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Selecção - 183 Registos
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XII
Projeto de Resolução
Comparticipação financeira das obras do Furacão Lorenzo
PSD, CDS-PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
PPM
XII
Projeto de Resolução
Regulamentação urgente da atividade do enfermeiro de família
PS
XII
Projeto de Resolução
Revogação do Despacho n.º 1556/2023 de 8 de setembro de 2023 e criação de apoios aos produtores para implementação de medidas de proteção das culturas
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional, obedecendo ao código de contratação pública, recorrer ao serviço de empresas para assegurar a limpeza das ribeiras, linhas de água e sumidouros da Região
CH
XII
Projeto de Resolução
Promoção e valorização da cidade património mundial – Angra do Heroísmo
PSD - PPM - CDS-PP
XII
Projeto de Resolução
Por uma coordenada e eficaz aposta no Projeto Educação Digital
PS
XII
Projeto de Resolução
Linhas orientadoras para a elaboração do próximo Programa de Ordenamento do Turismo da Região Autónoma dos Açores que garanta um desenvolvimento sustentável do ponto de vista económico, ambiental e social
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a contratação, através de concurso público, de empresas para assegurar a manutenção das bermas da rede viária regional
CH
XII
Projeto de Resolução
Celebração de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários no transporte de doentes não urgentes
PAN
XII
Projeto de Resolução
Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito
PSD - PPM - CDS-PP
XII
Projeto de Resolução
Recomenda a efetiva homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra
PSD - PPM - CDS-PP
XII
Projeto de Resolução
Revisão Constitucional
Deputados que compõem a Mesa da CEAA
XII
Projeto de Resolução
Apoios aos sectores agrícola e pecuário da Região Autónoma dos Açores pelo aumento dos custos de produção
PS
XII
Projeto de Resolução
Exigência do cumprimento do contrato-programa de financiamento da Universidade dos Açores
PSD, CDS-PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Universalidade na atribuição do programa Nascer +
Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo para a construção de uma estrada alternativa de acesso à Ribeira Quente
CH
XII
Projeto de Resolução
Extensão aos Açores e à Madeira de medida excecional de apoio ao setor agropecuário
PSD, CDS-PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social
PS
XII
Projeto de Resolução
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do Grupo SATA entre os anos de 2020 e 2022
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que reverta o aumento de preços dos transportes públicos terrestres
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo SATA entre os anos de 2013 e 2019
CH/PSD/CDS-PP/PPM/IL
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que permita a liberdade de escolha na educação
IL
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo da República a transferência urgente dos montantes necessários à execução das obras referentes aos prejuízos causados pelo furacão Lorenzo
Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
XII
Projeto de Resolução
Extensão do Programa APOIAR FREGUESIAS aos Açores e à Madeira
PSD, CDS-PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente
IL
XII
Projeto de Resolução
Regime Jurídico da Operação Turística de Observação de Cetáceos
CDS-PP/PSD/PPM
XII
Projeto de Resolução
Defesa dos oceanos e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e constituição de áreas marinhas protegidas
BE/PAN
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a criação de um grupo de trabalho temporário para agilizar a aprovação de projetos de investimento pendentes no âmbito do programa PRORURAL+
IL
XII
Projeto de Resolução
Tornar as medidas "Programa Mais" e "Credithab" mais transparentes, mais justas e mais eficazes para as famílias e empresas açorianas
PS
XII
Projeto de Resolução
Prorrogação do Prazo para apresentação do Relatório da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia (CEAA)
PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN
XII
Projeto de Resolução
Manutenção do Cineteatro Miramar na esfera do Teatro Micaelense e a prestar serviço público de promoção cultural
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Prevenção e combate à violência obstétrica nos Açores
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Redução da receita de ISP, como forma de mitigar transversalmente o custo de vida de famílias e empresas
Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a implementação do Cheque Saúde nos Açores
CH
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que recorra a medidas excecionais para dar resposta urgente aos danos causados pela tempestade Efrain no Porto das Lajes das Flores bem como a mecanismos de apoio à economia dessa ilha
PS
XII
Projeto de Resolução
Melhorar a regularidade do transporte marítimo de mercadorias para a ilha das Flores e criação de um regime especial de contratação pública
PSD, CDS-PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a utilização do Regime Jurídico de Preços
CH
XII
Projeto de Resolução
Criação de um plano regional de poupança de energia e medidas de apoio às famílias e empresas para estabilização dos preços de bens e serviços
PS
XII
Projeto de Resolução
Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM para o fornecimento de fuelóleo e início de novo processo de contratação pública
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da região Autónoma dos Açores
PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN
XII
Projeto de Resolução
Abaixamento do preço das refeições escolares
PSD, CDS-PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Criação de apoio monetário para combate ao declínio demográfico
Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
XII
Projeto de Resolução
Integração de Representante da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais no Conselho Regional de Bombeiros
CH
XII
Projeto de Resolução
Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores
PAN
XII
Projeto de Resolução
Plano de Valorização da Viola da Terra na Região Autónoma dos Açores
PS
XII
Projeto de Resolução
Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores
PSD, CDS-PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Implementação do Sistema Regional de Telemedicina Permanente
Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
XII
Projeto de Resolução
Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul-
PSD, CDS-PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde
PAN
XII
Projeto de Resolução
Identificação das áreas territoriais beneficiárias para efeitos de aplicação do Estatuto dos Benefícios Fiscais nos Açores
PS
XII
Projeto de Resolução
Prevenção e combate às dependências estão a ficar para trás
PS
XII
Projeto de Resolução
Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx okamurae nos ecossistemas marinhos
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Flexibilização de regras nos contratos do fundo de Apoio Municipal para os Municípios de Vila Franca do Campo e Nordeste
PSD, CDS-PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana
PAN
XII
Projeto de Resolução
Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
PAN
XII
Projeto de Resolução
Estudo de diagnóstico das necessidades docentes na Região Autónoma dos Açores para os próximos 10 anos
PSD - PPM - CDS-PP
XII
Projeto de Resolução
Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Pela previsibilidade e adequação dos recursos humanos e financeiros das Juntas de Freguesia dos Açores
PS
XII
Projeto de Resolução
Criação de apoio monetário ao aumento de tipologia e melhoria de eficiência energética em moradias
Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo a contratação urgente de pessoal não docente necessário ao regular funcionamento das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off
IL
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a intervenção na República pelo fim da burocracia no Subsídio Social de Mobilidade nos Açores
CH
XII
Projeto de Resolução
Nómadas Digitais
CDS-PP
XII
Projeto de Resolução
Receitas extraordinárias de IVA para apoio extraordinário às famílias e empresas açorianas
PS
XII
Projeto de Resolução
Condição pós-COVID-19
CDS-PP
XII
Projeto de Resolução
Criação de condições para implementação de tarifário tendencialmente único para transportes coletivos
Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
XII
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório da Comissão de Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras
PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores
CH
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a imediata resolução dos problemas que põem em causa a segurança dos alunos da Escola Luísa Constantina
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Instalação do novo cabo submarino de telecomunicações entre os Açores e o Continente
PSD, CDS-PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração no domínio público regional dos terrenos e imóveis do denominado e extinto Polígono de Acústica Submarina dos Açores (PASA)
IL
XII
Projeto de Resolução
Atualização do valor da remuneração complementar e utilização do regime jurídico de preços como forma de mitigar os efeitos da inflação na Região Autónoma dos Açores
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Pela concretização do Projeto da Marina da Barra na ilha Graciosa
PS
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a criação de um regime transitório para os pescadores do porto da Caloura
CH
XII
Projeto de Resolução
Distribuição Gratuita de Produtos de Saúde Menstrual
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Medidas de apoio às famílias e à atividade económica da ilha de São Jorge na sequência da crise sismo-vulcânica
PS
XII
Projeto de Resolução
Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais
PAN
XII
Projeto de Resolução
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço dos meios e ações de fiscalização da Subárea dos Açores da Zona Económica e Exclusiva
IL
XII
Projeto de Resolução
Isenção de pagamento de contribuições para a Segurança Social no setor agrícola
PSD, CDS-PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Medidas de apoio aos produtores de leite de São Jorge
PSD, CDS-PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que defenda a manutenção das rotas do Faial, Pico e Santa Maria para o Continente
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia (CEAA)
PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN
XII
Projeto de Resolução
Criação de um plano de intervenção e de apoio na Cooperativa Ocidental
PPM/PSD
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a intervenção em conversações entre a AMISM e a TERAMB, no objetivo de aproveitar a capacidade de incineração sobrante da CVE na ilha Terceira
Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a rápida resolução do problema criado em torno no pagamento dos apoios aos clubes e atletas desportivos açorianos pela utilização da "Palavra Açores"
IL
XII
Projeto de Resolução
Sobre o conflito na Ucrânia
PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a anulação do processo de concessão do casino no Pavilhão do Mar e garantia de utilização de acesso público deste espaço
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Alargamento e diversificação do ensino artístico especializado nos Açores
PSD, CDS-PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios
Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
XII
Projeto de Resolução
Pela suspensão das alterações ao modelo de transporte marítimo de passageiros e dos encaminhamentos para passageiros aéreos não residentes
PS
XII
Projeto de Resolução
Medidas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a negociação da taxa de juro a aplicar ao pagamento de juros de mora relativo a dívidas referentes ao fornecimento de energia elétrica
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Reforço das ligações aéreas internacionais para a ilha Terceira
PSD, CDS-PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Implementação de testes de diagnóstico antigénico rápido (TDAR) do streptococcus beta-hemolítico do grupo A e sua disponibilização nos cuidados de saúde primários e serviços de urgência
PS
XII
Projeto de Resolução
Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi.
PSD/CDS-PP/PPM
XII
Projeto de Resolução
Fixação de pilotos de aviação comercial na Sata Air Açores
CDS-PP
XII
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN
XII
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria contra a aprovação, pelo Governo da República, do projeto de Decreto-Lei que desenvolve o regime jurídico das atividades espaciais.
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Revisão do regime da prestação do trabalho médico extraordinário nos serviços de urgência e de atendimento permanente das Unidades de Saúde de Ilha com serviço de urgência
PAN
XII
Projeto de Resolução
Reconversão da Casa da Balança em equipamento social
PSD
XII
Projeto de Resolução
Comissão de Inquérito Agendas Mobilizadoras
PS/BE/IL/PAN
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que encete diligências junto do Governo da República para que seja reaberto o processo de candidaturas das empresas dos Açores às Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial do PRR
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA
PAN
XII
Projeto de Resolução
Proposta de redução de IMI para freguesias dos Açores que apresentem diminuição de população
Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
XII
Projeto de Resolução
Programa Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying
PSD e PPM
XII
Projeto de Resolução
"Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR"
PSD
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo a criação de um Núcleo Museológico da Indústria Açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores
IL
XII
Projeto de Resolução
Campanha institucional de promoção dos Açores em parceria com as empresas de lacticínios
Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
XII
Projeto de Resolução
Segunda alteração à Resolução da ALRAA n.º 1/2021/A, de 6 de janeiro, que aprova o elenco das Comissões Especializadas Permanentes
Presidência da ALRAA/PS/PSD/CDS-PP/BE/PPM/CH/IL/PAN
XII
Projeto de Resolução
Apoio à Mobilidade Geográfica Laboral
PSD
XII
Projeto de Resolução
Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A, de 6 de Janeiro, que aprova o elenco das Comissões Especializadas Permanentes
PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN
XII
Projeto de Resolução
Reforço do efetivo das forças de segurança na Região Autónoma dos Açores
PSD/CDS-PP/PPM/CH/IL/PAN
XII
Projeto de Resolução
Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens
PS
XII
Projeto de Resolução
Vacinação dos estudantes do ensino superior
CDS-PP
XII
Projeto de Resolução
Ampliação da pista do Aeroporto do Pico
PS
XII
Projeto de Resolução
Medidas de mitigação de risco e estabilização dos taludes da Ponta da Fajã
PS
XII
Projeto de Resolução
Auditoria do Tribunal de Contas ao contrato da SCUT da ilha de São Miguel
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores
PSD
XII
Projeto de Resolução
Divulgação dos custos reais da ampliação da pista do Aeroporto da Horta
PSD, CDS-PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Cria a Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
PS, PSD, CDS-PP, CH, PPM, IL e PAN
XII
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a proposta de revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e de Televisão entre o Estado e a RTP
PSD, CDS-PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo a alteração dos critérios de elegibilidade no âmbito do PROGRAMA APOIAR.PT - Açores, com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
IL
XII
Projeto de Resolução
“Estratégia Regional de Recuperação das Aprendizagens”
PSD, CDS-PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Criação de um Grupo de Trabalho para o acompanhamento e fiscalização da execução dos fundos europeus na Região Autónoma dos Açores
PS
XII
Projeto de Resolução
Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável
PSD
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo a regulamentação para a movimentação de peças e obras-de-arte entre os Museus e Núcleos Museológicos da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores
IL
XII
Projeto de Resolução
Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes
CDS-PP
XII
Projeto de Resolução
Pela consagração da igualdade de direitos do “Programa Regressar”
PSD, CDS-PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores
PSD, CDS-PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Atualização do inventário das espécies notáveis dos Açores
PAN
XII
Projeto de Resolução
Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores
CDS-PP
XII
Projeto de Resolução
Contabilização do tempo de serviço dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Regional de Saúde
CDS-PP
XII
Projeto de Resolução
Justiça e Equidade para os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica dos Açores
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Alargamento da Via Verde do Acidente Vascular Cerebral a toda a Região Autónoma dos Açores
PAN
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um plano de recuperação da atividade assistencial na área da saúde.
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a inclusão de uma auditoria técnica ao projeto e à construção do molhe norte no estudo em modelo físico reduzido já encomendado pela “Portos dos Açores” ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil relativo ao projeto de reordenamento da bacia do porto da Horta
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale ME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores
PS
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios
PS
XII
Projeto de Resolução
Medidas de apoio à qualificação dos jovens que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação (NEET)
PS
XII
Projeto de Resolução
Prorrogação extraordinária do ESTAGIAR L e T
PS
XII
Projeto de Resolução
Transparência nos investimentos destinados a recuperar os prejuízos provocados pelo furacão “Lorenzo”
PSD
XII
Projeto de Resolução
Captação de água para a agropecuária na freguesia da Lomba de São Pedro
PSD
XII
Projeto de Resolução
Apoio aos estudantes deslocados
CDS-PP
XII
Projeto de Resolução
Medidas de apoio aos artesãos dos Açores
PSD
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a negociação com a AMISM no sentido de dar início à incineração de resíduos não recicláveis
CH
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores um aumento mensal de 30% no Complemento Regional de Pensão para os idosos
CH
XII
Projeto de Resolução
Cria a Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia
PSD - PS - PAN - IL - CH - PPM - CDS-PP
XII
Projeto de Resolução
Remoção de amianto dos edifícios escolares
PSD
XII
Projeto de Resolução
Caducidade da Declaração de Impacte Ambiental da Central de Valorização Energética de Resíduos na ilha de São Miguel - MUSAMI
PAN
XII
Projeto de Resolução
Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza
PAN
XII
Projeto de Resolução
Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores
PAN
XII
Projeto de Resolução
Recomenda a atualização do regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental vigente na Região Autónoma dos Açores
PPM - Partido Popular Monárquico
XII
Projeto de Resolução
Auditoria do Tribunal de Contas ao Grupo SATA
PSD, CDS-PP e PPM
XII
Projeto de Resolução
Programa especial de apoio à economia de Ponta Garça e Rabo de Peixe
PSD
XII
Projeto de Resolução
Criação de Grupo de Trabalho Furacão "Lorenzo"
PS
XII
Projeto de Resolução
Reavaliação técnica da classificação de Zona de Alto Risco na Ponta da Fajã, no Concelho das Lajes das Flores
PAN
XII
Projeto de Resolução
Criação do Canal Parlamento/Açores
PPM/CDS-PP
XII
Projeto de Resolução
Medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Recomenda a aquisição de um novo rebocador para o Porto de Ponta Delgada
IL
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo a avaliação da situação dos trabalhadores independentes
IL
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que diligencie junto da Segurança Social a criação de Moratórias no pagamento das contribuições mensais dos trabalhadores independentes e dos empresários em nome individual
CH
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que encete junto do Governo da República as devidas diligências para acautelar o reforço do POSEI na negociação com a União Europeia
CDS-PP
XII
Projeto de Resolução
Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
PPM - Partido Popular Monárquico
XII
Projeto de Resolução
Alteração aos programas Apoio Imediato à Liquidez e Manutenção do Emprego II para impedir despedimentos
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Bolsas de formação e certificação para profissionais de informação turística dos Açores
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Garantia de acesso a equipamentos informáticos para os alunos em ensino à distância e realização estudo sobre os impactos desta modalidade de ensino durante a pandemia
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Forte de São João Baptista da Praia Formosa
PSD
XII
Projeto de Resolução
Recomenda que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, requeira ao Governo da República a criação imediata do Fundo de Resolução para os lesados do BANIF
CH
XII
Projeto de Resolução
Isenções de taxas, tarifas e licenças em instalações portuárias e aeroportuárias
PS
XII
Projeto de Resolução
Medidas de Apoio às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região Autónoma dos Açores para fazer face às contingências resultantes da pandemia COVID-19
PSD
XII
Projeto de Resolução
Atribuição de apoio extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente enquanto Profissional de Informação Turística
PAN
XII
Projeto de Resolução
Medidas de apoio extraordinário aos idosos
PS
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a implementação de medidas de apoio às famílias
PS
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a aquisição de duzentos e cinquenta mil Testes Rápidos de Antigénio
CDS-PP
XII
Projeto de Resolução
Cria a Comissão Eventual COVID-19
PS
XII
Projeto de Resolução
Apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes devido ao encerramento de escolas
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Apoio extraordinário aos produtores agropecuários da ilha das Flores
PS
XII
Projeto de Resolução
Competências das Comissões Especializadas Permanentes - XII Legislatura
Presidente da Assembleia Legislativa
XII
Projeto de Resolução
Transmissão dos trabalhos das comissões parlamentares por meios telemáticos
BE - Bloco de Esquerda
XII
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a atribuição de um Subsídio de Risco aos Bombeiros Profissionais ao Serviço das Associações Humanitárias dos Açores como suplemento remuneratório
PAN