|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Receitas extraordinárias de IVA para apoio extraordinário às famílias e empresas açorianas
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PS
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XII
|
Projeto de Resolução
|
Condição pós-COVID-19
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CDS-PP
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XII
|
Projeto de Resolução
|
Criação de condições para implementação de tarifário tendencialmente único para transportes coletivos
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Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
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XII
|
Projeto de Resolução
|
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório da Comissão de Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras
|
PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores
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CH
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XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo Regional a imediata resolução dos problemas que põem em causa a segurança dos alunos da Escola Luísa Constantina
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BE - Bloco de Esquerda
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|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Instalação do novo cabo submarino de telecomunicações entre os Açores e o Continente
|
PSD, CDS-PP e PPM
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração no domínio público regional dos terrenos e imóveis do denominado e extinto Polígono de Acústica Submarina dos Açores (PASA)
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IL
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XII
|
Projeto de Resolução
|
Atualização do valor da remuneração complementar e utilização do regime jurídico de preços como forma de mitigar os efeitos da inflação na Região Autónoma dos Açores
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BE - Bloco de Esquerda
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|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Pela concretização do Projeto da Marina da Barra na ilha Graciosa
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PS
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XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo Regional a criação de um regime transitório para os pescadores do porto da Caloura
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CH
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XII
|
Projeto de Resolução
|
Distribuição Gratuita de Produtos de Saúde Menstrual
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BE - Bloco de Esquerda
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XII
|
Projeto de Resolução
|
Medidas de apoio às famílias e à atividade económica da ilha de São Jorge na sequência da crise sismo-vulcânica
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PS
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XII
|
Projeto de Resolução
|
Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais
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PAN
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XII
|
Projeto de Resolução
|
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço dos meios e ações de fiscalização da Subárea dos Açores da Zona Económica e Exclusiva
|
IL
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|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Isenção de pagamento de contribuições para a Segurança Social no setor agrícola
|
PSD, CDS-PP e PPM
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|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Medidas de apoio aos produtores de leite de São Jorge
|
PSD, CDS-PP e PPM
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|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo Regional que defenda a manutenção das rotas do Faial, Pico e Santa Maria para o Continente
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BE - Bloco de Esquerda
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia (CEAA)
|
PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Criação de um plano de intervenção e de apoio na Cooperativa Ocidental
|
PPM/PSD
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|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo Regional a intervenção em conversações entre a AMISM e a TERAMB, no objetivo de aproveitar a capacidade de incineração sobrante da CVE na ilha Terceira
|
Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a rápida resolução do problema criado em torno no pagamento dos apoios aos clubes e atletas desportivos açorianos pela utilização da "Palavra Açores"
|
IL
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|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Sobre o conflito na Ucrânia
|
PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo Regional a anulação do processo de concessão do casino no Pavilhão do Mar e garantia de utilização de acesso público deste espaço
|
BE - Bloco de Esquerda
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Alargamento e diversificação do ensino artístico especializado nos Açores
|
PSD, CDS-PP e PPM
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Criação de Mecanismo Compensatório para o Setor dos Lacticínios
|
Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Pela suspensão das alterações ao modelo de transporte marítimo de passageiros e dos encaminhamentos para passageiros aéreos não residentes
|
PS
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|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Medidas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica
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BE - Bloco de Esquerda
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo Regional a negociação da taxa de juro a aplicar ao pagamento de juros de mora relativo a dívidas referentes ao fornecimento de energia elétrica
|
BE - Bloco de Esquerda
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Reforço das ligações aéreas internacionais para a ilha Terceira
|
PSD, CDS-PP e PPM
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Implementação de testes de diagnóstico antigénico rápido (TDAR) do streptococcus beta-hemolítico do grupo A e sua disponibilização nos cuidados de saúde primários e serviços de urgência
|
PS
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi.
|
PSD/CDS-PP/PPM
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Fixação de pilotos de aviação comercial na Sata Air Açores
|
CDS-PP
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
|
PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Pronúncia por iniciativa própria contra a aprovação, pelo Governo da República, do projeto de Decreto-Lei que desenvolve o regime jurídico das atividades espaciais.
|
BE - Bloco de Esquerda
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Revisão do regime da prestação do trabalho médico extraordinário nos serviços de urgência e de atendimento permanente das Unidades de Saúde de Ilha com serviço de urgência
|
PAN
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Reconversão da Casa da Balança em equipamento social
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PSD
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Comissão de Inquérito Agendas Mobilizadoras
|
PS/BE/IL/PAN
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo Regional que encete diligências junto do Governo da República para que seja reaberto o processo de candidaturas das empresas dos Açores às Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial do PRR
|
BE - Bloco de Esquerda
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA
|
PAN
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Proposta de redução de IMI para freguesias dos Açores que apresentem diminuição de população
|
Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Programa Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying
|
PSD e PPM
|
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|
XII
|
Projeto de Resolução
|
"Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR"
|
PSD
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo a criação de um Núcleo Museológico da Indústria Açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores
|
IL
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Campanha institucional de promoção dos Açores em parceria com as empresas de lacticínios
|
Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Segunda alteração à Resolução da ALRAA n.º 1/2021/A, de 6 de janeiro, que aprova o elenco das Comissões Especializadas Permanentes
|
Presidência da ALRAA/PS/PSD/CDS-PP/BE/PPM/CH/IL/PAN
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Apoio à Mobilidade Geográfica Laboral
|
PSD
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Primeira alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A, de 6 de Janeiro, que aprova o elenco das Comissões Especializadas Permanentes
|
PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, CH, IL, PAN
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Reforço do efetivo das forças de segurança na Região Autónoma dos Açores
|
PSD/CDS-PP/PPM/CH/IL/PAN
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Plano Regional de apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens
|
PS
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Vacinação dos estudantes do ensino superior
|
CDS-PP
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Ampliação da pista do Aeroporto do Pico
|
PS
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Medidas de mitigação de risco e estabilização dos taludes da Ponta da Fajã
|
PS
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Auditoria do Tribunal de Contas ao contrato da SCUT da ilha de São Miguel
|
BE - Bloco de Esquerda
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores
|
PSD
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Divulgação dos custos reais da ampliação da pista do Aeroporto da Horta
|
PSD, CDS-PP e PPM
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Cria a Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
|
PS, PSD, CDS-PP, CH, PPM, IL e PAN
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a proposta de revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e de Televisão entre o Estado e a RTP
|
PSD, CDS-PP e PPM
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo a alteração dos critérios de elegibilidade no âmbito do PROGRAMA APOIAR.PT - Açores, com pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
|
IL
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
“Estratégia Regional de Recuperação das Aprendizagens”
|
PSD, CDS-PP e PPM
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Criação de um Grupo de Trabalho para o acompanhamento e fiscalização da execução dos fundos europeus na Região Autónoma dos Açores
|
PS
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável
|
PSD
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo a regulamentação para a movimentação de peças e obras-de-arte entre os Museus e Núcleos Museológicos da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores
|
IL
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes
|
CDS-PP
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Pela consagração da igualdade de direitos do “Programa Regressar”
|
PSD, CDS-PP e PPM
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores
|
PSD, CDS-PP e PPM
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Atualização do inventário das espécies notáveis dos Açores
|
PAN
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores
|
CDS-PP
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Contabilização do tempo de serviço dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Regional de Saúde
|
CDS-PP
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Justiça e Equidade para os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica dos Açores
|
BE - Bloco de Esquerda
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Alargamento da Via Verde do Acidente Vascular Cerebral a toda a Região Autónoma dos Açores
|
PAN
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um plano de recuperação da atividade assistencial na área da saúde.
|
BE - Bloco de Esquerda
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo Regional a inclusão de uma auditoria técnica ao projeto e à construção do molhe norte no estudo em modelo físico reduzido já encomendado pela “Portos dos Açores” ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil relativo ao projeto de reordenamento da bacia do porto da Horta
|
BE - Bloco de Esquerda
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale ME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores
|
PS
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios
|
PS
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Medidas de apoio à qualificação dos jovens que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação (NEET)
|
PS
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Prorrogação extraordinária do ESTAGIAR L e T
|
PS
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Transparência nos investimentos destinados a recuperar os prejuízos provocados pelo furacão “Lorenzo”
|
PSD
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Captação de água para a agropecuária na freguesia da Lomba de São Pedro
|
PSD
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Apoio aos estudantes deslocados
|
CDS-PP
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Medidas de apoio aos artesãos dos Açores
|
PSD
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo Regional a negociação com a AMISM no sentido de dar início à incineração de resíduos não recicláveis
|
CH
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo Regional dos Açores um aumento mensal de 30% no Complemento Regional de Pensão para os idosos
|
CH
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Cria a Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia
|
PSD - PS - PAN - IL - CH - PPM - CDS-PP
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Remoção de amianto dos edifícios escolares
|
PSD
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Caducidade da Declaração de Impacte Ambiental da Central de Valorização Energética de Resíduos na ilha de São Miguel - MUSAMI
|
PAN
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza
|
PAN
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores
|
BE - Bloco de Esquerda
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores
|
PAN
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda a atualização do regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental vigente na Região Autónoma dos Açores
|
PPM - Partido Popular Monárquico
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Auditoria do Tribunal de Contas ao Grupo SATA
|
PSD, CDS-PP e PPM
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Programa especial de apoio à economia de Ponta Garça e Rabo de Peixe
|
PSD
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Criação de Grupo de Trabalho Furacão "Lorenzo"
|
PS
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Reavaliação técnica da classificação de Zona de Alto Risco na Ponta da Fajã, no Concelho das Lajes das Flores
|
PAN
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Criação do Canal Parlamento/Açores
|
PPM/CDS-PP
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose
|
BE - Bloco de Esquerda
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda a aquisição de um novo rebocador para o Porto de Ponta Delgada
|
IL
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo a avaliação da situação dos trabalhadores independentes
|
IL
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que diligencie junto da Segurança Social a criação de Moratórias no pagamento das contribuições mensais dos trabalhadores independentes e dos empresários em nome individual
|
CH
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo Regional que encete junto do Governo da República as devidas diligências para acautelar o reforço do POSEI na negociação com a União Europeia
|
CDS-PP
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
|
PPM - Partido Popular Monárquico
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Alteração aos programas Apoio Imediato à Liquidez e Manutenção do Emprego II para impedir despedimentos
|
BE - Bloco de Esquerda
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Bolsas de formação e certificação para profissionais de informação turística dos Açores
|
BE - Bloco de Esquerda
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Garantia de acesso a equipamentos informáticos para os alunos em ensino à distância e realização estudo sobre os impactos desta modalidade de ensino durante a pandemia
|
BE - Bloco de Esquerda
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Forte de São João Baptista da Praia Formosa
|
PSD
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, requeira ao Governo da República a criação imediata do Fundo de Resolução para os lesados do BANIF
|
CH
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Isenções de taxas, tarifas e licenças em instalações portuárias e aeroportuárias
|
PS
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Medidas de Apoio às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região Autónoma dos Açores para fazer face às contingências resultantes da pandemia COVID-19
|
PSD
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Atribuição de apoio extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente enquanto Profissional de Informação Turística
|
PAN
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Medidas de apoio extraordinário aos idosos
|
PS
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo Regional a implementação de medidas de apoio às famílias
|
PS
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo Regional a aquisição de duzentos e cinquenta mil Testes Rápidos de Antigénio
|
CDS-PP
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Cria a Comissão Eventual COVID-19
|
PS
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes devido ao encerramento de escolas
|
BE - Bloco de Esquerda
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Apoio extraordinário aos produtores agropecuários da ilha das Flores
|
PS
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Competências das Comissões Especializadas Permanentes - XII Legislatura
|
Presidente da Assembleia Legislativa
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Transmissão dos trabalhos das comissões parlamentares por meios telemáticos
|
BE - Bloco de Esquerda
|
|
|
XII
|
Projeto de Resolução
|
Recomenda ao Governo Regional a atribuição de um Subsídio de Risco aos Bombeiros Profissionais ao Serviço das Associações Humanitárias dos Açores como suplemento remuneratório
|
PAN
|
todos os registos
pesquisa