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XIII
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Trabalhadores com contratos precários e ao abrigo de programas ocupacionais no Serviço Regional de Saúde
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BE |
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XIII
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Sucessivas irregularidades no abastecimento por via marítima à ilha das Flores estão a prejudicar economia local
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PS |
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XIII
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Conselho Regional da Agricultura
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CH |
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XIII
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Porto da Ribeira Quente
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CH |
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XIII
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Estrada alternativa à Ribeira Quente
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CH |
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XIII
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Porto do Topo em São Jorge
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CH |
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XIII
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Encerramento do bar da consulta externa do HDES
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CH |
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XIII
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Decorridos 18 meses desde a sua constituição, ainda se desconhece o trabalho da EMAFIS - Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores
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PS |
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XIII
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Governo Regional insiste em não prestar contas aos Açorianos sobre o cumprimento do Plano de Reestruturação do Grupo SATA
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PS |
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XIII
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Estado de abandono do Centro de Processamento de Resíduos da ilha do Corvo constitui um verdadeiro crime ambiental
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PS |
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XIII
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Atraso no pagamento das contribuições às Associações de Proteção Animal
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BE |
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XIII
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Hospital modular em Ponta Delgada
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CH |
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XIII
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Programas de Manutenção do Emprego
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CDS-PP |
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XIII
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Incêndio no Centro Processamento Resíduos de São Jorge na iminência de causar graves problemas de Saúde Pública
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PS |
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XIII
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Governo Regional do PSD abandonou o Porto de Pescas da Praia da Graciosa
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PS |
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XIII
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Tarifas da Marina de Angra do Heroísmo
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CH |
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XIII
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Clube de Golfe da ilha Terceira
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CH |
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XIII
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Barcos chineses ao largo da ilha das Flores
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CH |
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XIII
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IROA continua com Presidente demissionário há mais de oito meses
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PS |
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XIII
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Atlânticoline não cumpre com as suas obrigações
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PS |
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XIII
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Contratar o transporte coletivo de passageiros na Terceira é mais uma promessa adiada por este Governo
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PS |
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XIII
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PS questiona recuo do Governo Regional no investimento do entreposto frigorífico da Graciosa
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PS |
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XIII
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Atribuição de subsídio de risco aos Bombeiros dos Açores
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CH |
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XIII
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Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA
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CH |
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XIII
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Dupla penalização da medida + JOVEM - VALORIZAÇÃO SALARIAL coloca entraves a jovens Açorianos
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PS |
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XIII
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Beneficiários do rendimento social de inserção inscritos nos Centros de Emprego da Região
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CH |
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XIII
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Desleixo do Governo Regional na manutenção da Estrada Regional de acesso à Lagoa do Congro prejudica mobilidade dos residentes e dos turistas
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PS |
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XIII
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Despesas com empresas públicas e institutos
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CH |
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XIII
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Lugares oferecidos e lugares utilizados no Verão IATA de 2019, 2022 e 2023, e bem assim no decurso do atual período, nos voos realizados pelo Grupo SATA para as rotas liberalizadas e não liberalizadas entre os Açores e o território continental português.
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PSD |
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XIII
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Doentes deslocados das ilhas sem Hospital esperam reembolsos do Serviço Regional de Saúde há mais de 6 meses
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PS |
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XIII
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Atraso no concurso para o transporte público terrestre de passageiros penaliza a população de São Miguel
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PS |
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XIII
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Constrangimentos no transporte marítimo de mercadorias
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BE |
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XIII
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Divulgação do estudo económico e financeiro e do parecer jurídico que sustentam o encerramento das lojas da SATA nos centros urbanos e “geram uma poupança anual de 1,5 milhões de euros”
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PS |
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XIII
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Governo Regional esconde planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores
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PS |
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XIII
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Plano Regional Anual 2024 – desagregação espacial e execução
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PS |
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XIII
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PS/Açores preocupado com prejuízos nas culturas agrícolas devido à inércia do Governo no controlo de pragas
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PS |
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XIII
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Fraca execução do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR-Açores)
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PS |
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XIII
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Baixas fraudulentas
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CH |
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XIII
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Encerramento da Residência Sénior HP no Faial
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CH |
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XIII
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Problemas na Escola Secundária Manuel de Arriaga
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CH |
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XIII
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Informações sobre o HDES
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BE |
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XIII
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Cedência de terreno da Câmara Municipal das Lajes do Pico para construção de novo Centro de Saúde
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BE |
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XIII
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Falta de manutenção das gruas e pórticos dos Açores está a prejudicar os pescadores açorianos
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PS |
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XIII
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Gruas do porto do Varadouro e do porto de Castelo Branco
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CH |
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XIII
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Encerramento Unidade de Saúde dos Remédios
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CH |
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XIII
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Irregularidades laborais em empresa de segurança privada com contratos com entidades públicas nos Açores
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BE |
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XIII
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Mineração dos fundos marinhos no PSOEM-Açores
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PAN |
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XIII
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Atrasos no pagamento do Programa Nascer +
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CH |
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XIII
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Encerramento de balcões de venda da SATA
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CDS-PP |
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XIII
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Informação atualizada sobre o número de veículos sem condutor (Rent-a-Car) na Região Autónoma dos Açores
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PS |
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XIII
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Visita do Embaixador de Israel aos Açores
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BE |
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XIII
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Estudo de ampliação da pista do aeroporto do Pico
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CH |
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XIII
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Situação das Listas de Espera Cirúrgicas na Região (junho de 2024)
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PS |
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XIII
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Campo de Golfe da ilha Terceira
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CH |
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XIII
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Impacto financeiro dos ACMI no Plano de Reestruturação da SATA acordado com a Comissão Europeia
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PS |
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XIII
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Recusa em varar e reparar embarcações no porto da Praia da Vitória
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IL |
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XIII
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Informação sobre ponto de situação relativo à implementação da Resolução n.º 24/2023/A, de 25 de maio, que levou à criação de um grupo de trabalho temporário para agilizar a aprovação de projetos de investimentos pendentes no âmbito do Programa PRORURAL+
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IL |
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XIII
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Proteção e reconversão do património da SINAGA
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PAN |
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XIII
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PS pede esclarecimentos sobre retrocesso na ampliação da pista do aeroporto do Pico
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PS |
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XIII
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Estudos encomendados pelo Governo Regional para quantificar sobrecustos da Região Autónoma dos Açores nas áreas da saúde e da educação
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PS |
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XIII
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PS/Açores preocupado com perda de apoios no setor vitivinícola dos Açores
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PS |
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XIII
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Encerramento de três escolas do 1.º ciclo no Nordeste e na Povoação
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BE |
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XIII
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Empréstimo constituído pela SATA junto do JP Morgan
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BE |
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XIII
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Solicitação de Relatórios que se encontram na posse do Governo Regional relativos aos motivos do incêndio que deflagrou no HDES e à resposta futura em matéria de cuidados de saúde aos Açorianos
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PS |
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XIII
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Empréstimo danoso contraído pela SATA
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CH |
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XIII
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Casas de habitação social
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CH |
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XIII
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Tratamentos de fisioterapia nos Açores
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CH |
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XIII
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Preparação do modelo de contratação e das condições técnicas para o fornecimento de combustível para a produção de energia a partir de 2025
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BE |
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XIII
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Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA
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CH |
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XIII
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Obras de ampliação da Aerogare do Corvo e do Quartel dos Bombeiros
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PS |
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XIII
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Solenerge e Proenergia perdem potência
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PAN |
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XIII
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Planos de atividades, negócios e investimentos dos Hospitais da Região
Autónoma dos Açores de 2016 a 2024
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BE |
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XIII
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Incumprimento do Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos pelo Governo Regional dos Açores
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PS |
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XIII
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Lesados do Banif dos Açores
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CH |
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XIII
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Vagas para crianças com necessidades especiais
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PS |
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XIII
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Grua da Fajã das Pontas - Norte Pequeno
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CDS-PP |
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XIII
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Encerramento da Escola Primária da Madalena
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CH |
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XIII
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Dados sobre aplicação da Portaria 58/2023/A
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PS |
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XIII
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Ponto de situação do processo Concursal para Técnico Superior no âmbito do projeto LIFE SNAILS
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PS |
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XIII
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Reposição do tempo de serviço inter-carreiras
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CH |
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XIII
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Falta de manutenção das gruas de Castelo Branco e Varadouro prejudica atividade piscatória no Faial
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PS |
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XIII
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Declaração de inconstitucionalidade
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PS |
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XIII
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Setor vitivinícola nos Açores
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CH |
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XIII
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Efetiva aplicação das regras e do regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
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BE |
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XIII
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Ponto de situação da estrada regional entre a Serreta e o Raminho
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CH |
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XIII
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Ilha do Corvo novamente isolada por falta de ligações aéreas
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PS |
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XIII
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Serviço de transporte público terrestre de passageiros em São Miguel
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CH |
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XIII
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Incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo
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CH |
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XIII
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Para quando a entrada em funcionamento do renovado Porto das Pipas em Angra do Heroísmo
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IL |
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XIII
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Sistemas de abastecimento de água à lavoura em São Jorge
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CDS-PP |
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XIII
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Concurso de privatização da Companhia Aérea Azores Airlines, S.A.
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PS |
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XIII
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Ausência de informação sobre a promoção turística da Região Autónoma dos Açores
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PS |
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XIII
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Falta de condições de segurança no porto das Ribeiras
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PS |
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XIII
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Passe escolar gratuito
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CH |
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XIII
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Burocracia e atrasos na análise do CONSTRUIR 2023 prejudicam investidores dos Açores
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PS |
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XIII
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Incumprimento do Passe Social Gratuito
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PAN |
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XIII
|
Resultados da correção do juro de mora aplicado às dívidas da Região e dos Hospitais à EDA
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BE |
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XIII
|
Atrasos na atribuição de produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidade temporária
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PS |
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XIII
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Informação concurso Termas Carapacho
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IL |
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XIII
|
Governo Regional abandona a estratégia para o parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria
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PS |
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XIII
|
Atrasos na execução do PRR põem em risco reforço das respostas sociais para pessoas com deficiência
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PS |
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XIII
|
Esclarecimentos sobre descontaminação de solos e aquíferos no concelho da Praia da Vitória devido à falta de respostas do Governo Regional
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PS |
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XIII
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Greve na Atlânticoline
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CH |
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XIII
|
(Des)valorização das Auxiliares de Educação
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PAN |
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XIII
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A operação Nuremberga-Ponta Delgada para 2024 foi cancelada?
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PS |
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XIII
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Até quando continuará a Graciosa sem gruas nos portos da Praia, Santa Cruz e Folga?
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PS |
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XIII
|
Ausência de relatório de execução financeira do plano regional anual 2023
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BE |
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XIII
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Informação sobre operação de Shuttle para a Lagoa de Fogo
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IL |
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XIII
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Sede da Associação Praiense e Angrense de Armadores e Apanhadores
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CH |
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XIII
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Parque Habitacional do Faial
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CDS-PP |
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XIII
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PS defende intervenção urgente nos caminhos agrícolas de São Miguel
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PS |
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XIII
|
Dados da incidência de doenças oncológicas nos Açores divididos por concelho
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PS |
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XIII
|
Nomeações para a Presidência do Governo
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CH |
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XIII
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Esclarecimentos relativos à demissão do presidente da USI dos demais cargos para os quais se encontra nomeado pelo Governo dos Açores
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PS |
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XIII
|
Descontos nos vencimentos dos bolseiros ocupacionais por interrupções letivas
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BE |
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XIII
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Médicos do Serviço Regional de Saúde
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BE |
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XIII
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Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
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BE |
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XIII
|
Quando é que o Governo pensa resolver o problema do transporte de pescado, a partir das ilhas do Grupo Ocidental?
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PS |
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XIII
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Falta de ortopedistas de urgência/prevenção no Hospital de Santo Espírito
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BE |
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XIII
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É urgente definir soluções que garantam a segurança da Estrada Regional que liga as freguesias da Serreta e do Raminho e melhorar as condições do caminho alternativo
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PS |
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XIII
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Constrangimentos nas ligações marítimas
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PS |
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XIII
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Situação da Rede de Trilhos da Região Autónoma dos Açores
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PS |
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XIII
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Cancelamento de ligações asseguradas pela AZORES AIRLINES entre a Ilha Terceira e Lisboa
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PS |
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XIII
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Informações sobre número de licenciamentos e averbamentos TVDERAA
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IL |
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XIII
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Deficiências e ineficiências do Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC)
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IL |
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XIII
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Taxa de execução do PRR Habitação abaixo dos 10% faz perigar o aproveitamento de fundos comunitários em prejuízo da melhoria das condições de vida dos açorianos
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PS |
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XIII
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Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde
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PS |
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XIII
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Elementos preparatórios do Plano Regional de Saúde (2021-2030)
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PS |
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XIII
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Atrasos no envio do relatório anual e na publicação de boletins informativos mensais e relatórios trimestrais do SIGICA originam ausência total de dados atualizados sobre a situação das listas de espera cirúrgicas na Região
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PS |
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XIII
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Reforço das acessibilidades aéreas com o exterior da Região
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PS |
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XIII
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Ajuste direto de 1,7 milhões de euros entre a SATA- Gestão de Aeródromos, S.A.
e a Provise divulgado 3 anos depois
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BE |
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XIII
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Para quando está prevista a entrada em funcionamento do Entreposto Frigorífico da Madalena?
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PS |
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XIII
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Apoios aos estudantes açorianos deslocados estão por regulamentar
desde 2021
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PS |
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XIII
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É urgente combater a crescente sobrelotação habitacional nos Açores
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PS |
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XIII
|
Descontaminação de solos e aquíferos no Concelho da Praia da Vitória
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PS |
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XIII
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Avaliação do processo relativo à implementação dos manuais digitais na Região Autónoma dos Açores
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IL |
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XIII
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Irregularidades no apoio aos antigos combatentes
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CH |
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XIII
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O estado da formação profissional nos Açores
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PS |
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XIII
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Governo é o responsável pela inoperacionalidade das Câmaras Hiperbáricas nos Hospitais da Horta e Ponta Delgada
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PS |
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XIII
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Comparticipação financeira atribuída à ACRA
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BE |
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XIII
|
Cópia das análises custo-benefício efetuadas para investimentos em empreitadas de obras públicas
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IL |
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XIII
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Que diligências fez o Governo Regional junto da Empresa VINCI, tendo em vista a ampliação da pista do aeroporto da Horta?
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PS |
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XIII
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Listagem do património imóvel (rústico e urbano) da Região Autónoma dos Açores
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IL |
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XIII
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Falta de escoamento de pescado das Flores
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CH |
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XIII
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Dados Rendimento Social de Inserção nos Açores
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CH |