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DENTRO DO PRAZO:   Com resposta  Sem resposta
FORA DO PRAZO:   Com resposta  Sem resposta   Sem resposta com justificação

181 Requerimentos com resposta ocorrida fora do prazo - Legislatura


Leg.
Assunto Partido

3
XII
Resultados do processo interno de inquérito realizado a propósito da alegada promiscuidade existente no âmbito da aplicação do "vale saúde" entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e a Clínica do Bom Jesus
PPM
8
XII
Integração de trabalhadores das empresas públicas que serão extintas
BE
XII
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica do concelho de Angra do Heroísmo, conforme Despacho n.º 1/2021 de 4 de janeiro.
PAN
XII
Espirometrias e/ou Pletismografias no Hospital da Horta
BE
XII
Risco de perca de operacionalidade do Porto de Ponta Delgada
IL
XII
Encerramento do Serviço da Segurança Social na Ilha do Corvo
PS
XII
Transferências do Governo Regional dos Açores para as autarquias locais, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia de 2016 a 2020
PSD
XII
Obras de reconstrução do molhe do porto das Lajes do Pico - Furacão Lorenzo
PS
XII
Gabinete de Apoio ao Projeto do Ecomuseu do Corvo
PPM
XII
Desigualdade de tratamento institucional
PS
XII
GACS - Gabinete de Apoio à Comunicação Social
PS
XII
Desigualdade de tratamento entre agricultores II
BE
XII
Valor da dívida da Região à Força Aérea Portuguesa à data de tomada de posso do XIII Governo Regional
PSD
XII
Contrato de prestação de serviços de transporte marítimo regular de mercadorias para as Flores - navio MALENA
PS
XII
Programa Verão IATA não serve a Ilha de São Jorge
PS
XII
Preceito de informar os passageiros da Atlânticoline
CDS-PP
XII
Património histórico e arquitetónico da Casa do Pilar - Faial
PSD
XII
Histórico das cedências e aquisições realizadas no âmbito dos diversos serviços externos da Direção Regional da Cultura
PPM
XII
Processo de Vacinação Covid-19
BE
XII
Zona envolvente ao aeroporto de Santa Maria
PSD
XII
Governo extingue o GACS mas cria Centro de Multimeios
PS
XII
Dados sobre o processo de vacinação Covid-19
PS
XII
Comissão Especial de Acompanhamento da Luta Contra a Pandemia por COVID-19
PS
XII
Viaturas das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários
PSD
XII
Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas
PS
XII
Remuneração coordenador processo de vacinação e especialista em comunicação e saúde pública
PS
XII
Orgânicas dos departamentos do XIII Governo Regional
PS
XII
Ponto de situação vacinação do pessoal docente e preparação do início do ano letivo 2021-2022
PS
XII
Museu da Horta
PSD
XII
Acumulações de funções do diretor clínico do Hospital do Divino Espírito Santo
BE
XII
Atividade dos Hospitais da Região
BE
XII
Ataques informáticos ao Hospital do Divino Espírito Santo
BE
XII
Pedidos de mobilidade intercarreiras
BE
XII
Execução do Plano de Recuperação e Resiliência nos Açores
PS
XII
Vacinação de estudantes deslocados e preparação do início do ano letivo 2021/2022
PS
XII
Falhas no transporte marítimo de mercadorias
PS
XII
Acumulação anormal de algas na praia de Porto Pim
PSD
XII
Plano de Atividades da Inspeção Regional de Saúde
PS
XII
Apoios à raça do Ramo Grande
PSD
XII
Acumulação de funções públicas e privadas no Hospital do Divino Espírito Santo
CDS-PP
XII
Solicitação da correspondência entre Governo Regional e entidades por ele tuteladas e IPSS e Santas Casas da Misericórdia no âmbito do processo de vacinação - pela 3.ª vez
PS
XII
Contratação de Psicólogos
PS
XII
Testes gratuitos de despiste ao vírus SARS-CoV-2 nas farmácias da Região
PS
XII
Atraso superior a sete meses na aprovação do Programa de Manutenção do Emprego II
PS
XII
Vacinação contra a COVID-19
CDS-PP
XII
Documentos do Procedimento Concursal – Posto de Saúde da Maia - Ribeira Grande
PSD
XII
Pescadores açorianos estão a ser prejudicados na descarga de Atum-Bonito
PS
XII
Documentos/Informações - Ex-Diretor Serviço de Informática do HDES
PSD
XII
Formação de Profissionais de Saúde do Serviço Regional de Saúde
PS
XII
Gestão dos tempos de espera para cirurgia no Serviço Regional de Saúde
PS
XII
Contratação de Profissionais de Saúde para o Serviço Regional de Saúde
PS
XII
Fibromialgia
BE
XII
Carta Aberta sobre procedimentos de socorro a emergência médica
BE
XII
Pedido de informação sobre falta de médicos oncologistas no HDES - Hospital Divino Espírito Santo
PS
XII
Serviço Oncologia HDES
BE
XII
Contratação de profissionais de saúde
BE
XII
Pedido de informações sobre o Conselho Científico para a inovação Agroalimentar
PS
XII
Solicitação reiterada de documentação relativa à Escola do Mar dos Açores
BE
XII
A importância da SPEA na ilha do Corvo
PS
XII
Centros de Atividades de Tempos Livres na Região Autónoma dos Açores
PSD
XII
Apoios ao Financiamento - Programa de Manutenção de Emprego
BE
XII
Atividade do Provedor do Utente da Saúde
PSD
XII
Nomeação de dirigentes na Administração Regional
PS
XII
Esclarecimentos sobre fundos comunitários registados em 2021
PS
XII
Plano de Restruturação do Grupo SATA
CH
XII
Grupo SATA agrava prejuízos para 90 milhões, excluindo os subsídios
PS
XII
PS preocupado com a proteção dos recursos marinhos da Região
PS
XII
Pedido de informação sobre continuidade de tratamentos com toxinas botulínicas no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES)
PS
XII
Indeferimentos de Pré-Reforma
PS
XII
Pedido de informação sobre a entrada de denúncias de irregularidades
Independente
XII
Dívidas da Região à EDA e à SATA
BE
XII
Consultas de especialidade de Psicologia e Psiquiatria
BE
XII
PS/Açores solicita divulgação do Plano de Reestruturação da SATA, com urgência
PS
XII
Infraestruturas desportivas da Região Autónoma dos Açores
PSD
XII
Dados sobre o número de casos - Doenças Neurodegenerativas
IL
XII
O Governo incumpre a legislação regional que regula a utilização das instalações e equipamentos desportivos escolares
PS
XII
Problemas nas instalações da Escola Luísa Constantina
BE
XII
Quanto custou e custará o acordo negocial que levou ao fim da greve da Atlanticoline?
PS
XII
Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores
BE
XII
Procedimentos e mecanismos em vigor para o apoio e acolhimento aos refugiados ucranianos nos Açores
BE
XII
SAP de São Roque e Lajes do Pico sem presença de médicos
PS
XII
Programa anual de deslocações de profissionais de saúde para 2022
PS
XII
Pedido de informação sobre o "Centro de Reabilitação Juvenil dos Açores"
PS
XII
Procedimentos no Serviço Regional de Saúde e no acompanhamento de pessoas transexuais
BE
XII
Referenciação e consulta para síndrome Pós-COVID
PS
XII
Encerramento de Unidade Cerebrovascular do HDES, EPE
BE
XII
Área protegida de gestão de recursos da Caloura - Ilhéu de Vila Franca do Campo
CH
XII
Medidas de preservação dos achados arqueológicos no Porto das Pipas
BE
XII
Apoio à Natalidade
CH
XII
Atendimento de utentes Surdos no Serviço Regional de Saúde
BE
XII
Cessação do apoio especializado na Unidade de Cuidados Paliativos do HDES no período noturno
PS
XII
Falha no transporte de mercadorias para a Ilha das Flores
PS
XII
Recife Artificial Santa Maria
PS
XII
PS/Açores questiona governo sobre o impacto para os produtores das alterações na classificação do leite
PS
XII
Prestação de Serviços de Transporte Regular de Mercadorias para a Ilha Flores
PPM
XII
Abertura de concursos para integração de assistentes operacionais nos estabelecimentos de ensino da Região Autónoma dos Açores
BE
XII
Desfasamento entre os dados do POTRAA e os investimentos comprometidos
PS
XII
Graciosa sem RX na porta de embarque no aeródromo da Graciosa
PS
XII
Governo Regional reduz apoios financeiros a escolas e clubes dos escalões de formação para utilização das instalações e equipamentos desportivos
PS
XII
Contabilização extraordinária de receitas de fundos comunitários em 2021
PS
XII
Ponto da situação relativo ao reposicionamento remuneratório na categoria de assistente graduado.
IL
XII
Como pode haver cooperação com as juntas de freguesia sem as dotar de recursos humanos?
PS
XII
Enquadramento legal para aumento da dívida da Região
PS
XII
Governo não cumpriu com o prometido aos Municípios dos Açores no Orçamento de 2021
PS
XII
Obras de reparação e manutenção no auditório da Escola Secundária Manuel Arriaga e contratação de assistentes operacionais
PS
XII
Nomeação do novo presidente da Unidade de Saúde do Corvo
CH
XII
Custos e dívidas das empresas do Grupo SATA
IL
XII
A regularização das carreiras do setor da saúde para além das palavras
PS
XII
Docentes em regime de itinerância
PS
XII
Património imóvel da Região Autónoma dos Açores na ilha do Corvo
PS
XII
Financiamento público do Hospital Internacional dos Açores
CDS-PP
XII
Para o Governo Regional a letra da lei não vincula
PS
XII
Governo promove incerteza para a abertura condigna do ano letivo de 2022/2023
PS
XII
Informações sobre despesas nas empresas do Grupo SATA
IL
XII
Palavra "Açores", apoios aos clubes desportivos e atletas açorianos
IL
XII
Governo continua a não responder às questões sobre o enquadramento legal para aumento da dívida da Região
PS
XII
Fajã da Caldeira de Santo Cristo está "sem rei nem roque"
PS
XII
Apoio à manutenção de postos de trabalho II
CH
XII
Mitigação dos efeitos da inflação na Região
BE
XII
Contribuições sociais e fiscais
PSD
XII
Transferência de crianças pré-escolar para o ensino público na Graciosa
IL
XII
Pedido de informação sobre a nova unidade de saúde primária do Livramento
PS
XII
Dados sobre Violência Obstétrica na Região
BE
XII
Transporte de doentes inter-ilhas assegurado pela SATA
BE
XII
Distribuição de refeição escolar no atual período de férias letivas
BE
XII
Nomeações no Executivo Açoriano
CH
XII
Contratações no Grupo SATA
CH
XII
Saldos globais do primeiro semestre indiciam degradação das contas públicas regionais e do défice da Região em 2022
PS
XII
Assistentes operacionais e assistentes técnicos em exercício de funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional Público
BE
XII
Ausência do Governo dos Açores da visita do Presidente da República às comunidades açordescendentes na Califórnia
PS
XII
Governo Regional não entregou no prazo estabelecido os planos de gestão e risco de corrupção e infrações conexas!
PS
XII
Relatório de atos inspetivos
PSD
XII
Governo extingue medida promotora do emprego jovem
PS
XII
Caracterização da prestação de cuidados em serviço de urgência a adultos e em urgência pediátrica
CDS-PP
XII
Contratos de avença e contratos de prestação de serviços na Administração Pública Regional
BE
XII
Profissionais de saúde em funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional
PSD
XII
Bairro Piedade Jovem - Arrifes
CH
XII
Área protegida de gestão de recursos da Caloura – Ilhéu de Vila Franca do Campo
CH
XII
Projeto de reabilitação do Porto de São Roque do Pico
PS
XII
Evolução dos contratos de cooperação valor em 2021 e 2022
PS
XII
Porto das Lajes das Flores
PPM
XII
Governo negligencia respostas de saúde aos terceirenses nas freguesias de Porto Judeu, Posto Santo e Terra-Chã
PS
XII
Combate às dependências nos Açores
CH
XII
O Governo Regional esqueceu as famílias de Santo Antão e do Topo
PS
XII
Inação do Governo prejudica a Vila da Madalena
PS
XII
Governo Regional não está a cuidar de quem cuida
PS
XII
Lancha "Ariel" há 3 meses sem servir o Corvo
PS
XII
O ainda mais estranho caso da mobilidade de um licenciado em Educação Física para a Rede Integrada de Apoio ao Empresário
PS
XII
Médicos de família nos Açores
CH
XII
Fluxo de Passageiros de e para a ilha de Santa Maria, via aérea
PSD
XII
Cobertura de cuidados assistenciais aos idosos na Região Autónoma dos Açores
PAN
XII
Parecer do Governo Regional dos Açores à quarta alteração à Portaria n.º 77-B/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das taxas de segurança a cobrar nos aeroportos da rede ANA, S.A., e nos restantes aeródromos e aeroportos
PS
XII
Um novo ajuste direto, mas o mesmo modus operandi, da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
PS
XII
Assiste-se a uma degradação diária da prestação de serviços de saúde no Corvo
PS
XII
O Governo Regional está a acautelar o impacto para as empresas e famílias dos Açores das alterações no sistema de comércio de licenças de emissão nos setores da aviação e do transporte marítimo?
PS
XII
Tipo de vínculo dos cuidadores contratados ao abrigo do programa "Novos Idosos"
BE
XII
Estado de abandono do Centro de Processamento de Resíduos da Ilha do Corvo constitui um verdadeiro crime ambiental
PS
XII
Cobrança do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos entre 2015 e 2019
PSD
XII
Procedimento concursal para o cargo de Diretor de serviços de Apoio ao Investimento e à Competitividade da Direção Regional do Desenvolvimento Rural no âmbito da oferta n.º 653/2021 disponível na plataforma BEPA
PAN
XII
Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM relativo ao fornecimento de fuelóleo
BE
XII
O cada vez mais estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo Governo Regional
PS
XII
O Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência é uma cortina de fumo promovida pelo Governo Regional
PS
XII
Quais são os reais prejuízos verificados nos Açores na sequência da passagem da Depressão EFRAIN?
PS
XII
Cabos submarinos dos Açores
CH
XII
Nomeações de familiares na Secretaria Regional da Agricultura
CH
XII
Santuário Animal - Pico
BE
XII
Opções do Governo Regional colocam em causa o direito à formação dos profissionais, chefias e dirigentes da área da saúde
PS
XII
Governo tornou público contrato de trabalho do ex-diretor de informática do HDES mas classificou como confidencial o contrato de trabalho do atual diretor
BE
XII
Respostas sociais para pessoas com deficiência
BE
XII
Pagamento dos apoios no âmbito dos Programas de Manutenção de Emprego
BE
XII
USISM e HDES continuam sem Presidente do Conselho de Administração
BE
XII
Taxa para instrumentos musicais
CH
XII
Quem está a bloquear a construção de um Parque de Invernagem e de Reparação Naval do Porto da Horta?
PS
XII
Estado de conservação do edifício da Pousada da Juventude da Terceira
BE
XII
Os açorianos querem saber a verdade sobre as decisões para a privatização do capital social da Azores Airlines
PS
XII
Transporte aéreo de animais de companhia na SATA
PAN
XII
Listagem de todos os edifícios de que a Região Autónoma dos Açores é proprietária
BE
XII
Qual a necessidade e oportunidade do protocolo de cooperação assinado pelo Presidente do Governo com a Guarda Nacional Republicana (GNR)?
PS
XII
Há falta de equidade do Governo dos Açores na atribuição dos apoios aos clubes açorianos organizadores de provas de automobilismo
PS
XII
Cativações do Governo Regional condicionam ainda mais o setor da Cultura nos Açores
PS
XII
Ajudantes de Educação nos Açores
BE