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Selecção - 279 Requerimentos
Leg.
Assunto Partido

XI
Passes sociais transportes coletivos
BE
XI
"Cancro nos Açores, incidências, mortalidade, sobrevivência" - registo oncológico regional dos Açores - RORA, 2015
BE
XI
Pagamento das valorizações remuneratórias decorrentes do descongelamento de carreiras na Administração Pública Regional
BE
XI
Inspeções às fábricas da COFACO e Corretora
BE
XI
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes
BE
XI
Violação da Zona Especial de Proteção das Lajes do Pico
BE
XI
Corte no Complemento Regional de Pensão a beneficiários com pensões no estrangeiro.
BE
XI
Transferência de pessoal administrativo da RIAC para as Unidades de Saúde Familiar
BE
XI
Indeferimento reiterado de requerimentos para mobilidade intercarreiras ou intercategorias na Administração Pública Autónoma.
BE
XI
Resultados de ações inpetivas à empresa Estufaçor.
BE
XI
Estudo definidor do molho de concesão do porto da Praia da Vitória.
BE
XI
Estudo científico - Estudo de arrojamentos de macroalgas marinhas no porto da Madalena do Pico.
BE
XI
Atraso no pagamento dos reembolsos da ADSE.
BE
XI
Parâmetros utilizados nas análises à àgua para consumo humano na Praia da Vitória.
BE
XI
Descrição imprecisa de objetos de investimentos privados apoiados pelo Competir +.
BE
XI
Resultados de Ações Inspetivas à Empresa Estufaçor.
BE
XI
Relatório das inspeções realizadas pela Inspeção Regional da Saúde às instalações da Escola Secundária da Ribeira Grande.
BE
XI
Relatório do LNEC, encomendado pelo Governo da República, acerca da situação ambiental da Ilha Terceira condicionada pela atividade militar norte-americana da Base das Lajes.
BE
XI
Sinaga.
BE
XI
Porto da Prainha do Norte.
BE
XI
Descarga de resíduos provenientes de navio de cruzeiro nos Açores em 2017.
BE
XI
Despedimento coletivo na fábrica da COFACO da Ilha do Pico.
BE
XI
Transporte marítimo de mercadorias para a Calheta de São Jorge.
BE
XI
Parque Zoológico da Povoação.
BE
XI
Auditoria à Arrisca - Associação Regional de Reabilitação Integração Sócio-Cultural Açores.
BE
XI
Indeferimento de pedidos de mobilidade intercarreiras ou categorias
BE
XI
Cópias dos relatórios dos estudos prévios referentes às obras no porto da Horta.
BE
XI
Programação do horário de Inverno dos voos da SATA para a ilha de Santa Maria.
BE
XI
Requalificação da Ribeira de São Bento, no concelho de Angra do Heroísmo.
BE
XI
Transporte de doentes inter-ilhas.
BE
XI
Relatórios de atos inspetivos à PT/MEO nos Açores.
BE
XI
Cumprimento do art.º 8.º do Orçamento da Região Autónoma dos açores para o ano 2017 - Integração nos Quadros Regionais de Ilha.
BE
XI
Fiscalização do Centro de Recolha Oficial de Ponta Delgada.
BE
XI
Apoios à Paisagem Protegida da Ilha do Pico.
BE
XI
Hospital Privado São Lucas e Hospital Internacional dos Açores.
BE
XI
Acompanhamento permanente de intérpretes de língua gestual, no ensino pré-escolar.
BE
XI
Listagem de número de crianças, pré-adolescentes e jovens intervencionados com metilfenidato.
BE
XI
Inspeção Regional do Trabalho.
BE
XI
Fábrica da Cofaco da Madalena, do Pico.
BE
XI
Ação Inspetiva ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira
BE
XI
Presença da bactéria de Legionella no Hospital da Horta II.
BE
XI
Substituição do guindaste do porto da freguesia da Prainha do Norte, na ilha do Pico.
BE
XI
Instalações do Centro de Aditologia do hospital de Angra do Heroísmo.
BE
XI
Procedimentos concursais para admissão de pessoal à Administração Pública.
BE
XI
Descarga de resíduos provenientes de navios de cruzeiro nos Açores.
BE
XI
Data da próxima publicação do Inquérito às Despesas das Famílias (IDEF).
BE
XI
Casos de violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores.
BE
XI
Listagem de pessoal não docente.
BE
XI
Funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos da ilha de São Jorge.
BE
XI
Número de almoços disponibilizados durante os períodos de férias e interrupções letivas, desde 2014.
BE
XI
Tempos máximos de resposta garantidos para a realização dos diferentes exames complementares de diagnóstico, nas unidades de saúde de ilha e nos hospitais.
BE
XI
Campanha de Promoção dos Açores.
BE
XI
Deposição de entulho na orla costeira da vila da Calheta, São Jorge.
BE
XI
Solicitação de listagem das deliberações diferidas e indeferidas dos projetos candidatos ao estudo de Projetos de Interesse Regional (PIR) desde o ano de 2013.
BE
XI
Formação e categorias profissionais dos operadores de pórticos de varagem nos portos de pesca dos Açores.
BE
XI
Estudo relativo à acumulação de algas na vila da Madalena do Pico.
BE
XI
Discriminação entre companhias aéreas no aeroporto das Lajes, na ilha Terceira.
BE
XI
Anúncio do fim da rota da Easy Jet entre Lisboa e Ponta Delgada.
BE
XI
Manutenção dos Percursos Pedestres na Ilha das Flores.
BE
XI
Custos anuais relativos às deslocações de utentes do Serviço Regional de Saúde para consultas de especialidade a ilhas com hospital.
BE
XI
Relatório da Qualidade do Ar na ilha Terceira.
BE
XI
Rescisão do contrato de concessão de incentivos financeiros à empresa Strongsurvival, Lda.
BE
XI
Projeto objeto de financiamento público na área da produção de energia eólica e contrato de compra e venda de energia entre a EDA, SA., e a CAEN, Lda.
BE
XI
Financiamento público a empresa privada para a instalação de parque fotovoltaico na Ilha Terceira.
BE
XI
Exemplo de precaridade em empresa privada beneficiada com apoios públicos -2.
BE
XI
Empreitadas das EBI de Capelas, Ginetes e Arrifes.
BE
XI
Proposta enviada ao Governo da República para a criação do Azores Business Center.
BE
XI
Cumprimento da Resolução da Região Autónoma dos Açores n.º 176/2014, de 26 de dezembro e dos trâmites da concessão do jogo de fortuna e azar na Região.
BE
XI
Qualidade das refeições escolares servidas na Escola Básica e Secundária da Calheta de São Jorge.
BE
XI
Relatórios das ações inspetivas realizadas aos serviços dos CTT, nos concelhos de Ponta Delgada e Ribeira Grande.
BE
XI
Transporte escolar Calheta do Nesquim.
BE
XI
Atraso no pagamento do Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (Compamid).
BE
XI
Relatórios da auditoria realizada pela Inspeção Regional de Saúde ao Hospital de Santo Espírito.
BE
XI
Lista de edifícios públicos com amianto.
BE
XI
Exemplo de precaridade em empresa privada beneficiada com apoios públicos.
BE
XI
Escola Básica Integrada das Capelas.
BE
XI
Funcionários Públicos Requisitados.
BE
XI
Presença da bactéria de Legionella no Hospital da Horta.
BE
XI
Resultados de Ações Inspetivas.
BE
X
Resultados de Ações Inspetivas.
BE
X
Presença da bactéria de Legionella no Hospital da Horta.
BE
X
Funcionários Públicos Requisitados.
BE
X
Escola Básica Integrada de Capelas.
BE
X
Financiamento público a empresa privada para a instalação de parque fotovoltaico na ilha Terceira.
BE
X
Eixo 9 - Inclusão Social e Combate à pobreza.
BE
X
Serviço de Suporte Imediato, SIV.
BE
X
Serviço de Suporte Imediato de Vida na ilha do Faial.
BE
X
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/A, de 26 de junho - Utilização de organismos geneticamente modificados e dos produtos deles derivados.
BE
X
Obras na Ribeira do Salto da Inglesa.
BE
X
Edital n.º 7/2015 de 30 de outubro de 2015.
BE
X
Diversificação tarifária e divulgação das tarifas sociais de eletricidade.
BE
X
Cumprimento da Resolução da Região Autónoma dos Açores n.º 176/2014, de 26 de dezembro e dos trâmites da concessão do jogo de fortuna e azar na Região.
BE
X
Exceção à limitação das remunerações dos gestores públicos regionais.
BE
X
Museu Carlos Machado.
BE
X
Relatórios do Gabinete do Provedor do Utente da Saúde.
BE
X
Violação da Zona Especial de Proteção das Lajes do Pico.
BE
X
Lista de edifícios públicos com amianto.
BE
X
Programa "Percursos".
BE
X
Centro Público Internacional das Ciências do Mar.
BE
X
Transferência para a UAÇ das verbas aprovadas no Orçamento da Região Autónoma dos Açores.
BE
X
Acessos à Fajã da Fajãzinha.
BE
X
Terrenos nas Furnas expropriados.
BE
X
Transporte escolar.
BE
X
Relatórios da auditoria realizada pela Inspeção Regional de Saúde ao Hospital de Santo Espírito.
BE
X
Estado do complexo ambiental da lagoa das Sete Cidades.
BE
X
Radares meteorológicos nos Açores.
BE
X
Igualdade de acesso do(a)s açoriano(a)s aos serviços de telecomunicações.
BE
X
Centro Público Internacional das Ciências do Mar.
BE
X
Atraso na conclusão das obras do Parque de Exposições da Ilha Terceira.
BE
X
Situação da infestação por térmitas na Região.
BE
X
Nomeação do enfermeiro-diretor para o novo conselho de Administração do hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo.
BE
X
Cumprimento da Resolução n.º 12/2014/A, de 24 de abril - Sede da Empresa de Transportes Marítimos na Horta.
BE
X
Relatório resultante do inquérito para apuramento das circunstâncias que motivaram a não transferência de acidentado, em tourada à corda na ilha de São Jorge, para o hospital de Ponta Delgada.
BE
X
Nova Escola Secundária da Povoação.
BE
X
Relatório resultante da peritagem aos portos das ilhas do triângulo e processo de inquérito instaurado, pela empresa pública regional "Portos dos Açores", para averiguação das causas do acidente que envolveu a embarcação "Gilberto Mariano" no cais do porto de São Roque do Pico.
BE
X
Remoção de amianto nas Escolas de Arrifes, Canto da Maia e Capelas, na ilha de São Miguel.
BE
X
Liberalização das rotas aéreas Lisboa/Ponta Delgada, Lisboa/Terceira, Porto/Ponta Delgada e Porto/Terceira.
BE
X
Frequência de disciplinas para conclusão do ensino secundário.
BE
X
Ação social escolar.
BE
X
Futuro da Sata-Internacional.
BE
X
Novas obrigações de serviço público para o transporte aéreo entre a Região e o Continente.
BE
X
II Jornadas da Ciência dos Açores.
BE
X
Direito de distribuição de panfletos pela PSP.
BE
X
Cópia do estudo realizado no âmbito da reestruturação da RTP.
BE
X
Refeições 2014.
BE
X
Relatório resultante da Ação Inspetiva, relativo à conformidade da aplicação do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/A, de 19 de junho, em todas as escolas do Sistema Educativo Regional.
BE
X
Trabalho suplementar na Administração Pública Regional e do Setor Empresarial da Região.
BE
X
Notícias sobre encerramento da base operacional do Funchal da SATA-Internacional.
BE
X
Levantamento feito pela SRECC sobre as necessidades permanentes e transitórias do Sistema Educativo Regional da RAA.
BE
X
Contratos adicionais ao contrato de execução da obra do Parque de Exposições da ilha Terceira.
BE
X
Atraso na conclusão das obras do Parque de Exposições da ilha Terceira.
BE
X
Funcionamento doo Concelhos de Ilha na Região Autónoma dos Açores.
BE
X
As "exceções das Escolas do Ensino Básico com 3.º Ciclo da ilha Terceira.
BE
X
Critérios de atribuição da Bolsa Regional aos Estudantes do Ensino Superior.
BE
X
Obras de beneficiação e manutenção da Sede Social da Casa do Povo da Agualva.
BE
X
Alegadas irregularidades na "Transmaçor", empresa, com capitais públicos da Região.
BE
X
Registo da incidência da doença mental nos Açores.
BE
X
Relatórios das atividades inspetivas levadas a cabo pela Inspeção Regional do Trabalho à SATA.
BE
X
Pagamento de subsídio de férias a todos os trabalhadores da Administração Pública Regional e do Setor Público Empresarial da RAA.
BE
X
Hospital Veterinário Alice Moderno.
BE
X
Inviabilização da obtenção de licença de técnico de manutenção aeronáutica.
BE
X
Avaliação de desempenho dos trabalhadores públicos.
BE
X
Trabalho suplementar dos profissionais de saúde da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
BE
X
Atraso no pagamento do apoio financeiro à compra de gasóleo para as pescas.
BE
X
Participação de equipas de futebol e futsal em competições de âmbito nacional, regional e inter-associações.
BE
X
Bolsa regional aos estudantes do ensino superior.
BE
X
Setor da pesca nos Açores.
BE
X
Avaliação da prevenção das toxicodependências nos Açores.
BE
X
Transparência na admissão de trabalhadores da administração pública autónoma.
BE
IX
Construção da "marginal" na Fajã Grande, ilha das Flores e adoção de medidas de atenuação do impacte da obra.
BE
IX
Proteção dos animais de companhia e a promoção do bem estar animal.
BE
IX
Transparência na admissão de trabalhadores da administração pública autónoma.
BE
IX
Defender e proteger as lagoas da ilha das Flores.
BE
IX
Novo contrato assinado entre o Governo Regional e a VIATEL.
BE
IX
Intervenção realizada pelos Serviços da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar na Lagoa das Patas, na ilha das Flores.
BE
IX
Atraso na conclusão da empreitada de construção de novas instalações do Laboratório Regional de Veterinária dos Açores e do Parque de Exposições da Terceira.
BE
IX
Direção Regional da Cultura.
BE
IX
Obras no cais da Calheta de São Jorge.
BE
IX
Novo contrato assinado entre o Governo Regional e a VIATEL.
BE
IX
Educação Sexual e implementação das recomendações emanadas do relatório final "Gravidez e maternidade na adolescência nos Açores".
BE
IX
Prática ilegal na "Tenta pública na Praça da ilha Terceira" incluída no "II Fórum da Cultura Taurina".
BE
IX
Construção da "marginal" na Fajã Grande, ilha das Flores.
BE
IX
Atualização do processo de remoção e descarte de produtos que contenham amianto.
BE
IX
Contrato de concessão assinado entre a Secretaria regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos e a TSM.
BE
IX
Fundopesca.
BE
IX
Programas de aquisição e empréstimo de recursos pedagógicos.
BE
IX
Bolsa regional aos estudantes do ensino superior.
BE
IX
Ação - Promoção de hábitos de vida saudáveis.
BE
IX
Habitação em risco de derrocada no leito da ribeira da Agualva.
BE
IX
Recuperação da Casa e Redutos do Solar onde nasceu Manuel de Arriaga.
BE
IX
Atraso na conclusão da empreitada de concepção/construção do reperfilamento do leito da ribeira da Agualva.
BE
IX
Preço da farinha de trigo tipo 65 e do pão de trigo tipo 65.
BE
IX
FundoPesca.
BE
IX
Horário restrito da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.
BE
IX
ASTA - Atlântica Sociedade de Turismos e Animação SA.
BE
IX
Cultivo de variedades geneticamente modificadas na Região.
BE
IX
Condições oferecidas às crianças, pais e encarregados de educação transferidos para novas escolas devido à reestruturação da rede escolar.
BE
IX
Fajã do Calhau.
BE
IX
Cadastro com respectivo historial das pedreiras licenciadas na ilha Terceira.
BE
IX
Resolução de situações de grave carência habitacional do "Programa Famílias com Futuro".
BE
IX
Equipas multidisciplinares no Sistema de Ensino Regional.
BE
IX
Gabinete de Apoio à Comunicação Social da Região Autónoma dos Açores.
BE
IX
FundoPesca.
BE
IX
Saúde - Clínica Vila dos Passos.
BE
IX
Regime de aplicação de isenções ao Diploma do Orçamento de Estado entre as empresas do Sector Público Empresarial Nacional e Regional.
BE
IX
Litotrícia na Região Autónoma dos Açores.
BE
IX
Aquisição onerosa de bens imóveis, para a Região e Institutos Públicos Regionais.
BE
IX
Estudo sobre os transportes marítimos na Região Autónoma dos Açores e ante-projecto de navio destinado ao transporte de passageiros e viaturas.
BE
IX
Relatório resultante da inspecção ordinária à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.
BE
IX
Membros do Governo viajam de avião sem pagar.
BE
IX
Integração dos funcionários do IFAP na Administração Regional Autónoma.
BE
IX
Carta de Missão da Direcção Regional da Cultura.
BE
IX
Estudo sobre os transportes marítimos na Região Autónoma dos Açores e ante-projecto de navio destinado ao transporte de passageiros e viaturas.
BE
IX
Extracção de inertes no Pico do Alferes.
BE
IX
Relatórios resultantes das diligências tomadas referentes às queixas electrónicas.
BE
IX
Opção de investimento público no sistema de ensino regional.
BE
IX
Regime jurídico da venda e consumo de bebidas alcoolicas.
BE
IX
Regularização do cumprimento das obrigações salariais dos formadores e funcionários e das bolsas dos formandos da Escola Profissional da Ilha de São Jorge.
BE
IX
Viabilidade financeira da Escola Profissional da Ilha de São Jorge.
BE
IX
Candidaturas FUNDOPESCA.
BE
IX
Fajã do Calhau.
BE
IX
Remoção e descarte de produtos que contenham amianto.
BE
IX
Trabalhadores que estão ou podem estar expostos a poeiras de amianto ou de materiais que contenham amianto.
BE
IX
Garantia referente à empreitada de construção do Sistema de Terminal do Aeroporto da Ilha do Pico.
BE
IX
Equipa de acompanhamento e avaliação dos Programas ESTAGIAR.
BE
IX
Construção e exploração de uma unidade hoteleira, com classificação de 5 estrelas, na cidade de Angra do Heroísmo, ilha Terceira.
BE
IX
Selecção e oferta de cursos PROFIG, profissionais e profissionalizantes.
BE
IX
Novo regime da escolaridade obrigatória e cursos PROFIJ - Níveis I/II.
BE
IX
Pagamento das despesas correspondentes às deslocações, estadias e alimentação dos professores que frequentem o programa de educação para o empreendedorismo.
BE
IX
Parceria público-privada para concepção, construção e exploração do Centro de Radioterapia dos Açores.
BE
IX
Horários de funcionamento dos Museus dos Açores.
BE
IX
Assistência aos banhistas nas zonas balneares dos Açores.
BE
IX
Novo regulamento dos programas Estagiar.
BE
IX
Refeições completas para os alunos das escolas públicas da Região Autónoma dos Açores.
BE
IX
Refeições completas para as crianças das creches, jardins de infância e Ateliers de Tempos Livres.
BE
IX
Patinódromo da Madalena é incompatível com tradições de "última hora".
BE
IX
Programa Operacional das Pescas para a Região Autónoma dos Açores - PROMAR.
BE
IX
Aplicação na Região da legislação sobre IVG.
BE
IX
Transição de funcionários da Cooperativa "Porto de Abrigo para a LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, SA".
BE
IX
Deslocação da Dra. Luísa César ao Canadá.
BE
IX
Refeições completas para os alunos da Escola Básica e Integrada Roberto Ivens.
BE
IX
Incumprimento das obrigações remuneratórias, por parte da ASTA Atlântida - Sociedade de Turismo e Animação, SA.
BE
IX
Zona Balnear da Caloura.
BE
IX
Greve dos trabalhadores sindicalizados da EDA-Electricidade dos Açores.
BE
IX
Caminho de acesso à Fajã do Calhau, Água Retorta, Ilha de São Miguel.
BE
IX
Instalações e condições de trabalho na RTP/Açores.
BE
IX
Docentes contratados nos Açores.
BE
IX
Concurso internacional para adjudicação do serviço público de transporte colectivo regular na ilha das Flores.
BE
IX
Concursos "bizarros" na função pública.
BE
IX
Infiltrações de água na aerogare da ilha do Pico.
BE
IX
Implementação do passe social.
BE
IX
Contrato global de fornecimento de software com a empresa ESRI Portugal.
BE
IX
Educação sexual em meio escolar.
BE
IX
Portal regional para a transparência na contratação pública.
BE
IX
Desobstrução da Ribeira do Belo Jardim, no concelho da Praia da Vitória.
BE
IX
Reclassificação profissional.
BE
IX
Aquisição de 51% do capital da SINAGA.
BE
IX
Relatório da Inspecção Regional do Trabalho, relativo às condições de trabalho na RTP/Açores.
BE
IX
Trabalhadores ao serviço da Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Ilha Terceira.
BE
IX
Instalações da Sede do Cineclube da Horta
BE
IX
Encerramento da fábrica COFACO na ilha do Faial.
BE
IX
Regime de faltas ao serviço das pessoas afectadas pelo vírus H1N1.
BE
IX
Obra do novo acesso à Fajã do Calhau.
BE
IX
Listagem de empresas beneficiaárias das linhas de crédito e programa de apoio à manutenção de portos de trabalho.
BE
IX
Despedimentos em empresas com actividades na RAA.
BE
IX
Empreitada de construção - Portas do Mar.
BE
IX
Jogos de fortuna e azar na RAA - Decreto Legislativo Regional n.º 30/99/A.
BE
IX
Despedimento de trabalhadores da indústria conserveira dos Açores.
BE
IX
Remuneração complementar pelo trabalho suplementar prestado pelos trabalhadores contratados na Unidade de Saúde da Ilha de S. Jorge.
BE
IX
Implementação do "Passe Social".
BE
IX
Relatório relativo à situação laboral na RTP/Açores.
BE
IX
Situação dos trabalhadores dos IPSS'S e Misericórdias da Região Autónoma dos Açores.
BE
IX
Situação dos trabalhadores das Casas do Povo da Região.
BE
IX
Regulamento de acesso à montanha da ilha do Pico.
BE
IX
Casa Manuel de Arriaga inserida nas Comemorações do Centenário da República Portuguesa.
BE
IX
Recursos Humanos afectos às Agências para a Qualificação e Emprego da Região Autónoma dos Açores.
BE
IX
Plano Regional de Emprego (2003-2006).
BE
IX
Apoios no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
BE
IX
Encerramento da Delegação regional do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - Açores (IFADAP).
BE
IX
Posição do Governo Regional dos Açores sobre o aumento da pista do aerporto da Horta.
BE
IX
Destino a dar aos resíduos resultantes de demolição e construção do Projecto de Execução da SCUT da Ilha de S. Miguel.
BE
IX
Inventariação do Património Imóvel dos Açores no Concelho de Angra do Heroísmo.
BE
IX
Distribuição dos micro-computadores portáteis "Magalhães" nos Açores.
BE
IX
Combate às dependências nos Açores.
BE
IX
Taxa de infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) nos Açores.
BE
IX
Apresentação dos pedidos de apoio no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
BE
IX
Novo hospital de Angra do Heroímo - relatório final.
BE
IX
Avaliação dos resultados da aplicação do Programa PROMEDIA (Decreto Legisltaivo nº. 22/2006/A).
BE
IX
Listagem e conteúdos das deliberações referentes às propostas aprovadas pela APIA, desde a sua criação.
BE
IX
Memorando entre o Governo Regional e a Empresa Microsoft Portugal.
BE
IX
Estudo da Violência de Genero - Inquérito à População dos Açores.
BE
IX
Integração na administração regional dos trabalhadores requisitados após a conclusão de FEDER e consequentemente do PROPESCAS e PRORURAL.
BE
IX
Relatório da Inspecção Regional do Trabalho, relativo à situação laboral na RTP/Açores.
BE
IX
Contrapartidas previstas no Acordo Bilateral da Base das Lajes para a Região Autónoma dos Açores.
BE
IX
Esclarecimento acerca da situação actual da Irmandade do Livramento.
BE
IX
Listagem e conteúdos das deliberações referentes às propostas aprovadas pela APIA, desde a sua criação.
BE
IX
Novo Hospital de Angra do Heroísmo.
BE
IX
Centro de Radioterapia nos Açores.
BE
IX
1º. Ciclo da Escola BI de Rabo de Peixe - Manuais escolares.
BE