todos os registos pesquisa
Selecção - 16 Registos
Prop.
Leg.
Titulo
Assunto
Autor

XII
Proposta de Decreto Leg.
Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA
Governo
XII
Proposta de Decreto Leg.
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, que criou o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)
Governo
XII
Proposta de Decreto Leg.
Regula a extinção da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A.
Governo
XII
Proposta de Decreto Leg.
Sexta alteração ao DLR n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
Governo
XII
Proposta de Decreto Leg.
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas e vencidas relativas ao incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivos COMPETIR + e SIDER até 30 de junho de 2022
Governo
XII
Proposta de Decreto Leg.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho
Governo
XII
Proposta de Decreto Leg.
Determina a extinção da Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e regula o processo de integração dos trabalhadores na administração pública regional
Governo
XII
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2022 a 2025
Governo
XII
Proposta de Decreto Leg.
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas e vencidas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo SITRAA
Governo
XII
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2019/A, de 9 de maio, que aprova o regime jurídico de licenciamento das atividades espaciais, de qualificação prévia e de registo e transferência de objetos espaciais na Região Autónoma dos Açores
Governo
XII
Proposta de Decreto Leg.
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Governo
XII
Proposta de Decreto Leg.
Plano Regional Anual para o ano de 2021
Governo
XII
Proposta de Decreto Leg.
Orientações de Médio Prazo 2021-2024
Governo
XII
Proposta de Decreto Leg.
Regula a extinção da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, E.P.E.R.
Governo
XII
Proposta de Decreto Leg.
Quarta alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário
Governo
XII
Proposta de Decreto Leg.
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo Competir+ e SIDER
Governo