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Selecção - 12 Registos
Prop.
Leg.
Titulo
Assunto
Autor
XI
Projeto de Decreto Leg.
Aprova o Programa Gerações.
PSD
XI
Projeto de Decreto Leg.
Promove a igualdade de género na atribuição de prémios em competições desportivas.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao DLR n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Decreto Leg.
1.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - SIDART.
PCP
XI
Projeto de Decreto Leg.
Conselho Económico e Social dos Açores.
PSD
XI
Projeto de Decreto Leg.
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A, de 19 de maio - Regime Jurídico da Gestão dos Imóveis do Domínio Privado da Região Autónoma dos Açores.
PPM - Partido Popular Monárquico
XI
Projeto de Decreto Leg.
Determina a inclusão da opção vegetariana nas refeições nas cantinas públicas e noutras entidades financiadas por fundos públicos.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao DLR n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece a proibição de abate de animais de companhia e de animais errantes na RAA, bem como medidas de redução e controlo dos mesmos.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Decreto Leg.
Cria um Programa Urgente de Combate à Precariedade Laboral na Administração Regional.
PCP
XI
Projeto de Decreto Leg.
Cria o Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores - G2A.
CDS/PP
XI
Projeto de Decreto Leg.
Décima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, que "Adapta o Sistema Fiscal Nacional à Região Autónoma dos Açores".
PSD
XI
Projeto de Decreto Leg.
Regime dos Requerimentos Parlamentares.
PPM - Partido Popular Monárquico