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XIII
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Esclarecimentos sobre o novo concurso de transporte de mercadorias para o Grupo Ocidental
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PS |
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XIII
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Início da época balnear na Baía da Maia e Baía de São Lourenço comprometida por atraso e incompetência do Governo Regional dos Açores
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PS |
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XIII
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Suspensão do abastecimento de combustível a aeronaves civis na Base das Lajes
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BE |
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XIII
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Situação laboral dos enfermeiros em funções na ARRISCA
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BE |
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XIII
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Assuntos da responsabilidade do Governo Regional pendentes no concelho do Nordeste
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PS |
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XIII
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Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022 - 2027 - Execução, Monitorização, Governação e Resultados Ambientais
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CH |
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XIII
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Privatização da Azores Airlines e anúncio de investimento privado de 500 milhões de euros
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CH |
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XIII
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Recusa da EDA - Eletricidade dos Açores, S.A. em reconhecer o SIEAP - Sindicato das Indústrias, Energia, Serviços e Águas de Portugal e bloqueio aos mecanismos legais de resolução de conflito coletivo
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BE |
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XIII
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Lar Santa Casa da Misericórdia da Calheta e da Casa de Repouso João de Sousa
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CDS-PP |
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XIII
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Execução das empreitadas associadas aos prejuízos do furacão Lorenzo
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PS |
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XIII
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Requalificação da Via Vitorino Nemésio, na ilha Terceira
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CH |
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XIII
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Atuação do Governo Regional dos Açores na situação dos lesados do BANIF nos Açores
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CH |
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XIII
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Critérios de atribuição de vagas em creches e cumprimento da prioridade para filhos de pais trabalhadores na Região Autónoma dos Açores
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CH |
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XIII
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Funcionamento da Linha de Saúde Açores
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CH |
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XIII
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Falta de equipamento de tomografia axial computadorizada na Ilha do Corvo e incumprimento da Resolução n.º 23/2021/A
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PS |
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XIII
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Reabertura do Posto de Saúde da Freguesia de Fajã de Baixo
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PS |
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XIII
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Pico, Faial e Graciosa irão ficar sem areia nos próximos dias: um bloqueio à construção civil e à economia local
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PS |
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XIII
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Encerramento de Unidades de Saúde no concelho da Povoação
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BE |
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XIII
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Solicitação de documentação e esclarecimentos sobre a empreitada da Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade
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IL |
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XIII
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Dois anos e meio depois e ainda não existe projeto do novo Centro de Saúde da Ribeira Grande
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PS |
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XIII
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Atrasos no pagamento de apoios agrícolas e incumprimento do calendário indicativo de pagamentos
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CH |
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XIII
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Transporte aéreo de mercadorias entre o Continente e os Açores
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CH |
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XIII
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Execução e continuidade dos projetos LIFE nos Açores e garantia de financiamento futuro para a conservação da natureza
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PS |
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XIII
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Queixas de desigualdade no reposicionamento remuneratório da carreira de enfermagem
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BE |
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XIII
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Abandono de obra pública no Monte Brasil - incumprimento e impacto no património mundial da UNESCO
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CH |
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XIII
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Fiscalização dos apoios sociais, combate à fraude e proteção dos beneficiários verdadeiramente carenciados
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CH |
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XIII
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Investimento público na saúde na ilha de São Jorge
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CDS-PP |
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XIII
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Criação de alojamento para pessoas em situação de sem-abrigo nos Arrifes - Ponta Delgada
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CH |
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XIII
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Morte de tubarão em Rabo de Peixe
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PAN |
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XIII
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Apuramento de responsabilidades por atos de captura ilegal e maus-tratos infligidos a tubarão
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BE |
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XIII
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Nova aerogare da Ilha Graciosa tem falta de conectividade móvel, internet e ausência de funcionamento do bar
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PS |
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XIII
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Irregularidade dos voos da SATA AIR AÇORES: atrasos, cancelamentos e prejuízos para doentes, empresas e populações
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CH |
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XIII
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Restrições ao desembarque de tripulantes de embarcações de recreio no porto das Lajes das Flores
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IL |
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XIII
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Rácio de assistentes operacionais nas escolas dos Açores
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PS |
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XIII
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Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens de utilização única não está acessível a todos os açorianos
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PS |
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XIII
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Atrasos que travam a transição energética
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PS |
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XIII
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Situação operacional do Aeroporto da ilha das Flores e limitação da prestação de serviço dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores
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PS |
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XIII
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Porto do Varadouro e máquina de gelo
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BE |
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XIII
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Reservas Estratégicas de Combustíveis da RAA
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IL |
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XIII
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Requalificação das valências de infância da Santa Casa da Misericórdia das Velas
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CDS-PP |
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XIII
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Falta de investimento do Governo Regional na freguesia de São Roque
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PS |
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XIII
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Reabilitação da Escola do Topo continua por cumprir
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PS |
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XIII
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Limitações operacionais no Aeroporto da Horta e exigência de intervenção urgente da ANA/VINCI
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BE |
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XIII
|
Exigências apresentadas pela presidente do CESA e manutenção da confiança política e institucional no exercício do cargo
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CH |
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XIII
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Condições de operacionalidade da pista do Aeroporto da Horta
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PS |
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XIII
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Indisponibilidade da plataforma AZoreana - Património Digital Açores e situação do projeto Autonomia dos Açores Digital
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PS |
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XIII
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Financiamento e patrocínio público de atividades tauromáquicas
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PAN |
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XIII
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Estudo da Deloitte deteta duplicação de despesas e a ausência de uma organização funcional adequada em áreas críticas do HDES
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PS |
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XIII
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Ausência de divulgação das estatísticas da Educação
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PS |
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XIII
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Proliferação da alga invasora Rugulopteryx okamurae na Região Autónoma dos Açores
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CDS-PP |
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XIII
|
Esclarecimentos sobre a execução do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) nos Açores
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PS |
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XIII
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Reservas quanto ao impacto do despacho n.º 611/2026 na indústria tabaqueira dos Açores
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IL |
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XIII
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Decreto regulamentar de execução do orçamento continua por publicar ao fim de três meses
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PS |
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XIII
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Variante a Vila dos Porto: Exigência de transparência, cumprimento contratual e garantia de segurança para os marienses
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PS |
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XIII
|
Reforço das acessibilidades aéreas e requalificação da infraestrutura aeroportuária da ilha de São Jorge
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CDS-PP |
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XIII
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Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
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CDS-PP |
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XIII
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Transporte marítimo de animais
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PAN |
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XIII
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Inércia e atraso na reconstrução do Centro de Processamento de Resíduos da Ilha Graciosa
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PS |
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XIII
|
Corvinos aguardam obra da Aerogare e do Quartel de Bombeiros da ilha do Corvo desde 2021
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PS |
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XIII
|
Incumprimento do Contrato ARAAL para reabilitação da envolvente ao Monte Verde e a proteção da orla costeira da Ribeira Grande
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PS |
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XIII
|
Teatro Micaelense: declarações da Presidente do Conselho de Administração sobre financiamento, sustentabilidade e modelo de gestão
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PS |
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XIII
|
Governo esconde informação sobre apoios agrícolas e desrespeita associações, agricultores e o Parlamento
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PS |
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XIII
|
Governo falha intervenções previstas no Parque Florestal das Sete Fontes
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PS |
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XIII
|
Atraso do Governo na transição energética penaliza famílias e empresas açorianas
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PS |
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XIII
|
Financiamento, Execução e Resultados da ARRISCA nos últimos 10 anos
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CH |
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XIII
|
Adequação da oferta formativa às necessidades do mercado de trabalho na Região Autónoma dos Açores
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CH |
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XIII
|
Problemas no escoamento de gado vivo da ilha das Flores
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PS |
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XIII
|
Demoras processuais colocam em causa ampliação do Quartel dos Bombeiros de Vila Franca do Campo
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PS |
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XIII
|
Beneficiação do Edifício Multiusos dos Bombeiros das Lajes do Pico: Uma obra essencial que aguarda cumprimento dos compromissos assumidos
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PS |
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XIII
|
Retirada dos pontos remanescentes aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica em regime de contrato individual de trabalho no Hospital da Horta, EPE
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PS |
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XIII
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Situação financeira do Grupo SATA e contas referentes ao exercício de 2025
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CH |
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XIII
|
Equidade no transporte de utentes da Ilha de São Jorge para o Hospital da Horta
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PS |
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XIII
|
Centro Académico Clínico e articulação entre o Governo Regional e a Universidade dos Açores
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PS |
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XIII
|
Transporte público de passageiros em São Miguel - situação contratual e risco de interrupção do serviço
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PS |
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XIII
|
Impacto do aumento dos combustíveis nos sectores agrícola e das pescas e medidas de mitigação
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CH |
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XIII
|
Esquadra da PSP na ilha do Corvo
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CH |
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XIII
|
Funcionamento, produção e custos dos observatórios regionais dos Açores
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CH |
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|
XIII
|
Estado de degradação da rede viária na ilha de Santa Maria exige resposta do Governo Regional
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PS |
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XIII
|
Comparação dos apoios públicos ao desporto na Região Autónoma dos Açores
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CH |
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XIII
|
Solicitação do documento remetido ao Governo da República no âmbito do PTRR
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PS |
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XIII
|
Aplicação de fitofármacos nas Capelas em simultâneo com desfile de Carnaval de crianças não cumpre a lei e põe em causa a saúde pública (2)
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BE |
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|
XIII
|
Informação sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão Integrada de Pragas e departamentos do Governo Regional em matéria de controlo de roedores
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IL |
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|
XIII
|
Jangadas em embarcações marítimo-turísticas
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PAN |
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|
XIII
|
Dificuldades no escoamento de pescado devido a falhas no transporte aéreo
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PS |
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|
XIII
|
Preservação do Imóvel de Interesse Público da Quinta das Necessidades
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BE |
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|
XIII
|
Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento - FLAD
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CH |
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|
XIII
|
Trilho do Salto do Cabrito, na Ribeira Grande, encerrado há seis meses
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PS |
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|
XIII
|
Centro Açoriano de Leite e Lacticínios (Call), resultados, custos e impacto no sector
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CH |
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|
XIII
|
Plano de Ação para a prevenção de risco de derrames de hidrocarbonetos
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BE |
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|
XIII
|
Proteção da pesca local: o Governo está a abandonar a Graciosa
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PS |
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|
XIII
|
Montantes dos apoios a atribuir em 2026 no âmbito do Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais (RJAAC)
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BE |
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|
XIII
|
Operação "Last Call", esclarecimentos e apuramento de responsabilidades políticas
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CH |
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|
XIII
|
Obras da circular de Angra do Heroísmo
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CH |
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|
XIII
|
Degradação da Escola Básica e Secundária de Santa Maria com ausência de intervenção pelo Governo Regional dos Açores
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PS |
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|
XIII
|
Funcionamento e atividade do Centro Açoriano de Leite e Lacticínios
|
PS |
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|
XIII
|
Derrocadas na estrada regional entre as Lajes do Pico e a Piedade geram insegurança na população
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PS |
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|
XIII
|
Acordos de cooperação com as freguesias ao abrigo do regime jurídico de cooperação técnica e financeira
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PS |
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|
XIII
|
Ausência de resposta a família que vive num barracão na Fajã de Baixo
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BE |
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|
XIII
|
Corte de árvores na variante a Capelas II
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PAN |
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|
XIII
|
Informações sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão Técnica de Revisão do Estatuto das Vias Terrestres na Região Autónoma dos Açores
|
IL |
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|
XIII
|
Ausência de vaga em comunidade terapêutica a menor transgénero
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BE |
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|
XIII
|
Situação da abertura da estrada Raminho-Serreta, na ilha Terceira
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CH |
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|
XIII
|
Fajã lávica adjacente às piscinas naturais dos poços de São Vicente Ferreira/Capelas
|
PAN |
|
|
XIII
|
Descarte de beatas
|
PAN |
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|
XIII
|
Ponto de situação dos lançamentos suborbitais na ilha de Santa Maria e respetivos estudos de impacto ambiental e estudo económico-financeiro
|
BE |
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|
XIII
|
Associações agrícolas continuam à espera de apoios do Governo Regional
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PS |
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|
XIII
|
Atraso no pagamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior
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PS |
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|
XIII
|
Subsídio Social de Mobilidade
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CDS-PP |
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|
XIII
|
Estado da aeronave "Magical" da SATA Internacional estacionada em Toulouse, França
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CH |
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|
XIII
|
Hastear de bandeiras não oficiais em edifícios públicos
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CH |
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|
XIII
|
Rentabilidade das rotas da Azores Airlines para o exterior dos Açores
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CH |
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|
XIII
|
Custos do Handling da SATA e impacto da privatização
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CH |
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|
XIII
|
Candidatura do Queijo de São Jorge a Património Cultural Imaterial da UNESCO
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PS |
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|
XIII
|
Deslizamento de terra na Ribeira Quente
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PS |
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XIII
|
Patrocínio regional do Fórum Mundial da Cultura Taurina II
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PAN |
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|
XIII
|
Funcionamento do serviço postal na ilha de São Jorge
|
CDS-PP |
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|
XIII
|
Implementação da Via Verde do AVC nos Açores
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PAN |
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|
XIII
|
Plano de Ação para o Combate à Acidificação dos Oceanos - PACOA
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PAN |
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|
XIII
|
Encerramento do acesso ao porto de pesca da Vila Nova, na ilha Terceira
|
CH |
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|
XIII
|
Setor do Táxi aguarda respostas há mais de um ano
|
PS |
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|
XIII
|
Articulação do Governo Regional com as autarquias devido às Romarias Quaresmais
|
CH |
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|
XIII
|
PS/Açores questiona Governo Regional sobre concursos de recrutamento para dirigentes intermédios na Administração Pública Regional (2020-2025)
|
PS |
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|
XIII
|
Governo incapaz de nomear novo Vogal para o Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria
|
PS |
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|
XIII
|
Documentos produzidos pela Comissão de Análise ao Programa Funcional do HDES
|
BE |
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|
XIII
|
Estudo socioeconómico relativo ao impacto da implementação da Rede de Áreas Protegidas dos Açores (RAMPA)
|
PS |
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|
XIII
|
"Hora do Conto" na BPARLSR - Angra do Heroísmo - e possíveis cortes/restrições orçamentais
|
BE |
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|
XIII
|
Situação ecológica, operacional e patrimonial da Fajã da Caldeira de Santo Cristo - ilha de São Jorge
|
CDS-PP |
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|
XIII
|
Investimento no aeroporto de São Jorge
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PSD |
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|
XIII
|
PS/A exige garantias de segurança na reabertura da Ferraria e questiona atraso do Governo
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PS |
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|
XIII
|
Regime de reforma antecipada enquanto instrumento estruturante de rejuvenescimento do setor agrícola regional
|
PS |
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|
XIII
|
Variante à Vila do Porto: exigência de transparência, cumprimento contratual e garantia de segurança para os marienses
|
PS |
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|
XIII
|
Praia da Pedreira continua com acesso interdito
|
PS |
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|
XIII
|
Estado de conservação, manutenção e segurança dos autocarros que asseguram o transporte público e o transporte escolar
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CH |
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|
XIII
|
Taxas de juro relativas a acordos de pagamentos de dívidas a fornecedores do
Serviço Regional de Saúde (2)
|
BE |
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|
XIII
|
Aplicação de fitofármacos nas Capelas em simultâneo com desfile de Carnaval de crianças não cumpre a lei e põe em causa a saúde pública
|
BE |
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|
XIII
|
Orçamento Participativo dos Açores: oito meses de redesenho sem informações
|
PS |
|
|
XIII
|
Fim do apoio da "Palavra Açores" a clubes e entidades desportivas
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CH |
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|
XIII
|
Apoios do Estatuto do Jogador Açoriano aos clubes açorianos em competições federadas
|
PS |
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|
XIII
|
Como pode o Governo Regional desconhecer a inexistência de um aparelho de Raio-X no Aeroporto de São Jorge?
|
PS |
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|
XIII
|
Centro de Processamento de Resíduos da Ilha de São Jorge
|
CDS-PP |
|
|
XIII
|
Governo ainda não nomeou Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
|
PS |
|
|
XIII
|
Suspensão do período de candidaturas a Contratos de Cooperação - Valor Investimento coloca em causa o normal funcionamento das Instituições de Solidariedade Social dos Açores
|
PS |
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|
XIII
|
Gestão do Serviço de Hemodiálise e esclarecimentos sobre futura utilização do Hospital Modular
|
BE |
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|
XIII
|
Abandono escolar precoce volta a crescer nos Açores e compromete metas para 2030
|
PS |
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|
XIII
|
Centro de Dia da Vila Nova não abre portas por falta de respostas do Governo Regional dos Açores e do ISSA
|
PS |
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|
XIII
|
Corte nos apoios atribuídos no âmbito da "Palavra Açores" na temporada 2026/2027
|
BE |
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|
XIII
|
Informações sobre Plano de Atividades e financiamento do Governo Regional à Visit Azores
|
PS |
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|
XIII
|
Dívidas do Governo Regional ao IMAR (3)
|
BE |
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|
XIII
|
Financiamento Regional à iniciativa "Ponta Delgada - Capital Portuguesa da Cultura 2026"
|
PS |
|
|
XIII
|
Solicitação de esclarecimentos ao Governo Regional sobre a eventual interdição/encerramento do Porto de Pescas da Vila Nova - Praia da Vitória
|
PS |
|
|
XIII
|
Integração de investigadores doutorados nos Centros de Investigação da Universidade dos Açores
|
PS |
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|
XIII
|
Abandono do Parque Habitacional do Aeroporto de Santa Maria pelo Governo Regional dos Açores coloca em risco a saúde pública
|
PS |
|
|
XIII
|
Incumprimento do Governo Regional nos pagamentos do transporte escolar - impacto em alunos, famílias e empresas
|
CH |
|
|
XIII
|
Método inovador de neuro-modulação transcraniana
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CH |
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|
XIII
|
Acionamento imediato do Fundopesca face à paragem forçada da atividade piscatória por mau tempo prolongado
|
CH |
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|
XIII
|
Fiscalização de trilhos
|
PAN |
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|
XIII
|
Estudo de avaliação do impacto da RAMPA e desenvolvimento de mecanismos de compensação
|
BE |
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|
XIII
|
Semana de quatro dias na Administração Pública Regional
|
CH |
|
|
XIII
|
Fragilidades identificadas pelo Tribunal de Contas no Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021-2024 e atuação do Governo Regional
|
PS |
|
|
XIII
|
Informações sobre cobrança e destinos das receitas da ecotaxa marítima
|
PS |
|
|
XIII
|
A maior comunidade piscatória dos Açores continua à espera da prometida nova Lota de Rabo de Peixe
|
PS |
|
|
XIII
|
O Presidente do Governo Regional concorda com o artigo de opinião do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades sobre a Gronelândia?
|
PS |
|
|
XIII
|
Aumento dos gastos com pessoal nos Hospitais Públicos dos Açores sem evidência de ganhos de produtividade
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CH |
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|
XIII
|
Corte de árvores na variante a Capelas
|
PAN |
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|
XIII
|
Governo dos Açores compromete apoios financeiros no âmbito do programa Mar 2030 aos armadores de pesca Açorianos
|
PS |
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|
XIII
|
Açores sem Concurso Regional de Empreendedorismo há mais de 3 anos por inércia do Governo Regional do PSD/CDS/PPM
|
PS |
|
|
XIII
|
Atrasos no Pagamento dos Apoios à Manutenção da Vinha em Zonas Classificadas
|
PS |
|
|
XIII
|
Suspensão dos incentivos à mobilidade elétrica e ao PROENERGIA prejudica famílias e empresas Açorianas
|
PS |
|
|
XIII
|
Qualidade da água para consumo humano/doméstico na ilha do Faial
|
PS |
|
|
XIII
|
Artigo de opinião do Secretário Regional Paulo Estevão no jornal Diário Insular
|
PS |
|
|
XIII
|
PS questiona o Governo sobre a suspensão dos apoios à promoção turística dos Açores
|
PS |
|
|
XIII
|
Projeto de reconversão urbanística e habitacional do Bairro da Terra-Chã sem execução e outras intervenções habitacionais urgentes continuam sem resposta por parte do GRA
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PS |
|
|
XIII
|
Fim de marcação de consultas através de carta no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira a partir de 1 de janeiro de 2026
|
PS |
|
|
XIII
|
Festa de Passagem de Ano Reveillon 2026 - Praça de Toiros da Ilha Terceira
|
PS |
|
|
XIII
|
Dívidas no Hospital do Divino Espírito Santo exigem transparência e responsabilidade governativa
|
PS |
|
|
XIII
|
Casa dos Açores no Havai
|
PS |
|
|
XIII
|
Novas restrições ao envio de carga aérea pela SATA – mais um golpe na coesão regional
|
PS |
|
|
XIII
|
Solicitação de esclarecimentos ao Governo Regional sobre a preparação e resposta do Serviço Regional de Saúde perante o aumento da atividade gripal
|
PS |
|
|
XIII
|
Dúvidas sobre a gestão da Unidade de Saúde da ilha do Corvo
|
PS |
|
|
XIII
|
Dívidas do Governo Regional ao IMAR (2)
|
BE |
|
|
XIII
|
Governo deixa no papel Programa de Rastreio do Cancro do Pulmão
|
PS |
|
|
XIII
|
Atrasos no pagamento dos transportes escolares prejudicam alunos de Educação Especial na Ilha de São Miguel
|
PS |
|
|
XIII
|
Solicitação de dados estatísticos sobre a operação aérea na rota Lisboa (LIS)-Pico (PIX) durante o ano civil de 2025
|
PS |
|
|
XIII
|
Taxas de Ocupação e Execução Operacional dos Voos da Vila do Corvo
|
PPM |
|
|
XIII
|
Protocolo de Cooperação com a Agência Espacial Portuguesa
|
PS |
|
|
XIII
|
Atraso de 300 dias compromete respostas sociais aos idosos em Santa Bárbara, Remédios, Ajuda e Pilar
|
PS |
|
|
XIII
|
Garantia do direito a um transporte escolar seguro
|
BE |
|
|
XIII
|
Contrato por ajuste direto entre a EDA e a BENCOM para a compra de fuelóleo no valor de 64,5 milhões de euros por seis meses
|
BE |
|
|
XIII
|
Contratos de aquisição de serviços celebrados pela DRS
|
PS |
|
|
XIII
|
Degradação do Espaço "Super Heróis": Um Investimento Público ao Abandono
|
PS |
|
|
XIII
|
Toxicodependência, prostituição e tráfico de estupefacientes na via pública
|
PAN |
|
|
XIII
|
PS/Açores questiona Governo sobre o estado do Património Habitacional Público na ilha de São Miguel
|
PS |
|
|
XIII
|
Investimentos em Habitação excluídos do PRR
|
PS |
|
|
XIII
|
Azores Ocean
|
PS |
|
|
XIII
|
Azores Airlines não inclui Ilha Terceira no reforço da operação aérea na época de Natal e Ano Novo
|
PS |
|
|
XIII
|
Suspensão das operações da RYANAIR nos Açores a partir de março de 2026
|
CH |
|
|
XIII
|
Planos Funcionais do Hospital do Divino Espírito Santo
|
CH |
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|
XIII
|
Grave falta de assistentes operacionais no concelho da Ribeira Grande põe em risco o funcionamento das escolas
|
PS |
|
|
XIII
|
Contratos de prestação de serviços de medicina e enfermagem no HDES e no
HH
|
BE |
|
|
XIII
|
Apoios atribuídos a imigrantes e respetivas famílias na Região Autónoma dos Açores
|
CH |
|
|
XIII
|
Governo esconde do Parlamento aumento de custos com a SCUT de São Miguel
|
PS |
|
|
XIII
|
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista mente e utiliza "fake news" nas suas comunicações a respeito da EMA-Espaço
|
PPM |
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|
XIII
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Proibição da captura de meros (epinephelus marginatus) nas águas do Arquipélago dos Açores
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CH |
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XIII
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PS/Açores questiona Governo sobre inutilização de instalações públicas em Ponta Delgada
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PS |
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XIII
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Governo Regional dos Açores tem de garantir, cabalmente, a continuidade do investimento relativo ao alargamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) do Lar D. Pedro V, após a sua retirada da proposta do Plano e Orçamento para 2026
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PS |
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XIII
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Encerramento da biblioteca escolar da Escola Básica Integrada Francisco Ornelas da Câmara
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BE |
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XIII
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Governo Regional deve esclarecer exclusão da requalificação do Centro de Saúde de São Roque do Plano de 2026 e do PRR, bem como o seu enquadramento no Açores 2030
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PS |
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XIII
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Situação social e apoios económicos às famílias
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PS |
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XIII
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Governo Regional falha na garantia de rebocador no Porto da Horta, impedindo a atracação de navio de cruzeiros
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PS |
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XIII
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Taxa de execução de projetos do IROA, SA
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CH |
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XIII
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Taxas de juro relativas a acordos de pagamentos de dívidas a fornecedores do Serviço Regional de Saúde
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BE |
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XIII
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Combate às baixas fraudulentas nos Açores
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CH |
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XIII
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Subida das taxas de handling da SATA Air Açores e impacto no sector do pescado
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CH |
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XIII
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Funcionamento e recursos humanos do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI)
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PS |
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XIII
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Esclarecimentos sobre a aplicação do Artigo 17.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho, e sua conformidade com o quadro legal nacional e
constitucional
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BE |
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XIII
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Cortes nos apoios do Governo Regional ameaçam a sobrevivência dos Grupos Folclóricos
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PS |
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XIII
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Ausência de nomeação de um Conselho de Administração para a Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge está a prejudicar a gestão dos cuidados de saúde
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PS |
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XIII
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Dívidas do Governo Regional ao IMAR
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BE |
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XIII
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Governo Regional abandonou projeto da Rede Empresa Digital
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PS |
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XIII
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Governo Regional não paga apoios à exportação e ao transporte de produtos regionais
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PS |
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XIII
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Falta de condições operacionais no Porto do Varadouro
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PS |
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XIII
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Garantir proteção efetiva às vítimas de violência doméstica: qual o estado das estruturas de acolhimento nos Açores?
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PS |
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XIII
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Inoperância do Governo Regional e da SATA Air Açores deixa ilha do Corvo isolada
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PS |
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XIII
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Funcionamento dos pavilhões desportivos das escolas em horário pós-letivo
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BE |
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XIII
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Candidaturas ao Programa SOLENERGE
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CH |
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XIII
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Candidaturas ao apoio para combate às térmitas continuam sem resposta do Governo Regional
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PS |
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XIII
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Reuniões da Comissão Laboral e da Bilateral entre Portugal e EUA e carta enviada pelo Governo Regional ao Ministério dos Negócios Estrangeiros
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BE |
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XIII
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Apreensão de animais selvagens
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PAN |
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XIII
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PS pretende informação atualizada sobre todas as Estruturas de Missão e Grupos de Trabalho
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PS |
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XIII
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Ausência de manutenção de ribeiras e linhas de água é um fator de risco para pessoas e bens
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PS |
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XIII
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Rede de Cuidados Continuados Integrados na Região Autónoma dos Açores sem informação atualizada
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PS |
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XIII
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Utilização da Base das Lajes para exportação de equipamento militar para Israel
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BE |
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XIII
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Dívida do Governo Regional às Casas de Saúde
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PS |
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XIII
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Dívidas do Governo Regional aos Agricultores comprometem viabilidade do setor
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PS |
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XIII
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Governo Regional falha compromisso para reabilitar Conservatório de Ponta Delgada
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PS |
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XIII
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Atrasos nos apoios às filarmónicas ameaçam a sua atividade cultural e formativa
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PS |
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XIII
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Requalificação urgente da Escola Básica Integrada dos Biscoitos, na ilha Terceira
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BE |
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XIII
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Utilização do Estádio de São Miguel pelo Clube Desportivo Santa Clara
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CH |
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XIII
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Estado de degradação da Escola Básica Integrada dos Biscoitos
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CH |
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XIII
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Patrocínio da Azores Airlines ao Clube Desportivo Santa Clara
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CH |
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XIII
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Incerteza sobre voos na época baixa gera apreensão no setor do Turismo nos Açores
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PS |
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XIII
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Dados sobre bolseiros ocupacionais
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PAN |
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XIII
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Dívida do Governo Regional às IPSS relativa aos contratos de cooperação valor investimento
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PS |
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XIII
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Dívida do Serviço Regional de Saúde aos prestadores de serviços de saúde
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PS |
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XIII
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Dívida às Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores
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PS |
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XIII
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Falta de mão-de-obra nos Açores
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CH |
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XIII
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Cumprimento da legislação relativa à obrigatoriedade dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção prestarem trabalho em prol da comunidade
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CH |
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XIII
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Governo Regional dos Açores sem resposta para a necessidade urgente de obras de requalificação na Escola Básica e Integrada dos Biscoitos
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PS |
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XIII
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Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho
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PAN |
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XIII
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Incumprimento da Portaria n.º 72/2024 deixa pescadores sem apoios prometidos pelos custos energéticos adicionais resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia
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PS |
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XIII
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Contraordenações tauromáquicas e custos para o SRS - II
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PAN |
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XIII
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Contraordenações tauromáquicas e custos para o SRS
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PAN |
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XIII
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PS/Açores questiona Governo Regional sobre continuidade do projeto "Novos Idosos", após o final do Plano de Recuperação e Resiliência
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PS |
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XIII
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Atraso na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) põe em risco pagamento de expropriações da Variante a Capelas
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PS |
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XIII
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Falta de efetivos policiais e crescente insegurança nos Açores
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CH |
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XIII
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Quadro de Pessoal da Administração Pública Regional
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PS |
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XIII
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Tempo de resposta da emergência médica nos Açores
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CH |
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XIII
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Dados científicos do goraz
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CH |
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XIII
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Estado da grua do porto da Calheta, em São Jorge
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CH |
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XIII
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Tanques de combustível no centro da vila das Velas, em São Jorge
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CH |
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XIII
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Atraso na entrega do relatório trimestral de execução orçamental das empresas
do Grupo SATA
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BE |
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XIII
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Encerramento da receção e serviços de segurança das delegações da RTP Açores da ilha Terceira e do Faial
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PS |
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XIII
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Presença açoriana na exposição universal Osaka-kansai 2025
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CH |
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XIII
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Irregularidades laborais em empresa de segurança privada que presta serviços nos aeródromos da Região Autónoma dos Açores
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BE |
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XIII
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Governo dos Açores sem soluções para a pesca do atum nos Açores
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PS |
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XIII
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Açores excluídos de programa nacional para a substituição de eletrodomésticos a gás por equipamentos elétricos
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PS |
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XIII
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Aumento do número de casos de pneumonia gera preocupação na Graciosa
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PS |
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XIII
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Gestão de efluentes agropecuários
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PAN |
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XIII
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Ausência de acordo entre o Governo Regional e o Governo da República prejudica a sustentabilidade financeira das IPSS e o apoio aos utentes
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PS |
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XIII
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Suspensão da comparticipação de sensores de glicose e medicamentos penaliza diabéticos nos Açores
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PS |
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XIII
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Moradores das Quintas do Mar queixam-se da falta de manutenção dos apartamentos por parte da Direção Regional de Habitação
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BE |
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XIII
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Ameaças a armadores e pescadores por parte da Lotaçor
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CH |
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XIII
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Dificuldades no abastecimento de água à lavoura no concelho das Lajes do Pico provocada por inoperância do Governo
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PS |
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XIII
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Falta de manutenção da estrada regional de acesso à Lagoa do Caldeirão, na ilha do Corvo, está a prejudicar a mobilidade dos residentes e dos turistas
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PS |
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XIII
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Equipamento para tratar doentes de Machado-Joseph continua sem funcionar
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PS |
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XIII
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Atrasos na aplicação dos aceleradores de progressões aos TSDT dos Açores
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BE |
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XIII
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Relatório Anual de Progressos do PRR-Açores | 2024
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PAN |
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XIII
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Acessibilidades aéreas em São Miguel e na Terceira
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CDS-PP |
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XIII
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Cessação de consulta de apoio à fertilidade no HSEIT
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BE |
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XIII
|
Classificação do arvoredo de interesse público nos Açores
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PAN |
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XIII
|
Situação das embarcações açorianas com Equipamento de Monitorização Contínua (EMC) avariado preocupa armadores
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PS |
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XIII
|
Falta de apoio do Governo dos Açores compromete organização do Mundial de Wingfoil na Praia da Vitória
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PS |
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XIII
|
Documentos referentes ao processo de revisão da Lei das Finanças Regionais
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BE |
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XIII
|
Falhas e contradições na promoção turística dos Açores
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PS |
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XIII
|
Situação crítica no Centro de Processamento de Resíduos de São Jorge
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PS |
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XIII
|
Constrangimentos na operacionalidade da Marina de Vila do Porto
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PS |
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XIII
|
Empresários desmentem promessas da Secretária Berta Cabral para a redução de custos no transporte marítimo de mercadorias para Santa Maria
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PS |
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|
XIII
|
Planos funcionais do Hospital do Divino Espírito Santo
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CH |
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XIII
|
Via Vitorino Nemésio - Governo Regional Avança apenas com Paliativos, Continuando a não Efetivar a Prometida Intervenção de Requalificação e Reestruturação
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PS |
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|
XIII
|
Falta de ação e transparência na educação inclusiva
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PS |
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|
XIII
|
Base das Lajes
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PS |
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XIII
|
Fiscalização e gestão de fluxos turísticos
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PAN |
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XIII
|
Morte de touro de lide na freguesia de Porto Judeu
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PAN |
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XIII
|
Governo dos Açores bloqueia apoios a eventos turísticos e ignora clubes, associações e agentes culturais
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PS |
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|
XIII
|
Dúvidas sobre a gestão da Unidade de Saúde da ilha do Corvo
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PS |
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|
XIII
|
Direito à autodeterminação da identidade de género, expressão de género e proteção das características sexuais de cada pessoa
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PAN |
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|
XIII
|
É urgente avançar com as obras no Liceu Antero de Quental
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PS |
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|
XIII
|
Está em risco a perda de fundos do Açores 2030 devido à sua baixa execução
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PS |
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|
XIII
|
Falta de pagamentos por parte do Governo Regional pode estar a atrasar obras em curso em São Jorge
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PS |
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|
XIII
|
Os resultados da Azores Airlines, S.A. devem-se também ao aumento dos custos com pessoal
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PS |
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|
XIII
|
Atraso na entrega dos relatórios de execução do PRR ao Conselho Económico e Social dos Açores
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PS |
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XIII
|
Pescadores exigem a instalação imediata da grua do Porto da Folga, ilha Graciosa
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PS |
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|
XIII
|
Acordos de pagamentos de dívidas a fornecedores do Serviço Regional de Saúde
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BE |
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XIII
|
Critérios de seleção aplicados pela Segurança Social para acesso a creche
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CH |
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XIII
|
Contas do Grupo SATA referentes a 2024
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CH |
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XIII
|
Zona Balnear da Maia, em Santa Maria, abandonada pelo Governo Regional dos Açores
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PS |
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XIII
|
Obras urgentes no aeródromo da ilha de São Jorge tardam em avançar
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PS |
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XIII
|
Viúvas/os de antigos combatentes não estão a ser abrangidas/os pelos benefícios de saúde a que têm direito
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PS |
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|
XIII
|
Gruta das Torres, no Pico, continua encerrada
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PS |
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|
XIII
|
Solar da Glória foi abandonado pelo Governo Regional
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PS |
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|
XIII
|
Transportes aéreos estão a penalizar a economia da Graciosa
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PS |
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XIII
|
Abandono e insucesso escolar persistem face à falta de respostas eficazes
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PS |
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XIII
|
Infestação por Térmitas Monitorização de Infestação e Resposta de candidaturas de apoio financeiro pela Direção Regional da Habitação
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PS |
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|
XIII
|
Projetos de instalação de alojamentos locais ao abrigo do Açores 2030/Construir 2030
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BE |
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XIII
|
Desativação das máquinas de depósito de embalagens é mais um retrocesso nos Açores
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PS |
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XIII
|
Transporte de gado vivo
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CH |
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XIII
|
Desmazelo do Governo Regional prejudica imagem da ilha de São Jorge
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PS |
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XIII
|
Pareceres sobre a criação do suplemento remuneratório para os assistentes
técnicos da RIAC
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BE |
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XIII
|
Rejuvenescimento do setor da pesca na ilha de São Jorge
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CDS-PP |
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XIII
|
Protocolo do Complexo Desportivo do Lajedo
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PAN |
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|
XIII
|
Falta de lugares nos aviões da SATA está a prejudicar a mobilidade dos florentinos
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PS |
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XIII
|
Mapa de pagamentos em atraso - 31 de dezembro
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BE |
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XIII
|
Governo Regional falha pagamentos e volta aos rateios no apoio aos abates
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PS |
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XIII
|
Empresários Açorianos impedidos de apresentar candidaturas ao sistema de incentivos Construir 2030
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PS |
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XIII
|
Falhas e atrasos na aplicação dos Benefícios de Saúde aos Antigos Combatentes na Ilha do Faial
|
PS |
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XIII
|
Utilização de produtos tóxicos na via pública
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BE |
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|
XIII
|
Inventariação do património imobiliário para uso habitacional e Bolsa Regional de Imóveis Públicos
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PAN |
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XIII
|
Reembolsos a doentes deslocados de ilhas sem Hospital
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CH |
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|
XIII
|
Informação sobre a concessão ou cedência do campo de futebol do Complexo Desportivo do Lajedo
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IL |
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XIII
|
Trabalhadores em funções públicas na Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
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CH |
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|
XIII
|
Infiltrações na Escola Secundária Armando Côrtes Rodrigues, em Vila Franca do Campo, colocam em risco a segurança dos alunos
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PS |
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|
XIII
|
Atrasos e incompetência do Governo Regional comprometem o direito dos açorianos a uma habitação digna
|
PS |
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|
XIII
|
Governo Regional continua a falhar com a Cultura nos Açores
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PS |
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XIII
|
Governo Regional continua incapaz de avançar com as obras de reordenamento do Porto da Calheta em São Jorge
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PS |
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|
XIII
|
Situações de injustiça laboral na carreira de Enfermagem
|
BE |
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|
XIII
|
Graves falhas no acesso à saúde na ilha de Santa Maria exigem resposta urgente do Governo Regional
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PS |
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|
XIII
|
Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
|
BE |
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|
XIII
|
Grua do Porto da Calheta novamente inoperacional
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PS |
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|
XIII
|
Falta de manutenção na máquina de gelo no Porto do Varadouro
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PS |
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|
XIII
|
Impacto económico e social da pesca do Atum nos Açores
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PS |
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|
XIII
|
Combate à pobreza menstrual: eco-menstrução
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PAN |
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|
XIII
|
Alterações ao processo de privatização da Azores Airlines levantam dúvidas sobre legalidade
|
PS |
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|
XIII
|
Aplicação de produto não identificado na via pública
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BE |
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|
XIII
|
Atrasos no rastreio do cancro da mama representa retrocesso no combate ao cancro nos Açores
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PS |
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|
XIII
|
Jovens Açorianos aguardam mais de um ano pelos pagamentos do Governo Regional no âmbito do programa “Qualifica Superior”
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PS |
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XIII
|
Reafectação de verbas do PRR para o SOLENERGE
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CH |
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|
XIII
|
José Manuel Bolieiro falha promessa com o ensino profissional
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PS |
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|
XIII
|
Falta de segurança na rede viária da ilha do Pico
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CH |
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XIII
|
Zona balnear do Ilhéu de Vila Franca do Campo com interdição a banhos em 2025
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PSD |
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XIII
|
Aplicação da Lei dos Solos aos Açores
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BE |
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|
XIII
|
Marina das Lajes das Flores
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CH |
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|
XIII
|
Regulamento de tarifas da Portos dos Açores
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CH |
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|
XIII
|
Barcos de pesca turística estrangeiros a operar nos Açores
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CH |
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|
XIII
|
Fiscalização do bem-estar animal
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PAN |
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|
XIII
|
Contabilização do tempo de serviço de enfermeiros com contrato Covid-19 nos Açores
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CH |
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|
XIII
|
PS/Açores questiona Governo sobre cortes nos apoios para a realização de eventos
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PS |
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|
XIII
|
Relatório final grupo de trabalho para a Revisão da Lei de Finanças Regionais
|
BE |
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|
XIII
|
Caderno de encargos do estudo anunciado pelo Governo Regional sobre a alienação de empresas do Sector Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores
|
BE |
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|
XIII
|
Descargas de atum patudo na Lota de Ponta Delgada
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CH |
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|
XIII
|
PS/Açores quer conhecer acordo entre o Governo Regional e o Governo da República sobre os RATEIOS na agricultura
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PS |
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|
XIII
|
Pescadores da Graciosa, Flores e Corvo sentem-se abandonados relativamente à gestão da quota do goraz
|
PS |
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|
XIII
|
Objetivos políticos e custos associados à pesquisa e estudo sobre os descendentes dos açorianos que povoaram o Alentejo no século XVIII
|
PS |
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|
XIII
|
Médicos de Família nos Açores
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BE |
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|
XIII
|
Dados sobre o pessoal docente das escolas públicas da Região
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BE |
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|
XIII
|
Quota de Goraz (Pagellus Bogaraveo) nos Açores
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CH |
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|
XIII
|
Elevada taxa de cesarianas nos Açores
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BE |
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|
XIII
|
Estudo sobre avaliação de novo reequilibro financeiro da SATA no valor de 31,4 milhões de euros
|
PS |
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|
XIII
|
Alteração Orçamental
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CH |
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|
XIII
|
Número de construções nos Açores nos últimos 25 anos
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CH |
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|
XIII
|
Centro de Saúde da Praia da Vitória sem Delegado de Saúde
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CH |
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|
XIII
|
Requalificação das instalações da EBI de Lagoa
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PS |
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|
XIII
|
Cancelamento das Consultas de Saúde Oral no Centro de Saúde de Velas
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BE |
|
|
XIII
|
Realização de Colonoscopias nos Açores
|
BE |
|
|
XIII
|
PS/Açores preocupado com a extinção da Direção do Serviço de Classificação de Leite de São Miguel
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PS |
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|
XIII
|
Dívida estimada de 15 milhões de euros do Governo Regional aos enfermeiros do Serviço Regional de Saúde
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PS |
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|
XIII
|
Medicamentos para diabéticos esgotados
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CH |
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|
XIII
|
Taxa de vacinação contra a gripe nos Açores
|
BE |
|
|
XIII
|
Informações sobre a monitorização do Gás Radão nos Açores e Plano Regional de Radão
|
IL |
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|
XIII
|
Remarcação de consultas e exames em caso de mau tempo
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CH |
|
|
XIII
|
Apoios prometidos aos clubes açorianos ainda não foram pagos
|
PS |
|
|
XIII
|
Divulgação do estudo complementar para a ampliação da pista do Aeroporto do Pico
|
PS |
|
|
XIII
|
Inoperacionalidade do matadouro da ilha do Corvo está a prejudicar a economia local e a comprometer abastecimento alimentar da ilha
|
PS |
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|
XIII
|
Dados sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez nos Açores
|
BE |
|
|
XIII
|
Compensações aos pescadores açorianos pela criação da RAMPA - (Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores)
|
CH |
|
|
XIII
|
Número de trabalhadores em funções públicas
|
CH |
|
|
XIII
|
Via Vitorino Nemésio
|
CH |
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|
XIII
|
PS questiona segurança da Estrada dos Picos e solicita parecer técnico
|
PS |
|
|
XIII
|
O que se passa na Escola Básica e Secundária da Graciosa?
|
PS |
|
|
XIII
|
Instabilidade na Unidade de Saúde da ilha do Corvo
|
PS |
|
|
XIII
|
Base da AZORES AIRLINES em Lisboa
|
CH |
|
|
XIII
|
Atrasos no pagamento de apoio ao acesso aos mercados
|
CH |
|
|
XIII
|
Aquário de Porto Pim continua encerrado
|
PS |
|
|
XIII
|
Volvidos mais de 1000 dias, Governo deixa "na gaveta" o Livro Branco
|
PS |
|
|
XIII
|
Provedor Regional do Animal, degradação do Hospital Alice Moderno e atrasos nos apoios às associações de proteção animal
|
PAN |
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|
XIII
|
Transporte não urgente de doentes
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PS |
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|
XIII
|
Custo do serviço prestado pela CUF Açores ao Serviço Regional de Saúde
|
PS |
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|
XIII
|
Complexo Desportivo do Lajedo
|
CH |
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|
XIII
|
Plano de Contingência para acolhimento de deportados dos EUA
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BE |
|
|
XIII
|
Informações relativas ao "Estudo" que confirma a alegada legalidade da acumulação de funções da Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
|
IL |
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|
XIII
|
Investimentos no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira
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PSD |
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|
XIII
|
PS quer esclarecimentos sobre demissão na Comissão Especial de Acompanhamento da Privatização da Azores Airlines
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PS |
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|
XIII
|
Documentos que suportaram a decisão do governo na opção pelo hospital modular em detrimento da recuperação imediata do Hospital do Divino Espírito Santo
|
BE |
|
|
XIII
|
Secretária Regional da Saúde sem autoridade política para resolver conflitos na Saúde dos Açores
|
PS |
|
|
XIII
|
Acesso à vacina COVID-19 nas unidades de saúde de ilha da Região
|
BE |
|
|
XIII
|
Informações relativas às listas de espera para juntas médicas
|
IL |
|
|
XIII
|
Caminho do Bardo de Santa Barbara fechado há mais de 500 dias
|
PS |
|
|
XIII
|
Dívidas do Governo Regional aos empresários das Flores comprometem a sustentabilidade das empresas
|
PS |
|
|
XIII
|
Governo dos Açores deve tornar público com rigor e transparência os relatórios dos trabalhos técnicos do Serviço de Infraestruturas e Equipamentos do HDES, após o incêndio, para conhecimento efetivo dos danos
|
PS |
|
|
XIII
|
Informações relativas à execução do programa POSEI - ajuda à banana
|
IL |
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|
XIII
|
Acesso ao Poço da Ribeira do Ferreiro ou Poço da Alagoinha
|
CH |
|
|
XIII
|
Apoio ao abate COVID aos produtores de carne
|
CH |
|
|
XIII
|
Preço do Gasóleo Agrícola aumentou 75 % em 4 anos
|
PS |
|
|
XIII
|
Processo dos navios elétricos representa mais um fracasso do Governo Regional
|
PS |
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|
XIII
|
Governo Regional prejudica municípios açorianos no acesso a fundos comunitários
|
PS |
|
|
XIII
|
Aumento do preço do aluguer dos espaços de venda na praça do gado na Ilha Terceira
|
CH |
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XIII
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Distribuição dos lotes de direitos individuais atribuídos no âmbito do Prémio à Vaca Aleitante
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PS |
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XIII
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Inação do Governo Regional está a prejudicar marienses no acesso à saúde
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PS |
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XIII
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Recusa de pedidos de consulta de especialidade referenciados por médicos de
Medicina Geral e Familiar
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BE |
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XIII
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Atrasos no Pagamento do Programa ECO-Freguesias
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CH |
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XIII
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Aparelho de Estimulação Magnética Transcraniana para a Doença Machado Joseph
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CH |
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XIII
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Pedido de informação sobre o Protocolo de Cooperação entre o Governo Regional dos Açores, a Marinha e Autoridade Marítima Nacional para a utilização de sistemas de vigilância marítima na Região
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PS |
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XIII
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Atrasos no pagamento do programa ECO-Freguesia referente ao ano de 2024
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PS |
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XIII
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Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania (PRISC)
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PS |
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XIII
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Divulgação Integral do Plano de Sustentabilidade Financeira - Grupo SATA
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PS |
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XIII
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Realização de obras urgentes no Pavilhão da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico
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PS |
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XIII
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Patrocínio regional do Fórum Mundial da Cultura Taurina
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PAN |
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XIII
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Deputados do PS Pico preocupados com a avaria da grua do Porto de Pesca do "Calhau do Monte"
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PS |
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XIII
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Doenças oncológicas, rastreio do cancro do pulmão e HPV
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PAN |
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XIII
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Dívidas dos Hospitais à EDA - 2024
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BE |
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XIII
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Mapa de pagamentos em atraso
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BE |
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XIII
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Aumento do preço do gás butano
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CH |
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XIII
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Parque de Estacionamento na Quinta Manuel de Arriaga
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BE |
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XIII
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Motivação da Renúncia de Pedro Marques ao cargo de Presidente do Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira, E.P.E.R.
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PS |
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XIII
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Falta de Assistentes Operacionais na Escola Luísa Constantina
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BE |
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XIII
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Horário das Lotas dos Açores em época de Natal
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CH |
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XIII
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Requalificação da estrada regional entre Rabo de Peixe e Ribeira Seca
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PS |
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XIII
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Encerramento do posto de abastecimento de combustível no Porto de Pescas da Graciosa
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PS |
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XIII
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Condições de Transporte de Doentes entre o Hospital Modular e o Hospital do Divino Espírito Santo
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PS |
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XIII
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Serviço de Segurança Aeroportuária da Aerogare Civil das Lajes
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CH |
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XIII
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Programa SOLENERGE
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CH |
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XIII
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Lista de espera de consulta de psiquiatria do Hospital do Divino Espírito Santo
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CH |
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XIII
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Análise das candidaturas ao SOLENERGE suspensas
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PAN |
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XIII
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Resultados do Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021- 2024?
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PS |
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XIII
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Deslocação de médicos especialistas à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo
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PS |
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XIII
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Estrada Regional Raminho-Serreta
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CH |
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XIII
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Dados sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez nos Açores
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BE |
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XIII
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Ponto de situação do "Construir 2030"
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CH |
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XIII
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Dados programas de apoio ao emprego - Contratar e Converter
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BE |
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XIII
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Cópia integral, datada e assinada dos pareceres do Governo Regional à Portaria n.º 234/2024/1, de 26 de setembro, e ao projeto de portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 95-A/2015, de 27 de março, que define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade previsto no Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março
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BE |
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XIII
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Governo Regional ignora conversão legal em contrato sem termo dos contratos COVID-19 celebrados pelos hospitais há mais de 4 anos
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PS |
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XIII
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Promoção e captação de investimento externo da Região Autónoma dos Açores e (não) participação na Web Summit 2024
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PS |
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XIII
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Apoio Assistência à Maternidade
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PSD |
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XIII
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Dados sobre bolseiros ocupacionais/coadjuvantes de apoio extraordinário
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BE |
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XIII
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Problemas estruturais e de insegurança na Escola Secundária das Laranjeiras
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BE |
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XIII
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Porto das Pipas
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PSD |
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XIII
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Impedimento de acompanhante nos partos em São Miguel e combate à violência obstétrica na Região
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BE |
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XIII
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Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência
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CH |
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XIII
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Dívida oculta deixada pela gestão socialista na SATA
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PSD |
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XIII
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Falta de condições de segurança na Escola Secundária das Laranjeiras
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PS |
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XIII
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Esclarecimentos pendentes sobre o Património Imóvel dos Açores
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IL |
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XIII
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Dívidas do Setor Cooperativo na Região
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CH |
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XIII
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Disseminação de mensagem antidemocrática e de incentivo ao ódio pelo
presidente do Conselho de Administração do Nonagon
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BE |
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XIII
|
Deputados do PS Pico preocupados com as condições de segurança do Porto de Pesca das Lajes do Pico
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PS |
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XIII
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Informação sobre empreitada de requalificação da Escola das Laranjeiras
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IL |
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XIII
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Falta de Assistentes Operacionais nas escolas e inércia do Governo Regional prejudicam a segurança das crianças e a qualidade do ensino
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PS |
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XIII
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Falta de material didático-pedagógico em estabelecimentos de ensino com Educação Pré-Escolar.
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PS |
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XIII
|
Governo ilude os profissionais de saúde e não honra compromissos
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PS |
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XIII
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Intervenções desajustadas na estrada regional dos Picos, em Santa Maria, provocam instabilidade nos taludes
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PS |
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XIII
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Preenchimento de formulário exigido aos empresários açorianos para concretizar negócios com autoridades norte-americanas
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BE |
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XIII
|
Aumento de casos de bullying nos Açores preocupa famílias e motiva aposta na prevenção
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PS |
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XIII
|
A importância do pagamento dos apoios prometidos à Agricultura
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PS |
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XIII
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Imposição de teto máximo no Subsídio Social de Mobilidade prejudica os clubes açorianos
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PS |
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XIII
|
Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados
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PS |
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XIII
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Assistentes operacionais e assistentes técnicos em exercício de funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional Público 2024
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BE |
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XIII
|
Falta de resultados da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores levanta dúvidas sobre a sua utilidade
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PS |
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XIII
|
Última fase da requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima
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PS |
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XIII
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Dívidas a fornecedores do Serviço Regional de Saúde
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PS |
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XIII
|
Esclarecimentos sobre contratos de "renting" para aquisição de equipamentos para o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
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IL |
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XIII
|
Baixas médicas nas Escolas dos Açores
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CH |
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XIII
|
Escassez de profissionais condiciona obstetrícia do HSEIT e a qualidade do atendimento às grávidas
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PS |
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XIII
|
Escolas dos Açores continuam sem recursos para resolver problemas técnicos com manuais digitais
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PS |
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XIII
|
Pagamento de dívida à Portos dos Açores, S.A.
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PS |
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XIII
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Execução do Plano de Investimento de 2024
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CH |
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XIII
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Execução do Plano de Investimento de 2024 em Saúde
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CH |
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XIII
|
PS pede informações sobre derrocada na orla costeira da Praia Formosa
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PS |
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XIII
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Pareceres do Governo Regional à Portaria n.º 234/2024/1, de 26 de setembro, e ao projeto de portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 95-A/2015, de 27 de março, que define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade previsto no Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março
|
BE |
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|
XIII
|
Tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes
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CH |
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XIII
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Dívidas a fornecedores e apoios por pagar
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PS |
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XIII
|
Dívida financeira e novos empréstimos
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PS |
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XIII
|
Horário de consultas reduzido na Unidade de Saúde de ilha do Corvo
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PS |
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XIII
|
Candidatura ao COMPAMID
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PAN |
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XIII
|
Reabertura do Circuito Interpretativo do Monumento Natural da Pedreira do Campo e Investimentos no Paleoparque de Santa Maria
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PS |
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XIII
|
Reabilitação POA Rosais - Pavimentação Ponta/Sete Fontes/Farol
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CDS-PP |
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XIII
|
Anexos ao contrato de fornecimento de fuelóleo às centrais termoelétricas da
EDA
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BE |
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|
XIII
|
Degradação do parque automóvel das Unidades de Saúde de Ilha da Região
Autónoma dos Açores
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BE |
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|
XIII
|
Desporto jovem em risco: 140 atletas impedidos da prática desportiva
|
PAN |
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|
XIII
|
Maus-tratos a touro durante tourada à corda na ilha Terceira e ausência de meios
de contacto com o Provedor Regional do Animal
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BE |
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|
XIII
|
POSEI Pescas
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CH |
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|
XIII
|
Evolução da dívida pública regional
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IL |
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XIII
|
Aparecimento de centenas filtros "K3" na costa sul da ilha de São Miguel
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BE |
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|
XIII
|
Atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer metas do Plano de Recuperação e Resiliência
|
PS |
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|
XIII
|
Situação financeira das Unidades de Saúde de Ilha
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BE |
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|
XIII
|
Legado de Alice Moderno e linha "SOS Animal Açores"
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PAN |
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XIII
|
Programas de Manutenção de Emprego
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CH |
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|
XIII
|
Processo de co-gestão da amêijoa da Caldeira da Fajã de Santo Cristo
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CH |
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XIII
|
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores
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CH |
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|
XIII
|
Ecotaxa marítima
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PAN |
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|
XIII
|
Lançamento de foguetes atmosféricos na ilha de Santa Maria
|
BE |
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|
XIII
|
Aparecimento de peixes com comportamento invulgar à superfície do mar dos Açores
|
PS |
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|
XIII
|
Asfixia financeira do Governo Regional ao Hospital da Horta pode colocar em risco prestação de cuidados de saúde
|
PS |
|
|
XIII
|
Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio
|
PS |
|
|
XIII
|
Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais
|
PS |
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|
XIII
|
Atualização do Livro Vermelho dos Vertebrados para as espécies dos Açores e relatório do estado do ambiente referente ao triénio 2020-2022
|
BE |
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|
XIII
|
Plano de Ação para impulsionar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
|
PS |
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|
XIII
|
Estudos contratados pela Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, serviços dependentes e empresas públicas tuteladas
|
PS |
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|
XIII
|
Porto comercial de Santa Maria
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CH |
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|
XIII
|
Dificuldades nos passes de transporte coletivo de passageiros
|
PAN |
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|
XIII
|
Novo Centro de Saúde da Ribeira Grande tarda em avançar
|
PS |
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|
XIII
|
Incumprimento de políticas para o bem-estar animal
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PAN |
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|
XIII
|
Informação sobre cedência de instalações desportivas no Concelho de Ponta Delgada - Ilha de S. Miguel
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IL |
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|
XIII
|
Trabalhadores com contratos precários e ao abrigo de programas ocupacionais no Serviço Regional de Saúde
|
BE |
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|
XIII
|
Sucessivas irregularidades no abastecimento por via marítima à ilha das Flores estão a prejudicar economia local
|
PS |
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XIII
|
Conselho Regional da Agricultura
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CH |
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XIII
|
Porto da Ribeira Quente
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CH |
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XIII
|
Estrada alternativa à Ribeira Quente
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CH |
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XIII
|
Porto do Topo em São Jorge
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CH |
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|
XIII
|
Encerramento do bar da consulta externa do HDES
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CH |
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|
XIII
|
Decorridos 18 meses desde a sua constituição, ainda se desconhece o trabalho da EMAFIS - Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores
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PS |
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|
XIII
|
Governo Regional insiste em não prestar contas aos Açorianos sobre o cumprimento do Plano de Reestruturação do Grupo SATA
|
PS |
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|
XIII
|
Estado de abandono do Centro de Processamento de Resíduos da ilha do Corvo constitui um verdadeiro crime ambiental
|
PS |
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|
XIII
|
Atraso no pagamento das contribuições às Associações de Proteção Animal
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BE |
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|
XIII
|
Hospital modular em Ponta Delgada
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CH |
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|
XIII
|
Programas de Manutenção do Emprego
|
CDS-PP |
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|
XIII
|
Incêndio no Centro Processamento Resíduos de São Jorge na iminência de causar graves problemas de Saúde Pública
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PS |
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|
XIII
|
Governo Regional do PSD abandonou o Porto de Pescas da Praia da Graciosa
|
PS |
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|
XIII
|
Tarifas da Marina de Angra do Heroísmo
|
CH |
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|
XIII
|
Clube de Golfe da ilha Terceira
|
CH |
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|
XIII
|
Barcos chineses ao largo da ilha das Flores
|
CH |
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|
XIII
|
IROA continua com Presidente demissionário há mais de oito meses
|
PS |
|
|
XIII
|
Atlânticoline não cumpre com as suas obrigações
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PS |
|
|
XIII
|
Contratar o transporte coletivo de passageiros na Terceira é mais uma promessa adiada por este Governo
|
PS |
|
|
XIII
|
PS questiona recuo do Governo Regional no investimento do entreposto frigorífico da Graciosa
|
PS |
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|
XIII
|
Atribuição de subsídio de risco aos Bombeiros dos Açores
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CH |
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|
XIII
|
Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA
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CH |
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|
XIII
|
Dupla penalização da medida + JOVEM - VALORIZAÇÃO SALARIAL coloca entraves a jovens Açorianos
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PS |
|
|
XIII
|
Beneficiários do rendimento social de inserção inscritos nos Centros de Emprego da Região
|
CH |
|
|
XIII
|
Desleixo do Governo Regional na manutenção da Estrada Regional de acesso à Lagoa do Congro prejudica mobilidade dos residentes e dos turistas
|
PS |
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|
XIII
|
Despesas com empresas públicas e institutos
|
CH |
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|
XIII
|
Lugares oferecidos e lugares utilizados no Verão IATA de 2019, 2022 e 2023, e bem assim no decurso do atual período, nos voos realizados pelo Grupo SATA para as rotas liberalizadas e não liberalizadas entre os Açores e o território continental português.
|
PSD |
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|
XIII
|
Doentes deslocados das ilhas sem Hospital esperam reembolsos do Serviço Regional de Saúde há mais de 6 meses
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PS |
|
|
XIII
|
Atraso no concurso para o transporte público terrestre de passageiros penaliza a população de São Miguel
|
PS |
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|
XIII
|
Constrangimentos no transporte marítimo de mercadorias
|
BE |
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|
XIII
|
Divulgação do estudo económico e financeiro e do parecer jurídico que sustentam o encerramento das lojas da SATA nos centros urbanos e “geram uma poupança anual de 1,5 milhões de euros”
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PS |
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|
XIII
|
Governo Regional esconde planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores
|
PS |
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|
XIII
|
Plano Regional Anual 2024 – desagregação espacial e execução
|
PS |
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|
XIII
|
PS/Açores preocupado com prejuízos nas culturas agrícolas devido à inércia do Governo no controlo de pragas
|
PS |
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|
XIII
|
Fraca execução do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR-Açores)
|
PS |
|
|
XIII
|
Baixas fraudulentas
|
CH |
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|
XIII
|
Encerramento da Residência Sénior HP no Faial
|
CH |
|
|
XIII
|
Problemas na Escola Secundária Manuel de Arriaga
|
CH |
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|
XIII
|
Informações sobre o HDES
|
BE |
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|
XIII
|
Cedência de terreno da Câmara Municipal das Lajes do Pico para construção de novo Centro de Saúde
|
BE |
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|
XIII
|
Falta de manutenção das gruas e pórticos dos Açores está a prejudicar os pescadores açorianos
|
PS |
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|
XIII
|
Gruas do porto do Varadouro e do porto de Castelo Branco
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CH |
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|
XIII
|
Encerramento Unidade de Saúde dos Remédios
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CH |
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|
XIII
|
Irregularidades laborais em empresa de segurança privada com contratos com entidades públicas nos Açores
|
BE |
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|
XIII
|
Mineração dos fundos marinhos no PSOEM-Açores
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PAN |
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|
XIII
|
Atrasos no pagamento do Programa Nascer +
|
CH |
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|
XIII
|
Encerramento de balcões de venda da SATA
|
CDS-PP |
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|
XIII
|
Informação atualizada sobre o número de veículos sem condutor (Rent-a-Car) na Região Autónoma dos Açores
|
PS |
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|
XIII
|
Visita do Embaixador de Israel aos Açores
|
BE |
|
|
XIII
|
Estudo de ampliação da pista do aeroporto do Pico
|
CH |
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|
XIII
|
Situação das Listas de Espera Cirúrgicas na Região (junho de 2024)
|
PS |
|
|
XIII
|
Campo de Golfe da ilha Terceira
|
CH |
|
|
XIII
|
Impacto financeiro dos ACMI no Plano de Reestruturação da SATA acordado com a Comissão Europeia
|
PS |
|
|
XIII
|
Recusa em varar e reparar embarcações no porto da Praia da Vitória
|
IL |
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|
XIII
|
Informação sobre ponto de situação relativo à implementação da Resolução n.º 24/2023/A, de 25 de maio, que levou à criação de um grupo de trabalho temporário para agilizar a aprovação de projetos de investimentos pendentes no âmbito do Programa PRORURAL+
|
IL |
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|
XIII
|
Proteção e reconversão do património da SINAGA
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PAN |
|
|
XIII
|
PS pede esclarecimentos sobre retrocesso na ampliação da pista do aeroporto do Pico
|
PS |
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|
XIII
|
Estudos encomendados pelo Governo Regional para quantificar sobrecustos da Região Autónoma dos Açores nas áreas da saúde e da educação
|
PS |
|
|
XIII
|
PS/Açores preocupado com perda de apoios no setor vitivinícola dos Açores
|
PS |
|
|
XIII
|
Encerramento de três escolas do 1.º ciclo no Nordeste e na Povoação
|
BE |
|
|
XIII
|
Empréstimo constituído pela SATA junto do JP Morgan
|
BE |
|
|
XIII
|
Solicitação de Relatórios que se encontram na posse do Governo Regional relativos aos motivos do incêndio que deflagrou no HDES e à resposta futura em matéria de cuidados de saúde aos Açorianos
|
PS |
|
|
XIII
|
Empréstimo danoso contraído pela SATA
|
CH |
|
|
XIII
|
Casas de habitação social
|
CH |
|
|
XIII
|
Tratamentos de fisioterapia nos Açores
|
CH |
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|
XIII
|
Preparação do modelo de contratação e das condições técnicas para o fornecimento de combustível para a produção de energia a partir de 2025
|
BE |
|
|
XIII
|
Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA
|
CH |
|
|
XIII
|
Obras de ampliação da Aerogare do Corvo e do Quartel dos Bombeiros
|
PS |
|
|
XIII
|
Solenerge e Proenergia perdem potência
|
PAN |
|
|
XIII
|
Planos de atividades, negócios e investimentos dos Hospitais da Região
Autónoma dos Açores de 2016 a 2024
|
BE |
|
|
XIII
|
Incumprimento do Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos pelo Governo Regional dos Açores
|
PS |
|
|
XIII
|
Lesados do Banif dos Açores
|
CH |
|
|
XIII
|
Vagas para crianças com necessidades especiais
|
PS |
|
|
XIII
|
Grua da Fajã das Pontas - Norte Pequeno
|
CDS-PP |
|
|
XIII
|
Encerramento da Escola Primária da Madalena
|
CH |
|
|
XIII
|
Dados sobre aplicação da Portaria 58/2023/A
|
PS |
|
|
XIII
|
Ponto de situação do processo Concursal para Técnico Superior no âmbito do projeto LIFE SNAILS
|
PS |
|
|
XIII
|
Reposição do tempo de serviço inter-carreiras
|
CH |
|
|
XIII
|
Falta de manutenção das gruas de Castelo Branco e Varadouro prejudica atividade piscatória no Faial
|
PS |
|
|
XIII
|
Declaração de inconstitucionalidade
|
PS |
|
|
XIII
|
Setor vitivinícola nos Açores
|
CH |
|
|
XIII
|
Efetiva aplicação das regras e do regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
|
BE |
|
|
XIII
|
Ponto de situação da estrada regional entre a Serreta e o Raminho
|
CH |
|
|
XIII
|
Ilha do Corvo novamente isolada por falta de ligações aéreas
|
PS |
|
|
XIII
|
Serviço de transporte público terrestre de passageiros em São Miguel
|
CH |
|
|
XIII
|
Incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo
|
CH |
|
|
XIII
|
Para quando a entrada em funcionamento do renovado Porto das Pipas em Angra do Heroísmo
|
IL |
|
|
XIII
|
Sistemas de abastecimento de água à lavoura em São Jorge
|
CDS-PP |
|
|
XIII
|
Concurso de privatização da Companhia Aérea Azores Airlines, S.A.
|
PS |
|
|
XIII
|
Ausência de informação sobre a promoção turística da Região Autónoma dos Açores
|
PS |
|
|
XIII
|
Falta de condições de segurança no porto das Ribeiras
|
PS |
|
|
XIII
|
Passe escolar gratuito
|
CH |
|
|
XIII
|
Burocracia e atrasos na análise do CONSTRUIR 2023 prejudicam investidores dos Açores
|
PS |
|
|
XIII
|
Incumprimento do Passe Social Gratuito
|
PAN |
|
|
XIII
|
Resultados da correção do juro de mora aplicado às dívidas da Região e dos Hospitais à EDA
|
BE |
|
|
XIII
|
Atrasos na atribuição de produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidade temporária
|
PS |
|
|
XIII
|
Informação concurso Termas Carapacho
|
IL |
|
|
XIII
|
Governo Regional abandona a estratégia para o parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria
|
PS |
|
|
XIII
|
Atrasos na execução do PRR põem em risco reforço das respostas sociais para pessoas com deficiência
|
PS |
|
|
XIII
|
Esclarecimentos sobre descontaminação de solos e aquíferos no concelho da Praia da Vitória devido à falta de respostas do Governo Regional
|
PS |
|
|
XIII
|
Greve na Atlânticoline
|
CH |
|
|
XIII
|
(Des)valorização das Auxiliares de Educação
|
PAN |
|
|
XIII
|
A operação Nuremberga-Ponta Delgada para 2024 foi cancelada?
|
PS |
|
|
XIII
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Até quando continuará a Graciosa sem gruas nos portos da Praia, Santa Cruz e Folga?
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PS |
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Ausência de relatório de execução financeira do plano regional anual 2023
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BE |
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Informação sobre operação de Shuttle para a Lagoa de Fogo
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IL |
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Sede da Associação Praiense e Angrense de Armadores e Apanhadores
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CH |
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Parque Habitacional do Faial
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CDS-PP |
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PS defende intervenção urgente nos caminhos agrícolas de São Miguel
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PS |
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Dados da incidência de doenças oncológicas nos Açores divididos por concelho
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PS |
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Nomeações para a Presidência do Governo
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CH |
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Esclarecimentos relativos à demissão do presidente da USI dos demais cargos para os quais se encontra nomeado pelo Governo dos Açores
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PS |
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Descontos nos vencimentos dos bolseiros ocupacionais por interrupções letivas
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BE |
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Médicos do Serviço Regional de Saúde
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BE |
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Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
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BE |
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Quando é que o Governo pensa resolver o problema do transporte de pescado, a partir das ilhas do Grupo Ocidental?
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PS |
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Falta de ortopedistas de urgência/prevenção no Hospital de Santo Espírito
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BE |
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É urgente definir soluções que garantam a segurança da Estrada Regional que liga as freguesias da Serreta e do Raminho e melhorar as condições do caminho alternativo
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PS |
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Constrangimentos nas ligações marítimas
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PS |
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Situação da Rede de Trilhos da Região Autónoma dos Açores
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PS |
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Cancelamento de ligações asseguradas pela AZORES AIRLINES entre a Ilha Terceira e Lisboa
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PS |
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Informações sobre número de licenciamentos e averbamentos TVDERAA
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IL |
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Deficiências e ineficiências do Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC)
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IL |
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Taxa de execução do PRR Habitação abaixo dos 10% faz perigar o aproveitamento de fundos comunitários em prejuízo da melhoria das condições de vida dos açorianos
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PS |
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Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde
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PS |
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Elementos preparatórios do Plano Regional de Saúde (2021-2030)
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PS |
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Atrasos no envio do relatório anual e na publicação de boletins informativos mensais e relatórios trimestrais do SIGICA originam ausência total de dados atualizados sobre a situação das listas de espera cirúrgicas na Região
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PS |
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Reforço das acessibilidades aéreas com o exterior da Região
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PS |
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Ajuste direto de 1,7 milhões de euros entre a SATA- Gestão de Aeródromos, S.A.
e a Provise divulgado 3 anos depois
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BE |
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Para quando está prevista a entrada em funcionamento do Entreposto Frigorífico da Madalena?
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PS |
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Apoios aos estudantes açorianos deslocados estão por regulamentar
desde 2021
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PS |
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É urgente combater a crescente sobrelotação habitacional nos Açores
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PS |
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Descontaminação de solos e aquíferos no Concelho da Praia da Vitória
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PS |
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Avaliação do processo relativo à implementação dos manuais digitais na Região Autónoma dos Açores
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IL |
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Irregularidades no apoio aos antigos combatentes
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CH |
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O estado da formação profissional nos Açores
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Governo é o responsável pela inoperacionalidade das Câmaras Hiperbáricas nos Hospitais da Horta e Ponta Delgada
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PS |
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Comparticipação financeira atribuída à ACRA
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BE |
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Cópia das análises custo-benefício efetuadas para investimentos em empreitadas de obras públicas
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IL |
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Que diligências fez o Governo Regional junto da Empresa VINCI, tendo em vista a ampliação da pista do aeroporto da Horta?
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PS |
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Listagem do património imóvel (rústico e urbano) da Região Autónoma dos Açores
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IL |
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Falta de escoamento de pescado das Flores
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CH |
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Dados Rendimento Social de Inserção nos Açores
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CH |
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