|
|
XI
|
Pedido de informação referente à situação atual do procedimento concursal para a colocação de um médico veterinário para exercer funções no Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo
|
PPM |
|
|
XI
|
Situação dos doentes retidos fora da sua ilha de residência devido à pandemia de Covid-19
|
Independente |
|
|
XI
|
Grupo de Teatro A Jangada - Apoios ao teatro
|
PCP |
|
|
XI
|
Operação de transporte marítimo de passageiros e viaturas para a ilha das Flores no verão 2020
|
Independente |
|
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XI
|
Lista de Espera (LEC)
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BE |
|
|
XI
|
São Jorge continua sem correspondente da RTP Açores
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CDS/PP |
|
|
XI
|
Relatórios de inspeções extraordinárias à Santa Casa da Misericórdia de Madalena, ilha do Pico
|
BE |
|
|
XI
|
Relatórios referentes a inspeções realizadas a Instituições que prestam cuidados de saúde mental
|
BE |
|
|
XI
|
Transporte de passageiros entre as ilhas do Corvo e das Flores
|
PPM |
|
|
XI
|
Encargos relacionados com o abastecimento das ilhas do Grupo Ocidental na sequência dos estragos ocasionados pela passagem do furacão "Lorenzo" - II
|
PPM |
|
|
XI
|
Montantes globais das dívidas da SATA às associações de bombeiros dos Açores e explicações sobre a discrepância de valores
|
PSD |
|
|
XI
|
Redução de beneficiários do Rendimento Social de Inserção
|
Independente |
|
|
XI
|
Recuperação dos estragos do Furacão Lorenzo (Habitações e zonas mais afetadas nas freguesias da feteira, Capelo e Castelo Branco, no Faial)
|
PSD |
|
|
XI
|
Investimentos em infraestruturas agrícolas por ilha
|
PSD |
|
|
XI
|
Protocolos entre câmaras municipais dos Açores e a IROA, S.A.
|
PPM |
|
|
XI
|
Plano de Negócios apresentado pelo anterior Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
|
PPM |
|
|
XI
|
Atraso na apresentação do estudo sobre violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores
|
PSD |
|
|
XI
|
Manutenção das estruturas e equipamentos da Baía de São Lourenço
|
PSD |
|
|
XI
|
Má qualidade do combustível que está a ser disponibilizado na ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XI
|
Estudo sobre a violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores
|
PPM |
|
|
XI
|
Necessidade de incrementar o número de grupos do programa "Meus Açores, Meus Amores" que se deslocam à ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XI
|
Creche e Jardim de Infância de Santa Clara - Ponta Delgada
|
BE |
|
|
XI
|
O serviço de medicina veterinária da ilha do Corvo continua parcialmente desativado
|
PPM |
|
|
XI
|
Atraso na homologação dos resultados do procedimento concursal para a colocação de um médico veterinário para exercer funções no Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo
|
PPM |
|
|
XI
|
Cobrança irregular de taxa moderadora
|
PPM |
|
|
XI
|
Falta de Manutenção dos Reservatórios do IROA na Criação Velha
|
PSD |
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XI
|
PSD reforça necessidade de viagens semanais para saída de gado vivo das Flores
|
PSD |
|
|
XI
|
Obras nos Bairros Nascer do Sol e Beira Mar
|
BE |
|
|
XI
|
Teste de rastreio pré-natal
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PCP |
|
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XI
|
Grua de apoio às pescas nas Lajes das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
Grua do Porto das Poças
|
PCP |
|
|
XI
|
Obras paradas no Centro de Saúde das Lajes do Pico
|
PSD |
|
|
XI
|
Doente de S. Jorge discriminada no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Serviço de Radiologia no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira e Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
|
PSD |
|
|
XI
|
Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) da Santa Casa da Misericórdia da Horta necessita de novas instalações
|
PSD |
|
|
XI
|
Resolução de situações de grave carência habitacional
|
BE |
|
|
XI
|
Plano de ação para fazer face ao despedimento coletivo da COFACO
|
PSD |
|
|
XI
|
Falta de manutenção nos caminhos agrícolas das Tronqueiras e Serrado do Caminho, S. Tomé - Santo Antão
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Contratos de publicidade institucional II
|
BE |
|
|
XI
|
Técnicos superiores da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas são elementos essenciais na política agrícola regional
|
PSD |
|
|
XI
|
Empréstimo obrigacionista - SATA
|
PSD |
|
|
XI
|
Pensões em atraso na Ilha das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
A não referência, na resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2019, à Ilha do Corvo no âmbito dos mecanismos de apoio previstos para o restabelecimento do transporte marítimo de mercadorias e combustível)
|
PPM |
|
|
XI
|
Condições de acesso à Saúde no Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Falta de consultas de especialidade na Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Situação dos trabalhadores do Hotel da Graciosa
|
PSD |
|
|
XI
|
Procedimentos Aeroportuários da Aerogare Civil das Lajes
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Falta de areia na ilha Graciosa prejudica economia da ilha
|
PSD |
|
|
XI
|
Centro de Oncologia dos Açores - Angra do Heroísmo
|
BE |
|
|
XI
|
Lagoa do Fogo
|
PCP |
|
|
XI
|
Comerciantes Jorgenses penalizados pela irregularidade nos transportes marítimos de mercadorias
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Avaliação de segurança da zona da Lajinha (Faial) após a passagem do furacao Lourenzo
|
PSD |
|
|
XI
|
Exercício de funções e vencimento do novo Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
|
PPM |
|
|
XI
|
Pagamento até ao último cêntimo dos prejuízos que resultaram da rutura parcial das operações de abastecimento marítimo às ilhas do Grupo Ocidental
|
PPM |
|
|
XI
|
Insistência pela preservação do património - obras em curso na zona de proteção do Monumento Nacional "Forte de Santa Cruz"
|
PSD |
|
|
XI
|
Falta de manutenção da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Direitos laborais da Base das Lajes
|
PSD |
|
|
XI
|
Plano de Ação de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências 2017-2020
|
PSD |
|
|
XI
|
Transporte de mercadoria para a ilha de São Jorge
|
PSD |
|
|
XI
|
Urgência no escoamento do gado da Ilha do Corvo para o exterior
|
PPM |
|
|
XI
|
Escalas técnicas na Aerogare das Lajes
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Urgência na requalificação costeira da Fajã de S. João
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Cuidados Continuados
|
BE |
|
|
XI
|
Escola Básica e Integrada de Calheta
|
BE |
|
|
XI
|
Dívida da SATA às Associações de Bombeiros dos Açores põe salários em risco?
|
PSD |
|
|
XI
|
Contratos de publicidade institucional
|
BE |
|
|
XI
|
Ligação Boston-Terceira
|
Independente |
|
|
XI
|
Programa Fénix - Açores
|
PPM |
|
|
XI
|
Programa "Apoio mais - Retenção Zero"
|
PPM |
|
|
XI
|
Programa Mediadores para o Sucesso Escolar
|
PPM |
|
|
XI
|
Prof DA - Professores qualificados na resolução de dificuldades de aprendizagem
|
PPM |
|
|
XI
|
Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo anterior Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
|
PPM |
|
|
XI
|
Avaliação externa do ProSucesso
|
PPM |
|
|
XI
|
Recursos utilizados no âmbito do desenvolvimento do ProSucesso
|
PPM |
|
|
XI
|
Atividade realizada pelo Conselho Científico do Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar
|
PPM |
|
|
XI
|
Atividade realizada pela Comissão Coordenadora do Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar - ProSucesso, Açores pela Educação
|
PPM |
|
|
XI
|
Histórico do transporte marítimo de mercadorias para as ilhas do Grupo Ocidental
|
PPM |
|
|
XI
|
A reparação da embarcação "Ariel" e o transporte de passageiros entre as ilhas do Corvo e das Flores
|
PPM |
|
|
XI
|
Projeto das "Casas Partilhadas"
|
PPM |
|
|
XI
|
Fibromialgia
|
BE |
|
|
XI
|
Requalificação da Escola básica e Integrada de Capelas
|
BE |
|
|
XI
|
Encargos relacionados com o abastecimento das Ilhas do Grupo Ocidental na sequência dos estragos ocasionados pela passagem do furacão Lorenzo
|
PPM |
|
|
XI
|
Projeto de estabilização da arriba adjacente à vila do Corvo
|
PPM |
|
|
XI
|
Ações de valorização do queijo artesanal do Corvo
|
PPM |
|
|
XI
|
Projeto para a construção das novas instalações do Serviço de Ambiente e do Parque Natural da Ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XI
|
Projeto de remodelação e modernização da rede informática da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
|
PPM |
|
|
XI
|
Requalificação e ampliação das redes de abastecimento de água da Ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XI
|
Ponto de carregamento para viaturas elétricas na Ilha do Corvo e aquisição de uma viatura elétrica para o Serviço de Ambiente do Corvo
|
PPM |
|
|
XI
|
Obra de reabilitação e beneficiação da estrada entre a Ribeira do Almeida e Aeroporto
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Apoio prestado pelo Governo Regional ao projeto Corvo em Movimento
|
PPM |
|
|
XI
|
Recuperação do Castelo da Rocha Negra (Cedros - Faial)
|
PSD |
|
|
XI
|
Reabilitação do Lugar do Aeroporto de Santa Maria
|
BE |
|
|
XI
|
Avaliação dos impactos das transmissões televisivas relativas às equipas que recebem apoios por parte da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
|
BE |
|
|
XI
|
Imposição de taxas punitivas dos EUA a produtos europeus penaliza gravemente os produtores do Queijo de São Jorge
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Consolidação da arriba do Boqueirão, na Ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XI
|
Abastecimento de mercadorias ao Grupo Ocidental (Flores e Corvo)
|
BE |
|
|
XI
|
Ecomuseu da Ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XI
|
Operacionalização do projeto ecomuseológico "História da Ocupação do Território" e manutenção e proteção das relheiras do Corvo
|
PPM |
|
|
XI
|
Irregularidade do serviço prestado no âmbito da medicina veterinária pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo
|
PPM |
|
|
XI
|
Grupo de trabalho responsável pela revisão do subsídio social de mobilidade vigente
|
PPM |
|
|
XI
|
Protocolo referente à manutenção e construção dos reservatórios agrícolas na Ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XI
|
Condições de navegabilidade junto do Porto da Casa e de operacionalidade no interior do mesmo
|
PPM |
|
|
XI
|
Calendarização das operações de abastecimento marítimo de mercadorias à ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XI
|
Fluxo de passageiros de e para a Ilha de Santa Maria, via aérea
|
PSD |
|
|
XI
|
Falta de funcionários na Escola Básica Integrada António José de Ávila
|
PCP |
|
|
XI
|
Abastecimento marítimo à ilha das Flores pós-Lorenzo
|
PCP |
|
|
XI
|
Reforço de funcionários na escola Básica Integrada da Horta
|
PSD |
|
|
XI
|
Escola Secundária Antero de Quental - falta de segurança
|
PSD |
|
|
XI
|
Oferta formativa - ensino profissional
|
PSD |
|
|
XI
|
Deslocação de médicos especialistas à Unidade de Ilha de São Jorge
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Queijo de São Jorge não pode perder mercados externos
|
PSD |
|
|
XI
|
Relatório Anual de Atividade e Contas de Gerência das Unidades de Saúde de Ilha e respetivos Pareceres dos Conselhos Consultivos
|
PSD |
|
|
XI
|
Modelo de Evacuações Aéreas
|
PSD |
|
|
XI
|
Fiscalização e controlo dos Centros de Recolha Oficial de animais e Canis Municipais nos Açores
|
PSD |
|
|
XI
|
Docentes de 1.º ciclo com redução horária e/ou para apoio medidas de educação especial e de apoio educativo a quem foram atribuídas turmas de 1.º ciclo de ensino básico
|
BE |
|
|
XI
|
Falta de resposta às crianças Surdas
|
BE |
|
|
XI
|
Horários da Atlânticoline não promovem o combate à sazonalidade e prejudicam os empresários Jorgenses
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Requalificação do Caminho da Calheta, na freguesia de Fenais da Ajuda
|
PSD |
|
|
XI
|
Relatórios de auditorias da Inspeção Regional da Saúde aos três hospitais públicos da Região
|
BE |
|
|
XI
|
Centro de recolha oficial do Município da Ribeira Grande
|
PS |
|
|
XI
|
Falta de professores nas escolas da Região Autónoma dos Açores
|
PPM |
|
|
XI
|
O Projeto Corvo Digital deixou de funcionar
|
PPM |
|
|
XI
|
Deslocações do terapeuta da fala à Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
|
PPM |
|
|
XI
|
Resultados obtidos a nível regional, por disciplina, na 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário de 2019, discriminando os resultados obtidos pelos alunos internos e autopropostos
|
PPM |
|
|
XI
|
Reparação da grua do Porto das Pipas
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Relatório de inspeção à Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
|
PSD |
|
|
XI
|
Subsídio de mobilidade
|
BE |
|
|
XI
|
Operação Madrid-Terceira
|
PSD |
|
|
XI
|
Pavilhão da Escola Básica e Secundária de Santa Maria
|
PSD |
|
|
XI
|
Assistentes Sociais nas escolas
|
PCP |
|
|
XI
|
Pessoal afeto ao Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo Regional dos Açores
|
PPM |
|
|
XI
|
Mais companhias a voar para o Faial
|
PSD |
|
|
XI
|
Gestão do Parque Marinho dos Açores e das áreas marinhas integradas em Parques Naturais de Ilha, situadas no mar territorial adjacente a cada uma das ilhas do arquipélago
|
PSD |
|
|
XI
|
Arrojamento de Cetáceo nas Flores
|
PSD |
|
|
XI
|
Garantia Açores Jovem
|
PSD |
|
|
XI
|
Segurança e proteção dos edifícios escolares e dos seus utentes
|
PSD |
|
|
XI
|
Imposições da Santa Catarina - Indústria Conserveira SA aos pescadores florentinos
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Aquisição do serviço de transporte escolar
|
BE |
|
|
XI
|
Paisagem Classificada da Vinha da Ilha do Pico - Criação Velha - Equipamentos de apoio aos turistas
|
PSD |
|
|
XI
|
Falhas no abastecimento de água aos visitantes do Monumento Natural da Caldeira Velha
|
PSD |
|
|
XI
|
Situação atual das Listas de Espera Cirúrgica na RAA
|
PSD |
|
|
XI
|
Consultas de acompanhamento de gravidez.
|
PSD |
|
|
XI
|
Caminhos agrícolas, rurais e florestais não podem continuar sem "dono".
|
PSD |
|
|
XI
|
Assembleia das Regiões Vitícolas da Europa (AREV).
|
PSD |
|
|
XI
|
Relatório da inspeção à Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria
|
BE |
|
|
XI
|
Resultados obtidos a nível regional na 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário de 2019
|
PPM |
|
|
XI
|
Resultados obtidos pelas escolas açorianas nas provas finais de Português e de Matemática do 3.º ciclo do ensino básico
|
PPM |
|
|
XI
|
Contas - Grupo Sata 2.º trimestre
|
PSD |
|
|
XI
|
Avaliação das condições em que está a ser implementado o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A, de 23 de julho de 2019
|
PPM |
|
|
XI
|
Relatório de Inquérito à Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
|
PSD |
|
|
XI
|
Cobertura de rede de comunicações na ilha do Pico
|
PSD |
|
|
XI
|
Regulamentação e operacionalidade do Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV)
|
PSD |
|
|
XI
|
Prevenção e prestação de cuidados em saúde mental na Região
|
BE |
|
|
XI
|
Cais de cruzeiros na baía da Praia da Vitória
|
PSD |
|
|
XI
|
Para quando a proteção de orla costeira nas Fajãs das Pontas, Fajã de São João e Fajã Grande, em São Jorge
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Interdição a banhos da Praia de Porto Pim.
|
PSD |
|
|
XI
|
Termas do Varadouro
|
PCP |
|
|
XI
|
Escola do Mar dos Açores
|
PCP |
|
|
XI
|
Captura de espécies de tubarão ameaçadas
|
PCP |
|
|
XI
|
Pavilhão Desportivo da Horta
|
PCP |
|
|
XI
|
Grua do Porto das Poças, Santa Cruz das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
Estrada do Cabouco
|
PCP |
|
|
XI
|
Documentação referente à instalação de um parque fotovoltaico na Praia da Vitória
|
BE |
|
|
XI
|
Despesa realizada no âmbito do fornecimento de refeições escolares aos alunos da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira para o ano letivo 2018/2019
|
PPM |
|
|
XI
|
Solicitação de cópia do caderno de encargos, do protocolo ou de outro qualquer documento que estabelece as condições em que se encontra contratualizado o fornecimento de refeições escolares aos alunos, docentes e não docentes da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira para o ano letivo 2019/2020
|
PPM |
|
|
XI
|
Refeitório disponibilizado pela Santa Casa da Misericórdia do Corvo no âmbito do protocolo celebrado entre a mesma e a Secretaria de Educação e Cultura
|
PPM |
|
|
XI
|
Resultados do protocolo celebrado entre a Secretaria de Educação e Cultura e a Santa Casa da Misericórdia do Corvo no âmbito do fornecimento de refeições
|
PPM |
|
|
XI
|
Obra da Escola Básica Integrada de Capelas
|
PSD |
|
|
XI
|
Recuperação da espécie de coelho-bravo na ilha das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
Programa "Espaço para a Saúde Mental"
|
BE |
|
|
XI
|
Obrigações do Serviço Público por pate da SATA para a ilha de Santa Maria durante o inverno IATA
|
PSD |
|
|
XI
|
Câmaras hiperbáricas do Serviço Regional de Saúde
|
BE |
|
|
XI
|
Inspeção Periódica de Veículos
|
PCP |
|
|
XI
|
Incentivos à fixação de jovens na ilha das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
São Jorge sem correspondente da RTP Açores.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes.
|
BE |
|
|
XI
|
Construção da rampa "ro-ro" no porto das Pipas em Angra do Heroísmo.
|
PCP |
|
|
XI
|
Recolha de bilhas de gás em São Jorge
|
PCP |
|
|
XI
|
Porto Comercial de Lajes das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Zona costeira envolvente da fábrica Santa Catarina em São Jorge
|
PCP |
|
|
XI
|
Grua do Porto das Poças em Santa Cruz das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Proteção da orla costeira da Vila das Lajes.
|
PSD |
|
|
XI
|
Abrangência da Diabetes nos Açores e resultados da implementação do Centro de Tratamento para Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina.
|
BE |
|
|
XI
|
Para memória futura: a situação da baía do Porto da Casa representa, nas condições atuais, um grave risco para todas as embarcações que a utilizam.
|
PPM |
|
|
XI
|
Antigo Hospital da Terceira.
|
PCP |
|
|
XI
|
Obras no porto de Ponta Delgada, na ilha das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Manutenção da orla marítima entre a zona do Porto das Poças e o antigo Campo da Boavista.
|
PCP |
|
|
XI
|
Temporais e inundações na ilha Terceira.
|
PCP |
|
|
XI
|
Reabilitação do Caminho do Mato, ilha das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Encargos globais do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.
|
PPM |
|
|
XI
|
Viagens do barco da Atlânticoline à ilha das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Mau estado de conservação do pavimento na ER3 que liga a Urzelina ao Norte Grande.
|
PCP |
|
|
XI
|
Implementação do projeto do Ecomuseu do Corvo.
|
PPM |
|
|
XI
|
Responsabilidade legal da Administração Regional no âmbito da empreitada do "Reestruturação das Calçadas do Conjunto Classificado e Interesse Público - Núcleo Urbano Antigo da Vila do Corvo".
|
PPM |
|
|
XI
|
Manutenção para os trilhos classificados na ilha de São Jorge.
|
PCP |
|
|
XI
|
Falta de condições na Casa do Mato, sito no Rochão do Junco.
|
PCP |
|
|
XI
|
Pagamento de reembolsos da deslocação de doentes.
|
PCP |
|
|
XI
|
Montante arrecadado no âmbito da aplicação das taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde dos Açores
|
PPM |
|
|
XI
|
Reservatórios agrícolas da ilha do Corvo.
|
PPM |
|
|
XI
|
Falta de manutenção das gruas nos portos de São Jorge
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Fábrica da Cofaco de Rabo de Peixe.
|
BE |
|
|
XI
|
Demolição das habitações devolutas no bairro da Terra Chã, ilha Terceira.
|
BE |
|
|
XI
|
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes, no Centro de Recolha Oficial da Lagoa.
|
BE |
|
|
XI
|
Orla Costeira do Pocinho, da Barca e das Lajes do Pico.
|
PSD |
|
|
XI
|
Realização de provas da Universidade Aberta fora da ilha de residência.
|
PSD |
|
|
XI
|
Reabilitação do pontão poente do Núcleo de Recreio Náutico das Lajes das Flores.
|
BE |
|
|
XI
|
Atrasos nos pagamentos de diárias aos utentes do Serviço Regional de Saúde.
|
PSD |
|
|
XI
|
Preservação do património cultural em situações de catástrofe.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Dados concretos sobre cirurgias no Hospital da Horta (2018)
|
PSD |
|
|
XI
|
Projeto a ser submetido aos Fundos EEA Grants no âmbito Observatório do Atlântico e protocolo assinado entre o Governo Regional, a Fundação Oceano Azul e a Fundação Waitt.
|
BE |
|
|
XI
|
Apoios sociais aos trabalhadores em situação desemprego na Ilha do Pico.
|
PSD |
|
|
XI
|
Fisioterapia na ilha do Corvo.
|
PSD |
|
|
XI
|
Majoração de Apoios do PREIT.
|
PSD |
|
|
XI
|
Falta de resposta da SATA às necessidades da ilha de São Jorge.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Sentenças e Processos Judiciais.
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PSD |
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|
XI
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Dação em Pagamento.
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PSD |
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|
XI
|
Requalificação do Porto de Santa Iria, na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande.
|
PSD |
|
|
XI
|
Falta de manutenção dos reservatórios de água para a lavoura em São Jorge
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Custos com a Aeronave Airbus A330 da SATA Azores.
|
PSD |
|
|
XI
|
Obras em curso na zona de proteção do monumento nacional "Forte de Santa Cruz"
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PSD |
|
|
XI
|
Aprovação do licenciamento para construção de um hotel de 580 camas em Vila Franca do Campo
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PSD |
|
|
XI
|
O Porto de Ponta Delgada nas Flores sem condições de trabalho para os pescadores.
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PSD |
|
|
XI
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Termas do Varadouro.
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CDS/PP |
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|
XI
|
Heliportos existentes na Região Autónoma dos Açores.
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PSD |
|
|
XI
|
Sobrelotação do parque de estacionamento automóvel do aeródromo de São Jorge.
|
CDS/PP |
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|
XI
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Doentes portadores de Machado Joseph, na ilha das Flores.
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BE |
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|
XI
|
Barco salva-vidas para os Bombeiros da Madalena
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PSD |
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|
XI
|
Observatório do Atlântico.
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BE |
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|
XI
|
Devolução de quase 2 milhões de euros a Bruxelas penaliza agricultura dos Açores.
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PSD |
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XI
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Licença para apanha de lapas
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PCP |
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XI
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Lixeira a céu aberto na freguesia dos Rosais
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PCP |
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XI
|
Obras de reabilitação da EBS de Santa Maria
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PSD |
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XI
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Acordo de cooperação com o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus
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BE |
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|
XI
|
Transporte Escolar das crianças da Fajã Grande
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PCP |
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|
XI
|
Relatório da inspeção à Unidade de Saúde de ilha de Santa Maria.
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BE |
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|
XI
|
Palácio da Conceição - Casa da Autonomia.
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PSD |
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XI
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Segurança na estrada de acesso ao Monte da Guia e à Praia de Porto Pim
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PSD |
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XI
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Medicina Interna na Ilha do Pico
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PSD |
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XI
|
Alienação da Norma Açores
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BE |
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XI
|
Necessidade de Centro de Inspeção permanente nas ilhas do triângulo (São Jorge, Pico e Faial)
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CDS/PP |
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XI
|
Gestão do sistema lagunar da Lagoa de Santo Cristo em São Jorge
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PSD |
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|
XI
|
Melhorar as condições do Porto do Comprido como zona balnear e calendário da reparação dos prejuízos causados pelas tempestades Diana e Kyllian nos portos do Varadouro, Comprido e Castelo branco, na ilha do Faial
|
PSD |
|
|
XI
|
Apoios públicos aos diversos parceiros do projeto "Quinta do Norte"
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PSD |
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XI
|
Estrada Regional ER 1-2, no lugar da Ribeira do Almeida, freguesia de Santo Amaro, na ilha de São Jorge
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PCP |
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XI
|
Casa do Parque Natural da ilha das Flores
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PCP |
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|
XI
|
Caminho agrícola dos Terreiros
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PCP |
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XI
|
Faixa de rodagem na Estrada ER 1-2, na zona da Ribeira da Cruz, freguesia da Caveira na ilha das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
Acesso ao Farol da Ribeirinha na ilha do Faial
|
PCP |
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|
XI
|
Estrada ER 1-2, no lugar da Fazenda de Santa Cruz, na ilha das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
Derrocadas no Monte Queimado
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PCP |
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|
XI
|
Remoção de resíduos e vedação do recinto da antiga britadeira do Cascalho na ilha das Flores
|
PCP |
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|
XI
|
Pista do aeródromo da Ilha de São Jorge
|
PCP |
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|
XI
|
Procedimento concursal para contratação de um Cardiologista na Unidade de Saúde da Ilha Terceira
|
PSD |
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|
XI
|
Centro de Reabilitação de Aves Selvagens de São Miguel
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PSD |
|
|
XI
|
Sinaga continua a consumir dinheiro dos açorianos
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PSD |
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|
XI
|
Atraso na abertura da creche "A Joaninha" da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
|
BE |
|
|
XI
|
Campo de Golfe do Faial: como foram salvaguardados os interesses da Região?
|
PSD |
|
|
XI
|
Ajuda aos produtores de banana
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PSD |
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XI
|
Organização de Agricultores dos Açores - Financiamentos
|
PSD |
|
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XI
|
Concurso para concessão das Termas do Carapacho
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PSD |
|
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XI
|
Pagamentos do FUNDOPESCA
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PSD |
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XI
|
Trabalho desenvolvido no âmbito da valorização das relheiras dos Açores
|
PPM |
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XI
|
Reprogramação do Portugal 2020 e do Açores 2020
|
PSD |
|
|
XI
|
Avaliação dos apoios à seca agrícola dos Açores - Concentrado fibroso, palha e feno
|
PSD |
|
|
XI
|
Avaliação dos apoios à seca agrícola dos Açores - Perdas na produção e/ou colheita de milho, hortícolas, tabaco e sorgo
|
PSD |
|
|
XI
|
Medicina do Trabalho praticada por empresa privada nas instalações do Hospital da Horta
|
PSD |
|
|
XI
|
Ponto da situação da Cooperativa Ocidental
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PSD |
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|
XI
|
Acidente mortal ocorrido em outubro de 2017 no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo e o apuramento das responsabilidades
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PPM |
|
|
XI
|
Classificação das danças e bailinhos do Carnaval Terceirense no Inventário do Património Cultural Imaterial
|
PSD |
|
|
XI
|
Para quando a requalificação das estradas interiores do Faial?
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PSD |
|
|
XI
|
Falta de resposta do Centro de Processamento de Resíduos da ilha de São Jorge
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Grua do Porto das Poças avariada.
|
PSD |
|
|
XI
|
SATA volta a prejudicar passageiros da Graciosa.
|
PSD |
|
|
XI
|
Prestação de cuidados pela Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
|
PSD |
|
|
XI
|
Falta de transporte do correio para a Ilha das Flores
|
PSD |
|
|
XI
|
Reforço de vagas em estruturas residenciais para idosos
|
PS |
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|
XI
|
Serviço de Radiologia nos Centros de Saúde de S. Jorge
|
PSD |
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|
XI
|
Relatórios de Atividade Assistencial e do Plano Geral de Atividades da USI de Santa Maria
|
PSD |
|
|
XI
|
Solicitação de cópia dos cadernos de encargos referentes ao fornecimento das refeições escolares na EBS Mouzinho da Silveira
|
PPM |
|
|
XI
|
Solicitação de cópia dos cadernos de encargos referentes ao fornecimento das refeições escolares
|
PPM |
|
|
XI
|
Tempos de espera no Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Pedido de disponibilização dos boletins informativos sobre listas de espera.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa PROVISE - Sociedade de Proteção, Vigilância e Segurança, S. A.
|
BE |
|
|
XI
|
Concurso público para a empreitada de construção do parque de estacionamento da Caldeira Velha
|
PSD |
|
|
XI
|
Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Fábrica da Cofaco da Madalena
|
BE |
|
|
XI
|
Certificação Energética de Edifícios nos Açores
|
PSD |
|
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XI
|
O Governo ou Sata/Azores Airlines solicitaram à ANA alguma diligência para permitir a operação noturna no Aeroporto da Horta?
|
PSD |
|
|
XI
|
Gabinete dos Açores em Bruxelas Adiado.
|
PSD |
|
|
XI
|
Governo não respeita esforço dos empresários com trilhos turísticos em mau estado.
|
PSD |
|
|
XI
|
Estudo sobre a problemática da toxicodependência.
|
BE |
|
|
XI
|
Processo de acreditação internacional do Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Porto da Horta: Estudos sobre a 3.ª versão do Projeto de Reordenamento
|
PSD |
|
|
XI
|
Redução de atendimento ao público nas Casas do Povo da ilha de São Jorge
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Governo faz corte brutal nos serviços prestados nas Casas do Povo na ilha de São Jorge.
|
PSD |
|
|
XI
|
POSEI só é uma vitória com mais apoios da União Europeia
|
PSD |
|
|
XI
|
Integração profissional das pessoas portadoras de deficiência.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Obras no Porto do Topo - Ilha de São Jorge
|
BE |
|
|
XI
|
Intervenção do Governo dos Açores no setor leiteiro da ilha Terceira.
|
PSD |
|
|
XI
|
Habitação degradada.
|
BE |
|
|
XI
|
Órgão de Tubos.
|
BE |
|
|
XI
|
Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social
|
PSD |
|
|
XI
|
Denúncia Hospital da Horta
|
BE |
|
|
XI
|
Bairros "Nascer do Sol" e "Beira-Mar".
|
BE |
|
|
XI
|
Pesca do Chicharro.
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PSD |
|
|
XI
|
Cortes de energia elétrica em São Jorge.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Infiltrações nas EBS de Velas e da Calheta.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Plano Regional para 2019 - Informação Recusada em Plenário.
|
PSD |
|
|
XI
|
Localização do laboratório de análises clínicas no Centro de Saúde da Calheta
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Certificação noturna do aeródromo de São Jorge.
|
PSD |
|
|
XI
|
Ação inspetiva à empresa PROVISE - Sociedade de Proteção, Vigilância e Segurança, S.A.
|
BE |
|
|
XI
|
Centro de Conhecimento dos Açores e disponibilização em linha do património documental da Região Autónoma dos Açores
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Atraso no pagamento às IPSS e Misericórdias com jardins-de-infância
|
PSD |
|
|
XI
|
Catálogos em linha de bibliotecas públicas.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Bairro de Santa Rita, ilha da Terceira
|
BE |
|
|
XI
|
Recursos humanos do Serviço Regional de Saúde
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Refeições escolares.
|
PCP |
|
|
XI
|
Heliporto da Ribeira Quente
|
BE |
|
|
XI
|
Viagens efetuadas à ilha das Flores pela Atlânticoline, SA
|
BE |
|
|
XI
|
Fábrica da Cofaco da Madalena.
|
BE |
|
|
XI
|
SATA prejudica economia e mobilidade na ilha Terceira.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Custo de tratamento dos Subprodutos Origem Animal (SPOA) na ilha do Faial.
|
PSD |
|
|
XI
|
Operacionalidade do Porto da Calheta.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Radioterapia no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
|
PSD |
|
|
XI
|
Funcionamento dos Conselhos Consultivos dos Parques Naturais de Ilha
|
PSD |
|
|
XI
|
Reprogramação do "Portugal 2020".
|
PSD |
|
|
XI
|
Requalificação e manutenção na Estrada Regional 2-2.ª - caminho na zona designada de Aveiro - estrada principal que liga as freguesias do Topo e Santo Antão às restantes freguesias da ilha
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Passaporte cultural
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Remoção do amianto nos Açores e aplicação das medidas de proteção e prevenção à exposição
|
PSD |
|
|
XI
|
Passes sociais transportes coletivos
|
BE |
|
|
XI
|
"Cancro nos Açores, incidências, mortalidade, sobrevivência" - registo oncológico regional dos Açores - RORA, 2015
|
BE |
|
|
XI
|
Transporte de macas e incubadoras
|
PSD |
|
|
XI
|
Diminuição do desembarque de passageiros no aeroporto das Lajes
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Horários da Atlânticoline prejudicam a atenuação da sazonalidade do turismo na Ilha de São Jorge.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Pagamento das valorizações remuneratórias decorrentes do descongelamento de carreiras na Administração Pública Regional
|
BE |
|
|
XI
|
Certificação civil da infraestrutura aeronáutica da Base Aérea das Lajes
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Relatório do Inquérito da Inspeção Regional da Saúde Relativo às Evacuações Médicas
|
PSD |
|
|
XI
|
Inspeções às fábricas da COFACO e Corretora
|
BE |
|
|
XI
|
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes
|
BE |
|
|
XI
|
Provedor do Utente da Saúde.
|
PSD |
|
|
XI
|
Cirurgias novamente suspensas no Hospital da Horta
|
PSD |
|
|
XI
|
Falta de bom senso e razoabilidade nas decisões pode comprometer o futuro dos alunos
|
PSD |
|
|
XI
|
Regulamento de Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV)
|
PSD |
|
|
XI
|
Combate ao abandono precoce de educação e formação
|
PSD |
|
|
XI
|
Voos do Faial para Lisboa sem lugares durante 26 dias
|
PSD |
|
|
XI
|
Apoios para a minimização das consequências da seca na Região
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Violação da Zona Especial de Proteção das Lajes do Pico
|
BE |
|
|
XI
|
Para quando a reparação da máquina de gelo do porto de Rabo de Peixe?
|
PSD |
|
|
XI
|
Implementação do Perímetro de Ordenamento Agrário Cdros/Salão.
|
PSD |
|
|
XI
|
Captação do Cabeço Pequeno.
|
PSD |
|
|
XI
|
O Governo ignora compromissos assumidos com pescadores das Flores.
|
PSD |
|
|
XI
|
Revisão da 3.ª versão do projeto da 2.ª fase do reordenamento do Porto da Horta
|
PSD |
|
|
XI
|
Solicitação de informações associadas à produção e gestão de resíduos na Região
|
PSD |
|
|
XI
|
Ligação Terceira-Porto a realizar pela SATA no próximo inverno IATA.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Irregularidades no pagamento de ajudas ao abate de bovinos
|
PSD |
|
|
XI
|
Novas regras de utilização de gruas sob alçada da Direção Regional das Pescas
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Para quando a elaboração do Plano de Ordenamento do espaço marítimo dos Açores?
|
PSD |
|
|
XI
|
Rede Valorizar - para quando formação de certificação na Ilha de São Jorge.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Unidade de cuidados continuados da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Renovação do Atestado de Incapacidade Multiusos
|
PSD |
|
|
XI
|
Turismo cultural
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Escassez de lapas na costa da Ilha de São Jorge
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Falta de enfermeiros no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Fábrica de Santa Catarina de São Jorge.
|
PCP |
|
|
XI
|
Explorações afetadas pela seca nas Flores.
|
PSD |
|
|
XI
|
Parque arqueológico do Slavonia.
|
PCP |
|
|
XI
|
Estação Geodésica na ilha das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Postes de eletricidade de São Jorge.
|
PCP |
|
|
XI
|
Trilhos do Faial.
|
PCP |
|
|
XI
|
Sinaga.
|
PCP |
|
|
XI
|
Rede Viária do Faial.
|
PCP |
|
|
XI
|
Encerramento do balcão da CGD no Parque Atlântico.
|
PCP |
|
|
XI
|
Favorecimento à Domusplanet S.A.?
|
PPM |
|
|
XI
|
Corte no Complemento Regional de Pensão a beneficiários com pensões no estrangeiro.
|
BE |
|
|
XI
|
Negociações sobre o acordo "interlines" com a Delta Air Lines.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Transferência de pessoal administrativo da RIAC para as Unidades de Saúde Familiar
|
BE |
|
|
XI
|
Médico do Corvo impedido de habitar a moradia que lhe está consignada.
|
PPM |
|
|
XI
|
A obra de construção Ecomuseu - do Museu do Tempo encontra-se atrasadíssima e voltou a parar
|
PPM |
|
|
XI
|
Tarifa Especial "Maré Baixa" da Atlânticoline deixa de fora os passageiros do Triângulo
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Construção do terminal marítimo e reordenamento do porto de São Roque.
|
PSD |
|
|
XI
|
Indeferimento reiterado de requerimentos para mobilidade intercarreiras ou intercategorias na Administração Pública Autónoma.
|
BE |
|
|
XI
|
Manutenção de caminhos agrícolas no Faial.
|
PSD |
|
|
XI
|
Entrada em funcionamento do Solar da Glória como Unidades de Tratamento de Dependências.
|
PSD |
|
|
XI
|
Porque não há operação noturna no Aeroporto da Horta pela Azores Airlines?
|
PSD |
|
|
XI
|
Resultados de ações inpetivas à empresa Estufaçor.
|
BE |
|
|
XI
|
Calendário da 2.ª fase de requalificação da Escola Básica António José de Ávila.
|
PSD |
|
|
XI
|
Cancelamento de cirurgias no Hospital da Horta.
|
PSD |
|
|
XI
|
Estaleiros Navais Madalena
|
PSD |
|
|
XI
|
Sedes da APEDA e da APASA.
|
PSD |
|
|
XI
|
Porto das Ribeiras.
|
PSD |
|
|
XI
|
Execução do Programa Açores PO 2020 pelas Autarquias.
|
PSD |
|
|
XI
|
Desprendimento de pontão no molhe de proteção do Núcleo de Recreio Náutico de Lajes das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Substituição da grua do porto de Ponta Delgada na ilha das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Selagem da lixeira de Santa Cruz das Flores
|
PCP |
|
|
XI
|
Casa do Parque Natural das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica nos Hospitais da Região.
|
PSD |
|
|
XI
|
Estaleiros navais da Madalena.
|
PCP |
|
|
XI
|
Centro de Saúde das Lajes do Pico.
|
PCP |
|
|
XI
|
Construção de um novo matadouro na ilha de São Jorge.
|
PCP |
|
|
XI
|
Conservação da ER 1-2 na ilha de São Jorge.
|
PCP |
|
|
XI
|
Falta de equipamento de apoio do Porto das Lajes do Pico.
|
PCP |
|
|
XI
|
Matadouro da ilha do Pico.
|
PCP |
|
|
XI
|
Segurança nas estradas da ilha do Pico.
|
PSD |
|
|
XI
|
Quando e como vai funcionar o Programa Nacional de Recolha de Dados, em 2018, nos Açores?
|
PSD |
|
|
XI
|
Comissão Coordenadora para os Arquivos da Região Autónoma dos Açores - Plano de Atividades Triénio 2015-2017
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Carta de Riscos Geológicos da Região Autónoma dos Açores
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Requalificação e restauração de móveis de valor patrimonial
|
PPM |
|
|
XI
|
Arqueologia náutica e subaquática na Região Autónoma dos Açores
|
PPM |
|
|
XI
|
Acidente mortal ocorrido em outubro de 2017 no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo e o apuramento das responsabilidades
|
PPM |
|
|
XI
|
Atendimento de doentes oncológicos.
|
PSD |
|
|
XI
|
Conselhos Consultivos dos Parques Naturais de Ilha
|
PSD |
|
|
XI
|
Investimentos a concretizar nos Açores no âmbito do “Atlantic International Research Center”.
|
PSD |
|
|
XI
|
Investimentos no Parque de Exposições do Faial e recuperação do Solar e da Ermida da Quinta de São Lourenço.
|
PSD |
|
|
XI
|
Para quando a iluminação do troço Estrada Regional 1 – 2.ª à entrada da Vila das Velas.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Terminal de cargas da Aerogare das Lajes.
|
PSD |
|
|
XI
|
Estudo definidor do molho de concesão do porto da Praia da Vitória.
|
BE |
|
|
XI
|
Lugares disponibilizados e lugares utilizados nas rotas operadas pela Azores Airlines e pela Sata Air Açores.
|
PSD |
|
|
XI
|
Transparência, lealdade, honestidade e respeito com os colaboradores da RIAC.
|
PSD |
|
|
XI
|
Ponto de situação da revisão da carreira do corpo de guardas florestais dos Açores.
|
PSD |
|
|
XI
|
Cortes no Programa Estagiar U.
|
PSD |
|
|
XI
|
Estudo científico - Estudo de arrojamentos de macroalgas marinhas no porto da Madalena do Pico.
|
BE |
|
|
XI
|
Transparência e prevenção de riscos de corrupção.
|
PSD |
|
|
XI
|
Renegociação do contrato de concessão entre o Estado e a empresa ANA.
|
PSD |
|
|
XI
|
Para quando a empreitada de melhoramento do Porto do Topo.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Atraso no pagamento dos reembolsos da ADSE.
|
BE |
|
|
XI
|
Acesso ao Porto de Pescas da Vila Nova.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Omissão do Centro de Interpretação da Serra de Santa Bárbara no mapa turístico da ilha Terceira.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Rastreio de Retinopatia Diabética.
|
PSD |
|
|
XI
|
Quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Cancelamentos da escala de navios de cruzeiro no porto da Horta.
|
PSD |
|
|
XI
|
Estudo encomendado pelo Governo Regional à Universidade dos Açores sobre descontaminação dos solos e aquíferos da ilha Terceira.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Calheta receia não conseguir responder ao socorro por falta de condições.
|
PSD |
|
|
XI
|
ILS, Aeroporto do Pico.
|
PSD |
|
|
XI
|
Acidente com o navio "Mestre Simão" no Porto da Madalena.
|
PSD |
|
|
XI
|
Para quando a requalificação do entreposto frigorífico da Horta?
|
PSD |
|
|
XI
|
Melhoramentos e valorização do Porto de Pescas do Nordeste.
|
PSD |
|
|
XI
|
Azores Businesse Center.
|
PSD |
|
|
XI
|
Recursos da Escola Secundária Antero de Quental.
|
PSD |
|
|
XI
|
Parâmetros utilizados nas análises à àgua para consumo humano na Praia da Vitória.
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BE |
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|
XI
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Grua do Porto da Casa continua avariada.
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PSD |
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XI
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Política Agrícola Comum Pós 2020 - Posição do Governo desconhecida pelo Parlamento.
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PSD |
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XI
|
Descrição imprecisa de objetos de investimentos privados apoiados pelo Competir +.
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BE |
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XI
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Relatórios da Atividade Assistencial e do Plano Geral de Atividades da Unidade de Saúde da Ilha Terceira (USIT).
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PSD |
|
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XI
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Idosos Florentinos discriminados.
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PSD |
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XI
|
Ligações aéreas com a ilha da Graciosa no verão IATA 2018.
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PSD |
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XI
|
Solicitação de informação sobre o Sistema de Incentivos à Produção de Energia a partir de fontes renováveis - PROENERGIA.
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PSD |
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XI
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Atraso nos pagamentos de prestações para com os Estabelecimentos de Ensino Particular, Cooperativo e Solidário
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PSD |
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XI
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Resultados de Ações Inspetivas à Empresa Estufaçor.
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BE |
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XI
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Atribuição de licenças para exploração turística de observação de cetáceos.
|
CDS/PP |
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XI
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Operacionalidade do Porto da Madalena.
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PSD |
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XI
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IMAR - Plano Nacional de Recolha de Dados de Pesca 2017.
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CDS/PP |
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XI
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Relatório das inspeções realizadas pela Inspeção Regional da Saúde às instalações da Escola Secundária da Ribeira Grande.
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BE |
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XI
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Informação relativa às rotas abrangidas por Obrigações de Serviço Público (2017).
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PSD |
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XI
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Modelo de funcionamento do Hospital da Horta e da Unidade de Saúde da Ilha do Faial após a empreitada agora lançada a concurso
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PSD |
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XI
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Caminhos Florestais.
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PSD |
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XI
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Residência dos Açores.
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PPM |
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XI
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Falta de manutenção no guindaste da Fajã das Pontas - Norte Pequeno.
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CDS/PP |
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XI
|
Atestados e baixas médicas do pessoal docente nas unidades orgânicas do sistema educativo regional.
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PPM |
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|
XI
|
Refeições adequadas nos estabelecimentos de ensino público do 1.º ciclo e pré-escolar da ilha do Faial.
|
PSD |
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|
XI
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Falta de capacidade no âmbito do transporte aéreo limita a venda de pescado.
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PPM |
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XI
|
Intervenção urgente na Escola Básica e Secundária das Flores.
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PCP |
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XI
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Dívidas de trabalhadores independentes e pequenos produtores agrícolas ao Instituto da Segurança Social dos Açores.
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PCP |
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XI
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Execução e calendarização prevista no âmbito do projeto do Ecomuseu do Corvo.
|
PPM |
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|
XI
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Qual o planeamento da Azores Airlines para a rota Horta-Lisboa no verão IATA de 2018.
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PSD |
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|
XI
|
Limpeza de invasoras nas Zonas Húmidas.
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PCP |
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XI
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Falta de manutenção em alguns caminhos agrícolas em São Jorge.
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CDS/PP |
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XI
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Projeto de requalificação do Porto das Pipas.
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CDS/PP |
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XI
|
Concurso para concessão das Termas do Carapacho.
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PSD |
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XI
|
Centro de Interpretação de Aves da Ilha do Corvo 4.
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PPM |
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|
XI
|
Condições de Higiene e Segurança no Trabalho no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo 2.
|
PPM |
|
|
XI
|
Caderno de Encargos referente ao fornecimento de refeições escolares para a Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
|
PPM |
|
|
XI
|
Apoio à edição de obras culturais.
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PSD |
|
|
XI
|
Relatório do LNEC, encomendado pelo Governo da República, acerca da situação ambiental da Ilha Terceira condicionada pela atividade militar norte-americana da Base das Lajes.
|
BE |
|
|
XI
|
Aeroporto do Pico.
|
PSD |
|
|
XI
|
Sinaga.
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BE |
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|
XI
|
Manutenção da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Relatórios de todas as auditorias realizadas pela Inspeção Regional de Saúde no período de 2012 a 2017 e despachos exarados sobre os mesmos.
|
PSD |
|
|
XI
|
Porto da Prainha do Norte.
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BE |
|
|
XI
|
Comité de Cooperação com os Açores.
|
CDS/PP |
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|
XI
|
Cobertura no Porto de Pescas de Rabo de Peixe.
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PSD |
|
|
XI
|
Descarga de resíduos provenientes de navio de cruzeiro nos Açores em 2017.
|
BE |
|
|
XI
|
Degradação do polidesportivo do Corvo.
|
PPM |
|
|
XI
|
Despedimento coletivo na fábrica da COFACO da Ilha do Pico.
|
BE |
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|
XI
|
Valor pago pelas refeições escolares na RAA.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Transporte marítimo de mercadorias Calheta de São Jorge.
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PCP |
|
|
XI
|
Transporte marítimo de mercadorias para a Calheta de São Jorge.
|
BE |
|
|
XI
|
A deserção do Estado no caso da Conservatória do Registo Civil, Predial e Cartório Notarial do Município do Corvo.
|
PPM |
|
|
XI
|
Perplexidade e contradições da política ambiental do Governo Regional.
|
PSD |
|
|
XI
|
Avaria da grua do Porto das Poças, em Santa Cruz das Flores
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PCP |
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|
XI
|
Parque Zoológico da Povoação.
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BE |
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|
XI
|
Nova unidade fabril da Cofaco e manutenção dos postos de trabalho na fábrica na Madalena do Pico.
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PSD |
|
|
XI
|
Auditoria à Arrisca - Associação Regional de Reabilitação Integração Sócio-Cultural Açores.
|
BE |
|
|
XI
|
Cópia do Relatório da Inspeção Regional da Saúde referente à ARRISCA.
|
PPM |
|
|
XI
|
Centro de Saúde das Velas, na ilha de São Jorge.
|
PCP |
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|
XI
|
Porto Comercial das Lajes das Flores.
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PCP |
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|
XI
|
Ponto de situação do concurso público internacional para prestação de serviço de emergência e socorro nos aeródromos dos Açores.
|
PSD |
|
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XI
|
Voos Santa Maria Inverno IATA.
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PCP |
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|
XI
|
Dificuldade de reserva aérea para estudantes em férias de Natal.
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PCP |
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XI
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Reabilitação da Escola EBS das Flores.
|
PSD |
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XI
|
Sobrelotação e condições da Escola Secundária da Ribeira Grande
|
PSD |
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XI
|
Indeferimento de pedidos de mobilidade intercarreiras ou categorias
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BE |
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|
XI
|
Gare marítima de passageiros no Porto das Velas.
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CDS/PP |
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XI
|
Operacionalidade do Porto da Calheta.
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PSD |
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XI
|
Operacionalidade no Porto da Calheta.
|
CDS/PP |
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|
XI
|
Funcionamento do SAPA nos Açores - Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Pessoas com Deficiência ou Incapacidade Temporária.
|
PSD |
|
|
XI
|
Parque Habitacional da Base das Lajes.
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PSD |
|
|
XI
|
Pagamentos de prestações em atraso para com os Estabelecimentos de Ensino Particular, Cooperativo e Solidário.
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PSD |
|
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XI
|
Mau funcionamento do serviço de medicina dentária na Unidade de Saúde de Ilha do Corvo.
|
PPM |
|
|
XI
|
Desenvolvimento do turismo.
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CDS/PP |
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|
XI
|
Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - dados de gestão e organização.
|
PPM |
|
|
XI
|
O péssimo serviço realizado, no âmbito da medicina veterinária, pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e Corvo.
|
PPM |
|
|
XI
|
Condições de higiene e segurança no trabalho no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo.
|
PPM |
|
|
XI
|
Sinaga.
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PCP |
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|
XI
|
Trabalhadores da Sinaga.
|
PCP |
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XI
|
Oferta formativa - Ensino Profissional.
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PSD |
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|
XI
|
Apoios financeiros às juntas de freguesia da ilha de São Jorge.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Identificação de bactéria confirma problemas de higiene e salubridade na piscina da Escola Manuel de Arriaga.
|
PSD |
|
|
XI
|
Encerramento do Instituto do Mar.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
O serviço de medicina dentária na ilha do Corvo limita-se a arrancar dentes na ilha do Corvo.
|
PPM |
|
|
XI
|
Plano de proteção das relheiras dos Açores.
|
PPM |
|
|
XI
|
Fim da Ligação Terceira-Madrid.
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PSD |
|
|
XI
|
Estado da Saúde na Ilha das Flores.
|
PSD |
|
|
XI
|
Cópias dos relatórios dos estudos prévios referentes às obras no porto da Horta.
|
BE |
|
|
XI
|
Irregularidades no funcionamento dos Centros de Processamento de Resíduos da Região.
|
PSD |
|
|
XI
|
Quadro de pessoal da Ilha de S. Jorge afeto à Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Programação do horário de Inverno dos voos da SATA para a ilha de Santa Maria.
|
BE |
|
|
XI
|
Alteração do horário da SATA Air Açores, inverno IATA 2017 - 2018, relativamente a Santa Maria.
|
PSD |
|
|
XI
|
Relatórios trimestrais de execução orçamental, relativo às empresas do setor público empresarial - insistência.
|
PSD |
|
|
XI
|
Alteração da cor da água da piscina da Escola Manuel de Arriaga causa preocupação.
|
PSD |
|
|
XI
|
Produtos Regionais Qualificados.
|
PSD |
|
|
XI
|
Majoração atribuída às equipas de basquetebol que militam nos Campeonatos Nacionais de Basquetebol, no âmbito do RJAMAD.
|
PSD |
|
|
XI
|
Infraestruturas para a agricultura - captação do Cabeço Pequeno.
|
PSD |
|
|
XI
|
Respeito e apoio da SATA aos passageiros - Alunos da Escola Secundária Manuel de Arriaga dormem no chão do Aeroporto de Lisboa.
|
PSD |
|
|
XI
|
Contentores de frio e manutenção da embarcação "Lusitânia".
|
PPM |
|
|
XI
|
Falta de professores do primeiro ciclo do ensino básico da Escola Básica e Secundária das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Lagarta dos Pastos.
|
PCP |
|
|
XI
|
Requerimento n.º 318/XI - Estado da Educação na Ilha das Flores
|
PSD |
|
|
XI
|
Requalificação da Ribeira de São Bento, no concelho de Angra do Heroísmo.
|
BE |
|
|
XI
|
Transporte de doentes inter-ilhas.
|
BE |
|
|
XI
|
Voos redondos na rota Lisboa-Horta-Lisboa.
|
PSD |
|
|
XI
|
Trabalhadores da região em obra particular.
|
PSD |
|
|
XI
|
Ligação da DELTA Airlines entre os Açores e Nova York.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Desleixo e falta de profissionalismo atroz no Serviço de Medicina Veterinária da ilha do Corvo.
|
PPM |
|
|
XI
|
Ryanair cancela voos para a ilha Terceira.
|
PSD |
|
|
XI
|
Pagamento de indemnização por parte do Conselho de Administração da SATA.
|
PPM |
|
|
XI
|
Eutrofização da lagoa do Caldeirão.
|
PPM |
|
|
XI
|
Campanha de desratização na ilha do Corvo 2.
|
PPM |
|
|
XI
|
Requalificação da Estrada Leste na ilha do Corvo 2.
|
PPM |
|
|
XI
|
Centro de interpretação de aves da ilha do Corvo 3.
|
PPM |
|
|
XI
|
Desleixo e negligência na Estrada Leste do Corvo - Lugar do Pico 2
|
PPM |
|
|
XI
|
Estado atual do processo de implementação do sistema NRP-AR no Aeroporto da Horta.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Relatórios de atos inspetivos à PT/MEO nos Açores.
|
BE |
|
|
XI
|
Cumprimento do art.º 8.º do Orçamento da Região Autónoma dos açores para o ano 2017 - Integração nos Quadros Regionais de Ilha.
|
BE |
|
|
XI
|
Situação laboral na SATA Gestão de Aeródromos.
|
PSD |
|
|
XI
|
Listas de espera cirúrgicas.
|
PSD |
|
|
XI
|
Valeta da estrada de Ponta Delgada, Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Problema ambiental em Ponta Delgada, Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Grua do porto de Ponta Delgada, Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Terrenos da Falca.
|
PCP |
|
|
XI
|
Parque Arqueológico do Slavonia.
|
PCP |
|
|
XI
|
Bombeiros nos aeroportos administrados pela Região.
|
PCP |
|
|
XI
|
Câmaras hiperbáricas.
|
PCP |
|
|
XI
|
Plano Geral da Juventude.
|
PSD |
|
|
XI
|
Promoção de hábitos alimentares saudáveis em ambiente escolar.
|
PSD |
|
|
XI
|
Melhoria da Gestão Administrativa de Áreas Protegidas incluídas nos Parques Naturais da Região.
|
PSD |
|
|
XI
|
Porto das Ribeiras.
|
PSD |
|
|
XI
|
Realização de autópsias na Ilha de São Jorge.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Irregularidade do serviço de medicina veterinária desempenhado na ilha do Corvo.
|
PPM |
|
|
XI
|
Transporte aéreo de macas e incubadoras nas ligações aéreas entre os Açores e o Continente.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Enfermaria de retaguarda nas Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Mamarracho em cimento armado, na berma da Estrada Regional de ligação da freguesia dos Cedros a Ponta Delgada, na ilha das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Obras no Largo do Relógio na cidade da Horta.
|
PSD |
|
|
XI
|
Dificuldade em fazer reservas aéreas de e para as Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Obras de melhoramento no porto do Topo.
|
PSD |
|
|
XI
|
Rede de frio do matadouro da ilha das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Postos de Turismo na ilha de São Jorge.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Irregularidade do serviço medicina veterinária desempenhado na ilha do Corvo - Retirado .
|
PPM |
|
|
XI
|
Reforço de lugares nas ligações aéreas com o Faial.
|
PSD |
|
|
XI
|
Taxas de ocupação de todas as rotas operadas pela Azores Airlines.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Fiscalização do Centro de Recolha Oficial de Ponta Delgada.
|
BE |
|
|
XI
|
Continuam os problemas operacionais no Aeroporto da Horta.
|
PSD |
|
|
XI
|
Requalificação da Zona Balnear da Calheta, em Santa Cruz da Graciosa.
|
PSD |
|
|
XI
|
Relatórios sobre o setor das pescas.
|
PSD |
|
|
XI
|
Azores Airlines pondera abandonar rota Terceira-Porto.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Abandono da rota Lajes-Porto pela Azores Airlines.
|
PSD |
|
|
XI
|
Passageiros em trânsito no Aeroporto João Paulo II de Ponta Delgada.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Apoios à Paisagem Protegida da Ilha do Pico.
|
BE |
|
|
XI
|
O que se passa com o funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos do Faial?
|
PSD |
|
|
XI
|
Tanques de salmoura do entreposto frigorífico da Horta avariados por falta de manutenção.
|
PSD |
|
|
XI
|
Tempo de espera utentes Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Grupo de recrutamento 120 - Inglês - 1.º Ciclo do Ensino Básico.
|
PSD |
|
|
XI
|
Revisão da carreira e enquadramento funcional do Corpo de Guardas Florestais dos Açores.
|
PSD |
|
|
XI
|
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes 2.
|
PPM |
|
|
XI
|
Ampliação da Placa de Estacionamento de Aeronaves na Aerogare civil das Lajes.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Programa de controlo do vírus da Diarreia Viral Bovina.
|
PSD |
|
|
XI
|
Funcionamento regular de un serviço de medicina dentária na Ilha do Corvo.
|
PPM |
|
|
XI
|
Valor pago ao médico dentista que prestou serviço na USICorvo.
|
PPM |
|
|
XI
|
Impossibilidade de transportar do Corvo para o exterior, por via aérea, pescado de maiores dimensões.
|
PPM |
|
|
XI
|
Juntas médicas nas Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Sistema de acondicionamento dos subprodutos e contentores refrigerados, da Casa de Matança da ilha do Corvo.
|
PPM |
|
|
XI
|
O Investimento Estrangeiro nos Açores.
|
PPM |
|
|
XI
|
Casa de banho mistas no edifício do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE.
|
PPM |
|
|
XI
|
Centro de interpretação de aves da Ilha do Corvo 2.
|
PPM |
|
|
XI
|
Situação da SATA.
|
PCP |
|
|
XI
|
Futuro dos apoios regulamentados para a Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico - Produção em Curraletas.
|
PSD |
|
|
XI
|
Torre de controlo do Aeródromo da Graciosa.
|
PSD |
|
|
XI
|
Irregularidades no funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos de São Jorge.
|
PSD |
|
|
XI
|
Hospital Privado São Lucas e Hospital Internacional dos Açores.
|
BE |
|
|
XI
|
Indefinição e demora na atribuição de apoios compromete atividades do Clube Naval da Horta.
|
PSD |
|
|
XI
|
Gado sem transporte.
|
PCP |
|
|
XI
|
Fábrica COFACO Pico.
|
PCP |
|
|
XI
|
Trilhos turísticos em mau estado prejudicam Turismo.
|
PSD |
|
|
XI
|
Dados sobre pessoas com deficiência.
|
PPM |
|
|
XI
|
Trilhos turísticos em mau estado afetam empresários.
|
PSD |
|
|
XI
|
Indisponibilidade de areia para uso da construção civil e obras públicas na ilha das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Acompanhamento permanente de intérpretes de língua gestual, no ensino pré-escolar.
|
BE |
|
|
XI
|
Medidas Previstas no âmbito do auxílio e integração social dos sem-abrigo.
|
PPM |
|
|
XI
|
Custos de utilização de gruas, rampas e equipamentos de apoio aos pescadores.
|
PSD |
|
|
XI
|
Transporte escolar das crianças da Fajã Grande nas Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Listagem de número de crianças, pré-adolescentes e jovens intervencionados com metilfenidato.
|
BE |
|
|
XI
|
Proteção e recuperação do Forte de São Caetano do Pópulo.
|
PPM |
|
|
XI
|
Relatórios trimestrais de execução orçamental, relativos às empresas do setor público empresarial - 2016.
|
PSD |
|
|
XI
|
Recolocar a 2.ª fase da Variante à cidade da Horta nas prioridades dos investimentos.
|
PSD |
|
|
XI
|
Recuperação da "Casa da Grená".
|
PPM |
|
|
XI
|
Proliferação do número de atestados e baixas médicas nas unidades orgânicas do sistema educativo regional.
|
PPM |
|
|
XI
|
Cartas de condução.
|
PPM |
|
|
XI
|
Inspeção Regional do Trabalho.
|
BE |
|
|
XI
|
Atrasos nas ligações asseguradas pela SATA entre Lisboa e a ilha Terceira.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Fábrica da Cofaco da Madalena, do Pico.
|
BE |
|
|
XI
|
Projeto de construção de novos navios para o transporte marítimo de passageiros, viaturas e mercadorias inter-ilhas.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Requalificação e manutenção na Estrada Regional 1-2.º - acesso ao Porto Novo - Caminho de Baixo, Calheta.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Porto Comercial e de Recreio Náutico das Lajes das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Ação Inspetiva ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira
|
BE |
|
|
XI
|
Classificação do Forte de São João Baptista, na ilha de Santa Maria.
|
PSD |
|
|
XI
|
Presença da bactéria de Legionella no Hospital da Horta II.
|
BE |
|
|
XI
|
Protocolo de gestão e utilização do polidesportivo do Corvo.
|
PPM |
|
|
XI
|
Cancelamentos Voos Lisboa - Pico.
|
PSD |
|
|
XI
|
Hotel Serviflor na ilha das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Substituição do guindaste do porto da freguesia da Prainha do Norte, na ilha do Pico.
|
BE |
|
|
XI
|
Iniciativas planeadas pelo Governo no sentido de enriquecer o Roteiro Cultural Manuel Carlos Jorge do Nascimento.
|
PPM |
|
|
XI
|
Instalações do Centro de Aditologia do hospital de Angra do Heroísmo.
|
BE |
|
|
XI
|
250 milhões de euros em redução de impostos e beneficios sociais.
|
PSD |
|
|
XI
|
Cuidados paliativos em contexto domiciliário.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Coelhos bravos nas Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Procedimentos concursais para admissão de pessoal à Administração Pública.
|
BE |
|
|
XI
|
Transporte para fisioterapia da Unidade de Saúde da Ilha das Flores (USIF).
|
PCP |
|
|
XI
|
Solicitação de cópia do estudo que evidencia as vantagens competitivas de uma estratégia comercial que associa a produção em pastagem de carne de bovino na Graciosa, Flores e Corvo com a classificação de Reserva da Biosfera atribuída pela Unesco a estas ilhas.
|
PPM |
|
|
XI
|
Evolução da gestão de imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos Açores - 2008/2017.
|
PPM |
|
|
XI
|
Inserção social dos repatriados açorianos.
|
PPM |
|
|
XI
|
Extinção da relação contratual no âmbito dos contratos de arrendamento referentes ao domínio privado da Região.
|
PPM |
|
|
XI
|
Descarga de resíduos provenientes de navios de cruzeiro nos Açores.
|
BE |
|
|
XI
|
Portal do Beneficiário.
|
PCP |
|
|
XI
|
Grua do Porto das Poças, em Santa Cruz das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Data da próxima publicação do Inquérito às Despesas das Famílias (IDEF).
|
BE |
|
|
XI
|
Construção de uma Central Hidroelétrica na Ribeira Grande, Freguesia da Fajãzinha, no Concelho das Lajes das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Pagamento da Operação Terceira-Boston.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Casos de violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores.
|
BE |
|
|
XI
|
Estudo que carateriza o perfil dos utentes que usufruem do Serviço de Apoio Domiciliário na Região.
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PSD |
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XI
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Projeto do "hub" atlântico do Porto da Praia da Vitória.
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CDS/PP |
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XI
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Protocolo entre a Secretaria Regional da Educação e Cultura e a Santa Casa da Misericórdia do Corvo a propósito do fornecimento de refeições aos alunos da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Sil veira.
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PPM |
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XI
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Listagem de pessoal não docente.
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BE |
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XI
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Funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos da ilha de São Jorge.
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BE |
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XI
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Adesão ao sistema de empréstimo de manuais escolares.
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PPM |
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XI
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Requalificação do porto de Santa Iria - Ribeira Grande.
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PPM |
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XI
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Programação cultural prevista para a ilha do Corvo.
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PPM |
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XI
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Divulgação do Roteiro Cultural referente a Manuel Carlos Jorge do Nascimento.
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PPM |
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XI
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Número de almoços disponibilizados durante os períodos de férias e interrupções letivas, desde 2014.
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BE |
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XI
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Órgão de tubos da Igreja Matriz de Santa Cruz das Flores.
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PCP |
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XI
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Deslocação de doentes e seus acompanhantes.
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CDS/PP |
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XI
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Doente oncológico sem acompanhamento especializado no Hospital da Horta.
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CDS/PP |
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XI
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Operação da Air Berlim para a Ilha Terceira.
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CDS/PP |
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XI
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Falta de informação em relação aos trilhos pedestres das ilhas do Faial, Pico e Corvo.
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PPM |
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XI
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Encerramento do trilho da Vigia de São Pedro - São Miguel/PR1SMI.
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PPM |
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XI
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Mobilidade elétrica nos Açores.
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PPM |
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XI
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Correção de desníveis em terrenos privados na ilha das Flores.
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PCP |
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XI
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Trabalhadores da Administração Pública Regional na ilha das Flores.
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PCP |
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XI
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Locomotivas da Doca de Ponta Delgada devem voltar a circular.
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PPM |
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XI
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Tempos máximos de resposta garantidos para a realização dos diferentes exames complementares de diagnóstico, nas unidades de saúde de ilha e nos hospitais.
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BE |
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XI
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Desleixo e negligência na Estrada Leste do Corvo - Lugar do Pico.
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PPM |
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XI
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Serviço de Urgência da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
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PCP |
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XI
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Rastreios e Exames na área Oncológica no Hospital da Horta.
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PSD |
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XI
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Campanha de Promoção dos Açores.
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BE |
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XI
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Reabilitação do edifício onde funcionam a Associação Agrícola do Corvo e o Núcleo dos Serviços de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo.
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PPM |
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XI
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O transporte de pescado não foi novamente realizado a partir da ilha do Corvo - 05-04-2017.
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PPM |
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XI
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Mobilidade aérea entre as ilhas do arquipélago dos Açores.
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PCP |
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XI
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Azores Airlines com avião inoperacional.
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PSD |
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XI
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Deposição de entulho na orla costeira da vila da Calheta, São Jorge.
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BE |
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XI
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PSD questiona Governo Regional sobre construção do SPORTS ECO RESORT na Praia da Vitória.
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PSD |
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XI
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Crescimento dos encargos globais do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.
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PPM |
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XI
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Bienal do Turismo em Espaço Rural.
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CDS/PP |
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XI
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Qual o ponto da situação da implementação do sistema RISE no aeroporto da Horta?
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PSD |
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XI
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Encargos globais do Gabinete de Apoio à Comunicação Social
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PPM |
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XI
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Solicitação de listagem das deliberações diferidas e indeferidas dos projetos candidatos ao estudo de Projetos de Interesse Regional (PIR) desde o ano de 2013.
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BE |
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XI
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Interrupção da prestação de cuidados de saúde no âmbito da medicina dentária na USICorvo.
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PPM |
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XI
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Abertura de um serviço de fisioterapia na USICorvo.
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PPM |
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XI
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Funcionamento dos serviços de desporto de ilha na Região Autónoma dos Açores.
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PPM |
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XI
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Centro de Processamento de Resíduos do Corvo - funcionamento e equipamento.
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PPM |
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XI
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Campanha de desratização na ilha do Corvo.
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PPM |
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XI
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Cumprimento de normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errentes.
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PPM |
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XI
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Estrada Regional 1-2 - São Jorge.
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PCP |
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XI
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Formação e categorias profissionais dos operadores de pórticos de varagem nos portos de pesca dos Açores.
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BE |
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XI
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Estudo relativo à acumulação de algas na vila da Madalena do Pico.
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BE |
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XI
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Queijo de São Jorge.
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PCP |
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XI
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Os encaminhamentos e a ilha do Corvo.
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PPM |
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XI
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Discriminação entre companhias aéreas no aeroporto das Lajes, na ilha Terceira.
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BE |
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XI
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Posto de abastecimento de combustíveis rodoviários na freguesia de Ponta Delgada, na ilha das Flores.
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PCP |
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XI
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Anúncio do fim da rota da Easy Jet entre Lisboa e Ponta Delgada.
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BE |
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XI
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Contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Diocese de Angra.
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PPM |
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XI
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Manutenção dos Percursos Pedestres na Ilha das Flores.
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BE |
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XI
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Projeto de instalação de uma base de lançamento de satélites na ilha de Santa Maria.
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PCP |
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XI
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Centro de interpretação de aves da ilha do Corvo.
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PPM |
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XI
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O transporte de colmeias para a ilha do Corvo continua bloqueado.
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PPM |
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XI
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Atraso no transporte de pescado do Corvo para o exterior - 22/03/2017.
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PPM |
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XI
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Violação de dados pessoais dos Açorianos.
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CDS/PP |
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XI
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Divulgação indevida de dados pessoais de alunos da Região.
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PSD |
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XI
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Receitas. despesas e dívidas da SAUDAÇOR, SA.
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CDS/PP |
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XI
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Ryanair - Novas rotas nos Açores.
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CDS/PP |
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XI
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Reabilitação das Estradas Regionais na Ilha de São Jorge.
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CDS/PP |
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XI
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Dados pessoais de utentes do Serviço Regional de Saúde expostos na Internet.
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PSD |
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XI
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Resolução de problemas ambientais na ilha das Flores.
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PCP |
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XI
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Lixeira de Santa Cruz das Flores.
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PCP |
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XI
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Suspensão da recolha de citologias no âmbito do rastreio do cancro do colo do útero.
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PSD |
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XI
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Custos anuais relativos às deslocações de utentes do Serviço Regional de Saúde para consultas de especialidade a ilhas com hospital.
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BE |
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XI
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Acesso aos mercados de gado vivo.
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PCP |
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XI
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Caminho dos Rochões.
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PCP |
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XI
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Avaria do aparelho de telemetria cardíaca do Hospital Santo Espírito da ilha Terceira.
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CDS/PP |
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XI
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Porto das Poças em Santa Cruz das Flores.
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PCP |
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XI
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Refeições disponibilizadas nas escolas açorianas a pais e encarregados de educação.
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PPM |
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XI
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Funcionamento do serviço de medicina dentária na ilha do Corvo.
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PPM |
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XI
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TIMSS Advanced 2015.
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PPM |
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|
XI
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Monitorização da qualidade das refeições escolares.
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PPM |
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XI
|
Protocolo entre o Governo dos Açores e a Diocese de Angra.
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PPM |
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XI
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Aumento da despesa afeta à SCUT dos Açores.
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PPM |
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XI
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Atlanticoline ignora necessidades da ilha Graciosa na operação de transporte marítimo.
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PSD |
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XI
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Má programação da SATA prejudica passageiros de e para a Graciosa.
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PSD |
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XI
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Relatório da Qualidade do Ar na ilha Terceira.
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BE |
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XI
|
Comissão de acompanhamento relativamente à monitorização da implementação do PREIT.
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PSD |
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XI
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Imóveis da Região na Rua Nova do Carmo (Urbanização do Carmo) na Horta - Cessação de contratos e criação de dificuldades às famílias.
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PSD |
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XI
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Problemas graves de segurança na estrada municipal que liga o centro da Freguesia da Maia à localidade da Lombinha da Maia.
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PCP |
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XI
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O que é que está a acontecer com os resíduos orgânicos originados na Casa de Matança da ilha do Corvo.
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PPM |
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XI
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A necessidade de construir uma cantina na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
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PPM |
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XI
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Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores.
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PCP |
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XI
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Obras de reabilitação e recuperação da entiga Torre de Controle e do Cinema do Aeroporto de Santa Maria.
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PCP |
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XI
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Lixeira da ilha do Faial.
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PCP |
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XI
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Atraso na atribuição de licenças de palangre.
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PCP |
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XI
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Porquê a alteração do local de realização da Feira Açores em 2017 e quanto custou o silêncio da Câmara Municipal da Horta?
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PSD |
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XI
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Ligações Faial Flores.
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PCP |
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XI
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Espaço Museológico da Horta dos Cabos Submarinos.
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CDS/PP |
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XI
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Entreposto frigorífico de Velas.
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CDS/PP |
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XI
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Financiamento às Juntas de Freguesia.
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CDS/PP |
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XI
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Recuperação e futura utilização da lancha Espalamaca.
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CDS/PP |
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XI
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Serviços e especialidades essenciais do Hospital da Horta sem médicos.
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PSD |
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XI
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Rescisão do contrato de concessão de incentivos financeiros à empresa Strongsurvival, Lda.
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BE |
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XI
|
Projeto objeto de financiamento público na área da produção de energia eólica e contrato de compra e venda de energia entre a EDA, SA., e a CAEN, Lda.
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BE |
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XI
|
Financiamento público a empresa privada para a instalação de parque fotovoltaico na Ilha Terceira.
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BE |
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XI
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Incineradora do Matadouro das Flores.
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PCP |
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XI
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Incerteza na extensificação da produção pecuária nos Açores.
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PSD |
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XI
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Porto de Ponta Delgada, no concelho de Santa Cruz das Flores.
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PCP |
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XI
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Tanque de salmoura nas Lajes das Flores.
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PCP |
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XI
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Raio X no Aeroporto do Corvo.
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PCP |
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XI
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Material de intervenção cirúrgica no Hospital da Horta.
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PSD |
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XI
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Central Hidroeléctrica na Ribeira Grande, na Freguesia da Fajãzinha, no concelho das Lajes das Flores.
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PCP |
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XI
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Reforma Anteciada para agricultores.
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CDS/PP |
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XI
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Estivadores das Flores.
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PCP |
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XI
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Fiscalização e Regulação da Inspeção Regional de Saúde.
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PPM |
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XI
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Estrada da Fazenda nas Lajes das Flores.
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PCP |
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XI
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Contratos de arrendamento.
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PPM |
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XI
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Património Imóvel da Região Autónoma dos Açores 2.
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PPM |
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XI
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Execução do projeto Green Island - Corvo Sustentável.
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PPM |
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XI
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Quadros Regionais de Ilha efetivamente providos.
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PPM |
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XI
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Estrada do Lajedo das Flores.
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PCP |
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XI
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2.ª fase da Variante à Cidade da Horta.
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PCP |
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XI
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Abaixo-assinado dos trabalhadores do Hospital do Divino Espírito Santo.
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CDS/PP |
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XI
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Derrocadas na frequesia da Fajãzinha - Obras de recuperação.
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PCP |
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|
XI
|
Exemplo de precaridade em empresa privada beneficiada com apoios públicos -2.
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BE |
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XI
|
Desabamento de estrada na ilha das Flores.
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PCP |
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XI
|
O colapso do sistema educativo em S. Miguel.
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PPM |
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XI
|
Execução do Programa Açores PO2020 pelas Autarquias.
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PSD |
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XI
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Funcionamento das viaturas de Suporte Imediato de Vida (SIV) nas ilhas do Pico e Faial.
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PCP |
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XI
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Igualdade de tratamento - Danos causados numa viatura de uma funcionária por araucária da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta em dezembro de 2015.
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PSD |
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XI
|
Aplicação de produtos fitofarmacêuticos na ilha do Pico.
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PCP |
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|
XI
|
Requalificação da Estrada Leste na ilha do Corvo.
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PPM |
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XI
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Extraordinário aumento do número de beneficiários açorianos do Rendimento Social de Inserção.
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PPM |
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XI
|
Empreitadas das EBI de Capelas, Ginetes e Arrifes.
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BE |
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|
XI
|
Pessoal afeto e custos do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.
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PPM |
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|
XI
|
Construído depósito de entulho junto do Caldeirão do Corvo.
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PPM |
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|
XI
|
Execução da Resolução que aprovou a criação de um Atlas do Património Imaterial dos Açores.
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PPM |
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XI
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Conclusão das obras de recuperação das Termas do Carapacho.
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PSD |
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XI
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Porto da Horta.
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PCP |
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XI
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Proposta enviada ao Governo da República para a criação do Azores Business Center.
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BE |
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XI
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Inspeções automóveis.
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PCP |
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XI
|
Banda Larga FLW.
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PCP |
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|
XI
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Apagão eletrónico do Governo Regional.
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PPM |
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|
XI
|
Air Traffic Service Reporting Offices (ARO).
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PCP |
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|
XI
|
Encerramento da representação (loja) comercial da TAP em Angra do Heroísmo.
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CDS/PP |
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|
XI
|
Requerimento n.º 59/XI - Aumento do Porto Comercial de São Jorge e construção da Gare de Passageiros.
|
CDS/PP |
|
|
XI
|
Segurança Social - Trabalhadores Independentes e pequenos produtores agrícolas das Flores.
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PCP |
|
|
XI
|
Investimentos no Hospital do Divino Espírito Santo - Remodelação e ampliação das obras no Serviço de Urgência.
|
PSD |
|
|
XI
|
Cumprimento da Resolução da Região Autónoma dos Açores n.º 176/2014, de 26 de dezembro e dos trâmites da concessão do jogo de fortuna e azar na Região.
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BE |
|
|
XI
|
Projeto de arquitetura para remodelação e beneficiação da Casa do Médico do Corvo.
|
PPM |
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|
XI
|
Cancelamento de cirurgias por alegada falta de "material".
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CDS/PP |
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|
XI
|
Qualidade das refeições escolares servidas na Escola Básica e Secundária da Calheta de São Jorge.
|
BE |
|
|
XI
|
Falta de resposta a crianças com necessidades educativas especiais.
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PSD |
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|
XI
|
Avaria de equipamento na RIAC da Calheta.
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PSD |
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|
XI
|
Danos causados por araucária da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta - assunção de responsabilidades.
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PSD |
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|
XI
|
Escola Básica e Secundária das Flores.
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PCP |
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|
XI
|
Pessoal docente e não docente.
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PSD |
|
|
XI
|
Dados estatísticos do sector da Educação.
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PSD |
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XI
|
Relatórios das ações inspetivas realizadas aos serviços dos CTT, nos concelhos de Ponta Delgada e Ribeira Grande.
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BE |
|
|
XI
|
Transporte escolar Calheta do Nesquim.
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BE |
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|
XI
|
Resultados das rotas operadas pela Azores Airlines.
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PSD |
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|
XI
|
Carga aérea de e para a ilha das Flores.
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PCP |
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|
XI
|
Programas Ocupacionais no Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada.
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PCP |
|
|
XI
|
Sinalização horizontal nas estradas regionais da ilha do Pico.
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PSD |
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|
XI
|
Laboratório Europeu de Recursos Biológicos Marinhos.
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CDS/PP |
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XI
|
Sinalização das Estradas do lado Norte e Topo da Ilha de São Jorge.
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CDS/PP |
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|
XI
|
Transporte Escolar na ilha do Pico.
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PCP |
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|
XI
|
Atraso no pagamento do Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (Compamid).
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BE |
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|
XI
|
Valor de pH das carcaças abatidas na Região.
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CDS/PP |
|
|
XI
|
Relatórios da auditoria realizada pela Inspeção Regional de Saúde ao Hospital de Santo Espírito.
|
BE |
|
|
XI
|
Lista de edifícios públicos com amianto.
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BE |
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|
XI
|
Exemplo de precaridade em empresa privada beneficiada com apoios públicos.
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BE |
|
|
XI
|
Solicitação de cópia de abaixo-assinado.
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PPM |
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|
XI
|
Imóvel da Região por recuperar na ilha do Corvo.
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PPM |
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XI
|
Subsídios da Associação de Bombeiros Voluntários da Madalena.
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PCP |
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XI
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Escola Básica Integrada das Capelas.
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BE |
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|
XI
|
Funcionários Públicos Requisitados.
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BE |
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|
XI
|
Presença da bactéria de Legionella no Hospital da Horta.
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BE |
|
|
XI
|
A grua que serve as embarcações de pesca da iha do Corvo está novamente avariada.
|
PPM |
|
|
XI
|
As balanças da Lota do Corvo estão avariadas.
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PPM |
|
|
XI
|
Listas de espera dos voos da SATA com origem na ilha do Corvo.
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PPM |
|
|
XI
|
O gravíssimo precedente que representa o não exercício de funções, de forma permanente, da médica veterinária na ilha do Corvo.
|
PPM |
|
|
XI
|
Entrada em funcionamento do Conselho Consultivo da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo.
|
PPM |
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|
XI
|
Irregularidades no funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos de Santa Maria.
|
PSD |
|
|
XI
|
Estação Geodésica das Flores.
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PCP |
|
|
XI
|
Praga de ratos na ilha das Flores.
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PCP |
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|
XI
|
Fossas da Escola das Lajes das Flores.
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PCP |
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|
XI
|
Lixeira de Santa Cruz das Flores.
|
PCP |
|
|
XI
|
Ramal do Mosteiro na ilha das Flores.
|
PCP |
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XI
|
Aplicação de taxa aos turistas em espaços e parques naturais da Região.
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PSD |
|
|
XI
|
Resultados de Ações Inspetivas.
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BE |
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|
XI
|
Voos da SATA para as Flores.
|
PCP |
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XI
|
Forte de São João Baptista, na ilha de Santa Maria.
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PPM |
|
|
XI
|
Estudo que evidencie as vantagens competitivas de uma estratégia comercial que associe a produção em pastagem de carne de bovino na Graciosa, Flores e Corvo com a classificação Reserva da Biosfera atribuída pela UNESCO a estas ilhas.
|
PPM |
|
|
XI
|
Património Imóvel da Região Autónoma dos Açores.
|
PPM |
|
|
XI
|
Frota automóvel da Região Autónoma dos Açores.
|
PPM |
|
|
XI
|
Equipamento raio-x da Aerogare da Ilha do Corvo.
|
PPM |
|
|
XI
|
A ilha do Corvo continua a não contar com um serviço permanente na área de medicina veterinária.
|
PPM |
|
|
XI
|
Criação da estrutura orgânica do Ecomuseu do Corvo.
|
PPM |
|
|
XI
|
Integração nos quadros da Administração Pública Regional.
|
PPM |
|
|
XI
|
Transporte de colmeias para a ilha do Corvo.
|
PPM |
|
|
XI
|
Atrasos no transporte de pescado do Corvo para o exterior.
|
PPM |
|
|
XI
|
Funcionamento da medicina dentária na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo.
|
PPM |
|
|
XI
|
Projeto de intervenção no Porto Novo.
|
PPM |
todos os registos
pesquisa