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Selecção - 55 Registos
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Autor
XI
Projeto de Resolução
Ultraperiferia - O Instrumento Europeu Para Políticas Diferenciadas Nos Açores.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, a Cadeia de Apoio da Horta e a criação de um Centro Tutelar Educativo nos Açores. - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
PSD
XI
Projeto de Resolução
O Parlamento dos Açores insta o Governo da República Portuguesa a reconhecer o direito à autodeterminação da Catalunha.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda à Assembleia da República que, em sede de revisão constitucional, suprima o n.º 4 do artigo 51.º da Constituição da República Portuguesa, de forma a eliminar a norma constitucional que proíbe a criação de partidos regionais.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Recomenda a criação do "Portal da Transparência e Participação Cidadã" no âmbito do sítio eletrónico da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
PS
XI
Projeto de Resolução
Criação de um Domínio de Primeiro Nível para a Região Autónoma dos Açores.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional, na qualidade de único acionista do Grupo SATA, que dê orientações específicas à Azores Airlines, no sentido de impedir a concretização da decisão unilateral de acabar com a rota Terceira-Porto-Terceira, em outubro de 2017 - com pedido de urgência e de dispensa de exame em Comissão.
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Recomenda a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, de um grupo de trabalho que analise e avalie as respostas públicas regionais na área de promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens, dirigidas a jovens com mais de 12 anos de idade.
PS
XI
Projeto de Resolução
Proteção, dignificação e divulgação dos dialetos açorianos.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Manutenção dos postos de trabalho na fábrica da Cofaco da Madalena do Pico - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Criação de um regime excecional e temporário para Ilha do Corvo no âmbito das inspeções e reinspeções obrigatórias de veículos - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Governo da República, acionista maioritário da TAP Portugal, no sentido de impedir o encerramento da loja comercial da empresa, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel - com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Criação de seleções desportivas açorianas.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Pedido de admissão da Região Autónoma dos Açores como Membro Associado da UNESCO.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Bem-estar de animais de companhia e de animais errantes.
PS
XI
Projeto de Resolução
Alargamento dos beneficiários do Programa "Berço de Emprego".
PS
XI
Projeto de Resolução
Implementação da Portaria n.º 35/2017, de 23 de março que aprovou o processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores, com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que proceda à regularização do pagamento do Complemento Açoriano ao Abono de Família para Crianças e Jovens, pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da Graciosa na "Linha Lilás" da Atlânticoline.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Processo de Descontaminação de Solos e Aquíferos na ilha Terceira - Com Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Lei das Finanças das Regiões Autónomas - com pedido de urgência.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no sentido de exigir ao Governo da República Portuguesa a reparação dos danos ambientais causados pelas forças militares norte-americanas estacionadas na Base das Lajes - com pedido de urgência.
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo a criação de um regime de apoio às práticas agrícolas tradicionais com valor educativo e cultural.
PCP
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que reivindique à administração do banco Santander Totta a continuação do apoio à economia açoriana e aos cidadãos açorianos, tal como era cumprido pelo Banif e pelo BCA - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
PCP
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo o reforço dos apoios à restauração e hotelaria para a aquisição de produtos açorianos.
PCP
XI
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos, na Região - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que reponha a comparticipação dos encargos com o transporte de gado vivo para exportação.
PCP
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que apoie as raças bovinas autóctones portuguesas.
PCP
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que proceda à regularização do pagamento do Complemento Açoriano ao Abono para Crianças e Jovens, com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a contratação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil para a realização de uma auditoria técnica às obras do novo cais de passageiros e respetivo molho do porto da Horta.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Governo da República, acionista maioritário da TAP Portugal, no sentido de impedir o encerramento da loja comercial da empresa, em Angra do Heroísmo, e de deslocalizar da ilha Terceira a delegação da TAP nos Açores - com pedido de urgência e de dispensa em Comissão.
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Formação e ensino de condução das categorias B (ligeiros), A (motociclos) e C (pesados) na ilha do Corvo.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Contabilização de tempo dos docentes que desempenham funções na valência de CATL - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Garantia de reserva com confirmação prévia de lugar na tarifa promocional Interjovem/SATA.
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo.
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Criação das Comissões Técnicas de Acompanhamento para a Classificação de Leite à Produção.
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Regulamentação do processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Incentivos à fixação de professores.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças do Governo da República no sentido de ser adotada para os Açorianos "lesados do BANIF" a mesma solução que foi desenhada para os "lesados do BES".
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a abertura de concurso para o corte, comercialização e reflorestação das matas de criptoméria, em estado maturação adequado, propriedade da Região, na ilha das Flores.
PCP
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para melhorar as acessibilidades, divulgação, promoção e apoio ao Carnaval da ilha Graciosa.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Criação do Canal Parlamento/Açores.
CDS/PP - PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Resolução
Cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA).
PS, PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM
XI
Projeto de Resolução
Recomenda a realização de um estudo sobre a abstenção eleitoral nos Açores - Abstenção técnica e abstenção consciente: evolução, causas e formas de combate.
PS, PSD, CDS/PP, BE e PPM
XI
Projeto de Resolução
Definição dos mecanismos de operacionalização dos direitos da Região sobre as Zonas Marítimas Portuguesas.
CDS/PP
XI
Projeto de Resolução
Apoio financeiro a pescadores e armadores durante a cessação temporária de atividades de pesca - captura de goraz (Pagellus bogaraveo) - em vigor de 15 de janeiro a 29 de fevereiro de 2017.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional o pagamento dos valores em atraso do Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Antiga Fábrica do Álcool da Lagoa.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Ampliação da placa de estacionamento destinada à aviação civil (placa C) adjacente à aerogare das Lajes.
PSD
XI
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Resolução
Comissões Especializadas Permanentes.
Presidente da Assembleia Legislativa
XI
Projeto de Resolução
Cria a Comissão Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
PPM - Partido Popular Monárquico