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Selecção - 76 Petições
Número
Leg.
Data Autor Assunto

XII
17/11/2023
Jorge Carlos Bettencourt da Terra Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores
XII
16/11/2023
José Manuel Viegas de Oliveira Neto Azevedo Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente
XII
11/10/2023
Jorge Fernando Leal Gonçalves Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)
XII
02/10/2023
Duarte Cordeiro Neves O desenvolvimento turístico desequilibrado e a especulação imobiliária insustentável nos Açores e na ilha do Pico
XII
06/09/2023
João Pedro Mendonça Criação do programa Açores Jovem Explorer
XII
29/08/2023
Maria João Azevedo Lourenço Pela constituição de duas turmas do 1º ano em Santa Cruz das Flores, como pediu o Conselho Pedagógico, não à junção do 1º e 4º ano.
XII
24/07/2023
Tiago Filipe Tavares Costa Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores
XII
02/06/2023
Tiago Filipe Tavares Costa Pela criação do circuito especial farmacêutico de cedência de antibióticos orais em unidose nos Açores como forma de prevenção das resistências aos antibióticos
XII
25/05/2023
Paula Rocha Peixoto Decq Mota Pela recuperação, requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta
XII
10/05/2023
Vitor Silva Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores
XII
10/05/2023
António Alexandre da Costa Amaral Petição para Consulta Pública do projeto da 2.ª fase da Variante à cidade da Horta
XII
18/04/2023
Eugénio Manuel Pereira Leal Por uma sede condigna para o Clube Naval da Horta
XII
16/03/2023
Manuel António Rodrigues Solicitação da eliminação da alínea a), do n.º 2, do artigo 5.º e da alínea e), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro
XII
06/03/2023
Maria Helena Martins do Carmo Em Defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores
XII
01/03/2023
Ana Catarina Pateiro Matias Moratória à mineração no mar dos Açores
XII
28/02/2023
Mário Roberto Sousa Carvalho Não queremos que o Teatro Miramar seja alienado do património da Região Autónoma dos Açores
XII
28/02/2023
João José Quental Mota Vieira Cabos Submarinos CAM Petição para Estudo de Alternativas à Configuração
XII
02/02/2023
Rosália da Conceição da Silva Pais Pela IGUALDADE no trabalho, 35 horas para todos os Ajudantes de Educação dos Açores
XII
03/01/2023
Manuela Bairos Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta
XII
16/12/2022
Carla Isabel Lopes Amaral Contabilização do tempo integral do serviço dos enfermeiros prestado no Serviço Regional de Saúde dos Açores
XII
09/12/2022
Losménio Vieira Machado Goulart DLR n.º 6/2022/A, de 22 de março - Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores - Nova realidade
XII
10/10/2022
Paulo Alexandre Jacob Cristóvão Cebola Criação de condições condignas de trabalho para os funcionários dos Centros Ambientais dos Açores, afetos à Divisão de Gestão de Centros Ambientais do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
XII
07/10/2022
Maria José Correia Cabral Pela audição em sede de Comissão de Assuntos Sociais, ou em Plenário da ALRAA, do médico oncologista Doutor Rui San-Bento Almeida
XII
16/09/2022
Rui Correia Revogação da taxa turística regional
XII
27/07/2022
António Carrilho Simas Santos Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico
XII
22/07/2022
Cesaltina do Rosário Faria Vieira Pela garantia de um regular início do próximo ano letivo nas escolas dos Açores
XII
22/07/2022
Blanca Martín-Calero Medrano Pela preservação do Complexo da Lagoa do Fogo
XII
12/07/2022
Luís Carlos de Melo Abrantes Criação de um polo do Conservatório Regional de Ponta Delgada
XII
30/06/2022
Célia Marina Fraga Nunes Pela manutenção de todos os cargos que o Dr. António Salgado de Almeida desempenha na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo (USIC)
XII
27/06/2022
Tiago Sousa Convenção para TAVI no HIA
XII
24/05/2022
André Filipe Dâmaso Martins Por um turismo verdadeiramente sustentável nos Açores
XII
17/05/2022
Maria José Mendonça de Fraga Pimentel Ferreira Exposição dos Funcionários sobre CA - USIC
XII
04/05/2022
Jorge Manuel Maciel da Silveira Pelo fornecimento de água para consumo humano e energia elétrica no Largo Jaime Melo
XII
27/04/2022
Jaime Manuel Serpa da Costa Rita Obra do Ramal que liga a Maia à Lombinha da Maia
XII
26/04/2022
Jorge Manuel Figueiredo Ventura Por uma tarifa reduzida para o transporte de animais doentes inter-ilhas
XII
18/03/2022
Paulo Duarte Gomes S. Mateus da Calheta em direção a Vila
XII
02/03/2022
Paulo Manuel Viveiros Duarte Pelos quiosques dos Mosteiros
XII
02/03/2022
Sandra Cordeiro Pela não alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, "Medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
XII
22/02/2022
Marlene Susana Raposo Dâmaso e Ana Isabel Santos Castro Fagulha Braga Manifesto - Juntos pelos Animais
XII
09/02/2022
Jorge Manuel Freitas Vieira - Associação dos Ex-Combatentes da Ilha do Faial Estatuto Antigo Combatente
XII
08/02/2022
Mafalda da Luz da Silva Fernandes Criação de condições de acesso a contratos de trabalho e regulamentação da carreira das amas enquadradas no âmbito das respostas da segurança social, designadas creches familiares
XII
01/02/2022
Raquel Rodrigues - Marine Waste on Terceira Island Suspensão da Obra - Construção do Bar da Praia da Riviera
XII
05/01/2022
Rui Oliveira Preço do leite pago aos produtores em São Miguel
XII
14/12/2021
Amélia Borges Requalificação da Escola Secundária Antero de Quental
XII
09/12/2021
Basílio Aires Raposo Ferreira Défice de assistentes operacionais na Escola EB1/JI de Matriz e a inerente necessidade de uma revisão urgente da legislação regional que regulamenta a afetação dos recursos humanos às escolas
XII
03/12/2021
Maria José Correia Cabral Pela normalização das consultas e tratamentos no serviço de oncologia do HDES.
XII
09/11/2021
André Filipe Soares Louro Pela Dignidade dos Doentes de Machado-Joseph
XII
03/11/2021
Maria José Correia Cabral Pelo regresso urgente da colaboradora mais antiga do Serviço de Oncologia do Hospital do Divino Espírito Santo, a esta Unidade
XII
25/10/2021
Luis Alberto Ferreira Moniz Alteração do 1.º Lanço do Projecto de Melhoria de Acessibilidade à Freguesia das Furnas
XII
07/09/2021
Carla Isabel Lopes Amaral Contabilização do tempo integral do serviço prestado no SRSA
XII
19/08/2021
Rosa Maria Sousa Cabral Nomeação da Graça Morais para Coordenadora da AJEmCIA da Ilha de Santa Maria
XII
20/07/2021
Emanuel José Fernandes Veríssimo Contra a extinção da Direção de Serviços de Conservação da Natureza
XII
18/06/2021
ADAA - Associação de Desenvolvimento da Arquipélago dos Açores Pedido de informação sobre o IVA nos Açores
XII
18/06/2021
ADAA - Associação de Desenvolvimento da Arquipélago dos Açores Possibilidade de criação de nova tipologia turística
9
XII
25/05/2021
Pedro de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues Manifesto açoriano - Pelos direitos fundamentais
8
XII
19/05/2021
Blanca Martín-Calero Medrano Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira
7
XII
17/05/2021
Rui Moreira da Silva Coutinho Pela revogação do despacho da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital que determina a cedência de um exemplar taxidermizado do Museu Carlos Machado ao Ecomuseu do Corvo
6
XII
17/05/2021
Marco André Braga Carvalho Por uma cobertura global de rede móvel e serviço de fibra ótica residencial em Santa Maria
5
XII
29/03/2021
Renato Calado Lameirão Gonçalves Pelas Injustiças criadas pela proposta de DLR - Quarta alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário
4
XII
17/03/2021
Maria José Silveira Defesa do património rural dos Açores
3
XII
30/12/2020
José Humberto Ferreira Comparticipação do Estado nas despesas com medicina homeopata
2
XII
28/12/2020
ACESS AZORES Plano Regional de Acessibilidades dos Açores
1
XII
15/12/2020
Heitor Manuel Faria Amaral Pela realização de obras que melhorem as condições da Escola Luísa Constantina
XII
03/08/2020
Juntas de Freguesia de Santo Antão e do Topo Cobertura Fibra - Freguesias de Santo Antão e Topo
XII
08/07/2020
Carlos Alberto Medeiros Mendonça Justiça e equidade para os TSDT Açores.
XII
03/06/2020
Professores Contratados nas Escolas da Rede Pública da RAA Proposta de alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário da Região Autónoma dos Açores
XII
03/04/2020
Patrícia Manuela Mendes Emílio Pela atribuição do cargo de Médico Residente da ilha do Corvo ao Dr. António Salgado de Almeida
XII
06/03/2020
Jandira Vieira Fortes Programa Regressa - Região Autónoma dos Açores
XII
02/03/2020
Filipe Machado Tavares Pelo futuro da Gestão de Resíduos nos Açores
XII
19/12/2019
Paulo Jorge Caetano de Sousa Bettencourt Contra a construção de um túnel de apoio ao Miradouro da Lagoa do Fogo e Controlo de Acesso ao Miradouro e Caldeira
XII
11/12/2019
Maria Gabriela Câmara de Freitas Silva Revogação do DLR n.º 23/89/A, de 20 de novembro, que declarou a zona da Ponta da Fajã, ilha das Flores, como zona de alto risco.
XII
19/11/2019
Sindicato dos Professores da Região Açores Pela uniformização dos horários e das reduções da componente letiva por antiguidade para os docentes da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico
XII
14/10/2019
Mário José Amaral Fortuna Alteração do Sistema Eleitoral dos Açores
XII
30/09/2019
Teófilo José Soares de Braga Recuperação da mata ajardinada da Lagoa do Congro e criação de um Parque Botânico
XII
03/09/2019
José Eduardo Bicudo Decq Mota Petição a favor da suspensão das obras de construção civil no Espelho de Água do Porto da Horta, tal como se encontram previstas na 2.ª fase do Projeto de Reordenamento do Porto da Horta
XII
18/07/2019
Jorge Manuel de Morais Kol de Carvalho Pela não construção de um hotel de 568 camas na Praia do Degredo em Vila Franca do Campo