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Selecção - 60 Petições
Número
Leg.
Data Autor Assunto

XI
03-08-2020
Juntas de Freguesia de Santo Antão e do Topo Cobertura Fibra - Freguesias de Santo Antão e Topo
XI
08-07-2020
Carlos Alberto Medeiros Mendonça Justiça e equidade para os TSDT Açores.
XI
03-06-2020
Professores Contratados nas Escolas da Rede Pública da RAA Proposta de alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário da Região Autónoma dos Açores
XI
04-05-2020
Tiago Redondo Suspensão do pagamento da eletricidade nos Açores
XI
03-04-2020
Patrícia Manuela Mendes Emílio Pela atribuição do cargo de Médico Residente da ilha do Corvo ao Dr. António Salgado de Almeida
XI
06-03-2020
Jandira Vieira Fortes Programa Regressa - Região Autónoma dos Açores
XI
02-03-2020
Filipe Machado Tavares Pelo futuro da Gestão de Resíduos nos Açores
XI
19-12-2019
Paulo Jorge Caetano de Sousa Bettencourt Contra a construção de um túnel de apoio ao Miradouro da Lagoa do Fogo e Controlo de Acesso ao Miradouro e Caldeira
XI
11-12-2019
Maria Gabriela Câmara de Freitas Silva Revogação do DLR n.º 23/89/A, de 20 de novembro, que declarou a zona da Ponta da Fajã, ilha das Flores, como zona de alto risco.
XI
19-11-2019
Sindicato dos Professores da Região Açores Pela uniformização dos horários e das reduções da componente letiva por antiguidade para os docentes da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico
XI
14-10-2019
Mário José Amaral Fortuna Alteração do Sistema Eleitoral dos Açores
XI
30-09-2019
Teófilo José Soares de Braga Recuperação da mata ajardinada da Lagoa do Congro e criação de um Parque Botânico
XI
03-09-2019
José Eduardo Bicudo Decq Mota Petição a favor da suspensão das obras de construção civil no Espelho de Água do Porto da Horta, tal como se encontram previstas na 2.ª fase do Projeto de Reordenamento do Porto da Horta
XI
29-07-2019
André Miguel Conceição da Silveira Para que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) delibere no sentido de dar instruções ao Governo Regional dos Açores para nomear, com carácter de urgência, uma Comissão de Gestão da SATA (CGS)
XI
18-07-2019
Jorge Manuel de Morais Kol de Carvalho Pela não construção de um hotel de 568 camas na Praia do Degredo em Vila Franca do Campo
XI
17-04-2019
Armando de Jesus Dutra da Silveira Pelo livre acesso à zona comercial do Porto das Velas quando não estiverem embarcações a operar.
XI
05-04-2019
Teófilo José Soares de Braga Classificação de Árvores Notáveis nos Açores
XI
17-12-2018
José Pedro Soares Medeiros Atribuição ao cagarro (Calonectris borealis) do estatuto simbólico de Ave Regional dos Açores.
XI
29-11-2018
Luís Manuel Mendes Leal Permanência da escola das Cinco Ribeiras
XI
23-11-2018
João Alberto Bicudo Decq Mota Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores
XI
15-11-2018
João Alberto Bicudo Decq Mota Para o aumento de 15%, no montante da Remuneração Complementar, na Região Autónoma dos Açores.
XI
25-10-2018
Pedro Miguel Vicente Neves Pela não utilização de louça descartável de plástico na restauração na Região Autónoma dos Açores
XI
10-09-2018
João Diogo Mendes Coelho Saúde Mental, Prevenção do Suicídio, Colocação de Barreiras nas Pontes da SCUT do Nordeste
XI
30-07-2018
Filipe Machado Tavares Contra a incineração em São Miguel
XI
18-07-2018
LUCAS FILIPE DIAS ALMEIDA Solicitação da intervenção do Governo Regional para a Resolução do problema do "Bairro dos Americanos" de Santa Rita.
XI
16-07-2018
Hildeberto Manuel Pereira Peixoto Para que a total reposição do tempo de serviço dos docentes seja tida em consideração e regularizada com a máxima celeridade.
XI
23-05-2018
Licínio Avelar Medina Proibição da pesca das embarcações costeiras a menos de seis milhas da costa ao largo do grupo Ocidental
XI
20-04-2018
ARRCA Associação Regional dos Revendedores de Combustíveis Açores Combustíveis líquidos e gasosos, pedido de transparência dos seus impostos, revisão dos preços nas margens de revenda e reformulação das fórmulas
XI
12-01-2018
Marco José Coelho A favor da adaptação dos acessos à piscina e praias vigiadas de São Lourenço a pessoas com mobilidade reduzida ou condicionada.
XI
06-01-2018
Jessica Costa Pacheco Encerramento do Parque Zoológico da Povoação
XI
29-12-2017
Guilherme Pinheiro de Magalhães Gomes dos Santos Projeto de Aproveitamento Hidroelétrico da Ribeira Grande da Ilha das Flores.
XI
27-12-2017
Sofia Bastos Alexandre, EBI/JI da Vila de Rabo de peixe Estabelecimento de prazos para a execução das obras previstas na Escola Rui Galvão de Carvalho.
XI
27-11-2017
Sindicato Democrático dos Professores dos Açores Contra a discriminação e o prejuízo resultantes da concretização do processo de transição para a nova estrutura da carreira docente na Região Autónoma dos Açores.
XI
20-10-2017
António João Setoca Anacleto Pelo correto reposicionamento na carreira ao abrigo do Estatuto da Carreira Docente DLR n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro e contra a discriminação de carreiras com duração superior aos 34 anos que a lei preconiza.
XI
18-10-2017
Pais e Encarregados de Educação da EB e Jardim de Infância do Pasteleiro Prolongamento para alunos do 1.º ciclo da Escola JI/B1 do Pasteleiro - Ilha do Faial.
XI
26-09-2017
António José Calado Lucas - Presidente do Sindicato Professores da Região Açores Pela Dignificação do Trabalho Docente.
XI
25-08-2017
Fernanda Maria Correia de Sousa Pela continuidade das sessões de conto dinamizadas pelos atuais contadores da histórias na Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro
XI
10-08-2017
Gualter Pereira Câmara Furtado Alteração às áreas geográficas das freguesias de Fenais da Luz e de S. Vicente Ferreira (Bairro Nossa Senhora da Luz).
XI
31-07-2017
Conceição Medeiros - Projeto Novas Rotas Criação de uma escola alternativa nos Açores - Projeto Novas Rotas.
XI
27-07-2017
José Eduardo Pedro Gaspar, Presidente Sindicato Democrático Professores Açores Contra o recurso abusivo à contratação sucessiva de docentes na Região Autónoma dos Açores.
XI
22-07-2017
Ivo Luís de la Cerda Garcia e Sousa Pelo aumento das condições de operacionalidade do Aeroporto da ilha do Pico
XI
22-06-2017
Dejalme Vargas A favor do aeroporto da Horta e de mais e melhores acessibilidades aéreas ao Faial.
XI
26-05-2017
Jorge Manuel de Morais Kol de Carvalho Pela revogação da concessão marítima para a construção do Azores Aquarium no porto de Ponta Delgada.
XI
19-05-2017
José Herculano Vultão Rocha Pela Justiça, Igualdade e Dignidade no Trabalho nos Hospitais EPE da Região Autónoma dos Açores.
9
XI
27-04-2017
João Carlos Bagnari de Castro - Porto de Abrigo O.P. Situação da Pesca.
8
XI
26-04-2017
Pedro Miguel Vicente Neves Fim dos Abates nos Canis Municipais dos Açores para 2018 e a aprovação de medidas para a criação de um rede de centros de recolha oficial de animais
7
XI
07-04-2017
Leonardo José Barbosa Soares de Medeiros Contagem de Tempo de Serviço dos Docentes que Desempenham Funções em Valência de Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL)
6
XI
13-03-2017
Jessica Costa Pacheco Inclusão de uma alternativa vegetariana nas cantinas/refeitórios das escolas da região
5
XI
11-03-2017
Rúben Miguel Pacheco Correia Pagamentos devidos a título de compensação por direitos de autor.
4
XI
23-02-2017
Rosa Maria Belo Maciel Pela estabilidade do corpo docente: em defesa da qualidade do ensino na Escola Básica e Secundária das Flores.
3
XI
16-02-2017
Filipe Machado Tavares Contra a incineração em São Miguel.
2
XI
13-01-2017
Clélio Ribeiro Parreira Toste de Meneses Tolerância de ponto na terça-feira das Festas de Nossa Senhora do Rosário, na Vila das Lajes.
1
XI
09-12-2016
Ângela dos Santos Loura Recuperação e Preservação do Forte de São João Baptista, na ilha de Santa Maria.
XI
20-07-2016
Ivo Gonçalo Madeira Fontes Implicação indevida dos diplomas de mestrado na graduação profissional do concurso de pessoal docente.
XI
31-05-2016
José Manuel Viegas de Oliveira Neto Azevedo Contra a construção do Azores Aquarium no Porto de Ponta Delgada.
XI
15-03-2016
Associação para a Defesa do Património Marítimo dos Açores "Maria Eugénia", Barco Escola dos Açores.
XI
16-02-2016
Noémia Lima Ventura Para construção de novas instalações da EBI de Capelas.
XI
13-02-2016
Octávio Manuel de Oliveira Rego "A saúde nos Açores. Um direito!"
XI
25-01-2016
Armando dos Santos Rodrigues Pela recuperação do Campo de Jogos da Mãe de Deus em Vila Franca do Campo.
XI
28-07-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação Escola BS Tomás de Borba Segurança no transporte coletivo de crianças nos Açores.