|
|
XII
|
Arquivamento de processos inerentes à classificação de interesse público de imóveis na ilha de São Miguel
|
PS |
|
|
XII
|
Concurso para a prestação de serviço de transporte marítimo regular de mercadorias entre Faial-Corvo-Flores-Corvo-Faial
|
PPM |
|
|
XII
|
Requisições de pessoal, para museus, não autorizadas
|
PS |
|
|
XII
|
Orgânicas dos departamentos do XIII Governo Regional
|
PS |
|
|
XII
|
Cópias da documentão trocada entre o Ecomuseu do Corvo, Secretaria Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Direção Regional da Cultura e o Museu Carlos Machado relativa à movimentação de um exemplar de bovino da raça anã do Corvo
|
BE |
|
|
XII
|
Problemas detetados nas obras do Núcleo de Pescas da Madalena
|
PSD |
|
|
XII
|
Cedência de peças dos museus dos Açores
|
PSD |
|
|
XII
|
Estaleiro Naval da Madalena - Processo de alienação da empresa NAVAL CANAL
|
PS |
|
|
XII
|
Falta de estiva poderá por em causa o abastecimento da Ilha Graciosa por via marítima
|
PS |
|
|
XII
|
Beneficiários do Complemento para Aquisição de Medicamentos (COMPAMID)
|
BE |
|
|
XII
|
Remuneração coordenador processo de vacinação e especialista em comunicação e saúde pública
|
PS |
|
|
XII
|
Demissão do Presidente do Conselho de Administração da Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores - ADFMA
|
BE |
|
|
XII
|
Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas
|
PS |
|
|
XII
|
Falta de lugares no parque de estacionamento do Aeródromo de São Jorge
|
PS |
|
|
XII
|
Delegações do Instituto Regional de Ordenamento Agrário e Quadros Técnicos
|
PSD |
|
|
XII
|
Capacidade Operacional dos Serviços Florestais do Pico (2)
|
PSD |
|
|
XII
|
Incapacidade do Governo dos Açores em potenciar o mercado turístico na sequência da Pandemia COVID-19
|
PS |
|
|
XII
|
Viaturas das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários
|
PSD |
|
|
XII
|
Construção de hotel de 4 estrelas em Água d’Alto, Vila Franca do Campo
|
PSD |
|
|
XII
|
Intervenção no acesso à Poça Simão Dias – Iiha de São Jorge
|
CDS/PP |
|
|
XII
|
Comissão Especial de Acompanhamento da Luta Contra a Pandemia por COVID-19
|
PS |
|
|
XII
|
Apoio ao projeto da Associação Marítima de Pesca e Aquicultura da Ilha Terceira (AMPA) - A Casa D'Elas
|
BE |
|
|
XII
|
Dados sobre o processo de vacinação Covid-19
|
PS |
|
|
XII
|
Governo extingue o GACS mas cria Centro de Multimeios
|
PS |
|
|
XII
|
Conselho da Diáspora Açoriana
|
PS |
|
|
XII
|
Capacidade Operacional dos Serviços Florestais do Pico (1)
|
PSD |
|
|
XII
|
Atraso na publicitação dos avisos para as candidaturas na área agrícola
|
PS |
|
|
XII
|
Obras de recuperação no âmbito dos danos causados nos Portos da RAA, pelo Furacão Lorenzo
|
IL |
|
|
XII
|
Programas de ocupacionais na RAA
|
IL |
|
|
XII
|
Decreto Regulamentar Regional cria exceções não previstas no
Decreto Legislativo Regional que interdita o uso no espaço público de
herbicidas com glifosato
|
BE |
|
|
XII
|
Resultados do Inquérito ao processo de vacinação nas IPSS dos Açores
|
PS |
|
|
XII
|
Reparação do reservatório de abastecimento de água à lavoura no Pinheiro, freguesia de São Mateus
|
PS |
|
|
XII
|
Zona envolvente ao aeroporto de Santa Maria
|
PSD |
|
|
XII
|
Inatividade do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
|
PS |
|
|
XII
|
Apoio extraordinário às famílias
|
PS |
|
|
XII
|
Processo de Vacinação Covid-19
|
BE |
|
|
XII
|
Irregularidades no âmbito do Regime Jurídico de Apoio ás Atividades Culturais (RJAAC)
|
BE |
|
|
XII
|
Perguntas não respondidas em sede de discussão do Plano e Orçamento 2021
|
PS |
|
|
XII
|
Intervenção nos cursos de água para resolver problema com vários anos respeitante a enxurradas na localidade das Grotas (Feteira) e na Rua do Lameiro Grande (Feteira/Flamengos)
|
PSD |
|
|
XII
|
Quem são, quantos são e onde estão os professores e os alunos dos Açores
|
CDS/PP |
|
|
XII
|
Histórico das cedências e aquisições realizadas no âmbito dos diversos serviços externos da Direção Regional da Cultura
|
PPM |
|
|
XII
|
Insistência na solicitação da correspondência trocada entre a Secretaria Regional da Saúde e Desporto e entidades tuteladas com as Santas Casas da Misericórdia e Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região no âmbito do processo de vacinação
|
PS |
|
|
XII
|
Caminhos Rurais, Florestais e Agroturísticos do Pico - Planos anuais de investimentos dos Serviços Florestais do Pico – Novas Vias – 2010-2020
|
PSD |
|
|
XII
|
Carta resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre solicitação de vacinas aos Estados Unidos da América
|
PS |
|
|
XII
|
Omissões e indefinições sobre o Terceira Tech Island
|
PS |
|
|
XII
|
Património histórico e arquitetónico da Casa do Pilar - Faial
|
PSD |
|
|
XII
|
Solução para mitigar a inatividade do entreposto frigorífico de Vila do Porto
|
PS |
|
|
XII
|
Constrangimentos do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
|
BE |
|
|
XII
|
Medidas extraordinárias COVID-19
|
BE |
|
|
XII
|
Preceito de informar os passageiros da Atlânticoline
|
CDS/PP |
|
|
XII
|
Por uma política de valorização da espécie atum rabilho (thunnus thynnus)
|
PS |
|
|
XII
|
Projeto de Requalificação do Porto da Horta
|
PS |
|
|
XII
|
Programa Verão IATA não serve a Ilha de São Jorge
|
PS |
|
|
XII
|
Contrato de prestação de serviços de transporte marítimo regular de mercadorias para as Flores - navio MALENA
|
PS |
|
|
XII
|
Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes
|
PSD |
|
|
XII
|
Gastos com remunerações de gestores públicos
|
PSD |
|
|
XII
|
Criação de incentivos à fixação de especialistas em Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde da Ilha do Faial
|
PSD |
|
|
XII
|
Valor da dívida da Região à Força Aérea Portuguesa à data de tomada de posso do XIII Governo Regional
|
PSD |
|
|
XII
|
Divulgação pública do caderno de encargos do porto espacial de Santa Maria
|
BE |
|
|
XII
|
Serviço de medicina veterinária na ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Ponto de situação de projeto alternativo à COFACO que estava a ser trabalhado pelo Governo PS
|
PS |
|
|
XII
|
Dificuldades na exportação de gado vivo a partir da Ilha Graciosa
|
PS |
|
|
XII
|
Acessibilidades à Ilha de Santa Maria
|
PS |
|
|
XII
|
Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo e da Fajã dos Tijolos
|
CDS/PP |
|
|
XII
|
Funcionamento irregular do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
|
PS |
|
|
XII
|
Número de ativos integrados em Programas Ocupacionais
|
PSD |
|
|
XII
|
Programa Estagiar interrompido por iniciativa da entidade de acolhimento
|
BE |
|
|
XII
|
Desigualdade de tratamento entre agricultores II
|
BE |
|
|
XII
|
Centro de Saúde de Nordeste
|
PSD |
|
|
XII
|
Recursos humanos no Serviço Regional e Saúde
|
BE |
|
|
XII
|
Radioterapia nos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
Despesas do Serviço Regional de Saúde no sector privado e social de saúde
|
BE |
|
|
XII
|
Despesas do Serviço Regional de Saúde com trabalho extraordinário
|
BE |
|
|
XII
|
Cópias dos ofícios a solicitar a devolução de verbas atribuídas a clubes desportivos
|
BE |
|
|
XII
|
Serviço Regional de Estatística dos Açores (Boletim Trimestral - 4.º trimestre 2020)
|
PS |
|
|
XII
|
Decisão relativa às candidaturas no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
|
BE |
|
|
XII
|
Nova Escola das Capelas - Contradições de Secretária da Educação
|
PS |
|
|
XII
|
Correspondência entre instituições particulares de solidariedade social/Santas Casas da Misericórdia dos Açores com a Secretaria Regional da Saúde e Desporto
|
PS |
|
|
XII
|
GACS - Gabinete de Apoio à Comunicação Social
|
PS |
|
|
XII
|
Relatórios da Inspecção Regional do Ambiente
|
PAN |
|
|
XII
|
Inspeção à Estação de Tratamento de Águas Residuais de Vila Franca do Campo
|
PSD |
|
|
XII
|
Governo e navio MALENA voltam a deixar a Ilha das Flores para segundo plano
|
PS |
|
|
XII
|
Desigualdade de tratamento institucional
|
PS |
|
|
XII
|
Candidaturas ao Colégio da Europa e à Bolsa "José Medeiros Ferreira"
|
PS |
|
|
XII
|
Pavilhão da Escola Básica e Secundária de Santa Maria
|
PSD |
|
|
XII
|
Instalações da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF)
|
PSD |
|
|
XII
|
Juristas ao serviço da administração regional e do setor público empresarial regional
|
PPM |
|
|
XII
|
Encomenda ao LNEC de estudo em modelo físico reduzido relativo ao projeto de reordenamento da Bacia do Porto da Horta
|
CDS/PP |
|
|
XII
|
Escola do Mar dos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
Ausência de avaliação externa do ProSucesso
|
PPM |
|
|
XII
|
Gabinete de Apoio ao Projeto do Ecomuseu do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Estudo sobre a fileira do leite
|
PS |
|
|
XII
|
Obras de reconstrução do molhe do porto das Lajes do Pico - Furacão Lorenzo
|
PS |
|
|
XII
|
Gateway da Ilha de Santa Maria
|
PS |
|
|
XII
|
Ponto de situação sobre os compromissos assumidos pelo Governo da República relativamente à passagem do furacão “LORENZO”
|
PSD |
|
|
XII
|
Quem são, quantos são e onde estão os profissionais de saúde
|
CDS/PP |
|
|
XII
|
Gateway do Faial
|
PS |
|
|
XII
|
Medidas de fixação do pessoal docente na Região Autónoma dos Açores
|
PS |
|
|
XII
|
Gateway do Pico
|
PS |
|
|
XII
|
Orla costeira em frente à igreja e cemitério da Feteira (Faial) fora da recuperação dos danos causados pelo furacão Lorenzo
|
PSD |
|
|
XII
|
Operação portuária no Porto da Praia da Vitória
|
PSD |
|
|
XII
|
Nova aerogare da ilha Graciosa
|
PSD |
|
|
XII
|
Ilhéu de Vila Franca do Campo
|
PSD |
|
|
XII
|
Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo atual Conselho de Administração do Grupo SATA
|
PPM |
|
|
XII
|
Identificação e soluções para casos de grave carência habitacional na ilha das Flores
|
BE |
|
|
XII
|
Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo anterior Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
|
PPM |
|
|
XII
|
Plano Regional de Vacinação contra a Covid-19
|
BE |
|
|
XII
|
Metas abandono escolar precoce
|
PS |
|
|
XII
|
Diligencias do Governo Regional junto da ANACOM, no âmbito da falta de cobertura de fibra nas Freguesias do Topo e Santo Antão na Ilha de São Jorge
|
PS |
|
|
XII
|
Portos de pesca na Piedade do Pico
|
PSD |
|
|
XII
|
Eventos e iniciativas nos Açores no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia
|
PS |
|
|
XII
|
Manutenção do programa Viver os Açores
|
PS |
|
|
XII
|
Arquivamento de processo no âmbito de inspeção regional à Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
|
CH |
|
|
XII
|
Divulgação do índice de transmissibilidade (RT) do vírus SARS-CoV-2 nos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
Avaliação da “lealdade e confiança política” dos conselhos de administração dos hospitais públicos dos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
A preponderância do POSEI na Agricultura dos Açores
|
PS |
|
|
XII
|
Transferências do Governo Regional dos Açores para as autarquias locais, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia de 2016 a 2020
|
PSD |
|
|
XII
|
Porto Espacial em Santa Maria
|
PS |
|
|
XII
|
Auditoria às dívidas da Região à SATA
|
BE |
|
|
XII
|
Recrutamento de profissionais de saúde para o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
|
PS |
|
|
XII
|
Desigualdade de tratamento entre agricultores
|
BE |
|
|
XII
|
Encerramento do Serviço da Segurança Social na Ilha do Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Questões não esclarecidas pelo Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto em sede de audição na Comissão de Assuntos Sociais
|
PS |
|
|
XII
|
"Linha Branca", operação para 2021
|
PSD |
|
|
XII
|
Violação das disposições aplicáveis ao transporte marítimo de animais no embarque no navio Malena oriundo da ilha das Flores
|
PAN |
|
|
XII
|
Risco de perca de operacionalidade do Porto de Ponta Delgada
|
IL |
|
|
XII
|
Efeitos do mau tempo nas infraestruturas portuárias e nas obras em curso no porto das Lages das Flores e de Angra do Heroísmo
|
CDS/PP |
|
|
XII
|
Criação do POA S. Mateus / Luz na ilha Graciosa
|
PS |
|
|
XII
|
Espirometrias e/ou Pletismografias no Hospital da Horta
|
BE |
|
|
XII
|
Protocolos de cedência de arruamentos no Nordeste
|
PSD |
|
|
XII
|
Número de testes realizados pela metodologia RT-PCR
|
PS |
|
|
XII
|
Informação sobre a eventual existência de caso positivo à Covid-19 em Estrutura Residencial para Idosos
|
PS |
|
|
XII
|
Dação em pagamento
|
PSD |
|
|
XII
|
Custos com a Aeronave Airbus A330 da Sata Azores Airlines
|
PSD |
|
|
XII
|
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica do concelho de Angra do Heroísmo, conforme Despacho n.º 1/2021 de 4 de janeiro.
|
PAN |
|
|
XII
|
Empreitada no Centro de Saúde das Velas
|
CDS/PP |
|
|
XII
|
Despesa realizada com a contratação de serviços jurídicos externos à administração regional e setor público empresarial regional
|
PPM |
|
|
XII
|
Cortes na concessão de apoio para o desenvolvimento do programa "Atividades de Treino e Competição"
|
BE |
|
|
XII
|
Encerramento parcial da Estrada Regional na zona da Lajinha
|
PSD |
|
|
XII
|
Plano e decisão da vacinação regional contra a Covid-19
|
PAN |
|
|
XII
|
Integração de trabalhadores das empresas públicas que serão extintas
|
BE |
|
|
XII
|
Extinção da AZORINA, SA
|
PS |
|
|
XII
|
Contratação de recursos humanos para combate à Covid-19
|
BE |
|
|
XII
|
Acesso a documentação disponibilizada ao PSD/A (Porto das Lajes das Flores)
|
PS |
|
|
XII
|
Caderno de encargos Porto Espacial de Santa Maria
|
BE |
|
|
XII
|
Resultados do processo interno de inquérito realizado a propósito da alegada promiscuidade existente no âmbito da aplicação do "vale saúde" entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e a Clínica do Bom Jesus
|
PPM |
|
|
XII
|
Operações de embarcações de pesca fora do seu porto de armamento
|
PS |
|
|
XII
|
EDA, pedido de informação sobre contratações
|
CH |
todos os registos
pesquisa