Nº

Leg.

504

XI

O Governo ignora compromissos assumidos com pescadores das Flores.

503

XI

Revisão da 3.ª versão do projeto da 2.ª fase do reordenamento do Porto da Horta

502

XI

Solicitação de informações associadas à produção e gestão de resíduos na Região

501

XI

Ligação Terceira-Porto a realizar pela SATA no próximo inverno IATA.

500

XI

Irregularidades no pagamento de ajudas ao abate de bovinos

499

XI

Novas regras de utilização de gruas sob alçada da Direção Regional das Pescas

498

XI

Para quando a elaboração do Plano de Ordenamento do espaço marítimo dos Açores?

497

XI

Rede Valorizar - para quando formação de certificação na Ilha de São Jorge.

496

XI

Unidade de cuidados continuados da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada

495

XI

Renovação do Atestado de Incapacidade Multiusos

494

XI

Turismo cultural

493

XI

Escassez de lapas na costa da Ilha de São Jorge

492

XI

Falta de enfermeiros no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.

491

XI

Fábrica de Santa Catarina de São Jorge.

490

XI

Explorações afetadas pela seca nas Flores.

489

XI

Parque arqueológico do Slavonia.

488

XI

Estação Geodésica na ilha das Flores.

487

XI

Postes de eletricidade de São Jorge.

486

XI

Trilhos do Faial.

485

XI

Sinaga.

484

XI

Rede Viária do Faial.

483

XI

Encerramento do balcão da CGD no Parque Atlântico.

482

XI

Favorecimento à Domusplanet S.A.?

481

XI

Corte no Complemento Regional de Pensão a beneficiários com pensões no estrangeiro.

480

XI

Negociações sobre o acordo "interlines" com a Delta Air Lines.

479

XI

Transferência de pessoal administrativo da RIAC para as Unidades de Saúde Familiar

478

XI

Médico do Corvo impedido de habitar a moradia que lhe está consignada.

477

XI

A obra de construção Ecomuseu - do Museu do Tempo encontra-se atrasadíssima e voltou a parar

476

XI

Tarifa Especial "Maré Baixa" da Atlânticoline deixa de fora os passageiros do Triângulo

475

XI

Construção do terminal marítimo e reordenamento do porto de São Roque.

474

XI

Indeferimento reiterado de requerimentos para mobilidade intercarreiras ou intercategorias na Administração Pública Autónoma.

473

XI

Manutenção de caminhos agrícolas no Faial.

472

XI

Entrada em funcionamento do Solar da Glória como Unidades de Tratamento de Dependências.

471

XI

Porque não há operação noturna no Aeroporto da Horta pela Azores Airlines?

470

XI

Resultados de ações inpetivas à empresa Estufaçor.

469

XI

Calendário da 2.ª fase de requalificação da Escola Básica António José de Ávila.

468

XI

Cancelamento de cirurgias no Hospital da Horta.

467

XI

Estaleiros Navais Madalena

466

XI

Sedes da APEDA e da APASA.

465

XI

Porto das Ribeiras.

464

XI

Execução do Programa Açores PO 2020 pelas Autarquias.

463

XI

Desprendimento de pontão no molhe de proteção do Núcleo de Recreio Náutico de Lajes das Flores.

462

XI

Substituição da grua do porto de Ponta Delgada na ilha das Flores.

461

XI

Selagem da lixeira de Santa Cruz das Flores

460

XI

Casa do Parque Natural das Flores.

459

XI

Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica nos Hospitais da Região.

458

XI

Estaleiros navais da Madalena.

457

XI

Centro de Saúde das Lajes do Pico.

456

XI

Construção de um novo matadouro na ilha de São Jorge.

455

XI

Conservação da ER 1-2 na ilha de São Jorge.

454

XI

Falta de equipamento de apoio do Porto das Lajes do Pico.

453

XI

Matadouro da ilha do Pico.

452

XI

Segurança nas estradas da ilha do Pico.

451

XI

Quando e como vai funcionar o Programa Nacional de Recolha de Dados, em 2018, nos Açores?

450

XI

Comissão Coordenadora para os Arquivos da Região Autónoma dos Açores - Plano de Atividades Triénio 2015-2017

449

XI

Carta de Riscos Geológicos da Região Autónoma dos Açores

448

XI

Requalificação e restauração de móveis de valor patrimonial

447

XI

Arqueologia náutica e subaquática na Região Autónoma dos Açores

446

XI

Acidente mortal ocorrido em outubro de 2017 no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo e o apuramento das responsabilidades

445

XI

Atendimento de doentes oncológicos.

444

XI

Conselhos Consultivos dos Parques Naturais de Ilha

443

XI

Investimentos a concretizar nos Açores no âmbito do “Atlantic International Research Center”.

442

XI

Investimentos no Parque de Exposições do Faial e recuperação do Solar e da Ermida da Quinta de São Lourenço.

441

XI

Para quando a iluminação do troço Estrada Regional 1 – 2.ª à entrada da Vila das Velas.

440

XI

Terminal de cargas da Aerogare das Lajes.

439

XI

Estudo definidor do molho de concesão do porto da Praia da Vitória.

438

XI

Lugares disponibilizados e lugares utilizados nas rotas operadas pela Azores Airlines e pela Sata Air Açores.

437

XI

Transparência, lealdade, honestidade e respeito com os colaboradores da RIAC.

436

XI

Ponto de situação da revisão da carreira do corpo de guardas florestais dos Açores.

435

XI

Cortes no Programa Estagiar U.

434

XI

Estudo científico - Estudo de arrojamentos de macroalgas marinhas no porto da Madalena do Pico.

433

XI

Transparência e prevenção de riscos de corrupção.

432

XI

Renegociação do contrato de concessão entre o Estado e a empresa ANA.

431

XI

Para quando a empreitada de melhoramento do Porto do Topo.

430

XI

Atraso no pagamento dos reembolsos da ADSE.

429

XI

Acesso ao Porto de Pescas da Vila Nova.

428

XI

Omissão do Centro de Interpretação da Serra de Santa Bárbara no mapa turístico da ilha Terceira.

427

XI

Rastreio de Retinopatia Diabética.

426

XI

Quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.

425

XI

Cancelamentos da escala de navios de cruzeiro no porto da Horta.

424

XI

Estudo encomendado pelo Governo Regional à Universidade dos Açores sobre descontaminação dos solos e aquíferos da ilha Terceira.

423

XI

Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Calheta receia não conseguir responder ao socorro por falta de condições.

422

XI

ILS, Aeroporto do Pico.

421

XI

Acidente com o navio "Mestre Simão" no Porto da Madalena.

420

XI

Para quando a requalificação do entreposto frigorífico da Horta?

419

XI

Melhoramentos e valorização do Porto de Pescas do Nordeste.

418

XI

Azores Businesse Center.

417

XI

Recursos da Escola Secundária Antero de Quental.

416

XI

Parâmetros utilizados nas análises à àgua para consumo humano na Praia da Vitória.

415

XI

Grua do Porto da Casa continua avariada.

414

XI

Política Agrícola Comum Pós 2020 - Posição do Governo desconhecida pelo Parlamento.

413

XI

Descrição imprecisa de objetos de investimentos privados apoiados pelo Competir +.

412

XI

Relatórios da Atividade Assistencial e do Plano Geral de Atividades da Unidade de Saúde da Ilha Terceira (USIT).

411

XI

Idosos Florentinos discriminados.

410

XI

Ligações aéreas com a ilha da Graciosa no verão IATA 2018.

409

XI

Solicitação de informação sobre o Sistema de Incentivos à Produção de Energia a partir de fontes renováveis - PROENERGIA.

408

XI

Atraso nos pagamentos de prestações para com os Estabelecimentos de Ensino Particular, Cooperativo e Solidário

407

XI

Resultados de Ações Inspetivas à Empresa Estufaçor.

406

XI

Atribuição de licenças para exploração turística de observação de cetáceos.

405

XI

Operacionalidade do Porto da Madalena.

404

XI

IMAR - Plano Nacional de Recolha de Dados de Pesca 2017.

403

XI

Relatório das inspeções realizadas pela Inspeção Regional da Saúde às instalações da Escola Secundária da Ribeira Grande.

402

XI

Informação relativa às rotas abrangidas por Obrigações de Serviço Público (2017).

401

XI

Modelo de funcionamento do Hospital da Horta e da Unidade de Saúde da Ilha do Faial após a empreitada agora lançada a concurso

400

XI

Caminhos Florestais.

399

XI

Residência dos Açores.

398

XI

Falta de manutenção no guindaste da Fajã das Pontas - Norte Pequeno.

397

XI

Atestados e baixas médicas do pessoal docente nas unidades orgânicas do sistema educativo regional.

396

XI

Refeições adequadas nos estabelecimentos de ensino público do 1.º ciclo e pré-escolar da ilha do Faial.

395

XI

Falta de capacidade no âmbito do transporte aéreo limita a venda de pescado.

394

XI

Intervenção urgente na Escola Básica e Secundária das Flores.

393

XI

Dívidas de trabalhadores independentes e pequenos produtores agrícolas ao Instituto da Segurança Social dos Açores.

392

XI

Execução e calendarização prevista no âmbito do projeto do Ecomuseu do Corvo.

391

XI

Qual o planeamento da Azores Airlines para a rota Horta-Lisboa no verão IATA de 2018.

390

XI

Limpeza de invasoras nas Zonas Húmidas.

389

XI

Falta de manutenção em alguns caminhos agrícolas em São Jorge.

388

XI

Projeto de requalificação do Porto das Pipas.

387

XI

Concurso para concessão das Termas do Carapacho.

386

XI

Centro de Interpretação de Aves da Ilha do Corvo 4.

385

XI

Condições de Higiene e Segurança no Trabalho no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo 2.

384

XI

Caderno de Encargos referente ao fornecimento de refeições escolares para a Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.

383

XI

Apoio à edição de obras culturais.

382

XI

Relatório do LNEC, encomendado pelo Governo da República, acerca da situação ambiental da Ilha Terceira condicionada pela atividade militar norte-americana da Base das Lajes.

381

XI

Aeroporto do Pico.

380

XI

Sinaga.

379

XI

Manutenção da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo.

378

XI

Relatórios de todas as auditorias realizadas pela Inspeção Regional de Saúde no período de 2012 a 2017 e despachos exarados sobre os mesmos.

377

XI

Porto da Prainha do Norte.

376

XI

Comité de Cooperação com os Açores.

375

XI

Cobertura no Porto de Pescas de Rabo de Peixe.

374

XI

Descarga de resíduos provenientes de navio de cruzeiro nos Açores em 2017.

373

XI

Degradação do polidesportivo do Corvo.

372

XI

Despedimento coletivo na fábrica da COFACO da Ilha do Pico.

371

XI

Valor pago pelas refeições escolares na RAA.

370

XI

Transporte marítimo de mercadorias Calheta de São Jorge.

369

XI

Transporte marítimo de mercadorias para a Calheta de São Jorge.

368

XI

A deserção do Estado no caso da Conservatória do Registo Civil, Predial e Cartório Notarial do Município do Corvo.

367

XI

Perplexidade e contradições da política ambiental do Governo Regional.

366

XI

Avaria da grua do Porto das Poças, em Santa Cruz das Flores

365

XI

Parque Zoológico da Povoação.

364

XI

Nova unidade fabril da Cofaco e manutenção dos postos de trabalho na fábrica na Madalena do Pico.

363

XI

Auditoria à Arrisca - Associação Regional de Reabilitação Integração Sócio-Cultural Açores.

362

XI

Cópia do Relatório da Inspeção Regional da Saúde referente à ARRISCA.

361

XI

Centro de Saúde das Velas, na ilha de São Jorge.

360

XI

Porto Comercial das Lajes das Flores.

359

XI

Ponto de situação do concurso público internacional para prestação de serviço de emergência e socorro nos aeródromos dos Açores.

358

XI

Voos Santa Maria Inverno IATA.

357

XI

Dificuldade de reserva aérea para estudantes em férias de Natal.

356

XI

Reabilitação da Escola EBS das Flores.

355

XI

Sobrelotação e condições da Escola Secundária da Ribeira Grande

354

XI

Indeferimento de pedidos de mobilidade intercarreiras ou categorias

353

XI

Gare marítima de passageiros no Porto das Velas.

352

XI

Operacionalidade do Porto da Calheta.

351

XI

Operacionalidade no Porto da Calheta.

350

XI

Funcionamento do SAPA nos Açores - Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Pessoas com Deficiência ou Incapacidade Temporária.

349

XI

Parque Habitacional da Base das Lajes.

348

XI

Pagamentos de prestações em atraso para com os Estabelecimentos de Ensino Particular, Cooperativo e Solidário.

347

XI

Mau funcionamento do serviço de medicina dentária na Unidade de Saúde de Ilha do Corvo.

346

XI

Desenvolvimento do turismo.

345

XI

Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - dados de gestão e organização.

344

XI

O péssimo serviço realizado, no âmbito da medicina veterinária, pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e Corvo.

343

XI

Condições de higiene e segurança no trabalho no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo.

342

XI

Sinaga.

341

XI

Trabalhadores da Sinaga.

340

XI

Oferta formativa - Ensino Profissional.

339

XI

Apoios financeiros às juntas de freguesia da ilha de São Jorge.

338

XI

Identificação de bactéria confirma problemas de higiene e salubridade na piscina da Escola Manuel de Arriaga.

337

XI

Encerramento do Instituto do Mar.

336

XI

O serviço de medicina dentária na ilha do Corvo limita-se a arrancar dentes na ilha do Corvo.

335

XI

Plano de proteção das relheiras dos Açores.

334

XI

Fim da Ligação Terceira-Madrid.

333

XI

Estado da Saúde na Ilha das Flores.

332

XI

Cópias dos relatórios dos estudos prévios referentes às obras no porto da Horta.

331

XI

Irregularidades no funcionamento dos Centros de Processamento de Resíduos da Região.

330

XI

Quadro de pessoal da Ilha de S. Jorge afeto à Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo.

329

XI

Programação do horário de Inverno dos voos da SATA para a ilha de Santa Maria.

328

XI

Alteração do horário da SATA Air Açores, inverno IATA 2017 - 2018, relativamente a Santa Maria.

327

XI

Relatórios trimestrais de execução orçamental, relativo às empresas do setor público empresarial - insistência.

326

XI

Alteração da cor da água da piscina da Escola Manuel de Arriaga causa preocupação.

325

XI

Produtos Regionais Qualificados.

324

XI

Majoração atribuída às equipas de basquetebol que militam nos Campeonatos Nacionais de Basquetebol, no âmbito do RJAMAD.

323

XI

Infraestruturas para a agricultura - captação do Cabeço Pequeno.

322

XI

Respeito e apoio da SATA aos passageiros - Alunos da Escola Secundária Manuel de Arriaga dormem no chão do Aeroporto de Lisboa.

321

XI

Contentores de frio e manutenção da embarcação "Lusitânia".

320

XI

Falta de professores do primeiro ciclo do ensino básico da Escola Básica e Secundária das Flores.

319

XI

Lagarta dos Pastos.

318

XI

Requerimento n.º 318/XI - Estado da Educação na Ilha das Flores

317

XI

Requalificação da Ribeira de São Bento, no concelho de Angra do Heroísmo.

316

XI

Transporte de doentes inter-ilhas.

315

XI

Voos redondos na rota Lisboa-Horta-Lisboa.

314

XI

Trabalhadores da região em obra particular.

313

XI

Ligação da DELTA Airlines entre os Açores e Nova York.

312

XI

Desleixo e falta de profissionalismo atroz no Serviço de Medicina Veterinária da ilha do Corvo.

311

XI

Ryanair cancela voos para a ilha Terceira.

310

XI

Pagamento de indemnização por parte do Conselho de Administração da SATA.

309

XI

Eutrofização da lagoa do Caldeirão.

308

XI

Campanha de desratização na ilha do Corvo 2.

307

XI

Requalificação da Estrada Leste na ilha do Corvo 2.

306

XI

Centro de interpretação de aves da ilha do Corvo 3.

305

XI

Desleixo e negligência na Estrada Leste do Corvo - Lugar do Pico 2

304

XI

Estado atual do processo de implementação do sistema NRP-AR no Aeroporto da Horta.

303

XI

Relatórios de atos inspetivos à PT/MEO nos Açores.

302

XI

Cumprimento do art.º 8.º do Orçamento da Região Autónoma dos açores para o ano 2017 - Integração nos Quadros Regionais de Ilha.

301

XI

Situação laboral na SATA Gestão de Aeródromos.

300

XI

Listas de espera cirúrgicas.

299

XI

Valeta da estrada de Ponta Delgada, Flores.

298

XI

Problema ambiental em Ponta Delgada, Flores.

297

XI

Grua do porto de Ponta Delgada, Flores.

296

XI

Terrenos da Falca.

295

XI

Parque Arqueológico do Slavonia.

294

XI

Bombeiros nos aeroportos administrados pela Região.

293

XI

Câmaras hiperbáricas.

292

XI

Plano Geral da Juventude.

291

XI

Promoção de hábitos alimentares saudáveis em ambiente escolar.

290

XI

Melhoria da Gestão Administrativa de Áreas Protegidas incluídas nos Parques Naturais da Região.

289

XI

Porto das Ribeiras.

288

XI

Realização de autópsias na Ilha de São Jorge.

287

XI

Irregularidade do serviço de medicina veterinária desempenhado na ilha do Corvo.

286

XI

Transporte aéreo de macas e incubadoras nas ligações aéreas entre os Açores e o Continente.

285

XI

Enfermaria de retaguarda nas Flores.

284

XI

Mamarracho em cimento armado, na berma da Estrada Regional de ligação da freguesia dos Cedros a Ponta Delgada, na ilha das Flores.

283

XI

Obras no Largo do Relógio na cidade da Horta.

282

XI

Dificuldade em fazer reservas aéreas de e para as Flores.

281

XI

Obras de melhoramento no porto do Topo.

280

XI

Rede de frio do matadouro da ilha das Flores.

279

XI

Postos de Turismo na ilha de São Jorge.

278

XI

Irregularidade do serviço medicina veterinária desempenhado na ilha do Corvo - Retirado .

277

XI

Reforço de lugares nas ligações aéreas com o Faial.

276

XI

Taxas de ocupação de todas as rotas operadas pela Azores Airlines.

275

XI

Fiscalização do Centro de Recolha Oficial de Ponta Delgada.

274

XI

Continuam os problemas operacionais no Aeroporto da Horta.

273

XI

Requalificação da Zona Balnear da Calheta, em Santa Cruz da Graciosa.

272

XI

Relatórios sobre o setor das pescas.

271

XI

Azores Airlines pondera abandonar rota Terceira-Porto.

270

XI

Abandono da rota Lajes-Porto pela Azores Airlines.

269

XI

Passageiros em trânsito no Aeroporto João Paulo II de Ponta Delgada.

268

XI

Apoios à Paisagem Protegida da Ilha do Pico.

267

XI

O que se passa com o funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos do Faial?

266

XI

Tanques de salmoura do entreposto frigorífico da Horta avariados por falta de manutenção.

265

XI

Tempo de espera utentes Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.

264

XI

Grupo de recrutamento 120 - Inglês - 1.º Ciclo do Ensino Básico.

263

XI

Revisão da carreira e enquadramento funcional do Corpo de Guardas Florestais dos Açores.

262

XI

Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes 2.

261

XI

Ampliação da Placa de Estacionamento de Aeronaves na Aerogare civil das Lajes.

260

XI

Programa de controlo do vírus da Diarreia Viral Bovina.

259

XI

Funcionamento regular de un serviço de medicina dentária na Ilha do Corvo.

258

XI

Valor pago ao médico dentista que prestou serviço na USICorvo.

257

XI

Impossibilidade de transportar do Corvo para o exterior, por via aérea, pescado de maiores dimensões.

256

XI

Juntas médicas nas Flores.

255

XI

Sistema de acondicionamento dos subprodutos e contentores refrigerados, da Casa de Matança da ilha do Corvo.

254

XI

O Investimento Estrangeiro nos Açores.

253

XI

Casa de banho mistas no edifício do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE.

252

XI

Centro de interpretação de aves da Ilha do Corvo 2.

251

XI

Situação da SATA.

250

XI

Futuro dos apoios regulamentados para a Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico - Produção em Curraletas.

249

XI

Torre de controlo do Aeródromo da Graciosa.

248

XI

Irregularidades no funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos de São Jorge.

247

XI

Hospital Privado São Lucas e Hospital Internacional dos Açores.

246

XI

Indefinição e demora na atribuição de apoios compromete atividades do Clube Naval da Horta.

245

XI

Gado sem transporte.

244

XI

Fábrica COFACO Pico.

243

XI

Trilhos turísticos em mau estado prejudicam Turismo.

242

XI

Dados sobre pessoas com deficiência.

241

XI

Trilhos turísticos em mau estado afetam empresários.

240

XI

Indisponibilidade de areia para uso da construção civil e obras públicas na ilha das Flores.

239

XI

Acompanhamento permanente de intérpretes de língua gestual, no ensino pré-escolar.

238

XI

Medidas Previstas no âmbito do auxílio e integração social dos sem-abrigo.

237

XI

Custos de utilização de gruas, rampas e equipamentos de apoio aos pescadores.

236

XI

Transporte escolar das crianças da Fajã Grande nas Flores.

235

XI

Listagem de número de crianças, pré-adolescentes e jovens intervencionados com metilfenidato.

234

XI

Proteção e recuperação do Forte de São Caetano do Pópulo.

233

XI

Relatórios trimestrais de execução orçamental, relativos às empresas do setor público empresarial - 2016.

232

XI

Recolocar a 2.ª fase da Variante à cidade da Horta nas prioridades dos investimentos.

231

XI

Recuperação da "Casa da Grená".

230

XI

Proliferação do número de atestados e baixas médicas nas unidades orgânicas do sistema educativo regional.

229

XI

Cartas de condução.

228

XI

Inspeção Regional do Trabalho.

227

XI

Atrasos nas ligações asseguradas pela SATA entre Lisboa e a ilha Terceira.

226

XI

Fábrica da Cofaco da Madalena, do Pico.

225

XI

Projeto de construção de novos navios para o transporte marítimo de passageiros, viaturas e mercadorias inter-ilhas.

224

XI

Requalificação e manutenção na Estrada Regional 1-2.º - acesso ao Porto Novo - Caminho de Baixo, Calheta.

223

XI

Porto Comercial e de Recreio Náutico das Lajes das Flores.

222

XI

Ação Inspetiva ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

221

XI

Classificação do Forte de São João Baptista, na ilha de Santa Maria.

220

XI

Presença da bactéria de Legionella no Hospital da Horta II.

219

XI

Protocolo de gestão e utilização do polidesportivo do Corvo.

218

XI

Cancelamentos Voos Lisboa - Pico.

217

XI

Hotel Serviflor na ilha das Flores.

216

XI

Substituição do guindaste do porto da freguesia da Prainha do Norte, na ilha do Pico.

215

XI

Iniciativas planeadas pelo Governo no sentido de enriquecer o Roteiro Cultural Manuel Carlos Jorge do Nascimento.

214

XI

Instalações do Centro de Aditologia do hospital de Angra do Heroísmo.

213

XI

250 milhões de euros em redução de impostos e beneficios sociais.

212

XI

Cuidados paliativos em contexto domiciliário.

211

XI

Coelhos bravos nas Flores.

210

XI

Procedimentos concursais para admissão de pessoal à Administração Pública.

209

XI

Transporte para fisioterapia da Unidade de Saúde da Ilha das Flores (USIF).

208

XI

Solicitação de cópia do estudo que evidencia as vantagens competitivas de uma estratégia comercial que associa a produção em pastagem de carne de bovino na Graciosa, Flores e Corvo com a classificação de Reserva da Biosfera atribuída pela Unesco a estas ilhas.

207

XI

Evolução da gestão de imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos Açores - 2008/2017.

206

XI

Inserção social dos repatriados açorianos.

205

XI

Extinção da relação contratual no âmbito dos contratos de arrendamento referentes ao domínio privado da Região.

204

XI

Descarga de resíduos provenientes de navios de cruzeiro nos Açores.

203

XI

Portal do Beneficiário.

202

XI

Grua do Porto das Poças, em Santa Cruz das Flores.

201

XI

Data da próxima publicação do Inquérito às Despesas das Famílias (IDEF).

200

XI

Construção de uma Central Hidroelétrica na Ribeira Grande, Freguesia da Fajãzinha, no Concelho das Lajes das Flores.

199

XI

Pagamento da Operação Terceira-Boston.

198

XI

Casos de violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores.

197

XI

Estudo que carateriza o perfil dos utentes que usufruem do Serviço de Apoio Domiciliário na Região.

196

XI

Projeto do "hub" atlântico do Porto da Praia da Vitória.

195

XI

Protocolo entre a Secretaria Regional da Educação e Cultura e a Santa Casa da Misericórdia do Corvo a propósito do fornecimento de refeições aos alunos da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Sil veira.

194

XI

Listagem de pessoal não docente.

193

XI

Funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos da ilha de São Jorge.

192

XI

Adesão ao sistema de empréstimo de manuais escolares.

191

XI

Requalificação do porto de Santa Iria - Ribeira Grande.

190

XI

Programação cultural prevista para a ilha do Corvo.

189

XI

Divulgação do Roteiro Cultural referente a Manuel Carlos Jorge do Nascimento.

188

XI

Número de almoços disponibilizados durante os períodos de férias e interrupções letivas, desde 2014.

187

XI

Órgão de tubos da Igreja Matriz de Santa Cruz das Flores.

186

XI

Deslocação de doentes e seus acompanhantes.

185

XI

Doente oncológico sem acompanhamento especializado no Hospital da Horta.

184

XI

Operação da Air Berlim para a Ilha Terceira.

183

XI

Falta de informação em relação aos trilhos pedestres das ilhas do Faial, Pico e Corvo.

182

XI

Encerramento do trilho da Vigia de São Pedro - São Miguel/PR1SMI.

181

XI

Mobilidade elétrica nos Açores.

180

XI

Correção de desníveis em terrenos privados na ilha das Flores.

179

XI

Trabalhadores da Administração Pública Regional na ilha das Flores.

178

XI

Locomotivas da Doca de Ponta Delgada devem voltar a circular.

177

XI

Tempos máximos de resposta garantidos para a realização dos diferentes exames complementares de diagnóstico, nas unidades de saúde de ilha e nos hospitais.

176

XI

Desleixo e negligência na Estrada Leste do Corvo - Lugar do Pico.

175

XI

Serviço de Urgência da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.

174

XI

Rastreios e Exames na área Oncológica no Hospital da Horta.

173

XI

Campanha de Promoção dos Açores.

172

XI

Reabilitação do edifício onde funcionam a Associação Agrícola do Corvo e o Núcleo dos Serviços de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo.

171

XI

O transporte de pescado não foi novamente realizado a partir da ilha do Corvo - 05-04-2017.

170

XI

Mobilidade aérea entre as ilhas do arquipélago dos Açores.

169

XI

Azores Airlines com avião inoperacional.

168

XI

Deposição de entulho na orla costeira da vila da Calheta, São Jorge.

167

XI

PSD questiona Governo Regional sobre construção do SPORTS ECO RESORT na Praia da Vitória.

166

XI

Crescimento dos encargos globais do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.

165

XI

Bienal do Turismo em Espaço Rural.

164

XI

Qual o ponto da situação da implementação do sistema RISE no aeroporto da Horta?

163

XI

Encargos globais do Gabinete de Apoio à Comunicação Social

162

XI

Solicitação de listagem das deliberações diferidas e indeferidas dos projetos candidatos ao estudo de Projetos de Interesse Regional (PIR) desde o ano de 2013.

161

XI

Interrupção da prestação de cuidados de saúde no âmbito da medicina dentária na USICorvo.

160

XI

Abertura de um serviço de fisioterapia na USICorvo.

159

XI

Funcionamento dos serviços de desporto de ilha na Região Autónoma dos Açores.

158

XI

Centro de Processamento de Resíduos do Corvo - funcionamento e equipamento.

157

XI

Campanha de desratização na ilha do Corvo.

156

XI

Cumprimento de normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errentes.

155

XI

Estrada Regional 1-2 - São Jorge.

154

XI

Formação e categorias profissionais dos operadores de pórticos de varagem nos portos de pesca dos Açores.

153

XI

Estudo relativo à acumulação de algas na vila da Madalena do Pico.

152

XI

Queijo de São Jorge.

151

XI

Os encaminhamentos e a ilha do Corvo.

150

XI

Discriminação entre companhias aéreas no aeroporto das Lajes, na ilha Terceira.

149

XI

Posto de abastecimento de combustíveis rodoviários na freguesia de Ponta Delgada, na ilha das Flores.

148

XI

Anúncio do fim da rota da Easy Jet entre Lisboa e Ponta Delgada.

147

XI

Contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Diocese de Angra.

146

XI

Manutenção dos Percursos Pedestres na Ilha das Flores.

145

XI

Projeto de instalação de uma base de lançamento de satélites na ilha de Santa Maria.

144

XI

Centro de interpretação de aves da ilha do Corvo.

143

XI

O transporte de colmeias para a ilha do Corvo continua bloqueado.

142

XI

Atraso no transporte de pescado do Corvo para o exterior - 22/03/2017.

141

XI

Violação de dados pessoais dos Açorianos.

140

XI

Divulgação indevida de dados pessoais de alunos da Região.

139

XI

Receitas. despesas e dívidas da SAUDAÇOR, SA.

138

XI

Ryanair - Novas rotas nos Açores.

137

XI

Reabilitação das Estradas Regionais na Ilha de São Jorge.

136

XI

Dados pessoais de utentes do Serviço Regional de Saúde expostos na Internet.

135

XI

Resolução de problemas ambientais na ilha das Flores.

134

XI

Lixeira de Santa Cruz das Flores.

133

XI

Suspensão da recolha de citologias no âmbito do rastreio do cancro do colo do útero.

132

XI

Custos anuais relativos às deslocações de utentes do Serviço Regional de Saúde para consultas de especialidade a ilhas com hospital.

131

XI

Acesso aos mercados de gado vivo.

130

XI

Caminho dos Rochões.

129

XI

Avaria do aparelho de telemetria cardíaca do Hospital Santo Espírito da ilha Terceira.

128

XI

Porto das Poças em Santa Cruz das Flores.

127

XI

Refeições disponibilizadas nas escolas açorianas a pais e encarregados de educação.

126

XI

Funcionamento do serviço de medicina dentária na ilha do Corvo.

125

XI

TIMSS Advanced 2015.

124

XI

Monitorização da qualidade das refeições escolares.

123

XI

Protocolo entre o Governo dos Açores e a Diocese de Angra.

122

XI

Aumento da despesa afeta à SCUT dos Açores.

121

XI

Atlanticoline ignora necessidades da ilha Graciosa na operação de transporte marítimo.

120

XI

Má programação da SATA prejudica passageiros de e para a Graciosa.

119

XI

Relatório da Qualidade do Ar na ilha Terceira.

118

XI

Comissão de acompanhamento relativamente à monitorização da implementação do PREIT.

117

XI

Imóveis da Região na Rua Nova do Carmo (Urbanização do Carmo) na Horta - Cessação de contratos e criação de dificuldades às famílias.

116

XI

Problemas graves de segurança na estrada municipal que liga o centro da Freguesia da Maia à localidade da Lombinha da Maia.

115

XI

O que é que está a acontecer com os resíduos orgânicos originados na Casa de Matança da ilha do Corvo.

114

XI

A necessidade de construir uma cantina na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.

113

XI

Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores.

112

XI

Obras de reabilitação e recuperação da entiga Torre de Controle e do Cinema do Aeroporto de Santa Maria.

111

XI

Lixeira da ilha do Faial.

110

XI

Atraso na atribuição de licenças de palangre.

109

XI

Porquê a alteração do local de realização da Feira Açores em 2017 e quanto custou o silêncio da Câmara Municipal da Horta?

108

XI

Ligações Faial Flores.

107

XI

Espaço Museológico da Horta dos Cabos Submarinos.

106

XI

Entreposto frigorífico de Velas.

105

XI

Financiamento às Juntas de Freguesia.

104

XI

Recuperação e futura utilização da lancha Espalamaca.

103

XI

Serviços e especialidades essenciais do Hospital da Horta sem médicos.

102

XI

Rescisão do contrato de concessão de incentivos financeiros à empresa Strongsurvival, Lda.

101

XI

Projeto objeto de financiamento público na área da produção de energia eólica e contrato de compra e venda de energia entre a EDA, SA., e a CAEN, Lda.

100

XI

Financiamento público a empresa privada para a instalação de parque fotovoltaico na Ilha Terceira.

99

XI

Incineradora do Matadouro das Flores.

98

XI

Incerteza na extensificação da produção pecuária nos Açores.

97

XI

Porto de Ponta Delgada, no concelho de Santa Cruz das Flores.

96

XI

Tanque de salmoura nas Lajes das Flores.

95

XI

Raio X no Aeroporto do Corvo.

94

XI

Material de intervenção cirúrgica no Hospital da Horta.

93

XI

Central Hidroeléctrica na Ribeira Grande, na Freguesia da Fajãzinha, no concelho das Lajes das Flores.

92

XI

Reforma Anteciada para agricultores.

91

XI

Estivadores das Flores.

90

XI

Fiscalização e Regulação da Inspeção Regional de Saúde.

89

XI

Estrada da Fazenda nas Lajes das Flores.

88

XI

Contratos de arrendamento.

87

XI

Património Imóvel da Região Autónoma dos Açores 2.

86

XI

Execução do projeto Green Island - Corvo Sustentável.

85

XI

Quadros Regionais de Ilha efetivamente providos.

84

XI

Estrada do Lajedo das Flores.

83

XI

2.ª fase da Variante à Cidade da Horta.

82

XI

Abaixo-assinado dos trabalhadores do Hospital do Divino Espírito Santo.

81

XI

Derrocadas na frequesia da Fajãzinha - Obras de recuperação.

80

XI

Exemplo de precaridade em empresa privada beneficiada com apoios públicos -2.

79

XI

Desabamento de estrada na ilha das Flores.

78

XI

O colapso do sistema educativo em S. Miguel.

77

XI

Execução do Programa Açores PO2020 pelas Autarquias.

76

XI

Funcionamento das viaturas de Suporte Imediato de Vida (SIV) nas ilhas do Pico e Faial.

75

XI

Igualdade de tratamento - Danos causados numa viatura de uma funcionária por araucária da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta em dezembro de 2015.

74

XI

Aplicação de produtos fitofarmacêuticos na ilha do Pico.

73

XI

Requalificação da Estrada Leste na ilha do Corvo.

72

XI

Extraordinário aumento do número de beneficiários açorianos do Rendimento Social de Inserção.

71

XI

Empreitadas das EBI de Capelas, Ginetes e Arrifes.

70

XI

Pessoal afeto e custos do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.

69

XI

Construído depósito de entulho junto do Caldeirão do Corvo.

68

XI

Execução da Resolução que aprovou a criação de um Atlas do Património Imaterial dos Açores.

67

XI

Conclusão das obras de recuperação das Termas do Carapacho.

66

XI

Porto da Horta.

65

XI

Proposta enviada ao Governo da República para a criação do Azores Business Center.

64

XI

Inspeções automóveis.

63

XI

Banda Larga FLW.

62

XI

Apagão eletrónico do Governo Regional.

61

XI

Air Traffic Service Reporting Offices (ARO).

60

XI

Encerramento da representação (loja) comercial da TAP em Angra do Heroísmo.

59

XI

Requerimento n.º 59/XI - Aumento do Porto Comercial de São Jorge e construção da Gare de Passageiros.

58

XI

Segurança Social - Trabalhadores Independentes e pequenos produtores agrícolas das Flores.

57

XI

Investimentos no Hospital do Divino Espírito Santo - Remodelação e ampliação das obras no Serviço de Urgência.

56

XI

Cumprimento da Resolução da Região Autónoma dos Açores n.º 176/2014, de 26 de dezembro e dos trâmites da concessão do jogo de fortuna e azar na Região.

55

XI

Projeto de arquitetura para remodelação e beneficiação da Casa do Médico do Corvo.

54

XI

Cancelamento de cirurgias por alegada falta de "material".

53

XI

Qualidade das refeições escolares servidas na Escola Básica e Secundária da Calheta de São Jorge.

52

XI

Falta de resposta a crianças com necessidades educativas especiais.

51

XI

Avaria de equipamento na RIAC da Calheta.

50

XI

Danos causados por araucária da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta - assunção de responsabilidades.

49

XI

Escola Básica e Secundária das Flores.

48

XI

Pessoal docente e não docente.

47

XI

Dados estatísticos do sector da Educação.

46

XI

Relatórios das ações inspetivas realizadas aos serviços dos CTT, nos concelhos de Ponta Delgada e Ribeira Grande.

45

XI

Transporte escolar Calheta do Nesquim.

44

XI

Resultados das rotas operadas pela Azores Airlines.

43

XI

Carga aérea de e para a ilha das Flores.

42

XI

Programas Ocupacionais no Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada.

41

XI

Sinalização horizontal nas estradas regionais da ilha do Pico.

40

XI

Laboratório Europeu de Recursos Biológicos Marinhos.

39

XI

Sinalização das Estradas do lado Norte e Topo da Ilha de São Jorge.

38

XI

Transporte Escolar na ilha do Pico.

37

XI

Atraso no pagamento do Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (Compamid).

36

XI

Valor de pH das carcaças abatidas na Região.

35

XI

Relatórios da auditoria realizada pela Inspeção Regional de Saúde ao Hospital de Santo Espírito.

34

XI

Lista de edifícios públicos com amianto.

33

XI

Exemplo de precaridade em empresa privada beneficiada com apoios públicos.

32

XI

Solicitação de cópia de abaixo-assinado.

31

XI

Imóvel da Região por recuperar na ilha do Corvo.

30

XI

Subsídios da Associação de Bombeiros Voluntários da Madalena.

29

XI

Escola Básica Integrada das Capelas.

28

XI

Funcionários Públicos Requisitados.

27

XI

Presença da bactéria de Legionella no Hospital da Horta.

26

XI

A grua que serve as embarcações de pesca da iha do Corvo está novamente avariada.

25

XI

As balanças da Lota do Corvo estão avariadas.

24

XI

Listas de espera dos voos da SATA com origem na ilha do Corvo.

23

XI

O gravíssimo precedente que representa o não exercício de funções, de forma permanente, da médica veterinária na ilha do Corvo.

22

XI

Entrada em funcionamento do Conselho Consultivo da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo.

21

XI

Irregularidades no funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos de Santa Maria.

20

XI

Estação Geodésica das Flores.

19

XI

Praga de ratos na ilha das Flores.

18

XI

Fossas da Escola das Lajes das Flores.

17

XI

Lixeira de Santa Cruz das Flores.

16

XI

Ramal do Mosteiro na ilha das Flores.

15

XI

Aplicação de taxa aos turistas em espaços e parques naturais da Região.

14

XI

Resultados de Ações Inspetivas.

13

XI

Voos da SATA para as Flores.

12

XI

Forte de São João Baptista, na ilha de Santa Maria.

11

XI

Estudo que evidencie as vantagens competitivas de uma estratégia comercial que associe a produção em pastagem de carne de bovino na Graciosa, Flores e Corvo com a classificação Reserva da Biosfera atribuída pela UNESCO a estas ilhas.

10

XI

Património Imóvel da Região Autónoma dos Açores.

9

XI

Frota automóvel da Região Autónoma dos Açores.

8

XI

Equipamento raio-x da Aerogare da Ilha do Corvo.

7

XI

A ilha do Corvo continua a não contar com um serviço permanente na área de medicina veterinária.

6

XI

Criação da estrutura orgânica do Ecomuseu do Corvo.

5

XI

Integração nos quadros da Administração Pública Regional.

4

XI

Transporte de colmeias para a ilha do Corvo.

3

XI

Atrasos no transporte de pescado do Corvo para o exterior.

2

XI

Funcionamento da medicina dentária na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo.

1

XI

Projeto de intervenção no Porto Novo.