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Selecção - 8 Registos
Prop.
Leg.
Titulo
Assunto
Autor
XIII
Projeto de Resolução
Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas
BE - Bloco de Esquerda
XIII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão
IL
XIII
Projeto de Resolução
Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores
PS
XIII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que anule o processo de privatização da SATA Internacional – Azores Airlines
BE - Bloco de Esquerda
XIII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a preservação das hortênsias dos Açores
CH
XIII
Projeto de Resolução
Ajustar o horário das lotas, rever a circular do atum rabilho e reforçar os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas e de usos marítimos
PS
XIII
Projeto de Resolução
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo
PSD, CDS-PP e PPM
XIII
Projeto de Resolução
Comissões Especializadas Permanentes - XIII Legislatura
Presidente da Assembleia Legislativa