|
|
XIII
|
Projeto de Decreto Leg.
|
Proposta de alteração da Portaria n.º 87/2013 de 6 de novembro de 2013
|
CH
|
|
|
XIII
|
Projeto de Decreto Leg.
|
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores
|
PAN
|
|
|
XIII
|
Projeto de Decreto Leg.
|
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
|
PSD/CDS-PP/PPM/CH
|
|
|
XIII
|
Projeto de Decreto Leg.
|
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
|
IL
|
|
|
XIII
|
Projeto de Decreto Leg.
|
Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
|
PS
|
|
|
XIII
|
Projeto de Decreto Leg.
|
Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores
|
BE - Bloco de Esquerda
|
|
|
XIII
|
Projeto de Decreto Leg.
|
Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora
|
PAN
|
|
|
XIII
|
Projeto de Decreto Leg.
|
Estabelece a Exclusão da Incidência Objetiva da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local e a Monitorização do AL na Região Autónoma dos Açores
|
PS
|
|
|
XIII
|
Projeto de Decreto Leg.
|
Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores
|
PAN
|
|
|
XIII
|
Projeto de Decreto Leg.
|
Proposta de alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A, de 22 de fevereiro
|
CH
|
|
|
XIII
|
Projeto de Decreto Leg.
|
Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde
|
BE - Bloco de Esquerda
|
|
|
XIII
|
Projeto de Decreto Leg.
|
Programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na Administração Pública Regional
|
BE - Bloco de Esquerda
|
|
|
XIII
|
Projeto de Decreto Leg.
|
Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores
|
IL
|
|
|
XIII
|
Projeto de Decreto Leg.
|
Exclusão da incidência objetiva da contribuição extraordinária sobre o alojamento local
|
PSD, CDS-PP e PPM
|
todos os registos
pesquisa