Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

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DENTRO DO PRAZO: Com resposta Sem resposta
FORA DO PRAZO: Com resposta Sem resposta Sem resposta com justificação

18 Requerimentos com resposta ocorrida fora do prazo - Legislatura

Nº

Leg.

Assunto

Partido

3	XIII	Listagem do património imóvel (rústico e urbano) da Região Autónoma dos Açores	IL
17	XIII	Atrasos no envio do relatório anual e na publicação de boletins informativos mensais e relatórios trimestrais do SIGICA originam ausência total de dados atualizados sobre a situação das listas de espera cirúrgicas na Região	PS
19	XIII	Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde	PS
24	XIII	Situação da Rede de Trilhos da Região Autónoma dos Açores	PS
31	XIII	Descontos nos vencimentos dos bolseiros ocupacionais por interrupções letivas	BE
32	XIII	Esclarecimentos relativos à demissão do presidente da USI dos demais cargos para os quais se encontra nomeado pelo Governo dos Açores	PS
34	XIII	Dados da incidência de doenças oncológicas nos Açores divididos por concelho	PS
48	XIII	Atrasos na atribuição de produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidade temporária	PS
49	XIII	Resultados da correção do juro de mora aplicado às dívidas da Região e dos Hospitais à EDA	BE
51	XIII	Burocracia e atrasos na análise do CONSTRUIR 2023 prejudicam investidores dos Açores	PS
52	XIII	Passe escolar gratuito	CH
54	XIII	Ausência de informação sobre a promoção turística da Região Autónoma dos Açores	PS
58	XIII	Incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo	CH
60	XIII	Ilha do Corvo novamente isolada por falta de ligações aéreas	PS
62	XIII	Efetiva aplicação das regras e do regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica	BE
64	XIII	Declaração de inconstitucionalidade	PS
66	XIII	Reposição do tempo de serviço inter-carreiras	CH
73	XIII	Incumprimento do Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos pelo Governo Regional dos Açores	PS