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Selecção - 33 Requerimentos
Leg.
Assunto Partido

XII
A preponderância do POSEI na Agricultura dos Açores
PS
XII
Transferências do Governo Regional dos Açores para as autarquias locais, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia de 2016 a 2020
PSD
XII
Porto Espacial em Santa Maria
PS
XII
Auditoria às dívidas da Região à SATA
BE
XII
Recrutamento de profissionais de saúde para o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
PS
XII
Desigualdade de tratamento entre agricultores
BE
XII
Encerramento do Serviço da Segurança Social na Ilha do Corvo
PS
XII
Questões não esclarecidas pelo Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto em sede de audição na Comissão de Assuntos Sociais
PS
XII
"Linha Branca", operação para 2021
PSD
XII
Violação das disposições aplicáveis ao transporte marítimo de animais no embarque no navio Malena oriundo da ilha das Flores
PAN
XII
Risco de perca de operacionalidade do Porto de Ponta Delgada
IL
XII
Efeitos do mau tempo nas infraestruturas portuárias e nas obras em curso no porto das Lages das Flores e de Angra do Heroísmo
CDS/PP
XII
Criação do POA S. Mateus / Luz na ilha Graciosa
PS
XII
Espirometrias e/ou Pletismografias no Hospital da Horta
BE
XII
Protocolos de cedência de arruamentos no Nordeste
PSD
XII
Número de testes realizados pela metodologia RT-PCR
PS
XII
Informação sobre a eventual existência de caso positivo à Covid-19 em Estrutura Residencial para Idosos
PS
XII
Dação em pagamento
PSD
XII
Custos com a Aeronave Airbus A330 da Sata Azores Airlines
PSD
XII
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica do concelho de Angra do Heroísmo, conforme Despacho n.º 1/2021 de 4 de janeiro.
PAN
XII
Empreitada no Centro de Saúde das Velas
CDS/PP
XII
Despesa realizada com a contratação de serviços jurídicos externos à administração regional e setor público empresarial regional
PPM
XII
Cortes na concessão de apoio para o desenvolvimento do programa "Atividades de Treino e Competição"
BE
XII
Encerramento parcial da Estrada Regional na zona da Lajinha
PSD
9
XII
Plano e decisão da vacinação regional contra a Covid-19
PAN
8
XII
Integração de trabalhadores das empresas públicas que serão extintas
BE
7
XII
Extinção da AZORINA, SA
PS
6
XII
Contratação de recursos humanos para combate à Covid-19
BE
5
XII
Acesso a documentação disponibilizada ao PSD/A (Porto das Lajes das Flores)
PS
4
XII
Caderno de encargos Porto Espacial de Santa Maria
BE
3
XII
Resultados do processo interno de inquérito realizado a propósito da alegada promiscuidade existente no âmbito da aplicação do "vale saúde" entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e a Clínica do Bom Jesus
PPM
2
XII
Operações de embarcações de pesca fora do seu porto de armamento
PS
1
XII
EDA, pedido de informação sobre contratações
CH