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Selecção - 30 Petições
Número
Leg.
 Data Autor Assunto
XIII
05/05/2025
 Joana de Sousa Pimentel e Oliveira Amen Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia
XIII
05/05/2025
 Sandra Cordeiro Moniz Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores
XIII
24/04/2025
 Paulo Alexandre Duarte Ávila - APASA Em defesa de pesca com salto e vara no mar dos Açores
XIII
23/04/2025
 Arsénio do Natal Sampaio Furtado Pela manutenção da gestão pública do Complexo Desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao Desporto Escolar e à formação de jovens atletas
XIII
15/04/2025
 Maria do Rosário Bairos Figueiredo – Presidente da Direção da Federação de Assoc Para pedido de revogação e alteração de legislação com vista a um melhor funcionamento na distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letiva
XIII
21/03/2025
 Hélder Tiago Vieira Soares Contra a postura discriminatória do Governo Regional e reivindicação de um suplemento remuneratório similar ao dos colegas, assistentes técnicos, da RIAC
XIII
10/03/2025
 Vitor Nelson Garcia da Silva 35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos
XIII
28/02/2025
 João Domingos Rodrigues Atribuição de Remuneração Complementar Regional aos Oficiais de Justiça nos Açores
XIII
25/02/2025
 Manuel Garoupa Albergaria Bicudo Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Estrangeiros
XIII
05/02/2025
 André Miguel Conceição da Silveira Petição pela Criação de uma CPI para Avaliar a Resposta do Governo Regional aos Constrangimentos Resultantes do Incêndio no HDES
XIII
02/02/2025
 Jessica Costa Pacheco (Associação Vegana dos Açores) Contra o regresso da sorte de varas aos Açores
XIII
28/01/2025
 Camilla R. Johansen Prevenção da Segurança das Crianças, e dos Idosos e todos que circulam nas ruas do Capelo incluindo Norte Pequeno através da Redução de Velocidade do Trânsito na zona do Parque Infantil e estradas do Norte Pequeno e nas estradas do Capelo
XIII
23/12/2024
 Mário Roberto Sousa Carvalho Não ao uso do glifosato em zonas públicas nos Açores
XIII
06/11/2024
 Rui Jorge Parece Baptista Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria
XIII
14/10/2024
 António José Calado Lucas Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente
XIII
11/10/2024
 Nuno Rosa Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro
9
XIII
29/09/2024
 Mário Fernando Oliveira Moura Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande
8
XIII
29/08/2024
 Luís Miguel Braga Cabral Alteração da Legislação Regional sobre Inspeções Periódicas a Motociclos na RAA, Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 40/2006/A, de 31 de outubro
7
XIII
05/07/2024
 Márcia de Lurdes Couto Soares Raleza Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas
6
XIII
20/06/2024
 José Maria Bettencourt Araújo Ampliação das Instalações do Judo Clube de Ponta Delgada
5
XIII
05/06/2024
 José António Morais Bettencourt Regulamento de Tarifas da Marina de Angra do Heroísmo
4
XIII
31/05/2024
 Augusto Simas Borges de Castro Pelo regresso à utilização dos manuais em papel e utilização dos tablets e computadores como recurso de apoio
3
XIII
27/04/2024
 Paulo Emanuel Medeiros Tavares Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória.
2
XIII
27/03/2024
 Susana Brum Martins Pamplona Pela Igualdade de Oportunidades no Acesso à Educação - Revisão da Portaria nº 58/2023, de 10 de julho
1
XIII
12/03/2024
 Joana Rita Freitas Bairos Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA
XII
17/11/2023
 Jorge Carlos Bettencourt da Terra Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores
XII
16/11/2023
 José Manuel Viegas de Oliveira Neto Azevedo Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente
XII
11/10/2023
 Jorge Fernando Leal Gonçalves Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)
XII
02/10/2023
 Duarte Cordeiro Neves O desenvolvimento turístico desequilibrado e a especulação imobiliária insustentável nos Açores e na ilha do Pico
XII
24/07/2023
 Tiago Filipe Tavares Costa Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores