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Selecção - 17 Petições
Número
Leg.
 Data Autor Assunto
XIII
06/11/2024
 Rui Jorge Parece Baptista Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria
XIII
14/10/2024
 António José Calado Lucas Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente
XIII
11/10/2024
 Nuno Rosa Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro
9
XIII
29/09/2024
 Mário Fernando Oliveira Moura Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande
8
XIII
29/08/2024
 Luís Miguel Braga Cabral Alteração da Legislação Regional sobre Inspeções Periódicas a Motociclos na RAA, Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 40/2006/A, de 31 de outubro
7
XIII
05/07/2024
 Márcia de Lurdes Couto Soares Raleza Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas
6
XIII
20/06/2024
 José Maria Bettencourt Araújo Ampliação das Instalações do Judo Clube de Ponta Delgada
5
XIII
05/06/2024
 José António Morais Bettencourt Regulamento de Tarifas da Marina de Angra do Heroísmo
4
XIII
31/05/2024
 Augusto Simas Borges de Castro Pelo regresso à utilização dos manuais em papel e utilização dos tablets e computadores como recurso de apoio
3
XIII
27/04/2024
 Paulo Emanuel Medeiros Tavares Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória.
2
XIII
27/03/2024
 Susana Brum Martins Pamplona Pela Igualdade de Oportunidades no Acesso à Educação - Revisão da Portaria nº 58/2023, de 10 de julho
1
XIII
12/03/2024
 Joana Rita Freitas Bairos Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA
XII
17/11/2023
 Jorge Carlos Bettencourt da Terra Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores
XII
16/11/2023
 José Manuel Viegas de Oliveira Neto Azevedo Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente
XII
11/10/2023
 Jorge Fernando Leal Gonçalves Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)
XII
02/10/2023
 Duarte Cordeiro Neves O desenvolvimento turístico desequilibrado e a especulação imobiliária insustentável nos Açores e na ilha do Pico
XII
24/07/2023
 Tiago Filipe Tavares Costa Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores