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XII
|
Resultados do processo interno de inquérito realizado a propósito da alegada promiscuidade existente no âmbito da aplicação do "vale saúde" entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e a Clínica do Bom Jesus
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PPM |
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XII
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Integração de trabalhadores das empresas públicas que serão extintas
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BE |
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XII
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica do concelho de Angra do Heroísmo, conforme Despacho n.º 1/2021 de 4 de janeiro.
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PAN |
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XII
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Espirometrias e/ou Pletismografias no Hospital da Horta
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BE |
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XII
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Risco de perca de operacionalidade do Porto de Ponta Delgada
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IL |
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XII
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Encerramento do Serviço da Segurança Social na Ilha do Corvo
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PS |
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XII
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Transferências do Governo Regional dos Açores para as autarquias locais, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia de 2016 a 2020
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PSD |
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XII
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Obras de reconstrução do molhe do porto das Lajes do Pico - Furacão Lorenzo
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PS |
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XII
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Gabinete de Apoio ao Projeto do Ecomuseu do Corvo
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PPM |
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XII
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Desigualdade de tratamento institucional
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PS |
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XII
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GACS - Gabinete de Apoio à Comunicação Social
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PS |
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XII
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Desigualdade de tratamento entre agricultores II
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BE |
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XII
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Valor da dívida da Região à Força Aérea Portuguesa à data de tomada de posso do XIII Governo Regional
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PSD |
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XII
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Contrato de prestação de serviços de transporte marítimo regular de mercadorias para as Flores - navio MALENA
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PS |
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XII
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Programa Verão IATA não serve a Ilha de São Jorge
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PS |
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XII
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Preceito de informar os passageiros da Atlânticoline
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CDS-PP |
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XII
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Património histórico e arquitetónico da Casa do Pilar - Faial
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PSD |
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XII
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Histórico das cedências e aquisições realizadas no âmbito dos diversos serviços externos da Direção Regional da Cultura
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PPM |
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XII
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Processo de Vacinação Covid-19
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BE |
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XII
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Zona envolvente ao aeroporto de Santa Maria
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PSD |
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XII
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Governo extingue o GACS mas cria Centro de Multimeios
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PS |
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XII
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Dados sobre o processo de vacinação Covid-19
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PS |
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XII
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Comissão Especial de Acompanhamento da Luta Contra a Pandemia por COVID-19
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PS |
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XII
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Viaturas das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários
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PSD |
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XII
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Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas
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PS |
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XII
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Remuneração coordenador processo de vacinação e especialista em comunicação e saúde pública
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PS |
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XII
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Orgânicas dos departamentos do XIII Governo Regional
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PS |
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XII
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Ponto de situação vacinação do pessoal docente e preparação do início do ano letivo 2021-2022
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PS |
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XII
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Museu da Horta
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PSD |
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XII
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Acumulações de funções do diretor clínico do Hospital do Divino Espírito Santo
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BE |
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XII
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Atividade dos Hospitais da Região
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BE |
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XII
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Ataques informáticos ao Hospital do Divino Espírito Santo
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BE |
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XII
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Pedidos de mobilidade intercarreiras
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BE |
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XII
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Execução do Plano de Recuperação e Resiliência nos Açores
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PS |
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XII
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Vacinação de estudantes deslocados e preparação do início do ano letivo 2021/2022
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PS |
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XII
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Falhas no transporte marítimo de mercadorias
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PS |
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XII
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Acumulação anormal de algas na praia de Porto Pim
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PSD |
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XII
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Plano de Atividades da Inspeção Regional de Saúde
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PS |
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XII
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Apoios à raça do Ramo Grande
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PSD |
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XII
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Acumulação de funções públicas e privadas no Hospital do Divino Espírito Santo
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CDS-PP |
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XII
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Solicitação da correspondência entre Governo Regional e entidades por ele tuteladas e IPSS e Santas Casas da Misericórdia no âmbito do processo de vacinação - pela 3.ª vez
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PS |
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XII
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Contratação de Psicólogos
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PS |
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XII
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Testes gratuitos de despiste ao vírus SARS-CoV-2 nas farmácias da Região
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PS |
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XII
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Atraso superior a sete meses na aprovação do Programa de Manutenção do Emprego II
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PS |
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XII
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Vacinação contra a COVID-19
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CDS-PP |
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XII
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Documentos do Procedimento Concursal – Posto de Saúde da Maia - Ribeira Grande
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PSD |
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XII
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Pescadores açorianos estão a ser prejudicados na descarga de Atum-Bonito
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PS |
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XII
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Documentos/Informações - Ex-Diretor Serviço de Informática do HDES
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PSD |
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XII
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Formação de Profissionais de Saúde do Serviço Regional de Saúde
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PS |
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XII
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Gestão dos tempos de espera para cirurgia no Serviço Regional de Saúde
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PS |
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XII
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Contratação de Profissionais de Saúde para o Serviço Regional de Saúde
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PS |
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XII
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Fibromialgia
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BE |
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XII
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Carta Aberta sobre procedimentos de socorro a emergência médica
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BE |
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XII
|
Pedido de informação sobre falta de médicos oncologistas no HDES - Hospital Divino Espírito Santo
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PS |
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XII
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Serviço Oncologia HDES
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BE |
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XII
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Contratação de profissionais de saúde
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BE |
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XII
|
Pedido de informações sobre o Conselho Científico para a inovação Agroalimentar
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PS |
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XII
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Solicitação reiterada de documentação relativa à Escola do Mar dos Açores
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BE |
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XII
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A importância da SPEA na ilha do Corvo
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PS |
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XII
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Centros de Atividades de Tempos Livres na Região Autónoma dos Açores
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PSD |
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XII
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Apoios ao Financiamento - Programa de Manutenção de Emprego
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BE |
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XII
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Atividade do Provedor do Utente da Saúde
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PSD |
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XII
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Nomeação de dirigentes na Administração Regional
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PS |
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XII
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Esclarecimentos sobre fundos comunitários registados em 2021
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PS |
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XII
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Plano de Restruturação do Grupo SATA
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CH |
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XII
|
Grupo SATA agrava prejuízos para 90 milhões, excluindo os subsídios
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PS |
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XII
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PS preocupado com a proteção dos recursos marinhos da Região
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PS |
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XII
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Pedido de informação sobre continuidade de tratamentos com toxinas botulínicas no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES)
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PS |
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XII
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Indeferimentos de Pré-Reforma
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PS |
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XII
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Pedido de informação sobre a entrada de denúncias de irregularidades
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Independente |
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XII
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Dívidas da Região à EDA e à SATA
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BE |
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XII
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Consultas de especialidade de Psicologia e Psiquiatria
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BE |
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XII
|
PS/Açores solicita divulgação do Plano de Reestruturação da SATA, com urgência
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PS |
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XII
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Infraestruturas desportivas da Região Autónoma dos Açores
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PSD |
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XII
|
Dados sobre o número de casos - Doenças Neurodegenerativas
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IL |
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XII
|
O Governo incumpre a legislação regional que regula a utilização das instalações e equipamentos desportivos escolares
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PS |
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XII
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Problemas nas instalações da Escola Luísa Constantina
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BE |
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XII
|
Quanto custou e custará o acordo negocial que levou ao fim da greve da Atlanticoline?
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PS |
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XII
|
Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores
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BE |
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XII
|
Procedimentos e mecanismos em vigor para o apoio e acolhimento aos refugiados ucranianos nos Açores
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BE |
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XII
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SAP de São Roque e Lajes do Pico sem presença de médicos
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PS |
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XII
|
Programa anual de deslocações de profissionais de saúde para 2022
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PS |
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XII
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Pedido de informação sobre o "Centro de Reabilitação Juvenil dos Açores"
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PS |
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XII
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Procedimentos no Serviço Regional de Saúde e no acompanhamento de pessoas transexuais
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BE |
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XII
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Referenciação e consulta para síndrome Pós-COVID
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PS |
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XII
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Encerramento de Unidade Cerebrovascular do HDES, EPE
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BE |
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XII
|
Área protegida de gestão de recursos da Caloura - Ilhéu de Vila Franca do Campo
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CH |
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XII
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Medidas de preservação dos achados arqueológicos no Porto das Pipas
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BE |
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XII
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Apoio à Natalidade
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CH |
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XII
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Atendimento de utentes Surdos no Serviço Regional de Saúde
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BE |
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XII
|
Cessação do apoio especializado na Unidade de Cuidados Paliativos do HDES no período noturno
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PS |
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XII
|
Falha no transporte de mercadorias para a Ilha das Flores
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PS |
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XII
|
Recife Artificial Santa Maria
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PS |
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XII
|
PS/Açores questiona governo sobre o impacto para os produtores das alterações na classificação do leite
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PS |
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XII
|
Prestação de Serviços de Transporte Regular de Mercadorias para a Ilha Flores
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PPM |
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XII
|
Abertura de concursos para integração de assistentes operacionais nos estabelecimentos de ensino da Região Autónoma dos Açores
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BE |
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XII
|
Desfasamento entre os dados do POTRAA e os investimentos comprometidos
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PS |
|
XII
|
Graciosa sem RX na porta de embarque no aeródromo da Graciosa
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PS |
|
XII
|
Governo Regional reduz apoios financeiros a escolas e clubes dos escalões de formação para utilização das instalações e equipamentos desportivos
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PS |
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XII
|
Contabilização extraordinária de receitas de fundos comunitários em 2021
|
PS |
|
XII
|
Ponto da situação relativo ao reposicionamento remuneratório na categoria de assistente graduado.
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IL |
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XII
|
Como pode haver cooperação com as juntas de freguesia sem as dotar de recursos humanos?
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PS |
|
XII
|
Enquadramento legal para aumento da dívida da Região
|
PS |
|
XII
|
Governo não cumpriu com o prometido aos Municípios dos Açores no Orçamento de 2021
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PS |
|
XII
|
Obras de reparação e manutenção no auditório da Escola Secundária Manuel Arriaga e contratação de assistentes operacionais
|
PS |
|
XII
|
Nomeação do novo presidente da Unidade de Saúde do Corvo
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CH |
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XII
|
Custos e dívidas das empresas do Grupo SATA
|
IL |
|
XII
|
A regularização das carreiras do setor da saúde para além das palavras
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PS |
|
XII
|
Docentes em regime de itinerância
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PS |
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XII
|
Património imóvel da Região Autónoma dos Açores na ilha do Corvo
|
PS |
|
XII
|
Financiamento público do Hospital Internacional dos Açores
|
CDS-PP |
|
XII
|
Para o Governo Regional a letra da lei não vincula
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PS |
|
XII
|
Governo promove incerteza para a abertura condigna do ano letivo de 2022/2023
|
PS |
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XII
|
Informações sobre despesas nas empresas do Grupo SATA
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IL |
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XII
|
Palavra "Açores", apoios aos clubes desportivos e atletas açorianos
|
IL |
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XII
|
Governo continua a não responder às questões sobre o enquadramento legal para aumento da dívida da Região
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PS |
|
XII
|
Fajã da Caldeira de Santo Cristo está "sem rei nem roque"
|
PS |
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XII
|
Apoio à manutenção de postos de trabalho II
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CH |
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XII
|
Mitigação dos efeitos da inflação na Região
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BE |
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XII
|
Contribuições sociais e fiscais
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PSD |
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XII
|
Transferência de crianças pré-escolar para o ensino público na Graciosa
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IL |
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XII
|
Pedido de informação sobre a nova unidade de saúde primária do Livramento
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PS |
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XII
|
Dados sobre Violência Obstétrica na Região
|
BE |
|
XII
|
Transporte de doentes inter-ilhas assegurado pela SATA
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BE |
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XII
|
Distribuição de refeição escolar no atual período de férias letivas
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BE |
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XII
|
Nomeações no Executivo Açoriano
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CH |
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XII
|
Contratações no Grupo SATA
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CH |
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XII
|
Saldos globais do primeiro semestre indiciam degradação das contas públicas regionais e do défice da Região em 2022
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PS |
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XII
|
Assistentes operacionais e assistentes técnicos em exercício de funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional Público
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BE |
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XII
|
Ausência do Governo dos Açores da visita do Presidente da República às comunidades açordescendentes na Califórnia
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PS |
|
XII
|
Governo Regional não entregou no prazo estabelecido os planos de gestão e risco de corrupção e infrações conexas!
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PS |
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XII
|
Relatório de atos inspetivos
|
PSD |
|
XII
|
Governo extingue medida promotora do emprego jovem
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PS |
|
XII
|
Caracterização da prestação de cuidados em serviço de urgência a adultos e em urgência pediátrica
|
CDS-PP |
|
XII
|
Contratos de avença e contratos de prestação de serviços na Administração Pública Regional
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BE |
|
XII
|
Profissionais de saúde em funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional
|
PSD |
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XII
|
Bairro Piedade Jovem - Arrifes
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CH |
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XII
|
Área protegida de gestão de recursos da Caloura – Ilhéu de Vila Franca do Campo
|
CH |
|
XII
|
Projeto de reabilitação do Porto de São Roque do Pico
|
PS |
|
XII
|
Evolução dos contratos de cooperação valor em 2021 e 2022
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PS |
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XII
|
Porto das Lajes das Flores
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PPM |
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XII
|
Governo negligencia respostas de saúde aos terceirenses nas freguesias de Porto Judeu, Posto Santo e Terra-Chã
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PS |
|
XII
|
Combate às dependências nos Açores
|
CH |
|
XII
|
O Governo Regional esqueceu as famílias de Santo Antão e do Topo
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PS |
|
XII
|
Inação do Governo prejudica a Vila da Madalena
|
PS |
|
XII
|
Governo Regional não está a cuidar de quem cuida
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PS |
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XII
|
Lancha "Ariel" há 3 meses sem servir o Corvo
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PS |
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XII
|
O ainda mais estranho caso da mobilidade de um licenciado em Educação Física para a Rede Integrada de Apoio ao Empresário
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PS |
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XII
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Médicos de família nos Açores
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CH |
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XII
|
Fluxo de Passageiros de e para a ilha de Santa Maria, via aérea
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PSD |
|
XII
|
Cobertura de cuidados assistenciais aos idosos na Região Autónoma dos Açores
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PAN |
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XII
|
Parecer do Governo Regional dos Açores à quarta alteração à Portaria n.º 77-B/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das taxas de segurança a cobrar nos aeroportos da rede ANA, S.A., e nos restantes aeródromos e aeroportos
|
PS |
|
XII
|
Um novo ajuste direto, mas o mesmo modus operandi, da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
|
PS |
|
XII
|
Assiste-se a uma degradação diária da prestação de serviços de saúde no Corvo
|
PS |
|
XII
|
O Governo Regional está a acautelar o impacto para as empresas e famílias dos Açores das alterações no sistema de comércio de licenças de emissão nos setores da aviação e do transporte marítimo?
|
PS |
|
XII
|
Tipo de vínculo dos cuidadores contratados ao abrigo do programa "Novos Idosos"
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BE |
|
XII
|
Estado de abandono do Centro de Processamento de Resíduos da Ilha do Corvo constitui um verdadeiro crime ambiental
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PS |
|
XII
|
Cobrança do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos entre 2015 e 2019
|
PSD |
|
XII
|
Procedimento concursal para o cargo de Diretor de serviços de Apoio ao Investimento e à Competitividade da Direção Regional do Desenvolvimento Rural no âmbito da oferta n.º 653/2021 disponível na plataforma BEPA
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PAN |
|
XII
|
Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM relativo ao fornecimento de fuelóleo
|
BE |
|
XII
|
O cada vez mais estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo Governo Regional
|
PS |
|
XII
|
O Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência é uma cortina de fumo promovida pelo Governo Regional
|
PS |
|
XII
|
Quais são os reais prejuízos verificados nos Açores na sequência da passagem da Depressão EFRAIN?
|
PS |
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XII
|
Cabos submarinos dos Açores
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CH |
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XII
|
Nomeações de familiares na Secretaria Regional da Agricultura
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CH |
|
XII
|
Santuário Animal - Pico
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BE |
|
XII
|
Opções do Governo Regional colocam em causa o direito à formação dos profissionais, chefias e dirigentes da área da saúde
|
PS |
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XII
|
Governo tornou público contrato de trabalho do ex-diretor de informática do HDES mas classificou como confidencial o contrato de trabalho do atual diretor
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BE |
|
XII
|
Respostas sociais para pessoas com deficiência
|
BE |
|
XII
|
Pagamento dos apoios no âmbito dos Programas de Manutenção de Emprego
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BE |
|
XII
|
USISM e HDES continuam sem Presidente do Conselho de Administração
|
BE |
|
XII
|
Taxa para instrumentos musicais
|
CH |
|
XII
|
Quem está a bloquear a construção de um Parque de Invernagem e de Reparação Naval do Porto da Horta?
|
PS |
|
XII
|
Estado de conservação do edifício da Pousada da Juventude da Terceira
|
BE |
|
XII
|
Os açorianos querem saber a verdade sobre as decisões para a privatização do capital social da Azores Airlines
|
PS |
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XII
|
Transporte aéreo de animais de companhia na SATA
|
PAN |
|
XII
|
Listagem de todos os edifícios de que a Região Autónoma dos Açores é proprietária
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BE |
|
XII
|
Qual a necessidade e oportunidade do protocolo de cooperação assinado pelo Presidente do Governo com a Guarda Nacional Republicana (GNR)?
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PS |
|
XII
|
Há falta de equidade do Governo dos Açores na atribuição dos apoios aos clubes açorianos organizadores de provas de automobilismo
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PS |
|
XII
|
Cativações do Governo Regional condicionam ainda mais o setor da Cultura nos Açores
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PS |
|
XII
|
Ajudantes de Educação nos Açores
|
BE |