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Selecção - 584 Requerimentos
Leg.
Assunto Partido

IX
Ribeira do Belo Jardim/Casa da Ribeira aguarda intervenção há dois anos.
PSD
IX
Cobertura da área comercial das Portas do Mar.
CDS/PP
IX
Ligações Pico-Lisboa pela SATA.
PSD
IX
Mudança da grua do porto da Calheta.
CDS/PP
IX
Uniformização dos procedimentos em relação aos trabalhadores dos Portos dos Açores, SA.
PCP
IX
Problemas com a implementação do SIS-ARD (Sistema de Informatização da Saúde-Açores Região Digital).
PSD
IX
Fundopesca.
BE
IX
Programas de aquisição e empréstimo de recursos pedagógicos.
BE
IX
Bolsa regional aos estudantes do ensino superior.
BE
IX
Regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo.
PSD
IX
Dívidas do Serviço Regional de Saúde põem em causa salários.
PSD
IX
Ação - Promoção de hábitos de vida saudáveis.
BE
IX
Construção da Casa do Povo do Topo - Afinal em que ficamos?
PSD
IX
Concurso público para instalação de centros de inspeção técnica de veículos automóveis e reboques.
PSD
IX
Onde pára a segurança no aeródromo do Corvo?
CDS/PP
IX
Distribuição de sinal TDT.
PSD
IX
Habitação em risco de derrocada no leito da ribeira da Agualva.
BE
IX
Pensões de invalidez e complementos de pensão emperrados na Segurança Social.
PSD
IX
Bizex.
CDS/PP
IX
Pagamento de bolsas a estudantes de medicina.
CDS/PP
IX
Feira Agro-Comercial da Graciosa.
PSD
IX
Recuperação da Casa e Redutos do Solar onde nasceu Manuel de Arriaga.
BE
IX
Doentes da diálise da Povoação transportados em condições desumanas.
PSD
IX
Estudo intitulado "Apoio ao Desenvolvimento de Rotas Aéreas para o Arquipélago dos Açores".
PSD
IX
Custos com festas de inauguração das SCUT.
PSD
IX
Serviços de apoio administrativo aos agricultores da Zona do Topo.
CDS/PP
IX
Perdizes.
PCP
IX
Eliminação de resíduos infestados por térmitas.
PSD
IX
Cedência de terrenos das termas do Varadouro ao município da Horta.
PSD
IX
Os trabalhadores das Casas do Povo não podem ser as vítimas.
PSD
IX
Horários de Inverno - Santa Maria.
PSD
IX
Observatório Açoriano da Juventude.
PSD
IX
Abastecimento de água à lavoura nos Fenais da Ajuda.
CDS/PP
IX
Bolsas de estudo.
PSD
IX
Atraso na conclusão da empreitada de concepção/construção do reperfilamento do leito da ribeira da Agualva.
BE
IX
Exploração do jogo de fortuna ou azar na Região.
PSD
IX
Porto do Topo - Ilha de São Jorge, continua caído no esquecimento...!!! As obras não começaram e a grua não funciona em pleno.
PSD
IX
Lotinha
PSD
IX
Garantias para o financiamento da obra de saneamento básico da cidade da Horta.
PSD
IX
Controlauto - Inspecções Periódicas Obrigatórias na ilha de São Jorge.
CDS/PP
IX
Preço da farinha de trigo tipo 65 e do pão de trigo tipo 65.
BE
IX
CENTROVIA - Inspecções Periódicas Obrigatórias na ilha das Flores.
CDS/PP
IX
Infraestruturas escolares no concelho das Lajes do Pico.
PSD
IX
Reconhecimento da carta de condução das Bermudas.
PSD
IX
Fusão de empresas regionais.
PCP
IX
Fiscalização às obras de saneamento básico no lugar da Ribeira Funda - Fenais da Ajuda.
CDS/PP
IX
Jardim das Laranjerias.
CDS/PP
IX
FundoPesca.
BE
IX
Bairro de Nossa Senhora de Fátima (Joaquim Alves).
PSD
IX
Horário restrito da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.
BE
IX
Requalificação das Escolas Básica e Secundária das Velas e Calheta.
CDS/PP
IX
ASTA - Atlântica Sociedade de Turismos e Animação SA.
BE
IX
Receitas e despesas da SAUDAÇOR, SA.
CDS/PP
IX
Comissão de selecção do sistema de incentivos "Empreende Jovem".
CDS/PP
IX
Agricultura Biológica.
PSD
IX
Parada Gay em São Miguel.
CDS/PP
IX
Médicos deixaram de dar consultas na Casa do Povo dos Rosais. Decisão provisória ou definitiva?
PSD
IX
Proenergia - Não há Dinheiro nem Informação.
PSD
IX
Obra de rotundas nas Pedras Brancas na Graciosa demonstra o esbanjamento de dinheiros públicos.
PSD
IX
Consolidação da dívida da Fábrica Santa Catarina - Indústria Conserveira, SA
CDS/PP
IX
Reuniões de avaliação nas interrupções lectivas - Ataque à autonomia das escolas.
CDS/PP
IX
Quotas do chicharro.
PSD
IX
Cultivo de variedades geneticamente modificadas na Região.
BE
IX
Condições oferecidas às crianças, pais e encarregados de educação transferidos para novas escolas devido à reestruturação da rede escolar.
BE
IX
Inclusão de Rui Galvão de Carvalho na lista dos Roteiros Culturais.
PSD
IX
Segurança do acesso ao Porto do Salão 13 anos após o sismo.
PSD
IX
Atrasos consideráveis na prestação de serviços da Unidade de Atendimento da Praia da Vitória do IDSA.
PSD
IX
Produção de carne de bovino nos Açores - IGP
PSD
IX
Bienal do Turismo Rural Atlântico.
CDS/PP
IX
Campanha de vacinação anti-rábica e de identificação de cães de caça.
CDS/PP
IX
Qualidade Ambiental do Parque Industrial da Praia da Vitória.
PSD
IX
Horários da SATA para o próximo Inverno IATA voltam a prejudicar a Graciosa.
PSD
IX
Fajã do Calhau.
BE
IX
O Solo - elemento de segurança alimentar.
PSD
IX
Trilhos pedestres - Por inércia do Governo e Autarquia, populares deitam mãos-à-obra.
PSD
IX
Ampliação da sala de desmancha do Matadouro do Pico.
PSD
IX
Para quando a requalificação das Termas do Varadouro?
PSD
IX
Ajuste directo da ANA deixa aeroporto das flores de fora.
CDS/PP
IX
Caminhos agrícolas de Santo Antão e Topo, em mau estado de conservação.
PSD
IX
Serviço de Ortopedia do Hospital da Horta.
PSD
IX
Presença da SATA no aeroporto de Boston.
PSD
IX
Atum lançado no lixo.
PSD
IX
Ligações Pico-Lisboa pela SATA.
PSD
IX
Ruptura de combustível (gasolina) na Ilha de São Jorge - O insólito acontece!!!
PSD
IX
Aproveitamento hidroeléctrico reversível na Lagoa das Furnas.
PCP
IX
Termas do Carapacho.
PSD
IX
Secção de Velas da SRCTE - Secretaria Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos, encontra-se encerrada... Será definitivo...?
PSD
IX
Limpeza da orla marítima.
PSD
IX
Quotas de chicharro.
PSD
IX
Quem fala verdade sobre a situação dos sinistrados proprietários do Faial.
PSD
IX
Contradições no encerramento da Escola do Salão.
PSD
IX
Relatório e Contas da APTSM, SA relativo a 2010; pedido de indeminização solicitado pelo consórcio construtor do empreendimento "Portas do Mar" e total do endividamento e encargo anual directamente relacionado com o empreendimento "Portas do Mar".
PCP
IX
Jardins do Palácio dos Capitães Generais.
PSD
IX
Relatórios e Contas de 2010 do Sector Público Empresarial Regional.
PSD
IX
Atraso no pagamento de apoios à importação de alimentos fibrosos à Associação Agrícola de São Miguel relativos ao ano de 2010.
PSD
IX
Reestruturação da Segurança Social nos Açores.
PSD
IX
Integração Conservatórios Regionais - O caso do Conservatório Regional da Horta.
PSD
IX
Envio de citações, pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, a empresas, por dívidas inexistentes.
PSD
IX
Observatório Meteorológico de Santa Cruz das Flores.
CDS/PP
IX
Cadastro com respectivo historial das pedreiras licenciadas na ilha Terceira.
BE
IX
Critériios para o encerramento de escolas do 1.º ciclo nos Açores.
PSD
IX
Resolução de situações de grave carência habitacional do "Programa Famílias com Futuro".
BE
IX
Projectos de investimento no âmbito do PRORURAL.
PSD
IX
Equipas multidisciplinares no Sistema de Ensino Regional.
BE
IX
Dívidas da Lotaçor à Segurança Social.
PSD
IX
Possível encerramento de Escolas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico no próximo Ano Lectivo.
CDS/PP
IX
Futuro do Aeroporto das Lajes.
PSD
IX
Consulta de estomatologia no Centro de Saúde da Horta.
PSD
IX
Material de apoio à leccionação de inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
CDS/PP
IX
Ligações directas da SATA Internacional a Montreal.
PSD
IX
Troço de Estrada Regional n.º 3 - 2.ª Urzelina - Santo António - (TRANSVERSAL) - Os buracos parecem crateras vulcânicas!!! Até Quando?
PSD
IX
Crise alimentar nos pepinos.
PSD
IX
São Jorge de fora no Roteiro da Revista de Bordo da SATA.
CDS/PP
IX
Gabinete de Apoio à Comunicação Social da Região Autónoma dos Açores.
BE
IX
Cofaco.
PSD
IX
Fajãzinha - Seis meses depois reinam a incerteza e a indefinição...
CDS/PP
IX
Novos horários da Transmaçor no Triângulo.
PSD
IX
Carências do Porto de Pescas do Nordeste.
PSD
IX
Serviços de Meteorologia na Ilha das Flores.
CDS/PP
IX
Centro de processamento de resíduos das Flores e lixeiras a céu aberto.
CDS/PP
IX
Apoio ao sector das pescas.
PSD
IX
FundoPesca.
BE
IX
Saúde - Clínica Vila dos Passos.
BE
IX
Silvicultura.
PSD
IX
Carreira e remunerações do pessoal de enfermagem.
PSD
IX
Termas do Varadouro continuam esquecidas!
PSD
IX
SATA estrangula as Ilhas mais pequenas com o aumento "escandaloso" no preço do excesso de bagagem...!!!
PSD
IX
Estrada n.º 1 de 2.ª de acesso à Fajã do Ouvidor - Ilha de São Jorge - Repavimentação/manutenção precisa-se...
PSD
IX
Regime de aplicação de isenções ao Diploma do Orçamento de Estado entre as empresas do Sector Público Empresarial Nacional e Regional.
BE
IX
Famílias são surpreendidas por avisos de devolução de prestações - Segurança Social avaliou processos "a passo de caracol".
PSD
IX
Transferência de verbas para as Autarquias Açorianas.
PSD
IX
Litotrícia na Região Autónoma dos Açores.
BE
IX
Aquisição onerosa de bens imóveis, para a Região e Institutos Públicos Regionais.
BE
IX
Produção local agro-alimentar.
PSD
IX
Aumento do Porto Comercial de São Jorge.
CDS/PP
IX
Estudo sobre os transportes marítimos na Região Autónoma dos Açores e ante-projecto de navio destinado ao transporte de passageiros e viaturas.
BE
IX
Instituto de Meteorologia nos Açores.
PSD
IX
Instalação de um Centro de Dia para idosos na freguesia de Nossa Senhora da Luz - Graciosa.
PSD
IX
Entreposto frigorífico de São Miguel.
CDS/PP
IX
Necessidades de docentes/concursos nas escolas dos Açores.
PSD
IX
Estudo da Universidade de Coimbra sobre alargamento da escolaridade obrigatória nos Açores.
PSD
IX
Nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.
PSD
IX
Relatório resultante da inspecção ordinária à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.
BE
IX
Membros do Governo viajam de avião sem pagar.
BE
IX
Avaria da única incubadora do Hospital da Horta.
PSD
IX
Benefícios do Regime Especial de Comparticipação de Medicamentos para Pensionistas.
CDS/PP
IX
Que futuro para os "caixotes de betão" na Calheta Pêro de Teive?
CDS/PP
IX
Sinalização nos Caminhos Agrícolas - Nordeste.
CDS/PP
IX
Rinotraqueíte Infecciosa Bovina (IBR) e Diarreia Viral Bovina (DVB) nos Açores.
PSD
IX
Vila da Calheta de São Jorge, exige transporte marítimo de passageiros.
PSD
IX
Situação do Furnas SPA Hotel.
PSD
IX
Escola concordam com "Visto Prévio"?
PSD
IX
Vessel Traffic Service.
PCP
IX
Apoio ao Fayal Sport Club na alteração das dimensões do piso sintético do Estádio da Alagoa.
PSD
IX
Produção de beterraba concorrência desleal com outras produções?
PSD
IX
Geotermia.
PCP
IX
Porto do Topo - Ilha de São Jorge, continua caído no esquecimento...!!! As populações da Vila do Topo e Santo Antão querem obra feita.
PSD
IX
Integração dos funcionários do IFAP na Administração Regional Autónoma.
BE
IX
Passagens de gado pelo troço miradouro Santa Iria - Barreiros.
CDS/PP
IX
Cobertura de galerias comerciais: Será para criar comerciantes de primeira e de segunda?
CDS/PP
IX
Golfe.
PCP
IX
Posto de abastecimento de combustível no Porto Pescas e Marina das Velas.
CDS/PP
IX
Macaronésia.
PCP
IX
Condutas de água do projecto SCUT no Concelho do Nordeste.
CDS/PP
IX
Atrasos no pagamento do leite aos produtores.
CDS/PP
IX
Abastecimento de àgua e electricidade da Fajã da Caldeira do Santo Cristo.
CDS/PP
IX
Obra decorativa limita visibilidade em rotunda no acesso à Vila das Velas - Porque estragar o que foi bem feito?
PSD
IX
Pescas.
PCP
IX
Fábrica de Lacticínios da AAIT.
PSD
IX
Pescadores da Graciosa esquecidos pelo Governo Regional.
PSD
IX
Deslizamento de terras em Santa Maria.
PCP
IX
Ecocentro em Santa Maria.
PCP
IX
Troço de Estrada Regional n.º 3 - 2ª, Urzelina - Santo António - (TRANSVERSAL). Estrada abandonada e quase intransitável... será da crise? ... ou será desleixo?
PSD
IX
Lay-off.
PCP
IX
Escarevelho Japonês
PCP
IX
Acesso à Vila da Povoação.
CDS/PP
IX
Trilho, Fajã dos Vimes - Lourais - Fajã de São João, ao abandono!!!
PSD
IX
Carta de Missão da Direcção Regional da Cultura.
BE
IX
Montante de ajuda alimentar e/ou apoios na área da alimentação anumal para a ilha das Flores.
PSD
IX
Estaleiros da Madalena do Pico.
PSD
IX
Ilha das Flores deve ter ligação no mesmo dia, Lisboa - Flores, uma vez por semana.
PSD
IX
Atentado à cantaria do Convento de São Boaventura em Santa Cruz das Flores.
CDS/PP
IX
Verbas desajustadas para o sector da habitação na ilha de São Jorge.
CDS/PP
IX
Protecção da Orla Marítima - Conselho de São Jorge.
PSD
IX
Contas da Associação Portas do Mar.
PSD
IX
Campo de Golfe do Faial.
PSD
IX
Leptospirose nos Açores
PSD
IX
Autoridade da concorrência: Produtores e posição de fragilidade.
PSD
IX
Bolsas Universitárias.
PSD
IX
Estudo sobre os transportes marítimos na Região Autónoma dos Açores e ante-projecto de navio destinado ao transporte de passageiros e viaturas.
BE
IX
Matadouro da Ilha de São Jorge - Construção da sala de desmancha e unidade de incineração - out-doors com propaganda enganosa. Afinal para quando...?
PSD
IX
Extracção de inertes no Pico do Alferes.
BE
IX
Influência do empreendimento das Portas do Mar no aumento da agitação marítima na Marina de Ponta Delgada.
PSD
IX
Governo pretende ou não a fusão das administrações portuárias dos Açores?
PSD
IX
Distribuição de metadona em unidades móveis.
PSD
IX
Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil da APADIF comprometido?
PSD
IX
Relatórios resultantes das diligências tomadas referentes às queixas electrónicas.
BE
IX
Opção de investimento público no sistema de ensino regional.
BE
IX
SATA penaliza a ilha de São Jorge em ligações (Lisboa - São Jorge).
PSD
IX
Regime jurídico da venda e consumo de bebidas alcoolicas.
BE
IX
A agricultura na Ilha das Flores.
PSD
IX
Instalações da Associação para Apoio à Criança com Necessidades Educativas Especiais do Concelho de Velas.
CDS/PP
IX
Impacto dos Programas de Valorização Profissional (PVP).
CDS/PP
IX
Transporte da imprensa escrita nacional por carga aérea para os Açores.
CDS/PP
IX
Contratos para o preço do leite.
PSD
IX
Linha de Crédito Açores Empresas II.
CDS/PP
IX
Regularização do cumprimento das obrigações salariais dos formadores e funcionários e das bolsas dos formandos da Escola Profissional da Ilha de São Jorge.
BE
IX
Viabilidade financeira da Escola Profissional da Ilha de São Jorge.
BE
IX
Garantias do serviço público de transporte marítimo de passageiros nas ilhas do triângulo.
PSD
IX
Culturas Transgénicas.
PSD
IX
Porto das Poças e terceira fase da protecção da orla costeira de Santa Cruz das Flores.
CDS/PP
IX
Estudo do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.
CDS/PP
IX
Avaria prolongada de colposcópio no Hospital da Horta.
PSD
IX
Mudança de categoria dos trabalhadores na Base das Lajes.
PSD
IX
Candidaturas FUNDOPESCA.
BE
IX
Evacuação de doentes em situação de emergência.
CDS/PP
IX
Atribuição do Rendimento Social de Inserção na Região Autónoma dos Açores.
CDS/PP
IX
Serviços de saúde e contenção de despesas.
PSD
IX
Transportes escolares na ilha das Flores.
CDS/PP
IX
Pousada de Juventude da ilha das Flores...Para quando?
CDS/PP
IX
Obra da Fajã do Calhau, entre Água Retorta e Faial da Terra.
CDS/PP
IX
Escola Profissional da Ilha de São Jorge - Governo Regional deve acudir.
PSD
IX
Bacia Hidrográfica das Furnas.
CDS/PP
IX
Fajã do Calhau.
BE
IX
Remoção e descarte de produtos que contenham amianto.
BE
IX
Trabalhadores que estão ou podem estar expostos a poeiras de amianto ou de materiais que contenham amianto.
BE
IX
Garantia referente à empreitada de construção do Sistema de Terminal do Aeroporto da Ilha do Pico.
BE
IX
Voo da SATA, das Quartas-feiras, para a ilha de Santa Maria.
PSD
IX
Novo acesso à Ribeira Grande.
CDS/PP
IX
Estudos da reforma da PAC incluem os Açores?
PSD
IX
Equipa de acompanhamento e avaliação dos Programas ESTAGIAR.
BE
IX
Construção e exploração de uma unidade hoteleira, com classificação de 5 estrelas, na cidade de Angra do Heroísmo, ilha Terceira.
BE
IX
Custos da operação da SATA Air Açores nas ligações Funchal - Porto Santo - Funchal.
CDS/PP
IX
Observatório dos preços dos alimentos.
PSD
IX
Horários de Inverno da Sata para a ilha Graciosa.
PSD
IX
Competências da Direcção Regional dos Assuntos do Mar.
PSD
IX
Faial com produção agro-pecuária biológica sim ou não?
PSD
IX
Acumulação de funções docentes em São Jorge.
CDS/PP
IX
Obras portuárias na Graciosa.
PSD
IX
Fundamentação dos custos com concentração da frota da SATA Air Açores.
CDS/PP
IX
Pescadores das Flores em terra com muito peixe no mar ...
PSD
IX
Produção de carne IGP na Ilha das Flores.
CDS/PP
IX
Selecção e oferta de cursos PROFIG, profissionais e profissionalizantes.
BE
IX
Novo regime da escolaridade obrigatória e cursos PROFIJ - Níveis I/II.
BE
IX
Semáforos mal colocados provocam aumento da sinistralidade rodoviária.
CDS/PP
IX
Pagamento das despesas correspondentes às deslocações, estadias e alimentação dos professores que frequentem o programa de educação para o empreendedorismo.
BE
IX
Cancelamento de voo da Sata para Santa Maria.
PCP
IX
Aumento do preço dos cereais - Consequências na Região.
PSD
IX
Rastreio de Cancro da Mama na ilha de São Jorge. Falta de sensibilidade e de bom senso quanto à localização.
PSD
IX
Encerramento de Escolas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico em São Jorge.
CDS/PP
IX
Avaliação do interesse público da colocação do Presidente da Câmara do Comércio da Horta a tempo inteiro.
PSD
IX
Estudo do impacto socioeconómico da abolição das quotas leiteiras nos Açores.
PSD
IX
Transparência na concessão de avales da Região a IPSS.
PSD
IX
Tarifas promocionais de estudantes da SATA Air Açores excluem as Ilhas de São Jorge, Pico e Graciosa.
CDS/PP
IX
SITE WWW.visitazores.com.
PSD
IX
Povoação sem acesso directo à SCUT.
CDS/PP
IX
Serviço de classificação de leite na ilha das Flores.
PSD
IX
Acordos com o MERCOSUL
PSD
IX
Lar de idosos para a freguesia do Pico da Pedra.
CDS/PP
IX
Passagens aéreas de e para os Açores abaixo dos 100 euros.
PSD
IX
Situação da utilização dos desfibrilhadores automáticos externos nos Açores.
PSD
IX
Obras das SCUT´s afectam lavoura do Nordeste.
CDS/PP
IX
Cobrança de taxas de reemissão de bilhetes pela SATA.
PCP
IX
Parceria público-privada para concepção, construção e exploração do Centro de Radioterapia dos Açores.
BE
IX
Horários de funcionamento dos Museus dos Açores.
BE
IX
Assistência aos banhistas nas zonas balneares dos Açores.
BE
IX
Novo regulamento dos programas Estagiar.
BE
IX
Refeições completas para os alunos das escolas públicas da Região Autónoma dos Açores.
BE
IX
Refeições completas para as crianças das creches, jardins de infância e Ateliers de Tempos Livres.
BE
IX
Problemas na Lota do Corvo.
PSD
IX
Patinódromo da Madalena é incompatível com tradições de "última hora".
BE
IX
Ligações aéreas entre Continente, Açores e América.
CDS/PP
IX
Praga do Escaravelho Japonês descontrolada no Faial?
PSD
IX
Programa Operacional das Pescas para a Região Autónoma dos Açores - PROMAR.
BE
IX
Pesca com recurso à arte do palangre ao largo do Grupo Ocidental.
CDS/PP
IX
Despesas de apoio jurídico nos processos de construção e fretamento de navios para transporte marítimo de passageiros na RA dos Açores.
PSD
IX
Aplicação na Região da legislação sobre IVG.
BE
IX
Atlanticoline não cumpre orientações do Governo.
PSD
IX
Números revelam situação social grave na ilha Graciosa.
PSD
IX
Melhorar operacionalidade do porto do Corvo.
PSD
IX
Transição de funcionários da Cooperativa "Porto de Abrigo para a LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, SA".
BE
IX
Promoção internacional de frutas, legumes e flores produzidos em Portugal.
PSD
IX
Criação do Roteiro da Faina Baleeira na Ilha das Flores.
CDS/PP
IX
Escola Profissional do Pico.
PSD
IX
Jardins da Casa Manuel de Arriaga.
PSD
IX
Carta de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
CDS/PP
IX
Abastecimento de água à lavoura na freguesia de Ponta Garça.
CDS/PP
IX
Manutenção das zonas verdes e limpeza dos arruamentos do conjunto habitacional da Terra - Chã.
PSD
IX
Deslocação da Dra. Luísa César ao Canadá.
BE
IX
Rampas para operação de Ferry "Ró-Ró" das Portas do Mar e do Porto de Santa Maria.
PSD
IX
Aquário do Monte da Guia para quando?
PSD
IX
Refeições completas para os alunos da Escola Básica e Integrada Roberto Ivens.
BE
IX
Estudos de Opinião sobre a conjuntura Sócio-Político nas ilhas de São Miguel e Terceira - Falta de resposta do Governo Regional.
PSD
IX
Certificação do leite dos Açores.
PSD
IX
Pernoita na Horta de passageiros da Atlânticoline com origem na ilha das Flores
CDS/PP
IX
O que vão as escolas dos Açores cumprir: A Lei ou um Email?
PSD
IX
Evento de eleição das Sete Maravilhas Naturais de Portugal.
CDS/PP
IX
Estudos de opinião sobre a Conjuntura Sócio-Política nas ilhas de São Miguel e Terceira.
PSD
IX
Postos de rede integrada de apoio ao cidadão na ilha de São Miguel.
CDS/PP
IX
Acesso à Lota de Ponta Delgada.
CDS/PP
IX
Incompetência da Atlanticoline prejudica passageiros, e põe em causa o bom nome das Agências de Viagem e Postos do RIAC
PSD
IX
Peixe por escoar da lota de Santa Cruz da Horta.
CDS/PP
IX
Trilhos pedestres ao "abandono e sem dono" na Ilha de São Jorge.
PSD
IX
Relatórios e contas de 2009 do Sector Público Empresarial Regional.
PSD
IX
Plano de contenção de custos no Serviço Regional de Saúde.
CDS/PP
IX
Futuro dos lacticínios nos Açores.
PSD
IX
Antiga casa da lavoura em Santa Cruz da Graciosa à beira de ruir.
PSD
IX
Incumprimento das obrigações remuneratórias, por parte da ASTA Atlântida - Sociedade de Turismo e Animação, SA.
BE
IX
Prioridades no investimento do Governo Regional e o Estádio Mário Limo.
PSD
IX
Zona Balnear da Caloura.
BE
IX
Greve dos trabalhadores sindicalizados da EDA-Electricidade dos Açores.
BE
IX
Cancelamento do protocolo entre a Lotaçor e a Cooperativa Porto de Abrigo.
PCP
IX
Caminho de acesso à Fajã do Calhau, Água Retorta, Ilha de São Miguel.
BE
IX
Processo de renovação da frota da SATA
PCP
IX
Abastecimento de água ao sector agro-pecuária de São Jorge.
CDS/PP
IX
Estrada n.º 1 de 2.ª acesso à Fajã do Ouvidor - Ilha de São Jorge - Repavimentação e correcção precisa-se...
PSD
IX
Consequências da obra do novo Cais do Porto da Horta no "Saco do Porto".
PSD
IX
Falta de recursos humanos nas Escolas dos Açores.
PSD
IX
Problemas graves no hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo.
PSD
IX
Instalações e condições de trabalho na RTP/Açores.
BE
IX
Para onde foi a quota leiteira resgatada no Faial?
PSD
IX
Financiamento e gestão dos Hospitais E.P.E. integrados no Serviço Regional de Saúde.
CDS/PP
IX
Produção e leite na ilha das Flores e seus constrangimentos.
PSD
IX
Reabilitação da rede viária regional na ilha das Flores.
CDS/PP
IX
Obras na Escola Básica e Secundária das Velas.
CDS/PP
IX
Hospital da Boa Nova.
PSD
IX
Docentes contratados nos Açores.
BE
IX
Para quando a entrada em funcionamento da Central Geotérmica da Ilha Terceira?
PSD
IX
Actividades marítimo-turísticas.
PCP
IX
Concurso internacional para adjudicação do serviço público de transporte colectivo regular na ilha das Flores.
BE
IX
Seguros Agrícilas.
PSD
IX
Transporte aéreo para a Ilha das Flores.
PSD
IX
Horticultura.
PSD
IX
Concursos "bizarros" na função pública.
BE
IX
Infiltrações de água na aerogare da ilha do Pico.
BE
IX
Solicitação de informação sobre despesas e publicidade institucional.
PSD
IX
Produtores de leite do Corvo penalizados.
PSD
IX
Acesso à Vila das Velas - Construção de uma rotunda a passo de caracol!!!
PSD
IX
Onde pára o Centro do Leite e Lacticínios.
PSD
IX
SATA com mais viagens mas com custos agravados para os Faialenses.
PSD
IX
Porto do Topo - Ilha de São Jorge, caído no esquecimento...!!!
IX
Implementação do passe social.
BE
IX
Contrato global de fornecimento de software com a empresa ESRI Portugal.
BE
IX
Residência para idosos na ilha Terceira
PSD
IX
Combate ao trabalho precário nos Açores.
PCP
IX
Acesso para deficientes.
PCP
IX
Taludes de Água d'Alto - As questões a que o Governo Regional não responde.
PSD
IX
Promoção do consumo local das produções locais.
PSD
IX
Encerramento da unidade fabril da COFACO na ilha do Faial.
PCP
IX
Alterações na tarifa de residente nos Açores.
PSD
IX
Praga do Coelho Bravo em São Jorge.
CDS/PP
IX
Velhos guetos, novas centralidades.
PSD
IX
Deslocalização dos estaleiros da Tecnovia, sita na Barca Madalena do Pico.
PSD
IX
Educação sexual em meio escolar.
BE
IX
Portal regional para a transparência na contratação pública.
BE
IX
Concentração da frota da SATA numa única ilha.
PSD
IX
Sistema de alerta de derrocadas e cheias.
PSD
IX
Doente evacuada da ilha Graciosa fica mais de uma semana à espera de cirurgia.
PSD
IX
Serviços de finanças do Concelho das Velas na eminência de fechar...!!! Governo Regional deve intervir.
PSD
IX
Custo de transporte para o escoamento dos produtos tradicionais da ilha do Pico.
PSD
IX
Contrato de cedência da exploração comercial dos campos de golfe da batalha e das Furnas.
PSD
IX
Compra de 51% do capital da SINAGA, SA.
PSD
IX
Atrasos nos pagamentos aos pensionistas e beneficiários de abono de família das Flores.
PSD
IX
Programa de Mobilidade Juvenil "Bento de Góis".
PSD
IX
Radares Meteorológicos - Prevenção de tempestades súbitas e salvaguarda das populações.
CDS/PP
IX
Desobstrução da Ribeira do Belo Jardim, no concelho da Praia da Vitória.
BE
IX
Obras no porto de Pescas do Topo.
CDS/PP
IX
Reclassificação profissional.
BE
IX
Dados relativos à situação económico-social na ilha da Graciosa.
PSD
IX
Cascalho Zona Topo.
CDS/PP
IX
Construção da Casa do Povo do Topo nas calendas gregas...!!!
PSD
IX
Resultados do trabalho da Comissão Técnica encarregue de estudar as razões das diferenças entre o preço do leite no Continente e nos Açores.
PSD
IX
Aquisição de 51% do capital da SINAGA.
BE
IX
Relatório da Inspecção Regional do Trabalho, relativo às condições de trabalho na RTP/Açores.
BE
IX
Questões legais no encerramento da fábrica da COFACO na Horta.
PSD
IX
Porto da Urzelina - Ilha de São Jorge.
PSD
IX
Reforço de apoio à alimentação animal na ilha das Flores.
PSD
IX
SINAGA.
PCP
IX
Cais de varagem de Santa Maria.
PCP
IX
Reestruturação da produção de leite.
PSD
IX
Transporte de resíduos para o exterior da Região.
PSD
IX
Fajã de São Jorge.
CDS/PP
IX
Transporte colectivo de alunos na Ilha das Flores.
PSD
IX
Trabalhadores ao serviço da Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Ilha Terceira.
BE
IX
Adaptação à região do Decreto-Lei n.º 280/2001.
PSD
IX
Problemas no Complexo Desportivo Dr. Manuel de Arriaga.
PSD
IX
Programa de mobilidade juvenil "Bento de Góis".
PSD
IX
Rendimento Social de Inserção (RSI) na ilha Terceira.
PSD
IX
Instalações da Sede do Cineclube da Horta
BE
IX
Carta de risco da Região.
CDS/PP
IX
Porto de pescas da Graciosa.
PSD
IX
Encerramento da fábrica COFACO na ilha do Faial.
BE
IX
Candidaturas de agricultores da ilha das flores no âmbito do PRORURAL.
PSD
IX
Aeroporto do Pico.
CDS/PP
IX
Regime de faltas ao serviço das pessoas afectadas pelo vírus H1N1.
BE
IX
Zona do Topo na ilha de São Jorge, com cortes sucessivos de energia eléctrica.
PSD
IX
Encerramento da fábrica da COFACO na Horta.
PSD
IX
Porto de pesca das Velas.
CDS/PP
IX
Ausência de um piloto de barra em Santa Maria.
PSD
IX
Obra do novo acesso à Fajã do Calhau.
BE
IX
Falta fuel no aeroporto de Santa Maria.
PCP
IX
Médico de família em Santa Bárbara.
CDS/PP
IX
Listagem de empresas beneficiaárias das linhas de crédito e programa de apoio à manutenção de portos de trabalho.
BE
IX
Despedimentos em empresas com actividades na RAA.
BE
IX
Situação social laboral dos trabalhadores açorianos.
PCP
IX
Não pagamento das itinerância a professores.
PCP
IX
Infra-estruturas portuárias de Vila do Porto.
PCP
IX
Obras do Porto da Horta.
CDS/PP
IX
Empreitada de construção - Portas do Mar.
BE
IX
Incumprimento de pagamento de ajudas do FUNDOPESCAS a pescadores florentinos.
CDS/PP
IX
Jogos de fortuna e azar na RAA - Decreto Legislativo Regional n.º 30/99/A.
BE
IX
Despedimento de trabalhadores da indústria conserveira dos Açores.
BE
IX
Centro de Saúde da Horta encerra Serviço de Atendimento Permanente.
PSD
IX
Remuneração complementar pelo trabalho suplementar prestado pelos trabalhadores contratados na Unidade de Saúde da Ilha de S. Jorge.
BE
IX
Equipamentos de apoio ao Porto de Pescas de Vila Franca do Campo.
CDS/PP
IX
Jogos das ilhas em 2010 nos Açores.
PSD
IX
Implementação do "Passe Social".
BE
IX
Estudo sobre o transporte marítimo de passageiros e viaturas na Região Autónoma dos Açores.
PSD
IX
Cabo de Fibra Óptica - Ligação às Flores e Corvo.
PSD
IX
Plano para 2010 - Agricultura.
PSD
IX
A inspecção de trabalho e o trabalho suplementar na banca.
PSD
IX
Evacuação de doentes na ilha de Santa Maria.
PSD
IX
Extracção de areia na Praia do Almoxarife.
PSD
IX
Lay-off no hotel das Furnas.
PCP
IX
Greve dos trabalhadores que prestam serviço de vigilância nos aeroportos geridos pela ANA SA na Região Autónoma dos Açores.
PCP
IX
Relatório relativo à situação laboral na RTP/Açores.
BE
IX
Cartão Interjovem - Alargamento no período de utilização - Ilhas do Triângulo.
PSD
IX
Situação dos trabalhadores dos IPSS'S e Misericórdias da Região Autónoma dos Açores.
BE
IX
Situação dos trabalhadores das Casas do Povo da Região.
BE
IX
Desemprego na ilha da Terceira.
PSD
IX
Regulamento de acesso à montanha da ilha do Pico.
BE
IX
Casos de cancro / Edifício do Tribunal da Horta.
PSD
IX
Casa Manuel de Arriaga inserida nas Comemorações do Centenário da República Portuguesa.
BE
IX
Recursos Humanos afectos às Agências para a Qualificação e Emprego da Região Autónoma dos Açores.
BE
IX
Plano Regional de Emprego (2003-2006).
BE
IX
Apoios no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
BE
IX
Construção de Cais de Cruzeiros em Angra do Heroísmo.
PSD
IX
Deslocação de doentes.
PSD
IX
Encerramento da Delegação regional do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - Açores (IFADAP).
BE
IX
Irregularidades obra POA Beira/Rosais
CDS/PP
IX
Parque Zoológico do Concelho da Povoação.
PCP
IX
Transferência para a Região dos terrenos não afectos à actividade aeroportuária, na envolvente do aeroporto de Santa Maria.
PCP
IX
Aeroporto de Santa Maria.
PCP
IX
Construção do Bloco C do Hospital da Horta.
PSD
IX
Posição do Governo Regional dos Açores sobre o aumento da pista do aerporto da Horta.
BE
IX
Construção do campo de golfe do Faial.
PSD
IX
Vacina Prevenar.
CDS/PP
IX
Aeroporto das Flores: Que futuro?
CDS/PP
IX
Obras de requalificação da Vila de Rabo de Peixe.
PSD
IX
Demolição de edifício das Companhias de Cabos Submarinos.
PSD
IX
Transportes Terrestres das Flores, um velho e novo problema.
PSD
IX
Construção das SCUT'S a "olhómetro"?.
PSD
IX
Auto-aprovisionamento alimentar da Região.
PSD
IX
Variante à Vila de Rabo de Peixe.
PSD
IX
Transportes aéreos, serviço público ou caos generalizado?
PSD
IX
Tolerância de Ponto na Ilha do Corvo.
PPM
IX
Idosos da Ilha de São Jorge fora do programa 60+. Governo trata uns como filhos e outros com enteados.
PSD
IX
Transferência da Estação Radionaval da Horta para São Miguel?
PSD
IX
Poluição da Ribeira dos Barqueiros.
CDS/PP
IX
Destino a dar aos resíduos resultantes de demolição e construção do Projecto de Execução da SCUT da Ilha de S. Miguel.
BE
IX
Clubes de Informática encerrados na Ilha de São Jorge. Governo não assume seus compromissos.
PSD
IX
Inventariação do Património Imóvel dos Açores no Concelho de Angra do Heroísmo.
BE
IX
Problemas no abastecimento de combustíveis no aeroporto da Horta.
PSD
IX
Nova matriz curricular a ser implementada nos três ciclos do Ensino Básico na RAA, a partir do ano lectivo 2009/2010.
PCP
IX
Atribuição de apoios no âmbito da conservação, protecção e optimização da rede hidrográfica, nomeadamente ao nível das ribeiras e grotas.
PSD
IX
Projecto Açores Região Digital.
PSD
IX
Distribuição dos micro-computadores portáteis "Magalhães" nos Açores.
BE
IX
Combate às dependências nos Açores.
BE
IX
Taxa de infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) nos Açores.
BE
IX
Ajudas comunitárias de 2009 para os Agricultores dos Açores.
PSD
IX
Para quando a sala de desmancha na Ilha das Flores?
PSD
IX
O computador "Magalhães" nos Açores.
PSD
IX
Nova marina de Ponta Delgada, com metade dos lugares desocupados, é considerada pelo presidente da empresa pública Portos dos Açores como um investimento "social"
PSD
IX
Interrupções no fornecimento de energia eléctrica no Faial.
PSD
IX
Estatísticas da Saúde.
PSD
IX
Programa pós-laboral de cobertura assistencial aos utentes sem médico de família dos Centros de Saúde de Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo.
PSD
IX
Escola Profissional das Capelas.
PCP
IX
Iluminação do Aeródromo das Flores, essencial à acessibilidade e ao desenvolvimento da ilha mais distante dos Açores.
PSD
IX
Aquisição de novos navios para assegurar o transporte público de passageiros entre as ilhas do Faial, Pico e São Jorge.
PCP
IX
Avaria no guindaste de apoio ao Porto da Calheta.
PCP
IX
Melhoramento no Porto da Caloura.
PSD
IX
Acordo entre os Açores e os Estados Unidos.
PSD
IX
Apresentação dos pedidos de apoio no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
BE
IX
Encerramento da Loja de Vendas da SATA em Vila do Porto.
PSD
IX
Oferta formativa na ilha Graciosa.
PSD
IX
Prestação de serviços de medicina dentária no Centro de Saúde das Flores.
CDS/PP
IX
Parque de exposições da ilha Terceira.
PCP
IX
Encerramento de lojas de atendimento ao público da SATA.
PCP
IX
Novo hospital de Angra do Heroímo - relatório final.
BE
IX
Transporte marítimo no canal Faial-Pico.
PSD
IX
Actividade de sucateiro na Ilha do Faial.
PSD
IX
Segurança do acesso ao Porto do Salão
PSD
IX
Acesso ao Porto Comercial da Ilha de Graciosa.
PSD
IX
Abastecimento de água à lavoura em São Jorge.
CDS/PP
IX
Avaliação dos resultados da aplicação do Programa PROMEDIA (Decreto Legisltaivo nº. 22/2006/A).
BE
IX
Listagem e conteúdos das deliberações referentes às propostas aprovadas pela APIA, desde a sua criação.
BE
IX
Certificação da iluminação da pista do aeroporto das Flores e I.L.S.
CDS/PP
IX
Situação dos vigilantes da natureza nos Açores.
PSD
IX
Memorando entre o Governo Regional e a Empresa Microsoft Portugal.
BE
IX
Depósito e comércio a gáz no concelho da Lagoa.
PCP
IX
Porto na Freguesia do Salão.
CDS/PP
IX
Estudo da Violência de Genero - Inquérito à População dos Açores.
BE
IX
Sistema complementar de apoio à frequência de estudos pós-secundários e superiores.
PCP
IX
Integração na administração regional dos trabalhadores requisitados após a conclusão de FEDER e consequentemente do PROPESCAS e PRORURAL.
BE
IX
Alteração e ampliação da Escola António José D'Ávila.
PSD
IX
Plano de Ordenamento e Gestão Florestal dos Açores.
PSD
IX
Não adjudicação empreitada Estádio Mário Lino
PSD
IX
Posto de RIAC na Freguesia da Luz na Ilha Graciosa.
PSD
IX
O Aterro Sanitário e o Centro de Processamento e Triagem da Ilha do Corvo.
PPM
IX
Leptospirose e Campanhas de Desratização no Faial.
PSD
IX
Maus Cheiros no Cabouco.
PSD
IX
Melhorias a Introduzir no Funcionamento do Ariel.
PPM
IX
Integração da Escola Profissional das Capelas na Rede Escolar Regional.
PCP
IX
Curso de Formação Profissional na Graciosa.
PSD
IX
Relatório da Inspecção Regional do Trabalho, relativo à situação laboral na RTP/Açores.
BE
IX
Remuneração complementar dos Encarregados de Instalações e Serventes de Limpeza das Casas do Povo. Continua a discriminação!!!
PSD
IX
Contrapartidas previstas no Acordo Bilateral da Base das Lajes para a Região Autónoma dos Açores.
BE
IX
Portas do Mar.
PSD
IX
Praga das térmitas nos Açores continua sem resposta adequada por parte do Governo Regional.
PSD
IX
Reforço do FUNDOPESCA.
PSD
IX
Ligações marítimas diárias no triângulo (São Jorge, Pico, Faial).
CDS/PP
IX
Esclarecimento acerca da situação actual da Irmandade do Livramento.
BE
IX
Intercomunicabilidade entre a Administração Regional Autónoma dos Açores e a Administração Central.
PSD
IX
Transporte rodoviário de combustível para pescas e agricultura na Graciosa.
PSD
IX
Unidade de Tratamento e Reabilitação Juvenil - Solar da Glória, Freguesia do Livramento.
PSD
IX
Postos RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão), nas freguesias do Norte Grande e Topo. Ilha de São Jorge.
PSD
IX
Lota do Porto de Vila Franca do Campo.
PSD
IX
Situação actual da Antena 1 - Açores na Ilha Terceira.
CDS/PP
IX
Apoios e incentivos à frequência do Ensino Técnico - Profissional.
CDS/PP
IX
Exploração de Inertes na Ilha Terceira.
PSD
IX
Muro de Porto Pim Ameaça Ruir.
PSD
IX
Listagem e conteúdos das deliberações referentes às propostas aprovadas pela APIA, desde a sua criação.
BE
IX
Via rápida Vitorino Nemésio.
PSD
IX
Centro de Imterpretação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo.
CDS/PP
IX
Resposta ao pré-anúncio do regresso das embarcações que realizam, recentemente, várias acções de pesca ilegal ao largo das ilhas do Grupo Ocidental.
PPM
IX
Ordenamento da Estrada Regional da Rua Direita do Ramalho, no concelho de Ponta Delgada.
PCP
IX
Integração das EB1/JI do Ramalho e da EB1/JI do Carvão na sede da Unidade Orgânica da EBI Canto da Maia.
PCP
IX
Antigo matadouro de Ponta Delgada.
PCP
IX
Mau estado da falésia da orla marítima na 2ª Rua de Santa Clara, no Concelho de Ponta Delgada.
PCP
IX
Situação das instalações da Escola Básica e Secundária Povoação.
PSD
IX
Centro de Interpretação Ambiental do Corvo.
PPM
IX
Estabelecimento prisional de Ponta Delgada as questões a que o Governo Regional não responde.
PSD
IX
Portas do Mar - Conta final.
PSD
IX
Certificação energética de edifícios.
PSD
IX
Dívidas do Governo Regional às gasolineiras.
PSD
IX
Adjudicação empreitada do Estádio Mário Lino.
PSD
IX
Geotermia na Terceira.
PSD
IX
Derrapagem nas obras do Porto da Caloura.
PSD
IX
Obras de requalificação da "Mata da Doca" de Ponta Delgada.
PCP
IX
Responsabilidades do Governo Regional na reconstrução.
PSD
IX
Cuidados de saúde no concelho de Angra do Heroísmo.
PSD
IX
Recordar a Amália Rodrigues na ilha do Corvo.
PPM
IX
Novo Hospital de Angra do Heroísmo.
BE
IX
Apoios complementares ao desporto
PSD
IX
Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013.
PSD
IX
Obras do aeroporto de São Jorge.
CDS/PP
IX
Cortes no abastecimento de água ao Hospital de Angra do Heroísmo.
CDS/PP
IX
Matadouro da Graciosa.
PSD
IX
Ampliação da pista do Aeródromo de São Jorge preocupa os moradores em redor!!! Esclarecimentos são necessários.
PSD
IX
Caracterização do contexto e qualidade dos mecanismos de integração e apolo especializado fornecido aos alunos cegos, surdos e autistas nas escolas da Região.
PPM
IX
Centro de Radioterapia nos Açores.
BE
IX
Obras na Lombinha da Maia.
PSD
IX
Autorizações de gozo de comissão de serviço requeridas após 31 de Maio.
PPM
IX
Preço diferenciado da água à lavoura na ilha do Faial.
PSD
IX
Situação do Conselho de Administração da SAUDAÇOR.
PSD
IX
1º. Ciclo da Escola BI de Rabo de Peixe - Manuais escolares.
BE
IX
Pesca ilegal ao largo da reserva da Biosfera da ilha do Corvo.
PPM
IX
Novo hotel na Graciosa.
PSD
IX
Caminho entre Terreiro da Marcela - Sete Fontes ao abandono!!! Os buracos parecem crateras vulcânicas!!! Até quando?
PSD
IX
Apoios comunitários.
PSD
IX
Escoamento de pescado das Flores continua em dificuldade.
PSD
IX
Péssimas condições de trabalho nos Serviços de Segurança Social da Ilha das Flores.
PSD
IX
Estão os Açorianos a financiar a SATA?
PSD
IX
Escolas que solicitaram a continuação do processo de avaliação dos docentes.-
PSD
IX
Estabelecimento prisional de Ponta Delgada.
PSD
9
IX
Passivos ambientais da candidatura a Reserva da Biosfera da ilha das Flores.
CDS/PP
8
IX
Fiscalização das àguas costeiras da ilha das Flores.
CDS/PP
7
IX
Interrupções no Fornecimento de Água no Concelho de Angra do Heroísmo.
PSD
6
IX
Hospital da Boa Nova.
PSD
5
IX
Pesca ilegal em águas costeiras da ilha da Flores.
PSD
4
IX
Preço do leite.
PSD
3
IX
Ampliação do Museu da Graciosa.
PSD
2
IX
SATA fecha loja de vendas nas Velas de São Jorge!!! Mais um contributo para a desertificação da ilha.
PSD
1
IX
Navio Atlântida - "disparates" e falta de estabilidade em avaria.
PSD