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Selecção - 10 Registos
Prop.
Leg.
Titulo
Assunto
Autor

XII
Projeto de Resolução
Atribuição de apoio extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente enquanto Profissional de Informação Turística - com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
PAN
XII
Projeto de Resolução
Medidas de apoio extraordinário aos idosos
PS
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a implementação de medidas de apoio às famílias
PS
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a aquisição de duzentos e cinquenta mil Testes Rápidos de Antigénio
CDS/PP
XII
Projeto de Resolução
Cria a Comissão Eventual COVID-19 - Com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
PS
XII
Projeto de Resolução
Apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes devido ao encerramento de escolas - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Apoio extraordinário aos produtores agropecuários da ilha das Flores - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
PS
XII
Projeto de Resolução
Competências das Comissões Especializadas Permanentes - XII Legislatura
Presidente da Assembleia Legislativa
XII
Projeto de Resolução
Transmissão dos trabalhos das comissões parlamentares por meios telemáticos
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a atribuição de um Subsídio de Risco aos Bombeiros Profissionais ao Serviço das Associações Humanitárias dos Açores como suplemento remuneratório
PAN