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Selecção - 646 Petições
Número
Leg.
Data Autor Assunto

XII
07-09-2021
Carla Isabel Lopes Amaral Contabilização do tempo integral do serviço prestado no SRSA
XII
19-08-2021
Rosa Maria Sousa Cabral Nomeação da Graça Morais para Coordenadora da AJEmCIA da Ilha de Santa Maria
XII
20-07-2021
Emanuel José Fernandes Veríssimo Contra a extinção da Direção de Serviços de Conservação da Natureza
XII
18-06-2021
ADAA - Associação de Desenvolvimento da Arquipélago dos Açores Pedido de informação sobre o IVA nos Açores
XII
18-06-2021
ADAA - Associação de Desenvolvimento da Arquipélago dos Açores Possibilidade de criação de nova tipologia turística
9
XII
25-05-2021
Pedro de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues Manifesto açoriano - Pelos direitos fundamentais
8
XII
19-05-2021
Blanca Martín-Calero Medrano Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira
7
XII
17-05-2021
Rui Moreira da Silva Coutinho Pela revogação do despacho da Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital que determina a cedência de um exemplar taxidermizado do Museu Carlos Machado ao Ecomuseu do Corvo
6
XII
17-05-2021
Marco André Braga Carvalho Por uma cobertura global de rede móvel e serviço de fibra ótica residencial em Santa Maria
5
XII
29-03-2021
Renato Calado Lameirão Gonçalves Pelas Injustiças criadas pela proposta de DLR - Quarta alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário
4
XII
17-03-2021
Maria José Silveira Defesa do património rural dos Açores
3
XII
30-12-2020
José Humberto Ferreira Comparticipação do Estado nas despesas com medicina homeopata
2
XII
28-12-2020
ACESS AZORES Plano Regional de Acessibilidades dos Açores
1
XII
15-12-2020
Heitor Manuel Faria Amaral Pela realização de obras que melhorem as condições da Escola Luísa Constantina
XII
03-08-2020
Juntas de Freguesia de Santo Antão e do Topo Cobertura Fibra - Freguesias de Santo Antão e Topo
XII
08-07-2020
Carlos Alberto Medeiros Mendonça Justiça e equidade para os TSDT Açores.
XII
03-06-2020
Professores Contratados nas Escolas da Rede Pública da RAA Proposta de alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário da Região Autónoma dos Açores
XI
04-05-2020
Tiago Redondo Suspensão do pagamento da eletricidade nos Açores
XII
03-04-2020
Patrícia Manuela Mendes Emílio Pela atribuição do cargo de Médico Residente da ilha do Corvo ao Dr. António Salgado de Almeida
XII
06-03-2020
Jandira Vieira Fortes Programa Regressa - Região Autónoma dos Açores
XII
02-03-2020
Filipe Machado Tavares Pelo futuro da Gestão de Resíduos nos Açores
XII
19-12-2019
Paulo Jorge Caetano de Sousa Bettencourt Contra a construção de um túnel de apoio ao Miradouro da Lagoa do Fogo e Controlo de Acesso ao Miradouro e Caldeira
XII
11-12-2019
Maria Gabriela Câmara de Freitas Silva Revogação do DLR n.º 23/89/A, de 20 de novembro, que declarou a zona da Ponta da Fajã, ilha das Flores, como zona de alto risco.
XII
19-11-2019
Sindicato dos Professores da Região Açores Pela uniformização dos horários e das reduções da componente letiva por antiguidade para os docentes da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico
XII
14-10-2019
Mário José Amaral Fortuna Alteração do Sistema Eleitoral dos Açores
XII
30-09-2019
Teófilo José Soares de Braga Recuperação da mata ajardinada da Lagoa do Congro e criação de um Parque Botânico
XII
03-09-2019
José Eduardo Bicudo Decq Mota Petição a favor da suspensão das obras de construção civil no Espelho de Água do Porto da Horta, tal como se encontram previstas na 2.ª fase do Projeto de Reordenamento do Porto da Horta
XI
29-07-2019
André Miguel Conceição da Silveira Para que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) delibere no sentido de dar instruções ao Governo Regional dos Açores para nomear, com carácter de urgência, uma Comissão de Gestão da SATA (CGS)
XII
18-07-2019
Jorge Manuel de Morais Kol de Carvalho Pela não construção de um hotel de 568 camas na Praia do Degredo em Vila Franca do Campo
XI
17-04-2019
Armando de Jesus Dutra da Silveira Pelo livre acesso à zona comercial do Porto das Velas quando não estiverem embarcações a operar.
XI
05-04-2019
Teófilo José Soares de Braga Classificação de Árvores Notáveis nos Açores
XI
17-12-2018
José Pedro Soares Medeiros Atribuição ao cagarro (Calonectris borealis) do estatuto simbólico de Ave Regional dos Açores.
XI
29-11-2018
Luís Manuel Mendes Leal Permanência da escola das Cinco Ribeiras
XI
23-11-2018
João Alberto Bicudo Decq Mota Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores
XI
15-11-2018
João Alberto Bicudo Decq Mota Para o aumento de 15%, no montante da Remuneração Complementar, na Região Autónoma dos Açores.
XI
25-10-2018
Pedro Miguel Vicente Neves Pela não utilização de louça descartável de plástico na restauração na Região Autónoma dos Açores
XI
10-09-2018
João Diogo Mendes Coelho Saúde Mental, Prevenção do Suicídio, Colocação de Barreiras nas Pontes da SCUT do Nordeste
XI
30-07-2018
Filipe Machado Tavares Contra a incineração em São Miguel
XI
18-07-2018
LUCAS FILIPE DIAS ALMEIDA Solicitação da intervenção do Governo Regional para a Resolução do problema do "Bairro dos Americanos" de Santa Rita.
XI
16-07-2018
Hildeberto Manuel Pereira Peixoto Para que a total reposição do tempo de serviço dos docentes seja tida em consideração e regularizada com a máxima celeridade.
XI
23-05-2018
Licínio Avelar Medina Proibição da pesca das embarcações costeiras a menos de seis milhas da costa ao largo do grupo Ocidental
XI
20-04-2018
ARRCA Associação Regional dos Revendedores de Combustíveis Açores Combustíveis líquidos e gasosos, pedido de transparência dos seus impostos, revisão dos preços nas margens de revenda e reformulação das fórmulas
XI
12-01-2018
Marco José Coelho A favor da adaptação dos acessos à piscina e praias vigiadas de São Lourenço a pessoas com mobilidade reduzida ou condicionada.
XI
06-01-2018
Jessica Costa Pacheco Encerramento do Parque Zoológico da Povoação
XI
29-12-2017
Guilherme Pinheiro de Magalhães Gomes dos Santos Projeto de Aproveitamento Hidroelétrico da Ribeira Grande da Ilha das Flores.
XI
27-12-2017
Sofia Bastos Alexandre, EBI/JI da Vila de Rabo de peixe Estabelecimento de prazos para a execução das obras previstas na Escola Rui Galvão de Carvalho.
XI
27-11-2017
Sindicato Democrático dos Professores dos Açores Contra a discriminação e o prejuízo resultantes da concretização do processo de transição para a nova estrutura da carreira docente na Região Autónoma dos Açores.
XI
20-10-2017
António João Setoca Anacleto Pelo correto reposicionamento na carreira ao abrigo do Estatuto da Carreira Docente DLR n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro e contra a discriminação de carreiras com duração superior aos 34 anos que a lei preconiza.
XI
18-10-2017
Pais e Encarregados de Educação da EB e Jardim de Infância do Pasteleiro Prolongamento para alunos do 1.º ciclo da Escola JI/B1 do Pasteleiro - Ilha do Faial.
XI
26-09-2017
António José Calado Lucas - Presidente do Sindicato Professores da Região Açores Pela Dignificação do Trabalho Docente.
XI
25-08-2017
Fernanda Maria Correia de Sousa Pela continuidade das sessões de conto dinamizadas pelos atuais contadores da histórias na Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro
XI
10-08-2017
Gualter Pereira Câmara Furtado Alteração às áreas geográficas das freguesias de Fenais da Luz e de S. Vicente Ferreira (Bairro Nossa Senhora da Luz).
XI
31-07-2017
Conceição Medeiros - Projeto Novas Rotas Criação de uma escola alternativa nos Açores - Projeto Novas Rotas.
XI
27-07-2017
José Eduardo Pedro Gaspar, Presidente Sindicato Democrático Professores Açores Contra o recurso abusivo à contratação sucessiva de docentes na Região Autónoma dos Açores.
XI
22-07-2017
Ivo Luís de la Cerda Garcia e Sousa Pelo aumento das condições de operacionalidade do Aeroporto da ilha do Pico
XI
22-06-2017
Dejalme Vargas A favor do aeroporto da Horta e de mais e melhores acessibilidades aéreas ao Faial.
XI
26-05-2017
Jorge Manuel de Morais Kol de Carvalho Pela revogação da concessão marítima para a construção do Azores Aquarium no porto de Ponta Delgada.
XI
19-05-2017
José Herculano Vultão Rocha Pela Justiça, Igualdade e Dignidade no Trabalho nos Hospitais EPE da Região Autónoma dos Açores.
9
XI
27-04-2017
João Carlos Bagnari de Castro - Porto de Abrigo O.P. Situação da Pesca.
8
XI
26-04-2017
Pedro Miguel Vicente Neves Fim dos Abates nos Canis Municipais dos Açores para 2018 e a aprovação de medidas para a criação de um rede de centros de recolha oficial de animais
7
XI
07-04-2017
Leonardo José Barbosa Soares de Medeiros Contagem de Tempo de Serviço dos Docentes que Desempenham Funções em Valência de Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL)
6
XI
13-03-2017
Jessica Costa Pacheco Inclusão de uma alternativa vegetariana nas cantinas/refeitórios das escolas da região
5
XI
11-03-2017
Rúben Miguel Pacheco Correia Pagamentos devidos a título de compensação por direitos de autor.
4
XI
23-02-2017
Rosa Maria Belo Maciel Pela estabilidade do corpo docente: em defesa da qualidade do ensino na Escola Básica e Secundária das Flores.
3
XI
16-02-2017
Filipe Machado Tavares Contra a incineração em São Miguel.
2
XI
13-01-2017
Clélio Ribeiro Parreira Toste de Meneses Tolerância de ponto na terça-feira das Festas de Nossa Senhora do Rosário, na Vila das Lajes.
1
XI
09-12-2016
Ângela dos Santos Loura Recuperação e Preservação do Forte de São João Baptista, na ilha de Santa Maria.
XI
20-07-2016
Ivo Gonçalo Madeira Fontes Implicação indevida dos diplomas de mestrado na graduação profissional do concurso de pessoal docente.
XI
31-05-2016
José Manuel Viegas de Oliveira Neto Azevedo Contra a construção do Azores Aquarium no Porto de Ponta Delgada.
X
01-04-2016
Francisco José Duarte Pimentel, Presidente do SINTAP Atualização da Remuneração Complementar.
XI
15-03-2016
Associação para a Defesa do Património Marítimo dos Açores "Maria Eugénia", Barco Escola dos Açores.
XI
16-02-2016
Noémia Lima Ventura Para construção de novas instalações da EBI de Capelas.
XI
13-02-2016
Octávio Manuel de Oliveira Rego "A saúde nos Açores. Um direito!"
XI
25-01-2016
Armando dos Santos Rodrigues Pela recuperação do Campo de Jogos da Mãe de Deus em Vila Franca do Campo.
X
08-09-2015
João Oliveira Teves Introdução de "Maralfalfa" Penninsetum sp.
XI
28-07-2015
Associação de Pais e Encarregados de Educação Escola BS Tomás de Borba Segurança no transporte coletivo de crianças nos Açores.
X
12-06-2015
Clube Motard de Santa Maria Solicitação para alteração legislativa - Primeira alteração ao DLR nº. 18/2004/A, de 13 de Maio, que adapta à RAA os Decretos-Lei nºs. 550/99, de 15 de Dezembro, e 554/99, de 16 de Dezembro, que respectivamente, estabelecem o regime jurídico da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspecções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques.
X
08-06-2015
Bruno Miguel Almeida Teles Santos Apreciação de um trabalho por parte do Parlamento
X
29-05-2015
Teresa Elizabete Medeiros Contra as portagens, taxas e tarifas da zona das caldeiras da Lagoa das Furnas.
X
23-04-2015
José Manuel Arruda - Presidente do Clube de Caçadores de Vila Franca do Campo. Surto do vírus DHV2 na Região Autónoma dos Açores - moção de censura.
X
30-03-2015
Laurinda Borges Azevedo Silveira Não ao encerramento da EB1/JI Infante D. Henrique - Escola do Alto das Covas.
X
11-03-2015
Albino Miguel Pinheiro Silva Pela realização de obras que criem condições de segurança de circulação na estrada regional de acesso à freguesia da Ribeira Quente.
X
01-12-2014
Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB e Secundária da Povoação Construção de um novo complexo escolar na Povoação.
X
18-11-2014
José Eduíno Pinheiro Gásoleo Agrícola.
X
10-11-2014
Olivério de Melo da Rocha Elevação da freguesia de Porto Judeu a Vila.
X
03-11-2014
Vitor Silva, Coordenador da CGTP/Açores Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores.
X
22-10-2014
Vanda Maria Alves Serpa Centralização dos serviços de urgência da ilha do Pico no concelho da Madalena.
X
22-09-2014
Joseph Botelho Sata Internacional.
X
21-08-2014
Ilidio Manuel Silva Ferreira Imediata anulação e rápida devolução das coimas já aplicadas e cobradas sobre o gasóleo agrícola utilizado pelas carrinhas agrícolas e agro-pecuárias.
X
06-08-2014
Sara Alexandre Cunha Matos Em defesa da manutenção de uma turma do 1.º ano do Curso de Gestão no Pólo de Angra do Heroísmo.
X
28-07-2014
Carlos Afonso Simões Braga Oliveira Pela recuperação da zona habitacional do aeroporto de Santa Maria.
X
07-04-2014
Ana Bela T. Oliveira A população da ilha de São Jorge rejeita os Point of Care.
X
10-03-2014
Sofia Heleno Santos Roque Ribeiro Pela alteração das prioridades de ordenação dos candidatos ao concurso externo extraordinário, na Região Autónoma dos Açores.
X
28-02-2014
Teresa Paula Andrade Soares Concurso Extraordinário de Docentes.
X
13-02-2014
Isabel Maria de Oliveira Pita e Almeida Revisão do Regulamento do Concurso de Pessoal Docente.
X
07-02-2014
Maria José Garcia Goulart Injustiça originada com a aplicação do artigo nº 11 do Decreto Legislativo Regional 26/2008/A de 24 Julho à Carreira Especial de Enfermagem na Região Autónoma dos Açores
X
20-01-2014
Maria Eugénia da Costa Lamas da Silveira Reorganização da Rede Escolar no Concelho da Praia da Vitória.
X
30-12-2013
Michael Goulart Leandro Bar com espetáculo de variedades, na Rua Dr. Melo e Simas , 2.
X
30-12-2013
Sílvia Lisa Fonseca Machado Sede de Transportes Marítimos de Passageiros no Faial.
X
18-10-2013
Vitor Silva, Coordenador da CGTP/Açores Para o aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínino Nacional, na Região Autónoma dos Açores.
X
17-10-2013
Jaime Braga Figueiredo Acessibilidades na Fajã de São Lourenço na ilha de Santa Maria.
X
23-09-2013
José Eduardo Gonçalves Colocação em venda nas lotas do pescado capturado na pesca desportiva.
X
20-09-2013
SINTAP Solicitando a iniciativa legislativa da Região no sentido de fixar o seu próprio regime jurídico sobre a duração e organização do trabalho na Administração Pública nos Açores com base nas atuais 35 horas semanais.
X
10-09-2013
Paulo Jorge Santiago Gomes da Rosa Pela divisão de turma do primeiro ano de escolaridade em Santa Cruz das Flores.
X
23-07-2013
Carlos Fernando Mimoso Vouzela Contra o Plano de Reestruturação da Saúde para a Região Autónoma dos Açores.
X
02-07-2013
Nuno Alexandre da Costa Cabral Amaral Reestruturação do Serviço Regional de Saúde/Encerramento do SAP no Centro de Saúde de Nordeste.
X
18-06-2013
João Manuel dos Santos Rodrigues. Contra o encerramento do serviço de atendimento urgente do centro de saúde da Praia de Vitória, aos dias de semana a partir das 20 horas, aos sábados à tarde e aos domingos todo o dia.
9
X
13-06-2013
Resid. Freg. Maia, P. Formoso, S. Brás, L. da Maia, F. da Ajuda e Lomba S. Pedro Encerramento da estação dos Correios da Maia.
8
X
13-05-2013
Câmara Municipal da Calheta Preparação de legislação sobre "Definição de titularidade e responsabilidade de fajãs/falésias".
7
X
07-05-2013
Martha Margarett Silva Ramalho Correia À Assembleia Legislativa Regional dos Açores para que tome as medidas necessárias para que no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, haja pelo menos mais um médico oncologista.
6
X
03-05-2013
Daniel da Silva Gonçalves A favor da erradicação dos sacos de plástico da Região Autónoma dos Açores.
5
X
29-04-2013
Maria Margarida Macedo Silveira Furtado Reclamação ADSE SS.
4
X
13-03-2013
Manuel Borges Moniz Ao Governo Regional dos Açores que rescinda o contrato da concessão pública da exploração de jogos de fortuna e azar na Ilha de S. Miguel e tome a posse administrativa dos terrenos da Calheta Pêro de Teive - "Queremos a Calheta de Volta".
3
X
22-02-2013
Luís Silva Contra o desmantelamento do sistema cientifíco dos Açores.
2
X
24-12-2012
Teófilo José Soares de Braga Por uma nova política para com os animais de companhia,
1
X
27-11-2012
Eduardo Manuel Vieira Barbosa Criação de legislação sobre reformas.
X
01-08-2012
Orlando Garcia de Ávila Pelo urgente equipamento e entrada em funcionamento de uma unidade de radioterapia no novo Hospital da Ilha Terceira.
X
27-07-2012
João Fernando Rebelo de Sousa Contra a retirada da funcionária dos serviços da Segurança Social da Freguesia da Achada.
X
17-07-2012
AIPA - Associação dos Imigrantes nos Açores Pedido de declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral, ainda que a título sucessivo, do art.º 6.º, n.º 1, al. a) e b) da Lei n.º 13/2003, de 21 de maio, na versão alterada decorrente do art.º 5.º do Decreto-Lei n.º 133/2012, de 27 de junho.
X
05-07-2012
Maria Luísa Alves da Câmara Teves Impactes Ambiental, Geológico, Hidrológico do Projeto Viário em Construção na ilha de São Miguel, em modelo de parceria público-privado.
X
05-07-2012
Jorge Manuel Laranjo da Costa Salvem o Pocinho, no lugar do Monte, freguesia da Candelária.
X
02-07-2012
Carla Brasil Avelar Para realização de obras de manuutenção e início da construção da nova Escola Básica e Secundária de Velas.
X
25-06-2012
Paulo Alexandre de Paiva Monteiro Pela não destruição do Parque Arqueológico Subaquático da Baía de Angra do Heroísmo.
X
11-06-2012
Clube de Caçadores de Vila Franca do Campo Alteração ao artigo 84.º do Decreto-Lei n.º 202/2004 - Estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua exploração sustentável, bem como os princípios reguladores da atividade cinegética.
IX
11-06-2012
Paulo Borges Emprendimento turístico junto à praia de Santa Bárbara - Ribeira Grande
X
20-04-2012
Cassilda Pascoal Petição pelo fim dos subsídios públicos à tauromaquia nos Açores
X
19-04-2012
João Paz Soares Botelho Pelas crianças que consomem álcool nos Açores.
X
05-04-2012
Marco André de Melo Martins Fim das injustiças no Programa Estagiar.
X
04-04-2012
André Miguel Conceição da Silveira Implementação de medidas que protejam os tubarões na Zona Económica Exclusiva (ZEE) dos Açores.
IX
03-04-2012
Francisco Aurélio da Costa Braz Inspecção automóvel na ilha das Flores.
X
02-04-2012
António Manuel Vieira Resendes Alameda dos Plátanos da Povoação a património paisagístico da RAA
9
IX
27-03-2012
António Celestino Botelho Não extinção da freguesia dos Cedros, na ilha das Flores.
8
X
19-03-2012
Rui Manuel Ávila de Simas Para que a assinatura de contratos relacionados com a exploração e prospeção dos fundos marinhos do mar dos Açores só possa ser concretizada após um amplo e participado debate público
7
IX
12-03-2012
Luís Pinho Sorte de varas.
6
IX
12-03-2012
Porto de Abrigo, OP-CRL Constituição de Comissão de Inquérito para avaliar a política de pescas do Governo Regional dos Açores.
5
IX
06-03-2012
Manuel Emílio Porto Freguesia da Ribeirinha continuar a gozar do seu estatuto de freguesia.
4
X
24-02-2012
Joaquim do Rosário Ferreira Ampliação do Cais do Porto da Casa, na ilha do Corvo
3
X
14-02-2012
Maria Raquel Vasconcelos Macedo Paz Por um justo concurso de professores.
2
IX
24-01-2012
José Jacinto Castro Silva Carreira docente.
1
IX
13-01-2012
Cassilda Pascoal Manifestação de desagrado e repúdio - Tauromaquia
IX
22-11-2011
Pedro Miguel Reis Rodrigues A favor da avifauna açoriana e contra a sua inclusão na lista de espécies de carácter cinegético
IX
18-10-2011
Teresa Maria Queiroz Veiga de Mendes Alteração das actuais condições de trânsito da Rua da Miragaia.
IX
28-09-2011
Vitor Nelson Garcia da Silva Para o aumento do acréscimo ao salário mínimo nacional, na Região Autónoma dos Açores.
X
31-08-2011
Natália da Graça Ponte Pereira Contra o encerramento da EBI/JI dos Remédios.
X
26-08-2011
Sérgio Diogo dos Santos Caetano em nome de Amigos dos Açores - Associação Ecológ Petição "Manifesto contra a Incineração nos Açores"
IX
21-08-2011
Nelson Fraga Silveira Mateus Informação sobre calendário e prazos para extensão do cabo submarino de fibra óptica às Flores e ao Corvo
IX
28-07-2011
Sónia Maria Duarte da Silveira Vargas Contra o encerramento da Escola EBI/JI do Salão.
IX
26-07-2011
Associação de Pais/Encarregados de Educação da EB/JI de Nossa Semhora Conceição Contra o encerramento da Escola EB/JI de Nossa Senhora da Conceição.
IX
26-07-2011
Sérgio Diogo dos Santos Caetano (por Amigos dos Açores - Associação Ecológica) Pela proibição do cultivo de variedades de organismos geneticamente modificados (OGM) na Região Autónoma dos Açores
IX
18-07-2011
Mário Martins Açores livres de transgénicos.
IX
29-06-2011
Valdemiro Roriz - Presidente da Assembleia da Escola Básica/Secundária Nordeste Segurança nos transportes escolares.
9
IX
17-06-2011
Susana Soares Protesto contra a tourada organizada pela ALRAA, aquando do Dia da Região.
8
IX
07-06-2011
Helder Fernando Sousa Teixeira Pela não Instalação de um Parque de Armazenagem de Combustíveis, na Zona Entre-Morros, na Vila das Velas, Ilha de São Jorge.
7
IX
02-06-2011
Daniel da Silva Gonçalves Contra a Construção do Campo de Golfe de Santa Maria.
6
IX
27-05-2011
Regina Goulart Proposta para a educação - denúncia.
5
IX
10-03-2011
António Isidro Braga Sousa Criação de lei regulamentadora que proteja as jazidas fósseis de Santa Maria.
4
IX
05-02-2011
Nelson Fraga Silveira Mateus Exigir às entidades competentes (e destinatárias desta Petição) que de forma célere seja restituído o aspecto anterior (e normal) à cantaria do Convento de São Boaventura
3
IX
31-01-2011
Teresa Armas Cavaleiro de Ferreira Não ao Projecto de Requalificação da Praça Velha sem discussão pública.
2
IX
24-01-2011
Maria Helena Machado Maurício Resendes Aplicação do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de Julho.
1
IX
20-01-2011
Sofia Heleno Santos Roque Ribeiro Pela realização de concursos interno e externo do pessoal docente na RAA em 2011
IX
22-10-2010
Manuel da Costa Paiva Construção de um ramal de acesso à Via Rápida, na freguesia de Água d'Alto.
IX
19-10-2010
António José Calado Lucas Constituição dos horários da Educação Pré-Escolar, da Educação e Ensino Especial e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, em funcionamento nas Unidades Orgânicas da RAA.
9
IX
23-09-2010
Nuno Medeiros Maus cheiros no Rosário e Cabouco.
8
IX
14-05-2010
Mário Jorge Silva Pela abolição das plataformas logísticas no PROTA.
7
IX
29-04-2010
Luís Paulo Elias Pereira Petição a favor da Central de Camionagem em Ponta Delgada.
6
IX
27-04-2010
Luís Carlos de Noronha Bretão Não à concentração da frota da Sata Air Açoresno aeroporto de Ponta Delgada
5
IX
26-04-2010
Judite Maria Jorge da Silva Treino militar para aviões F-22 e F-35 com suporte na base das Lajes.
4
IX
13-04-2010
José Alfredo Araújo Proibição da pesca com arte de palangre ao largo das ilhas do Grupo Ocidental.
3
IX
13-04-2010
Silvério Manuel de Sousa Contra a instalação na rua de Lisboa do edificio pretendido edificar pelo Grupo Pestana, contra a localização da central de camionagem de Ponta Delgada e contra o favorecimento de tal edificação pela Câmara Municipal desta cidade.
2
IX
22-03-2010
José Maria de Freitas da Câmara Fiscalização do DLR n.º 16/2002/A - Adapta à Região o Decreto-Lei n.º 311/99, de 10 de Agosto - Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores (FUNDOPESCA).
1
IX
03-03-2010
José Fernando Carneiro Sousa Parque de garrafas de gás.
IX
04-12-2009
Henrique Rodrigo Guerra de Melo Barreiros Reabilitação integral do Solar dos Arriagas.
IX
24-11-2009
Hélio Francisco Pires de Sales Alteração ao Acordo Laboral dos Trabalhadores Portugueses da Base das Lajes.
IX
07-09-2009
Renato Andrade Moniz Apreciação e alteração dos Decretos-Lei n.ºs 254/76 e 647/76 - Exposição e venda de objectos e meios de conteúdo pronográfico e obsceno.
IX
24-07-2009
Miguel António Maciel da Silva Silveiro dos Santos Salvaguarda do Património Urbano e sua área de influência, Turismo e Qualidade de Vida dos Cidadãos
IX
24-07-2009
Ada Catarina Oliveira Ruas Instituto de Santa Catarina em São Jorge - Encerramento de valências de Acolhimento de Crianças e Jovens em Risco em São Jorge.
IX
17-07-2009
Maria de Fátima Soares Fernandes Rocha Ferreira Legislação Regional relativa ao Licenciamento da Tourada à Corda.
IX
16-07-2009
Evelina Garcia Serviços prestados pela Trasmaçor e Agência Viagens Turismo Oceano Unipessoal, Lda..
IX
14-05-2009
Vera Moniz Contra os toiros picados.
IX
12-05-2009
Filipe Tavares SOS - Porto Formoso.
IX
12-05-2009
Manuel Faria de Castro - Presidente da Direcção da Azórica. Toiros Picados ou Pessoas Picadas
IX
12-05-2009
Rui Eduardo Vieira da Câmara e Silva Explorações de Suinicultura no concelho da Ribeira Grande próximo do Cabouco, concelho de Lagoa.
IX
12-05-2009
Teófilo José Soares de Braga Não à Sorte de Varas e aos Touros de Morte nos Açores.
IX
06-05-2009
Associação Amigos dos Animais da Ilha Terceira Abandono e maus tratos aos animais.
IX
05-05-2009
Vaquier Hélène Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Manuel Ferreira Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Helena Costa Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Hugo Evangelista Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Jorge Ávila de Lima Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Alexandra Manes Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
José Melo Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Giulio Vanzan Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Maria do Carmo Roque Lino Felgueiras Barreto Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Janete Chaves Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Sónia Gonçalves Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Isabel Rego Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Pauline Buur MA Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Maria Emília Gaspar Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Carla Pereira Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Susana Domingues Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Ricardo Tavares Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
António Serpa Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Joao Pedro Santos Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Maria Joao Frade Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Atimati Mukti Ma Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Yolanda Corsepios Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
reventonlive@gmail.com Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Matthias Schmelz Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Margarida Ávila Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
João Eiras Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Maria Fernanda Silva Santos Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Artur Gil Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Kas Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
05-05-2009
Priscila Lantmann Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
04-05-2009
José Andrade Melo Contra a Sorte de Varas - Pela civilidade, pelos animais, pelos Açores.
IX
30-04-2009
José Francisco Salvador Fernandes Combate à densidade do coelho bravo na ilha das Flores.
IX
23-04-2009
Maria Antónia de Freitas Valadão Defesa dos cidadãos da Ilha das Flores que perderam o médico de clínica geral que há vários anos lhes prestava assistência.
IX
07-04-2009
Paula Hendrikx Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
07-04-2009
Joana Lima Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
07-04-2009
Serge Vantalon Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
07-04-2009
Catarina Furtado Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
07-04-2009
Manuel Araújo Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
07-04-2009
Natacha Paulino Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
07-04-2009
Harko Bouwens Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
07-04-2009
Ana Brum Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
07-04-2009
Márcia - Dinamica Turismo Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
07-04-2009
Nayana Dell'Armelina Rocha Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
07-04-2009
Marcelo Lima Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
07-04-2009
Ana Maria Simão Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
07-04-2009
João Pedro Santos Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
07-04-2009
Célia Silva Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
07-04-2009
Lisa Bakx Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
07-04-2009
Elisabete Ávila Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
31-03-2009
Jose Pedro Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
31-03-2009
Francisco Patrício Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
31-03-2009
Rosanne Kolvers Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
31-03-2009
Ana Maria Obrist Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
31-03-2009
Miguel Fontes Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
31-03-2009
Aartje Heuvel Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
31-03-2009
M. Waanders Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
31-03-2009
Wanda Bolck Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
27-03-2009
Filomena de Fátima Fagundes Maduro Não à Sorte de Varas de Praça.
IX
26-03-2009
Ana Salvaterra Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
26-03-2009
Victor da Cal Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
26-03-2009
Maaike van Veen Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
26-03-2009
Debby Verschoor Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
26-03-2009
Carla Madeira Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
24-03-2009
Luís Alves Tauromaquia é cultura
IX
24-03-2009
Veronica Aguiar Tauromaquia é cultura
IX
24-03-2009
Vania Aguiar Tauromaquia é cultura
IX
24-03-2009
Andreia Martins Tauromaquia é cultura
IX
24-03-2009
Ana Sofia Costa Tauromaquia é cultura
IX
24-03-2009
Miguel Antonio Freitas Teles Tauromaquia é cultura
IX
24-03-2009
Pedro Santos Tauromaquia é cultura
IX
24-03-2009
Arlindo Teles Tauromaquia é cultura
IX
24-03-2009
Carlos Avila Tauromaquia é cultura
IX
23-03-2009
Movimento Internacional Anti-Touradas Não à Legalização da Sorte de Varas e Touros de Morte.
IX
23-03-2009
Teresa Duarte Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
Virg¡nia Teixeira Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
António G Antunes dos Santos Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
Luís Gomes Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
Maria Teresa Alves Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
Anouk Vos Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
Gerard Van Den Berg Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
Tiago Resendes Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
Roland Lorette Aken Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
Francisco Mendes Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
Nina Melo Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
Leendert & Marian Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
Floor Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
Barbara Akke Gezelle Meerburg Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
Anna Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
J&J Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
George Hayes Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
Judith Van Slooten Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
Alex DeVere Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
Sabine Hauwert Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
Quievreux Anne Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
Derk-Jan Van Vugt Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
Olivéria Santos Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
Alexandra Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
Eva Lima Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
Aurelia Huijbregts Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
Anika Pettinga Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
23-03-2009
Peter Nauts Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Comissão Por Uma Nova Escola Construção de Um Novo Complexo Escolar para a EBS/Povoação.
IX
20-03-2009
Roberto A. Aguiar Tauromaquia é cultura
IX
20-03-2009
Actie Tegen Dierenleed Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Mandy Dennenbroek Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Gemma Marx Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Astrid Fokkema Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Lein Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Rosa Santos Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Rosa Santos Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Bob Joziasse Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
João Miguel Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Catia Vilaça Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Diogo Dias Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Henri‰tte Becks-Millenaar Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Morelis Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Maryles & John Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Hlder Blayer Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Ben & Simone de With Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Rosalinda Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Amanda Van Gaalen Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Isabel Almeida Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Frane Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Julia Hielema Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Albert en Fia Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Sander Rozema Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Marta Donato Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Arend Troost Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Vila do Ouro Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Nancy Bongers Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
20-03-2009
Maria dos Anjos Nunes de Freitas Correia Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Jorge Diniz Tauromaquia é cultura
IX
19-03-2009
Miguel Almeida Tauromaquia é cultura
IX
19-03-2009
Frank A. Pereira Tauromaquia é cultura
IX
19-03-2009
Luis M. Azera Tauromaquia é cultura
IX
19-03-2009
David Leandro Tauromaquia é cultura
IX
19-03-2009
Paulo Ferreira Mendes Monjardino Tauromaquia é cultura
IX
19-03-2009
Jose Toste Tauromaquia é cultura
IX
19-03-2009
Armando Dias Gonçalves Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Nicole Michelet Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Info - Adopta-me.org Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Teresa Dias Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Claudia Dominguez Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Edith Wijnbeld Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Sofia Lopes Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Paula Emmerink Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Mathilda Hendriks Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Hellen K Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Cristina Henriques Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Alexandre Costa Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Sandrine Coelho Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Ana Monteiro Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Isilda Jardim Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Claudia Gonçalvez Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Fabienne Hendriks Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Diane Snijders Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Ralph Niels Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
W K Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Roos de Wolff Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Van lanen Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Ingrid Snoei Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Mariska Korterink Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Lies de Vries Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Lammert Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Els Tomassen Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Anita Blom Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
AM MO Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Karin Sanchez Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Jody Busch Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Jo Alex SG Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Patrick en Annet Raval Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Shelley Van de Pol Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Ana Amaral Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Sandra Langenhuijsen Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Sigrid Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Daf Truck Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Jordy Beukeboom Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Anne-Sophie Vercauteren Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Martijn van Well Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Kirsten Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Saskia Luiten Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Andre Bosma Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Susana Lage de Carvalho Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Iris Scheper Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Maria Rocha Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Anja Alicc Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Margarida Mendes Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Liset Kuipers Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Monique Kleijne Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Sara Didelet Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Emile&Arabella Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Lidewei Epskamp Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Kimberly Punter Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Constança Carvalho Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Nathalie klaassen Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Jill Teheux Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Anne Marie Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Maaike Van Dam Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Carla Wever Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Nathalie Wijffels Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Lucilia Ferreira Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Miranda Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Karlijn Jansen Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Angela Van de Wetering Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Liesbeth Idzinga Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Jos Bruynooghe Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Dominique de Vetten Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Sandra Van den Biggelaar Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Tania Braz Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Paula Melo dos Santos Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Ineke Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Riane Kuzee Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
João Barbosa Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Paula Fonseca Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Rute Iria Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Svetlana Perelygina Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Sandra Vos Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
N N Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Geus 1587 Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Reinier en Diana Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Valerie Van den Broeck Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Lindsay . Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Dorothe Latten Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Lisette kreischer Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Ana Patricia Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Fernanda Schmelz Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Marion Wiebes Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Luis Pereira Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Jay Jay Ganpati Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Arno van Strien Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Wieteke Eijdenberg Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Natalie Fuhrmann Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Marten Jesse Pot Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Bas Waijers Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Babs Saris Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Wendy Krokk‚ Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
F. en B. van Neerijnen Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Foamy Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Marleen van der Vechte Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Pieter Cornelis Littooij Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Mirjam Korrel Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Julie Trevithick Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Corina Van Middelaar Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Wendy Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Manuela Van Dormolen Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Gotchya YinYang Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Angelique Zeelenberg Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Dante Speksnijder Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Rene Kortekaas Bredewold Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Alexandra Cieraad Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Nuno Franco Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Jolanda Kippers-Sibbes Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Susanne en Ladino Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Krista Kuijpers Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Lara Rongen Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Jen Wubben-Broomans Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Nuno Gomes Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
José Nunes Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Maria do Carmo Cabral Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Joana Santos Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
M‚rinos Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Stela Vasques Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Isabel Pinto Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Fernando Emídio Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Inês Cosme Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Marta Sousa Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Pedro José Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Joana Costa Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Gi Canamero Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Carlos Narotomo Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Nanette Bersselaar Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Tania Pereira Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Paula Coelho Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Deolinda Sousa Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Glicinia Ferreira Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Fabiana Fritz Silvano Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Luis Magalhaes Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Luis Filipe Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Li Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Eduarda Pinto Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
António Botelho Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Paulo Barros Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Quintela Angelo Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Joana Messias Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Cláudia Monteiro Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Carla Sofia Salas Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Marisa L. Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Paula Ferreira Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Marijke Van Santen Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Ana Sofia Barrias Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Paula Barros Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Paula Coelho Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Patricia Gómez Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Amber Van Houtum Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Sharon Van Hattum Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Maria Stolp Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Ellie Hofman Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Wietse Haak Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Co Timmer Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Minnesang Sopor Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Carina Biesterveld Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Jolanda de Jager Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Rita Neves Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Susana Guerreiro Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Maria Cristina Costa Amorim Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Olga F. Viana Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Francisca Van Uden Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Filipe Machado Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Beatriz Mac Dowell Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Andrelina Silveira Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Ana Sousa Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Catarina Tomaz Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Joana Isabel Guimarães Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Paula Cairo Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Ana Sofia Nunes Pontes Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Silvia costa Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Cláudia Dias Fame Concepts Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Ines Coelho Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Joana Sofio Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Maria L Filipe Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Angela Semedo Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Adriana Eugenio Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Wilma Koenen Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Majanka Van Wezel Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
EDUARDO SILVA REIS Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Barry Bouman Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Silvia Roelfes Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Márcio Alves Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Hoek, L.H. Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Sealie Mope Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Pedro Mateus Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Hpm Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Vasco Jeronimo Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
André Pereira Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Sérgio Diogo Caetano Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Helena Barros Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Alexandra Alves Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Barbara Fernandes Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Jorge Alcobia Pereira Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Patricia Reis Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Marcelo Rocha de Lima Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Marta Dutra Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Vmtrad Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Helena Caetano Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Maria Manuela Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Astrid Van Rijswijk Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Maria Leite Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Alam Gir Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Antonio Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Juliana Bueno Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Filipa Magalhães Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Anita Dias Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Pedro Videira Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Jordi Casamitjana CAS Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Andreia Campos Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Elaine Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Martine Van Adorp Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Joana Seruya Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Alda Araujo Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Ana Paula Dias Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Patricia Ferreira Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Sammy Meyer Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Corinna Vermeulen Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Antonio Luis Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Leo Van Den Ende Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Titus Rivas Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Sara Leão Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Filomena Marta Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Ana Maria Obrist Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Sara Reis Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Rodrigo Cardoso Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Renata Gameiro Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Hugo Barreiros Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
19-03-2009
Miguel Prudencio Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
João de Sousa Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Paula Festa Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Rui Miguel Melo Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Vera Justino Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Renata Rodrigues Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Susana Costa Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Salom Letras Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Carla Marques Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Nanda Silva Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Maria Sousa Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Sonia Fonseca Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Carla Rocha Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Tereza Lima Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Rita Tubal Afonso Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Susana Magalhaes Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Eugénia Cotrim Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Rita Conde Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Joana Sarmento Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Sally Lopes Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Baltasar Pinheiro Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Raquel Reis Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Timothy Lima Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Deolinda Peralta Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Sonia Borges Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Ana Teresa Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Vasco avila Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Ana Filipa Carvalho Neto Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Fernando Sousa Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Filipa Cerveira Pinto Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Joao Morais Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
IX
18-03-2009
Francisco Jose Ferrão Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
9
IX
18-03-2009
Claudina Pereira Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
8
IX
18-03-2009
Pedro Claudino Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
7
IX
18-03-2009
Sofia Tavares Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
6
IX
18-03-2009
Xana Duarte Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
5
IX
18-03-2009
Thora Jorge Não à Sorte de Varas e à morte de Touros
4
IX
16-03-2009
Bruno David Mão de Ferro Criação da Freguesia de São Carlos.
3
IX
03-03-2009
Emanuel Sousa Medeiros Antes uma Vila de Primeira que uma Cidade de Segunda - Elevação de Vila Franca a Cidade.
2
IX
17-02-2009
João Lourenço Construção de um edifício destinado a estabelecimento prisional em Angra do Heroísmo.
1
IX
13-01-2009
Manuel Teles de Faria Bettencourt Avaliação de desempenho dos professores e educadores da Região Autónoma dos Açores.
IX
08-12-2008
Pedro Rui Guerreiro Gonçalves -Professores da Escola Básica Integrada de Arrifes Estatuto da carreira docente.
IX
04-12-2008
Ana Rita Santos Afonso -Professores da Escolá Básica Integrada Canto da Maia Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores.
IX
24-11-2008
Maria Suzete Botelho Medeiros Oliveira Alunos surdos.
9
IX
21-11-2008
Lígia Lemos de Meneses e Grabiela Quintanilha Estatuto da Carreira Docente.
8
IX
21-11-2008
Nélia Raposo Alunos surdos
7
VIII
02-11-2008
José Manuel da Silva Carvalho Pereira Exclusão de candidatura à oferta n.º 1727, publicitada a 22/09/08 no site da BEPA( Bolsa de Emprego Público dos Açores)
6
VIII
29-10-2008
Nuno Daniel Silva Duarte Denuncia de infracções.
5
VIII
28-07-2008
Pedro Jorge Soares de Medeiros Revisão do DLR nº. 21/2007/A, de 30 de Agosto (Estatuto da Carreira Docente na RAA).
VIII
07-06-2008
Katherine Louise Resendes proposta Nº 15/2008 - decreto legislativo que pretende adaptar à administração pública regional dos açores a lei 12-a/2008, de 27 de fevereiro (Estabelece os Regimes de Vinculação, de Carreiras e de Remunerações dos Trabalhadores que exercem funções Públicas).
VIII
06-05-2008
Emanuel Bento PROPOSTA Nº 15/2008
4
VIII
05-05-2008
Isabel Margarida Oliveira Alves de Campos Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/2008 - Adapta à Administração Pública Regional dos Açores a Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas).
VIII
03-05-2008
Ana Luísa Aveiro Castro PROPOSTA Nº 15/2008 -- DECRETO LEGISLATIVO QUE PRETENDE ADAPTAR À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REGIONAL DOS AÇORES A LEI 12-A/2008, DE 27 DE FEVEREIRO (ESTABELECE OS REGIMES DE VINCULAÇÃO, DE CARREIRAS E DE REMUNERAÇÕES DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNÇÕES PÚBLICAS).
3
VIII
22-04-2008
Federação das Pescas dos Açores - José Élio Neves Proposta de realização de Referendo Regional sobre Gestão do Mar
2
VIII
11-02-2008
José Eugénio Bulhões Moniz de Sá; José Carlos Moniz Vieira Prevenção de cheias na Lombinha da Maia, Ribeira Grande, S. Miguel.
1
VIII
14-01-2008
José Augusto Lima Bettencourt Correia Transportes aéreos nos Açores ao serviço da população
0
VIII
17-10-2007
Nelson Deodato Valadão Furtado Reabilitação do lugar da Ponta da Fajã Grande na Ilha das Flores.
0
VIII
10-07-2007
Alberto Oliveira Abaixo assinado sobre "Deslocalização dos estaleiros da Tecnovia, sita na Barca - Madalena - Pico.
0
VIII
01-03-2007
Ilídio Manuel Lopes da Silva Definição e aprovação da 2ª fase da variante à cidade da Horta, de forma a que o início de sua construção possa ser coincidente com o fim da obra da 1ª fase em curso.
0
VIII
10-01-2007
Conselho das Comunidades Portuguesas - Secção dos EUA do Norte e Bermudas Tarifa única para os Açores.
0
VIII
13-03-2006
Câmara Municipal de Vila do Porto Redução do horário de funcionamento do aeroporto de Santa Maria.
0
VIII
21-12-2005
Associação da Pesca Desportiva - Água Selvagem Regulamentação do Dec - Lei nº. 246/2000, de 16 de Setembro
0
VIII
15-12-2005
Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores Equiparação Remuneratória dos trabalhadores das IPSS e Misericórdias á Função Pública
0
VIII
17-10-2005
Sindicato dos Professores Revogação do Despacho Normativo nº. 48/2005, de 11 de Agosto - Altera o horário de trabalho do pessoal docente dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma dos Açores.
0
VIII
17-08-2005
Ricardo Alves Gomes Construção de loteamento na freguesia da Fazenda, concelho das Lajes das Flores.
0
VIII
09-06-2005
Mário Rodrigo Raposo Pinto Funcionamento do estabelecimento de diversão "Crazy & Company"
0
VIII
19-05-2005
Guida Teresa Santos Barbosa Contagem de tempo de serviço.
0
VIII
06-04-2005
Maria Manuela Sousa Rego Ligações aéreas Açores/Porto.
0
VIII
04-04-2005
Maria Salomé da Cunha Pavão Localização de antena de telemóveis situada junto ao recinto da Escola Básica Integrada da Ribeira Grande.
0
VII
26-03-2004
Luís Carlos Correia Garcia Reabilitação das estradas do Faial.
0
VII
08-07-2003
Gina Maria da Silveira Brasil Construção de um novo edifício escolar (EB/JI) na freguesia das Manadas, concelho de Velas.
0
VII
05-06-2003
João Augusto Terra Tavares de Melo Construção de um porto de passageiros em São Roque do Pico.
0
VII
09-04-2003
Maria de Fátima Silva Enes Garcia Revogação do Despacho Normativo nº. 44/2002, de 19 de Setembro, da Secretaria Regional da Educação e Cultura.
0
VII
29-11-2002
Rui Pedro Lopes Machado Ávila Custos de acesso à Internet nos pequenos/médios centro populacionais, zonas rurais e regiões periféricas.
0
VII
19-11-2002
António José Bettencourt da Silveira Situação do Centro de Saúde das Velas.
0
VII
21-10-2002
Associação de Pais e Encarregados de Educação Segurança nas instalações da Escola Básica 2, 3 Roberto Ivens.
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10-10-2002
António David Pinto João Aerogeradores instalados na Lomba dos Frades.
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29-07-2002
Maria de Fátima de Freitas Baptista Construção da nova Escola Secundária da Horta.
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03-06-2002
Jaime Pereira Forjaz de Sampaio Projecto de Remodelação e Ampliação do Bar da Caloura.
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20-02-2002
CDU -Terceira Criação de um futuro Centro de Ciência e Tecnologia, no actual Observatório Meteorológico Tenente Coronel José Agostinho.
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04-02-2002
Odília Maria Faria da Silva Craveiro Manutenção da Escola do 1º. Ciclo de Santana na freguesia de Santo António.
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26-11-2001
Humberto Moniz Funcionamento de instalações e depósitos de combustível integrados no complexo de armazenagem e comércio da Firma BENCOM S.A..
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09-08-2001
António Ferreira Pacheco Secção de vendas anexa à Indústria de Panificação "Gomes & Santos, Lda.".
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20-06-2001
Nelson Nunes Implementação do ensino secundário recorrente no Corvo.
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13-06-2001
José Manuel Ferreira Pimentel Dias Revalorização e dignificação das carreiras inspectivas regionais face à publicação do Decreto-Lei nº. 112/2001, de 6 de Abril.
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27-04-2001
Manuel Eduardo Vieira Soares Localização da variante à cidade da Horta.
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23-04-2001
José Medeiros Lima Construção de um edifício para habitação na duna primária da Praia do Pópulo.
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17-04-2001
Junta de Freguesia de Bretanha Separação dos Lugares de Pilar e Ajuda da Freguesia da Bretanha, originando assim a criação de duas Freguesias.
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22-01-2001
José Tenente Ramos Localização do aterro sanitário das Flores.