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Selecção - 2095 Intervenções
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XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 58/XI – “Recomenda ao Governo da República que providencie junto das entidades competentes, a imediata abertura da Conservatória do Registo Civil, Predial e Cartório Notarial do Município do Corvo e o fim das ausências de carácter permanente e sem recurso a substituição do respetivo Conservador”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”.
XI
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 36/XI – “Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da Graciosa na “Linha Lilás” da Atlânticoline”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 34/XI – “Lei das Finanças das Regiões Autónomas”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - SIDART”.
XI
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre “Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2016”.
XI
Renata Correia Botelho - PS
Intervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 40/XI – “Bem-estar de animais de companhia e de animais errantes”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 46/XI – “Proteção, dignificação e divulgação dos dialetos açorianos”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Investigação, Conhecimento e Política de Ciência na Região Autónoma dos Açores”.
XI
João Paulo Ávila - PS
Intervenção do Deputado João Paulo Ávila do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
António Almeida - PSD
Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Rui Bettencourt - Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Bárbara Chaves - PS
Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Sustentabilidade Ambiental.
XI
Catarina Cabeceiras - CDS/PP
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Catarina Chamacame Furtado - PSD
Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Miguel Costa - PS
Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Turismo e Energia.
XI
André Bradford - PS
Intervenção final do Deputado André Bradford do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Duarte Freitas - PSD
Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
António Lima - BE
Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Mónica Rocha - PS
Intervenção da Deputada Mónica Rocha do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Agricultura.
XI
Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Intervenção da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Rui Martins - CDS/PP
Intervenção do Deputado Rui Martins do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Domingos Cunha - PS
Intervenção do Deputado Domingos Cunha do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Saúde.
XI
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
José Ávila - PS
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Transportes e Obras Públicas.
XI
Ana Cunha - Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas
Intervenção da Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas, Ana Cunha - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Mário Tomé - PS
Intervenção do Deputado Mário Tomé do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Pescas e Aquicultura.
XI
Jaime Vieira - PSD
Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
José Contente - PS
Intervenção do Deputado José Contente do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
César Toste - PSD
Intervenção do Deputado César Toste do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Susana Costa - PS
Intervenção da Deputada Susana Costa do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Maria João Carreiro - PSD
Intervenção da Deputada Maria João Carreiro do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Sónia Nicolau - PS
Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Marco Costa - PSD
Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Habitação.
XI
Mónica Seidi - PSD
Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Maria Isabel Quinto - PS
Intervenção da Deputada Maria Isabel Quinto do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Política de Emprego.
XI
Mónica Seidi - PSD
Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Bruno Belo - PSD
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Roberto Monteiro - PS
Intervenção do Deputado Roberto Monteiro do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - "Reforço da competitividade e da atratividade da economia regional".
XI
António Vasco Viveiros - PSD
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Graça Silva - PS
Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Política de Emprego.
XI
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Carlos Silva - PS
Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018" - Finanças públicas, crescimento económico e aumento de rendimentos.
XI
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018": Emprego e Competitividade.
XI
António Almeida - PSD
Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 55/XI – “Ultraperiferia – O instrumento europeu para políticas diferenciadas nos Açores”
XI
Luís Maurício - PSD
Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 54/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, a Cadeia de Apoio da Horta e a criação de um Centro Tutelar Educativo nos Açores”.
XI
António Lima - BE
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XI – “Determina a inclusão da opção vegetariana nas refeições nas cantinas públicas e noutras entidades financiadas por fundos públicos”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 14/XI – “Recomenda ao Governo Regional a abertura de concurso para o corte, comercialização e reflorestação das matas de criptomérias, em estado de maturação adequado, propriedade da Região, na ilha das Flores”.
XI
Graça Silva - PS
Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 47/XI – “Recomenda a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, de um grupo de trabalho que analise e avalie as respostas públicas regionais na área de promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens, dirigidas a jovens com mais de 12 anos de idade”.
XI
Carlos Silva - PS
Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Turismo".
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XI – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A, de 19 de maio – Regime jurídico da gestão dos imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos Açores”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 51/XI – “Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XI – “Promove a igualdade de género na atribuição de prémios em competições desportivas”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre Pescas.
XI
Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção do Secretário Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XI – “Estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 28/XI – “Recomenda ao Governo Regional que reponha a comparticipação dos encargos com o transporte de gado vivo para exportação”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Caos instalado na SATA e as ligações aéreas nos Açores”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 43/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Governo da República, acionista maioritário da TAP Portugal, no sentido de impedir o encerramento da loja comercial da empresa, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel”.
XI
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 15/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças do Governo da República no sentido de ser adotada para os açorianos “Lesados do BANIF” a mesma solução que foi desenhada para os “Lesados do BES”.
XI
Marco Costa - PSD
Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 45/XI – “Manutenção dos postos de trabalho na fábrica da Cofaco da Madalena do Pico”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 23/XI – “Formação e ensino de condução das categorias B (ligeiros), A (motociclos) e C (pesados) na ilha do Corvo".
XI
Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XI – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto, que estabelece o sistema de fiscalização e controlo do abastecimento de gasóleo à agricultura e à pesca na Região Autónoma dos Açores”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 27/XI – “Recomenda ao Governo Regional que apoie as raças bovinas autóctones portuguesas”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 21/XI – “Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”.
XI
Luís Maurício - PSD
Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre o funcionamento da Unidade de Saúde da Ilha do Pico e as ingerências político-partidárias na sua gestão.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 37/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à regularização do pagamento do Complemento Açoriano ao Abono de Família para Crianças e Jovens”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 22/XI – “Contabilização de tempo dos docentes que desempenham funções na valência de CATL”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece a proibição de abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores, bem como medidas de redução e controlo dos mesmos”.
XI
André Bradford - PS
Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Crescimento económico e criação de emprego”.
XI
Catarina Cabeceiras - CDS/PP
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 19/XI – “Eletrificação da Fajã da Caldeira de Santo Cristo”.
XI
Luís Rendeiro - PSD
Intervenção do Deputado Luís Rendeiro do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 4/XI – “Ampliação da placa de estacionamento destinada à aviação civil (Placa C) adjacente à aerogare das Lajes”.
XI
António Vasco Viveiros - PSD
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XI – “Aprova o Programa Gerações”.
XI
Maria João Carreiro - PSD
Intervenção da Deputada Maria João Carreiro do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XI – “Conselho Económico e Social dos Açores”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 29/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos, na Região”.
XI
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 7/XI – “Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida” .
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XI – “1.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores – SIDART”.
XI
António Almeida - PSD
Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Situação do setor agrícola nos Açores”.
XI
Maria João Carreiro - PSD
Intervenção da Deputada Maria João Carreiro do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 16/XI – “Incentivos à fixação de professores”.
XI
Catarina Cabeceiras - CDS/PP
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 18/XI – “Criação das Comissões Técnicas de Acompanhamento para a classificação de leite à produção”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XI – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A, de 19 de maio - Regime jurídico da gestão dos imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos Açores”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “PREIT – Plano de revitalização económica da ilha Terceira”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 26/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à regularização do pagamento do complemento açoriano ao abono para crianças e jovens”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 24/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Governo da República, acionista maioritário da TAP Portugal, no sentido de impedir o encerramento da loja comercial da empresa, em Angra do Heroísmo, e de deslocalizar da ilha Terceira a delegação da TAP nos Açores”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Transportes”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 27/XI – “Recomenda ao Governo Regional que apoie as raças bovinas autóctones portuguesas”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Situação do sector da carne na Região Autónoma dos Açores”.
XI
Alonso Miguel - CDS/PP
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 20/XI – “Garantia de reserva com confirmação prévia de lugar na tarifa promocional Interjovem”.
XI
António Vasco Viveiros - PSD
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 5/XI – “Antiga fábrica de álcool da Lagoa”.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XI – “Cria um programa urgente de combate à precariedade laboral na administração regional”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional a respeito das políticas públicas de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens na Região Autónoma dos Açores.
XI
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XI – “Altera o Regulamento de concurso do pessoal docente na educação pré-escolar e ensinos básico e secundário”.
XI
José San-Bento - PS
Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
João Paulo Ávila - PS
Intervenção do Deputado João Paulo Ávila do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Mónica Rocha - PS
Intervenção da Deputada Mónica Rocha do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Miguel Costa - PS
Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Catarina Chamacame Furtado - PSD
Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Bárbara Chaves - PS
Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": "Sustentabilidade Energética e Ambiental".
XI
Rui Bettencourt - Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
Intervenção do Secretário Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Berto Messias - Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção do Secretário Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
João Ponte - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Intervenção da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
André Bradford - PS
Intervenção final do Deputado André Bradford do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Duarte Freitas - PSD
Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção final do Deputado João Corvelo do PCP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Dionísio Maia - PS
Intervenção do Deputado Dionísio Maia do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Luís Garcia - PSD
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017" .
XI
Carlos Ferreira - PSD
Intervenção do Deputado Carlos Ferreira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017" .
XI
André Rodrigues - PS
Intervenção do Deputado André Rodrigues do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Políticas de Transportes.
XI
Alonso Miguel - CDS/PP
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Ilha Terceira.
XI
Rui Luís - Secretário Regional da Saúde
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Rui Luís - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Vítor Fraga - Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas
Intervenção do Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas, Vítor Fraga - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
José Ávila - PS
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Política de Pescas e Rentabilidade do Sector.
XI
Catarina Cabeceiras - CDS/PP
Intervenção da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Ilha de São Jorge.
XI
José Contente - PS
Intervenção do Deputado José Contente do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
César Toste - PSD
Intervenção do Deputado César Toste do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017" - "Uma cultura bem gerida".
XI
Susana Costa - PS
Intervenção da Deputada Susana Costa do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Maria João Carreiro - PSD
Intervenção da Deputada Maria João Carreiro do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Sónia Nicolau - PS
Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Jaime Vieira - PSD
Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Maria Isabel Quinto - PS
Intervenção da Deputada Maria Isabel Quinto do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017":
XI
Mónica Seidi - PSD
Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017" - “Graciosa: Falhou a coesão a ilha fica para trás”.
XI
Francisco Coelho - PS
Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Bruno Belo - PSD
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Graça Silva - PS
Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Emprego - Combate à precariedade laboral e promoção da empregabilidade.
XI
Carlos Silva - PS
Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Apresentação e debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017": Emprego e Competitividade.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 17/XI – “Regulamentação do processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores”.
XI
António Vasco Viveiros - PSD
Intervenção do Deputado António Vasco Viveiros do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XI – “Décima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, que adapta o sistema fiscal nacional à Região Autónoma dos Açores”.
XI
Alonso Miguel - CDS/PP
Intervenção do Deputado Alonso Miguel do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Mar e Economia Azul”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XI – “Regime dos requerimentos parlamentares”.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Sistema Educativo Regional”.
XI
Francisco Coelho - PS
Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 11/XI – “Cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)”.
XI
André Bradford - PS
Intervenção final do Deputado André Bradford do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 10/XI – “Recomenda a realização de um estudo sobre a abstenção eleitoral nos Açores - Abstenção técnica e abstenção consciente: Evolução, causas e formas de combate”.
XI
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 9/XI – “Definição dos mecanismos de operacionalização dos direitos da Região sobre as Zonas Marítimas Portuguesas”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 8/XI – “Apoio financeiro a pescadores e armadores durante a cessação temporária de atividades de pesca - captura de goraz (Pagellus bogaraveo) - em vigor de 15 de janeiro a 29 de fevereiro de 2017”.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 6/XI – “Recomenda ao Governo Regional o pagamento dos valores em atraso do Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (Compamid)”.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 3/XI – “Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência”.
XI
Marta Guerreiro - Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Intervenção do Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XI – “Aprova o Plano de Gestão Hidrográfica dos Açores 2016/2021”.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Saúde”.
XI
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
André Bradford - PS
Intervenção final do Deputado André Bradford do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Duarte Freitas - PSD
Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Zuraida Soares - BE
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção final do Deputado João Corvelo do PCP - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
César Toste - PSD
Intervenção do Deputado César Toste do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Relações Externas.
XI
João Paulo Ávila - PS
Intervenção do Deputado João Paulo Ávila do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Assuntos Parlamentares.
XI
Francisco Coelho - PS
Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Assuntos Parlamentares.
XI
António Almeida - PSD
Intervenção do Deputado António Almeida do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Agricultura e Florestas.
XI
Mónica Rocha - PS
Intervenção da Deputada Mónica Rocha do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Agricultura e Florestas.
XI
André Rodrigues - PS
Intervenção do Deputado André Rodrigues do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Energia, Ambiente e Turismo.
XI
António Pedroso - PSD
Intervenção do Deputado António Pedroso do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Energia, Ambiente e Turismo.
XI
Bárbara Chaves - PS
Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Energia, Ambiente e Turismo.
XI
Mónica Seidi - PSD
Intervenção da Deputada Mónica Seidi do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Saúde.
XI
Dionísio Maia - PS
Intervenção do Deputado Dionísio Maia do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Saúde.
XI
Catarina Chamacame Furtado - PSD
Intervenção da Deputada Catarina Chamacame Furtado do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Transportes e Obras Públicas.
XI
José Ávila - PS
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Transportes e Obras Públicas.
XI
Vítor Fraga - Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas
Intervenção do Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas, Vítor Fraga - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Luís Garcia - PSD
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Mar, Ciência e Tecnologia.
XI
Mário Tomé - PS
Intervenção do Deputado Mário Tomé do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Mar, Ciência e Tecnologia.
XI
Jaime Vieira - PSD
Intervenção do Deputado Jaime Vieira do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Mar, Ciência e Tecnologia.
XI
Gui Menezes - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
João Vasco Costa - PS
Intervenção do Deputado João Vasco Costa do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Mar, Ciência e Tecnologia.
XI
César Toste - PSD
Intervenção do Deputado César Toste do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Educação e Cultura.
XI
Renata Correia Botelho - PS
ntervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Educação e Cultura.
XI
Maria João Carreiro - PSD
Intervenção da Deputada Maria João Carreiro do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Educação e Cultura.
XI
Sónia Nicolau - PS
Intervenção da Deputada Sónia Nicolau do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Educação e Cultura.
XI
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Jorge Jorge - PSD
Intervenção do Deputado Jorge Jorge do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Solidariedade Social.
XI
Paulo Parece - PSD
Intervenção do Deputado Paulo Parece do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Solidariedade Social.
XI
Graça Silva - PS
Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Solidariedade Social.
XI
Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
Intervenção do Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Bruno Belo - PSD
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade.
XI
Marco Costa - PSD
Intervenção do Deputado Marco Costa do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade.
XI
António Vasco Viveiros - PSD
Intervenção do Deputado António Viveiros do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade.
XI
Carlos Silva - PS
Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade.
XI
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade.
XI
André Bradford - PS
Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
João Corvelo - PCP
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Intervenção do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro, apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
XI
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Discurso do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro, na cerimónia de Tomada de posse do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/X – “Determina a aquisição de um navio com capacidade de transporte de passageiros, veículos e carga, para estabelecimento de uma ligação marítima regular, anual, entre as ilhas de S. Miguel e Santa Maria”.
X
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 76/X – “Cria a derrama regional a vigorar na Região Autónoma dos Açores e aprova o respetivo regime jurídico”.
X
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 77/X – “Aprova o Sistema de Adesão ao selo da «Marca Açores Certificado pela Natureza» e o seu regime contraordenacional”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/X – “Condiciona o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais”.
X
Ana Espínola - CDS/PP
Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Declaração Política: Despedida da Deputada Ana Espínola - Balanço da Legislatura.
X
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 75/X – “Aprova o Regime jurídico da Responsabilidade Técnica pela direção e orientação das atividades físicas desportivas desenvolvidas pelas entidades que prestam serviços na área da condição física (Fitness), designadamente os ginásios, academias ou clubes de saúde (Health Clubs), estabelecidas na Região Autónoma dos Açores”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 160/X – “Criação de Comissão Científica para a elaboração dos objetivos e competências do Centro Internacional de Investigação das Ciências do Mar”.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/X – “Altera o Vale Saúde e aprova o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para cirurgia na Região Autónoma dos Açores”.
X
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 73/X – “Aprova o regime jurídico dos museus da Região Autónoma dos Açores”.
X
Ana Espínola - CDS/PP
Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução nº 158/X – “Dotar e aumentar o número de Terapeutas da Fala nas Unidades de Saúde de ilha do Serviço Regional de Saúde”.
X
Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 74/X – “Cria a Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “A situação do Setor da Pesca na Região”.
X
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Intervenção do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores
X
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores.
X
Duarte Freitas - PSD
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 151/X – “Criação de um grupo de trabalho para avaliar e fiscalizar situações de abuso ao recurso de beneficiários dos programas de incentivo à empregabilidade para satisfação de necessidades permanentes de trabalho, nos órgãos da administração pública autónoma e autarquias”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 165/X – “Resolve recomendar ao Governo Regional que altere as disposições, relativas ao procedimento concursal para docentes contratados, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, lançado no dia 30 de junho de 2016, que discrimina docentes entre si”.
X
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 163/X – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, sobre eventuais sanções a aplicar a Portugal pelas instituições europeias, por incumprimento do pacto de estabilidade e crescimento no ano de 2015”.
X
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 159/X – “Pagamento Único aos Produtores Açorianos de Leite”.
X
Luís Neto Viveiros - Secretário Regional da Agricultura e Ambiente
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 72/X - Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores (PGRIA)”.
X
Luís Neto Viveiros - Secretário Regional da Agricultura e Ambiente
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 71/X - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro – Regime Geral de Prevenção e Gestão de Resíduos”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 162/X – “Recomenda ao Governo Regional que tome urgentemente as medidas necessárias para que, ainda durante o corrente Verão, a Graciosa passe a fazer parte das ilhas tocadas pelos navios da Atlânticoline no âmbito da sua linha lilás”.
X
Ana Espínola - CDS/PP
Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 135/X – “Melhoria do transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas do grupo central”.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/X – “Orçamento participativo da Região Autónoma dos Açores”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Propostas não cumpridas pelo Governo Regional.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 68/X – “Estabelece o aumento da Remuneração Complementar Regional”.
X
Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 70/X – “Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: A Reforma Autonómica.
X
Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 68/X – “Cria o Comissariado dos Açores para a Infância”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: V Convenção Regional do Bloco de Esquerda Açores.
X
Domingos Cunha - PS
Intervenção do Deputado Domingos Cunha do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 70/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril - Prestação de cuidados de saúde aos utentes do serviço Nacional de Saúde, pelo Serviço Regional de Saúde”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 142/X – “Requalificação do Porto Novo”.
X
Manuel Pereira - PS
Intervenção do Deputado Manuel Pereira do PS - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 20/X – “Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças e serviços de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 18/X – “Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”.
X
Fausto Abreu - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Abreu - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 69/X – “Regime jurídico da primeira venda de pescado fresco na Região Autónoma dos Açores”.
X
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 159/X – “Pagamento Único aos Produtores Açorianos de Leite”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/X – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”.
X
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/X – “Reformas antecipadas”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 146/X – “Orientações curriculares e metodológicas a adotar no âmbito do processo de implementação da disciplina de História, Geografia e Cultura dos Açores”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/A, de 24 de junho, que estabelece os princípios orientadores de organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “A situação da Agropecuária na Região”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/X – “Eleva a povoação de Porto Judeu à categoria de vila”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 151/X – “Criação de um grupo de trabalho para avaliar e fiscalizar situações de abuso ao recurso de beneficiários dos programas de incentivo à empregabilidade para satisfação de necessidades permanentes de trabalho, nos órgãos da administração pública autónoma e autarquias”.
X
Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 149/X – “Abertura de cursos nas Escolas Profissionais de Povoação e Nordeste”.
X
Fausto Abreu - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Abreu - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 66/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”.
X
Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/X – “Altera o Anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho”.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Apoios sociais aos alunos com necessidades educativas especiais e saúde em meio escolar”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/X – “Estabelece a proibição do abate de animais errantes na Região Autónoma dos Açores”.
X
André Bradford - PS
Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 66/X - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, que cria o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR +”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 157/X – “Pronúncia por iniciativa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a construção do Novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada”.
X
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 134/X – “Modelo alternativo de transporte marítimo de mercadoria nos Açores”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 156/X – "Recomenda ao Governo Regional que tome as medidas necessárias para assegurar a gratuitidade dos manuais escolares no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e o seu alargamento progressivo a todos os ciclos de ensino que compõem a escolaridade obrigatória na Região Autónoma dos Açores”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 148/X – “Remoção das algas acumuladas no “Porto Velho”, na vila da Madalena do Pico, e realização de estudo que permita identificar as causas e os efeitos dessa acumulação”.
X
Luís Neto Viveiros - Secretário Regional da Agricultura e Ambiente
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 62/X – “Estabelece as normas e os critérios para a delimitação de perímetros de proteção de captações de águas superficiais e subterrâneas destinadas ao abastecimento público para consumo humano na Região Autónoma dos Açores”.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Projeto de Resolução n.º 132/X – “A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pronuncia-se, por sua iniciativa, frontalmente contra a criação da figura de Presidente dos Açores e de governos de Ilha, no âmbito de uma futura revisão da Constituição da República Portuguesa”.
X
Vítor Fraga - Secretário Regional do Turismo e Transportes
Intervenção do Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga - Comunicação do Governo: Plano Estratégico e de Marketing do Turismo dos Açores.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 17/X – “Elimina o pagamento de taxas moderadoras no acesso a cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 137/X – “Estabelece a isenção de encargos com transporte não urgente de doentes”.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Educação”.
X
Isabel Almeida Rodrigues - Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção da Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Almeida Rodrigues - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 56/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de junho, que estabelece o regime jurídico do transporte coletivo de crianças”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/X – “Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de junho”.
X
Renato Cordeiro - PSD
Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Declaração Política: Inação do Governo para com o sector leiteiro.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/X – “Estabelece a proibição na Região Autónoma dos Açores da comercialização, manuseamento, armazenamento, utilização ou libertação no meio ambiente de todos os compostos que contenham Glifosato”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/X – “Alterações ao Estatuto do ensino Particular, Cooperativo e Solidário”.
X
Luís Garcia - PSD
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 154/X – “Garantir a sustentabilidade e os rendimentos da pesca”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 144/X – “Recomenda ao Governo Regional a criação da oferta curricular da educação pré-escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Precariedade e Políticas Públicas de Emprego”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 155/X – “Pronúncia sobre a utilização civil e comercial da Base das Lajes”.
X
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 152/X – “Definição dos mecanismos de operacionalização dos direitos da Região sobre as Zonas Marítimas Portuguesas”
X
Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 67/X – “Estabelece o regime que enquadra a responsabilidade financeira da Região na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde pelo Serviço Regional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade”.
X
Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 19/X – “Regime de responsabilidade financeira do Estado na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores, pelo Serviço Nacional de Saúde e consagração do princípio da reciprocidade”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 147/X – “Pronúncia sobre a fiscalização marítima na Região Autónoma dos Açores”.
X
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política: Encontro entre Governo da Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira.
X
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 141/X – “Compromisso dos Açores no projeto europeu”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 136/X – “Descentralização dos procedimentos concursais para recrutamento e seleção de recursos humanos para a administração pública autónoma”.
X
Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 130/X – “Recomenda ao Governo Regional o desenvolvimento urgente do processo de construção de novas instalações para a Escola Básica e Secundária da Povoação”.
X
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Declaração Política: Carta Regional de Obras Públicas (CROP).
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Política de recuperação de rendimentos nos Açores.
X
Luís Neto Viveiros - Secretário Regional da Agricultura e Ambiente
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 61/X – “Aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)”.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 127/X – “Homologação do ensino secundário da viola da terra nos Açores”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: A reforma da autonomia.
X
José Ávila - PS
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: BE contra criação de offshore na ilha Terceira.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 145/X – “Regularização da transferência financeira, em falta para o ano corrente, protocolizada com a Associação de Consumidores da Região Açores”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 123/X – “Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
X
Vítor Fraga - Secretário Regional do Turismo e Transportes
Intervenção do Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 60/X – “Adapta à Região Autónoma dos Acores o Sistema de Certificação Energética de Edifícios, o Regime de acesso e de exercício da atividade de perito qualificado para certificação energética e de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas, e o Regime excecional e temporário aplicável à reabilitação de edifícios ou de frações, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana, sempre que destinem a ser afetos total ou predominantemente ao uso habitacional”.
X
Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 54/X – “Licenciamento e fiscalização de unidades de internamento e de equipas de apoio da rede de cuidados continuados integrados”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 139/X – “Mudança das instalações fixas dedicadas ao serviço prestado pelo programa «Percursos»".
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional a respeito da “Situação de instabilidade e crise que o Grupo SATA está a enfrentar devido à ação do Governo Regional”.
X
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Plano e Orçamento para 2016.
X
Berto Messias - PS
Intervenção final do Deputado Berto Messias do PS - Plano e Orçamento para 2016.
X
Duarte Freitas - PSD
Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Plano e Orçamento para 2016.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2016.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2016.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção final do Deputado Aníbal Pires do PCP - Plano e Orçamento para 2016.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Plano e Orçamento para 2016.
X
Miguel Costa - PS
Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Plano 2016: Transportes.
X
Duarte Moreira - PS
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Discussão do Plano e Orçamento Regional para o ano de 2016: Programa 2 _Agricultura, florestas e desenvolvimento rural.
X
Luís Garcia - PSD
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Plano 2016.
X
José Ávila - PS
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Pescas e Mar: Plano e Orçamento para 2016.
X
Jorge Costa Pereira - PSD
Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - O Faial no Plano do Governo para 2016 e balanço ao mandato.
X
Cláudio Almeida - PSD
Intervenção do Deputado Cláudio Almeida do PSD - Plano e Orçamento 2016.
X
António Pedroso - PSD
Intervenção do Deputado António Pedroso do PSD - Plano e Orçamento 2016.
X
Valdemiro Vasconcelos - PSD
Intervenção do Deputado Valdemiro Vasconcelos do PSD - Plano e Orçamento 2016.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2016.
X
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Plano e Orçamento 2016 - Turismo e Transportes.
X
André Bradford - PS
Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Debate Plano e Orçamento 2016.
X
Nuno Meneses - PS
Intervenção do Deputado Nuno Meneses do PS - Desafios da Educação nos Açores.
X
Domingos Cunha - PS
Intervenção do Deputado Domingos Cunha do PS - Saúde: Apreciação e discussão do Plano e Orçamento 2016.
X
Ana Espínola - CDS/PP
Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Plano e Orçamento da Região para 2016 - Ilha de São Jorge.
X
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Plano e Orçamento 2016.
X
Paulo Parece - PSD
Intervenção do Deputado Paulo Parece do PSD - Plano e Orçamento 2016.
X
Renata Correia Botelho - PS
Intervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Políticas de Solidariedade Social.
X
Graça Silva - PS
Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Políticas de promoção de emprego e empregabilidade.
X
Francisco César - PS
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Perspectivas financeiras, crescimento económico e competitividade empresarial no âmbito da discussão do Plano e Orçamento para 2016.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Discussão das Propostas de Plano Anual e de Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2016.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento da Região para 2016 - Intervenção inicial.
X
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação das Propostas de Decreto Legislativo Regional n.º 64/X - "Plano Anual Regional para o ano de 2016" e n.º 65/X - "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016".
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 140/X – “Regularização das transferências financeiras protocolizadas com as IPSS e Misericórdias com jardins-de-infância”.
X
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 57/X – “Terceira alteração ao DLR n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, alterado e republicado pelo DLR n.º 17/2009/A, de 14 de outubro, e pelo DLR n.º 33/2010/A, de 18 de novembro – Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/X – “Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 118/X – “Proteção, dignificação e divulgação dos falares açorianos”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
X
Vítor Fraga - Secretário Regional do Turismo e Transportes
Intervenção do Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/X – “Aprova o regime jurídico dos contratos públicos na Região Autónoma dos Açores”.
X
Ana Espínola - CDS/PP
Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 114/X – “Inventariação e proteção das relheiras dos Açores”.
X
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/X – “Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensino Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Implicações da situação política nacional na Região Autónoma dos Açores”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 131/X – “Recomenda ao Governo Regional a aplicação das recomendações do "parecer fundamentado" da Comissão Europeia que "insta Portugal a pôr fim ao tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo nas escolas públicas", de acordo com a Diretiva 1999/70/CE, do Conselho, de 28 de junho de 1999, dando seguimento às considerações do Provedor de Justiça, de 8 de junho de 2012, sobre a mesma matéria”.
X
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 63/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime de Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional e a Administração Local”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação da Anteproposta de Lei n. º 16/X – “Programa especial de apoio social para a ilha Terceira”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 126/X – “Qualidade nutricional das refeições escolares”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/X – “Programa de incentivo ao consumo de peixe dos Açores nas cantinas do Sistema Educativo Regional”.
X
Fausto Abreu - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Abreu - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 55/X – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2015”.
X
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 128/X – “Redução da incidência de defeitos de qualidade nas carcaças de animais abatidos na Região”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional dos Açores sobre “O funcionamento do Serviço Regional de Saúde”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 129/X – “Revogação dos Despachos 378/2015 e 1057/2015”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/X – “Elimina as taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde – Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho”.
X
Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 53/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro, que criou os hospitais atualmente integrantes do Serviço Regional de Saúde dos Açores organizados como entidades públicas empresariais, e aprovou o regime jurídico aplicável aos mesmos bem como os respetivos estatutos.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Reforma da Autonomia”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/X – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/A, de 12 de janeiro e alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/A, de 18 de fevereiro, que estabelece o Regime Jurídico de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 122/X – “Zona envolvente do aeroporto de Santa Maria”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 117/X – “Análise e avaliação das políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional dos Açores sobre “O modelo de desenvolvimento económico e social da Região Autónoma dos Açores”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 125/X – “Envio de relatório circunstanciado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativo à implementação das recomendações de segurança nos portos dos Açores e embarcações da Transmaçor”.
X
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Declaração Política: Açores precisam de mudança de políticas.
X
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política: Base das Lajes - Comissão Bilateral Permanente do Acordo de Cooperação e Defesa E.U.A. - Portugal.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 116/X – “Pedagogia da Autonomia na Comunicação Social”.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 115/X - Criação do "Museu do Parlamento".
X
Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 47/X – “Estabelece o Regime Jurídico do Dador de Sangue no Serviço Regional de Saúde”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 106/X – “Roteiro Cultural dedicado a Carlos George Nascimento”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 121/X – “Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as iniciativas necessárias com vista à aquisição de um navio com capacidade de transporte de passageiros, veículos e carga, para estabelecimento de uma ligação marítima regular, anual, entre as ilhas de São Miguel e Santa Maria”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “As conclusões do relatório do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos relativo ao acidente do navio Gilberto Mariano em São Roque do Pico”.
X
Luís Neto Viveiros - Secretário Regional da Agricultura e Ambiente
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 44/X – “Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas da Região Autónoma dos Açores”.
X
Lucia Arruda - BE
Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 13/X – “Amnistia de infrações tributárias praticadas com gasóleo agrícola”.
X
Luís Maurício - PSD
Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 99/X – “Recomenda ao Governo Regional que promova a igualdade de acesso entre o setor público e o setor privado de saúde”.
X
Ana Espínola - CDS/PP
Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Declaração Política: O transporte de carga nos Açores.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 112/X – “Resolve recomendar ao Governo Regional que, na qualidade de único acionista, desenvolva as diligências de sua competência no sentido da SATA Internacional/Azores Airlines transferir a sua base operacional para a ilha Terceira”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 122/X – “Zona envolvente do Aeroporto de Santa Maria”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Fim das Quotas Leiteiras.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Reforma do sistema político.
X
António Ventura - PSD
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 119/X – “Fim do sistema de quotas leiteiras".
X
Lucia Arruda - BE
Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 98/X – “Cumprimento da Resolução n.º 11/2011/A, de 15 de junho – Acompanhamento do processo de descontaminação e reabilitação na Praia da Vitória”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 12/X – “Institui um regime de apoio à agricultura familiar na Região Autónoma dos Açores”.
X
Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 91/X – “Regime jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo”.
X
Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, de 7 de abril, que estabelece o Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo”.
X
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 51/X – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015”.
X
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 50/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2015/A, de 7 de janeiro, que aprova o Plano Anual Regional para o ano de 2015”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 107/X - “Jornadas Parlamentares Atlânticas”.
X
Lucia Arruda - BE
Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Declaração Política: Taxa Social Única.
X
Cláudio Lopes - PSD
Intervenção do Deputado Cláudio Lopes do PSD - Declaração Política: Prestar Contas.
X
Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do combate à infestação por térmitas”.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/X – “Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO".
X
Rogério Veiros - PS
Intervenção do Deputado Rogério Veiros do PS - Declaração Política: Novas acessibilidades aos Açores.
X
Paulo Parece - PSD
Intervenção do Deputado Paulo Parece do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 90/X – “Recomenda ao Governo Regional que disponibilize o serviço de apoio ao domicílio aos domingos e feriados”.
X
Paulo Parece - PSD
Intervenção do Deputado Paulo Parece do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 89/X – “Recomenda ao Governo Regional que altere a fórmula de cálculo do valor cliente”.
X
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/X – “Rede Social na Região Autónoma dos Açores”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 118/X – “Proteção, dignificação e divulgação dos falares açorianos”.
X
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Apresentação do debate de urgência sobre "A Agricultura nos Açores: da falta de estratégia ao fim das quotas leiteiras".
X
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/X – “Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2014/A, de 3 de Julho”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 95/X – “Ampliação da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”.
X
Renata Correia Botelho - PS
Intervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 103/X – “Identificação de processos e técnicas de construção do bote baleeiro”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 97/X – “Recomenda ao Governo Regional que reforce o apoio e a cooperação com as freguesias dos Açores”.
X
Luís Rendeiro - PSD
Intervenção do Deputado Luís Rendeiro do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 96/X – “Plano Estratégico de Combate às Pragas dos Açores”.
X
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 49/X - “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro”.
X
Lucia Arruda - BE
Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 82/X – “Recomenda ao Governo Regional que não encerre as duas únicas valências com creche e jardim-de-infância públicas da Região”.
X
Lucia Arruda - BE
Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 75/X – “Redução do preço do Passe Social”.
X
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do debate de urgência sobre "Anemia do investimento, estagnação da economia e crise social".
X
Lucia Arruda - BE
Intervenção da Deputada Lúcia Arruda do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/X – “Passe Social Intermodal e Combinado”.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do debate de urgência sobre “Acessibilidades: Transportes e Turismo”.
X
Francisco Coelho - PS
Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 113/X – “Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA sobre o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira”.
X
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 111/X – “Reduzir os impostos dos açorianos”.
X
Isabel Almeida Rodrigues - Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção da Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Almeida Rodrigues - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2015”.
X
André Bradford - PS
Intervenção do Deputado André Bradford do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 110/X – “Recomenda à Comissão Permanente de Economia que proceda à avaliação dos impactos das novas obrigações de serviço público no setor turístico”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 102/X – “Recomenda à Assembleia da República que altere a redação da alínea b) do artigo 288.º da Constituição da República Portuguesa, no sentido da mesma passar a ter a seguinte formulação: a forma democrática de Governo”.
X
Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/X – “Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, alterado pela Lei n.º 48/2009, de 4 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, que define o Regime Jurídico aplicável aos Bombeiros Portugueses”.
X
Luís Neto Viveiros - Secretário Regional da Agricultura e Ambiente
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 46/X – “Desafetação do regime florestal parcial de uma parcela de terreno baldio no perímetro florestal da ilha Terceira”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2011/A”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: A crise económico-social e a desagregação governativa.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Utilização abusiva dos programas ocupacionais nos Açores.
X
Ana Espínola - CDS/PP
Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 74/X – “Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que elabore, em estreita colaboração com os municípios, o Plano Integrado de Desenvolvimento das Fajãs da ilha de São Jorge”.
X
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/X – “2.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de março”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Base das Lajes.
X
Bruno Belo - PSD
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Declaração Política: Autonomia e Coesão.
X
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 45/X – Oitava alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto e 22/2014/A, de 27 de novembro, que estabelece o Regime Jurídico da Atribuição do Acréscimo Regional à Retribuição Mínima Mensal Garantida, do Complemento Regional de Pensão e da Remuneração Complementar Regional.
X
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 87/X – Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores um conjunto de procedimentos para a promoção da transparência na execução dos contratos com recurso a parcerias público privadas na Região Autónoma dos Açores.
X
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 86/X – Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de um sítio na internet - portal SPERAA - a fim de permitir o acesso público a informações relevantes relativas às empresas públicas regionais.
X
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 88/X – Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de uma unidade técnica de acompanhamento e monitorização da atuação do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores.
X
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 85/X – Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da ALRAA n.º 5/2012/A e no Decreto Legislativo regional n.º 25/2011/A.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Politica: O PREIT e o regime autonómico.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 109/X – “Criação de um plano de emergência que minimize os efeitos da redução de pessoal civil ao serviço das forças militares norte-americanas na base das Lajes”, apresentado pelas Representações Parlamentares do BE, do PCP e do PPM e pelos Grupos Parlamentares do CDS-PP, do PSD e do PS.
X
Renato Cordeiro - PSD
Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 104/X – “Recomenda à Comissão Permanente de Economia, que acompanhe o fim do regime de quotas leiteiras nos Açores”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 108/X – “Pronúncia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a privatização da TAP”.
X
Cláudio Almeida - PSD
Intervenção do Deputado Cláudio Almeida do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n. º 26/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A, de 10 de julho, que estabelece o Regime Jurídico do Conselho de Ilha”.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n. º 25/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A – Alteração ao Regime Jurídico do Conselho de Ilha”.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do debate de urgência sobre “SATA”.
X
Luís Neto Viveiros - Secretário Regional da Agricultura e Ambiente
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 43/X – “Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 14/2006/A, de 6 de abril”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 94/X – “Pedido de admissão dos Açores, na qualidade de membro associado, à Organização Mundial do Turismo”.
X
Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 39/X - “Regime de integração excecional de docentes contratados mediante concurso interno e externo extraordinário em 2015”.
X
Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/X – “Atribuição da designação de “Tesouro Regional” à imagem e ao tesouro do Senhor Santo Cristo dos Milagres”.
X
Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 92/X – “Recomenda ao Governo Regional que crie um projeto que assegure a prioridade no encaminhamento de desempregados que constituam um agregado monoparental”.
X
Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 38/X – “Regime jurídico contra incêndios em edifícios na Região Autónoma dos Açores”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 107/X – Jornadas Parlamentares Atlânticas.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Interpelação ao Governo Regional - Acessibilidades e Transportes.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 84/X – “Recomenda ao Governo que efetue as diligências necessárias para que a EDA, SA, institua uma redução especial e transitória, de 10% no valor mensal a faturar a cada consumidor de eletricidade, independentemente do tipo e da potência contratada, para vigorar durante o ano de 2015”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 105/X – “Recomenda ao Governo Regional que, em cooperação com Governo da República de Cabo Verde, ative mecanismos de apoio às populações afetadas pela erupção do Pico do Fogo, na Ilha do Fogo”.
X
António Ventura - PSD
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 66/X – “Posição geoestratégica dos Açores”.
X
Félix Rodrigues - CDS/PP
Intervenção do Deputado Félix Rodrigues do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 81/X – “Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas Globais”.
X
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 31/X – “Regime jurídico de proteção e valorização do património cultural móvel e imóvel”.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do debate de urgência sobre “Serviço Regional de Saúde”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 65/X – “Melhoria das condições de funcionamento do Serviço de Desporto da ilha do Corvo”.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre "Maus resultados obtidos pelo sistema educativo regional no âmbito dos exames nacionais".
X
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Plano e Orçamento para 2015.
X
Berto Messias - PS
Intervenção final do Deputado Berto Messias do PS - Plano e Orçamento para 2015.
X
Duarte Freitas - PSD
Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Plano e Orçamento para 2015.
X
Marta Couto - PS
Intervenção da Deputada Marta Couto do PS - Plano e Orçamento para 2015: Políticas de Juventude.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2015.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2015.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção final do Deputado Aníbal Pires do PCP - Plano e Orçamento para 2015.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Plano e Orçamento para 2015.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Plano e Orçamento para 2015: Debate sobre Comunidades Açorianas.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Plano e Orçamento para 2015: Debate sobre Comunicação Social.
X
Isabel Almeida Rodrigues - Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Intervenção da Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Almeida Rodrigues - Plano e Orçamento para 2015.
X
Luís Neto Viveiros - Secretário Regional da Agricultura e Ambiente
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros - Plano e Orçamento para 2015.
X
Fausto Abreu - Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Intervenção do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Abreu - Plano e Orçamento para 2015.
X
Renato Cordeiro - PSD
Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Plano e Orçamento para 2015.
X
António Ventura - PSD
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Plano e Orçamento para 2015: Ciência e Universidade.
X
Duarte Moreira - PS
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Plano e Orçamento para 2015: Agricultura.
X
José Contente - PS
Intervenção do Deputado José Contente do PS - Plano e Orçamento para 2015: Plano 2015.
X
José Ávila - PS
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Plano e Orçamento para 2015: Pescas e Assuntos do Mar.
X
Félix Rodrigues - CDS/PP
Intervenção do Deputado Félix Rodrigues do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2015: Ambiente, Ordenamento do Território e Investigação Científica.
X
Luís Garcia - PSD
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Plano e Orçamento para 2015: Plano 2015.
X
Ricardo Ramalho - PS
Intervenção do Deputado Ricardo Ramalho do PS - Plano e Orçamento para 2015: Prevenção e combate às toxicodependências.
X
Cláudio Almeida - PSD
Intervenção do Deputado Cláudio Almeida do PSD - Plano e Orçamento para 2015: Políticas de Juventude.
X
Cláudio Almeida - PSD
Intervenção do Deputado Cláudio Almeida do PSD - Plano e Orçamento para 2015: Toxicodependências.
X
Vítor Fraga - Secretário Regional do Turismo e Transportes
Intervenção do Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga - Plano e Orçamento para 2015.
X
Avelino Meneses - Secretário Regional da Educação e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses - Plano e Orçamento para 2015.
X
Humberto Melo - PSD
Intervenção do Deputado Humberto Melo do PSD - Plano e Orçamento para 2015.
X
Cláudio Lopes - PSD
Intervenção do Deputado Cláudio Lopes do PSD - Plano e Orçamento para 2015.
X
André Rodrigues - PS
Intervenção do Deputado André Rodrigues do PS - Plano e Orçamento para 2015.
X
Miguel Costa - PS
Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Plano e Orçamento para 2015: Turismo e Transportes.
X
Ana Espínola - CDS/PP
Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2015: Ilha de São Jorge.
X
Catarina Moniz Furtado - PS
Intervenção da Deputada Catarina Moniz Furtado do PS - Plano e Orçamento para 2015: Os desafios da educação nos Açores.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Plano e Orçamento para 2015: Cultura.
X
Judite Parreira - PSD
Intervenção da Deputada Judite Parreira do PSD - Plano e Orçamento para 2015: Educação.
X
Félix Rodrigues - CDS/PP
Intervenção do Deputado Félix Rodrigues do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2015: Ilha Terceira.
X
Jorge Costa Pereira - PSD
Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - Plano e Orçamento para 2015: Questões da Saúde no Faial - Plano do Governo para 2015.
X
Domingos Cunha - PS
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Plano e Orçamento para 2015: Programa 6 - Desenvolvimento do Sistema de Saúde.
X
Cecília Pavão - PS
Intervenção da Deputada Cecília Pavão do PS - Plano e Orçamento para 2015: Solidariedade Social.
X
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Plano e Orçamento para 2015.
X
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Sérgio Ávila - Plano e Orçamento para 2015.
X
Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Plano e Orçamento para 2015.
X
Arlinda Nunes - PS
Intervenção da Deputada Arlinda Nunes do PS - Plano e Orçamento para 2015: Solidariedade Social.
X
Andreia Costa - Secretária Regional da Solidariedade Social
Intervenção da Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Costa - Plano e Orçamento para 2015.
X
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Plano e Orçamento para 2015.
X
José San-Bento - PS
Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Plano e Orçamento para 2015: Coesão Regional.
X
Graça Silva - PS
Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Plano e Orçamento para 2015: Políticas de Promoção de Emprego e Empregabilidade.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Plano e Orçamento para 2015: Discurso inicial.
X
Francisco César - PS
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Plano e Orçamento para 2015: Perspetivas financeiras, crescimento económico e competitividade empresarial.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação Projecto de Resolução - Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de guarnecer as Esquadras 751 - "Pumas" e 502 - "Elefantes" estacionadas na Base Aérea N.º 4, Lajes e melhoria das condições de operacionalidade dos aeroportos e aeródromos regionais.
X
Ricardo Ramalho - PS
Intervenção do Deputado Ricardo Ramalho do PS - Apresentação do Projeto de Resolução 78X "Estudo analítico sobre jovens açorianos qualificados".
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Projeto de Deliberação - Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República da Proposta de Lei n.º 165/XII - "Oitava alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, alterado pelas Leis n.º 28/82, de 15 de novembro, e n.º 72/93, de 30 de novembro, e Leis Orgânicas n.º 2/2000, de 14 de julho, n.º 2/2001, de 25 de agosto, n.º 5/2006, de 31 de agosto, e 2/2012, de 14 de junho", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
X
Félix Rodrigues - CDS/PP
Intervenção do Deputado Félix Rodrigues do CDS-PP - Interpelação Parlamentar sobre "Poluição e descontaminação dos solos e aquíferos da Praia da Vitória".
X
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Intervenção no âmbito da interpelação do PCP sobre saúde.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Interpelação Parlamentar sobre "Que estratégia para o Serviço Regional de Saúde?".
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação Parlamentar sobre "Condições de funcionamento da Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital da Terceira".
X
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política: Início de Nova Sessão Legislativa.
X
Iasalde Nunes - PS
Intervenção do Deputado Iasalde Nunes do PS - Debate da Petição n.º 4/2012 - Ampliação do cais do Porto da Casa na Ilha do Corvo, apresentada por Joaquim do Rosário Ferreira, na qualidade de primeiro subscritor.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional - "Primeira alteração ao DLR 20/2010/A, de 31 de maio, que introduz regras de transparência na aquisição de publicidade pelos serviços da administração regional e local".
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: "Visita estatutária do Governo Regional à Ilha do Corvo / Lei eleitoral".
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate sobre a Proposta de Resolução - "Pedido de admissão dos Açores como membro associado da UNESCO".
X
Félix Rodrigues - CDS/PP
Intervenção do Deputado Félix Rodrigues do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução - Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas Globais.
X
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Interpelação do BE sobre situação económica e social .
X
António Ventura - PSD
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Projeto de Resolução sobre a Base das Lajes.
X
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Interpelação ao Governo: Situação Económica e Social da Região Autónoma dos Açores.
X
Félix Rodrigues - CDS/PP
Intervenção do Deputado Félix Rodrigues do CDS-PP - Interpelação ao Governo Regional - Situação Económica e Social da Região Autónoma dos Açores.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Saúde.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação Projecto de Decreto Legislativo Regional - Tempos Máximos de Resposta Garantidos para Cirurgia no Serviço Regional de Saúde.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Interpelação ao Governo Regional - SATA: presente e futuro.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Abertura da Interpelação ao GR – “O Grupo SATA, presente e futuro”.
X
Ana Espínola - CDS/PP
Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Apresentação Projecto de Resolução - Plano Integrado de Desenvolvimento das Fajãs de São Jorge.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Estrangulamento da economia regional.
X
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Declaração Política: Análise dos resultados das eleições europeias.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Interpelação ao Governo Regional sobre Educação, Ciência e Cultura.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional nº27/X - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº13/98/A, de 4 de agosto, que define e caracteriza o património baleeiro regional e estabelece medidas e apoios destinados à respetiva inventariação, recuperação, preservação e utilização".
X
Félix Rodrigues - CDS/PP
Intervenção do Deputado Félix Rodrigues do CDS-PP - Intervenção abertura Interpelação - Educação, Ciência e Cultura.
X
Paulo Mendes - BE
Intervenção do Deputado Paulo Mendes do BE - Declaração de voto: Proposta para futuro da RTP/Açores.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Intervenção de abertura: Projeto de Resolução n.º 69/X – “Recomenda ao Governo Regional que proceda às alterações e transferências orçamentais necessárias para dotar os Hospitais E.P.E. e as unidades de saúde do Serviço Regional de Saúde dos meios de pagamento indispensáveis à regularização dos pagamentos em atraso aos seus fornecedores”.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução "Em Defesa do Hino Oficial da Região Autónoma dos Açores (PSD)".
X
Jorge Macedo - PSD
Intervenção do Deputado Jorge Macedo do PSD - Declaração Política: Sata.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate da Proposta do PCP para taxar o uso de sacos de plástico descartáveis no comércio a retalho.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Debate de Urgência - Plano Operacional para os Açores 2014-2020 - Intervenção de abertura.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Interpelação ao Governo Regional sobre o Futuro do Serviço Público de Rádio e Televisão na Região Autónoma dos Açores (PPM).
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação Parlamentar: O futuro do serviço público de rádio e de televisão na Região Autónoma dos Açores.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional nº28/X - "Cria o Programa Regional de Apoio aos Grupos Folclóricos da Região Autónoma dos Açores" (PSD).
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate do Projeto de Decreto Legislativo Regional nº24/X - "Cria o Conselho Regional de Cultura dos Açores" (PCP).
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional nº26/X - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais" (Governo).
X
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política: Desafios do futuro no mar dos Açores.
X
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Debate de urgência sobre "Situação de emergência social nos Açores".
X
Judite Parreira - PSD
Intervenção da Deputada Judite Parreira do PSD - Reorganização da rede escolar no concelho da Praia da Vitória.
X
Judite Parreira - PSD
Intervenção da Deputada Judite Parreira do PSD - Empréstimo de Manuais Escolares.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução nº53/X - "Promoção Nacional e Internacional de Produtos Culturais Açorianos" (PSD).
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre Transportes Aéreos nos Açores.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Em representação do Grupo Parlamentar do PSD, na abertura do Parlamento dos Jovens.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Situação de Emergência Social nos Açores.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Mentiras e suas consequências.
X
Félix Rodrigues - CDS/PP
Intervenção do Deputado Félix Rodrigues do CDS-PP - Declaração Política: A política centrada na realidade arquipelágica.
X
Jorge Costa Pereira - PSD
Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - Declaração Política: Autonomia Ameaçada.
X
José San-Bento - PS
Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Declaração Política: Fundos Comunitários.
X
Iasalde Nunes - PS
Intervenção do Deputado Iasalde Nunes do PS - Debate na Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral sobre transportes, comunicações, saúde e educação na Região Autónoma dos Açores”, apresentadas pela Representação Parlamentar do PPM.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução - "Criação do Conselho Regional de Cultura nos Açores" (PSD).
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional - "Cria a Rede de Instituições Museológicas dos Açores" (PSD).
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre o aumento do salário mínimo nos Açores.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Interpelação ao Governo Regional - Políticas de Saúde - Intervenção de abertura.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Por uma opção confederal para Portugal e para os Açores.
X
Ricardo Ramalho - PS
Intervenção do Deputado Ricardo Ramalho do PS - Debate do Projeto de Resolução 48X "Criação de um Domínio de Primeiro Nível para a Região Autónoma dos Açores".
X
António Ventura - PSD
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Projeto de Resolução: POSEI.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a proposta do PCP para taxar o uso de sacos de plástico descartáveis no comércio a retalho.
X
Renata Correia Botelho - PS
Intervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Saúde Mental - Políticas de Inclusão.
X
Luís Rendeiro - PSD
Intervenção do Deputado Luís Rendeiro do PSD - Térmitas.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Mesmo sem Troika o Governo vai continuar a mesma poli´tica desastrosa.
X
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Declaração Política: Agropecuária nos Açores - do modelo falido à falta de estratégia.
X
Duarte Freitas - PSD
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Declaração Política: Reforma do sistema autonómico.
X
Francisco Coelho - PS
Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Declaração Política: Representante da República tem visão arcaica da Autonomia.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate parlamentar da Declaração Política do CDS-PP sobre o Serviço Público de Rádio e Televisão na Região Autónoma dos Açores.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: PISA.
X
José San-Bento - PS
Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Declaração Política: Mais transparência, melhor democracia.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política: Serviço Público Audiovisual nos Açores.
X
Luís Maurício - PSD
Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Declaração Política: Termas.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Mar.
X
Renato Cordeiro - PSD
Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Bem estar animal.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Aumento do desemprego nos Açores.
X
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Plano e Orçamento para 2014.
X
Duarte Freitas - PSD
Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Plano e Orçamento para 2014.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2014.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2014.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção final do Deputado Aníbal Pires do PCP - Plano e Orçamento para 2014.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Plano e Orçamento para 2014.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Plano e Orçamento para 2014.
X
Berto Messias - PS
Intervenção final do Deputado Berto Messias do PS - Plano e Orçamento para 2014.
X
Pedro Moura - PS
Intervenção do Deputado Pedro Moura do PS - Plano e Orçamento para 2014.
X
Graça Silveira - CDS/PP
Intervenção da Deputada Graça Silveira do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2014: Agricultura.
X
António Pedroso - PSD
Intervenção do Deputado António Pedroso do PSD - Plano e Orçamento para 2014.
X
António Parreira - PS
Intervenção do Deputado António Parreira do PS - Plano e Orçamento para 2014: Desenvolvimento Agrário e valorização da produção local.
X
José Contente - PS
Intervenção do Deputado José Contente do PS - Plano para 2014: Políticas de Ambiente e Ordenamento do Território.
X
Renato Cordeiro - PSD
Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Plano e Orçamento para 2014.
X
Ricardo Ramalho - PS
Intervenção do Deputado Ricardo Ramalho do PS - Políticas de Juventude - Participação e emancipação jovem.
X
Marta Couto - PS
Intervenção da Deputada Marta Couto do PS - Plano e Orçamento para 2014.
X
Lizuarte Machado - PS
Intervenção do Deputado Lizuarte Machado do PS - Plano para 2014: Política de transportes marítimos.
X
Miguel Costa - PS
Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Plano e Orçamento para 2014.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Plano e Orçamento para 2014.
X
Cláudio Lopes - PSD
Intervenção do Deputado Cláudio Lopes do PSD - Plano e Orçamento para 2014.
X
Valdemiro Vasconcelos - PSD
Intervenção do Deputado Valdemiro Vasconcelos do PSD - Plano e Orçamento para 2014.
X
Paulo Borges - PS
Intervenção do Deputado Paulo Borges do PS - Plano e Orçamento para 2014: Ciência nos Açores.
X
Lucio Rodrigues - PS
Intervenção do Deputado Lúcio Rodrigues do PS - Plano e Orçamento para 2014: Desafios Educação nos Açores.
X
Ricardo Cabral - PS
Intervenção do Deputado Ricardo Cabral do PS - Plano e Orçamento para 2014: Defesa do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
X
Ana Espínola - CDS/PP
Intervenção da Deputada Ana Espínola do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2014: "São Jorge continua a ser o parente pobre".
X
Judite Parreira - PSD
Intervenção da Deputada Judite Parreira do PSD - Plano e Orçamento para 2014: Educação.
X
Jorge Costa Pereira - PSD
Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - Plano para 2014: Universidade dos Açores.
X
Cláudio Almeida - PSD
Intervenção do Deputado Cláudio Almeida do PSD - Plano e Orçamento para 2014.
X
Bruno Belo - PSD
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Plano e Orçamento para 2014.
X
Isabel Almeida Rodrigues - PS
Intervenção da Deputada Isabel Almeida Rodrigues do PS - Plano e Orçamento para 2014: Políticas de Apoio e Proteção à Criança.
X
Domingos Cunha - PS
Intervenção do Deputado Domingos Cunha do PS - Plano e Orçamento para 2014: Políticas de Solidariedade Social.
X
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Plano e Orçamento para 2014: Situação Social nos Açores.
X
Humberto Melo - PSD
Intervenção do Deputado Humberto Melo do PSD - Plano e Orçamento para 2014.
X
Joaquim Machado - PSD
Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Plano e Orçamento para 2014.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2014: Intervenção inicial.
X
António Ventura - PSD
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Plano e Orçamento para 2014.
X
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Plano e Orçamento para 2014.
X
José San-Bento - PS
Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Plano e Orçamento para 2014: Fundos comunitários.
X
Francisco César - PS
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Plano e Orçamento para 2014: Finanças e competitividade.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional - "Período normal de trabalho dos trabalhadores da Administração Pública Regional".
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate do Projeto de Resolução (BE) "Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o futuro da RTP/Açores" .
X
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política: Eleições Autárquicas 2013/Orçamento de Estado 2014.
X
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Intervenção no âmbito da Proposta de DLR n.º 21/X - "Altera o artigo 108.º, do Código da Ação Social dos Açores, aprovado pelo DLR n.º 16/2012/A, de 5 de abril".
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação ao Governo Regional: Pela manutenção das 35 horas da jornada de trabalho da função pública regional.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate do Voto de Protesto proposto pelo BE, CDS-PP, PCP e PPM (aprovado por unanimidade) sobre a decisão da RTP/Açores de concentrar no estúdio de Ponta Delgada a gravação dos 19 debates televisivos entre os candidatos aos 19 concelhos da Região.
X
Francisco César - PS
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Declaração Política: Últimos dados sobre Turismo e Desemprego.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate sobre Orçamento Rectificativo.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Lei das Finanças das Regiões Autónomas.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política: Redução de professores contratados.
X
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Sobre a criação do Instituto de Segurança Social dos Açores.
X
Renato Cordeiro - PSD
Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Alimento lavoura.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate sobre o corte das bolsas de investigação científica.
X
Luís Silveira - CDS/PP
Intervenção do Deputado Luís Silveira do CDS-PP - Declaração Política: Política do Governo Regional ilha de São Jorge.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: A Ditadura Açoriana.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Encerramento do debate do Voto de Protesto apresentado pelo PSD sobre o Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo Regional dos Açores.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate do Projeto de Resolução nº18/X (PPM) "Criação do Canal Parlamento/Açores".
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Criação do Canal Parlamento.
X
Luís Maurício - PSD
Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Declaração Política: Acesso aos cuidados de saúde - Cirurgias.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Acréscimo regional ao salário mínimo nacional e do complemento regional de pensão.
X
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política: Situação Politica Nacional.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política sobre a distribuição de dividendos da EDA.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Debate de Urgência - Administração Pública: funcionamento, transparência e isenção.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Debate de Urgência - Administração Pública: funcionamento, transparência e isenção.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate do Relatório da Audição Parlamentar ao Diretor do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal.
X
Francisco Silva - CDS/PP
Intervenção do Deputado Francisco Silva do CDS-PP - Projecto de Resolução - Reintrodução da vacina pneumocócica no Plano Regional de Vacinação.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Declaração de Voto no final do debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional nº7/X - "Estabelece o III Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada".
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Paridade nas listas de candidatos às eleições legislativas dos Açores.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate de Urgência Serviço Regional de Saúde.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate sobre a reestruturação do Serviço Regional de Saúde.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Debate de Urgência - Contra o desmantelamento do SRS.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate do Projeto de Resolução nº16/X - "Atlas do Património Imaterial dos Açores" apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional nº7/X - "Estabelece o III Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada".
X
Luís Garcia - PSD
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução: Acordo de comércio livre com a Tailândia.
X
Isabel Almeida Rodrigues - PS
Intervenção da Deputada Isabel Almeida Rodrigues do PS - Defesa dos interesses dos Açores na gestão e ordenamento do espaço marítimo português.
X
Iasalde Nunes - PS
Intervenção do Deputado Iasalde Nunes do PS - Debate do Projeto de Resolução n.º 23/X – “Criação do Museu da Ilha do Corvo”.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional nº3/X - Alteração do Decreto Legislativo Regional nº10/2009/A, de 5 de junho (PROMEDIA II - Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada para o Quadriénio 2009-2012).
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Apreciação plenária da Petição "Impactes Ambiental, Geológico e Hidrológico do Projeto Viário em Construção na Ilha de São Miguel em modelo de parceria público-privado".
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate do Projeto de Resolução nº23/X - "Criação do Museu da Ilha do Corvo" apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Proposta do PCP para melhorar a limpeza de ribeiras e prevenção de cheias e deslizamentos.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração política.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Projecto de Resolução - Suspensão definitiva de todos os apoios a projectos para estabulação permanente de gado.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Encerramento do debate de urgência agendado pelo PCP sobre transportes aéreos nos Açores.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate de urgência agendado pelo PCP sobre transportes aéreos nos Açores.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação Projeto de Resolução - Radares Meteorológicos e Estações Meteorológicas de Superfície.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate da proposta do PCP para evitar a prevista greve da Sata.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração política.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política: Pobreza nos Açores.
X
Miguel Costa - PS
Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Declaração Política.
X
Isabel Almeida Rodrigues - PS
Intervenção da Deputada Isabel Almeida Rodrigues do PS - Intervenção no âmbito de apreciação da Petição n.º16/2011 - “Manifesto contra a inceneração nos Açores”.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate da proposta do PCP para aumentar o salário mínimo regional.
X
José Ávila - PS
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Visita Estatutária.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: O Sistema Educativo Regional.
X
Renato Cordeiro - PSD
Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Plano e Orçamento 2013.
X
Cláudio Lopes - PSD
Intervenção do Deputado Cláudio Lopes do PSD - Plano e Orçamento 2013.
X
Luís Garcia - PSD
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Plano de 2013 e OMP 2013-2016.
X
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Intervenção do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro, no encerramento do debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional, Plano e Orçamento para 2013 e Orientações de Médio Prazo 2013/2016.
X
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS, no encerramento do debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional, Plano e Orçamento para 2013 e Orientações de Médio Prazo 2013/2016.
X
Duarte Freitas - PSD
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD, no encerramento do debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional, Plano e Orçamento para 2013 e Orientações de Médio Prazo 2013/2016.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP, no encerramento do debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional, Plano e Orçamento para 2013 e Orientações de Médio Prazo 2013/2016.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE, no encerramento do debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional, Plano e Orçamento para 2013 e Orientações de Médio Prazo 2013/2016.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP, no encerramento do debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional, Plano e Orçamento para 2013 e Orientações de Médio Prazo 2013/2016.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM, no encerramento do debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional, Plano e Orçamento para 2013 e Orientações de Médio Prazo 2013/2016.
X
Luís Rendeiro - PSD
Intervenção do Deputado Luís Rendeiro do PSD - Plano e Orçamento 2013 - Ambiente e Ordenamento de Território.
X
Luís Maciel - PS
Intervenção do Deputado Luís Maciel do PS - Plano e Orçamento 2013 e OMP 2013-2016.
X
Duarte Moreira - PS
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Orientações Médio Prazo 2013-2016, Plano Regional Anual 2013: Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Programa 2, Pescas e Aquicultura - Programa 3.
X
Luís Silveira - CDS/PP
Intervenção do Deputado Luís Silveira do CDS-PP - Plano e Orçamento 2013 e OMP 2013-2016 - "São Jorge em declínio".
X
Nuno Melo Alves - CDS/PP
Intervenção do Deputado Nuno Melo Alves do CDS-PP - Plano e Orçamento 2013 e OMP 2013-2016 - Turismo e Transportes.
X
Miguel Costa - PS
Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Plano 2013/OMP - Transportes e Turismo.
X
António Pedroso - PSD
Intervenção do Deputado António Pedroso do PSD - Plano e Orçamento 2013 - Turismo.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2013.
X
Valdemiro Vasconcelos - PSD
Intervenção do Deputado Valdemiro Vasconcelos do PSD - Plano e Orçamento 2013.
X
Judite Parreira - PSD
Intervenção da Deputada Judite Parreira do PSD - Educação - Plano do Governo para 2013 e OMP 2013 - 2016.
X
Catarina Moniz Furtado - PS
Intervenção da Deputada Catarina Moniz Furtado do PS - OMP 2013-2016 e Plano e Orçamento 2013 - A Via Açoriana na Educação.
X
Marta Couto - PS
Intervenção da Deputada Marta Couto do PS - Plano e Orçamento 2013.
X
Paulo Borges - PS
Intervenção do Deputado Paulo Borges do PS - Plano e Orçamento 2013 - Ciência nos Açores.
X
Arlinda Nunes - PS
Intervenção da Deputada Arlinda Nunes do PS - Plano e Orçamento 2013 - Políticas sociais: Apoio à natalidade, à terceira idade, igualdade e inclusão social.
X
Domingos Cunha - PS
Intervenção do Deputado Domingos Cunha do PS - Plano e Orçamento 2013 - Saúde.
X
André Rodrigues - PS
Intervenção do Deputado André Rodrigues do PS - Plano e Orçamento 2013 - Proteção Civil.
X
Aida Amaral - PSD
Intervenção da Deputada Aida Amaral do PSD - Orçamento e Plano Anual Regional para 2013.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento 2013 - Intervenção inicial.
X
José Contente - PS
Intervenção do Deputado José Contente do PS - Plano e Orçamento 2013 - O poder local nos Açores: Perspectivas e desafios.
X
António Ventura - PSD
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Plano e Orçamento 2013.
X
Berta Cabral - PSD
Intervenção da Deputada Berta Cabral do PSD - Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2013.
X
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Plano e Orçamento para 2013.
X
Graça Silva - PS
Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Orientação de Médio Prazo 2013 - 2016 e Plano e Orçamento para 2013 - Políticas de Promoção e Criação de Emprego.
X
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Plano e Orçamento 2013 e OMP 2013-2016.
X
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Orçamento e Plano Anual Regional para 2013.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Orientações de Médio Prazo, Plano e Orçamento para 2013.
X
Francisco César - PS
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - OMP (2013-2016), Plano e Orçamento para 2013.
X
Francisco Coelho - PS
Intervenção do Deputado Francisco Coelho do PS - Plano e Orçamento 2013.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Plano e Orçamento - 2013.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento 2013 e OMP 2013-2016 - Intervenção inicial.
X
Iasalde Nunes - PS
Intervenção do Deputado Iasalde Nunes do PS - Debate do Projeto de Resolução N.º 9/X – Recomenda ao Governo Regional que realize os procedimentos necessários para que as obras de ampliação e modernização do Porto da Casa se possam iniciar na atual Legislatura – apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
X
Iasalde Nunes - PS
Intervenção do Deputado Iasalde Nunes do PS - Debate da Petição n.º 4/2012 - Ampliação do cais do Porto da Casa na Ilha do Corvo, apresentada por Joaquim do Rosário Ferreira, na qualidade de primeiro subscritor.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Petição: Fim dos apoios públicos à tauromaquia.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate da proposta do PCP para reduzir os preços da electricidade.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Debate de Urgência - Situação Económica, Social e Financeira da Região.
X
Renato Cordeiro - PSD
Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Quotas.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução - Impacto do fim do regime de quotas leiteiras.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Interpelação Governo Regional - Saúde.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Debate parlamentar da Petição "Alameda dos Plátanos da Povoação a Património Paisagístico da Região Autónoma dos Açores".
X
Luís Garcia - PSD
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Interpelação - estratégia a desenvolver pela RAA no âmbito das diversas vertentes da economia do mar".
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate da proposta do PCP para rejeitar o Memorando de Entendimento assinado entre o Governo Regional e o Governo da República.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação Parlamentar - Estratégia a desenvolver pela Região Autónoma dos Açores no âmbito das diversas vertentes da economia do mar.
X
Renato Cordeiro - PSD
Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Estabulação.
X
Renato Cordeiro - PSD
Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Caça.
X
Isabel Almeida Rodrigues - PS
Intervenção da Deputada Isabel Almeida Rodrigues do PS - Intervenção no âmbito da apreciação da Petição n.º 8/2012 - para que a assinatura de contratos relacionados com a exploração e prospeção dos fundos marinhos do mar dos Açores só possa ser concretizada após um amplo e participado debate público, apresentada por Rui Manuel Ávila de Simas, na qualidade de primeiro subscritor.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate da proposta do PCP para a devolução dos subsídios de férias e de natal.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate sobre a situação da Base das Lajes.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação Parlamentar - Redução do contingente militar norte-americano na Base das Lajes.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Lei de Finanças Regionais.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Orçamento de Estado para 2013.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Orçamento de Estado para 2013.
X
Rodrigo Oliveira - Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas
Intervenção do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
X
Berta Cabral - PSD
Intervenção da Deputada Berta Cabral do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
X
Luís Garcia - PSD
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
X
António Ventura - PSD
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores 2013-2016.
X
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Intervenção final do Presidente do Governo da RAA, Vasco Cordeiro - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
X
Berto Messias - PS
Intervenção final do Deputado Berto Messias do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
X
Duarte Freitas - PSD
Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
X
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
X
Zuraida Soares - BE
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
X
Aníbal Pires - PCP
Intervenção final do Deputado Aníbal Pires do PCP - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
X
Paulo Estevão - PPM
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
X
José San-Bento - PS
Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - "assumimos com orgulho e humildade a enorme responsabilidade que os açorianos nos confiaram mais uma vez".
X
Isabel Almeida Rodrigues - PS
Intervenção da Deputada Isabel Almeida Rodrigues do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Política Ambiental.
X
Luís Rendeiro - PSD
Intervenção do Deputado Luís Rendeiro do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Ambiente e Ordenamento do Território.
X
Luís Silveira - CDS/PP
Intervenção do Deputado Luís Silveira do CDS-PP - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Recursos Naturais.
X
Duarte Moreira - PS
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
X
José Ávila - PS
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Políticas de Pescas e Valorização do Mar.
X
Renato Cordeiro - PSD
Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Agricultura.
X
Cláudio Almeida - PSD
Intervenção do Deputado Cláudio Almeida do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Políticas de Juventude.
X
Luís Neto Viveiros - Secretário Regional dos Recursos Naturais
Intervenção do Secretário Regional dos Recursos Naturais, Luís Neto Viveiros - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
X
Vítor Fraga - Secretário Regional do Turismo e Transportes
Intervenção do Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Turismo e Transportes
X
Jorge Macedo - PSD
Intervenção do Deputado Jorge Macedo do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Transportes.
X
Luiz Fagundes Duarte - Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura
Intervenção do Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
X
Judite Parreira - PSD
Intervenção da Deputada Judite Parreira do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Educação.
X
Miguel Costa - PS
Intervenção do Deputado Miguel Costa do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
X
António Pedroso - PSD
Intervenção do Deputado António Pedroso do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
X
Catarina Moniz Furtado - PS
Intervenção da Deputada Catarina Moniz Furtado do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Ganhar o Futuro com (a) Educação.
X
Renata Correia Botelho - PS
Intervenção da Deputada Renata Correia Botelho do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Cultura.
X
Marta Couto - PS
Intervenção da Deputada Marta Couto do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Juventude e Formação.
X
Lucio Rodrigues - PS
Intervenção do Deputado Lucio Rodrigues do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Desporto e Hábitos de Vida Saudável.
X
José Andrade - PSD
Intervenção do Deputado José Andrade do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
X
Luís Maurício - PSD
Intervenção do Deputado Luís Maurício do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
X
Ricardo Cabral - PS
Intervenção do Deputado Ricardo Cabral do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Saúde - Defesa do Serviço Regional de Saúde.
X
Piedade Lalanda - PS
Intervenção da Deputada Piedade Lalanda do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Em defesa da igualdade.
X
Luís Cabral - Secretário Regional da Saúde
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Uma nova geração de políticas.
X
Bruno Belo - PSD
Intervenção do Deputado Bruno Belo do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
X
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade
Intervenção do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
X
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
X
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
X
Cláudio Lopes - PSD
Intervenção do Deputado Cláudio Lopes do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Poder Local.
X
Aida Amaral - PSD
Intervenção da Deputada Aida Amaral do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Solidariedade Social.
X
Domingos Cunha - PS
Intervenção do Deputado Domingos Cunha do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Políticas Sociais - Uma nova geração de políticas.
X
Graça Silva - PS
Intervenção da Deputada Graça Silva do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Valorização do trabalho e promoção do emprego.
X
Nuno Melo Alves - CDS/PP
Intervenção do Deputado Nuno Melo Alves do CDS-PP - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
X
Francisco César - PS
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Intervenção sobre Políticas de Crescimento Económico, Competitividade e Apoio às Empresas.
X
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Intervenção do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro - Apresentação do Programa do XI Governo Regional dos Açores.
X
Vasco Cordeiro - Presidente do Governo da RAA
Discurso de Sua Excelência o Presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores na Sessão Solene de tomada de posse do XI Governo da Região Autónoma dos Açores.
IX
Carlos César - Presidente do Governo da RAA
Intervenção do Presidente do Governo da RAA, Carlos César, no âmbito da Interpelação ao Governo promovida pelo Partido Socialista sobre o Protocolo de Entendimento e Cooperação entre o Governo dos Açores e o Governo da República.
IX
Vasco Cordeiro - PS
Intervenção do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Interpelação ao Governo sobre o Memorando de Entendimento entre o Governo da República e o Governo dos Açores.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre o "Memorando de Entendimento" entre os Governos Regional e da República.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projecto de Dec. Leg. Reg. que adapta o Código do Trabalho à Região.
IX
Lizuarte Machado - PS
Intervenção do Deputado Lizuarte Machado do PS - Os Açores e o Mar.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - A Guerra Eleitoral de 2012.
IX
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política - Convenção “Um Novo Ciclo para Vencer Novos Desafios”.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a criação de uma ligação marítima regular entre as ilhas de São Miguel e Santa Maria.
IX
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Visita Estatutária do Governo.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projecto de Resolução - Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um estudo sobre a viabilidade da recuperação e futura utilização da lancha "Espalamaca".
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Destruição dos apoios sociais.
IX
José Ávila - PS
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Visita Estatutária do Governo Regional à Graciosa - 2012.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política - Políticas de Saúde nos Açores.
IX
Pedro Gomes - PSD
Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Declaração Política.
IX
José Cascalho - BE
Intervenção da Deputado José Cascalho do BE - Declaração Política.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Em defesa da RTP-Açores.
IX
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política - Desmantelamento das Funções do Estado na Região.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projecto de Resolução - Abolição da taxa de combustível na SATA Internacional e negociação com a República para a sua proibição nas rotas de serviço público.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre o Projeto de Resolução N.º 56/2011 - "Interdição do cultivo de organismos geneticamente modificados na Região Autónoma dos Açores".
IX
Duarte Moreira - PS
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Proposta de Decreto Legislativo Regional - Regula a utilização de organismos geneticamente modificados e dos produtos deles derivados.
IX
Luís Silveira - CDS/PP
Intervenção do Deputado Luís Silveira do CDS-PP - Declaração Política - Políticas de Coesão.
IX
Vasco Cordeiro - PS
Intervenção do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Declaração Política - Dia da Europa 2012.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Análise das Contas da Região.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Uma alternativa para os Açores.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - O Código do Trabalho nos Açores.
IX
António Ventura - PSD
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Prever estudos de impacto nas negociações comerciais.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Agricultura nos Açores.
IX
Pedro Medina - CDS/PP
Intervenção do Deputado Pedro Medina do CDS-PP - Projecto de Resolução n.º 59/2011 - "Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas de sua competência para promover o turismo religioso no ano de 2012".
IX
Duarte Freitas - PSD
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Declaração Política.
IX
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política - Situação Política Actual.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Aumento do salário mínimo regional.
IX
Rui Ramos - PSD
Intervenção do Deputado Rui Ramos do PSD - Elevação de Lagoa a cidade.
IX
Jorge Macedo - PSD
Intervenção do Deputado Jorge Macedo do PSD - Interpelação ao Governo Regional sobre "Setor do Turismo na Região Autónoma dos Açores".
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate de Urgência sobre o crescimento do desemprego nos Açores.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate sobre o desemprego nos Açores.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Debate de Urgência sobre o crescimento do desemprego nos Açores.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Interpelação ao Governo Regional sobre políticas de saúde.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate de Urgência - Intervenção inicial - Protocolo de Colaboração e Entendimento entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Debate de Urgência - Protocolo de Colaboração e Entendimento entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate de urgência - Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação Parlamentar - Políticas de Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Combate à Pobreza.
IX
Duarte Moreira - PS
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Criação de centros de promoção e consolidação de novos empresários agricolas.
IX
António Ventura - PSD
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Projecto de Resolução - Qualificação Comunitária da manteiga dos Açores.
IX
Mário Moniz - BE
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Projecto de Resolução que recomenda ao Governo iniciativas que permitam a Qualificação Comunitária da Manteiga dos Açores - Manteiga e leite açorianos certificados.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projecto de Resolução - Igualdade de tratamento na SATA Air Açores e na SATA Internacional.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Discurso - Projeto de Resolução - Recomenda ao Governo Regional que adquira objectos de valor cultural e patrimonial que possam testemunhar o percurso histórico, a identidade etnográfica e as práticas culturais específicas da população corvina.
IX
Carlos César - Presidente do Governo da RAA
Intervenção do Presidente do Governo da RAA, Carlos César, no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2012.
IX
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2012.
IX
Duarte Freitas - PSD
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2012.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2012.
IX
Mário Moniz - BE
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2012.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2012.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2012.
IX
José Lima - PS
Intervenção do Deputado José Lima do PS - Plano e Orçamento para 2012 - Sector das Pescas.
IX
José San-Bento - PS
Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Plano e Orçamento para 2012 - "A nova geração. Uma geração em que os Açorianos podem confiar".
IX
Clélio Meneses - PSD
Intervenção do Deputado Clélio Meneses do PSD - Plano e Orçamento para 2012.
IX
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Plano Anual Regional para 2012.
IX
Pedro Gomes - PSD
Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Plano e Orçamento para 2012 - Políticas de Saúde.
IX
Noé Rodrigues - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues - Plano e Orçamento para 2012.
IX
Isabel Almeida Rodrigues - PS
Intervenção da Deputada Isabel Rodrigues do PS - Plano e Orçamento para 2012.
IX
António Ventura - PSD
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Plano e Orçamento para 2012 - Plano Regional para 2012 - Com a Agricultura os Açores têm futuro.
IX
Duarte Moreira - PS
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Plano e Orçamento para 2012 - Plano Regional Anual 2012 - Agricultura - Programa 7 e 8.
IX
Ricardo Cabral - PS
Intervenção do Deputado Ricardo Cabral do PS - Plano e Orçamento para 2012 - Saúde e Prevenção de Comportamentos de Risco.
IX
Carlos Mendonça - PS
Intervenção do Deputado Carlos Mendonça do PS - Plano e Orçamento para 2012 - Politicas desportivas e hábitos de vida saudáveis.
IX
Paulo Rosa - CDS/PP
Intervenção do Deputado Paulo Rosa do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2012 - Ilha das Flores.
IX
Piedade Lalanda - PS
Intervenção da Deputada Piedade Lalanda do PS - Plano e Orçamento para 2012 - Em defesa da igualdade.
IX
Francisco César - PS
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Plano e Orçamento para 2012 - Políticas de Promoção da Região, Turismo e Acessibilidades - Plano Regional para 2012.
IX
Pedro Medina - CDS/PP
Intervenção do Deputado Pedro Medina do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2012 - Política fiscal sobre produtos petrolíferos.
IX
Abel Moreira - CDS/PP
Intervenção do Deputado Abel Moreira do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2012 - Ilhas Graciosa, Pico, Faial e Corvo.
IX
Cecília Pavão - PS
Intervenção da Deputada Cecília Pavão do PS - Plano e Orçamento para 2012 - Proteção Civil e Rede Viária - Açores.
IX
Catarina Moniz Furtado - PS
Intervenção da Deputada Catarina Moniz Furtado do PS - Plano e Orçamento para 2012 - Educação para Todos.
IX
Jorge Costa Pereira - PSD
Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - Plano e Orçamento para 2012 - Educação - Plano do Governo para 2012.
IX
Cláudio Lopes - PSD
Intervenção do Deputado Cláudio Lopes - Plano e Orçamento para 2012.
IX
Luís Silveira - CDS/PP
Intervenção do Deputado Luís Silveira do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2012 - "São Jorge em Projecto".
IX
Ricardo Ramalho - PS
Intervenção do Deputado Ricardo Ramalho do PS - Plano e Orçamento para 2012 - Juventude, Emprego Jovem e Formação Profissional.
IX
Hernâni Jorge - PS
Intervenção do Deputado Hernâni Jorge do PS - Plano e Orçamento para 2012 - Orçamento, Plano Anual, Cultura, Comunicação Social.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2012.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Plano e Orçamento para 2012 - Resposta ao discurso do Vice-Presidente do Governo Regional.
IX
José Rego - PS
Intervenção do Deputado José Rego do PS - Plano e Orçamento para 2012 - Prioridades e Enquadramento Económico dos Açores.
IX
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo da RAA
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Plano e Orçamento para 2012.
IX
António Ventura - PSD
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Uma oportunidade para a defesa das quotas leiteiras.
IX
Duarte Moreira - PS
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Apresentação em tribuna do Projecto de resolução – melhoria da eficácia da recolha, tratamento e divulgação de informação estatística relacionada com toda a cadeia de valor da agricultura e pecuária.
IX
Pedro Medina - CDS/PP
Intervenção do Deputado Pedro Medina do CDS-PP - Apresentação do Projecto de Resolução sobre promoção do turismo religioso.
IX
José Rego - PS
Intervenção do Deputado José Rego do PS - Declaração Política - Orçamento Estado 2012 - Implicações nos Açores.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação Parlamentar - A estratégia de defesa e evolução do processo autonómico açoriano no contexto da atual crise económica nacional e internacional.
IX
José Cascalho - BE
Intervenção da Deputado José Cascalho do BE - Declaração Política.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Exemplos de má gestão do Serviço Regional de Saúde.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Debate de Urgência - Em Defesa da RTP-Açores.
IX
Pedro Medina - CDS/PP
Intervenção do Deputado Pedro Medina do CDS-PP - Preço dos combustíveis na RAA.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Alexandre Pascoal - PS
Intervenção do Deputado Alexandre Pascoal do PS - Rede de Centros de Interpretação Ambiental - Investimento reprodutivo.
IX
Duarte Freitas - PSD
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Declaração Politica.
IX
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Visita estatutária à ilha Graciosa.
IX
Vera Bettencourt - PS
Intervenção da Deputada Vera Bettencourt do PS.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Realização de Plenários da Assembleia Legislativa noutras ilhas da Região.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Projecto de Resolução - Recomenda ao Governo Regional a divulgação anual das despesas, pessoal afecto e actividades desenvolvidas pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo Regional dos Açores.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Sector Eléctrico Regional.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Politica - Falta de Pluralismo Democrático na Actuação do Presidente da Câmara da Lagoa, Eleições Legislativas 2011.
IX
Paulo Rosa - CDS/PP
Intervenção do Deputado Paulo Rosa do CDS-PP - Apresentação do Projecto de Resolução construção de uma Pousada da Juventude na Ilha das Flores.
IX
Rogério Veiros - PS
Intervenção do Deputado Rogério Veiros do PS.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - A nova situação política nacional.
IX
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política - Resultados Eleitorais Legislativas Nacionais 2011.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Serviço Público de Televisão nos Açores.
IX
Jorge Costa Pereira - PSD
Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - Ampliação do Porto da Horta.
IX
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política - Situação Política Actual.
IX
Duarte Freitas - PSD
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Declaração Politica.
IX
Duarte Freitas - PSD
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Declaração Politica.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Politica.
IX
Duarte Moreira - PS
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Intervenção de Tribuna.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - A Necessidade de Renovação Política Rara Resgatar o País e a Região da Crise Económica.
IX
Duarte Freitas - PSD
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Intervenção proferida pelo Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Duarte Freitas, por altura da apresentação do Pacote Legislativo "Transparência das Contas Publicas", na Sessão Plenária de Abril de 2011.
IX
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política - Situação Política Nacional.
IX
António Ventura - PSD
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Acordos agrícolas com o MERCOSUL - Motivo de preocupação para os Açores.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política - Crise política em Portugal.
IX
Luís Silveira - CDS/PP
Intervenção do Deputado Luís Silveira do CDS-PP - Apresentação Projecto de Resolução - Comissão especializada Permanente de Economia ocupa-se da verificação das condições em que a proliferação do Coelho-bravo afecta as explorações agrícolas e a economia da ilha de S. Jorge.
IX
José Ávila - PS
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Solidariedade Social.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - A favor das eleições e do fim do Governo Socialista.
IX
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Declaração Política.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Proposta do PCP Açores de rejeição do PEC 4.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sector das Pescas.
IX
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política - Emprego e competitividade da economia Açoriana.
IX
Pedro Gomes - PSD
Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Debate sobrre a Proposta de Decreto Legislativo Regional - Regime Jurídico de Apoios Financeiros na Área da Saúde.
IX
António Ventura - PSD
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Observatório do leite e produtos agro-alimentares.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Intervenção de abertura no Debate de Urgência sobre a contaminação por hidrocarbonetos e metais pesados do solo, subsolo e aquíferos da Praia da Vitória.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação ao Governo Regional sobre o Sector da Educação.
IX
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Declaração Política - Reeleição do Professor Cavaco Silva.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Efeitos das medidas de austeridade.
IX
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política - As eleições Presidenciais 2011.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política - Promover um debate alargado para garantir a sustentabilidade do SRS.
IX
António Pedro Costa - PSD
Intervenção do Deputado António Pedro Costa do PSD - Interpelação ao Governo Regional sobre a conceptualização e operacionalização de uma estratégia açoriana para a protecção e exploração do Mar dos Açores.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Interpelação ao Governo Regional (PPM) sobre a conceptualização e operacionalização de uma estratégia açoriana para a protecção e exploração do Mar dos Açores.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação ao Governo Regional sobre a conceptualização e operacionalização de uma estratégia açoriana para a protecção e exploração do Mar dos Açores.
IX
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Reapreciação do Orçamento para 2011.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Reapreciação do Orçamento para 2011.
IX
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Reapreciação do Orçamento para 2011.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Reapreciação do Orçamento para 2011.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Reapreciação do Orçamento para 2011.
IX
Carlos César - Presidente do Governo da RAA
Intervenção do Presidente do Governo da RAA, Carlos César, no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2011.
IX
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2011.
IX
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2011.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2011.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2011.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2011.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2011.
IX
José Lima - PS
Intervenção do Deputado José Lima do PS - Plano Regional Anual e Orçamento 2011 - Pescas, Portos e Equipamentos.
IX
Isabel Almeida Rodrigues - PS
Intervenção da Deputada Isabel Rodrigues do PS - Plano e Orçamento Anual 2011 - Ambiente.
IX
Paulo Rosa - CDS/PP
Intervenção do Deputado Paulo Rosa do CDS-PP - Plano e Orçamento 2011 - Ilha das Flores.
IX
António Ventura - PSD
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Plano Regional para 2011 - Cada vez mais de cada vez menos.
IX
Jorge Macedo - PSD
Intervenção do Deputado Jorge Macedo do PSD - Plano e Orçamento para 2011.
IX
Noé Rodrigues - Secretário Regional da Agricultura e Florestas
Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues - Plano e Orçamento para 2011.
IX
Duarte Moreira - PS
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Plano Regional Anual 2011 - Agricultura - Programa 7 e 8.
IX
Ricardo Cabral - PS
Intervenção do Deputado Ricardo Cabral do PS - Plano e Orçamento para 2011 - Saúde.
IX
Pedro Gomes - PSD
Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Plano e Orçamento para 2011 - Políticas de Saúde.
IX
Clélio Meneses - PSD
Intervenção do Deputado Clélio Meneses do PSD - Plano e Orçamento para 2011.
IX
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Plano Anual Regional para 2011.
IX
Lizuarte Machado - PS
Intervenção do Deputado Lizuarte Machado do PS - Plano Regional Anual 2011 - Políticas de transportes marítimos e aéreos.
IX
Piedade Lalanda - PS
Intervenção da Deputada Piedade Lalanda do PS - Plano e Orçamento para 2011 - Políticas sociais para enfrentar 2011.
IX
Pedro Medina - CDS/PP
Intervenção do Deputado Pedro Medina do CDS-PP - Plano e Orçamento Regional 2011, ilha de São Miguel.
IX
Francisco César - PS
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Plano Regional para 2011 - Políticas de Promoção da Região.
IX
José Contente - Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos
Intervenção do Secretário Regional da Ciência, Técnologia e Equipamentos, José Contente - Plano para 2011.
IX
Paula Bettencourt - PS
Intervenção da Deputada Paula Bettencourt do PS - Plano e Orçamento 2011 - Ciência e Tecnologia.
IX
Jorge Costa Pereira - PSD
Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - Plano para 2011 - "Qualificar os açorianos" - Educação, Emprego e Formação Profissional.
IX
Cláudio Lopes - PSD
Intervenção do Deputado Cláudio Lopes - Plano e Orçamento para 2011 - Poder Local.
IX
Duarte Freitas - PSD
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Plano e Orçamento para 2011.
IX
Carlos Mendonça - PS
Intervenção do Deputado Carlos Mendonça do PS - Plano e Orçamento para 2011 - Políticas desportivas e hábitos de vida saudáveis.
IX
Vera Bettencourt - PS
Intervenção da Deputada Vera Bettencourt do PS - Plano e Orçamento 2011.
IX
Graça Teixeira - PS
Intervenção da Deputada Graça Teixeira do PS - Plano e Orçamento - Qualificação, Educação e Formação 2011.
IX
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo da RAA
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Plano e Orçamento para 2011.
IX
Alexandre Pascoal - PS
Intervenção do Deputado Alexandre Pascoal do PS - Plano e Orçamento para 2011 - Cultura.
IX
José San-Bento - PS
Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Orçamento para 2011.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Plano e Orçamento para 2011.
IX
Luís Silveira - CDS/PP
Intervenção do Deputado Luís Silveira do CDS-PP - Plano e Orçamento da Região 2011 referente à Ilha de São Jorge.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento 2011.
IX
José Rego - PS
Intervenção do Deputado José Rego do PS - Plano e Orçamento para 2011.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Proposta do PCP Açores de rejeição das medidas de austeridade.
IX
Manuel Herberto Rosa - PS
Intervenção do Deputado Manuel Herberto Rosa do PS - Visita Estatutária do Governo Regional; Flores.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Paulo Rosa - CDS/PP
Intervenção do Deputado Paulo Rosa do CDS-PP - Apresentação de Projecto de Resolução que recomenda ao Governo que assegure iguais condições de acesso de todos os jovens Açorianos a toda a oferta formativa para o ensino secundário regular disponível na Região, a partir de Setembro de 2012.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política - A verdadeira história dos submarinos.
IX
Hélder Silva - PS
Intervenção do Deputado Hélder Silva do PS - Declaração Política - Revisão Constitucional - Aprofundar e clarificar a Autonomia.
IX
Clélio Meneses - PSD
Intervenção do Deputado Clélio Meneses do PSD.
IX
Luís Silveira - CDS/PP
Intervenção do Deputado Luis Silveira do CDS-PP - Políticas de saúde em São Jorge.
IX
Guilherme Nunes - PS
Intervenção do Deputado Guilherme Nunes do PS - Lota e Visita Estatutária, Corvo.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Medidas de Austeridade.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Os Péssimos Resultados do Sistema Educativo Regional nos Exames Nacionais do Ensino Secundário.
IX
António Ventura - PSD
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Auto aprovisionamento alimentar nos Açores.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Extinção do cargo de Representante da República.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação Projecto de Resolução - Postos de Informação Juvenil.
IX
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - O Novo Site do Turismo dos Açores.
IX
Mário Moniz - BE
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Apresentação projecto de resolução - Celebração do centenário da implementação da República Portuguesa.
IX
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Políticas de Juventude nos Açores.
IX
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Declaração Política.
IX
Hélder Silva - PS
Intervenção do Deputado Hélder Silva do PS - Declaração Política.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação Decreto Legislativo Regional transferência de IRS para as autarquias.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Projecto de Resolução - Criação do Ensino Secundário Regular na Ilha do Corvo.
IX
Benilde Oliveira - PS
Intervenção da Deputada Benilde Oliveira do PS - Lagoa das Furnas - Um património a preservar.
IX
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Declaração Política.
IX
Paula Bettencourt - PS
Intervenção da Deputada Paula Bettencourt do PS - Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores a São Jorge - 2010.
IX
Luís Garcia - PSD
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Construção do Campo de Golfe do Faial.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Exploração laboral nos Açores.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Novas Políticas e um Novo Governo.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Francisco César - PS
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Empreende Jovem.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Iniciativa do PCP para a introdução de software livre na Administração Pública Regional.
IX
Alzira Silva - PS
Intervenção da Deputada Alzira Silva do PS - Faial.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Roteiros Culturais.
IX
Pedro Gomes - PSD
Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Declaração Política - Saúde.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Rendimento Social de Inserção.
IX
Duarte Freitas - PSD
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Turismo.
IX
Carlos Mendonça - PS
Intervenção do Deputado Carlos Mendonça do PS - "Hábitos de vida saudáveis na Região".
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política - Transportes Aéreos.
IX
José Lima - PS
Intervenção do Deputado José Lima do PS - Mar, elemento essencial para o nosso desenvolvimento.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Liberdade.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Lucros da EDA - Electricidade dos Açores.
IX
António Ventura - PSD
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Declaração Política - Política do PAC.
IX
Mário Moniz - BE
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Situação injusta relativamente à remuneração dos técnicos das IPSS dos Açores.
IX
Pedro Medina - CDS/PP
Intervenção do Deputado Pedro Medina do CDS-PP - Apresentação Projecto Resolução - Alteração ao actual regime de ajudas compensatórias, no âmbito do POSEI Açores, para o sector das Bananas.
IX
António Pedro Costa - PSD
Intervenção do Deputado António Pedro Costa do PSD - Filarmónicas.
IX
Alexandre Pascoal - PS
Intervenção do Deputado Alexandre Pascoal do PS - Cultura.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Patriotismo Autonómico.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política - Medidas de austeridade do Governo, e a sua incidência sobre todos os açorianos, mas principalmente as mulheres.
IX
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Declaração Política - Dia da Região 2010.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a iniciativa do PCP para a introdução de software livre na Administração Pública Regional.
IX
Bárbara Chaves - PS
Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - Santa Maria em Visita Estatutária.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Reposição da gestão democrática na Escola Profissional das Capelas.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Medidas de austeridade e o seu impacto na Região Autónoma dos Açores.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política - Análise à atribuição do Rendimento Social de Inserção.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre o Projecto do PCP Açores para conferir transparência à aquisição de publicidade pelos serviços do Estado.
IX
Paulo Rosa - CDS/PP
Intervenção do Deputado Paulo Rosa do CDS-PP - Apresentação Proposta Decreto Legislativo Regional que visa introduzir uma alteração nos Concursos de Pessoal Docente.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre o pedido de urgência do Projecto do PCP Açores para devolver instrumentos de gestão democrática à Escola Profissional das Capelas.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Pedro Medina - CDS/PP
Intervenção do Deputado Pedro Medina do CDS-PP - Aposta no Turismo de Golfe.
IX
José Ávila - PS
Intervenção do Deputado José Ávila do PS - Visita Estatutária do Governo dos Açores à Ilha Graciosa.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política - Humanização no Serviço Regional de Saúde.
IX
Mário Moniz - BE
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Interpelação ao Governo sobre Transporte Marítimo de Mercadoria, da iniciativa do PPM.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Novo Acordo Laboral da Base das Lajes.
IX
António Ventura - PSD
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Zonas Rurais e Agricultura pós 2013.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política - Revisão do Acordo Laboral do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os EUA.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Plano de Estabilidade e Crescimento.
IX
Hélder Silva - PS
Intervenção do Deputado Hélder Silva do PS - Declaração Política - Poder Local.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação ao Governo Regional sobre o Sector da Educação.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Aeroporto de Santa Maria.
IX
Luís Silveira - CDS/PP
Intervenção do Deputado Luis Silveira do CDS-PP - Políticas desajustadas no sector do leite.
IX
Piedade Lalanda - PS
Intervenção da Deputada Piedade Lalanda do PS - Lutar contra a pobreza, o desafio de 2010.
IX
Duarte Freitas - PSD
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD.
IX
Rui Ramos - PSD
Intervenção do Deputado Rui Ramos do PSD - Desemprego é um drama pessoal e familiar.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate de urgência sobre desemprego.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Intervenção inicial no debate de urgência - "Análise da situação do desemprego na Região Autónoma dos Açores, consequências e medidas de apoio".
IX
Domingos Cunha - PS
Intervenção do Deputado Domingos Cunha do PS - Comissão Parlamentar de Inquérito à Ruptura no Abastecimento de Água na Ilha Terceira - Discussão do Relatório Final.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Guilherme Nunes - PS
Intervenção do Deputado Guilherme Nunes do PS - Lota e Visita Estatutária, Corvo.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Situação Social nos Açores.
IX
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Enxurrada na zona norte da ilha Terceira.
IX
Jorge Costa Pereira - PSD
Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - Casos por resolver na Reconstrução.
IX
Vasco Cordeiro - Secretário Regional da Economia
Intervenção do Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro - Comunicado - Acordo com os Estaleiros.
IX
Pedro Medina - CDS/PP
Intervenção do Deputado Pedro Medina do CDS-PP - Estatuto da IRAE.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a proposta do PCP Açores de medidas de combate à abstenção.
IX
Hélder Silva - PS
Intervenção do Deputado Hélder Silva do PS - Departamento de Oceanografia e Pescas.
IX
Pedro Gomes - PSD
Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Alteração ao Estatuto do Serviço Regional da Saúde.
IX
Carlos César - Presidente do Governo da RAA
Intervenção do Presidente do Governo da RAA, Carlos César, no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2010.
IX
Hélder Silva - PS
Intervenção do Deputado Hélder Silva do PS no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2010.
IX
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2010.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2010.
IX
Mário Moniz - BE
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2010.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2010.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2010.
IX
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Plano e Orçamento para 2010.
IX
Rui Ramos - PSD
Intervenção do Deputado Rui Ramos do PSD - Plano e Orçamento para 2010.
IX
Ana Paula Marques - Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social
Intervenção da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques - Plano e Orçamento Regionais para 2010.
IX
José Lima - PS
Intervenção do Deputado José Lima do PS - Plano e Orçamento para 2010 - Pescas.
IX
António Pedro Costa - PSD
Intervenção do Deputado António Pedro Costa do PSD - Plano e Orçamento para 2010.
IX
Marcelo Pamplona - Subsecretário Regional das Pescas
Intervenção do Subsecretário Regional das Pescas, Marcelo Pamplona - Plano e Orçamento Regionais para 2010 - Pescas.
IX
Hernâni Jorge - PS
Intervenção do Deputado Hernâni Jorge do PS - Plano e Orçamento para 2010 - Plano Anual, Orçamento, Ambiente, Energia, Açores.
IX
Pedro Medina - CDS/PP
Intervenção do Deputado Pedro Medina do CDS-PP - Plano e Orçamento 2010.
IX
António Ventura - PSD
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Plano e Orçamento para 2010 - Agricultura - Com este plano não se melhora o principal sector produtivo dos Açores.
IX
Duarte Moreira - PS
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Plano e Orçamento para 2010.
IX
Cláudio Almeida - PSD
Intervenção do Deputado Cláudio Almeida do PSD - Plano e Orçamento para 2010.
IX
Ricardo Cabral - PS
Intervenção do Deputado Ricardo Cabral do PS - Plano e Orçamento para 2010 - Saúde.
IX
Pedro Gomes - PSD
Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Plano e Orçamento para 2010 - Políticas de Saúde.
IX
Miguel Fernandes Correia - Secretário Regional da Saúde
Intervenção do Secretário Regional da Saúde, Miguel Fernandes Correia - Plano e Orçamento Regionais para 2010 - Saúde.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Plano e Orçamento para 2010.
IX
Jorge Macedo - PSD
Intervenção do Deputado Jorge Macedo do PSD - Plano e Orçamento para 2010.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento 2010 relativo à Ilha Terceira.
IX
Aida Amaral - PSD
Intervenção da Deputada Aida Santos do PSD - Plano e Orçamento 2010 - Turismo.
IX
Manuel Herberto Rosa - PS
Intervenção do Deputado Manuel Herberto Rosa do PS - Plano e Orçamento para 2010 - Protecção Civil, Rede Viária Regional, Transportes Terrestres e Equipamentos Colectivos; Açores.
IX
Vasco Cordeiro - Secretário Regional da Economia
Intervenção do Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro - Plano e Orçamento Regionais para 2010.
IX
José Contente - Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos
Intervenção do Secretário Regional da Ciência e Tecnologia e Equipamentos, José Contente - Plano 2010.
IX
Cláudia Cardoso - PS
Intervenção da Deputada Cláudia Cardoso do PS - Plano e Orçamento 2010 - Educação e qualificação.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2010.
IX
Luís Silveira - CDS/PP
Intervenção do Deputado Luis Silveira do CDS-PP - Plano e Orçamento da Região 2010 referente à Ilha de São Jorge.
IX
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Plano e Orçamento para 2010.
IX
Clélio Meneses - PSD
Intervenção do Deputado Clélio Meneses do PSD - Plano e Orçamento para 2010.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Plano e Orçamento para 2010.
IX
José Rego - PS
Intervenção do Deputado José Rego do PS - Plano e Orçamento para 2010 - Enquadramento Económico.
IX
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo da RAA
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Plano de Investimentos e Orçamento da Região para 2009.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação PDLR "Cria o Enfermeiro de Família no Serviço Regional de Saúde".
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Projecto de Resolução - Quota de Imigrantes.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Proposta do PCP Açores para alterar os Programas de Estágios "Estagiar".
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Resultados, nas escolas dos Açores, dos Exames do Ensino Secundário: soluções para o sistema de ensino.
IX
Manuel Avelar - PS
Intervenção do Deputado Manuel Avelar do PS - Discurso de despedida da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
IX
Manuel Silveira - PS
Intervenção do Deputado Manuel Silveira do PS - Discurso de despedida da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Falhanço das medidas de combate à crise.
IX
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Declaração Política - PSD “aceita o veredicto popular” das eleições autárquicas.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Gripe A nos Açores - Actuação do Secretário Regional da Saúde.
IX
Mário Moniz - BE
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Declaração final relativa à apresentação do projecto de alteração do FUNDOPESCA.
IX
Rui Ramos - PSD
Intervenção do Deputado Rui Ramos do PSD - A Educação e a desorientação Socialista.
IX
Alexandre Pascoal - PS
Intervenção do Deputado Alexandre Pascoal do PS - Eficiência energética.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - A política de abandono deste Governo na Ilha do Corvo.
IX
Mário Moniz - BE
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Apresentação do Projecto de Alteração ao Decreto Legislativo Regional Nº. 16/2002/A de 10 de Maio - FUNDOPESCA.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Anteproposta de Lei do PCP para permitir aos imigrantes o acesso à tarifa de residente nas passagens aéreas.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Certificação energética de edifícios.
IX
Luís Silveira - CDS/PP
Intervenção do Deputado Luis Silveira do CDS-PP - Promessas a mais investimento a menos em São Jorge.
IX
Hélder Silva - PS
Intervenção do Deputado Hélder Silva do PS - Declaração Política - "Melhor Autonomia, Melhor Portugal".
IX
Aida Amaral - PSD
Intervenção da Deputada Aida Santos do PSD.
IX
Duarte Moreira - PS
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Visita Estatutária do Governo Regional a Santa Maria.
IX
Graça Teixeira - PS
Intervenção da Deputada Graça Teixeira do PS - Início do ano lectivo 2009/2010.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Gestão da SATA.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Educação.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Ensino e Formação Musical na Ilha do Corvo.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Sobre a situação laboral dos trabalhadores do ex-IFADAP.
IX
Clélio Meneses - PSD
Intervenção do Deputado Clélio Meneses do PSD - Base das Lajes.
IX
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Empreendedorismo.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - A Actividade dos Transitários na Ilha do Corvo.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política - Gestão dos Hospitais EPE's na Região.
IX
Nélia Amaral - PS
Intervenção da Deputada Nélia Amaral do PS - Economia Solidária.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Em Defesa do Sistema Parlamentar.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Criação da Euro-região da Macaronésia.
IX
José Cascalho - BE
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Apresentação e fundamentação do Projecto de Resolução do Grupo Parlamentar do BE/Açores "Medidas para o extermínio, controlo e prevenção da infestação de térmitas na Região Autónoma dos Açores".
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação da proposta sobre a Educação Intercultural.
IX
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Visita Estatutária à Graciosa.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Alexandre Pascoal - PS
Intervenção do Deputado Alexandre Pascoal do PS - Cultura / Musicatlântico.
IX
José Cascalho - BE
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Apresentação e fundamentação do Projecto de Resolução do Grupo Parlamentar do BE/Açores: "Recomenda ao Governo da Região Autónoma dos Açores que elabore e implemente um Plano de intervenção para a prevenção da gravidez e apoio à maternidade na adolescência na Região Autónoma dos Açores".
IX
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Declaração Política.
IX
Luís Silveira - CDS/PP
Intervenção do Deputado Luis Silveira do CDS-PP - Transportes e Acessibilidades à Ilha de São Jorge.
IX
António Parreira - PS
Intervenção do Deputado António Parreira do PS - Ilha - Uma nova ambição para a Terceira.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - "Transportes Marítimos".
IX
Duarte Moreira - PS
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Actividade Cinegética na Região Autónoma dos Açores.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Estatuto da Carreira Docente.
IX
Paulo Rosa - CDS/PP
Intervenção do Deputado Paulo Rosa do CDS-PP - Alteração ao Estatuto da Carreira Docente.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política - Renovação da frota da SATA Air Açores.
IX
Jaime Jorge - PSD
Intervenção do Deputado Jaime Jorge do PSD - Preservação do Património do Canal.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a abstenção.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - "Transportes Marítimos.
IX
Hélder Silva - PS
Intervenção do Deputado Hélder Silva do PS - Declaração Política - Dia da Região - Acto de Justiça e Reconhecimento.
IX
Rui Ramos - PSD
Intervenção do Deputado Rui Ramos do PSD - Estatuto da Carreira Docente.
IX
Luís Silveira - CDS/PP
Intervenção do Deputado Luis Silveira do CDS-PP - Agricultura na ilha de São Jorge.
IX
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - IX Congresso Regional da Juventude Socialista Açores.
IX
António Pedro Costa - PSD
Intervenção do Deputado António Pedro Costa do PSD - Formação nas pescas.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Em defesa da Liberdade e da Democracia.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a proposta de criação de um passe combinado para transportes públicos.
IX
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Declaração Política.
IX
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Transportes Marítimos de Passageiros.
IX
Piedade Lalanda - PS
Intervenção da Deputada Piedade Lalanda do PS - Entender, planear e intervir na gravidez adolescente.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política - Por ocasião do DIA da EUROPA.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Sorte de Varas.
IX
Hernâni Jorge - PS
Intervenção do Deputado Hernâni Jorge do PS - Touradas, Sorte de Varas, Autonomia.
IX
Carlos Mendonça - PS
Intervenção do Deputado Carlos Mendonça do PS - Obesidade Infantil nos Açores.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre o Projecto de Legalização da Sorte de Varas.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Limitação dos Mandatos dos Presidentes dos Conselhos Executivos.
IX
Rui Ramos - PSD
Intervenção do Deputado Rui Ramos do PSD - Ambiente, Cabouco.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Uma Estratégia Europeia para os Açores.
IX
Paulo Rosa - CDS/PP
Intervenção do Deputado Paulo Rosa do CDS-PP - Avaliação Docente.
IX
Lizuarte Machado - PS
Intervenção do Deputado Lizuarte Machado do PS - Visita Estatutária do Governo Regional ao Pico nos dias 4, 5 e 6 de Maio de 2009.
IX
José Cascalho - BE
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Sorte de Varas.
IX
Isabel Almeida Rodrigues - PS
Intervenção da Deputada Isabel Rodrigues do PS - Proteger a infância para garantir o futuro.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - "Relatório sobre Gravidez e Maternidade na Adolescência nos Açores" e "Estudo Sobre o Rendimento Escolar no Ensino Secundário".
IX
Pedro Medina - CDS/PP
Intervenção do Deputado Pedro Medina do CDS-PP - CDS-PP questiona cumprimento das obrigações fiscais do Sector Público Empresarial Regional.
IX
Luís Paulo Alves - PS
Intervenção do Deputado Luis Alves do PS - Declaração Política - Europa.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre o Projecto de Decreto Legislativo Regional 2/2009 que Regula a Atribuição de Apoio Social aos Funcionários da Administração Pública.
IX
Alexandre Pascoal - PS
Intervenção do Deputado Alexandre Pascoal do PS - Passe Social.
IX
José Bolieiro - PSD
Intervenção do Deputado José Bolieiro do PSD - Apoio Financeiro à Aquisição de Habitação Própria - Programa Casa Própria.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a Proposta de Alteração ao Sistema Fiscal.
IX
António Ventura - PSD
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Projecto de Resolução - Alimentação Humana - Promoção e Consumo dos Produtos Regionais.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Falta cumprir o 25 de Abril nos Açores.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a defesa da zona Económica Exclusiva dos Açores.
IX
José Cascalho - BE
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Zona Económica Exclusiva.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a classificação do Castelinho de Santa Clara na ilha de São Miguel.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a utilização do território e espaço aéreo dos Açores para o transporte ilegal de prisioneiros.
IX
Jaime Jorge - PSD
Intervenção do Deputado Jaime Jorge do PSD - Balanço da Acção Governativa na Ilha do Pico.
IX
Hélder Silva - PS
Intervenção do Deputado Hélder Silva do PS - Declaração Política - 25 de Abril de 1974, o dia que mudou o país.
IX
Bárbara Chaves - PS
Intervenção da Deputada Bárbara Chaves do PS - 22 de Abril - Dia Mundial da Terra.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política.
IX
Manuel Silveira - PS
Intervenção do Deputado Manuel Silveira do PS - Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores a São Jorge.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Obras do caminho de acesso à Fajã do Calhau.
IX
António Gonçalves - PSD
Intervenção do Deputado António Gonçalves do PSD - Saúde nas Flores.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
IX
Carlos César - Presidente do Governo da RAA
Intervenção do Presidente do Governo da RAA, Carlos César, no encerramento do debate das Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
Hélder Silva - PS
Intervenção do Deputado Hélder Silva do PS no encerramento do debate das Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
António Marinho - PSD
Intervenção do Deputado António Marinho do PSD no encerramento do debate das Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP no encerramento do debate das Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
José Cascalho - BE
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE no encerramento do debate das Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP no encerramento do debate das Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM no encerramento do debate das Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
José Lima - PS
Intervenção do Deputado José Lima do PS - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Pescas.
IX
Hernâni Jorge - PS
Intervenção do Deputado Hernâni Jorge do PS - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Plano Anual, Ambiente, Conservação da Natureza, Biodiversidade, Áreas Protegidas.
IX
Isabel Almeida Rodrigues - PS
Intervenção da Deputada Isabel Rodrigues do PS - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - As Energias Renováveis nas Orientações de Médio Prazo 2009-2012.
IX
Rui Ramos - PSD
Intervenção do Deputado Rui Ramos do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
Pedro Gomes - PSD
Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Desenvolvimento e Políticas Sociais.
IX
Cláudio Almeida - PSD
Intervenção do Deputado Cláudio Almeida do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
António Ventura - PSD
Intervenção do Deputado António Ventura do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
Duarte Moreira - PS
Intervenção do Deputado Duarte Moreira do PS - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
Ricardo Cabral - PS
Intervenção do Deputado Ricardo Cabral do PS - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Saúde.
IX
Paulo Rosa - CDS/PP
Intervenção do Deputado Paulo Rosa do CDS-PP - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Ilha das Flores.
IX
Piedade Lalanda - PS
Intervenção da Deputada Piedade Lalanda do PS - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Políticas sociais e combate às desigualdades.
IX
Vasco Cordeiro - Secretário Regional da Economia
Intervenção do Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
António Gonçalves - PSD
Intervenção do Deputado António Gonçalves do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
Aida Amaral - PSD
Intervenção da Deputada Aida Santos do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
Luís Garcia - PSD
Intervenção do Deputado Luis Garcia do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
João Costa - PSD
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
Francisco César - PS
Intervenção do Deputado Francisco César do PS - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Políticas de Turismo, Coesão e Transportes Marítimos e Aéreos.
IX
Pedro Medina - CDS/PP
Intervenção do Deputado Pedro Medina do CDS-PP - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Ilha de S. Miguel.
IX
António Pedro Costa - PSD
Intervenção do Deputado António Pedro Costa do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - S. Miguel.
IX
Cláudia Cardoso - PS
Intervenção da Deputada Cláudia Cardoso do PS - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Educação.
IX
Jorge Costa Pereira - PSD
Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Educação.
IX
Maria Lina Mendes - Secretária Regional da Educação e Formação
Intervenção da Secretária Regional da Educação e Formação, Maria Lina Mendes - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
José San-Bento - PS
Intervenção do Deputado José San-Bento do PS - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
Luís Silveira - CDS/PP
Intervenção do Deputado Luis Silveira do CDS-PP - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Ilha de S. Jorge.
IX
Mark Marques - PSD
Intervenção do Deputado Mark Marques do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
Paulo Estevão - PPM
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
Berto Messias - PS
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Juventude, Emprego Jovem e Sociedade do Conhecimento.
IX
Aníbal Pires - PCP
Intervenção do Deputado Anibal Pires do PCP - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
Artur Lima - CDS/PP
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Ilha da Terceira.
IX
Sérgio Ávila - Vice-Presidente do Governo da RAA
Intervenção do Vice-Presidente do Governo da RAA, Sérgio Ávila - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
José Rego - PS
Intervenção do Deputado José Rego do PS - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
IX
Zuraida Soares - BE
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Estatuto da Carreira do Docente - Declaração de voto.
IX
Cláudio Lopes - PSD
Intervenção do Deputado Cláudio Lopes do PSD - Que Poder Local para o Séc.XXI?!.
IX
Clélio Meneses - PSD
Intervenção do Deputado Clélio Meneses do PSD - Declaração Política.
IX
Aníbal Pires - PCP
Declaração Política do Deputado Aníbal Pires do PCP - PCP Açores quer mais apoio para os doentes deslocados.
IX
Alexandre Pascoal - PS
Intervenção do Deputado Alexandre Pascoal do PS - Eco-Escolas.
IX
José Cascalho - BE
Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Investimento na Ciência.