todos os registos pesquisa
Selecção - 6 Registos
Prop.
Leg.
Titulo
Assunto
Autor

XI
Projeto de Decreto Leg.
Determina a inclusão da opção vegetariana nas refeições nas cantinas públicas e noutras entidades financiadas maioritariamente por fundos públicos.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao DLR n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece a proibição de abate de animais de companhia e de animais errantes na RAA, bem como medidas de redução e controlo dos mesmos.
BE - Bloco de Esquerda
XI
Projeto de Decreto Leg.
Cria um Programa Urgente de Combate à Precariedade Laboral na Administração Regional.
PCP
XI
Projeto de Decreto Leg.
Cria o Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores - G2A.
CDS/PP
XI
Projeto de Decreto Leg.
Décima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, que "Adapta o Sistema Fiscal Nacional à Região Autónoma dos Açores".
PSD
XI
Projeto de Decreto Leg.
Regime dos Requerimentos Parlamentares.
PPM - Partido Popular Monárquico