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Selecção - 44 Intervenções
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Orador Assunto

XI
Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Intervenção da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XI – “Cria o Paleoparque de Santa Maria”.
XI
Rui Luís - Secretário Regional da Saúde
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Rui Luís - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XI – “Regime jurídico da venda e consumo de bebidas alcoólicas na Região Autónoma dos Açores”.
XI
Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XI – “Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores”.
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XI – “Define os termos da afetação dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa atribuídos ao Governo Regional dos Açores”.
XI
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/A, de 24 de agosto, que aprova o regime jurídico da gestão do património arqueológico”.
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XI – “Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores e quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2003/A, de 11 de março, que estabelece normas de polícia administrativa para a Região Autónoma dos Açores”.
XI
Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Comunicação do Governo da Região Autónoma dos Açores: Restruturação do Setor das Pescas nos Açores.
XI
Rui Bettencourt - Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt - Apresentação da Proposta de Resolução n.º 7/XI – “União Europeia pós 2020”.
XI
João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XI – “Desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno localizada no núcleo florestal das Fontinhas, freguesia de S. Brás, concelho da Praia da Vitória”.
XI
Rui Bettencourt - Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt - Apresentação do Debate por iniciativa do Governo Regional sobre “A União Europeia Pós 2020”.
XI
João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XI – “Aprova o novo regime jurídico da gestão dos recursos cinegéticos e do exercício da caça na Região Autónoma dos Açores”.
XI
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Rui Bettencourt - Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Intervenção da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Ana Cunha - Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas
Intervenção da Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas, Ana Cunha - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018": Emprego e Competitividade.
XI
Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção do Secretário Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XI – “Estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020”.
XI
Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XI – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto, que estabelece o sistema de fiscalização e controlo do abastecimento de gasóleo à agricultura e à pesca na Região Autónoma dos Açores”.
XI
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XI – “Altera o Regulamento de concurso do pessoal docente na educação pré-escolar e ensinos básico e secundário”.
XI
Rui Bettencourt - Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
Intervenção do Secretário Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção do Secretário Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Intervenção da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Rui Luís - Secretário Regional da Saúde
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Rui Luís - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Vítor Fraga - Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas
Intervenção do Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas, Vítor Fraga - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Emprego e Competitividade.
XI
Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Intervenção do Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XI – “Aprova o Plano de Gestão Hidrográfica dos Açores 2016/2021”.
XI
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Vítor Fraga - Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas
Intervenção do Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas, Vítor Fraga - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
Intervenção do Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade.
XI
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Intervenção do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro, apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Discurso do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro, na cerimónia de Tomada de posse do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.