|
|
XII
|
A grande trapalhada que é o concurso para aquisição de serviços de segurança aeroportuária da Aerogare Civil das Lajes
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PS |
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XII
|
Critérios de Verificação do Sistema de Identificação Parcelar
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IL |
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XII
|
Pavilhão da Escola Básica e Secundária da Calheta
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CDS-PP |
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XII
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Pedidos de mudança de habitação solicitados por pessoas portadoras de deficiência ou com uma condição clínica incapacitante.
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BE |
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|
XII
|
Governo continua a adiar o aumento do parque de estacionamento do aeródromo de São Jorge prejudicando os jorgenses e o sector do turismo na ilha
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PS |
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XII
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Situação caótica de acumulação de resíduos sólidos urbanos no centro de processamento de resíduos das Flores
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BE |
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XII
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Relatório de avaliação da Dual Açores
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BE |
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XII
|
Horários das Lotas nos Açores
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CH |
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XII
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Juros de mora a pagar pela Região Autónoma dos Açores à EDA - Eletricidade dos Açores, S.A.
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BE |
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|
XII
|
Mecanismo de penalização financeira aos formandos da Ponte Norte- Cooperativa de ensino e desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL
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BE |
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XII
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Apoio financeiro aos cuidadores informais
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CH |
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XII
|
Governo Regional opta em manter a indefinição quanto às estratégias de desenvolvimento e controlo da carga turística do destino Açores
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PS |
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XII
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Governo Regional não dá resposta ao problema das descargas residuais irregulares em Rabo de Peixe
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PS |
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XII
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Combate à alga Rugulopteryx Okamurae
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BE |
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XII
|
Comissão Europeia confirma agravamento dos prazos de pagamentos a fornecedores da responsabilidade do Governo Regional da Direita
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PS |
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XII
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Trabalhadores que recebem o salário mínimo regional
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BE |
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XII
|
Governo da direita deixou cair o projeto da "Marca Açores"
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PS |
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XII
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Programa anual de deslocações de profissionais de saúde para 2023
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PS |
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XII
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Governo não cumpre a lei entregando na Assembleia Legislativa os planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores
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PS |
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XII
|
Governo não dá resposta às avarias constantes da grua do Porto da Calheta São Jorge
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PS |
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XII
|
Ajudantes de Educação nos Açores
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BE |
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XII
|
Listagem de todos os edifícios de que a Região Autónoma dos Açores é proprietária
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BE |
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XII
|
Governo tornou público contrato de trabalho do ex-diretor de informática do HDES mas classificou como confidencial o contrato de trabalho do atual diretor
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BE |
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|
XII
|
Opções do Governo Regional colocam em causa o direito à formação dos profissionais, chefias e dirigentes da área da saúde
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PS |
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XII
|
Discussão pública no âmbito do Estudo de Impacto Ambiental da 2.ª fase da
variante à cidade da Horta
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BE |
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|
XII
|
USISM e HDES continuam sem Presidente do Conselho de Administração
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BE |
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|
XII
|
Incumprimento nas remunerações de professores contratados a termo
resolutivo
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BE |
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XII
|
Parque Industrial das Lajes, na Praia da Vitória, uma trapalhada herdada do Partido Socialista
|
CDS-PP |
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XII
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Vigilância no Porto de São Mateus
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CH |
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XII
|
Governo Regional desiste da participação dos Açores nos Jogos das Ilhas prejudicando os jovens atletas açorianos
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PS |
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XII
|
Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) na Região
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PAN |
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XII
|
Cativações do Governo Regional condicionam ainda mais o setor da Cultura nos Açores
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PS |
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|
XII
|
Preocupação com a atualização do Sistema de Identificação Parcelar (iSIP)
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CDS-PP |
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XII
|
Risco de queda de falésia no trilho Vigia de São Pedro
|
BE |
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|
XII
|
Missiva do Presidente do Governo enviada ao Primeiro-Ministro a propósito dos estragos causados pela Depressão EFRAIN
|
PS |
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|
XII
|
Ponto de situação de propostas e recomendações aprovadas pelo Parlamento dos Açores
|
IL |
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XII
|
Há falta de equidade do Governo dos Açores na atribuição dos apoios aos clubes açorianos organizadores de provas de automobilismo
|
PS |
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|
XII
|
Sistema VTS (Vessel Traffic Service) na Região Autónoma dos Açores
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PSD |
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XII
|
Operação do DASH Q-200 na ilha do Corvo condiciona mobilidade dos corvinos
|
PS |
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XII
|
Ações de fiscalização da IRAE
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CH |
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|
XII
|
Qual a necessidade e oportunidade do protocolo de cooperação assinado pelo Presidente do Governo com a Guarda Nacional Republicana (GNR)?
|
PS |
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|
XII
|
De como a VCDuarte, Lda., se tornou especialista em transportes marítimos dos Açores pela mão do Governo Regional
|
PS |
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|
XII
|
O Governo Regional da direita continua a não dar resposta à necessidade de novas viaturas para os bombeiros da Povoação e Nordeste
|
PS |
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|
XII
|
Colocação da estátua da Madre Teresa da Anunciada no adro do Convento da Esperança
|
CH |
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|
XII
|
Obras na área de proteção do Convento da Esperança na cidade de Ponta Delgada
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IL |
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XII
|
Governo Regional não quis apoiar a participação dos jovens açorianos nas provas desportivas nacionais
|
PS |
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|
XII
|
O Governo da Direita não respeita os compromissos assumidos com a Cooperativa Celeiro da Terra prejudicando os Povoacenses
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PS |
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|
XII
|
Governo Regional está a colocar em causa a preservação ambiental da ilha do Corvo
|
PS |
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|
XII
|
Obras de beneficiação no Instituto Açoriano de Cultura
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BE |
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|
XII
|
Aumento do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP)
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CH |
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|
XII
|
Execução Financeira detalhada relativa ao ano de 2022
|
PS |
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XII
|
Os açorianos querem saber a verdade sobre as decisões para a privatização do capital social da Azores Airlines
|
PS |
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|
XII
|
Como é que o Governo Regional vai concretizar o gabinete de orientação vocacional e profissional em cooperação com as Freguesias dos Açores?
|
PS |
|
|
XII
|
Capacidade máxima e distribuição de camas por ilha
|
BE |
|
|
XII
|
Transporte aéreo de animais de companhia na SATA
|
PAN |
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|
XII
|
Estado de conservação do edifício da Pousada da Juventude da Terceira
|
BE |
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|
XII
|
Quem está a bloquear a construção de um Parque de Invernagem e de Reparação Naval do Porto da Horta?
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PS |
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|
XII
|
Governo Regional transfere unilateralmente as crianças jorgenses dos jardins infância sem ouvir ninguém
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PS |
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|
XII
|
A trapalhada no processo do concurso para o Matadouro de São Jorge é mais uma prova de que o Governo Regional da direita não consegue dar resposta aos agricultores Jorgenses
|
PS |
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|
XII
|
Pagamento dos apoios no âmbito dos Programas de Manutenção de Emprego
|
BE |
|
|
XII
|
Empreitada no Centro de Saúde das Velas
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CDS-PP |
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|
XII
|
Quais são os reais prejuízos verificados nos Açores na sequência da passagem da Depressão EFRAIN?
|
PS |
|
|
XII
|
Ilegalidade na assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2023 de 1 de fevereiro entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Escritório e Comércio)
|
BE |
|
|
XII
|
Governo abandonou obras de reabilitação do Solar e Ermida da Quinta de São Lourenço
|
PS |
|
|
XII
|
Apoio para pessoas com deficiência e seus cuidadores
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CH |
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|
XII
|
Cancelamentos de consultas no Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
|
BE |
|
|
XII
|
Governo faz orelhas moucas a pedidos para obras urgentes na Casa do Povo dos Flamengos
|
PS |
|
|
XII
|
Falta de pagamentos na saúde impedem a realização de exames na ilha do Pico
|
PS |
|
|
XII
|
Inação do Governo penaliza estudantes açorianos na frequência de estágios curriculares
|
PS |
|
|
XII
|
O cada vez mais inquietante ajuste direto promovido pela Direção Regional do Turismo
|
PS |
|
|
XII
|
Taxa para instrumentos musicais
|
CH |
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|
XII
|
Respostas sociais para pessoas com deficiência
|
BE |
|
|
XII
|
Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM relativo ao fornecimento de fuelóleo
|
BE |
|
|
XII
|
Cobrança do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos entre 2015 e 2019
|
PSD |
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|
XII
|
Governo Regional não está a honrar os compromissos com os agricultores Florentinos
|
PS |
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|
XII
|
Por que razão o Governo Regional não fez cumprir o contrato para prestação do serviço de transporte marítimo de mercadorias à ilha das Flores até final do prazo?
|
PS |
|
|
XII
|
Denúncia a professora de São Jorge
|
CH |
|
|
XII
|
Projeto da 2.ª fase da variante à cidade da Horta
|
BE |
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|
XII
|
Atrasos no pagamento das dívidas a fornecedores e dos apoios a empresas e famílias estão a prejudicar os Açorianos
|
PS |
|
|
XII
|
Pobreza energética: taxa de execução do Solenerge
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PAN |
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|
XII
|
Governo ignora apelos dos Bombeiros do Topo sobre o fecho da secção destacada prejudicando jorgenses
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PS |
|
|
XII
|
Alunos das ilhas Graciosa e São Jorge discriminados em prova desportiva organizada pelo Governo
|
PS |
|
|
XII
|
Os pescadores dos Açores estão a ser duplamente prejudicados por este Governo Regional da Direita
|
PS |
|
|
XII
|
Santuário Animal - Pico
|
BE |
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|
XII
|
Nomeações de familiares na Secretaria Regional da Agricultura
|
CH |
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|
XII
|
Cabos submarinos dos Açores
|
CH |
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|
XII
|
O Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência é uma cortina de fumo promovida pelo Governo Regional
|
PS |
|
|
XII
|
O cada vez mais estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo Governo Regional
|
PS |
|
|
XII
|
Procedimento concursal para o cargo de Diretor de serviços de Apoio ao Investimento e à Competitividade da Direção Regional do Desenvolvimento Rural no âmbito da oferta n.º 653/2021 disponível na plataforma BEPA
|
PAN |
|
|
XII
|
A certificação do avião Dash Q-200 está por concretizar prejudicando os corvinos
|
PS |
|
|
XII
|
Apesar dos sucessivos anúncios do Governo Regional da Direita os graciosenses ficam com menos um médico
|
PS |
|
|
XII
|
Governo Regional "engavetou" o concurso da empreitada de remodelação do Corpo A e B do Hospital da Horta prejudicando a prestação condigna dos cuidados de saúde
|
PS |
|
|
XII
|
Contrato para a aquisição de assessoria clínica
|
CH |
|
|
XII
|
Contratação de serviços de assessoria e consultoria médica com a empresa ATLIMEDS - Integrated Medical Solutions. Lda.
|
BE |
|
|
XII
|
Porto comercial das Lajes das Flores
|
BE |
|
|
XII
|
Concessão de Licenças de Ocupação e de Utilização de espaços, para a atividade comercial de restauração/bar na Aerogare Civil das Lajes
|
BE |
|
|
XII
|
Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de São Roque, ilha do Pico
|
BE |
|
|
XII
|
Um curioso contrato de prestação de serviços celebrado com a Nobre Guedes & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL., pela Vice-Presidência do Governo
|
PS |
|
|
XII
|
Estado de abandono do Centro de Processamento de Resíduos da Ilha do Corvo constitui um verdadeiro crime ambiental
|
PS |
|
|
XII
|
Tipo de vínculo dos cuidadores contratados ao abrigo do programa "Novos Idosos"
|
BE |
|
|
XII
|
Nomeação da Diretora de Serviços de Apoio ao Investimento e à Competitividade
|
CH |
|
|
XII
|
Os pescadores da Graciosa estão a ser prejudicados pela má gestão do Governo
|
PS |
|
|
XII
|
Orçamento Participativo da Região Autónoma dos Açores
|
PPM |
|
|
XII
|
Tecnopolo MARTEC a caminho de ser uma oportunidade perdida com este Governo Regional de Direita
|
PS |
|
|
XII
|
O que esconde o parecer do Governo Regional dos Açores à quarta alteração à Portaria n.º 77-B/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das taxas de segurança a cobrar nos aeroportos da rede ANA, S. A.?
|
PS |
|
|
XII
|
Dúvidas do Conselho de Administração do Hospital Santo Espírito Ilha Terceira
|
BE |
|
|
XII
|
O Governo Regional está a acautelar o impacto para as empresas e famílias dos Açores das alterações no sistema de comércio de licenças de emissão nos setores da aviação e do transporte marítimo?
|
PS |
|
|
XII
|
Contratos de avença e contratos de prestação de serviços na Administração Pública Regional
|
BE |
|
|
XII
|
Um novo ajuste direto, mas o mesmo modus operandi, da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
|
PS |
|
|
XII
|
Inação do Governo leva a um atraso superior a 6 meses na regulamentação da atividade de transporte de passageiros em veículos descaracterizados nos Açores
|
PS |
|
|
XII
|
Assiste-se a uma degradação diária da prestação de serviços de saúde no Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Continua o inexplicável cancelamento de cirurgias
|
PS |
|
|
XII
|
Ligação de fibra ótica CAM – defesa dos Açores
|
PSD |
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|
XII
|
Aeródromo da Ilha do Corvo 5
|
PPM |
|
|
XII
|
Zona de Porto Pim continua a aguardar intervenção proteção costeira 3 anos após a passagem do furacão Lorenzo
|
PS |
|
|
XII
|
Situação laboral precária dos elementos da Equipa de Acompanhamento e Avaliação do Programa Estagiar L
|
BE |
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|
XII
|
Apoios concedidos às empresas sediadas nas ilhas das Flores e do Faial
|
PPM |
|
|
XII
|
Parecer do Governo Regional dos Açores à quarta alteração à Portaria n.º 77-B/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das taxas de segurança a cobrar nos aeroportos da rede ANA, S.A., e nos restantes aeródromos e aeroportos
|
PS |
|
|
XII
|
Área protegida de gestão de recursos da Caloura – Ilhéu de Vila Franca do Campo
|
CH |
|
|
XII
|
Lancha "Ariel" há 3 meses sem servir o Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Transporte marítimo de mercadorias continua a falhar aos Corvinos
|
PS |
|
|
XII
|
Variação dos preços dos combustíveis na Região Autónoma dos Açores
|
IL |
|
|
XII
|
Obras na Alameda dos Plátanos, concelho da Povoação, ilha de São Miguel
|
PAN |
|
|
XII
|
Secretário Regional da Agricultura desautoriza o Diretor Regional e o Júri do Concurso para Diretor do Serviço Florestal da ilha do Pico
|
PS |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre intenções de investimento apoiadas no “Sistema de incentivos financeiros para aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do PRR, designado por Solenerge"
|
Independente |
|
|
XII
|
Cobertura de cuidados assistenciais aos idosos na Região Autónoma dos Açores
|
PAN |
|
|
XII
|
Fluxo de Passageiros de e para a ilha de Santa Maria, via aérea
|
PSD |
|
|
XII
|
Médicos de família nos Açores
|
CH |
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|
XII
|
O ainda mais estranho caso da mobilidade de um licenciado em Educação Física para a Rede Integrada de Apoio ao Empresário
|
PS |
|
|
XII
|
Governo Regional não está a cuidar de quem cuida
|
PS |
|
|
XII
|
Inação do Governo prejudica a Vila da Madalena
|
PS |
|
|
XII
|
O Governo Regional esqueceu as famílias de Santo Antão e do Topo
|
PS |
|
|
XII
|
Combate às dependências nos Açores
|
CH |
|
|
XII
|
Governo negligencia respostas de saúde aos terceirenses nas freguesias de Porto Judeu, Posto Santo e Terra-Chã
|
PS |
|
|
XII
|
Porto das Lajes das Flores
|
PPM |
|
|
XII
|
Evolução dos contratos de cooperação valor em 2021 e 2022
|
PS |
|
|
XII
|
Projeto de reabilitação do Porto de São Roque do Pico
|
PS |
|
|
XII
|
Bairro Piedade Jovem - Arrifes
|
CH |
|
|
XII
|
Profissionais de saúde em funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional
|
PSD |
|
|
XII
|
Governo Regional não entregou no prazo estabelecido os planos de gestão e risco de corrupção e infrações conexas!
|
PS |
|
|
XII
|
Nomeações no Executivo Açoriano
|
CH |
|
|
XII
|
Açorianos desconhecem o verdadeiro projeto de execução da obra do Tecnopolo MARTEC
|
PS |
|
|
XII
|
Formação aos trabalhadores das IPSS'S nos anos 2021 e 2022
|
PS |
|
|
XII
|
Rastreio de Cancro do Pulmão nos Açores
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Número de crianças em creche e respetiva lista de espera
|
BE |
|
|
XII
|
Caracterização da prestação de cuidados em serviço de urgência a adultos e em urgência pediátrica
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Governo extingue medida promotora do emprego jovem
|
PS |
|
|
XII
|
Relatório de atos inspetivos
|
PSD |
|
|
XII
|
Ausência do Governo dos Açores da visita do Presidente da República às comunidades açordescendentes na Califórnia
|
PS |
|
|
XII
|
Saldos globais do primeiro semestre indiciam degradação das contas públicas regionais e do défice da Região em 2022
|
PS |
|
|
XII
|
Governo ainda não avançou com intervenções junto à foz da ribeira da Freguesia da Feteira, ilha do Faial
|
PS |
|
|
XII
|
O estranho caso do estudo sobre o transporte marítimo interilhas promovido pelo Governo Regional
|
PS |
|
|
XII
|
Assistentes Operacionais nas escolas da Ilha de São Jorge
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Assistentes operacionais e assistentes técnicos em exercício de funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional Público
|
BE |
|
|
XII
|
Inação do governo está a colocar em causa a operacionalidade do Porto da Madalena
|
PS |
|
|
XII
|
Distribuição de apoios às famílias em situação de grave carência alimentar
|
PS |
|
|
XII
|
Casa do Pilar – Horta, Faial
|
BE |
|
|
XII
|
Projetos do Miradouro das Eiras do Maranhão e de Requalificação do Miradouro do Caldeirão não avançam
|
PS |
|
|
XII
|
Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Jovens nos Açores
|
PAN |
|
|
XII
|
Governo continua a incumprir a atribuição dos apoios às atividades culturais relativos ao ano de 2022
|
PS |
|
|
XII
|
Projeto referente à proteção da costa da falésia adjacente à vila do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Memorando de entendimento assinado entre o Instituto Geográfico Nacional de Espanha e o Governo Regional dos Açores sobre o projeto RAEGE
|
BE |
|
|
XII
|
Contratações no Grupo SATA
|
CH |
|
|
XII
|
Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores
|
PAN |
|
|
XII
|
Associação Nacional de Bombeiros Profissionais
|
CH |
|
|
XII
|
Graciosenses sem serviço de urgência
|
PS |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre a nova unidade de saúde primária do Livramento
|
PS |
|
|
XII
|
Compra de fuelóleo pela EDA
|
BE |
|
|
XII
|
Aeródromo da Ilha do Corvo 4
|
PPM |
|
|
XII
|
Governo atrasa as candidaturas dos Programas Estagiar
|
PS |
|
|
XII
|
Estrada Regional n.º 3 – 2.ª Transversal na Ilha de São Jorge
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Parecer do Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira citado na Resolução do Conselho do Governo n.º 136/2022, de 5 de agosto
|
BE |
|
|
XII
|
Situação desumana de dois cidadãos na Fajã dos Vimes, ilha de São Jorge
|
IL |
|
|
XII
|
Novo diretor de informática do HDES
|
BE |
|
|
XII
|
Urgências do Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira
|
IL |
|
|
XII
|
Apoios para doentes Machado-Joseph e seus cuidadores
|
CH |
|
|
XII
|
Distribuição de refeição escolar no atual período de férias letivas
|
BE |
|
|
XII
|
Dados sobre Violência Obstétrica na Região
|
BE |
|
|
XII
|
Transporte de doentes inter-ilhas assegurado pela SATA
|
BE |
|
|
XII
|
Mitigação dos efeitos da inflação na Região
|
BE |
|
|
XII
|
Regulamentação do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA
|
IL |
|
|
XII
|
Manuais Escolares Digitais
|
IL |
|
|
XII
|
Falta de ar condicionado no aeroporto da ilha do Pico
|
CH |
|
|
XII
|
Apoio à manutenção de postos de trabalho II
|
CH |
|
|
XII
|
Fajã da Caldeira de Santo Cristo está "sem rei nem roque"
|
PS |
|
|
XII
|
Governo continua a não responder às questões sobre o enquadramento legal para aumento da dívida da Região
|
PS |
|
|
XII
|
Queijaria o Morro
|
CH |
|
|
XII
|
Atum Patudo
|
BE |
|
|
XII
|
Incompetência do Governo na gestão da quota da Veja prejudica pescadores da ilha Graciosa
|
PS |
|
|
XII
|
Porto da Praia da Vitória
|
BE |
|
|
XII
|
É importante saber o que (não) está a fazer o Governo relativamente à gestão das quotas"
|
PS |
|
|
XII
|
Projetos de investimentos estruturantes para a ilha Graciosa
|
BE |
|
|
XII
|
Transferência de crianças pré-escolar para o ensino público na Graciosa
|
IL |
|
|
XII
|
Contribuições sociais e fiscais
|
PSD |
|
|
XII
|
Informações sobre despesas nas empresas do Grupo SATA
|
IL |
|
|
XII
|
Atlânticoline continua sem Presidente do Conselho de Administração
|
BE |
|
|
XII
|
Florentinos aguardam pelo projeto do Porto Comercial das Lajes das Flores
|
PS |
|
|
XII
|
Falta de condições no Porto de Pescas de Ponta Delgada – ilha das Flores
|
CH |
|
|
XII
|
Serviços de limpeza na Aerogare Civil das Lajes
|
BE |
|
|
XII
|
Dados relativos às políticas de habitação
|
PS |
|
|
XII
|
Falta de condições no porto de pescas de Porto Formoso
|
CH |
|
|
XII
|
Conclusão da Empreitada de Reparação dos Estragos do Porto de Pescas do Calhau
|
BE |
|
|
XII
|
Palavra "Açores", apoios aos clubes desportivos e atletas açorianos
|
IL |
|
|
XII
|
Empreitada de Requalificação da Ribeira da Vinha Brava, Angra do Heroísmo
|
CH |
|
|
XII
|
Intervenção do Comissariado dos Açores para a Infância no apoio às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco nos Açores
|
PAN |
|
|
XII
|
Informações adicionais relativos ao processo de requalificação do Miradouro da Lagoa do Fogo
|
IL |
|
|
XII
|
Informações adicionais relativas ao reposicionamento remuneratório na categoria de assistente graduado
|
IL |
|
|
XII
|
Governo promove incerteza para a abertura condigna do ano letivo de 2022/2023
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PS |
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XII
|
Saúde oral no Serviço Regional de Saúde
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BE |
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XII
|
Governo esconde projeto de requalificação da mata da Lagoa do Congro
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PS |
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XII
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Operacionalidade no Porto da Calheta
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CDS-PP |
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XII
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Irregularidades nos serviços prestados pelo Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV) à comunidade
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PAN |
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XII
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Para o Governo Regional a letra da lei não vincula
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PS |
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XII
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Financiamento público do Hospital Internacional dos Açores
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CDS-PP |
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XII
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Irregularidades em apoios concedidos no âmbito do programa VITIS
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BE |
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XII
|
Falhas no transporte marítimo regular de mercadorias para a ilha das Flores
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BE |
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XII
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Obra de ampliação da aerogare e quartel de bombeiros da ilha do Corvo sem qualquer avanço
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PS |
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XII
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Caderno de encargos para a realização do estudo do transporte marítimo de mercadorias nos Açores
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IL |
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XII
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Impacto ambiental na duna de Porto Pim integrada no projeto LIFE VIDALIA
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BE |
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XII
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Baía e Gare Marítima do Porto da Madalena
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PSD |
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XII
|
Aplicação de fundos para a promoção turística dos Açores
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CDS-PP |
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XII
|
Informação sobre o abastecimento de fuelóleo à EDA - Eletricidade dos Açores, S.A..
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BE |
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XII
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Obra do Porto comercial de Lajes das Flores
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BE |
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XII
|
Abrangência e avaliação do tratamento por Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina
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BE |
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XII
|
Património imóvel da Região Autónoma dos Açores na ilha do Corvo
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PS |
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XII
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Dívida do Campo de Golfe da Ilha Terceira
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BE |
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XII
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Projeto de requalificação do Miradouro da Lagoa do Fogo
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PAN |
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XII
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Requalificação do Miradoro da Lagoa do Fogo
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IL |
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XII
|
Desregulação dos horários dos funcionários dos Centros de Interpretação
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BE |
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XII
|
Pagamento de contribuições às Associações de Proteção Animal
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BE |
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XII
|
Trabalhos de manutenção da Lagoa da Fajã da Caldeira de Santo Cristo
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CDS-PP |
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XII
|
Obras de requalificação do Bairro “Nascer do Sol” e do Bairro “Beira-Mar”
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BE |
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XII
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Custos e dívidas das empresas do Grupo SATA
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IL |
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XII
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Encerramento Cooperativa Ocidental
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BE |
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XII
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Festival Atlantis Concert for Earth 2022
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BE |
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XII
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Docentes em regime de itinerância
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PS |
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XII
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Aquário de Porto Pim
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BE |
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XII
|
Presidente do Governo volta a falhar quando é preciso
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PS |
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XII
|
Número de trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais nas autarquias locais
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BE |
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XII
|
Santa Maria a ficar para trás nos transportes marítimos e aéreos
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PS |
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XII
|
Conclusão da Empreitada de Requalificação da Ribeira da Vinha Brava
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BE |
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XII
|
A regularização das carreiras do setor da saúde para além das palavras
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PS |
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XII
|
Obras de reparação e manutenção no auditório da Escola Secundária Manuel Arriaga e contratação de assistentes operacionais
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PS |
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XII
|
Núcleo de pescas do porto da Madalena, ilha do Pico
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BE |
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|
XII
|
Compensação dos custos com fuelóleo comprado pela EDA
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BE |
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|
XII
|
Escola Básica Integrada da Horta com interrupção letiva por falta de assistentes operacionais por decisão do Governo
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PS |
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|
XII
|
Nomeação do novo presidente da Unidade de Saúde do Corvo
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CH |
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|
XII
|
Ponto da situação relativo ao reposicionamento remuneratório na categoria de assistente graduado.
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IL |
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|
XII
|
Qual a atividade do Comissariado dos Açores para a Infância nos anos de 2021 e 2022
|
PS |
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|
XII
|
Governo não cumpriu com o prometido aos Municípios dos Açores no Orçamento de 2021
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PS |
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XII
|
Bolsas de estudo atribuídas a estudantes do ensino superior
|
BE |
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|
XII
|
Enquadramento legal para aumento da dívida da Região
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PS |
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XII
|
Como pode haver cooperação com as juntas de freguesia sem as dotar de recursos humanos?
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PS |
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XII
|
Recife Artificial Santa Maria
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PS |
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XII
|
PS/Açores solicita divulgação do Plano de Reestruturação da SATA, com urgência
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PS |
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|
XII
|
Má cobertura de rede móvel de comunicações na Ilha Graciosa
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PS |
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|
XII
|
Achados arqueológicos no Porto de Pipas, Angra do Heroísmo, ilha Terceira - Esclarecimentos adicionais
|
BE |
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|
XII
|
Apoiar os agricultores da Graciosa para obviar aos enormes prejuízos provocados pelo mau tempo
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PS |
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|
XII
|
Quadros de pessoal das entidades que integram o setor público empresarial regional
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IL |
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XII
|
Qual o fundamento para só agora o governo regional revogar a portaria que condicionava o exercício da pesca do atum patudo na região?
|
PS |
|
|
XII
|
Graciosa e Pico estão sem areia para a construção civil
|
PS |
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|
XII
|
Contabilização extraordinária de receitas de fundos comunitários em 2021
|
PS |
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|
XII
|
Graciosa sem RX na porta de embarque no aeródromo da Graciosa
|
PS |
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|
XII
|
Cópia da ata da reunião ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira realizada a 4 de maio de 2022
|
BE |
|
|
XII
|
Ponto da situação das medidas da Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal inscritas no Plano Regional Anual
|
IL |
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|
XII
|
Processo de atribuição de apoios no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
|
BE |
|
|
XII
|
Desinvestimento do Governo Regional no Projeto Terceira Tech Island - Falta de apoio às Formações
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PS |
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|
XII
|
Funcionários da administração pública regional e do setor público empresarial regional que exercem funções na ilha das Flores
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PPM |
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XII
|
Governo Regional reduz apoios financeiros a escolas e clubes dos escalões de formação para utilização das instalações e equipamentos desportivos
|
PS |
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|
XII
|
Desfasamento entre os dados do POTRAA e os investimentos comprometidos
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PS |
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|
XII
|
Abertura de concursos para integração de assistentes operacionais nos estabelecimentos de ensino da Região Autónoma dos Açores
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BE |
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|
XII
|
Prestação de Serviços de Transporte Regular de Mercadorias para a Ilha Flores
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PPM |
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|
XII
|
PS/Açores questiona governo sobre o impacto para os produtores das alterações na classificação do leite
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PS |
|
|
XII
|
Falha no transporte de mercadorias para a Ilha das Flores
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PS |
|
|
XII
|
O Governo incumpre a legislação regional que regula a utilização das instalações e equipamentos desportivos escolares
|
PS |
|
|
XII
|
Programa anual de deslocações de profissionais de saúde para 2022
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PS |
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|
XII
|
Área protegida de gestão de recursos da Caloura - Ilhéu de Vila Franca do Campo
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CH |
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|
XII
|
Pedido de informação sobre o "Centro de Reabilitação Juvenil dos Açores"
|
PS |
|
|
XII
|
SAP de São Roque e Lajes do Pico sem presença de médicos
|
PS |
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|
XII
|
Habitats para aves na Ilha das Flores
|
BE |
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|
XII
|
Unidade de Saúde da Ilha do Faial sem direção clínica
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PS |
|
|
XII
|
Cessação do apoio especializado na Unidade de Cuidados Paliativos do HDES no período noturno
|
PS |
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|
XII
|
Atendimento de utentes Surdos no Serviço Regional de Saúde
|
BE |
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|
XII
|
Encerramento de Unidade Cerebrovascular do HDES, EPE
|
BE |
|
|
XII
|
Referenciação e consulta para síndrome Pós-COVID
|
PS |
|
|
XII
|
Procedimentos no Serviço Regional de Saúde e no acompanhamento de pessoas transexuais
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BE |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre apoios concedidos a candidaturas a Projetos de Interesse Regional
|
Independente |
|
|
XII
|
Energias renováveis na ilha do Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Manutenção e limpeza do areal da Praia de Porto Pim na ilha do Faial
|
PS |
|
|
XII
|
Dívidas da Região à EDA e à SATA
|
BE |
|
|
XII
|
Apoio à Natalidade
|
CH |
|
|
XII
|
Medidas de preservação dos achados arqueológicos no Porto das Pipas
|
BE |
|
|
XII
|
Procedimentos e mecanismos em vigor para o apoio e acolhimento aos refugiados ucranianos nos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
Indeferimentos de Pré-Reforma
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PS |
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|
XII
|
Termas do Carapacho
|
IL |
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|
XII
|
Decisão relativa às candidaturas no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
|
BE |
|
|
XII
|
Quanto custou e custará o acordo negocial que levou ao fim da greve da Atlanticoline?
|
PS |
|
|
XII
|
Procedimentos concursais na Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações
|
CH |
|
|
XII
|
Fim do voo SATA ao domingo para a Ilha do Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Critérios que determinam os valores definidos de TF e CTk nas fórmulas de avaliação do preço máximo de fornecimento do fuelóleo
|
BE |
|
|
XII
|
Problemas nas instalações da Escola Luísa Constantina
|
BE |
|
|
XII
|
Aeródromo da Ilha do Corvo 3
|
PPM |
|
|
XII
|
PS/Açores questiona Governo sobre medidas urgentes de apoio aos agricultores
|
PS |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre a entrada de denúncias de irregularidades
|
Independente |
|
|
XII
|
Aumento das quotas do goraz
|
BE |
|
|
XII
|
Registo de animais de companhia e errantes (RACE)
|
IL |
|
|
XII
|
Corvinos sem acesso a medicina dentária desde 20 de janeiro
|
PS |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre as medidas de saúde pública relativas à prevenção e consumo de substâncias psicoativas
|
PS |
|
|
XII
|
Esclarecimentos sobre fundos comunitários registados em 2021
|
PS |
|
|
XII
|
Eventuais achados arqueológicos nas obras do Porto das Pipas
|
BE |
|
|
XII
|
Obras Porto Comercial das Lajes das Flores
|
BE |
|
|
XII
|
Transporte marítimo de mercadorias Ilha de Santa Maria
|
PSD |
|
|
XII
|
Concessão informal de tolerância ponto na terça-feira de Carnaval em alguns departamentos do Governo Regional
|
PS |
|
|
XII
|
Infraestruturas desportivas da Região Autónoma dos Açores
|
PSD |
|
|
XII
|
Custos associados ao funcionamento da estrutura de missão dos Açores para o espaço
|
IL |
|
|
XII
|
Dados sobre o número de casos - Doenças Neurodegenerativas
|
IL |
|
|
XII
|
Consultas de especialidade de Psicologia e Psiquiatria
|
BE |
|
|
XII
|
Atraso no início das obras de recuperação do Circuito Pedonal entre a Praia e o Aquário de Porto Pim na Ilha do Faial
|
PS |
|
|
XII
|
Aeródromo da Ilha do Corvo 2
|
PPM |
|
|
XII
|
PS solicita informações sobre execução do contrato-programa com a Associação Turismo Açores (ATA)
|
PS |
|
|
XII
|
Profissionais de Educação - Impedidos de se Candidatarem ao Concurso de Pessoal Docente
|
PS |
|
|
XII
|
Preocupação com a atualização do Sistema de Identificação Parcelar (iSIP)
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Rentabilidade das rotas da SATA Azores Airlines
|
CH |
|
|
XII
|
Descarga de efluentes agropecuários na ribeira da Ribeira Grande
|
PAN |
|
|
XII
|
Vending na Caldeira Velha
|
CH |
|
|
XII
|
Concessão do Pavilhão do Mar
|
IL |
|
|
XII
|
Monitorização Ambiental - Infestação por Térmitas
|
PS |
|
|
XII
|
A Ilha Graciosa não pode estar sem RX
|
PS |
|
|
XII
|
Projeto LIFE SNAILS
|
PS |
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|
XII
|
Pedido de informação sobre continuidade de tratamentos com toxinas botulínicas no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES)
|
PS |
|
|
XII
|
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes
|
BE |
|
|
XII
|
PS preocupado com a proteção dos recursos marinhos da Região
|
PS |
|
|
XII
|
Grupo SATA agrava prejuízos para 90 milhões, excluindo os subsídios
|
PS |
|
|
XII
|
Plano de Restruturação do Grupo SATA
|
CH |
|
|
XII
|
Pedido de Informação
|
PSD |
|
|
XII
|
Intervenção da Portos dos Açores, S.A. na obra de construção de Bar/Balneários na Zona Balnear da Praia da Riviera
|
BE |
|
|
XII
|
Protocolos de cedência de instalações desportivas
|
PS |
|
|
XII
|
Nomeação de dirigentes na Administração Regional
|
PS |
|
|
XII
|
Obra de requalificação do cinema do aeroporto de Santa Maria
|
BE |
|
|
XII
|
Cancelamento de voos da Azores Airlines na rota Lisboa-Horta-Lisboa e planeamento para o verão IATA 2022
|
PS |
|
|
XII
|
APOIAR.PT Açores: empresas da região aguardam por mais de 30 milhões de euros de apoios anunciados
|
PS |
|
|
XII
|
Antiga torre de controlo de tráfego aéreo do aeroporto de Santa Maria
|
BE |
|
|
XII
|
SpacePort Santa Maria
|
PS |
|
|
XII
|
Limitações da Aerogare do Aeroporto João Paulo II
|
PSD |
|
|
XII
|
Número de Ocupados nos Açores aumentou 11% em 2021
|
PS |
|
|
XII
|
Projeto de requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Implementação do guião de ensino à distância e distribuição dos equipamentos informáticos pelas escolas
|
BE |
|
|
XII
|
Esclarecimentos sobre exercício de funções de Autoridade Regional de Saúde
|
PS |
|
|
XII
|
Resolução urgente do conflito laboral na Atlânticoline em defesa dos utentes deslocados da Ilha de São Jorge
|
PS |
|
|
XII
|
Resolução urgente do conflito laboral na Atlânticoline
|
PS |
|
|
XII
|
Dados Rendimento Social de Inserção nos Açores
|
CH |
|
|
XII
|
Documentação produzida pelo Conselho Científico do ProSucesso
|
PSD |
|
|
XII
|
Construção de hotel em terreno de Reserva Agrícola Regional
|
BE |
|
|
XII
|
Contrato de concessão de exploração dos centros de processamento de resíduos e centros de valorização orgânica das ilhas das Flores e do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Falta de pessoal médico na Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
|
PS |
|
|
XII
|
Instalação de uma nova grua no porto das Poças
|
PPM |
|
|
XII
|
Requlificação do porto das Poças
|
PPM |
|
|
XII
|
Pareceres à obra de construção de Bar/Balneários na Zona Balnear da Praia da Riviera
|
BE |
|
|
XII
|
Apoios ao Financiamento - Programa de Manutenção de Emprego
|
BE |
|
|
XII
|
Exceção de permissão do exercício da caça no dia 1 de novembro de 2021 na Terceira
|
BE |
|
|
XII
|
Relatório de execução do Setor Público Empresarial Regional do 3.º trimestre de 2021
|
PS |
|
|
XII
|
Aquisição da Associação "Clube de Golfe da Ilha Terceira", CGIT
|
PAN |
|
|
XII
|
Atividade do Provedor do Utente da Saúde
|
PSD |
|
|
XII
|
Listagem de pessoal não docente 2021
|
BE |
|
|
XII
|
Alunos, pessoal docente e não docente nas Escolas da Região
|
PSD |
|
|
XII
|
Proteção da costa da falésia adjacente à Vila do Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Trabalhadores que recebem o salário mínimo regional
|
BE |
|
|
XII
|
Regulamentação específica do Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores
|
PSD |
|
|
XII
|
Instalação de um serviço periférico da SRMP na ilha das Flores
|
PPM |
|
|
XII
|
Gare marítima do Porto da Casa
|
PPM |
|
|
XII
|
Lotas de São Mateus da Calheta e Praia da Vitória
|
PSD |
|
|
XII
|
Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo de médicos especialistas
|
PS |
|
|
XII
|
Contrato de prestação de serviços de transporte regular coletivo de passageiros na ilha das Flores
|
PPM |
|
|
XII
|
Proteção da orla costeira da Ventosa, Fenais
|
PS |
|
|
XII
|
Insistência na rápida resolução da questão referente à conclusão do Projeto referente à Proteção da Costa da Falésia Adjacente à Vila do Corvo e à sua execução posterior
|
PPM |
|
|
XII
|
Projeto de requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Instalações desportivas da Horta
|
PSD |
|
|
XII
|
Plano Estratégico da Apicultura - Programa Apícola Nacional (PAN)
|
PSD |
|
|
XII
|
Cancelamentos das viagens do barco Ariel entre as ilhas do Corvo e Flores
|
PS |
|
|
XII
|
Impacte ambiental da construção de bar/balneários na Zona Balnear da Riviera
|
BE |
|
|
XII
|
Encaminhamento de passageiros em transporte aéreo no interior da Região
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Situação Epidemiológica na ilha São Jorge
|
PS |
|
|
XII
|
Situação epidemiológica na ilha Graciosa
|
PS |
|
|
XII
|
Reforço da vacinação dos estudantes das áreas de saúde em estágio clínico
|
PS |
|
|
XII
|
Centro de Saúde de Velas - Visto do Tribunal de Contas
|
PS |
|
|
XII
|
Aeroporto da Horta - Acordo de Parceria - Portugal 2030
|
PS |
|
|
XII
|
Pagamento de juros de mora à EDA
|
BE |
|
|
XII
|
Alteração de horário dos trabalhadores do Serviço de Imagiologia do HDES
|
BE |
|
|
XII
|
A importância da SPEA na ilha do Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Aeródromo da ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Porta-contentores "Sideloader" para carga e descarga autónoma de contentores, na ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Miradouro do Caldeirão
|
PPM |
|
|
XII
|
Energias renováveis na ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Projeto referente à proteção da costa da falésia adjacente à Vila do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Requalificação da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Empreitada de construção do refeitório e sala de terapia da fala na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
|
PPM |
|
|
XII
|
Contabilização de avaliações de ex-militares residentes nos Açores para atribuição de posição remuneratória na Administração Pública
|
BE |
|
|
XII
|
Atrasos no pagamento dos reembolsos na Unidade de Saúde da Ilha Terceira
|
BE |
|
|
XII
|
Miradouro das Eiras do Maranhão
|
PPM |
|
|
XII
|
Projeto referente à construção, reabilitação e museografia da Casa da Vigia no âmbito do Ecomuseu do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Empreitada de construção do edifício para as instalações do Serviço de Ambiente do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Pedido reiterado de resposta e de entrega de documentos
|
BE |
|
|
XII
|
Solicitação reiterada de documentação relativa à Escola do Mar dos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
Pedido de informações sobre o Conselho Científico para a inovação Agroalimentar
|
PS |
|
|
XII
|
Relatório elaborado pela Microsoft após análise ao sistema informático do HDES
|
BE |
|
|
XII
|
Contratação de profissionais de saúde
|
BE |
|
|
XII
|
Serviço Oncologia HDES
|
BE |
|
|
XII
|
Pavilhão Desportivo da EBI Roberto Ivens
|
PSD |
|
|
XII
|
Centros de Atividades de Tempos Livres na Região Autónoma dos Açores
|
PSD |
|
|
XII
|
Acumulação de funções públicas e privadas no Hospital do Divino Espírito Santo
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Greve dos tripulantes dos navios de investigação "Arquipélago" e "Águas-Vivas"
|
PS |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre falta de médicos oncologistas no HDES - Hospital Divino Espírito Santo
|
PS |
|
|
XII
|
Governo discrimina Juntas de Freguesia na resposta à suas preocupações
|
PS |
|
|
XII
|
Carta Aberta sobre procedimentos de socorro a emergência médica
|
BE |
|
|
XII
|
Fibromialgia
|
BE |
|
|
XII
|
Contratação de Profissionais de Saúde para o Serviço Regional de Saúde
|
PS |
|
|
XII
|
Gestão dos tempos de espera para cirurgia no Serviço Regional de Saúde
|
PS |
|
|
XII
|
Formação de Profissionais de Saúde do Serviço Regional de Saúde
|
PS |
|
|
XII
|
Empresários aguardam há mais de 5 meses pelo pagamento do apoio aos gastos operacionais
|
PS |
|
|
XII
|
Sobre o Plano Estratégico da Empresa Portos dos Açores, S.A.
|
IL |
|
|
XII
|
Incumprimento nas Quotas de Pesca
|
BE |
|
|
XII
|
Apoios à cultura
|
BE |
|
|
XII
|
Cedência da ruína do Farol da Ribeirinha, ilha do Faial, à Região Autónoma dos Açores
|
PS |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre desempregados inscritos nos centros de emprego da Região Autónoma dos Açores
|
Independente |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre o acompanhamento e controle da qualidade ambiental das lagoas
|
PS |
|
|
XII
|
Vigilantes da Natureza da Região Autónoma dos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
Pedido de informação sobre o Projeto de Mobilidade na Estrada Regional entre Rabo de Peixe e Ribeira Seca
|
PS |
|
|
XII
|
Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC)
|
IL |
|
|
XII
|
Contratos Competir+
|
BE |
|
|
XII
|
Certificação da Iluminação da Pista do Aeroporto das Flores
|
BE |
|
|
XII
|
Ingerências e autoritarismos nos Portos dos Açores
|
PS |
|
|
XII
|
Discriminação em função da identidade de género
|
BE |
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XII
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Cancelamentos de tratamentos oncológicos dos doentes da ilha do Corvo
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PS |
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XII
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Documentos/Informações - Ex-Diretor Serviço de Informática do HDES
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PSD |
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XII
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Cópia da carta enviada a 17 de junho de 2021 pelo Presidente do Governo Regional ao Primeiro-Ministro
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PS |
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XII
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Verbas destinadas à recuperação de danos provocados pelo furacão Lorenzo
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PS |
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XII
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Proposta de reconhecimento de elegibilidade da inventariação e da quantificação dos danos e prejuízos causados pelo furacão Lorenzo enviada pelo Governo Regional ao Governo da República
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BE |
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XII
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Controlo de população de gamos no Monte Brasil
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BE |
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XII
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Pescadores açorianos estão a ser prejudicados na descarga de Atum-Bonito
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PS |
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XII
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Execução do Plano de Recuperação e Resiliência nos Açores
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PS |
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XII
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Orgânicas dos departamentos do XIII Governo Regional
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PS |
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XII
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Documentos do Procedimento Concursal – Posto de Saúde da Maia - Ribeira Grande
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PSD |
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XII
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Vacinação contra a COVID-19
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CDS-PP |
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XII
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Testes gratuitos de despiste ao vírus SARS-CoV-2 nas farmácias da Região
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PS |
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XII
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Deslocação à Unidade de Saúde da Ilha das Flores de médicos especialistas
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PPM |
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XII
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Projeto de execução do Mercado Municipal e Silo Automóvel, em Angra do Heroísmo
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BE |
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XII
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Aquisição de duzentos e cinquenta mil testes rápidos e alternativas aos testes antigénio gratuitos para ilhas com farmácia sem protocolo
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PS |
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XII
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Contratação de Psicólogos
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PS |
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XII
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Ataques informáticos ao Hospital do Divino Espírito Santo
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BE |
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XII
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Transporte marítimo de passageiros
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BE |
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XII
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Atraso superior a sete meses na aprovação do Programa de Manutenção do Emprego II
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PS |
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XII
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Acumulação anormal de algas na praia de Porto Pim
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PSD |
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XII
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Falhas no transporte marítimo de mercadorias
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PS |
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XII
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Pedidos de mobilidade intercarreiras
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BE |
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XII
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Solicitação da correspondência entre Governo Regional e entidades por ele tuteladas e IPSS e Santas Casas da Misericórdia no âmbito do processo de vacinação - pela 3.ª vez
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PS |
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XII
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Plano de Atividades da Inspeção Regional de Saúde
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PS |
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XII
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Atividade dos Hospitais da Região
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BE |
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XII
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Acumulações de funções do diretor clínico do Hospital do Divino Espírito Santo
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BE |
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XII
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Museu da Horta
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PSD |
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XII
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Viaturas das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários
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PSD |
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XII
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Dados sobre o processo de vacinação Covid-19
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PS |
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XII
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Vacinação de estudantes deslocados e preparação do início do ano letivo 2021/2022
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PS |
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XII
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Ponto de situação vacinação do pessoal docente e preparação do início do ano letivo 2021-2022
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PS |
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XII
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Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas
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PS |
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XII
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Processo de Vacinação Covid-19
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BE |
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XII
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Transporte Marítimo Ilha de Santa Maria
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PSD |
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XII
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Redução do investimento previsto nas infraestruturas agrícolas em 2021
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PS |
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XII
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Conservação Ambiental da Baía de Porto Pim
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BE |
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XII
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Apoios à raça do Ramo Grande
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PSD |
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XII
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Solicitação de documentos mencionados em sede de audição na Comissão Permanente de Assuntos Sociais por parte do Secretário Regional do Mar e das Pescas sobre a Escola do Mar dos Açores
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BE |
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XII
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Recuperação da chaminé no novo Museu Francisco Lacerda
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CDS-PP |
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XII
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Pedido de informação sobre assessorias de imprensa
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CH |
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XII
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Inação do Governo leva acumulação de algas no interior da Ribeira da Conceição no Faial
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PS |
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XII
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Solicitação de contrato de fornecimento de fuelóleo entre a EDA e a BENCOM
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BE |
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XII
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Incumprimento das medidas sanitárias por parte de responsáveis políticos
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BE |
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XII
|
Atraso na obra das novas instalações do Serviço de Ambiente da ilha do Corvo
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PS |
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XII
|
Remuneração coordenador processo de vacinação e especialista em comunicação e saúde pública
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PS |
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XII
|
Atribuição de apoio extraordinário ao serviço público de transporte em táxi
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BE |
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XII
|
Comissão Especial de Acompanhamento da Luta Contra a Pandemia por COVID-19
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PS |
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XII
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Estudo em modelo reduzido de agitação marítima da Bacia do Porto da Horta
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PS |
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XII
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Atas das reuniões da Comissão de Acompanhamento do Competir+ de 2019 a 2021
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BE |
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XII
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Pedido de informação sobre beneficiários do RSI (Rendimento de Inserção Social)
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CH |
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XII
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Beneficiários do Complemento para Aquisição de Medicamentos (COMPAMID)
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BE |
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XII
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Governo extingue o GACS mas cria Centro de Multimeios
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PS |
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XII
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Histórico das cedências e aquisições realizadas no âmbito dos diversos serviços externos da Direção Regional da Cultura
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PPM |
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XII
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Arquivamento de processos inerentes à classificação de interesse público de imóveis na ilha de São Miguel
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PS |
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XII
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Gasóleo agrícola para apicultores
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PSD |
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XII
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Aquisição e reabilitação da antiga Fábrica de Conservas da ilha do Faial para instalar um polo tecnológico ligado à economia do mar
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PS |
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XII
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Cedência de peças dos museus dos Açores
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PSD |
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XII
|
Falta de estiva poderá por em causa o abastecimento da Ilha Graciosa por via marítima
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PS |
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XII
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Demissão do Presidente do Conselho de Administração da Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores - ADFMA
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BE |
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XII
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Concurso para a prestação de serviço de transporte marítimo regular de mercadorias entre Faial-Corvo-Flores-Corvo-Faial
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PPM |
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XII
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Requisições de pessoal para museus, não autorizadas
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PS |
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XII
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Zona envolvente ao aeroporto de Santa Maria
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PSD |
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XII
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Falta de lugares no parque de estacionamento do Aeródromo de São Jorge
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PS |
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XII
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Delegações do Instituto Regional de Ordenamento Agrário e Quadros Técnicos
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PSD |
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XII
|
Cópias da documentão trocada entre o Ecomuseu do Corvo, Secretaria Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Direção Regional da Cultura e o Museu Carlos Machado relativa à movimentação de um exemplar de bovino da raça anã do Corvo
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BE |
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XII
|
Problemas detetados nas obras do Núcleo de Pescas da Madalena
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PSD |
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XII
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Estaleiro Naval da Madalena - Processo de alienação da empresa NAVAL CANAL
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PS |
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XII
|
Incapacidade do Governo dos Açores em potenciar o mercado turístico na sequência da Pandemia COVID-19
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PS |
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XII
|
Construção de hotel de 4 estrelas em Água d’Alto, Vila Franca do Campo
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PSD |
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XII
|
Apoio ao projeto da Associação Marítima de Pesca e Aquicultura da Ilha Terceira (AMPA) - A Casa D'Elas
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BE |
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XII
|
Resultados do Inquérito ao processo de vacinação nas IPSS dos Açores
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PS |
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XII
|
Insistência na solicitação da correspondência trocada entre a Secretaria Regional da Saúde e Desporto e entidades tuteladas com as Santas Casas da Misericórdia e Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região no âmbito do processo de vacinação
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PS |
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XII
|
Património histórico e arquitetónico da Casa do Pilar - Faial
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PSD |
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XII
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Capacidade Operacional dos Serviços Florestais do Pico (2)
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PSD |
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XII
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Decreto Regulamentar Regional cria exceções não previstas no
Decreto Legislativo Regional que interdita o uso no espaço público de
herbicidas com glifosato
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BE |
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|
XII
|
Apoio extraordinário às famílias
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PS |
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XII
|
Carta resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre solicitação de vacinas aos Estados Unidos da América
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PS |
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XII
|
Irregularidades no âmbito do Regime Jurídico de Apoio ás Atividades Culturais (RJAAC)
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BE |
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|
XII
|
Intervenção no acesso à Poça Simão Dias – Iiha de São Jorge
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CDS-PP |
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XII
|
Conselho da Diáspora Açoriana
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PS |
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XII
|
Atraso na publicitação dos avisos para as candidaturas na área agrícola
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PS |
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XII
|
Programas de ocupacionais na RAA
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IL |
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XII
|
Quem são, quantos são e onde estão os professores e os alunos dos Açores
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CDS-PP |
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|
XII
|
Obras de recuperação no âmbito dos danos causados nos Portos da RAA, pelo Furacão Lorenzo
|
IL |
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|
XII
|
Reparação do reservatório de abastecimento de água à lavoura no Pinheiro, freguesia de São Mateus
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PS |
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XII
|
Inatividade do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
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PS |
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XII
|
Perguntas não respondidas em sede de discussão do Plano e Orçamento 2021
|
PS |
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|
XII
|
Intervenção nos cursos de água para resolver problema com vários anos respeitante a enxurradas na localidade das Grotas (Feteira) e na Rua do Lameiro Grande (Feteira/Flamengos)
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PSD |
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|
XII
|
Preceito de informar os passageiros da Atlânticoline
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CDS-PP |
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XII
|
Capacidade Operacional dos Serviços Florestais do Pico (1)
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PSD |
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|
XII
|
Caminhos Rurais, Florestais e Agroturísticos do Pico - Planos anuais de investimentos dos Serviços Florestais do Pico – Novas Vias – 2010-2020
|
PSD |
|
|
XII
|
Omissões e indefinições sobre o Terceira Tech Island
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PS |
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XII
|
Constrangimentos do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
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BE |
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XII
|
Programa Verão IATA não serve a Ilha de São Jorge
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PS |
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XII
|
Contrato de prestação de serviços de transporte marítimo regular de mercadorias para as Flores - navio MALENA
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PS |
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XII
|
Valor da dívida da Região à Força Aérea Portuguesa à data de tomada de posso do XIII Governo Regional
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PSD |
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XII
|
Desigualdade de tratamento entre agricultores II
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BE |
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|
XII
|
GACS - Gabinete de Apoio à Comunicação Social
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PS |
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XII
|
Projeto de Requalificação do Porto da Horta
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PS |
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XII
|
Gastos com remunerações de gestores públicos
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PSD |
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|
XII
|
Desigualdade de tratamento institucional
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PS |
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|
XII
|
Medidas extraordinárias COVID-19
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BE |
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|
XII
|
Dificuldades na exportação de gado vivo a partir da Ilha Graciosa
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PS |
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XII
|
Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo e da Fajã dos Tijolos
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CDS-PP |
|
|
XII
|
Número de ativos integrados em Programas Ocupacionais
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PSD |
|
|
XII
|
Programa Estagiar interrompido por iniciativa da entidade de acolhimento
|
BE |
|
|
XII
|
Recursos humanos no Serviço Regional e Saúde
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BE |
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|
XII
|
Despesas do Serviço Regional de Saúde no sector privado e social de saúde
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BE |
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XII
|
Despesas do Serviço Regional de Saúde com trabalho extraordinário
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BE |
|
|
XII
|
Cópias dos ofícios a solicitar a devolução de verbas atribuídas a clubes desportivos
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BE |
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|
XII
|
Decisão relativa às candidaturas no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC)
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BE |
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|
XII
|
Nova Escola das Capelas - Contradições de Secretária da Educação
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PS |
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XII
|
Correspondência entre instituições particulares de solidariedade social/Santas Casas da Misericórdia dos Açores com a Secretaria Regional da Saúde e Desporto
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PS |
|
|
XII
|
Relatórios da Inspecção Regional do Ambiente
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PAN |
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|
XII
|
Solução para mitigar a inatividade do entreposto frigorífico de Vila do Porto
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PS |
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XII
|
Criação de incentivos à fixação de especialistas em Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde da Ilha do Faial
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PSD |
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|
XII
|
Divulgação pública do caderno de encargos do porto espacial de Santa Maria
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BE |
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|
XII
|
Por uma política de valorização da espécie atum rabilho (thunnus thynnus)
|
PS |
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|
XII
|
Serviço de medicina veterinária na ilha do Corvo
|
PPM |
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|
XII
|
Acessibilidades à Ilha de Santa Maria
|
PS |
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|
XII
|
Funcionamento irregular do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
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PS |
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|
XII
|
Centro de Saúde de Nordeste
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PSD |
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XII
|
Radioterapia nos Açores
|
BE |
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XII
|
Gabinete de Apoio ao Projeto do Ecomuseu do Corvo
|
PPM |
|
|
XII
|
Obras de reconstrução do molhe do porto das Lajes do Pico - Furacão Lorenzo
|
PS |
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|
XII
|
Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes
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PSD |
|
|
XII
|
Inspeção à Estação de Tratamento de Águas Residuais de Vila Franca do Campo
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PSD |
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|
XII
|
Governo e navio MALENA voltam a deixar a Ilha das Flores para segundo plano
|
PS |
|
|
XII
|
Candidaturas ao Colégio da Europa e à Bolsa "José Medeiros Ferreira"
|
PS |
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|
XII
|
Instalações da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF)
|
PSD |
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|
XII
|
Juristas ao serviço da administração regional e do setor público empresarial regional
|
PPM |
|
|
XII
|
Encomenda ao LNEC de estudo em modelo físico reduzido relativo ao projeto de reordenamento da Bacia do Porto da Horta
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Identificação e soluções para casos de grave carência habitacional na ilha das Flores
|
BE |
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|
XII
|
Serviço Regional de Estatística dos Açores (Boletim Trimestral - 4.º trimestre 2020)
|
PS |
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|
XII
|
Pavilhão da Escola Básica e Secundária de Santa Maria
|
PSD |
|
|
XII
|
Ausência de avaliação externa do ProSucesso
|
PPM |
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|
XII
|
Ilhéu de Vila Franca do Campo
|
PSD |
|
|
XII
|
Ponto de situação de projeto alternativo à COFACO que estava a ser trabalhado pelo Governo PS
|
PS |
|
|
XII
|
Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo atual Conselho de Administração do Grupo SATA
|
PPM |
|
|
XII
|
Eventos e iniciativas nos Açores no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia
|
PS |
|
|
XII
|
Transferências do Governo Regional dos Açores para as autarquias locais, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia de 2016 a 2020
|
PSD |
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|
XII
|
Encerramento do Serviço da Segurança Social na Ilha do Corvo
|
PS |
|
|
XII
|
Risco de perca de operacionalidade do Porto de Ponta Delgada
|
IL |
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|
XII
|
Estudo sobre a fileira do leite
|
PS |
|
|
XII
|
Gateway da Ilha de Santa Maria
|
PS |
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|
XII
|
Quem são, quantos são e onde estão os profissionais de saúde
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Gateway do Faial
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PS |
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|
XII
|
Medidas de fixação do pessoal docente na Região Autónoma dos Açores
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PS |
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|
XII
|
Gateway do Pico
|
PS |
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|
XII
|
Orla costeira em frente à igreja e cemitério da Feteira (Faial) fora da recuperação dos danos causados pelo furacão Lorenzo
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PSD |
|
|
XII
|
Nova aerogare da ilha Graciosa
|
PSD |
|
|
XII
|
Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo anterior Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
|
PPM |
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|
XII
|
Plano Regional de Vacinação contra a Covid-19
|
BE |
|
|
XII
|
Espirometrias e/ou Pletismografias no Hospital da Horta
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BE |
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|
XII
|
Metas abandono escolar precoce
|
PS |
|
|
XII
|
Diligencias do Governo Regional junto da ANACOM, no âmbito da falta de cobertura de fibra nas Freguesias do Topo e Santo Antão na Ilha de São Jorge
|
PS |
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|
XII
|
Arquivamento de processo no âmbito de inspeção regional à Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
|
CH |
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|
XII
|
Divulgação do índice de transmissibilidade (RT) do vírus SARS-CoV-2 nos Açores
|
BE |
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|
XII
|
Avaliação da “lealdade e confiança política” dos conselhos de administração dos hospitais públicos dos Açores
|
BE |
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|
XII
|
Porto Espacial em Santa Maria
|
PS |
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|
XII
|
Número de testes realizados pela metodologia RT-PCR
|
PS |
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|
XII
|
Dação em pagamento
|
PSD |
|
|
XII
|
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica do concelho de Angra do Heroísmo, conforme Despacho n.º 1/2021 de 4 de janeiro.
|
PAN |
|
|
XII
|
Auditoria às dívidas da Região à SATA
|
BE |
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|
XII
|
Recrutamento de profissionais de saúde para o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
|
PS |
|
|
XII
|
"Linha Branca", operação para 2021
|
PSD |
|
|
XII
|
Informação sobre a eventual existência de caso positivo à Covid-19 em Estrutura Residencial para Idosos
|
PS |
|
|
XII
|
Custos com a Aeronave Airbus A330 da Sata Azores Airlines
|
PSD |
|
|
XII
|
Escola do Mar dos Açores
|
BE |
|
|
XII
|
Despesa realizada com a contratação de serviços jurídicos externos à administração regional e setor público empresarial regional
|
PPM |
|
|
XII
|
Operação portuária no Porto da Praia da Vitória
|
PSD |
|
|
XII
|
Portos de pesca na Piedade do Pico
|
PSD |
|
|
XII
|
Manutenção do programa Viver os Açores
|
PS |
|
|
XII
|
Questões não esclarecidas pelo Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto em sede de audição na Comissão de Assuntos Sociais
|
PS |
|
|
XII
|
Integração de trabalhadores das empresas públicas que serão extintas
|
BE |
|
|
XII
|
Empreitada no Centro de Saúde das Velas
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Cortes na concessão de apoio para o desenvolvimento do programa "Atividades de Treino e Competição"
|
BE |
|
|
XII
|
Encerramento parcial da Estrada Regional na zona da Lajinha
|
PSD |
|
|
XII
|
Efeitos do mau tempo nas infraestruturas portuárias e nas obras em curso no porto das Lages das Flores e de Angra do Heroísmo
|
CDS-PP |
|
|
XII
|
Ponto de situação sobre os compromissos assumidos pelo Governo da República relativamente à passagem do furacão “LORENZO”
|
PSD |
|
|
XII
|
A preponderância do POSEI na Agricultura dos Açores
|
PS |
|
|
XII
|
Desigualdade de tratamento entre agricultores
|
BE |
|
|
XII
|
Extinção da AZORINA, SA
|
PS |
|
|
XII
|
Resultados do processo interno de inquérito realizado a propósito da alegada promiscuidade existente no âmbito da aplicação do "vale saúde" entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e a Clínica do Bom Jesus
|
PPM |
|
|
XII
|
Caderno de encargos Porto Espacial de Santa Maria
|
BE |
|
|
XII
|
Plano e decisão da vacinação regional contra a Covid-19
|
PAN |
|
|
XII
|
Acesso a documentação disponibilizada ao PSD/A (Porto das Lajes das Flores)
|
PS |
|
|
XII
|
Contratação de recursos humanos para combate à Covid-19
|
BE |
|
|
XII
|
Violação das disposições aplicáveis ao transporte marítimo de animais no embarque no navio Malena oriundo da ilha das Flores
|
PAN |
|
|
XII
|
Criação do POA S. Mateus / Luz na ilha Graciosa
|
PS |
|
|
XII
|
Protocolos de cedência de arruamentos no Nordeste
|
PSD |
|
|
XII
|
Operações de embarcações de pesca fora do seu porto de armamento
|
PS |
|
|
XII
|
EDA, pedido de informação sobre contratações
|
CH |
todos os registos
pesquisa