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Selecção - 378 Requerimentos


Leg.
Assunto Partido

XII
Apoiar os agricultores da Graciosa para obviar aos enormes prejuízos provocados pelo mau tempo
PS
XII
Nomeação do novo presidente da Unidade de Saúde do Corvo
CH
XII
Bolsas de estudo atribuídas a estudantes do ensino superior
BE
XII
Quadros de pessoal das entidades que integram o setor público empresarial regional
IL
XII
Qual o fundamento para só agora o governo regional revogar a portaria que condicionava o exercício da pesca do atum patudo na região?
PS
XII
Obras de reparação e manutenção no auditório da Escola Secundária Manuel Arriaga e contratação de assistentes operacionais
PS
XII
Governo não cumpriu com o prometido aos Municípios dos Açores no Orçamento de 2021
PS
XII
Enquadramento legal para aumento da dívida da Região
PS
XII
Graciosa e Pico estão sem areia para a construção civil
PS
XII
Cópia da ata da reunião ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira realizada a 4 de maio de 2022
BE
XII
Como pode haver cooperação com as juntas de freguesia sem as dotar de recursos humanos?
PS
XII
Ponto da situação relativo ao reposicionamento remuneratório na categoria de assistente graduado.
IL
XII
Ponto da situação das medidas da Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal inscritas no Plano Regional Anual
IL
XII
Processo de atribuição de apoios no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
BE
XII
Pedido de informação sobre apoios concedidos a candidaturas a Projetos de Interesse Regional
Independente
XII
Desinvestimento do Governo Regional no Projeto Terceira Tech Island - Falta de apoio às Formações
PS
XII
Contabilização extraordinária de receitas de fundos comunitários em 2021
PS
XII
Funcionários da administração pública regional e do setor público empresarial regional que exercem funções na ilha das Flores
PPM
XII
Habitats para aves na Ilha das Flores
BE
XII
Governo Regional reduz apoios financeiros a escolas e clubes dos escalões de formação para utilização das instalações e equipamentos desportivos
PS
XII
Graciosa sem RX na porta de embarque no aeródromo da Graciosa
PS
XII
Desfasamento entre os dados do POTRAA e os investimentos comprometidos
PS
XII
Energias renováveis na ilha do Corvo
PS
XII
Abertura de concursos para integração de assistentes operacionais nos estabelecimentos de ensino da Região Autónoma dos Açores
BE
XII
Prestação de Serviços de Transporte Regular de Mercadorias para a Ilha Flores
PPM
XII
PS/Açores questiona governo sobre o impacto para os produtores das alterações na classificação do leite
PS
XII
Recife Artificial Santa Maria
PS
XII
Manutenção e limpeza do areal da Praia de Porto Pim na ilha do Faial
PS
XII
Falha no transporte de mercadorias para a Ilha das Flores
PS
XII
Unidade de Saúde da Ilha do Faial sem direção clínica
PS
XII
Cessação do apoio especializado na Unidade de Cuidados Paliativos do HDES no período noturno
PS
XII
Atendimento de utentes Surdos no Serviço Regional de Saúde
BE
XII
Apoio à Natalidade
CH
XII
Termas do Carapacho
IL
XII
Medidas de preservação dos achados arqueológicos no Porto das Pipas
BE
XII
Área protegida de gestão de recursos da Caloura - Ilhéu de Vila Franca do Campo
CH
XII
Encerramento de Unidade Cerebrovascular do HDES, EPE
BE
XII
Referenciação e consulta para síndrome Pós-COVID
PS
XII
Procedimentos no Serviço Regional de Saúde e no acompanhamento de pessoas transexuais
BE
XII
Procedimentos concursais na Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações
CH
XII
Pedido de informação sobre o "Centro de Reabilitação Juvenil dos Açores"
PS
XII
Programa anual de deslocações de profissionais de saúde para 2022
PS
XII
Aeródromo da Ilha do Corvo 3
PPM
XII
SAP de São Roque e Lajes do Pico sem presença de médicos
PS
XII
Fim do voo SATA ao domingo para a Ilha do Corvo
PS
XII
Decisão relativa às candidaturas no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
BE
XII
Critérios que determinam os valores definidos de TF e CTk nas fórmulas de avaliação do preço máximo de fornecimento do fuelóleo
BE
XII
Procedimentos e mecanismos em vigor para o apoio e acolhimento aos refugiados ucranianos nos Açores
BE
XII
Aumento das quotas do goraz
BE
XII
PS/Açores questiona Governo sobre medidas urgentes de apoio aos agricultores
PS
XII
Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores
BE
XII
Eventuais achados arqueológicos nas obras do Porto das Pipas
BE
XII
Custos associados ao funcionamento da estrutura de missão dos Açores para o espaço
IL
XII
Obras Porto Comercial das Lajes das Flores
BE
XII
Transporte marítimo de mercadorias Ilha de Santa Maria
PSD
XII
Registo de animais de companhia e errantes (RACE)
IL
XII
Quanto custou e custará o acordo negocial que levou ao fim da greve da Atlanticoline?
PS
XII
Atraso no início das obras de recuperação do Circuito Pedonal entre a Praia e o Aquário de Porto Pim na Ilha do Faial
PS
XII
Aeródromo da Ilha do Corvo 2
PPM
XII
Corvinos sem acesso a medicina dentária desde 20 de janeiro
PS
XII
Problemas nas instalações da Escola Luísa Constantina
BE
XII
PS solicita informações sobre execução do contrato-programa com a Associação Turismo Açores (ATA)
PS
XII
Pedido de informação sobre as medidas de saúde pública relativas à prevenção e consumo de substâncias psicoativas
PS
XII
O Governo incumpre a legislação regional que regula a utilização das instalações e equipamentos desportivos escolares
PS
XII
Profissionais de Educação - Impedidos de se Candidatarem ao Concurso de Pessoal Docente
PS
XII
Preocupação com a atualização do Sistema de Identificação Parcelar (iSIP)
CDS-PP
XII
Concessão informal de tolerância ponto na terça-feira de Carnaval em alguns departamentos do Governo Regional
PS
XII
Descarga de efluentes agropecuários na ribeira da Ribeira Grande
PAN
XII
Dados sobre o número de casos - Doenças Neurodegenerativas
IL
XII
Infraestruturas desportivas da Região Autónoma dos Açores
PSD
XII
PS/Açores solicita divulgação do Plano de Reestruturação da SATA, com urgência
PS
XII
Consultas de especialidade de Psicologia e Psiquiatria
BE
XII
Rentabilidade das rotas da SATA Azores Airlines
CH
XII
Vending na Caldeira Velha
CH
XII
A Ilha Graciosa não pode estar sem RX
PS
XII
Dívidas da Região à EDA e à SATA
BE
XII
Concessão do Pavilhão do Mar
IL
XII
Monitorização Ambiental - Infestação por Térmitas
PS
XII
Projeto LIFE SNAILS
PS
XII
APOIAR.PT Açores: empresas da região aguardam por mais de 30 milhões de euros de apoios anunciados
PS
XII
Antiga torre de controlo de tráfego aéreo do aeroporto de Santa Maria
BE
XII
Obra de requalificação do cinema do aeroporto de Santa Maria
BE
XII
Cancelamento de voos da Azores Airlines na rota Lisboa-Horta-Lisboa e planeamento para o verão IATA 2022
PS
XII
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes
BE
XII
Pedido de Informação
PSD
XII
Pedido de informação sobre a entrada de denúncias de irregularidades
Independente
XII
Indeferimentos de Pré-Reforma
PS
XII
Pedido de informação sobre continuidade de tratamentos com toxinas botulínicas no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES)
PS
XII
SpacePort Santa Maria
PS
XII
Limitações da Aerogare do Aeroporto João Paulo II
PSD
XII
Intervenção da Portos dos Açores, S.A. na obra de construção de Bar/Balneários na Zona Balnear da Praia da Riviera
BE
XII
PS preocupado com a proteção dos recursos marinhos da Região
PS
XII
Projeto de requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
PS
XII
Protocolos de cedência de instalações desportivas
PS
XII
Grupo SATA agrava prejuízos para 90 milhões, excluindo os subsídios
PS
XII
Documentação produzida pelo Conselho Científico do ProSucesso
PSD
XII
Implementação do guião de ensino à distância e distribuição dos equipamentos informáticos pelas escolas
BE
XII
Exceção de permissão do exercício da caça no dia 1 de novembro de 2021 na Terceira
BE
XII
Plano de Restruturação do Grupo SATA
CH
XII
Número de Ocupados nos Açores aumentou 11% em 2021
PS
XII
Esclarecimentos sobre exercício de funções de Autoridade Regional de Saúde
PS
XII
Aquisição da Associação "Clube de Golfe da Ilha Terceira", CGIT
PAN
XII
Resolução urgente do conflito laboral na Atlânticoline em defesa dos utentes deslocados da Ilha de São Jorge
PS
XII
Esclarecimentos sobre fundos comunitários registados em 2021
PS
XII
Resolução urgente do conflito laboral na Atlânticoline
PS
XII
Nomeação de dirigentes na Administração Regional
PS
XII
Pareceres à obra de construção de Bar/Balneários na Zona Balnear da Praia da Riviera
BE
XII
Relatório de execução do Setor Público Empresarial Regional do 3.º trimestre de 2021
PS
XII
Construção de hotel em terreno de Reserva Agrícola Regional
BE
XII
Dados Rendimento Social de Inserção nos Açores
CH
XII
Contrato de concessão de exploração dos centros de processamento de resíduos e centros de valorização orgânica das ilhas das Flores e do Corvo
PPM
XII
Proteção da costa da falésia adjacente à Vila do Corvo
PS
XII
Contrato de prestação de serviços de transporte regular coletivo de passageiros na ilha das Flores
PPM
XII
Instalação de um serviço periférico da SRMP na ilha das Flores
PPM
XII
Falta de pessoal médico na Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
PS
XII
Instalação de uma nova grua no porto das Poças
PPM
XII
Requlificação do porto das Poças
PPM
XII
Listagem de pessoal não docente 2021
BE
XII
Alunos, pessoal docente e não docente nas Escolas da Região
PSD
XII
Gare marítima do Porto da Casa
PPM
XII
Trabalhadores que recebem o salário mínimo regional
BE
XII
Projeto de requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
PPM
XII
Lotas de São Mateus da Calheta e Praia da Vitória
PSD
XII
Atividade do Provedor do Utente da Saúde
PSD
XII
Regulamentação específica do Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores
PSD
XII
Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo de médicos especialistas
PS
XII
Proteção da orla costeira da Ventosa, Fenais
PS
XII
Insistência na rápida resolução da questão referente à conclusão do Projeto referente à Proteção da Costa da Falésia Adjacente à Vila do Corvo e à sua execução posterior
PPM
XII
Reforço da vacinação dos estudantes das áreas de saúde em estágio clínico
PS
XII
Plano Estratégico da Apicultura - Programa Apícola Nacional (PAN)
PSD
XII
Centro de Saúde de Velas - Visto do Tribunal de Contas
PS
XII
Apoios ao Financiamento - Programa de Manutenção de Emprego
BE
XII
Cancelamentos das viagens do barco Ariel entre as ilhas do Corvo e Flores
PS
XII
Impacte ambiental da construção de bar/balneários na Zona Balnear da Riviera
BE
XII
Aeroporto da Horta - Acordo de Parceria - Portugal 2030
PS
XII
Encaminhamento de passageiros em transporte aéreo no interior da Região
CDS-PP
XII
Instalações desportivas da Horta
PSD
XII
Situação Epidemiológica na ilha São Jorge
PS
XII
Situação epidemiológica na ilha Graciosa
PS
XII
Pagamento de juros de mora à EDA
BE
XII
Aeródromo da ilha do Corvo
PPM
XII
Porta-contentores "Sideloader" para carga e descarga autónoma de contentores, na ilha do Corvo
PPM
XII
Alteração de horário dos trabalhadores do Serviço de Imagiologia do HDES
BE
XII
Miradouro das Eiras do Maranhão
PPM
XII
Miradouro do Caldeirão
PPM
XII
Energias renováveis na ilha do Corvo
PPM
XII
Empreitada de construção do edifício para as instalações do Serviço de Ambiente do Corvo
PPM
XII
Projeto referente à construção, reabilitação e museografia da Casa da Vigia no âmbito do Ecomuseu do Corvo
PPM
XII
Projeto referente à proteção da costa da falésia adjacente à Vila do Corvo
PPM
XII
Requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
PPM
XII
Empreitada de construção do refeitório e sala de terapia da fala na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
PPM
XII
Pedido reiterado de resposta e de entrega de documentos
BE
XII
Contabilização de avaliações de ex-militares residentes nos Açores para atribuição de posição remuneratória na Administração Pública
BE
XII
Relatório elaborado pela Microsoft após análise ao sistema informático do HDES
BE
XII
Atrasos no pagamento dos reembolsos na Unidade de Saúde da Ilha Terceira
BE
XII
Greve dos tripulantes dos navios de investigação "Arquipélago" e "Águas-Vivas"
PS
XII
Pavilhão Desportivo da EBI Roberto Ivens
PSD
XII
Empresários aguardam há mais de 5 meses pelo pagamento do apoio aos gastos operacionais
PS
XII
Centros de Atividades de Tempos Livres na Região Autónoma dos Açores
PSD
XII
A importância da SPEA na ilha do Corvo
PS
XII
Solicitação reiterada de documentação relativa à Escola do Mar dos Açores
BE
XII
Governo discrimina Juntas de Freguesia na resposta à suas preocupações
PS
XII
Pedido de informações sobre o Conselho Científico para a inovação Agroalimentar
PS
XII
Cedência da ruína do Farol da Ribeirinha, ilha do Faial, à Região Autónoma dos Açores
PS
XII
Pedido de informação sobre desempregados inscritos nos centros de emprego da Região Autónoma dos Açores
Independente
XII
Contratação de profissionais de saúde
BE
XII
Serviço Oncologia HDES
BE
XII
Incumprimento nas Quotas de Pesca
BE
XII
Pedido de informação sobre o acompanhamento e controle da qualidade ambiental das lagoas
PS
XII
Sobre o Plano Estratégico da Empresa Portos dos Açores, S.A.
IL
XII
Vigilantes da Natureza da Região Autónoma dos Açores
BE
XII
Pedido de informação sobre falta de médicos oncologistas no HDES - Hospital Divino Espírito Santo
PS
XII
Carta Aberta sobre procedimentos de socorro a emergência médica
BE
XII
Apoios à cultura
BE
XII
Pedido de informação sobre o Projeto de Mobilidade na Estrada Regional entre Rabo de Peixe e Ribeira Seca
PS
XII
Fibromialgia
BE
XII
Contratos Competir+
BE
XII
Certificação da Iluminação da Pista do Aeroporto das Flores
BE
XII
Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC)
IL
XII
Discriminação em função da identidade de género
BE
XII
Ingerências e autoritarismos nos Portos dos Açores
PS
XII
Contratação de Profissionais de Saúde para o Serviço Regional de Saúde
PS
XII
Gestão dos tempos de espera para cirurgia no Serviço Regional de Saúde
PS
XII
Formação de Profissionais de Saúde do Serviço Regional de Saúde
PS
XII
Cópia da carta enviada a 17 de junho de 2021 pelo Presidente do Governo Regional ao Primeiro-Ministro
PS
XII
Cancelamentos de tratamentos oncológicos dos doentes da ilha do Corvo
PS
XII
Controlo de população de gamos no Monte Brasil
BE
XII
Verbas destinadas à recuperação de danos provocados pelo furacão Lorenzo
PS
XII
Proposta de reconhecimento de elegibilidade da inventariação e da quantificação dos danos e prejuízos causados pelo furacão Lorenzo enviada pelo Governo Regional ao Governo da República
BE
XII
Documentos/Informações - Ex-Diretor Serviço de Informática do HDES
PSD
XII
Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha das Flores de médicos especialistas
PPM
XII
Projeto de execução do Mercado Municipal e Silo Automóvel, em Angra do Heroísmo
BE
XII
Pescadores açorianos estão a ser prejudicados na descarga de Atum-Bonito
PS
XII
Aquisição de duzentos e cinquenta mil testes rápidos e alternativas aos testes antigénio gratuitos para ilhas com farmácia sem protocolo
PS
XII
Documentos do Procedimento Concursal – Posto de Saúde da Maia - Ribeira Grande
PSD
XII
Transporte Marítimo Ilha de Santa Maria
PSD
XII
Transporte marítimo de passageiros
BE
XII
Vacinação contra a COVID-19
CDS-PP
XII
Recuperação da chaminé no novo Museu Francisco Lacerda
CDS-PP
XII
Atraso superior a sete meses na aprovação do Programa de Manutenção do Emprego II
PS
XII
Conservação Ambiental da Baía de Porto Pim
BE
XII
Solicitação de documentos mencionados em sede de audição na Comissão Permanente de Assuntos Sociais por parte do Secretário Regional do Mar e das Pescas sobre a Escola do Mar dos Açores
BE
XII
Solicitação de contrato de fornecimento de fuelóleo entre a EDA e a BENCOM
BE
XII
Testes gratuitos de despiste ao vírus SARS-CoV-2 nas farmácias da Região
PS
XII
Contratação de Psicólogos
PS
XII
Solicitação da correspondência entre Governo Regional e entidades por ele tuteladas e IPSS e Santas Casas da Misericórdia no âmbito do processo de vacinação - pela 3.ª vez
PS
XII
Inação do Governo leva acumulação de algas no interior da Ribeira da Conceição no Faial
PS
XII
Acumulação de funções públicas e privadas no Hospital do Divino Espírito Santo
CDS-PP
XII
Apoios à raça do Ramo Grande
PSD
XII
Redução do investimento previsto nas infraestruturas agrícolas em 2021
PS
XII
Plano de Atividades da Inspeção Regional de Saúde
PS
XII
Acumulação anormal de algas na praia de Porto Pim
PSD
XII
Falhas no transporte marítimo de mercadorias
PS
XII
Vacinação de estudantes deslocados e preparação do início do ano letivo 2021/2022
PS
XII
Execução do Plano de Recuperação e Resiliência nos Açores
PS
XII
Atribuição de apoio extraordinário ao serviço público de transporte em táxi
BE
XII
Gasóleo agrícola para apicultores
PSD
XII
Incumprimento das medidas sanitárias por parte de responsáveis políticos
BE
XII
Atraso na obra das novas instalações do Serviço de Ambiente da ilha do Corvo
PS
XII
Estudo em modelo reduzido de agitação marítima da Bacia do Porto da Horta
PS
XII
Pedidos de mobilidade intercarreiras
BE
XII
Atas das reuniões da Comissão de Acompanhamento do Competir+ de 2019 a 2021
BE
XII
Ataques informáticos ao Hospital do Divino Espírito Santo
BE
XII
Aquisição e reabilitação da antiga Fábrica de Conservas da ilha do Faial para instalar um polo tecnológico ligado à economia do mar
PS
XII
Atividade dos Hospitais da Região
BE
XII
Acumulações de funções do diretor clínico do Hospital do Divino Espírito Santo
BE
XII
Museu da Horta
PSD
XII
Ponto de situação vacinação do pessoal docente e preparação do início do ano letivo 2021-2022
PS
XII
Pedido de informação sobre assessorias de imprensa
CH
XII
Pedido de informação sobre beneficiários do RSI (Rendimento de Inserção Social)
CH
XII
Arquivamento de processos inerentes à classificação de interesse público de imóveis na ilha de São Miguel
PS
XII
Concurso para a prestação de serviço de transporte marítimo regular de mercadorias entre Faial-Corvo-Flores-Corvo-Faial
PPM
XII
Requisições de pessoal para museus, não autorizadas
PS
XII
Orgânicas dos departamentos do XIII Governo Regional
PS
XII
Cópias da documentão trocada entre o Ecomuseu do Corvo, Secretaria Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Direção Regional da Cultura e o Museu Carlos Machado relativa à movimentação de um exemplar de bovino da raça anã do Corvo
BE
XII
Problemas detetados nas obras do Núcleo de Pescas da Madalena
PSD
XII
Cedência de peças dos museus dos Açores
PSD
XII
Estaleiro Naval da Madalena - Processo de alienação da empresa NAVAL CANAL
PS
XII
Falta de estiva poderá por em causa o abastecimento da Ilha Graciosa por via marítima
PS
XII
Beneficiários do Complemento para Aquisição de Medicamentos (COMPAMID)
BE
XII
Remuneração coordenador processo de vacinação e especialista em comunicação e saúde pública
PS
XII
Demissão do Presidente do Conselho de Administração da Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores - ADFMA
BE
XII
Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas
PS
XII
Falta de lugares no parque de estacionamento do Aeródromo de São Jorge
PS
XII
Delegações do Instituto Regional de Ordenamento Agrário e Quadros Técnicos
PSD
XII
Capacidade Operacional dos Serviços Florestais do Pico (2)
PSD
XII
Incapacidade do Governo dos Açores em potenciar o mercado turístico na sequência da Pandemia COVID-19
PS
XII
Viaturas das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários
PSD
XII
Construção de hotel de 4 estrelas em Água d’Alto, Vila Franca do Campo
PSD
XII
Intervenção no acesso à Poça Simão Dias – Iiha de São Jorge
CDS-PP
XII
Comissão Especial de Acompanhamento da Luta Contra a Pandemia por COVID-19
PS
XII
Apoio ao projeto da Associação Marítima de Pesca e Aquicultura da Ilha Terceira (AMPA) - A Casa D'Elas
BE
XII
Dados sobre o processo de vacinação Covid-19
PS
XII
Governo extingue o GACS mas cria Centro de Multimeios
PS
XII
Conselho da Diáspora Açoriana
PS
XII
Capacidade Operacional dos Serviços Florestais do Pico (1)
PSD
XII
Atraso na publicitação dos avisos para as candidaturas na área agrícola
PS
XII
Obras de recuperação no âmbito dos danos causados nos Portos da RAA, pelo Furacão Lorenzo
IL
XII
Programas de ocupacionais na RAA
IL
XII
Decreto Regulamentar Regional cria exceções não previstas no Decreto Legislativo Regional que interdita o uso no espaço público de herbicidas com glifosato
BE
XII
Resultados do Inquérito ao processo de vacinação nas IPSS dos Açores
PS
XII
Reparação do reservatório de abastecimento de água à lavoura no Pinheiro, freguesia de São Mateus
PS
XII
Zona envolvente ao aeroporto de Santa Maria
PSD
XII
Inatividade do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
PS
XII
Apoio extraordinário às famílias
PS
XII
Processo de Vacinação Covid-19
BE
XII
Irregularidades no âmbito do Regime Jurídico de Apoio ás Atividades Culturais (RJAAC)
BE
XII
Perguntas não respondidas em sede de discussão do Plano e Orçamento 2021
PS
XII
Intervenção nos cursos de água para resolver problema com vários anos respeitante a enxurradas na localidade das Grotas (Feteira) e na Rua do Lameiro Grande (Feteira/Flamengos)
PSD
XII
Quem são, quantos são e onde estão os professores e os alunos dos Açores
CDS-PP
XII
Histórico das cedências e aquisições realizadas no âmbito dos diversos serviços externos da Direção Regional da Cultura
PPM
XII
Insistência na solicitação da correspondência trocada entre a Secretaria Regional da Saúde e Desporto e entidades tuteladas com as Santas Casas da Misericórdia e Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região no âmbito do processo de vacinação
PS
XII
Caminhos Rurais, Florestais e Agroturísticos do Pico - Planos anuais de investimentos dos Serviços Florestais do Pico – Novas Vias – 2010-2020
PSD
XII
Carta resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre solicitação de vacinas aos Estados Unidos da América
PS
XII
Omissões e indefinições sobre o Terceira Tech Island
PS
XII
Património histórico e arquitetónico da Casa do Pilar - Faial
PSD
XII
Solução para mitigar a inatividade do entreposto frigorífico de Vila do Porto
PS
XII
Constrangimentos do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
BE
XII
Medidas extraordinárias COVID-19
BE
XII
Preceito de informar os passageiros da Atlânticoline
CDS-PP
XII
Por uma política de valorização da espécie atum rabilho (thunnus thynnus)
PS
XII
Projeto de Requalificação do Porto da Horta
PS
XII
Programa Verão IATA não serve a Ilha de São Jorge
PS
XII
Contrato de prestação de serviços de transporte marítimo regular de mercadorias para as Flores - navio MALENA
PS
XII
Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes
PSD
XII
Gastos com remunerações de gestores públicos
PSD
XII
Criação de incentivos à fixação de especialistas em Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde da Ilha do Faial
PSD
XII
Valor da dívida da Região à Força Aérea Portuguesa à data de tomada de posso do XIII Governo Regional
PSD
XII
Divulgação pública do caderno de encargos do porto espacial de Santa Maria
BE
XII
Serviço de medicina veterinária na ilha do Corvo
PPM
XII
Ponto de situação de projeto alternativo à COFACO que estava a ser trabalhado pelo Governo PS
PS
XII
Dificuldades na exportação de gado vivo a partir da Ilha Graciosa
PS
XII
Acessibilidades à Ilha de Santa Maria
PS
XII
Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo e da Fajã dos Tijolos
CDS-PP
XII
Funcionamento irregular do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
PS
XII
Número de ativos integrados em Programas Ocupacionais
PSD
XII
Programa Estagiar interrompido por iniciativa da entidade de acolhimento
BE
XII
Desigualdade de tratamento entre agricultores II
BE
XII
Centro de Saúde de Nordeste
PSD
XII
Recursos humanos no Serviço Regional e Saúde
BE
XII
Radioterapia nos Açores
BE
XII
Despesas do Serviço Regional de Saúde no sector privado e social de saúde
BE
XII
Despesas do Serviço Regional de Saúde com trabalho extraordinário
BE
XII
Cópias dos ofícios a solicitar a devolução de verbas atribuídas a clubes desportivos
BE
XII
Serviço Regional de Estatística dos Açores (Boletim Trimestral - 4.º trimestre 2020)
PS
XII
Decisão relativa às candidaturas no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
BE
XII
Nova Escola das Capelas - Contradições de Secretária da Educação
PS
XII
Correspondência entre instituições particulares de solidariedade social/Santas Casas da Misericórdia dos Açores com a Secretaria Regional da Saúde e Desporto
PS
XII
GACS - Gabinete de Apoio à Comunicação Social
PS
XII
Relatórios da Inspecção Regional do Ambiente
PAN
XII
Inspeção à Estação de Tratamento de Águas Residuais de Vila Franca do Campo
PSD
XII
Governo e navio MALENA voltam a deixar a Ilha das Flores para segundo plano
PS
XII
Desigualdade de tratamento institucional
PS
XII
Candidaturas ao Colégio da Europa e à Bolsa "José Medeiros Ferreira"
PS
XII
Pavilhão da Escola Básica e Secundária de Santa Maria
PSD
XII
Instalações da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF)
PSD
XII
Juristas ao serviço da administração regional e do setor público empresarial regional
PPM
XII
Encomenda ao LNEC de estudo em modelo físico reduzido relativo ao projeto de reordenamento da Bacia do Porto da Horta
CDS-PP
XII
Escola do Mar dos Açores
BE
XII
Ausência de avaliação externa do ProSucesso
PPM
XII
Gabinete de Apoio ao Projeto do Ecomuseu do Corvo
PPM
XII
Estudo sobre a fileira do leite
PS
XII
Obras de reconstrução do molhe do porto das Lajes do Pico - Furacão Lorenzo
PS
XII
Gateway da Ilha de Santa Maria
PS
XII
Ponto de situação sobre os compromissos assumidos pelo Governo da República relativamente à passagem do furacão “LORENZO”
PSD
XII
Quem são, quantos são e onde estão os profissionais de saúde
CDS-PP
XII
Gateway do Faial
PS
XII
Medidas de fixação do pessoal docente na Região Autónoma dos Açores
PS
XII
Gateway do Pico
PS
XII
Orla costeira em frente à igreja e cemitério da Feteira (Faial) fora da recuperação dos danos causados pelo furacão Lorenzo
PSD
XII
Operação portuária no Porto da Praia da Vitória
PSD
XII
Nova aerogare da ilha Graciosa
PSD
XII
Ilhéu de Vila Franca do Campo
PSD
XII
Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo atual Conselho de Administração do Grupo SATA
PPM
XII
Identificação e soluções para casos de grave carência habitacional na ilha das Flores
BE
XII
Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo anterior Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
PPM
XII
Plano Regional de Vacinação contra a Covid-19
BE
XII
Metas abandono escolar precoce
PS
XII
Diligencias do Governo Regional junto da ANACOM, no âmbito da falta de cobertura de fibra nas Freguesias do Topo e Santo Antão na Ilha de São Jorge
PS
XII
Portos de pesca na Piedade do Pico
PSD
XII
Eventos e iniciativas nos Açores no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia
PS
XII
Manutenção do programa Viver os Açores
PS
XII
Arquivamento de processo no âmbito de inspeção regional à Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
CH
XII
Divulgação do índice de transmissibilidade (RT) do vírus SARS-CoV-2 nos Açores
BE
XII
Avaliação da “lealdade e confiança política” dos conselhos de administração dos hospitais públicos dos Açores
BE
XII
A preponderância do POSEI na Agricultura dos Açores
PS
XII
Transferências do Governo Regional dos Açores para as autarquias locais, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia de 2016 a 2020
PSD
XII
Porto Espacial em Santa Maria
PS
XII
Auditoria às dívidas da Região à SATA
BE
XII
Recrutamento de profissionais de saúde para o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
PS
XII
Desigualdade de tratamento entre agricultores
BE
XII
Encerramento do Serviço da Segurança Social na Ilha do Corvo
PS
XII
Questões não esclarecidas pelo Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto em sede de audição na Comissão de Assuntos Sociais
PS
XII
"Linha Branca", operação para 2021
PSD
XII
Violação das disposições aplicáveis ao transporte marítimo de animais no embarque no navio Malena oriundo da ilha das Flores
PAN
XII
Risco de perca de operacionalidade do Porto de Ponta Delgada
IL
XII
Efeitos do mau tempo nas infraestruturas portuárias e nas obras em curso no porto das Lages das Flores e de Angra do Heroísmo
CDS-PP
XII
Criação do POA S. Mateus / Luz na ilha Graciosa
PS
XII
Espirometrias e/ou Pletismografias no Hospital da Horta
BE
XII
Protocolos de cedência de arruamentos no Nordeste
PSD
XII
Número de testes realizados pela metodologia RT-PCR
PS
XII
Informação sobre a eventual existência de caso positivo à Covid-19 em Estrutura Residencial para Idosos
PS
XII
Dação em pagamento
PSD
XII
Custos com a Aeronave Airbus A330 da Sata Azores Airlines
PSD
XII
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica do concelho de Angra do Heroísmo, conforme Despacho n.º 1/2021 de 4 de janeiro.
PAN
XII
Empreitada no Centro de Saúde das Velas
CDS-PP
XII
Despesa realizada com a contratação de serviços jurídicos externos à administração regional e setor público empresarial regional
PPM
XII
Cortes na concessão de apoio para o desenvolvimento do programa "Atividades de Treino e Competição"
BE
XII
Encerramento parcial da Estrada Regional na zona da Lajinha
PSD
9
XII
Plano e decisão da vacinação regional contra a Covid-19
PAN
8
XII
Integração de trabalhadores das empresas públicas que serão extintas
BE
7
XII
Extinção da AZORINA, SA
PS
6
XII
Contratação de recursos humanos para combate à Covid-19
BE
5
XII
Acesso a documentação disponibilizada ao PSD/A (Porto das Lajes das Flores)
PS
4
XII
Caderno de encargos Porto Espacial de Santa Maria
BE
3
XII
Resultados do processo interno de inquérito realizado a propósito da alegada promiscuidade existente no âmbito da aplicação do "vale saúde" entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e a Clínica do Bom Jesus
PPM
2
XII
Operações de embarcações de pesca fora do seu porto de armamento
PS
1
XII
EDA, pedido de informação sobre contratações
CH