todos os registos pesquisa
Selecção - 148 Requerimentos
Leg.
Assunto Partido

XII
Arquivamento de processos inerentes à classificação de interesse público de imóveis na ilha de São Miguel
PS
XII
Concurso para a prestação de serviço de transporte marítimo regular de mercadorias entre Faial-Corvo-Flores-Corvo-Faial
PPM
XII
Requisições de pessoal, para museus, não autorizadas
PS
XII
Orgânicas dos departamentos do XIII Governo Regional
PS
XII
Cópias da documentão trocada entre o Ecomuseu do Corvo, Secretaria Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Direção Regional da Cultura e o Museu Carlos Machado relativa à movimentação de um exemplar de bovino da raça anã do Corvo
BE
XII
Problemas detetados nas obras do Núcleo de Pescas da Madalena
PSD
XII
Cedência de peças dos museus dos Açores
PSD
XII
Estaleiro Naval da Madalena - Processo de alienação da empresa NAVAL CANAL
PS
XII
Falta de estiva poderá por em causa o abastecimento da Ilha Graciosa por via marítima
PS
XII
Beneficiários do Complemento para Aquisição de Medicamentos (COMPAMID)
BE
XII
Remuneração coordenador processo de vacinação e especialista em comunicação e saúde pública
PS
XII
Demissão do Presidente do Conselho de Administração da Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores - ADFMA
BE
XII
Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas
PS
XII
Falta de lugares no parque de estacionamento do Aeródromo de São Jorge
PS
XII
Delegações do Instituto Regional de Ordenamento Agrário e Quadros Técnicos
PSD
XII
Capacidade Operacional dos Serviços Florestais do Pico (2)
PSD
XII
Incapacidade do Governo dos Açores em potenciar o mercado turístico na sequência da Pandemia COVID-19
PS
XII
Viaturas das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários
PSD
XII
Construção de hotel de 4 estrelas em Água d’Alto, Vila Franca do Campo
PSD
XII
Intervenção no acesso à Poça Simão Dias – Iiha de São Jorge
CDS/PP
XII
Comissão Especial de Acompanhamento da Luta Contra a Pandemia por COVID-19
PS
XII
Apoio ao projeto da Associação Marítima de Pesca e Aquicultura da Ilha Terceira (AMPA) - A Casa D'Elas
BE
XII
Dados sobre o processo de vacinação Covid-19
PS
XII
Governo extingue o GACS mas cria Centro de Multimeios
PS
XII
Conselho da Diáspora Açoriana
PS
XII
Capacidade Operacional dos Serviços Florestais do Pico (1)
PSD
XII
Atraso na publicitação dos avisos para as candidaturas na área agrícola
PS
XII
Obras de recuperação no âmbito dos danos causados nos Portos da RAA, pelo Furacão Lorenzo
IL
XII
Programas de ocupacionais na RAA
IL
XII
Decreto Regulamentar Regional cria exceções não previstas no Decreto Legislativo Regional que interdita o uso no espaço público de herbicidas com glifosato
BE
XII
Resultados do Inquérito ao processo de vacinação nas IPSS dos Açores
PS
XII
Reparação do reservatório de abastecimento de água à lavoura no Pinheiro, freguesia de São Mateus
PS
XII
Zona envolvente ao aeroporto de Santa Maria
PSD
XII
Inatividade do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
PS
XII
Apoio extraordinário às famílias
PS
XII
Processo de Vacinação Covid-19
BE
XII
Irregularidades no âmbito do Regime Jurídico de Apoio ás Atividades Culturais (RJAAC)
BE
XII
Perguntas não respondidas em sede de discussão do Plano e Orçamento 2021
PS
XII
Intervenção nos cursos de água para resolver problema com vários anos respeitante a enxurradas na localidade das Grotas (Feteira) e na Rua do Lameiro Grande (Feteira/Flamengos)
PSD
XII
Quem são, quantos são e onde estão os professores e os alunos dos Açores
CDS/PP
XII
Histórico das cedências e aquisições realizadas no âmbito dos diversos serviços externos da Direção Regional da Cultura
PPM
XII
Insistência na solicitação da correspondência trocada entre a Secretaria Regional da Saúde e Desporto e entidades tuteladas com as Santas Casas da Misericórdia e Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região no âmbito do processo de vacinação
PS
XII
Caminhos Rurais, Florestais e Agroturísticos do Pico - Planos anuais de investimentos dos Serviços Florestais do Pico – Novas Vias – 2010-2020
PSD
XII
Carta resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre solicitação de vacinas aos Estados Unidos da América
PS
XII
Omissões e indefinições sobre o Terceira Tech Island
PS
XII
Património histórico e arquitetónico da Casa do Pilar - Faial
PSD
XII
Solução para mitigar a inatividade do entreposto frigorífico de Vila do Porto
PS
XII
Constrangimentos do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
BE
XII
Medidas extraordinárias COVID-19
BE
XII
Preceito de informar os passageiros da Atlânticoline
CDS/PP
XII
Por uma política de valorização da espécie atum rabilho (thunnus thynnus)
PS
XII
Projeto de Requalificação do Porto da Horta
PS
XII
Programa Verão IATA não serve a Ilha de São Jorge
PS
XII
Contrato de prestação de serviços de transporte marítimo regular de mercadorias para as Flores - navio MALENA
PS
XII
Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes
PSD
XII
Gastos com remunerações de gestores públicos
PSD
XII
Criação de incentivos à fixação de especialistas em Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde da Ilha do Faial
PSD
XII
Valor da dívida da Região à Força Aérea Portuguesa à data de tomada de posso do XIII Governo Regional
PSD
XII
Divulgação pública do caderno de encargos do porto espacial de Santa Maria
BE
XII
Serviço de medicina veterinária na ilha do Corvo
PPM
XII
Ponto de situação de projeto alternativo à COFACO que estava a ser trabalhado pelo Governo PS
PS
XII
Dificuldades na exportação de gado vivo a partir da Ilha Graciosa
PS
XII
Acessibilidades à Ilha de Santa Maria
PS
XII
Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo e da Fajã dos Tijolos
CDS/PP
XII
Funcionamento irregular do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
PS
XII
Número de ativos integrados em Programas Ocupacionais
PSD
XII
Programa Estagiar interrompido por iniciativa da entidade de acolhimento
BE
XII
Desigualdade de tratamento entre agricultores II
BE
XII
Centro de Saúde de Nordeste
PSD
XII
Recursos humanos no Serviço Regional e Saúde
BE
XII
Radioterapia nos Açores
BE
XII
Despesas do Serviço Regional de Saúde no sector privado e social de saúde
BE
XII
Despesas do Serviço Regional de Saúde com trabalho extraordinário
BE
XII
Cópias dos ofícios a solicitar a devolução de verbas atribuídas a clubes desportivos
BE
XII
Serviço Regional de Estatística dos Açores (Boletim Trimestral - 4.º trimestre 2020)
PS
XII
Decisão relativa às candidaturas no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
BE
XII
Nova Escola das Capelas - Contradições de Secretária da Educação
PS
XII
Correspondência entre instituições particulares de solidariedade social/Santas Casas da Misericórdia dos Açores com a Secretaria Regional da Saúde e Desporto
PS
XII
GACS - Gabinete de Apoio à Comunicação Social
PS
XII
Relatórios da Inspecção Regional do Ambiente
PAN
XII
Inspeção à Estação de Tratamento de Águas Residuais de Vila Franca do Campo
PSD
XII
Governo e navio MALENA voltam a deixar a Ilha das Flores para segundo plano
PS
XII
Desigualdade de tratamento institucional
PS
XII
Candidaturas ao Colégio da Europa e à Bolsa "José Medeiros Ferreira"
PS
XII
Pavilhão da Escola Básica e Secundária de Santa Maria
PSD
XII
Instalações da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF)
PSD
XII
Juristas ao serviço da administração regional e do setor público empresarial regional
PPM
XII
Encomenda ao LNEC de estudo em modelo físico reduzido relativo ao projeto de reordenamento da Bacia do Porto da Horta
CDS/PP
XII
Escola do Mar dos Açores
BE
XII
Ausência de avaliação externa do ProSucesso
PPM
XII
Gabinete de Apoio ao Projeto do Ecomuseu do Corvo
PPM
XII
Estudo sobre a fileira do leite
PS
XII
Obras de reconstrução do molhe do porto das Lajes do Pico - Furacão Lorenzo
PS
XII
Gateway da Ilha de Santa Maria
PS
XII
Ponto de situação sobre os compromissos assumidos pelo Governo da República relativamente à passagem do furacão “LORENZO”
PSD
XII
Quem são, quantos são e onde estão os profissionais de saúde
CDS/PP
XII
Gateway do Faial
PS
XII
Medidas de fixação do pessoal docente na Região Autónoma dos Açores
PS
XII
Gateway do Pico
PS
XII
Orla costeira em frente à igreja e cemitério da Feteira (Faial) fora da recuperação dos danos causados pelo furacão Lorenzo
PSD
XII
Operação portuária no Porto da Praia da Vitória
PSD
XII
Nova aerogare da ilha Graciosa
PSD
XII
Ilhéu de Vila Franca do Campo
PSD
XII
Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo atual Conselho de Administração do Grupo SATA
PPM
XII
Identificação e soluções para casos de grave carência habitacional na ilha das Flores
BE
XII
Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo anterior Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
PPM
XII
Plano Regional de Vacinação contra a Covid-19
BE
XII
Metas abandono escolar precoce
PS
XII
Diligencias do Governo Regional junto da ANACOM, no âmbito da falta de cobertura de fibra nas Freguesias do Topo e Santo Antão na Ilha de São Jorge
PS
XII
Portos de pesca na Piedade do Pico
PSD
XII
Eventos e iniciativas nos Açores no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia
PS
XII
Manutenção do programa Viver os Açores
PS
XII
Arquivamento de processo no âmbito de inspeção regional à Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
CH
XII
Divulgação do índice de transmissibilidade (RT) do vírus SARS-CoV-2 nos Açores
BE
XII
Avaliação da “lealdade e confiança política” dos conselhos de administração dos hospitais públicos dos Açores
BE
XII
A preponderância do POSEI na Agricultura dos Açores
PS
XII
Transferências do Governo Regional dos Açores para as autarquias locais, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia de 2016 a 2020
PSD
XII
Porto Espacial em Santa Maria
PS
XII
Auditoria às dívidas da Região à SATA
BE
XII
Recrutamento de profissionais de saúde para o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
PS
XII
Desigualdade de tratamento entre agricultores
BE
XII
Encerramento do Serviço da Segurança Social na Ilha do Corvo
PS
XII
Questões não esclarecidas pelo Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto em sede de audição na Comissão de Assuntos Sociais
PS
XII
"Linha Branca", operação para 2021
PSD
XII
Violação das disposições aplicáveis ao transporte marítimo de animais no embarque no navio Malena oriundo da ilha das Flores
PAN
XII
Risco de perca de operacionalidade do Porto de Ponta Delgada
IL
XII
Efeitos do mau tempo nas infraestruturas portuárias e nas obras em curso no porto das Lages das Flores e de Angra do Heroísmo
CDS/PP
XII
Criação do POA S. Mateus / Luz na ilha Graciosa
PS
XII
Espirometrias e/ou Pletismografias no Hospital da Horta
BE
XII
Protocolos de cedência de arruamentos no Nordeste
PSD
XII
Número de testes realizados pela metodologia RT-PCR
PS
XII
Informação sobre a eventual existência de caso positivo à Covid-19 em Estrutura Residencial para Idosos
PS
XII
Dação em pagamento
PSD
XII
Custos com a Aeronave Airbus A330 da Sata Azores Airlines
PSD
XII
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica do concelho de Angra do Heroísmo, conforme Despacho n.º 1/2021 de 4 de janeiro.
PAN
XII
Empreitada no Centro de Saúde das Velas
CDS/PP
XII
Despesa realizada com a contratação de serviços jurídicos externos à administração regional e setor público empresarial regional
PPM
XII
Cortes na concessão de apoio para o desenvolvimento do programa "Atividades de Treino e Competição"
BE
XII
Encerramento parcial da Estrada Regional na zona da Lajinha
PSD
9
XII
Plano e decisão da vacinação regional contra a Covid-19
PAN
8
XII
Integração de trabalhadores das empresas públicas que serão extintas
BE
7
XII
Extinção da AZORINA, SA
PS
6
XII
Contratação de recursos humanos para combate à Covid-19
BE
5
XII
Acesso a documentação disponibilizada ao PSD/A (Porto das Lajes das Flores)
PS
4
XII
Caderno de encargos Porto Espacial de Santa Maria
BE
3
XII
Resultados do processo interno de inquérito realizado a propósito da alegada promiscuidade existente no âmbito da aplicação do "vale saúde" entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e a Clínica do Bom Jesus
PPM
2
XII
Operações de embarcações de pesca fora do seu porto de armamento
PS
1
XII
EDA, pedido de informação sobre contratações
CH