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Selecção - 209 Requerimentos
Leg.
Assunto Partido

IX
Porto da Urzelina - Ilha de São Jorge.
PSD
IX
Reforço de apoio à alimentação animal na ilha das Flores.
PSD
IX
SINAGA.
PCP
IX
Cais de varagem de Santa Maria.
PCP
IX
Reestruturação da produção de leite.
PSD
IX
Transporte de resíduos para o exterior da Região.
PSD
IX
Fajã de São Jorge.
CDS/PP
IX
Transporte colectivo de alunos na Ilha das Flores.
PSD
IX
Trabalhadores ao serviço da Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Ilha Terceira.
BE
IX
Adaptação à região do Decreto-Lei n.º 280/2001.
PSD
IX
Problemas no Complexo Desportivo Dr. Manuel de Arriaga.
PSD
IX
Programa de mobilidade juvenil "Bento de Góis".
PSD
IX
Rendimento Social de Inserção (RSI) na ilha Terceira.
PSD
IX
Instalações da Sede do Cineclube da Horta
BE
IX
Carta de risco da Região.
CDS/PP
IX
Porto de pescas da Graciosa.
PSD
IX
Encerramento da fábrica COFACO na ilha do Faial.
BE
IX
Candidaturas de agricultores da ilha das flores no âmbito do PRORURAL.
PSD
IX
Aeroporto do Pico.
CDS/PP
IX
Regime de faltas ao serviço das pessoas afectadas pelo vírus H1N1.
BE
IX
Zona do Topo na ilha de São Jorge, com cortes sucessivos de energia eléctrica.
PSD
IX
Enverramento da fábrica da COFACO na Horta.
PSD
IX
Porto de pesca das Velas.
CDS/PP
IX
Ausência de um piloto de barra em Santa Maria.
PSD
IX
Obra do novo acesso à Fajã do Calhau.
BE
IX
Falta fuel no aeroporto de Santa Maria.
PCP
IX
Médico de família em Santa Bárbara.
CDS/PP
IX
Listagem de empresas beneficiaárias das linhas de crédito e programa de apoio à manutenção de portos de trabalho.
BE
IX
Despedimentos em empresas com actividades na RAA.
BE
IX
Situação social laboral dos trabalhadores açorianos.
PCP
IX
Não pagamento das itinerância a professores.
PCP
IX
Infra-estruturas portuárias de Vila do Porto.
PCP
IX
Obras do Porto da Horta.
CDS/PP
IX
Empreitada de construção - Portas do Mar.
BE
IX
Incumprimento de pagamento de ajudas do FUNDOPESCAS a pescadores florentinos.
CDS/PP
IX
Jogos de fortuna e azar na RAA - Decreto Legislativo Regional n.º 30/99/A.
BE
IX
Despedimento de trabalhadores da indústria conserveira dos Açores.
BE
IX
Centro de Saúde da Horta encerra Serviço de Atendimento Permanente.
PSD
IX
Remuneração complementar pelo trabalho suplementar prestado pelos trabalhadores contratados na Unidade de Saúde da Ilha de S. Jorge.
BE
IX
Equipamentos de apoio ao Porto de Pescas de Vila Franca do Campo.
CDS/PP
IX
Jogos das ilhas em 2010 nos Açores.
PSD
IX
Implementação do "Passe Social".
BE
IX
Estudo sobre o transporte marítimo de passageiros e viaturas na Região Autónoma dos Açores.
PSD
IX
Cabo de Fibra Óptica - Ligação às Flores e Corvo.
PSD
IX
Plano para 2010 - Agricultura.
PSD
IX
A inspecção de trabalho e o trabalho suplementar na banca.
PSD
IX
Evacuação de doentes na ilha de Santa Maria.
PSD
IX
Extracção de areia na Praia do Almoxarife.
PSD
IX
Lay-off no hotel das Furnas.
PCP
IX
Greve dos trabalhadores que prestam serviço de vigilância nos aeroportos geridos pela ANA SA na Região Autónoma dos Açores.
PCP
IX
Relatório relativo à situação laboral na RTP/Açores.
BE
IX
Cartão Interjovem - Alargamento no período de utilização - Ilhas do Triângulo.
PSD
IX
Situação dos trabalhadores dos IPSS'S e Misericórdias da Região Autónoma dos Açores.
BE
IX
Situação dos trabalhadores das Casas do Povo da Região.
BE
IX
Desemprego na ilha da Terceira.
PSD
IX
Regulamento de acesso à montanha da ilha do Pico.
BE
IX
Casos de cancro / Edifício do Tribunal da Horta.
PSD
IX
Casa Manuel de Arriaga inserida nas Comemorações do Centenário da República Portuguesa.
BE
IX
Recursos Humanos afectos às Agências para a Qualificação e Emprego da Região Autónoma dos Açores.
BE
IX
Plano Regional de Empregp (2003-2006).
BE
IX
Apoios no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
BE
IX
Construção de Cais de Cruzeiros em Angra do Heroísmo.
PSD
IX
Deslocação de doentes.
PSD
IX
Encerramento da Delegação regional do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - Açores (IFADAP).
BE
IX
Irregularidades obra POA Beira/Rosais
CDS/PP
IX
Parque Zoológico do Concelho da Povoação.
PCP
IX
Transferência para a Região dos terrenos não afectos à actividade aeroportuária, na envolvente do aeroporto de Santa Maria.
PCP
IX
Aeroporto de Santa Maria.
PCP
IX
Construção do Bloco C do Hospital da Horta.
PSD
IX
Posição do Governo Regional dos Açores sobre o aumento da pista do aerporto da Horta.
BE
IX
Construção do campo de golfe do Faial.
PSD
IX
Vacina Prevenar.
CDS/PP
IX
Aeroporto das Flores: Que futuro?
CDS/PP
IX
Obras de requalificação da Vila de Rabo de Peixe.
PSD
IX
Demolição de edifício das Companhias de Cabos Submarinos.
PSD
IX
Transportes Terrestres das Flores, um velho e novo problema.
PSD
IX
Construção das SCUT'S a "olhómetro"?.
PSD
IX
Auto-aprovisionamento alimentar da Região.
PSD
IX
Variante à Vila de Rabo de Peixe.
PSD
IX
Transportes aéreos, serviço público ou caos generalizado?
PSD
IX
Tolerância de Ponto na Ilha do Corvo.
PPM
IX
Idosos da Ilha de São Jorge fora do programa 60+. Governo trata uns como filhos e outros com enteados.
PSD
IX
Transferência da Estação Radionaval da Horta para São Miguel?
PSD
IX
Poluição da Ribeira dos Barqueiros.
CDS/PP
IX
Destino a dar aos resíduos resultantes de demolição e construção do Projecto de Execução da SCUT da Ilha de S. Miguel.
BE
IX
Clubes de Informática encerrados na Ilha de São Jorge. Governo não assume seus compromissos.
PSD
IX
Inventariação do Património Imóvel dos Açores no Concelho de Angra do Heroísmo.
BE
IX
Problemas no abastecimento de combustíveis no aeroporto da Horta.
PSD
IX
Nova matriz curricular a ser implementada nos três ciclos do Ensino Básico na RAA, a partir do ano lectivo 2009/2010.
PCP
IX
Atribuição de apoios no âmbito da conservação, protecção e optimização da rede hidrográfica, nomeadamente ao nível das ribeiras e grotas.
PSD
IX
Projecto Açores Região Digital.
PSD
IX
Distribuição dos micro-computadores portáteis "Magalhães" nos Açores.
BE
IX
Combate às dependências nos Açores.
BE
IX
Taxa de infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) nos Açores.
BE
IX
Ajudas comunitárias de 2009 para os Agricultores dos Açores.
PSD
IX
Para quando a sala de desmancha na Ilha das Flores?
PSD
IX
O computador "Magalhães" nos Açores.
PSD
IX
Nova marina de Ponta Delgada, com metade dos lugares desocupados, é considerada pelo presidente da empresa pública Portos dos Açores como um investimento "social"
PSD
IX
Interrupções no fornecimento de energia eléctrica no Faial.
PSD
IX
Estatísticas da Saúde.
PSD
IX
Programa pós-laboral de cobertura assistencial aos utentes sem médico de família dos Centros de Saúde de Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo.
PSD
IX
Escola Profissional das Capelas.
PCP
IX
Iluminação do Aeródromo das Flores, essencial à acessibilidade e ao desenvolvimento da ilha mais distante dos Açores.
PSD
IX
Aquisição de novos navios para assegurar o transporte público de passageiros entre as ilhas do Faial, Pico e São Jorge.
PCP
IX
Avaria no guindaste de apoio ao Porto da Calheta.
PCP
IX
Melhoramento no Porto da Caloura.
PSD
IX
Acordo entre os Açores e os Estados Unidos.
PSD
IX
Apresentação dos pedidos de apoio no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
BE
IX
Encerramento da Loja de Vendas da SATA em Vila do Porto.
PSD
IX
Oferta formativa na ilha Graciosa.
PSD
IX
Prestação de serviços de medicina dentária no Centro de Saúde das Flores.
CDS/PP
IX
Parque de exposições da ilha Terceira.
PCP
IX
Encerramento de lojas de atendimento ao público da SATA.
PCP
IX
Novo hospital de Angra do Heroímo - relatório final.
BE
IX
Transporte marítimo no canal Faial-Pico.
PSD
IX
Actividade de sucateiro na Ilha do Faial.
PSD
IX
Segurança do acesso ao Porto do Salão
PSD
IX
Acesso ao Porto Comercial da Ilha de Graciosa.
PSD
IX
Abastecimento de água à lavoura em São Jorge.
CDS/PP
IX
Avaliação dos resultados da aplicação do Programa PROMEDIA (Decreto Legisltaivo nº. 22/2006/A).
BE
IX
Listagem e conteúdos das deliberações referentes às propostas aprovadas pela APIA, desde a sua criação.
BE
IX
Certificação da iluminação da pista do aeroporto das Flores e I.L.S.
CDS/PP
IX
Situação dos vigilantes da natureza nos Açores.
PSD
IX
Memorando entre o Governo Regional e a Empresa Microsoft Portugal.
BE
IX
Depósito e comércio a gáz no concelho da Lagoa.
PCP
IX
Porto na Freguesia do Salão.
CDS/PP
IX
Estudo da Violência de Genero - Inquérito à População dos Açores.
BE
IX
Sistema complementar de apoio à frequência de estudos pós-secundários e superiores.
PCP
IX
Integração na administração regional dos trabalhadores requisitados após a conclusão de FEDER e consequentemente do PROPESCAS e PRORURAL.
BE
IX
Alteração e ampliação da Escola António José D'Ávila.
PSD
IX
Plano de Ordenamento e Gestão Florestal dos Açores.
PSD
IX
Não adjudicação empreitada Estádio Mário Lino
PSD
IX
Posto de RIAC na Freguesia da Luz na Ilha Graciosa.
PSD
IX
O Aterro Sanitário e o Centro de Processamento e Triagem da Ilha do Corvo.
PPM
IX
Leptospirose e Campanhas de Desratização no Faial.
PSD
IX
Maus Cheiros no Cabouco.
PSD
IX
Melhorias a Introduzir no Funcionamento do Ariel.
PPM
IX
Integração da Escola Profissional das Capelas na Rede Escolar Regional.
PCP
IX
Curso de Formação Profissional na Graciosa.
PSD
IX
Relatório da Inspecção Regional do Trabalho, relativo à situação laboral na RTP/Açores.
BE
IX
Remuneração complementar dos Encarregados de Instalações e Serventes de Limpeza das Casas do Povo. Continua a discriminação!!!
PSD
IX
Contrapartidas previstas no Acordo Bilateral da Base das Lajes para a Região Autónoma dos Açores.
BE
IX
Portas do Mar.
PSD
IX
Praga das térmitas nos Açores continua sem resposta adequada por parte do Governo Regional.
PSD
IX
Reforço do FUNDOPESCA.
PSD
IX
Ligações marítimas diárias no triângulo (São Jorge, Pico, Faial).
CDS/PP
IX
Esclarecimento acerca da situação actual da Irmandade do Livramento.
BE
IX
Intercomunicabilidade entre a Administração Regional Autónoma dos Açores e a Administração Central.
PSD
IX
Transporte rodoviário de combustível para pescas e agricultura na Graciosa.
PSD
IX
Unidade de Tratamento e Reabilitação Juvenil - Solar da Glória, Freguesia do Livramento.
PSD
IX
Postos RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão), nas freguesias do Norte Grande e Topo. Ilha de São Jorge.
PSD
IX
Lota do Porto de Vila Franca do Campo.
PSD
IX
Situação actual da Antena 1 - Açores na Ilha Terceira.
CDS/PP
IX
Apoios e incentivos à frequência do Ensino Técnico - Profissional.
CDS/PP
IX
Exploração de Inertes na Ilha Terceira.
PSD
IX
Muro de Porto Pim Ameaça Ruir.
PSD
IX
Listagem e conteúdos das deliberações referentes às propostas aprovadas pela APIA, desde a sua criação.
BE
IX
Via rápida Vitorino Nemésio.
PSD
IX
Centro de Imterpretação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo.
CDS/PP
IX
Resposta ao pré-anúncio do regresso das embarcações que realizam, recentemente, várias acções de pesca ilegal ao largo das ilhas do Grupo Ocidental.
PPM
IX
Ordenamento da Estrada Regional da Rua Direita do Ramalho, no concelho de Ponta Delgada.
PCP
IX
Integração das EB1/JI do Ramalho e da EB1/JI do Carvão na sede da Unidade Orgânica da EBI Canto da Maia.
PCP
IX
Antigo matadouro de Ponta Delgada.
PCP
IX
Mau estado da falésia da orla marítima na 2ª Rua de Santa Clara, no Concelho de Ponta Delgada.
PCP
IX
Situação das instalações da Escola Básica e Secundária Povoação.
PSD
IX
Centro de Interpretação Ambiental do Corvo.
PPM
IX
Estabelecimento prisional de Ponta Delgada as questões a que o Governo Regional não responde.
PSD
IX
Portas do Mar - Conta final.
PSD
IX
Certificação energética de edifícios.
PSD
IX
Dívidas do Governo Regional às gasolineiras.
PSD
IX
Adjudicação empreitada do Estádio Mário Lino.
PSD
IX
Geotermia na Terceira.
PSD
IX
Derrapagem nas obras do Porto da Caloura.
PSD
IX
Obras de requalificação da "Mata da Doca" de Ponta Delgada.
PCP
IX
Responsabilidades do Governo Regional na reconstrução.
PSD
IX
Cuidados de saúde no concelho de Angra do Heroísmo.
PSD
IX
Recordar a Amália Rodrigues na ilha do Corvo.
PPM
IX
Novo Hospital de Angra do Heroísmo.
BE
IX
Apoios complementares ao desporto
PSD
IX
Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013.
PSD
IX
Obras do aeroporto de São Jorge.
CDS/PP
IX
Cortes no abastecimento de água ao Hospital de Angra do Heroísmo.
CDS/PP
IX
Matadouro da Graciosa.
PSD
IX
Ampliação da pista do Aeródromo de São Jorge preocupa os moradores em redor!!! Esclarecimentos são necessários.
PSD
IX
Caracterização do contexto e qualidade dos mecanismos de integração e apolo especializado fornecido aos alunos cegos, surdos e autistas nas escolas da Região.
PPM
IX
Centro de Radioterapia nos Açores.
BE
IX
Obras na Lombinha da Maia.
PSD
IX
Autorizações de gozo de comissão de serviço requeridas após 31 de Maio.
PPM
IX
Preço diferenciado da água à lavoura na ilha do Faial.
PSD
IX
Situação do Conselho de Administração da SAUDAÇOR.
PSD
IX
1º. Ciclo da Escola BI de Rabo de Peixe - Manuais escolares.
BE
IX
Pesca ilegal ao largo da reserva da Biosfera da ilha do Corvo.
PPM
IX
Novo hotel na Graciosa.
PSD
IX
Caminho entre Terreiro da Marcela - Sete Fontes ao abandono!!! Os buracos parecem crateras vulcânicas!!! Até quando?
PSD
IX
Apoios comunitários.
PSD
IX
Escoamento de pescado das Flores continua em dificuldade.
PSD
IX
Péssimas condições de trabalho nos Serviços de Segurança Social da Ilha das Flores.
PSD
IX
Estão os Açorianos a financiar a SATA?
PSD
IX
Escolas que solicitaram a continuação do processo de avaliação dos docentes.-
PSD
IX
Estabelecimento prisional de Ponta Delgada.
PSD
9
IX
Passivos ambientais da candidatura a Reserva da Biosfera da ilha das Flores.
CDS/PP
8
IX
Fiscalização das àguas costeiras da ilha das Flores.
CDS/PP
7
IX
Interrupções no Fornecimento de Água no Concelho de Angra do Heroísmo.
PSD
6
IX
Hospital da Boa Nova.
PSD
5
IX
Pesca ilegal em águas costeiras da ilha da Flores.
PSD
4
IX
Preço do leite.
PSD
3
IX
Ampliação do Museu da Graciosa.
PSD
2
IX
SATA fecha loja de vendas nas Velas de São Jorge!!! Mais um contributo para a desertificação da ilha.
PSD
1
IX
Navio Atlântida - "disparates" e falta de estabilidade em avaria.
PSD