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DENTRO DO PRAZO:   Com resposta  Sem resposta
FORA DO PRAZO:   Com resposta  Sem resposta   Sem resposta com justificação

15 Requerimentos fora do prazo ainda sem resposta - Legislatura


Leg.
Assunto Partido   Limite Resposta

XIII
Dívidas no Hospital do Divino Espírito Santo exigem transparência e responsabilidade governativa
PS
06/02/2026
XIII
Informações sobre cobrança e destinos das receitas da ecotaxa marítima
PS
25/02/2026
XIII
Incumprimento do Governo Regional nos pagamentos do transporte escolar - impacto em alunos, famílias e empresas
CH
28/02/2026
XIII
Gestão do Serviço de Hemodiálise e esclarecimentos sobre futura utilização do Hospital Modular
BE
14/03/2026
XIII
Hastear de bandeiras não oficiais em edifícios públicos
CH
08/04/2026
XIII
Ponto de situação dos lançamentos suborbitais na ilha de Santa Maria e respetivos estudos de impacto ambiental e estudo económico-financeiro
BE
10/04/2026
XIII
Operação "Last Call", esclarecimentos e apuramento de responsabilidades políticas
CH
22/04/2026
XIII
Plano de Ação para a prevenção de risco de derrames de hidrocarbonetos
BE
25/04/2026
XIII
Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento - FLAD
CH
25/04/2026
XIII
Solicitação do documento remetido ao Governo da República no âmbito do PTRR
PS
25/04/2026
XIII
Comparação dos apoios públicos ao desporto na Região Autónoma dos Açores
CH
25/04/2026
XIII
Situação financeira do Grupo SATA e contas referentes ao exercício de 2025
CH
30/04/2026
XIII
Retirada dos pontos remanescentes aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica em regime de contrato individual de trabalho no Hospital da Horta, EPE
PS
30/04/2026
XIII
Adequação da oferta formativa às necessidades do mercado de trabalho na Região Autónoma dos Açores
CH
02/05/2026
XIII
Teatro Micaelense: declarações da Presidente do Conselho de Administração sobre financiamento, sustentabilidade e modelo de gestão
PS
07/05/2026