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XIII
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Ausência de relatório de execução financeira do plano regional anual 2023
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BE |
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XIII
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Descontos nos vencimentos dos bolseiros ocupacionais por interrupções letivas
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BE |
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XIII
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Médicos do Serviço Regional de Saúde
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BE |
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XIII
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Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
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BE |
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XIII
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Falta de ortopedistas de urgência/prevenção no Hospital de Santo Espírito
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BE |
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XIII
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Ajuste direto de 1,7 milhões de euros entre a SATA- Gestão de Aeródromos, S.A.
e a Provise divulgado 3 anos depois
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BE |
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XIII
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Comparticipação financeira atribuída à ACRA
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BE |
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XII
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Atraso no pagamento de apoios Associação Marítima de Pesca e Aquicultura da Ilha Terceira (AMPA) – A Casa D’Elas
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BE |
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XII
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Serviços de Limpeza na Aerogare Civil das Lajes II
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BE |
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XII
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Resultados da correção do juro de mora aplicado às dívidas da Região e dos
Hospitais à EDA
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BE |
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XII
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Professores contratados a termo resolutivo de 2020 a 2023 no Sistema Educativo Regional Público
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BE |
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XII
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Apoios à Habitação
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BE |
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XII
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Técnicos superiores no Sistema Educativo Regional Público 2023
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BE |
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XII
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Assistentes operacionais e assistentes técnicos em exercício de funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional Público 2023
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BE |
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XII
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Trabalhadores portugueses da Base das Lajes com vencimento inferior à
remuneração mínima mensal garantida
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BE |
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XII
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Queixas por parte de bolseiros ocupacionais no arranque do presente ano letivo
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BE |
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XII
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Entidades devedoras à Portos dos Açores
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BE |
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XII
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Cumprimento de investimentos previstos no Plano Anual da Região para 2023
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BE |
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XII
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Assistentes operacionais das escolas alocados a atividades realizadas pelos serviços de desporto
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BE |
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XII
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Residência para acolhimento para doentes deslocados dos Açores em Lisboa
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BE |
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XII
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Listas de espera em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas
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BE |
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XII
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Perfil dos Cuidadores Informais do Programa “Novos Idosos”
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BE |
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XII
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Produtos de plástico de utilização única em festas na ilha das Flores
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BE |
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XII
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Criação de estrutura de missão, cujas competências se sobrepõem às da Direção Regional da Mobilidade
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BE |
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XII
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Manutenção dos percursos pedestres na ilha das Flores
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BE |
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XII
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Nomeações e cessação de funções de cargos dirigentes
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BE |
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XII
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Contratos em regime de avença na USIC
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BE |
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XII
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Situação financeira das Unidades de Saúde de Ilha
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BE |
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XII
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Abate de gamos na ilha das Flores
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BE |
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XII
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Relatório Técnico do LREC 10/2019
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BE |
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XII
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Morte de touros durante tourada à corda
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BE |
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XII
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Estado da Rocha dos Bordões
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BE |
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XII
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Propagação do escaravelho japonês (Popillia japónica) na Ilha das Flores
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BE |
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XII
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Abate de espécies protegidas no plano operacional para o combate a pragas nos Açores
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BE |
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XII
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Recusa de acompanhamento de animais de assistência, por parte da SATA, a pessoas com doença mental/psiquiátrica comprovada
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BE |
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XII
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Envio de dados sobre a unidade populacional do goraz (Pagellus Bogaraveo) nos Açores
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BE |
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XII
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Entendimento entre Governo Regional, ASTA e Câmara Municipal de Ponta Delgada sobre obras na Calheta Pêro de Teive
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BE |
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XII
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Cuidadores Informais do Programa "Novos Idosos"
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BE |
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XII
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Instituições com situação tributária e contributiva irregular
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BE |
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XII
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Processo de reforma estratégica da Marca Açores
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BE |
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XII
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Custos com a reparação e reconstrução das infraestruturas danificadas pelo
furacão Lorenzo
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BE |
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XII
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Relatórios e contas das unidades de saúde de ilha
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BE |
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XII
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Número de crianças em creche e respetiva lista de espera
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BE |
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XII
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Queixa judicial por alegadas ameaças do chefe de gabinete de membro do Governo Regional
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BE |
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XII
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Empreitada de Reparação dos Estragos do Porto de Pescas do Calhau - 2
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BE |
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XII
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Investimentos no sector espacial na Ilha de Santa Maria
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BE |
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XII
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Gruas avariadas no Porto comercial das Lajes das Flores
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BE |
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XII
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Dívidas da Região à EDA
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BE |
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XII
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Apoios públicos à Ryanair para operar em rotas liberalizadas
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BE |
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XII
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Relatório do LREC sobre a estabilidade do talude da Rocha da Fajãzinha
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BE |
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XII
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Informação sobre diretores de serviço, diretores clínicos e diretores de comissões técnicas institucionais
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BE |
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XII
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Obra de melhoramento do Porto das Poças
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BE |
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XII
|
Assistentes operacionais contratados no âmbito do projeto LIFE VIDALIA
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BE |
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XII
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Trabalhadores dos serviços da Administração Pública Central, Regional e Local que recebem o salário mínimo
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BE |
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XII
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Ajudantes de Educação nos Açores II
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BE |
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XII
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Requalificação do edifício da creche da Associação de Bem-estar Infantil de
Santa Clara
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BE |
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XII
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Instituições com situação tributária ou contributiva irregular
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BE |
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XII
|
Pedidos de mudança de habitação solicitados por pessoas portadoras de deficiência ou com uma condição clínica incapacitante.
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BE |
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XII
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Situação caótica de acumulação de resíduos sólidos urbanos no centro de processamento de resíduos das Flores
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BE |
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XII
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Relatório de avaliação da Dual Açores
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BE |
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XII
|
Juros de mora a pagar pela Região Autónoma dos Açores à EDA - Eletricidade dos Açores, S.A.
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BE |
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XII
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Trabalhadores que recebem o salário mínimo regional
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BE |
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XII
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Relatório com as conclusões do Estudo Diagnóstico do Equilíbrio e Sustentabilidade das Escolas Profissionais de Direito Privado na Região Autónoma dos Açores
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BE |
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XII
|
Mecanismo de penalização financeira aos formandos da Ponte Norte- Cooperativa de ensino e desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL
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BE |
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XII
|
Combate à alga Rugulopteryx Okamurae
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BE |
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XII
|
Discussão pública no âmbito do Estudo de Impacto Ambiental da 2.ª fase da
variante à cidade da Horta
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BE |
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XII
|
Ajudantes de Educação nos Açores
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BE |
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XII
|
Risco de queda de falésia no trilho Vigia de São Pedro
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BE |
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XII
|
Meios complementares de diagnóstico e terapêutica realizados no âmbito da celebração das convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde
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BE |
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XII
|
Cedência de exploração das Pousadas de Juventude dos Açores
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BE |
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XII
|
Incumprimento nas remunerações de professores contratados a termo
resolutivo
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BE |
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XII
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Obras de beneficiação no Instituto Açoriano de Cultura
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BE |
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XII
|
Capacidade máxima e distribuição de camas por ilha
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BE |
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XII
|
Listagem de todos os edifícios de que a Região Autónoma dos Açores é proprietária
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BE |
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XII
|
Estado de conservação do edifício da Pousada da Juventude da Terceira
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BE |
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XII
|
Ilegalidade na assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2023 de 1 de fevereiro entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Escritório e Comércio)
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BE |
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XII
|
Cancelamentos de consultas no Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
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BE |
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XII
|
USISM e HDES continuam sem Presidente do Conselho de Administração
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BE |
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XII
|
Pagamento dos apoios no âmbito dos Programas de Manutenção de Emprego
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BE |
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XII
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Projeto da 2.ª fase da variante à cidade da Horta
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BE |
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XII
|
Respostas sociais para pessoas com deficiência
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BE |
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XII
|
Governo tornou público contrato de trabalho do ex-diretor de informática do HDES mas classificou como confidencial o contrato de trabalho do atual diretor
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BE |
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XII
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Santuário Animal - Pico
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BE |
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XII
|
Porto comercial das Lajes das Flores
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BE |
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XII
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Concessão de Licenças de Ocupação e de Utilização de espaços, para a atividade comercial de restauração/bar na Aerogare Civil das Lajes
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BE |
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XII
|
Contratação de serviços de assessoria e consultoria médica com a empresa ATLIMEDS - Integrated Medical Solutions. Lda.
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BE |
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XII
|
Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de São Roque, ilha do Pico
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BE |
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XII
|
Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM relativo ao fornecimento de fuelóleo
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BE |
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XII
|
Dúvidas do Conselho de Administração do Hospital Santo Espírito Ilha Terceira
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BE |
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XII
|
Tipo de vínculo dos cuidadores contratados ao abrigo do programa "Novos Idosos"
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BE |
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XII
|
Situação laboral precária dos elementos da Equipa de Acompanhamento e Avaliação do Programa Estagiar L
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BE |
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XII
|
Contratos de avença e contratos de prestação de serviços na Administração Pública Regional
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BE |
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XII
|
Número de crianças em creche e respetiva lista de espera
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BE |
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XII
|
Casa do Pilar – Horta, Faial
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BE |
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XII
|
Assistentes operacionais e assistentes técnicos em exercício de funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional Público
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BE |
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XII
|
Compra de fuelóleo pela EDA
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BE |
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XII
|
Parecer do Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira citado na Resolução do Conselho do Governo n.º 136/2022, de 5 de agosto
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BE |
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XII
|
Memorando de entendimento assinado entre o Instituto Geográfico Nacional de Espanha e o Governo Regional dos Açores sobre o projeto RAEGE
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BE |
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XII
|
Novo diretor de informática do HDES
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BE |
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XII
|
Distribuição de refeição escolar no atual período de férias letivas
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BE |
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XII
|
Atum Patudo
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BE |
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XII
|
Porto da Praia da Vitória
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BE |
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XII
|
Projetos de investimentos estruturantes para a ilha Graciosa
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BE |
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XII
|
Transporte de doentes inter-ilhas assegurado pela SATA
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BE |
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XII
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Dados sobre Violência Obstétrica na Região
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BE |
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XII
|
Atlânticoline continua sem Presidente do Conselho de Administração
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BE |
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XII
|
Serviços de limpeza na Aerogare Civil das Lajes
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BE |
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XII
|
Saúde oral no Serviço Regional de Saúde
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BE |
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XII
|
Mitigação dos efeitos da inflação na Região
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BE |
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XII
|
Conclusão da Empreitada de Reparação dos Estragos do Porto de Pescas do Calhau
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BE |
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XII
|
Irregularidades em apoios concedidos no âmbito do programa VITIS
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BE |
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XII
|
Falhas no transporte marítimo regular de mercadorias para a ilha das Flores
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BE |
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XII
|
Impacto ambiental na duna de Porto Pim integrada no projeto LIFE VIDALIA
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BE |
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XII
|
Dívida do Campo de Golfe da Ilha Terceira
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BE |
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XII
|
Informação sobre o abastecimento de fuelóleo à EDA - Eletricidade dos Açores, S.A..
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BE |
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XII
|
Obra do Porto comercial de Lajes das Flores
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BE |
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XII
|
Abrangência e avaliação do tratamento por Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina
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BE |
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XII
|
Desregulação dos horários dos funcionários dos Centros de Interpretação
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BE |
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XII
|
Pagamento de contribuições às Associações de Proteção Animal
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BE |
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XII
|
Encerramento Cooperativa Ocidental
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BE |
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XII
|
Obras de requalificação do Bairro “Nascer do Sol” e do Bairro “Beira-Mar”
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BE |
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XII
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Aquário de Porto Pim
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BE |
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XII
|
Festival Atlantis Concert for Earth 2022
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BE |
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XII
|
Número de trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais nas autarquias locais
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BE |
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XII
|
Conclusão da Empreitada de Requalificação da Ribeira da Vinha Brava
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BE |
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XII
|
Núcleo de pescas do porto da Madalena, ilha do Pico
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BE |
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XII
|
Compensação dos custos com fuelóleo comprado pela EDA
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BE |
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XII
|
Achados arqueológicos no Porto de Pipas, Angra do Heroísmo, ilha Terceira - Esclarecimentos adicionais
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BE |
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XII
|
Bolsas de estudo atribuídas a estudantes do ensino superior
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BE |
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XII
|
Cópia da ata da reunião ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira realizada a 4 de maio de 2022
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BE |
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XII
|
Processo de atribuição de apoios no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
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BE |
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XII
|
Habitats para aves na Ilha das Flores
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BE |
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XII
|
Abertura de concursos para integração de assistentes operacionais nos estabelecimentos de ensino da Região Autónoma dos Açores
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BE |
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XII
|
Atendimento de utentes Surdos no Serviço Regional de Saúde
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BE |
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XII
|
Medidas de preservação dos achados arqueológicos no Porto das Pipas
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BE |
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XII
|
Encerramento de Unidade Cerebrovascular do HDES, EPE
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BE |
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XII
|
Procedimentos no Serviço Regional de Saúde e no acompanhamento de pessoas transexuais
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BE |
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XII
|
Decisão relativa às candidaturas no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
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BE |
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XII
|
Critérios que determinam os valores definidos de TF e CTk nas fórmulas de avaliação do preço máximo de fornecimento do fuelóleo
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BE |
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XII
|
Procedimentos e mecanismos em vigor para o apoio e acolhimento aos refugiados ucranianos nos Açores
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BE |
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XII
|
Aumento das quotas do goraz
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BE |
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XII
|
Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores
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BE |
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XII
|
Eventuais achados arqueológicos nas obras do Porto das Pipas
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BE |
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XII
|
Obras Porto Comercial das Lajes das Flores
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BE |
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XII
|
Problemas nas instalações da Escola Luísa Constantina
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BE |
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XII
|
Consultas de especialidade de Psicologia e Psiquiatria
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BE |
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XII
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Dívidas da Região à EDA e à SATA
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BE |
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XII
|
Antiga torre de controlo de tráfego aéreo do aeroporto de Santa Maria
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BE |
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XII
|
Obra de requalificação do cinema do aeroporto de Santa Maria
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BE |
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XII
|
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes
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BE |
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XII
|
Intervenção da Portos dos Açores, S.A. na obra de construção de Bar/Balneários na Zona Balnear da Praia da Riviera
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BE |
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XII
|
Implementação do guião de ensino à distância e distribuição dos equipamentos informáticos pelas escolas
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BE |
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XII
|
Exceção de permissão do exercício da caça no dia 1 de novembro de 2021 na Terceira
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BE |
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XII
|
Pareceres à obra de construção de Bar/Balneários na Zona Balnear da Praia da Riviera
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BE |
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XII
|
Construção de hotel em terreno de Reserva Agrícola Regional
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BE |
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XII
|
Listagem de pessoal não docente 2021
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BE |
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XII
|
Trabalhadores que recebem o salário mínimo regional
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BE |
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XII
|
Apoios ao Financiamento - Programa de Manutenção de Emprego
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BE |
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XII
|
Impacte ambiental da construção de bar/balneários na Zona Balnear da Riviera
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BE |
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XII
|
Pagamento de juros de mora à EDA
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BE |
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XII
|
Alteração de horário dos trabalhadores do Serviço de Imagiologia do HDES
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BE |
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XII
|
Pedido reiterado de resposta e de entrega de documentos
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BE |
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XII
|
Contabilização de avaliações de ex-militares residentes nos Açores para atribuição de posição remuneratória na Administração Pública
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BE |
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XII
|
Relatório elaborado pela Microsoft após análise ao sistema informático do HDES
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BE |
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XII
|
Atrasos no pagamento dos reembolsos na Unidade de Saúde da Ilha Terceira
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BE |
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XII
|
Solicitação reiterada de documentação relativa à Escola do Mar dos Açores
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BE |
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XII
|
Contratação de profissionais de saúde
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BE |
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XII
|
Serviço Oncologia HDES
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BE |
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XII
|
Incumprimento nas Quotas de Pesca
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BE |
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XII
|
Vigilantes da Natureza da Região Autónoma dos Açores
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BE |
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XII
|
Carta Aberta sobre procedimentos de socorro a emergência médica
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BE |
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XII
|
Apoios à cultura
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BE |
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XII
|
Fibromialgia
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BE |
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XII
|
Contratos Competir+
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BE |
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XII
|
Certificação da Iluminação da Pista do Aeroporto das Flores
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BE |
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XII
|
Discriminação em função da identidade de género
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BE |
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XII
|
Controlo de população de gamos no Monte Brasil
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BE |
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XII
|
Proposta de reconhecimento de elegibilidade da inventariação e da quantificação dos danos e prejuízos causados pelo furacão Lorenzo enviada pelo Governo Regional ao Governo da República
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BE |
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XII
|
Projeto de execução do Mercado Municipal e Silo Automóvel, em Angra do Heroísmo
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BE |
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XII
|
Transporte marítimo de passageiros
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BE |
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XII
|
Conservação Ambiental da Baía de Porto Pim
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BE |
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XII
|
Solicitação de documentos mencionados em sede de audição na Comissão Permanente de Assuntos Sociais por parte do Secretário Regional do Mar e das Pescas sobre a Escola do Mar dos Açores
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BE |
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|
XII
|
Solicitação de contrato de fornecimento de fuelóleo entre a EDA e a BENCOM
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BE |
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XII
|
Atribuição de apoio extraordinário ao serviço público de transporte em táxi
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BE |
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XII
|
Incumprimento das medidas sanitárias por parte de responsáveis políticos
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BE |
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XII
|
Pedidos de mobilidade intercarreiras
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BE |
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XII
|
Atas das reuniões da Comissão de Acompanhamento do Competir+ de 2019 a 2021
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BE |
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XII
|
Ataques informáticos ao Hospital do Divino Espírito Santo
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BE |
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XII
|
Atividade dos Hospitais da Região
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BE |
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XII
|
Acumulações de funções do diretor clínico do Hospital do Divino Espírito Santo
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BE |
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XII
|
Cópias da documentão trocada entre o Ecomuseu do Corvo, Secretaria Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Direção Regional da Cultura e o Museu Carlos Machado relativa à movimentação de um exemplar de bovino da raça anã do Corvo
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BE |
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XII
|
Beneficiários do Complemento para Aquisição de Medicamentos (COMPAMID)
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BE |
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XII
|
Demissão do Presidente do Conselho de Administração da Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores - ADFMA
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BE |
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XII
|
Apoio ao projeto da Associação Marítima de Pesca e Aquicultura da Ilha Terceira (AMPA) - A Casa D'Elas
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BE |
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XII
|
Decreto Regulamentar Regional cria exceções não previstas no
Decreto Legislativo Regional que interdita o uso no espaço público de
herbicidas com glifosato
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BE |
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XII
|
Processo de Vacinação Covid-19
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BE |
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XII
|
Irregularidades no âmbito do Regime Jurídico de Apoio ás Atividades Culturais (RJAAC)
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BE |
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XII
|
Constrangimentos do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
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BE |
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XII
|
Medidas extraordinárias COVID-19
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BE |
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XII
|
Divulgação pública do caderno de encargos do porto espacial de Santa Maria
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BE |
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XII
|
Programa Estagiar interrompido por iniciativa da entidade de acolhimento
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BE |
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XII
|
Desigualdade de tratamento entre agricultores II
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BE |
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XII
|
Recursos humanos no Serviço Regional e Saúde
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BE |
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XII
|
Radioterapia nos Açores
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BE |
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XII
|
Despesas do Serviço Regional de Saúde no sector privado e social de saúde
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BE |
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XII
|
Despesas do Serviço Regional de Saúde com trabalho extraordinário
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BE |
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XII
|
Cópias dos ofícios a solicitar a devolução de verbas atribuídas a clubes desportivos
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BE |
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XII
|
Decisão relativa às candidaturas no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
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BE |
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XII
|
Escola do Mar dos Açores
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BE |
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XII
|
Identificação e soluções para casos de grave carência habitacional na ilha das Flores
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BE |
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XII
|
Plano Regional de Vacinação contra a Covid-19
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BE |
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XII
|
Divulgação do índice de transmissibilidade (RT) do vírus SARS-CoV-2 nos Açores
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BE |
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XII
|
Avaliação da “lealdade e confiança política” dos conselhos de administração dos hospitais públicos dos Açores
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BE |
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XII
|
Auditoria às dívidas da Região à SATA
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BE |
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|
XII
|
Desigualdade de tratamento entre agricultores
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BE |
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XII
|
Espirometrias e/ou Pletismografias no Hospital da Horta
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BE |
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XII
|
Cortes na concessão de apoio para o desenvolvimento do programa "Atividades de Treino e Competição"
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BE |
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XII
|
Integração de trabalhadores das empresas públicas que serão extintas
|
BE |
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XII
|
Contratação de recursos humanos para combate à Covid-19
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BE |
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XII
|
Caderno de encargos Porto Espacial de Santa Maria
|
BE |
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|
XI
|
Caderno de encargos Porto Espacial de Santa Maria
|
BE |
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XI
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Recursos humanos das unidades de saúde de ilha do Serviço Regional de Saúde
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BE |
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XI
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Atas das reuniões da Comissão de Acompanhamento do Competir+ de 2019 e 2020
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BE |
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XI
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Lista de Espera (LEC)
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BE |
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XI
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Relatórios de inspeções extraordinárias à Santa Casa da Misericórdia de Madalena, ilha do Pico
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BE |
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XI
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Relatórios referentes a inspeções realizadas a Instituições que prestam cuidados de saúde mental
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BE |
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XI
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Creche e Jardim de Infância de Santa Clara - Ponta Delgada
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BE |
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XI
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Obras nos Bairros Nascer do Sol e Beira Mar
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BE |
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XI
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Resolução de situações de grave carência habitacional
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BE |
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XI
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Contratos de publicidade institucional II
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BE |
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XI
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Centro de Oncologia dos Açores - Angra do Heroísmo
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BE |
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XI
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Cuidados Continuados
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BE |
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XI
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Escola Básica e Integrada de Calheta
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BE |
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XI
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Contratos de publicidade institucional
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BE |
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XI
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Fibromialgia
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BE |
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XI
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Requalificação da Escola básica e Integrada de Capelas
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BE |
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XI
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Reabilitação do Lugar do Aeroporto de Santa Maria
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BE |
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XI
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Avaliação dos impactos das transmissões televisivas relativas às equipas que recebem apoios por parte da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
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BE |
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XI
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Abastecimento de mercadorias ao Grupo Ocidental (Flores e Corvo)
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BE |
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XI
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Docentes de 1.º ciclo com redução horária e/ou para apoio medidas de educação especial e de apoio educativo a quem foram atribuídas turmas de 1.º ciclo de ensino básico
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BE |
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XI
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Falta de resposta às crianças Surdas
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BE |
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XI
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Relatórios de auditorias da Inspeção Regional da Saúde aos três hospitais públicos da Região
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BE |
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XI
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Subsídio de mobilidade
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BE |
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XI
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Aquisição do serviço de transporte escolar
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BE |
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XI
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Relatório da inspeção à Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria
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BE |
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XI
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Prevenção e prestação de cuidados em saúde mental na Região
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BE |
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XI
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Documentação referente à instalação de um parque fotovoltaico na Praia da Vitória
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BE |
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XI
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Programa "Espaço para a Saúde Mental"
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BE |
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XI
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Câmaras hiperbáricas do Serviço Regional de Saúde
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BE |
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XI
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Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes.
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BE |
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XI
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Abrangência da Diabetes nos Açores e resultados da implementação do Centro de Tratamento para Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina.
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BE |
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XI
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Fábrica da Cofaco de Rabo de Peixe.
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BE |
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XI
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Demolição das habitações devolutas no bairro da Terra Chã, ilha Terceira.
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BE |
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XI
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Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes, no Centro de Recolha Oficial da Lagoa.
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BE |
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XI
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Reabilitação do pontão poente do Núcleo de Recreio Náutico das Lajes das Flores.
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BE |
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XI
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Projeto a ser submetido aos Fundos EEA Grants no âmbito Observatório do Atlântico e protocolo assinado entre o Governo Regional, a Fundação Oceano Azul e a Fundação Waitt.
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BE |
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XI
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Doentes portadores de Machado Joseph, na ilha das Flores.
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BE |
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XI
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Observatório do Atlântico.
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BE |
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XI
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Acordo de cooperação com o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus
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BE |
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XI
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Relatório da inspeção à Unidade de Saúde de ilha de Santa Maria.
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BE |
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XI
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Alienação da Norma Açores
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BE |
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XI
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Atraso na abertura da creche "A Joaninha" da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
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BE |
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XI
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Atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa PROVISE - Sociedade de Proteção, Vigilância e Segurança, S. A.
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BE |
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XI
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Fábrica da Cofaco da Madalena
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BE |
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XI
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Estudo sobre a problemática da toxicodependência.
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BE |
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XI
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Obras no Porto do Topo - Ilha de São Jorge
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BE |
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XI
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Habitação degradada.
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BE |
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XI
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Órgão de Tubos.
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BE |
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XI
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Denúncia Hospital da Horta
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BE |
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XI
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Bairros "Nascer do Sol" e "Beira-Mar".
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BE |
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XI
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Ação inspetiva à empresa PROVISE - Sociedade de Proteção, Vigilância e Segurança, S.A.
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BE |
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XI
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Bairro de Santa Rita, ilha da Terceira
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BE |
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XI
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Heliporto da Ribeira Quente
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BE |
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XI
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Viagens efetuadas à ilha das Flores pela Atlânticoline, SA
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BE |
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XI
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Fábrica da Cofaco da Madalena.
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BE |
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XI
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Passes sociais transportes coletivos
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BE |
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XI
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"Cancro nos Açores, incidências, mortalidade, sobrevivência" - registo oncológico regional dos Açores - RORA, 2015
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BE |
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XI
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Pagamento das valorizações remuneratórias decorrentes do descongelamento de carreiras na Administração Pública Regional
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BE |
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XI
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Inspeções às fábricas da COFACO e Corretora
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BE |
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XI
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Violação da Zona Especial de Proteção das Lajes do Pico
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BE |
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XI
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Corte no Complemento Regional de Pensão a beneficiários com pensões no estrangeiro.
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BE |
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XI
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Transferência de pessoal administrativo da RIAC para as Unidades de Saúde Familiar
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BE |
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XI
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Indeferimento reiterado de requerimentos para mobilidade intercarreiras ou intercategorias na Administração Pública Autónoma.
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BE |
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XI
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Resultados de ações inpetivas à empresa Estufaçor.
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BE |
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XI
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Estudo definidor do molho de concesão do porto da Praia da Vitória.
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BE |
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XI
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Estudo científico - Estudo de arrojamentos de macroalgas marinhas no porto da Madalena do Pico.
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BE |
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XI
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Atraso no pagamento dos reembolsos da ADSE.
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BE |
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XI
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Parâmetros utilizados nas análises à àgua para consumo humano na Praia da Vitória.
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BE |
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XI
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Descrição imprecisa de objetos de investimentos privados apoiados pelo Competir +.
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BE |
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XI
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Resultados de Ações Inspetivas à Empresa Estufaçor.
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BE |
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XI
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Relatório das inspeções realizadas pela Inspeção Regional da Saúde às instalações da Escola Secundária da Ribeira Grande.
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BE |
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XI
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Relatório do LNEC, encomendado pelo Governo da República, acerca da situação ambiental da Ilha Terceira condicionada pela atividade militar norte-americana da Base das Lajes.
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BE |
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XI
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Sinaga.
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BE |
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XI
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Porto da Prainha do Norte.
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BE |
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XI
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Descarga de resíduos provenientes de navio de cruzeiro nos Açores em 2017.
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BE |
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XI
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Despedimento coletivo na fábrica da COFACO da Ilha do Pico.
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BE |
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XI
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Transporte marítimo de mercadorias para a Calheta de São Jorge.
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BE |
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XI
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Parque Zoológico da Povoação.
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BE |
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XI
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Auditoria à Arrisca - Associação Regional de Reabilitação Integração Sócio-Cultural Açores.
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BE |
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XI
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Indeferimento de pedidos de mobilidade intercarreiras ou categorias
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BE |
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XI
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Cópias dos relatórios dos estudos prévios referentes às obras no porto da Horta.
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BE |
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XI
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Programação do horário de Inverno dos voos da SATA para a ilha de Santa Maria.
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BE |
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XI
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Requalificação da Ribeira de São Bento, no concelho de Angra do Heroísmo.
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BE |
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XI
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Transporte de doentes inter-ilhas.
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BE |
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XI
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Relatórios de atos inspetivos à PT/MEO nos Açores.
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BE |
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XI
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Cumprimento do art.º 8.º do Orçamento da Região Autónoma dos açores para o ano 2017 - Integração nos Quadros Regionais de Ilha.
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BE |
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XI
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Fiscalização do Centro de Recolha Oficial de Ponta Delgada.
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BE |
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XI
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Apoios à Paisagem Protegida da Ilha do Pico.
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BE |
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XI
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Hospital Privado São Lucas e Hospital Internacional dos Açores.
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BE |
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XI
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Acompanhamento permanente de intérpretes de língua gestual, no ensino pré-escolar.
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BE |
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XI
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Listagem de número de crianças, pré-adolescentes e jovens intervencionados com metilfenidato.
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BE |
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XI
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Inspeção Regional do Trabalho.
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BE |
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XI
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Fábrica da Cofaco da Madalena, do Pico.
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BE |
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XI
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Ação Inspetiva ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira
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BE |
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XI
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Presença da bactéria de Legionella no Hospital da Horta II.
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BE |
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XI
|
Substituição do guindaste do porto da freguesia da Prainha do Norte, na ilha do Pico.
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BE |
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XI
|
Instalações do Centro de Aditologia do hospital de Angra do Heroísmo.
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BE |
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XI
|
Procedimentos concursais para admissão de pessoal à Administração Pública.
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BE |
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XI
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Descarga de resíduos provenientes de navios de cruzeiro nos Açores.
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BE |
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XI
|
Data da próxima publicação do Inquérito às Despesas das Famílias (IDEF).
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BE |
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XI
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Casos de violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores.
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BE |
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XI
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Listagem de pessoal não docente.
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BE |
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XI
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Funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos da ilha de São Jorge.
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BE |
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XI
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Número de almoços disponibilizados durante os períodos de férias e interrupções letivas, desde 2014.
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BE |
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XI
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Tempos máximos de resposta garantidos para a realização dos diferentes exames complementares de diagnóstico, nas unidades de saúde de ilha e nos hospitais.
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BE |
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XI
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Campanha de Promoção dos Açores.
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BE |
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XI
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Deposição de entulho na orla costeira da vila da Calheta, São Jorge.
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BE |
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XI
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Solicitação de listagem das deliberações diferidas e indeferidas dos projetos candidatos ao estudo de Projetos de Interesse Regional (PIR) desde o ano de 2013.
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BE |
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XI
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Formação e categorias profissionais dos operadores de pórticos de varagem nos portos de pesca dos Açores.
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BE |
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XI
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Estudo relativo à acumulação de algas na vila da Madalena do Pico.
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BE |
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XI
|
Discriminação entre companhias aéreas no aeroporto das Lajes, na ilha Terceira.
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BE |
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XI
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Anúncio do fim da rota da Easy Jet entre Lisboa e Ponta Delgada.
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BE |
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XI
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Manutenção dos Percursos Pedestres na Ilha das Flores.
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BE |
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XI
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Custos anuais relativos às deslocações de utentes do Serviço Regional de Saúde para consultas de especialidade a ilhas com hospital.
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BE |
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XI
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Relatório da Qualidade do Ar na ilha Terceira.
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BE |
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XI
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Rescisão do contrato de concessão de incentivos financeiros à empresa Strongsurvival, Lda.
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BE |
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XI
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Projeto objeto de financiamento público na área da produção de energia eólica e contrato de compra e venda de energia entre a EDA, SA., e a CAEN, Lda.
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BE |
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XI
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Financiamento público a empresa privada para a instalação de parque fotovoltaico na Ilha Terceira.
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BE |
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XI
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Exemplo de precaridade em empresa privada beneficiada com apoios públicos -2.
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BE |
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XI
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Empreitadas das EBI de Capelas, Ginetes e Arrifes.
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BE |
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XI
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Proposta enviada ao Governo da República para a criação do Azores Business Center.
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BE |
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XI
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Cumprimento da Resolução da Região Autónoma dos Açores n.º 176/2014, de 26 de dezembro e dos trâmites da concessão do jogo de fortuna e azar na Região.
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BE |
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XI
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Qualidade das refeições escolares servidas na Escola Básica e Secundária da Calheta de São Jorge.
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BE |
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XI
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Relatórios das ações inspetivas realizadas aos serviços dos CTT, nos concelhos de Ponta Delgada e Ribeira Grande.
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BE |
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XI
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Transporte escolar Calheta do Nesquim.
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BE |
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XI
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Atraso no pagamento do Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (Compamid).
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BE |
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XI
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Relatórios da auditoria realizada pela Inspeção Regional de Saúde ao Hospital de Santo Espírito.
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BE |
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XI
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Lista de edifícios públicos com amianto.
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BE |
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XI
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Exemplo de precaridade em empresa privada beneficiada com apoios públicos.
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BE |
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XI
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Escola Básica Integrada das Capelas.
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BE |
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XI
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Funcionários Públicos Requisitados.
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BE |
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XI
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Presença da bactéria de Legionella no Hospital da Horta.
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BE |
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XI
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Resultados de Ações Inspetivas.
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BE |
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X
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Resultados de Ações Inspetivas.
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BE |
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X
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Presença da bactéria de Legionella no Hospital da Horta.
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BE |
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X
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Funcionários Públicos Requisitados.
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BE |
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X
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Escola Básica Integrada de Capelas.
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BE |
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X
|
Financiamento público a empresa privada para a instalação de parque fotovoltaico na ilha Terceira.
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BE |
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X
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Eixo 9 - Inclusão Social e Combate à pobreza.
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BE |
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X
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Serviço de Suporte Imediato, SIV.
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BE |
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X
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Serviço de Suporte Imediato de Vida na ilha do Faial.
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BE |
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X
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/A, de 26 de junho - Utilização de organismos geneticamente modificados e dos produtos deles derivados.
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BE |
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X
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Obras na Ribeira do Salto da Inglesa.
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BE |
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X
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Edital n.º 7/2015 de 30 de outubro de 2015.
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BE |
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X
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Diversificação tarifária e divulgação das tarifas sociais de eletricidade.
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BE |
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X
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Cumprimento da Resolução da Região Autónoma dos Açores n.º 176/2014, de 26 de dezembro e dos trâmites da concessão do jogo de fortuna e azar na Região.
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BE |
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X
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Exceção à limitação das remunerações dos gestores públicos regionais.
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BE |
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X
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Museu Carlos Machado.
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BE |
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X
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Relatórios do Gabinete do Provedor do Utente da Saúde.
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BE |
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X
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Violação da Zona Especial de Proteção das Lajes do Pico.
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BE |
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X
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Lista de edifícios públicos com amianto.
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BE |
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X
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Programa "Percursos".
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BE |
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X
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Centro Público Internacional das Ciências do Mar.
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BE |
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X
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Transferência para a UAÇ das verbas aprovadas no Orçamento da Região Autónoma dos Açores.
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BE |
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X
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Acessos à Fajã da Fajãzinha.
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BE |
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X
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Terrenos nas Furnas expropriados.
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BE |
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X
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Transporte escolar.
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BE |
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X
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Relatórios da auditoria realizada pela Inspeção Regional de Saúde ao Hospital de Santo Espírito.
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BE |
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X
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Estado do complexo ambiental da lagoa das Sete Cidades.
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BE |
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X
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Radares meteorológicos nos Açores.
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BE |
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X
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Igualdade de acesso do(a)s açoriano(a)s aos serviços de telecomunicações.
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BE |
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X
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Centro Público Internacional das Ciências do Mar.
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BE |
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X
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Atraso na conclusão das obras do Parque de Exposições da Ilha Terceira.
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BE |
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X
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Situação da infestação por térmitas na Região.
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BE |
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X
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Nomeação do enfermeiro-diretor para o novo conselho de Administração do hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo.
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BE |
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X
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Cumprimento da Resolução n.º 12/2014/A, de 24 de abril - Sede da Empresa de Transportes Marítimos na Horta.
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BE |
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X
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Relatório resultante do inquérito para apuramento das circunstâncias que motivaram a não transferência de acidentado, em tourada à corda na ilha de São Jorge, para o hospital de Ponta Delgada.
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BE |
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X
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Nova Escola Secundária da Povoação.
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BE |
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X
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Relatório resultante da peritagem aos portos das ilhas do triângulo e processo de inquérito instaurado, pela empresa pública regional "Portos dos Açores", para averiguação das causas do acidente que envolveu a embarcação "Gilberto Mariano" no cais do porto de São Roque do Pico.
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BE |
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X
|
Remoção de amianto nas Escolas de Arrifes, Canto da Maia e Capelas, na ilha de São Miguel.
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BE |
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X
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Liberalização das rotas aéreas Lisboa/Ponta Delgada, Lisboa/Terceira, Porto/Ponta Delgada e Porto/Terceira.
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BE |
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X
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Frequência de disciplinas para conclusão do ensino secundário.
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BE |
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X
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Ação social escolar.
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BE |
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X
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Futuro da Sata-Internacional.
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BE |
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X
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Novas obrigações de serviço público para o transporte aéreo entre a Região e o Continente.
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BE |
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X
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II Jornadas da Ciência dos Açores.
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BE |
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X
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Direito de distribuição de panfletos pela PSP.
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BE |
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X
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Cópia do estudo realizado no âmbito da reestruturação da RTP.
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BE |
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X
|
Refeições 2014.
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BE |
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X
|
Relatório resultante da Ação Inspetiva, relativo à conformidade da aplicação do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/A, de 19 de junho, em todas as escolas do Sistema Educativo Regional.
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BE |
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X
|
Trabalho suplementar na Administração Pública Regional e do Setor Empresarial da Região.
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BE |
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X
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Notícias sobre encerramento da base operacional do Funchal da SATA-Internacional.
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BE |
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X
|
Levantamento feito pela SRECC sobre as necessidades permanentes e transitórias do Sistema Educativo Regional da RAA.
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BE |
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X
|
Contratos adicionais ao contrato de execução da obra do Parque de Exposições da ilha Terceira.
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BE |
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X
|
Atraso na conclusão das obras do Parque de Exposições da ilha Terceira.
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BE |
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X
|
Funcionamento doo Concelhos de Ilha na Região Autónoma dos Açores.
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BE |
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X
|
As "exceções das Escolas do Ensino Básico com 3.º Ciclo da ilha Terceira.
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BE |
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X
|
Critérios de atribuição da Bolsa Regional aos Estudantes do Ensino Superior.
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BE |
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X
|
Obras de beneficiação e manutenção da Sede Social da Casa do Povo da Agualva.
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BE |
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|
X
|
Alegadas irregularidades na "Transmaçor", empresa, com capitais públicos da Região.
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BE |
|
|
X
|
Registo da incidência da doença mental nos Açores.
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BE |
|
|
X
|
Relatórios das atividades inspetivas levadas a cabo pela Inspeção Regional do Trabalho à SATA.
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BE |
|
|
X
|
Pagamento de subsídio de férias a todos os trabalhadores da Administração Pública Regional e do Setor Público Empresarial da RAA.
|
BE |
|
|
X
|
Hospital Veterinário Alice Moderno.
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BE |
|
|
X
|
Inviabilização da obtenção de licença de técnico de manutenção aeronáutica.
|
BE |
|
|
X
|
Avaliação de desempenho dos trabalhadores públicos.
|
BE |
|
|
X
|
Trabalho suplementar dos profissionais de saúde da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
|
BE |
|
|
X
|
Atraso no pagamento do apoio financeiro à compra de gasóleo para as pescas.
|
BE |
|
|
X
|
Participação de equipas de futebol e futsal em competições de âmbito nacional, regional e inter-associações.
|
BE |
|
|
X
|
Bolsa regional aos estudantes do ensino superior.
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BE |
|
|
X
|
Setor da pesca nos Açores.
|
BE |
|
|
X
|
Avaliação da prevenção das toxicodependências nos Açores.
|
BE |
|
|
X
|
Transparência na admissão de trabalhadores da administração pública autónoma.
|
BE |
|
|
IX
|
Construção da "marginal" na Fajã Grande, ilha das Flores e adoção de medidas de atenuação do impacte da obra.
|
BE |
|
|
IX
|
Proteção dos animais de companhia e a promoção do bem estar animal.
|
BE |
|
|
IX
|
Transparência na admissão de trabalhadores da administração pública autónoma.
|
BE |
|
|
IX
|
Defender e proteger as lagoas da ilha das Flores.
|
BE |
|
|
IX
|
Novo contrato assinado entre o Governo Regional e a VIATEL.
|
BE |
|
|
IX
|
Intervenção realizada pelos Serviços da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar na Lagoa das Patas, na ilha das Flores.
|
BE |
|
|
IX
|
Atraso na conclusão da empreitada de construção de novas instalações do Laboratório Regional de Veterinária dos Açores e do Parque de Exposições da Terceira.
|
BE |
|
|
IX
|
Direção Regional da Cultura.
|
BE |
|
|
IX
|
Obras no cais da Calheta de São Jorge.
|
BE |
|
|
IX
|
Novo contrato assinado entre o Governo Regional e a VIATEL.
|
BE |
|
|
IX
|
Educação Sexual e implementação das recomendações emanadas do relatório final "Gravidez e maternidade na adolescência nos Açores".
|
BE |
|
|
IX
|
Construção da "marginal" na Fajã Grande, ilha das Flores.
|
BE |
|
|
IX
|
Atualização do processo de remoção e descarte de produtos que contenham amianto.
|
BE |
|
|
IX
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Contrato de concessão assinado entre a Secretaria regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos e a TSM.
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IX
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Fundopesca.
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IX
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Programas de aquisição e empréstimo de recursos pedagógicos.
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IX
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Bolsa regional aos estudantes do ensino superior.
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IX
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Ação - Promoção de hábitos de vida saudáveis.
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IX
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Habitação em risco de derrocada no leito da ribeira da Agualva.
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IX
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Recuperação da Casa e Redutos do Solar onde nasceu Manuel de Arriaga.
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IX
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Atraso na conclusão da empreitada de concepção/construção do reperfilamento do leito da ribeira da Agualva.
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IX
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Preço da farinha de trigo tipo 65 e do pão de trigo tipo 65.
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IX
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FundoPesca.
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IX
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Horário restrito da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.
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IX
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ASTA - Atlântica Sociedade de Turismos e Animação SA.
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IX
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Cultivo de variedades geneticamente modificadas na Região.
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BE |
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IX
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Condições oferecidas às crianças, pais e encarregados de educação transferidos para novas escolas devido à reestruturação da rede escolar.
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IX
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Fajã do Calhau.
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IX
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Cadastro com respectivo historial das pedreiras licenciadas na ilha Terceira.
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IX
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Resolução de situações de grave carência habitacional do "Programa Famílias com Futuro".
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IX
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Equipas multidisciplinares no Sistema de Ensino Regional.
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IX
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Gabinete de Apoio à Comunicação Social da Região Autónoma dos Açores.
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IX
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FundoPesca.
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IX
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Saúde - Clínica Vila dos Passos.
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IX
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Regime de aplicação de isenções ao Diploma do Orçamento de Estado entre as empresas do Sector Público Empresarial Nacional e Regional.
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IX
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Litotrícia na Região Autónoma dos Açores.
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BE |
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IX
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Aquisição onerosa de bens imóveis, para a Região e Institutos Públicos Regionais.
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IX
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Estudo sobre os transportes marítimos na Região Autónoma dos Açores e ante-projecto de navio destinado ao transporte de passageiros e viaturas.
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BE |
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IX
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Relatório resultante da inspecção ordinária à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.
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BE |
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IX
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Membros do Governo viajam de avião sem pagar.
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BE |
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IX
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Integração dos funcionários do IFAP na Administração Regional Autónoma.
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IX
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Carta de Missão da Direcção Regional da Cultura.
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IX
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Estudo sobre os transportes marítimos na Região Autónoma dos Açores e ante-projecto de navio destinado ao transporte de passageiros e viaturas.
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BE |
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IX
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Extracção de inertes no Pico do Alferes.
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BE |
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IX
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Relatórios resultantes das diligências tomadas referentes às queixas electrónicas.
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BE |
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IX
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Opção de investimento público no sistema de ensino regional.
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BE |
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IX
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Regime jurídico da venda e consumo de bebidas alcoolicas.
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BE |
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IX
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Regularização do cumprimento das obrigações salariais dos formadores e funcionários e das bolsas dos formandos da Escola Profissional da Ilha de São Jorge.
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BE |
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IX
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Viabilidade financeira da Escola Profissional da Ilha de São Jorge.
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BE |
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IX
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Candidaturas FUNDOPESCA.
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IX
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Fajã do Calhau.
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BE |
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IX
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Remoção e descarte de produtos que contenham amianto.
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BE |
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IX
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Trabalhadores que estão ou podem estar expostos a poeiras de amianto ou de materiais que contenham amianto.
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BE |
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IX
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Garantia referente à empreitada de construção do Sistema de Terminal do Aeroporto da Ilha do Pico.
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BE |
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IX
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Equipa de acompanhamento e avaliação dos Programas ESTAGIAR.
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IX
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Construção e exploração de uma unidade hoteleira, com classificação de 5 estrelas, na cidade de Angra do Heroísmo, ilha Terceira.
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BE |
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IX
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Selecção e oferta de cursos PROFIG, profissionais e profissionalizantes.
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BE |
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IX
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Novo regime da escolaridade obrigatória e cursos PROFIJ - Níveis I/II.
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BE |
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IX
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Pagamento das despesas correspondentes às deslocações, estadias e alimentação dos professores que frequentem o programa de educação para o empreendedorismo.
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BE |
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IX
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Parceria público-privada para concepção, construção e exploração do Centro de Radioterapia dos Açores.
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BE |
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IX
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Horários de funcionamento dos Museus dos Açores.
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BE |
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IX
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Assistência aos banhistas nas zonas balneares dos Açores.
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BE |
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IX
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Novo regulamento dos programas Estagiar.
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BE |
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IX
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Refeições completas para os alunos das escolas públicas da Região Autónoma dos Açores.
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BE |
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IX
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Refeições completas para as crianças das creches, jardins de infância e Ateliers de Tempos Livres.
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BE |
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IX
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Patinódromo da Madalena é incompatível com tradições de "última hora".
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BE |
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IX
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Programa Operacional das Pescas para a Região Autónoma dos Açores - PROMAR.
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BE |
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IX
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Aplicação na Região da legislação sobre IVG.
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BE |
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IX
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Transição de funcionários da Cooperativa "Porto de Abrigo para a LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, SA".
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IX
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Deslocação da Dra. Luísa César ao Canadá.
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IX
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Refeições completas para os alunos da Escola Básica e Integrada Roberto Ivens.
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BE |
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IX
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Incumprimento das obrigações remuneratórias, por parte da ASTA Atlântida - Sociedade de Turismo e Animação, SA.
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IX
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Zona Balnear da Caloura.
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IX
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Greve dos trabalhadores sindicalizados da EDA-Electricidade dos Açores.
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IX
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Caminho de acesso à Fajã do Calhau, Água Retorta, Ilha de São Miguel.
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IX
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Instalações e condições de trabalho na RTP/Açores.
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IX
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Docentes contratados nos Açores.
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IX
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Concurso internacional para adjudicação do serviço público de transporte colectivo regular na ilha das Flores.
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BE |
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IX
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Concursos "bizarros" na função pública.
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BE |
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IX
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Infiltrações de água na aerogare da ilha do Pico.
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BE |
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IX
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Implementação do passe social.
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BE |
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IX
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Contrato global de fornecimento de software com a empresa ESRI Portugal.
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BE |
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IX
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Educação sexual em meio escolar.
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IX
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Portal regional para a transparência na contratação pública.
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BE |
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IX
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Desobstrução da Ribeira do Belo Jardim, no concelho da Praia da Vitória.
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BE |
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IX
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Reclassificação profissional.
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IX
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Aquisição de 51% do capital da SINAGA.
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IX
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Relatório da Inspecção Regional do Trabalho, relativo às condições de trabalho na RTP/Açores.
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BE |
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IX
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Trabalhadores ao serviço da Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Ilha Terceira.
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IX
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Instalações da Sede do Cineclube da Horta
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IX
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Encerramento da fábrica COFACO na ilha do Faial.
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BE |
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IX
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Regime de faltas ao serviço das pessoas afectadas pelo vírus H1N1.
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BE |
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IX
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Obra do novo acesso à Fajã do Calhau.
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BE |
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IX
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Listagem de empresas beneficiaárias das linhas de crédito e programa de apoio à manutenção de portos de trabalho.
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BE |
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IX
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Despedimentos em empresas com actividades na RAA.
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IX
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Empreitada de construção - Portas do Mar.
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IX
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Jogos de fortuna e azar na RAA - Decreto Legislativo Regional n.º 30/99/A.
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IX
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Despedimento de trabalhadores da indústria conserveira dos Açores.
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IX
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Remuneração complementar pelo trabalho suplementar prestado pelos trabalhadores contratados na Unidade de Saúde da Ilha de S. Jorge.
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IX
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Implementação do "Passe Social".
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IX
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Relatório relativo à situação laboral na RTP/Açores.
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BE |
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IX
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Situação dos trabalhadores dos IPSS'S e Misericórdias da Região Autónoma dos Açores.
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BE |
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IX
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Situação dos trabalhadores das Casas do Povo da Região.
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IX
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Regulamento de acesso à montanha da ilha do Pico.
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BE |
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IX
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Casa Manuel de Arriaga inserida nas Comemorações do Centenário da República Portuguesa.
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BE |
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IX
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Recursos Humanos afectos às Agências para a Qualificação e Emprego da Região Autónoma dos Açores.
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BE |
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IX
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Plano Regional de Emprego (2003-2006).
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IX
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Apoios no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
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IX
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Encerramento da Delegação regional do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - Açores (IFADAP).
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IX
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Posição do Governo Regional dos Açores sobre o aumento da pista do aerporto da Horta.
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IX
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Destino a dar aos resíduos resultantes de demolição e construção do Projecto de Execução da SCUT da Ilha de S. Miguel.
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BE |
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IX
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Inventariação do Património Imóvel dos Açores no Concelho de Angra do Heroísmo.
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BE |
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IX
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Distribuição dos micro-computadores portáteis "Magalhães" nos Açores.
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BE |
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IX
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Combate às dependências nos Açores.
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IX
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Taxa de infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) nos Açores.
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BE |
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IX
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Apresentação dos pedidos de apoio no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
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IX
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Novo hospital de Angra do Heroímo - relatório final.
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BE |
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IX
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Avaliação dos resultados da aplicação do Programa PROMEDIA (Decreto Legisltaivo nº. 22/2006/A).
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BE |
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IX
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Listagem e conteúdos das deliberações referentes às propostas aprovadas pela APIA, desde a sua criação.
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BE |
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IX
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Memorando entre o Governo Regional e a Empresa Microsoft Portugal.
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IX
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Estudo da Violência de Genero - Inquérito à População dos Açores.
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BE |
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IX
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Integração na administração regional dos trabalhadores requisitados após a conclusão de FEDER e consequentemente do PROPESCAS e PRORURAL.
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BE |
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IX
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Relatório da Inspecção Regional do Trabalho, relativo à situação laboral na RTP/Açores.
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BE |
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IX
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Contrapartidas previstas no Acordo Bilateral da Base das Lajes para a Região Autónoma dos Açores.
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BE |
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IX
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Esclarecimento acerca da situação actual da Irmandade do Livramento.
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BE |
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IX
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Listagem e conteúdos das deliberações referentes às propostas aprovadas pela APIA, desde a sua criação.
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BE |
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IX
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Novo Hospital de Angra do Heroísmo.
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BE |
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IX
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Centro de Radioterapia nos Açores.
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BE |
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IX
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1º. Ciclo da Escola BI de Rabo de Peixe - Manuais escolares.
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BE |
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