todos os registos pesquisa
Selecção - 28 Petições
Número
Leg.
Data Autor Assunto

XI
27-11-2017
Sindicato Democrático dos Professores dos Açores Contra a discriminação e o prejuízo resultantes da concretização do processo de transição para a nova estrutura da carreira docente na Região Autónoma dos Açores.
XI
20-10-2017
António João Setoca Anacleto Pelo correto reposicionamento na carreira ao abrigo do Estatuto da Carreira Docente DLR n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro e contra a discriminação de carreiras com duração superior aos 34 anos que a lei preconiza.
XI
18-10-2017
Pais e Encarregados de Educação da EB e Jardim de Infância do Pasteleiro Prolongamento para alunos do 1.º ciclo da Escola JI/B1 do Pasteleiro - Ilha do Faial.
XI
26-09-2017
António José Calado Lucas - Presidente do Sindicato Professores da Região Açores Pela Dignificação do Trabalho Docente.
XI
25-08-2017
Fernanda Maria Correia de Sousa Pela continuidade das sessões de conto dinamizadas pelos atuais contadores da histórias na Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro
XI
10-08-2017
Gualter Pereira Câmara Furtado Alteração às áreas geográficas das freguesias de Fenais da Luz e de S. Vicente Ferreira (Bairro Nossa Senhora da Luz).
XI
31-07-2017
Conceição Medeiros - Projeto Novas Rotas Criação de uma escola alternativa nos Açores - Projeto Novas Rotas.
XI
27-07-2017
José Eduardo Pedro Gaspar, Presidente Sindicato Democrático Professores Açores Contra o recurso abusivo à contratação sucessiva de docentes na Região Autónoma dos Açores.
XI
22-07-2017
Ivo Luís de la Cerda Garcia e Sousa Pelo aumento das condições de operacionalidade do Aeroporto da ilha do Pico
XI
22-06-2017
Dejalme Vargas A favor do aeroporto da Horta e de mais e melhores acessibilidades aéreas ao Faial.
XI
26-05-2017
Jorge Manuel de Morais Kol de Carvalho Pela revogação da concessão marítima para a construção do Azores Aquarium no porto de Ponta Delgada.
XI
19-05-2017
José Herculano Vultão Rocha Pela Justiça, Igualdade e Dignidade no Trabalho nos Hospitais EPE da Região Autónoma dos Açores.
9
XI
27-04-2017
João Carlos Bagnari de Castro - Porto de Abrigo O.P. Situação da Pesca.
8
XI
26-04-2017
Pedro Miguel Vicente Neves Fim dos Abates nos Canis Municipais dos Açores para 2018 e a aprovação de medidas para a criação de um rede de centros de recolha oficial de animais
7
XI
07-04-2017
Leonardo José Barbosa Soares de Medeiros Contagem de Tempo de Serviço dos Docentes que Desempenham Funções em Valência de Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL)
6
XI
13-03-2017
Jessica Costa Pacheco Inclusão de uma alternativa vegetariana nas cantinas/refeitórios das escolas da região
5
XI
11-03-2017
Rúben Miguel Pacheco Correia Pagamentos devidos a título de compensação por direitos de autor.
4
XI
23-02-2017
Rosa Maria Belo Maciel Pela estabilidade do corpo docente: em defesa da qualidade do ensino na Escola Básica e Secundária das Flores.
3
XI
16-02-2017
Filipe Machado Tavares Contra a incineração em São Miguel.
2
XI
13-01-2017
Clélio Ribeiro Parreira Toste de Meneses Tolerância de ponto na terça-feira das Festas de Nossa Senhora do Rosário, na Vila das Lajes.
1
XI
09-12-2016
Ângela dos Santos Loura Recuperação e Preservação do Forte de São João Baptista, na ilha de Santa Maria.
XI
20-07-2016
Ivo Gonçalo Madeira Fontes Implicação indevida dos diplomas de mestrado na graduação profissional do concurso de pessoal docente.
XI
31-05-2016
José Manuel Viegas de Oliveira Neto Azevedo Contra a construção do Azores Aquarium no Porto de Ponta Delgada.
XI
15-03-2016
Associação para a Defesa do Património Marítimo dos Açores "Maria Eugénia", Barco Escola dos Açores.
XI
16-02-2016
Noémia Lima Ventura Para construção de novas instalações da EBI de Capelas.
XI
13-02-2016
Octávio Manuel de Oliveira Rego "A saúde nos Açores. Um direito!"
XI
25-01-2016
Armando dos Santos Rodrigues Pela recuperação do Campo de Jogos da Mãe de Deus em Vila Franca do Campo.
XI
28-07-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação Escola BS Tomás de Borba Segurança no transporte coletivo de crianças nos Açores.