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Selecção - 22 Registos
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Leg.
Titulo
Assunto
Autor

XI
Projeto de Resolução
Contabilização de tempo dos docentes que desempenham funções na valência de CATL - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Garantia de reserva com confirmação prévia de lugar na tarifa promocional Interjovem/SATA.
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo.
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Criação das Comissões Técnicas de Acompanhamento para a Classificação de Leite à Produção.
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Regulamentação do processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Incentivos à fixação de professores.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças do Governo da República no sentido de ser adotada para os Açorianos "lesados do BANIF" a mesma solução que foi desenhada para os "lesados do BES".
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a abertura de concurso para o corte, comercialização e reflorestação das matas de criptoméria, em estado maturação adequado, propriedade da Região, na ilha das Flores.
PCP
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para melhorar as acessibilidades, divulgação, promoção e apoio ao Carnaval da ilha Graciosa.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Criação do Canal Parlamento/Açores.
CDS/PP - PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA).
PS, PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM
XI
Projeto de Resolução
Recomenda a realização de um estudo sobre a abstenção eleitoral nos Açores - Abstenção técnica e abstenção consciente: evolução, causas e formas de combate.
PS, PSD, CDS/PP, BE e PPM
XI
Projeto de Resolução
Definição dos mecanismos de operacionalização dos direitos da Região sobre as Zonas Marítimas Portuguesas.
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Apoio financeiro a pescadores e armadores durante a cessação temporária de atividades de pesca - captura de goraz (Pagellus bogaraveo) - em vigor de 15 de janeiro a 29 de fevereiro de 2017.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional o pagamento dos valores em atraso do Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Antiga Fábrica do Álcool da Lagoa.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Ampliação da placa de estacionamento destinada à aviação civil (placa C) adjacente à aerogare das Lajes.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Comissões Especializadas Permanentes.
Presidente da Assembleia Legislativa
XI
Projeto de Resolução
Cria a Comissão Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
PPM - Partido Popular Monárquico