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Selecção - 72 Registos
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XII
Projeto de Resolução
Apoio à Mobilidade Geográfica Laboral
PSD
XII
Projeto de Resolução
Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A, de 6 de Janeiro, que aprova o elenco das Comissões Especializadas Permanentes
PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN
XII
Projeto de Resolução
Reforço do efetivo das forças de segurança na Região Autónoma dos Açores
PSD/CDS-PP/PPM/CH/IL/PAN
XII
Projeto de Resolução
Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens
PS
XII
Projeto de Resolução
Vacinação dos estudantes do ensino superior
CDS/PP
XII
Projeto de Resolução
Ampliação da pista do Aeroporto do Pico
PS
XII
Projeto de Resolução
Medidas de mitigação de risco e estabilização dos taludes da Ponta da Fajã
PS
XII
Projeto de Resolução
Auditoria do Tribunal de Contas ao contrato da SCUT da ilha de São Miguel
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores
PSD
XII
Projeto de Resolução
Divulgação dos custos reais da ampliação da pista do Aeroporto da Horta
PSD, CDS-PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Cria a Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
PS, PSD, CDS-PP, CH, PPM, IL e PAN
XII
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a proposta de revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e de Televisão entre o Estado e a RTP
PSD, CDS-PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo a alteração dos critérios de elegibilidade no âmbito do PROGRAMA APOIAR.PT - Açores, com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
IL
XII
Projeto de Resolução
“Estratégia Regional de Recuperação das Aprendizagens”
PSD, CDS-PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Criação de um Grupo de Trabalho para o acompanhamento e fiscalização da execução dos fundos europeus na Região Autónoma dos Açores
PS
XII
Projeto de Resolução
Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável
PSD
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo a regulamentação para a movimentação de peças e obras-de-arte entre os Museus e Núcleos Museológicos da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores
IL
XII
Projeto de Resolução
Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes
CDS/PP
XII
Projeto de Resolução
Pela consagração da igualdade de direitos do “Programa Regressar”
PSD, CDS/PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores
PSD, CDS/PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Atualização do inventário das espécies notáveis dos Açores
PAN
XII
Projeto de Resolução
Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores
CDS/PP
XII
Projeto de Resolução
Contabilização do tempo de serviço dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Regional de Saúde
CDS/PP
XII
Projeto de Resolução
Justiça e Equidade para os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica dos Açores
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Alargamento da Via Verde do Acidente Vascular Cerebral a toda a Região Autónoma dos Açores
PAN
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um plano de recuperação da atividade assistencial na área da saúde.
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a inclusão de uma auditoria técnica ao projeto e à construção do molhe norte no estudo em modelo físico reduzido já encomendado pela “Portos dos Açores” ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil relativo ao projeto de reordenamento da bacia do porto da Horta
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale ME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores
PS
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios
PS
XII
Projeto de Resolução
Medidas de apoio à qualificação dos jovens que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação (NEET)
PS
XII
Projeto de Resolução
Prorrogação extraordinária do ESTAGIAR L e T
PS
XII
Projeto de Resolução
Transparência nos investimentos destinados a recuperar os prejuízos provocados pelo furacão “Lorenzo”
PSD
XII
Projeto de Resolução
Captação de água para a agropecuária na freguesia da Lomba de São Pedro
PSD
XII
Projeto de Resolução
Apoio aos estudantes deslocados
CDS/PP
XII
Projeto de Resolução
Medidas de apoio aos artesãos dos Açores
PSD
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a negociação com a AMISM no sentido de dar início à incineração de resíduos não recicláveis
CH
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores um aumento mensal de 30% no Complemento Regional de Pensão para os idosos
CH
XII
Projeto de Resolução
Cria a Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia
PSD - CDS/PP - PS - PAN - IL - CH - PPM
XII
Projeto de Resolução
Remoção de amianto dos edifícios escolares
PSD
XII
Projeto de Resolução
Caducidade da Declaração de Impacte Ambiental da Central de Valorização Energética de Resíduos na ilha de São Miguel - MUSAMI
PAN
XII
Projeto de Resolução
Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza
PAN
XII
Projeto de Resolução
Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores
PAN
XII
Projeto de Resolução
Recomenda a atualização do regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental vigente na Região Autónoma dos Açores
PPM - Partido Popular Monárquico
XII
Projeto de Resolução
Auditoria do Tribunal de Contas ao Grupo SATA
PSD, CDS/PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Programa especial de apoio à economia de Ponta Garça e Rabo de Peixe
PSD
XII
Projeto de Resolução
Criação de Grupo de Trabalho Furacão "Lorenzo"
PS
XII
Projeto de Resolução
Reavaliação técnica da classificação de Zona de Alto Risco na Ponta da Fajã, no Concelho das Lajes das Flores
PAN
XII
Projeto de Resolução
Criação do Canal Parlamento/Açores
PPM/CDS-PP
XII
Projeto de Resolução
Medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Recomenda a aquisição de um novo rebocador para o Porto de Ponta Delgada
IL
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo a avaliação da situação dos trabalhadores independentes
IL
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que diligencie junto da Segurança Social a criação de Moratórias no pagamento das contribuições mensais dos trabalhadores independentes e dos empresários em nome individual
CH
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que encete junto do Governo da República as devidas diligências para acautelar o reforço do POSEI na negociação com a União Europeia
CDS/PP
XII
Projeto de Resolução
Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
PPM - Partido Popular Monárquico
XII
Projeto de Resolução
Alteração aos programas Apoio Imediato à Liquidez e Manutenção do Emprego II para impedir despedimentos
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Bolsas de formação e certificação para profissionais de informação turística dos Açores
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Garantia de acesso a equipamentos informáticos para os alunos em ensino à distância e realização estudo sobre os impactos desta modalidade de ensino durante a pandemia
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Forte de São João Baptista da Praia Formosa
PSD
XII
Projeto de Resolução
Recomenda que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, requeira ao Governo da República a criação imediata do Fundo de Resolução para os lesados do BANIF
CH
XII
Projeto de Resolução
Isenções de taxas, tarifas e licenças em instalações portuárias e aeroportuárias
PS
XII
Projeto de Resolução
Medidas de Apoio às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região Autónoma dos Açores para fazer face às contingências resultantes da pandemia COVID-19
PSD
XII
Projeto de Resolução
Atribuição de apoio extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente enquanto Profissional de Informação Turística
PAN
XII
Projeto de Resolução
Medidas de apoio extraordinário aos idosos
PS
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a implementação de medidas de apoio às famílias
PS
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a aquisição de duzentos e cinquenta mil Testes Rápidos de Antigénio
CDS/PP
XII
Projeto de Resolução
Cria a Comissão Eventual COVID-19
PS
XII
Projeto de Resolução
Apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes devido ao encerramento de escolas
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Apoio extraordinário aos produtores agropecuários da ilha das Flores
PS
XII
Projeto de Resolução
Competências das Comissões Especializadas Permanentes - XII Legislatura
Presidente da Assembleia Legislativa
XII
Projeto de Resolução
Transmissão dos trabalhos das comissões parlamentares por meios telemáticos
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a atribuição de um Subsídio de Risco aos Bombeiros Profissionais ao Serviço das Associações Humanitárias dos Açores como suplemento remuneratório
PAN