|
|
XII
|
Apoiar os agricultores da Graciosa para obviar aos enormes prejuízos provocados pelo mau tempo
|
PS |
|
|
XII
|
Nomeação do novo presidente da Unidade de Saúde do Corvo
|
CH |
|
|
XII
|
Bolsas de estudo atribuídas a estudantes do ensino superior
|
BE |
|
|
XII
|
Quadros de pessoal das entidades que integram o setor público empresarial regional
|
IL |
|
|
XII
|
Qual o fundamento para só agora o governo regional revogar a portaria que condicionava o exercício da pesca do atum patudo na região?
|
PS |
|
|
XII
|
Obras de reparação e manutenção no auditório da Escola Secundária Manuel Arriaga e contratação de assistentes operacionais
|
PS |
|
|
XII
|
Governo não cumpriu com o prometido aos Municípios dos Açores no Orçamento de 2021
|
PS |
|
|
XII
|
Enquadramento legal para aumento da dívida da Região
|
PS |
|
|
XII
|
Graciosa e Pico estão sem areia para a construção civil
|
PS |
|
|
XII
|
Cópia da ata da reunião ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira realizada a 4 de maio de 2022
|
BE |
|
|
XII
|
Como pode haver cooperação com as juntas de freguesia sem as dotar de recursos humanos?
|
PS |
|
|
XII
|
Ponto da situação relativo ao reposicionamento remuneratório na categoria de assistente graduado.
|
IL |
|
|
XII
|
Ponto da situação das medidas da Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal inscritas no Plano Regional Anual
|
IL |
|
|
XII
|
Processo de atribuição de apoios no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
|
BE |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre apoios concedidos a candidaturas a
Projetos de Interesse Regional
|
Independente |
|
|
XII
|
Desinvestimento do Governo Regional no Projeto Terceira Tech Island - Falta de apoio às Formações
|
PS |
|
|
XII
|
Contabilização extraordinária de receitas de fundos comunitários em 2021
|
PS |
|
|
XII
|
Funcionários da administração pública regional e do setor público empresarial regional que exercem funções na ilha das Flores
|
PPM |
|
|
XII
|
Habitats para aves na Ilha das Flores
|
BE |
|
|
XII
|
Governo Regional reduz apoios financeiros a escolas e clubes dos escalões de formação para utilização das instalações e equipamentos desportivos
|
PS |
|
|
XII
|
Graciosa sem RX na porta de embarque no aeródromo da Graciosa
|
PS |
|
|
XII
|
Desfasamento entre os dados do POTRAA e os investimentos comprometidos
|
PS |
|
|
XII
|
Energias renováveis na ilha do Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Abertura de concursos para integração de assistentes operacionais nos estabelecimentos de ensino da Região Autónoma dos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
Prestação de Serviços de Transporte Regular de Mercadorias para a Ilha Flores
|
PPM |
|
|
XII
|
PS/Açores questiona governo sobre o impacto para os produtores das alterações na classificação do leite
|
PS |
|
|
XII
|
Recife Artificial Santa Maria
|
PS |
|
|
XII
|
Manutenção e limpeza do areal da Praia de Porto Pim na ilha do Faial
|
PS |
|
|
XII
|
Falha no transporte de mercadorias para a Ilha das Flores
|
PS |
|
|
XII
|
Unidade de Saúde da Ilha do Faial sem direção clínica
|
PS |
|
|
XII
|
Cessação do apoio especializado na Unidade de Cuidados Paliativos do HDES no período noturno
|
PS |
|
|
XII
|
Atendimento de utentes Surdos no Serviço Regional de Saúde
|
BE |
|
|
XII
|
Apoio à Natalidade
|
CH |
|
|
XII
|
Termas do Carapacho
|
IL |
|
|
XII
|
Medidas de preservação dos achados arqueológicos no Porto das Pipas
|
BE |
|
|
XII
|
Área protegida de gestão de recursos da Caloura - Ilhéu de Vila Franca do Campo
|
CH |
|
|
XII
|
Encerramento de Unidade Cerebrovascular do HDES, EPE
|
BE |
|
|
XII
|
Referenciação e consulta para síndrome Pós-COVID
|
PS |
|
|
XII
|
Procedimentos no Serviço Regional de Saúde e no acompanhamento de pessoas transexuais
|
BE |
|
|
XII
|
Procedimentos concursais na Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações
|
CH |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre o "Centro de Reabilitação Juvenil dos Açores"
|
PS |
|
|
XII
|
Programa anual de deslocações de profissionais de saúde para 2022
|
PS |
|
|
XII
|
Aeródromo da Ilha do Corvo 3
|
PPM |
|
|
XII
|
SAP de São Roque e Lajes do Pico sem presença de médicos
|
PS |
|
|
XII
|
Fim do voo SATA ao domingo para a Ilha do Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Decisão relativa às candidaturas no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
|
BE |
|
|
XII
|
Critérios que determinam os valores definidos de TF e CTk nas fórmulas de avaliação do preço máximo de fornecimento do fuelóleo
|
BE |
|
|
XII
|
Procedimentos e mecanismos em vigor para o apoio e acolhimento aos refugiados ucranianos nos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
Aumento das quotas do goraz
|
BE |
|
|
XII
|
PS/Açores questiona Governo sobre medidas urgentes de apoio aos agricultores
|
PS |
|
|
XII
|
Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
Eventuais achados arqueológicos nas obras do Porto das Pipas
|
BE |
|
|
XII
|
Custos associados ao funcionamento da estrutura de missão dos Açores para o espaço
|
IL |
|
|
XII
|
Obras Porto Comercial das Lajes das Flores
|
BE |
|
|
XII
|
Transporte marítimo de mercadorias Ilha de Santa Maria
|
PSD |
|
|
XII
|
Registo de animais de companhia e errantes (RACE)
|
IL |
|
|
XII
|
Quanto custou e custará o acordo negocial que levou ao fim da greve da Atlanticoline?
|
PS |
|
|
XII
|
Atraso no início das obras de recuperação do Circuito Pedonal entre a Praia e o Aquário de Porto Pim na Ilha do Faial
|
PS |
|
|
XII
|
Aeródromo da Ilha do Corvo 2
|
PPM |
|
|
XII
|
Corvinos sem acesso a medicina dentária desde 20 de janeiro
|
PS |
|
|
XII
|
Problemas nas instalações da Escola Luísa Constantina
|
BE |
|
|
XII
|
PS solicita informações sobre execução do contrato-programa com a Associação Turismo Açores (ATA)
|
PS |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre as medidas de saúde pública relativas à prevenção e consumo de substâncias psicoativas
|
PS |
|
|
XII
|
O Governo incumpre a legislação regional que regula a utilização das instalações e equipamentos desportivos escolares
|
PS |
|
|
XII
|
Profissionais de Educação - Impedidos de se Candidatarem ao Concurso de Pessoal Docente
|
PS |
|
|
XII
|
Preocupação com a atualização do Sistema de Identificação Parcelar (iSIP)
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Concessão informal de tolerância ponto na terça-feira de Carnaval em alguns departamentos do Governo Regional
|
PS |
|
|
XII
|
Descarga de efluentes agropecuários na ribeira da Ribeira Grande
|
PAN |
|
|
XII
|
Dados sobre o número de casos - Doenças Neurodegenerativas
|
IL |
|
|
XII
|
Infraestruturas desportivas da Região Autónoma dos Açores
|
PSD |
|
|
XII
|
PS/Açores solicita divulgação do Plano de Reestruturação da SATA, com urgência
|
PS |
|
|
XII
|
Consultas de especialidade de Psicologia e Psiquiatria
|
BE |
|
|
XII
|
Rentabilidade das rotas da SATA Azores Airlines
|
CH |
|
|
XII
|
Vending na Caldeira Velha
|
CH |
|
|
XII
|
A Ilha Graciosa não pode estar sem RX
|
PS |
|
|
XII
|
Dívidas da Região à EDA e à SATA
|
BE |
|
|
XII
|
Concessão do Pavilhão do Mar
|
IL |
|
|
XII
|
Monitorização Ambiental - Infestação por Térmitas
|
PS |
|
|
XII
|
Projeto LIFE SNAILS
|
PS |
|
|
XII
|
APOIAR.PT Açores: empresas da região aguardam por mais de 30 milhões de euros de apoios anunciados
|
PS |
|
|
XII
|
Antiga torre de controlo de tráfego aéreo do aeroporto de Santa Maria
|
BE |
|
|
XII
|
Obra de requalificação do cinema do aeroporto de Santa Maria
|
BE |
|
|
XII
|
Cancelamento de voos da Azores Airlines na rota Lisboa-Horta-Lisboa e planeamento para o verão IATA 2022
|
PS |
|
|
XII
|
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes
|
BE |
|
|
XII
|
Pedido de Informação
|
PSD |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre a entrada de denúncias de irregularidades
|
Independente |
|
|
XII
|
Indeferimentos de Pré-Reforma
|
PS |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre continuidade de tratamentos com toxinas botulínicas no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES)
|
PS |
|
|
XII
|
SpacePort Santa Maria
|
PS |
|
|
XII
|
Limitações da Aerogare do Aeroporto João Paulo II
|
PSD |
|
|
XII
|
Intervenção da Portos dos Açores, S.A. na obra de construção de Bar/Balneários na Zona Balnear da Praia da Riviera
|
BE |
|
|
XII
|
PS preocupado com a proteção dos recursos marinhos da Região
|
PS |
|
|
XII
|
Projeto de requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Protocolos de cedência de instalações desportivas
|
PS |
|
|
XII
|
Grupo SATA agrava prejuízos para 90 milhões, excluindo os subsídios
|
PS |
|
|
XII
|
Documentação produzida pelo Conselho Científico do ProSucesso
|
PSD |
|
|
XII
|
Implementação do guião de ensino à distância e distribuição dos equipamentos informáticos pelas escolas
|
BE |
|
|
XII
|
Exceção de permissão do exercício da caça no dia 1 de novembro de 2021 na Terceira
|
BE |
|
|
XII
|
Plano de Restruturação do Grupo SATA
|
CH |
|
|
XII
|
Número de Ocupados nos Açores aumentou 11% em 2021
|
PS |
|
|
XII
|
Esclarecimentos sobre exercício de funções de Autoridade Regional de Saúde
|
PS |
|
|
XII
|
Aquisição da Associação "Clube de Golfe da Ilha Terceira", CGIT
|
PAN |
|
|
XII
|
Resolução urgente do conflito laboral na Atlânticoline em defesa dos utentes deslocados da Ilha de São Jorge
|
PS |
|
|
XII
|
Esclarecimentos sobre fundos comunitários registados em 2021
|
PS |
|
|
XII
|
Resolução urgente do conflito laboral na Atlânticoline
|
PS |
|
|
XII
|
Nomeação de dirigentes na Administração Regional
|
PS |
|
|
XII
|
Pareceres à obra de construção de Bar/Balneários na Zona Balnear da Praia da Riviera
|
BE |
|
|
XII
|
Relatório de execução do Setor Público Empresarial Regional do 3.º trimestre de 2021
|
PS |
|
|
XII
|
Construção de hotel em terreno de Reserva Agrícola Regional
|
BE |
|
|
XII
|
Dados Rendimento Social de Inserção nos Açores
|
CH |
|
|
XII
|
Contrato de concessão de exploração dos centros de processamento de resíduos e centros de valorização orgânica das ilhas das Flores e do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Proteção da costa da falésia adjacente à Vila do Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Contrato de prestação de serviços de transporte regular coletivo de passageiros na ilha das Flores
|
PPM |
|
|
XII
|
Instalação de um serviço periférico da SRMP na ilha das Flores
|
PPM |
|
|
XII
|
Falta de pessoal médico na Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
|
PS |
|
|
XII
|
Instalação de uma nova grua no porto das Poças
|
PPM |
|
|
XII
|
Requlificação do porto das Poças
|
PPM |
|
|
XII
|
Listagem de pessoal não docente 2021
|
BE |
|
|
XII
|
Alunos, pessoal docente e não docente nas Escolas da Região
|
PSD |
|
|
XII
|
Gare marítima do Porto da Casa
|
PPM |
|
|
XII
|
Trabalhadores que recebem o salário mínimo regional
|
BE |
|
|
XII
|
Projeto de requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Lotas de São Mateus da Calheta e Praia da Vitória
|
PSD |
|
|
XII
|
Atividade do Provedor do Utente da Saúde
|
PSD |
|
|
XII
|
Regulamentação específica do Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores
|
PSD |
|
|
XII
|
Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo de médicos especialistas
|
PS |
|
|
XII
|
Proteção da orla costeira da Ventosa, Fenais
|
PS |
|
|
XII
|
Insistência na rápida resolução da questão referente à conclusão do Projeto referente à Proteção da Costa da Falésia Adjacente à Vila do Corvo e à sua execução posterior
|
PPM |
|
|
XII
|
Reforço da vacinação dos estudantes das áreas de saúde em estágio clínico
|
PS |
|
|
XII
|
Plano Estratégico da Apicultura - Programa Apícola Nacional (PAN)
|
PSD |
|
|
XII
|
Centro de Saúde de Velas - Visto do Tribunal de Contas
|
PS |
|
|
XII
|
Apoios ao Financiamento - Programa de Manutenção de Emprego
|
BE |
|
|
XII
|
Cancelamentos das viagens do barco Ariel entre as ilhas do Corvo e Flores
|
PS |
|
|
XII
|
Impacte ambiental da construção de bar/balneários na Zona Balnear da Riviera
|
BE |
|
|
XII
|
Aeroporto da Horta - Acordo de Parceria - Portugal 2030
|
PS |
|
|
XII
|
Encaminhamento de passageiros em transporte aéreo no interior da Região
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Instalações desportivas da Horta
|
PSD |
|
|
XII
|
Situação Epidemiológica na ilha São Jorge
|
PS |
|
|
XII
|
Situação epidemiológica na ilha Graciosa
|
PS |
|
|
XII
|
Pagamento de juros de mora à EDA
|
BE |
|
|
XII
|
Aeródromo da ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Porta-contentores "Sideloader" para carga e descarga autónoma de contentores, na ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Alteração de horário dos trabalhadores do Serviço de Imagiologia do HDES
|
BE |
|
|
XII
|
Miradouro das Eiras do Maranhão
|
PPM |
|
|
XII
|
Miradouro do Caldeirão
|
PPM |
|
|
XII
|
Energias renováveis na ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Empreitada de construção do edifício para as instalações do Serviço de Ambiente do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Projeto referente à construção, reabilitação e museografia da Casa da Vigia no âmbito do Ecomuseu do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Projeto referente à proteção da costa da falésia adjacente à Vila do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Empreitada de construção do refeitório e sala de terapia da fala na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
|
PPM |
|
|
XII
|
Pedido reiterado de resposta e de entrega de documentos
|
BE |
|
|
XII
|
Contabilização de avaliações de ex-militares residentes nos Açores para atribuição de posição remuneratória na Administração Pública
|
BE |
|
|
XII
|
Relatório elaborado pela Microsoft após análise ao sistema informático do HDES
|
BE |
|
|
XII
|
Atrasos no pagamento dos reembolsos na Unidade de Saúde da Ilha Terceira
|
BE |
|
|
XII
|
Greve dos tripulantes dos navios de investigação "Arquipélago" e "Águas-Vivas"
|
PS |
|
|
XII
|
Pavilhão Desportivo da EBI Roberto Ivens
|
PSD |
|
|
XII
|
Empresários aguardam há mais de 5 meses pelo pagamento do apoio aos gastos operacionais
|
PS |
|
|
XII
|
Centros de Atividades de Tempos Livres na Região Autónoma dos Açores
|
PSD |
|
|
XII
|
A importância da SPEA na ilha do Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Solicitação reiterada de documentação relativa à Escola do Mar dos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
Governo discrimina Juntas de Freguesia na resposta à suas preocupações
|
PS |
|
|
XII
|
Pedido de informações sobre o Conselho Científico para a inovação Agroalimentar
|
PS |
|
|
XII
|
Cedência da ruína do Farol da Ribeirinha, ilha do Faial, à Região Autónoma dos Açores
|
PS |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre desempregados inscritos nos centros de emprego da Região Autónoma dos Açores
|
Independente |
|
|
XII
|
Contratação de profissionais de saúde
|
BE |
|
|
XII
|
Serviço Oncologia HDES
|
BE |
|
|
XII
|
Incumprimento nas Quotas de Pesca
|
BE |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre o acompanhamento e controle da qualidade ambiental das lagoas
|
PS |
|
|
XII
|
Sobre o Plano Estratégico da Empresa Portos dos Açores, S.A.
|
IL |
|
|
XII
|
Vigilantes da Natureza da Região Autónoma dos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre falta de médicos oncologistas no HDES - Hospital Divino Espírito Santo
|
PS |
|
|
XII
|
Carta Aberta sobre procedimentos de socorro a emergência médica
|
BE |
|
|
XII
|
Apoios à cultura
|
BE |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre o Projeto de Mobilidade na Estrada Regional entre Rabo de Peixe e Ribeira Seca
|
PS |
|
|
XII
|
Fibromialgia
|
BE |
|
|
XII
|
Contratos Competir+
|
BE |
|
|
XII
|
Certificação da Iluminação da Pista do Aeroporto das Flores
|
BE |
|
|
XII
|
Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC)
|
IL |
|
|
XII
|
Discriminação em função da identidade de género
|
BE |
|
|
XII
|
Ingerências e autoritarismos nos Portos dos Açores
|
PS |
|
|
XII
|
Contratação de Profissionais de Saúde para o Serviço Regional de Saúde
|
PS |
|
|
XII
|
Gestão dos tempos de espera para cirurgia no Serviço Regional de Saúde
|
PS |
|
|
XII
|
Formação de Profissionais de Saúde do Serviço Regional de Saúde
|
PS |
|
|
XII
|
Cópia da carta enviada a 17 de junho de 2021 pelo Presidente do Governo Regional ao Primeiro-Ministro
|
PS |
|
|
XII
|
Cancelamentos de tratamentos oncológicos dos doentes da ilha do Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Controlo de população de gamos no Monte Brasil
|
BE |
|
|
XII
|
Verbas destinadas à recuperação de danos provocados pelo furacão Lorenzo
|
PS |
|
|
XII
|
Proposta de reconhecimento de elegibilidade da inventariação e da quantificação dos danos e prejuízos causados pelo furacão Lorenzo enviada pelo Governo Regional ao Governo da República
|
BE |
|
|
XII
|
Documentos/Informações - Ex-Diretor Serviço de Informática do HDES
|
PSD |
|
|
XII
|
Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha das Flores de médicos especialistas
|
PPM |
|
|
XII
|
Projeto de execução do Mercado Municipal e Silo Automóvel, em Angra do Heroísmo
|
BE |
|
|
XII
|
Pescadores açorianos estão a ser prejudicados na descarga de Atum-Bonito
|
PS |
|
|
XII
|
Aquisição de duzentos e cinquenta mil testes rápidos e alternativas aos testes antigénio gratuitos para ilhas com farmácia sem protocolo
|
PS |
|
|
XII
|
Documentos do Procedimento Concursal – Posto de Saúde da Maia - Ribeira Grande
|
PSD |
|
|
XII
|
Transporte Marítimo Ilha de Santa Maria
|
PSD |
|
|
XII
|
Transporte marítimo de passageiros
|
BE |
|
|
XII
|
Vacinação contra a COVID-19
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Recuperação da chaminé no novo Museu Francisco Lacerda
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Atraso superior a sete meses na aprovação do Programa de Manutenção do Emprego II
|
PS |
|
|
XII
|
Conservação Ambiental da Baía de Porto Pim
|
BE |
|
|
XII
|
Solicitação de documentos mencionados em sede de audição na Comissão Permanente de Assuntos Sociais por parte do Secretário Regional do Mar e das Pescas sobre a Escola do Mar dos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
Solicitação de contrato de fornecimento de fuelóleo entre a EDA e a BENCOM
|
BE |
|
|
XII
|
Testes gratuitos de despiste ao vírus SARS-CoV-2 nas farmácias da Região
|
PS |
|
|
XII
|
Contratação de Psicólogos
|
PS |
|
|
XII
|
Solicitação da correspondência entre Governo Regional e entidades por ele tuteladas e IPSS e Santas Casas da Misericórdia no âmbito do processo de vacinação - pela 3.ª vez
|
PS |
|
|
XII
|
Inação do Governo leva acumulação de algas no interior da Ribeira da Conceição no Faial
|
PS |
|
|
XII
|
Acumulação de funções públicas e privadas no Hospital do Divino Espírito Santo
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Apoios à raça do Ramo Grande
|
PSD |
|
|
XII
|
Redução do investimento previsto nas infraestruturas agrícolas em 2021
|
PS |
|
|
XII
|
Plano de Atividades da Inspeção Regional de Saúde
|
PS |
|
|
XII
|
Acumulação anormal de algas na praia de Porto Pim
|
PSD |
|
|
XII
|
Falhas no transporte marítimo de mercadorias
|
PS |
|
|
XII
|
Vacinação de estudantes deslocados e preparação do início do ano letivo 2021/2022
|
PS |
|
|
XII
|
Execução do Plano de Recuperação e Resiliência nos Açores
|
PS |
|
|
XII
|
Atribuição de apoio extraordinário ao serviço público de transporte em táxi
|
BE |
|
|
XII
|
Gasóleo agrícola para apicultores
|
PSD |
|
|
XII
|
Incumprimento das medidas sanitárias por parte de responsáveis políticos
|
BE |
|
|
XII
|
Atraso na obra das novas instalações do Serviço de Ambiente da ilha do Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Estudo em modelo reduzido de agitação marítima da Bacia do Porto da Horta
|
PS |
|
|
XII
|
Pedidos de mobilidade intercarreiras
|
BE |
|
|
XII
|
Atas das reuniões da Comissão de Acompanhamento do Competir+ de 2019 a 2021
|
BE |
|
|
XII
|
Ataques informáticos ao Hospital do Divino Espírito Santo
|
BE |
|
|
XII
|
Aquisição e reabilitação da antiga Fábrica de Conservas da ilha do Faial para instalar um polo tecnológico ligado à economia do mar
|
PS |
|
|
XII
|
Atividade dos Hospitais da Região
|
BE |
|
|
XII
|
Acumulações de funções do diretor clínico do Hospital do Divino Espírito Santo
|
BE |
|
|
XII
|
Museu da Horta
|
PSD |
|
|
XII
|
Ponto de situação vacinação do pessoal docente e preparação do início do ano letivo 2021-2022
|
PS |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre assessorias de imprensa
|
CH |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre beneficiários do RSI (Rendimento de Inserção Social)
|
CH |
|
|
XII
|
Arquivamento de processos inerentes à classificação de interesse público de imóveis na ilha de São Miguel
|
PS |
|
|
XII
|
Concurso para a prestação de serviço de transporte marítimo regular de mercadorias entre Faial-Corvo-Flores-Corvo-Faial
|
PPM |
|
|
XII
|
Requisições de pessoal para museus, não autorizadas
|
PS |
|
|
XII
|
Orgânicas dos departamentos do XIII Governo Regional
|
PS |
|
|
XII
|
Cópias da documentão trocada entre o Ecomuseu do Corvo, Secretaria Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Direção Regional da Cultura e o Museu Carlos Machado relativa à movimentação de um exemplar de bovino da raça anã do Corvo
|
BE |
|
|
XII
|
Problemas detetados nas obras do Núcleo de Pescas da Madalena
|
PSD |
|
|
XII
|
Cedência de peças dos museus dos Açores
|
PSD |
|
|
XII
|
Estaleiro Naval da Madalena - Processo de alienação da empresa NAVAL CANAL
|
PS |
|
|
XII
|
Falta de estiva poderá por em causa o abastecimento da Ilha Graciosa por via marítima
|
PS |
|
|
XII
|
Beneficiários do Complemento para Aquisição de Medicamentos (COMPAMID)
|
BE |
|
|
XII
|
Remuneração coordenador processo de vacinação e especialista em comunicação e saúde pública
|
PS |
|
|
XII
|
Demissão do Presidente do Conselho de Administração da Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores - ADFMA
|
BE |
|
|
XII
|
Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas
|
PS |
|
|
XII
|
Falta de lugares no parque de estacionamento do Aeródromo de São Jorge
|
PS |
|
|
XII
|
Delegações do Instituto Regional de Ordenamento Agrário e Quadros Técnicos
|
PSD |
|
|
XII
|
Capacidade Operacional dos Serviços Florestais do Pico (2)
|
PSD |
|
|
XII
|
Incapacidade do Governo dos Açores em potenciar o mercado turístico na sequência da Pandemia COVID-19
|
PS |
|
|
XII
|
Viaturas das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários
|
PSD |
|
|
XII
|
Construção de hotel de 4 estrelas em Água d’Alto, Vila Franca do Campo
|
PSD |
|
|
XII
|
Intervenção no acesso à Poça Simão Dias – Iiha de São Jorge
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Comissão Especial de Acompanhamento da Luta Contra a Pandemia por COVID-19
|
PS |
|
|
XII
|
Apoio ao projeto da Associação Marítima de Pesca e Aquicultura da Ilha Terceira (AMPA) - A Casa D'Elas
|
BE |
|
|
XII
|
Dados sobre o processo de vacinação Covid-19
|
PS |
|
|
XII
|
Governo extingue o GACS mas cria Centro de Multimeios
|
PS |
|
|
XII
|
Conselho da Diáspora Açoriana
|
PS |
|
|
XII
|
Capacidade Operacional dos Serviços Florestais do Pico (1)
|
PSD |
|
|
XII
|
Atraso na publicitação dos avisos para as candidaturas na área agrícola
|
PS |
|
|
XII
|
Obras de recuperação no âmbito dos danos causados nos Portos da RAA, pelo Furacão Lorenzo
|
IL |
|
|
XII
|
Programas de ocupacionais na RAA
|
IL |
|
|
XII
|
Decreto Regulamentar Regional cria exceções não previstas no
Decreto Legislativo Regional que interdita o uso no espaço público de
herbicidas com glifosato
|
BE |
|
|
XII
|
Resultados do Inquérito ao processo de vacinação nas IPSS dos Açores
|
PS |
|
|
XII
|
Reparação do reservatório de abastecimento de água à lavoura no Pinheiro, freguesia de São Mateus
|
PS |
|
|
XII
|
Zona envolvente ao aeroporto de Santa Maria
|
PSD |
|
|
XII
|
Inatividade do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
|
PS |
|
|
XII
|
Apoio extraordinário às famílias
|
PS |
|
|
XII
|
Processo de Vacinação Covid-19
|
BE |
|
|
XII
|
Irregularidades no âmbito do Regime Jurídico de Apoio ás Atividades Culturais (RJAAC)
|
BE |
|
|
XII
|
Perguntas não respondidas em sede de discussão do Plano e Orçamento 2021
|
PS |
|
|
XII
|
Intervenção nos cursos de água para resolver problema com vários anos respeitante a enxurradas na localidade das Grotas (Feteira) e na Rua do Lameiro Grande (Feteira/Flamengos)
|
PSD |
|
|
XII
|
Quem são, quantos são e onde estão os professores e os alunos dos Açores
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Histórico das cedências e aquisições realizadas no âmbito dos diversos serviços externos da Direção Regional da Cultura
|
PPM |
|
|
XII
|
Insistência na solicitação da correspondência trocada entre a Secretaria Regional da Saúde e Desporto e entidades tuteladas com as Santas Casas da Misericórdia e Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região no âmbito do processo de vacinação
|
PS |
|
|
XII
|
Caminhos Rurais, Florestais e Agroturísticos do Pico - Planos anuais de investimentos dos Serviços Florestais do Pico – Novas Vias – 2010-2020
|
PSD |
|
|
XII
|
Carta resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre solicitação de vacinas aos Estados Unidos da América
|
PS |
|
|
XII
|
Omissões e indefinições sobre o Terceira Tech Island
|
PS |
|
|
XII
|
Património histórico e arquitetónico da Casa do Pilar - Faial
|
PSD |
|
|
XII
|
Solução para mitigar a inatividade do entreposto frigorífico de Vila do Porto
|
PS |
|
|
XII
|
Constrangimentos do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
|
BE |
|
|
XII
|
Medidas extraordinárias COVID-19
|
BE |
|
|
XII
|
Preceito de informar os passageiros da Atlânticoline
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Por uma política de valorização da espécie atum rabilho (thunnus thynnus)
|
PS |
|
|
XII
|
Projeto de Requalificação do Porto da Horta
|
PS |
|
|
XII
|
Programa Verão IATA não serve a Ilha de São Jorge
|
PS |
|
|
XII
|
Contrato de prestação de serviços de transporte marítimo regular de mercadorias para as Flores - navio MALENA
|
PS |
|
|
XII
|
Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes
|
PSD |
|
|
XII
|
Gastos com remunerações de gestores públicos
|
PSD |
|
|
XII
|
Criação de incentivos à fixação de especialistas em Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde da Ilha do Faial
|
PSD |
|
|
XII
|
Valor da dívida da Região à Força Aérea Portuguesa à data de tomada de posso do XIII Governo Regional
|
PSD |
|
|
XII
|
Divulgação pública do caderno de encargos do porto espacial de Santa Maria
|
BE |
|
|
XII
|
Serviço de medicina veterinária na ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Ponto de situação de projeto alternativo à COFACO que estava a ser trabalhado pelo Governo PS
|
PS |
|
|
XII
|
Dificuldades na exportação de gado vivo a partir da Ilha Graciosa
|
PS |
|
|
XII
|
Acessibilidades à Ilha de Santa Maria
|
PS |
|
|
XII
|
Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo e da Fajã dos Tijolos
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Funcionamento irregular do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
|
PS |
|
|
XII
|
Número de ativos integrados em Programas Ocupacionais
|
PSD |
|
|
XII
|
Programa Estagiar interrompido por iniciativa da entidade de acolhimento
|
BE |
|
|
XII
|
Desigualdade de tratamento entre agricultores II
|
BE |
|
|
XII
|
Centro de Saúde de Nordeste
|
PSD |
|
|
XII
|
Recursos humanos no Serviço Regional e Saúde
|
BE |
|
|
XII
|
Radioterapia nos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
Despesas do Serviço Regional de Saúde no sector privado e social de saúde
|
BE |
|
|
XII
|
Despesas do Serviço Regional de Saúde com trabalho extraordinário
|
BE |
|
|
XII
|
Cópias dos ofícios a solicitar a devolução de verbas atribuídas a clubes desportivos
|
BE |
|
|
XII
|
Serviço Regional de Estatística dos Açores (Boletim Trimestral - 4.º trimestre 2020)
|
PS |
|
|
XII
|
Decisão relativa às candidaturas no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
|
BE |
|
|
XII
|
Nova Escola das Capelas - Contradições de Secretária da Educação
|
PS |
|
|
XII
|
Correspondência entre instituições particulares de solidariedade social/Santas Casas da Misericórdia dos Açores com a Secretaria Regional da Saúde e Desporto
|
PS |
|
|
XII
|
GACS - Gabinete de Apoio à Comunicação Social
|
PS |
|
|
XII
|
Relatórios da Inspecção Regional do Ambiente
|
PAN |
|
|
XII
|
Inspeção à Estação de Tratamento de Águas Residuais de Vila Franca do Campo
|
PSD |
|
|
XII
|
Governo e navio MALENA voltam a deixar a Ilha das Flores para segundo plano
|
PS |
|
|
XII
|
Desigualdade de tratamento institucional
|
PS |
|
|
XII
|
Candidaturas ao Colégio da Europa e à Bolsa "José Medeiros Ferreira"
|
PS |
|
|
XII
|
Pavilhão da Escola Básica e Secundária de Santa Maria
|
PSD |
|
|
XII
|
Instalações da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF)
|
PSD |
|
|
XII
|
Juristas ao serviço da administração regional e do setor público empresarial regional
|
PPM |
|
|
XII
|
Encomenda ao LNEC de estudo em modelo físico reduzido relativo ao projeto de reordenamento da Bacia do Porto da Horta
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Escola do Mar dos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
Ausência de avaliação externa do ProSucesso
|
PPM |
|
|
XII
|
Gabinete de Apoio ao Projeto do Ecomuseu do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Estudo sobre a fileira do leite
|
PS |
|
|
XII
|
Obras de reconstrução do molhe do porto das Lajes do Pico - Furacão Lorenzo
|
PS |
|
|
XII
|
Gateway da Ilha de Santa Maria
|
PS |
|
|
XII
|
Ponto de situação sobre os compromissos assumidos pelo Governo da República relativamente à passagem do furacão “LORENZO”
|
PSD |
|
|
XII
|
Quem são, quantos são e onde estão os profissionais de saúde
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Gateway do Faial
|
PS |
|
|
XII
|
Medidas de fixação do pessoal docente na Região Autónoma dos Açores
|
PS |
|
|
XII
|
Gateway do Pico
|
PS |
|
|
XII
|
Orla costeira em frente à igreja e cemitério da Feteira (Faial) fora da recuperação dos danos causados pelo furacão Lorenzo
|
PSD |
|
|
XII
|
Operação portuária no Porto da Praia da Vitória
|
PSD |
|
|
XII
|
Nova aerogare da ilha Graciosa
|
PSD |
|
|
XII
|
Ilhéu de Vila Franca do Campo
|
PSD |
|
|
XII
|
Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo atual Conselho de Administração do Grupo SATA
|
PPM |
|
|
XII
|
Identificação e soluções para casos de grave carência habitacional na ilha das Flores
|
BE |
|
|
XII
|
Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo anterior Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
|
PPM |
|
|
XII
|
Plano Regional de Vacinação contra a Covid-19
|
BE |
|
|
XII
|
Metas abandono escolar precoce
|
PS |
|
|
XII
|
Diligencias do Governo Regional junto da ANACOM, no âmbito da falta de cobertura de fibra nas Freguesias do Topo e Santo Antão na Ilha de São Jorge
|
PS |
|
|
XII
|
Portos de pesca na Piedade do Pico
|
PSD |
|
|
XII
|
Eventos e iniciativas nos Açores no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia
|
PS |
|
|
XII
|
Manutenção do programa Viver os Açores
|
PS |
|
|
XII
|
Arquivamento de processo no âmbito de inspeção regional à Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
|
CH |
|
|
XII
|
Divulgação do índice de transmissibilidade (RT) do vírus SARS-CoV-2 nos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
Avaliação da “lealdade e confiança política” dos conselhos de administração dos hospitais públicos dos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
A preponderância do POSEI na Agricultura dos Açores
|
PS |
|
|
XII
|
Transferências do Governo Regional dos Açores para as autarquias locais, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia de 2016 a 2020
|
PSD |
|
|
XII
|
Porto Espacial em Santa Maria
|
PS |
|
|
XII
|
Auditoria às dívidas da Região à SATA
|
BE |
|
|
XII
|
Recrutamento de profissionais de saúde para o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
|
PS |
|
|
XII
|
Desigualdade de tratamento entre agricultores
|
BE |
|
|
XII
|
Encerramento do Serviço da Segurança Social na Ilha do Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Questões não esclarecidas pelo Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto em sede de audição na Comissão de Assuntos Sociais
|
PS |
|
|
XII
|
"Linha Branca", operação para 2021
|
PSD |
|
|
XII
|
Violação das disposições aplicáveis ao transporte marítimo de animais no embarque no navio Malena oriundo da ilha das Flores
|
PAN |
|
|
XII
|
Risco de perca de operacionalidade do Porto de Ponta Delgada
|
IL |
|
|
XII
|
Efeitos do mau tempo nas infraestruturas portuárias e nas obras em curso no porto das Lages das Flores e de Angra do Heroísmo
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Criação do POA S. Mateus / Luz na ilha Graciosa
|
PS |
|
|
XII
|
Espirometrias e/ou Pletismografias no Hospital da Horta
|
BE |
|
|
XII
|
Protocolos de cedência de arruamentos no Nordeste
|
PSD |
|
|
XII
|
Número de testes realizados pela metodologia RT-PCR
|
PS |
|
|
XII
|
Informação sobre a eventual existência de caso positivo à Covid-19 em Estrutura Residencial para Idosos
|
PS |
|
|
XII
|
Dação em pagamento
|
PSD |
|
|
XII
|
Custos com a Aeronave Airbus A330 da Sata Azores Airlines
|
PSD |
|
|
XII
|
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica do concelho de Angra do Heroísmo, conforme Despacho n.º 1/2021 de 4 de janeiro.
|
PAN |
|
|
XII
|
Empreitada no Centro de Saúde das Velas
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Despesa realizada com a contratação de serviços jurídicos externos à administração regional e setor público empresarial regional
|
PPM |
|
|
XII
|
Cortes na concessão de apoio para o desenvolvimento do programa "Atividades de Treino e Competição"
|
BE |
|
|
XII
|
Encerramento parcial da Estrada Regional na zona da Lajinha
|
PSD |
|
|
XII
|
Plano e decisão da vacinação regional contra a Covid-19
|
PAN |
|
|
XII
|
Integração de trabalhadores das empresas públicas que serão extintas
|
BE |
|
|
XII
|
Extinção da AZORINA, SA
|
PS |
|
|
XII
|
Contratação de recursos humanos para combate à Covid-19
|
BE |
|
|
XII
|
Acesso a documentação disponibilizada ao PSD/A (Porto das Lajes das Flores)
|
PS |
|
|
XII
|
Caderno de encargos Porto Espacial de Santa Maria
|
BE |
|
|
XII
|
Resultados do processo interno de inquérito realizado a propósito da alegada promiscuidade existente no âmbito da aplicação do "vale saúde" entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e a Clínica do Bom Jesus
|
PPM |
|
|
XII
|
Operações de embarcações de pesca fora do seu porto de armamento
|
PS |
|
|
XII
|
EDA, pedido de informação sobre contratações
|
CH |
todos os registos
pesquisa