Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DENTRO DO PRAZO: Com resposta Sem resposta
FORA DO PRAZO: Com resposta Sem resposta Sem resposta com justificação

Selecção - 212 Requerimentos

Nº

Leg.

Assunto

Partido

218	XIII	Dados programas de apoio ao emprego - Contratar e Converter	BE
184	XIII	Pagamento de dívida à Portos dos Açores, S.A.	PS
178	XIII	Dívidas a fornecedores e apoios por pagar	PS
219	XIII	Ponto de situação do "Construir 2030"	CH
151	XIII	Estudos contratados pela Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, serviços dependentes e empresas públicas tuteladas	PS
216	XIII	Governo Regional ignora conversão legal em contrato sem termo dos contratos COVID-19 celebrados pelos hospitais há mais de 4 anos	PS
212	XIII	Problemas estruturais e de insegurança na Escola Secundária das Laranjeiras	BE
209	XIII	Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência	CH
207	XIII	Falta de condições de segurança na Escola Secundária das Laranjeiras	PS
202	XIII	Informação sobre empreitada de requalificação da Escola das Laranjeiras	IL
221	XIII	Estrada Regional Raminho-Serreta	CH
201	XIII	Falta de Assistentes Operacionais nas escolas e inércia do Governo Regional prejudicam a segurança das crianças e a qualidade do ensino	PS
208	XIII	Dívida oculta deixada pela gestão socialista na SATA	PSD
204	XIII	Disseminação de mensagem antidemocrática e de incentivo ao ódio pelo presidente do Conselho de Administração do Nonagon	BE
214	XIII	Apoio Assistência à Maternidade	PSD
182	XIII	Execução do Plano de Investimento de 2024 em Saúde	CH
156	XIII	Asfixia financeira do Governo Regional ao Hospital da Horta pode colocar em risco prestação de cuidados de saúde	PS
211	XIII	Porto das Pipas	PSD
197	XIII	Preenchimento de formulário exigido aos empresários açorianos para concretizar negócios com autoridades norte-americanas	BE
217	XIII	Cópia integral, datada e assinada dos pareceres do Governo Regional à Portaria n.º 234/2024/1, de 26 de setembro, e ao projeto de portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 95-A/2015, de 27 de março, que define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade previsto no Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março	BE
188	XIII	Esclarecimentos sobre contratos de "renting" para aquisição de equipamentos para o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.	IL
210	XIII	Impedimento de acompanhante nos partos em São Miguel e combate à violência obstétrica na Região	BE
203	XIII	Deputados do PS Pico preocupados com as condições de segurança do Porto de Pesca das Lajes do Pico	PS
200	XIII	Falta de material didático-pedagógico em estabelecimentos de ensino com Educação Pré-Escolar.	PS
199	XIII	Governo ilude os profissionais de saúde e não honra compromissos	PS
198	XIII	Intervenções desajustadas na estrada regional dos Picos, em Santa Maria, provocam instabilidade nos taludes	PS
196	XIII	Aumento de casos de bullying nos Açores preocupa famílias e motiva aposta na prevenção	PS
195	XIII	A importância do pagamento dos apoios prometidos à Agricultura	PS
193	XIII	Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados	PS
191	XIII	Falta de resultados da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores levanta dúvidas sobre a sua utilidade	PS
183	XIII	Execução do Plano de Investimento de 2024	CH
180	XIII	Pareceres do Governo Regional à Portaria n.º 234/2024/1, de 26 de setembro, e ao projeto de portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 95-A/2015, de 27 de março, que define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade previsto no Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março	BE
177	XIII	Dívida financeira e novos empréstimos	PS
167	XIII	Evolução da dívida pública regional	IL
162	XIII	Programas de Manutenção de Emprego	CH
190	XIII	Última fase da requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima	PS
192	XIII	Assistentes operacionais e assistentes técnicos em exercício de funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional Público 2024	BE
179	XIII	Tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes	CH
170	XIII	Desporto jovem em risco: 140 atletas impedidos da prática desportiva	PAN
186	XIII	Escassez de profissionais condiciona obstetrícia do HSEIT e a qualidade do atendimento às grávidas	PS
181	XIII	PS pede informações sobre derrocada na orla costeira da Praia Formosa	PS
176	XIII	Horário de consultas reduzido na Unidade de Saúde de ilha do Corvo	PS
171	XIII	Degradação do parque automóvel das Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores	BE
155	XIII	Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio	PS
174	XIII	Reabertura do Circuito Interpretativo do Monumento Natural da Pedreira do Campo e Investimentos no Paleoparque de Santa Maria	PS
159	XIII	Ecotaxa marítima	PAN
91	XIII	Impacto financeiro dos ACMI no Plano de Reestruturação da SATA acordado com a Comissão Europeia	PS
168	XIII	POSEI Pescas	CH
160	XIII	Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores	CH
172	XIII	Anexos ao contrato de fornecimento de fuelóleo às centrais termoelétricas da EDA	BE
166	XIII	Aparecimento de centenas filtros "K3" na costa sul da ilha de São Miguel	BE
165	XIII	Atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer metas do Plano de Recuperação e Resiliência	PS
158	XIII	Lançamento de foguetes atmosféricos na ilha de Santa Maria	BE
152	XIII	Plano de Ação para impulsionar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)	PS
161	XIII	Processo de co-gestão da amêijoa da Caldeira da Fajã de Santo Cristo	CH
164	XIII	Situação financeira das Unidades de Saúde de Ilha	BE
163	XIII	Legado de Alice Moderno e linha "SOS Animal Açores"	PAN
148	XIII	Novo Centro de Saúde da Ribeira Grande tarda em avançar	PS
137	XIII	Governo Regional insiste em não prestar contas aos Açorianos sobre o cumprimento do Plano de Reestruturação do Grupo SATA	PS
173	XIII	Reabilitação POA Rosais - Pavimentação Ponta/Sete Fontes/Farol	CDS-PP
138	XIII	Decorridos 18 meses desde a sua constituição, ainda se desconhece o trabalho da EMAFIS - Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores	PS
175	XIII	Candidatura ao COMPAMID	PAN
154	XIII	Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais	PS
169	XIII	Maus-tratos a touro durante tourada à corda na ilha Terceira e ausência de meios de contacto com o Provedor Regional do Animal	BE
157	XIII	Aparecimento de peixes com comportamento invulgar à superfície do mar dos Açores	PS
153	XIII	Atualização do Livro Vermelho dos Vertebrados para as espécies dos Açores e relatório do estado do ambiente referente ao triénio 2020-2022	BE
105	XIII	Informações sobre o HDES	BE
150	XIII	Porto comercial de Santa Maria	CH
149	XIII	Dificuldades nos passes de transporte coletivo de passageiros	PAN
134	XIII	Hospital modular em Ponta Delgada	CH
145	XIII	Trabalhadores com contratos precários e ao abrigo de programas ocupacionais no Serviço Regional de Saúde	BE
139	XIII	Encerramento do bar da consulta externa do HDES	CH
142	XIII	Porto da Ribeira Quente	CH
147	XIII	Incumprimento de políticas para o bem-estar animal	PAN
146	XIII	Informação sobre cedência de instalações desportivas no Concelho de Ponta Delgada - Ilha de S. Miguel	IL
141	XIII	Estrada alternativa à Ribeira Quente	CH
140	XIII	Porto do Topo em São Jorge	CH
144	XIII	Sucessivas irregularidades no abastecimento por via marítima à ilha das Flores estão a prejudicar economia local	PS
135	XIII	Atraso no pagamento das contribuições às Associações de Proteção Animal	BE
74	XIII	Planos de atividades, negócios e investimentos dos Hospitais da Região Autónoma dos Açores de 2016 a 2024	BE
143	XIII	Conselho Regional da Agricultura	CH
136	XIII	Estado de abandono do Centro de Processamento de Resíduos da ilha do Corvo constitui um verdadeiro crime ambiental	PS
133	XIII	Programas de Manutenção do Emprego	CDS-PP
132	XIII	Incêndio no Centro Processamento Resíduos de São Jorge na iminência de causar graves problemas de Saúde Pública	PS
130	XIII	Tarifas da Marina de Angra do Heroísmo	CH
129	XIII	Clube de Golfe da ilha Terceira	CH
118	XIII	Despesas com empresas públicas e institutos	CH
116	XIII	Doentes deslocados das ilhas sem Hospital esperam reembolsos do Serviço Regional de Saúde há mais de 6 meses	PS
108	XIII	Baixas fraudulentas	CH
131	XIII	Governo Regional do PSD abandonou o Porto de Pescas da Praia da Graciosa	PS
109	XIII	Fraca execução do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR-Açores)	PS
121	XIII	Dupla penalização da medida + JOVEM - VALORIZAÇÃO SALARIAL coloca entraves a jovens Açorianos	PS
111	XIII	Plano Regional Anual 2024 – desagregação espacial e execução	PS
110	XIII	PS/Açores preocupado com prejuízos nas culturas agrícolas devido à inércia do Governo no controlo de pragas	PS
104	XIII	Cedência de terreno da Câmara Municipal das Lajes do Pico para construção de novo Centro de Saúde	BE
128	XIII	Barcos chineses ao largo da ilha das Flores	CH
126	XIII	Atlânticoline não cumpre com as suas obrigações	PS
125	XIII	Contratar o transporte coletivo de passageiros na Terceira é mais uma promessa adiada por este Governo	PS
123	XIII	Atribuição de subsídio de risco aos Bombeiros dos Açores	CH
106	XIII	Problemas na Escola Secundária Manuel de Arriaga	CH
69	XIII	Encerramento da Escola Primária da Madalena	CH
122	XIII	Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA	CH
124	XIII	PS questiona recuo do Governo Regional no investimento do entreposto frigorífico da Graciosa	PS
71	XIII	Vagas para crianças com necessidades especiais	PS
127	XIII	IROA continua com Presidente demissionário há mais de oito meses	PS
119	XIII	Desleixo do Governo Regional na manutenção da Estrada Regional de acesso à Lagoa do Congro prejudica mobilidade dos residentes e dos turistas	PS
83	XIII	Empréstimo constituído pela SATA junto do JP Morgan	BE
81	XIII	Empréstimo danoso contraído pela SATA	CH
120	XIII	Beneficiários do rendimento social de inserção inscritos nos Centros de Emprego da Região	CH
117	XIII	Lugares oferecidos e lugares utilizados no Verão IATA de 2019, 2022 e 2023, e bem assim no decurso do atual período, nos voos realizados pelo Grupo SATA para as rotas liberalizadas e não liberalizadas entre os Açores e o território continental português.	PSD
114	XIII	Constrangimentos no transporte marítimo de mercadorias	BE
113	XIII	Divulgação do estudo económico e financeiro e do parecer jurídico que sustentam o encerramento das lojas da SATA nos centros urbanos e “geram uma poupança anual de 1,5 milhões de euros”	PS
100	XIII	Irregularidades laborais em empresa de segurança privada com contratos com entidades públicas nos Açores	BE
86	XIII	Estudos encomendados pelo Governo Regional para quantificar sobrecustos da Região Autónoma dos Açores nas áreas da saúde e da educação	PS
92	XIII	Campo de Golfe da ilha Terceira	CH
88	XIII	Proteção e reconversão do património da SINAGA	PAN
99	XIII	Mineração dos fundos marinhos no PSOEM-Açores	PAN
115	XIII	Atraso no concurso para o transporte público terrestre de passageiros penaliza a população de São Miguel	PS
103	XIII	Falta de manutenção das gruas e pórticos dos Açores está a prejudicar os pescadores açorianos	PS
98	XIII	Atrasos no pagamento do Programa Nascer +	CH
112	XIII	Governo Regional esconde planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores	PS
102	XIII	Gruas do porto do Varadouro e do porto de Castelo Branco	CH
93	XIII	Situação das Listas de Espera Cirúrgicas na Região (junho de 2024)	PS
97	XIII	Encerramento de balcões de venda da SATA	CDS-PP
79	XIII	Tratamentos de fisioterapia nos Açores	CH
89	XIII	Informação sobre ponto de situação relativo à implementação da Resolução n.º 24/2023/A, de 25 de maio, que levou à criação de um grupo de trabalho temporário para agilizar a aprovação de projetos de investimentos pendentes no âmbito do Programa PRORURAL+	IL
72	XIII	Lesados do Banif dos Açores	CH
107	XIII	Encerramento da Residência Sénior HP no Faial	CH
95	XIII	Visita do Embaixador de Israel aos Açores	BE
82	XIII	Solicitação de Relatórios que se encontram na posse do Governo Regional relativos aos motivos do incêndio que deflagrou no HDES e à resposta futura em matéria de cuidados de saúde aos Açorianos	PS
90	XIII	Recusa em varar e reparar embarcações no porto da Praia da Vitória	IL
96	XIII	Informação atualizada sobre o número de veículos sem condutor (Rent-a-Car) na Região Autónoma dos Açores	PS
94	XIII	Estudo de ampliação da pista do aeroporto do Pico	CH
87	XIII	PS pede esclarecimentos sobre retrocesso na ampliação da pista do aeroporto do Pico	PS
101	XIII	Encerramento Unidade de Saúde dos Remédios	CH
85	XIII	PS/Açores preocupado com perda de apoios no setor vitivinícola dos Açores	PS
84	XIII	Encerramento de três escolas do 1.º ciclo no Nordeste e na Povoação	BE
42	XIII	(Des)valorização das Auxiliares de Educação	PAN
80	XIII	Casas de habitação social	CH
78	XIII	Preparação do modelo de contratação e das condições técnicas para o fornecimento de combustível para a produção de energia a partir de 2025	BE
76	XIII	Obras de ampliação da Aerogare do Corvo e do Quartel dos Bombeiros	PS
73	XIII	Incumprimento do Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos pelo Governo Regional dos Açores	PS
77	XIII	Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA	CH
17	XIII	Atrasos no envio do relatório anual e na publicação de boletins informativos mensais e relatórios trimestrais do SIGICA originam ausência total de dados atualizados sobre a situação das listas de espera cirúrgicas na Região	PS
66	XIII	Reposição do tempo de serviço inter-carreiras	CH
75	XIII	Solenerge e Proenergia perdem potência	PAN
70	XIII	Grua da Fajã das Pontas - Norte Pequeno	CDS-PP
48	XIII	Atrasos na atribuição de produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidade temporária	PS
67	XIII	Ponto de situação do processo Concursal para Técnico Superior no âmbito do projeto LIFE SNAILS	PS
64	XIII	Declaração de inconstitucionalidade	PS
54	XIII	Ausência de informação sobre a promoção turística da Região Autónoma dos Açores	PS
62	XIII	Efetiva aplicação das regras e do regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica	BE
19	XIII	Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde	PS
68	XIII	Dados sobre aplicação da Portaria 58/2023/A	PS
65	XIII	Falta de manutenção das gruas de Castelo Branco e Varadouro prejudica atividade piscatória no Faial	PS
58	XIII	Incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo	CH
31	XIII	Descontos nos vencimentos dos bolseiros ocupacionais por interrupções letivas	BE
60	XIII	Ilha do Corvo novamente isolada por falta de ligações aéreas	PS
52	XIII	Passe escolar gratuito	CH
51	XIII	Burocracia e atrasos na análise do CONSTRUIR 2023 prejudicam investidores dos Açores	PS
63	XIII	Setor vitivinícola nos Açores	CH
61	XIII	Ponto de situação da estrada regional entre a Serreta e o Raminho	CH
59	XIII	Serviço de transporte público terrestre de passageiros em São Miguel	CH
55	XIII	Concurso de privatização da Companhia Aérea Azores Airlines, S.A.	PS
57	XIII	Para quando a entrada em funcionamento do renovado Porto das Pipas em Angra do Heroísmo	IL
56	XIII	Sistemas de abastecimento de água à lavoura em São Jorge	CDS-PP
53	XIII	Falta de condições de segurança no porto das Ribeiras	PS
49	XIII	Resultados da correção do juro de mora aplicado às dívidas da Região e dos Hospitais à EDA	BE
50	XIII	Incumprimento do Passe Social Gratuito	PAN
47	XIII	Informação concurso Termas Carapacho	IL
46	XIII	Governo Regional abandona a estratégia para o parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria	PS
44	XIII	Esclarecimentos sobre descontaminação de solos e aquíferos no concelho da Praia da Vitória devido à falta de respostas do Governo Regional	PS
32	XIII	Esclarecimentos relativos à demissão do presidente da USI dos demais cargos para os quais se encontra nomeado pelo Governo dos Açores	PS
43	XIII	Greve na Atlânticoline	CH
36	XIII	Parque Habitacional do Faial	CDS-PP
34	XIII	Dados da incidência de doenças oncológicas nos Açores divididos por concelho	PS
45	XIII	Atrasos na execução do PRR põem em risco reforço das respostas sociais para pessoas com deficiência	PS
41	XIII	A operação Nuremberga-Ponta Delgada para 2024 foi cancelada?	PS
40	XIII	Até quando continuará a Graciosa sem gruas nos portos da Praia, Santa Cruz e Folga?	PS
39	XIII	Ausência de relatório de execução financeira do plano regional anual 2023	BE
38	XIII	Informação sobre operação de Shuttle para a Lagoa de Fogo	IL
37	XIII	Sede da Associação Praiense e Angrense de Armadores e Apanhadores	CH
35	XIII	PS defende intervenção urgente nos caminhos agrícolas de São Miguel	PS
30	XIII	Médicos do Serviço Regional de Saúde	BE
24	XIII	Situação da Rede de Trilhos da Região Autónoma dos Açores	PS
33	XIII	Nomeações para a Presidência do Governo	CH
29	XIII	Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde	BE
28	XIII	Quando é que o Governo pensa resolver o problema do transporte de pescado, a partir das ilhas do Grupo Ocidental?	PS
27	XIII	Falta de ortopedistas de urgência/prevenção no Hospital de Santo Espírito	BE
26	XIII	É urgente definir soluções que garantam a segurança da Estrada Regional que liga as freguesias da Serreta e do Raminho e melhorar as condições do caminho alternativo	PS
25	XIII	Constrangimentos nas ligações marítimas	PS
23	XIII	Cancelamento de ligações asseguradas pela AZORES AIRLINES entre a Ilha Terceira e Lisboa	PS
21	XIII	Deficiências e ineficiências do Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC)	IL
20	XIII	Taxa de execução do PRR Habitação abaixo dos 10% faz perigar o aproveitamento de fundos comunitários em prejuízo da melhoria das condições de vida dos açorianos	PS
16	XIII	Reforço das acessibilidades aéreas com o exterior da Região	PS
3	XIII	Listagem do património imóvel (rústico e urbano) da Região Autónoma dos Açores	IL
13	XIII	Apoios aos estudantes açorianos deslocados estão por regulamentar desde 2021	PS
12	XIII	É urgente combater a crescente sobrelotação habitacional nos Açores	PS
10	XIII	Avaliação do processo relativo à implementação dos manuais digitais na Região Autónoma dos Açores	IL
22	XIII	Informações sobre número de licenciamentos e averbamentos TVDERAA	IL
18	XIII	Elementos preparatórios do Plano Regional de Saúde (2021-2030)	PS
15	XIII	Ajuste direto de 1,7 milhões de euros entre a SATA- Gestão de Aeródromos, S.A. e a Provise divulgado 3 anos depois	BE
14	XIII	Para quando está prevista a entrada em funcionamento do Entreposto Frigorífico da Madalena?	PS
11	XIII	Descontaminação de solos e aquíferos no Concelho da Praia da Vitória	PS
7	XIII	Governo é o responsável pela inoperacionalidade das Câmaras Hiperbáricas nos Hospitais da Horta e Ponta Delgada	PS
6	XIII	Comparticipação financeira atribuída à ACRA	BE
9	XIII	Irregularidades no apoio aos antigos combatentes	CH
5	XIII	Cópia das análises custo-benefício efetuadas para investimentos em empreitadas de obras públicas	IL
1	XIII	Dados Rendimento Social de Inserção nos Açores	CH
4	XIII	Que diligências fez o Governo Regional junto da Empresa VINCI, tendo em vista a ampliação da pista do aeroporto da Horta?	PS
2	XIII	Falta de escoamento de pescado das Flores	CH
8	XIII	O estado da formação profissional nos Açores	PS