todos os registos pesquisa
Selecção - 8 Registos
Prop.
Leg.
Titulo
Assunto
Autor

XI
Proposta de Decreto Leg.
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto, que estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca na Região Autónoma dos Açores.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o novo regime jurídico da gestão dos recursos cinegéticos e do exercício da caça na Região Autónoma dos Açores.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente na Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2017.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Plano Anual Regional para o ano de 2017.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Orientações de Médio Prazo para 2017-2020.
Governo
XI
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2016/2021.
Governo