euros de apoios anunciados
|
PS |
|
|
XII
|
Antiga torre de controlo de tráfego aéreo do aeroporto de Santa Maria
|
BE |
|
|
XII
|
Obra de requalificação do cinema do aeroporto de Santa Maria
|
BE |
|
|
XII
|
Cancelamento de voos da Azores Airlines na rota Lisboa-Horta-Lisboa e planeamento para o verão IATA 2022
|
PS |
|
|
XII
|
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes
|
BE |
|
|
XII
|
Pedido de Informação
|
PSD |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre a entrada de denúncias de irregularidades
|
Independente |
|
|
XII
|
Indeferimentos de Pré-Reforma
|
PS |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre continuidade de tratamentos com toxinas botulínicas no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES)
|
PS |
|
|
XII
|
SpacePort Santa Maria
|
PS |
|
|
XII
|
Limitações da Aerogare do Aeroporto João Paulo II
|
PSD |
|
|
XII
|
Intervenção da Portos dos Açores, S.A. na obra de construção de Bar/Balneários na Zona Balnear da Praia da Riviera
|
BE |
|
|
XII
|
PS preocupado com a proteção dos recursos marinhos da Região
|
PS |
|
|
XII
|
Projeto de requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Protocolos de cedência de instalações desportivas
|
PS |
|
|
XII
|
Grupo SATA agrava prejuízos para 90 milhões, excluindo os subsídios
|
PS |
|
|
XII
|
Documentação produzida pelo Conselho Científico do ProSucesso
|
PSD |
|
|
XII
|
Implementação do guião de ensino à distância e distribuição dos equipamentos informáticos pelas escolas
|
BE |
|
|
XII
|
Exceção de permissão do exercício da caça no dia 1 de novembro de 2021 na Terceira
|
BE |
|
|
XII
|
Plano de Restruturação do Grupo SATA
|
CH |
|
|
XII
|
Número de Ocupados nos Açores aumentou 11% em 2021
|
PS |
|
|
XII
|
Esclarecimentos sobre exercício de funções de Autoridade Regional de Saúde
|
PS |
|
|
XII
|
Aquisição da Associação "Clube de Golfe da Ilha Terceira", CGIT
|
PAN |
|
|
XII
|
Resolução urgente do conflito laboral na Atlânticoline em defesa dos utentes deslocados da Ilha de São Jorge
|
PS |
|
|
XII
|
Esclarecimentos sobre fundos comunitários registados em 2021
|
PS |
|
|
XII
|
Resolução urgente do conflito laboral na Atlânticoline
|
PS |
|
|
XII
|
Nomeação de dirigentes na Administração Regional
|
PS |
|
|
XII
|
Pareceres à obra de construção de Bar/Balneários na Zona Balnear da Praia da Riviera
|
BE |
|
|
XII
|
Relatório de execução do Setor Público Empresarial Regional do 3.º trimestre de 2021
|
PS |
|
|
XII
|
Construção de hotel em terreno de Reserva Agrícola Regional
|
BE |
|
|
XII
|
Dados Rendimento Social de Inserção nos Açores
|
CH |
|
|
XII
|
Contrato de concessão de exploração dos centros de processamento de resíduos e centros de valorização orgânica das ilhas das Flores e do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Proteção da costa da falésia adjacente à Vila do Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Contrato de prestação de serviços de transporte regular coletivo de passageiros na ilha das Flores
|
PPM |
|
|
XII
|
Instalação de um serviço periférico da SRMP na ilha das Flores
|
PPM |
|
|
XII
|
Falta de pessoal médico na Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
|
PS |
|
|
XII
|
Instalação de uma nova grua no porto das Poças
|
PPM |
|
|
XII
|
Requlificação do porto das Poças
|
PPM |
|
|
XII
|
Listagem de pessoal não docente 2021
|
BE |
|
|
XII
|
Alunos, pessoal docente e não docente nas Escolas da Região
|
PSD |
|
|
XII
|
Gare marítima do Porto da Casa
|
PPM |
|
|
XII
|
Trabalhadores que recebem o salário mínimo regional
|
BE |
|
|
XII
|
Projeto de requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Lotas de São Mateus da Calheta e Praia da Vitória
|
PSD |
|
|
XII
|
Atividade do Provedor do Utente da Saúde
|
PSD |
|
|
XII
|
Regulamentação específica do Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores
|
PSD |
|
|
XII
|
Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo de médicos especialistas
|
PS |
|
|
XII
|
Proteção da orla costeira da Ventosa, Fenais
|
PS |
|
|
XII
|
Insistência na rápida resolução da questão referente à conclusão do Projeto referente à Proteção da Costa da Falésia Adjacente à Vila do Corvo e à sua execução posterior
|
PPM |
|
|
XII
|
Reforço da vacinação dos estudantes das áreas de saúde em estágio clínico
|
PS |
|
|
XII
|
Plano Estratégico da Apicultura - Programa Apícola Nacional (PAN)
|
PSD |
|
|
XII
|
Centro de Saúde de Velas - Visto do Tribunal de Contas
|
PS |
|
|
XII
|
Apoios ao Financiamento - Programa de Manutenção de Emprego
|
BE |
|
|
XII
|
Cancelamentos das viagens do barco Ariel entre as ilhas do Corvo e Flores
|
PS |
|
|
XII
|
Impacte ambiental da construção de bar/balneários na Zona Balnear da Riviera
|
BE |
|
|
XII
|
Aeroporto da Horta - Acordo de Parceria - Portugal 2030
|
PS |
|
|
XII
|
Encaminhamento de passageiros em transporte aéreo no interior da Região
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Instalações desportivas da Horta
|
PSD |
|
|
XII
|
Situação Epidemiológica na ilha São Jorge
|
PS |
|
|
XII
|
Situação epidemiológica na ilha Graciosa
|
PS |
|
|
XII
|
Pagamento de juros de mora à EDA
|
BE |
|
|
XII
|
Aeródromo da ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Porta-contentores "Sideloader" para carga e descarga autónoma de contentores, na ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Alteração de horário dos trabalhadores do Serviço de Imagiologia do HDES
|
BE |
|
|
XII
|
Miradouro das Eiras do Maranhão
|
PPM |
|
|
XII
|
Miradouro do Caldeirão
|
PPM |
|
|
XII
|
Energias renováveis na ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Empreitada de construção do edifício para as instalações do Serviço de Ambiente do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Projeto referente à construção, reabilitação e museografia da Casa da Vigia no âmbito do Ecomuseu do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Projeto referente à proteção da costa da falésia adjacente à Vila do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Empreitada de construção do refeitório e sala de terapia da fala na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
|
PPM |
|
|
XII
|
Pedido reiterado de resposta e de entrega de documentos
|
BE |
|
|
XII
|
Contabilização de avaliações de ex-militares residentes nos Açores para atribuição de posição remuneratória na Administração Pública
|
BE |
|
|
XII
|
Relatório elaborado pela Microsoft após análise ao sistema informático do HDES
|
BE |
|
|
XII
|
Atrasos no pagamento dos reembolsos na Unidade de Saúde da Ilha Terceira
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BE |
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XII
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Greve dos tripulantes dos navios de investigação "Arquipélago" e "Águas-Vivas"
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PS |
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XII
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Pavilhão Desportivo da EBI Roberto Ivens
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PSD |
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XII
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Empresários aguardam há mais de 5 meses pelo pagamento do apoio aos gastos operacionais
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PS |
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XII
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Centros de Atividades de Tempos Livres na Região Autónoma dos Açores
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PSD |
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XII
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A importância da SPEA na ilha do Corvo
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PS |
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XII
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Solicitação reiterada de documentação relativa à Escola do Mar dos Açores
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BE |
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XII
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Governo discrimina Juntas de Freguesia na resposta à suas preocupações
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PS |
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XII
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Pedido de informações sobre o Conselho Científico para a inovação Agroalimentar
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PS |
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XII
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Cedência da ruína do Farol da Ribeirinha, ilha do Faial, à Região Autónoma dos Açores
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PS |
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XII
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Pedido de informação sobre desempregados inscritos nos centros de emprego da Região Autónoma dos Açores
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Independente |
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XII
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Contratação de profissionais de saúde
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BE |
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XII
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Serviço Oncologia HDES
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BE |
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XII
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Incumprimento nas Quotas de Pesca
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BE |
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XII
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Pedido de informação sobre o acompanhamento e controle da qualidade ambiental das lagoas
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PS |
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XII
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Sobre o Plano Estratégico da Empresa Portos dos Açores, S.A.
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IL |
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XII
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Vigilantes da Natureza da Região Autónoma dos Açores
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BE |
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XII
|
Pedido de informação sobre falta de médicos oncologistas no HDES - Hospital Divino Espírito Santo
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PS |
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XII
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Carta Aberta sobre procedimentos de socorro a emergência médica
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BE |
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XII
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Apoios à cultura
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BE |
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XII
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Pedido de informação sobre o Projeto de Mobilidade na Estrada Regional entre Rabo de Peixe e Ribeira Seca
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PS |
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XII
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Fibromialgia
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BE |
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XII
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Contratos Competir+
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BE |
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XII
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Certificação da Iluminação da Pista do Aeroporto das Flores
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BE |
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XII
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Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC)
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IL |
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XII
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Discriminação em função da identidade de género
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BE |
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XII
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Ingerências e autoritarismos nos Portos dos Açores
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PS |
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XII
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Contratação de Profissionais de Saúde para o Serviço Regional de Saúde
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PS |
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XII
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Gestão dos tempos de espera para cirurgia no Serviço Regional de Saúde
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PS |
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XII
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Formação de Profissionais de Saúde do Serviço Regional de Saúde
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PS |
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XII
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Cópia da carta enviada a 17 de junho de 2021 pelo Presidente do Governo Regional ao Primeiro-Ministro
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PS |
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XII
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Cancelamentos de tratamentos oncológicos dos doentes da ilha do Corvo
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PS |
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XII
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Controlo de população de gamos no Monte Brasil
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BE |
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XII
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Verbas destinadas à recuperação de danos provocados pelo furacão Lorenzo
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PS |
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XII
|
Proposta de reconhecimento de elegibilidade da inventariação e da quantificação dos danos e prejuízos causados pelo furacão Lorenzo enviada pelo Governo Regional ao Governo da República
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BE |
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XII
|
Documentos/Informações - Ex-Diretor Serviço de Informática do HDES
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PSD |
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XII
|
Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha das Flores de médicos especialistas
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PPM |
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XII
|
Projeto de execução do Mercado Municipal e Silo Automóvel, em Angra do Heroísmo
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BE |
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XII
|
Pescadores açorianos estão a ser prejudicados na descarga de Atum-Bonito
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PS |
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XII
|
Aquisição de duzentos e cinquenta mil testes rápidos e alternativas aos testes antigénio gratuitos para ilhas com farmácia sem protocolo
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PS |
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XII
|
Documentos do Procedimento Concursal – Posto de Saúde da Maia - Ribeira Grande
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PSD |
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XII
|
Transporte Marítimo Ilha de Santa Maria
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PSD |
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XII
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Transporte marítimo de passageiros
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BE |
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XII
|
Vacinação contra a COVID-19
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CDS-PP |
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XII
|
Recuperação da chaminé no novo Museu Francisco Lacerda
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CDS-PP |
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XII
|
Atraso superior a sete meses na aprovação do Programa de Manutenção do Emprego II
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PS |
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XII
|
Conservação Ambiental da Baía de Porto Pim
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BE |
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XII
|
Solicitação de documentos mencionados em sede de audição na Comissão Permanente de Assuntos Sociais por parte do Secretário Regional do Mar e das Pescas sobre a Escola do Mar dos Açores
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BE |
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|
XII
|
Solicitação de contrato de fornecimento de fuelóleo entre a EDA e a BENCOM
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BE |
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|
XII
|
Testes gratuitos de despiste ao vírus SARS-CoV-2 nas farmácias da Região
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PS |
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XII
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Contratação de Psicólogos
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PS |
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XII
|
Solicitação da correspondência entre Governo Regional e entidades por ele tuteladas e IPSS e Santas Casas da Misericórdia no âmbito do processo de vacinação - pela 3.ª vez
|
PS |
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XII
|
Inação do Governo leva acumulação de algas no interior da Ribeira da Conceição no Faial
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PS |
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XII
|
Acumulação de funções públicas e privadas no Hospital do Divino Espírito Santo
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CDS-PP |
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XII
|
Apoios à raça do Ramo Grande
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PSD |
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XII
|
Redução do investimento previsto nas infraestruturas agrícolas em 2021
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PS |
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XII
|
Plano de Atividades da Inspeção Regional de Saúde
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PS |
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XII
|
Acumulação anormal de algas na praia de Porto Pim
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PSD |
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|
XII
|
Falhas no transporte marítimo de mercadorias
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PS |
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XII
|
Vacinação de estudantes deslocados e preparação do início do ano letivo 2021/2022
|
PS |
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XII
|
Execução do Plano de Recuperação e Resiliência nos Açores
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PS |
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|
XII
|
Atribuição de apoio extraordinário ao serviço público de transporte em táxi
|
BE |
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XII
|
Gasóleo agrícola para apicultores
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PSD |
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|
XII
|
Incumprimento das medidas sanitárias por parte de responsáveis políticos
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BE |
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|
XII
|
Atraso na obra das novas instalações do Serviço de Ambiente da ilha do Corvo
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PS |
|
|
XII
|
Estudo em modelo reduzido de agitação marítima da Bacia do Porto da Horta
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PS |
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|
XII
|
Pedidos de mobilidade intercarreiras
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BE |
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|
XII
|
Atas das reuniões da Comissão de Acompanhamento do Competir+ de 2019 a 2021
|
BE |
|
|
XII
|
Ataques informáticos ao Hospital do Divino Espírito Santo
|
BE |
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|
XII
|
Aquisição e reabilitação da antiga Fábrica de Conservas da ilha do Faial para instalar um polo tecnológico ligado à economia do mar
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PS |
|
|
XII
|
Atividade dos Hospitais da Região
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BE |
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|
XII
|
Acumulações de funções do diretor clínico do Hospital do Divino Espírito Santo
|
BE |
|
|
XII
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Museu da Horta
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PSD |
|
|
XII
|
Ponto de situação vacinação do pessoal docente e preparação do início do ano letivo 2021-2022
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PS |
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XII
|
Pedido de informação sobre assessorias de imprensa
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CH |
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XII
|
Pedido de informação sobre beneficiários do RSI (Rendimento de Inserção Social)
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CH |
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|
XII
|
Arquivamento de processos inerentes à classificação de interesse público de imóveis na ilha de São Miguel
|
PS |
|
|
XII
|
Concurso para a prestação de serviço de transporte marítimo regular de mercadorias entre Faial-Corvo-Flores-Corvo-Faial
|
PPM |
|
|
XII
|
Requisições de pessoal para museus, não autorizadas
|
PS |
|
|
XII
|
Orgânicas dos departamentos do XIII Governo Regional
|
PS |
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|
XII
|
Cópias da documentão trocada entre o Ecomuseu do Corvo, Secretaria Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Direção Regional da Cultura e o Museu Carlos Machado relativa à movimentação de um exemplar de bovino da raça anã do Corvo
|
BE |
|
|
XII
|
Problemas detetados nas obras do Núcleo de Pescas da Madalena
|
PSD |
|
|
XII
|
Cedência de peças dos museus dos Açores
|
PSD |
|
|
XII
|
Estaleiro Naval da Madalena - Processo de alienação da empresa NAVAL CANAL
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PS |
|
|
XII
|
Falta de estiva poderá por em causa o abastecimento da Ilha Graciosa por via marítima
|
PS |
|
|
XII
|
Beneficiários do Complemento para Aquisição de Medicamentos (COMPAMID)
|
BE |
|
|
XII
|
Remuneração coordenador processo de vacinação e especialista em comunicação e saúde pública
|
PS |
|
|
XII
|
Demissão do Presidente do Conselho de Administração da Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores - ADFMA
|
BE |
|
|
XII
|
Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas
|
PS |
|
|
XII
|
Falta de lugares no parque de estacionamento do Aeródromo de São Jorge
|
PS |
|
|
XII
|
Delegações do Instituto Regional de Ordenamento Agrário e Quadros Técnicos
|
PSD |
|
|
XII
|
Capacidade Operacional dos Serviços Florestais do Pico (2)
|
PSD |
|
|
XII
|
Incapacidade do Governo dos Açores em potenciar o mercado turístico na sequência da Pandemia COVID-19
|
PS |
|
|
XII
|
Viaturas das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários
|
PSD |
|
|
XII
|
Construção de hotel de 4 estrelas em Água d’Alto, Vila Franca do Campo
|
PSD |
|
|
XII
|
Intervenção no acesso à Poça Simão Dias – Iiha de São Jorge
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Comissão Especial de Acompanhamento da Luta Contra a Pandemia por COVID-19
|
PS |
|
|
XII
|
Apoio ao projeto da Associação Marítima de Pesca e Aquicultura da Ilha Terceira (AMPA) - A Casa D'Elas
|
BE |
|
|
XII
|
Dados sobre o processo de vacinação Covid-19
|
PS |
|
|
XII
|
Governo extingue o GACS mas cria Centro de Multimeios
|
PS |
|
|
XII
|
Conselho da Diáspora Açoriana
|
PS |
|
|
XII
|
Capacidade Operacional dos Serviços Florestais do Pico (1)
|
PSD |
|
|
XII
|
Atraso na publicitação dos avisos para as candidaturas na área agrícola
|
PS |
|
|
XII
|
Obras de recuperação no âmbito dos danos causados nos Portos da RAA, pelo Furacão Lorenzo
|
IL |
|
|
XII
|
Programas de ocupacionais na RAA
|
IL |
|
|
XII
|
Decreto Regulamentar Regional cria exceções não previstas no
Decreto Legislativo Regional que interdita o uso no espaço público de
herbicidas com glifosato
|
BE |
|
|
XII
|
Resultados do Inquérito ao processo de vacinação nas IPSS dos Açores
|
PS |
|
|
XII
|
Reparação do reservatório de abastecimento de água à lavoura no Pinheiro, freguesia de São Mateus
|
PS |
|
|
XII
|
Zona envolvente ao aeroporto de Santa Maria
|
PSD |
|
|
XII
|
Inatividade do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
|
PS |
|
|
XII
|
Apoio extraordinário às famílias
|
PS |
|
|
XII
|
Processo de Vacinação Covid-19
|
BE |
|
|
XII
|
Irregularidades no âmbito do Regime Jurídico de Apoio ás Atividades Culturais (RJAAC)
|
BE |
|
|
XII
|
Perguntas não respondidas em sede de discussão do Plano e Orçamento 2021
|
PS |
|
|
XII
|
Intervenção nos cursos de água para resolver problema com vários anos respeitante a enxurradas na localidade das Grotas (Feteira) e na Rua do Lameiro Grande (Feteira/Flamengos)
|
PSD |
|
|
XII
|
Quem são, quantos são e onde estão os professores e os alunos dos Açores
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Histórico das cedências e aquisições realizadas no âmbito dos diversos serviços externos da Direção Regional da Cultura
|
PPM |
|
|
XII
|
Insistência na solicitação da correspondência trocada entre a Secretaria Regional da Saúde e Desporto e entidades tuteladas com as Santas Casas da Misericórdia e Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região no âmbito do processo de vacinação
|
PS |
|
|
XII
|
Caminhos Rurais, Florestais e Agroturísticos do Pico - Planos anuais de investimentos dos Serviços Florestais do Pico – Novas Vias – 2010-2020
|
PSD |
|
|
XII
|
Carta resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre solicitação de vacinas aos Estados Unidos da América
|
PS |
|
|
XII
|
Omissões e indefinições sobre o Terceira Tech Island
|
PS |
|
|
XII
|
Património histórico e arquitetónico da Casa do Pilar - Faial
|
PSD |
|
|
XII
|
Solução para mitigar a inatividade do entreposto frigorífico de Vila do Porto
|
PS |
|
|
XII
|
Constrangimentos do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
|
BE |
|
|
XII
|
Medidas extraordinárias COVID-19
|
BE |
|
|
XII
|
Preceito de informar os passageiros da Atlânticoline
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Por uma política de valorização da espécie atum rabilho (thunnus thynnus)
|
PS |
|
|
XII
|
Projeto de Requalificação do Porto da Horta
|
PS |
|
|
XII
|
Programa Verão IATA não serve a Ilha de São Jorge
|
PS |
|
|
XII
|
Contrato de prestação de serviços de transporte marítimo regular de mercadorias para as Flores - navio MALENA
|
PS |
|
|
XII
|
Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes
|
PSD |
|
|
XII
|
Gastos com remunerações de gestores públicos
|
PSD |
|
|
XII
|
Criação de incentivos à fixação de especialistas em Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde da Ilha do Faial
|
PSD |
|
|
XII
|
Valor da dívida da Região à Força Aérea Portuguesa à data de tomada de posso do XIII Governo Regional
|
PSD |
|
|
XII
|
Divulgação pública do caderno de encargos do porto espacial de Santa Maria
|
BE |
|
|
XII
|
Serviço de medicina veterinária na ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Ponto de situação de projeto alternativo à COFACO que estava a ser trabalhado pelo Governo PS
|
PS |
|
|
XII
|
Dificuldades na exportação de gado vivo a partir da Ilha Graciosa
|
PS |
|
|
XII
|
Acessibilidades à Ilha de Santa Maria
|
PS |
|
|
XII
|
Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo e da Fajã dos Tijolos
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Funcionamento irregular do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
|
PS |
|
|
XII
|
Número de ativos integrados em Programas Ocupacionais
|
PSD |
|
|
XII
|
Programa Estagiar interrompido por iniciativa da entidade de acolhimento
|
BE |
|
|
XII
|
Desigualdade de tratamento entre agricultores II
|
BE |
|
|
XII
|
Centro de Saúde de Nordeste
|
PSD |
|
|
XII
|
Recursos humanos no Serviço Regional e Saúde
|
BE |
|
|
XII
|
Radioterapia nos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
Despesas do Serviço Regional de Saúde no sector privado e social de saúde
|
BE |
|
|
XII
|
Despesas do Serviço Regional de Saúde com trabalho extraordinário
|
BE |
|
|
XII
|
Cópias dos ofícios a solicitar a devolução de verbas atribuídas a clubes desportivos
|
BE |
|
|
XII
|
Serviço Regional de Estatística dos Açores (Boletim Trimestral - 4.º trimestre 2020)
|
PS |
|
|
XII
|
Decisão relativa às candidaturas no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
|
BE |
|
|
XII
|
Nova Escola das Capelas - Contradições de Secretária da Educação
|
PS |
|
|
XII
|
Correspondência entre instituições particulares de solidariedade social/Santas Casas da Misericórdia dos Açores com a Secretaria Regional da Saúde e Desporto
|
PS |
|
|
XII
|
GACS - Gabinete de Apoio à Comunicação Social
|
PS |
|
|
XII
|
Relatórios da Inspecção Regional do Ambiente
|
PAN |
|
|
XII
|
Inspeção à Estação de Tratamento de Águas Residuais de Vila Franca do Campo
|
PSD |
|
|
XII
|
Governo e navio MALENA voltam a deixar a Ilha das Flores para segundo plano
|
PS |
|
|
XII
|
Desigualdade de tratamento institucional
|
PS |
|
|
XII
|
Candidaturas ao Colégio da Europa e à Bolsa "José Medeiros Ferreira"
|
PS |
|
|
XII
|
Pavilhão da Escola Básica e Secundária de Santa Maria
|
PSD |
|
|
XII
|
Instalações da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF)
|
PSD |
|
|
XII
|
Juristas ao serviço da administração regional e do setor público empresarial regional
|
PPM |
|
|
XII
|
Encomenda ao LNEC de estudo em modelo físico reduzido relativo ao projeto de reordenamento da Bacia do Porto da Horta
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Escola do Mar dos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
Ausência de avaliação externa do ProSucesso
|
PPM |
|
|
XII
|
Gabinete de Apoio ao Projeto do Ecomuseu do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Estudo sobre a fileira do leite
|
PS |
|
|
XII
|
Obras de reconstrução do molhe do porto das Lajes do Pico - Furacão Lorenzo
|
PS |
|
|
XII
|
Gateway da Ilha de Santa Maria
|
PS |
|
|
XII
|
Ponto de situação sobre os compromissos assumidos pelo Governo da República relativamente à passagem do furacão “LORENZO”
|
PSD |
|
|
XII
|
Quem são, quantos são e onde estão os profissionais de saúde
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Gateway do Faial
|
PS |
|
|
XII
|
Medidas de fixação do pessoal docente na Região Autónoma dos Açores
|
PS |
|
|
XII
|
Gateway do Pico
|
PS |
|
|
XII
|
Orla costeira em frente à igreja e cemitério da Feteira (Faial) fora da recuperação dos danos causados pelo furacão Lorenzo
|
PSD |
|
|
XII
|
Operação portuária no Porto da Praia da Vitória
|
PSD |
|
|
XII
|
Nova aerogare da ilha Graciosa
|
PSD |
|
|
XII
|
Ilhéu de Vila Franca do Campo
|
PSD |
|
|
XII
|
Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo atual Conselho de Administração do Grupo SATA
|
PPM |
|
|
XII
|
Identificação e soluções para casos de grave carência habitacional na ilha das Flores
|
BE |
|
|
XII
|
Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo anterior Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
|
PPM |
|
|
XII
|
Plano Regional de Vacinação contra a Covid-19
|
BE |
|
|
XII
|
Metas abandono escolar precoce
|
PS |
|
|
XII
|
Diligencias do Governo Regional junto da ANACOM, no âmbito da falta de cobertura de fibra nas Freguesias do Topo e Santo Antão na Ilha de São Jorge
|
PS |
|
|
XII
|
Portos de pesca na Piedade do Pico
|
PSD |
|
|
XII
|
Eventos e iniciativas nos Açores no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia
|
PS |
|
|
XII
|
Manutenção do programa Viver os Açores
|
PS |
|
|
XII
|
Arquivamento de processo no âmbito de inspeção regional à Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
|
CH |
|
|
XII
|
Divulgação do índice de transmissibilidade (RT) do vírus SARS-CoV-2 nos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
Avaliação da “lealdade e confiança política” dos conselhos de administração dos hospitais públicos dos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
A preponderância do POSEI na Agricultura dos Açores
|
PS |
|
|
XII
|
Transferências do Governo Regional dos Açores para as autarquias locais, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia de 2016 a 2020
|
PSD |
|
|
XII
|
Porto Espacial em Santa Maria
|
PS |
|
|
XII
|
Auditoria às dívidas da Região à SATA
|
BE |
|
|
XII
|
Recrutamento de profissionais de saúde para o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
|
PS |
|
|
XII
|
Desigualdade de tratamento entre agricultores
|
BE |
|
|
XII
|
Encerramento do Serviço da Segurança Social na Ilha do Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Questões não esclarecidas pelo Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto em sede de audição na Comissão de Assuntos Sociais
|
PS |
|
|
XII
|
"Linha Branca", operação para 2021
|
PSD |
|
|
XII
|
Violação das disposições aplicáveis ao transporte marítimo de animais no embarque no navio Malena oriundo da ilha das Flores
|
PAN |
|
|
XII
|
Risco de perca de operacionalidade do Porto de Ponta Delgada
|
IL |
|
|
XII
|
Efeitos do mau tempo nas infraestruturas portuárias e nas obras em curso no porto das Lages das Flores e de Angra do Heroísmo
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Criação do POA S. Mateus / Luz na ilha Graciosa
|
PS |
|
|
XII
|
Espirometrias e/ou Pletismografias no Hospital da Horta
|
BE |
|
|
XII
|
Protocolos de cedência de arruamentos no Nordeste
|
PSD |
|
|
XII
|
Número de testes realizados pela metodologia RT-PCR
|
PS |
|
|
XII
|
Informação sobre a eventual existência de caso positivo à Covid-19 em Estrutura Residencial para Idosos
|
PS |
|
|
XII
|
Dação em pagamento
|
PSD |
|
|
XII
|
Custos com a Aeronave Airbus A330 da Sata Azores Airlines
|
PSD |
|
|
XII
|
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica do concelho de Angra do Heroísmo, conforme Despacho n.º 1/2021 de 4 de janeiro.
|
PAN |
|
|
XII
|
Empreitada no Centro de Saúde das Velas
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Despesa realizada com a contratação de serviços jurídicos externos à administração regional e setor público empresarial regional
|
PPM |
|
|
XII
|
Cortes na concessão de apoio para o desenvolvimento do programa "Atividades de Treino e Competição"
|
BE |
|
|
XII
|
Encerramento parcial da Estrada Regional na zona da Lajinha
|
PSD |
|
|
XII
|
Plano e decisão da vacinação regional contra a Covid-19
|
PAN |
|
|
XII
|
Integração de trabalhadores das empresas públicas que serão extintas
|
BE |
|
|
XII
|
Extinção da AZORINA, SA
|
PS |
|
|
XII
|
Contratação de recursos humanos para combate à Covid-19
|
BE |
|
|
XII
|
|
|
|
|
XII
|
Acesso a documentação disponibilizada ao PSD/A (Porto das Lajes das Flores)
|
PS |
|
|
XII
|
Caderno de encargos Porto Espacial de Santa Maria
|
BE |
|
|
XII
|
Resultados do processo interno de inquérito realizado a propósito da alegada promiscuidade existente no âmbito da aplicação do "vale saúde" entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e a Clínica do Bom Jesus
|
PPM |
|
|
XII
|
Operações de embarcações de pesca fora do seu porto de armamento
|
PS |
|
|
XII
|
EDA, pedido de informação sobre contratações
|
CH |
|
|
XI
|
Caderno de encargos Porto Espacial de Santa Maria
|
BE |
|
|
XI
|
O transporte de peixe a partir da ilha do Corvo está estrangulado
|
PPM |
|
|
XI
|
Estratégia de transporte da produção agrícola local
|
PPM |
|
|
XI
|
Dados estatísticos de consumo e produção por produto agrícola
|
PPM |
|
|
XI
|
Diversificação produtiva no âmbito do setor agrícola regional
|
PPM |
|
|
XI
|
Política de valorização do preço pago aos agricultores no âmbito da valorização da carne
|
PPM |
|
|
XI
|
Apoio ao setor da transformação no âmbito da fileira do leite
|
PPM |
|
|
XI
|
O falhanço das políticas governamentais para a fileira do leite
|
PPM |
|
|
XI
|
Ausência de avaliação externa do ProSucesso
|
PPM |
|
|
XI
|
Estratégia Regional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social
|
PPM |
|
|
XI
|
Os dividendos da EDA e o atraso no aumento da produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis
|
PPM |
|
|
XI
|
Programa de monitorização das lagoas dos Açores
|
PPM |
|
|
XI
|
Defesa do património móvel, imóvel e imaterial dos Açores
|
PPM |
|
|
XI
|
Resultados obtidos no âmbito da responsabilização do Estado português e dos Estados Unidos pela utilização da Base das Lajes
|
PPM |
|
|
XI
|
Verbas mobilizadas para a cooperação específica com os Açores no quadro do Acordo de Cooperação de Defesa entre Portugal e os Estados Unidos
|
PPM |
|
|
XI
|
O Governo Regional não age no sentido de impedir o estado de agravamento da lagoa do Caldeirão
|
PPM |
|
|
XI
|
Obra de requalificação e beneficiação da estrada entre a Beira e São Pedro
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Incapacidade do Governo prejudica gravemente agricultores florentinos
|
PSD |
|
|
XI
|
Construção da Gare Marítima de Passageiros no Porto Comercial da Praia da Graciosa
|
PSD |
|
|
XI
|
Reforço de funcionários não docentes na EBI da Horta é imprescindível no contexto de pandemia
|
PSD |
|
|
XI
|
Prolongamento e consolidação da operação da "Linha Branca" da Atlanticoline
|
PSD |
|
|
XI
|
Contrato Aquário de Porto Pim
|
PCP |
|
|
XI
|
Concurso para preencher duas vagas de enfermagem na ilha Graciosa
|
PSD |
|
|
XI
|
Foca-da-Gronelândia
|
PCP |
|
|
XI
|
Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo e da Fajã dos Tijolos
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
A regularização de precários na Administração Pública tem de ser justa para todos
|
PSD |
|
|
XI
|
Urgência na resolução dos processos pendentes de habitações danificadas pelo Furacão Lorenzo
|
PSD |
|
|
XI
|
Casas da Junta Geral ou antigas Casas da Batata
|
PCP |
|
|
XI
|
Aquário de Porto Pim
|
PCP |
|
|
XI
|
Governo Regional não pode responsabilizar pais e encarregados de educação por falta de computadores no ensino à distância
|
PSD |
|
|
XI
|
Reparação da grua de varagem do porto das Poças, em Santa Cruz das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
É urgente fazer o transporte da máquina adquirida para os trabalhos de manutenção da lagoa da Caldeira de Santo Cristo para a referida Fajã
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Falta de água à lavoura
|
PSD |
|
|
XI
|
Vale Saúde
|
PSD |
|
|
XI
|
Encerramento da Comissão da Dissuasão da Toxicodependência de Ponta Delgada
|
PSD |
|
|
XI
|
Recursos humanos das unidades de saúde de ilha do Serviço Regional de Saúde
|
BE |
|
|
XI
|
Juntas médicas
|
PCP |
|
|
XI
|
Não podemos ficar prejudicados por falta de disponibilidade de transporte de viaturas nas viagens entre as ilhas do Grupo central
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
"Azores Rallye" em risco
|
PSD |
|
|
XI
|
Dois meses depois da aprovação o “apoio de emergência” às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores para fazer face às contingências da pandemia está por cumprir
|
PSD |
|
|
XI
|
Reservas florestais
|
PCP |
|
|
XI
|
Canis municipais
|
PCP |
|
|
XI
|
Quando entra em funcionamento a Escola do Mar?
|
PSD |
|
|
XI
|
Angra do Heroísmo com apenas uma tripulação de ambulância em período noturno
|
PSD |
|
|
XI
|
Reserva Florestal de Recreio Luís Paulo Camacho
|
PCP |
|
|
XI
|
Limpeza de resíduos - Porto das Lajes das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
Avaria da grua do porto de Ponta Delgada. na ilha das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
Proteção costeira na Fajã de João Dias, na ilha de São Jorge
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Atas das reuniões da Comissão de Acompanhamento do Competir+ de 2019 e 2020
|
BE |
|
|
XI
|
Plano Regional de Emprego
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Obras no Centro de Saúde das Lajes do Pico
|
PCP |
|
|
XI
|
Falta de especialistas na USI do Pico
|
PCP |
|
|
XI
|
Tanque da Levada na ilha do Faial
|
PCP |
|
|
XI
|
Construção da nova Fábrica da COFACO na ilha do Pico
|
PCP |
|
|
XI
|
Condições laborais na Atlanticoline
|
PCP |
|
|
XI
|
Abertura do Balcao da Segurança Social, localizado na Casa do Povo de Rabo de Peixe
|
PSD |
|
|
XI
|
Nove meses depois do primeiro alerta a dívida da SATA às Corporações coloca em risco o pagamento de salários aos Bombeiros da Madalena, Velas e Graciosa
|
PSD |
|
|
XI
|
Os matadouros não podem parar porque o Governo não honra a sua palavra
|
PSD |
|
|
XI
|
Projeto da "Casa dos Pássaros"
|
PPM |
|
|
XI
|
Relações contratuais existentes entre o Governo Regional e as empresas do setor público empresarial regional com as empresas de segurança privada
|
PPM |
|
|
XI
|
O Projeto Corvo Digital deixou de funcionar 2
|
PPM |
|
|
XI
|
Continua o incumprimento da SATA com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários das Velas
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Construção da Aerogare do Corvo
|
PPM |
|
|
XI
|
Aquisição de um camião com "ampliroll" para o Centro de Processamento de Resíduos do Corvo, de forma a garantir o transporte de resíduos em contentores
|
PPM |
|
|
XI
|
Encerramento da Lacticorvo
|
PPM |
|
|
XI
|
Para quando a implementação da prometida campanha conjunta de controlo integrado de roedores
|
PPM |
|
|
XI
|
A irresponsabilidade do Governo Regional no âmbito da distribuição dos dividendos no Grupo EDA
|
PPM |
|
|
XI
|
Programa da Cidadania e Autonomia
|
PPM |
|
|
XI
|
O Governo Regional recua na questão das candidaturas de listas de cidadãos independentes à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
|
PPM |
|
|
XI
|
O péssimo serviço prestado pelos CTT na Região Autónoma dos Açores
|
PPM |
|
|
XI
|
Porto do Comprido continua sem condições adequadas
|
PSD |
|
|
XI
|
Falta de licenças de pesca para jovens na Ilha de S. Jorge
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Eletrificação do Caminho do Bacelo - Criação Velha (Fornecimento de Energia Elétrica às Explorações Agrícolas)
|
PSD |
|
|
XI
|
Clube Naval da Madalena (Rampa de acesso ao mar e acesso às instalações)
|
PSD |
|
|
XI
|
Manutenção dos Trilhos oficiais da Graciosa
|
PCP |
|
|
XI
|
Reparação da aerogare da Graciosa
|
PCP |
|
|
XI
|
Porto Afonso
|
PCP |
|
|
XI
|
Solicitação de toda a documentação entregue pela SATA ao Governo Regional, no sentido do mesmo realizar a "fundamentação do pedido de auxílio de Estado" à empresa
|
PPM |
|
|
XI
|
Resultados do processo interno realizado a propósito da alegada promiscuidade existente no âmbito da aplicação do "vale saúde" entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e a Clínica do Bom Jesus.
|
PPM |
|
|
XI
|
O desastre da gestão relacionada com a reparação da embarcação "Ariel"
|
PPM |
|
|
XI
|
Obras no Centro de Saúde das Velas
|
PCP |
|
|
XI
|
Investimento e modernização da Empresa Conserveira Santa Catarina
|
PCP |
|
|
XI
|
Manutenção da nova escola da Calheta
|
PCP |
|
|
XI
|
Material informático para a EBI do Topo
|
PCP |
|
|
XI
|
Novo matadouro da Ilha de São Jorge
|
PCP |
|
|
XI
|
Ordenamento e operacionalidade do porto e cais da Calheta, na ilha de São Jorge
|
PCP |
|
|
XI
|
Obras de conservação na ER 3, que liga a Urzelina ao Norte Grande na ilha de São Jorge
|
PCP |
|
|
XI
|
Consultas não COVID-19
|
PCP |
|
|
XI
|
Programas ocupacionais na saúde
|
PCP |
|
|
XI
|
Programas ocupacionais na educação
|
PCP |
|
|
XI
|
Falta de cobertura da rede de fibra ótica na Ilha de São Jorge
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Verba para Baía de Porto Pim
|
PCP |
|
|
XI
|
Orla costeira da Lajinha
|
PCP |
|
|
XI
|
Laboratório COVID-19 no Faial
|
PCP |
|
|
XI
|
Hospital da Horta
|
PCP |
|
|
XI
|
EBI da Horta
|
PCP |
|
|
XI
|
Acesso ao Aquário de Porto Pim
|
PCP |
|
|
XI
|
Falta de resposta do Governo sobre a avaliação de segurança da zona da Lajinha (Faial) após a passagem do furação Lorenzo
|
PSD |
|
|
XI
|
Obras de requalificação da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico
|
PSD |
|
|
XI
|
Falta de manutenção e reabilitação na estrada Regional n.º 3-2.ª Transversal Ilha de São Jorge
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Necessidade de professores de apoio para a Escola Básica Integrada da Horta
|
PSD |
|
|
XI
|
Operacionalidade e Reordenamento no Porto da Calheta
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Centro de Saúde das Lajes do Pico
|
PSD |
|
|
XI
|
Florentinos necessitam de melhores acessos aos cuidados de saúde
|
PSD |
|
|
XI
|
Mamarracho na freguesia dos Cedros, nas Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
Parque de retém de gado, Freguesia dos Cedros, ilha das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
Linha de Crédito Nacional ao Setor das Pescas
|
PSD |
|
|
XI
|
Regras de utilização e de ordenamento das áreas terrestres e marítimas dos portos de pesca da ilha Graciosa
|
PSD |
|
|
XI
|
Consolidação da arriba do Boqueirão, na ilha do Corvo 2
|
PPM |
|
|
XI
|
Quando é que a lancha "Ariel" retoma a sua atividade?
|
PPM |
|
|
XI
|
Construção das novas instalações do Serviço de Ambiente e do Parque Natural da Ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XI
|
Relatório Único
|
PSD |
|
|
XI
|
Projeto de estabilização da arriba adjacente à Vila do Corvo (2)
|
PPM |
|
|
XI
|
Para quando a intervenção no acesso ao Monte da Guia e à Praia de Porto Pim?
|
PSD |
|
|
XI
|
Voo direto Lisboa-Santa Maria-Lisboa
|
PSD |
|
|
XI
|
Reabilitação da rede viária do Faial
|
PCP |
|
|
XI
|
Manutenção dos Trilhos, ilha do Faial
|
PCP |
|
|
XI
|
Derrocadas no Monte Queimado, ilha do Faial
|
PCP |
|
|
XI
|
Abertura da Escola do Mar
|
PCP |
|
|
XI
|
Rampa ‘Ro-Ro’ no atraso Porto de Pipas
|
PCP |
|
|
XI
|
Derrame do Pipeline do Cabrito, ilha Terceira
|
PCP |
|
|
XI
|
Bairro da Terra Chã
|
PCP |
|
|
XI
|
Entreposto Gás Natural Liquefeito (GNL) no Porto da Praia da Vitória
|
PCP |
|
|
XI
|
Descontaminação dos solos da ilha Terceira e do aquífero basal do concelho da Praia da Vitória
|
PCP |
|
|
XI
|
Chegadas tardias do navio Malena causam prejuízo aos comerciantes florentinos
|
PCP |
|
|
XI
|
Orla Costeira Santa Cruz das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
Doença Hemorrágica Viral
|
PCP |
|
|
XI
|
Lay-off no Ensino Privado
|
PCP |
|
|
XI
|
Lixeira a céu aberto na ilhas das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
Realização de teste diagnóstico ao Coronavírus (SARS-CoV-2) para os residentes que se desloquem do território Continental para a Região Autónoma dos Açores
|
PSD |
|
|
XI
|
Reabertura dos ginásios na Região Autónoma dos Açores
|
PSD |
|
|
XI
|
Antiga lixeira de Santa Cruz das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
Estação Geodésica na Ilha das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
"Lay-off" simplificado
|
PCP |
|
|
XI
|
Reparação, recuperação e restauro do órgão de tubos da Igreja Matriz de Santa Cruz das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
Saúde mental nos Açores
|
PCP |
|
|
XI
|
Remoção de resíduos e vegetação do recinto da antiga britadeira no lugar do Cascalho, em Santa Cruz das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
Retoma da normalidade de exportação via aérea na ilha Graciosa
|
PSD |
|
|
XI
|
Integração de precários na Administração Pública
|
PSD |
|
|
XI
|
Obrigatoriedade dos passageiros que para regressarem por via aérea à sua ilha de residência têm de fazer pernoita obrigatória na Ilha de S. Miguel
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Quando será retomada a operação de transporte marítimo no triângulo?
|
PSD |
|
|
XI
|
Situação do Leite e Laticínios na Ilha Terceira
|
PSD |
|
|
XI
|
Ilha de s. Jorge fora da proposta para a reconversão de explorações de produção de leite em carne
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Rede Valorizar - para quando na Ilha de São Jorge
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Discriminação nas tarifas de residentes dos Açores de Lisboa para as ilhas sem gateway
|
PSD |
|
|
XI
|
COVID19 - Serviço de Atendimento Permanente na USIP
|
PSD |
|
|
XI
|
Deslocação de utentes do Pico ao Hospital da Horta
|
PSD |
|
|
XI
|
Relatório Único
|
PSD |
|
|
XI
|
Distribuição de máscaras comunitárias ou de uso social na Região Autónoma dos Açores
|
PSD |
|
|
XI
|
Renúncia da Direção Clínica do Hospital da Horta
|
PSD |
|
|
XI
|
A falta de abastecimento de areia na ilha do Corvo está a provocar o colapso da construção civil
|
PPM |
|
|
XI
|
Falta de areia e pouca atenção do Governo com a construção civil
|
PSD |
|
|
XI
|
Apoios às empresas afetadas pelo Furação Lorenzo
|
PSD |
|
|
XI
|
Atrasos verificados no serviço de distribuição e entrega de correio nos Açores
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Alunos sem acesso ao ensino à distância na ilha do Faial
|
PSD |
|
|
XI
|
Falta de areia na ilha Graciosa
|
PSD |
|
|
XI
|
Acompanhamento e tratamentos dos doentes oncológicos na ilha de São Jorge
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Operação de transporte marítimo sazonal de passageiros e viaturas em 2020
|
PSD |
|
|
XI
|
Procedimentos de prevenção e planeamento da substituição dos bombeiros deslocados na ilha do Corvo
|
PSD |
|
|
XI
|
Agricultores das Flores e Corvo continuam a aguardar pelas ajudas aos prejuízos provocados pelo “furacão LORENZO”
|
PSD |
|
|
XI
|
Bombeiros em situação de quarentena
|
PSD |
|
|
XI
|
Centro de Saúde das Velas
|
PCP |
|
|
XI
|
Lay-off
|
PCP |
|
|
XI
|
Lay-off Faial e Pico
|
PCP |
|
|
XI
|
Empreitada no Centro de Saúde das Velas
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Suspensão da obra de reabilitação do Centro de Saúde das Velas
|
PSD |
|
|
XI
|
Necessidade de medidas no setor leiteiro para fazer face aos constrangimentos causados pela COVID-19
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Contrato do navio Malena
|
PCP |
|
|
XI
|
Ensino à distância – Ilha Graciosa
|
PSD |
|
|
XI
|
Apoio aos estudantes açorianos deslocados da sua residência
|
PSD |
|
|
XI
|
Pedido de informação referente à situação atual do procedimento concursal para a colocação de um médico veterinário para exercer funções no Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo
|
PPM |
|
|
XI
|
Situação dos doentes retidos fora da sua ilha de residência devido à pandemia de Covid-19
|
Independente |
|
|
XI
|
Grupo de Teatro A Jangada - Apoios ao teatro
|
PCP |
|
|
XI
|
Operação de transporte marítimo de passageiros e viaturas para a ilha das Flores no verão 2020
|
Independente |
|
|
XI
|
Lista de Espera (LEC)
|
BE |
|
|
XI
|
São Jorge continua sem correspondente da RTP Açores
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Relatórios de inspeções extraordinárias à Santa Casa da Misericórdia de Madalena, ilha do Pico
|
BE |
|
|
XI
|
Relatórios referentes a inspeções realizadas a Instituições que prestam cuidados de saúde mental
|
BE |
|
|
XI
|
Transporte de passageiros entre as ilhas do Corvo e das Flores
|
PPM |
|
|
XI
|
Encargos relacionados com o abastecimento das ilhas do Grupo Ocidental na sequência dos estragos ocasionados pela passagem do furacão "Lorenzo" - II
|
PPM |
|
|
XI
|
Montantes globais das dívidas da SATA às associações de bombeiros dos Açores e explicações sobre a discrepância de valores
|
PSD |
|
|
XI
|
Redução de beneficiários do Rendimento Social de Inserção
|
Independente |
|
|
XI
|
Recuperação dos estragos do Furacão Lorenzo (Habitações e zonas mais afetadas nas freguesias da feteira, Capelo e Castelo Branco, no Faial)
|
PSD |
|
|
XI
|
Investimentos em infraestruturas agrícolas por ilha
|
PSD |
|
|
XI
|
Protocolos entre câmaras municipais dos Açores e a IROA, S.A.
|
PPM |
|
|
XI
|
Plano de Negócios apresentado pelo anterior Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
|
PPM |
|
|
XI
|
Atraso na apresentação do estudo sobre violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores
|
PSD |
|
|
XI
|
Manutenção das estruturas e equipamentos da Baía de São Lourenço
|
PSD |
|
|
XI
|
Má qualidade do combustível que está a ser disponibilizado na ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XI
|
Estudo sobre a violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores
|
PPM |
|
|
XI
|
Necessidade de incrementar o número de grupos do programa "Meus Açores, Meus Amores" que se deslocam à ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XI
|
Creche e Jardim de Infância de Santa Clara - Ponta Delgada
|
BE |
|
|
XI
|
O serviço de medicina veterinária da ilha do Corvo continua parcialmente desativado
|
PPM |
|
|
XI
|
Atraso na homologação dos resultados do procedimento concursal para a colocação de um médico veterinário para exercer funções no Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo
|
PPM |
|
|
XI
|
Cobrança irregular de taxa moderadora
|
PPM |
|
|
XI
|
Falta de Manutenção dos Reservatórios do IROA na Criação Velha
|
PSD |
|
|
XI
|
PSD reforça necessidade de viagens semanais para saída de gado vivo das Flores
|
PSD |
|
|
XI
|
Obras nos Bairros Nascer do Sol e Beira Mar
|
BE |
|
|
XI
|
Teste de rastreio pré-natal
|
PCP |
|
|
XI
|
Grua de apoio às pescas nas Lajes das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
Grua do Porto das Poças
|
PCP |
|
|
XI
|
Obras paradas no Centro de Saúde das Lajes do Pico
|
PSD |
|
|
XI
|
Doente de São Jorge discriminada no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Serviço de Radiologia no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira e Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
|
PSD |
|
|
XI
|
Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) da Santa Casa da Misericórdia da Horta necessita de novas instalações
|
PSD |
|
|
XI
|
Resolução de situações de grave carência habitacional
|
BE |
|
|
XI
|
Plano de ação para fazer face ao despedimento coletivo da COFACO
|
PSD |
|
|
XI
|
Falta de manutenção nos caminhos agrícolas das Tronqueiras e Serrado do Caminho, S. Tomé - Santo Antão
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Contratos de publicidade institucional II
|
BE |
|
|
XI
|
Técnicos superiores da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas são elementos essenciais na política agrícola regional
|
PSD |
|
|
XI
|
Empréstimo obrigacionista - SATA
|
PSD |
|
|
XI
|
Pensões em atraso na Ilha das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
A não referência, na resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2019, à Ilha do Corvo no âmbito dos mecanismos de apoio previstos para o restabelecimento do transporte marítimo de mercadorias e combustível)
|
PPM |
|
|
XI
|
Condições de acesso à Saúde no Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Falta de consultas de especialidade na Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Situação dos trabalhadores do Hotel da Graciosa
|
PSD |
|
|
XI
|
Procedimentos Aeroportuários da Aerogare Civil das Lajes
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Falta de areia na ilha Graciosa prejudica economia da ilha
|
PSD |
|
|
XI
|
Centro de Oncologia dos Açores - Angra do Heroísmo
|
BE |
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XI
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Lagoa do Fogo
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PCP |
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XI
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Comerciantes Jorgenses penalizados pela irregularidade nos transportes marítimos de mercadorias
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CDS/PP |
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XI
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Avaliação de segurança da zona da Lajinha (Faial) após a passagem do furacao Lourenzo
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PSD |
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XI
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Exercício de funções e vencimento do novo Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
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PPM |
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XI
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Pagamento até ao último cêntimo dos prejuízos que resultaram da rutura parcial das operações de abastecimento marítimo às ilhas do Grupo Ocidental
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PPM |
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XI
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Insistência pela preservação do património - obras em curso na zona de proteção do Monumento Nacional "Forte de Santa Cruz"
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PSD |
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XI
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Falta de manutenção da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo
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CDS/PP |
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XI
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Direitos laborais da Base das Lajes
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PSD |
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XI
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Plano de Ação de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências 2017-2020
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PSD |
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XI
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Transporte de mercadoria para a ilha de São Jorge
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PSD |
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XI
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Urgência no escoamento do gado da Ilha do Corvo para o exterior
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PPM |
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XI
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Escalas técnicas na Aerogare das Lajes
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CDS/PP |
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XI
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Urgência na requalificação costeira da Fajã de S. João
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CDS/PP |
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XI
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Cuidados Continuados
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BE |
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XI
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Escola Básica e Integrada de Calheta
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BE |
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XI
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Dívida da SATA às Associações de Bombeiros dos Açores põe salários em risco?
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PSD |
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XI
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Contratos de publicidade institucional
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BE |
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XI
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Ligação Boston-Terceira
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Independente |
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XI
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Programa Fénix - Açores
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PPM |
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XI
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Programa "Apoio mais - Retenção Zero"
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PPM |
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XI
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Programa Mediadores para o Sucesso Escolar
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PPM |
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XI
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Prof DA - Professores qualificados na resolução de dificuldades de aprendizagem
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PPM |
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XI
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Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo anterior Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
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PPM |
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XI
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Avaliação externa do ProSucesso
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PPM |
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XI
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Recursos utilizados no âmbito do desenvolvimento do ProSucesso
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PPM |
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XI
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Atividade realizada pelo Conselho Científico do Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar
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PPM |
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XI
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Atividade realizada pela Comissão Coordenadora do Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar - ProSucesso, Açores pela Educação
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PPM |
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XI
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Histórico do transporte marítimo de mercadorias para as ilhas do Grupo Ocidental
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PPM |
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XI
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A reparação da embarcação "Ariel" e o transporte de passageiros entre as ilhas do Corvo e das Flores
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PPM |
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XI
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Projeto das "Casas Partilhadas"
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PPM |
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XI
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Fibromialgia
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BE |
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XI
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Requalificação da Escola básica e Integrada de Capelas
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BE |
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XI
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Encargos relacionados com o abastecimento das Ilhas do Grupo Ocidental na sequência dos estragos ocasionados pela passagem do furacão Lorenzo
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PPM |
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XI
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Projeto de estabilização da arriba adjacente à vila do Corvo
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PPM |
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XI
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Ações de valorização do queijo artesanal do Corvo
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PPM |
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XI
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Projeto para a construção das novas instalações do Serviço de Ambiente e do Parque Natural da Ilha do Corvo
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PPM |
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XI
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Projeto de remodelação e modernização da rede informática da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
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PPM |
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XI
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Requalificação e ampliação das redes de abastecimento de água da Ilha do Corvo
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PPM |
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XI
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Ponto de carregamento para viaturas elétricas na Ilha do Corvo e aquisição de uma viatura elétrica para o Serviço de Ambiente do Corvo
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PPM |
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XI
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Obra de reabilitação e beneficiação da estrada entre a Ribeira do Almeida e Aeroporto
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CDS/PP |
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XI
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Apoio prestado pelo Governo Regional ao projeto Corvo em Movimento
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PPM |
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XI
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Recuperação do Castelo da Rocha Negra (Cedros - Faial)
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PSD |
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XI
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Reabilitação do Lugar do Aeroporto de Santa Maria
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BE |
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XI
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Avaliação dos impactos das transmissões televisivas relativas às equipas que recebem apoios por parte da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
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BE |
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XI
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Imposição de taxas punitivas dos EUA a produtos europeus penaliza gravemente os produtores do Queijo de São Jorge
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CDS/PP |
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XI
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Consolidação da arriba do Boqueirão, na Ilha do Corvo
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PPM |
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XI
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Abastecimento de mercadorias ao Grupo Ocidental (Flores e Corvo)
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BE |
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XI
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Ecomuseu da Ilha do Corvo
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PPM |
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XI
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Operacionalização do projeto ecomuseológico "História da Ocupação do Território" e manutenção e proteção das relheiras do Corvo
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PPM |
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XI
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Irregularidade do serviço prestado no âmbito da medicina veterinária pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo
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PPM |
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XI
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Grupo de trabalho responsável pela revisão do subsídio social de mobilidade vigente
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PPM |
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XI
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Protocolo referente à manutenção e construção dos reservatórios agrícolas na Ilha do Corvo
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PPM |
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XI
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Condições de navegabilidade junto do Porto da Casa e de operacionalidade no interior do mesmo
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PPM |
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XI
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Calendarização das operações de abastecimento marítimo de mercadorias à ilha do Corvo
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PPM |
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XI
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Fluxo de passageiros de e para a Ilha de Santa Maria, via aérea
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PSD |
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XI
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Falta de funcionários na Escola Básica Integrada António José de Ávila
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PCP |
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XI
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Abastecimento marítimo à ilha das Flores pós-Lorenzo
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PCP |
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XI
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Reforço de funcionários na escola Básica Integrada da Horta
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PSD |
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XI
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Escola Secundária Antero de Quental - falta de segurança
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PSD |
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XI
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Oferta formativa - ensino profissional
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PSD |
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XI
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Deslocação de médicos especialistas à Unidade de Ilha de São Jorge
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CDS/PP |
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XI
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Queijo de São Jorge não pode perder mercados externos
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PSD |
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XI
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Relatório Anual de Atividade e Contas de Gerência das Unidades de Saúde de Ilha e respetivos Pareceres dos Conselhos Consultivos
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PSD |
|
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XI
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Modelo de Evacuações Aéreas
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PSD |
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XI
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Fiscalização e controlo dos Centros de Recolha Oficial de animais e Canis Municipais nos Açores
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PSD |
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XI
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Docentes de 1.º ciclo com redução horária e/ou para apoio medidas de educação especial e de apoio educativo a quem foram atribuídas turmas de 1.º ciclo de ensino básico
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BE |
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XI
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Falta de resposta às crianças Surdas
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BE |
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XI
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Horários da Atlânticoline não promovem o combate à sazonalidade e prejudicam os empresários Jorgenses
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CDS/PP |
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XI
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Requalificação do Caminho da Calheta, na freguesia de Fenais da Ajuda
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PSD |
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XI
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Relatórios de auditorias da Inspeção Regional da Saúde aos três hospitais públicos da Região
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BE |
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XI
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Centro de recolha oficial do Município da Ribeira Grande
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PS |
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XI
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Falta de professores nas escolas da Região Autónoma dos Açores
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PPM |
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XI
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O Projeto Corvo Digital deixou de funcionar
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PPM |
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XI
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Deslocações do terapeuta da fala à Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
|
PPM |
|
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XI
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Resultados obtidos a nível regional, por disciplina, na 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário de 2019, discriminando os resultados obtidos pelos alunos internos e autopropostos
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PPM |
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XI
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Reparação da grua do Porto das Pipas
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CDS/PP |
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XI
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Relatório de inspeção à Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
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PSD |
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XI
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Subsídio de mobilidade
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BE |
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XI
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Operação Madrid-Terceira
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PSD |
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XI
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Pavilhão da Escola Básica e Secundária de Santa Maria
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PSD |
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XI
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Assistentes Sociais nas escolas
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PCP |
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XI
|
Pessoal afeto ao Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo Regional dos Açores
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PPM |
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XI
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Mais companhias a voar para o Faial
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PSD |
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XI
|
Gestão do Parque Marinho dos Açores e das áreas marinhas integradas em Parques Naturais de Ilha, situadas no mar territorial adjacente a cada uma das ilhas do arquipélago
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PSD |
|
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XI
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Arrojamento de Cetáceo nas Flores
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PSD |
|
|
XI
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Garantia Açores Jovem
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PSD |
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XI
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Segurança e proteção dos edifícios escolares e dos seus utentes
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PSD |
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XI
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Imposições da Santa Catarina - Indústria Conserveira SA aos pescadores florentinos
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CDS/PP |
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XI
|
Aquisição do serviço de transporte escolar
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BE |
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|
XI
|
Paisagem Classificada da Vinha da Ilha do Pico - Criação Velha - Equipamentos de apoio aos turistas
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PSD |
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XI
|
Falhas no abastecimento de água aos visitantes do Monumento Natural da Caldeira Velha
|
PSD |
|
|
XI
|
Situação atual das Listas de Espera Cirúrgica na RAA
|
PSD |
|
|
XI
|
Consultas de acompanhamento de gravidez.
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PSD |
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|
XI
|
Caminhos agrícolas, rurais e florestais não podem continuar sem "dono".
|
PSD |
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XI
|
Assembleia das Regiões Vitícolas da Europa (AREV).
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PSD |
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XI
|
Relatório da inspeção à Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria
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BE |
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|
XI
|
Resultados obtidos a nível regional na 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário de 2019
|
PPM |
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XI
|
Resultados obtidos pelas escolas açorianas nas provas finais de Português e de Matemática do 3.º ciclo do ensino básico
|
PPM |
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|
XI
|
Contas - Grupo Sata 2.º trimestre
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PSD |
|
|
XI
|
Avaliação das condições em que está a ser implementado o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A, de 23 de julho de 2019
|
PPM |
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|
XI
|
Relatório de Inquérito à Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
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PSD |
|
|
XI
|
Cobertura de rede de comunicações na ilha do Pico
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PSD |
|
|
XI
|
Regulamentação e operacionalidade do Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV)
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PSD |
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|
XI
|
Prevenção e prestação de cuidados em saúde mental na Região
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BE |
|
|
XI
|
Cais de cruzeiros na baía da Praia da Vitória
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PSD |
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|
XI
|
Para quando a proteção de orla costeira nas Fajãs das Pontas, Fajã de São João e Fajã Grande, em São Jorge
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CDS/PP |
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|
XI
|
Interdição a banhos da Praia de Porto Pim.
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PSD |
|
|
XI
|
Termas do Varadouro
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PCP |
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XI
|
Escola do Mar dos Açores
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PCP |
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XI
|
Captura de espécies de tubarão ameaçadas
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PCP |
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XI
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Pavilhão Desportivo da Horta
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PCP |
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XI
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Grua do Porto das Poças, Santa Cruz das Flores
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PCP |
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XI
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Estrada do Cabouco
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PCP |
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XI
|
Documentação referente à instalação de um parque fotovoltaico na Praia da Vitória
|
BE |
|
|
XI
|
Despesa realizada no âmbito do fornecimento de refeições escolares aos alunos da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira para o ano letivo 2018/2019
|
PPM |
|
|
XI
|
Solicitação de cópia do caderno de encargos, do protocolo ou de outro qualquer documento que estabelece as condições em que se encontra contratualizado o fornecimento de refeições escolares aos alunos, docentes e não docentes da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira para o ano letivo 2019/2020
|
PPM |
|
|
XI
|
Refeitório disponibilizado pela Santa Casa da Misericórdia do Corvo no âmbito do protocolo celebrado entre a mesma e a Secretaria de Educação e Cultura
|
PPM |
|
|
XI
|
Resultados do protocolo celebrado entre a Secretaria de Educação e Cultura e a Santa Casa da Misericórdia do Corvo no âmbito do fornecimento de refeições
|
PPM |
|
|
XI
|
Obra da Escola Básica Integrada de Capelas
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PSD |
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|
XI
|
Recuperação da espécie de coelho-bravo na ilha das Flores
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PCP |
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XI
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Programa "Espaço para a Saúde Mental"
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BE |
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XI
|
Obrigações do Serviço Público por pate da SATA para a ilha de Santa Maria durante o inverno IATA
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PSD |
|
|
XI
|
Câmaras hiperbáricas do Serviço Regional de Saúde
|
BE |
|
|
XI
|
Inspeção Periódica de Veículos
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PCP |
|
|
XI
|
Incentivos à fixação de jovens na ilha das Flores
|
PCP |
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|
XI
|
São Jorge sem correspondente da RTP Açores.
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CDS/PP |
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|
XI
|
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes.
|
BE |
|
|
XI
|
Construção da rampa "ro-ro" no porto das Pipas em Angra do Heroísmo.
|
PCP |
|
|
XI
|
Recolha de bilhas de gás em São Jorge
|
PCP |
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|
XI
|
Porto Comercial de Lajes das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Zona costeira envolvente da fábrica Santa Catarina em São Jorge
|
PCP |
|
|
XI
|
Grua do Porto das Poças em Santa Cruz das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Proteção da orla costeira da Vila das Lajes.
|
PSD |
|
|
XI
|
Abrangência da Diabetes nos Açores e resultados da implementação do Centro de Tratamento para Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina.
|
BE |
|
|
XI
|
Para memória futura: a situação da baía do Porto da Casa representa, nas condições atuais, um grave risco para todas as embarcações que a utilizam.
|
PPM |
|
|
XI
|
Antigo Hospital da Terceira.
|
PCP |
|
|
XI
|
Obras no porto de Ponta Delgada, na ilha das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Manutenção da orla marítima entre a zona do Porto das Poças e o antigo Campo da Boavista.
|
PCP |
|
|
XI
|
Temporais e inundações na ilha Terceira.
|
PCP |
|
|
XI
|
Reabilitação do Caminho do Mato, ilha das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Encargos globais do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.
|
PPM |
|
|
XI
|
Viagens do barco da Atlânticoline à ilha das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Mau estado de conservação do pavimento na ER3 que liga a Urzelina ao Norte Grande.
|
PCP |
|
|
XI
|
Implementação do projeto do Ecomuseu do Corvo.
|
PPM |
|
|
XI
|
Responsabilidade legal da Administração Regional no âmbito da empreitada do "Reestruturação das Calçadas do Conjunto Classificado e Interesse Público - Núcleo Urbano Antigo da Vila do Corvo".
|
PPM |
|
|
XI
|
Manutenção para os trilhos classificados na ilha de São Jorge.
|
PCP |
|
|
XI
|
Falta de condições na Casa do Mato, sito no Rochão do Junco.
|
PCP |
|
|
XI
|
Pagamento de reembolsos da deslocação de doentes.
|
PCP |
|
|
XI
|
Montante arrecadado no âmbito da aplicação das taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde dos Açores
|
PPM |
|
|
XI
|
Reservatórios agrícolas da ilha do Corvo.
|
PPM |
|
|
XI
|
Falta de manutenção das gruas nos portos de São Jorge
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Fábrica da Cofaco de Rabo de Peixe.
|
BE |
|
|
XI
|
Demolição das habitações devolutas no bairro da Terra Chã, ilha Terceira.
|
BE |
|
|
XI
|
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes, no Centro de Recolha Oficial da Lagoa.
|
BE |
|
|
XI
|
Orla Costeira do Pocinho, da Barca e das Lajes do Pico.
|
PSD |
|
|
XI
|
Realização de provas da Universidade Aberta fora da ilha de residência.
|
PSD |
|
|
XI
|
Reabilitação do pontão poente do Núcleo de Recreio Náutico das Lajes das Flores.
|
BE |
|
|
XI
|
Atrasos nos pagamentos de diárias aos utentes do Serviço Regional de Saúde.
|
PSD |
|
|
XI
|
Preservação do património cultural em situações de catástrofe.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Dados concretos sobre cirurgias no Hospital da Horta (2018)
|
PSD |
|
|
XI
|
Projeto a ser submetido aos Fundos EEA Grants no âmbito Observatório do Atlântico e protocolo assinado entre o Governo Regional, a Fundação Oceano Azul e a Fundação Waitt.
|
BE |
|
|
XI
|
Apoios sociais aos trabalhadores em situação desemprego na Ilha do Pico.
|
PSD |
|
|
XI
|
Fisioterapia na ilha do Corvo.
|
PSD |
|
|
XI
|
Majoração de Apoios do PREIT.
|
PSD |
|
|
XI
|
Falta de resposta da SATA às necessidades da ilha de São Jorge.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Sentenças e Processos Judiciais.
|
PSD |
|
|
XI
|
Dação em Pagamento.
|
PSD |
|
|
XI
|
Requalificação do Porto de Santa Iria, na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande.
|
PSD |
|
|
XI
|
Falta de manutenção dos reservatórios de água para a lavoura em São Jorge
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Custos com a Aeronave Airbus A330 da SATA Azores.
|
PSD |
|
|
XI
|
Obras em curso na zona de proteção do monumento nacional "Forte de Santa Cruz"
|
PSD |
|
|
XI
|
Aprovação do licenciamento para construção de um hotel de 580 camas em Vila Franca do Campo
|
PSD |
|
|
XI
|
O Porto de Ponta Delgada nas Flores sem condições de trabalho para os pescadores.
|
PSD |
|
|
XI
|
Termas do Varadouro.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Heliportos existentes na Região Autónoma dos Açores.
|
PSD |
|
|
XI
|
Sobrelotação do parque de estacionamento automóvel do aeródromo de São Jorge.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Doentes portadores de Machado Joseph, na ilha das Flores.
|
BE |
|
|
XI
|
Barco salva-vidas para os Bombeiros da Madalena
|
PSD |
|
|
XI
|
Observatório do Atlântico.
|
BE |
|
|
XI
|
Devolução de quase 2 milhões de euros a Bruxelas penaliza agricultura dos Açores.
|
PSD |
|
|
XI
|
Licença para apanha de lapas
|
PCP |
|
|
XI
|
Lixeira a céu aberto na freguesia dos Rosais
|
PCP |
|
|
XI
|
Obras de reabilitação da EBS de Santa Maria
|
PSD |
|
|
XI
|
Acordo de cooperação com o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus
|
BE |
|
|
XI
|
Transporte Escolar das crianças da Fajã Grande
|
PCP |
|
|
XI
|
Relatório da inspeção à Unidade de Saúde de ilha de Santa Maria.
|
BE |
|
|
XI
|
Palácio da Conceição - Casa da Autonomia.
|
PSD |
|
|
XI
|
Segurança na estrada de acesso ao Monte da Guia e à Praia de Porto Pim
|
PSD |
|
|
XI
|
Medicina Interna na Ilha do Pico
|
PSD |
|
|
XI
|
Alienação da Norma Açores
|
BE |
|
|
XI
|
Necessidade de Centro de Inspeção permanente nas ilhas do triângulo (São Jorge, Pico e Faial)
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Gestão do sistema lagunar da Lagoa de Santo Cristo em São Jorge
|
PSD |
|
|
XI
|
Melhorar as condições do Porto do Comprido como zona balnear e calendário da reparação dos prejuízos causados pelas tempestades Diana e Kyllian nos portos do Varadouro, Comprido e Castelo branco, na ilha do Faial
|
PSD |
|
|
XI
|
Apoios públicos aos diversos parceiros do projeto "Quinta do Norte"
|
PSD |
|
|
XI
|
Estrada Regional ER 1-2, no lugar da Ribeira do Almeida, freguesia de Santo Amaro, na ilha de São Jorge
|
PCP |
|
|
XI
|
Casa do Parque Natural da ilha das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
Caminho agrícola dos Terreiros
|
PCP |
|
|
XI
|
Faixa de rodagem na Estrada ER 1-2, na zona da Ribeira da Cruz, freguesia da Caveira na ilha das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
Acesso ao Farol da Ribeirinha na ilha do Faial
|
PCP |
|
|
XI
|
Estrada ER 1-2, no lugar da Fazenda de Santa Cruz, na ilha das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
Derrocadas no Monte Queimado
|
PCP |
|
|
XI
|
Remoção de resíduos e vedação do recinto da antiga britadeira do Cascalho na ilha das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
Pista do aeródromo da Ilha de São Jorge
|
PCP |
|
|
XI
|
Procedimento concursal para contratação de um Cardiologista na Unidade de Saúde da Ilha Terceira
|
PSD |
|
|
XI
|
Centro de Reabilitação de Aves Selvagens de São Miguel
|
PSD |
|
|
XI
|
Sinaga continua a consumir dinheiro dos açorianos
|
PSD |
|
|
XI
|
Atraso na abertura da creche "A Joaninha" da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
|
BE |
|
|
XI
|
Campo de Golfe do Faial: como foram salvaguardados os interesses da Região?
|
PSD |
|
|
XI
|
Ajuda aos produtores de banana
|
PSD |
|
|
XI
|
Organização de Agricultores dos Açores - Financiamentos
|
PSD |
|
|
XI
|
Concurso para concessão das Termas do Carapacho
|
PSD |
|
|
XI
|
Pagamentos do FUNDOPESCA
|
PSD |
|
|
XI
|
Trabalho desenvolvido no âmbito da valorização das relheiras dos Açores
|
PPM |
|
|
XI
|
Reprogramação do Portugal 2020 e do Açores 2020
|
PSD |
|
|
XI
|
Avaliação dos apoios à seca agrícola dos Açores - Concentrado fibroso, palha e feno
|
PSD |
|
|
XI
|
Avaliação dos apoios à seca agrícola dos Açores - Perdas na produção e/ou colheita de milho, hortícolas, tabaco e sorgo
|
PSD |
|
|
XI
|
Medicina do Trabalho praticada por empresa privada nas instalações do Hospital da Horta
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PSD |
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|
XI
|
Ponto da situação da Cooperativa Ocidental
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PSD |
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|
XI
|
Acidente mortal ocorrido em outubro de 2017 no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo e o apuramento das responsabilidades
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PPM |
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|
XI
|
Classificação das danças e bailinhos do Carnaval Terceirense no Inventário do Património Cultural Imaterial
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PSD |
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XI
|
Para quando a requalificação das estradas interiores do Faial?
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PSD |
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|
XI
|
Falta de resposta do Centro de Processamento de Resíduos da ilha de São Jorge
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CDS/PP |
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XI
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Grua do Porto das Poças avariada.
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PSD |
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|
XI
|
SATA volta a prejudicar passageiros da Graciosa.
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PSD |
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XI
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Prestação de cuidados pela Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
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PSD |
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XI
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Falta de transporte do correio para a Ilha das Flores
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PSD |
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XI
|
Reforço de vagas em estruturas residenciais para idosos
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PS |
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XI
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Serviço de Radiologia nos Centros de Saúde de S. Jorge
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PSD |
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XI
|
Relatórios de Atividade Assistencial e do Plano Geral de Atividades da USI de Santa Maria
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PSD |
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XI
|
Solicitação de cópia dos cadernos de encargos referentes ao fornecimento das refeições escolares na EBS Mouzinho da Silveira
|
PPM |
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|
XI
|
Solicitação de cópia dos cadernos de encargos referentes ao fornecimento das refeições escolares
|
PPM |
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|
XI
|
Tempos de espera no Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira
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CDS/PP |
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|
XI
|
Pedido de disponibilização dos boletins informativos sobre listas de espera.
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CDS/PP |
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|
XI
|
Atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa PROVISE - Sociedade de Proteção, Vigilância e Segurança, S. A.
|
BE |
|
|
XI
|
Concurso público para a empreitada de construção do parque de estacionamento da Caldeira Velha
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PSD |
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|
XI
|
Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas
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CDS/PP |
|
|
XI
|
Fábrica da Cofaco da Madalena
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BE |
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|
XI
|
Certificação Energética de Edifícios nos Açores
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PSD |
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XI
|
O Governo ou Sata/Azores Airlines solicitaram à ANA alguma diligência para permitir a operação noturna no Aeroporto da Horta?
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PSD |
|
|
XI
|
Gabinete dos Açores em Bruxelas Adiado.
|
PSD |
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|
XI
|
Governo não respeita esforço dos empresários com trilhos turísticos em mau estado.
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PSD |
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|
XI
|
Estudo sobre a problemática da toxicodependência.
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BE |
|
|
XI
|
Processo de acreditação internacional do Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Porto da Horta: Estudos sobre a 3.ª versão do Projeto de Reordenamento
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PSD |
|
|
XI
|
Redução de atendimento ao público nas Casas do Povo da ilha de São Jorge
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Governo faz corte brutal nos serviços prestados nas Casas do Povo na ilha de São Jorge.
|
PSD |
|
|
XI
|
POSEI só é uma vitória com mais apoios da União Europeia
|
PSD |
|
|
XI
|
Integração profissional das pessoas portadoras de deficiência.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Obras no Porto do Topo - Ilha de São Jorge
|
BE |
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XI
|
Intervenção do Governo dos Açores no setor leiteiro da ilha Terceira.
|
PSD |
|
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XI
|
Habitação degradada.
|
BE |
|
|
XI
|
Órgão de Tubos.
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BE |
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XI
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Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social
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PSD |
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XI
|
Denúncia Hospital da Horta
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BE |
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XI
|
Bairros "Nascer do Sol" e "Beira-Mar".
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BE |
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|
XI
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Pesca do Chicharro.
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PSD |
|
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XI
|
Cortes de energia elétrica em São Jorge.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Infiltrações nas EBS de Velas e da Calheta.
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CDS/PP |
|
|
XI
|
Plano Regional para 2019 - Informação Recusada em Plenário.
|
PSD |
|
|
XI
|
Localização do laboratório de análises clínicas no Centro de Saúde da Calheta
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Certificação noturna do aeródromo de São Jorge.
|
PSD |
|
|
XI
|
Ação inspetiva à empresa PROVISE - Sociedade de Proteção, Vigilância e Segurança, S.A.
|
BE |
|
|
XI
|
Centro de Conhecimento dos Açores e disponibilização em linha do património documental da Região Autónoma dos Açores
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Atraso no pagamento às IPSS e Misericórdias com jardins-de-infância
|
PSD |
|
|
XI
|
Catálogos em linha de bibliotecas públicas.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Bairro de Santa Rita, ilha da Terceira
|
BE |
|
|
XI
|
Recursos humanos do Serviço Regional de Saúde
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Refeições escolares.
|
PCP |
|
|
XI
|
Heliporto da Ribeira Quente
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BE |
|
|
XI
|
Viagens efetuadas à ilha das Flores pela Atlânticoline, SA
|
BE |
|
|
XI
|
Fábrica da Cofaco da Madalena.
|
BE |
|
|
XI
|
SATA prejudica economia e mobilidade na ilha Terceira.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Custo de tratamento dos Subprodutos Origem Animal (SPOA) na ilha do Faial.
|
PSD |
|
|
XI
|
Operacionalidade do Porto da Calheta.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Radioterapia no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
|
PSD |
|
|
XI
|
Funcionamento dos Conselhos Consultivos dos Parques Naturais de Ilha
|
PSD |
|
|
XI
|
Reprogramação do "Portugal 2020".
|
PSD |
|
|
XI
|
Requalificação e manutenção na Estrada Regional 2-2.ª - caminho na zona designada de Aveiro - estrada principal que liga as freguesias do Topo e Santo Antão às restantes freguesias da ilha
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Passaporte cultural
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Remoção do amianto nos Açores e aplicação das medidas de proteção e prevenção à exposição
|
PSD |
|
|
XI
|
Passes sociais transportes coletivos
|
BE |
|
|
XI
|
"Cancro nos Açores, incidências, mortalidade, sobrevivência" - registo oncológico regional dos Açores - RORA, 2015
|
BE |
|
|
XI
|
Transporte de macas e incubadoras
|
PSD |
|
|
XI
|
Diminuição do desembarque de passageiros no aeroporto das Lajes
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Horários da Atlânticoline prejudicam a atenuação da sazonalidade do turismo na Ilha de São Jorge.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Pagamento das valorizações remuneratórias decorrentes do descongelamento de carreiras na Administração Pública Regional
|
BE |
|
|
XI
|
Certificação civil da infraestrutura aeronáutica da Base Aérea das Lajes
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Relatório do Inquérito da Inspeção Regional da Saúde Relativo às Evacuações Médicas
|
PSD |
|
|
XI
|
Inspeções às fábricas da COFACO e Corretora
|
BE |
|
|
XI
|
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes
|
BE |
|
|
XI
|
Provedor do Utente da Saúde.
|
PSD |
|
|
XI
|
Cirurgias novamente suspensas no Hospital da Horta
|
PSD |
|
|
XI
|
Falta de bom senso e razoabilidade nas decisões pode comprometer o futuro dos alunos
|
PSD |
|
|
XI
|
Regulamento de Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV)
|
PSD |
|
|
XI
|
Combate ao abandono precoce de educação e formação
|
PSD |
|
|
XI
|
Voos do Faial para Lisboa sem lugares durante 26 dias
|
PSD |
|
|
XI
|
Apoios para a minimização das consequências da seca na Região
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Violação da Zona Especial de Proteção das Lajes do Pico
|
BE |
|
|
XI
|
Para quando a reparação da máquina de gelo do porto de Rabo de Peixe?
|
PSD |
|
|
XI
|
Implementação do Perímetro de Ordenamento Agrário Cdros/Salão.
|
PSD |
|
|
XI
|
Captação do Cabeço Pequeno.
|
PSD |
|
|
XI
|
O Governo ignora compromissos assumidos com pescadores das Flores.
|
PSD |
|
|
XI
|
Revisão da 3.ª versão do projeto da 2.ª fase do reordenamento do Porto da Horta
|
PSD |
|
|
XI
|
Solicitação de informações associadas à produção e gestão de resíduos na Região
|
PSD |
|
|
XI
|
Ligação Terceira-Porto a realizar pela SATA no próximo inverno IATA.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Irregularidades no pagamento de ajudas ao abate de bovinos
|
PSD |
|
|
XI
|
Novas regras de utilização de gruas sob alçada da Direção Regional das Pescas
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Para quando a elaboração do Plano de Ordenamento do espaço marítimo dos Açores?
|
PSD |
|
|
XI
|
Rede Valorizar - para quando formação de certificação na Ilha de São Jorge.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Unidade de cuidados continuados da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Renovação do Atestado de Incapacidade Multiusos
|
PSD |
|
|
XI
|
Turismo cultural
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Escassez de lapas na costa da Ilha de São Jorge
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Falta de enfermeiros no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Fábrica de Santa Catarina de São Jorge.
|
PCP |
|
|
XI
|
Explorações afetadas pela seca nas Flores.
|
PSD |
|
|
XI
|
Parque arqueológico do Slavonia.
|
PCP |
|
|
XI
|
Estação Geodésica na ilha das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Postes de eletricidade de São Jorge.
|
PCP |
|
|
XI
|
Trilhos do Faial.
|
PCP |
|
|
XI
|
Sinaga.
|
PCP |
|
|
XI
|
Rede Viária do Faial.
|
PCP |
|
|
XI
|
Encerramento do balcão da CGD no Parque Atlântico.
|
PCP |
|
|
XI
|
Favorecimento à Domusplanet S.A.?
|
PPM |
|
|
XI
|
Corte no Complemento Regional de Pensão a beneficiários com pensões no estrangeiro.
|
BE |
|
|
XI
|
Negociações sobre o acordo "interlines" com a Delta Air Lines.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Transferência de pessoal administrativo da RIAC para as Unidades de Saúde Familiar
|
BE |
|
|
XI
|
Médico do Corvo impedido de habitar a moradia que lhe está consignada.
|
PPM |
|
|
XI
|
A obra de construção Ecomuseu - do Museu do Tempo encontra-se atrasadíssima e voltou a parar
|
PPM |
|
|
XI
|
Tarifa Especial "Maré Baixa" da Atlânticoline deixa de fora os passageiros do Triângulo
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Construção do terminal marítimo e reordenamento do porto de São Roque.
|
PSD |
|
|
XI
|
Indeferimento reiterado de requerimentos para mobilidade intercarreiras ou intercategorias na Administração Pública Autónoma.
|
BE |
|
|
XI
|
Manutenção de caminhos agrícolas no Faial.
|
PSD |
|
|
XI
|
Entrada em funcionamento do Solar da Glória como Unidades de Tratamento de Dependências.
|
PSD |
|
|
XI
|
Porque não há operação noturna no Aeroporto da Horta pela Azores Airlines?
|
PSD |
|
|
XI
|
Resultados de ações inpetivas à empresa Estufaçor.
|
BE |
|
|
XI
|
Calendário da 2.ª fase de requalificação da Escola Básica António José de Ávila.
|
PSD |
|
|
XI
|
Cancelamento de cirurgias no Hospital da Horta.
|
PSD |
|
|
XI
|
Estaleiros Navais Madalena
|
PSD |
|
|
XI
|
Sedes da APEDA e da APASA.
|
PSD |
|
|
XI
|
Porto das Ribeiras.
|
PSD |
|
|
XI
|
Execução do Programa Açores PO 2020 pelas Autarquias.
|
PSD |
|
|
XI
|
Desprendimento de pontão no molhe de proteção do Núcleo de Recreio Náutico de Lajes das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Substituição da grua do porto de Ponta Delgada na ilha das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Selagem da lixeira de Santa Cruz das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
Casa do Parque Natural das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica nos Hospitais da Região.
|
PSD |
|
|
XI
|
Estaleiros navais da Madalena.
|
PCP |
|
|
XI
|
Centro de Saúde das Lajes do Pico.
|
PCP |
|
|
XI
|
Construção de um novo matadouro na ilha de São Jorge.
|
PCP |
|
|
XI
|
Conservação da ER 1-2 na ilha de São Jorge.
|
PCP |
|
|
XI
|
Falta de equipamento de apoio do Porto das Lajes do Pico.
|
PCP |
|
|
XI
|
Matadouro da ilha do Pico.
|
PCP |
|
|
XI
|
Segurança nas estradas da ilha do Pico.
|
PSD |
|
|
XI
|
Quando e como vai funcionar o Programa Nacional de Recolha de Dados, em 2018, nos Açores?
|
PSD |
|
|
XI
|
Comissão Coordenadora para os Arquivos da Região Autónoma dos Açores - Plano de Atividades Triénio 2015-2017
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Carta de Riscos Geológicos da Região Autónoma dos Açores
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Requalificação e restauração de móveis de valor patrimonial
|
PPM |
|
|
XI
|
Arqueologia náutica e subaquática na Região Autónoma dos Açores
|
PPM |
|
|
XI
|
Acidente mortal ocorrido em outubro de 2017 no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo e o apuramento das responsabilidades
|
PPM |
|
|
XI
|
Atendimento de doentes oncológicos.
|
PSD |
|
|
XI
|
Conselhos Consultivos dos Parques Naturais de Ilha
|
PSD |
|
|
XI
|
Investimentos a concretizar nos Açores no âmbito do “Atlantic International Research Center”.
|
PSD |
|
|
XI
|
Investimentos no Parque de Exposições do Faial e recuperação do Solar e da Ermida da Quinta de São Lourenço.
|
PSD |
|
|
XI
|
Para quando a iluminação do troço Estrada Regional 1 – 2.ª à entrada da Vila das Velas.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Terminal de cargas da Aerogare das Lajes.
|
PSD |
|
|
XI
|
Estudo definidor do molho de concesão do porto da Praia da Vitória.
|
BE |
|
|
XI
|
Lugares disponibilizados e lugares utilizados nas rotas operadas pela Azores Airlines e pela Sata Air Açores.
|
PSD |
|
|
XI
|
Transparência, lealdade, honestidade e respeito com os colaboradores da RIAC.
|
PSD |
|
|
XI
|
Ponto de situação da revisão da carreira do corpo de guardas florestais dos Açores.
|
PSD |
|
|
XI
|
Cortes no Programa Estagiar U.
|
PSD |
|
|
XI
|
Estudo científico - Estudo de arrojamentos de macroalgas marinhas no porto da Madalena do Pico.
|
BE |
|
|
XI
|
Transparência e prevenção de riscos de corrupção.
|
PSD |
|
|
XI
|
Renegociação do contrato de concessão entre o Estado e a empresa ANA.
|
PSD |
|
|
XI
|
Para quando a empreitada de melhoramento do Porto do Topo.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Atraso no pagamento dos reembolsos da ADSE.
|
BE |
|
|
XI
|
Acesso ao Porto de Pescas da Vila Nova.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Omissão do Centro de Interpretação da Serra de Santa Bárbara no mapa turístico da ilha Terceira.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Rastreio de Retinopatia Diabética.
|
PSD |
|
|
XI
|
Quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Cancelamentos da escala de navios de cruzeiro no porto da Horta.
|
PSD |
|
|
XI
|
Estudo encomendado pelo Governo Regional à Universidade dos Açores sobre descontaminação dos solos e aquíferos da ilha Terceira.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Calheta receia não conseguir responder ao socorro por falta de condições.
|
PSD |
|
|
XI
|
ILS, Aeroporto do Pico.
|
PSD |
|
|
XI
|
Acidente com o navio "Mestre Simão" no Porto da Madalena.
|
PSD |
|
|
XI
|
Para quando a requalificação do entreposto frigorífico da Horta?
|
PSD |
|
|
XI
|
Melhoramentos e valorização do Porto de Pescas do Nordeste.
|
PSD |
|
|
XI
|
Azores Businesse Center.
|
PSD |
|
|
XI
|
Recursos da Escola Secundária Antero de Quental.
|
PSD |
|
|
XI
|
Parâmetros utilizados nas análises à àgua para consumo humano na Praia da Vitória.
|
BE |
|
|
XI
|
Grua do Porto da Casa continua avariada.
|
PSD |
|
|
XI
|
Política Agrícola Comum Pós 2020 - Posição do Governo desconhecida pelo Parlamento.
|
PSD |
|
|
XI
|
Descrição imprecisa de objetos de investimentos privados apoiados pelo Competir +.
|
BE |
|
|
XI
|
Relatórios da Atividade Assistencial e do Plano Geral de Atividades da Unidade de Saúde da Ilha Terceira (USIT).
|
PSD |
|
|
XI
|
Idosos Florentinos discriminados.
|
PSD |
|
|
XI
|
Ligações aéreas com a ilha da Graciosa no verão IATA 2018.
|
PSD |
|
|
XI
|
Solicitação de informação sobre o Sistema de Incentivos à Produção de Energia a partir de fontes renováveis - PROENERGIA.
|
PSD |
|
|
XI
|
Atraso nos pagamentos de prestações para com os Estabelecimentos de Ensino Particular, Cooperativo e Solidário
|
PSD |
|
|
XI
|
Resultados de Ações Inspetivas à Empresa Estufaçor.
|
BE |
|
|
XI
|
Atribuição de licenças para exploração turística de observação de cetáceos.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Operacionalidade do Porto da Madalena.
|
PSD |
|
|
XI
|
IMAR - Plano Nacional de Recolha de Dados de Pesca 2017.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Relatório das inspeções realizadas pela Inspeção Regional da Saúde às instalações da Escola Secundária da Ribeira Grande.
|
BE |
|
|
XI
|
Informação relativa às rotas abrangidas por Obrigações de Serviço Público (2017).
|
PSD |
|
|
XI
|
Modelo de funcionamento do Hospital da Horta e da Unidade de Saúde da Ilha do Faial após a empreitada agora lançada a concurso
|
PSD |
|
|
XI
|
Caminhos Florestais.
|
PSD |
|
|
XI
|
Residência dos Açores.
|
PPM |
|
|
XI
|
Falta de manutenção no guindaste da Fajã das Pontas - Norte Pequeno.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Atestados e baixas médicas do pessoal docente nas unidades orgânicas do sistema educativo regional.
|
PPM |
|
|
XI
|
Refeições adequadas nos estabelecimentos de ensino público do 1.º ciclo e pré-escolar da ilha do Faial.
|
PSD |
|
|
XI
|
Falta de capacidade no âmbito do transporte aéreo limita a venda de pescado.
|
PPM |
|
|
XI
|
Intervenção urgente na Escola Básica e Secundária das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Dívidas de trabalhadores independentes e pequenos produtores agrícolas ao Instituto da Segurança Social dos Açores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Execução e calendarização prevista no âmbito do projeto do Ecomuseu do Corvo.
|
PPM |
|
|
XI
|
Qual o planeamento da Azores Airlines para a rota Horta-Lisboa no verão IATA de 2018.
|
PSD |
|
|
XI
|
Limpeza de invasoras nas Zonas Húmidas.
|
PCP |
|
|
XI
|
Falta de manutenção em alguns caminhos agrícolas em São Jorge.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Projeto de requalificação do Porto das Pipas.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Concurso para concessão das Termas do Carapacho.
|
PSD |
|
|
XI
|
Centro de Interpretação de Aves da Ilha do Corvo 4.
|
PPM |
|
|
XI
|
Condições de Higiene e Segurança no Trabalho no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo 2.
|
PPM |
|
|
XI
|
Caderno de Encargos referente ao fornecimento de refeições escolares para a Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
|
PPM |
|
|
XI
|
Apoio à edição de obras culturais.
|
PSD |
|
|
XI
|
Relatório do LNEC, encomendado pelo Governo da República, acerca da situação ambiental da Ilha Terceira condicionada pela atividade militar norte-americana da Base das Lajes.
|
BE |
|
|
XI
|
Aeroporto do Pico.
|
PSD |
|
|
XI
|
Sinaga.
|
BE |
|
|
XI
|
Manutenção da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Relatórios de todas as auditorias realizadas pela Inspeção Regional de Saúde no período de 2012 a 2017 e despachos exarados sobre os mesmos.
|
PSD |
|
|
XI
|
Porto da Prainha do Norte.
|
BE |
|
|
XI
|
Comité de Cooperação com os Açores.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Cobertura no Porto de Pescas de Rabo de Peixe.
|
PSD |
|
|
XI
|
Descarga de resíduos provenientes de navio de cruzeiro nos Açores em 2017.
|
BE |
|
|
XI
|
Degradação do polidesportivo do Corvo.
|
PPM |
|
|
XI
|
Despedimento coletivo na fábrica da COFACO da Ilha do Pico.
|
BE |
|
|
XI
|
Valor pago pelas refeições escolares na RAA.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Transporte marítimo de mercadorias Calheta de São Jorge.
|
PCP |
|
|
XI
|
Transporte marítimo de mercadorias para a Calheta de São Jorge.
|
BE |
|
|
XI
|
A deserção do Estado no caso da Conservatória do Registo Civil, Predial e Cartório Notarial do Município do Corvo.
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PPM |
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Perplexidade e contradições da política ambiental do Governo Regional.
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Avaria da grua do Porto das Poças, em Santa Cruz das Flores
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PCP |
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Parque Zoológico da Povoação.
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BE |
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Nova unidade fabril da Cofaco e manutenção dos postos de trabalho na fábrica na Madalena do Pico.
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PSD |
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Auditoria à Arrisca - Associação Regional de Reabilitação Integração Sócio-Cultural Açores.
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BE |
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Cópia do Relatório da Inspeção Regional da Saúde referente à ARRISCA.
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PPM |
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Centro de Saúde das Velas, na ilha de São Jorge.
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PCP |
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Porto Comercial das Lajes das Flores.
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PCP |
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Ponto de situação do concurso público internacional para prestação de serviço de emergência e socorro nos aeródromos dos Açores.
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PSD |
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Voos Santa Maria Inverno IATA.
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PCP |
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Dificuldade de reserva aérea para estudantes em férias de Natal.
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PCP |
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Reabilitação da Escola EBS das Flores.
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PSD |
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Sobrelotação e condições da Escola Secundária da Ribeira Grande
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Indeferimento de pedidos de mobilidade intercarreiras ou categorias
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BE |
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Gare marítima de passageiros no Porto das Velas.
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CDS/PP |
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Operacionalidade do Porto da Calheta.
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XI
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Operacionalidade no Porto da Calheta.
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CDS/PP |
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XI
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Funcionamento do SAPA nos Açores - Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Pessoas com Deficiência ou Incapacidade Temporária.
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PSD |
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XI
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Parque Habitacional da Base das Lajes.
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PSD |
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Pagamentos de prestações em atraso para com os Estabelecimentos de Ensino Particular, Cooperativo e Solidário.
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PSD |
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Mau funcionamento do serviço de medicina dentária na Unidade de Saúde de Ilha do Corvo.
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PPM |
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Desenvolvimento do turismo.
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CDS/PP |
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Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - dados de gestão e organização.
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PPM |
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O péssimo serviço realizado, no âmbito da medicina veterinária, pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e Corvo.
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PPM |
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Condições de higiene e segurança no trabalho no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo.
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PPM |
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Sinaga.
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Trabalhadores da Sinaga.
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PCP |
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Oferta formativa - Ensino Profissional.
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Apoios financeiros às juntas de freguesia da ilha de São Jorge.
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CDS/PP |
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Identificação de bactéria confirma problemas de higiene e salubridade na piscina da Escola Manuel de Arriaga.
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PSD |
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Encerramento do Instituto do Mar.
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CDS/PP |
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O serviço de medicina dentária na ilha do Corvo limita-se a arrancar dentes na ilha do Corvo.
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PPM |
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Plano de proteção das relheiras dos Açores.
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PPM |
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Fim da Ligação Terceira-Madrid.
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PSD |
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Estado da Saúde na Ilha das Flores.
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Cópias dos relatórios dos estudos prévios referentes às obras no porto da Horta.
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BE |
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Irregularidades no funcionamento dos Centros de Processamento de Resíduos da Região.
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PSD |
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Quadro de pessoal da Ilha de S. Jorge afeto à Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo.
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CDS/PP |
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XI
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Programação do horário de Inverno dos voos da SATA para a ilha de Santa Maria.
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BE |
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XI
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Alteração do horário da SATA Air Açores, inverno IATA 2017 - 2018, relativamente a Santa Maria.
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PSD |
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XI
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Relatórios trimestrais de execução orçamental, relativo às empresas do setor público empresarial - insistência.
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PSD |
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XI
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Alteração da cor da água da piscina da Escola Manuel de Arriaga causa preocupação.
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PSD |
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Produtos Regionais Qualificados.
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PSD |
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Majoração atribuída às equipas de basquetebol que militam nos Campeonatos Nacionais de Basquetebol, no âmbito do RJAMAD.
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PSD |
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XI
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Infraestruturas para a agricultura - captação do Cabeço Pequeno.
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PSD |
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XI
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Respeito e apoio da SATA aos passageiros - Alunos da Escola Secundária Manuel de Arriaga dormem no chão do Aeroporto de Lisboa.
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PSD |
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XI
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Contentores de frio e manutenção da embarcação "Lusitânia".
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PPM |
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XI
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Falta de professores do primeiro ciclo do ensino básico da Escola Básica e Secundária das Flores.
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PCP |
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XI
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Lagarta dos Pastos.
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PCP |
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XI
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Requerimento n.º 318/XI - Estado da Educação na Ilha das Flores
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PSD |
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XI
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Requalificação da Ribeira de São Bento, no concelho de Angra do Heroísmo.
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BE |
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Transporte de doentes inter-ilhas.
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BE |
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Voos redondos na rota Lisboa-Horta-Lisboa.
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PSD |
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Trabalhadores da região em obra particular.
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PSD |
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Ligação da DELTA Airlines entre os Açores e Nova York.
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CDS/PP |
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Desleixo e falta de profissionalismo atroz no Serviço de Medicina Veterinária da ilha do Corvo.
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PPM |
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Ryanair cancela voos para a ilha Terceira.
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PSD |
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Pagamento de indemnização por parte do Conselho de Administração da SATA.
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PPM |
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Eutrofização da lagoa do Caldeirão.
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PPM |
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Campanha de desratização na ilha do Corvo 2.
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PPM |
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Requalificação da Estrada Leste na ilha do Corvo 2.
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PPM |
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Centro de interpretação de aves da ilha do Corvo 3.
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PPM |
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Desleixo e negligência na Estrada Leste do Corvo - Lugar do Pico 2
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PPM |
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Estado atual do processo de implementação do sistema NRP-AR no Aeroporto da Horta.
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CDS/PP |
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Relatórios de atos inspetivos à PT/MEO nos Açores.
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BE |
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XI
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Cumprimento do art.º 8.º do Orçamento da Região Autónoma dos açores para o ano 2017 - Integração nos Quadros Regionais de Ilha.
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BE |
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Situação laboral na SATA Gestão de Aeródromos.
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PSD |
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Listas de espera cirúrgicas.
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PSD |
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Valeta da estrada de Ponta Delgada, Flores.
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Problema ambiental em Ponta Delgada, Flores.
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Grua do porto de Ponta Delgada, Flores.
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