Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DENTRO DO PRAZO: Com resposta Sem resposta
FORA DO PRAZO: Com resposta Sem resposta Sem resposta com justificação

60 Requerimentos com resposta ocorrida fora do prazo - Legislatura

Nº

Leg.

Assunto

Partido

151	XIII	Estudos contratados pela Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, serviços dependentes e empresas públicas tuteladas	PS
3	XIII	Listagem do património imóvel (rústico e urbano) da Região Autónoma dos Açores	IL
17	XIII	Atrasos no envio do relatório anual e na publicação de boletins informativos mensais e relatórios trimestrais do SIGICA originam ausência total de dados atualizados sobre a situação das listas de espera cirúrgicas na Região	PS
19	XIII	Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde	PS
24	XIII	Situação da Rede de Trilhos da Região Autónoma dos Açores	PS
31	XIII	Descontos nos vencimentos dos bolseiros ocupacionais por interrupções letivas	BE
32	XIII	Esclarecimentos relativos à demissão do presidente da USI dos demais cargos para os quais se encontra nomeado pelo Governo dos Açores	PS
34	XIII	Dados da incidência de doenças oncológicas nos Açores divididos por concelho	PS
42	XIII	(Des)valorização das Auxiliares de Educação	PAN
48	XIII	Atrasos na atribuição de produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidade temporária	PS
49	XIII	Resultados da correção do juro de mora aplicado às dívidas da Região e dos Hospitais à EDA	BE
51	XIII	Burocracia e atrasos na análise do CONSTRUIR 2023 prejudicam investidores dos Açores	PS
52	XIII	Passe escolar gratuito	CH
54	XIII	Ausência de informação sobre a promoção turística da Região Autónoma dos Açores	PS
58	XIII	Incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo	CH
60	XIII	Ilha do Corvo novamente isolada por falta de ligações aéreas	PS
62	XIII	Efetiva aplicação das regras e do regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica	BE
64	XIII	Declaração de inconstitucionalidade	PS
66	XIII	Reposição do tempo de serviço inter-carreiras	CH
69	XIII	Encerramento da Escola Primária da Madalena	CH
71	XIII	Vagas para crianças com necessidades especiais	PS
72	XIII	Lesados do Banif dos Açores	CH
73	XIII	Incumprimento do Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos pelo Governo Regional dos Açores	PS
74	XIII	Planos de atividades, negócios e investimentos dos Hospitais da Região Autónoma dos Açores de 2016 a 2024	BE
79	XIII	Tratamentos de fisioterapia nos Açores	CH
80	XIII	Casas de habitação social	CH
81	XIII	Empréstimo danoso contraído pela SATA	CH
83	XIII	Empréstimo constituído pela SATA junto do JP Morgan	BE
86	XIII	Estudos encomendados pelo Governo Regional para quantificar sobrecustos da Região Autónoma dos Açores nas áreas da saúde e da educação	PS
88	XIII	Proteção e reconversão do património da SINAGA	PAN
91	XIII	Impacto financeiro dos ACMI no Plano de Reestruturação da SATA acordado com a Comissão Europeia	PS
92	XIII	Campo de Golfe da ilha Terceira	CH
104	XIII	Cedência de terreno da Câmara Municipal das Lajes do Pico para construção de novo Centro de Saúde	BE
105	XIII	Informações sobre o HDES	BE
106	XIII	Problemas na Escola Secundária Manuel de Arriaga	CH
108	XIII	Baixas fraudulentas	CH
109	XIII	Fraca execução do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR-Açores)	PS
110	XIII	PS/Açores preocupado com prejuízos nas culturas agrícolas devido à inércia do Governo no controlo de pragas	PS
111	XIII	Plano Regional Anual 2024 – desagregação espacial e execução	PS
116	XIII	Doentes deslocados das ilhas sem Hospital esperam reembolsos do Serviço Regional de Saúde há mais de 6 meses	PS
118	XIII	Despesas com empresas públicas e institutos	CH
134	XIII	Hospital modular em Ponta Delgada	CH
137	XIII	Governo Regional insiste em não prestar contas aos Açorianos sobre o cumprimento do Plano de Reestruturação do Grupo SATA	PS
138	XIII	Decorridos 18 meses desde a sua constituição, ainda se desconhece o trabalho da EMAFIS - Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores	PS
148	XIII	Novo Centro de Saúde da Ribeira Grande tarda em avançar	PS
152	XIII	Plano de Ação para impulsionar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)	PS
155	XIII	Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio	PS
156	XIII	Asfixia financeira do Governo Regional ao Hospital da Horta pode colocar em risco prestação de cuidados de saúde	PS
162	XIII	Programas de Manutenção de Emprego	CH
167	XIII	Evolução da dívida pública regional	IL
170	XIII	Desporto jovem em risco: 140 atletas impedidos da prática desportiva	PAN
171	XIII	Degradação do parque automóvel das Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores	BE
177	XIII	Dívida financeira e novos empréstimos	PS
178	XIII	Dívidas a fornecedores e apoios por pagar	PS
182	XIII	Execução do Plano de Investimento de 2024 em Saúde	CH
184	XIII	Pagamento de dívida à Portos dos Açores, S.A.	PS
188	XIII	Esclarecimentos sobre contratos de "renting" para aquisição de equipamentos para o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.	IL
201	XIII	Falta de Assistentes Operacionais nas escolas e inércia do Governo Regional prejudicam a segurança das crianças e a qualidade do ensino	PS
202	XIII	Informação sobre empreitada de requalificação da Escola das Laranjeiras	IL
207	XIII	Falta de condições de segurança na Escola Secundária das Laranjeiras	PS