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Selecção - 163 Requerimentos
Leg.
Assunto Partido

XI
Património Imóvel da Região Autónoma dos Açores.
PPM
XI
Funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos da ilha de São Jorge.
BE
XI
Adesão ao sistema de empréstimo de manuais escolares.
PPM
XI
Comissão de acompanhamento relativamente à monitorização da implementação do PREIT.
PSD
XI
Contratos de arrendamento.
PPM
XI
Mobilidade aérea entre as ilhas do arquipélago dos Açores.
PCP
XI
O transporte de colmeias para a ilha do Corvo continua bloqueado.
PPM
XI
Lixeira da ilha do Faial.
PCP
XI
Protocolo de gestão e utilização do polidesportivo do Corvo.
PPM
XI
Portal do Beneficiário.
PCP
XI
Data da próxima publicação do Inquérito às Despesas das Famílias (IDEF).
BE
XI
Solicitação de listagem das deliberações diferidas e indeferidas dos projetos candidatos ao estudo de Projetos de Interesse Regional (PIR) desde o ano de 2013.
BE
XI
Acesso aos mercados de gado vivo.
PCP
XI
Património Imóvel da Região Autónoma dos Açores 2.
PPM
XI
Grua do Porto das Poças, em Santa Cruz das Flores.
PCP
XI
Estudo relativo à acumulação de algas na vila da Madalena do Pico.
BE
XI
Centro de interpretação de aves da ilha do Corvo.
PPM
XI
Lixeira de Santa Cruz das Flores.
PCP
XI
Avaria do aparelho de telemetria cardíaca do Hospital Santo Espírito da ilha Terceira.
CDS/PP
XI
Monitorização da qualidade das refeições escolares.
PPM
XI
Inserção social dos repatriados açorianos.
PPM
XI
Funcionamento dos serviços de desporto de ilha na Região Autónoma dos Açores.
PPM
XI
Azores Airlines com avião inoperacional.
PSD
XI
Obras de reabilitação e recuperação da entiga Torre de Controle e do Cinema do Aeroporto de Santa Maria.
PCP
XI
Protocolo entre a Secretaria Regional da Educação e Cultura e a Santa Casa da Misericórdia do Corvo a propósito do fornecimento de refeições aos alunos da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Sil veira.
PPM
XI
Requalificação do porto de Santa Iria - Ribeira Grande.
PPM
XI
Órgão de tubos da Igreja Matriz de Santa Cruz das Flores.
PCP
XI
Trabalhadores da Administração Pública Regional na ilha das Flores.
PCP
XI
Tempos máximos de resposta garantidos para a realização dos diferentes exames complementares de diagnóstico, nas unidades de saúde de ilha e nos hospitais.
BE
XI
O transporte de pescado não foi novamente realizado a partir da ilha do Corvo - 05-04-2017.
PPM
XI
Protocolo entre o Governo dos Açores e a Diocese de Angra.
PPM
XI
A necessidade de construir uma cantina na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
PPM
XI
Execução do Programa Açores PO2020 pelas Autarquias.
PSD
XI
Programação cultural prevista para a ilha do Corvo.
PPM
XI
Correção de desníveis em terrenos privados na ilha das Flores.
PCP
XI
Resolução de problemas ambientais na ilha das Flores.
PCP
XI
Relatório da Qualidade do Ar na ilha Terceira.
BE
XI
Porquê a alteração do local de realização da Feira Açores em 2017 e quanto custou o silêncio da Câmara Municipal da Horta?
PSD
XI
Espaço Museológico da Horta dos Cabos Submarinos.
CDS/PP
XI
Recuperação e futura utilização da lancha Espalamaca.
CDS/PP
XI
Projeto objeto de financiamento público na área da produção de energia eólica e contrato de compra e venda de energia entre a EDA, SA., e a CAEN, Lda.
BE
XI
Incerteza na extensificação da produção pecuária nos Açores.
PSD
XI
Exemplo de precaridade em empresa privada beneficiada com apoios públicos -2.
BE
XI
Cumprimento da Resolução da Região Autónoma dos Açores n.º 176/2014, de 26 de dezembro e dos trâmites da concessão do jogo de fortuna e azar na Região.
BE
XI
Os encaminhamentos e a ilha do Corvo.
PPM
XI
Atraso na atribuição de licenças de palangre.
PCP
XI
Formação e categorias profissionais dos operadores de pórticos de varagem nos portos de pesca dos Açores.
BE
XI
Empreitadas das EBI de Capelas, Ginetes e Arrifes.
BE
XI
Estrada Regional 1-2 - São Jorge.
PCP
XI
Discriminação entre companhias aéreas no aeroporto das Lajes, na ilha Terceira.
BE
XI
Atraso no transporte de pescado do Corvo para o exterior - 22/03/2017.
PPM
XI
Divulgação indevida de dados pessoais de alunos da Região.
PSD
XI
Conclusão das obras de recuperação das Termas do Carapacho.
PSD
XI
Anúncio do fim da rota da Easy Jet entre Lisboa e Ponta Delgada.
BE
XI
Custos anuais relativos às deslocações de utentes do Serviço Regional de Saúde para consultas de especialidade a ilhas com hospital.
BE
XI
Execução do projeto Green Island - Corvo Sustentável.
PPM
XI
Falta de resposta a crianças com necessidades educativas especiais.
PSD
XI
Ryanair - Novas rotas nos Açores.
CDS/PP
XI
Qualidade das refeições escolares servidas na Escola Básica e Secundária da Calheta de São Jorge.
BE
XI
Dados pessoais de utentes do Serviço Regional de Saúde expostos na Internet.
PSD
XI
Má programação da SATA prejudica passageiros de e para a Graciosa.
PSD
XI
Rescisão do contrato de concessão de incentivos financeiros à empresa Strongsurvival, Lda.
BE
XI
Pessoal afeto e custos do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.
PPM
XI
Posto de abastecimento de combustíveis rodoviários na freguesia de Ponta Delgada, na ilha das Flores.
PCP
XI
Refeições disponibilizadas nas escolas açorianas a pais e encarregados de educação.
PPM
XI
TIMSS Advanced 2015.
PPM
XI
Atlanticoline ignora necessidades da ilha Graciosa na operação de transporte marítimo.
PSD
XI
Reabilitação das Estradas Regionais na Ilha de São Jorge.
CDS/PP
XI
Aumento da despesa afeta à SCUT dos Açores.
PPM
XI
Suspensão da recolha de citologias no âmbito do rastreio do cancro do colo do útero.
PSD
XI
Porto das Poças em Santa Cruz das Flores.
PCP
XI
Funcionamento do serviço de medicina dentária na ilha do Corvo.
PPM
XI
Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores.
PCP
XI
Quadros Regionais de Ilha efetivamente providos.
PPM
XI
Imóveis da Região na Rua Nova do Carmo (Urbanização do Carmo) na Horta - Cessação de contratos e criação de dificuldades às famílias.
PSD
XI
Central Hidroeléctrica na Ribeira Grande, na Freguesia da Fajãzinha, no concelho das Lajes das Flores.
PCP
XI
Resultados das rotas operadas pela Azores Airlines.
PSD
XI
Igualdade de tratamento - Danos causados numa viatura de uma funcionária por araucária da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta em dezembro de 2015.
PSD
XI
Execução da Resolução que aprovou a criação de um Atlas do Património Imaterial dos Açores.
PPM
XI
Porto da Horta.
PCP
XI
Problemas graves de segurança na estrada municipal que liga o centro da Freguesia da Maia à localidade da Lombinha da Maia.
PCP
XI
Caminho dos Rochões.
PCP
XI
Entreposto frigorífico de Velas.
CDS/PP
XI
Financiamento público a empresa privada para a instalação de parque fotovoltaico na Ilha Terceira.
BE
XI
2.ª fase da Variante à Cidade da Horta.
PCP
XI
O que é que está a acontecer com os resíduos orgânicos originados na Casa de Matança da ilha do Corvo.
PPM
XI
Ligações Faial Flores.
PCP
XI
Derrocadas na frequesia da Fajãzinha - Obras de recuperação.
PCP
XI
Extraordinário aumento do número de beneficiários açorianos do Rendimento Social de Inserção.
PPM
XI
Incineradora do Matadouro das Flores.
PCP
XI
Estrada do Lajedo das Flores.
PCP
XI
Porto de Ponta Delgada, no concelho de Santa Cruz das Flores.
PCP
XI
Material de intervenção cirúrgica no Hospital da Horta.
PSD
XI
Abaixo-assinado dos trabalhadores do Hospital do Divino Espírito Santo.
CDS/PP
XI
O colapso do sistema educativo em S. Miguel.
PPM
XI
Raio X no Aeroporto do Corvo.
PCP
XI
Estrada da Fazenda nas Lajes das Flores.
PCP
XI
Funcionamento das viaturas de Suporte Imediato de Vida (SIV) nas ilhas do Pico e Faial.
PCP
XI
Serviços e especialidades essenciais do Hospital da Horta sem médicos.
PSD
XI
Requalificação da Estrada Leste na ilha do Corvo.
PPM
XI
Tanque de salmoura nas Lajes das Flores.
PCP
XI
Desabamento de estrada na ilha das Flores.
PCP
XI
Estivadores das Flores.
PCP
XI
Banda Larga FLW.
PCP
XI
Funcionários Públicos Requisitados.
BE
XI
Relatórios da auditoria realizada pela Inspeção Regional de Saúde ao Hospital de Santo Espírito.
BE
XI
Reforma Anteciada para agricultores.
CDS/PP
XI
Aplicação de produtos fitofarmacêuticos na ilha do Pico.
PCP
XI
Air Traffic Service Reporting Offices (ARO).
PCP
XI
Cancelamento de cirurgias por alegada falta de "material".
CDS/PP
9
XI
Frota automóvel da Região Autónoma dos Açores.
PPM
XI
Apagão eletrónico do Governo Regional.
PPM
XI
Lixeira de Santa Cruz das Flores.
PCP
XI
Requerimento n.º 59/XI - Aumento do Porto Comercial de São Jorge e construção da Gare de Passageiros.
CDS/PP
XI
Ramal do Mosteiro na ilha das Flores.
PCP
XI
Investimentos no Hospital do Divino Espírito Santo - Remodelação e ampliação das obras no Serviço de Urgência.
PSD
5
XI
Integração nos quadros da Administração Pública Regional.
PPM
XI
Projeto de arquitetura para remodelação e beneficiação da Casa do Médico do Corvo.
PPM
XI
Escola Básica e Secundária das Flores.
PCP
XI
Construído depósito de entulho junto do Caldeirão do Corvo.
PPM
XI
Encerramento da representação (loja) comercial da TAP em Angra do Heroísmo.
CDS/PP
XI
Irregularidades no funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos de Santa Maria.
PSD
XI
Inspeções automóveis.
PCP
XI
Programas Ocupacionais no Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada.
PCP
XI
Laboratório Europeu de Recursos Biológicos Marinhos.
CDS/PP
XI
Segurança Social - Trabalhadores Independentes e pequenos produtores agrícolas das Flores.
PCP
XI
Transporte escolar Calheta do Nesquim.
BE
XI
Avaria de equipamento na RIAC da Calheta.
PSD
XI
Danos causados por araucária da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta - assunção de responsabilidades.
PSD
XI
Dados estatísticos do sector da Educação.
PSD
XI
Exemplo de precaridade em empresa privada beneficiada com apoios públicos.
BE
XI
Escola Básica Integrada das Capelas.
BE
XI
Carga aérea de e para a ilha das Flores.
PCP
XI
Valor de pH das carcaças abatidas na Região.
CDS/PP
XI
Aplicação de taxa aos turistas em espaços e parques naturais da Região.
PSD
XI
Atraso no pagamento do Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (Compamid).
BE
XI
Relatórios das ações inspetivas realizadas aos serviços dos CTT, nos concelhos de Ponta Delgada e Ribeira Grande.
BE
XI
Imóvel da Região por recuperar na ilha do Corvo.
PPM
XI
Presença da bactéria de Legionella no Hospital da Horta.
BE
2
XI
Funcionamento da medicina dentária na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo.
PPM
1
XI
Projeto de intervenção no Porto Novo.
PPM
XI
Forte de São João Baptista, na ilha de Santa Maria.
PPM
XI
Sinalização horizontal nas estradas regionais da ilha do Pico.
PSD
XI
Sinalização das Estradas do lado Norte e Topo da Ilha de São Jorge.
CDS/PP
XI
O gravíssimo precedente que representa o não exercício de funções, de forma permanente, da médica veterinária na ilha do Corvo.
PPM
XI
Voos da SATA para as Flores.
PCP
XI
Estudo que evidencie as vantagens competitivas de uma estratégia comercial que associe a produção em pastagem de carne de bovino na Graciosa, Flores e Corvo com a classificação Reserva da Biosfera atribuída pela UNESCO a estas ilhas.
PPM
XI
Transporte Escolar na ilha do Pico.
PCP
XI
Listas de espera dos voos da SATA com origem na ilha do Corvo.
PPM
XI
Praga de ratos na ilha das Flores.
PCP
XI
Subsídios da Associação de Bombeiros Voluntários da Madalena.
PCP
XI
Entrada em funcionamento do Conselho Consultivo da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo.
PPM
XI
Solicitação de cópia de abaixo-assinado.
PPM
XI
Fossas da Escola das Lajes das Flores.
PCP
XI
A grua que serve as embarcações de pesca da iha do Corvo está novamente avariada.
PPM
XI
As balanças da Lota do Corvo estão avariadas.
PPM
XI
Estação Geodésica das Flores.
PCP
XI
Resultados de Ações Inspetivas.
BE
8
XI
Equipamento raio-x da Aerogare da Ilha do Corvo.
PPM
4
XI
Transporte de colmeias para a ilha do Corvo.
PPM
3
XI
Atrasos no transporte de pescado do Corvo para o exterior.
PPM
7
XI
A ilha do Corvo continua a não contar com um serviço permanente na área de medicina veterinária.
PPM
6
XI
Criação da estrutura orgânica do Ecomuseu do Corvo.
PPM