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XIII
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Retirada dos pontos remanescentes aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica em regime de contrato individual de trabalho no Hospital da Horta, EPE
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PS
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30/04/2026
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XIII
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Critérios de atribuição de vagas em creches e cumprimento da prioridade para filhos de pais trabalhadores na Região Autónoma dos Açores
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CH
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12/06/2026
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XIII
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Autismo nos Açores: que respostas estão a ser dadas às famílias?
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CH
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09/07/2026
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XIII
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Execução do Estatuto do Dador de Sangue e Evolução da Dádiva de Sangue na Região Autónoma dos Açores
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IL
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26/07/2026
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XIII
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Gestão, ocupação e disponibilização do parque habitacional público da Região Autónoma dos Açores
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IL
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26/07/2026
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XIII
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Cobertura de médicos de família e acesso aos cuidados de saúde primários nos Açores
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CH
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29/07/2026
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XIII
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Recusa de acesso a dados de saúde para investigação sobre a incidência de doenças oncológicas no concelho da Praia da Vitória e ausência de estudo epidemiológico junto à Base das Lajes
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BE
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29/07/2026
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XIII
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Dados sobre fibromialgia na Região Autónoma dos Açores
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CH
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13/08/2026
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XIII
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Custos com deslocação de profissionais de saúde nos Açores
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PS
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16/08/2026
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XIII
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Financiamento pelo Governo da República de 85% das obras de reparação, reorganização e redimensionamento do Hospital do Divino Espírito Santo
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CH
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19/08/2026
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XIII
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Quebra de Receita Fiscal nos Impostos Especiais sobre o Consumo (Tabaco e Álcool) e Financiamento de Políticas de Saúde em 2026 II
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BE
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21/08/2026
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XIII
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Elevada taxa de cesarianas nos Açores II
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BE
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23/08/2026
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XIII
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Tecnopolo MARTEC - modelo de gestão e estratégia de funcionamento
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BE
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30/08/2026
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XIII
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Medidas para garantir a permanência na Região de trabalhadores imigrantes com contrato de trabalho
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CH
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30/08/2026
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XIII
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Realização de trilhos não homologados na Região Autónoma dos Açores
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CH
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04/09/2026
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XIII
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Dimensão e custos da estrutura pública ligada às pescas nos Açores
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CH
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04/09/2026
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XIII
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Plano de ação do Governo dos Açores para travar o aumento das rendas e reforçar a oferta de habitação para arrendamento nos Açores
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CH
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05/09/2026
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XIII
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Emprego, desemprego, escassez de mão-de-obra e qualidade do emprego na Região Autónoma dos Açores
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CH
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06/09/2026
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