Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DENTRO DO PRAZO: Com resposta Sem resposta
FORA DO PRAZO: Com resposta Sem resposta Sem resposta com justificação

217 Requerimentos com resposta dentro do prazo - Legislatura

Nº

Leg.

Assunto

Partido

2	XIII	Falta de escoamento de pescado das Flores	CH
1	XIII	Dados Rendimento Social de Inserção nos Açores	CH
4	XIII	Que diligências fez o Governo Regional junto da Empresa VINCI, tendo em vista a ampliação da pista do aeroporto da Horta?	PS
5	XIII	Cópia das análises custo-benefício efetuadas para investimentos em empreitadas de obras públicas	IL
6	XIII	Comparticipação financeira atribuída à ACRA	BE
7	XIII	Governo é o responsável pela inoperacionalidade das Câmaras Hiperbáricas nos Hospitais da Horta e Ponta Delgada	PS
8	XIII	O estado da formação profissional nos Açores	PS
9	XIII	Irregularidades no apoio aos antigos combatentes	CH
10	XIII	Avaliação do processo relativo à implementação dos manuais digitais na Região Autónoma dos Açores	IL
11	XIII	Descontaminação de solos e aquíferos no Concelho da Praia da Vitória	PS
12	XIII	É urgente combater a crescente sobrelotação habitacional nos Açores	PS
13	XIII	Apoios aos estudantes açorianos deslocados estão por regulamentar desde 2021	PS
14	XIII	Para quando está prevista a entrada em funcionamento do Entreposto Frigorífico da Madalena?	PS
15	XIII	Ajuste direto de 1,7 milhões de euros entre a SATA- Gestão de Aeródromos, S.A. e a Provise divulgado 3 anos depois	BE
16	XIII	Reforço das acessibilidades aéreas com o exterior da Região	PS
18	XIII	Elementos preparatórios do Plano Regional de Saúde (2021-2030)	PS
20	XIII	Taxa de execução do PRR Habitação abaixo dos 10% faz perigar o aproveitamento de fundos comunitários em prejuízo da melhoria das condições de vida dos açorianos	PS
21	XIII	Deficiências e ineficiências do Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC)	IL
22	XIII	Informações sobre número de licenciamentos e averbamentos TVDERAA	IL
23	XIII	Cancelamento de ligações asseguradas pela AZORES AIRLINES entre a Ilha Terceira e Lisboa	PS
25	XIII	Constrangimentos nas ligações marítimas	PS
26	XIII	É urgente definir soluções que garantam a segurança da Estrada Regional que liga as freguesias da Serreta e do Raminho e melhorar as condições do caminho alternativo	PS
27	XIII	Falta de ortopedistas de urgência/prevenção no Hospital de Santo Espírito	BE
28	XIII	Quando é que o Governo pensa resolver o problema do transporte de pescado, a partir das ilhas do Grupo Ocidental?	PS
30	XIII	Médicos do Serviço Regional de Saúde	BE
29	XIII	Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde	BE
33	XIII	Nomeações para a Presidência do Governo	CH
35	XIII	PS defende intervenção urgente nos caminhos agrícolas de São Miguel	PS
36	XIII	Parque Habitacional do Faial	CDS-PP
37	XIII	Sede da Associação Praiense e Angrense de Armadores e Apanhadores	CH
38	XIII	Informação sobre operação de Shuttle para a Lagoa de Fogo	IL
39	XIII	Ausência de relatório de execução financeira do plano regional anual 2023	BE
40	XIII	Até quando continuará a Graciosa sem gruas nos portos da Praia, Santa Cruz e Folga?	PS
41	XIII	A operação Nuremberga-Ponta Delgada para 2024 foi cancelada?	PS
43	XIII	Greve na Atlânticoline	CH
44	XIII	Esclarecimentos sobre descontaminação de solos e aquíferos no concelho da Praia da Vitória devido à falta de respostas do Governo Regional	PS
45	XIII	Atrasos na execução do PRR põem em risco reforço das respostas sociais para pessoas com deficiência	PS
46	XIII	Governo Regional abandona a estratégia para o parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria	PS
47	XIII	Informação concurso Termas Carapacho	IL
50	XIII	Incumprimento do Passe Social Gratuito	PAN
53	XIII	Falta de condições de segurança no porto das Ribeiras	PS
55	XIII	Concurso de privatização da Companhia Aérea Azores Airlines, S.A.	PS
56	XIII	Sistemas de abastecimento de água à lavoura em São Jorge	CDS-PP
57	XIII	Para quando a entrada em funcionamento do renovado Porto das Pipas em Angra do Heroísmo	IL
59	XIII	Serviço de transporte público terrestre de passageiros em São Miguel	CH
61	XIII	Ponto de situação da estrada regional entre a Serreta e o Raminho	CH
63	XIII	Setor vitivinícola nos Açores	CH
65	XIII	Falta de manutenção das gruas de Castelo Branco e Varadouro prejudica atividade piscatória no Faial	PS
67	XIII	Ponto de situação do processo Concursal para Técnico Superior no âmbito do projeto LIFE SNAILS	PS
68	XIII	Dados sobre aplicação da Portaria 58/2023/A	PS
70	XIII	Grua da Fajã das Pontas - Norte Pequeno	CDS-PP
75	XIII	Solenerge e Proenergia perdem potência	PAN
76	XIII	Obras de ampliação da Aerogare do Corvo e do Quartel dos Bombeiros	PS
77	XIII	Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA	CH
78	XIII	Preparação do modelo de contratação e das condições técnicas para o fornecimento de combustível para a produção de energia a partir de 2025	BE
82	XIII	Solicitação de Relatórios que se encontram na posse do Governo Regional relativos aos motivos do incêndio que deflagrou no HDES e à resposta futura em matéria de cuidados de saúde aos Açorianos	PS
84	XIII	Encerramento de três escolas do 1.º ciclo no Nordeste e na Povoação	BE
85	XIII	PS/Açores preocupado com perda de apoios no setor vitivinícola dos Açores	PS
87	XIII	PS pede esclarecimentos sobre retrocesso na ampliação da pista do aeroporto do Pico	PS
89	XIII	Informação sobre ponto de situação relativo à implementação da Resolução n.º 24/2023/A, de 25 de maio, que levou à criação de um grupo de trabalho temporário para agilizar a aprovação de projetos de investimentos pendentes no âmbito do Programa PRORURAL+	IL
90	XIII	Recusa em varar e reparar embarcações no porto da Praia da Vitória	IL
93	XIII	Situação das Listas de Espera Cirúrgicas na Região (junho de 2024)	PS
94	XIII	Estudo de ampliação da pista do aeroporto do Pico	CH
95	XIII	Visita do Embaixador de Israel aos Açores	BE
96	XIII	Informação atualizada sobre o número de veículos sem condutor (Rent-a-Car) na Região Autónoma dos Açores	PS
97	XIII	Encerramento de balcões de venda da SATA	CDS-PP
98	XIII	Atrasos no pagamento do Programa Nascer +	CH
99	XIII	Mineração dos fundos marinhos no PSOEM-Açores	PAN
100	XIII	Irregularidades laborais em empresa de segurança privada com contratos com entidades públicas nos Açores	BE
101	XIII	Encerramento Unidade de Saúde dos Remédios	CH
102	XIII	Gruas do porto do Varadouro e do porto de Castelo Branco	CH
103	XIII	Falta de manutenção das gruas e pórticos dos Açores está a prejudicar os pescadores açorianos	PS
107	XIII	Encerramento da Residência Sénior HP no Faial	CH
112	XIII	Governo Regional esconde planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores	PS
113	XIII	Divulgação do estudo económico e financeiro e do parecer jurídico que sustentam o encerramento das lojas da SATA nos centros urbanos e “geram uma poupança anual de 1,5 milhões de euros”	PS
114	XIII	Constrangimentos no transporte marítimo de mercadorias	BE
115	XIII	Atraso no concurso para o transporte público terrestre de passageiros penaliza a população de São Miguel	PS
117	XIII	Lugares oferecidos e lugares utilizados no Verão IATA de 2019, 2022 e 2023, e bem assim no decurso do atual período, nos voos realizados pelo Grupo SATA para as rotas liberalizadas e não liberalizadas entre os Açores e o território continental português.	PSD
119	XIII	Desleixo do Governo Regional na manutenção da Estrada Regional de acesso à Lagoa do Congro prejudica mobilidade dos residentes e dos turistas	PS
120	XIII	Beneficiários do rendimento social de inserção inscritos nos Centros de Emprego da Região	CH
121	XIII	Dupla penalização da medida + JOVEM - VALORIZAÇÃO SALARIAL coloca entraves a jovens Açorianos	PS
122	XIII	Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA	CH
123	XIII	Atribuição de subsídio de risco aos Bombeiros dos Açores	CH
124	XIII	PS questiona recuo do Governo Regional no investimento do entreposto frigorífico da Graciosa	PS
125	XIII	Contratar o transporte coletivo de passageiros na Terceira é mais uma promessa adiada por este Governo	PS
126	XIII	Atlânticoline não cumpre com as suas obrigações	PS
127	XIII	IROA continua com Presidente demissionário há mais de oito meses	PS
128	XIII	Barcos chineses ao largo da ilha das Flores	CH
129	XIII	Clube de Golfe da ilha Terceira	CH
130	XIII	Tarifas da Marina de Angra do Heroísmo	CH
131	XIII	Governo Regional do PSD abandonou o Porto de Pescas da Praia da Graciosa	PS
132	XIII	Incêndio no Centro Processamento Resíduos de São Jorge na iminência de causar graves problemas de Saúde Pública	PS
133	XIII	Programas de Manutenção do Emprego	CDS-PP
135	XIII	Atraso no pagamento das contribuições às Associações de Proteção Animal	BE
136	XIII	Estado de abandono do Centro de Processamento de Resíduos da ilha do Corvo constitui um verdadeiro crime ambiental	PS
139	XIII	Encerramento do bar da consulta externa do HDES	CH
140	XIII	Porto do Topo em São Jorge	CH
141	XIII	Estrada alternativa à Ribeira Quente	CH
142	XIII	Porto da Ribeira Quente	CH
143	XIII	Conselho Regional da Agricultura	CH
144	XIII	Sucessivas irregularidades no abastecimento por via marítima à ilha das Flores estão a prejudicar economia local	PS
145	XIII	Trabalhadores com contratos precários e ao abrigo de programas ocupacionais no Serviço Regional de Saúde	BE
146	XIII	Informação sobre cedência de instalações desportivas no Concelho de Ponta Delgada - Ilha de S. Miguel	IL
147	XIII	Incumprimento de políticas para o bem-estar animal	PAN
149	XIII	Dificuldades nos passes de transporte coletivo de passageiros	PAN
150	XIII	Porto comercial de Santa Maria	CH
153	XIII	Atualização do Livro Vermelho dos Vertebrados para as espécies dos Açores e relatório do estado do ambiente referente ao triénio 2020-2022	BE
154	XIII	Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais	PS
157	XIII	Aparecimento de peixes com comportamento invulgar à superfície do mar dos Açores	PS
158	XIII	Lançamento de foguetes atmosféricos na ilha de Santa Maria	BE
159	XIII	Ecotaxa marítima	PAN
160	XIII	Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores	CH
161	XIII	Processo de co-gestão da amêijoa da Caldeira da Fajã de Santo Cristo	CH
163	XIII	Legado de Alice Moderno e linha "SOS Animal Açores"	PAN
164	XIII	Situação financeira das Unidades de Saúde de Ilha	BE
165	XIII	Atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer metas do Plano de Recuperação e Resiliência	PS
166	XIII	Aparecimento de centenas filtros "K3" na costa sul da ilha de São Miguel	BE
168	XIII	POSEI Pescas	CH
169	XIII	Maus-tratos a touro durante tourada à corda na ilha Terceira e ausência de meios de contacto com o Provedor Regional do Animal	BE
172	XIII	Anexos ao contrato de fornecimento de fuelóleo às centrais termoelétricas da EDA	BE
173	XIII	Reabilitação POA Rosais - Pavimentação Ponta/Sete Fontes/Farol	CDS-PP
174	XIII	Reabertura do Circuito Interpretativo do Monumento Natural da Pedreira do Campo e Investimentos no Paleoparque de Santa Maria	PS
175	XIII	Candidatura ao COMPAMID	PAN
176	XIII	Horário de consultas reduzido na Unidade de Saúde de ilha do Corvo	PS
179	XIII	Tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes	CH
180	XIII	Pareceres do Governo Regional à Portaria n.º 234/2024/1, de 26 de setembro, e ao projeto de portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 95-A/2015, de 27 de março, que define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade previsto no Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março	BE
181	XIII	PS pede informações sobre derrocada na orla costeira da Praia Formosa	PS
183	XIII	Execução do Plano de Investimento de 2024	CH
186	XIII	Escassez de profissionais condiciona obstetrícia do HSEIT e a qualidade do atendimento às grávidas	PS
190	XIII	Última fase da requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima	PS
191	XIII	Falta de resultados da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores levanta dúvidas sobre a sua utilidade	PS
192	XIII	Assistentes operacionais e assistentes técnicos em exercício de funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional Público 2024	BE
193	XIII	Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados	PS
195	XIII	A importância do pagamento dos apoios prometidos à Agricultura	PS
196	XIII	Aumento de casos de bullying nos Açores preocupa famílias e motiva aposta na prevenção	PS
197	XIII	Preenchimento de formulário exigido aos empresários açorianos para concretizar negócios com autoridades norte-americanas	BE
198	XIII	Intervenções desajustadas na estrada regional dos Picos, em Santa Maria, provocam instabilidade nos taludes	PS
199	XIII	Governo ilude os profissionais de saúde e não honra compromissos	PS
200	XIII	Falta de material didático-pedagógico em estabelecimentos de ensino com Educação Pré-Escolar.	PS
203	XIII	Deputados do PS Pico preocupados com as condições de segurança do Porto de Pesca das Lajes do Pico	PS
204	XIII	Disseminação de mensagem antidemocrática e de incentivo ao ódio pelo presidente do Conselho de Administração do Nonagon	BE
208	XIII	Dívida oculta deixada pela gestão socialista na SATA	PSD
209	XIII	Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência	CH
210	XIII	Impedimento de acompanhante nos partos em São Miguel e combate à violência obstétrica na Região	BE
211	XIII	Porto das Pipas	PSD
212	XIII	Problemas estruturais e de insegurança na Escola Secundária das Laranjeiras	BE
214	XIII	Apoio Assistência à Maternidade	PSD
216	XIII	Governo Regional ignora conversão legal em contrato sem termo dos contratos COVID-19 celebrados pelos hospitais há mais de 4 anos	PS
217	XIII	Cópia integral, datada e assinada dos pareceres do Governo Regional à Portaria n.º 234/2024/1, de 26 de setembro, e ao projeto de portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 95-A/2015, de 27 de março, que define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade previsto no Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março	BE
218	XIII	Dados programas de apoio ao emprego - Contratar e Converter	BE
219	XIII	Ponto de situação do "Construir 2030"	CH
220	XIII	Dados sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez nos Açores	BE
221	XIII	Estrada Regional Raminho-Serreta	CH
226	XIII	Programa SOLENERGE	CH
227	XIII	Serviço de Segurança Aeroportuária da Aerogare Civil das Lajes	CH
228	XIII	Condições de Transporte de Doentes entre o Hospital Modular e o Hospital do Divino Espírito Santo	PS
229	XIII	Encerramento do posto de abastecimento de combustível no Porto de Pescas da Graciosa	PS
230	XIII	Requalificação da estrada regional entre Rabo de Peixe e Ribeira Seca	PS
231	XIII	Horário das Lotas dos Açores em época de Natal	CH
232	XIII	Falta de Assistentes Operacionais na Escola Luísa Constantina	BE
234	XIII	Parque de Estacionamento na Quinta Manuel de Arriaga	BE
235	XIII	Aumento do preço do gás butano	CH
236	XIII	Mapa de pagamentos em atraso	BE
239	XIII	Deputados do PS Pico preocupados com a avaria da grua do Porto de Pesca do "Calhau do Monte"	PS
240	XIII	Patrocínio regional do Fórum Mundial da Cultura Taurina	PAN
244	XIII	Atrasos no pagamento do programa ECO-Freguesia referente ao ano de 2024	PS
245	XIII	Pedido de informação sobre o Protocolo de Cooperação entre o Governo Regional dos Açores, a Marinha e Autoridade Marítima Nacional para a utilização de sistemas de vigilância marítima na Região	PS
246	XIII	Aparelho de Estimulação Magnética Transcraniana para a Doença Machado Joseph	CH
247	XIII	Atrasos no Pagamento do Programa ECO-Freguesias	CH
250	XIII	Distribuição dos lotes de direitos individuais atribuídos no âmbito do Prémio à Vaca Aleitante	PS
251	XIII	Aumento do preço do aluguer dos espaços de venda na praça do gado na Ilha Terceira	CH
253	XIII	Processo dos navios elétricos representa mais um fracasso do Governo Regional	PS
254	XIII	Preço do Gasóleo Agrícola aumentou 75 % em 4 anos	PS
255	XIII	Apoio ao abate COVID aos produtores de carne	CH
257	XIII	Informações relativas à execução do programa POSEI - ajuda à banana	IL
260	XIII	Caminho do Bardo de Santa Barbara fechado há mais de 500 dias	PS
265	XIII	PS quer esclarecimentos sobre demissão na Comissão Especial de Acompanhamento da Privatização da Azores Airlines	PS
266	XIII	Investimentos no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira	PSD
267	XIII	Informações relativas ao "Estudo" que confirma a alegada legalidade da acumulação de funções da Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.	IL
272	XIII	Provedor Regional do Animal, degradação do Hospital Alice Moderno e atrasos nos apoios às associações de proteção animal	PAN
276	XIII	Base da AZORES AIRLINES em Lisboa	CH
279	XIII	PS questiona segurança da Estrada dos Picos e solicita parecer técnico	PS
281	XIII	Número de trabalhadores em funções públicas	CH
284	XIII	Inoperacionalidade do matadouro da ilha do Corvo está a prejudicar a economia local e a comprometer abastecimento alimentar da ilha	PS
285	XIII	Divulgação do estudo complementar para a ampliação da pista do Aeroporto do Pico	PS
286	XIII	Apoios prometidos aos clubes açorianos ainda não foram pagos	PS
288	XIII	Informações sobre a monitorização do Gás Radão nos Açores e Plano Regional de Radão	IL
289	XIII	Taxa de vacinação contra a gripe nos Açores	BE
290	XIII	Medicamentos para diabéticos esgotados	CH
292	XIII	PS/Açores preocupado com a extinção da Direção do Serviço de Classificação de Leite de São Miguel	PS
295	XIII	Requalificação das instalações da EBI de Lagoa	PS
297	XIII	Número de construções nos Açores nos últimos 25 anos	CH
298	XIII	Alteração Orçamental	CH
299	XIII	Estudo sobre avaliação de novo reequilibro financeiro da SATA no valor de 31,4 milhões de euros	PS
300	XIII	Elevada taxa de cesarianas nos Açores	BE
301	XIII	Quota de Goraz (Pagellus Bogaraveo) nos Açores	CH
304	XIII	Objetivos políticos e custos associados à pesquisa e estudo sobre os descendentes dos açorianos que povoaram o Alentejo no século XVIII	PS
305	XIII	Pescadores da Graciosa, Flores e Corvo sentem-se abandonados relativamente à gestão da quota do goraz	PS
306	XIII	PS/Açores quer conhecer acordo entre o Governo Regional e o Governo da República sobre os RATEIOS na agricultura	PS
307	XIII	Descargas de atum patudo na Lota de Ponta Delgada	CH
308	XIII	Caderno de encargos do estudo anunciado pelo Governo Regional sobre a alienação de empresas do Sector Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores	BE
309	XIII	Relatório final grupo de trabalho para a Revisão da Lei de Finanças Regionais	BE
310	XIII	PS/Açores questiona Governo sobre cortes nos apoios para a realização de eventos	PS
311	XIII	Contabilização do tempo de serviço de enfermeiros com contrato Covid-19 nos Açores	CH
312	XIII	Fiscalização do bem-estar animal	PAN
313	XIII	Barcos de pesca turística estrangeiros a operar nos Açores	CH
315	XIII	Marina das Lajes das Flores	CH
316	XIII	Aplicação da Lei dos Solos aos Açores	BE
317	XIII	Zona balnear do Ilhéu de Vila Franca do Campo com interdição a banhos em 2025	PSD
318	XIII	Falta de segurança na rede viária da ilha do Pico	CH
319	XIII	José Manuel Bolieiro falha promessa com o ensino profissional	PS
320	XIII	Reafectação de verbas do PRR para o SOLENERGE	CH
321	XIII	Jovens Açorianos aguardam mais de um ano pelos pagamentos do Governo Regional no âmbito do programa “Qualifica Superior”	PS
323	XIII	Aplicação de produto não identificado na via pública	BE
328	XIII	Grua do Porto da Calheta novamente inoperacional	PS
329	XIII	Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde	BE
332	XIII	Governo Regional continua incapaz de avançar com as obras de reordenamento do Porto da Calheta em São Jorge	PS