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DENTRO DO PRAZO:   Com resposta  Sem resposta
FORA DO PRAZO:   Com resposta  Sem resposta   Sem resposta com justificação

Selecção - 63 Requerimentos


Leg.
Assunto Partido

XIII
Setor vitivinícola nos Açores
CH
XIII
Efetiva aplicação das regras e do regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
BE
XIII
Ponto de situação da estrada regional entre a Serreta e o Raminho
CH
XIII
Ilha do Corvo novamente isolada por falta de ligações aéreas
PS
XIII
Serviço de transporte público terrestre de passageiros em São Miguel
CH
XIII
Incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo
CH
XIII
Para quando a entrada em funcionamento do renovado Porto das Pipas em Angra do Heroísmo
IL
XIII
Sistemas de abastecimento de água à lavoura em São Jorge
CDS-PP
XIII
Concurso de privatização da Companhia Aérea Azores Airlines, S.A.
PS
XIII
Ausência de informação sobre a promoção turística da Região Autónoma dos Açores
PS
XIII
Falta de condições de segurança no porto das Ribeiras
PS
XIII
Passe escolar gratuito
CH
XIII
Burocracia e atrasos na análise do CONSTRUIR 2023 prejudicam investidores dos Açores
PS
XIII
Incumprimento do Passe Social Gratuito
PAN
XIII
Resultados da correção do juro de mora aplicado às dívidas da Região e dos Hospitais à EDA
BE
XIII
Atrasos na atribuição de produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidade temporária
PS
XIII
Informação concurso Termas Carapacho
IL
XIII
Governo Regional abandona a estratégia para o parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria
PS
XIII
Atrasos na execução do PRR põem em risco reforço das respostas sociais para pessoas com deficiência
PS
XIII
Esclarecimentos sobre descontaminação de solos e aquíferos no concelho da Praia da Vitória devido à falta de respostas do Governo Regional
PS
XIII
Greve na Atlânticoline
CH
XIII
(Des)valorização das Auxiliares de Educação
PAN
XIII
A operação Nuremberga-Ponta Delgada para 2024 foi cancelada?
PS
XIII
Até quando continuará a Graciosa sem gruas nos portos da Praia, Santa Cruz e Folga?
PS
XIII
Ausência de relatório de execução financeira do plano regional anual 2023
BE
XIII
Informação sobre operação de Shuttle para a Lagoa de Fogo
IL
XIII
Sede da Associação Praiense e Angrense de Armadores e Apanhadores
CH
XIII
Parque Habitacional do Faial
CDS-PP
XIII
PS defende intervenção urgente nos caminhos agrícolas de São Miguel
PS
XIII
Dados da incidência de doenças oncológicas nos Açores divididos por concelho
PS
XIII
Nomeações para a Presidência do Governo
CH
XIII
Esclarecimentos relativos à demissão do presidente da USI dos demais cargos para os quais se encontra nomeado pelo Governo dos Açores
PS
XIII
Descontos nos vencimentos dos bolseiros ocupacionais por interrupções letivas
BE
XIII
Médicos do Serviço Regional de Saúde
BE
XIII
Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
BE
XIII
Quando é que o Governo pensa resolver o problema do transporte de pescado, a partir das ilhas do Grupo Ocidental?
PS
XIII
Falta de ortopedistas de urgência/prevenção no Hospital de Santo Espírito
BE
XIII
É urgente definir soluções que garantam a segurança da Estrada Regional que liga as freguesias da Serreta e do Raminho e melhorar as condições do caminho alternativo
PS
XIII
Constrangimentos nas ligações marítimas
PS
XIII
Situação da Rede de Trilhos da Região Autónoma dos Açores
PS
XIII
Cancelamento de ligações asseguradas pela AZORES AIRLINES entre a Ilha Terceira e Lisboa
PS
XIII
Informações sobre número de licenciamentos e averbamentos TVDERAA
IL
XIII
Deficiências e ineficiências do Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC)
IL
XIII
Taxa de execução do PRR Habitação abaixo dos 10% faz perigar o aproveitamento de fundos comunitários em prejuízo da melhoria das condições de vida dos açorianos
PS
XIII
Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde
PS
XIII
Elementos preparatórios do Plano Regional de Saúde (2021-2030)
PS
XIII
Atrasos no envio do relatório anual e na publicação de boletins informativos mensais e relatórios trimestrais do SIGICA originam ausência total de dados atualizados sobre a situação das listas de espera cirúrgicas na Região
PS
XIII
Reforço das acessibilidades aéreas com o exterior da Região
PS
XIII
Ajuste direto de 1,7 milhões de euros entre a SATA- Gestão de Aeródromos, S.A. e a Provise divulgado 3 anos depois
BE
XIII
Para quando está prevista a entrada em funcionamento do Entreposto Frigorífico da Madalena?
PS
XIII
Apoios aos estudantes açorianos deslocados estão por regulamentar desde 2021
PS
XIII
É urgente combater a crescente sobrelotação habitacional nos Açores
PS
XIII
Descontaminação de solos e aquíferos no Concelho da Praia da Vitória
PS
XIII
Avaliação do processo relativo à implementação dos manuais digitais na Região Autónoma dos Açores
IL
9
XIII
Irregularidades no apoio aos antigos combatentes
CH
8
XIII
O estado da formação profissional nos Açores
PS
7
XIII
Governo é o responsável pela inoperacionalidade das Câmaras Hiperbáricas nos Hospitais da Horta e Ponta Delgada
PS
6
XIII
Comparticipação financeira atribuída à ACRA
BE
5
XIII
Cópia das análises custo-benefício efetuadas para investimentos em empreitadas de obras públicas
IL
4
XIII
Que diligências fez o Governo Regional junto da Empresa VINCI, tendo em vista a ampliação da pista do aeroporto da Horta?
PS
3
XIII
Listagem do património imóvel (rústico e urbano) da Região Autónoma dos Açores
IL
2
XIII
Falta de escoamento de pescado das Flores
CH
1
XIII
Dados Rendimento Social de Inserção nos Açores
CH