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Selecção - 36 Registos
Prop.
Leg.
Titulo
Assunto
Autor

XIII
Projeto de Decreto Leg.
Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1
PS
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Deputados que compõem a Mesa da ALRAA
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho
BE - Bloco de Esquerda
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Cria e regulamenta o cheque-dentista
CH
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma
PS
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores
PS
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores
BE - Bloco de Esquerda
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Procede à sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho, que aprovou o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
PS
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores
IL
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A, de 20 de outubro, que adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores
IL
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/A, de 29 de novembro - Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental
PSD/CH/CDS-PP/PPM
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores
BE - Bloco de Esquerda
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de dezembro, que aprova o regulamento do sistema tarifário dos portos da Região Autónoma dos Açores
CH
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional
BE - Bloco de Esquerda
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques
PS/PAN
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro
CH
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel
CH
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Regime Jurídico da Taxa Turística Regional
PAN
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
BE - Bloco de Esquerda
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores
PS
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante
PAN
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores
BE - Bloco de Esquerda
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Proposta de alteração da Portaria n.º 87/2013 de 6 de novembro de 2013
CH
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores
PAN
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
PSD/CDS-PP/PPM/CH
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
IL
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
PS
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores
BE - Bloco de Esquerda
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora
PAN
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece a Exclusão da Incidência Objetiva da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local e a Monitorização do AL na Região Autónoma dos Açores
PS
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores
PAN
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Proposta de alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A, de 22 de fevereiro
CH
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde
BE - Bloco de Esquerda
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na Administração Pública Regional
BE - Bloco de Esquerda
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores
IL
XIII
Projeto de Decreto Leg.
Exclusão da incidência objetiva da contribuição extraordinária sobre o alojamento local
PSD, CDS-PP e PPM