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XI
Projeto de Resolução
Abertura de sala de pequena cirurgia nos Centros de Saúde de Ponta Delgada e Ribeira Grande.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na defesa intransigente dos interesses e direitos da Região Autónoma dos Açores no âmbito da ~Proposta de Orçamento Plurianual da União Europeia para o período 2021-2027, com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
PS
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que intervenha para impedir o despejo dos moradores do Bairro de Santa Rita, no Concelho da Praia da Vitória, com pedido de urgência
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a contratação de aeronaves em regime ACMI para integrar a operação da SATA AIR Açores no verão IATA 2018 - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
PSD
XI
Projeto de Resolução
Violação da liberdade de expressão, reunião e manifestação de um grupo de cidadãos no âmbito das comemorações do Dia de Portugal que decorrem nos Açores
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Criação e implementação de um sistema regional de exploração e gestão de informação cadastral para cobertura integral do território.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Transporte na ilha de São Jorge dos animais rejeitados ou animais para destruição e respetivos cadáveres.
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório do Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão Permanente de Economia para acompanhar, analisar e avaliar o impacto social e económico decorrente do encerramento da Unidade Fabril da Cofaco, na ilha do Pico
PSD - CDS/PP - PS - BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pagamento em atraso relativo ao descongelamento da progressão das carreiras da Administração Pública Regional.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Equiparação na Atribuição dos Apoios da Palavra "AÇORES"
PSD
XI
Projeto de Resolução
Apoio ao fornecimento de energia elétrica para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
PSD
XI
Projeto de Resolução
Estudo sobre a operacionalidade dos portos de passageiros dos Açores.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Recomenda a criação, no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho, de um grupo de trabalho que acompanhe a implementação do Canal Parlamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
PS, PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que proponha à ALRAA um Aditamento ao decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A. de 29 de Maio, relativamente ao provimento do Cargo de Inspetor Regional da Administração Pública.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA: inclusão do imprescindível investimento para ampliação do aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de Serviço Público Aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e Região Autónoma dos Açores - Com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
PCP
XI
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA: Alterações ao modelo de mobilidade aérea entre os Açores, Portugal Continental e Madeira - Com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente - Com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo dos Açores que seja aplicado o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) à Administração Regional e às entidades do Setor Público Empresarial Regional - Com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
PCP
XI
Projeto de Resolução
Atualização da Remuneração Complementar.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que tome iniciativa de transformação do Serviço Regional de Estatística dos Açores em Instituto Público Regional.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na resolução da ALRAA n.º 9/2015/A.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativa à imperiosa inclusão do Aeroporto da Horta na renegociação dos termos do Contrato de Concessão de Serviço Público Aeroportuário celebrado entre o Estado Português e a ANA Aeroportos de Portugal, SA - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
PS
XI
Projeto de Resolução
Alargamento da participação de cada jovem no Programa Bento de Góis
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao governo a disponibilização de ensino de LGP a alunos e alunas ouvintes e a criação de um grupo de recrutamento para docentes de LGP.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Disponibilização de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nos Serviços Públicos da Administração Pública Regional.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Inclusão do investimento de ampliação da pista do aeroporto da Horta na renegociação do Contrato de Concessão de Serviço Público Aeroportuário nos Aeroportos situados em Portugal continental e na Região Autónoma dos Açores.- com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Recomenda o reconhecimento de interesse público da obra de aumento da pista do aeroporto da Horta.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Construção de um cais de cruzeiros na ilha Terceira, no molhe norte do Porto da Praia da Vitória.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para apresentação do Relatório Final da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA), com pedido de urgência e de dispensa de exame em comissão.
PS
XI
Projeto de Resolução
Estudo sobre a Violência Doméstica e de Género na Região Autónoma dos Açores.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Ligações marítimas diárias da Atlanticoline a todas as ilhas do Grupo Central e restabelecimento da ligação entre a Calheta de São Jorge e o Porto das Pipas - com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Estatísticas sobre Desemprego e Programas Ocupacionais.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo desenvolvido pelo Governo Regional dos Açores na negociação nacional e comunitária com vista à definição do próximo quadro Financeiro Plurianual da União pós 2020 - com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
PS
XI
Projeto de Resolução
Recomenda à Assembleia Legislativa que a Comissão de Assuntos Parlamentares Ambiente e Trabalho, visite os locais contaminados da ilha Terceira no âmbito utilização militar da base das Lajes - com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que elabore um documento orientador sobre as regras do transporte de cadáveres entre as ilhas do Pico, Faial e São Jorge.
PS
XI
Projeto de Resolução
Auditoria, pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, às contas do grupo SATA e particularmente à Azores Airlines, bem como à necessidade de recapitalização da empresa e outras recomendações que a este tribunal se mostrem pertinentes - Com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Auditoria pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas aos apoios financeiros concedidos à ARRISCA, com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
PSD
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias para que as unidades da Região recuperem a gestão dos refeitórios e cantinas e a consequente confeção das refeições escolares.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Recomenda à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a constituição de um Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão Permanente de Economia que acompanhe, analise e avalie o impacto social e económico, decorrente do encerramento da unidade fabril da Cofaco, na ilha do Pico - com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
CDS/PP e PPM
XI
Projeto de Resolução
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda ao Governo Regional que desenvolva todos os esforços no sentido de assegurar os vínculos laborais dos/as trabalhadores/as da Cofaco. - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Plano de ação para fazer face ao despedimento coletivo da COFACO - com pedido de urgência.
PSD
XI
Projeto de Resolução
COFACO do Pico: pela defesa dos postos de trabalho, pela garantia dos direitos dos trabalhadores - com pedido de urgência e dispensa de exame de Comissão.
PCP
XI
Projeto de Resolução
Em defesa dos trabalhadores da Cofaco da ilha do Pico. - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
PS
XI
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores contra o encerramento de lojas dos CTT na Região - com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
PS
XI
Projeto de Resolução
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pronuncia-se por iniciativa própria contra o encerramento da loja dos CTT da Calheta, freguesia de são Pedro, concelho de Ponta Delgada e pela ação do Governo da República e do Governo Regional no sentido de impedir o encerramento desta loja - com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Revisão Urgente da Portaria de Condições de Trabalho, aplicável aos Bombeiros Voluntários que exercem funções de Tripulante de Ambulância, aprovada pela Portaria n.º 10/2010, de 28 de janeiro.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Plano Regional de Emergência de Proteção Civil dos Açores.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo regional que proceda ao inicio imediato de obras na estrada que faz a ligação entre a freguesia de Furnas e a vila da Povoação, com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional da Região Autónoma dos Açores a cedência, à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF), de parcela de terreno, na ilha do Faial, da propriedade da Regiâo Autónoma dos Açores, e a consequente celebração de um contrato de cooperação-valor investimento com o objetivo de assegurar o financiamento necessário à execução de obras de construção e edificação de um Centro de Atividades Ocupacionais, com pedido de urgência.
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo da República que providencie junto das entidades competentes, a imediata abertura da Conservatória do Registo Civil, Predial e Cartório Notarial do Município do Corvo e o fim das ausências de carácter permanente e sem recurso a substituição do respetivo Conservador - com pedido de urgência e de dispensa de exame em Comissão.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Integração da Ilha do Corvo no Plano de Proteção das Relheiras dos Açores.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Criação dos mecanismos e aquisição dos sistemas tecnológicos necessários ao cumprimento do DLR n.º 23/2011/A, de 13 de julho.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Ultraperiferia - O Instrumento Europeu Para Políticas Diferenciadas Nos Açores.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, a Cadeia de Apoio da Horta e a criação de um Centro Tutelar Educativo nos Açores. - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
PSD
XI
Projeto de Resolução
O Parlamento dos Açores insta o Governo da República Portuguesa a reconhecer o direito à autodeterminação da Catalunha.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda à Assembleia da República que, em sede de revisão constitucional, suprima o n.º 4 do artigo 51.º da Constituição da República Portuguesa, de forma a eliminar a norma constitucional que proíbe a criação de partidos regionais.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Recomenda a criação do "Portal da Transparência e Participação Cidadã" no âmbito do sítio eletrónico da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
PS
XI
Projeto de Resolução
Criação de um Domínio de Primeiro Nível para a Região Autónoma dos Açores.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional, na qualidade de único acionista do Grupo SATA, que dê orientações específicas à Azores Airlines, no sentido de impedir a concretização da decisão unilateral de acabar com a rota Terceira-Porto-Terceira, em outubro de 2017, com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Recomenda a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, de um grupo de trabalho que analise e avalie as respostas públicas regionais na área de promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens, dirigidas a jovens com mais de 12 anos de idade.
PS
XI
Projeto de Resolução
Proteção, dignificação e divulgação dos dialetos açorianos.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Manutenção dos postos de trabalho na fábrica da Cofaco da Madalena do Pico - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Criação de um regime excecional e temporário para Ilha do Corvo no âmbito das inspeções e reinspeções obrigatórias de veículos - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Governo da República, acionista maioritário da TAP Portugal, no sentido de impedir o encerramento da loja comercial da empresa, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel - com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Criação de seleções desportivas açorianas.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Pedido de admissão da Região Autónoma dos Açores como Membro Associado da UNESCO.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Bem-estar de animais de companhia e de animais errantes.
PS
XI
Projeto de Resolução
Alargamento dos beneficiários do Programa "Berço de Emprego".
PS
XI
Projeto de Resolução
Implementação da Portaria n.º 35/2017, de 23 de março que aprovou o processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores, com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que proceda à regularização do pagamento do Complemento Açoriano ao Abono de Família para Crianças e Jovens, pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da Graciosa na "Linha Lilás" da Atlânticoline.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Processo de Descontaminação de Solos e Aquíferos na ilha Terceira - Com Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Lei das Finanças das Regiões Autónomas - com pedido de urgência.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no sentido de exigir ao Governo da República Portuguesa a reparação dos danos ambientais causados pelas forças militares norte-americanas estacionadas na Base das Lajes - com pedido de urgência.
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo a criação de um regime de apoio às práticas agrícolas tradicionais com valor educativo e cultural.
PCP
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que reivindique à administração do banco Santander Totta a continuação do apoio à economia açoriana e aos cidadãos açorianos, tal como era cumprido pelo Banif e pelo BCA - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
PCP
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo o reforço dos apoios à restauração e hotelaria para a aquisição de produtos açorianos.
PCP
XI
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos, na Região - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que reponha a comparticipação dos encargos com o transporte de gado vivo para exportação.
PCP
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que apoie as raças bovinas autóctones portuguesas.
PCP
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que proceda à regularização do pagamento do Complemento Açoriano ao Abono para Crianças e Jovens, com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a contratação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil para a realização de uma auditoria técnica às obras do novo cais de passageiros e respetivo molhe do porto da Horta.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Governo da República, acionista maioritário da TAP Portugal, no sentido de impedir o encerramento da loja comercial da empresa, em Angra do Heroísmo, e de deslocalizar da ilha Terceira a delegação da TAP nos Açores - com pedido de urgência e de dispensa em Comissão.
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Formação e ensino de condução das categorias B (ligeiros), A (motociclos) e C (pesados) na ilha do Corvo.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Contabilização de tempo dos docentes que desempenham funções na valência de CATL - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Garantia de reserva com confirmação prévia de lugar na tarifa promocional Interjovem/SATA.
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo.
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Criação das Comissões Técnicas de Acompanhamento para a Classificação de Leite à Produção.
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Regulamentação do processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Incentivos à fixação de professores.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças do Governo da República no sentido de ser adotada para os Açorianos "lesados do BANIF" a mesma solução que foi desenhada para os "lesados do BES".
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a abertura de concurso para o corte, comercialização e reflorestação das matas de criptoméria, em estado maturação adequado, propriedade da Região, na ilha das Flores.
PCP
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para melhorar as acessibilidades, divulgação, promoção e apoio ao Carnaval da ilha Graciosa.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Criação do Canal Parlamento/Açores.
CDS/PP - PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA).
PS, PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM
XI
Projeto de Resolução
Recomenda a realização de um estudo sobre a abstenção eleitoral nos Açores - Abstenção técnica e abstenção consciente: evolução, causas e formas de combate.
PS, PSD, CDS/PP, BE e PPM
XI
Projeto de Resolução
Definição dos mecanismos de operacionalização dos direitos da Região sobre as Zonas Marítimas Portuguesas.
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Apoio financeiro a pescadores e armadores durante a cessação temporária de atividades de pesca - captura de goraz (Pagellus bogaraveo) - em vigor de 15 de janeiro a 29 de fevereiro de 2017.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional o pagamento dos valores em atraso do Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Antiga Fábrica do Álcool da Lagoa.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Ampliação da placa de estacionamento destinada à aviação civil (placa C) adjacente à aerogare das Lajes.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Comissões Especializadas Permanentes.
Presidente da Assembleia Legislativa
XI
Projeto de Resolução
Cria a Comissão Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
PPM - Partido Popular Monárquico