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DENTRO DO PRAZO:   Com resposta  Sem resposta
FORA DO PRAZO:   Com resposta  Sem resposta   Sem resposta com justificação

6 Requerimentos fora do prazo ainda sem resposta - Legislatura


Leg.
Assunto Partido   Limite Resposta

XIII
Atrasos no envio do relatório anual e na publicação de boletins informativos mensais e relatórios trimestrais do SIGICA originam ausência total de dados atualizados sobre a situação das listas de espera cirúrgicas na Região
PS
26/04/2024
XIII
Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde
PS
26/04/2024
XIII
(Des)valorização das Auxiliares de Educação
PAN
23/05/2024
XIII
Atrasos na atribuição de produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidade temporária
PS
30/05/2024
XIII
Ausência de informação sobre a promoção turística da Região Autónoma dos Açores
PS
02/06/2024
XIII
Efetiva aplicação das regras e do regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
BE
14/06/2024