todos os registos pesquisa
Selecção - 33 Registos
Prop.
Leg.
Titulo
Assunto
Autor

XI
Proposta de Decreto Leg.
Programa Casa Renovada, Casa Habitada
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Alteração ao Orçamento da RAA para o ano 2018.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2019
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Plano Regional Anual para 2019
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Proposta de adaptação da Lei Geral do Trabalho em Funções Publica à Administração Regional da Região Autónoma dos Açores, e quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro, que procede à harmonização na Administração Pública Regional da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, sucessivamente alterados pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 33/2010/A, de 18 de novembro, 2/2014/A, de 29 de janeiro e 3/2017/A, de 13 de abril
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Regula a extinção da SPRHI, S.A. e da SATA, SGPS, S.A.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/A, de 25 de maio, que regulamenta a elaboração e disponibilização de relatórios e informação pública sobre o estado do ambiente, regula o apoio às organizações não governamentais de ambiente e altera a composição do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Cria o Monumento Natural do Vulcão dos Capelinhos e procede à primeira alteração ao DLR n.º 46/2008/A, de 7 de novembro, que Cria o Parque Natural da Ilha do Faial.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Programa Regional para as alterações climáticas (PRAC)
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece o regime jurídico de licenciamento a que estão sujeitas as instalações elétricas de serviço particular na Região Autónoma dos Açores
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Regime de proteção e classificação das cavidades vulcânicas dos Açores
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Transparência da atividade dos serviços inspetivos da Administração Regional Autónoma dos Açores
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 16/94/A, de 18 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico da operação portuária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/93, de 28 de agosto
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2019 a 2022.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Define os termos da afetação dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa atribuídos ao Governo Regional dos Açores.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Regime Jurídico das Instalações de Gás Combustível em Imóveis na Região Autónoma dos Açores
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Segunda alteração ao DLR n.º 26/2008/A, de 24 de julho, alterado e republicado pelo DLR n.º 17/2009/A, de 14 de outubro (Procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas).
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico da venda e consumo de bebidas alcoólicas na Região Autónoma dos Açores.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Cria o Paleoparque de Santa Maria.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Plano Anual Regional para 2018.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/A, de 24 de agosto, que aprova o regime jurídico da gestão do património arqueológico.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno localizada no núcleo florestal das Fontinhas, freguesia de S. Brás, concelho da Praia da Vitória.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das Câmaras Municipais na Região Autónoma dos Açores e quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2003/A, de 11 de março, que estabelece normas de polícia administrativa para a Região Autónoma dos Açores.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto, que estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca na Região Autónoma dos Açores.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o novo regime jurídico da gestão dos recursos cinegéticos e do exercício da caça na Região Autónoma dos Açores.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente na Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2017.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Plano Anual Regional para o ano de 2017.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Orientações de Médio Prazo para 2017-2020.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2016/2021.
Governo