Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DENTRO DO PRAZO: Com resposta Sem resposta
FORA DO PRAZO: Com resposta Sem resposta Sem resposta com justificação

55 Requerimentos com resposta dentro do prazo - Legislatura

Nº

Leg.

Assunto

Partido

2	XIII	Falta de escoamento de pescado das Flores	CH
1	XIII	Dados Rendimento Social de Inserção nos Açores	CH
4	XIII	Que diligências fez o Governo Regional junto da Empresa VINCI, tendo em vista a ampliação da pista do aeroporto da Horta?	PS
5	XIII	Cópia das análises custo-benefício efetuadas para investimentos em empreitadas de obras públicas	IL
6	XIII	Comparticipação financeira atribuída à ACRA	BE
7	XIII	Governo é o responsável pela inoperacionalidade das Câmaras Hiperbáricas nos Hospitais da Horta e Ponta Delgada	PS
8	XIII	O estado da formação profissional nos Açores	PS
9	XIII	Irregularidades no apoio aos antigos combatentes	CH
10	XIII	Avaliação do processo relativo à implementação dos manuais digitais na Região Autónoma dos Açores	IL
11	XIII	Descontaminação de solos e aquíferos no Concelho da Praia da Vitória	PS
12	XIII	É urgente combater a crescente sobrelotação habitacional nos Açores	PS
13	XIII	Apoios aos estudantes açorianos deslocados estão por regulamentar desde 2021	PS
14	XIII	Para quando está prevista a entrada em funcionamento do Entreposto Frigorífico da Madalena?	PS
15	XIII	Ajuste direto de 1,7 milhões de euros entre a SATA- Gestão de Aeródromos, S.A. e a Provise divulgado 3 anos depois	BE
16	XIII	Reforço das acessibilidades aéreas com o exterior da Região	PS
18	XIII	Elementos preparatórios do Plano Regional de Saúde (2021-2030)	PS
20	XIII	Taxa de execução do PRR Habitação abaixo dos 10% faz perigar o aproveitamento de fundos comunitários em prejuízo da melhoria das condições de vida dos açorianos	PS
21	XIII	Deficiências e ineficiências do Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC)	IL
22	XIII	Informações sobre número de licenciamentos e averbamentos TVDERAA	IL
23	XIII	Cancelamento de ligações asseguradas pela AZORES AIRLINES entre a Ilha Terceira e Lisboa	PS
25	XIII	Constrangimentos nas ligações marítimas	PS
26	XIII	É urgente definir soluções que garantam a segurança da Estrada Regional que liga as freguesias da Serreta e do Raminho e melhorar as condições do caminho alternativo	PS
27	XIII	Falta de ortopedistas de urgência/prevenção no Hospital de Santo Espírito	BE
28	XIII	Quando é que o Governo pensa resolver o problema do transporte de pescado, a partir das ilhas do Grupo Ocidental?	PS
30	XIII	Médicos do Serviço Regional de Saúde	BE
29	XIII	Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde	BE
33	XIII	Nomeações para a Presidência do Governo	CH
35	XIII	PS defende intervenção urgente nos caminhos agrícolas de São Miguel	PS
36	XIII	Parque Habitacional do Faial	CDS-PP
37	XIII	Sede da Associação Praiense e Angrense de Armadores e Apanhadores	CH
38	XIII	Informação sobre operação de Shuttle para a Lagoa de Fogo	IL
39	XIII	Ausência de relatório de execução financeira do plano regional anual 2023	BE
40	XIII	Até quando continuará a Graciosa sem gruas nos portos da Praia, Santa Cruz e Folga?	PS
41	XIII	A operação Nuremberga-Ponta Delgada para 2024 foi cancelada?	PS
43	XIII	Greve na Atlânticoline	CH
44	XIII	Esclarecimentos sobre descontaminação de solos e aquíferos no concelho da Praia da Vitória devido à falta de respostas do Governo Regional	PS
45	XIII	Atrasos na execução do PRR põem em risco reforço das respostas sociais para pessoas com deficiência	PS
46	XIII	Governo Regional abandona a estratégia para o parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria	PS
47	XIII	Informação concurso Termas Carapacho	IL
50	XIII	Incumprimento do Passe Social Gratuito	PAN
53	XIII	Falta de condições de segurança no porto das Ribeiras	PS
55	XIII	Concurso de privatização da Companhia Aérea Azores Airlines, S.A.	PS
56	XIII	Sistemas de abastecimento de água à lavoura em São Jorge	CDS-PP
57	XIII	Para quando a entrada em funcionamento do renovado Porto das Pipas em Angra do Heroísmo	IL
59	XIII	Serviço de transporte público terrestre de passageiros em São Miguel	CH
61	XIII	Ponto de situação da estrada regional entre a Serreta e o Raminho	CH
63	XIII	Setor vitivinícola nos Açores	CH
65	XIII	Falta de manutenção das gruas de Castelo Branco e Varadouro prejudica atividade piscatória no Faial	PS
67	XIII	Ponto de situação do processo Concursal para Técnico Superior no âmbito do projeto LIFE SNAILS	PS
68	XIII	Dados sobre aplicação da Portaria 58/2023/A	PS
70	XIII	Grua da Fajã das Pontas - Norte Pequeno	CDS-PP
75	XIII	Solenerge e Proenergia perdem potência	PAN
76	XIII	Obras de ampliação da Aerogare do Corvo e do Quartel dos Bombeiros	PS
77	XIII	Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA	CH
78	XIII	Preparação do modelo de contratação e das condições técnicas para o fornecimento de combustível para a produção de energia a partir de 2025	BE