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Selecção - 103 Intervenções
Data
Leg.
 Orador Assunto
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
 Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2023.
XII
Mónica Seidi - Secretária Regional da Saúde e Desporto
 Intervenção da Secretária Regional da Saúde e Desporto, Mónica Seidi - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XII – “Define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de enfermagem, para efeitos de progressão na respetiva carreira e de transição para a categoria de enfermeiro especialista”.
XII
Mónica Seidi - Secretária Regional da Saúde e Desporto
 Intervenção da Secretária Regional da Saúde e Desporto, Mónica Seidi - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XII – “Organização do trabalho suplementar nos serviços de urgência, unidades básicas de urgência, serviços de atendimento permanente e serviços de atendimento urgente, unidades de cuidados intensivos e unidades de cuidados intermédios e coronários do Serviço Regional de Saúde”.
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
 Comunicação do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro.
XII
Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais
 Intervenção da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”.
XII
Duarte Freitas - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
 Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII – “Construir 2030 – Dinamização do investimento sustentável e integrado”.
XII
Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais
 Intervenção da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII – “Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional”.
XII
Berta Cabral - Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
 Intervenção da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral: Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores – PROENERGIA”.
XII
Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais
 Intervenção da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional”.
XII
Maria João Carreiro - Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
 Intervenção da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro: Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 38/XII – “Cria o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, e procede à definição do seu modelo de organização e funcionamento”.
XII
Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais
 Intervenção da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XII – “Aprova o modelo de educação inclusiva”.
XII
Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
 Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII – “Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027”.
XII
Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
 Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII – “Aprova a alteração do Programa Regional da Água dos Açores”.
XII
Maria João Carreiro - Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
 Intervenção da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro: Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XII – “Política regional de qualificação e emprego”.
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
 Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023".
XII
Pedro Faria e Castro - Subsecretário Regional da Presidência
 Intervenção do Subsecretario Regional da Presidencia, Pedro Faria e Castro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023".
XII
Maria João Carreiro - Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
 Intervenção da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro: Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023".
XII
Berta Cabral - Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
 Intervenção da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral: Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023".
XII
Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
 Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023".
XII
Manuel São João - Secretário Regional do Mar e Pescas
 Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023".
XII
António Ventura - Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
 Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023".
XII
Clélio Meneses - Secretário Regional da Saúde e Desporto
 Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023".
XII
Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais
 Intervenção da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023".
XII
Artur Lima - Vice-Presidente do Governo Regional
 Intervenção do Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023".
XII
Duarte Freitas - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
 Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023".
XII
António Ventura - Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
 Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”.
XII
Clélio Meneses - Secretário Regional da Saúde e Desporto
 Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Apresentação em Plenário da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XII – “Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde”.
XII
Clélio Meneses - Secretário Regional da Saúde e Desporto
 Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Apresentação em Plenário da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XII – “Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores farmacêuticos oriundos da carreira de regime especial de Técnico Superior de Saúde, ramos de farmácia hospitalar, laboratório e genética, entretanto integrados na Carreira Especial Farmacêutica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde”.
XII
Berta Cabral - Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
 Intervenção da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral: Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XII – “Estabelece as especificidades da aplicação do Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, que aprova o regime jurídico do acesso e exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor, na Região Autónoma dos Açores”.
XII
Clélio Meneses - Secretário Regional da Saúde e Desporto
 Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Apresentação em Plenário da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XII – “Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde”.
XII
Clélio Meneses - Secretário Regional da Saúde e Desporto
 Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XII – “Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica”.
XII
António Ventura - Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
 Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 24/2007/A, de 7 de novembro, que aprova o regime jurídico da atividade apícola e da produção, transformação e comercialização de mel na Região Autónoma dos Açores”.
XII
Duarte Freitas - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
 Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas - Apresentação do Debate por iniciativa do Governo Regional sobre as finanças da Região.
XII
Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
 Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XII – “Cria o Fundo de Emergência Climática”.
XII
Berta Cabral - Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
 Intervenção da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral: Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XII – “Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por "Solenerge"”.
XII
Duarte Freitas - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
 Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII – “Décima sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril, 1/2018/A, de 3 de janeiro, 6/2019/A, de 12 de fevereiro, 8/2019/A, de 9 de maio, 1/2020/A, de 8 de janeiro, 12/2020/A, de 3 de junho, e 15-A/2021/A, de 31 de maio, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”, apresentada pelo Governo Regional dos Açores.
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
 Comunicação do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro: Crise Sísmica na ilha de São Jorge.
XII
Artur Lima - Vice-Presidente do Governo Regional
 Intervenção do Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima - Apresentação da Proposta de Decreto n.º 30/XII – “Estabelece o regime específico de aplicação da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, que aprova a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo”.
XII
Mário Borges - Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
 Intervenção do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, Mário Borges - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XII – “Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por «Solenerge»”.
XII
António Ventura - Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
 Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII – “Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”.
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
 Comunicação do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro.
XII
Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
 Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII - “Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”.
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
 Comunicação do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro.
XII
Pedro Faria e Castro - Subsecretário Regional da Presidência
 Intervenção do Subsecretário Regional da Presidência, Pedro Faria e Castro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XII - “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulário dos diplomas legais”.
XII
Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
 Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XII - “Regula a extinção da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A.”.
XII
Pedro Faria e Castro - Subsecretário Regional da Presidência
 Intervenção do Subsecretário Regional da Presidência, Pedro Faria e Castro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022".
XII
Ana Carvalho - Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações
 Intervenção da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações, Ana Carvalho - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022".
XII
Duarte Freitas - Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
 Intervenção do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022".
XII
Mário Borges - Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
 Intervenção do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, Mário Borges - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022".
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
 Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022".
XII
Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
 Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022".
XII
Susete Amaro - Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital
 Intervenção da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Susete Amaro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022".
XII
Manuel São João - Secretário Regional do Mar e Pescas
 Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022".
XII
António Ventura - Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
 Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022".
XII
Clélio Meneses - Secretário Regional da Saúde e Desporto
 Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022".
XII
Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação
 Intervenção da Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022".
XII
Artur Lima - Vice-Presidente do Governo Regional
 Intervenção do Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022".
XII
Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
 Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2022" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022".
XII
Artur Lima - Vice-Presidente do Governo Regional
 Intervenção do Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XII – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, que criou o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)”.
XII
Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação
 Intervenção da Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro - Apresentação do Debate por iniciativa do Governo Regional sobre “Educação”.
XII
Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
 Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XII – “Determina a extinção da Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e regula o processo de integração dos trabalhadores na administração pública regional”.
XII
Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
 Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XII – “Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2022 a 2025”.
XII
Clélio Meneses - Secretário Regional da Saúde e Desporto
 Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XII – “Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho”.
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
 Discurso do Presidente do GRA, José Bolieiro - Sessão Solene Evocativa dos 45 anos da Autonomia dos Açores.
XII
Clélio Meneses - Secretário Regional da Saúde e Desporto
 Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XII – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo”.
XII
Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
 Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XII – “Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas e vencidas relativas ao incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivos COMPETIR + e SIDER até 30 de junho de 2022”.
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
 Comunicação do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Governo: Concretizações.
XII
Susete Amaro - Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital
 Intervenção da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Susete Amaro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XII - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2019/A, de 9 de maio, que aprova o regime jurídico de licenciamento das atividades espaciais, de qualificação prévia e de registo e transferência de objetos espaciais na Região Autónoma dos Açores”.
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
 Discurso por Sua Exa. O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2021.
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
 Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Pedro Faria e Castro - Subsecretário Regional da Presidência
 Intervenção do Subsecretário Regional da Presidência, Pedro Faria e Castro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Duarte Freitas - Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
 Intervenção do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Ana Carvalho - Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações
 Intervenção da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações, Ana Carvalho - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Mário Borges - Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
 Intervenção do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, Mário Borges - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
 Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Susete Amaro - Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital
 Intervenção da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Susete Amaro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Manuel São João - Secretário Regional do Mar e Pescas
 Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
António Ventura - Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
 Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Clélio Meneses - Secretário Regional da Saúde e Desporto
 Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação
 Intervenção da Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Artur Lima - Vice-Presidente do Governo Regional
 Intervenção do Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
 Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021".
XII
Mário Borges - Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
 Intervenção do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, Mário Borges - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XII - “Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas e vencidas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo SITRAA”.
XII
Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
 Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional 3/XII – “Regula a extinção da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, E.P.E.R.”.
XII
Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação
 Intervenção da Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XII - “Quarta alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário”.
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
 Comunicação do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Fórum Autonómico.
XII
Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
 Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XII - Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo Competir+ e SIDER.
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
 Comunicação do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - A saúde pública é uma prioridade para o XIII Governo dos Açores.
XII
Pedro Faria e Castro - Subsecretário Regional da Presidência
 Intervenção do Subsecretário Regional da Presidência, Pedro Faria e Castro - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
 Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Duarte Freitas - Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
 Intervenção do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Ana Carvalho - Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações
 Intervenção da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações, Ana Carvalho - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Mário Borges - Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia
 Intervenção do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, Mário Borges - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Alonso Miguel - Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
 Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Susete Amaro - Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital
 Intervenção da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Susete Amaro - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Manuel São João - Secretário Regional do Mar e Pescas
 Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas, Manuel São João - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Clélio Meneses - Secretário Regional da Saúde e Desporto
 Intervenção do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
António Ventura - Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
 Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, António Ventura - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Sofia Ribeiro - Secretária Regional da Educação
 Intervenção da Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Joaquim Bastos e Silva - Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
 Intervenção do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
Artur Lima - Vice-Presidente do Governo Regional
 Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Artur Lima - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
 Intervenção do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro - Apresentação do Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XII
José Bolieiro - Presidente do Governo Regional
 Discurso do Presidente do Governo da RAA, José Bolieiro, na cerimónia de Tomada de posse do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores.