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Selecção - 14 Registos
Prop.
Leg.
Titulo
Assunto
Autor

XI
Proposta de Decreto Leg.
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Plano Regional Anual para 2018.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/A, de 24 de agosto, que aprova o regime jurídico da gestão do património arqueológico.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno localizada no núcleo florestal das Fontinhas, freguesia de S. Brás, concelho da Praia da Vitória.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das Câmaras Municipais na Região Autónoma dos Açores e quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2003/A, de 11 de março, que estabelece normas de polícia administrativa para a Região Autónoma dos Açores.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto, que estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca na Região Autónoma dos Açores.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o novo regime jurídico da gestão dos recursos cinegéticos e do exercício da caça na Região Autónoma dos Açores.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente na Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2017.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Plano Anual Regional para o ano de 2017.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Orientações de Médio Prazo para 2017-2020.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2016/2021.
Governo